{
    "2012-09-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1382470": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO VITALICIAMENTO DA DRA. DANIELE MEDINA MAIA, PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DO XXX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Felisberto Nogueira Chaves, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Santos Navega, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Marcelo Messenberg, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.8 - 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.9 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Mendes Nogueira Gomes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.10 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.11 - 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Gianfilippo de Miranda Pianezzola, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.12 - 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.13 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Christina Dantas Rodrigues, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.14 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane Figueiredo Menescal Braga, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.15 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.16 - 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.17 - Promotoria de Justiça de Guapimirim, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.18 - Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo nº 2012.01127819 - Requerentes Drs. Cristiano dos Santos Lajóia Garcia e Flávio Bonazza de Assis e Processo nº 2012.01211639 - Impugnação à remoção por permuta - Impugnante: Dra. Eliane Patrícia Albuquerque Soares): \r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo: \r\n\r\nProcesso nº 2012.01115165 - Encaminha relação com 155 inquéritos civis, referentes aos anos de 1999 a 2012;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro: \r\n\r\nProcesso nº 2012.01129142 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129157 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129163 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129181 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129144 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129191 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 2012.01129159 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\n3. 7ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: \r\n\r\nProcesso nº 2012.01113488 - Encaminha relação com 079 inquéritos civis, referentes aos anos de 2011 a 2012;\r\n\r\n4. 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença - CRAAI Barra do Piraí:\r\n\r\nProcesso nº 2012.01113488 - Encaminha inquérito civil referente ao ano de 2010;\r\n\r\n4.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000219 (três volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1675 de 2000 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Gávea); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000960 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2078 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Niemeyer esquina com a Avenida Delfim Moreira);\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000972 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2090 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Prado Junior, nº 160, em Copacabana);\r\n\r\n4. Processo nº 2002.00000975 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2093 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Repórter Nestor Moreira, s/nº, no Clube do Botafogo);\r\n\r\n5. Processo nº 2002.00000978 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2096 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Postal, nº 22, em Ramos);\r\n\r\n6. Processo nº 2002.00000981 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2099 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Nova Trento, nº 395-A, em Guadalupe);\r\n\r\n7. Processo nº 2002.00000984 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2102 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Brasil, nº 39.956, em Campo Grande);\r\n\r\n8. Processo nº 2002.00001007 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2126 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Estrada Gandu do Senna, nº 275);\r\n\r\n9. Processo nº 2002.00001146 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2075 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Gerson Ferreira, nº 160, em Ramos);\r\n\r\n10. Processo nº 2002.00001082 (um volume e um anexo) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1989 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base no Condomínio Solar Uberaba, situado na Rua Uberaba, nº 002, no Grajaú); \r\n\r\n11. Processo nº 2002.00001168 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2161 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base da empresa TELERJ CELULAR S/A, em imóvel situado na Rua J.J. Seabra, s/nº na Lagoa, sem a devida licença urbanística); \r\n\r\n12. Processo nº 2002.00001182 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2176 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base situada à saída do Túnel Rebouças, no Humaitá); \r\n\r\n13. Processo nº 2005.00010777 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2851 de 2005 (Parte(s): Luiz Tinoco Cozzolino);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00035289 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 795 de 2007 (Parte(s): Instituição Vida e Cia Geriátrica LTDA); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00123642 (um volume e um anexo) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2213 de 2007 (Parte(s): Isaias Garcia Fernandes); \r\n\r\n16. Processo nº 2008/.00063512 (dois volumes) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2008 (Parte(s): Heraldo Tavares da Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00135731 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2008 (Parte(s): Etelvina do Nascimento Pais); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00014106 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2008 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00164205 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2008 (Parte(s): Chaim Bujarski); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00193327 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1508 de 2008 (Parte(s): José de Oliveira Lossio); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00193363 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1496 de 2008 (Parte(s): Maria Eugênia de Oliveira); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00004504 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01137425) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Marcos Hiran Ferreira da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00004507 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Paulo Pereira da Silva); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00011572 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2012 (Parte(s): Lourival Antonio da Silva); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00013502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Jardel Ferreira dos Santos); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00048545 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 727 de 2009 (Parte(s): Lúcia Miranda e Silva); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00087219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1010 de 2009 (Parte(s): Laura de Freitas Firmino); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00263882 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2276 de 2009 (Parte(s): Antonio Ângelo Ribeiro); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00110197 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2010 (Parte(s): Gladys Léa Goulart); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00149137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 776 de 2010 (Parte(s): Jassiel Neves dos Santos); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00152355 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de eventual irregularidade na abertura de um canal entre o sistema lagunar e o mar em Maricá); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00389851 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00483929) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 642 e 696 de 2012 (Parte(s): Emílio Trintim Neto); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00421093 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2726 de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva); \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00642673 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2010 (Parte(s): Zelita de Menezes); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00686371 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira Garcia); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00699346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1868 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Quirino); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00802579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2259 de 2010 (Parte(s): Hilda Pereira Acacio); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00919539 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2508 de 2010 (Parte(s): Léa Pessoa da Conceição); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00928938 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2521 de 2010 (Parte(s): Cunibert Ehrhardt); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.01008437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2693 de 2010 (Parte(s): Inaldo Rodrigues Ferreira); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00003996 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Cléa Roseiro Pugliese); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00045593 (Apenso Processo nº 2011.01126951, com um anexo, Recurso; Processo nº 2012.00965995 - Recorrente: Eribaldo Campos de Oliveira - (CIMP))- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2011 (Parte(s): Eribaldo Campos de Oliveira); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00089091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2011 (Parte(s): Fábio Cardoso Machado); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00237369 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2011 (Parte(s): Selma Helena Lucas de Sant'Anna); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00397582 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2011 (Parte(s): Jane ângulo); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00540122 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2011 (Parte(s): Posto da Western Union); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00557986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1516 de 2011 (Parte(s): Apollo Rangel); \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00592443 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Raimunda dos Santos); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00688293 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Centro de Recuperação Porto Formosa); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00806284 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2086 de 2011 (Parte(s): Ec Volpato); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00855367 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2011 (Parte(s): Adhamar Soares de Carvalho); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.01015639 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2518 de 2011 (Parte(s): Mercedes Monteiro Ramos); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.01071188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2699 de 2011 (Parte(s): Lisete Lopes Knabb); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01083920 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2650 de 2011 (Parte(s): João F. Bigas); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.01085455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca de Lima Carreiro); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.01135749 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Brás); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.01137416 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00317960) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Affonso); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01281870 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2898 de 2011 (Parte(s): Elza Maria Nunes); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.01353900 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3042 de 2011 (Parte(s): Alaíde Emerick da Silva); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.01400084 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3084 de 2011 (Parte(s): Zita Gomes); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.01408602 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3115 de 2011 (Parte(s): DETRA/RJ - Vila Isabel); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.01418456 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3122 de 2011 (Parte(s): Clarice Ferreira da Silva Flores); \r\n\r\n63. Processo nº 2012.00047802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Cloe Costa Felizardo); \r\n\r\n64. Processo nº 2012.00088475 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2012 (Parte(s): Lindalva Azevedo de Albuquerque); \r\n\r\n65. Processo nº 2012.00099404 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 (Parte(s): Diva Ermelina Cavalcante Castro); \r\n\r\n66. Processo nº 2012.00157893 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2012 (Parte(s): Gwendolyn Emerald Nehnevajsa); \r\n\r\n67. Processo nº 2012.00253437 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 324 de 2012 (Parte(s): Maria Emilce Dutra Ribeiro); \r\n\r\n68. Processo nº 2012.00300588 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Assunto: Notícia de acessibilidade de deficiente físico no Colégio Liceu Franco-Brasileiro); \r\n\r\n69. Processo nº 2012.00367826 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2012 (Parte(s): Gilzete Ramos da Silva Lopes); \r\n\r\n70. Processo nº 2012.00453710 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira); \r\n\r\n71. Processo nº 2012.00484036 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Tereza Cristina Ferraz Zózimo); \r\n\r\n72. Processo nº 2012.00510674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2012 (Parte(s): Ieda Ferreira de Carvalho); \r\n\r\n73. Processo nº 2012.00536930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2012 (Parte(s): Wanda da Costa Ferreira); \r\n\r\n74. Processo nº 2012.00594938 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Naldi Miranda Jorge); \r\n\r\n75. Processo nº 2012.00624784 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1066 de 2012 (Parte(s): Nilda Mendes dos Santos); \r\n\r\n76. Processo nº 2012.00629386 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2012 (Parte(s): Jurema da Silva); \r\n\r\n77. Processo nº 2012.00679041 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2012 (Parte(s): Orlando Bezerra da Silva); \r\n\r\n78. Processo nº 2012.00685366 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1111 de 2012 (Parte(s): Carlos da Cunha Capella); \r\n\r\n79. Processo nº 2012.01050959 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1400 de 2012 (Parte(s): Liberato Pereira Lacerda); \r\n\r\n80. Processo nº 2012.01085453 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2012 (Parte(s): Jorge Azevedo Nunes); \r\n\r\n81. Processo nº 2009.00030960 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 750 de 2009 (Parte(s): Maria do Socorro Costa);\r\n\r\n82. Processo nº 2009.00156637 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1557 de 2009 (Parte(s): Márcia Regina do Carmo Batista);\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00272895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Ione de Oliveira);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00175074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Irene de Oliveira Teixeira);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00699755 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 276 de 2010 (Parte(s): IBGP - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00069130 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Maria Thomazia Bruno);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01070366 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Ortolá);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01353407 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 829 de 2009 (Parte(s): Jacirene Rosa da Silva);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01387892 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2616 de 2011 (Parte(s): Cátia Regina Alves Gonçalves);\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00127556 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Rosana Assumpção Alexandre);\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00300012 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n92. Processo nº 2006.00100874 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Notícia de gastos excessivos com a Festa do Dia das Crianças realizada no ano de 2006, com indícios de superfaturamento e de falta de publicidade do procedimento licitatório no Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n93. Processo nº 2009.00220388 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 639 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n94. Processo nº 2009.00236657 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 692 de 2009 (Parte(s): Jorge Leandro Carelli Rebelo e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00017269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00864029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00118197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00372957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 207 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00300248 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Marta dos Santos);\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00546460 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Marcio Vargas Vera);\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00554866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2012 (Parte(s): empresa AGTAL A. Guedes Torrefação de Amendoim Ltda.);\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00572414 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patrícia Barros da Costa);\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00699787 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Tereza Pavão Brangatto);\r\n\r\n104. Processo nº 2006.001.32861.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2006 (Parte(s): Danielle Regina Gonzaga Mero);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00373362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 041 de 2011 (Parte(s): Viação Dedo de Deus - linhas de ônibus Prata x Vale da Revolta e Vale do Paraíso x Vale da Revolta);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00526453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Renata dos Santos Silva);\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00735440 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3043 de 2011 (Parte(s): agentes públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belford Roxo);\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00790689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Fernanda de Souza Antunes);\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00808462 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Andreia Pereira Marques e Ana Carolina Pereira Marques);\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00840584 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Alcilaine de Souza Rodrigues);\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00874245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia Leal Ribeiro);\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01089960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão das autoridades públicas municipais em fiscalizar e impor a obrigatoriedade de reforma em calçada na Rua Omar Cardoso, em Jacarepaguá);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01096131 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2011 (Parte(s): Luciene Josefa da Silva Oliveira);\r\n\r\n114. Processo nº 2011.01458627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de suposta contratação, sem prévia licitação, do escritório de advocacia Binenbojm, Gama e Carvalho Britto pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do porto do Rio de Janeiro);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.01462470 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1284 de 2011 (Parte(s): Divisão de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01462491 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1458 de 2011 (Parte(s): Casa de Show Apogeu);\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00065376 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Thalita Alves da Silva);\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00277428 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00501206 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marilene Augusto);\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00850613 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Souza);\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00850837 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Arminda Terezinha Marques);\r\n\r\n122. Processo nº 1999.00000204 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1608 de 1999 (Parte(s): GAE - Grupo de Ação Ecológica);\r\n\r\n123. Processo nº 2008.00204419 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4146 de 2008 (Parte(s): Sociedade de Amigos do Bairro Santa Terezinha e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n124. Processo nº 2009.00194187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2533 de 2009 (Parte(s): Viação Caravele);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00103264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2693 de 2010 (Parte(s): Transportes Flores LTDA);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.000114083 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Escola Sítio São Benedito);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00363520 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Leonardo Duarte Têmpera e outra);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.01107692 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5734 de 2011 (Parte(s): Jefferson Millen Cruz e outros);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.01408537 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2194 de 2011 (Parte(s): AMAS - Associação Metodistas de Ação Social);\r\n\r\n130. Processo nº 2011.01431830 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da falta de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos da Academia de terceira Idade (ATI) a cargo da Prefeitura, o que pode gerar risco à saúde dos usuários);\r\n\r\n131. Processo nº 2012.00279420 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edinéia Costa);\r\n\r\n132. Processo nº 2004.00076380 (sete volumes com cinco apensos) - Promotoria de Justiça de Silva Jardim - CRAAI Macaé- PA nº 003 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de merenda escolar e na fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar); \r\n\r\n133. Processo nº 2005.00021083 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): CIEP 467 Henriett Amado);\r\n\r\n134. Processo nº 2008.00200424 (dois volumes principais; anexo I com 4 volumes; anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2008 (Parte(s): Laerce Nunes de Paula e João Pedrosa);\r\n\r\n135. Processo nº 2009.00438168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1057 de 2009 (Parte(s): Mário Baldi);\r\n\r\n136. Processo nº 2009.00440981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1030 de 2009 (Assunto: apuração da regularidade de oficina de automóveis localizada na Rua Américo Berlim, nº 400, Teresópolis);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00759492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Acir Pires);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00898827 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Vanusa Aparecida de Oliveira Alves);\r\n\r\n139. Processo nº 2011.01209268 - Promotoria de Justiça da Comarca de Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Alves Mariquito);\r\n\r\n140. Processo nº 2012.00211276 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Almerinda Menezes da Silva);\r\n\r\n141. Processo nº 2012.00610848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 040 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maria Mendes);\r\n\r\n142. Processo nº 2012.00637102 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n143. Processo nº 2012.00755111 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 617 de 2012 (Parte(s): Mônica Cristina da Cunha Jesus);\r\n\r\n144. Processo nº 2006.00151739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 968 de 2006 (Assunto: notícia de possível irregularidade no sistema de transporte alternativo no município de Araruama);\r\n\r\n145. Processo nº 2006.00151740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 227 de 2006 (Parte(s): Viação Montes Brancos) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n146. Processo nº 2006.00151741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 112 de 2006 e REP nº 113 de 2006 (Parte(s): Claudia Ruback Conceição e Adriana de Oliveira Vale);\r\n\r\n147. Processo nº 2008.00307926 (dois volumes principais; dois volumes de anexo I; três volumes de anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 166 de 2012 (antigo IC nº 1205 de 2008) (Assunto: fiscalização da instalação de Pequena Central Hidrelétrica no município de Três Rios, Areal e Paraíba do Sul);\r\n\r\n148. Processo nº 2008.00308655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 077 de 2005 (Assunto: notícia de possível ausência de políticas públicas e investimentos no município de São Pedro da Aldeia) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01103182 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo);\r\n\r\n150. Processo nº 1992.0000065 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1208 de 1992 (Assunto: Notícia da exploração comercial irregular em área de proteção ambiental, no Alto da Boa Vista);\r\n\r\n151. Processo nº 2003.00001214 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2236 de 2003 (Assunto: Notícia do desmatamento de uma área a fim de extração de substâncias minerais em Campo Grande);\r\n\r\n152. Processo nº 2008.00206918 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4310 de 2008 (Assunto: Notícia da ocupação do espaço público com mesas e cadeiras, além da construção irregular e a poluição sonora causada pelo Bar do Paulo, localizado em Campo Grande);\r\n\r\n153. Processo nº 2008.00212185 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4370 de 2008 (Assunto: Notícia do fechamento de logradouro público com grades e cancelas em Bangu);\r\n\r\n154. Processo nº 2009.00322650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4737 de 2009 (Assunto: Notícia da poluição sonora decorrente de festas realizadas na antiga escola Virgínia Park, na Ilha do Governador);\r\n\r\n155. Processo nº 2009.00322730 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4787 de 2009 (Assunto: Notícia da construção irregular em Copacabana, pela empresa João Fortes Engenharia);\r\n\r\n156. Processo nº 2009.00323393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4497 de 2009 (Parte(s): Adriana Ferreira Cardoso e Instituto de Cardiologia de Laranjeiras);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00327435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5027 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00839216 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5312 de 2010 (Parte(s): Somex Produtos Químicos LTDA);\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00919176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5272 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de um projeto de construção do Parque Bossa Nova, na área hoje destinada ao 23º Batalhão de Polícia Militar, sendo o projeto supostamente realizado sem os estudos necessários sobre impacto viário e urbano);\r\n\r\n160. Processo nº 2011.00785849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5667 de 2011 (Assunto: Notícia da poluição sonora e a ocupação do espaço público por uma Kombi de lanches, no Flamengo);\r\n\r\n161. Processo nº 2011.00786041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5672 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Ramos);\r\n\r\n162. Processo nº 2012.00046013 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6852 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual risco de desabamento de um muro do imóvel em Bonsucesso);\r\n\r\n163. Processo nº 2012.00153255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6742 de 2012 (Assunto: Notícia da poluição sonora decorrente das atividades do Feedback Lounge, localizado em Botafogo);\r\n\r\n164. Processo nº 2012.00313332 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 234 de 2012 (Parte(s): Laura Maria Marins dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n165. Processo nº 2012.00313596 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6802 de 2012 (Assunto: Notícia do vazamento de esgoto proveniente de uma residência localizada no Méier);\r\n\r\n166. Processo nº 2012.00439677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6867 de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Congregacional do Lins);\r\n\r\n167. Processo nº 2012.00492252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6922 de 2012 (Assunto: Notícia de processo de favelização e desmatamento em Realengo);\r\n\r\n168. Processo nº 2012.00631028 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6902 de 2012 (Parte(s): Espaço Cultural Baukurs);\r\n\r\n169. Processo nº 2006.0012913900 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1445 de 2008 (Parte(s): EMLURB); \r\n\r\n170. Processo nº 2006.00151735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 824 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de falta de segurança viária em frente à Escola Municipal Joahann Noel);\r\n\r\n171. Processo nº 2007.00254083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1039 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de falta de licenciamento municipal para atividade de lan house em Petrópolis);\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00307927 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1204 de 2008 (Assunto: Fiscalizar a instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no Município de Areal, a PCH de Monte Alegre);\r\n\r\n173. Processo nº 2009.00334607 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Condomínio Camurupim);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00440938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1580 de 2009 (Assunto: Notícia de incêndio florestal ocorrido próximo ao Condomínio Terras Altas, em Pedro do Rio, Petrópolis);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.01062644 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 718 de 2011 (Parte(s): Rosimeri Machareth Macedo);\r\n\r\n176. Processo nº 2007.00154975 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): Francis Bullos);\r\n\r\n177. Processo nº 2008.00217145 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles);\r\n\r\n178. Processo nº 2009.00420585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Francisco de Lima);\r\n\r\n179. Processo nº 2009.00440971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91268 de 2009 (Parte(s): Município de São Pedro d'Aldeia); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n180. Processo nº 2009.00440972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91432 de 2009 (Parte(s): Município de Iguaba Grande); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00440973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90421 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n182. Processo nº 2010.01021445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101349 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n183. Processo nº 2010.01130049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100070 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro d'Aldeia); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n184. Processo nº 2010.01130050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101019 de 2010 (Parte(s): Município de Saquarema); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n185. Processo nº 2010.01130053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100225 de 2010 (Parte(s): Elza Regina Fernandes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n186. Processo nº 2010.01130066 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101626 de 2010 (Assunto: Notícia da construção irregular de barracos em imóvel abandonado, localizado no bairro Praia Seca, Araruama); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00610670 (um volume acompanhado de uma caixa verde - Anexo I) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n188. Processo nº 2011.01464165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110019 de 2011 (Parte(s): Comandante do Corpo de Bombeiros de Araruama - Coronel Sarto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n189. Processo nº 2011.01464177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110624 de 2011 (Parte(s): Município de Silva Jardim); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n190. Processo nº 2011.01464178 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110625 de 2011 (Parte(s): Município de Iguaba Grande); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n191. Processo nº 2011.01464179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110677 de 2011 (Parte(s): Município de Saquarema); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n192. Processo nº 2002.00001009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2128 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Olímpia do Couto);\r\n\r\n193. Processo nº 2002.00001173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2167 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação de rádio base em imóvel situado em São Conrado, sem a devida licença urbanística);\r\n\r\n194. Processo nº 2002.00001174 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2168 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação de rádio base em imóvel situado em São Conrado, sem a devida licença urbanística);\r\n\r\n195. Processo nº 2008.00212179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4162 de 2002 (Assunto: Notícia da eventual dano ao meio ambiente decorrente de dissipação de substância química tóxica da Indústria Perdigão, em Guadalupe);\r\n\r\n196. Processo nº 2009.00321974 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4697 de 2009 (Assunto: Notícia da supressão de vegetação decorrente da construção do Condomínio Parc La Villete, pela Construtora Rossi, em Laranjeiras);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00326518 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4987 de 2002 (Parte(s): Taquara Empreendimentos);\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00989063 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5292 de 2010 (Assunto: Notícia da desordem urbana e poluição sonora em praça localizada em Campo Grande);\r\n\r\n199. Processo nº 2012.00145183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6687 de 2012 (Assunto: Notícia da realização de eventos na Praça Orleans, na Taquara, com ocupação irregular de espaço público);\r\n\r\n200. Processo nº 2012.00382230 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6827 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de uma gráfica em área residencial, localizada em Olaria);\r\n\r\n201. Processo nº 2012.00727458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6982 de 2012 (Assunto: Notícia de processo de favelização no Parque Estadual da Pedra Branca, no acesso pela Estrada do Camorim, próximo ao Bar do Tom e ao ponto final das kombis);\r\n\r\n202. Processo nº 2012.00873350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7017 de 2012 (Assunto: Notícia da poluição atmosférica, poluição sonora e ocupação irregular da via pública por caminhões provenientes das atividades da empresa ESBRA - Retífica de Motores, na Penha);\r\n\r\n203. Processo nº 2005.00068007 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9322 de 2005 (Parte(s): Gabriel dos Santos);\r\n\r\n204. Processo nº 2008.00209760 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00315999, 2010.00174808, 2010.00387034 e 2011.00470834) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2008 (Parte(s): Sergio Henrique da Silva Pereira e Banco Itaú S/A e DETRAN/RJ);\r\n\r\n205. Processo nº 2009.00073643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eliete da Conceição);\r\n\r\n206. Processo nº 2009.00318561 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11442 de 2009 (Parte(s): Afrânio Tadeu dos Santos e outros);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00094991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Mathildes da Costa Souza);\r\n\r\n208. Processo nº 2010.00572787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 038 de 2011 (Parte(s): Vilmar José Dias de Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00813218 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1541 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina São Francisco da Barra LTDA);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.01019469 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2012 (Parte(s): Mercearia do Pé de Pano);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.00424747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n212. Processo nº 2012.00021541 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Elielma de Carvalho Lopes);\r\n\r\n213. Processo nº 2012.00438351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 043 de 2012 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n214. Processo nº 2012.00755090 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n215. Processo nº 2012.01090851 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 468 de 2012 (Parte(s): Patrícia Pereira D'Arribada);\r\n\r\n216. Processo nº 2003.00060164 (dois volumes e dois volumes dois apensos Processo nº 2008.00120929) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 235 de 2006 (Parte(s): Posto Bravo de Teresópolis LTDA);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00093966 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00192833 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Cristiane Rios da Costa);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.01130044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1158 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00821691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta extração ilegal de areia e cascalho próximo à Pedra Riscada, no interior da APA de Macaé de Cima);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.00852563 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fúlvia Carina Mendes);\r\n\r\n222. Processo nº 2012.00157523 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n223. Processo nº 2012.00277909 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliano Pereira de Ramalho e Carla Velloso de Candia);\r\n\r\n224. Processo nº 2012.00332715 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Forró da Praia da Verolme”);\r\n\r\n225. Processo nº 2012.00460693 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n226. Processo nº 2012.00492870 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jeniffer Franciane de Souza Assis);\r\n\r\n227. Processo nº 2010.01028644 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e três volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2010 (Assunto: Apuração da ocorrência de eventual nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, no período compreendido entre 2009 - 2012);\r\n\r\n228. Processo nº 2007.00172590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172590 de 2007 (antigo PA nº 277 de 2007) (Parte(s): Luciana Cristina Gomes Manhães);\r\n\r\n229. Processo nº 2009.00317197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00338266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Marina Tenório Pedro);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00923239 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 893 de 2010 (Parte(s): Drogaria Niterói);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.01021366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2012 (Parte(s): Maria Lúcia Soares Cardoso de Andrade);\r\n\r\n233. Processo nº 2011.00121688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2011 (Assunto: Relato de falta de abastecimento de água no Loteamento Parque Monte Alegre/Várzea das Moças);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.00213729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Therezinha Cavalcante da Silva);\r\n\r\n235. Processo nº 2011.00245734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - IC nº 1398-P de 2011 (Parte(s): Transporte Única Petrópolis LTDA);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.00732038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Dinorah de Mello Rodrigues e Elza de Mello Rodrigues);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.00794675 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Renata Teosio dos Santos);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.01028644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2011 (Parte(s): José Ernesto Cardoso Guadalupe e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n239. Processo nº 2011.01055895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): Maria José Monteiro);\r\n\r\n240. Processo nº 2011.01274996 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n241. Processo nº 2011.01393078 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Parte(s): José Eufrásio do Nascimento);\r\n\r\n242. Processo nº 2012.00120261 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00157571) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n243. Processo nº 2012.00383102 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Laurinda Corrêa);\r\n\r\n244. Processo nº 2012.00471188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - REP nº 102 de 2012 (Parte(s): João Ulerich);\r\n\r\n245. Processo nº 2012.00672905 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Iara Nascimento Guerra da Silva);\r\n\r\n246. Processo nº 2012.01007204 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ilma Costa do Nascimento);\r\n\r\n247. Processo nº 2007.00158763 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2007 (Parte(s): L'Amorim Imóveis LTDA);\r\n\r\n248. Processo nº 2007.00161576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2007 (Assunto: Suposto vazamento de esgoto no cruzamento de ruas, no bairro Jardim Nova República, em São Gonçalo);\r\n\r\n249. Processo nº 2009.00319503 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): CIEP 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves);\r\n\r\n250. Processo nº 2009.00319981(dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo e Maria Aparecida Panisset);\r\n\r\n251. Processo nº 2009.00325596 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4659 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades de bar, localizada na Rua Lavinha, em Realengo);\r\n\r\n252. Processo nº 2010.00055558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): José Nogueira de Oliveira);\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00643490 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Nathália Soares Figueiredo);\r\n\r\n254. Processo nº 2010.00965212 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00268527) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de exigência de idade máxima de 30 anos incompletos para ingresso em curso de formação de oficiais prevista no regulamento da Academia de Polícia Militar D.João VI);\r\n\r\n255. Processo nº 2011.00738454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 326 de 2011 (Parte(s): CIEP 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves);\r\n\r\n256. Processo nº 2011.00753947 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 309 de 2011 (Parte(s): Viação Mauá);\r\n\r\n257. Processo nº 2011.00869598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5746 de 2011 (Parte(s): Casa de Festas Alto Laranjeiras);\r\n\r\n258. Processo nº 2011.01381019 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00217550) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2011 (Assunto: Descumprimento da Lei nº 11738/08 quanto à composição da jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino);\r\n\r\n259. Processo nº 2009.00044013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): João José Cunha);\r\n\r\n260. Processo nº 2009.00069794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 143 de 2012 (Assunto: Denúncia de agentes comunitários de saúde para atender a toda a população de Bel Ford Roxo, em especial na área de abrangência da Unidade Parque Esperança, onde dez agentes comunitários haviam sido demitidos recentemente);\r\n\r\n261. Processo nº 2009.00330607 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1290 de 2009 (Parte(s): Edson Elias dos Santos);\r\n\r\n262. Processo nº 2009.00437085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Fábrica Cardett);\r\n\r\n263. Processo nº 2010.00615620 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00677570) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00030690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3007 de 2011 (Parte(s): “Bar da Paulinha”);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00268362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2012 (Parte(s): New Baby Serviço de terapia Intensiva Neo-Natal e pediátrica LTDA);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00384946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de irregularidades nos critérios de implantação e funcionamento do Plano de Metas de Ensino da Secretaria Estadual de Educação nas escolas estaduais situadas no Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00832782 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 508 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n268. Processo nº 2011.00855381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 753 de 2011 (Parte(s): Carolino Alcides Teixeira);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.01421060 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n270. Processo nº 2012.00225619 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Clementina de Jesus);\r\n\r\n271. Processo nº 2012.00308484 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Márcia Buarque Lima); \r\n\r\n272. Processo nº 2012.00782779 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 458 de 2012 (Parte(s): CIEP Neuza Goulart Brizola e Escola Municipal Floriano Peixoto);\r\n\r\n273. Processo nº 2012.00784283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 263 de 2012 (Parte(s): Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n274. Processo nº 2012.01007800 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00991290) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2009 e 199 de 2006 (Parte(s): Gabriel de Jesus Pereira Brandão e Nadine de Jesus Pereira Brandão);\r\n\r\n275. Processo nº 2007.00172804 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Eugênia Gonçalves dos Santos);\r\n\r\n276. Processo nº 2009.00330949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1343 de 2009 (Assunto: Notícia de que as FICAI's não estavam tendo o devido acompanhamento por parte do Conselho Tutelar, com prejuízo ao retorno de crianças e adolescentes evadidos à escola);\r\n\r\n277. Processo nº 2009.00332699 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Samuel Carvalho Magaldi);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.00034217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Fábio Faria da Costa);\r\n\r\n279. Processo nº 2010.00286528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Jane de Oliveira Cordeiro);\r\n\r\n280. Processo nº 2010.00419891(um volume, um apenso Processo nº 2011.00102298 e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): FAPASA - Fábrica de Papel S/A);\r\n\r\n281. Processo nº 2010.00825318 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Maria da Silva dos Santos);\r\n\r\n282. Processo nº 2010.00826456 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Santos Barcelos);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.01014082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3084 de 2011 (Parte(s): Transturismo Rei LTDA);\r\n\r\n284. Processo nº 2010.01021647 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Aline Santos Lourenço);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00235181 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Borges Fernandes);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00258924 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique Barreto Freire);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00592622 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Juliana Paula Azevedo);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.00608511 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tales de Jesus);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00608733 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Chagas);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00620171 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Leni Retamiro Simeão e José Grandine Simeão);\r\n\r\n291. Processo nº 2011.00768302 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jovita da Silva);\r\n\r\n292. Processo nº 2011.00809339 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sávio da Conceição Peroba);\r\n\r\n293. Processo nº 2011.01464231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jocelina da Piedade e Paulo Leôncio Santana);\r\n\r\n294. Processo nº 2012.00110041 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Casa Abrigo Doutor Pery Gonçalves dos Santos);\r\n\r\n295. Processo nº 2012.00318053 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar de Quissamã);\r\n\r\n296. Processo nº 2012.00321216 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Clube recreativo Quissamã);\r\n\r\n297. Processo nº 2012.00705263 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elisângela Ribeiro de Souza Oliveira);\r\n\r\n298. Processo nº 2008.00206871 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4185 de 2008 (Parte(s): Restaurante Espaço da Gula);\r\n\r\n299. Processo nº 2009.00322237 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12579 de 2009 (Parte(s): FAETEC Santa Cruz e Elton Babu);\r\n\r\n300. Processo nº 2009.00322853 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4579 de 2009 (Parte(s): Nice Rebelo de Loureiro);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00324047 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13107 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n302. Processo nº 2009.00326497 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13907 de 2009 (Parte(s): Carlos Rodrigues);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00315785 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Alessandra Guedes da Silva Alves da Silva);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00387378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00639587 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Propeg Comunicação Social e Mercadológica e ARTPLAN Publicidade S/A);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00957258 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Silvia Maria e RIOLUZ);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.00005785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Possíveis irregularidades no serviço de saneamento básico em comunidades carentes);\r\n\r\n308. Processo nº 2011.00234041 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5889 de 2011 (Assunto: Notícia da supressão da vegetação nas proximidades da Chácara do Rio, no Rio Comprido);\r\n\r\n309. Processo nº 2011.00826657 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00006664) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRO);\r\n\r\n310. Processo nº 2012.00046891 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6849 de 2012 (Assunto: Notícia da construção irregular de um canteiro em via pública, em Jacarepaguá);\r\n\r\n311. Processo nº 2012.00088729 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6759 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de construção irregular de uma igreja no Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00165758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Cartório do 4º Registro de Documentos e Frederiyco Gomes de Meirelles);\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00272684 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n314. Processo nº 2012.00742314 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 524 de 2012 (Parte(s): Oscar Francisco Magalhães Ramos);\r\n\r\n315. Processo nº 2006.00079676 (cinco volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 463 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita e DER/RJ); \r\n\r\n316. Processo nº 2009.00141790 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Iris da Graça Novaes);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00039219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Rosângela Maria Mesquita Lamar); \r\n\r\n318. Processo nº 2011.00306993 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Boanerge Pires);\r\n\r\n319. Processo nº 2005.00069805 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2005 (Parte(s): Benigno Paulo Gonçalves);\r\n\r\n320. Processo nº 2008.00187414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2008 (Assunto: Apurar suposto dano ambiental decorrente de supressão da mata nativa nos limites da APA Macaé de Cima);\r\n\r\n321. Processo nº 2008.00201140 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2008 (Parte(s): Rosana de Oliveira Conceição);\r\n\r\n322. Processo nº 2008.00217634 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n323. Processo nº 2009.00332524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2009 (Parte(s): Lucinéia da Conceição Ferreira);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00297631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2743 de 2010 (Parte(s): Adolfo de Almeida);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00970922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar situação de dois menores que teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por funcionários do abrigo onde estariam acolhidos);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00801161 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 011 de 2011 (Parte(s): Creche Comunitária Tia Marcolina);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.01095320 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maternidade Oswaldo Nazareth);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.01115087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1591 de 2011 (Parte(s): Maria Célia Alves da Cruz);\r\n\r\n329. Processo nº 2011.01203643 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guiomar Sales de Sousa);\r\n\r\n330. Processo nº 2011.01135978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria da Paz de Amorim Souza);\r\n\r\n331. Processo nº 2011.01203904 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Chaves Vieira);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.01203924 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Pereira de Andrade);\r\n\r\n333. Processo nº 2011.01456858 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sebastiana Maria dos Santos);\r\n\r\n334. Processo nº 2012.00026805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores Corrêa Ribeiro);\r\n\r\n335. Processo nº 2012.00244981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Marilda de Souza Nepomuceno);\r\n\r\n336. Processo nº 2012.00390456 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Bernadette Barcelos Figueiredo);\r\n\r\n337. Processo nº 2012.00615393 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Rosângela Batista da Silva);\r\n\r\n338. Processo nº 2012.00616689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Berthilde Eunice Veiga de Assis);\r\n\r\n339. Processo nº 2012.00637372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Emanoel Antonio Bernardo da Silva);\r\n\r\n340. Processo nº 2012.00664803 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2012 (Parte(s): Empresa Lopes de Maricá Vidros e Ferragens LTDA);\r\n\r\n341. Processo nº 2012.00982747 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): João - Nilson);\r\n\r\n342. Processo nº 2006.00079766 (um volume e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu); \r\n\r\n343. Processo nº 2006.00079570 (quatro volumes principais e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 655 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação Cesgranrio); \r\n\r\n344. Processo nº 2006.00081739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 805 de 2006 (Parte(s): CCC Empreendimentos e Participações LTDA e Auto Posto do Trabalho LTDA);\r\n\r\n345. Processo nº 2007.00069138 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Empresa de Ônibus Expresso Glória e Viação Ponte Coberta);\r\n\r\n346. Processo nº 2009.00434850 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 271 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 195 Aníbal Machado);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00020506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2150 de 2010 (Parte(s): Camila Mesquita de Moraes e outra);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00435595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2209 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Carlos Martins);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00108553 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Deolinda Araujo da Silva);\r\n\r\n350. Processo nº 2012.00729177 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 2783 de 2012 (Parte(s): Escola Particular Felizardo Santos);\r\n\r\n351. Processo nº 2004.00003885 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00118270) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2697 de 2004 (Assunto: Notícia da ocupação irregular de espaço público por pizzaria na esquina na Rua Garcia D'Avila com Rua Redentor em Ipanema);\r\n\r\n352. Processo nº 2008.00200225 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2312 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n353. Processo nº 2009.00322678 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4574 de 2009 (Assunto: Notícia da ocupação irregular de espaço público por barraca não identificada em Realengo);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00317214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5125 de 2010 (Parte(s): Isabela Ferreira);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00880095 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5549 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente do estabelecimento denominado Salão de festas Cesars, em Deodoro, Comunidade do Muquiço);\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00966058 (um volume e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5989 de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na implantação da Arena Carioca no Parque Ary Barroso, na Penha);\r\n\r\n357. Processo nº 2012.00764161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6630 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda das atividades de um salão de festas no Parque São Luiz, Coelho Neto);\r\n\r\n358. Processo nº 2003.00001186 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2208 de 20003 (Parte(s): TEADIT Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n359. Processo nº 2007.00156541 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1395 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual ausência de limpeza do Rio Botas, em Belford Roxo);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.00675316 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2011 (Assunto: Apuração da carência de Professor Docente II nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro segmento do ensino fundamental);\r\n\r\n361. Processo nº 2005.00067398 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00437008) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n362. Processo nº 2007.00153755 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153775) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2007 (Parte(s): Avelina de Oliveira);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00571540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2010 (Parte(s): Oscar Aredescleto);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00805892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2010 (Assunto: Apuração de possível omissão do poder público quanto à conservação da Praça Olívio do Reis Massena, localizada no Distrito Barra dos Passos, Trajano de Moraes);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.01126699 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Posto Serra Mar de Madalena);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00492302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Mariana Carmélia da Silva);\r\n\r\n367. Processo nº 2012.00420982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Geraldo Silva Jardim);\r\n\r\n368. Processo nº 2005.00017194 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2005 (Assunto: Objetivo de implantação da rede de atendimento à criança e ao adolescente);\r\n\r\n369. Processo nº 2009.00336855 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2009 (Parte(s): Andrezza Cristina Florêncio Pereira);\r\n\r\n370. Processo nº 2010.00764659 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Cecília Gomes Leão);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.00551372 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Celso Santos de Oliveira);\r\n\r\n372. Processo nº 2011.00660267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5720 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora emitida por festas realizadas aos domingos no Conjunto dos Ferroviários, com ausência de permissão para a realização, bem como o furto de ener gia, a venda indiscriminada de bebidas alcoólicas e o fechamento indevido da via pública);\r\n\r\n373. Processo nº 2011.01062521 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1269 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n374. Processo nº 2011.01145319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2011 (Parte(s): Supermercado Econômico e Marcílio Dias);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.01464169 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Luci Francisco da Silva Souza);\r\n\r\n376. Processo nº 2012.00151399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 399 de 2012 (Parte(s): João da Silva Carvalho);\r\n\r\n377. Processo nº 2012.00332368 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Vilma Apolinário da Silva);\r\n\r\n378. Processo nº 2012.00536372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 510 de 2012 (Parte(s): Lucia Carla Sanglard);\r\n\r\n379. Processo nº 2012.00629102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 534 de 2012 (Parte(s): CIEP 314 - Galileu Galilei);\r\n\r\n380. Processo nº 2012.00800097 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n381. Processo nº 2006.00082669 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2006 (Parte(s): André Oldemar Jorge Câmara e Terraplanagem Igarapava LTDA e Concreto Resitamix);\r\n\r\n382. Processo nº 2006.00100862 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2009 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n383. Processo nº 2009.00057257 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual João Batista de Paula Barroso);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00075207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de suposto abandono de prédio público construído pela Prefeitura Municipal de Nilópolis); \r\n\r\n385. Processo nº 2011.00254997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Sérgio Augusto de Oliveira);\r\n\r\n386. Processo nº 2011.00688770 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Maristela Santos Gonçalves);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00690412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Daniele Claudino);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00832736 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838269) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Cristiane Assis de Barros);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00857995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 192 de 2011 (Parte(s): José Carlos Pereira Pinto);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00987057 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01062083) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Daniele Carvalho de Abreu Santos);\r\n\r\n391. Processo nº 2011.01142940 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2011 (Parte(s): Waldecy Penha Mota Pimenta);\r\n\r\n392. Processo nº 2011.01408080 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Roseni Oliveira Correa);\r\n\r\n393. Processo nº 2012.00181337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n394. Processo nº 2012.00788486 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Município de Natividade e Cláudio dos Santos Guimarães);\r\n\r\n395. Processo nº 2012.00874280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 192 de 2012 (Parte(s): Jader Vieira Rezende e Hospital Geral de Nova Iguaçu);\r\n\r\n396. Processo nº 2012.00888858 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 458 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n397. Processo nº 2012.00949167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Luana Mendes dos Santos);\r\n\r\n398. Processo nº 2012.01057535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 167218 (Ouvidoria) de 2012 (Assunto: Notícia possível dano ambiental e ao consumidor decorrente à exposição à venda de botijões de gás sem a devida autorização dos órgãos públicos competentes);\r\n\r\n399. Processo nº 2008.00154627 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2008 (Parte(s): Empresa Vila Real S/A);\r\n\r\n400. Processo nº 2009.00336719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antonio de Pádua);\r\n\r\n401. Processo nº 2009.00440986 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Maria Odete da Silva Moreira);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00242462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Município de Petrópolis e Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00525349 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Jussara Silva Fonseca);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00597356 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2011 (Parte(s): FAETEC e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas);\r\n\r\n405. Processo nº 2011.00372460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1008 de 2011 (Parte(s): Fenelon Carneiro da Mota);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.00532565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Almenara da Silva);\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00740644 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1923 de 2011 (Parte(s): Marlene Hilário dos Santos);\r\n\r\n408. Processo nº 2011.00783309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2515 de 2011 (Assunto: Apurar o funcionamento de transporte público no interior da Cidade de Deus);\r\n\r\n409. Processo nº 2011.01158651 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2011 (Parte(s): Retiro dos Artistas);\r\n\r\n410. Processo nº 2011.01268401 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2011 (Parte(s): Fabiane Neves de Oliveira);\r\n\r\n411. Processo nº 2012.00033634 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Monteiro de Carvalho);\r\n\r\n412. Processo nº 2012.00460586 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Barbosa);\r\n\r\n413. Processo nº 2012.00460613 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Serafina Rangel);\r\n\r\n414. Processo nº 2012.00492975 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 665 de 2012 (Parte(s): Wilson Alves Cotia);\r\n\r\n415. Processo nº 2012.00659419 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2012 (Parte(s): Marli Guiomar Luiz);\r\n\r\n416. Processo nº 2007.00151154 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Sabrina Freire de Souza);\r\n\r\n417. Processo nº 2007.00153844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 154 de 2007 (Parte(s): Deolinda Braz);\r\n\r\n418. Processo nº 2008.00207614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 577 de 2008 (Parte(s): City Rio Totas Turísticas e Auto Diesel);\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00317124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90499 de 2009 (Parte(s): Município de Saquarema e José Roberto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n420. Processo nº 2009.00324896 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13395 de 2009 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n421. Processo nº 2010.00153576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100355 de 2010 (Parte(s): Roberto Gaviorno); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00187200 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 611 de 2010 (Parte(s): Translitorânea Turística LTDA);\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00206979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100548 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto dano ambiental relacionado ao lançamento de esgoto em caixa fluvial com saída para a lagoa, não havendo, filtro ou sumidouro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00571626 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733333 e 2010.00728439) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apuração possível omissão na prestação do serviço público de conservação do sistema de saneamento básico na localidade de Cosmos/RJ pela municipalidade através da Rio Águas);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00598429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia Eleonora Torres Afonso);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00865820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100288 de 2010 (Parte(s): Cláudio Kappel Mendes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n427. Processo nº 2011.00176222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Guilherme da Costa);\r\n\r\n428. Processo nº 2011.00984918 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2011 (Parte(s): Cleonildo Nunes de Azevedo);\r\n\r\n429. Processo nº 2011.01182803 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Valnei Alexandre da Fonseca e IPLANRIO);\r\n\r\n430. Processo nº 2012.00047963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 091 de 2012 (Parte(s): TODA OFERTA UOL);\r\n\r\n431. Processo nº 2012.00485681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2012 (Parte(s): Cacilda Alves Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n432. Processo nº 2002.00000979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2097 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Ourique, nº 336, em Brás de Pina);\r\n\r\n433. Processo nº 2002.00001019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2138 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base no Edifício San Michelli, localizado no Cosme Velho);\r\n\r\n434. Processo nº 2002.00001152 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2144 de 2002 (Parte(s): Elizabeth S. Magalhães e Afrânio G. Silva);\r\n\r\n435. Processo nº 2002.00001166 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2159 de 2002 (Parte(s): Maria Regina Lucchi);\r\n\r\n436. Processo nº 2002.00001170 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2164 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base em imóvel situado em São Conrado);\r\n\r\n437. Processo nº 2008.00207926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4244 de 2008 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Engenheiro Trindade, nº 205, em Campo Grande);\r\n\r\n438. Processo nº 2008.00204039 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4111 de 2008 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pelo Bar São Nunca, situado na Barra da Tijuca);\r\n\r\n439. Processo nº 2008.00212242 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4239 de 2008 (Parte(s): Restaurante Galeto do Maracanã);\r\n\r\n440. Processo nº 2009.00319580 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4498 de 2009 (Parte(s): Hélice Produções Artísticas);\r\n\r\n441. Processo nº 2010.00478377 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2793 de 2010 (Parte(s): Casa Show S/A e outros);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00697756 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de terceirização da Administração das UPAs pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do edital 168/10);\r\n\r\n443. Processo nº 2011.00088959 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5603 de 2011 (Assunto: Apuração de possível poluição visual decorrente de anúncios publicitários afixados em locais proibidos nos bairros do Leblon, Copacabana, Jardim Botânico, Ipanema e Caju);\r\n\r\n444. Processo nº 2012.00011007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6808 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pelo Bar do Are, situado Guadalupe);\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00283722 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6768 de 2012 (Parte(s): Sônia Rabello e Hotel Glória);\r\n\r\n446. Processo nº 2012.00556005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6723 de 2012 (Parte(s): Atlético Clube Nacional);\r\n\r\n447. Processo nº 2012.00594594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6803 de 2012 (Assunto: Notícia de uso indevido da Praça do PAC, Rua 4, na Rocinha);\r\n\r\n448. Processo nº 2006.00082014 (um volume e vinte e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 572 de 2006 (Assunto: Notícia de que agentes federais antes lotados na Superintendência de Dutos e Terminais do Sudeste, órgão da Petrobrás, sediado em Duque de Caxias, teriam participado de compras fraudulentas nos anos de 1995/1996);\r\n\r\n449. Processo nº 2006.00088989 (três volumes principais, dois volumes do Anexo I e um anexo avulso) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5766 de 2006 (Parte(s): Instituto Penal Plácido Sá Carvalho);\r\n\r\n450. Processo nº 2008.00200188 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2181 de 2008 (Assunto: Notícia de realização de festas aos sábados e domingos produzindo ruídos insuportáveis, ocasionando poluição até as 5:00 hs perturbando o sossego dos vizinhos);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00909303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1491 de 2010 (Parte(s): Gustavo Tadeu dos Santos Tomé e Supermercados Guanabara);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00032128 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cirlei Sebastião Reis Gitahy e FAETEC);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00582893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2011 (Parte(s): Luiz Alberto Reis da Silva); \r\n\r\n454. Processo nº 2011.01242031 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n455. Processo nº 2012.00140478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos de Almeida); \r\n\r\n456. Processo nº 2008.00172895 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 311 de 2008 (Parte(s): Nizete Dolores da Silva Henrique);\r\n\r\n457. Processo nº 2008.00217193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217193 de 2008 (Parte(s): Paola Henriques Delia);\r\n\r\n458. Processo nº 2009.00332589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n459. Processo nº 2010.00604726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 178 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Francisco Martins);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00652225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 652225 de 2010 (Parte(s): Sara Cristine da Costa dos Santos);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00780761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Bianca Souza da Motta);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00827694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Lucia Affonso de Souza);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00876895 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Michel Ribeiro Alves de Souza); \r\n\r\n464. Processo nº 2011.00290924 - 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Jonatas Ribeiro); \r\n\r\n465. Processo nº 2011.00586992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Socicam - Terminais Rodoviários e Representações LTDA);\r\n\r\n466. Processo nº 2011.00647559 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Jocimara do Espírito Santo de Oliveira);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00710825 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2011 (Parte(s): Wilson Portilho Soares);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.01067362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2011 (Parte(s): Almecina Bonifácio Corrêa);\r\n\r\n469. Processo nº 2012.00119750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n470. Processo nº 2012.00296148 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que a AGETRANSP afirmou a ausência de critérios quantitativos que lhes permitam fiscalizar o contingente de agentes de segurança nos serviços regulados);\r\n\r\n471. Processo nº 2012.00431195 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 088 de 2012 (Parte(s): Nize Leite);\r\n\r\n472. Processo nº 2012.00431199 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 087 de 2012 (Parte(s): Zenir Soares de Figueiredo);\r\n\r\n473. Processo nº 2012.00452654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 099 de 2012 (Parte(s): Nair Gonçalves Pegoraro);\r\n\r\n474. Processo nº 2012.00460850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 122 de 2012 (Parte(s): Antonio Correa Figueiredo);\r\n\r\n475. Processo nº 2012.00500178 (Recurso - Processo nº 2012.01085207) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n476. Processo nº 2006.00098449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 572 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n477. Processo nº 2006.00098506 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653 de 2006 (Parte(s): Ana Lúcia Navarro Catta Preta);\r\n\r\n478. Processo nº 2008.00037010 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Leandro Rodrigues);\r\n\r\n479. Processo nº 2010.00315171 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): Ricardo de Oliveira Machado e OI Telemar);\r\n\r\n480. Processo nº 2011.00460988 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2012 (Parte(s): Pedro Leme de Rezende Carvalho e outra);\r\n\r\n481. Processo nº 2011.00509908 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2007 (Parte(s): Fabiana Bezerra Luna);\r\n\r\n482. Processo nº 2011.00596604 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110797 de 2011 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n483. Processo nº 2011.00844134 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n484. Processo nº 2011.01008576 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2012 (Parte(s): Euda Conceição de Souza);\r\n\r\n485. Processo nº 2011.01418804 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2012 (Parte(s): Washington Luiz de Souza);\r\n\r\n486. Processo nº 2011.01426133 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 33171 (D100) de 2011 (Parte(s): Colégio Curso Equação);\r\n\r\n487. Processo nº 2012.00181586 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n488. Processo nº 2012.00188318 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Madalena Brandão);\r\n\r\n489. Processo nº 2012.00259492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (assunto: Notícia de árvore tombada sobre a rede elétrica da Rua Ápia, na Vila da Penha);\r\n\r\n490. Processo nº 2012.00293432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2012 (Parte(s): Edilene Pinheiro Ribeiro);\r\n\r\n491. Processo nº 2012.00380671 (Recurso - Processo nº 2012.00762834) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Assunto: Narra que os vinte e oito quebra-molas colocados na estrada da Serrinha no Município de Itaboraí, estão acima dos padrões com altura de 16 mm por 70 mm de cumprimento, ocorrendo vários acidentes, ficando os veículos danificados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n492. Processo nº 2012.00563022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2012 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n493. Processo nº 2012.00616083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Barcas S/A);\r\n\r\n494. Processo nº 2012.00857917 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2012 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva);\r\n\r\n495. Processo nº 2008.00070818 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 858/1003 de 2008 (Parte(s): Colégio Municipal Robinson Carvalho de Azevedo);\r\n\r\n496. Processo nº 2009.00143134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00155397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100977 de 2010 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00688517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2008 (Assunto: Apurar os fatos e fiscalizar o cumprimento das normas garantidoras do direito de gratuidade e prioridade dos idosos ao transporte municipal de Mesquita);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.00803455 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00837859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.01191571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 033 de 2011 (Parte(s): Eunice Hora Lima de Jesus);\r\n\r\n502. Processo nº 2012.00461022 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 102 de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Silva);\r\n\r\n503. Processo nº 2012.00476713 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2012 (Parte(s): Jorge Roberto Peluzio Aragão); \r\n\r\n504. Processo nº 2012.00553460 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2008.00187366) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3778 de 2012 (Parte(s): Ricardo Freitas);\r\n\r\n505. Processo nº 2012.00631494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2012 (Assunto: Uso indevido de fiação elétrica na Praia de Geribá, por parte de proprietários de barracas, causando riscos de choque elétrico aos transeuntes);\r\n\r\n506. Processo nº 2012.00800948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2012 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n507. Processo nº 2007.00155121 (um volume e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 442 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do favorecimento de empresas de construção civil em licitações realizadas pelo Município de Barra Mansa); \r\n\r\n508. Processo nº 2005.00012765 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2005 (Parte(s): Paulo Sérgio Ramos Barboza e Município de Araruama);\r\n\r\n509. Processo nº 2007.00254105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 916 de 2007 (Parte(s): Jorge Borré);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00366205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Monteiro);\r\n\r\n511. Processo nº 2011.00433347 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene da Cunha Puliceno);\r\n\r\n512. Processo nº 2011.00816080 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01353398) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2011 e PP nº 006 de 2012 (Parte(s): Centro de Educação Infantil Jorge Rolando da Silva);\r\n\r\n513. Processo nº 2011.00986929 (um volume e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Roberto Coelho);\r\n\r\n514. Processo nº 2011.01039773 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Lucas Pereira da Silva);\r\n\r\n515. Processo nº 2006.00097548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97548 de 2006 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n516. Processo nº 2007.00172759 (dois volumes e apensos Processos nº 2005.00017574, 2012.01083713, 2005.00017398, 2009.00332591) -2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172759 de 2007 (Parte(s): Juliete dos Santos Batista e outros);\r\n\r\n517. Processo nº 2008.00217151(três volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2008.00217186) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217151 de 2008 (antigo PA nº 222 de 2008) (Parte(s): Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto);\r\n\r\n518. Processo nº 2012.00060125 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2012 (Parte(s): Pedro Sérgio Marques Barreto);\r\n\r\n519. Processo nº 2008.00200255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2377 de 2008 (Parte(s): Colégio Brasileiro de Pós-graduação e Extensão Universitária e Profissional - Cobra);\r\n\r\n520. Processo nº 2008.00304884 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Delcélia Costa da Silva e Itamar Arruda Teixeira);\r\n\r\n521. Processo nº 2009.00332643 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00017261) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2009 (Parte(s): Maria Evanice Barreto Martins);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00078281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2012 (Parte(s): Posto Boa Sorte BM LTDA); \r\n\r\n523. Processo nº 2011.00706633 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Cláudio Rayol e Genésio Ferreira Ribeiro);\r\n\r\n524. Processo nº 2011.00853574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Bruno Henrique da Silva);\r\n\r\n525. Processo nº 2012.00334059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Pré-Escola Laudelina da Silva Neto); \r\n\r\n526. Processo nº 2012.00666798 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na pretensão do Estado do Rio de Janeiro em promover a venda do imóvel onde se situa o 2º Batalhão de Polícia Militar de Botafogo, notadamente diante da inalienabilidade do bem até a vinda da desafetação do imóvel);\r\n\r\n527. Processo nº 2007.00045096 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00045125) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Rafael da Costa Rangel Pereira e outra);\r\n\r\n528. Processo nº 2007.00154701 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 208 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n529. Processo nº 2009.00332359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Posto Municipal de Urgência de Itaperuna);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00440008 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PI nº 046 de 2009 (Parte(s): Rubens Martins Borges Filho);\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00709758 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Ketruene Rodrigues da Conceição);\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00774157 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jason Brasileiro Oliveira da Silva Junior);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00805898 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Dias da Costa Arruda);\r\n\r\n534. Processo nº 2010.00873585 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 2405 de 2010 (Parte(s): José Batista de Paula);\r\n\r\n535. Processo nº 2010.01129264 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.01130103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Rubens Bontempo e Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.00412174 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Sueli de Souza Lannes);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.00484079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Mastertruck Molas e Freios LTDA); \r\n\r\n539. Processo nº 2011.00786511 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município de Niterói);\r\n\r\n540. Processo nº 2011.01019299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Therezinha da Costa);\r\n\r\n541. Processo nº 2011.01085451 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvana Oliveira da Silva);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.01116272 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que a cozinha do 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros se encontraria em péssimas condições sanitárias);\r\n\r\n543. Processo nº 2011.01293374 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº 157087 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Tânia Bastos);\r\n\r\n544. Processo nº 2011.01449805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Santos Silva);\r\n\r\n545. Processo nº 2012.00099799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Virgínia da Silva Santana);\r\n\r\n546. Processo nº 2012.00099805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Ferreira Filho);\r\n\r\n547. Processo nº 2012.00404110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de recebimento do vale alimentação para os servidores que já são lotados em escolas e unidades de ensino onde é oferecida a merenda escolar);\r\n\r\n548. Processo nº 2012.00404212 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Dantas Cardoso);\r\n\r\n549. Processo nº 2012.00624230 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 758 de 2012 (Parte(s): Maria Alice Fonseca);\r\n\r\n550. Processo nº 2012.00678873 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n551. Processo nº 2012.00071308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 028 de 2012 (Parte(s): Sebastião dos Santos); \r\n\r\n552. Processo nº 2012.00851949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 206 de 2012 (Parte(s): Onofre Xavier);\r\n\r\n553. Processo nº 2012.01106387 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 497 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n554. Processo nº 2006.00093469 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Fabio Rodrigo da Silva);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00208969 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2008 (Parte(s): Alice Borsato e Centro de Especialização em Fonoaudiologia Clínica (CEFAC));\r\n\r\n556. Processo nº 2010.00316282 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2010 (Parte(s): Jorge Antônio Augusto Rocha);\r\n\r\n557. Processo nº 2010.00552686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2010 (Parte(s): Rosângela Dina e Águas de Niterói);\r\n\r\n558. Processo nº 2010.00571908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2011 (Parte(s): Eber Carvalho Vianna);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00748942 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 733 de 2011 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Jacarepaguá);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00796530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Alpha);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.01016339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1035 de 2011 (Parte(s): site eletrônico PRIVALIA);\r\n\r\n562. Processo nº 2011.01076288 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 350 de 2011 (Parte(s): José Renato Pinto);\r\n\r\n563. Processo nº 2011.01388721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2011 (Parte(s): Empresa 1001 LTDA);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.01426540 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1369 de 2011 (Parte(s): Nilma Lima e Nestlé S/A);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.01441306 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1826 de 2011 (Parte(s): Vitor Luiz Rezende);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.01445636 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1429 de 2011 (Parte(s): Silesia Heizer de Macedo e Banco Itaú S/A);\r\n\r\n567. Processo nº 2012.00212251 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 271 de 2012 (Parte(s): Maria Izabel de Oliveira Lídio);\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00219111 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): Jardim Escola Tia Lumi - Centro Educacional Souza Esteves Marques);\r\n\r\n569. Processo nº 2012.00277678 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 333 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Vila Lobos);\r\n\r\n570. Processo nº 2012.00412698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 080 de 2012 (Parte(s): Gerson Gilmar de Oliveira da Silva);\r\n\r\n571. Processo nº 2012.00644154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 431 de 2012 (Parte(s): Thiago Barradas Lopes);\r\n\r\n572. Processo nº 2012.00777875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Elisângela Ferreira da Silva);\r\n\r\n573. Processo nº 2012.00888866 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n574. Processo nº 2002.00000964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2082 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Carmo Neto, em Santo Cristo);\r\n\r\n575. Processo nº 2002.00000976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2094 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Marques de Abrantes, no Flamengo);\r\n\r\n576. Processo nº 2002.00001154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2147 de 2002 (Parte(s): Vilma da Silva Santos);\r\n\r\n577. Processo nº 2009.00321818 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4672 de 2009 (Parte(s): COMLURB e Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transporte LTDA);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.01451322 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5901 de 2011 (Parte(s): Tabu Móveis e Decorações LTDA);\r\n\r\n579. Processo nº 2009.00319998 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2009 (Parte(s): Sérgio Antunes Lima Junior e Casas Bahia);\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00326676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4977 de 2009 (Assunto: Notícia de fechamento da Rua Jurandyr Pires, Barra da Tijuca, pelos condomínios Santa Mônica Sul e Santa Mônica Personal);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00583226 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do SUS, no Município de Niterói);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01170855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1137 de 2011 (Parte(s): Curso PROJETA);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.01415848 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6017 de 2011 (Assunto: Notícia de fechamento de rua e ocupação de espaço público pelo Bar Nico Lanches, localizado no centro);\r\n\r\n584. Processo nº 2012.00153433 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6757 de 2012 (Parte(s): Concessionária HONDA Rio-Tókio);\r\n\r\n585. Processo nº 2012.00284221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6767 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funks, realizados na Rua do Campo na Comunidade Vila Cruzeiro);\r\n\r\n586. Processo nº 2012.00865989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6997 de 2012 (Parte(s): Casa de Shows Barra Music);\r\n\r\n587. Processo nº 2012.00866751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6992 de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ocorrência de obra irregular, sendo colocada estrutura de madeira de dois andares no passeio público, na Rua Marques de Abrantes, Flamengo);\r\n\r\n588. Processo nº 2012.00874141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7067 de 2012 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação, por meio de queimada, nos fundos de uma residência localizada na Rua das Dálias, ao lado do Edifício Jardim das Dálias, Vila Valqueire);\r\n\r\n589. Processo nº 2012.00874174 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7062 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das obras realizadas na Rua São João Batista, em Botafogo);\r\n\r\n590. Processo nº 2007.00174654 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Dayana da Silva);\r\n\r\n591. Processo nº 2009.00105402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 622 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Mendes Vieira e Guarda Municipal de Niterói);\r\n\r\n592. Processo nº 2009.00181848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Norma Portugal Fellows);\r\n\r\n593. Processo nº 2009.00226532 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00111001) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 687 de 2009 (Parte(s): Excentric Termas LTDA);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00050101 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Centro Social Descorides da Silva Reis);\r\n\r\n595. Processo nº 2010.00176950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta obra irregular por parte do Município de Niterói nas cercanias do Fórum da Região Oceânica);\r\n\r\n596. Processo nº 2010.00787346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa Epics Brands - Datana Sport Wear LTDA);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00449198 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Laira Oliveira Anjo);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.01064626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 638 de 2011 (Parte(s): Angélica de Carvalho Reis);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.01090500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2011 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n600. Processo nº 2012.00009582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Concessionária LAMSA);\r\n\r\n601. Processo nº 2012.00748024 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n602. Processo nº 2012.00865748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 182 de 2012 (Parte(s): Ana Maria Iório);\r\n\r\n603. Processo nº 2009.00319656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11865 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades no processo seletivo para contratação de professores por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00353033 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 025 de 2010 (Parte(s): Raysa Lima de Araújo Silva);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00546142 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 036 de 2010 (Parte(s): Janete de Oliveira);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00620389 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1369 de 2011 (Assunto: apuração de possível falta de repasse de recursos dos pisos de média e alta complexidade da Proteção Social Especial, referente ao Plano de Ação 2010 da Assistência Social);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.00578554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 15856 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ari Parreiras);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.01150545 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.01214787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 269 de 2011 (Parte(s): apuração de possíveis irregularidades ocorridas no transporte público coletivo de Niterói, por suposta formação de cartel entre as empresas);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.01461056 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Barbara Carvalho de Azevedo);\r\n\r\n611. Processo nº 2012.00087630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2012 (Assunto: notícia de possível existência de imóvel abandonado na Avenida Europa, propiciando a infestação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n612. Processo nº 2012.00157494 (apenso nº 2010.00496306) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2012 e PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Fabricia Paes Salomão);\r\n\r\n613. Processo nº 2012.00232400 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de existência de funcionários terceirizados exercendo a função de Técnico Assistente de Procuradoria na Procuradoria Geral do Estado em detrimento dos candidatos aprovados no concurso de 2009);\r\n\r\n614. Processo nº 2012.00252538 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2012 (Parte(s): Daniela Batista do Nascimento Oliveira);\r\n\r\n615. Processo nº 2012.00412695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 079 de 2012 (Parte(s): Martinho Simão);\r\n\r\n616. Processo nº 2012.00621743 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Pedro da Silva);\r\n\r\n617. Processo nº 2012.00673098 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2012 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora durante a realização de show de lançamento do cd da banda Tribo de Gonzaga);\r\n\r\n618. Processo nº 2012.01057588 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 139244 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Laticínios Bella Vita Ltda.);\r\n\r\n619. Processo nº 2005.000027908 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2732 de 2005 (Assunto: Investigar irregularidade na exibição de publicidade nas atividades, de natureza variada, que usualmente ocorrem nas praias do Leblon e de Ipanema);\r\n\r\n620. Processo nº 2006.00104027 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleuiss);\r\n\r\n621. Processo nº 2008.00208855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 641 de 2008 (Parte(s): Daniel Carioca Marques de Oliveira e FETRANSPOR);\r\n\r\n622. Processo nº 2009.00336926 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual André Maurois);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.01119398 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2011 (Parte(s): CIEP Brizolão 432 - Alberto Cavalcanti);\r\n\r\n624. Processo nº 2012.00283594 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2012 (Parte(s): Carlos dos Santos e Torcida Organizada Força Jovem do Vasco);\r\n\r\n625. Processo nº 2012.00412869 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 291 de 2012 (Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n626. Processo nº 2012.00666098 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2012 (Parte(s): Infanti Serviços Médicos LTDA e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n627. Processo nº 2003.001.13898.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6764 de 2003 (Parte(s): Condomínio Maramar);\r\n\r\n628. Processo nº 2009.00321337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2009 (Parte(s): Renata Scarpa Borges Moreira e Unimed);\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00322437 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4554 de 2009 (Parte(s): Luiz Wagner Marson e Creche Cambalhota);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00560394 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Escultor Heitor Leão Veloso);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00685175 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2010 (Parte(s): Viação Algarve);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00999517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2544319 (DD) de 2010 (Parte(s): Tatiana Oliveira da Silva);\r\n\r\n633. Processo nº 2011.00237557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que os auxiliares de controle de endemias do Município do Rio de Janeiro não estariam recebendo salário e os auxílios transporte e alimentação);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.00651542 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Instituto Penal Oscar Stvison);\r\n\r\n635. Processo nº 2011.01145338 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2012 (Parte(s): Isabel Fortunato da Silva);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.01412903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n637. Processo nº 2012.00180856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 082 de 2012 (Parte(s): Marli José dos Santos);\r\n\r\n638. Processo nº 2012.00536113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alcione Duarte e Jurandi Petrônino);\r\n\r\n639. Processo nº 2012.00555649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6866 de 2012 (Parte(s): Supermercado Zona Sul);\r\n\r\n640. Processo nº 2012.00650797 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2012 (Parte(s): Severiano das Chagas);\r\n\r\n641. Processo nº 2012.00712319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 493 de 2012 (Parte(s): site eletrônico WWW.cosse.com.br);\r\n\r\n642. Processo nº 2012.00783905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Oliveira da Silva);\r\n\r\n643. Processo nº 2012.00949945 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Norma Guedes da Silva);\r\n\r\n644. Processo nº 2005.00007433 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2005 (Assunto: notícia de possível impedimento na travessia dos pedestres que circulam na Av. Ayrton Senna e Abelardo Bueno durante os períodos de 7h às 10h e 16:30h às 20h);\r\n\r\n645. Processo nº 2006.00089987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3236 de 2011 (Assunto: notícia de possível realização de obras não esclarecidas na Praça Serzedello Correa, em Copacabana);\r\n\r\n646. Processo nº 2008.00200080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2236 de 2008 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora devido à realização de bailes funk no Sítio Catarina);\r\n\r\n647. Processo nº 2009.00174863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes, prefeito de Rio Bonito);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00316543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5115 de 2010 (Assunto: notícia de possível poda indevida de uma árvore situada na Av. Ataulfo de Paiva, Leblon);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00626454 - 3ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): José Carlos Nascimento);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00789214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5465 de 2010 (Assunto: apuração de construções irregulares em logradouros não reconhecidos no bairro de Sulacap);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.01021159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Alessandra Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.00699766 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Ignácio Luiz do Nascimento);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.00785419 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Cavalcante da Silva);\r\n\r\n654. Processo nº 2011.01308041 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo Gonçalves da Silva);\r\n\r\n655. Processo nº 2011.01310012 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5794 de 2011 (Assunto: notícia de possível corte indevido de árvores para construção de uma clínica, em terreno cedido pela FAETEC - QUINTINO);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.01347942 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Delfina do Rosário);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.01354341 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Anselmo Cassiano Filho);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.01358999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1296 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n659. Processo nº 2011.01432560 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Calcisia Alves de Souza);\r\n\r\n660. Processo nº 2012.00114929 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2012 (Assunto: notícia de possível prestação de serviço deficiente, posto que a linha de ônibus provisória que substitui os bondes de Santa Tereza percorre trajeto distinto do realizado pelos bondes, gerando transtorno aos moradores do bairro);\r\n\r\n661. Processo nº 2012.00184787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n662. Processo nº 2012.00212961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível omissão do município do Rio de Janeiro com os Consórcios de empresas de ônibus);\r\n\r\n663. Processo nº 2012.00298552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 823 de 2012 (Parte(s): Maura Lins);\r\n\r\n664. Processo nº 2012.00460580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de suposto estacionamento irregular por motoristas de táxi nas calçadas na Rua Moraes e Silva, Maracanã);\r\n\r\n665. Processo nº 2012.00721730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2012 (Parte(s): Nextel);\r\n\r\n666. Processo nº 2004.00004906 (quatro volumes e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2351 de 2004 (Parte(s): Alcides Fonseca Sampaio);\r\n\r\n667. Processo nº 2006.00084130 (três volumes principais; três apensos; três volumes de anexo I; anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3163 de 2006 (Parte(s): IFP e DETRAN);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00851809 (três apensos de nºs: 2011.00714399; 2011.01259549; 1.34.001.006007/2010-71) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1378 de 2010 (Parte(s): TIM Celular S/A);\r\n\r\n669. Processo nº 2012.00561985 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ);\r\n\r\n670. Processo nº 2012.01122673 (seis anexos divididos em: anexo I - volumes II, III e IV; anexo II; anexo IV e anexo V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4079 de 2005 (Assunto: notícia de possível desvio de verbas do Ministério do Transporte, recebidas pela SUDERJ, que deveriam ser repassadas à Federação de Handebol, mas que não alcançariam seu destino final);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00322072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12488 de 2009 (Parte(s): Arnaldo Lassance e outros);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00512639 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00848306 e 2011.00150834) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Sebastião Machado da Silva);\r\n\r\n673. Processo nº 2011.00820354 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 831 de 2011 (Parte(s): City Rio Rotas);\r\n\r\n674. Processo nº 2011.01009704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.01276818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1435 de 2011 (Parte(s): Central de Cirurgia Plástica e Clínica Sant'Anna LTDA);\r\n\r\n676. Processo nº 2012.00212600 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães);\r\n\r\n677. Processo nº 2012.00502108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2012 (Parte(s): Loja virtual FORFEMMESHOP);\r\n\r\n678. Processo nº 2012.00562004 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empresa Feedbacktur Viagens LTDA e Secretaria de Estado de Fazenda);\r\n\r\n679. Processo nº 2012.01030370 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Macena Neto);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.01082348 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01329849) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta restrição de acesso dos moradores da Avenida Olof Palme, através de veículos privados, durante o evento do Rock in Rio);\r\n\r\n681. Processo nº 2012.01113567 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - cópia IC nº 2012.00875392 de 2012 (Parte(s): Fernando de Amorim Benfica); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n682. Processo nº 2005.00021217 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Lucas Jesus da Silva);\r\n\r\n683. Processo nº 2007.00158377 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3563 de 2011 (Parte(s): Benjamin Pereira da Silva);\r\n\r\n684. Processo nº 2008.00200440 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): José Luiz S. Taveira);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00399422 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Francisca das Chagas Souza Tomé);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00467926 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Roberta Silveira Pereira Ramos Guimarães da Silva);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00654710 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 262 de 2010 (Assunto: notícia de possível deficiência na pavimentação da rua Clodomiro Antunes de Oliveira, expondo moradores e transeuntes a risco);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.01003920 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.01023224 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): Semiramis Regina Laranjeiras Fagundes);\r\n\r\n690. Processo nº 2011.00006652 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): site do Jornal Extra - Infoglobo Comunicação e Participações S/A);\r\n\r\n691. Processo nº 2011.00852539 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.01100712 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Sayonara Mara Paiva Sant'anna da Costa);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.01106986 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Denise Pessanha da Silva);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.01275204 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2011 (Parte(s): Vanessa Moura Lesbão Pereira);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.01346332 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2011 (Parte(s): Dayana Francisco Figueiredo);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.01413204 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n697. Processo nº 2012.00094812 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Humberto de Campos);\r\n\r\n698. Processo nº 2012.00561995 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ);\r\n\r\n699. Processo nº 2006.00098556 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 723 de 2006 (Parte(s): Boate Bombar - Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.);\r\n\r\n700. Processo nº 2010.00222257 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Ivonélio da Costa Oliveira);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.01021253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2012 (Parte(s): Sônia Gonçalves Mota da Costa);\r\n\r\n702. Processo nº 2011.00225746 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Teixeira dos Santos Alves);\r\n\r\n703. Processo nº 2011.00666641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 298 de 2011 (Parte(s): 1ª Igreja Batista Renovada);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.00821120 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 839 de 2011 (Parte(s): site Compra Fácil - Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A);\r\n\r\n705. Processo nº 2011.01040865 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1173 de 2011 (Parte(s): Gold Nutrition Indústria e Comércio Ltda.);\r\n\r\n706. Processo nº 2011.01114814 - 11ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2011 (Parte(s): Roberta Silva Vieira);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.01170865 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1138 de 2011 (Parte(s): CIOM - Centro Integrado Oftalmo-Otorrino do Méier);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.01268251 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2011 (Parte(s): Luciano Fagundes da Silva);\r\n\r\n709. Processo nº 2012.00246719 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n710. Processo nº 2012.01090324 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida de Lima Araujo);\r\n\r\n711. Processo nº 2012.01090333 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Luiz Vieira da Silva);\r\n\r\n712. Processo nº 2012.01090340 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Pedro Antonio Moreira Júnior);\r\n\r\n713. Processo nº 2006.00095609 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 045 de 2006 (Parte(s): Francisca Batista de Freitas);\r\n\r\n714. Processo nº 2006.00098192 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2006 (Parte(s): Rosana Souza da Silva);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00201150 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2008 (Assunto: Escopo de implementar a ficha de comunicação compulsória de maus tratos no Município de Vassouras);\r\n\r\n716. Processo nº 2010.00046269 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Adelaide Pimenta Alves);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00317996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00577539 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2487055 (D100) de 2010 (Parte(s): Igreja Nova Vida);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00748046 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Simone Lopes de Oliveira e outra);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.01129236 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal Integrado de Educação Bem-Me-Quer);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.00638741 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2756499 (D100) de 2011 (Parte(s): Loja Mundo das Cores);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00790959 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00853631) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 148437 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Tula Cristina de Morais);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00839296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 141712 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Apuração de irregularidades supostamente ocorridas nas eleições para Conselheiros Tutelares ocorridas em 05/06/2011 praticadas pelo então candidato Gilberto);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.01022900 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Alessandra Machado de Arruda);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.01300101 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 13466 (D100) de 2011 (Parte(s): Jaciara Alves da Cruz);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01458629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antonio de Araujo dos Santos e DETRAN/RJ);\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00748396 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Verônica Givigi de Araujo);\r\n\r\n728. Processo nº 2008.00212299 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, Anexo III, Anexo IV e Anexo V, três volumes do Anexo II, apensos Processos nº 2009.00320041, 2009.00322154, 2009.00121480, 2009.00047723, 2009.00319678, 2009.00319383) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8854 de 2008 (Assunto: Notícia de que presos provisórios não estariam sendo conduzidos para suas audiências em razão da exígua quantidade de viaturas para transporte);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00140538 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Claro e INEA);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00621714 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 174 de 2010 (Parte(s): Patrícia Baraúna Paraiba);\r\n\r\n731. Processo nº 2010.00847141 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Valdirene da Silva Rosa Santos);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.00290129 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (Parte(s): Cláudia Helena de Souza Santos);\r\n\r\n733. Processo nº 2011.01077986 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2011 (Parte(s): Fernanda Valéria do Céu);\r\n\r\n734. Processo nº 2011.01351830 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): Solange Pinto Pimentel);\r\n\r\n735. Processo nº 2011.01439401 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Ailene de Castro Espíndola);\r\n\r\n736. Processo nº 2012.00484034 - Promotoria de Justiça Cível de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Ubiraci Roque Justino e Valdecir Roque Justino);\r\n\r\n737. Processo nº 2012.00988685 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 224 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n738. Processo nº 2005.001.13730.00 (dois volumes, apensos Processos nº 2005.001.11796.00, 2005.001.12598.00, 2005.001.12603.002006.001.54402.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2005 (Parte(s): Casa de Repouso Sepetiba LTDA);\r\n\r\n739. Processo nº 2009.00142937 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00284480) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2130 de 2009 (Parte(s): Abrigo Doce Morada e Associação Cristã Espírita Beneficente);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.01314833 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de possível violação ao direito de transporte gratuito de pessoa idosa);\r\n\r\n741. Processo nº 2007.00163878 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Cátia Regina Costa Souza);\r\n\r\n742. Processo nº 2007.00253304 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 165 de 2007 (Parte(s): Luiz Antônio Padilha Pegorim);\r\n\r\n743. Processo nº 2009.00267163 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2012 (Parte(s): Wallace Rodrigues da Silva);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00308918 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Eliane de Moura Leite);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00438186 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 585 de 2009 (Parte(s): Leonardo de Jesus Meireles);\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00102685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2012 (antigo PA nº 488 de 2010) (Parte(s): Ana Pereira Ribeiro);\r\n\r\n747. Processo nº 2010.00338519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2010 (Parte(s): Liriscenir dos Santos e Souza Borges);\r\n\r\n748. Processo nº 2011.00796680 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2021 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Maria e São Manoel);\r\n\r\n749. Processo nº 2011.00835019 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2140 de 2011 (Parte(s): Lar Pedro Richard);\r\n\r\n750. Processo nº 2012.00053775 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2012 (Parte(s): Aglair de Souza);\r\n\r\n751. Processo nº 2012.00199646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2012 (Parte(s): Eunice Gomes da Silva);\r\n\r\n752. Processo nº 2012.00547384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1348 de 2012 (Parte(s): Orlando Iorio);\r\n\r\n753. Processo nº 2012.00616856 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2012 (Parte(s): Maria Hilda Cândido);\r\n\r\n754. Processo nº 2012.00638610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 798 de 2012 (Assunto: apuração de possível existência de abrigo clandestino situado na Rua Alves, 9, Madureira);\r\n\r\n755. Processo nº 2012.00700430 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 861 de 2012 (Parte(s): Glória Mendes da Silva);\r\n\r\n756. Processo nº 2004.00004125 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2004 (Parte(s): Wilson Leite Passos);\r\n\r\n757. Processo nº 2009.00097012 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00221227) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2009 (Parte(s): Marlene Corrêa da Silva Pereira);\r\n\r\n758. Processo nº 2010.00008711 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): José Dias do Nascimento);\r\n\r\n759. Processo nº 2010.00129101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2010 (Parte(s): Jovino Gregório Lapa);\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00316174 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a noticiada precariedade de conservação, sobretudo limpeza e iluminação, em Benfica);\r\n\r\n761. Processo nº 2010.00321128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Pedro Pinheiro Serrano);\r\n\r\n762. Processo nº 2010.00561656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1063 de 2010 (Parte(s): Rita Cândido da Silva);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00824025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2769 de 2010 (Parte(s): Eulália Soares);\r\n\r\n764. Processo nº 2011.00741674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1927 de 2011 (Parte(s): Sebastiana dos Santos Silveira);\r\n\r\n765. Processo nº 2011.00970293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2011 (Parte(s): Sylvia Telles de Azevedo);\r\n\r\n766. Processo nº 2012.00368003 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Silva Sá);\r\n\r\n767. Processo nº 2012.00444840 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2012 (Parte(s): Léa da Silva Romualdo);\r\n\r\n768. Processo nº 2012.00616857 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2012 (Parte(s): Bete);\r\n\r\n769. Processo nº 2012.00705697 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a noticiada precariedade de conservação, sobretudo limpeza e iluminação, em Benfica);\r\n\r\n770. Processo nº 2012.00829645 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jorge de Freitas);\r\n\r\n771. Processo nº 2005.00010732 (quatro volumes principais c/ um anexo, apensos processo nº 2005.001.56536.00 c/ um anexo, apensos Processos nº 2007.00078755, 2008.00140566, cinco volumes do apenso Processo nº 2003.00001424) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3947 de 2005 (Assunto: Transformação do Complexo Penitenciário de Gericinó em área de segurança);\r\n\r\n772. Processo nº 2006.00083935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 119 de 2006 (Parte(s): Clínica Memorial Saúde - Hospital São Victor);\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00212163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10480 de 2009 (Parte(s): ONG Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro e Juliana Ibarra Varzea);\r\n\r\n774. Processo nº 2009.00053732 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Priscila Pontes da Silva);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00054985 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 648 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Leite Pereira);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00324958 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 871 de 2009 (Parte(s): empresa Expresso Real Rio Ltda.);\r\n\r\n777. Processo nº 2011.01014905 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1029 de 2011 (Assunto: notícia de eventual prestação inadequada no serviço de transporte coletivo pelos veículos do trajeto Coqueiros - Lavradio, linha 395);\r\n\r\n778. Processo nº 2012.00000530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Flandres Comércio Global de Varejo Ltda.);\r\n\r\n779. Processo nº 2012.00321873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2012 (Parte(s): empresa Rio Ita Ltda.);\r\n\r\n780. Processo nº 2012.00672751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 457 de 2012 (Parte(s): Transportes Barra Ltda.);\r\n\r\n781. Processo nº 2006.00090132 (três volumes principais e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5999 de 2006 (Assunto: apuração de possível irregularidade na aquisição de veículos pela Guarda Municipal, desde o início da gestão do prefeito César Maia);\r\n\r\n782. Processo nº 2007.00253343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2007 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na aplicação de verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da saúde, conforme parecer pela rejeição de contas do Município de São Pedro da Aldeia referente ao exercício de 2005);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00482484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2010 (Assunto: notícia de que na Rua Conde Pereira Carneiro - Penha Circular - não houve abastecimento de água potável durante, no mínimo, duas semanas consecutivas);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00080727 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Damásio Machado Gomes);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.00733308 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Francelino Martins da Fonseca);\r\n\r\n786. Processo nº 2011.01455330 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Polycarpo Ignácio de Souza);\r\n\r\n787. Processo nº 2012.00225301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 014 de 2012 (Parte(s): Marcelo Portugal Carmo);\r\n\r\n788. Processo nº 2012.00445462 (apenso nº 2011.00629068) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2012 (Parte(s): Jurema Pereira Vieira);\r\n\r\n789. Processo nº 2007.00156852 (dois volumes principais; anexo I, anexo II, anexo III, dois volumes de anexo IV, anexo V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 033 de 2012 (antigo PP nº 1663 de 2007) (Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos);\r\n\r\n790. Processo nº 2004.00003866 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 874 de 2012 (Parte(s): Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n791. Processo nº 2006.00098408 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 525 de 2006 (Assunto: População de rua nas proximidades da Rua Bartolomeu Mitre, Rua João Linhares, Rua Humberto de Campos e João Lira);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00329743 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n793. Processo nº 2010.00134175 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro do Braga - AMABRAGA);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00316397 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2010 (Parte(s): Erika Steinbruck e Concessionária Metrô Rio);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00224651 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2012 (Parte(s): Maria Marina Furtado Vaz);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00453687 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Câmara de vereadores de Itaboraí);\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00480465 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Ramos dos Santos);\r\n\r\n798. Processo nº 2011.00513843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Café Del Mar);\r\n\r\n799. Processo nº 2011.00964992 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1089 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Império Alviverde);\r\n\r\n800. Processo nº 2011.01282365 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1167 de 2011 (Parte(s): Viviani Fonseca Vieira e SUPERVIA);\r\n\r\n801. Processo nº 2011.01440884 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 027 de 2012 (Parte(s): Sport Club Corinthians e Torcida Organizada do Vasco da Gama);\r\n\r\n802. Processo nº 2012.00340159 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Adelaide Fonseca da Silva);\r\n\r\n803. Processo nº 2012.00630928 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2012 (Parte(s): Hélio de Matos);\r\n\r\n804. Processo nº 2008.00140800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Maria Eli da Silva);\r\n\r\n805. Processo nº 2008.00210724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2008 (Parte(s): Emissora Rede TV);\r\n\r\n806. Processo nº 2009.00321146 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Emissora Band Rio);\r\n\r\n807. Processo nº 2010.00467484 (um volume d ois anexos) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 20103 (Parte(s): Bruno César Azevedo Scárdua);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00654718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 149 de 2010 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00742598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 305 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Joadélio Codeço);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.01017252 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza Victoriano);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.01086007 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Viviane Cristina dos Santos);\r\n\r\n812. Processo nº 2011.00819273 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 209 de 2011 (Parte(s): Instituto Benjamin Constant);\r\n\r\n813. Processo nº 2010.01130107 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 060 de 2010 (Parte(s): Dileuza Rodrigues);\r\n\r\n814. Processo nº 2011.01460883 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Professora Themis de Almeida Vieira); \r\n\r\n815. Processo nº 2012.00367551 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Itaboraí);\r\n\r\n816. Processo nº 2012.00405841 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 176852 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Aurelino Leal);\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00476746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza dos Reis);\r\n\r\n818. Processo nº 2012.00698246 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Israel Dias da Silva);\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00727119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2012 (Parte(s): Karen Fernanda);\r\n\r\n820. Processo nº 2012.01091390 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Maria José Vieira);\r\n\r\n821. Processo nº 2012.01091427 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Geraldo Braz da Silva Alberto);\r\n\r\n822. Processo nº 2012.01091436 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Seraphina Bernarda);\r\n\r\n823. Processo nº 2012.01091491 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Valéria José Pereira);\r\n\r\n824. Processo nº 2008.00306586 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 434 de 2008 (Parte(s): Amanda Araujo da Silva);\r\n\r\n825. Processo nº 2008.00307895 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 361 de 2008 (Parte(s): Lúcia Helena da Silva Flôres);\r\n\r\n826. Processo nº 2009.00056228 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 de 2008 (Parte(s): Angelina Castro Soares);\r\n\r\n827. Processo nº 2009.00292648 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Alaor da Conceição Cruz);\r\n\r\n828. Processo nº 2009.00439976 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Gabriela Santos da Silva);\r\n\r\n829. Processo nº 2010.00393343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.045 de 2010 (Parte(s): Concessionária Águas de Juturnaíba) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n830. Processo nº 2010.00594393 (apenso nº 2010.00679727) - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Angélica Demiciano Januário);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00017377 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Cristiane Guimarães Araujo Silva);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.00057398 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Valdinez Maria Bezerra dos Santos);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.00161107 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Joelma Barbosa da Silva);\r\n\r\n834. Processo nº 2011.00161265 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 080 de 2011 (Parte(s): Renata de Oliveira Marinho);\r\n\r\n835. Processo nº 2011.00173455 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2011 (Parte(s): Andréia Euzébio de Souza);\r\n\r\n836. Processo nº 2011.00173922 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 085 de 2011 (Parte(s): Camila Dias da Silva Cruz);\r\n\r\n837. Processo nº 2011.00237773 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 199 de 2011 (Parte(s): Márcio Ivan da Conceição);\r\n\r\n838. Processo nº 2011.00290145 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Roberia Gomes Barbosa);\r\n\r\n839. Processo nº 2011.00500040 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00641733 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 328 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Vilela de Menezes);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00747457 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Marilene do Carmo Miranda);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00847181 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 499 de 2011 (Parte(s): Clarisse de Oliveira Gaudard);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.01039007 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.01461531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Andreza Gomes Bandeira);\r\n\r\n845. Processo nº 2011.01464221 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Marlete da Conceição Oliveira dos Santos);\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00232791 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Rio Claro);\r\n\r\n847. Processo nº 2012.00412781 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 046 de 2011 (Parte(s): Rosilene da Silva);\r\n\r\n848. Processo nº 2012.00418762 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Manoelina Gonçalves);\r\n\r\n849. Processo nº 2012.00665684 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tânia Maria da Silva);\r\n\r\n850. Processo nº 2008.00151264 (dois volumes) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 1649 de 2008 da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00323875 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - IC nº 12845 de 2009 da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e MER - Engenharia de Segurança e Instalações LTDA);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00887182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Edna Graciano e outra);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00929375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Marmoraria localizada no Parque Florestal Mata do Amador);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.00317563 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio Luis da Silva Moraes);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.00599686 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00761120) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Diandra Silva e outra);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.00854101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 130 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no evento denominado “Expo Rio das Flores - XXVII Exposição Agropecuária de Rio das Flores”);\r\n\r\n857. Processo nº 2009.00316764 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00080298) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Lar Irmã Araci);\r\n\r\n858. Processo nº 2012.00237329 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Cosme Caldeira);\r\n\r\n859. Processo nº 2012.01090268 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Terezinha de Jesus Silva); \r\n\r\n860. Processo nº 2012.01090298 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2005 (Parte(s): Wanderson Pinto Ferreira); \r\n\r\n861. Processo nº 2012.01090309 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Cláudio Marzo Nazaro); \r\n\r\n862. Processo nº 2012.01090311 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Marta Conceição do Nascimento); \r\n\r\n863. Processo nº 2012.01091943 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2005 (Parte(s): Juliana Valéria de Oliveira); \r\n\r\n864. Processo nº 2012.01092034 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Walmir Duarte de Carvalho); \r\n\r\n865. Processo nº 2012.01092151 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Moacyr Soares); \r\n\r\n866. Processo nº 2012.01092188 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria Ribeiro Figueira da Silva); \r\n\r\n867. Processo nº 2012.01092213 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2005 (Parte(s): Léa Azeredo Silva); \r\n\r\n868. Processo nº 2012.01092232 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Luis Moreira Batista); \r\n\r\n869. Processo nº 2009.00320102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Márcio Marins e CEDAE/RJ);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00750024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2010 (Parte(s): Jockey Club Brasileiro);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.00288070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 204 de 2011 (Parte(s): Érico Basílio Gomes e Origine Controllata Alimentos LTDA);\r\n\r\n872. Processo nº 2011.00690614 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 675 de 2011 (Parte(s): Pepsico do Brasil LTDA - Elma Chips);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.00896445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 922 de 2011 (Parte(s): Fernanda M. Marcial e TIM do Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n874. Processo nº 2012.00006928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Ladi Quintanilha e NET Rio LTDA);\r\n\r\n875. Processo nº 2012.00082460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 (Parte(s): CEDAE/RJ);\r\n\r\n876. Processo nº 2012.00637525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2012 (Parte(s): Bar “Abençoado”);\r\n\r\n877. Processo nº 2012.00699751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2012 (Parte(s): Méier medical Center LTDA - Hospital Pasteur);\r\n\r\n878. Processo nº 2012.00721462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 502 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz);\r\n\r\n879. Processo nº 2012.00721684 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 504 de 2012 (Parte(s): Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Faculdade Cândido Mendes);\r\n\r\n880. Processo nº 2008.00200867 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes);\r\n\r\n881. Processo nº 2009.00065770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 093 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues);\r\n\r\n882. Processo nº 2009.00332511 (apenso nº 2008.00217135) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2012 (Parte(s): Andrea de Oliveira Souza);\r\n\r\n883. Processo nº 2009.00435947 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2011 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda.);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00685922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 091 de 2010 (Parte(s): Malita Ribeiro Valadão);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00008010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2011 (Assunto: apuração de eventual funcionamento irregular de depósito de gás situado na Travessa Álvaro Martins);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.00130278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI São Gonçalo - IC 015 de 2011 (Parte(s): Herotildes Cardoso);\r\n\r\n887. Processo nº 2012.00137966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2012 (Assunto: notícia de possível deficiência de iluminação pública na Otaviano, Venda da Cruz);\r\n\r\n888. Processo nº 2012.00693937 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: notícia de que um indivíduo com deficiência física, apelidado de “Bira”, estaria supostamente sofrendo maus tratos);\r\n\r\n889. Processo nº 2012.01084342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2012 (Parte(s): Macelle Alves Marques);\r\n\r\n890. Processo nº 2008.00204963 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9647 de 2008 (Parte(s): CEDAE/RJ);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00879996 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00880590) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daniel Félix);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.01126573 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Paulo Freire); \r\n\r\n893. Processo nº 2011.00310796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Cesário Virgínio da Silva);\r\n\r\n894. Processo nº 2011.01407674 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz);\r\n\r\n895. Processo nº 2012.00147036 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Sirlei Lopes da Silva); \r\n\r\n896. Processo nº 2009.00219312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 327 de 2009 (Parte(s): Carlinda Pereira de Brito);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00034446 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Dinéa Ferreira da Costa);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00148789 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Antônio Nery de Sá);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00253059 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Filomena Farias Barros);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00537580 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Euridice Gonçalves Martins);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00710832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2011 (Parte(s): Dalva Barros de Azevedo);\r\n\r\n902. Processo nº 2011.00823303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia da Conceição);\r\n\r\n903. Processo nº 2011.01427315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 361 de 2011 (Parte(s): Normélia Meirelles Ferreira);\r\n\r\n904. Processo nº 2012.00454536 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Marieta Souza dos Santos);\r\n\r\n905. Processo nº 2012.00553444 (um anexo de nº 2012.00798085) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 128 de 2012 (Parte(s): Silma Marques da Silva);\r\n\r\n906. Processo nº 2002.00000989 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2108 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n907. Processo nº 2012.00000990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2109 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n908. Processo nº 2012.00000992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2111 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n909. Processo nº 2002.00000993 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2112 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n910. Processo nº 2002.00000998 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2117 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n911. Processo nº 2002.00001001 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2120 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n912. Processo nº 2002.00001002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2121 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n913. Processo nº 2002.00001004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2123 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n914. Processo nº 2002.00001005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2124 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n915. Processo nº 2002.00001022 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2141 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n916. Processo nº 2002.00001156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2149 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n917. Processo nº 2002.00001157 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2150 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n918. Processo nº 2002.00001183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2177 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA);\r\n\r\n919. Processo nº 2004.00074760 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8198 de 2004 (Parte(s): Adriana Moreira Vicente);\r\n\r\n920. Processo nº 2005.00014968 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2005 (Parte(s): Izabel Oliveira da Silva);\r\n\r\n921. Processo nº 2005.001.21254.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 361 de 2005 (Parte(s): Igor de Jesus Braga);\r\n\r\n922. Processo nº 2008.00217825 (apenso nº 2010.00700421) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2008 (Assunto: apuração de possível falta de estrutura do Conselho Tutelar da Cidade de Maricá, ocasionando lentidão em seu funcionamento);\r\n\r\n923. Processo nº 2010.00432580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432580 de 2010 (Parte(s): Viviane da Silva Soares);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.00083742 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Suely Amorim Machado da Costa);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.00181691 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Pacheco de Andrade);\r\n\r\n926. Processo nº 2011.00390666 (apensos de nºs: 2011.00475930 e 2011.00499867) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marly Barcelos Rangel Pintor);\r\n\r\n927. Processo nº 2011.00406369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n928. Processo nº 2011.00485706 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 485706 de 2011 (Parte(s): Ingrid Silva Barroso);\r\n\r\n929. Processo nº 2012.00224592 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n930. Processo nº 2012.006.30502 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leandro Caputo Lancellotti);\r\n\r\n931. Processo nº 2012.00630713 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2012 (Parte(s): Daniela Cristine Conceição);\r\n\r\n932. Processo nº 2012.00801143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Tatiana da Silva Aranha Ruy);\r\n\r\n933. Processo nº 2012.01154263 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 957 de 2012 (Parte(s): Jhonathan Gonçalves Brito);\r\n\r\n934. Processo nº 2012.01154412 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2011 (Parte(s): Daniela Ferreira da Costa);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00483262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 987 de 2010 (Parte(s): Joelson Marinho Lima e Empresa de Telefonia OI);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.00966249 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Falta de qualidade no atendimento prestado pela Defensoria Pública aos presos custodiados nas POLINTERs);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00826640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00826653 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Braga Goldenberg);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.01191374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n940. Processo nº 2012.00380989 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2012 (Parte(s): José Carlos Dutra de Marins);\r\n\r\n941. Processo nº 2012.00046014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no âmbito da Coordenadoria de Saúde da Zona da Leopoldina);\r\n\r\n942. Processo nº 2012.00736186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 513 de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n943. Processo nº 2012.00964094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n944. Processo nº 2012.01090369 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2005 (Parte(s): Alfredo Quirino de Almeida); \r\n\r\n945. Processo nº 2012.01090403 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2005 (Parte(s): José de Souza); \r\n\r\n946. Processo nº 2012.0109416 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Elias Rodrigues Martins); \r\n\r\n947. Processo nº 2012.01090430 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Viviane Ramos de Souza); \r\n\r\n948. Processo nº 2012.01090445 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória do Nascimento); \r\n\r\n949. Processo nº 2012.01090461 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): José Carlos da Fonseca); \r\n\r\n950. Processo nº 2012.01090476 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Pedro Antonio Moreira Junior); \r\n\r\n951. Processo nº 2012.01090890 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2005 (Parte(s): Francisco de Paula Vieira Portela); \r\n\r\n952. Processo nº 2012.01090953 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Leite Antero); \r\n\r\n953. Processo nº 2012.01090972 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Andrea Rocha de Camargo Castro); \r\n\r\n954. Processo nº 2012.01091259 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Ana Maria de Azevedo Rodrigues); \r\n\r\n955. Processo nº 2012.01091321 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Carla da Silva); \r\n\r\n956. Processo nº 2012.01091334 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Margite Telse); \r\n\r\n957. Processo nº 2012.01091345 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Gilson de Silva); \r\n\r\n958. Processo nº 2012.01134282 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Expressivo);\r\n\r\n959. Processo nº 2005.00013976 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Ferreira Lourenço);\r\n\r\n960. Processo nº 2006.00085218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3148 de 2006 (Parte(s): Supermercado Zona Sul S/A);\r\n\r\n961. Processo nº 2006.00095637 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2006 (Parte(s): Paloma Sabino dos Santos e outras);\r\n\r\n962. Processo nº 2007.00234171 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Daiane Cesar das Chagas);\r\n\r\n963. Processo nº 2008.00204632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4136 de 2008 (Assunto: notícia de possível existência de obra irregular em apartamento de cobertura situado na Av. Delfim Moreira, nº 106, Leblon);\r\n\r\n964. Processo nº 2008.00212209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4108 de 2009 (Parte(s): Hospital Pronto Baby);\r\n\r\n965. Processo nº 2008.00214732 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2008 (Parte(s): Jéssica Cristina da Conceição Santos);\r\n\r\n966. Processo nº 2008.00215454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Jonas Chagas Pinto);\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00322616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4620 de 2011 (Assunto: reclamação quanto à implementação de faixa reversível de trânsito para veículos no bairro Humaitá);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00326393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4740 de 2009 (Assunto: investigação da exibição de engenhos publicitários irregulares em via pública, ostentando propaganda de candidatos às eleições internas da OAB-RJ);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00329649 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Maria Tereza Matias);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00329755 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Lays da Silva Valadares);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00330797 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 263 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Pereira da Silva);\r\n\r\n972. Processo nº 2009.00330928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2009 (Parte(s): Elizabeth de Carvalho Rodrigues);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00286567 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00327166 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Adriana Barreto Schwartz);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00453787 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Rafaela Rocha Linhares);\r\n\r\n976. Processo nº 2010.00829158 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5380 de 2010 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora oriunda das atividades de um salão de festas situado na Rua Butuí, em Brás de Pina);\r\n\r\n977. Processo nº 2006.00073150 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Márcia Batista de Almeida);\r\n\r\n978. Processo nº 2007.00158088 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Jusélia Fabiane Pessanha da Silva);\r\n\r\n979. Processo nº 2007.00172615 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2007 (Parte(s): Vanessa Lucia Santos Silva e outros);\r\n\r\n980. Processo nº 2007.00173040 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco nas ruas da zona sul oriundos de outras Comarcas);\r\n\r\n981. Processo nº 2008.00057246 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 488 de 2008 (Parte(s): Deusileia Pereira Santos);\r\n\r\n982. Processo nº 2009.00332546 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2009 (Parte(s): Silvana de Araujo);\r\n\r\n983. Processo nº 2009.00332625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n984. Processo nº 2010.00569779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569779 de 2009 (Parte(s): Cristiane Gomes de Souza);\r\n\r\n985. Processo nº 2011.00072925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): Hélio Zacarias Matyres);\r\n\r\n986. Processo nº 2011.00753091 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira);\r\n\r\n987. Processo nº 2011.00873609 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Edna Luiza Salles);\r\n\r\n988. Processo nº 2011.01062679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n989. Processo nº 2011.01082663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Monique Sobral Ribeiro Ramos);\r\n\r\n990. Processo nº 2011.01368294 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Viana de Araujo);\r\n\r\n991. Processo nº 2012.00940433 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 (Parte(s): Janaína Rocha Paes);\r\n\r\n992. Processo nº 2012.00976806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Fabio Melo);\r\n\r\n993. Processo nº 2012.01004584 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Daniela Limas);\r\n\r\n994. Processo nº 2012.00588333 (anexo I com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia);\r\n\r\n995. Processo nº 2004.00070906 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil);\r\n\r\n996. Processo nº 2008.00218721 (dois volumes principais e um apenso de nº 2011.01461352) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: apuração de possível dano ambiental e risco à saúde da população em decorrência da instalação e funcionamento da usina de lixo de Duas Barras);\r\n\r\n997. Processo nº 2010.00453498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Justa Francisca das Neves);\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00510055 (um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): José Maria da Rocha);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.01006320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 363 de 2011 (Parte(s): João Farçura Júnior);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.01085198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 366 de 2011 (Parte(s): Sebelina Figueiredo Gonçalves);\r\n\r\n1001. Processo nº 2012.00218671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Adelice Vale de Souza);\r\n\r\n1002. Processo nº 2012.01090485 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Paulo Rogério Efigênio);\r\n\r\n1003. Processo nº 2012.01090506 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Ana de Lima);\r\n\r\n1004. Processo nº 2012.01090566 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Sebastiana da Silva);\r\n\r\n1005. Processo nº 2012.01090590 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): José Francisco da Silva);\r\n\r\n1006. Processo nº 2012.01090621 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Maria Alzira Moreira);\r\n\r\n1007. Processo nº 2012.01090677 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Raimundo Francisco Ferreira);\r\n\r\n1008. Processo nº 2012.01090703 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Sebastião Bastos Filho);\r\n\r\n1009. Processo nº 2012.01090740 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Carvalho Amaral);\r\n\r\n1010. Processo nº 2012.01090795 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Rosângela Aparecida Rezende);\r\n\r\n1011. Processo nº 2012.01090826 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida da Conceição);\r\n\r\n1012. Processo nº 2012.01090832 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Maria Eugênia Oliveira Freitas);\r\n\r\n1013. Processo nº 2012.01090848 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): José Batista de Oliveira);\r\n\r\n1014. Processo nº 2010.00680880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 586 de 2010 (Parte(s): Drogaria PH de Icaraí LTDA);\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00638777 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.01061790 (um volume e apensos Processos nº 2011.01042574, 2011.01168762, 2011.01379994) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 232 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.01158838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 086 de 2011 (Parte(s): Maria Carolina Wendling Hingel);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.01241227 (um volume e três apensos Processos nº 2011.01241849, 2011.01253295, 2011.01426511) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 267 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1019. Processo nº 2011.01355363 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00157606, 2012.00326288) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 287 de 2011 (Parte(s): Maria das Graças Pinto da Anunciação);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.01368219 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 302 de 2011 (Parte(s): Celma Carlos da Mata);\r\n\r\n1021. Processo nº 2011.01405401 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 001 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades relativas ao repasse de verbas municipais ao Fundo Municipal da Infância e Juventude);\r\n\r\n1022. Processo nº 2012.00181281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Tatiana Manhães Fernandes Santos);\r\n\r\n1023. Processo nº 2012.00181284 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 035 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1024. Processo nº 2012.00214054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Josimere Alves da Silva de Moraes);\r\n\r\n1025. Processo nº 2012.00265218 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Passos);\r\n\r\n1026. Processo nº 2012.00289337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2012 (Parte(s): Maria celeste Barreto Ferreira);\r\n\r\n1027. Processo nº 2012.00297971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Joilma de Freitas Viana Lobo);\r\n\r\n1028. Processo nº 2012.00313279 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Joelça Alves M. Nascimento);\r\n\r\n1029. Processo nº 2010.00572926 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 555 de 2010 (Assunto: apuração da regularidade da fiscalização de trânsito exercida nas rodovias RJ 104 e 106, entre os municípios de Niterói e Maricá, pelo DER);\r\n\r\n1030. Processo nº 2010.00853560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: apuração de inusitada infiltração na residência de Gregória Santos da Silva, situada na Rua Ary Spindola, Maricá);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00789750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2011 (Assunto: notícia de possível ausência de prestação adequada de serviço público na Rua das Ametistas, tendo em vista o risco de queda de poste, principalmente);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.00990333 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 976 de 2011 (Parte(s): CBSM - Companhia Brasileira de Serviços de Marketing S/A);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.01335269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Juliana Oliveira Lima);\r\n\r\n1034. Processo nº 2011.01398324 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 140160 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Maria Madalena Santos da Silva);\r\n\r\n1035. Processo nº 2012.00000164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): empresa Amil);\r\n\r\n1036. Processo nº 2008.00180262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2008 (Parte(s): Nilton Antônio Gomes);\r\n\r\n1037. Processo nº 2009.00206692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Idalice Gonçalves Lameiro);\r\n\r\n1038. Processo nº 2009.00250238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Jaime Lacerda da Silva);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00189856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2012 (Parte(s): Waldemar Pereira da Silva);\r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00304684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Rosalba Monteiro de Andrade);\r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00474502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Antonio Coutinho Monção);\r\n\r\n1042. Processo nº 2011.00418612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Rosa da Cruz Peres);\r\n\r\n1043. Processo nº 2011.00461542 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): José Nilson da Silva);\r\n\r\n1044. Processo nº 2011.01019642 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 306 de 2011 (Parte(s): José Candido);\r\n\r\n1045. Processo nº 2011.01065698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2011 (Parte(s): Almir Freire de Oliveira);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.01066706 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 028 de 2012 (Parte(s): Waldemar Pereira da Silva);\r\n\r\n1047. Processo nº 2011.01073072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 369 de 2011 (Parte(s): João Bosco Vieira e Edith Ferreira Vieira);\r\n\r\n1048. Processo nº 2011.01098102 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2011 (Parte(s): Eunice Bastos Gomes);\r\n\r\n1049. Processo nº 2011.01145064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2011 (Parte(s): Estelina Queiroz de Figueiredo);\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.01203716 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 340 de 2011 (Parte(s): Sebastião Cardoso Fonseca);\r\n\r\n1051. Processo nº 2012.00100980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): José Belarmino Cardoso);\r\n\r\n1052. Processo nº 2012.00244961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Nelson Antonio Moura);\r\n\r\n1053. Processo nº 2012.00027826 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 004 de 2012 (Parte(s): Marta Teixeira de Souza);\r\n\r\n1054. Processo nº 2012.00643763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 144 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1055. Processo nº 2012.00664346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 153 de 2012 (Assunto: Notícia de idosas em situação de risco);\r\n\r\n1056. Processo nº 2012.00756735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Lindolpho Batista da Silva);\r\n\r\n1057. Processo nº 2008.00104438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 469 de 2008 (Parte(s): Andréa Cristina Pereira Tavares);\r\n\r\n1058. Processo nº 2009.00181532 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2525 de 2009 (Parte(s): Levi Alves Pinho);\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00122392 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122392 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1060. Processo nº 2010.00497140 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1179 de 2010 (Parte(s): Rainha do Gás de Irajá LTDA e outras);\r\n\r\n1061. Processo nº 2010.01126557 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 93623 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho);\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00807107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Arthur Gomes de Almeida);\r\n\r\n1063. Processo nº 2012.00018587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Presídio Carlos Tinoco da Fonseca);\r\n\r\n1064. Processo nº 2012.00278046 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Maria de Souza Godoy);\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.00328350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): Adriana Toledo Fernandes);\r\n\r\n1066. Processo nº 2012.00368652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2012 (Parte(s): TIM S/A);\r\n\r\n1067. Processo nº 2012.00554473 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 158 de 2012 (Parte(s): Colégio João XXIII);\r\n\r\n1068. Processo nº 2012.00578511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 164 de 2012 (Parte(s): Policiais do 8º BPM);\r\n\r\n1069. Processo nº 2012.00721980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Francislene Coelho dos Santos);\r\n\r\n1070. Processo nº 2012.00815125 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 083 de 2012 (Parte(s): Sandra Maria de Jesus Souza);\r\n\r\n1071. Processo nº 2012.01145628 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Francisco da Silva);\r\n\r\n1072. Processo nº 2009.00271898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1073. Processo nº 2009.00323164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4635 de 2009 (Parte(s): Viviane Souza);\r\n\r\n1074. Processo nº 2010.00317204 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001);\r\n\r\n1075. Processo nº 2010.00481072 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): HMS - Colégio Hamilton Moreira Silva);\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00496438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496438 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.00287000 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.00556182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3125 de 2011 (Parte(s): Waldir Camilo Zitto);\r\n\r\n1079. Processo nº 2011.00746552 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1080. Processo nº 2011.01020812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 336 de 2011 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n1081. Processo nº 2011.01066901 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6049 de 2011 (Parte(s): Bar Farpella (Bar da Boa));\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.01281636 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ariana Jesus dos Santos);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.01327289 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Milena Soares Souza);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.01352068 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 003 de 2011 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2011/2014);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.01415098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 440 de 2011 (Parte(s): VIP Kart);\r\n\r\n1086. Processo nº 2012.00093993 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Reinalda Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1087. Processo nº 2012.00100237 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Ferreira Alves da Silva);\r\n\r\n1088. Processo nº 2012.00115595 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Edna Maria Pereira de Oliveira);\r\n\r\n1089. Processo nº 2012.00115908 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho);\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.00719596 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Alfredo Gil);\r\n\r\n1091. Processo nº 2012.00721486 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Associação Educacional Beneficente São José);\r\n\r\n1092. Processo nº 2012.00823848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 177 de 2012 (Parte(s): Maria Emília de Souza);\r\n\r\n1093. Processo nº 2012.00856712 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Karolina Lima de Souza Persanha);\r\n\r\n1094. Processo nº 2007.00159273 (dois volumes principais e 25 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6702 de 2007 (Parte(s): Defensoria Pública Geral do Estado);\r\n\r\n1095. Processo nº 2009.00004515 (dois volumes principais; anexo I e anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1871 de 2008 (Parte(s): Neide da Silva Fernandes Amorim e Públio Regis Amorim);\r\n\r\n1096. Processo nº 2010.00479617 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Unidade Educacional CIEP 259 - Professora Maria do Carmo Rangel de Souza);\r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00772324 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lucinéia de Souza Oliveira);\r\n\r\n1098. Processo nº 2011.00091419 (apensos nºs: 2011.00091522, 2011.00110261, 2011.00121725) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1099. Processo nº 2011.00479217 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Granjeiro Donadon);\r\n\r\n1100. Processo nº 2011.00607163 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maximiliano Costa Filho);\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.01009144 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Loos Fogel);\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.01352050 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Giselda da Silva Mendes);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.01426901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 166098 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Zeni Marçole de Oliveira);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.01436744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Regina Lopes Pinto);\r\n\r\n1105. Processo nº 2012.00471561 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 101 de 2012 (Parte(s): Genita Gonçalves da Silva);\r\n\r\n1106. Processo nº 2002.00000088 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 121 de 2002 (antiga Sindicância nº 044 de 2002) (Parte(s): Posto Niterói 400);\r\n\r\n1107. Processo nº 2006.00079190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2006 (Assunto: Apurar dano ambiental por suposta ocupação irregular no Morro Artur Tibau, na Rua Visconde de Morais, Ingá, Niterói);\r\n\r\n1108. Processo nº 2006.00079362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 220 de 2006 (Parte(s): AML Arquitetura);\r\n\r\n1109. Processo nº 2006.00079130 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2006 (Assunto: Apurar desordem urbana, provocada pela distribuição de panfletos no Centro de Niterói);\r\n\r\n1110. Processo nº 2010.00981011 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a legalidade e impactos urbanísticos com a proposta legislativa que pretendia criar a regularização onerosa no Município de Niterói);\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.00716698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Loteamento SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A);\r\n\r\n1112. Processo nº 2005.00019999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (antigo PA nº 1265 de 2005) (Parte(s): Casa de Saúde Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda. - Hospital AMIU);\r\n\r\n1113. Processo nº 2008.00082820 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2008 (Parte(s): Rosane de Moraes Salvador);\r\n\r\n1114. Processo nº 2009.00147596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Angélica de Moraes dos Santos);\r\n\r\n1115. Processo nº 2009.00315965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2010 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n1116. Processo nº 2010.00132646 (apenso nº 2010.00397855) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132646 de 2010 (antigo PA nº 119 de 2008) (Parte(s): Graciete Ribeiro de Carvalho Corrêa);\r\n\r\n1117. Processo nº 2010.00714891 (apenso nº 2010.00843046) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1152 de 2010 (Parte(s): Escola Agostinho Cunha Ltda. - ME);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.00379479 (anexo I com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade na aplicação de recursos do FUNDEF);\r\n\r\n1119. Processo nº 2011.00866508 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Núbia de Oliveira);\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.01096211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ester Maria dos Santos);\r\n\r\n1121. Processo nº 2011.01313022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1122. Processo nº 2011.01374288 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1123. Processo nº 2012.00477563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 548 de 2012 (Parte(s): Centro de Reabilitação dos Distúrbios de Aprendizagem - CREDA);\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.00562616 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andrezza de Castro Gonçalves);\r\n\r\n1125. Processo nº 2008.00200212 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2335 de 2008 (Parte(s): Sulamita do Carmo da Silva);\r\n\r\n1126. Processo nº 2009.00060713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1153 de 2009 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n1127. Processo nº 2010.00420798 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 338 de 2010 (Parte(s): Demilse da Silva);\r\n\r\n1128. Processo nº 2010.00684067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Laércio Luiz Wilbert);\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00727104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00881874 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1253 de 2010 (Parte(s): Georgete da Costa Juvêncio);\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.00494066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2011 (Parte(s): Tiago da Fonseca Ribeiro e Viação Dedo de Deus);\r\n\r\n1132. Processo nº 2011.00895785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI nº 074 de 2011 (Parte(s): Lucia Silveira Ferreira Santos);\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.01458612 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Sérgio Ornellas de Oliveira);\r\n\r\n1134. Processo nº 2012.00025963 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Bruno Guimarães da Fonseca);\r\n\r\n1135. Processo nº 2012.00099758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): José Antônio Graciano);\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.00099974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Geralda de Souza e Silva);\r\n\r\n1137. Processo nº 2012.00243827 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Magali/Ondina);\r\n\r\n1138. Processo nº 2012.00390012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Anderson de Souza Borges);\r\n\r\n1139. Processo nº 2012.00390059 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cleir Torquato Rodrigues);\r\n\r\n1140. Processo nº 2012.00484912 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Parte(s): João Carlos dos Santos);\r\n\r\n1141. Processo nº 2012.00776146 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2012 (Parte(s): Kelly Cristina Andrade de Souza);\r\n\r\n1142. Processo nº 2012.00807071 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdeci Lourenço);\r\n\r\n1143. Processo nº 2012.00948391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Ubiratan Affonso Acosta de Leon);\r\n\r\n1144. Processo nº 2012.00957555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raulina Ferreira da Rocha);\r\n\r\n1145. Processo nº 2012.00988762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15720 de 2012 (Parte(s): Maquimotor Comércio de Máquinas LTDA);\r\n\r\n1146. Processo nº 2012.01049754 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 098 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza);\r\n\r\n1147. Processo nº 2004.00076377 (três volumes principais e dois anexos de nº 2012.00914783) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 368 de 2006 (Assunto: notícia de obra realizada sobre a calha do Rio Meudon);\r\n\r\n1148. Processo nº 2010.01021951 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 195 de 2010 (Parte(s): Renata Gama Paes);\r\n\r\n1149. Processo nº 2010.01130106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1212 de 2010 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora e ambiental provocada por instituição religiosa, situada no bairro Meudon, Teresópolis);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.00104347 (apensos de nºs 2011.00336099 e 2011.00336100) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2011 (Assunto: apuração de possível descumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pelo Município de Teresópolis, que não teria previsto avaliação de títulos para concurso público para o magistério municipal);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.01374641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 433 de 2011 (Parte(s): Paulo Barros de Albuquerque);\r\n\r\n1152. Processo nº 2012.00116423 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco de Assis Fraga);\r\n\r\n1153. Processo nº 2012.00327971 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): Ruth Rabello Nascimento);\r\n\r\n1154. Processo nº 2012.00439093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 131 de 2012 (Parte(s): Severino Tiburcio dos Santos);\r\n\r\n1155. Processo nº 2012.00843197 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Diego Botelho Braga);\r\n\r\n1156. Processo nº 2004.00000789 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2004 (Assunto: Notícia de suposto dano ambiental decorrente da extração de pedras, sem as devidas licenças ambientais dos órgãos competentes, em terreno localizado no Distrito de Conquista, Nova Friburgo);\r\n\r\n1157. Processo nº 2009.00180514 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado por servidor público do TJ/RJ);\r\n\r\n1158. Processo nº 2009.00325863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): Bethânia Leite Ribeiro e Igreja Assembléia de Deus de Porto Velho);\r\n\r\n1159. Processo nº 2010.00396198 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio de Oliveira Pacheco);\r\n\r\n1160. Processo nº 2010.00430696 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Fábio Rosa de Oliveira);\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.01109166 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória da Silva Goulart);\r\n\r\n1162. Processo nº 2012.00411938 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Francisca Antônia da Conceição Dias);\r\n\r\n1163. Processo nº 2012.00476680 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): José);\r\n\r\n1164. Processo nº 2012.00719705 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Aline da Silva Bastos);\r\n\r\n1165. Processo nº 2012.00784143 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Nossa Casa de Repouso);\r\n\r\n1166. Processo nº 2007.00161639 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3572 de 2007 (Parte(s): ONG Grupo de Ação Ecológica - GAE);\r\n\r\n1167. Processo nº 2008.00304897 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Cleusa da Silva Oliveira);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00578149 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Menezes Lima);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00789103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5415 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Muniz Vasconcellos);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.01004485 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2011 (Assunto: Visando a apurar a adequação das auto-escolas existentes no Município de Volta Redonda à Lei Estadual nº 3622/2001); \r\n\r\n1171. Processo nº 2010.01021907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 223 de 2012 (Parte(s): Izabel Frango Tisse e Município de Santo Antônio de Pádua e AMPLA);\r\n\r\n1172. Processo nº 2011.00551223 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5819 de 2011 (Assunto: Notícia da retirada de terra com uso de escavadeira na Av. Brasil, Bonsucesso);\r\n\r\n1173. Processo nº 2011.00849066 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Franciscarla Gomes de Freitas);\r\n\r\n1174. Processo nº 2011.01291374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 026 de 2012 (Assunto: Notícia da situação de fragilidade do solo da Rua Alcindo Alves dos Reis, situada no bairro Jardim Califórnia, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo);\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.00115519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 001 de 2012 (Parte(s): Cleber Fernando Oliveira Cruz);\r\n\r\n1176. Processo nº 2012.00265986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 011 de 2012 (Parte(s): Uanderson Silva Tardoque);\r\n\r\n1177. Processo nº 2012.00737413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4143 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição atmosférica por parte do 11º BPMERJ, em Nova Friburgo);\r\n\r\n1178. Processo nº 2012.01107641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4261 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de ilícito ambiental pelo corte seletivo de indivíduos arbóreos em uma área de aproximadamente 1.600 m2, em Conselheiro Paulino);\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.01107767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2012 (Assunto: Acompanhamento da fiscalização empreendida pelo Município de Nova Friburgo aos clubes, bares e casas noturnas da cidade);\r\n\r\n1180. Processo nº 2009.00323912 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 176 de 2009 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n1181. Processo nº 2008.00127219 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2008 (Assunto: fiscalização do cumprimento das normas garantidoras do direito à acessibilidade de pessoas com deficiência no transporte municipal de Mesquita);\r\n\r\n1182. Processo nº 2008.00171274 (dois volumes principais; apensos de nºs: 2011.01192879, 2011.01192723, 2011.01011577) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Assunto: notícia de possível irregularidade na promoção de servidores públicos ocupantes do cargo de fiscal de tributos ao cargo de auditor fiscal, para o qual havia aprovados em concurso público realizado para seu devido provimento);\r\n\r\n1183. Processo nº 2009.00326441 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Henry Charles Armond Calvert);\r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00448548 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Francisco Lourenço Alves);\r\n\r\n1185. Processo nº 2011.00683946 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1794 de 2011 (Parte(s): Genilsa Ramos Vieira);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.00868121 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2238 de 2011 (Parte(s): Lúcia Lupo Nunes);\r\n\r\n1187. Processo nº 2011.01062726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 480 de 2012 (Parte(s): Leila Aparecida Gonzalez Daflon do Amaral);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.01464257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1433 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora ambiental, promovida por instituição religiosa denominada Igreja Assembleia de Deus Internacional Shammah);\r\n\r\n1189. Processo nº 2012.00367922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 917 de 2012 (Parte(s): Iracema Antunes dos Santos);\r\n\r\n1190. Processo nº 2012.00444820 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 738 de 2012 (Parte(s): Ampara Duarte);\r\n\r\n1191. Processo nº 2012.00469821 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2012 (Parte(s): Sonia Silva dos Santos);\r\n\r\n1192. Processo nº 2012.00586891 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2012 (Parte(s): Terezinha da Silva);\r\n\r\n1193. Processo nº 2012.00587736 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2012 (Parte(s): Genário Batista);\r\n\r\n1194. Processo nº 2012.00658120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2012 (Parte(s): Adrelina Vitoria dos Santos);\r\n\r\n1195. Processo nº 2012.00888814 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 707 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1196. Processo nº 2008.00200222 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2311 de 2008 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos);\r\n\r\n1197. Processo nº 2009.00139688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 057 de 2009 (Parte(s): Shirlei Roberta Pereira de Melo);\r\n\r\n1198. Processo nº 2009.00334535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Robson Pereira Rosa);\r\n\r\n1199. Processo nº 2009.00440985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 054 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1200. Processo nº 2010.00638254 (Recurso - Recorrente: Sergio Merola Minage) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades em concurso público realizado pela Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, durante o ano de 2010);\r\n\r\n1201. Processo nº 2010.00798813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Gisele de Oliveira Figueira);\r\n\r\n1202. Processo nº 2010.00845813 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.01011356 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Vilson Antunes da Costa);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.01021433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Márcio José Capella Filho);\r\n\r\n1205. Processo nº 2011.01045828 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2011 (Parte(s): Flavia Amorim Tozzato);\r\n\r\n1206. Processo nº 2011.01412968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2012 (Parte(s): Creche Primeiras Artes);\r\n\r\n1207. Processo nº 2011.01464246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Gomes Pereira);\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.00553388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 680 de 2012 (Parte(s): Cardioeste LTDA);\r\n\r\n1209. Processo nº 2012.00579277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 624 de 2012 (Parte(s): Espiridião dos Santos Silva e Assistência Funeral Rio Pax);\r\n\r\n1210. Processo nº 2012.00616112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2012 (Parte(s): GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A);\r\n\r\n1211. Processo nº 2012.00755576 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2012 (Parte(s): Nextel Telecomunicações S/A);\r\n\r\n1212. Processo nº 2008.00212247 (dois volumes principais e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2008 (Parte(s): Alri Organização e Cobrança S/C Ltda.);\r\n\r\n1213. Processo nº 2009.00058469 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1251 de 2006 (Parte(s): Marcus Paes Barreto e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1214. Processo nº 2009.00109168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2475 de 2009 (Parte(s): vereador Waguinho e vereador Carlinhos da Padaria);\r\n\r\n1215. Processo nº 2011.00612997 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenildo Eduardo Correa);\r\n\r\n1216. Processo nº 2011.01461686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 480 de 2011 (Parte(s): Nilza Ferreira);\r\n\r\n1217. Processo nº 2008.00012436 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização de obras de pavimentação e saneamento básico no distrito de São Joaquim, Itaboraí);\r\n\r\n1218. Processo nº 2009.00278470 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Leandro Ribeiro de Aquino);\r\n\r\n1219. Processo nº 2010.00832667 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Evani de Abreu Viana);\r\n\r\n1220. Processo nº 2011.00107225 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Estefânia Acácio Barreto);\r\n\r\n1221. Processo nº 2011.00301839 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Denis Machado da Silva);\r\n\r\n1222. Processo nº 2011.01170736 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Rangel Barreto da Silva);\r\n\r\n1223. Processo nº 2008.00047160 (nove volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia supostas irregularidades na aplicação de recursos do antigo FUNDEF);\r\n\r\n1224. Processo nº 2007.00154391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 1118 de 2007 (Assunto: Apurar eventual extração mineral que estaria sendo realizada irregularmente na Rua Viamão, Flecheiras, Magé);\r\n\r\n1225. Processo nº 2008.00165569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 1930 de 2008 (Assunto: Apurar prática de desmatamento de árvores de médio e grande porte na Estrada Municipal, em Rio do Ouro, Magé);\r\n\r\n1226. Processo nº 2008.00200126 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00141965) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1432 de 2008 (Parte(s): Luiz Ricardo Rodrigues de Oliveira e outro);\r\n\r\n1227. Processo nº 2009.00170869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Apurar eventual ausência de saneamento básico em Fragoso, Magé);\r\n\r\n1228. Processo nº 2009.00331274 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1448 de 2009 (Parte(s): Itamar da Monte Viana);\r\n\r\n1229. Processo nº 2010.00331086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Cristhiane da Silva Santos);\r\n\r\n1230. Processo nº 2010.00527501 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Leandra da Silva França);\r\n\r\n1231. Processo nº 2011.00130539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 (Assunto: Apurar os danos ambientais causados pela prática de desmatamento e abertura de estrada por Osvaldo e Dionísio, em propriedade localizada em Tomascar, Tanguá);\r\n\r\n1232. Processo nº 2011.00221403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5955 de 2011 (Parte(s): Wilson Bindi e Cervejaria Itaipava);\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.00762798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5855 de 2011 (Parte(s): Bar “Ponto da Galera”);\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.00896900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6075 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de cancela e guarita na Rua Marianópolis, Grajaú);\r\n\r\n1235. Processo nº 2011.01196829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): André Ferraz);\r\n\r\n1236. Processo nº 2011.01293662 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3751 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n1237. Processo nº 2011.01400670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3223 de 2012 (Parte(s): Geraldo Luiz Brinate);\r\n\r\n1238. Processo nº 2004.001.28889.00 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2004 (Parte(s): Colégio Estadual Irene Meirelles);\r\n\r\n1239. Processo nº 2007.00117039 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Leilson da Silva Pinheiro);\r\n\r\n1240. Processo nº 2008.00124677 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.00323892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00785900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 189 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00882149 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Izabele Andrade da Silva Santos);\r\n\r\n1244. Processo nº 2011.00100217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Roberta Bruno de Souza);\r\n\r\n1245. Processo nº 2011.00306899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): SESC);\r\n\r\n1246. Processo nº 2011.00406417 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1247. Processo nº 2011.00471345 (apenso nº 2011.00485263) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Oliveira de Jesus);\r\n\r\n1248. Processo nº 2011.00594676 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2012 (Parte(s): Drogaria Serve Mais);\r\n\r\n1249. Processo nº 2011.00626570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2012 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora oriunda do bar e restaurante “Cantinho da Vovó”, situado em Valença);\r\n\r\n1250. Processo nº 2011.01128237 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): João Marcos Ferreira de Araújo);\r\n\r\n1251. Processo nº 2011.01460854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 106 de 2011 (Parte(s): Maria Carolina da Gama Moret Tojal);\r\n\r\n1252. Processo nº 2012.00106001 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wladimir Majtoruvic);\r\n\r\n1253. Processo nº 2012.00115007 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1254. Processo nº 2012.00157527 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1255. Processo nº 2012.00293241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Elza Maria Amorin);\r\n\r\n1256. Processo nº 2012.00957185 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE);\r\n\r\n1257. Processo nº 2012.01107327 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 111 de 2003 (Parte(s): Centro Municipal de Ensino São José);\r\n\r\n1258. Processo nº 2009.00086472 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Francisco Soares);\r\n\r\n1259. Processo nº 2009.00319126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Curso Preparatório Atlas LTDA);\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.00007179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Enezil Victorino de Souza);\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.00011374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Bar Mister N);\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00253341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Hospital São Vicente de Paulo);\r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00314834 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 (Assunto: Notícia de prestação de serviço defeituosa por ANACONT/IDECON);\r\n\r\n1264. Processo nº 2010.00722088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Domingos Inácio Pessanha);\r\n\r\n1265. Processo nº 2010.01020999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 239 de 2010 (Parte(s): J. Souza Netto Posto de Gasolina ME);\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00619799 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2011 (Assunto: Denúncia de irregularidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM);\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.01333253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 280 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n1268. Processo nº 2011.01348036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): João Martins de Paiva);\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00554908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 112 de 2012 (Parte(s): Mirtes Ferreira da Silva e Instituto Nacional de Cardiologia - INC);\r\n\r\n1270. Processo nº 2003.00007432 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7432 de 2003 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1271. Processo nº 2008.00305685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades praticadas pelos Conselheiros Tutelares no exercício do cargo);\r\n\r\n1272. Processo nº 2009.00026880 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00179748 e 2011.01239855) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de possível abusado sexual sofrido por menores);\r\n\r\n1273. Processo nº 2010.00121544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2010 (Assunto: Apurar a deficiência na manutenção da calha do Rio Macuco, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, de modo a evitar que, na época de chuvas, o rio encha e atinja casas);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.01124599 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Maxuel de Jesus);\r\n\r\n1275. Processo nº 2011.01157831 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Existência de um grupo de pessoas no entorno da Igreja Católica fazendo uso de bebidas alcoólicas e cometendo pequenos furtos);\r\n\r\n1276. Processo nº 2011.01375849 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica da Silva Morete);\r\n\r\n1277. Processo nº 2011.00149431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Banco ABN Anro Real S/A);\r\n\r\n1278. Processo nº 2011.00821785 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 849 de 2011 (Assunto: Notícia da impossibilidade de compra de ingresso meia-entrada de estudantes, bem como fraudes por venda de ingressos por cambistas no Estádio Olímpico João Havelange - Engenhão);\r\n\r\n1279. Processo nº 2010.00873519 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1535 de 2010 (Parte(s): Hospital Joari);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.01436146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1413 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Natividade LTDA);\r\n\r\n1281. Processo nº 2012.00076624 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Leidiane da Silva Ribeiro);\r\n\r\n1282. Processo nº 2012.00665433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mônica Ioná Colina);\r\n\r\n1283. Processo nº 2006.00138602 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2006 (Parte(s): Wesley Santos Viana Dionísio Ferreira);\r\n\r\n1284. Processo nº 2008.00203924 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9408 de 2008 (Parte(s): SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas);\r\n\r\n1285. Processo nº 2009.00323272 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12746 de 2009 (Parte(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.);\r\n\r\n1286. Processo nº 2009.00327249 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14164 de 2009 (Assunto: apuração de possível desvio de verbas oriundas dos cursos de brigada de incêndio ministrados às empresas privadas);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.00504626 - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na licitação de alguns quiosques no parque do Flamengo);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.00567078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 900 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo Santana do Rozario);\r\n\r\n1289. Processo nº 2011.00857863 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1118 de 2011 (Parte(s): Claudia da Costa Caldas);\r\n\r\n1290. Processo nº 2011.01404967 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mário Cunha);\r\n\r\n1291. Processo nº 2003.00007423 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7423 de 2003 (Parte(s): Maria Amélia Antunes Portelinha);\r\n\r\n1292. Processo nº 2004.00001145 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 246 de 2012 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense);\r\n\r\n1293. Processo nº 2007.00156993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 324 de 2012 (Assunto: Apurar extração/fabricação de carvão sem o necessário licenciamento ambientar na Fazenda Pau Grande em Avelar, no Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n1294. Processo nº 2008.00085250 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): “Bar do Dudu”);\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.00079557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2010 (Assunto: Notícia da deficiência de iluminação pública na Rua Libório Viana, em Mutuá);\r\n\r\n1296. Processo nº 2010.00117015 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva); \r\n\r\n1297. Processo nº 2010.00558419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558419 de 2010 (Parte(s): Felipe Alvin da Conceição);\r\n\r\n1298. Processo nº 2010.01129234 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Infantil);\r\n\r\n1299. Processo nº 2011.00008099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Major Rubens Vaz, em Jardim Tiradentes);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00675113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Jaqueline dos Santos Costa);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00854076 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 073 de 2012 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.01334808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2012 (Parte(s): Osvaldo da Costa Santana);\r\n\r\n1303. Processo nº 2011.01460888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Professor Waldyr Amaral Bedê);\r\n\r\n1304. Processo nº 2011.01461617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Abimael Wallyson Pinheiro Araujo);\r\n\r\n1305. Processo nº 2007.00162210 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3799 de 2011 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A);\r\n\r\n1306. Processo nº 2007.00164878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3971 de 2007 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo bar Boteco, em Vista Alegre);\r\n\r\n1307. Processo nº 2009.00321078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4528 de 2011 (Assunto: notícia de possível ausência de rede coletora de esgoto sanitário nas Ruas Conde de Lages e Taylor, situadas em Santa Tereza);\r\n\r\n1308. Processo nº 2009.00326005 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13744 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto);\r\n\r\n1309. Processo nº 2009.00327437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14155 de 2009 (Assunto: apuração de possíveis deficiências de estrutura física no PSF Balneário Globo);\r\n\r\n1310. Processo nº 2010.00315950 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5103 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora ocasionada pela Igreja Sheika, localizada no Engenho da Rainha);\r\n\r\n1311. Processo nº 2010.00332988 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5988 de 2011 (Assunto: notícia de possível fechamento de logradouro público a Av. Tim Lopes, Barra da Tijuca);\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00116397 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6273 de 2011 (Parte(s): empresa Transportes Campo Grande);\r\n\r\n1313. Processo nº 2011.00653261 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6263 de 2011 (Assunto: notícia de possível supressão de vegetação na Av. Mem de Sá e na Rua Washington Luiz, no Centro);\r\n\r\n1314. Processo nº 2011.00768906 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Rosicler Coelho);\r\n\r\n1315. Processo nº 2011.01339674 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1316. Processo nº 2012.00594554 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6758 de 2012 (Assunto: notícia de possível invasão da praça pública situada na Av. Gaspar Lemos, em conseqüência de várias construções irregulares);\r\n\r\n1317. Processo nº 2012.00873938 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6913 de 2012 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora advinda das atividades do Bar Caprim, situado no Centro);\r\n\r\n1318. Processo nº 2004.00003429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2660 de 2004 (Assunto: investigação dos impactos viários sistêmicos decorrentes do possível número excessivo de concessões municipais para veículos de transporte de pessoas);\r\n\r\n1319. Processo nº 2007.00157154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2007 (Parte(s): Posto Comercial H. Karl Allers Ltda.);\r\n\r\n1320. Processo nº 2007.00158463 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3607 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora ocasionada por um bar localizado na Rua Ana Teles, Campinho);\r\n\r\n1321. Processo nº 2008.00217286 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Aline Conceição dos Reis);\r\n\r\n1322. Processo nº 2009.00336019 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Marinalva Moreira Macedo);\r\n\r\n1323. Processo nº 2010.00317083 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14872 de 2010 (Parte(s): José Henrique Bellucio de Lacerda Marca);\r\n\r\n1324. Processo nº 2010.00317184 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14940 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1325. Processo nº 2010.00349885 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2010 (Parte(s): Hospital Colônia Rio Bonito);\r\n\r\n1326. Processo nº 2011.00008351 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2011 (Assunto: notícia de que as obras de recapeamento das ruas Alfredo Backer, Nilo Peçanha, Doutor Francisco Portela e Comandante Ari Parreiras não foram concluídas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n1327. Processo nº 2011.00821430 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2011 (Assunto: apuração de possível desafetação irregular da Praça do Bairro Vila Três, em São Gonçalo, para construção de um terminal rodoviário);\r\n\r\n1328. Processo nº 2011.01313396 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Cinthia Silvestre Batalha);\r\n\r\n1329. Processo nº 2011.01408853 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Prefeito Jayme Mendonça de Campos);\r\n\r\n1330. Processo nº 2012.00065046 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2010 (Assunto: notícia de possível venda de cartas de habilitação para doação na Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital);\r\n\r\n1331. Processo nº 2012.00252600 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Conselheiro Tutelar Marcos);\r\n\r\n1332. Processo nº 2012.00333587 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1333. Processo nº 2012.00553422 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1334. Processo nº 2012.00629495 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Flávia do Amaral Martins);\r\n\r\n1335. Processo nº 2012.01127737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 200217 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1336. Processo nº 2009.00332723 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 147 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação de Itaperuna - FAETEC);\r\n\r\n1337. Processo nº 2010.00154536 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Hélio Ferreira da Maia);\r\n\r\n1338. Processo nº 2010.00414080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2010 (Parte(s): O. Carvalhais Posto de Gasolina LTDA);\r\n\r\n1339. Processo nº 2010.00739839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Pedrinho ADL);\r\n\r\n1340. Processo nº 2011.00399181 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1341. Processo nº 2011.00404058 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza de Souza Oliveira);\r\n\r\n1342. Processo nº 2011.00645446 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2012 (Parte(s): Mônica Fortes Ramos);\r\n\r\n1343. Processo nº 2012.00501262 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 041 de 2008 (Parte(s): Sonia Maria Paula dos Santos);\r\n\r\n1344. Processo nº 2012.01091772 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Isabel Maria de Oliveira dos Santos); \r\n\r\n1345. Processo nº 2012.01091814 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Valdir Melo Batista); \r\n\r\n1346. Processo nº 2012.01091867 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Maria Alves de Oliveira); \r\n\r\n1347. Processo nº 2012.01091921 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2005 (Parte(s): Antonio Filgueira); \r\n\r\n1348. Processo nº 2008.00171244 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Construtora Alber Ganimi Ltda. e SVR - Incorporação e Construção Ltda.);\r\n\r\n1349. Processo nº 2009.00332470 (apenso de nº 2008.00217220) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Vanessa Ribeiro de Macedo);\r\n\r\n1350. Processo nº 2010.00981883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Colégio Alfredo Pujol);\r\n\r\n1351. Processo nº 2011.00322281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 897 de 2011 (Parte(s): Banco Bonsucesso S/A);\r\n\r\n1352. Processo nº 2011.01205156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2011 (Parte(s): Padaria Águas Claras);\r\n\r\n1353. Processo nº 2011.01405775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1335 de 2011 (Parte(s): Viação Normandy do Triângulo Ltda.);\r\n\r\n1354. Processo nº 2012.00133140 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2012 (Parte(s): Coordenadoria da Defesa Civil do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1355. Processo nº 2012.00229299 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Casa de Saúde Cananéia);\r\n\r\n1356. Processo nº 2012.00338565 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 049 de 2012 (Parte(s): Silvia Praxedes Ferreira);\r\n\r\n1357. Processo nº 2012.00562181 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michele Vicente Rodrigues);\r\n\r\n1358. Processo nº 2012.01091500 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2005 (Parte(s): Maria Porcina da Silva);\r\n\r\n1359. Processo nº 2012.01091526 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2005 (Parte(s): Martha Vianna);\r\n\r\n1360. Processo nº 2012.01091559 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2008 (Parte(s): Luiz Sérgio Efigênio);\r\n\r\n1361. Processo nº 2012.01091582 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Rosane Meire Ramos Graça);\r\n\r\n1362. Processo nº 2012.01091594 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Marlúcia Costa de Carvalho);\r\n\r\n1363. Processo nº 2012.01091607 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Zilla Gonçalves Brasil);\r\n\r\n1364. Processo nº 2012.01091608 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Abigail da Silva Cruz);\r\n\r\n1365. Processo nº 2012.01091763 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Vicente Alves de Oliveira);\r\n\r\n1366. Processo nº 2007.00155653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2007 (Assunto: notícia de possível desmatamento na base da Pedra do Imperador, localizada no Loteamento Granja do Céu);\r\n\r\n1367. Processo nº 2009.00092523 (quatro apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00658301 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Concessionária Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.00117467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2941 de 2011 (Assunto: notícia de eventual precariedade de iluminação pública no bairro Parque Eldorado, em Santa Cruz da Serra);\r\n\r\n1370. Processo nº 2011.00400854 (apenso nº 2011.00790679) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Simone de Oliveira Franco);\r\n\r\n1371. Processo nº 2011.00511451 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3437 de 2011 (Assunto: Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1372. Processo nº 2011.01158514 - 1ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jercinéia da Cruz Martins);\r\n\r\n1373. Processo nº 2011.01371134 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Ilda Maria de Oliveira Sodré);\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00212117 (apenso nº 2012.00744054) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 011 de 2012 (Assunto: notícia de precário acesso ao bairro Riograndina, pois a ponte teria sido destruída com a tragédia de 12/01/2011);\r\n\r\n1375. Processo nº 2012.00927786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1233 de 2012 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1376. Processo nº 2008.00178258 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Sandra Moreira de Carvalho);\r\n\r\n1377. Processo nº 2010.00197382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 616 de 2010 (Parte(s): Colégio SETRA);\r\n\r\n1378. Processo nº 2010.01007101 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Laleska Ferreira de Almeida);\r\n\r\n1379. Processo nº 2011.00054289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Monica Marcolina de Oliveira);\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00356520 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00413564 e 2011.01276787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 290 de 2011 (Parte(s): Jorge Bárbara Nascimento e Consórcio Transcarioca);\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.00483830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1382. Processo nº 2011.00608208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 592 de 2011 (Parte(s): Viação Útil e Miguel Vicente de Araujo Filho);\r\n\r\n1383. Processo nº 2011.00838022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Gláucia de Souza Machado);\r\n\r\n1384. Processo nº 2011.01005914 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos de Jesus);\r\n\r\n1385. Processo nº 2011.01008615 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1209 de 2011 (Parte(s): Lilian Ribeiro Maciel);\r\n\r\n1386. Processo nº 2011.01255725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2169 de 2011 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes com venda de bebidas alcoólicas);\r\n\r\n1387. Processo nº 2012.00006629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Casa de Shows “Mega Titânio”);\r\n\r\n1388. Processo nº 2012.00074437 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 (Parte(s): Teresa Lessa dos Santos);\r\n\r\n1389. Processo nº 2012.00128898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Tiago Rangel);\r\n\r\n1390. Processo nº 2012.00342921 - Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1391. Processo nº 2012.00501261 (um volume e três apensos Processos nº 2012.00484448, 2012.00484525, 2012.00484832) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 743 de 2012 (Parte(s): Joel Martins);\r\n\r\n1392. Processo nº 2010.00065602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): José Mauro de Castro);\r\n\r\n1393. Processo nº 2010.01125560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): Lucas de Avelar Souza Tavares);\r\n\r\n1394. Processo nº 2011.00690050 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 013 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1395. Processo nº 2011.01222952 - Promotoria de Justiça do Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Santos Pereira);\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.01395055 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Eli Costa Santos);\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.01460968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende);\r\n\r\n1398. Processo nº 2012.00460768 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1399. Processo nº 2012.00845697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 200 de 2012 (Parte(s): Ministério das Comunicações);\r\n\r\n1400. Processo nº 2012.00949947 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Shirley da Costa);\r\n\r\n1401. Processo nº 2011.00342878 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Indústria Imaginária LTDA);\r\n\r\n1402. Processo nº 2011.00713305 (um volume, um anexo e dois apensos Processos nº 2011.01191383, 2011.01327270) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Christian da Silva Salles e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1403. Processo nº 2012.00278407 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 445 de 2012 (Parte(s): Telma Regina Souza);\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.00285796 (um volume principal, dois volumes do Anexo I, um volume dos Anexo II e III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): INDUGÁS Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n1405. Processo nº 2012.00452581 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria Macedo Vieira dos Santos);\r\n\r\n1406. Processo nº 2012.00483889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 66475 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1407. Processo nº 2012.00873230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 468 de 2012 (Parte(s): Priscilla de Oliveira do Carmo);\r\n\r\n1408. Processo nº 2000.00000206 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2000 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1409. Processo nº 2006.001.12096.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1275 de 2009 (Parte(s): Vivian Sales Cardoso);\r\n\r\n1410. Processo nº 2008.00171340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 096 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1411. Processo nº 2009.00051315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 249 de 2009 (Parte(s): Camila Lemos da Silva Mastub e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1412. Processo nº 2010.00945001 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2864 de 2010 (Parte(s): Hospital Daniel LIPP);\r\n\r\n1413. Processo nº 2010.01021143 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Maria da Glória Santos);\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.00451997 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 048 de 2008 (Parte(s): Sandra Baiense Fagundes);\r\n\r\n1415. Processo nº 2011.00690067 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Cícera Givaneide de Alencar Pereira);\r\n\r\n1416. Processo nº 2011.00833800 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 106 de 2011 (Parte(s): “Bar da Lucinha”);\r\n\r\n1417. Processo nº 2011.00852806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2011(Parte(s): Centro Social Santa Rita e Daniel Eduardo da Silva); \r\n\r\n1418. Processo nº 2011.00987044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 342 de 2012 (Parte(s): Viviane Oliveira Silva);\r\n\r\n1419. Processo nº 2011.01463316 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2011 (Parte(s): Tatiane Barros da Silva);\r\n\r\n1420. Processo nº 2012.000313276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1421. Processo nº 2012.00313330 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1422. Processo nº 2012.00349864 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2709 de 2012 (Parte(s): Clarice Barros dos Santos);\r\n\r\n1423. Processo nº 2012.00492083 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1424. Processo nº 2012.00492523 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1425. Processo nº 2012.00501226 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n1426. Processo nº 2012.01006276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo da Silva);\r\n\r\n1427. Processo nº 2012.01036126 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 054 de 2012 (Assunto: Ciência e adoção das medidas cabíveis com relação ao relatório de repasse de recursos referentes a Programas geridos pelo FNDE, em Armação dos Búzios);\r\n\r\n1428. Processo nº 2008.00217276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 233 de 2008 (Assunto: apuração de possível dano ambiental em razão de supressão de vegetação nativa em área situada na Praia do Pneu, Arraial do Cabo);\r\n\r\n1429. Processo nº 2009.00058423 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2422 de 2009 (Parte(s): Delta Construções S/A);\r\n\r\n1430. Processo nº 2009.00335997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 106 de 2009 (Assunto: apuração de possível dano ambiental em razão de intervenção humana nos Brejos do Pau Fincado e do Espinho, situados na APA de Massambaba, Arraial do Cabo);\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.00413261 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Anita Francisca da Silva e outros);\r\n\r\n1432. Processo nº 2010.00479239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Maria Rita Ferreira);\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.00300462 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Milene Maria da Conceição);\r\n\r\n1434. Processo nº 2011.00305818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2971 de 2011 (Parte(s): Jorge Basílio e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1435. Processo nº 2011.00419245 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2011 (Parte(s): Célio José Magalhães e Rodoplex Engenharia Ltda.);\r\n\r\n1436. Processo nº 2011.00457765 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s) Oscarina da Conceição Vieira);\r\n\r\n1437. Processo nº 2011.00556179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Sérgio Eduardo da Silva Saade);\r\n\r\n1438. Processo nº 2011.00801320 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Ulisses Eduardo da Silva);\r\n\r\n1439. Processo nº 2011.01170557 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3141 de 2011 (Parte(s): Alcides Rolim);\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.01455334 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Lindalva Maria do Nascimento Marinho e Élio Paz Marinho);\r\n\r\n1441. Processo nº 2012.01058857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 199446 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1442. Processo nº 2012.00109939 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2009 (Parte(s): Domilson Fernandes);\r\n\r\n1443. Processo nº 2012.00222492 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Lilian Cristina Soares Valadão);\r\n\r\n1444. Processo nº 2012.00298177 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Cassiano de Souza Santos);\r\n\r\n1445. Processo nº 2012.00366200 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 211 de 2012 (Parte(s): Marco Antônio da Silva);\r\n\r\n1446. Processo nº 2012.00373742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2012 (Parte(s): Carmozina Maria Rita);\r\n\r\n1447. Processo nº 2002.00000963 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2081 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA);\r\n\r\n1448. Processo nº 2002.00000969 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2087 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA);\r\n\r\n1449. Processo nº 2002.00000995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2114 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA);\r\n\r\n1450. Processo nº 2002.00001113 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2030 de 2002 (Parte(s): Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA);\r\n\r\n1451. Processo nº 2007.00163902 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 027 de 2007 (Parte(s): Fernanda Ferreira Pereira);\r\n\r\n1452. Processo nº 2007.00165177 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2007 (Parte(s): Fábio Luiz Ferreira Paulino);\r\n\r\n1453. Processo nº 2007.00165686 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 071 de 2007 (Parte(s): Gabriel dos Santos Lima);\r\n\r\n1454. Processo nº 2007.00166632 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 090 de 2007 (Parte(s): Josivânia dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1455. Processo nº 2008.00204276 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 102 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo de Jesus Oliveira);\r\n\r\n1456. Processo nº 2008.00204586 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114 de 2008 (Parte(s): Andrey Cesar Garcia);\r\n\r\n1457. Processo nº 2008.00206956 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 189 de 2008 (Parte(s): Barbara Santos da Silva);\r\n\r\n1458. Processo nº 2008.00208090 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 223 de 2008 (Parte(s): TV Globo Ltda.);\r\n\r\n1459. Processo nº 2008.00208103 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 224 de 2008 (Parte(s): David Manduca Gomes da Silva);\r\n\r\n1460. Processo nº 2008.00208212 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 227 de 2008 (Parte(s): Alessandro Carlos Oliveira da Silva);\r\n\r\n1461. Processo nº 2008.00209969 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 260 de 2008 (Parte(s): Douglas da Costa Goes);\r\n\r\n1462. Processo nº 2010.00315065 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Cia Motors - Special Motors Comercial Ltda. e outros);\r\n\r\n1463. Processo nº 2011.00025623 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Elza Moreira);\r\n\r\n1464. Processo nº 2011.00657055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5652 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocupação de espaço público por uma barraca de lanches na praça em frente à Rua São Salvador de Sá);\r\n\r\n1465. Processo nº 2011.00754606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 735 de 2011 (Parte(s): Francisco Xavier Imóveis Ltda.);\r\n\r\n1466. Processo nº 2011.00774792 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge da Conceição);\r\n\r\n1467. Processo nº 2012.00185431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Irene Beatriz Costa);\r\n\r\n1468. Processo nº 2012.00314014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2012 (Parte(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.);\r\n\r\n1469. Processo nº 2012.00321184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): sociedade empresária P&G);\r\n\r\n1470. Processo nº 2012.00367004 (apenso nº 2012.00300533) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2012 (Parte(s): Globalfront Comércio de Produtos Farmacêuticos Medicinais Ltda.);\r\n\r\n1471. Processo nº 2012.00491703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6912 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades, especificamente no setor de Documento de Origem Florestal, na destinação de madeira nobre proveniente de supressões de vegetações autorizadas pelo INEA);\r\n\r\n1472. Processo nº 2012.00890231 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2012 (Parte(s): Rita José de Siqueira Luiz);\r\n\r\n1473. Processo nº 2012.01014513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7107 de 2012 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora decorrente de uma casa de festas, localizada na Rua São Cláudio, Estácio);\r\n\r\n1474. Processo nº 2006.00083373 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3020 de 2006 (Assunto: Informa Fechamento da Rua Begônia, na Penha Circular);\r\n\r\n1475. Processo nº 2007.00120212 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Luciana de Tojfoli Guedes e Escola Municipal Silveira Martins);\r\n\r\n1476. Processo nº 2010.00217728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 042 de 2010 (Assunto: Com o escopo de apurar dano ambiental ocorrido na BR 356, na localidade de Comendador Venâncio, Distrito de Itaperuna);\r\n\r\n1477. Processo nº 2010.00377110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): Cosme Uedson e outros);\r\n\r\n1478. Processo nº 2010.00536078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 095 de 2010 (Parte(s): Concessionária águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n1479. Processo nº 2010.00569153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 265 de 2010 (Parte(s): Cláudia Suzana Reis da Cunha e Município de Macaé);\r\n\r\n1480. Processo nº 2011.00057259 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00131695) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Tereza Maria de Jesus);\r\n\r\n1481. Processo nº 2011.00212145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades consubstanciadas na ausência de vacina pentavalente nas unidades de saúde do Município de Macaé);\r\n\r\n1482. Processo nº 2011.00479574 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Fundo Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n1483. Processo nº 2011.00700373 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5634 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente dos ensaios de uma orquestra e de um circo, na Praça São Salvador, no Flamengo);\r\n\r\n1484. Processo nº 2011.01440577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2011 (Assunto: Apurar a irregularidade de aquisição de gêneros alimentícios pelo Município de Itaperuna ao favorecer empresa pertencente a ente familiar do Secretário Municipal de Transportes);\r\n\r\n1485. Processo nº 2012.00348103 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Anita Lopes Gonçalves);\r\n\r\n1486. Processo nº 2012.00873666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6966 de 2012 (Assunto: Notícia da construção pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro de uma lixeira comunitária na praça pública localizada no Jardim Carioca, Ilha do Governador);\r\n\r\n1487. Processo nº 2002.00000970 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2088 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de rádio base na Avenida N.Srª de Copacabana, nº 1074, em Copacabana);\r\n\r\n1488. Processo nº 2002.00000982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2100 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de rádio base no Distrito Industrial de Campo Grande);\r\n\r\n1489. Processo nº 2002.00001008 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2127 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de rádio base na Rua Catiri, em Bangu);\r\n\r\n1490. Processo nº 2010.00472707 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Thaís Corleth Mendes);\r\n\r\n1491. Processo nº 2010.00851832 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Analice Martins Evangelista);\r\n\r\n1492. Processo nº 2010.01021653 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Joelma Cristina Pessanha Fernandes);\r\n\r\n1493. Processo nº 2010.01021657 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Carvalho);\r\n\r\n1494. Processo nº 2011.00214430 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Monique Gomes de Oliveira);\r\n\r\n1495. Processo nº 2011.00242546 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Informações acerca da quantidade de crianças de zero a seis anos fora da escola nos municípios de Carapebus e Quissamã);\r\n\r\n1496. Processo nº 2012.00152029 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Carla Regina Santos Pereira);\r\n\r\n1497. Processo nº 2012.00486352 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pedro Maciel de Oliveira);\r\n\r\n1498. Processo nº 2007.00250196 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Neuza Cândida de Souza);\r\n\r\n1499. Processo nº 2008.00201072 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Sylvio Noronha dos Santos);\r\n\r\n1500. Processo nº 2008.00204892 (apenso nº 2010.00925687) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2008 (Parte(s): Salão de Beleza D´Sil Coiffeur);\r\n\r\n1501. Processo nº 2009.00120339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2011 (Assunto: notícia de possível inexistência de espaço reservado a deficientes físicos no Teatro Municipal de Nova Friburgo, em desconformidade com a lei estadual nº 3.960/2002);\r\n\r\n1502. Processo nº 2010.00629461 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 594 de 2010 (Assunto: notícia de possível falta de realização de obra pública para construção da sede da Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n1503. Processo nº 2010.00706113 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2010 (Assunto: apuração da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quatis);\r\n\r\n1504. Processo nº 2010.00839770 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Afonso Fernandes);\r\n\r\n1505. Processo nº 2011.00207021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2011 (Assunto: notícia de possível dificuldade de locomoção pelas estradas de acesso à localidade Parque Santiago, além do não restabelecimento do serviço de energia elétrica e dificuldade no recebimento de água potável);\r\n\r\n1506. Processo nº 2011.00276264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2011 (Assunto: notícia de que os moradores do bairro Parada Frossard estariam sem acesso ao restante de Nova Friburgo, devido à queda de uma ponte);\r\n\r\n1507. Processo nº 2011.01460965 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos de Quatis);\r\n\r\n1508. Processo nº 2012.00160343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 007 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1509. Processo nº 2010.00087362 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1510. Processo nº 2010.00877309 (dois volumes e apensos Processos nº 2011.01023297, 2011.01449459, 2010.00996388) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1452 de 2010 (Parte(s): Ricardo Ferreira Garcia e Emissora TV Brasil);\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.00305873 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 471 de 2011 (Parte(s): Fácil Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n1512. Processo nº 2011.00474022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 754 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n1513. Processo nº 2011.00535627 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2012 (Parte(s): Nívea Maria Abreu Machado Lopes);\r\n\r\n1514. Processo nº 2011.01392020 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Padre Hugo Montedônio Rego);\r\n\r\n1515. Processo nº 2012.00313269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Glaudi Fernando do Carmo Lima);\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.00429881 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2012 (Parte(s): Olívia Maria da Silva Oliveira);\r\n\r\n1517. Processo nº 2012.00578700 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 428 de 2012 (Parte(s): Franciane Cristina Souza da Conceição);\r\n\r\n1518. Processo nº 2012.00637292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 410 de 2012 (Parte(s): Miguel Ângelo Mamede e SUPERVIA);\r\n\r\n1519. Processo nº 2007.00151172 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Carla Vanessa Fabris Soares);\r\n\r\n1520. Processo nº 2009.00293902 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1211 de 2009 (Parte(s): Andréia das Graças Brandão);\r\n\r\n1521. Processo nº 2009.00440885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 963 de 2009 (Parte(s): Luiz Sérgio Bouhid);\r\n\r\n1522. Processo nº 2010.00074989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Cláudio da Silva);\r\n\r\n1523. Processo nº 2010.00277481 (um volume e um anexo) - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Descumprimento do horário de trabalho por funcionários do DEGASE lotados no Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n1524. Processo nº 2010.00811624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2367 de 2010 (Assunto: Relato de uma possível fraude existente na Casa de Cultura e teatro Ciro Monteiro por Edilson e Willian contra crianças e adolescentes);\r\n\r\n1525. Processo nº 2010.00992118 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina A. Dantas Pinheiro);\r\n\r\n1526. Processo nº 2011.00089204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2381 de 2011 (Parte(s): Rosimar Vieira dos Santos);\r\n\r\n1527. Processo nº 2011.00157757 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 125625 de 2011 (Parte(s): Luciana dos Santos Damião);\r\n\r\n1528. Processo nº 2011.00647469 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Cláudio Lúcio de Oliveira Botelho);\r\n\r\n1529. Processo nº 2011.00689901 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1530. Processo nº 2011.00877496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2713 de 2012 (Parte(s): Michel Bernardo dos Santos);\r\n\r\n1531. Processo nº 2011.00967048 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1882 de 2009 (Parte(s): Regina de Oliveira do Carmo Nascimento);\r\n\r\n1532. Processo nº 2011.01464025 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 223 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Aperibé);\r\n\r\n1533. Processo nº 2012.00133865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1534. Processo nº 2012.00289219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2008 (Parte(s): Paula Raphaela Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n1535. Processo nº 2012.00295309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 878 de 2009 (Parte(s): Patrícia Duarte Marques);\r\n\r\n1536. Processo nº 2005.00024316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 248 de 2012 (Parte(s): Luis Fernando Padilha);\r\n\r\n1537. Processo nº 2006.00141444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 018 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Soares Pereira);\r\n\r\n1538. Processo nº 2007.00242209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 036 de 2007 (Parte(s): Adriana Almeida);\r\n\r\n1539. Processo nº 2007.00246134 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2007 (Parte(s): Zelia Ferreira da Silva);\r\n\r\n1540. Processo nº 2008.00307942 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2008 (Parte(s): Ereny Esteves Porto);\r\n\r\n1541. Processo nº 2008.00032609 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 015 de 2008 (Parte(s): Kelly Reis da Silva e outras);\r\n\r\n1542. Processo nº 2009.00052377 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Juliana de Souza Conceição);\r\n\r\n1543. Processo nº 2009.00175107 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 070 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Lucas Crisóstomo);\r\n\r\n1544. Processo nº 2009.00336871 (apenso nº 2008.00223772) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 201 de 2012 (Parte(s): Vilmar Vieira Eiras e Saulo César Dutra Lima Ferreira);\r\n\r\n1545. Processo nº 2010.00438400 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2012 (Parte(s): Igor Augusto Santana);\r\n\r\n1546. Processo nº 2010.01021946 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 239 de 2012 (Parte(s): Campestre Clube de Pádua);\r\n\r\n1547. Processo nº 2011.01405491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1548. Processo nº 2011.00178160 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2573391 de 2011 (Ouvidoria) (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1549. Processo nº 2011.00681778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 109 de 2011 (Parte(s): Nilza Gomes da Silva);\r\n\r\n1550. Processo nº 2011.00689882 (apenso nº 2011.00823042) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2751822 e 2781784 de 2011 (Ouvidoria) (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1551. Processo nº 2011.00815905 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 070 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.00899075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2011 (Parte(s): Márcia da Conceição Euzébio);\r\n\r\n1553. Processo nº 2011.01339695 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 005 de 2012 (Parte(s): Cláudia Vieira dos Santos Moreira);\r\n\r\n1554. Processo nº 2012.00412939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 73087 de 2012 (Ouvidoria) (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1555. Processo nº 2007.00156884 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1288 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual favorecimento de algumas empresas para a prestação de serviço de transporte coletivo sem a realização de licitação no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1556. Processo nº 2007.00157545 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Itatiaia);\r\n\r\n1557. Processo nº 2012.00099623 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Adão Mario);\r\n\r\n1558. Processo nº 2012.00307397 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Expedito Magalhães);\r\n\r\n1559. Processo nº 2012.00326063 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Francisco Laurentino Alves);\r\n\r\n1560. Processo nº 2012.00418707 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Hélio Martins dos Santos e Celina Lopes de Souza);\r\n\r\n1561. Processo nº 2007.00156865 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1687 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1562. Processo nº 2010.00044874 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Cirene de Carvalho);\r\n\r\n1563. Processo nº 2010.00858288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 596 de 2011 (Parte(s): Severina Aniceto da Silva);\r\n\r\n1564. Processo nº 2011.01170461 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3143 de 2011 (antigo PA nº 030 de 2011) (Parte(s): Casa de Repouso Bela Vista);\r\n\r\n1565. Processo nº 2011.01223078 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2913 de 2011 (Parte(s): Renato de Araújo Filho e Irinete da Silva);\r\n\r\n1566. Processo nº 2011.01431990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 751 de 2011 (Parte(s): Antônio Barbosa da Silva);\r\n\r\n1567. Processo nº 2012.00144585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 803 de 2012 (Parte(s): Maria Francisca Conceição da Costa);\r\n\r\n1568. Processo nº 2012.00184996 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 454 de 2012 (Parte(s): Inácia Maria de Souza Alves);\r\n\r\n1569. Processo nº 2012.00368426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2012 (Parte(s): Edson José da Cruz);\r\n\r\n1570. Processo nº 2012.00376158 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 770 de 2012 (Parte(s): Aída Maria Albertasse Amorim);\r\n\r\n1571. Processo nº 2012.00403538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 836 de 2012 (Parte(s): Maria Palmira Falcão);\r\n\r\n1572. Processo nº 2012.00546981 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 854 de 2012 (Parte(s): Angelina Silva);\r\n\r\n1573. Processo nº 2012.00610704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 865 de 2012 (Parte(s): José Alves Pequeno);\r\n\r\n1574. Processo nº 2012.00659228 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 930 de 2012 (Parte(s): Paulino Jerônimo Vieira);\r\n\r\n1575. Processo nº 2012.00719467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Soares);\r\n\r\n1576. Processo nº 2012.00762180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 902 de 2012 (Parte(s): Conceição);\r\n\r\n1577. Processo nº 2009.00008712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda.);\r\n\r\n1578. Processo nº 2009.00024098 (três volumes e apensos de nºs: 2010.00448422 e 2008.00155928) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2009 (Assunto: notícia de possível ausência de iluminação pública no Loteamento Jardim Atlântico, situado no 4º Distrito do Município de Maricá);\r\n\r\n1579. Processo nº 2009.00254818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Colitur Transportes Rodoviários Ltda.);\r\n\r\n1580. Processo nº 2010.00811581 (apenso nº 2010.01023245) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2010 (Parte(s): Mariza Souza dos Santos);\r\n\r\n1581. Processo nº 2011.00891044 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Nilópolis);\r\n\r\n1582. Processo nº 2011.01084276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 338 de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco de Souza);\r\n\r\n1583. Processo nº 2012.00199710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 010 de 2012 (Parte(s): Célia Alves dos Reis);\r\n\r\n1584. Processo nº 2012.00328266 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Celso Geromin);\r\n\r\n1585. Processo nº 2012.00411503 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edeolinda Barroso de Oliveira);\r\n\r\n1586. Processo nº 2012.00755400 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 553 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1587. Processo nº 2012.00816361 - 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Barbosa);\r\n\r\n1588. Processo nº 2006.00100709 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2006 (Assunto: notícia de que os conselheiros tutelares não estariam cumprindo seus horários de trabalho);\r\n\r\n1589. Processo nº 2010.00020743 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Hospital Conde Modesto Leal);\r\n\r\n1590. Processo nº 2010.00853182 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Lidia Costa Ferreira);\r\n\r\n1591. Processo nº 2011.00411026 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene dos Santos);\r\n\r\n1592. Processo nº 2011.00648688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 443 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Souza);\r\n\r\n1593. Processo nº 2011.01292959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 401 de 2011 (Parte(s): Jarbas de Azevedo);\r\n\r\n1594. Processo nº 2011.01318808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1595. Processo nº 2012.00214052 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1596. Processo nº 2012.00748390 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Dilmar Silva Teixeira);\r\n\r\n1597. Processo nº 2002.00000529 (três volumes e apensos Processos nº 2004.00000849, 2008.00077601) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): Condomínio Elisa Lake & Beach);\r\n\r\n1598. Processo nº 2006.00150974 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1599. Processo nº 2007.00250170 (um volume e dois apensos Processos nº 2006.001.38549.00, 2008.00028876) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Robson Estevão dos Santos Junior e outros);\r\n\r\n1600. Processo nº 2009.00076714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2532 de 2011 (Parte(s): Elisângela Catarina Costa);\r\n\r\n1601. Processo nº 2010.00195496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2598 de 2011 (Parte(s): Anne Caroline Braz Alvarenga da Silva);\r\n\r\n1602. Processo nº 2010.00346847 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2208 de 2010 (Parte(s): CIEP 216 - Prefeito Juarez Antunes);\r\n\r\n1603. Processo nº 2010.01123672 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2127 de 2010 (Parte(s): Itailine Cristina Teixeira Oliveira);\r\n\r\n1604. Processo nº 2006.00082380 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2006 (Assunto: Ausência e irregularidade de manutenção adequada das escolas municipais de Cabo Frio);\r\n\r\n1605. Processo nº 2007.00044066 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 707/965 de 2007 (Parte(s): Valdinéia Brasinácio);\r\n\r\n1606. Processo nº 2007.00153354 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Empresa ARCAZ);\r\n\r\n1607. Processo nº 2008.00217219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1608. Processo nº 2010.00088959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1259 de 2010 (Assunto: A fim de acompanhar o atendimento prestado a pessoa idosa vítima de violência no Município de Petrópolis, ante a informação de que os idosos vítimas de violência não são atendidos devidamente nas Delegacias de Polícia);\r\n\r\n1609. Processo nº 2010.00112521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Pereira Gomes);\r\n\r\n1610. Processo nº 2010.00610721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 878 de 2010 (Parte(s): Carina Cordeiro da Silva);\r\n\r\n1611. Processo nº 2011.00145029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Oliveira);\r\n\r\n1612. Processo nº 2011.00315650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 100 de 2011 (Assunto: Notícia de residência abandonada, com mato alto e água acumulada na laje, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue);\r\n\r\n1613. Processo nº 2011.00732153 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 063 de 2011 (Parte(s): Aparecida da Silva);\r\n\r\n1614. Processo nº 2011.01101656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2614 de 2011(Parte(s): Olinda Maria de Souza Dias);\r\n\r\n1615. Processo nº 2011.01449526 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 105 de 2011 (Parte(s): Léa Machado Heredia);\r\n\r\n1616. Processo nº 2012.00034552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Maria Luiza Schepper Correias);\r\n\r\n1617. Processo nº 2012.00076800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 057 de 2012 (Parte(s): Carmem Magalhães Baltar);\r\n\r\n1618. Processo nº 2012.00243490 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Zulmira Maria da Conceição);\r\n\r\n1619. Processo nº 2006.00079704 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 471 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade da utilização dos recursos arrecadados com a contribuição de iluminação pública na manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município nos anos de 2003/2005); \r\n\r\n1620. Processo nº 2011.01347175 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1808 de 2011 (Parte(s): Krishna K. Studart Santos);\r\n\r\n1621. Processo nº 2011.01441699 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2260 de 2011 (Parte(s): Andréa Cristina Felix da Silva);\r\n\r\n1622. Processo nº 2012.00299505 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Sebastião Fernandes Carneiro);\r\n\r\n1623. Processo nº 2012.00699175 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Andreza Flores);\r\n\r\n1624. Processo nº 2012.00728672 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505) (Recurso - Processo nº 2012.01164437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): AMAF - Associação de Moradores e Amigos da Freguesia) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1625. Processo nº 2009.00333142 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Maria José Feitosa da Silva);\r\n\r\n1626. Processo nº 2010.00083823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2010 (Assunto: Apurar possível dano ambiental, em razão de supressão de vegetação nativa na Fazenda Antártica, no Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1627. Processo nº 2010.00152579 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar dano ambiental e ausência de estudo de impacto de vizinhança do empreendimento denominado Residencial Del Ouro, em Rio do Ouro, Niterói);\r\n\r\n1628. Processo nº 2010.00219819 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2010 (Assunto: Notícia de possível emissão de poluição sonora por marmoraria situada no Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1629. Processo nº 2010.00751654 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Fátima Maria de Jesus);\r\n\r\n1630. Processo nº 2010.01021974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Paulo Lobo e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1631. Processo nº 2011.00136679 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Ione Ribeiro Boghi);\r\n\r\n1632. Processo nº 2011.00708864 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1633. Processo nº 2011.00878012 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Euridice Fraga de Freitas);\r\n\r\n1634. Processo nº 2011.01313895 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Rosane Maria da Conceição Paulista da Silva);\r\n\r\n1635. Processo nº 2011.01445733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3385 de 2012 (Assunto: Eventual omissão do poder público, quanto à segurança na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias);\r\n\r\n1636. Processo nº 2012.00052618 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2012(Parte(s): Município de Japeri e Empresa D.E. da Silva Telecomunicações); \r\n\r\n1637. Processo nº 2012.00226314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes de Lima);\r\n\r\n1638. Processo nº 2012.00294998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2012 (Parte(s): Anibal dos Santos);\r\n\r\n1639. Processo nº 2012.00339065 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Francisca Pinto da Silva);\r\n\r\n1640. Processo nº 2012.00430203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 030 de 2012(Assunto: Apurar notícia de ineficácia do sistema de drenagem de dois túneis construídos sob a via férrea, ligando os bairros Fanchen e Belmonte, no Município de Queimados); \r\n\r\n1641. Processo nº 2012.00446665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2012 (Parte(s): Veni Francisco Moreira);\r\n\r\n1642. Processo nº 2012.00778091 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosilane Coelho de Souza);\r\n\r\n1643. Processo nº 2012.00823980 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 179 de 2012 (Parte(s): Alcedina Paes);\r\n\r\n1644. Processo nº 2007.00156820 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1400 de 2008 (Parte(s): M.A.S. Caxias Materiais de Construção em Geral LTDA);\r\n\r\n1645. Processo nº 2009.00264271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Renato Matias);\r\n\r\n1646. Processo nº 2010.00227247 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Toro Fernandes);\r\n\r\n1647. Processo nº 2010.00626546 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5290 de 2010 (Parte(s): Patrícia Torelly Muniz);\r\n\r\n1648. Processo nº 2010.00948051 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 053 de 2010 (Parte(s): Eduardo Luiz Pinto Pacheco);\r\n\r\n1649. Processo nº 2011.00071154 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2012 (Assunto: Possível negligência de agente público em face do não atendimento das exigências da área técnica do FNS no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1650. Processo nº 2011.00645300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida por ambulantes peruanos na esquina da Rua Gavião Peixoto com Rua Lopes Trovão, em frente à Escola Julia Cortes, em Icaraí);\r\n\r\n1651. Processo nº 2012.00198843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2012 (Parte(s): Curso Wise up);\r\n\r\n1652. Processo nº 2007.00154032 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 629 de 2008 (Parte(s): Elizabeth Ramos da Encarnação);\r\n\r\n1653. Processo nº 2008.00111013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar deficiências no abastecimento de água, na coleta de esgoto e no escoamento de águas pluviais, colocando em risco os moradores do Morro do Estado, Centro, Niterói);\r\n\r\n1654. Processo nº 2008.00199990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 672 de 2008 (Assunto: Investigar eventual poluição sonora produzida pelo Bar Piscina do Lilinho);\r\n\r\n1655. Processo nº 2010.00874198 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 559 de 2010 (Parte(s): Alan Figueiredo de Oliveira);\r\n\r\n1656. Processo nº 2010.00911751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de cortes de árvores pela Secretaria Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, em ruas do bairro Icaraí em Niterói);\r\n\r\n1657. Processo nº 2011.00338003 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Pedro Astenreiter);\r\n\r\n1658. Processo nº 2011.00527738 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Alexandre Ribeiro Dias);\r\n\r\n1659. Processo nº 2011.01447740 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 445 de 2011 (Parte(s): Agostinho Fernandes);\r\n\r\n1660. Processo nº 2012.00039351 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Priscila de Moraes Silva da Cunha);\r\n\r\n1661. Processo nº 2012.00119781 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2012 (Parte(s): Gesilene de Oliveira Santos);\r\n\r\n1662. Processo nº 2012.00290733 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valéria Luiza Pereira);\r\n\r\n1663. Processo nº 2012.00300177 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Jackson Cordeiro Nogueira e outro);\r\n\r\n1664. Processo nº 2012.00520433 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Itaguaí);\r\n\r\n1665. Processo nº 2012.00666555 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Investigar possível ato de improbidade consistente no ingresso, por policiais do BOPE, com poder intimi datório, em local privativo de magistrados do Fórum da Comarca de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1666. Processo nº 2009.00101243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2628 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Rosseto e Silva Papelaria e Livraria Ltda.);\r\n\r\n1667. Processo nº 2009.00110123 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 530 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1668. Processo nº 2010.00342492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2009 (Assunto: apuração de possível improbidade administrativa decorrente do fato de Agentes Comunitárias da Saúde serem forçadas a pedir votos para o candidato Elias Daruis, apoiado pelo prefeito Jair de Siqueira Bittencourt);\r\n\r\n1669. Processo nº 2010.00469810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2829 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1670. Processo nº 2011.00098187 (apenso nº 2011.00679314) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A);\r\n\r\n1671. Processo nº 2011.00642311 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3019 de 2011 (Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e outros);\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.00885993 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Eduardo da Silva Costa);\r\n\r\n1673. Processo nº 2012.00913010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 1276 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1674. Processo nº 2004.00003464 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2666 de 2004 (Parte(s): Isa Marotta);\r\n\r\n1675. Processo nº 2006.00080129 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 198 de 2012 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal de Fragoso);\r\n\r\n1676. Processo nº 2009.00162651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Escola Sementinha Mágica); \r\n\r\n1677. Processo nº 2011.00483316 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2011 (Assunto: Possível extração ilegal de substância mineral, em Córrego D'Antas);\r\n\r\n1678. Processo nº 2011.00522396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3012 de 2011 (Parte(s): Viação Jurema);\r\n\r\n1679. Processo nº 2011.01255742 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Damião de Souza Soares);\r\n\r\n1680. Processo nº 2011.01339774 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00237744) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposta morosidade no serviço de autenticação de livro mercantil pela JUCERJA, que levaria de 2 a 3 meses para ser realizado);\r\n\r\n1681. Processo nº 2011.01395132 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00065294) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriano Machado);\r\n\r\n1682. Processo nº 2012.00529514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2012 (Parte(s): Laudir Fabiano Pereira Junior);\r\n\r\n1683. Processo nº 2012.00632155 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar o suposto desvio de verbas públicas no âmbito da ONG ASTRA-RIO, atribuindo o cancelamento do projeto TRANSPONDO BARREIRAS a tal fato);\r\n\r\n1684. Processo nº 2012.01148350 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Luzia Roza Cabral);\r\n\r\n1685. Processo nº 2002.00000763 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00068550) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2002 (Parte(s): Casa de Recuperação e Asilo Mananciais Água da Vida);\r\n\r\n1686. Processo nº 2006.00082041 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 926 de 2006 (Parte(s): Victor Rodrigues dos Reis);\r\n\r\n1687. Processo nº 2008.00200259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2376 de 2008 (Parte(s): João Magalhães e outros);\r\n\r\n1688. Processo nº 2009.00206181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2011 (Assunto: Impugnou requisito para participação em sorteio público para ingresso no 6º ano do ensino fundamental na Fundação de Apoio à Escola Técnica, no ano letivo de 2009, consubstanciado na exigência de 11 anos de idade completos ou a completar até 30 de abril de 2009);\r\n\r\n1689. Processo nº 2010.00564112 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Marista São José e COOPERUPA - Cooperativa Mista de Transporte Escolar e Consumo União de Pais e Amigos do Rio de Janeiro LTDA);\r\n\r\n1690. Processo nº 2010.00615407 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Luzia Maria de Melo);\r\n\r\n1691. Processo nº 2010.00789977 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): João Baptista da Silva Reis);\r\n\r\n1692. Processo nº 2010.00789988 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Neuza Gonçalves do Amaral);\r\n\r\n1693. Processo nº 2011.01432782 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Francisco Ferreira da Silva);\r\n\r\n1694. Processo nº 2012.00578253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 008 de 2012 (Parte(s): Adenizia das Graças de Jesus Borges);\r\n\r\n1695. Processo nº 2012.00578340 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Paulo Teixeira Calaza);\r\n\r\n1696. Processo nº 2006.00082102 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 963 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1697. Processo nº 2008.00214631 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Caroline de Castro Matheus);\r\n\r\n1698. Processo nº 2008.00214871 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1699. Processo nº 2009.00124099 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Raphaela Trajano Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1700. Processo nº 2011.00061686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): Pedro Luiz Gomes);\r\n\r\n1701. Processo nº 2011.00785736 (dois volumes principais e um apenso nº 2011.01281259) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n1702. Processo nº 2011.00823174 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Manuela da Cunha Gil);\r\n\r\n1703. Processo nº 2011.00845992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3062 de 2011 (Parte(s): Divina Luz Transporte e Turismo Ltda.);\r\n\r\n1704. Processo nº 2011.01096539 - Promotoria de Justiça Cível do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP nº 152966 de 2011 (Ouvidoria) (Parte(s): Joaquim Francisco da Silva);\r\n\r\n1705. Processo nº 2011.01370969 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2011 (Parte(s): Daniele da Silva Santos Nogueira);\r\n\r\n1706. Processo nº 2011.01412928 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Ferreira);\r\n\r\n1707. Processo nº 2012.00047617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3247 de 2012 (Parte(s): Juliana de Almeida Gomes);\r\n\r\n1708. Processo nº 2012.00546330 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso da Comarca de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº 06 de 2012 (Parte(s): Darcy Correa de Lima);\r\n\r\n1709. Processo nº 2012.00783644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Francisco do Itapaboana);\r\n\r\n1710. Processo nº 2012.00965266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PI s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível realização de asfaltamento das ruas do bairro Caju sem a construção das galerias fluviais, para o escoamento das águas da chuva);\r\n\r\n1711. Processo nº 2006.00080330 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 794 de 2006 (Parte(s): Amisterdan Santos Viana);\r\n\r\n1712. Processo nº 2006.00080490 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): TINCOR - Rio Indústria e Comércio de Tintas LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n1713. Processo nº 2007.00156737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1326 de 2007 (Parte(s): ANP e Posto Carneiro LTDA);\r\n\r\n1714. Processo nº 2009.00108644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Edmilson de Oliveira Siqueira);\r\n\r\n1715. Processo nº 2010.00073386 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n1716. Processo nº 2010.00451494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Celso Miranda Fernandes);\r\n\r\n1717. Processo nº 2012.00006814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3262 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal General Mourão Filho);\r\n\r\n1718. Processo nº 2006.00080149 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): Érico Schroll e Ailton Rosa Vivas);\r\n\r\n1719. Processo nº 2007.00156695 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1773 de 2007 (Parte(s): Taurus - Comércio e Indústria LTDA);\r\n\r\n1720. Processo nº 2002.00000966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2084 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Rua Visconde Silva, nº 183, no CIEP Presidente Agostinho Neto, no Humaitá);\r\n\r\n1721. Processo nº 2002.00000996 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2115 de 2002 (Assunto: Notícia da instalação de uma estação rádio base na Avenida Brasil, próximo ao nº 13941, em Parada de Lucas);\r\n\r\n1722. Processo nº 2004.00001038 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 235 de 2004 (Parte(s): Supergásbrás Distribuidora de Gás S/A);\r\n\r\n1723. Processo nº 2007.00156757 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1605 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ e DETRAN/RJ);\r\n\r\n1724. Processo nº 2009.00324655 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4478 de 2009 (Parte(s): AMORE - Associação dos Moradores do Recreio);\r\n\r\n1725. Processo nº 2011.01418674 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2011 (Parte(s): Tammy Amorim Neves);\r\n\r\n1726. Processo nº 2012.00390022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e da União Federal);\r\n\r\n1727. Processo nº 2007.00163597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2007 (Parte(s): Francisca da Silva Santos);\r\n\r\n1728. Processo nº 2008.00088299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2008 (Parte(s): Juan Pereira e Reginaldo Pereira);\r\n\r\n1729. Processo nº 2008.00201989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2008 (Parte(s): Carla Cristina Carvalho Moura);\r\n\r\n1730. Processo nº 2008.00202130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2008 (Parte(s): Gabriela de Oliveira de Melo);\r\n\r\n1731. Processo nº 2008.00207688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2008 (Parte(s): Erika Barros Muniz e Bianca Barros Muniz);\r\n\r\n1732. Processo nº 2008.00209972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 259 de 2008 (Parte(s): Rhaissa Pomponet Tavares);\r\n\r\n1733. Processo nº 2009.00322500 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12630 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n1734. Processo nº 2010.00196073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2725 de 2010 (Parte(s): Mercearia e Quitanda Deyse Ltda.);\r\n\r\n1735. Processo nº 2010.00270611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2869 de 2010 (Parte(s): Tecnalub - Comércio e Indústria de Produtos de Petróleo Ltda.);\r\n\r\n1736. Processo nº 2010.00716178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rute Teodoro Geraldo);\r\n\r\n1737. Processo nº 2011.00099647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 017 de 2011 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n1738. Processo nº 2011.00223358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): Vereador Tonico Pescador);\r\n\r\n1739. Processo nº 2011.00500477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2993 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Capivari);\r\n\r\n1740. Processo nº 2011.00742587 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1741. Processo nº 2011.01461211 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Etelvina Santos Soares);\r\n\r\n1742. Processo nº 2012.00115994 - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2012 (Assunto: Vereador Fábio Farah);\r\n\r\n1743. Processo nº 2012.00151138 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Mário Barbosa de Lucena);\r\n\r\n1744. Processo nº 2012.00307781 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Aparecida da Silva Estevão);\r\n\r\n1745. Processo nº 2012.00577763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 851 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Coelho);\r\n\r\n1746. Processo nº 2012.00646340 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 043 de 2012 (Parte(s): Conselho de Saúde do Município de Guapimirim);\r\n\r\n1747. Processo nº 2012.00783671 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Ilda Silva Duarte);\r\n\r\n1748. Processo nº 2012.00981173 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Rosilene Marcelino dos Santos Alves);\r\n\r\n1749. Processo nº 2012.01211783 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Juliana Cristina de Oliveira);\r\n\r\n1750. Processo nº 2008.00161806 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2008 (Assunto: Apurar eventual desvio de verba proveniente do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência de Mesquita, por parte da comissão gestora do respectivo Conselho de Direitos);\r\n\r\n1751. Processo nº 2008.00200344 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00108364) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Comércio de Materiais Elétricos Barra Luz Decor LTDA e Município de Valença);\r\n\r\n1752. Processo nº 2009.00236483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2010 (Assunto: Apurar dano ao patrimônio público decorrente da suposta invasão de área pertencente ao Estado, às margens da Rodovia RJ 130, no bairro de Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1753. Processo nº 2010.00148096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta insuficiência na prestação de serviço por parte da vigilância sanitária municipal em relação à reclamação de consumidores adquirentes de produtos impróprios para consumo);\r\n\r\n1754. Processo nº 2010.00216633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento o comando contido na Súmula Vinculante nº 013 do STF pela Administração Municipal de Itaperuna);\r\n\r\n1755. Processo nº 2010.01129232 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Mário Villani); \r\n\r\n1756. Processo nº 2010.01129235 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal José Fontes Torres); \r\n\r\n1757. Processo nº 2010.01126567 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino); \r\n\r\n1758. Processo nº 2010.01126570 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maria José Campos Costa); \r\n\r\n1759. Processo nº 2010.01126572 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura); \r\n\r\n1760. Processo nº 2011.00140050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2011 (Parte(s): IENF - Instituto de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n1761. Processo nº 2011.00449825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2012 (Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de suposto maus tratos a animais, consubstanciado na manutenção de aproximadamente 30 (trinta) cachorros presos sem condições de sobrevivência no imóvel de propriedade do senhor conhecido como “Antônio dos cachorros”);\r\n\r\n1762. Processo nº 2011.01460870 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura); \r\n\r\n1763. Processo nº 2011.01460872 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal E.I. Recanto Infantil); \r\n\r\n1764. Processo nº 2011.01460874 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Sergipe); \r\n\r\n1765. Processo nº 2011.01460881 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Jesus Menino); \r\n\r\n1766. Processo nº 2012.00058917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 013 de 2012 (Parte(s): Lojas Americanas S/A);\r\n\r\n1767. Processo nº 2012.00484556 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2012 (Parte(s): Denise Maria dos Santos Peres);\r\n\r\n1768. Processo nº 2012.00720109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 063 de 2012 (Parte(s): Supermercados Extra);\r\n\r\n1769. Processo nº 2004.000.02277 (quatro volumes principais; anexos de I a IV e um apenso) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2288 de 2004 (Parte(s): empresa COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.);\r\n\r\n1770. Processo nº 2008.00219084 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1771. Processo nº 2008.00219105 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1772. Processo nº 2009.00049831 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1472 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1773. Processo nº 2009.00079201 (apenso nº 2009.00079221) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1261 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva);\r\n\r\n1774. Processo nº 2009.00102896 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1424 de 2009 (Parte(s): Viviane Morgado);\r\n\r\n1775. Processo nº 2009.00435961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1663 de 2009 (Parte(s): Maria de Fatima da Silva e outros);\r\n\r\n1776. Processo nº 2011.00582842 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Cosme Batista de Oliveira);\r\n\r\n1777. Processo nº 2011.00820975 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2135 de 2010 (Parte(s): Kelly Ludovina Dutra);\r\n\r\n1778. Processo nº 2011.01175712 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1096 de 2009 (Parte(s): Patrícia Raposo de Almeida);\r\n\r\n1779. Processo nº 2011.01282169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2594 de 2011 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n1780. Processo nº 2011.01291939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1781. Processo nº 2011.01435405 (apenso nº 2012.00896018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 012 de 2012 (Parte(s): Escolinha Comunitária ANCT Ltda.);\r\n\r\n1782. Processo nº 2011.01449699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica);\r\n\r\n1783. Processo nº 2012.00182545 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1105 de 2009 (Parte(s): Renan Monteiro Cross);\r\n\r\n1784. Processo nº 2012.00245967 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2006 (Parte(s): Linave Transportes Ltda.);\r\n\r\n1785. Processo nº 2012.00245984 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2006 (Parte(s): Viação São José Ltda.);\r\n\r\n1786. Processo nº 2012.00486158 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 631 de 2008 (Parte(s): Leidiane Quely de Souza);\r\n\r\n1787. Processo nº 2012.00548431 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2012 (Parte(s): Onofrina Souza Rodrigues);\r\n\r\n1788. Processo nº 2012.01106493 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1755 de 2009 (Parte(s): Dulcinéia Martins do Vale);\r\n\r\n1789. Processo nº 2012.01189857 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2005 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1790. Processo nº 2012.01196118 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2004 (Parte(s): Márcia Evonyn Florêncio de Oliveira);\r\n\r\n1791. Processo nº 2008.00069212 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Olegário Zuccari);\r\n\r\n1792. Processo nº 2009.00000648 (apenso nº 2009.00001246) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2009 e PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Jurema Gomes dos Santos);\r\n\r\n1793. Processo nº 2009.00280069 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2464 de 2009 (Parte(s): Irene Rodrigues Xavier);\r\n\r\n1794. Processo nº 2010.00021070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Brigida do Nascimento Dantas);\r\n\r\n1795. Processo nº 2010.00066046 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2010 (Parte(s): Josefa Clementina da Silva);\r\n\r\n1796. Processo nº 2010.00066051 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2010 (Parte(s): Arlindo Cardoso de Souza);\r\n\r\n1797. Processo nº 2010.00450278 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1365 de 2010 (Parte(s): Antonio de Souza Campos);\r\n\r\n1798. Processo nº 2010.00568152 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2012 (Parte(s): Policlínica Lincoln de Freitas Filho);\r\n\r\n1799. Processo nº 2010.00737952 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves);\r\n\r\n1800. Processo nº 2010.01008436 (apenso nº 2010.00753076) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2703 de 2010 e PA nº 2124 de 2010 (Parte(s): José Luiz dos Anjos dos Santos);\r\n\r\n1801. Processo nº 2011.00003993 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto Greff);\r\n\r\n1802. Processo nº 2011.00018487 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1672 de 2011 (Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.);\r\n\r\n1803. Processo nº 2011.00050116 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2011 (Parte(s): Geraldina Maria Rodrigues);\r\n\r\n1804. Processo nº 2011.00152284 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2011 (Parte(s): Arlinda da Silva Lopes);\r\n\r\n1805. Processo nº 2011.00190258 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2011 (Parte(s): Antonio Tomé de Oliveira);\r\n\r\n1806. Processo nº 2011.00397263 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2011 (Parte(s): Eugênio Mendes dos Santos);\r\n\r\n1807. Processo nº 2011.00485780 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1304 de 2011 (Parte(s): Jupira Parreira de Deus);\r\n\r\n1808. Processo nº 2011.00679109 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2011 (Parte(s): Ginelso Constantino da Silva);\r\n\r\n1809. Processo nº 2012.00412733 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Parte(s): Casa de Repouso Lar D'Divina);\r\n\r\n1810. Processo nº 2012.00469826 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2012 (Parte(s): Antonio Fontinele Cunha);\r\n\r\n1811. Processo nº 2012.00529481 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2012 (Parte(s): Cléa dos Passos);\r\n\r\n1812. Processo nº 2011.01283278 (um volume e nove volumes do apenso Processo nº 2012.00630371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 224 de 2012 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans e Viviane G. Costa e Sarah Queiroz);\r\n\r\n1813. Processo nº 2002.00002198 (um volume principal, dois volumes do penso Processo nº 2001.001.03925.00, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II e um volume do Anexo III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2002 (Parte(s): Escola Estadual André Marouis);\r\n\r\n1814. Processo nº 2006.00083383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3092 de 2009 (Assunto: notícia de possível ocorrência de poluição sonora decorrente de veículos e carros de som que circulam pela Av. Sernambetiba nos finais de semana divulgando eventos e propagandas);\r\n\r\n1815. Processo nº 2008.00204674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4132 de 2008 (Assunto: notícia de possível cerceamento do direito de ir e vir dos cidadãos, em razão do fechamento irregular da via pública João Borges, na Gávea);\r\n\r\n1816. Processo nº 2009.00227352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Domingas dos Santos Pacheco);\r\n\r\n1817. Processo nº 2009.00321408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4595 de 2009 (Assunto: notícia de possível construção irregular em terreno onde há um reservatório da Cedae, situado no Morro do Cantagalo, Copacabana);\r\n\r\n1818. Processo nº 2009.00322228 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12380 de 2009 (Parte(s): Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras);\r\n\r\n1819. Processo nº 2010.00491511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 251 de 2010 (Assunto: Colônia de Pescadores de Farol de São Tomé);\r\n\r\n1820. Processo nº 2010.00831976 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: contestação de requisito previsto no edital para o ingresso nos quadros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1821. Processo nº 2010.00916262 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5454 de 2010 (Parte(s): Supermercado Rede Economia - Polisuper de Sepetiba Alimentos Ltda.);\r\n\r\n1822. Processo nº 2011.00098163 (apensos de nºs 2011.00098174 e 2011.00098176) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração da regularidade e eficiência no processo de cadastramento e disponibilização do aluguel social e moradia aos moradores de área de risco atingidos pelas chuvas de 2010);\r\n\r\n1823. Processo nº 2011.00313382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): José de Jesus Pessanha);\r\n\r\n1824. Processo nº 2011.01097044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Vitor e Wladimir);\r\n\r\n1825. Processo nº 2011.01336183 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possível ausência de fiscalização na venda e no transporte de botijões de gás na Reduque, em Padre Miguel e Magalhães Bastos);\r\n\r\n1826. Processo nº 2011.01357497 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 743 de 2011 (Parte(s): Elizete Barreto Silva);\r\n\r\n1827. Processo nº 2011.01435997 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Polícia Civil);\r\n\r\n1828. Processo nº 2012.00432295 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Renato Gomes da Silva);\r\n\r\n1829. Processo nº 2012.00501770 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1830. Processo nº 2012.00693608 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível fechamento indevido de vários pontos de acesso à Ilha do Fundão, causando grande trânsito no local);\r\n\r\n1831. Processo nº 2012.00777624 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível desordem no trânsito da rua Jornalista Henrique Cordeiro com a rua Afonso Arinos, na Barra da Tijuca);\r\n\r\n1832. Processo nº 2012.00843990 (Recurso) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Rioprevidência) - INDEFRIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n1833. Processo nº 2008.00079379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2008 (Parte(s): Maria Raimunda de Castro);\r\n\r\n1834. Processo nº 2008.00200026 (um volume principal e cinco volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1994 de 2008 (Parte(s): ANP e Auto Posto Av. Coronel Sisson LTDA);\r\n\r\n1835. Processo nº 2009.00326861 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13995 de 2009 (Parte(s): RGI Empreendimentos LTDA e CEHAB);\r\n\r\n1836. Processo nº 2011.01320359 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2959 de 2011 (Parte(s): Gilvan Barros Oliveira);\r\n\r\n1837. Processo nº 2012.00867058 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1236 de 2012 (Parte(s): Germano Vital);\r\n\r\n1838. Processo nº 2008.00214946 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2008 (Parte(s): Thiago Matheus Ferreira Barbosa);\r\n\r\n1839. Processo nº 2008.00215072 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1840. Processo nº 2009.00234139 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2567 de 2009 (Parte(s): Patrícia Alves Pessanha);\r\n\r\n1841. Processo nº 2009.00289800 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2617 de 2009 (Parte(s): Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA);\r\n\r\n1842. Processo nº 2009.00330783 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00156676, 2009.00280109) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Taís dos Anjos de Almeida);\r\n\r\n1843. Processo nº 2010.00323790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2756 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Anger Dias Guarino);\r\n\r\n1844. Processo nº 2010.00454661 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Madrid Comércio de Produtos Médicos Hospitalares);\r\n\r\n1845. Processo nº 2011.00631866 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lúcia Souza da Silva);\r\n\r\n1846. Processo nº 2010.00783628 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Carvalho de Oliveira Caldas);\r\n\r\n1847. Processo nº 2010.01015596 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2895 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1848. Processo nº 2011.01339827 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Dirlei Silva Sodré); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1849. Processo nº 2006.00082042 (doze volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 915 de 2006 (Parte(s): Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata LTDA);\r\n\r\n1850. Processo nº 2003.00000379 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 359 de 2009 (Parte(s): Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n1851. Processo nº 2008.00201643 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8370 de 2008 (Parte(s): Luis Renato de Carvalho Panisset);\r\n\r\n1852. Processo nº 2005.00019028 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1520 de 2005 (Parte(s): Luciana de Souza Ferreira e outros);\r\n\r\n1853. Processo nº 2009.00301882 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2634 de 2009 (Parte(s): Restaurante à Mineira de Duque de Caxias Ltda.);\r\n\r\n1854. Processo nº 2011.00494300 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2994 de 2011 (Assunto: notícia de possível ausência de transporte coletivo rodoviário para realização do trajeto compreendido entre os bairros de Parada Morabi e Imbariê);\r\n\r\n1855. Processo nº 2011.00504547 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes - SMT);\r\n\r\n1856. Processo nº 2011.00555222 (apensos de nºs: 2011.00660698, 2011.00783282, 2011.01023733, 2011.01408667) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n1857. Processo nº 2011.00881634 (apensos nºs 2012.00579044 e 2011.01309350) - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal);\r\n\r\n1858. Processo nº 2012.00384497 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Monteiro Trotta);\r\n\r\n1859. Processo nº 2012.00405241 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de falta de manutenção do Parque Orlando Leite);\r\n\r\n1860. Processo nº 2012.00491368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 850 de 2012 (Parte(s): Moacir Marcelino de Castro);\r\n\r\n1861. Processo nº 2012.00547404 (apenso nº 2012.00138435) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 758 de 2012 e REP nº 783 de 2012 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1862. Processo nº 2012.00588342 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível irregularidade na nomeação de especialista em Genética Forense sem formação em Bioquímica, exigida no edital do concurso para provimento do cargo de perito legista 3ª classe);\r\n\r\n1863. Processo nº 2012.00952008 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1864. Processo nº 2009.00325957 (três volumes principais, apensos Processos nº 2011.00265590, 2011.0108544, dois anexos, apensos Processos nº 2010.005365342010.00822946, 2010.00822960, 2009.00325333, 2010.00320855, 2010.00304283, 2010.00216483, 2011.00201010 acompanhado do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13049 de 2006 (Assunto: Supostas irregularidades na concorrência pública para delegação de serviço de transporte alternativo na Ap5, eis que apenas pessoas jurídicas organizadas sob a forma de cooperativas poderiam participar);\r\n\r\n1865. Processo nº 2008.00207032 (três volumes principais; anexo I com quatro volumes; anexo II com três volumes; anexo III, anexo IV; anexo V; anexo VI; anexo VII; anexo VIII - total de 16 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9712 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal das Culturas);\r\n\r\n1866. Processo nº 2010.00904481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5420 de 2011 (Parte(s): ALMA - Associação de Moradores da Lauro Muller);\r\n\r\n1867. Processo nº 2011.00122040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5610 de 2011 (Parte(s): Bar Barril 8000 - Choperia 8000 Recreio Ltda. ME);\r\n\r\n1868. Processo nº 2011.00347762 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Francisco Borges de Azeredo Netto);\r\n\r\n1869. Processo nº 2011.00439874 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Manoel Gonçalves Jorge);\r\n\r\n1870. Processo nº 2011.00733167 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Karollyn dos Santos);\r\n\r\n1871. Processo nº 2011.00838257 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1872. Processo nº 2011.01113426 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira Balbi);\r\n\r\n1873. Processo nº 2011.01464171 (dois volumes principais; apenso de nº 2003.00063357 com dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 190 de 2006 (Assunto: apuração da destinação dos efluentes coletados na cidade);\r\n\r\n1874. Processo nº 2012.00299601 (dezesseis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Assunto: acompanhamento das eleições para a composição do Órgão Protetivo referente ao mandato de 2012 a 2015);\r\n\r\n1875. Processo nº 2012.00643737 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Wilma Silva de Lima);\r\n\r\n1876. Processo nº 2012.00737525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Daniel Bernardo de Araújo);\r\n\r\n1877. Processo nº 2012.00742729 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1878. Processo nº 2007.00154238 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 740 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1879. Processo nº 2009.00153648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1547 de 2009 (Parte(s): Gisele Barbosa de Sousa);\r\n\r\n1880. Processo nº 2010.00207817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2203 de 2010 (Parte(s): Adriana Nogueira Cabral);\r\n\r\n1881. Processo nº 2010.00376119 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1217 de 2010 (Parte(s): Cicero Felix do Nascimento);\r\n\r\n1882. Processo nº 2010.00603773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2011 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos);\r\n\r\n1883. Processo nº 2010.00826303 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2319 de 2010 (Parte(s): Sandra Cândida dos Santos);\r\n\r\n1884. Processo nº 2011.00381215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2011 (Parte(s): Fiat Automóveis S/A);\r\n\r\n1885. Processo nº 2011.00478671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2449 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1886. Processo nº 2012.00066040 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Sebastião da Costa Ribeiro);\r\n\r\n1887. Processo nº 2012.00070688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2655 de 2012 (Parte(s): Márcia Carvalho Ribeiro);\r\n\r\n1888. Processo nº 2012.00309246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 186 de 2012 (Parte(s): Universo Online S/A);\r\n\r\n1889. Processo nº 2012.00578707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 362 de 2012 (Parte(s): TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n1890. Processo nº 2012.00616033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2012 (Parte(s): METRO S/A);\r\n\r\n1891. Processo nº 2012.00664974 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 453 de 2012 (Parte(s): Rossi Residencial S/A);\r\n\r\n1892. Processo nº 2012.00720054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 500 de 2012 (Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos);\r\n\r\n1893. Processo nº 2012.00957015 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1894. Processo nº 2012.01004927 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 841 de 2012 (Parte(s): Selma da Silva Gulart); \r\n\r\n1895. Processo nº 2012.01052162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2012 (Parte(s): LAMSA - Linha Amarela S/A);\r\n\r\n1896. Processo nº 2012.01114137 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2012 (Parte(s): Laudiceia Serafim de Lima);\r\n\r\n1897. Processo nº 2007.00173174 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1898. Processo nº 2009.00154564 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Luzia de Barros Vasques);\r\n\r\n1899. Processo nº 2009.00298944 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2009 (Parte(s): Felipe de Oliveira Castro);\r\n\r\n1900. Processo nº 2009.00305472 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2590 de 2009 (Parte(s): Sinval Alves Araújo Neto);\r\n\r\n1901. Processo nº 2009.00318566 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11585 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência - FUNRIO);\r\n\r\n1902. Processo nº 2009.00440872 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1590 de 2009 (Assunto: apuração da falta de pavimentação e iluminação na via de acesso ao bairro Julioca, Município de Areal);\r\n\r\n1903. Processo nº 2010.00791231 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulete Vasserman e Janete Bela Vasserman);\r\n\r\n1904. Processo nº 2010.00909143 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Iracy Fernandes da Silva);\r\n\r\n1905. Processo nº 2011.00028124 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alexander D'Aragone);\r\n\r\n1906. Processo nº 2011.00225693 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2012 (Parte(s): Simone Duque Estrada Meyer);\r\n\r\n1907. Processo nº 2011.00333963 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Nazaré Perez);\r\n\r\n1908. Processo nº 2011.01119911 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Carla Cristina Brito da Silva);\r\n\r\n1909. Processo nº 2011.01184347 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Pablo Silva de Oliveira);\r\n\r\n1910. Processo nº 2011.01252117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1911. Processo nº 2011.01464258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1322 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis maus tratos a animais considerados “galos de briga”, além de sua criação ilegal, no Município de Teresópolis);\r\n\r\n1912. Processo nº 2012.00366956 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2012 (Parte(s): Breno de Souza Rodrigues);\r\n\r\n1913. Processo nº 2012.00367080 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2012 (Parte(s): Valton Farias Arrais);\r\n\r\n1914. Processo nº 2012.00476300 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1915. Processo nº 2012.00750578 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Kelly Custódio de Souza);\r\n\r\n1916. Processo nº 2006.00093926 (apenso Processos n.ºs 2006.00094028 e 2006.001.08550.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 379 de 2006 (Parte(s): Andréia Almeida Zito dos Santos);\r\n\r\n1917. Processo nº 2010.00230428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 (Assunto: Plaquetas com propaganda eleitora em residências de Magé, no bairro Jardim Esmeralda);\r\n\r\n1918. Processo nº 2010.00454824 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Suposta omissão de policiais civis lotados na Delegacia de Serviços Delegados no que tange à coibição de venda irregular de botijões de gás, em Brás de Pina);\r\n\r\n1919. Processo nº 2010.00544004 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Bráz de Oliveira Antônio);\r\n\r\n1920. Processo nº 2011.00599702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Mensageiro Betagás Comércio de Gás Ltda);\r\n\r\n1921. Processo nº 2012.00390045 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Elízio dos Santos Simões);\r\n\r\n1922. Processo nº 2012.00657508 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 615 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1923. Processo nº 2008.00199895 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2115 de 2008 (Parte(s): L.R. Manutenção Ltda. ME);\r\n\r\n1924. Processo nº 2008.00211526 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4406 de 2008 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n1925. Processo nº 2010.00397032 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Adriana Belmiro da Silva);\r\n\r\n1926. Processo nº 2010.00597207 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 354 de 2011 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto);\r\n\r\n1927. Processo nº 2011.00048281 (um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Raquel dos Santos Modesto);\r\n\r\n1928. Processo nº 2011.00820358 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 068 de 2011 (Parte(s): Nelson Andre dos Reis);\r\n\r\n1929. Processo nº 2011.01036301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2007 (Assunto: apuração de possível prática de corte e queimada de mata urbana, além da utilização de fornos para fabricação de carvão no bairro Bananeiras, em Araruama);\r\n\r\n1930. Processo nº 2011.01061897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Andreia de Oliveira);\r\n\r\n1931. Processo nº 2011.01126207 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Romário de Souza Santos);\r\n\r\n1932. Processo nº 2011.01313098 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Caren Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1933. Processo nº 2011.01371200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 451 de 2011 (Parte(s): Centro Recreativo Comunitário Tia Rose);\r\n\r\n1934. Processo nº 2012.00021611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 001 de 2012 (Assunto: notícia de possível abandono do Cemitério Público Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n1935. Processo nº 2012.00684577 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Rita Pereira Falcão Siqueira);\r\n\r\n1936. Processo nº 2012.00799648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Waldir Alves de Souza);\r\n\r\n1937. Processo nº 2012.01058001 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 (Parte(s): Josina Maria da Conceição);\r\n\r\n1938. Processo nº 2002.00001100 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2014 de 2004 (Parte(s): Fabio Eleotério dos Santos);\r\n\r\n1939. Processo nº 2009.00316786 (apenso nº 2009.00316786) - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Lusinei Teixeira da Silva);\r\n\r\n1940. Processo nº 2010.00853880 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5395 de 2010 (Assunto: notícia de possível loteamento irregular no bairro do Itanhangá);\r\n\r\n1941. Processo nº 2011.00098083 (apenso nº 2011.00159581) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível inviabilidade de realização de empréstimos consignados pelos funcionários do Estado que não recebem seus rendimentos através de conta no banco Itaú);\r\n\r\n1942. Processo nº 2011.00280782 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-Rio);\r\n\r\n1943. Processo nº 2011.00786721 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Comissão de Controle Urbano e Centro de Artes Calouste Gulbenkian);\r\n\r\n1944. Processo nº 2011.00858935 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maíra Assis de Souza);\r\n\r\n1945. Processo nº 2012.00285096 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): ONG Ensina);\r\n\r\n1946. Processo nº 2012.00447335 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possível omissão do município na adoção de providências em relação a quatro carros supostamente abandonados em Campo Grande);\r\n\r\n1947. Processo nº 2012.00478040 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca);\r\n\r\n1948. Processo nº 2012.00493113 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Banco Safra S/A);\r\n\r\n1949. Processo nº 2010.00554457 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n1950. Processo nº 2011.00257969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocorrência de desmatamento em área de aproximadamente 150 hectares, em propriedade localizada no município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n1951. Processo nº 2011.01077995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1057 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve);\r\n\r\n1952. Processo nº 2012.00198662 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vereador Professor Uoston);\r\n\r\n1953. Processo nº 2012.00390761 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sergio Torres Araujo);\r\n\r\n1954. Processo nº 2012.00630255 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal);\r\n\r\n1955. Processo nº 2012.00821784 - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1956. Processo nº 2012.00888438 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2012 (Parte(s): RN Grupo Empresarial);\r\n\r\n1957. Processo nº 2004.00004835 (oito volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2320 de 2004 (Parte(s): Alexander dos Santos Macedo);\r\n\r\n1958. Processo nº 2007.00154723 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 146 de 2007 (Assunto: notícia de possível extração irregular de areia do Rio Piraí, em Rio Claro);\r\n\r\n1959. Processo nº 2010.00314840 (três volumes principais; apenso nº 2010.00315188 e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14342 de 2010 (Parte(s): DEGASE);\r\n\r\n1960. Processo nº 2009.00316672 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n1961. Processo nº 2010.00667379 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Marta da Silva);\r\n\r\n1962. Processo nº 2010.01019497 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria e Fornecedora de Rações Século XXI de Mauá Ltda);\r\n\r\n1963. Processo nº 2011.00891368 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2011 (Parte(s): Geraldo Caetano);\r\n\r\n1964. Processo nº 2011.01301624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 167 de 2011 (Parte(s): Flávio Domicioli Soares);\r\n\r\n1965. Processo nº 2012.00264848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2012 (Parte(s): Josefina Alves Ferreira);\r\n\r\n1966. Processo nº 2011.00558996 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Olivia da Conceição Silva);\r\n\r\n1967. Processo nº 2012.00563533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Dolores Maria da Conceição);\r\n\r\n1968. Processo nº 2012.00728173 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Eloisa da Silva Vidal);\r\n\r\n1969. Processo nº 2012.00799477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2012 (Parte(s): Natércia Maria do Nascimento);\r\n\r\n1970. Processo nº 2009.00334930 (dois volumes principais; nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 204 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n1971. Processo nº 2006.00091621 (três volumes e cinco anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5754 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na concessão de “tarifas sociais” pela CEDAE a condomínios na cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1972. Processo nº 2010.00686892 (dois volumes principais e sete anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 (Assunto: apuração de possíveis atos de improbidade praticados pela chamada “máfia dos sanguessugas”);\r\n\r\n1973. Processo nº 2008.00219044 (dois volumes e apenso Processo nº 2006.00149175 com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Drogaria Madalenense e Município de Santa Maria Madalena); \r\n\r\n1974. Processo nº 2009.00324044 (um volume e Anexo I com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13106 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade na contratação da Fundação MUDES - Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social Ltda);\r\n\r\n1975. Processo nº 2011.00730941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Luciano Ferreira de Oliveira, AMPLA e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1976. Processo nº 2006.00090073 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3248 de 2006 (Parte(s): Restaurante La Mole - Rotisseria e Sorveteria La Mole Ltda.);\r\n\r\n1977. Processo nº 2006.00091839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3040 de 2009 (Assunto: notícia de possível desmatamento irregular e início de favelização próximo à Rua Conde de Bonfim nº 1253, Tijuca);\r\n\r\n1978. Processo nº 2008.00201994 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 033 de 2008 (Parte(s): Jéssica Lima da Silva);\r\n\r\n1979. Processo nº 2008.00203081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Antônio Vitor da Silva Abreu);\r\n\r\n1980. Processo nº 2009.00151093 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 106 de 2009 (Parte(s): Cláudia Lúcia da Silva Avelino);\r\n\r\n1981. Processo nº 2009.00282945 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (antigo PI nº 041 de 2008) (Parte(s): Jéssica de Oliveira de Souza);\r\n\r\n1982. Processo nº 2009.00325445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n1983. Processo nº 2011.01150594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5891 de 2011 (Assunto: notícia de possível dilapidação do acervo ferroviário, que se encontra abandonado ao longo das linhas férreas ou esquecido em antigos pátios, depósitos e oficinas);\r\n\r\n1984. Processo nº 2011.01229598 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de que não estaria ocorrendo a limpeza da galeria central e dos bueiros situados na Rua Humildade, Paciência);\r\n\r\n1985. Processo nº 2011.01333070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2011 (Parte(s): Creche Santa Clara);\r\n\r\n1986. Processo nº 2011.01435452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 462 de 2011 (Parte(s): Escola ANCT);\r\n\r\n1987. Processo nº 2011.01445236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 447 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Canaã);\r\n\r\n1988. Processo nº 2012.00300034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 511 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Friedenreich);\r\n\r\n1989. Processo nº 2012.00335283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 527 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Jean Mermoz);\r\n\r\n1990. Processo nº 2012.00512785 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Louzada);\r\n\r\n1991. Processo nº 2008.00211454 (um volume, Anexo I com nove volumes e Anexo II e Anexo III) - IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): PETROBRÁS E PROCEFET);\r\n\r\n1992. Processo nº 2012.00512782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1993. Processo nº 2006.00093857 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Mariana Fredenhagem Altomare Carreiro);\r\n\r\n1994. Processo nº 2007.00047662 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n1995. Processo nº 2008.00308688 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 133 de 2008 (Parte(s): Marluce da Silva Souza);\r\n\r\n1996. Processo nº 2008.00215478 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2008 (Parte(s): Deivid de Souza Amaral);\r\n\r\n1997. Processo nº 2008.00215584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Joyce Ingrid dos Santos Oliveira);\r\n\r\n1998. Processo nº 2009.00330236 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Clarisse dos Santos Franco);\r\n\r\n1999. Processo nº 2010.00009821 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Associação Fluminense de Surdos);\r\n\r\n2000. Processo nº 2010.00843818 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1573 de 2010 (Parte(s): Patrícia Ann O'Dwyer Fogtman, Auto Lotação Ingá Ltda e Barcas S/A);\r\n\r\n2001. Processo nº 2011.00900813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2011 (Parte(s): NETMOVIES ENTRETENIMENTO LTDA);\r\n\r\n2002. Processo nº 2011.01293507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1442 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n2003. Processo nº 2011.01386718 (dois volumes e Anexo I com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Empresa EBEC);\r\n\r\n2004. Processo nº 2012.00749485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2012 (Parte(s): Teresa Cristina Borges Ayres e Raia S/A);\r\n\r\n2005. Processo nº 2012.00956082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 704 de 2012 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n2006. Processo nº 2006.00097581 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2012 (Parte(s): Sirlene Tavares dos Santos); \r\n\r\n2007. Processo nº 2006.00100849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 50 de 2011 (Parte(s): Fabiana Cristina de Souza e Adriano Lima de Souza);\r\n\r\n2008. Processo nº 2009.00116614 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - Expediente Administrativo s/nº de 2009 (Assunto: expediente administrativo voltado à elaboração de convênio entre FIOCRUZ e o MPERJ);\r\n\r\n2009. Processo nº 2010.00215697 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no agenciamento dos trabalhadores participantes do projeto Gari Comunitário da comunidade de Manguinhos);\r\n\r\n2010. Processo nº 2010.00838786 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2010 (Parte(s): Rosely Gomes Trindade e Roseane Trindade Amorim);\r\n\r\n2011. Processo nº 2010.00912537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Geraldo Coutinho Freitas e Rubens Carlos de Albuquerque Rodriguez, policial militar do 18º Batalhão);\r\n\r\n2012. Processo nº 2011.01023506 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Adecil Mendes da Silva e Fabiana Oliveira da Silva);\r\n\r\n2013. Processo nº 2011.01300118 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Assunto: adolescentes em situação de risco, com possível uso de álcool, cigarros e drogas, em festas no Sítio do Pingo, na Rua das Nações, s/nº, Farrula);\r\n\r\n2014. Processo nº 2011.01354252 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/ nº de 2011 (Parte(s): Eduardo dos Santos e Adriana da Silva Barbosa dos Santos);\r\n\r\n2015. Processo nº 2011.01426077 (apenso nº 2012.00926723) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2011 (Parte(s): Rosana Lopes Andrade);\r\n\r\n2016. Processo nº 2012.00706211(dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Centro Tecnológico da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Consist Software Ltda.);\r\n\r\n2017. Processo nº 2012.00719688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 334 de 2012 (Parte(s): Maria Augusta da Silva Jovita);\r\n\r\n2018. Processo nº 2012.00727008 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 332 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n2019. Processo nº 2012.00762517 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 342 de 2012 (Assunto: possível abuso sexual de menor);\r\n\r\n2020. Processo nº 2012.01163539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 466 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n2021. Processo nº 2002.00000954 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 1538 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Lauro Muller - Alma);\r\n\r\n2022. Processo nº 2007.00011230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC MA nº 3700 de 2011 (Parte(s): Sidney de Sousa Mendes);\r\n\r\n2023. Processo nº 2008.00105404 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 75 de 2008 (Parte(s): Luan Rafael da Silva);\r\n\r\n2024. Processo nº 2010.00316168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n2025. Processo nº 2010.00842018 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1325 de 2010 (Parte(s): Paula Antunes e Real Rio);\r\n\r\n2026. Processo nº 2011.01009773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2010 (Parte(s): Rulli Costa - Promotora de Leilões);\r\n\r\n2027. Processo nº 2011.01170890 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1141 de 2011 (Parte(s): Viação Jabour);\r\n\r\n2028. Processo nº 2012.00219415 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2012 (Parte(s): Faculdade de Ciências Médicas da UERJ);\r\n\r\n2029. Processo nº 2012.00645979 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Fabiano Aguiar e Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2030. Processo nº 2012.00864925 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP de 2012 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n2031. Processo nº 2005.00003886 (quatro volumes, Anexo I com dois volumes e Anexo II) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3355 de 2005 (Parte(s): MAPA Construções Ltda);\r\n\r\n2032. Processo nº 2010.00143490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2714 de 2010 (Parte(s): Rosenilda de Oliveira);\r\n\r\n2033. Processo nº 2011.01015921 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2011 (Parte(s): Creche Guadalupe);\r\n\r\n2034. Processo nº 2008.00212125 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10316 de 2009 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n2035. Processo nº 2010.00541173 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Segurança Pública);\r\n\r\n2036. Processo nº 2010.00579164 (Recurso - Recorrente: Isabel M. Coutinho) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3208 de 2012 (Parte(s): Cuk Line 1386 Madeiras Ltda.-ME);\r\n\r\n2037. Processo nº 2010.00622546 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Alcina Dias Torgo e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2038. Processo nº 2010.00872167 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1565 de 2010 (Parte(s): Seane Auto Posto Ltda.);\r\n\r\n2039. Processo nº 2011.01006516 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n2040. Processo nº 2012.00629123 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB);\r\n\r\n2041. Processo nº 2012.01139733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 239 de 2012 (Assunto: notícia de possível desmatamento de área de Mata Atlântica, com uso de motosserra, na rua José Bonifácio);\r\n\r\n2042. Processo nº 2009.00334407 (quatro volumes e um a caixa de documentos acautelados) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2009 (Parte(s): Município de Varre-Sai, Empresa KD Martins de Oliveira Pinto e B.R.S. Torquato Editora);\r\n\r\n2043. Processo nº 2009.00322320 (três volumes principais; anexos de I a V) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4731 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade no desmembramento do terreno onde se localiza o Hotel Intercontinental, em São Conrado);\r\n\r\n2044. Processo nº 2011.01455240 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6947 de 2011 (Assunto: notícia de possível transformação de praça pública no Recreio dos Bandeirantes em canteiro de obras);\r\n\r\n2045. Processo nº 2012.00140765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6682 de 2012 (Parte(s): Casa de Eventos Arena Music);\r\n\r\n2046. Processo nº 2012.01008699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7097 de 2012 (Assunto: notícia de possível inexistência de rede de esgotamento sanitário e de águas pluviais na Rua Travessa Maravilha, Bangu);\r\n\r\n2047. Processo nº 2012.01014849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7122 de 2012 (Assunto: notícia de possível construção de um complexo hoteleiro no seio da Reserva de Marapendi, Barra da Tijuca);\r\n\r\n2048. Processo nº 1994.00000065 (dois volumes e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1348 de 1994 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB);\r\n\r\n2049. Processo nº 2006.00090207 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2011 (Parte(s): Lucia Fonseca Rabello);\r\n\r\n2050. Processo nº 2009.00334448 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Lucia Ribeiro de Castro);\r\n\r\n2051. Processo nº 2012.00172960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Bárbara Cristina da Silva Santos);\r\n\r\n2052. Processo nº 2002.00000953 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1502 de 1998 (Parte(s): Deny Feliz Fonseca e Instituto Estadual do Ambiente - INEA);\r\n\r\n2053. Processo nº 2002.00001018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2137 de 2002 (Parte(s): Ilka Maria Burity Esteves e Instituto Estadual do Ambiente - INEA);\r\n\r\n2054. Processo nº 2002.00001163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2156 de 2002 (Parte(s): Afonso Celso Mattos Lourenço e Instituto Estadual do Ambiente - INEA);\r\n\r\n2055. Processo nº 2004.00001555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2462 de 2004 (Parte(s): Bar Chumbada Beer, na Rua Gal. Belford, 469, Rocha);\r\n\r\n2056. Processo nº 2005.00001932 (três volumes e anexo nº 2011.00427571) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Carlos Roberto Prestes Martins e Prefeitura de Paracambi);\r\n\r\n2057. Processo nº 2008.00204375 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4102 de 2008 (Parte(s): Libra Terminal Libra S/A);\r\n\r\n2058. Processo nº 2011.00652846 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5717 de 2011 (Parte(s): Mário da Graça Roiter e sociedade empresária MaxFlora Reflorestamento e Paisagismo, no Condomínio Borba Gato);\r\n\r\n2059. Processo nº 2011.01113300 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6942 de 2012 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de São Cristovão, IPHAN, INEPAC e Secretaria Municipal de Cultura);\r\n\r\n2060. Processo nº 2012.00153529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6747 de 2012 (Parte(s): Gráfica Imprinta, localizada na Rua João Romariz, 285, Ramos);\r\n\r\n2061. Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 314 de 2012 (Parte(s): Município de Cambuci);\r\n\r\n2062. Processo nº 2009.00334725 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 258 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Miracema);\r\n\r\n2063. Processo nº 2010.01021283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 214 de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no sistema de fiscalização de transporte de passageiros por meio de veículos licenciados para táxi);\r\n\r\n2064. Processo nº 2011.00694018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3034 de 2011 (Parte(s): Sangas Distribuidora de Gás LTDA -ME);\r\n\r\n2065. Processo nº 2007.00250184 (dois volumes principais, um anexo e um apenso nº 2007.00025156) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 200 de 2011 e IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2066. Processo nº 2008.00192323 (dois volumes principais; anexo I com dois volumes; anexo II - processo nº 2005.002.025231-5 com dois volumes; apenso I ao anexo II; apenso II ao anexo II; apenso III ao anexo II; e sete apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 033 de 2008 (Assunto: Eduardo Ciattei Penna e Frankney Guedes de Carvalho).\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): José Antônio Rodrigues Mayerhofer e Prefeitura de Rio das Flores);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010508 (três volumes e onze anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3639 de 2006 (Parte(s): Escola Estadual Ferreira Viana);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010752 (quatro volumes)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3795 de 2007 (Parte(s): Miriam Andrade de Souza e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00087624 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5399 de 2006 (Assunto: notícia de possível distribuição de gratificações, cargos de chefia e RETAF na SARE em suposta violação aos princípios da impessoalidade e eficiência);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100820 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2006 (Assunto: apuração de eventual violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia no enquadramento do Plano de Cargos e Salários dos professores do município);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165636 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 439 de 2008 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades na publicação de procedimentos licitatórios realizados pelo município de Magé, por supostamente desrespeitar o princípio da publicidade);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00165881 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2371 de 2008 (Assunto: apuração de aliciamento de eleitores pela prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, e por Rita Rodrigues, por meio de oferecimento de emprego para alunos do Instituto de Educação Carlos Camacho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00322595 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12552 de 2011 (Parte(s): DETRO-RJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324796 (três volumes principais; dois apensos de nºs 2009.00233811 e 2010.00016966; anexo I; dois volumes de anexo II; anexo III; anexo IV; anexo V) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12744 de 2009 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Detran);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 e 1151 de 2010 (Parte(s): Instituto Helena Antipoff); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00239467 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 037 de 2010 (Assunto: apuração de eventual irregularidade na ausência de convocação pela Secretaria de Estado de Educação de candidatos da Coordenadoria Regional Serrana IV que foram aprovados e classificados no concurso público realizado em 2007);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00087201 (dois volumes principais e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível irregularidade no fato de policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários prestarem serviços de segurança à SUPERVIA);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00711603 (apensos de nºs 2011.01101720 e 2011.01057477) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nºs 9550 de 2008, 9598 de 2008 e 11750 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade no concurso público realizado pelo Banco do Brasil no ano de 2007, notadamente sobre notícia de terceirizados prestando serviços em detrimento dos aprovados no referido concurso);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00717175 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 060 de 2012 (Assunto: apuração de suposta existência de prestadores de serviços de advocacia no município de Cambuci, apesar de ter sido realizado certame público);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01113286 (um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1113286 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Alcides Etchgoyen e Fátima Fernandes da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00546510 (quatro volumes e Recurso Processo nº 2012.00829341 - Recorrente: Marizete Kuhn) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: notícia de possível violação dos direitos autorais e beneficiamentos de empresas junto ao BNDES) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00851827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 187 de 2012 (Assunto: apuração de possível erro médico praticado por médicos da Unidade Mista de Austin, no município de Nova Iguaçu);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00151737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Iguaba Grande e FOMDIC - Forum Municipal de Direito Coletivo);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 154 de 2006 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00151743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 009 de 2006 (Parte(s): Antônio Barros Terra Pereira);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00254093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7163 de 2007 (Parte(s): Miguel da Costa Ramalho);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00317412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 025 de 2009 (Assunto: apuração de possível irregularidade e desvio de verbas na cobrança de IPTU dos proprietários de imóveis do Loteamento Residencial Nova Califórnia, situado em Tamoios, durante o exercício do mandato do ex-prefeito até 2005);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00440945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90058 de 2009 (Parte(s): Messias Neves da Silva);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00440975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91188 de 2009 (Parte(s): Angélica Cristina Antunes Marinho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00440976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91702 de 2009 (Parte(s): Alvino Domingos);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00152821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 169 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01021197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.378 de 2010 (Parte(s): Maria da Fátima Oliveira Alvarez);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.01130088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.688 de 2010 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01130089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101.169/100.994 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de sinalização de trânsito na Rodovia RJ-106, entre Macaé);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00290155 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Luciano Esposito de Souza);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01036167 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2011 (Assunto: apuração da efetiva destinação da verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para atendimento de crianças na zona rural no município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00059211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Estadual Amaro Cavalcanti);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00500343 (Recurso) - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2012 (Parte(s): CIEP Municipalizado Dr. Amilcar P. da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00956453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 140 de 2006 (Parte(s): Aidê Genelhoud Siqueira);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00956736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 794 de 2012 (Parte(s): Antonio da Conceição Sobrinho);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000083 (treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 112 de 2000 (Parte(s): Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00008362 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4210 de 2010 (Assunto: apuração de eventuais irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas no processo TCE 114.264-6/1999);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079605 (um volume principal, sete volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 495 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Bela Vista);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00083028 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3691 de 2006 (Assunto: notícia de possível dispensa indevida de licitação para a contratação de locação de ambulâncias, tipo UTI móvel, pela Secretaria Municipal de Saúde para as festividades do carnaval de 2005);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155852 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2007 (Assunto: apuração de suposta ocorrência de improbidade administrativa decorrente de desapropriação de imóvel fora das hipóteses previstas na legislação vigente);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00165620 (dois volumes principais, um volume dos Anexos I, II, III e V, três volumes do Anexo IV) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8226 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Pedro II);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174330 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2007 (Assunto: fiscalização da gestão e aplicação dos recursos do FMDCA de Cordeiro, diante da notícia de possível uso indevido das verbas);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00202428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8832 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Edson Fernandes Rodrigues);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00207339 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9903 de 2008 (Assunto: apuração de possível utilização da Fundação Dionísio Lins, para fins políticos, pelo deputado estadual Dionísio Lins);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00101070 (apensos de nºs: 2006.001.31672.00; 2006.001.38616.00; 2006.001.19127.00; 2006.001.26102.00; 2005.001.34563.00; 2008.00002380; treze apensos sem numeração; anexo I; anexo II; anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Assunto: apuração das condições de funcionamento do Posto de Saúde Dr. Aloysio Amâncio da Silva - AFAAS);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00211571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00320649 (dois volumes principais; dois apensos; três apensos sem número e um apenso nº 2010.00775729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12171 de 2010 (Assunto: representação questionando o projeto de lei que prevê a possibilidade de celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00329960 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vitimados);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00440900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 974 de 2009 (Assunto: apuração de possível ocorrência de poluição sonora causada por instituição religiosa, Assembleia de Deus, localizada na Rua Diógenes Pedro da Costa, Teresópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00440943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 920 de 2009 (Parte(s): Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00009282 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Assunto: apuração de suposto desperdício de recursos públicos decorrentes da não execução de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00012591 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 108 de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades no Curso de Solda, administrado pela ESEI, da rede FAETEC, bem como quanto à estrutura física da unidade);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00215990 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de suposta omissão da Comlurb em poda de árvore que corria o risco de cair);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00262526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2010 (Assunto: apuração de possível abandono de material de entulho em imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha, Valença, atraindo animais e servindo de foco do mosquito da dengue);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00534567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Marcelo Nascimento);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00663275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2010 (Parte(s): Gioconda Cicchitelli Rodrigues);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00805677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5406 de 2010 (Assunto: notícia de assoreamento do Valão José Sena em toda a extensão da Avenida Barão dos Cocais, em Guaratiba);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00825684 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mary Stella da Cruz Ferreira);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00919737 - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: apuração de suposta omissão e irregularidades no atendimento médico a uma criança na rede de saúde pública do município de Quissamã);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01018192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2010 (Assunto: notícia possível armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos por produtores rurais no município de Volta Redonda);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00075013 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível resistência injustificada dos Cartórios de Notas em emitir gratuitamente certidões negativas criminais);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00364217 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possível omissão da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na devida gestão do espaço urbano, em especial quanto à criação de estacionamentos em Campo Grande);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00417187 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15870 de 2011 (Assunto: notícia de que o Tribunal de Contas teria detectado indícios de dispensa irregular de licitação na contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos de saúde por parte da Secretaria Estadual de Saúde em diversas unidades hospitalares do estado);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00468068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 077 de 2011 (Assunto: apuração de suposta ausência de médicos plantonistas no pronto socorro municipal de Italva);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00587455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1557 de 2011 (Parte(s): Associação dos Colostomizados de Petrópolis);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00610661 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades na promoção de policiais mi litares envolvidos em práticas de crimes, como corrupção passiva, concussão ou extorsão);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00690542 (Recurso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de suposta omissão da Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo no exercício de seu Poder de Polícia no Morro da Cabocla);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00783290 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comandante do Corpo de Bombeiros e Secretário de Defesa Civil);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00803917 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 286 de 2011 (Assunto: notícia de suposta ocorrência de poluição sonora decorrente de encontro de carros de som realizado na localidade de Ururaí);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00820368 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 537 de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades relacionadas à participação de membros do Poder Executivo e do Legislativo de todos os municípios originalmente abrangidos pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí em congressos promovidos pelo IBRAM);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00854686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2011 (Assunto: apuração de eventual irregularidade no processo legislativo da Lei Municipal nº 2.859/11, que criou a Área de Especial Interesse Social no Sapê, em Niterói);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00890289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3071 de 2011 (Parte(s): O.P.Pacheco Lava Jato);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00989206 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual de Educação Especial Anne Sullivan);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01222357 (Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: representação formulada em razão da decisão administrativa, proferida pela Secretaria de Obras e Urbanismo de Arraial do Cabo, que indeferiu o pleito promovido com o fim de obstar a construção em via pública) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01293395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158447 de 2011 (Assunto: apuração de denúncia acerca da má conservação do III Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01451429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de suposta omissão do Município na repressão ao funcionamento do Bar Badalado, situado na Freguesia, Jacarepaguá);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00070901 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de eleição para o Conselho Tutelar de Macuco);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00146351 - Promotoria de Justiça de Itaipava - CRAAI Petrópolis- PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00278533 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Assunto: fiscalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Pedro da Aldeia para o mandato a ser exercido entre outubro de 2012 e setembro de 2015);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00285085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1664 de 2012 (Assunto: apuração de possível irregularidade na doação de material de construção promovida por vereador de Petrópolis);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00308492 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2012 (Assunto: apuração de eventual irregularidade nas informações prestadas no inquérito civil nº 2007.00153423);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00744731 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2012 (Assunto: comunicação da Coordenação do CRAAI de Petrópolis noticiando o roubo de malotes dos Correios em se encontravam dois procedimentos administrativos com destino a Promotoria de Justiça da Paraíba do Sul);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00859308 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2012 (Parte(s): Maria Souza da Silva);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00874477 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de que a prova de Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro não cumpre o ADCT e a própria Constituição Federal) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\nd. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080615 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1022 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00198386 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Investigar a existência, regulamentação e funcionamento do Conselho do Idoso no Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00317120 (um volume principal, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14727 de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades em procedimento licitatório realizado para compra de material de escritório a ser empregado nos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde);\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00121791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01157709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: inconformismo de moradores da Vila Autódromo acerca das remoções anunciadas pela Prefeitura, que estaria supostamente violando a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01158726 - 4ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro Severo Azevedo);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01346751 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1250 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Levi Carneiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01371186 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suspeita de irregularidade em obra anunciada em placa disposta na escadaria de acesso à estação de trem de Bangu, estimada em cem mil reais, sem qualquer movimento concreto de sua realização);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00070625 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Unidade Estadual de Ensino Escola Piranema e CIEP 368);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00249714 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Petrobrás);\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00291462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 814 de 2012 (Parte(s): Casa Lotérica Lote XV Loterias);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00413308 - 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de supostos desvios de verbas públicas repassadas à Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro por meio de convênios com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e com o Ministério dos Esportes);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00512791 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de desaparecimento de documentos no setor de ITBI da Secretaria Municipal de Fazenda);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002748 (três volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1870 de 2003 (Assunto: Apurar denúncia de possíveis atos de improbidade administrativa a cargo de fiscais e auditores que atuaram na fiscalização da empresa Avipal);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079772 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 552 de 2008 (antigo IC nº 1810 de 2006) (Parte(s): Gedeon Antunes);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00085219 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3123 de 2006 (Assunto: apuração de supostas irregularidades em contratação, por ato de dispensa de licitação, realizada entre a Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan-Americana Ltda. e a FAETEC);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086185 (dois volumes principais e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2556 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Salomão);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155261 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2007 (Assunto: notícia de possível risco à coletividade em decorrência do risco de rolamento de pedras localizadas na beira de um barranco, na Estrada Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00162795 (dois volumes, apenso Processo nº 2008.00073580, dois anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7728 de 2007 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00167264 (três volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8382 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo, que ocorreu em 2007, para contratação temporária no âmbito do DEGASE.\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00322563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12634 de 2009 (Parte(s): SESDEC e INTO);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325419 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13507 de 2009 (Parte(s): Maria Suzete Azevedo e Cláudio Jorge Marcondes Dib);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00326874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009 (Parte(s): Waldemir Carreira da Silva, Jardel Marcio de Souza, Carlos Eduardo Silveira Franchi e Arnaldo de Castro Marins);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00425787 (um documento e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00435979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 338 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação - Cap UERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00051623 (um anexo de nº 2010.00356825) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Ja neiro - IC nº 413 de 2011 (Assunto: notícia de possível descumprimento da Lei Estadual nº 4.359/04 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00419661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 307 de 2011 (Parte(s): Amauri Guimarães da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00454682 (apenso nº 2011.00804476) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de supostas irregularidades cometidas no cruzamento das Ruas Ápia, nº 800, e Avenida Brás de Pina, nº 1245, no bairro de Vila da Penha);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00524499 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: notícia de possível falta de cadernetas de vacinação para distribuição nos hospitais da rede pública);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00740530 (apenso nº 2010.00772193) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2011 (Parte(s): Mário Sérgio Lima Medeiros);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00763196 (dois volumes principais e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): José Carlos Soares da Cunha);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00809921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luis Garcia);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00957441 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Isa Carlos de Jesus Barbosa);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00024318 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Ronaldo César Pinto, Leandro Pinto Coccaro, Empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda.);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00610631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível desvio de alimentos doados às vítimas das enchentes, pois estariam sendo utilizados na alimentação dos bombeiros);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00636696- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00716681 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Empresas Boston Whaler, Drast e DHS Systems);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00751548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 263 de 2011 (Assunto: apuração da legalidade da instituição de gratificação por lotação prioritária pela Secretaria Estadual de Educação como instrumento para suprir a carência de professores);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00880651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 609 de 2011 (Parte(s): Casa de Festa Lápis de Cor);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00891028 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de direcionamento das licitações da prefeitura do Rio de Janeiro para beneficiar as empresas Positiva e Itautec);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01277823 (apensos de nºs: 2011.01369674 e 2012.00048356) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de possíveis irregularidades em obras da Transoeste, especialmente quanto à suposta ausência de manilhas para escoamento de águas e falta de previsão para instalação de semáforos);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01339794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: notícia de funcionamento de baile funk em uma praça localizada no bairro Vigário Geral em que supostamente seriam comercializadas substâncias entorpecentes e veiculadas músicas de apologia ao crime);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01394741 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ruy Machado Cataluna Neves);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01400164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: apuração de possíveis maus tratos infligidos a vinte cachorros, assim como contra as condições de higiene no local onde moram, situado no Condomínio Vilage Camorim);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00058982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Pentecostal Missionária Shekinah); \r\n\r\n33. Processo nº 2012.0107116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 (Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00252185 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº (Partes(s): Antônio Abílio Leite); \r\n\r\n35. Processo nº 2012.00273096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Shopping Fashion Mall);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00342933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2010 (Parte(s): Salvador Soares da Silva); \r\n\r\n37. Processo nº 2012.00381962 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n38. Processo nº 2012.00460595 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 514 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00578512 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Assunto: apuração de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III, realizado em 2012) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00895300 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 402 de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001706 (cinco volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2001 (Assunto: notícia de possível enriquecimento ilícito de policiais);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Willian Bittar);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000204 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2008 (Parte(s): José Blois Neto e Reinaldo Abdenago da Silva);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00024232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 (Parte(s): Fernando José Marron da Rocha);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00083950 (apenso Processo nº 2008.00188158) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Doutorado na Universidade de Lisboa e outras providências. Requerente: Promotor de Justiça Dr. André Guilherme Tavares de Freitas, referente ao afastamento deferido para a conclusão de Tese de Doutorado na Universidade de Lisboa; \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157263 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I e um apenso Processo nº 2008.201082) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 513 de 2009 (Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores da EMDHOSP, do Município de Cachoeiras de Macacu, para outros órgãos ou empresas estatais com ônus para a citada empresa, supostamente causando danos ao patrimônio público);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00165366 (um volume, um anexo, apensos Processos nº 2006.00082903, 1998.001.14709.00, 2009.00322874, 2010.00294631, 2010.00317925, 2012.00658244, 2010.00285291, 2010.00356761) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8292 de 2007 (Parte(s): Hospital Penitenciário Fábio Soares);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00254096 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Conselho Tutelar de Búzios, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura de Búzios);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00192336 (apenso nº 2009.00253884) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200832 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00203141 (três apensos nºs 2009.00319111, 2009.00321168, 2010.00108511 e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 167 de 2009 (Assunto: possível irregularidade em aplicação de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e as Desigualdades Sociais em licitação para aquisição de equipamentos de informática para professores da rede pública de ensino);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00062559 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento e irregularidades na contratação da empresa Benson Construtora LTDA para a implantação de aterro sanitário pelo Município de Tanguá);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00323117 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Condomínio Catarina Azeredo de Carvalho e Geraldo Gomes);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00325555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4715 de 2009 (Parte(s): Raimundo Ferreira);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00012084 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Assunto: Apuração de conta única e específica para movimentação das verbas do FUNDEB);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00099861 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 390 de 2010 (Parte(s): Godofredo Saturnino da Silva Pinto);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00183169 (três volumes principais, quatro volumes do Anexo I, dois volumes do Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV, vinte apensos Processo nº 2010.00568435, 2010.00634618, 2010.00643890, 2010.00806106, 2010.00836707, 2010.00896075, 2010.01005425, 2010.00888254, 2010.00950447, 2011.00107971, 2011.00146657, 2011.00312312, 2011.00312911, 2011.00555239, 2011.01398325, 2010.00965211, 2011.00789820, 2011.00826649, 2011.01421943 e 2011.01458594) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades no processo de seleção pública simplificada realizada para atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego decorrente da existência de critérios subjetivos no edital que poderiam macular o princípio da impessoalidade);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00190251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00317183 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2010 (Assunto: suposta irregularidade na contratação de professores pela Secretaria Municipal de Educação, pelo regime especial de trabalho, o que teria impossibilitado a contratação de candidatos aprovados no Concurso da Educação de 2008);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00392964 (apenso nº 2010.00092007) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2010 (Parte(s): Almerinda Ferreira Aguiar);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00668505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2012 (Assunto: apuração de possível promoção pessoal e divulgação de fé religiosa da prefeita Aparecida Panisset em veículo de propriedade do município de São Gonçalo); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00697372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00813167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): José Alves Castro e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00846897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2012 (antigo IC nº 092 de 2010) (Assunto: apuração do cumprimento das normas legais que versam sobre a participação e reserva de vagas para as pessoas com deficiência física no município de Paty do Alferes);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00976329 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Passos C. de Andrade e Rio Sul Assessoria e Publicidade LTDA); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.01021418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 (Parte(s): Geraldo Rodrigues);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00148112 (apensos de nºs: 2011.00631942, 2011.01371167, 2011.00811416) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de ausência de segurança no Campo de Santana);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00342758 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00401046 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Assunto: apuração de possível ato de improbidade administrativa consistente em distribuição de caminhões pipa com água, no município de Nilópolis, exigindo em contrapartida a colocação de placas de propaganda eleitoral);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00501256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 043 de 2011 (Parte(s): Ricardo Tadeu Paula Arigoni dos Santos);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00537182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1415 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Dr. Nelson Sá Earp);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00551737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2012 (Parte(s): Defesa Civil de Paracambi);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00679840 (apensos nºs: 2011.01137204 e 2011.01032299) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2011 (Assunto: apuração de supostas irregularidades na expedição de diplomas dos concluintes de Mestrado em Engenharia Elétrica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00778007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 326 de 2011 (Assunto: análise dos resultados do Censo 2010, para instrução de possível requerimento de recontagem do número de habitantes do município de Petrópolis);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00820283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 534 de 2011 (Parte(s): IBRAM);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00890068 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um ponto final irregular de “Kombis” em Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01252066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Silvio José Elias Galvão e outros);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01283104 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01360133 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2012 (Parte(s): Andreas João Krambeck);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00059894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em paralisação de obra de pavimentação realizada pelo município de São Gonçalo na Rua Albino de Almeida);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00284019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1660 de 2012 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na gestão da filial da Cruz Vermelha de Petrópolis);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00529054 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível violação ao Princípio da Eficiência pelo RioPrevidência);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00579833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 177 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades no processo licitatório para concessão das linhas de transporte coletivo urbano, recentemente realizado pelo município de Petrópolis)\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00651705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 225 de 2012 (Parte(s): Procuradoria da República no Município de Petrópolis e Leandro Carvalho Correa)\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00658447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de deficiência de funcionamento do sítio do FUNESBOM, administrado pelo CBMERJ);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00743566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Apurar quanto à regularidade do processo legislativo relativo à Lei Municipal nº 2088/09, que criou o Programa de Transporte Social Universitário, bem como a eventual implantação do programa pelo executivo municipal);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00801033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 188838 de 2012 (Ouvidoria) (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no Curso de Solda, ministrado pela FAETEC, no que tange à falta de material e ausência de Coordenador na unidade);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003024 (dois volumes principais, 02 apensos Processos nº 2005.00003041 e 2007.00162082 contendo cinco volumes e trinta e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3358 de 2005 (Assunto: Supostas irregularidades no PDGB, notadamente quanto à Estação de Tratamento de Esgoto ALEGRIA, no que tange à contratação direta do Consórcio liderado pela Empresa Camargo Correa para as obras complementares e impropriedades quanto ao terreno sobre o qual foi construída ETE);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1062 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154348 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Construtora Magé do Futuro LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- age - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2086 de 2008 (Assunto: Apurar eventual ausência de esgotamento sanitário e supostas irregularidades na drenagem de águas pluviais, ocasionando a formação de focos de mosquito transmissor da dengue);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00321814 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00370546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 112 de 2012 (Parte(s): Núbia Cozzolino e Rozan Gomes);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00243774 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00561820 e 2012.00517887) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha);\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00009586 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00009600 e 2012.00055292) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no projeto BRS, a cargo do Município do Rio de janeiro, que ordenou a circulação e os pontos de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00040271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3243 de 2012 (Parte(s): Zumira Rangel Benfica);\r\n\r\nh. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003928 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003850) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1775 de 2006 (Assunto: Apurar omissão do Estado nas ações e serviços referentes à saúde do trabalhador, notadamente, em razão de apontado déficit de profissionais para a atuação nesta área);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00151742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 011 de 2006 (Parte(s): ACIAMIG - Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Iguaba Grande);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí/Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): notícia de cobranças de taxas de iluminação pública e de limpeza urbana no município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2007 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades cometidas pelo Prefeito Municipal de Volta Redonda ao alugar um veículo para substituir o carro do Conselho Tutelar);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157905 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3531 de 2007 (Assunto: Relato da existência de parcelamento irregular em imóvel situado à Estrada do Magarça esquina com Estrada da Pedra);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00151189 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1643 de 2008 (Parte(s): Carlos Roberto Julião de Souza);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00187169 (dois volumes e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual de Profissionais de Educação - SEPE);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187203 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Partem Montagens e Eventos LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00321350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12331 de 2009 (Parte(s): Jorge Miguel Felipe);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00078306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria Carvalho Cabral Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00146789 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00015597) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(S): Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00421286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Descumprimento de acórdão proferido pelo E. Órgão Especial do TJ/RJ sobre a inconstitucionalidade da contribuição compulsória para Fundo Único de Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 3465/2000);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00578888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.067 de 2010 (Assunto: notícia de falta de abastecimento de água potável pela Concessionária Águas de Juturnaíba no bairro Barra Nova, no município de Saquarema) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00004630 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00007880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15811 de 2011 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00419509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2011 (Assunto: Notícia de que a implementação de projeto social de inclusão digital estaria abandonado em Monjolos, em São Gonçalo);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00610630 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00019997) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Zumbi dos Palmares);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00692961 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 127 de 2003 (Assunto: Acompanhamento do cumprimento das normas para preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de maus tratos);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00746413 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01400464) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Rio Águas);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00978437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): Centro de Referência da Mulher - CREM de Nova Friburgo);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01032286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01042593 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1239 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01122206 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade na aquisição de vinte fuzis de precisão, pela Secretaria de Segurança Pública);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01259612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 495 de 2011 (Parte(s): Janilda Reis do Vale);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01268148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2012 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01342801 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Messina);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01462567 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3780 de 2011 (Assunto: Ausência de concessão de gratuidade as mães com filhos de 0 a 6 anos, para que estas possam levar e buscar seus filhos na creche/escola);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01464220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110671 de 2011 (Assunto: Apurar a falta de farmacêuticos na UPA de Araruama);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00133774 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2012 (Parte(s): Eduardo Orcino);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00259545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que as obras realizadas pelo empreendimento imobiliário “Ópera di Milano Residenza” estariam abalando as estruturadas dos prédios vizinhos sem que a defesa Civil, embora comunicada, tomasse qualquer providência);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00512783 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Getúlio Vargas);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00573269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2012 (Parte(s): Helson Henrique de Souza Oliveira e outros);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00629646 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a regularidade na instituição do Fundo dos Catadores do Jardim Gramacho);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00636675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6871 de 2012 (Parte(s): Bar do Samuel);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00894619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviço de cadastramento de ambulantes em logradouro público);\r\n\r\ni. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 592 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00004923 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00209104) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2376 de 2004 (Parte(s): CEASA); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.17301.00 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2412 de 2006 (Parte(s): Selma Maria Paulo de Albuquerque do Rego Monteiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086624 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4799 de 2006 (Assunto: apuração de suposta irregularidade em terceirização de mão de obra entre a Secretaria de Segurança Pública e a empresa CNS - Nacional de Serviços Ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00087093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 567 de 2004 (Parte(s): COOPASA - Cooperativa de Transporte Alternativo);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091578 (um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 258 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo e Microlins);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157681 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Viviane França Santana);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00167008 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8395 de 2008 (Assunto: notícia de que membros de torcidas organizadas no Rio de Janeiro estariam demarcando territórios na cidade e impedindo a livre locomoção dos torcedores de times diversos nessas áreas, com a perpetuação de agressões e expulsões nos locais);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00132247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): João José do Nascimento Souza);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200663 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 149 de 2012 (Assunto: Apurar possível malversação das verbas da saúde por parte do Município de São João de Meriti nos anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00206645 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9662 de 2008 (Assunto: Notícia de que alguns servidores da Fundação Theatro Municipal estariam recebendo vultosos cachês pela participação em espetáculos promovidos com recursos públicos e subsidiados pela referida Fundação);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00207677 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 317 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades na implantação de condomínio horizontal, dentre as quais conflitos imobiliários entre os envolvidos, possível fraude e ausência de licença ambiental);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00209298 (dois volumes e um apenso) - 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10737 de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de viaturas do DETRAN para fins particulares);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00211994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de terreno baldio e vários transtornos dele advindos, no bairro Alcântara);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00305727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1188 de 2008 (Parte(s): Mariana de Oliveira Alves);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00204121 (um apenso nº 2010.00214980) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades relacionadas ao processo seletivo para a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde para o PSF (programa Saúde da Família) no município de Mesquita); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00322335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12410 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade no Hospital Getúlio Vargas, consistente no desvio de medicamentos ao Departamento Médico do Tijuca Tênis Clube);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00324141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13125 de 2009 (Assunto: Deficiência na distribuição do medicamento TAMIFLU durante a gripe A em 2009);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00326896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13400 de 2009 (Parte(s): Elon da Silva Araujo Junior);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00334600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): vereador Dilson da Silva Rosa);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00316525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12663 de 2010 (Parte(s): Cristina da Fonseca Guimarães Gomes);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00337273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2010 (Parte(s): Márcia Andrea Freitas Castelo Branco, Auto Viação Pendotiba e Viação Normandy do Triângulo Ltda.);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00697311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2012 (Parte(s): Willian Cardoso Portes);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00712715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 847 de 2010 (Assunto: notícia de que o prédio localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, estaria com reboco prestes a cair, ocasionando possíveis danos a pessoas e veículos);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00845640 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2010 (Assunto: apuração da necessidade de criação e implantação do Fundo Municipal do Idoso em São João de Meriti);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00963910 (dois volumes principais, apensos de nº 2011.00147791, 2011.00826655, 2011.00364303, 2010.00995761, dois anexos do apenso 2010.00995761 e quatro anexos do volume principal; total de 12 volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963910 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.01004895 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01016000 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.01021839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Maurício Meneses Borges);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00014007 - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14007 de 2011 (Assunto: notícia de que as empresas responsáveis pela instalação do teleférico do Complexo do Alemão não possuiriam habilitação nem homologação junto à Prefeitura do Rio de Janeiro para a realização da obra, além de estarem com seus registros cadastrais irregulares);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00267562 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 267562 de 2011 (Assunto: requerimento de inserção dos servidores da perícia médica no Plano de Cargos e Salários do RioPrevidência);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00587172 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135693 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): ONG Task Brasil);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00837800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Leide Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00997303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 993 de 2011 (Parte(s): Viação Algarve Ltda.);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01009262 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Existência de veículos abandonados, comércios irregulares e focos de mosquitos transmissores da dengue no Engenho de Dentro);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01096304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 439 de 2011 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01308211 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de deficiência nas obras de saneamento básico e pavimentação da Rua Sussi, em Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01386608 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto da COHAB, em Oswaldo Cruz);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01431265 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Daiana Silva de Almeida);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01439845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2011 (Assunto: Apurar a qualidade do transporte escolar oferecido para os alunos da rede pública municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01458509 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Moraes da Costa e Penitenciária Talavera Bruce);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00146026 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00193648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2012 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na retenção de guias de pagamento de ITBI pelo município de Nova Friburgo);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00198629 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00198804 (um volume e apensos Processos nº 2012.00120683, 2012.00158746, 2012.00420441) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 172458 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Gerson Paixão Neto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00212785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00332234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ivoneide Santos);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00352027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 328 de 2012 (Parte(s): Josiane Cunha Soares);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00493358 (um volume e um Recurso Processo nº 2012.00671011) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Prado de Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00537834 (Recurso - Processo nº 201200756824) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Souza Lopes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1382470"
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                    "1382471": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"17ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 24 a 27 de setembro de 2012, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n17ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 18h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"Cerimônia de Encerramento do Curso de Capacitação\", no dia 1º de outubro de 2012, realizando-se as atividades no auditório do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n“Cerimônia de Encerramento”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nCerimônia de Encerramento do Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça - CECON XXXII \r\n\r\nAbertura: Dr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Infância e Juventude, para participarem do “6º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 9º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, das 09h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“6º Seminário Abandono X Convivência Familiar: \r\n\r\nApresentação do 9º Censo do MCA” \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h30\r\n\r\nMesa de Abertura\r\n\r\n10h00\r\n\r\nPALESTRA DE ABERTURA\r\n\r\nViolação ao Direito Fundamental à Convivência Familiar e seus Reflexos no Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes Acolhidos. \r\n\r\nA Importância do Afeto\r\n\r\nExpositora: \r\n\r\nDra. Anna Lucía Campos - Presidente da Associação Educacional para o Desenvolvimento Humano-ASEDH;\r\n\r\nDiretora-Geral do Centro de Neurociências, Educação e Desenvolvimento Humano-EREBRUM;\r\n\r\nFundadora do Centro para o Desenvolvimento Infantil Learn & Play;\r\n\r\nConsultora da OEA para o Cumprimento do Compromisso Hemisférico pela Primeira Infância; Diretora do Projeto Neuroeducação Latinoamericano\r\n\r\n11h10\r\n\r\nMESA TEMÁTICA\r\n\r\nOs Resultados Práticos das Audiências Concentradas na Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nExpositores: \r\n\r\nDr. Felipe Carvalho Gonçalves da Silva - Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Macaé-RJ; ex-defensor \r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDra. Karina Valeska Fleury - Promotora de Justiça, titular da 7ª Vara da Infância e Juventude da Capital/RJ\r\n\r\n12h10\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h40 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00\r\n\r\nPREMIAÇÃO\r\n\r\nII Concurso Cultural do Módulo da Criança e do Adolescente-MCA: Letras Musicais\r\n\r\n14h30\r\n\r\nAPRESENTAÇÕES \r\n\r\n9º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Página do Módulo da Criança e do \r\n\r\nAdolescente-MCA \r\n\r\nExpositora:\r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n15h00\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO Nome como Direito Fundamental à Identidade Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos à Luz da Lei nº 12.010/09\r\n\r\nExpositora:\r\n\r\nDra. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel - Procuradora de Justiça;\r\n\r\nIntegrante do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos \r\n\r\nProcuradores de Justiça na Área da Infância e da Juventude/MPRJ e Professora da Pós-Graduação do Direito Especial da Criança e do Adolescente-DECA/UERJ\r\n\r\n15h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/MCA\r\n\r\nId: 1382471"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
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                    "1382469": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00730196 e apenso nº 2011.00730197 - Cível (Requerente: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00902897 - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade DO ART. 5º da Lei Orgânica do Município de São João da Barra) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1382469"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n03/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2012\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1382472"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                    "1381786": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n109094-4/2012\r\n\r\nANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA\r\n\r\n34848/2012\r\n\r\n431.909.797-15\r\n\r\n225896-8/2008\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\n35014/2012\r\n\r\n019.143.718-28\r\n\r\n201542-8/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n33883/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n202018-4/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n33886/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n112833-7/2010\r\n\r\nCIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34684/2012\r\n\r\n203.022.237-20\r\n\r\n216585-3/2010\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n34995/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n222394-5/2006\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n34734/2012\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n214256-4/2012\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n33491/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n216585-3/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n34994/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1381786"
                    ],
                    "1381738": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 456/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.09.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.051-0/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1381738"
                    ],
                    "1381793": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 457/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.026-6/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA por intermedio de sua procuradora CRISTIANE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA OAB-RJ 85.056, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.502-2/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.960-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Embargos de Declaração interposto por IRINEU DUARTE GUIRALDELLO, contra decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.812-9/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO por intermédio de seu procurador RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ 70.282, contra decisão proferida na sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.332-0/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA, contra decisão proferida na sessão de 24.11.2009.\r\n\r\nId: 1381793"
                    ],
                    "1382329": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.347-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.811-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por MANOEL QUEIROZ FARIA, por seu procurador, Silvestre de Almeida Teixeira, OAB/RJ 70.432.\r\n\r\nId: 1382329"
                    ],
                    "1382330": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.10.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.732-4/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/10/2012\r\n\r\nId: 1382330"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1381912": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19085/2012\r\n\r\n217585-5/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20862/2012\r\n\r\n216336-1/07\r\n\r\nHAMILTON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24118/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24126/2012\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25977/2012\r\n\r\n100724-7/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28844/2012\r\n\r\n212783-4/09\r\n\r\nÁTILA VIANA NETO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29898/2012\r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n30692/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115571-7/04\r\n\r\nJOSÉ GUIMARÃES NEIVA MOREIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11547/2012\r\n\r\n100672-8/08\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16591/2012\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17827/2012\r\n\r\n107308-5/10\r\n\r\nSILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n19090/2012\r\n\r\n105446-4/04\r\n\r\nJOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n19299/2012\r\n\r\n112620-0/11\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22949/2012\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23423/2012\r\n\r\n110839-9/11\r\n\r\nPAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26618/2012\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nLENILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28411/2012\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28547/2012\r\n\r\n221987-7/04\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n28616/2012\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31068/2012\r\n\r\n209370-2/05\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n32927/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nNILO ANTONIO DE MORAES SENRA\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n22430/2012\r\n\r\n109630-2/11\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n22996/2012\r\n\r\n117328-7/10\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n23051/2012\r\n\r\n202597-0/12\r\n\r\nWILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n23380/2012\r\n\r\n102585-4/12\r\n\r\nANDREA ROMÃO FERNANDES\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n23859/2012\r\n\r\n113303-1/11\r\n\r\nMARIO ANDRE PEREIRA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24637/2012\r\n\r\n202192-6/12\r\n\r\nÁLVARO BASÍLIO NEIVA\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n24663/2012\r\n\r\n204817-2/12\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BORGES\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n25785/2012\r\n\r\n227779-6/07\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n27758/2012\r\n\r\n131566-5/11\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n27923/2012\r\n\r\n261467-5/04\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29079/2012\r\n\r\n227073-1/11\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n30406/2012\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nCELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30983/2012\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nDANIELE FARIAS JORGE\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n32752/2012\r\n\r\n105140-1/12\r\n\r\nFERNANDO MACEDO DA LUZ\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n32800/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n118716-0/09\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n17014/2012\r\n\r\n108757-0/08\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n18982/2012\r\n\r\n217585-5/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n20861/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n24086/2012\r\n\r\n238741-0/08\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n26755/2012\r\n\r\n216877-5/07\r\n\r\nEVERALDO ALVES GONÇALVES\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n27408/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113037-2/10\r\n\r\nALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9047/2012 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12227/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12231/2012\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nDENILSON SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12238/2012\r\n\r\n118716-0/09\r\n\r\nBÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17015/2012\r\n\r\n218447-4/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17509/2012\r\n\r\n108757-0/08\r\n\r\nMANOEL SIMOES DA GAMA\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18983/2012\r\n\r\n218883-2/09\r\n\r\nCLEBER COIMBRA FILHO\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20307/2012\r\n\r\n106800-3/05\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT`ANNA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21208/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24089/2012\r\n\r\n271958-4/03\r\n\r\nGIULLIANA SANT`ANA\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24094/2012\r\n\r\n110619-7/11\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25029/2012\r\n\r\n212526-1/11\r\n\r\nROSSINE DIAS LEAL\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25172/2012\r\n\r\n238741-0/08\r\n\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26764/2012\r\n\r\n206050-0/12\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26843/2012\r\n\r\n217663-3/09\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n26985/2012\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n28271/2012\r\n\r\nId: 1381912"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1382372": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.304 - Exonera, a pedido, SUELY FERREIRA ALVES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3431/0-2, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 2ª IGP, da SUP, da SGE, com validade a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nDE 10.09.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.335 - Exonera, a pedido, FERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3062/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CEA, da SGE, com validade a contar de 01.10.2012.\r\n\r\nId: 1382372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1382307": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.657-4/2011 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Jexperts Tecnologia Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços de suporte técnico on-line e telefônico, manutenção corretiva, atualização de versão do programa ao usuário da Plataforma Channel do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Contrato de Licenciamento realizado aos TCs através do Instituto Rui Barbosa, conforme Proposta Detalhe nº 006/2012 (fls. 235/235v); minuta de contrato (239/242v) e Termo de Referência nº 02/2011 (fls. 236/238v). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201371.635, da N.D. 3390.39.37, Fonte de Rec.12\r\n\r\nId: 1382307"
                        ],
                        "1381728": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 67/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.483-2/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer 30 (trinta) máquinas copiadoras, conforme o item “1” das especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexo A do Termo de Referência - Anexo II do Edital\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 130.678,80\r\n\r\nDATA: 20/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 68/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.483-2/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer 18 (dezoito) máquinas copiadoras, conforme item “2” das especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexo A do Termo de Referência - Anexo II do Edital\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 207.999,90\r\n\r\nDATA: 20/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 69/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.483-2/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer 22 (vinte e duas) calculadoras eletrônicas, conforme o item “4” das especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexo A do Termo de Referência - Anexo II do Edital\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 5.060,00\r\n\r\nDATA: 20/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 70/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.483-2/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer 35 (trinta e cinco) scaners, conforme item “3” das especificações e condições constantes nas Especificações Técnicas - Anexo A do Termo de Referência - Anexo II do Edital\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 9.957,85\r\n\r\nDATA: 20/09/2012\r\n\r\nId: 1381728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1382373": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.666-0/2012 - Silvio Herdy Ferreira. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 07 e 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.648-8/2012 - Antonio Figueira de Melo, matr. 02/2013/0-9. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens do dia 02.08.2012, nos termos do artigo 145, inciso IV, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79.\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.246-6/2012 - Maria Magdalena Gonçalves Correa, matr. 02/2087/0-8; proc. TCE nº 302.193-3/2012 - Elisane Vieira de Lima, matr. 02/2995/0-3; proc. TCE nº 302.504-6/2012 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8; proc. TCE nº 302.507-8/2012 - Janete Sant'Anna Chaves, matr. 02/2496/0-5; proc. TCE nº 302.508-2/2012 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3; proc. TCE nº 302.429-0/2012 - Fernando Jose da Silva Aguiar, matr. 02/3062/0-7; proc. TCE nº 302.631-5/2012 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. 02/1725/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.348-0/2012 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; proc. TCE nº 302.338-5/2012 - Vilma Cunha de Carvalho, matr. 02/2886/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.445-4/2012 - Maria Luiza França dos Santos, matr. 02/2544/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.10.2012.\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.275-7/2012 - Fátima Paschoal da Silva. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1382373"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1382242": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.593-0/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 53/2012, que objetivou o registro de preços para aqui sição, com montagem, de mobiliários (cadeiras) para o TCE-RJ, à empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com o valor global de R$ 27.374,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1382242"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1382455": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 24/09/2012\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nEm virtude de solicitação do DETRAN a vistoria dos veículos oficiais será realizada apenas nos dias 26 e 27 de setembro do corrente, no horário de 09:00h às 16:00h.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1382455"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1382456": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1750/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Segurança Pública e As suntos de Polícia; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais), destinada ao Programa Coordenado de Investimentos - PROCOI, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1° Os recursos resultantes da operação de crédito, autorizada no caput desse artigo, destinam-se a complementar os recursos para a realização das obras de infraestrutura viária da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), do Programa Pró-Moradia, Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã, de recuperação do Complexo Lagunar de Jacarepaguá e da Construção de Unidades de Segurança Pública. \r\n\r\n§2º Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos arts. 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2° Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo fica autorizado a vincular como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts. 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 40/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de autorizar o Poder Executivo a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de até R$ 1.199.871.427,00 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais), no âmbito do Programa Coordenado de Investimentos - PROCOI, por intermédio de linha de financiamento da CAIXA.\r\n\r\nOs recursos da operação em questão financiarão investimentos: em ações de segurança pública, com a construção de novas unidades penitenciárias; infraestrutura viária, por meio da criação de novas estradas para diminuir os custos de transporte e unir ainda mais o interior do Estado à Capital; de adequação aos requisitos internacionais e modernização do Estádio do Maracanã para receber grandes eventos; e, projetos de desenvolvimento social, executando obras de caráter preventivo e corretivo em comunidades suscetíveis às consequências de chuvas torrenciais e erosão de encostas, bem como a implantação e melhoria do escoamento de água e esgoto.\r\n\r\nO cronograma estimado do Projeto prevê a execução em até 3 anos, quando os resultados deverão ser plenamente observados. As condições financeiras a serem contratadas são as oferecidas pela CAIXA, sendo: prazo de pagamento de 20 anos, com 5 anos de carência e taxa de juros de 6,6% a.a + IPCA.\r\n\r\nO Poder Executivo deve estar autorizado a oferecer em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os arts. 155, 157, 159, inciso I, alínea “a”, e inciso II, na forma do §4º do art. 167, todos da Constituição Federal ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nPOSIÇÃO : 31.08.2012 EM REAIS MIL\r\n\r\nLIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RESOLUÇÃO Nº 40/2001 E Nº 43/2001 DO SENADO FEDERAL\r\n\r\nOBS1. A receita corrente líquida foi projetada mediante a aplicação de fator de atualização divulgado pelo Ministério da Fazenda no manual de instrução de pleitos, obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB Nacional nos últimos 8 anos. \r\n\r\nI -MONTANTE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO PODERÁ EXCEDER AS DESPESAS DE CAPITAL -( art. 6º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nDESPESA DE CAPITAL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\ndesp. de capital executadas e rec. de op. de crédito realizadas desp de capital e receitas de op. de crédito constantes na LOA \r\n\r\n2011 2012 \r\n\r\n6.538.263 8.669.675 \r\n\r\n1.271.501 2.974.283 \r\n\r\n5.266.761 5.695.392 \r\n\r\nII -MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS EM UM EXERCÍCIO FINANCEIRO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 16% DA RCL -(art.7º, Inciso I, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 16% DA RCL \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n16% da RCL e operações de credito realizadas até o mês \r\n\r\n2012 \r\n\r\n40.487.529 \r\n\r\n6.478.005 \r\n\r\n1.413.734 \r\n\r\n5.064.271 \r\n\r\n3,49% \r\n\r\nIII -DISPÊNDIO ANUAL COM AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONSOLIDADA NÃO PODERÁ EXCEDER A 11,5% da RCL -(art. 7º, Inciso II e § 4º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL PROJETADA \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nDISPÊNDIO ANUAL \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\nMédia anual entre o comprometimento previsto e a RCL projetada ano a ano, considerando-se, alternativamente o que for mais benéfico: I-todos os exercícios em que houver pagtos previstos da Op. pretendida;ou II-os exercícios fin. em que houver pagamentos até 31/12/2027 \r\n\r\n2012 \r\n\r\n2013 \r\n\r\n2014 \r\n\r\n2015 \r\n\r\n41.050.538 42.786.976 44.596.865 46.483.312\r\n\r\n4.720.812 4.920.502 5.128.639 5.345.581\r\n\r\n4.912.783 \r\n\r\n4.764.016 \r\n\r\n4.861.539 \r\n\r\n5.002.204\r\n\r\n(191.971) \r\n\r\n156.486 \r\n\r\n267.100 \r\n\r\n343.377 \r\n\r\n11,97% \r\n\r\n11,13% \r\n\r\n10,90% \r\n\r\n10,76%\r\n\r\n2016 \r\n\r\n2017 \r\n\r\n2018 \r\n\r\n2019 \r\n\r\n48.449.556 50.498.972 52.635.079 54.861.543 \r\n\r\n5.571.699 5.807.382 6.053.034 6.309.077 \r\n\r\n5.160.297 \r\n\r\n5.454.705 \r\n\r\n5.528.771 \r\n\r\n5.569.239\r\n\r\n411.402 \r\n\r\n352.677 \r\n\r\n524.263 \r\n\r\n739.838\r\n\r\n10,65% \r\n\r\n10,80% \r\n\r\n10,50% \r\n\r\n10,15% \r\n\r\n2020 \r\n\r\n2021 \r\n\r\n2022 \r\n\r\n2023\r\n\r\n57.182.186 59.600.992 62.122.114 64.749.879\r\n\r\n6.575.951 6.854.114 7.144.043 7.446.236\r\n\r\n5.543.911 \r\n\r\n5.640.466 \r\n\r\n5.740.468 \r\n\r\n5.861.965\r\n\r\n1.032.040 \r\n\r\n1.213.648 \r\n\r\n1.403.575 \r\n\r\n1.584.271\r\n\r\n9,70% \r\n\r\n9,46% \r\n\r\n9,24% \r\n\r\n9,05%\r\n\r\n2024 \r\n\r\n2025 \r\n\r\n2026 \r\n\r\n2027\r\n\r\n67.488.799 70.343.575 73.319.108 76.420.506\r\n\r\n7.761.212 8.089.511 8.431.697 8.788.358\r\n\r\n6.046.210 \r\n\r\n6.040.125 \r\n\r\n6.153.856 \r\n\r\n6.214.655\r\n\r\n1.715.002 2.049.386 2.277.841 2.573.703\r\n\r\n8,96% \r\n\r\n8,59% \r\n\r\n8,39% \r\n\r\n8,13%\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n57.036.875 \r\n\r\n6.559.241 \r\n\r\n5.530.951 \r\n\r\n1.028.290 \r\n\r\n9,70%\r\n\r\nIV -MONTANTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA NÃO PODERÁ EXCEDER A 2 VEZES A RCL (art. 7º, inciso III, RSF 43/2001 (art.3º, inciso I, RSF 40/2001)) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 2 VEZES A RCL \r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA L. \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n2 vezes a RCL e dívida consolidada líquida \r\n\r\n2012 \r\n\r\n40.487.529 \r\n\r\n80.975.058 \r\n\r\n60.869.465 \r\n\r\n20.105.593 \r\n\r\n150,34% \r\n\r\nV -O SALDO GLOBAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS NÃO PODERÁ EXCEDER A 22% DA RCL -(art. 9º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 22% DA RCL \r\n\r\nGARANTIAS CONCEDIDAS \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\ntotal das garantias concedidas e 22% da RCL \r\n\r\n2012 \r\n\r\n40.487.529 \r\n\r\n8.907.256 \r\n\r\n1.956.902 \r\n\r\n6.950.354 \r\n\r\n4,83% \r\n\r\nVI -O SALDO DEVEDOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODERÁ EXCEDER A 7% da RCL -(art.10º, RSF 43/2001) \r\n\r\nANO \r\n\r\nRCL ÚLTIMOS 12 MESES \r\n\r\nLIMITE 11,5% DA RCL \r\n\r\nSALDO DEV. ARO \r\n\r\nMARGEM \r\n\r\n% \r\n\r\n7% da RCL e saldo devedor ARO \r\n\r\n2012 \r\n\r\n40.487.529 \r\n\r\n2.834.127 \r\n\r\n-\r\n\r\n2.834.127 \r\n\r\n0,00% \r\n\r\nOFÍCIO Nº 059/2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 252, inciso III, do Regimento Interno, a fim de solicitar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, no período de 25 a 27 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 100/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada MYRIAN RIOS nas Sessões plenárias dos dias 19 e 20 de setembro de 2012, pois a mesma encontrava-se em agenda externa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 414.288-1\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 178/2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.09.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-se a V.Exª para, tendo em vista o disposto no Art. 252, Inciso III do Regimento Interno, solicitar licença sem remuneração nos dias 03 e 04 de outubro do corrente, para tratar de assunto de interesse particular.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1382456"
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Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que já se encontravam presentes os depoentes desta data, o professor ANTONIO RODRIGUES, da FETEERJ - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro e também do SinPro/RIO - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e o Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL, representante do SinMed/Rio-Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. Explicou que foi convidado, também, para esta data o Presidente do SinMed/Rio, Doutor JORGE DARZE, que não pode comparecer por já estar com outro compromisso agendado, ficando à disposição para outra data. Em seguida, esclareceu que uma CPI precisa ter o seu objeto de investigação definido e que a leitura da ementa desta Comissão, por ser extensa, pode dar a impressão de que o objeto é difuso, o que não é verdadeiro, acrescentando que o que está sendo investigado são as empresas que vêm se apropriando do ensino superior particular no Rio de Janeiro e, a partir daí, praticando inúmeros ilícitos. Acrescentou que como a sessão está sendo transmitida pela TV ALERJ, aproveitaria para comunicar àqueles que estão sendo investigados que poderão enviar representantes para acompanhar os trabalhos e que, se os membros da CPI julgarem conveniente, qualquer depoimento pode ser prestado reservadamente. Após, o professor ANTONIO RODRIGUES fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, e foi-lhe concedida a palavra para suas primeiras considerações. Em sua fala ele destacou: que, apesar de ser Vice-Presidente do SinPro/Rio, estava presente representando a FETEERJ; que a Federação ficou surpresa, após os depoimentos do professor WANDERLEY QUÊDO e da professora APARECIDA TIRADENTES, com o crescimento tentacular e exponencial das instituições no Estado do Rio de Janeiro; que tem dúvidas se os sindicatos regionais têm conhecimento ou ação efetiva em função desse crescimento; que muitas das IES - Instituições de Ensino Superior, sediadas no município do Rio de Janeiro, em seus projetos de expansão, o que fazem de forma tentacular, agem como empresas de franchising, com formas de atuar isoladas, fugindo do cumprimento da legislação trabalhista e dos compromissos educacionais; que a Federação tem um papel de defesa da educação pública e de qualidade e a luta pela regulamentação e melhoria das condições salariais e de trabalho de seus filiados; que a entidade foi fundada em 1985 e defende como princípio, tratar a educação como direito e como bem público e, portanto, uma obrigação do Estado; que na realidade a educação superior privada é uma concessão do poder público e sujeita a uma regulamentação; que a Federação tem vários sindicatos filiados, que possuem concepções diferenciadas, mas uma direção colegiada em que todas as deliberação são tratadas pelo coletivo. Prosseguindo, listou o plano de lutas para o triênio, no qual se incluem a participação da FETEERJ junto ao Conselho Estadual de Educação, a luta pelos dez por cento do PIB para a educação, a construção de um calendário escolar unificado, a questão das férias, a defesa das condições de trabalho e saúde do professor e a garantia de ganhos reais em todos os níveis de ensino; que, de acordo com a pesquisa da professora APARECIDA TIRADENTES sobre as IES privadas, elas são oficialmente credenciadas para oferta de curso de graduação no Estado nas modalidades presencial e à distância; que o credenciamento refere-se às IES no município de atuação, podendo elas se instalar em diversos campi, sob o mesmo credenciamento, desde que no mesmo município; que são instituições universitárias que fogem do compromisso trabalhista, pois não cumprem as convenções coletivas e o compromisso educacional, pois não fazem pesquisas, não têm extensão e dão ênfase à educação á distância; falou sobre grupos que têm sede em outros Estados, mas estão presentes em vários municípios do Rio de Janeiro, ocasião em que o Senhor Presidente solicitou informações sobre os nomes que essa instituições tomaram no nosso Estado. Após, o Deputado ROBSON LEITE, quis saber sobre as instituições que desrespeitam o direito trabalhista de férias e em quais situações. Solicitou, ainda, informações sobre a composição do Conselho Estadual de Educação e a participação da ALERJ nele. Novamente com a palavra, o Professor ANTONIO RODRIGUES citou algumas mantenedoras que vêm expandindo o número de unidades, e praticando um verdadeiro processo de dumping, acabando com a concorrência; que isso atinge diretamente aqueles que lutam a vida inteira por um processo de construção de uma escola gratuita, laica e de qualidade, que passa muito distante da situação dessas instituições que tratam a educação como mercadoria. Em seguida, citou algumas universidades que têm sede no município do Rio de Janeiro e unidades em outros municípios, como a Cândido Mendes em Friburgo e a UNIG em Itaperuna, contra a qual o Sinpro-Norte/Noroeste Fluminense entrou com ação na 1ª Vara de Trabalho, pedindo pagamento de salários, décimo-terceiro, férias, FGTS, repasse do imposto de renda descontado e houve um acordo, estando atualmente cinquenta por cento do valor arrecadado pela instituição penhorado para pagamento aos professores e funcionários. Finalizando, o depoente entregou cópia de ações trabalhistas propostas pelo Sinpro/Niterói e Região, contra a Universidade Cândido Mendes. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado ROBSON LEITE que solicitou ao depoente informações sobre as condições do ensino no interior do Estado, tais como o fechamento de instituições em decorrência do processos de fusão; o descumprimento das leis trabalhistas; a transformação de uma faculdade em universidade após a sua aquisição, e o número de alunos no ensino à distância, tendo o depoente respondido citando como exemplo, a parceria da Universidade Cândido Mendes com a Faculdade Simonsen. Mencionou, também, o problema das instituições filantrópicas que usufruem dessa condição na questão do pagamento de impostos e que não têm obrigação de publicar balanços financeiros e que quando fazem lançamento de ações em Bolsa de Valores têm que abrir mão dessas prerrogativas, Na ocasião, o Senhor Presidente solicitou que fosse oficiado ao órgão competente para informar quais as IES que são entidades filantrópicas. Com referência ao ensino à distância, o professor ANTONIO RODRIGUES falou que a questão está consolidada na convenção coletiva do Rio de Janeiro, onde há um item para disciplinar o trato do professor que atua à distância, que é considerado tutor, tendo o Deputado ROBSON LEITE solicitado que a Federação encaminhasse cópia das convenções e um relatório das irregularidades trabalhistas encontradas. Terminado o depoimento, a Presidência agradeceu a presença do professor ANTONIO RODRIGUES e convidou a depor o Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL, do SinMed/Rio, que fez a leitura do termo de compromisso com a verdade. Em seguida, passou a palavra ao Deputado ROBSON LEITE que, em sua fala mencionou que o depoimento do Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL é um dos mais emblemáticos, pois o rompimento do convênio entre a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e a Universidade Gama Filho é um símbolo da mercantilização da educação e de subserviência ao grande capital, que afetou a vida dos trabalhadores, dos formandos e de quem é atendido na instituição. Iniciando, o depoente destacou as questões que cercam o ensino superior tais como acesso, o destino do egresso após formado, o empréstimo de prestígio aos municípios que possuem escolas de nível superior, pois se por um lado a criação desse tipo de instituição faz crescer o mercado imobiliário, o setor de serviços, o mercado de trabalho, as empresas de terceirização de mão de obra, etc., por outro, não há nesses municípios qualquer tipo de instrumento regulatório da qualidade do ensino prestado. Acrescentou que as casas legislativas têm um papel importante no assunto, de forma a modificar a lei dando autonomia aos estados para que exerçam diversas formas de fiscalização. Em seguida, falou sobre o processo de fusão onde a GALILEO EDUCACIONAL veio a se tornar a nova mantenedora da Universidade Gama Filho e da UniverCidade; o convênio da Gama Filho com a Santa Casa da Misericórdia, citando a mudança feita com a conivência da Secretaria Municipal de Saúde, para um hospital falido, no qual a GALILEO EDUCACIONAL investiu mais de 30 milhões na reforma; a reabertura da faculdade de Medicina da Gama Filho no shopping Downtown, contrariando determinação legal; a demissão de professores que atuavam na Santa Casa; a contratação de um número maior do que o de demitidos para atuarem na unidade da Barra, com o dobro do salário; a rebelião dos alunos após seis meses de aulas na Barra, com os professores recém contratados que não estavam habilitados no MEC para dar notas, fato descoberto através do Portal Transparência; que desses novos professores, vinte e dois eram da UniRio; que a esses vinte e dois se associaram mais cinco da UFRJ, e um da Aeronáutica e um diretor de duas faculdades ao mesmo tempo, a SOUZA MARQUES e a GAMA FILHO, não sendo compreensível ou legal que eles trabalhassem em duas unidades; que os alunos resolveram o problema voltando para a Santa Casa que abriu as suas portas para eles, mesmo sem receber o que a GALILEO lhe devia; que dos oitenta professores demitidos, quarenta voltaram e que a GALILEO teria afastado do seu conselho de administração as pessoas que promoveram esses desmandos Em seguida, entregou à CPI cópia do material disponibilizado ao MEC/SERES em dezesseis de agosto passado, e solicitou o apoio da ALERJ no acordo proposto aos novos gestores da GALILEO, sobre o pagamento aos professores afastados. Em seguida, o Relator solicitou a palavra para arguir o depoente sobre a preferência das entidades privadas de nível superior pelos cursos mais baratos e o número oficial dos demitidos na Santa Casa, e solicitou que o Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL encaminhasse toda a documentação que houvesse sobre o convênio e o seu cancelamento, bem como os documentos referentes à celebração de acordo sobre os direitos trabalhistas e a sua não concretização.e mencionou que uma das conclusões da CPI é uma denúncia clara ao Ministério Público desse processo, e para tal é necessário um grande número de provas e documentos. Para responder à questão das demissões fez uso da palavra o professor WANDERLEY QUÊDO do Sinpro/Rio que relatou terem sido procurados por aproximadamente quatrocentos a quinhentos funcionários da Gama Filho e da UniverCidade; que esse número pode chegar a mil trabalhadores; que esses funcionários foram demitidos, por telegrama, em trinta de dezembro e as demissões ainda não foram homologadas; que após dez dias, como manda a lei, não tendo sido cumprido o rito das homologações, o sindicato conseguiu uma liminar sustando as demissões, mas não a reintegração e que paralelamente havia uma luta no MEC para que o órgão revisse o processo nebuloso de formação recente da GALILEO EDUCACIONAL, nova mantenedora da GAMA FILHO e da UniverCidade. A seguir, o Senhor Presidente ratificou a aprovação das convocações do Presidente da GALILEO EDUCACIONAL, Senhor CÉZAR SIQUEIRA ASSREUY e do Diretor Executivo, Senhor FABIO MAZZONETTO. Solicitando a palavra, o depoente sugeriu a oitiva do Secretário Municipal de Saúde, e lembrou que a Santa Casa de Misericórdia deveria merecer mais investimentos por parte do governo estadual e municipal, já que no momento é o único hospital geral na área da AP-1 em funcionamento, com núcleos de treinamento do Brasil inteiro no Programa Nacional da Tuberculose e no Programa de Atenção ao HIV-Aids. Concluindo, o Senhor Presidente comentou o fechamento da representação do MEC no Rio de Janeiro, sugerindo que no Relatório Final da CPI, a sua reabertura seja considerada. Após, colocou em deliberação a quebra do sigilo das mantenedoras das instituições mencionadas na última reunião, o que posto em votação, foi aprovado. Lembrou que para a próxima sessão estão convidados o Doutor JORGE DARZE, Presidente do SINMED/RIO e o Superintendente Regional do Trabalho, Doutor CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO, que deverá vir acompanhado do Chefe da Fiscalização daquele órgão, e que irá colocar em deliberação a convocação do Secretário de Saúde do município do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente .\r\n\r\nId: 1382457"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 24.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13313/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a liquidação da despesa relacionada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3527/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso in terposto através do Processo nº 9960/2012; e pelo conhecimento e provimento do recurso interposto através do Processo nº 9861/2012.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.09.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 039/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem comissão especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10.861/12\r\n\r\nObjeto: Registrar preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral com e sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml. Os produtos devem ser lacrados, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, bem como atender aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n.CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n.LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n.MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n.HAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n.NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n.LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 24.09.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n10458/2012 - ADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n10459/2012 - ALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\n10460/2012 - ANA MARIA LEITE DA SILVA\r\n\r\n10461/2012 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n10462/2012 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n10463/2012 - CARLOS LUIZ BRAGA ESCOBAR\r\n\r\n10463/2012 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\n10465/2012 - ÉDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n10466/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10467/2012 - JORGE PEREIRA PINHO\r\n\r\n10468/2012 - JORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n10469/2012 - JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n10470/2012 - LINDOMAR ALVES DE LIMA\r\n\r\n10471/2012 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n10472/2012 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n10474/2012 - LUIZ CARLOS CHRISTIANO\r\n\r\n10475/2012 - LUIZ CLÁUDIO SANTOS\r\n\r\n10476/2012 - LUÍS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n10478/2012 - MARCOS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n10479/2012 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\n10480/2012 - MÁRIO COELHO BARROSO\r\n\r\n10482/2012 - MONICA TAVARES DUARTE\r\n\r\n10483/2012 - PAULO CÉSAR XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n10484/2012 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\n10485/2012 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10486/2012 - ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\n10487/2012 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n10488/2012 - ROSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n10489/2012 - ROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10490/2012 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\n10491/2012 - SHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\n10492/2012 - SÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n10493/2012 - VANDERLEI SILVA\r\n\r\n10494/2012 - VITOR FERNANDEZ PEREZ\r\n\r\n10495/2012 - WALDYR LINHARES TAVARES\r\n\r\n10496/2012 - ADIR DOS SANTOS MANCEBO\r\n\r\n10497/2012 - ADRIANA RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n10498/2012 - ANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n10499/2012 - ANA CRISTINA DE MATTOS ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n10500/2012 - DANIELLE ARANDA BEZERRA\r\n\r\n10501/2012 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\n10502/2012 - JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n10503/2012 - JOSÉ ANTONIO MADEIRA\r\n\r\n10504/2012 - JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n10505/2012 - JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\n10507/2012 - LUCIENE DA SILVA VOTTORIO\r\n\r\n10508/2012 - LUICIANE VIEIRA BATISTA\r\n\r\n10510/2012 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n10511/2012 - RENATO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n10512/2012 - RICARDO LUÍS LOPES SOARES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1382458"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 26 de setembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim' que é realizado no mencionado município, no mês de agosto”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1705/2012, da Deputada Rosângela Gomes, que “Concede o título de utilidade pública à Associação Casa da Solidariedade - ACASO”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1712/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nos cinemas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Estabelece programa para prevenção e atuação emergencial nos eventos climáticos extremos e da outras providências”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 26/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas Áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 400/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 764/2011, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas 'escolinhas de futebol' e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina a obrigatoriedade da utilização de águas pluviais em toda rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual e a Agência Reguladora dos Serviços de Transportes Concedidos do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP a tomarem providências relativas no âmbito da política tarifária dos diversos modais de transportes pertinentes no sentido da adoção de redução do valor das tarifas nos horários de 'vale' do fluxo de tráfego urbano metropolitano do Rio de Janeiro pelas concessionárias competentes”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos hospitalares e dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1620/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Permite aos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, que exerçam a atividade de árbitros e ou auxiliares, o afastamento sem prejuízos funcionais em virtude de participação em competição desportiva”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1621/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-RJ, para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha', comemorado todo dia 25 de julho de cada ano”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as Delegacias Policiais Civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: 'Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa Delegacia”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1636/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5063, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1129/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Considera de utilidade pública o Lar Santa Lúcia e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1358/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Incentivo ao Lazer e ao Turismo Interno dos funcionários públicos estaduais”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas na forma que menciona”. \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 1.091, de 05 de dezembro de 1986, que inclui os temas interdisciplinares 'noções de trânsito' no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1590/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1638/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2012 às 14h15min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 270/2011 do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem bancos, ou assentos, reservados exclusivamente aos idosos”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 5.192/2008, de 15 de janeiro de 2008”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis integrado pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 830/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, Município de Macaé”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no sistema viário das áreas urbanas dos municípios que as integram”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que, “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelator - Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 458/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Município de Arraial do Cabo \"Capital do Mergulho\" no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1140/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar concursos de prognósticos extras pela loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILANO\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o “Projeto Rio”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense e dá outras providências”. \r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2012 - quinta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de setembro de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor JESSÉ CÃNDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 413.062-1, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2433/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO AMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Dr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor JOAMIR ROSA VIANNA, matrícula nº 410.596-1, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2434/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseada no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV, art. 5º da CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- LINDON ABRAHÃO AZARO - matr. 412.817-9\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 23 de outubro de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS ÀS LEIS DE ORÇAMENTO ANUAL E DE REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nDatas: \r\n\r\n1a Turma: \r\n\r\nDIA 18 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA -14h30min às 16h \r\n\r\n2a Turma: \r\n\r\nDIA 23 DE OUTUBRO - TERÇA-FEIRA - 14h30min às 16h \r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7° andar do Prédio Eng. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8. \r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 15/10/2012, segunda-feira, pelo e-mail “escola.treinamento@alerj.rj.gov.br”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima). \r\n\r\nEm 04 de setembro de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\n· O Estado brasileiro e o Parlamento; \r\n\r\n· O Parlamento e as relações entre os Poderes; \r\n\r\n· O Parlamento e sua relação com a democracia e cidadania; \r\n\r\n· Periodização histórica do papel do Parlamento na construção do Estado brasileiro: da revolução de 30 ao nacionalismo popular, da ditadura civil-militar a redemocratização. \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares;\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n· Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n· Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n· Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n· Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n· Introdução e Tributação: fundamentos históricos e evolução da concepção. Mitos e tributação. Orçamento e Planejamento e sua base constitucional e legal (Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal);\r\n\r\n· Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. Tramitação Legislativa;\r\n\r\n· Orçamento e Cidadania: Orçamento Participativo e desafios atuais (Lei de Acesso à informação).\r\n\r\nLEGISLAÇÃO E CIDADANIA\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de outubro a 07 de novembro de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de setembro de 2012, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 24 a 28 de setembro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de outubro 2012 a 07 de novembro de 2012, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13h, que o (a) estagiário (a)_________________________________________, matrícula nº________________, lotado (a) neste ________________________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1382459"
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                    "BRJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 27.933.282/0001-36\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. DATA E HORA: 31 de agosto de 2012, às 11:00 horas. LOCAL: Na sede social, na Avenida Niemeyer nº 2 lojas 105 - parte, Leblon, nesta cidade. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Em 1ª convocação, com a presença de acionistas detentores da maioria do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença, na página 33. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado nos dias 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, no Diário Oficial deste Estado, Parte V, páginas 17, 11 e 4 e no Jornal do Comércio, páginas A-3, A-3 e A-3. MESA: Presidente da Assembleia - Luiz Augusto de Queiroz; Secretário - Luiz Cláudio de Queiroz. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, foram publicados, no dia 30 de julho de 2012, no Diário Oficial, Parte V, nas págins 4, 5 e 6 e no Jornal do Comércio, nas páginas A-5 e A-6. ADMINISTRADOR E AUDITOR NA ASSEMBLEIA: O Diretor Luiz Augusto de Queiroz e o representante da auditoria independente - Edílson Rodrigues, estavam presentes para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar os balanços patrimoniais e as demais demonstrações financeiras, pertinentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. DELIBERAÇÕES: Os presentes, por unanimidade, deliberaram: Aprovar, por unanimidade, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2006 e 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não se manifestando nenhum acionista pela instalação do Conselho Fiscal, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. A presente é cópia fiel da ata transcrita nas folhas 02/03 do Livro de Presença de Acionistas da BRJ-Participações S.A. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Luiz Augusto de Queiros - Diretor-Presidente. Certidão - Certifico o registro sob o nº 00002384666 em 14/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382302"
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                "1382231": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 32.254.138/0001-03 NIRE 33.3.000025600\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Local e hora: Aos 05/06/12, na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Sala 101, RJ, às 9 hs. Mesa: Presidente - Benedito Ivo Lodo Filho; Secretária - Ana Paula Peixoto da Silva. Quorum: Acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (1) Consignar a renúncia aos cargos de membro efetivo e suplente do Conselho de Administração da Cia., apresentada pelos Srs. Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos e Alan Rigoni de Almeida Souza, respectivamente, com quitação outorgada pela Cia.; (2) Indicar novo membro efetivo e novo suplente para ocupar os referidos cargos; e (3) Ratificar a nomeação dos demais membros do Conselho de Administração eleitos em AGO/E da Cia. realizada em 25/04/12. Deliberações tomadas por unanimidade, em AGE: Aprovar: 1. Renúncia de conselheiro efetivo: Fica consignada a renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia., nesta data, pelo Sr. Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos, eleito em AGO realizada em 19/04/11. 2. Renúncia de conselheiro suplente: Fica consignada a renúncia ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., apresentada nesta data, pelo Sr. Alan Rigoni de Almeida Souza, conforme carta de renúncia constante do Anexo I à presente ata. 3. Quitação: A Cia. agradece pelos serviços prestados e outorga aos conselheiros renunciantes a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação aos serviços prestados durante o exercício dos respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia. 4. Indicação de novo conselheiro efetivo: Considerando a renúncia de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia., a conselheira suplente Ana Paula Peixoto da Silva, abaixo qualificada, passa a ocupar o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, somente até a posse dos novos conselheiros eleitos na AGOE. 5. Indicação de novo conselheiro suplente: Fica aprovada a indicação, para o cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO de 2013, do Sr. Edson Luiz Domingues, brasileiro, casado, contabilista, CPF 649.270.598-04, RG 6.121.712 SSP/SP, residente na Rua Falchi Gianini, 26, SP, que atuará como suplente do Sr. José Roldão de Almeida Souza. 6. Ratificação da nomeação dos membros do Conselho de Administração realizada na AGOE: Por força das deliberações acima tomadas, o Conselho de Administração da Cia., com mandato até a AGO de 2013, passa a ser formado pelos membros a seguir: Conselheira: Ana Paula Peixoto da Silva, brasileira, solteira, advogada, CPF 004.986.247-22, CI 08146487-7 - IFP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 2º andar, SP. Conselheiro: Benedito Ivo Lodo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 073.848.368-08, RG 17.637.954 - SSP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 2º andar, SP. Conselheiro: David Barioni Neto, brasileiro, casado, administrador, CPF. 012.237.358-85, RG 3.818.902-1 - SSP/SP, residente e domiciliado na Av. Sabia, 680 aptº. 101, SP. Conselheiro: José Roldão de Almeida Souza, brasileiro, casado, empresário, RG 4.271.133, CPF 274.596.408-91, residente e domiciliado na Rua Piauí, 900, 9º andar, Higienópolis, SP. Conselheiro: Wagner Braz, brasileiro, casado, empresário, CPF 881.756.858-91, RG 8.076.732-1- SSP/SP, residente na Cidade de Santana do Parnaiba, na Alm Cravos, 108, Alphaville Residencial 6, SP. Suplente: Edson Luiz Domingues, brasileiro, casado, contabilista, CPF 649.270.598-04, RG 6.121.712 SSP/SP, residente na Rua Falchi Gianini, 26, SP. O Sr. Edson Luiz Domingues atuará como suplente dos conselheiros Ana Paula Peixoto da Silva, Davi Barioni Neto, Wagner Braz e José Roldão de Almeida Souza. Suplente: Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 892.195.207-10, RG 04443307-6, IFP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 2º andar, SP. O Sr. Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos atuará como suplente do conselheiro Benedito Ivo Lodo Filho. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas, foi dada por encerrada a Assembleia Geral. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Cia. RJ, 05/06/12. Ana Paula Peixoto da Silva - Secretária. Jucerja Reg. 2380346, em 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1382231"
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                "1382364": [
                    "V - Ata",
                    "ARAGUAIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.687.051/0001-94 - NIRE 33.2.0681002-1\r\n\r\n4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA ARAGUAIA PARTICIPAÇÕES LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S.A. (nova denominação social de BILLITON METAIS S.A.), sociedade com sede na Avenida das Américas, 3434, bloco 7, 5º andar, salas 501 a 503 e 505 a 508, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.105.890/0001-46, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, os Srs. Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão, brasileiro, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 60.160, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.498.657-68, e Sérgio Consoli Fernandes, engenheiro civil, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº M-4.798.707, emitida em 08/03/90, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.792.826-33, ambos com escritório na Av. das Américas, 3434, bloco 7, 5º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e BHP BILLITON BRASIL LTDA. (nova denominação social de BHP BRASIL LTDA.), sociedade com sede na Avenida das Américas, 3434, bloco 7, sala 501 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.156.596/0001-63, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, por seu Diretor, o Sr. Sérgio Consoli Fernandes, engenheiro civil, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº M-4.798.707, emitida em 08/03/90, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.792.826-33, domiciliado profissionalmente na Av. das Américas, nº 3434, bl. 7, sala 501, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de únicas sócias da sociedade empresária limitada denominada ARAGUAIA PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Av. das Américas, 3434, bloco 7, sala 501 (parte), Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.687.051/0001-94, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 33.2.0681002-1 por despacho de 02/02/2007, tendo sua última alteração contratual sido arquivada sob o nº 00001712672 por despacho de 11/07/2012 (\"Sociedade\"); têm entre si justo e contratado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1. Na 3ª alteração contratual da Sociedade, datada de 29.06.2007, foi aprovado o aumento de seu capital social em R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais), com a criação de 31.000.000 (trinta e um milhões) de novas quotas, passando o capital de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 31.000.100,00 (trinta e um milhões e cem reais), dividido em 31.000.100 (trinta e um milhões e cem) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, tendo as quotas criadas sido subscritas, naquela data, pela sócia BHP BILLITON METAIS S.A., acima qualificada, estipulando ainda o referido ato que tal aumento seria integralizado no ato em moeda corrente nacional. 2. No entanto, verificou-se, em seguida, que tal aumento jamais foi de fato integralizado, tendo a Sociedade efetivamente desistido dos negócios que demandariam tais recursos. Dessa forma, em razão da necessidade de adequar o capital social da Sociedade à realidade dos fatos, resolvem as sócias, por unanimidade de votos, cancelar as 31.000.000 (trinta e um milhões) de quotas ainda não integralizadas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, com a conseqüente redução do capital social em R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais), sem restituição de bens às sócias, passando o capital social de R$ 31.000.100,00 (trinta e um milhões e cem reais), para R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas. 3. Em decorrência do acima exposto, resolvem as sócias alterar o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA: O Capital Social, totalmente integralizado em dinheiro, é de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre as sócias da seguinte forma: a) A sócia BHP BILLITON METAIS S.A. possui 99 (noventa e nove) quotas no valor nominal total de R$ 99,00 (noventa e nove reais). b) A sócia BHP BILLITON BRASIL LTDA. possui 1 (uma) quota no valor nominal total de R$ 1,00 (um real).\" 4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Social da Sociedade que não tenham sido expressamente alteradas, as quais são ratificadas neste ato. E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito, juntamente com as 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. BHP BILLITON METAIS S.A. - Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão/Sérgio Consoli Fernandes. BHP BILLITON BRASIL LTDA. - Sérgio Consoli Fernandes.\r\n\r\nId: 1382364"
                ],
                "1382340": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (matriz): 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE (matriz): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2012. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 31 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Guilherme Frederico Escalhão e designou a Sra. Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Guilherme de Alencar Amado do cargo de Diretor Financeiro da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Ricardo de Souza Assef para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado; e (iii) Ratificar a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista consignou a renúncia apresentada pelo Sr. GUILHERME DE ALENCAR AMADO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº M-2.451.235, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.589.056-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Financeiro da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (ii) Em seguida, o acionista aprovou a eleição do Sr. RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para ocupar cargo de Diretor Financeiro da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme de Alencar Amado. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sob controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. O único acionista declarou que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. (iii) Ato contínuo, o acionista ratificou a eleição dos Srs. Guilherme Frederico Escalhão, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 061012554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3154361, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053, expedida por SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. VI. ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 31 de agosto de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. REGINA MARIA ARRIGONI DE URZEDO ROCHA - Secretária. De acordo: Ricardo de Souza Assef - Diretor Financeiro. Arquivada na JUCERJA nº 2382066 em 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382340"
                ],
                "1382325": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A. REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 25 de abril de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do dia: 4.1. Deliberar sobre a prorrogação dos Contratos de Mútuos com a Light S.A. (\"LIGHT\") e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"); 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram por unanimidade: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2. Autorizar a prorrogação do Contrato de Mútuo celebrado entre a Companhia, LIGHT S.A. e Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com vencimento em 29 de abril de 2012, no montante de R$ 7.628.470,59 (sete milhões, seiscentos e vinte oito mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), para a data de 30 de junho de 2012, considerando que a postergação do início da operação comercial da PCH Paracambi posterga também a obtenção da manifestação do Ministério das Minas e Energia relativa à revisão da garantia física da PCH e a liberação do Subcrédito \"C\" do financiamento do BNDES, conforme Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 11.2.0508.1, no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), sendo que parte deste montante seria destinada à quitação do referido Contrato. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi lavrada a presente ata a qual, lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. - João Batista Zolini Carneiro - Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. - Evandro Leite Vasconcelos - João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2384640, DATA: 14/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1382325"
                ],
                "1382383": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 003/2012 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 15/08/2012. Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a inclusão das salas nº 405 e 406 no endereço atual do estabelecimento da Empresa situada em Joinville - SC. Desta forma, ratificamos o endereço para: Rua Princesa Isabel nº 238 - salas 405, 406, 407, 408 e 409, Edifício Príncipe de Joinville - Centro, CEP: 89.201-904, CNPJ: 42.318.949/0006-15, NIRE: 429.002.229.69. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchiolli - Presidente, José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 15/08/2012. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002380843 em 05/09/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382383"
                ],
                "1382331": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 03 de setembro de 2012, às 13h30min, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 17, 20 e 21 de agosto de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições de 17, 20 e 21 de agosto de 2012 do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças: A assembleia foi instalada com a presença de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante Sr. Cristiano Corrêa de Barros, bem como para eleger 1 (um) membro suplente, para suprir a vacância do cargo de Conselheiro Suplente, para o qual foi indicado o Sr. Marcelo Marcolino, que não tomou posse, ambos para complementarem o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2013. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976, tendo sido recebido todos os votos proferidos em separado. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição, como membro efetivo, da Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, residente e domiciliada na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.411-030, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. 6.2.1. Foi apresentada, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, a respectiva cópia da declaração de desimpedimento e do currículo do membro efetivo do Conselho ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. O membro do conselho, ora eleito, também foi dispensado das condições listadas nos incisos I e II, do §3º do artigo 147 da Lei 6.404/1976. 6.3. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição do Sr. Jalisson Lage Maciel, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 2.113.901, expedida pelo SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.384.096-04, com o endereço comercial na Av. República do Chile, 100, 21° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-917, que passa a ocupar a vaga de suplente do membro efetivo, Sr. Guilherme Narciso de Oliveira, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se en cerrará em 31 de dezembro de 2013. 6.3.1. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Márcio Luís Domingues da Silva; d) como efetivo o Sr. André Fernandes Berenguer e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; i) como efetivo o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda e seu suplente o Sr. Jalisson Lage Maciel; j) como efetivo o Sr. David Zylberstajn e seu suplente, o Sr. Almir José dos Santos; e, k) como efetivo da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. Os Senhores Guilherme Narciso de Lacerda e David Zylberstajn, preenchem os requisitos previstos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sendo considerados, portanto, conselheiros independentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos, e as manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; AXA INVESTMENT MANAGERS DEUTSCHLAND GMBH FOR AND BEHALF OF AXA AB GLOBAL EQUITIES S - Rep/ Fundo - BNP Paribas, p.p. Sra. Rita de Cássia Serra Negra; ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS - Rep/ Fundo - HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Rita de Cássia Serra Negra; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BNY MELLON FUNDS TRUST - BNY MELLON INTERNATIONAL EQUITY INCOME FUND; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CLAYMORE BROAD EMERGING MARKETS ETF; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS PLUS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY LATIN AMERICA FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ING MFS UTILITIES PORTFOLIO; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; INTERNATIONAL EQUITY INCOME FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES V PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST UTILITIES TRUST; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MERCER INTERNATIONAL EQUITY FUND; MERCER NON-US CORE EQUITY FUND; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST - MFS UTILITIES SERIES; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS UTILITIES PORTFOLIO; MUNICIPAL EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHER`S RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NOMURA PARTNERS FUNDS, INC; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; OLD WESTBURY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTFOLIO; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A. RE: PI(CH)-EMERGING; MARKETS TRACKER; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE ASHMOREEMM UMBRELLA FUNDS TRUST; THE BARING EMERGING MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING LATIN AMERICA FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUI TY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND - Rep/ Citibank N.A., p.p. Sra. Rita de Cássia Serra Negra; AQR FUNDS - AQR EMERGING DEFENSIVE EQUITY FUND; CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND INC; FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC.; FRANKLIN TEMPLETON INVESTMENT FUNDS; GAM STAR FUND PLC; JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; MFS UTILITIES FUND; SBC MASTER PENSION TRUST; SCHRODER INTERNATIONAL SELECTION FUND; STATE OF WYOMING; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MTBJ400045835; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS - Rep/JPMorgam S.A. Distr. de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Rita de Cássia Serra Negra; BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Sr. Vinícius Machado Silva. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2384630, DATA: 14/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1382331"
                ],
                "1382344": [
                    "V - Ata",
                    "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.789/0001-70 - NIRE:33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de Novembro de 2011, às 09:00 horas, na sede social da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP: 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa em face do disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Guilherme Frederico Escalhão assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Regina Maria de Lucena Arrigoni para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Alteração da Denominação Social da Companhia; (ii) Alteração do endereço da sede da Companhia; (iii) Alteração do objeto social da Companhia; (iv) Ateração do Capitulo II - \"CAPITAL SOCIAL E AÇÕES\" do Estatuto Social da Companhia (v) Alteração do Capitulo III - \"ADMINISTRAÇÃO\", de forma a prever que a Administração da Companhia será exercida pela Assembléia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria; (vi) Alteração da organização e disposição dos artigos e parágrafos do Capitulo III, Seção I - Diretoria; (vii) Aprovar alteração da organização e disposição dos Artigos e parágrafos do Capitulo V - DA ASSEMBLÉIA GERAL - que passara a compor a Seção II , do Capítulo III - ADMINISTRAÇÃO; (viii) Exclusão do Capitulo VI - Transferência de Ações; (ix) Alteração do Capitulo e denominação do \"Capitulo VII Exercício Social, para \"Capitulo V - Exercício Social e Demonstrações Financeiras\", bem como aprovar a alteração da organização e disposição de seus Artigos; (x) Alteração da organização, disposição e denominação do \"Capitulo VIII - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO\", para \"Capitulo VI - LIQUIDAÇÃO\" (xi) Alteração do \"Capitulo IX - DISPOSIÇÕES GERAIS\", para \"Capitulo VII - DISPOSIÇÕES FINAIS\", bem como aprovar a alteração da organização e disposição de seus Artigos; (xii) Renuncia do Diretor Presidente da Companhia; (xiii) Eleição do Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia; (xiv) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a alteração da denominação da sociedade para MMX PORTO SUDESTE S.A, passando o Artigo 1º a constar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - Sob a denominação de MMX Porto Sudeste S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.\" (ii) Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia da Praia do Flamengo, 66, 13º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22210-903, para a Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-100, passando o Estatuto Social da Companhia a constar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-100, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou no exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral.\" (iii) Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, de forma a incluir a seguinte disposição, \"Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária.\", passando o Artigo 3º do Estatuto Social a constar com seguinte redação: \"Artigo 3º - A companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (ii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público, para fins de armazenar, estocar e/ou exportar substâncias minerais; (iii) exploração de serviços de carga, descarga, armazenagem e/ou transbordo, incluindo em estações e pátios portuários; (iv) praticar e desenvolver todas as atividades correlatas ou decorrentes destas descritas aqui; (v) exploração, indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional, compreendendo a pesquisa, lavra e beneficiamento; a prestação de serviços geológicos; a importação, exportação e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; e (vi) participar do capital social de outras sociedade, seja nacional ou estrangeira, que tenham ou não por objeto as atividades descritas aqui. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária.\" (iv) Aprovar alteração do Capitulo II - \"CAPITAL SOCIAL E AÇÕES\" do Estatuto Social da Companhia, de forma a determinar: (a) que qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\"; (b) que a Companhia deverá emitir certificados de ações mediante solicitação de qualquer acionista, assinados por 02 (dois) diretores da Companhia; (c) que a subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei (d) que a Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembléia Geral; (e) que a Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembléia Geral, passando o Capitulo II a constar com a seguinte redação: \"CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º. O capital social é de R$ 120.301.046,21 (cento e vinte milhões, trezentos e um mil, quarenta e seis reais e vinte e um centavos), representado por 120.301.046 (cento e vinte milhões, trezentas e um mil e quarenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados por 02 (dois) diretores. § 2º. As ações representativas do capital social revestirão sempre a forma nominativa. § 3º. Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. § 4º. O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. § 5º. As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1º de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6º. A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembléia Geral. § 1º. O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10% (dez por cento), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pela Assembléia Geral, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. § 2º. Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, por deliberação da Assembléia Geral. § 3º. Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Companhia, no limite da obrigação não cumprida. Artigo 7º. A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembléia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Artigo 8º. Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 01 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 9º. A Companhia poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da AssembléiaGeral, nos termos previstos na legislação vigente.\" (v) Aprovar alteração do Capitulo III - \"ADMINISTRAÇÃO\", de forma a prever que a Administração da Companhia será exercida pela Assembléia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria, passando o seu primeiro Artigo correspondente a contar com a seguinte redação: Artigo 10º. \"A administração da Companhia será exercida pela Assembléia Geral dos Acionistas e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social.Parágrafo Único. A Assembléia Geral dos Acionistas da Companhia poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia.\" (vi) Alteração da organização e disposição dos artigos e parágrafos do Capitulo III, Seção I - Diretoria, prevendo (a) alteração da Composição da Administração da Companhia, a qual passa a ser representada por no mínimo, 2 (dois) diretores e, no máximo, 8 (oito) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral; (b) alteração das matérias de competência da Diretoria; (c) aprovação da representação ativa e passiva da Companhia em atos, contratos e operações que impliquem na responsabilidade da Companhia pelo Diretor Presidente, isoladamente ou a qualquer 2 (dois) diretores agindo em conjunto; (d) que os Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia; (e) reunião da diretoria, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo presida pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência pelo Diretor escolhido dentre os presentes; (f) convocação por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros; (g) que as Deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate; (h) que na ausência ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, mediante a outorga de procuração com poderes específicos de representação do diretor substituído e prazo determinado, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria, passando a Seção I do Capitulo III a constar com a seguinte redação: \"SEÇÃO I. DIRETORIA. Artigo 11º. A Diretoria é composta de, no mínimo, 2 (dois) diretores e, no máximo, 8 (oito) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º. Observado este Estatuto Social, as atribuições e poderes dos membros da Diretoria serão fixados pela Assembléia Geral, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente. § 2º. O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a recondução. § 3º. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e investidura dos novos Diretores, nos termos do §4º do Art. 150 da Lei das Sociedades por Ações. § 4º. Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá a Assembléia Geral eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Artigo 12º. Compete à Diretoria exercer a atribuições que a lei, este Estatuto Social lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 13º. Compete à Diretoria: a) executar os trabalhos que lhe forem determinados pela Assembléia Geral; b) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; c) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas assembléias gerais das empresas da qual a Companhia participe, registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia, segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; d) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; e) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; f) submeter à aprovação a Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e, g) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 14º. A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único. A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem que sejam necessárias a designação pela Diretoria prevista no caput deste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais e representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 15º. Nos limites de suas atribuições, 02 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único. Os mandatos serão outorgados, sempre, por prazo máximo de 12 (doze) meses, salvo os mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Artigo 16º. A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela Assembléia Geral, que também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da diretoria no lucro da Companhia, observado o limite disposto no Parágrafo 1º do Artigo 152 da Lei 6.404/76. Artigo 17º. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre, e extraordinariamente, sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo certo que todas as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. § 1º. As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. § 2º. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. § 3º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto, mediante a outorga de procuração com poderes específicos de representação do diretor substituído e prazo determinado, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. Para fins do disposto neste Parágrafo, considera-se ausência ou impedimento temporário a ausência de diretor, por período não superior a 30 (dias), ou, por período superior a 30 (trinta) dias, desde que, neste último caso, a ausência tenha sido pela Assembleia Geral. § 4º. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo.\"(vii) Aprovar alteração da organização e disposição dos Artigos e parágrafos do Capitulo V - Da Assembléia Geral - que passara a compor a Seção II , do Capítulo III - ADMINISTRAÇÃO, de formar a prever: (a) a aprovação do quorum de deliberação dos acionistas, que ressalvadas as exceções estabelecidas por Lei e pelo Estatuto, será formado por maioria dos acionistas presentes na Assembléia Geral; (b) que a Convocação da Assembléia Geral medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, pra primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação; (c) que só poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização; (d) as matérias que exigirão a convocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária; e (e) A Assembléia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, passando a Seção II do Capitulo III a constar com a seguinte redação: \"SEÇÃO II. ASSEMBLÉIA GERAL. Artigo 18º. A Assembléia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia, devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia, sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Parágrafo Único. As deliberações da Assembléia Geral, respeitadas as exceções estabelecidas por lei e por este Estatuto, devem ser tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 19º. As Assembléias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembléias Gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispostos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. § 1º. Na convocação da Assembléia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da assembléia, inclusive, medirá o prazo de 08 (oito) dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 (cinco) dias para segunda convocação. § 2º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 (cinco) dias que precedem à realização da Assembléia Geral. § 3º. As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente, escolhido pela maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembléia Geral cabe a escolha do Secretário. Artigo 20º. Os presentes à Assembléia Geral deverão comprovar sua condição de acionista de acordo com a lei. § 1º. Só poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a sua realização. § 2º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembléia Geral. Artigo 21º. A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da Lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando aplicável; e, d) Fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Artigo 22º. A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, observado este Estatuto Social; c) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; d) fiscalizar a gestão dos Diretores; e) examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; f) deliberar a emissão de bônus de subscrição; g) deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; h) deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública; i) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; j) escolher e destituir auditores independentes; k) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; l) definir lista tríplice de empresas especializadas para determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto; e,m) deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Artigo 23º. A Assembléia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida, nos limites da legislação em vigor.\" (viii) Aprovar a exclusão do Capitulo VI - Transferência de Ações. (ix) Aprovar alteração do Capitulo e denominação do \"Capitulo VII Exer cício Social, para \"Capitulo V - Exercício Social e Demonstrações Financeiras\", bem como aprovar a alteração da organização e disposição de seus Artigos, passando a vigorar com a seguinte redação: \"CAPÍTULO V. EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Artigo 25º. O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Artigo 26º. Do resultado do exercício social serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. Artigo 27º. Do lucro líquido verificado, 5% (cinco por cento) serão aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. Artigo 28º. O saldo lucro terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia Geral a partir da proposta da Diretoria. Artigo 29º. A Companhia poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendo à conta de lucro apurado nesse balanço; a Diretoria também poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Artigo 30º. Prescreve em 3 (três) anos a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados oportunamente, reverterão em benefício da Companhia. \" (x) Aprovar alteração da organização, disposição e denominação do \"Capitulo VIII - DA LIQUIDAÇÃO, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO\", para \"Capitulo VI - LIQUIDAÇÃO\", passando a constar a seguinte redação: \"CAPÍTULO VI. LIQUIDAÇÃO. Artigo 31º. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral Extraordinária, convocada exclusivamente para este fim, estabelecer a forma de liquidação, e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar no período de liquidação.\" (xi) Aprovar alteração do \"Capitulo IX - DISPOSIÇÕES GERAIS\", para \"Capitulo VII - DISPOSIÇÕES FINAIS\", bem como aprovar a alteração da organização e disposição de seus Artigos, passando a vigorar com a seguinte redação: \"CAPÍTULO VII. DISPOSIÇÕES FINAIS. Artigo 32º. Qualquer matéria não regulada pelo presente Estatuto será decidida de acordo com as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações. (xii) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. ROGER ALLAN DOWNEY, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (xiii) Aprovar a eleição do Sr. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Cinelândia, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Presidente; e GUIDO ROBERTO CAMPOS GERMANI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 2512440 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 518.414.286-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Cinelândia, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Financeiro. Os diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previsto no Artigo 147 e parágrafos da Lei 6.404/76. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte Cinelândia, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - GUIDO ROBERTO CAMPOS GERMANI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 2512440 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 518.414.286-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte Cinelândia, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro. - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade número 3154361 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o número 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte Cinelândia, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade número 129.053 (SSP/ES), inscrito no CPF/MF sob o número 214.338.107-78, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor Comercial; e - ANTONIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D (CREA/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação especifica. (xii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I da presente Ata. VI. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: PortX Operações Portuárias S.A. Uma cópia do Estatuto Social consolidado com as alterações aprovadas nesta Ata de Assembléia Geral Extraordinária encontra-se arquivada na sede social. A presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da LLX Sudeste Operações Portuárias S.A., realizada em 01 de novembro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2011. REGINA MARIA DE LUCENA ARRIGONI - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2257583 em 16/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382344"
                ],
                "1381930": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 45.246.410/0001-55 - NIRE: 333.0002382-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/07/2012 - Data e Horário: Aos 12/07/2012, às 16h. Local: Na sede da Cia., no RJ/RJ, na Praia de Botafogo, nº 228, Sl. 907, Botafogo, CEP 22250-145. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, por estar presente o único acionista da Cia., de acordo com o disposto no §4 do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por determinação do estatuto social da Cia., a assembleia será presidida pelo Sr. Rodolfo Riechert, e secretariada pelo Sr. André Schwartz. Ordem do Dia e Deliberações: O acionista representando a totalidade das ações com direito a voto deliberou: (i) aprovar a lavratura da ata da assembleia em forma de sumário; (ii) aprovar a criação de carteira comercial e de operações de câmbio, transformando a Cia. em banco múltiplo; (iii) em função da autorização para transformação em banco múltiplo, alterar o objeto social da Cia. para \"banco múltiplo\", passando o art. 4º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: \"Art. 4º - A Cia. tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias próprias de banco múltiplo, inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial e de investimentos) pelo Banco Central do Brasil (\"BACEN\"), além de operações de câmbio e administração de carteiras de valores mobiliários, conforme legislação em vigor e, adicionalmente, poderá por deliberação da Diretoria deter participação, como sócia ou acionista, em sociedades no país ou no exterior, sem limitação quanto ao seu objeto social, inclusive instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, em qualquer caso, desde que atendida a regulamentação do BACEN.\"; (iv) alterar a denominação social da Cia. para \"Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo\"; (v) aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 21.000.000,00, passando o mesmo de R$ 21.950.000,00 para R$ 42.950.000,00, através da emissão de 331.731 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço total de emissão de R$ 21.000.000,00, fixado com base no critério estabelecido no § 1º, inciso II do Art. 170 da Lei nº 6.404/76, e alterações posteriores. A acionista Brasil Plural Capital Holding Financeira Ltda. subscreve, neste ato, todas as 331.731 novas ações emitidas por força do aumento de capital ora aprovado, que são neste ato totalmente, integralizadas em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição; (vi) aprovar, sem qualquer ressalva ou restrição, a reforma do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar na forma consolidada constante do Anexo 3 da ata a que se refere esta assembleia, fazendo parte integrante da mesma; (vii) eleger, sem qualquer ressalva ou restrição, para os cargos de Diretores da Cia., com mandato até a AGO de 2014, sujeito apenas à homologação pelo Banco Central do Brasil: (a) Rodolfo Riechert, brasileiro, casado, economista, CI nº 05.198.936-6 IFP/RJ, CPF/MF nº 899.477.897-72, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço na R. Surubim, nº 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor Presidente; (b) André Schwartz, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 07.841.409-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 011.609.767-16, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço na R. Surubim, nº 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor Vice Presidente; (c) Evandro Luiz de Almeida Pereira, brasileiro, divorciado, economista, CI RG nº 50.763.000-2, CPF/MF nº 015.165.927-35, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço na R. Surubim, nº 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor sem designação específica; (d) Jorge Felipe Lemann, brasileiro, casado, agente e representante comercial, CI nº 086.069.168 IFP/RJ, CPF/MF nº 011.176.347-95, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço na R. Surubim, nº 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor sem designação específica; (e) Claudio Pracownick, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 72422, CPF/MF nº 001.189.617-56, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na R. Lauro Muller, nº 116, sl. 3304 e 3305, Botafogo, CEP: 22.290-160, para o cargo de Diretor sem designação específica; (f) Bernardo Nolasco Rocha, brasileiro, casado, economista, CI nº 10.821.555-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 089.366.427-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na R. Lauro Muller, nº 116, sl. 3304 e 3305, Botafogo, CEP: 22.290-160, para o cargo de Diretor sem designação específica; (g) Rony Gielman, brasileiro, casado, economista, CI nº 102041407 IFP/RJ, CPF/MF nº 081.990.077-02, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na R. Lauro Muller, nº 116, sls. 3304 e 3305, Botafogo, CEP: 22.290-160, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (h) Humberto Arthur Tupinambá Neto, brasileiro, divorciado, economista, CI nº 08.662.833-6 Detran/RJ, CPF/MF nº 017.980.697-17, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na R. Lauro Muller, nº 116, sls. 3304 e 3305, Botafogo, CEP: 22290-160, para o cargo de Diretor sem denominação específica. Estando presentes na Assembleia Geral, os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a função de Diretor da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, por crime contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Os Diretores eleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil; e (viii) aprovar ainda, sem qualquer ressalva ou restrição, a remuneração global e anual da Diretoria em até R$ 1.000.000,00 para o presente exercício, a ser distribuída aos Diretores conforme deliberação da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Rodolfo Riechert, Presidente; André Schwartz, Secretário. Brasil Plural Capital Holding Financeira Ltda., Acionista; Rodolfo Riechert, André Schwartz, Evandro Luiz de Almeida Pereira, Jorge Felipe Lemann, Claudio Pracownick, Bernardo Nolasco Rocha, Rony Gielman e Humberto Arthur Tupinambá Neto, Diretores eleitos. Esta cópia é fiel à ata original lavrada em livro próprio. RJ/RJ, 12/07/2012. Rodolfo Riechert - Presidente; André Schwartz - Secretário. JUCERJA nº 00002380285 em 04/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social Consolidado - Capítulo I - Da Denominação Social, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social - Art. 1º - A Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo (a \"Cia.\") é uma Cia. regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ, e poderá abrir ou fechar dependências, escritórios, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, bem como nomear ou destituir agentes, representantes ou correspondentes particulares, por simples deliberação de sua Diretoria. Art. 3º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Art. 4º - A Cia. tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias próprias de banco múltiplo, inerentes às respectivas carteiras autorizadas (comercial e de investimentos) pelo Banco Central do Brasil (\"BACEN\"), além de operações de câmbio e administração de carteiras de valores mobiliários, conforme legislação em vigor e, adicionalmente, poderá por deliberação da Diretoria deter participação, como sócia ou acionista, em sociedades no país ou no exterior, sem limitação quanto ao seu objeto social, inclusive instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, em qualquer caso, desde que atendida a regulamentação do BACEN. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 42.950.000,00, dividido em 585.581 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - A Cia. poderá emitir certificados de múltiplos de ações e provisoriamente, cautelas que as representem, na forma do Art. 25 da Lei 6.404/76, sempre assinados por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da assembleia geral. Capítulo III - Da Assembleia Geral - Art. 6º - A Assembleia reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. As convocações para as Assembleias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento, serão realizadas de acordo com a lei e com este Estatuto. Art. 7º - Os trabalhos da Assembléia Geral serão dirigidos por uma mesa composta por um presidente e um secretário, escolhidos pelo voto da maioria dos presentes. Art. 8º - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por mandatário, constituído na forma da lei, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. A Cia. poderá solicitar, no anúncio de convocação da Assembleia Geral, o depósito prévio do instrumento de mandato na sede social até 24 horas antes da data para a realização da Assembleia Geral. Art. 9º - As Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora e instrumentos em ata única. Art. 10 - Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre as questões que, por lei, sejam de sua competência privativa, bem como sobre aquelas que, por qualquer razão, lhe sejam submetidas. Todas as matérias que sejam objeto da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto ou em acordos de acionistas arquivados na sede da Cia., serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria absoluta de votos afirmativos presentes, não se computando os votos em branco ou abstenções. Capítulo IV - Da Administração - Art. 11 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 10 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos ou reeleitos pela Assembléia Geral, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e os demais sem designação específica, com as atribuições que lhes forem conferidas pela Diretoria, todos com prazo de gestão de 2 anos, e que deverão satisfazer as condições de investidura exigidos por lei. § Único - Mesmo quando vencido o prazo de seu mandato, continuará o Diretor no exercício do cargo, até a posse daquele que deverá substituí-lo. Art. 12 - A investidura no cargo de Diretor far-se-á por termo lavrado e assinado no livro de Atas de Diretoria, após homologação de seus nomes pelo BACEN, bem como observadas as prescrições legais e regulamentares aplicáveis. O termo de posse deve ser assinado no prazo de 30 dias seguintes à aprovação da eleição pelo BACEN, salvo justificativa aceita pela Diretoria, sob pena de tornar-se sem efeito a eleição. Art. 13 - Os administradores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 14 - A Diretoria, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, que deverão atuar como órgãos auxiliares sem poderes deliberativos, sempre no intuito de assessorar a Diretoria, sendo integrados por pessoas por ela designadas dentre os membros da administração e/ou pessoas ligadas, diretamente ou indiretamente, à Cia. Art. 15 - Em caso de ausência ou impedimento temporário do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor Vice-Presidente ou, se este também estiver ausente ou impedido temporariamente, por outro Diretor que venha a ser designado pelo Diretor Presidente, acumulando o substituto, até o fim da ausência ou impedimento, todos os direitos, atribuições e responsabilidades legais, estatutárias e regulamentares do Diretor Presidente. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer outro Diretor, competirá ao Diretor ausente designar dentre os membros da Diretoria, seu substituto, o qual exercerá as respectivas funções e direitos sem prejuízo das suas próprias, até cessar os motivos do impedimento ou da falta. Art. 16 - Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente o substituirá, acumulando suas atribuições, direitos e responsabilidades com as do Diretor Presidente até que a Assembleia Geral eleja novo Diretor Presidente. Em caso da vacância dos demais cargos da Diretoria, a substituição provisória será promovida pela Diretoria através de indicação de um de seus membros por maioria simples. O provimento definitivo do cargo far-se-á por eleição, na primeira Assembleia Geral, servindo o substituto, então eleito, até o término do mandato do substituído. § Único - Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo de Diretor que, sem causa justificada, a juízo da Diretoria, deixar de exercer as funções por trinta dias consecutivos. Art. 17 - As reuniões de Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor e instaladas e presididas pelo Diretor Presidente ou outro Diretor que venha a ser designado pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão feitas por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 2 dias úteis, e indicando local, data, hora e ordem do dia. § 2º - As formalidades da convocação poderão ser dispensadas se todos os Diretores estiverem presentes ou se declararem cientes do local, data, hora e ordem do dia da reunião. § 3º - As reuniões de Diretoria serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. § 4º - Nas reuniões de Diretoria considerar-se-ão presentes os Diretores que: (i) designarem, por escrito, outro Diretor como seu substituto; (ii) participarem da reunião por conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, ou (iii) enviarem voto por escrito. § 5º - As deliberações da Diretoria serão tomadas mediante aprovação pela maioria dos presentes. § 6º - Das reuniões lavrar-se-ão atas no livro próprio, assinadas pelos presentes. Art. 18 - A Diretoria será investida de todos os poderes necessários à realização do objeto social, exceto aqueles que por lei ou pelo presente Estatuto, dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral e, especificamente, poderes para transigir, renunciar, desistir, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações e celebrar contratos de qualquer natureza, onerar e alienar bens sociais móveis e imóveis ou adquirir bens dessa natureza previstos neste estatuto. Art. 19 - Além das previstas em lei e neste Estatuto, constituem atribuições e deveres da Diretoria: a) deliberar sobre regulamentos e planos gerais de administração e de negócios, fazendo cumprir este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral; b) deliberar sobre operações e aplicações de recursos, podendo, se for conveniente, fixar normas e limites cadastrais ou orçamentários, a serem observados; c) nomear ou contratar representantes, agentes ou correspondentes particulares, e resolver sobre a sua destituição, criar ou suprimir dependências; d) deliberar sobre a estruturação e modificação dos quadros de pessoal, fixando padrões de vencimentos e outras vantagens; e) determinar a elaboração de balancetes mensais e balanços semestrais; [Quem aprova é a Assembleia Geral]; f) contratar, advertir e demitir o pessoal necessário aos serviços da Cia.; g) apresentar relatórios, balanços e demonstrativos da conta \"Lucros Perdas\" de cada exercício à Assembleia Geral, depois de submetidos a parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento; h) propor à Assembleia Geral a fixação de dividendos a serem distribuídos aos acionistas; i) definir normas e diretrizes sobre a participação dos empregados nos lucros da Cia.; j) convocar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; k) designar substituto de qualquer Diretor na forma prevista no Art. 16 deste Estatuto; l) solicitar pareceres do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e, sempre que necessário, convocar as suas reuniões; m) aprovar o regulamento interno da Cia.; n) solucionar as questões suscitadas com terceiros e quaisquer casos extraordinários que não sejam de competência exclusiva da Assembleia Geral; o) nomear procuradores para agir em nome da Cia., dentro dos limites e prazo de execução que deverão ser especificados no instrumento de mandato, e destituí-los a qualquer tempo; p) supervisionar e acompanhar as operações e o andamento dos negócios da Cia.; q) escolher e destituir os auditores independentes, os membros da Ouvidoria, assim como preencher as vagas que se verificarem por ausência, morte, renúncia ou destituição e aprovar o regimento interno da Ouvidoria, fixar a remuneração de cada membro, bem como convocá-los para prestar todos os esclarecimentos que entenderem necessários sobre as matérias de suas respectivas atribuições; e r) fixar a orientação de voto a ser proferido por seus representantes em assembleias gerais, reuniões ou equivalentes nas sociedades, fundações e outras entidades nas quais a Cia. participe, respeitadas as políticas e diretrizes aprovadas pela Assembleia Geral. Art. 20 - A Cia. considerar-se-á obrigada, ou exonerará terceiros de responsabilidade para com ela: a) pelas assinaturas conjuntas de 2 Diretores; b) pelas assinaturas conjuntas de 1 Diretor e 1 procurador que assim for designado, no respectivo instrumento de mandato e nos limites dos poderes que nele se contiverem. § 1º - Os procuradores \"ad negotia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a 1 ano, assinado por 2 Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados. § 2º - As procurações para representação em processos judiciais, arbitrais ou administrativos poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, permitida, neste caso, a representação da Cia. por 1 procurador agindo isoladamente. Art. 21 - São atribuições dos Diretores: I - do Presidente: (a) presidir as Reuniões de Diretoria; (b) coordenar e supervisionar as atividades dos Diretores; (c) coordenar o relacionamento da Diretoria com a Assembleia Geral e com o Conselho Fiscal; (d) elaborar junto com os demais Diretores o relatório anual da administração e levantar as demonstrações financeiras da Cia.; II - do Vice-Presidente e demais Diretores: (a) administrar, supervisionar e coordenar as atividades da Diretoria sob sua responsabilidade; (b) executar as atribuições que lhe forem outorgadas pela Diretoria; (c) especificamente ao Vice-Presidente, substituir o Diretor Presidente em seus impedimentos temporários e ausências, bem como no caso de vacância até a eleição do novo Diretor Presidente pela Assembleia Geral. Art. 22 - Ressalvadas as exigências de assinaturas conjuntas, como previsto no art. 20 para assunção de obrigações em nome da Cia., competirá a qualquer Diretor a representação da Cia. e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 23 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de 3 a 5 membros e respectivos suplentes, residentes no País, com as atribuições previstas em lei. § Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração, tudo na forma da legislação e regulamentação aplicáveis. Capítulo VI - Ouvidoria - Art. 24 - A Ouvidoria é o órgão constituído para atender às normas regulamentares vigentes e editadas pelo CMN e pelo BACEN. A Ouvidoria será composta por 1 Ouvidor da Cia. e 1 Diretor responsável pelo desempenho de suas atividades, ambos com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. § Único - Conforme facultado pelas normas do CMN, a Ouvidoria será única para todas as instituições financeiras e/ou equiparadas, pertencentes ao conglomerado Brasil Plural no Brasil. Art. 25 - A Ouvidoria terá como função garantir a estrita observância às normas legais e regulamentares vigentes relativas aos direitos do consumidor, assim como atuar como órgão de comunicação entre as instituições pertencentes ao conglomerado financeiro desta instituição, seus clientes e os usuários de seus produtos e serviços, tendo como atribuições: (a) receber, instruir, registrar, analisar e dar o devido tratamento a todas as reclamações dos clientes e de seus usuários de produtos e serviços que não forem de imediato solucionadas pelo setor de atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; (b) prestar os esclarecimentos necessários e solicitados assim como dar ciência aos reclamantes sobre o encaminhamento de suas demandas e das providências a serem tomadas; (c) informar aos reclamantes o prazo previsto para resposta final à demanda em questão, o qual não pode ultrapassar 15 dias; (d) encaminhar a resposta final para a demanda dentro do prazo informado no item (c) acima; (e) apresentar para apreciação da Diretoria as medidas de correção ou de aperfeiçoamento de práticas e rotinas necessárias, em decorrência das avaliações das reclamações recebidas; e (f) elaborar e encaminhar à Diretoria, ao final de cada semestre, relatório sobre a atuação da Ouvidoria, contendo as proposições de que trata no item (e) acima. § Único - As atribuições da Ouvidoria são aquelas previstas e de acordo com as normas regulamentares vigentes, editadas pelo CMN e pelo BACEN. Art. 26 - Conforme estabelecido no Art. 19, alínea (q), deste Estatuto Social, é de competência exclusiva da Diretoria da Cia. a nomeação e destituição dos membros da Ouvidoria. Art. 27 - A Cia. se compromete a: (a) garantir o alcance da Ouvidoria às informações necessárias para a elaboração de respostas adequadas às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades e; (b) analisar e elaborar as condições adequadas para o bom funcionamento da Ouvidoria, bem como para que sua atuação seja guiada pelas melhores práticas com isenção, transparência, autonomia e imparcialidade. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços, Lucros, Aplicações - Art. 28 - O exercício social iniciará em 1 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 29 - A Diretoria elaborará, com base nos registros da Cia., demonstrações financeiras anuais e semestrais, previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. § 1º - As demonstrações financeiras serão elaboradas com data-base de 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano, observados os prazos para sua preparação estabelecidos na Lei 6.404/76 e regulamentação aplicável. § 2º - A Diretoria apresentará à AGO proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, na forma do Art. 192 da Lei 6.404, juntamente com sua manifestação sobre o relatório da administração e as contas preparadas pela Diretoria, na forma do Art. 142, V da Lei 6.404. Art. 30 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para impostos. O prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. § 1º - O lucro líquido apurado terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, até que o saldo da reserva atinja 20% do capital social, sendo facultado à Cia. deixar de constituir a reserva legal no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital previstas no Art. 182, §1º da Lei 6.404, exceder 30% do capital social; (b) o valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Art. 31 deste Estatuto Social; (c) o saldo poderá, conforme deliberado em Assembleia Geral mediante proposta da Diretoria, ser destinado, total ou parcialmente, à Reserva de Investimentos de que trata o §2º abaixo ou ser retido, total ou parcialmente, na forma do Art. 196 da Lei 6.404, com base em orçamento de capital; e (d) os lucros não destinados na forma da lei e deste Estatuto Social deverão ser distribuídos como dividendos, nos termos do Art. 202, §6º, da Lei 6.404. §2º - A Reserva de Investimentos tem o objetivo de prover fundos que garantam o nível de capitalização da Cia., investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Cia. e/ou o pagamento de dividendos futuros ou suas antecipações. A parcela anual dos lucros líquidos destinada à Reserva de Investimento será determinada pelos acionistas em AGO, com base em proposta da administração, obedecendo às destinações determinadas nas alíneas do §1º deste Art. (cuja alínea (c) faculta a alocação de até 100% do saldo remanescente do lucro líquido para essa reserva), sendo certo que a proposta ora referida levará em conta as necessidades de capitalização da Cia. e as demais finalidades da Reserva de Investimentos. O limite máximo da Reserva de Investimentos será aquele estabelecido no Art. 199 da Lei 6.404. Quando a Reserva de Investimentos atingir seu limite máximo, ou quando a Cia. entender que o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá determinar sua aplicação total ou parcial na integralização ou aumento do capital social ou na distribuição de dividendos, na forma do Art. 199 da Lei 6.404. Art. 31 - A Cia. distribuirá, a título de dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404. Art. 32 - A Diretoria poderá declarar (i) dividendos intermediários à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em balanços patrimoniais anuais ou semestrais; e (ii) dividendos intercalares com base nos lucros apurados em balanço levantado em períodos que não o anual ou semestral, observadas as limitações legais. Art. 33 - A Assembleia Geral poderá determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio, até o limite permitido em lei, cujo valor poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, observadas a legislação e regulamentação aplicável. Art. 34 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser distribuída aos administradores da Cia., por deliberação da AGO, participação no lucro do exercício até o teto legal permitido e desde que respeitada a regulamentação aplicável. Art. 35 - A Cia. poderá destinar parte do seu lucro, apurado semestralmente à distribuição aos seus empregados, de acordo com normas estabelecidas em reunião da Diretoria, específicas para tal. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas - Art. 36 - A Cia. observará os acordos de acionistas eventualmente existentes e arquivados na sua sede e/ou dos quais seja parte ou interveniente, nos termos do Art. 118 da Lei 6.404 (\"Acordos de Acionistas\") e os administradores da Cia. atentarão pela sua observância, abstendo-se de registrar transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia Geral ou reunião de Diretoria deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos registros de ações da Cia. § Único - As ações de emissão da Cia. vinculadas a Acordo de Acionistas estão sujeitas às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme os casos. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações (inclusive o direito de voto e demais previsto neste Estatuto Social) deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tais Acordos de Acionistas. Capítulo XI - Liquidação - Art. 37 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, competindo à mesma estabelecer o modo de liquidação, nomeação dos liquidantes, eleição dos membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal, que deve funcionar no período de liquidação. Capítulo XI - Juízo Arbitral - Art. 38 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto, nos acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. e nas disposições da Lei nº 6.404/76. A arbitragem será conduzida em conformidade com o regulamento da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (\"CCBC\") e a sua sede será em SP/SP, Brasil, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. § Único - A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para o requerimento de quaisquer medidas acautelatórias para assegurar a arbitragem, ou, previamente à instalação do tribunal arbitral, para medidas de urgência de cunho preparatório à arbitragem para manter o status quo ou prevenir dano irreparável. Certificamos que o presente Estatuto Social Consolidado está conforme aprovado na AGE realizada no dia 12/07/2012. RJ, 12/07/2012. Rodolfo Riechert - Presidente; André Schwartz - Secretário. Visto da Advogada: Anna Cecília de M. C. Dutra da Silva - OAB/SP nº 254.976.\r\n\r\nId: 1381930"
                ],
                "1381755": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2012. Data, Hora e Local: No dia 12 de setembro de 2012, às 10 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Deliberar sobre a criação do Comitê de Assuntos Estratégicos, examinando, discutindo e votando sobre: (a) suas regras de funcionamento; (b) a eleição de seus membros; e (c) a remuneração de seus membros. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, a criação do Comitê de Assuntos Estratégicos (\"Comitê\"), que funcionará até 12 de setembro de 2013, prazo esse que poderá ser modificado por deliberação do Conselho de Administração. O Comitê terá como finalidade o acompanhamento e assessoramento na elaboração, no planejamento e na implementação de projetos estratégicos de grande repercussão no futuro desenvolvimento da Companhia e outros assuntos correlatos que venham a ser definidos pelo Conselho de Administração de tempos em tempos. 1.1. O Comitê se reunirá mensalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, ou por determinação do Conselho de Administração. 1.2. O Conselho de Administração aprovou a eleição dos seguintes membros para compor o Comitê, todos com mandato até 12 de setembro de 2013 (i) Ramon Nunes Vazquez, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Bráulio Eugênio Muler 400, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n.º 33680-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 336.997.807-59, (ii) Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, residente e domiciliado na Rua Almirante Saddock de Sá 370, apartamento 101, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n.º 293644, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n.º 114.400.151-04, e (iii) Nicolas Arthur Jacques Wollack, francês, casado, executivo, residente e domiciliado na Ladeira de Nossa Senhora 325, Glória, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do registro nacional de estrangeiro RNE n.º V317048-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o n.º 057.378.217-22, todos para exercerem mandato até a data indicada no item 1 acima. 1.3. Os membros do Comitê farão jus a uma remuneração mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração. Os membros do referido Comitê que forem diretores ou empregados da Companhia não farão jus a remuneração, inclusive o Sr. Ramon Nunes Vazquez, atual Diretor Presidente da Companhia. A remuneração dos membros dos comitês poderá ser alterada a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, independente de aviso prévio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, Pedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002386718, em 19/09/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1381755"
                ],
                "1382327": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 10 de agosto de 2012, às 16h30min, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, Light S.A., representando a totalidade do capital social neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia. 5.2. Eleito o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 2366736, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 126.023.707-97, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, em substituição ao Sr. Jerson Kelman, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, pelo prazo restante do mandato da atual Diretoria, a encerrar-se em 10.12.2012, o qual se declarou desimpedido nos termos da lei vigente para exercer o cargo para o qual foi eleito. Considerando a eleição do Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, a Diretoria da Companhia, com mandato até 10.12.2012, passa a ter a seguinte composição: Diretor Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Diretores: Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, já qualificados anteriormente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, Light S.A. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. - Evandro Leite Vasconcelos - João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. Nº 23833374, DATA: 12/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1382327"
                ],
                "1381967": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1381967"
                ],
                "1382384": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 004/2012 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8. Data 21/08/2012. Hora 10:00h. Local: Cobra Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, retirar o complemento do módulo L38 e retificar o número de CEP: 54.315-010, do endereço atual do estabelecimento da empresa situado em Jaboatão dos Guararapes - PE. Desta forma, ratificamos o endereço para: Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.315-570, inscrita no CNPJ sob o nº 42.318.949/0008-50, NIRE 209.000.003.19. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchiolli - Presidente, José Geraldo Loureiro Rodrigues - Diretor de Serviços de Infraestrutura Bancária. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 21/08/2012. MIRIAM AUXILIADORA ROMANHOLLI - Advogada - OAB-RJ 163.389. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002378482 em 30/08/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1382384"
                ],
                "1382333": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 03 de setembro de 2012, às 15 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à assembléia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração, para eleger 1 (um) membro efetivo, em substituição ao Conselheiro renunciante, Sr. Cristiano Corrêa de Barros, para complementar o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2013. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Cristiano Corrêa de Barros ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, a única acionista aprovou a eleição, como membro efetivo, da Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, residente e domiciliada na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.411-030, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2013. Foi apresentada, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, a respectiva cópia da declaração de desimpedimento e do currículo do membro efetivo do Conselho ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. O membro do conselho, ora eleito, também foi dispensado das condições listadas nos incisos I e II, do §3º do artigo 147 da Lei 6.404/1976. 5.2.1. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Rutelly Marques da Silva e seu suplente, o Sr. Márcio Luís Domingues da Silva; d) como efetivo o Sr. André Fernandes Berenguer e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; e, i) como efetivo, da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 12/09/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2383253. DATA: 12/09/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1382333"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1382351": [
                            "V - Ata",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 10/10/2012, quarta-feira, às 18:30h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, sala 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Saída de sócios; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações deliberadas; e 3) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1382351"
                        ],
                        "1378217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCPNJ: 73.526.154/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020761, com validade até 17 de setembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 10,00 ha, conforme o processo n. 890.919/2011 do DNPM, na ESTRADA DE PIRANEMA, S/N - LOTE 667 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/511591/2011) \r\n\r\nId: 1378217"
                        ],
                        "1375851": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBA - EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A\r\n\r\nCNPJ 01.610.349/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos todos os acionistas à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede à Avenida Condessa do Rio Novo, 1637 sala 401 Três Rios/RJ, em 26/9/2012 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:RE-RATIFICAÇÃO quanto à não publicação da convocação dos acionistas para a realização da AGE em 17/01/2011\r\n\r\nId: 1375851"
                        ],
                        "1382051": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) comunica, que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) em 30 de setembro de 2012, no valor de R$ 0,023391514 por debênture, totalizando R$ 9.088.984,69, aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 28 de setembro de 2012. A liquidação financeira ocorrerá em 02 de outubro de 2012. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser \r\n\r\npago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se \r\n\r\na alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dis-\r\n\r\npensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1382051"
                        ],
                        "1382056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.112.437/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGE. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGE que se realizará na sede social na Rua Marquês de São Vicente, 140, grupo de salas 304, Gávea, nesta cidade, dia 03/10/2012, às 10h., para deliberarem sobre distribuição de dividendos aos acionistas e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 21.09.2012. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 1382056"
                        ],
                        "1380011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ROPRI DVD`S SOCIEDADE LIMITADA - ME\r\n\r\nCNPJ: 05.883.658/0001-02\r\n\r\nAVISO: ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DISTRATO SOCIAL: SÓCIOS: RODRIGO XAVIER D`ALMEIDA E PRISCILA XAVIER D`ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1380011"
                        ],
                        "1375481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASTURINVEST INVESTIMENTOS\r\n\r\nTURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.422.594/0002-06\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO nº001634, com validade até 12 DE MAIO DE 2014, Á REALIZA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE POUSADA, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO N. 3700 - RETIRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/201553/2006)\r\n\r\nId: 1375481"
                        ],
                        "1377904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.239.493/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020775, com validade até 17 de setembro de 2014, para implantar a atividade de extração de areia em cava molhada, em área de 6,45 hectares, conforme o processo n. 890.502/2005 do DNPM, na ESTRADA RETA DOS 500, S/N, LOTES 545, 546 E 547 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/505318/2012) \r\n\r\nId: 1377904"
                        ],
                        "1375802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA AMIGÃO DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.233.686/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGÃO DA DUTRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020748, com validade até 12 de setembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e troca de óleo, em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 181,5 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/203749/2005) \r\n\r\nId: 1375802"
                        ],
                        "1378228": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.112.720/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020770, com validade até 17 de setembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 10,13 ha, conforme os processos n. 890.181/2010 (5,93 ha) e 890.182/2010 (4,2 ha) do DNPM, na ESTRADA RETA DOS 500, LOTES 650 E 651 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/510562/2010)\r\n\r\nId: 1378228"
                        ],
                        "1378155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SOL NASCENTE LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 35.815.737/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SOL NASCENTE LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020743, com validade até 17 de setembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 11,67 ha, conforme o processo n. 890.040/1999 do DNPM, na ESTRADA RETA DE PIRANEMA, LOTE 642 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/503850/2012) \r\n\r\nId: 1378155"
                        ],
                        "1380736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCPNJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001643 que altera a atividade licenciada pela LP Nº IN017759 para: concepção e localização do projeto de intervenção no cais do porto do Rio de Janeiro, que contemplará a ampliação linear de 120 metros (primeira fase), a extensão em 135 metros (segunda fase) e a construção da retroária de 39.865 m² com laje estaqueada. Processo E-07/502900/2010.\r\n\r\nId: 1380736"
                        ],
                        "1381127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ: 29.131.075/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020791, com validade até 19 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização para construção de um centro cultural da casa das tapeceiras do espraiado, com implantação de rede de drenagem pluvial, rede de energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto e abastecimento de água, numa área total de 2.711.78m², na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA RJ 114, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRA DA MATA - FLAMENGO, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/504979/2012) \r\n\r\nId: 1381127"
                        ],
                        "1381983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "API SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.162.369/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPI SPE 67 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020858, com validade até 24 de setembro de 2015, para implantação de um grupamento de edificações residenciais unifamiliares, com 206 unidades habitacionais, distribuídas em 12 blocos, em um terreno de 18.046,20 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 263086 m E e 7589276 m N, na RUA PROJETADA A, 46/96, - PARQUE JOCKEY CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/502802/2012) \r\n\r\nId: 1381983"
                        ],
                        "1382303": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.957.665/0001-49 - NIRE: 33.2.0689491-8\r\n\r\nAVISO: Redução do capital social - Em cumprimento ao que determina o Artigo 1.084 da Lei 10.406/2002, a empresa acima descrita, por intermédio de sua nona Alteração Contratual de 01/08/2012, com presença de 100% dos sócios que compõem o capital social, comunica a redução de seu capital social de R$ 9.368.209,00 para \r\n\r\nR$ 7.568.209,00.\r\n\r\nId: 1382303"
                        ],
                        "1381485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2012, a fim de deliberarem sobre a retificação de equívoco observado na AGOE realizada em 30.07.2012, relativamente à publicação das demonstrações financeiras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1381485"
                        ],
                        "1380634": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de Outubro de 2012, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 19 de setembro de 2012. 1. DIVIDENDO: 1.1. Parcela do Dividendo Mínimo Obrigatório referente ao exercício de 2011 no valor de R$ 0,2516985 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,745771001 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,633905350 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Corretora de Valores S.A.. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das\r\n\r\ncustódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de \r\n\r\nJaneiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - \r\n\r\nAv. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1380634"
                        ],
                        "1382289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Outubro de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Outubro de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Super Banese Capitalização de 5055165 a 7546087; BRB CAP Série Milhão 3349543; BanriCap 2 milhões de 3859490 a 7720038; BANESCAP Extra de 4087648 a 4727799; Ibicapitalização de 3306623 a 7788344; ibi Cap 20 de 5982968 a 7293574; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 6394459 a 7413868; Vip Capitalização de 3497836 a 7412003; Q!Sorte Capitalização de 6731225 a 7418941; Beg Capitalização Super Prêmios 2863927; INVIDA SORTE 3875438; CitiCapitalização Plus de 4875703 a 7456836; Invest Plus de 3403610 a 7409315; Zapt! Mais Capitalização de 3081177 a 3405356; VIP MILHÃO de 5729308 a 7411475; Sorte Mania de 7049480 a 7416988; ibiCard Cap de 7255711 a 7412479; Verde Capitalização de 3634922 a 7412502; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6514786 a 7462085; BEC Capitalização Premium de 3290259 a 5896938; BRBCAP Duplo Milhão de 4484414 a 7783133; Big Din Din Banespa Capitalização de 3646766 a 6611358; SMART CAP de 6317646 a 6421999; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5915265 a 7412576; Banrisul Capitalização de 3677743 a 3682441; ZAPTMUITO MAIS de 3811060 a 7742707; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3933027 a 3973448; Sudameris Capitalização de 3051357 a 4136906; BesCap Vida Nova de 3302576 a 5114165; INVEST CARRO 3112952; TOP BANESCAP de 5709048 a 7412623; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3933041 a 3996667; MultiCap 2384286; Ganhe mais Leader de 4360332 a 7415984; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6771095 a 7495766. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nId: 1382289"
                        ],
                        "1382313": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 11 de outubro de 2012, às 10 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, Centro de Convenções, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do capital social da Companhia; (ii) Eleição de Conselheiro Independente; e (iii) Contratação de Assessoria Financeira. Informações Gerais. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1382313"
                        ],
                        "1381342": [
                            "V - Convocação",
                            "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada em 1 de outubro de 2012. Ficam os Senhores acionistas da Mind Solutions S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 3 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 700 - bloco 5, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) os pedidos de renúncia de cinco membros do Conselho Consultivo da Companhia; (b) a eleição de novos três membros do Conselho Consultivo da Companhia; e (c) a aprovação das seguintes alterações no Estatuto Social da Companhia: (i) inclusão de uma previsão expressa estabelecendo o direito de preferência dos acionistas na subscrição de novas ações emitidas pela Companhia; (ii) fixação de um quorum para a instalação de assembleias gerais; (iii) alteração dos mecanismos de substituição ou vacância de diretores ou membros do Conselho Consultivo; (iv) alteração dos mecanismos de convocação da reunião da diretoria e dos mecanismos de representação da Companhia; (v) inclusão de previsões expressas sobre o mecanismo de transferência das ações emitidas pela Companhia; e (vi) algumas modificações auxiliares relacionadas com as mudanças descritas acima; bem como; (d) a aprovação de um novo e consolidado Estatuto Social da Companhia. Autorizo a publicação. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Mario Saddy - Diretor.\r\n\r\nId: 1381342"
                        ],
                        "1380677": [
                            "V - Convocação",
                            "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. Nº 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380677"
                        ],
                        "1380666": [
                            "V - Convocação",
                            "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2012, às 12:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar a destituição dos Srs. André de Alencar Freitas e Nelson Bloise Paura da administração da Sociedade; e (ii) alterar o Contrato Social para refletir o quanto deliberado no item (i) acima. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1380666"
                        ],
                        "1381921": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA AERONÁUTICA\r\n\r\nCNPJ: 33.871.757/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica, no uso das suas atribuições legais, convoca os associados para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2012, em primeira convocação às 8h e em segunda convocação às 8h30min, na sua Sede Social, sita à Av. Ernani Cardoso, n.º 183 - Cascadura, RJ, CEP: 21310-310 para tratar da seguinte ordem do dia: ELEIÇÃO E POSSE DA ADMINISTRAÇÃO DO CSSA, para o triênio 2013 a 2015. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Heli Teixeira Folly - Presidente. \r\n\r\nId: 1381921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1379689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.193.950/0001-91\r\n\r\nO Diretor do ADN, mantido por Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Campo Grande LTDA, situado a Rua Barcelos Domingos, 35/201-Campo Grande, município do Rio de Janeiro, torna público a relação de alunos concluintes do Ensino Médio-Modalidade EJA. Ano 2007/1: Augusto Cezar Marimba Ferreira. Ano 2008/1: Juliana Thais Funes Silva Ferreira. Ano 2010/1: Ingrid Manhães dos Santos. Ano 2011/2: Caio Sérgio de Paula Nascimento, Emerson da Silva Coimbra, Fernanda da Silva Santos. Ano 2012/1: William Galdino de Freitas. Diretor Carlos José Justi da Silva Registro 960038 DEMEC Of. CDIN no 488/2012, Secretária Escolar Simone Semião de Lima Of. CDIN no 488/2012, Professores Inspetores Escolares Evaldo Alves da Silva matricula 0956427-9 e Márcia de Oliveira Barcelos matricula 0967917-6, - RM-IV, SEEDUC\\RJ..\r\n\r\nId: 1379689"
                    ],
                    "1381114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TRINDADE\r\n\r\nSOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31707771/0001-47\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio Regular, , no ano letivo de 2010: Caio Vinícius de Azevedo Silva Ildefonso, Carlos Vinicius Baptista Lucio, Diogo Costa Santos, Edson Rangel Machado Junior, Ellen Juliana Machado Cardoso, Higor de Carvalho Pinheiro, Hudson Pereira Santos, Juliana Justem Matos, Lucas Ramalho de Lima, Luiz Fernando Terra da Costa, Nathália Luize de Oliveira Santos, Paula Christine Viegas, Priscila de Aguiar Silva, Rafael Ramalho Virginio, Ricardo Macedo de Oliveira Costa, Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 1º semestre de 2010: Cristiano dos Santos Vieira, , Indiana Benicio da Silva, Itupiracy Baptista Porcino Monteiro, , Paulo Eduardo Pereira Lirio, Thaís de Oliveira Meirelles, Ensino Médio de Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre de 2010: Wallace Guimarães. Secretario João Cavalcanti Lima Reg. MEC 74 GB e Diretora Julia Maria Messeri Reg. MEC LP 4839.\r\n\r\nId: 1381114"
                    ],
                    "1381302": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2011: Jéssica de Oliveira Fernandes; Michelle Alecrim da Silva; Educação de Jovens e Adultos 1º Semestre 2009 Jennifer Cristiane Rocha da Silva; 1º Semestre 2010: Rodolfo José Mauricio Gonçalves; 1º Semestre 2012: Taiane da Silva Moço; Normal em sequência do Ensino Médio: 2º Semestre 2007: Isabel Cristina Ferreira dos Santos; 1º Semestre 2009: Angelica Silva Ferreira; 1º Semestre 2010: Raquel Porto Pinheiro; 2º Semestre 2010: Indiara Martins de Santa Hora Bastos; 2º Semestre 2011: Tânia Maria Pereira Corrêa; Técnico de Enfermagem 2º Semestre 2006: Janina Santos Nonato; 1º Semestre 2009: Bruna Mondaini Gonçalves; Antonia Erica Martins Silva de Sousa; Paula Regina Ferreira de Oliveira; 2º Semestre 2009: Selma Cristina Ildebrando; Técnico de Informática 2º Semestre 2008: Clayton Barbosa Pessanha; Técnico de Administração 2º Semestre 2005: Maria de Fatima Dias Silva; Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos.\r\n\r\nId: 1381302"
                    ],
                    "1379900": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESULTANTE\r\n\r\nCNPJ: 32.380.578/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Resultante, mantido pela Sociedade Educacional Resultante Ltda., situado na Rua Gianerine, nº 25/31 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular Ano 2010: Aline da Cunha de Holanda, Débora Cristina dos Santos Ramos, Ellen da França Gonçalves, Ester Coelho de Souza, Isaias Rodrigues da Silva Junior, Jessica Dornelas de Oliveira, Jéssica Karine Andrade de Lima, Julie Iglesias Machado, Karen Vitória Vivone de Paula, Larissa Campos Concilio, Letícia Duarte dos Santos, Mariana Barbosa Duarte de Jesus, Mayara Koski Santos Oliveira,Mayara Cabral Quirino, Rodrigo Martins da Silva, Rodrigo Pereira de Oliveira, Sttefany de França Machado da Silva, Taysa Peixoto Nascimento, Thaissa Sampaio Nunes, Thalles Pivatelli Costa, Thamires Bitencourt Franco, Wellington Ferreira de Lucena, Wendrey Amorim da Silva, Ensino Médio Regular Ano 2009: Thales Magnan Teixeira, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2010/2: Adriana Gonçalo da Silva, Allana Filgueiras de Souza, Ana Paula Silva Vidal de Souza, André Luís Souza da Silva, Arianne Cristina Ferreira Celestino, Gabriel Romero de Araujo, Jefferson Douglas Santana da Silva, Juliana Cristina do Nascimento Vilar, Leonardo Alves da Silva, Leonardo Lage de Moraes, Mariana Nogueira da Fonseca Brito, Monique Agostinho Alves da Silva, Monique Almeida da Silva, Paloma de Jesus Pereira, Patricia Dinaman Bernardes Silva, Vanessa Campos Costa, Veronica Maria de Albuquerque Rangel, Vitor Basilio da Motta dos Santos, Viviane Ohnesorge da Cunha, 2009/1: Regilaine Regina Dutra dos Santos, 2009/2: Sara dos Santos Moura 2008/1: Suely Gomes dos Santos, 2008/2: Márcio Assis da Silva, Diretora: Tania Homsani Reg. nº 7108/MEC Secretária: Sandra Maria Assis de Jesus Reg.0003893, Professor Inspetor Escolar: Regina Alves Cabral matrícula nº 0945471-1 e Rosange Quintanilha B. de Santana Mat. 0956952-6 RM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1379900"
                    ],
                    "1380320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Técnico em Química - 2011: Fernanda Verdini Guimarães. Técnico em Eletrônica - 2011: Rodolpho Barroso Theodoro dos Santos. Técnico em Mecânica - 2011: Adilson Manoel Carneiro da Costa, Adriano da Paixão Valverde, Alex Gomes Guerra, Alexsandro Correa dos Santos, Altair Cipriano da Silva, Anderson de Souza, Antonio Marcos Silva Nascimento, Antonio Modesto da Silva Filho, Armando Pereira Filho, Bruno Cordeiro do Nascimento, Bruno Couto Alves, Carlos Alberto Silva da Cruz, Carlos Eduardo da Silva Pereira, Carlos Eduardo Gomes Pinton, Carolina Fernandes Pereira, Chrystian Vasconcelos da Motta, Cleverton Furtado de Souza, Daniel da Conceição, Daniel Mélo do Nascimento, Daril Pimentel da Silva, Denilson de Freitas Moreira, Diego Ricardo de Castro Sardinha, Diogo da Silva Luiz, Divino de Oliveira Fernandes, Douglas Souza de Albuquerque, Dyeneci Moraes, Edelson Santos e Silva, Eduardo da Silva Machado, Eduardo das Mercês Santos Junior, Eduardo de Andrade Rodrigues, Eduardo Roque da Silva Tedesche, Elaine Correa de Oliveira Moraes, Eliton Francisco de Almeida Junior, Erenilson Miguel da Silva, Evandro Custodio Aglio Azevedo, Evandro de Souza Siqueira, Evandro Hilario de Freitas, Everton Ribeiro Couto, Fabiano Ferreira do Vale, Fabiano Rodrigues Sanches, Fábio Corrêa, Farley Pereira Roberto, Fernando Barreto de Castro, Fernando José Gonçalves Fernandes, Filipe Andre Garcia, Flávio Pavão, Francisco Marcos Alves de Araujo, Franklin Gomes da Silva, Geil Silva de Oliveira, Geovani Pereira da Silva, Geraldo Nunes de Sousa Junior, Gilson Chrispim da Silva, Gledson Devêza Mourão, Helcio Barbosa dos Santos, Humberto Guilherme Castro de Andrade, Iranildo Batista de Carvalho, Izaque Ferreira Campos, João Guilherme Gomes, José Augusto de França Cavalcante, José Honorato da Paixão Souza, Juliana Rodrigues Silva, Júlio Cesar Trindade Pinto, Kirthne Cosme Ferraz de Oliveira, Kirtiano Cosme Ferraz de Oliveira, Laurindo Santos, Leandro da Silva Ribeiro, Leonardo de Jesus de Almeida de Gouveia, Lorran Henrique Soares de Souza, Luan Wilson Gazolla de Oliveira Costa, Luciano Ferreira Ribeiro, Luciano José de Oliveira, Luis Paulo Wolf Von Arcosy, Marcelo Gervazio de Campos, Marcelo Pinheiro Pereira, Marco Antonio Rodrigues Henriques, Marco Antonio Silva da Paixão, Marcos dos Santos Rodrigues, Marcos Paulo Rocha Nogueira, Marcus Vinícius Fernandes Pires de Jesus, Marcus Vinícius Vieira de Souza, Marinalva Dias da Silva, Marlos Ramos Crivelaro, Maurinei da Silva Menezes, Natanael Silva de Souza Junior, Nazareno Carneiro, Neilor Silva dos Santos, Ney Wellington Aguiar Santiago, Patrick Cavalcante do Cabo, Paulo Cesar Alves Barbosa, Paulo Henrique Silva dos Santos Siqueira, Pier re Matias da Silva Neto, Priscilla Nunes do Espirito Santo, Rafael Barbosa de Medeiros, Rafael de Souza Tavares, Rafael Junior Tardivo da Silva, Rafael Menezes Ramos, Raphael Coelho de Paiva, Raquel Crisner dos Santos Silva, Raul Pinto de Bastos Junior, Renato Rocha da Silva Cruz, Renato Santos Angelo, Robert William Frutuoso Gouveia, Robson dos Santos Fernandes, Rodrigo Ponce, Rogério Candido dos Reis, Rômulo Borges da Silva, Roniel Caetano Cosme Porta, Ruan Mayor Fontão Guarino, Sandoval Abreu dos Santos, Saulo Henrique de Jesus Silva, Sergio de Oliveira Guimarães, Sergio Fernando Alves de Santana, Sergio Gomes da Silva, Sergio Nogueira Leite, Talibert Rufino da Cruz, Thales Lima da Silva, Thiago Almeida da Silva, Thiago da Costa Schade, Thiago Frederico da Silva, Tiago de Carvalho Siqueira, Tiago Santos da Costa, Vagner Dias das Dores, Valcemar de Oliveira Junior, Valdair da Costa Soares, Valdenir Inacio de Souza, Vera Lucia de Souza Martins de Melo, Victor de Lima Santos, Vinícius Jacobs Araujo, Vinicius Lima Alves, Vinicius Ventura Teófilo, Vitor Hugo Pereira Morais, Wagner Machado da Silva, Waldicley Santos Alves, Wallace do Valle Campos, Walmir Fagundes dos Santos, Washington Nunes da Silva, Welington Moreira Gaudart, Wellington Nogueira da Silva, Wellington Silva Morais, Willian Wendling. Técnico em Mecânica - 2012: Alex de Oliveira Lopes, Alex Pereira, Alexandre Tiago da Costa Couto, Amilton de Sousa Carvalho, Anderson Gomes Adão, Anderson Silva de Oliveira, André Borges da Silva Apolonio, Andre Cassimiro de Matos, André Luis da Silva Cerqueira, André Sousa da Silva, Boonieck da Silva Capitisqui, Braz Alves de Oliveira, Bruno Barreto Silva, Caio Fernando Manoel Damacena, Camila dos Santos de Almeida, Carlos André de Oliveira de Carvalho, Carlos Henrique dos Reis, Carlos Magno Rocha de Souza, Cecilia Lopes Fernandes, Claudio Ricardo Camargo Borges, Claudio Santos de Oliveira, Daniel Almeida Rocha, Daniel Baggio de Lima, Daniel Pereira do Rego, Denilson do Rosario Santos, Denilton Gonçalves de Melo Junior, Durval Azevêdo Sodré, Edson dos Santos Alves, Eliel Fernandes Santos, Elton Silva de Souza, Geovany Wagner Ramos da Silva, Jorge Alberto Reis das Moças, Jorge Neves Azevedo, José Carlos Rodrigues de Azevedo, Josias Alexandre da Conceição, Leonel da Silva Castro, Linsmar Luz Araújo, Luciano Alves de Lima, Luciano Pereira, Marcilio Veiga Moraes, Márcio Rio Branco, Marcos Antonio de Souza, Marcos Luiz Felicio Pereira, Maurício José da Silva, Mauro Athaide de Sá, Miguel Angelo da Silva, Moacir José de Amorim, Oséas de Almeida Carvalho, Patrick Augusto Vieira da Mata, Paulo César Oliveira de Souza, Priscila Fernandes do Nascimento, Rafael Egidio Marreiro, Rafael Leal Lima, Rafael Queiroz da Silva, Rafael Ribeiro Mainoth, Reginaldo Duarte de Lemos, Ricardo Silva de Melo, Roberto Conceição do Nascimento, Robson Guilherme Barbosa, Rodrigo Muros da Silva, Rubens Marcelo Crespo Farias, Samuel de Albuquerque Santos, Sandro Martins Costa, Tamires Silva de Almeida, Thiago da Rocha Cunha, Thiago Guimarães Pires, Thiago Madalena de Souza, Ubirajara Pereira Junior, Vitor Silva Antunes, Wallace Santiago Ferreira, Wellington Nascimento Nacôrt, Willians da Silva. Técnico em Mecatrônica - 2006: Eduardo Jose Pessoa. Técnico em Mecatrônica - 2011: Alan dos Santos Silva, Alessandro Pereira Gonçalves, Alexandre Rocha dos Santos, Anderson Lima Barbosa, Anderson Messias Pereira, Anderson Xavier da Costa, André Vicente Milato, Antonio Carlos Teixeira dos Santos, Bruno Alves Maia, Daniel Pereira Aires Costa, Danillo Barbosa Saraiva, David de Morais dos Santos, Diogo da Silva Batista, Evandro da Silva Rocha, Geovani de Almeida Silva, Geraldo Nunes de Sousa Junior, Gilmar Calixta da Costa, Gustavo dos Santos Aguiar, João Otávio Mota da Silva, Jonatan Gonçalves Figueiredo, Júlio César do Nascimento Guimarães, Leandro Eiras Augusto, Leonardo Azevedo Freire da Silva, Leonardo Simão do Nascimento, Luiz Carlos Tavares da Silva, Marcelo Gomes, Marcos Antonio dos Santos Suazo, Othon Guilherme Taldo Rodrigues, Rafael da Silva Monteiro, Raphael Bernard Carvalheira, Ricardo Guilherme de Almeida, Roberto Fagundes dos Santos Júnior, Roberto Luis Cezario Gomes, Rodrigo José Bussolaro da Silva, Roginaldo da Silva Costa, Ronaldo Trajano da Silva, Thiago Assunção Bezerra, Thiago Viana de Souza, Thieres de Figueirêdo Soares, Vinicius Bayão das Chagas, Walter Bispo do Nascimento Junior, Wanderson Marques Pereira, William Silva de Carvalho, Yuri de Macedo da Silva. Técnico em Mecatrônica - 2012: Alexandre Delgado Reis, Allan Cruz da Costa, Anderson de Almeida Andrade, Anderson Natividade Silva, Cláudio Reis dos Santos, Cleberson Cruz Santos Silva, Douglas Pereira David Silva, Elioenai Pereira de Oliveira, Emerson da Silva Lopes, Fábio Alexandre Lyra, Filipe Filomeno dos Santos, Gladson de Santana Sousa, Leandro Leonardo Geraldo Martins, Lucio Flavio Rody Daltro, Noan Milesi da Silva Nascimento, Rafael Menezes Ramos, Renan Wallace da Costa Alves, Samuel dos Santos Sales, Saulo de Tarsso Padilha Oliveira, Thiago Souza de Mattos, Vagner Diogo Ferreira, Wanderson Ferreira da Silva, William Alexandre de Oliveira, William Leandro de Souza, Wilson Martins da Paixão, Wilton Borges Pessanha. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Pro fessora Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554.\r\n\r\nId: 1380320"
                    ],
                    "1379993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental - 2012 - Bruno Vieira Sanches; Igor Vinícius da Silva Firmino dos Santos; João Batista Patricio da Cruz Junior. Ensino Médio - 2010 - Fabio Fonseca da Silva. 2011 - Carlos Daniel Mendes de Oliveira; Claudia Akemi Abe; Débora Eve lyn Aparecida de Oliveira; Fernanda Santos Klein; Fernando Luiz Cunha; Filiphe D' Avila Amorim Rodrigues; Gabriel Marques dos Santos Filho; Jorgeval Borges de Souza; Marcos Antonio de Oliveira; Renan Henrique Gonçalves Rachel; Rodrigo Melo Ribeiro; Valber da Silva dos Santos. 2012 - Abner do Carmo Pereira; Acir Jose Rodrigues Filho; Adão Felipe da Fonseca; Adauto Vicente Rodrigues; Adelice dos Santos Luna; Adeline de Fatima Rosa Marques; Ademir dos Santos; Ademir Galdino Santos; Adenilza Nascente dos Reis; Adevaldo Iago da Silva; Adilson Anacleto da Silva; Adilson Cavalli da Silva; Admilson Elias Correia; Adriana de Carvalho; Adriana Nunes da Silva; Adriano Dias de Moura; Adriano José da Silva; Agilston Salerno Gomes; Ailton Antonio Pena; Alan Daniel da Silva Duarte; Alan Gregório de Oliveira; Alcemir de Almeida Porto; Alcino Trossini Junior; Aldecy Laureano de Sousa; Alecsandra da Cunha; Alessandra Angeles Franco; Alessandra Cosme dos Santos; Alessandra Rodrigues; Alessandro Aparecido Moreira Ferreira; Alessandro Carlos Pinto; Alessandro dos Santos Silva; Alessandro Freire; Alessandro Maciel Martins; Alex Jose da Silva; Alex Sanderson Pimenta Vieira; Alex Silvestre; Alexandra Goulart da Silva; Alexandre Acacio Domingos; Alexandre Aparecido Francisco de Souza; Alexandre Jose Oliveira de Brito Filho; Alexandrino Costa Malta; Alexsandro da Silva; Aliane Reis Granzotti; Alice Silvestre Sobreira; Aline Goes de Oliveira; Aline Gonçalves Viana; Aline Perez Bertolani; Alison de Sousa Ribeiro; Altamiro Alves Tomaz; Aluisio Leal Góes; Alysson Rafael do Amaral; Alzira Lopes Ebert; Amanda Duarte de Almeida; Amanda Kawano Bonifacio; Amanda Silvestre dos Santos; Amarildo Luiz dos Santos; Amauri João Ribeiro; Amauri Pires Filho; Amós Ferreira da Silva; Amsterda Bernardino de Sousa Sena; Ana Alice Gonçalves da Silva; Ana Cecilia de Paula; Ana Clara de Matos; Ana Claudia Silvestri Sozinho; Ana Maria Lima da Silva; Ana Nunes Silva Santos; Ana Paula de Lima Santos; Ana Paula Sgarbi Pessoa Carvalho; Ana Paula Valentim Ballarini; Ana Rosa Torezan Pereira; Anacleto Bezerra dos Santos; Anderson de Souza Rocha; Anderson Jose da Silva; Anderson Manoel; Anderson Tiago Calixto; Andre Luiz da Conceição Leoncio; Andre Luiz de Camargo; Andre Moura dos Santos; Andre Ricardo da Silva de Almeida; Andre Rodrigues Horas; Andrea Carla Pereira; Andreia da Conceição Adriano; Andreia de Campos Schmidt; Andreia Moreira Pereira; Andressa Alves Batista Curaça; Andreza Varussa; Angela Fatima Madalosso; Angela Maria da Silva de Souza; Antonina Oliveira Conceição; Antonio Carlos Barbosa; Antonio Carlos Ramos de Oliveira; Antonio Claudio de Andrade; Antonio de Oliveira Neto; Antonio Estevão; Antonio Marcio de Moraes; Antonio Marcos dos Santos; Antonio Marcos Pereira da Conceição; Antonio Odirlei Padilha da Cruz; Antonio Ribeiro Neto; Ariana Batista Gross; Ariane Catelan de Souza; Ariane da Silva Bertoncini Simião; Ariele Villalva de Oliveira; Ariovaldo Edson Klempe; Arleia Vieira de Andrade; Arlen da Silva; Arnaldo Pereira Ribeiro; Aroldo Ferreira de Jesus; Artur da Silva Ferrari; Ataimar Alvim Mesquita; Aureni Lucia dos Santos Sousa; Auslei Roberto Magela; Benedito dos Santos Mendes; Bianca Santana Aleixo; Bianca Silva Rocha de Sousa; Breno de Souza Rodrigues; Bruna Carolini Carvalho Gonçalves; Bruna Rafaelle Diniz Fernandes; Brunna Rafaela de Oliveira; Bruno da Silva Dalben; Caio Augusto de Sales; Caio Cesar Antoniolli de Azevedo; Caio Henrique Maddalon; Camilla Figueiredo Silva; Carla Fernanda Moura de Oliveira; Carla Maria da Silva Santos; Carla Rodrigues da Mota; Carliana Brandão Silva; Carlos Alexandre dos Santos; Carlos Antonio Lino Roberto; Carlos Antonio Luz Gomes; Carlos Cesar Gomes; Carlos Donizete Martins; Carlos Donizeti Leal; Carlos Henrique Batista; Carlos Vilson Barboza; Carolina Goulart Rodrigues de Oliveira; Caroline Santana da Conceição; Celio de Souza Andrade; Celio Junior Mendes Betim; Cesar Teles Gargiulo; Charlles de Oliveira; Cintia Aguiar de Oliveira Cintia Carolina Amaral Martins; Cintia da Silva Ferreira; Ciro Alvarenga da Silva; Claudenice Luz Gomes; Clauderlam Barcelos Lopes; Claudia Gomes da Silva; Claudio Branco de Miranda; Claudio Fernando de Oliveira; Cleber Alexandro Biagioli; Cleber Pena Malachini; Cleide Aparecida Eduardo Mangolin; Cleneildo Ferreira Torres; Cleverson Batista Lirman; Cleverson Rosner Machado; Cristiane de Oliveira; Cristiane Simões Rigole; Cristiano Braga Borges; Cristiano Gonçalves da Costa; Cristiano Rafael Brettas; Cristiano Silva dos Santos; Cristimar Dias dos Santos; Daiane Cristina Barbosa; Daiane da Silva Silverio; Damião Francelino da Silva; Daniel Politti Camara Capistrano Schmiele; Daniela Cristina Padovani de Lima; Daniela Simões; Daniele Tavares Ferreira; Daniely Cristina Campos; Danilo Barbosa Guimarães; Darciro César Sebastião Rezende; David Aparecido do Prado; David William de Moraes; Dayana Aparecida Nunes Ferreira; Dayana Nunes de Miranda; Debora Alves dos Santos; Debora de Souza Belchior; Deisilane Carolina dos Santos; Denis Fernandes; Denise Ferreira da Silva Borges; Derli Cardoso Mendonça; Deusiane Ferreira dos Santos; Deyverson Costa Seminio; Diego Andre Rosa Pinheiro; Diego Holanda Martins; Diego Kevin Fregulio; Diego Patez Santana; Diego Paulo da Silva; Dilermando Jose Arthuso Reis; Dinalva Maria da Silva; Dirciley Hasegava; Dirney Narciso Rodrigues; Djalma Camilo Muniz; Domingos Matos Santos; Donizeti dos Santos Filho; Douglas Aparecido Pereira; Douglas de Oliveira; Douglas Jose Barbosa; Douglas Pereira de Almeida; Douglas Waschington Teodoro; Duanny de Jesus Condeixa; Duarte Filipe Mendes Catanho; Dulcimar Lucas Borges dos Santos; Durval Parreira Neto; Eberson Teixeira Pereira; Eberton Carneiro Rocha; Edeni Mendes de Miranda de Lima; Edenilson Raimundo Costa; Eder Antonio Galina; Eder Luis da Silva; Edilene Maria de Campos Ramos; Edilson Pereira Vieira; Edilson Vicente Silva; Edinéia de Freitas Marinho; Edison dos Santos; Edna Baptista Solano; Edna Reis do Amaral Francisco; Edneia Neres Nunes; Ednelce Pereira da Silva; Edney Felipe Domingues; Ednilson de Oliveira de Brito; Ednilza Raquel de Amaral; Edson da Silva; Edson de Jesus Melo; Edson Gomes de Sousa; Edson Nunes Oliveira; Eduardo de Morais Rossi; Eduardo Francelino de Andrade Junior; Eduardo Queçada de Lima; Eduardo Toni Afonso; Edvaldo Sousa Maia; Elaine Batista Silva; Elaine Cristina Prestes Dourado Moura; Elaine Favrin; Elenice Ferreira Pereira Machado; Eliana de Fatima Mantovani Fernandes; Eliana Gonçalves; Eliane Cardoso de Sousa; Eliane Maria Gallinari Gonzaga; Eliane Monteiro Soares; Elias da Silva; Elias Marcos Monteiro; Eliciano Tavares da Silva; Eliene de Souza Rodrigues; Eline Janiele Bezerra da Silva; Elisangela Gomes Fernandes; Eliton Bueno Inacio; Elizabete Natália Cabral Ferreira; Elizabeth Gloria de Souza; Elizangela Freitas Paulo; Elizangela Maria Gonçalves; Elson Rodrigo Vieira; Elvecio Francisco dos Santos; Elza Pagliasse da Silveira; Emanuela Fragoso do Nascimento; Emerson de Oliveira; Emerson Osato Saito; Emiliano Soares Luciano de Souza; Erick da Rosa Oliveira; Erika Janaina de Souza; Erika Katimiela Barbero Resende; Erika Rodrigues dos Santos; Erlane Nunes Ramalho; Eurico Massataka Shino; Eurides Viana da Silva Neto; Everton Barbosa dos Santos; Ewerton Vinicius Euzebio Barbosa; Ezequiel Barbosa da Silva Cirino; Fabiana Rodrigues; Fabiana Silva de Sousa; Fabiana Valim dos Reis; Fabiano Inacio de Souza; Fábio dos Santos de Araujo; Fabio Jose de Oliveira; Fabio Raul Viturino; Fábio Rodrigo Andrade Teixeira; Fabio Silva Nogueira; Fabio Souza da Silva; Fátima Otacilia da Silva; Fausto Travassos Oliveira; Felipe Augusto de Paula Ferraz; Felipe de Oliveira Macedo; Felipe Felix da Silva; Felipe Foster Silva; Fernanda Marçal dos Santos; Fernanda Maressa de Oliveira Silva; Fernanda Taysa Carvalho Bertoso; Fernando Antonio de Melo Guarnieri; Fernando Augusto dos Santos; Fernando Henrique Ferreira Barbosa; Fernando Luiz Vespasiano de Souza; Fernando Rissato Pascoalino; Fernando Shibata Maximino; Filipe Crisostomo Gama; Filipe Fonseca de Souza; Flavia Ferreira Alves; Flávia Roberta Gimenes; Flavia Tavares de Lima; Flavio dos Santos Pimenta; Franciele dos Santos Ferreira; Francisco Helio dos Santos de Sousa; Francislaine Teixeira; Fransicleide Beatriz da Silva Lopes; Frederico Tadeu Espadoto de Mattos; Gabriel Bueno; Gabriel de Sá Monsores; Gabriela dos Santos Nepomuceno; Gabriela Pontes Oliveira; Gabriela Tavares Ferreira; Genair Ferreira Gonçalves; Geralda Aparecida Lima Alvarenga; Gerson Roberto Ribeiro; Gervasio Rangel; Geslane Vieira de Souza; Getulio Ribeiro dos Santos Junior; Giam Luca Pinhal Vecchi; Gilberto Feliciano Tosta; Gilberto Martins Sales; Gilberto Ramiro da Silva; Gildeane Maria da Silva; Giovanne Vítor da Silva; Gizele de Souza Pinho; Gleidiane Damasio Fagundes; Gleidson de Oliveira; Gonçalo Alves Antonio; Graziele Carla Contim Teixeira Silva; Greicy Kelly Rodrigues Coelho; Guilherme Aparecido Rodrigues de Souza; Guilherme Henrique Camilo; Guilherme Slaviero kaesemodel; Gustavo Euzebio Alves; Gustavo Henrique da Silva Mo reira; Gustavo Rezende; Gynayhra Luanna Praciano de Araujo; Hadassa Dias de Oliveira; Haroldo Francischini; Helio Falcão; Helton Franca Barbosa Silva; Henrique Grisi Nogueira; Hugo Korcsog Nunes; Iara Vieira Ramos de Araujo; Idelfonso dos Santos Batista; Igor Kenny Cruz Sales; Igor Luciano de Oliveira Santos; Ingrid Rosa do Nascimento Bonatto; Ionice Ferreira de Sousa Andrade; Iracema de Oliveira Pereira; Iria Gabriela Francisca dos Santos; Isaac Gonçalves da Silva; Isac José da Silva Jorge; Isaíra da Silva Pereira; Isis Vieira Pimenta; Ivair da Silva Neto; Ivana Cristina Bernardes; Ivani de Paula Martins; Ivanildo Ferreira Franco; Ivo Dias; Ivone Augusto Caetano; Ivone Konkol; Ivonilda Pinho Souza de Lima; Ivy Sousa Costa; James Robson Alves; Jamila Toledo Silva Santana; Janaína Alves Lourenço; Janaina de Souza Araújo; Janaína Jeniffer Santos de Oliveira; Janara Almeida Costa; Janderson Amorim Alves; Jaqueline Candido da Silva; Jaqueline Cardoso Correa de Oliveira; Jaqueline da Silva Marinho; Jaqueline Maria Canali; Jaqueline Martins Pereira; Jaques Silva Souza; Jeanne Rodrigues Pereira; Jefferson Coelho dos Santos; Jefferson de Assis Nunes; Jefferson dos Santos; Jeison Carlos da Silva Prado; Jenifer Monique Alves dos Santos Lima; Jerson Candido da Silva; Jessica Bassini da Silva; Jessica Maria da Silva; Jessika de Oliveira Cristino; Joana D'Arc de Souza Costa; Joanice Lima Cosme; João Antonio Cirillo Cruz; João Antonio da Silva Pinheiro; João Batista de Aguiar; João Batista de Melo; João dos Santos Filho; João José Medeiros de Souza; Joice de Cassia Soffo; Jonas Lucas dos Santos; Jonathan de Souza; Jonathan Soares Sachser; Jonathas Moreira Silva; Jorge Luiz Santana Gonçalves; Jorge Santana de Queiroz; Jorme Cesar da Rocha; Jose Adair Gonçalves; Jose Agnaldo Dias; José Almir de Sousa Santos; José Augusto Lima de Araújo; Jose Carlos Amadeu Junior; Jose Carlos Assis de Andrade; Jose de Castro Gonçalves Pereira Filho; Jose Dimas da Silva; José Ednaldo da Silva; José Eduardo de Souza Neves; Jose Geraldo de Pinho; Jose Inacio Alves Carneiro; Jose Ivo Verissimo da Silva; Jose Juarez Mapa; José Luiz Nora Neto; Jose Maicky Cantão; José Miguel Tomaz de Aquino; Jose Pereira da Cunha; Jose Raymundo de Freitas; Jose Roberto Ferreira Clemente; Jose Saltiles de Oliveira; José Valdecir da Silva; José Valdir Cosme; Joseli Nogueira Garcia; Josiane Ramos de Oliveira; Josiel de Souza da Silva; Juciara do Nascimento Laudeanger; Julia Gomide de Barros; Juliana Aires de Souza; Juliana Batista Dias Miranda; Juliana da Silva Ribeiro; Juliana de Oliveira Leite; Juliane Bonato Brando; Juliane Rodrigues Moura; Juliano da Silva Ribeiro; Juliano Estevam Alciati Boese; Julio Augusto Felix Machado; Julio Cesar Dias de Oliveira; Julio Cesar Pereira; Juscelia Soares Rodrigues; Juscelino Freitas Santa Rosa; Kaio Amorim Teixeira; Karen Juliana Barbosa de Souza; Katy Lo Ruama dos Santos Souza; Kauê Amorim Teixeira; Kayque William Teixeira; Keila Niza de Oliveira; Keilla Santos Alves; Kelly Cristina dos Santos Silva; Kelly Priscila Cardoso Bocchi; Kelly Tominaga; Kennedy de Souza Oliveira; Klinton dos Santos Monteiro; Laedson Amaral Costa; Lara Lima Rosa; Larissa Soares de Oliveira; Lazaro Ferreira Filho; Lazaro Teixeira Guimarães; Leandro Augusto Lopes Françoso; Leandro de Jesus Pereira; Leandro Guimarães da Silva; Leandro Guimarães de Mira; Leandro Ribeiro de Barros; Leandro Trajano da Silva; Leizi de Souza; Leonardo Corrêa de Souza; Leonardo Ferreira de Mendonça Quiuque; Leonardo Ferreira dos Santos; Leonardo Henrique de Paula; Leonardo Rodrigues Candido dos Santos; Leonardo Stefanon da Silva; Leonice Caitano Inacio; Leonidas Ferreira da Costa; Lidiomar Vieira Ramalho Rosa; Lilian Gabrielle de Souza; Lilian Gomes Viana Venâncio; Lindiane Rocha de Melo Lima; Lindomar Gomes Silva; Lisandra Elisa Peretta; Lizandro Jose Martins de Souza; Luana Souza Lucas; Lucas Adriano Bueno de Godoy; Lucas Maciegewshy Amorim; Lucas Nogueira de Oliveira; Lucas Rezende Fortes; Luciana Aparecida Alves Rangel; Luciana Cordeiro Marinho; Luciana Fernanda Bolteri Marconi; Luciana Penga Martins; Luciano Lauro da Silva; Luciene Rodrigues de Brito; Luciene Silva Floriano; Lucilene Martins da Silva; Lucilene Sousa da Cruz; Lucimara Barbosa Lagares; Lucio de Souza Andrade Junior; Luís Augusto Monchiero dos Reis; Luis Henrique Damin; Luis Henrique Dias de Oliveira; Luiz Fernando Soares Silva Diamante; Luiz Gustavo Brancoviski; Luiz Henrique Nascimento de Oliveira; Luzia Gomes de Souza; Luzinete da Silva Rodrigues; Magaly Bernardete Renesto dos Santos; Maikon Suel Duarte Sena; Manoel Henrique Rodrigues Gonçalves; Marcelly da Silva Barros dos Santos; Marcelo Alexis Saavedra Castillo; Marcelo Alves de Sousa; Marcelo Aparecido dos Santos; Marcelo Aparecido Romão; Marcelo Cirillo Cruz; Marcelo Claudino da Silva; Marcelo de Oliveira Rocha; Marcelo de Souza Martins; Marcelo dos Santos Moreira; Marcelo Esgur; Marcelo Fernandes dos Anjos; Marcelo Francisco Paixão; Marcelo Gasques de Oliveira; Marcelo Henrique Arantes Barg; Marcelo Melo da Cruz; Marcelo Verissimo Chaves; Marcelo Vieira Ramos; Marcia Alessandra Tapetti de Souza; Marcia Helena da Silva; Marciel Carlos dos Santos; Marcileia Souza; Marcilio Rosa Vieira; Marcio Antonio Butka; Marcio Roberto Palhao; Marcirlei do Nascimento Barbosa; Marco Vieira de Andrade; Marcos Andre Amaral; Marcos Antônio de Almeida Bonifácio; Marcos Antonio Moreira de Carvalho; Marcos Morais Gonçalves de Moura; Marcos Paulo de Oliveira; Marcos Paulo Silva Inocencio; Marcos Pereira Lima; Marcos Sales da Silva; Marcos Vinícius Conceição Silva; Marcus Vinicius Menezes de Andrade; Mardem Jose Ramos Botelho; Margarete Alves de Farias; Maria Aparecida Antonio dos Santos; Maria Aparecida Cardoso de Almeida; Maria Aparecida da Silva; Maria Aparecida de Lima Oliveira; Maria Aparecida dos Santos Silva; Maria Aparecida Pereira de Castro; Maria Aparecida Ribeiro Maciel; Maria Cristina Lopes Gimenez; Maria D' Ajuda Almeida de Carvalho; Maria da Costa Nunes; Maria da Luz Fernandes; Maria de Fatima Alves Martins da Silva; Maria de Fátima Santos da Silva; Maria de Lourdes da Silva Tagawa; Maria de Lurdes Ramos; Maria Edvania Nunes da Silva; Maria Girleide dos Santos; Maria Helena de Santana Vieira; Maria Isabel Brito Gama; Maria Izabel Conceição dos Santos; Maria José Ferreira dos Santos; Maria Lucia dos Santos Lima; Maria Nice Ribeiro Santos; Maria Regina de Souza; Maria Selma Jesus Santos; Maria Sueli de Lima Santos; Mariele Felipe; Mariele Moura Santiago; Marileia dos Santos da Rocha; Marilene Braga; Mario Cezar da Silva; Mario Cleber Pereira de Souza; Marleide Domiciano da Silva Gomes; Marlene Aparecida Freitas dos Santos; Marlene Marques de Sousa; Marlon Leocadio Alves Costa; Marlucia Moreno Santos; Marta Cavelagna dos Santos Costa; Marton Dias Lopes; Mateus Leite Praça; Matheus Gil Batista; Matheus Stuchi; Mauricio da Silva Pacifico; Mauricio José Soares; Mauricio Moreira França; Mauro Pena da Faria; Mauro Ricardo Xavier; Max Laurent Cavalcante Ferreira; Mayara Bragança Silva; Mayara Drielli Jardim Sampaio; Maycon Anderson Alves Souza; Meirielem Ferraz; Michel Jesus da Hora; Michele Russo; Mielle Martins Pinheiro; Miguel Cardoso dos Santos Junior; Miguel Claudio Aniceto; Milton Moreira Guerra; Miranda Clarindo Ferreira; Mirella Max de Oliveira; Miriam Amada de Oliveira dos Reis; Mirian Cristina de Paula Oliveira; Mizael Gregorio Duarte; Moises Coelho de Souza; Moises Gomes da Silva; Moises Santana da Silva; Monique Hayara Baptista da Silva; Murilo Nadalin; Nalzira Matos Barbosa; Nanci Satie de Queiroz; Natalia Aparecida Gomes da Silva; Natalia Carvalho do Prado; Nataly Rodrigues Teixeira; Natanael Lopes Vieira Alves; Neide Aparecida de Oliveira Pinho; Neyr Ulisses de Sousa Ferreira; Nicaules Ferreira dos Santos; Nubia Oliveira Bulhões; Odilon de Castro Tadano; Ozéias Agustinho dos Santos; Ozeias Hastenreiter de Sousa; Paolla Rayanne dos Santos Silva; Patricia José Tavares de Souza; Patricia Martins de Almeida; Patricia Rodrigues de Almeida Pereira; Patricia Stoupa Frederico; Patrik Motta Barcellos; Paulo Cesar Souza Ormundo; Paulo Henrique Rodrigues de Freitas; Paulo Henrique Souza da Silva; Paulo Santos Araujo; Paulo Sergio Rodrigues Ramos; Pedro Henrique Garcia Valverde; Pedro Moreira de Santana; Penha do Carmo Batista; Priscila Fontana Carlesso; Priscila Marques Tzostka; Priscila Perez Freitas; Priscilla Bonturi Pondian; Queila Martins Sant'Anna; Rafael Amorim da Silva; Rafael Correia Maximiano; Rafael Dias Bicalho; Rafael Figueiro Lopes; Rafael Jeferson Mariano; Rafael Lucas de Jesus Pereira; Rafael Luís Aparecido Sales; Rafael Martins Carneiro; Rafael Martins Leite; Rafael Meira de Souza; Rafael Meneghelo Avila; Rafael Pereira Silveira; Rafael Ponciano da Silva Junior; Rafael Vieira da Silva; Rafaela Marques Varistelo; Rafaela Mastropasqua; Raimundo Pereira dos Santos; Ramon Cleston Freire Mariz; Ramon Rios Marins; Raphaela Camargo Masocco; Raquel da Conceição Souza; Raquel da Silva Chaves; Raquel Miliano Fagundes; Rayssa Corrêa de Oliveira da Silva; Regina Marcia Alves; Regina Marcolina da Silva Bento do Nascimento; Reginaldo Guimarães; Reginaldo Rodrigues Muller; Regivaldo Lima da Conceição; Reinaldo Jose dos Santos; Renan Pinheiro Jacinto; Renata Fabiana Batista Marques; Renata Maria Candida Pinto; Renato Dias; Renato Figueredo Rogin; Renato Geraldo Holanda; Renato Lucio de Faria; Rennan Guilherme Pizza Mendes; Rhaylson Gomes de Moura; Rhenan Augusto Medea Inacio; Ricardo Alves de Miranda; Ricardo Lobato da Silva; Ricardo Serrão; Rinaldo Gonçalves Silva; Rita de Cássia de Oliveira; Rita de Cassia Ferreira Sales da Conceição; Rita de Cassia Floriano da Costa; Riviane Perilli; Roberto Luciano; Roberto Mariano; Roberto Motta dos Santos; Roberto Neves dos Anjos; Rodney Serrão; Rodrigo Cesar Silva; Rodrigo Eleuterio; Rodrigo Grego; Rodrigo Rodrigues dos Santos; Rodrigo Simionatto de Castro; Rodrilso Pinheiro dos Santos; Rogerio Aparecido Rosa; Rogerio Aquino Henriques; Rogerio da Silva Ortiz; Rogerio de Jesus Lemos; Rogerio de Souza Ramos; Rogerio Issa; Romiro Jose dos Santos; Ronaldo de Sousa Pinto; Rosa Amélia dos Santos de Oliveira; Rosana Marques dos Santos Marangoni; Rosane Horacio da Silva; Rosangela Luiza Candida de Araujo; Rosangela Santos da Silva; Roselaine Fagundes Jácome; Roseli Aparecida Penteado de Padua; Rosimar Nardelli; Rosimara Ferreira de Figueiredo; Rosimeire Ockner de Oliveira; Rosinei Gomes da Silva; Rubens Alexandro de Mattos; Sadraque Silva Pereira Barbosa; Samuel Francisco da Silva; Sandro Aparecido da Silva; Sandro Luiz dos Santos; Sara Barbosa Verissimo; Savio Pereira Rodrigues; Selene dos Santos Silva; Sergio do Nascimento Silva; Sergio Henrique Kurtz Miranda da Paixão; Sheila Margareth Brito; Sheila Morais de Oliveira; Shirlei Morais Leme e Silva; Sibele Alves Lente; Sidineia Januario Marques Cordeiro; Sidney da Silva Oliveira; Sidney Miranda da Silva; Silmara de Fatima Marques; Silvana Ferreira da Silva; Silvia Carla de Oliveira; Silvia Cristina Atanasio; Simone Cristina Ianguas; Simone Cristina Leonor; Simone Fernandes; Solange Cunha da Silva Serra; Sonia Cristina Pereira; Suelen Carla da Silva; Sueli Cruz Mota; Sueli Gomes de Oliveira; Sueli Lourenço Atanazio; Suely Aparecida Narcizo; Susana Eis Viseli; Suzana de Freitas Oliveira; Suzi Ewelin da Silva Leite; Tairone Pedroso Mattos; Tais Regina da Costa Perdona; Talita Brito de Oliveira; Talita Catia da Rocha; Talita Silva Oliveira; Tania Silverio de Lima; Tarcisio Ernane Rodrigues de Melo; Tatiana Alves Guimarães Nascimento; Tatiana Gomes Ferreira; Tatiana Marques de Carvalho; Tatiana Oliveira Santos; Tatiana Teresa de Almeida Sousa; Tatiane Aparecida dos Santos Silva; Tatiane Cristine Lacerda Ferreira; Tatiane da Silva Gonçalves; Telma Aparecida Batista de Carvalho; Terezinha Silva Felippe; Thais de Lima Padilha; Thais de Souza Machado; Thaiza Roberta Bispo Cabeça; Thalita Hellen Balbino; Thiago de Carvalho Pataro; Thiago Fernando Pereira da Silva; Thiago Fonseca Mac-Cord; Thiago Pereira Machado; Thiago Soares de Almeida; Thiego Pinheiro Costa; Tiago Augusto Izaias; Tiago Enzo Fernandes Costa; Tiago Gonçalves; Tiessa Naiara de Araujo; Toni Daniel Rocha da Silva; Toniane Queiroz Souza; Ubiratan Souza Campinho; Ueden Jose Silva Ferraz; Ueslei Charles Soares; Uoshington Coelho Brum; Valdemir Ferreira da Silva; Valderei Alves de Oliveira; Valdomiro Blank; Valéria Aparecida Basílio dos Santos; Valeria Silva Luz; Valma Siqueira; Valmir do Nascimento; Valmir Lira de Morais; Valquiria Araujo da Cruz; Valter Vitor da Silva; Valter William Marinho; Vandeilson Machado Costa; Vanessa Oliveira de Carvalho; Vanessa Regina de Moraes Maikuma; Vanessa Vonsowski Penteado; Vanusa Neves de Lucena; Veraldino Ferreira dos Santos; Victor Hugo Bezerra Silva; Victor Magalhães Koutsoukos; Vilma Adriele de Castro Alves; Vilma Alves de Arruda Cenerini; Vilma Higinio Lima da Graça; Vinicius da Costa Leal; Vinicius Hermenegildo Zollner; Vinicius Porto Virgens; Virginia Silva de Magalhães; Vítor Grandin Soares de Nascimento; Viviane Aparecida de Godoes; Viviane de Morais Vieira; Vonete Amaral Nunes; Wagner Jose da Silva; Wagner Ribeiro dos Santos; Wagner Rodrigues; Wagner Santos Ferreira; Wander Ferreira; Wanessa Gomes da Silva; Washington da Silva Nascimento; Weder Gonçalves de Oliveira; Wederson Rafael Lima Caetano; Weller Cleiber Gomes Pinheiro; Wesley Antonio de Jesus; Weverton Lourenço Cruvinel; William Cesar da Silva Caetano; William Fernando da Silva; Willian Barbosa Lourenço; Willian Sergio de Carvalho; Willians Antonio da Fonseca Antonio; Willians da Silva Bento; Willyam Roseling de Almeida; Wilson Pereira dos Santos; Winnie Viana Batista; Yara Carolina Pereira Villet; Yara Moreli Damasceno; Yasmin Perfeito dos Santos; Yuri Vinicius Gomes Silverio; Zauri Fernandes Pereira Junior. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ; Professor Inspetor Escolar: Marcelus Gonçalves de Macedo - Matrícula: 9448556 - CDIN,SEEDUC,RJ. \r\n\r\nId: 1379993"
                    ],
                    "1381374": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tentente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Joice Nogueira Silva, em 2012: Graciele Bastos Rosa, Neide Ferreira Soares da Silva, Pedro Júnior Bastos dos Santos, Sirlei de Souza Alves, Curso de Auxiliar de Enfermagem em 2012: Cristiano Ramos, Curso Técnico de Enfermagem em 2006: Bethânia Castro Faria, Jony Mesquita Silva em 2007: Leonardo Ricardo Pessanha, Maria de Fátima Santos de Souza, em 2008: Norma Suely de Almeida, Regina da Silva Mota de Souza, Valquira Rangel Fraga, em 2009: Adriana Souza de Abreu Sales, Clébio Pessanha Coutinho, Josilâne do Espirito Santo Lima, Neide Maria da Silva Costa, Raphaelle de Souza Braga, Valéria dos Santos Fernandes de Oliveira, em 2010: Graziela Cassiano Chagas, Marilânia da Silva Quintanilha Ribeiro, Natália Vieira de Olivera Viana, Nathalia Rodrigues da Silva, Raquel Pereira de Carvalho, Renata Grancieri Menezes, Wendel Ferreira Souza, em 2011: Ana Carolina Barreto da Silva, Deiviti Silva Florencio, Luana Silva Santos, Luciane da Silva Gomes, Maria Helena Ribeiro Lopes Alves, 2012: Ezeliete Barbosa de Assis Viana, Karlene de Andrade dos Santos, Liete da Silva Ribeiro Rocha, Roberta Kelly Pereira Morais, Samira da Silva Oliveira, Selma Vieira Felix,Simone do Nascimento Moço Candiano, Verônica Gomes Martins. Retificação. Retificar D.O. 23/08/2012 fl 13 Parte V nº 156 Técnico de Enfermagem - onde se lê 2005 - Ediméia de Freitas Lemos, leia-se 2012 - Ediméia de Freitas Lemos. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1381374"
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                    "1382215": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DO ANO DE 2011 - E.J.A - ENSINO MÉDIO: Alexsandro Cassimiro de Lima, Isis Silva Loureiro, Munique Belarmino Martins, Pâmela Lopes Sant'Ana Marinho, Thaiane Rabello dos Santos. CONCLUINTE DO ANO DE 2008 - Aux. de Enfermagem: Mayara de Aguiar Souza. CONCLUINTES DO ANO DE 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 - Téc. de Enfermagem: Alair Martins de Melo Silva, Ana Caroline Moreira de Oliveira, Ana Maria Souza da Silva, Bruna de Almeida Rodrigues, Débora Cristina Soares Ramos Alves, Eliane dos Santos Sodré Teixeira, Giani da Conceição Freiman, Gláucia de Oliveira Figueira Monteiro, Jaqueline Soares Pereira, Leila da Conceição Ferreira, Maiane Fróes da Silva, Miraci Barbosa Cavalcante, Natália da Conceição da Mota Gregório, Neuza Kort Kamp Figueira Azevedo, Rosângela de Oliveira Silva Malafaia, Sueli Oliveira da Costa, Suellen Julio da Conceição, Zenaide Domitilia de Jesus. Retificação do D.O. de 13 de abril de 2012, fls. 67 e 68: Onde se Lê Rosilene de Souza Ferreira Machado, leia-se: Rosilene de Souza Ferreira. Retificação do D.O. de 26 de junho de 2012, fl. 44: Onde se Lê Isabela Maria de Oliveira Costa, leia-se: Isabela Maria de Oliveira da Costa. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1382215"
                    ],
                    "1379856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO GILMAR ROSA\r\n\r\nCNPJ: 01.808.883/0001-23\r\n\r\nO Diretor do CURSO GILMAR ROSA, mantido por Curso Livre GR-PRÉ LTDA situado na Rua Dom Pedro I, nº 85 Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Subsequente, Técnico em Administração. Ano: 2011/1: Dayana Santana Maia, Juliana da Silva dos Santos, Raquel Silva de Magalhães. Ano: 2012/1: Carlos Augusto Bastos de Souza, Carlos Eduardo Boy de Freitas Hayck, Caroliny Ali Hably dos Santos, Dayane Telles Correa, Diego Henrique Braga da Silva, Filipe Sant'Anna Berçot, Francelle José Oliveira, Joicilene da Costa de Souza, Juliana Rocha de Souza, Kairen Cristie Ribeiro Gonçalves, Karem Castro de Oliveira, Mylena Lancates Bastos, Mylena Ribeiro Gonsalez, Nathan Ribeiro Furriel de Oliveira, Paula Fernandes Ranquino, Priscila Pereira dos Reis, Rafael Moraes de Souza, Raphael Ferreira da Silva, Rodrigo Corrêa de Sena, Taiene Martins de Oliveira, Viviane Ramos da Silva Leão. Diretora: Sônia Gaspar Rosa of. CDIN nº 1971/2011. Secretária Escolar: Marli Tardin Oliveira of. CDIN nº 1971/2011. Professor Inspetor Escolar: Rosange Quintanilha Barboza de Santana Mat. 0956952-6/ SEEDUC-RJ e Claudia Rodrigues Gouvêa de Araujo Mat. 09753898 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1379856"
                    ],
                    "1379670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes Curso Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio. Ano 2009 1º semestre. Edmar Miguel Roque dos Santos, Ano 2012 1º semestre, Amanda Gonçalves do Nascimento, Ana Beatriz Simas Cavalcante Andrade da Silva, Arthur Bastos de Lima Silva, Cristiano Bruno Metz Oliveira, Jose Ricardo Vieira de Andrade, Luciene Pereira dos Santos, Maria de Lourdes Ferreira de Lima, Mariana Matias da Silva, Priscilla de Melo Avelino, Raissa de Lima Ferreira, Rosa Mara Pires de Moraes, Tatiana de Azevedo Silva, Thiago Sausmikat de Moura, Vanessa da Silva Costa, Vera Lucia Fernandes Junqueira - Retificação : D.O 20/07/2012, parte V, página 14, onde se lê: Giovanni Piovesani Souza, leia-se: Giovanni Piovesani Sousa. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT - Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas Mat. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1379670"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1374973": [
                        "V - Extravio",
                        "SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 19.791.896/0101-65\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE FORMULÁRIOS: A SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA SITUADA A AVENIDA MARIO DE AZEVEDO, 7000, CORREGO DANTAS, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, CEP 28630-590, INSCRIÇÃO ESTADUAL 80.791.364 COMUNICA O EXTRAVIO DOS FORMULÁRIOS LISTADOS EM 10 DE SETEMBRO DE 2012 DE NÚMEROS 38300, 38754, 38763, 38765, 38767, 38770/38771, 38776, 38779, 38785/38786, 38790, 38795/38797, 39308, 39312, 39335, 39341, 40001, 40004, 40012, 40036/40037, 40050, 40654/40655, 40661, 40665/40666, 40680/40681, 40687, 40690/40691, 40693/40694, 40698, 41404/41406, 41408, 41415, 41420/41421, 41425/41428.\r\n\r\nId: 1374973"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1382290": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04 - CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 25/10/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 13431/1968; 14820/1968; 14834/1968; 14853/1968; 14868/1968; 14891/1968; 14927/1968; 14954/1968; 14955/1968; 14958/1968; 14960/1968; 14963/1968; 14964/1968; 14971/1968; 14972/1968; 14973/1968; 14977/1968; 14979/1968; 14981/1968; 14984/1968; 14987/1968; 14988/1968; 14989/1968; 14990/1968; 14993/1968; 14996/1968; 14997/1968; 15000/1968; 15001/1968; 15004/1968; 15006/1968; 15008/1968; 15009/1968; 15010/1968; 15012/1968; 15013/1968; 15014/1968; 15016/1968; 15017/1968; 15022/1968; 15023/1968; 15024/1968; 15028/1968; 15029/1968; 15032/1968; 15034/1968; 15035/1968; 15036/1968; 15042/1968; 15043/1968; 15046/1968; 15050/1968; 15052/1968; 15054/1968; 15055/1968; 15059/1968; 15066/1968; 15067/1968; 15069/1968; 15070/1968; 15072/1968; 15074/1968; 15080/1968; 15081/1968.\r\n\r\nId: 1382290"
                        ],
                        "1381806": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO -\r\n\r\nCREF1/RJ-ES\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESULTADO DA ELEIÇÃO CREF1/RJ-ES 2012\r\n\r\nO Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ-ES, comunica que na eleição realizada no dia 14 de setembro de 2012, para mandato de 06 (seis) anos, foi declarada vencedora a CHAPA 01 “SITUAÇÃO - PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL”, composta dos seguintes Profissionais: Membros Efetivos: Alexandre Trindade Ramos - CREF 000106-G/RJ, André Dias de Oliveira Fernandes - CREF 000013-G/RJ, Marcelo Gomes da Costa - CREF 000008-G/RJ, Célio Cordeiro Filho - CREF 005341-G/RJ, Rogério Silva de Melo - CREF 000018-G/RJ, Maria Paula Salles Tavares - CREF 008749-G/RJ, Valcir de Souza Rocha - CREF 002743-G/RJ, Ana Cristina L. Y. Glória Barreto - CREF 000660-G/RJ, Geysa Maria Louzada Paris - CREF 001582-G/ES, Alfredo Nicolau Melhem - CREF 005257-G/RJ e Membros Suplentes: Marina Guedes de Oliveira Lopes - CREF 005093G/RJ, Ernani Bevilaqua Contursi - CREF 000005-G/RJ, Nina Barbosa Cruz - CREF 026564-G/RJ, Carlos Eduardo Cossenza Rodrigues - CREF 000014-G/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nÉcio Madeira Nogueira - Presidente\r\n\r\nId: 1381806"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1381344": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 1.523.122,10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 26/10/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA MUNICIPALIZADA, SITUADA NA RUA 11 - BAIRRO CALIFÓRNIA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 (um) pendrive . Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nNo Boletim Municipal nº 598 de 14 de setembro de 2012, pág. 05 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ e no JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de 17/09/2012, ano XXXVIII nº 172 - Parte IV Municipalidades - página 01. \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... NO BAIRRO VARGEM ALEGRE (PROXIMO A PONTE), ... LEIA-SE: ... BAIRRO VARGEM GRANDE (PROXIMO A PONTE), ... . \r\n\r\nId: 1381344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1381382": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, através da Comissão Permanente de Licitação e da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, acatando as diversas sugestões de entidades comunitárias e de usuários que surgiram durante e após a realização da primeira Audiência Pública realizada em 02 de agosto de 2012 e, ainda, por determinação do Poder Concedente, promoverá novos debates, visando a obter exata compreensão dos anseios dos munícipes sobre o tema “Transporte Coletivo”. Depois de incorporadas as diversas sugestões ao projeto básico a ser aperfeiçoado e licitado, RESOLVE:\r\n\r\nRealizar nova audiência pública para delegação, na forma de concessão, de serviços destinados à prestação do serviço de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica Municipal (Arts. 96 e 252), da Lei Municipal 8.284, de 16 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Municipal nº 8.302, de 11 de junho de 2012, as Leis Federais 8.666/93, 8.987/95 e 9.648/98.\r\n\r\nA referida audiência realizar-se-á no dia 18 de Outubro de 2012, às 14 horas, nas dependências do auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro. \r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nId: 1381382. Valor: R$ 1371,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1381520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 22/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação a paralelepipedo, drenagem pluvial e esgotamento sanitario da rua Adjacente á rua Ademar Silva em Boa Sorte - 5º Distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 40.454,59- DATA: 15 de outubro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 09 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1381520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1382269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 79 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente (móveis e materiais de informática), a serem utilizados nas Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo. Na forma do anexo I do edital - Convênio nº 4.690/2005 - VALOR: R$ 404.446,00 - DATA: 08 de Outubro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°.65 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 09 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 19 de Setembro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1382269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381521": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 80 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e móveis para equipar as unidades da Secretaria Municipal de Educação - VALOR: R$ 9.413,60 - DATA: 09 de Outubro de 2012-HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 26 / 09 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 19 de setembro de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1381521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382304": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, visando aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que deverão ter validade superior a (06) seis meses, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa de Alimentação Escolar do Governo Federal, nos termos da Concorrência nº. 003/2012, Processo nº. 1360/2012, sendo as dotações orçamentárias para o exercício de 2012: Nº. 0700.1236100082.181.3390.30.00 adjudicando as empresas: ACEPEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA com o valor total de R$ 14.762,00 (catorze mil setecentos e sessenta e dois reais), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA com o valor total de R$ 31.290,00 (trinta e hum mil duzentos e noventa reais), H. P. FULY DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 55.434,00 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais), H3M VAREJO LTDA com o valor total de R$ 35.161,30 (trinta e cinco mil cento e sessenta e hum reais e trinta centavos), LEANDRO KROPF DE SOUZA PYRRHO - ME com o valor total de R$ 10.460,50 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), LOGAN DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 24.148,00 (vinte quatro mil cento e quarenta e oito reais), PRAVAL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 18.173,60 (dezoito mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos), R.S.R. COMERCIAL LTDA - EPP com o valor total de R$ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais). Assim as empresas ACEPEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO LTDA, H. P. FULY DISTRIBUIDORA LTDA, H3M VAREJO LTDA, LEANDRO KROPF DE SOUZA PYRRHO - ME, LOGAN DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA, PRAVAL DISTRIBUIDORA LTDA e R.S.R. COMERCIAL LTDA - EPP, totalizam o valor total de R$ 215.637,40 (duzentos e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCarmo - RJ, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1382304. Valor: R$ 1599,84"
                        ],
                        "1382301": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, visando aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, que deverão ter validade superior a (06) seis meses, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em cumprimento ao Programa de Alimentação Escolar do Governo Federal, nos termos da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2012, Processos Administrativos n.º 3675/2011 de 02/12/2011 - 0680/2012 de 05/03/2012, sendo a dotação orçamentária para o exercício de 2012: Nº 0700.1236100082.181.3390.30.00 adjudicando as empresas: 100/% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA com valor total de R$ 3.316,00 (três mil trezentos e dezesseis reais), CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), H. P. FULY DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 14.917,00 (catorze mil novecentos e dezessete reais), NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME com o valor total de R$ 18.084,50 (dezoito mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos), R.S.R. COMERCIAL LTDA - EPP com o valor total de R$ 12.155,00 (doze mil cento e cinqüenta e cinco reais), COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA com o valor total de R$ 23.270,00 (vinte e três mil duzentos e setenta reais), LEANDRO KROPF DE SOUZA PYRRHO - ME com o valor total de R$ 45.244,50 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), H DOMINGUES DA SILVA ME com o valor total de R$ 1.608,00 (hum mil seiscentos e oito reais), HTS HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA com o valor total de R$ 14.899,00 (catorze mil oitocentos e noventa e nove reais), ACEPEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA com o valor total de R$ 29.601,90 (vinte e nove mil seiscentos e hum reais e noventa centavos), EDIMILSON HUGUENIN LADEIRA com o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). Assim as empresas H. P. FULY DISTRIBUIDORA LTDA, R.S.R. COMERCIAL LTDA - EPP, COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, LEANDRO KROPF DE SOUZA PYRRHO-ME, NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME, 100/% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA, H DOMINGUES DA SILVA ME, HTS HORTIFRUTI TAVARES E SILVA LTDA, ACEPEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA, CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e EDIMILSON HUGUENIN LADEIRA totalizam o valor total de R$ 170.243,40 (cento e setenta mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nCarmo - RJ, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1382301. Valor: R$ 1943,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1381758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 060/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 033/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002651/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Qualidade (Carne Bovina), necessários para a Merenda Escolar da rede Municipal e Municipalizada e Creche Municipal, por um período de 02 (dois) meses, com recursos oriundos do PNAE. DATA/HORA: 09/10/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1381758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de mudas de reflorestamento e operacionalização da Patrulha Mecanizada deste município. Tipo menor preço global. Data: 11/10/2012, 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1382184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382305": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nPregão 014/2012 - FMS\r\n\r\nA Pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 014/2012 - FMS, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1382305. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1382130": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 030/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico a revogação da Tomada de Preços 030/2012, que objetiva a contratação de Empresa para execução de obra de \"CALÇAMENTO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA ENG. FRANCISCO SABÓIA O. BARBOSA, NO BAIRRO RETIRO\", em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 031/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico a revogação da Tomada de Preços 031/2012 que objetiva a contratação de Empresa para execução de obra de MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PORTO ALEGRE, SANTO AGOSTINHO, em Volta Redonda-RJ,\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1382130. Empenho"
                        ],
                        "1381814": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de laboratório (kit para coleta de urina e teste rápido qualitativo por imunocromatografia), para o Laboratório Municipal/SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 10 de outubro de 2012, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1381814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1381657": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 19/2012\r\n\r\nrepublicação\r\n\r\nRegulamenta a atividade de Oficial de Justiça Avaliador Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as ações e os projetos necessários para o alcance dos objetivos e metas traçados pelo Plano Estratégico do TRT da 1ª Região incluem o controle de eficiência na execução de mandados judiciais como meio apto para aferir o desempenho funcional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, com vistas ao aprimoramento da celeridade processual,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de distribuição mais racional do serviço, diante do atual quadro de Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe ao Oficial de Justiça Avaliador Federal praticar seus atos com agilidade e base legal, visto ser o longa manus do juízo,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e adequar os procedimentos de expedição e de cumprimento dos mandados judiciais, visando o interesse público, a segurança do Oficial de Justiça Avaliador Federal e o princípio da eficiência,\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever do Poder Judiciário zelar pela duração razoável do processo, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 052/2008 - FPS - AJU, da Assessoria Jurídica da Presidência do TRT/RJ, no sentido de aconselhar a não designação perene de Oficial de Justiça ad hoc,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nArt. 1º Os mandados judiciais devem conter, detalhadamente, a diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, cabendo ao juiz do trabalho zelar para que suas determinações sejam específicas e compreensíveis.\r\n\r\nArt. 2º Os mandados judiciais destinados ao cumprimento em caráter de urgência devem conter, em destaque, a expressão URGENTE e ser encaminhados separadamente.\r\n\r\n§ 1º Os mandados de citação, intimação ou notificação de audiência em caráter de urgência serão encaminhados às unidades de distribuição de mandados com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da data em que se realizar a sessão, nos casos em que a parte a ser citada, notificada ou intimada for pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado e com 30 (trinta) dias de antecedência, nos casos em que for pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\n§ 2º Cabe ao diretor de Secretaria da Vara do Trabalho certificar nos autos quando o interstício mínimo não puder ser observado e, se for o caso, designar, desde logo, nova data de audiência.\r\n\r\nArt. 3º Os mandados que contenham rasuras ou emendas de qualquer espécie, ainda que rubricadas, deverão ser devolvidos pela unidade de distribuição de mandados que os recebeu ou pelo Oficial de Justiça, à Secretaria da Vara do Trabalho para reemissão.\r\n\r\nArt. 4º O título do mandado deve coincidir com a ordem principal contida no texto.\r\n\r\nArt. 5º Os mandados de execução previdenciária deverão indicar o nome do Autor da demanda que originou o débito.\r\n\r\nArt. 6º Os mandados de busca e apreensão de autos deverão indicar os nomes das partes.\r\n\r\nArt. 7º Os mandados de execução para cumprimento em instituição bancária ou similar deverão, necessariamente, indicar o CPF / CNPJ do Executado.\r\n\r\nArt. 8º Os mandados de imissão de posse serão expedidos após a intimação, objetivando a entrega espontânea do imóvel, concedendo um prazo para a desocupação. \r\n\r\nParágrafo único. Tornando-se necessária a expedição, os mandados deverão conter as seguintes informações: \r\n\r\nI - existência de intimação para entrega espontânea do imóvel; \r\n\r\nII - ordem expressa autorizando o arrombamento; \r\n\r\nIII - designação de pessoa para a guarda dos bens encontrados no imóvel ou autorização para sua remoção, com o local e os meios para tal; \r\n\r\nIV - autorização para requisição de força policial. \r\n\r\nArt. 9º Os mandados que ordenarem nova penhora devem obrigatoriamente informar o bem que está sendo substituído ou fazer-se acompanhar de cópia do auto de penhora anterior.\r\n\r\nArt. 10. Os mandados de penhora de imóveis deverão indicar o endereço completo de sua localização e conter os dados da matrícula de registro de imóveis, a fim de possibilitar sua perfeita individualização, descrição e avaliação, fazendo-se acompanhar de uma cópia atualizada da certidão do registro de imóveis, correspondente à matrícula e, no caso de imóveis rurais, cópia de planta/croqui que indique a localização do imóvel, no caso de os dados da certidão de registro de imóveis não for suficiente para localizá-lo.\r\n\r\nArt. 11. A penhora de cotas sociais será efetuada pela Secretaria da Vara do Trabalho, mediante termo nos autos, expedindo-se ofício à Junta Comercial ou órgão competente para o seu registro.\r\n\r\nArt. 12. A ordem de penhora no rosto dos autos processuais, previamente deferida pelo juiz, quando a constrição deva realizar-se em secretaria de Vara do Trabalho localizada no mesmo foro, prescinde de mandado e deve ser efetivada diretamente pelo servidor lotado na Vara do Trabalho de origem, que, de posse da respectiva Carta de Vênia, após seu deferimento, lavrará o auto de penhora, certificando a constrição.\r\n\r\nParágrafo único. A indicação de funcionário para cumprimento do disposto no caput deste artigo importará, automaticamente, em sua designação como oficial de justiça ad hoc.\r\n\r\nArt. 13. Havendo indicação de bens pelo exequente ou oferta do executado aceita pelo juízo, a Secretaria da Vara do Trabalho deverá informar à unidade de distribuição, por escrito, não sendo necessário o recolhimento do mandado, com exceção de Vara única do Trabalho.\r\n\r\n§ 1º Tendo o Oficial de Justiça ciência da indicação do bem, cuja localização seja no mesmo endereço onde ocorreu a citação executória, poderá proceder à penhora, independentemente do comunicado da Secretaria da Vara do Trabalho.\r\n\r\n§ 2º Se o bem dado em garantia encontrar-se fora da circunscrição de atuação do Oficial de Justiça a quem coube a citação executória, e tendo decorrido mais de 30 (trinta) dias sem despacho do juízo ou informação da Secretaria da Vara do Trabalho, o mandado poderá a esta ser recolhido para o aguardo da manifestação do juízo acerca da validade da nomeação. \r\n\r\nArt. 14. A solicitação de recolhimento do mandado judicial deverá ser realizada sempre por escrito, com exceção de Vara única do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado ao Oficial de Justiça devolver o mandado judicial sem cumprimento ou sem solicitação de recolhimento, ressalvada a hipótese do § 2º do artigo 13.\r\n\r\nArt. 15. Os mandados judiciais de citação, notificação ou intimação expedidos pelos desembargadores deverão ser cumpridos diretamente pelo Oficial de Justiça, sendo desnecessária a expedição de Carta de Ordem.\r\n\r\nArt. 16. Os mandados judiciais de citação, notificação ou intimação expedidos por Varas do Trabalho contíguas ou da mesma região metropolitana deverão ser remetidos, diretamente, às unidades responsáveis pela distribuição, nas respectivas Comarcas, para cumprimento pelo Oficial de Justiça, sendo desnecessária a expedição de Carta Precatória.\r\n\r\nArt. 17. Na hipótese de o local da diligência encontrar-se fechado, salvo registrada a desnecessidade de novas diligências, deverá o Oficial de Justiça, antes da de volução com certidão negativa, diligenciar, obrigatoriamente, por pelo menos duas vezes no endereço indicado, certificando dia e hora da diligência. \r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de serem realizadas três ou mais diligências para citação, somente as duas últimas serão consideradas para pagamento de indenização de transporte.\r\n\r\nArt. 18. O cumprimento de mandado de penhora em renda ou faturamento mensal deverá seguir as regras estabelecidas no § 3º, do artigo 655-A, do CPC, lavrando-se o respectivo auto de penhora, conforme Anexo I. \r\n\r\nParágrafo único. Se a penhora em renda ou faturamento mensal ocorrer na Comarca da Capital, a prestação de contas se dará junto ao Oficial de Justiça lotado na Divisão de Arrecadação Judicial.\r\n\r\nArt. 19. Verificando o Oficial de Justiça que o endereço de cumprimento da diligência localiza-se em área de risco, ainda que não se tenha notícias de confrontos armados frequentes ou ocorrência recente deste tipo de conflito no local, poderá interromper a diligência se constatar, objetivamente, haver risco para sua segurança pessoal, hipótese em que lavrará certidão pormenorizada indicando o perigo do local da diligência, a fim de que a autoridade judicial adote as medidas legais aplicáveis ao caso concreto.\r\n\r\nArt. 20. Ocorrendo necessidade de cumprimento de ordem de caráter urgente, e não havendo Oficial de Justiça disponível, poderá o juiz da Vara do Trabalho designar servidor, preferencialmente bacharel em direito e analista judiciário, como oficial de justiça ad hoc, encerrando-se a designação com a respectiva lavratura da certidão, não tendo o designado direito a qualquer percepção pecuniária, salvo a indenização de transporte a qual se refere a Resolução nº 11, de 15 de dezembro de 2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 21. Os chefes das unidades de distribuição de mandados, ao elaborarem o boletim mensal de produtividade dos Oficiais de Justiça, listarão os mandados judiciais com mais de 30 (trinta) dias sem cumprimento, informando o número de mandados e o número dos processos a que se referem.\r\n\r\nArt. 22. Verificando o chefe das unidades de distribuição que um mesmo mandado constou em dois boletins de produtividade consecutivos com mais de 30 (trinta) dias sem cumprimento, remeterá expediente específico, relacionando todos os mandados nessa situação, com os respectivos números de processos, à Diretoria-Geral, que, após análise dos devidos esclarecimentos, solicitará, se for o caso, abertura de procedimento administrativo disciplinar à Presidência do Tribunal.\r\n\r\nArt. 23. É vedada a distribuição de mandados judiciais no período compreendido entre os 7 (sete) dias que antecedem as férias do Oficial de Justiça até a data do seu retorno ao serviço, assim como nos períodos de licença ou afastamento legal.\r\n\r\n§ 1º Os mandados de caráter urgente, cuja distribuição caberia ao Oficial de Justiça afastado do serviço na forma do caput deste artigo, serão imediatamente distribuídos aos demais Oficiais de Justiça. \r\n\r\n§ 2º Os demais mandados cuja distribuição caberia ao Oficial de Justiça afastado do serviço na forma do caput deste artigo, no caso de férias superiores a 10 (dez) dias, ou licença médica superior a 15 (quinze) dias, serão distribuídos aos Oficiais de Justiça que atuem, preferencialmente, nas áreas vizinhas. \r\n\r\n§ 3º Existindo mandados judiciais ainda não cumpridos com Oficial de Justiça afastado de suas funções há mais de 15 (quinze) dias, em decorrência de qualquer tipo de licença, serão eles redistribuídos aos demais Oficiais de Justiça.\r\n\r\n§ 4º Existindo mandados com mais de 07 (sete) dias sem cumprimento na data do início da licença do Oficial de Justiça, o quantitativo de mandados redistribuídos será compensado pelo servidor no retorno ao trabalho.\r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDO CONTROLE DA ATIVIDADE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA\r\n\r\nArt. 24. O Relatório de Atividades Diárias deverá ser obrigatoriamente preenchido, na forma do Anexo II a este Ato, pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal no exercício das funções desse cargo ou pelo servidor designado para exercer tais funções ad hoc. \r\n\r\nArt. 25. O Relatório de Atividades Diárias abrangerá o período de 7 (sete) dias consecutivos, incluídos os finais de semana e feriados, obedecida a ordem cronológica das diligências, coincidindo o término desse período com o dia de plantão, se houver.\r\n\r\nParágrafo único. Iniciando-se o preenchimento do Relatório de Atividades Diárias em dia de plantão, poderá o primeiro período ser superior ou inferior a 7 (sete) dias, de modo que a periodicidade estabelecida no caput seja observada a partir do segundo período, continuadamente.\r\n\r\nArt. 26. Os campos do Relatório de Atividades Diárias deverão ser preenchidos conforme as indicações correspondentes, observando-se:\r\n\r\nI - no campo \"Oficial de Justiça\", o nome do servidor deve ser preenchido com letra de forma;\r\n\r\nII - no campo \"Devolução\", a data registrada pelo \"relógio datador\" do órgão de lotação do servidor no recibo de devolução;\r\n\r\nIII - no campo \"Recebido em\", a data de distribuição do mandado ao Oficial de Justiça;\r\n\r\nIV - no campo \"Tipo de Mandado\", a espécie de mandado;\r\n\r\nV - no campo \"Número do Processo\", o número do processo, incluindo a Vara do Trabalho e o dígito verificador; \r\n\r\nVI - no campo \"Data\", informar apenas o DIA, com exceção para os casos de diligência cumprida antes de 6 ou após 20h, ou em sábados, domingos, feriados ou dias em que o expediente tenha sido suspenso, quando deverá ser informado, além do dia, as seguintes letras, conforme o caso:\r\n\r\na) \"N\" (noite);\r\n\r\nb) \"S\" (sábado);\r\n\r\nc) \"D\" (domingo);\r\n\r\nd) \"F\" (feriado);\r\n\r\ne) \"S/E\" (suspenso expediente).\r\n\r\nVII - no campo \"Hora\", informar o horário em que assinada a contrafé ou, verificando o insucesso da diligência, o horário em que o Oficial de Justiça se retirar do local;\r\n\r\nVIII - no campo \"Endereço\", a indicação do bairro, indicando o Município apenas se a Comarca abranger mais de um; \r\n\r\nIX - no campo \"Positivo ou Negativo\", a indicação de \"P\" se a diligência foi positiva ou \"N\" se negativa; \r\n\r\nX - no campo \"KM\", a indicação da distância estimada, em quilômetros, entre a sede da unidade em que lotado o Oficial de Justiça e o local da diligência.\r\n\r\n§ 1º O Relatório de Atividades Diárias é o documento oficial de controle das atividades do Oficial de Justiça, valendo, inclusive, para efeito de pagamento da indenização de transporte a que se refere a Resolução nº 11/2005, do CSJT.\r\n\r\n§ 2º É obrigatória a assinatura do Oficial de Justiça no Relatório de Atividades Diárias.\r\n\r\nv§ 3º Nos dias em que não houver atividades, como os indicados no inciso VI deste artigo, e quando não seja efetivamente realizada diligência, na linha correspondente do Relatório de Atividades será preenchido apenas o campo \"Data\", observado o que consta do referido inciso, no que couber.\r\n\r\nArt. 27. O Relatório de Atividades Diárias será entregue no órgão de lotação do servidor e este receberá, quando da entrega, carimbo aposto por máquina de protocolo, devendo o órgão recebedor:\r\n\r\nI - promover, antes de arquivar os Relatórios recebidos, uma verificação do respectivo conteúdo e, identificando algum caso de não realização de diligência em pelo menos 5 (cinco) dias da semana, comunicar o fato ao Presidente do Tribunal, encaminhando cópia do relatório correspondente;\r\n\r\nII - arquivá-lo, em uma pasta para cada Oficial de Justiça em ordem cronológica.\r\n\r\nParágrafo único. Os Relatórios arquivados estarão à disposição de qualquer órgão do Tribunal com competência para fiscalizar as atividades de pessoal. \r\n\r\nArt. 28. Fica revogado o Ato Conjunto nº 1, de 26 de janeiro de 2009, revogando-se, ainda, as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 29. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicado em razão de ausência dos Anexos no texto original publicado em 8 de março de 2012\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nProcesso nº ..............................................................\r\n\r\nAUTO DE PENHORA DE RENDA / FATURAMENTO\r\n\r\nAos ................ dias do mês de ............................do ano de dois mil e ........., na ..................................., nesta Comarca, em cumprimento ao mandado expedido pelo MM. Juiz da ........ª Vara do Trabalho d......................................, na execução movida por ........................................................................ em face de ..........................................................................................................., para cobrança da dívida atualizável de R$ .............................., correspondente a ........................................ TR's, eu, Oficial de Justiça Avaliador Federal, procedi à penhora de ......% da renda da executada, enquanto outro percentual não for estipulado pelo juízo, até o limite do débito exequendo a ser arrecadado na forma descrito no Auto de Depósito a seguir. DO que, para constar, lavro o presente Auto que assino em duas vias.\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nOficial de Justiça Avaliador Federal\r\n\r\nAUTO DE DEPÓSITO E CIÊNCIA DA PENHORA\r\n\r\nFeita a penhora de que trata o Auto supra, dela tomou ciência e assumiu o encargo de depositário o SR. ....................................................., (nacionalidade) ....................., (estado civil) ......................., (profissão/função)................................, residente na ............................, (documento de identificação) ................................................, o qual se obriga, nos termos do §3º, do art. 655-A do Código de Processo Civil, a prestar contas mensalmente em juízo, submetendo à aprovação judicial a seguinte forma de pagamento: depósito de valor não inferior a R$ ................................., o que se dará em todo dia ......... de cada mês, ou dia útil subsequente, a partir de ....... de ..................de 20....., até alcançar o total do débito exequendo, ficando o depositário ciente de que o descumprimento de tal obrigação o sujeitará às penas da Lei.\r\n\r\nE, para constar, eu, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lavro o presente Auto, que dato e assino em duas vias, juntamente com o depositário.\r\n\r\n............................, ..........de ......................de 20........\r\n\r\n.......................................... .................................................\r\n\r\nDepositário Oficial de Justiça Avaliador Federal\r\n\r\nTERMO DE RECOLHIMENTO\r\n\r\nNesta data recolho o presente mandado ao juízo da ........ª VT/..........\r\n\r\n............................, ..........de ......................de 20........\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nOficial de Justiça Avaliador Federal\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES DIÁRIAS\r\n\r\nDevolução:\r\n\r\nOficial de Justiça: _____________________________________\r\n\r\nRECEBIDO EM\r\n\r\nTIPO DE MANDADO\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPOS ou NEG\r\n\r\nKM\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nDECLARAÇÃO PARA PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDeclaro, para fins de indenização de transporte, que no mês em referência, utilizei-me de meio próprio de locomoção, para desincumbir-me de serviço externo nos dias relacionados no anverso, de acordo com a Resolução Administrativa nº 11/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em especial o § 1º do Artigo 3º.\r\n\r\n_____________________________________________ \r\n\r\nAssinatura do Declarante\r\n\r\n______/_____/_____ \r\n\r\nDATA\r\n\r\nRESERVADO AO DIRETOR DA SECRETARIA/CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO\r\n\r\nAtesto, com base no Artigo 3º da Resolução Administrativa de nº 11/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como nas datas das certidões exaradas pelo Executante de Mandados, que o mesmo exerceu serviços externos nos dias por ele informados\r\n\r\n_____________________________, _________de ___________________de ________\r\n\r\n_______________________________________________________________________ \r\n\r\nDiretor de Secretaria/Chefe de Divisão/Seção\r\n\r\nId: 1381657"
                        ],
                        "1382229": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 75/2012\r\n\r\nDefere à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES-UCAM, CNPJ Nº 33.646.001/0001-67, o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 1/2007 e 2/2008 e dispõe acerca das condições do seu cumprimento.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos autos Pet 0013914-02.2011.5.01.0000,\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do MM. Juízo Auxiliar de Conciliação quan to à presença dos requisitos extrínsecos previstos nos Provimentos Conjuntos 1/2007 e 2/2008, especialmente quanto ao risco de inviabilização do regular funcionamento da requerente, em razão do seu alto grau de endividamento e das inúmeras ordens de bloqueio de crédito e penhoras emanadas dos MM. Juízos desta Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido nos Provimentos Conjuntos 1, de 19 de dezembro de 2007 (DOERJ-28.12.2007) e 2, de 19 de maio de 2008 (DOERJ-28.5.2008), especialmente quanto à competência desta Presidência para decidir acerca da concessão do Plano Especial de Execução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Deferir à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES-UCAM, CNPJ Nº. 33.646.001/0001-67, o Plano Especial de Execução previsto no Provimento Conjunto Nº 1/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto Nº 2/2008.\r\n\r\n§1º O Plano Especial de Execução fica limitado às execuções das sentenças ou acordos homologados em ações distribuídas até a data da publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º Os créditos habilitados no Plano Especial de Execução, inclusive eventuais diferenças decorrentes da incidência de correção monetária e juros de mora, deverão ser integralmente pagos no prazo de 108 (cento e oito) meses após o pagamento da primeira parcela prevista no artigo 4º deste Ato.\r\n\r\n§3º Não se incluem no Plano Especial de Execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal exigido para o Recurso de Revista, hoje fixado em R$ 13.196,42 (treze mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º Suspender o cumprimento dos mandados de penhora e das ordens de bloqueio de crédito expedidas em face da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES-UCAM, CNPJ Nº 33.646.001/0001-67.\r\n\r\nParágrafo único - Os setores de distribuição de mandados da Capital e do Interior deverão recolher os mandados já distribuídos aos oficiais de justiça e devolvê-los às Secretarias dos Juízos que os expediram.\r\n\r\nArt. 3º O Plano Especial de Execução será processado pelo Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, observado o contido no Provimento Conjunto nº 1/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto nº 2/2008.\r\n\r\nArt. 4º A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES-UCAM, CNPJ Nº 33.646.001/0001-67, deverá depositar à disposição do Juízo Auxiliar de Centralização de Execução e Conciliação o valor mínimo mensal de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e anual de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente à arrecadação da receita, valores ajustados a cada doze meses conforme a seguinte tabela:\r\n\r\nTABELA DE RECOLHIMENTO\r\n\r\nDepósitos mensais (12 meses)\r\n\r\nDepósitos anuais\r\n\r\nPrimeiro ano\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 1.800.000,00\r\n\r\nSegundo ano\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nR$ 2.640.000,00\r\n\r\nTerceiro ano\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nR$ 3.120.000,00\r\n\r\nQuarto ano\r\n\r\nR$ 370.000,00\r\n\r\nR$ 4.440.000,00\r\n\r\nQuinto ano\r\n\r\nR$ 460.000,00\r\n\r\nR$ 5.520.000,00\r\n\r\nSexto ano\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nR$ 6.600.000,00\r\n\r\nSétimo ano\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 7.680.000,00\r\n\r\nOitavo ano\r\n\r\nR$ 730.000,00\r\n\r\nR$ 8.760.000,00\r\n\r\nNono ano\r\n\r\nR$ 840.000,00\r\n\r\nR$ 10.080.000,00\r\n\r\nTotal de pagamentos em nove anos\r\n\r\nR$ 50.640.000,00\r\n\r\n§1º O primeiro depósito deverá ser realizado a partir do primeiro mês subsequente à publicação deste Ato.\r\n\r\n§2º O depósito será feito em conta judicial no Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nArt. 5º Os Juízos da Execução encaminharão ao Juízo Auxiliar de Conciliação as cartas de vênia, na forma do artigo 5º do Provimento Conjunto Nº 1/2007.\r\n\r\nParágrafo único - As cartas de vênia deverão ser instruídas, também, com cópia do cálculo de liquidação homologado e conter a data da distribuição da ação, além de indicar a ocorrência das hipóteses de preferência contidas nos incisos I (credor ou dependente portador de doença grave) e II (idoso) do §1º do artigo 7º do Provimento Conjunto Nº 1/2007.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1382229"
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                        "1381658": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 178/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador José Geraldo da Fonseca no período de 6 de setembro a 4 de novembro de 2012, por força de licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2012, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar o Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, titular da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para, a partir de 24 de setembro de 2012, funcionar na 2ª Turma e na Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, durante o afastamento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1381658"
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                        "1381484": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1841/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 19/2012, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição das Comissões Examinadoras da Segunda Etapa - Primeira Prova Escrita Discursiva e Segunda Prova Escrita (Sentença) do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2012, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR a Drª Daniele Gabrich Gueiros para atuar como representante da OAB na Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Primeira Prova Escrita Discursiva, em substituição à Drª Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade;\r\n\r\n2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho para atuar como Presidente da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença), em substituição ao Excelentíssimo Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\n3 - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano para atuar como Membro da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença), em substituição ao Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho;\r\n\r\n4 - DESIGNAR a Excelentíssima Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro para atuar como suplente do Presidente da Comissão Examinadora da Segunda Etapa - Segunda Prova Escrita (Sentença), em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1381484"
                        ]
                    }
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA BRANCO - 76376 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA BEATRIZ RESENDE DA SILVA WENZEL - 39314 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA BEATRIZ RESENDE DA SILVA WENZEL - 39314 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA CRISTINA FEITOSA CARVALHO - 54097 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI - 81515 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - II - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES PEREIRA - 72036 - GREVE NO SETOR PRIVADO, NA ÁREA DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nARY DE OLIVEIRA JUNIOR - 40665 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE BHERING - 72303 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCECÍLIA LEÃO SOBREIRA - 55948 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCELIA CAVALCANTI CERQUEIRA DE FREITAS - 87874 - TRT/MS - ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA - CURSO DE REVISÃO ATRAVÉS DE QUESTÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA MARINO BASTOS - 87211 - NOÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA MARINO BASTOS - 87211 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA MARINO BASTOS - 87211 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE - 67822 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 77895 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nDEISE FERNANDES - 58785 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT (06/02/11) - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - CURSO ON LINE DE REVISÃO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT/SE - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 (19/02/12) - VÁLIDO.\r\n\r\nEDSON LUIZ ARAÚJO ROCHA - 76260 - MPT 2012 - REVISÃO (TEORIA E QUESTÕES) DOS PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA PARA 17º CONCURSO DO PROCURADOR TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES - 73504 - LICITAÇÕES, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO PERLINGEIRO CHAMI - 66915 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO - 86878 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO - 86878 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO - 86878 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nÉRICA PENNA LEITE - 81809 - DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, NA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nÉRICA PENNA LEITE - 81809 - RECURSOS TRABALHISTAS, NA ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁTIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO - 50490 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS - 67423 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PINTO LACOMBE - 75124 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PINTO LACOMBE - 75124 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA SILVA PINTO LACOMBE - 75124 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nIETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA - 45837 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA - 81949 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 -VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO CARLOS QUARESMA - 44393 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NERY LOPES - 67156 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA PENICHE - 47414 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA DORLE LICO - 64483 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nLEILA VIRLA GOMES - 52639 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DUARTE FERRARI - 78050 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DUARTE FERRARI - 78050 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIANA ZAMBROTTI GUSSO - 57746 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 79766 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA CARLOS - 48607 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA BARBOSA CARLOS - 48607 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FONTES FERREIRA - 46892 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 -VÁLIDO.\r\n\r\nMARIANA FREIRE SOUTO - 68489 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO DE FAMÍLIA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO DAS SUCESSÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - O PROCESSO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO DAS COISAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIO MATOS BADO - 56286 - DIREITO DE PROPRIEDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nMARLENE PANETTO - 57550 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DE SOUZA - 73113 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - TURMA 2/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DE SOUZA - 73113 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA MENEZES BARBOSA - 87904 - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA MENEZES BARBOSA - 87904 - PORTUGUÊS NO DIA A DIA VERSÃO ACESSÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA MENEZES BARBOSA - 87904 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO CESAR LISBOA DA SILVA - 47350 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - CIT - CURSO DE INTERPRETAÇÃO TEXTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE OLIVEIRA - 80500 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE OLIVEIRA - 80500 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE OLIVEIRA - 80500 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE OLIVEIRA - 80500 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA ANGÉLICA BOTELHO ALMEIDA - 49239 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA ANGÉLICA BOTELHO ALMEIDA - 49239 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSEBASTIÃO SANTOS DA SILVA - 46027 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSEBASTIÃO SANTOS DA SILVA - 46027 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nSEBASTIÃO SANTOS DA SILVA - 46027 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR - 71722 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSILVIA COSTA NASCIMENTO - 78620 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - 72877 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA - 75710 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA - 75710 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nSONIA DA SILVEIRA - 75710 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nTATIANA COELHO DE MELO DONNICI - 86061 - TURMA INTENSIVA TRF SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO DO CONSUMIDOR - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO CONTRATUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO ELEITORAL - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO DE PROPRIEDADE - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO DAS COISAS - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nWAGNER BUTERS CHAVES - 60631 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1381828"
                        ],
                        "1381754": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - PORTUGUÊS PARA CONCURSOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA QUE CONTENHA A CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO DIAS - 84816 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON - 75639 - LÍNGUA PORTUGUESA - COMEÇANDO DO ZERO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nDANIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA - 77895 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nDANELI RAMOS COELHO - 83356 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA/MÊS/ANO).\r\n\r\nDANELI RAMOS COELHO - 83356 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nDANELI RAMOS COELHO - 83356 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nDANELI RAMOS COELHO - 83356 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nEDSON LUIZ AUAÚJO ROCHA - 76260 - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI - 87041 - REGULAR TRT - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nFERNANDA BERRIEL PEREIRA DA SILVA GOMES - 85677 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - TREINAMENTO DE PROVAS (19/08/2010) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - TURMA AVANÇADA DE CORREÇÃO DE PROVAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - TREINAMENTO DE PROVAS (09/09/2010) - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS.\r\n\r\nMARGARETH GITIRANA CORREA - 61298 - MEG-PRIMEIROS PASSOS PARA A EXCELÊNCIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA.\r\n\r\nPATRÍCIA MENEZES BARBOSA - 87904 - DIGITAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - TRIBUNAL REGULAR: DISCIPLINA DE DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A EFETIVA DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - RACIOCÍNIO LÓGICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A EFETIVA DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - INFORMÁTICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A EFETIVA DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nPAULA BETHLEM DE AMORIM - 69906 - DIREITO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A EFETIVA DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS - 64599 - SIMULADOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nTHABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA TARDIN - 80497 - LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA - 86240 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA - 86240 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1381754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1382100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de outubro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Araujo da Matta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Araújo da Silva [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Aut Kelly Cristina de Araújo da Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068000-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Hosana de Mendonça de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA , Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Fernandes [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Fernandes, Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Réu Distribuidora de Racao Heroi Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000597-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Delfino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Delfino da Silva, Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edineide Lima de Sousa, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000693-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Enildo Machado Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Brandao Barros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda., Cgto Valeria Brandao Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de outubro de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1382100"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1380167": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliana Camparo Bussinger [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Edésio Lopes , Agdo: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Agdo: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Chagas Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.1996.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEMA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/C LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agdo: Júlio Cesar de Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cotovick Machado [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-98.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton de Almeida Brito [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabete Freitas dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2004.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILZA MARA ARENAZIO PERES SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Life Imagem [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Rosa da Conceicao [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Adriana de Jesus Gomes [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Agdo: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo: MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Marcus Vinicius Giraldes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Giraldes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda (Massa falida de) A/C Adm Judic. Paulo Pacheco de Medeiros , Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0265900-11.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ROSIMEIRE LIMA GUEDES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Gomes de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: MANOEL FLORIANO DOS SANTOS FILHO (ESPOLIO DE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: REGINA BACHUR DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: LUCIOLA NEVES TORRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Oliveira Gomes (OAB: RJ 47627 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2000.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO MUCIO MENDES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)], Agdo: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Agdo: Unibanco AIG Seguros Previdencia SA [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380167"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaury de Andrade [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Campomar Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Agdo: PEDRO LOPES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Renata da Silva Reis [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalia Campos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Linhares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Agdo: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair Lopes Damasceno [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Agdo: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joceli Batista Vieira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Agdo: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ASCENCAO GOMES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maikon Braz da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Geronimo dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Luizetto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARINO PACCIONI GONÇALVES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Egberto Vieira Lisboa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380168"
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                        "1380169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elena de Sousa [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Albino da Luz [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compahia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Guimarães Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação São João S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu da Silva Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisely Ferreira Maria de Almeida [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-15.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Djalma de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Genivaldo Santos Filho [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Santana Rabelo [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Gilson Roberto Pereira (OAB: SP 161916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Félix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magaly Santos Anjos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jenifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Martins Gonçalves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: WALTER PINTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.1994.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2000.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\n. Fica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-22.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane de Menezes Chagas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2003.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO RODRIGUES XAVIER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-09.1997.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL SENNA MADUREIRA FILHO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Pereira dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1380169"
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Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Rcdo: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Mário de Oliveira Bastos [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário de Oliveira Bastos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Magalhães Markovits [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000738-85.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Rcte: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Rcdo: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Florida S.A. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Francisco Rodrigues de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco Rodrigues de Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Teixeira Ranauro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Silva de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda., Rcdo: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Agdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-30.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Richard de Oliveira Casares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Richard de Oliveira Casares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos dos Santos Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-02.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcte: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vunicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Carvalho Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Carvalho Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Rcdo: SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonino da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maura Goncalves Lourenco [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maura Goncalves Lourenco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: REPSOL YPF BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380162"
                        ],
                        "1380163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ [Adv. Manoel Ferreira da Silva (OAB: RJ 69761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sueli da Silva Jonatien [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Macrobiótica do Estado do Rio de Janeiro - AMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnóbio Rocha Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio David de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-56.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Sebastião Azevedo Valério [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Azevedo Valério\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hélio Pessoa do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-94.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcte: Joaquim Vieira da Costa [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Vieira da Costa [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Puras do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Sergio Corrêa Braz [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Sergio Corrêa Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Leitao dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002892-05.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Márcio de Oliveira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-56.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Fernandes Celano [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: CONSELHO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-24.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Lopes Goulart [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-94.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Heizer de Macedo [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Heizer de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Nascimento Dias Narciso [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)], Rcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgte: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgdo: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Dexter Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRcdo: D2JAP Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bianca Cristina Ribeiro dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Bezerra Cavalcanti [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2005.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Pereira Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Marlene dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Cristiane Gonçalves Felício [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alziene Nunes Scaler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380163"
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                        "1380164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Ferreira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Helena Ferreira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgte: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgdo: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rcdo: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Banco Barnerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleide Neves Cerqueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Cosme Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Cosme Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Banco da Amazonia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco da Amazonia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Paes Mendonca S.A. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paes Mendonca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mahatma Gandhi do Nascimento [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pontifícia Universidade Católica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Scame de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000409-92.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alexandra Michelle dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0050 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001792-98.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Ferreira de Almeida [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Mendes Novais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: JOSE AVELINO DE FREITAS [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380164"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Moreira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth de Jesus Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Regina Gomes Pinto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte A.R.G. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio Lins da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-78.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Akzo Nobel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-54.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Conceição da Silva Euzébio [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)], Rcte: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)], Rcdo: Eliane Conceição da Silva Euzébio [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Diniz de Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Diniz de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edson José da Cruz [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Ferreira Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Rcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Henrique Lima de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Unimede Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Duque de Caxias Rj - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcdo: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S/A - VARIGLOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla da Silva Fassi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lubelia Maria Cardoso da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Deova Jubiracy do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Rcdo: Deova Jubiracy do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Deova Jubiracy do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Jorge da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Agdo: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-70.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Erik Erthal Monnerat [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. A/C Clorival Florindo da Silva, Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erik Erthal Monnerat \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Americanado Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Rcdo: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Rcdo: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Escola Americanado Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0438000-94.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MICHELE VISCONDE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MICHELE VISCONDE DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1380166"
                        ],
                        "1380170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Associacao Comercio e Industria de Valenca -ACIVA, Ivone Giffoni, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2002.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União, CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Nunes\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universal Music Ltda. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0240400-06.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Mendonca Peixoto, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Eni de Assis Barbosa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-75.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva , Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - COOPJOVEMMARÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ivan Paulo Dias Santiago , Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nAgdo: MAURICIO CAMPOS DE SOUZA, Alexandre Cunha Solera, Daniel Solera, PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Cunha Solera, Daniel Solera, PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Juciara Felisbino de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Amariudo Moreira Pires, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nAgdo: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Lidia Cruz dos Santos, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zimec Ltda\r\n\r\nAgdo: Witalo Testa , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nAgdo: Luciano de Souza Januário, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Lima, Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Uendel Reis Rodrigues, RJW Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJW Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nAgdo: Fábio do Carmo de Almeida, Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1381841": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0012724-67.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Cissa de Almeida Biasoli\r\n\r\nTI: Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nId: 1381841"
                    ],
                    "1381889": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0008930-38.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 59a VT/RJ \r\n\r\nTI: Penha da Conceição Ribeiro Mello Lorena e Eficience Serviços Comércio Administração Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0011451-53.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernanda de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009544-43.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Martins Penha [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 19a VT/RJ \r\n\r\nTI: Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Martins Penha \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011344-09.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carmem Lúcia Coelho Pereira Napoleão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010774-23.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: EW4 Soluções Internet Ltda ME Raquel Bueno Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Ramos dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010355-03.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Jorge Luis Rodrigues Monteiro [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luis Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008920-91.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Hilton Ribeiro de Almeida e outros [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 6a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hilton Ribeiro de Almeida e outros\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011345-91.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Perez [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Perez\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010123-88.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cezar dos Santos Pereira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Maria Gabriela Nuti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cezar dos Santos Pereira \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Regional Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0010485-90.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fabiana Santos de Sales Figueiredo [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Espólio de Uzziel Arthur do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiana Santos de Sales Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010358-55.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Gustavo Pusch\r\n\r\nTI: Carlos Henrique Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009814-67.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011806-63.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcelo Henrique Simões da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Plennus Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Henrique Simões da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008832-53.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ivan Gerardo da Fonseca Portella [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Daniele Marques da Cunha dos Santos e Colégio Planck Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Gerardo da Fonseca Portella \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012641-51.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: La Mole Serviços Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte La Mole Serviços Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010370-69.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Gustavo Pusch\r\n\r\nTI: Renato Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009412-83.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wagner Fernandes Borges da Silva [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Fernandes Borges da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008833-38.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ivan Gerardo da Fonseca Portella [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 70a VT/RJ \r\n\r\nTI: Luiz Antonio Dutra da Silva, Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda, Aroldo Villardo Gueiros e Maria Alice da Gama Gueiros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Gerardo da Fonseca Portella \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009291-55.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Wanderley Alves Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006520-07.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 67ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Luiz Alberto Zippin Tuber Norenge Construções e Empreedimentos Imobilíários Ltda Norenge Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381889"
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                        "1382232": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n30,31/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1ª e 2ª VT/CG\r\n\r\n3,4,5,6,10,11,12,13,17,18,19,20,24,25,26/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nAndre Braga Barreto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/VR\r\n\r\n30/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/MAC\r\n\r\n1,2,6 a 9,13 a16,20 a 23,27a 30/ago 3a,6,10 a13,17 a 20,24 a 27/set\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n29,5\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Rio das Ostras, Maricá\r\n\r\n8,9,13,15,20,22,27,29/ago 3 a 6,10 a 13,17 a 20,24 a 27/set\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nDiane Rocha Troccoli Ahlert\r\n\r\nJuíza Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-Nova Friburgo\r\n\r\n15,16,28,29,30/agosto \r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,5\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n6,7,13,14,20,21,27,28/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT-Volta Redonda\r\n\r\n4,5,6,11,12,13,17,18,19,24,25,26/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n9,10,11,12,13,23,24,25,26/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nGliberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª e 3ª VT-Volta Redonda\r\n\r\n4,5,6,10,12,13,19,20,24,26,27/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\nJuíza Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n21/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT-B. Mansa\r\n\r\n3,4,5,10,11,12,17,18,19,24,25,26/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nLeticia Cavalcanti Silva\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT-Três Rios\r\n\r\n21,28/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT-Resende\r\n\r\n2,3,4,5,6,7,19,20,25,26,27/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nLuís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT's de Volta Redonda, Valença\r\n\r\n3,4,5,10,11,12,17,18,19,20,24,25,26/Setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nMaria Candido Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3ªVT-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n4,5,6,11,12,13,18,19,20,25,26,27/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nMarly Costa da Silveira\r\n\r\nJuíza Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ªVT-Petrópolis e VT-Três Rios\r\n\r\n09/agosto e 4/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT-Barra Mansa\r\n\r\n5,6,12,13,19,20,26,27/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT-Cabo Frio\r\n\r\n30/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira\r\n\r\nJuíza Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT-Nova Friburgo\r\n\r\n4,5,6/setembro\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora Substituta da SOF\r\n\r\nId: 1382232"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1381988": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 754/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Administração de Banco de Dados - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1381988"
                        ],
                        "1381947": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 765/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 736/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 18/9/2012, para, onde se lê \"a partir da publicação\" leia-se \"a partir de 1º de outubro de 2012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 766/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 767/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA FARAGE DA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 768/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nDANILO CARVALHO GARCIA - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorreu em 11 de setembro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nEZEQUIEL LIMA VALERIO - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 769/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 13 de julho de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1381947"
                        ],
                        "1382217": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 05628-2012-000-01-00-8, de SANDRA VASSALO REIS LEITE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 7/9/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, resguardando-se os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus, para fruição oportuna. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n20.9.2012:\r\n\r\nTRT-PA-10589-2012-000-01-00-0, de JOAO PAULO BRAZIL SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT nº 131/2011, defiro a averbação de 186 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias que integrarão o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, relativos ao exercício de 2012, observando-se os artigos 9º, caput e 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo de que deverá apresentar perante esta unidade administrativa, originais das Certidões de Tempo de Serviço Federal expedidas pelo TRT da 18ª Região e da 2º Região, nos moldes exigidos pela Portaria MPS nº 154/2008, ou cópias autenticadas em Cartório ou conferidas com o original por servidor desta Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do Ato nº 31/08 desta Corte. O interessado deverá cumprir a diligência no prazo de 30 (trinta) dias. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1382217"
                        ],
                        "1381942": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-13269-2012-000-01-00-2 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do servidor inativo Sr, Marlindo Alves de Souza com efeitos a contar de 26/04/2012 ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.03 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art.39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavalia ções. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo pericial de fl.03. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 20/09/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1381942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1381551": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47/2012\r\n\r\nInstitui o \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 20 de setembro de 2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a experiência prospectiva e bem sucedida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando do \"I Fórum Gestão Judiciária\", realizado no período de 21 a 25 de novembro de 2011, sob a coordenação da Escola Judicial desta Corte, e que contou com a participação efetiva dos Juízes do Trabalho Substitutos e Titulares e dos Desembargadores deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se promover no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região uma reflexão profunda sobre o impacto da utilização do Processo Judicial Eletrônico como ferramenta de trabalho, com a apresentação de resultados obtidos e propostas de melhorias com relação à fase de capacitação, aos aspectos materiais do ambiente de trabalho e à integração do Processo Judicial Eletrônico com os demais sistemas informatizados existentes no Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o evento \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", inserido no planejamento da Formação Inicial e Continuada dos Magistrados, contará com a participação de Juízes e Desembargadores desta e de outras Regiões, o que possibilitará o intercâmbio de experiências, através da discussão e debate sobre a implantação do uso do Processo Judicial Eletrônico no ambiente de trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", a realizar-se nos dias 24 a 26 de outubro de 2012, com início a partir das 16h do dia 24, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no qual será avaliado o impacto da utilização do Processo Judicial Eletrônico e analisado o desenvolvimento das novas competências profissionais necessárias ao bom funcionamento do sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, mantido o expediente normal das unidades administrativas e judiciárias.\r\n\r\nArt. 2º Ficam convocados todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a se engajarem no \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\".\r\n\r\nArt. 3º O \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será coordenado pela Escola Judicial desta Corte, com o apoio e a participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação ao \"II Fórum Gestão Judiciária - O Processo Judicial Eletrônico\", com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão solucionados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1381551"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1381844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0016009-39.2010.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Maria Elvira de Mello Rocha [Adv. Arthur Carlos da Silva (OAB: RJ 71499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elvira de Mello Rocha\r\n\r\nPor unanimidade, não conhecer do recurso administrativo, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381844"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1381713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016086-14.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro - SINERJ ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Suscitado : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Serrana Fluminense - SINDHSERRA ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - por maioria, julgar procedente, em parte, o presente Dissídio Coletivo, deferindo, por unanimidade, as cláusulas 9ª, 22ª e 24ª; deferindo parcialmente, por unanimidade, as cláusulas 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 11ª, 12ª, 13ª, 20ª, 25ª e 26ª, deferindo parcialmente, por maioria, as cláusulas 17ª e 18ª, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e a cláusula 23ª, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira; indeferindo, por unanimidade, as cláusulas 3ª, 5ª, 8ª, 14ª, 15ª, 16ª e 19ª; julgando prejudicadas, por unanimidade, as cláusulas 4ª, 10ª e 21ª; nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo Suscitado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002321-39.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas - Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do VI do art. 267 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1381713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1381571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007039-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que já foi expedido o Alvará nº 0095/2012, fl. 267, liberando o depósito prévio de fl. 12. Após, dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rogerio Silva, Aut Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 339: A devolução do depósito prévio à Autora decorre da determinação expressa na decisão monocrática de fl. 280/283, já transitada em julgado, que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Expeça-se alvará, em favor da Fazenda Nacional, no valor de R$ 160,00 e, em favor da Autora, pelo saldo restante do depósito prévio de fl. 136, no valor de R$ 1.440,00, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes e, decorrido o prazo, expeçam-se os Alvarás. .\r\n\r\nId: 1381571"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1381842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: ANDRÉ ACKER \r\n\r\nDestinatário(s): DR. FERNANDO NOVELLI – OAB/RJ - 32122\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, verbis: \"J. Aguarde-se habilitação pelo prazo de 30 dias. Dê-se ciência ao signatário.\"\r\n\r\nProcesso: 0016349-46.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ester Correia de Lima [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): DR. ÁLVARO VIDAL DE PINHO – OAB/RJ - 20020\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Sra. Heloiza de Lima, sua cliente nos autos da Ação Trabalhista de nº 0219700-17.1996.5.01.017, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381842"
                            ],
                            "1381859": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002145-60.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Carlos da Cruz , VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 49, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1381562": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011325-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica às fls.77 dos autos,requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro,25 de setembro de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1381949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013253-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726/7: \"... Todavia, abstraídas considerações meritórias acerca da matéria discutida no presente feito, admite-se, ao menos por ora, o atendimento ao pleito acautelatório formulado, sob pena de se tornar inútil o provimento futuro, ou, ao menos, de difícil reparação. Em nome da summa cognitio e como justificativa para o receio, em princípio, nada impedindo o normal prosseguimento da execução, admito obstar, apenas, nos seus ulteriores trâmites, a liberação de valores controversos na liquidação, mediante expedição de alvará ao Réu desta ação, credor na ação trabalhista. Ciência ao D. Juiz da Execução, ao Réu e ao Demandante, que deverá, todavia, no prazo improrrogável e preclusivo de dez dias, sob pena de imediata revogação da medida acautelatória ora concedida a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, atribuir correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o depósito prévio, se for o caso, e apresentar Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito - não se prestando para tanto aquela juntada às fls. 681 que nem sequer ostenta o nome das partes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1382073": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012727-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Henrique Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valeria Cristina Blollo Gosne \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Henrique Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O impetrante foi intimado a se manifestar sobre a possível perda do objeto, haja vista a constatação de existência de depósitos judiciais no valor da execução posteriormente ao ajuizamento do Mandado de Segurança. Nova verificação revela, inclusive, a expedição de alvará ao impetrante do valor integral dos bloqueios. O impetrante permaneceu silente no prazo que lhe fora concedido.Desse modo, restou evidenciado que não mais subsistem interesse e utilidade na pretensão do impetrante. Portanto, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09. Custas não incidentes. \r\n\r\nId: 1382073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1382010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : SERGIO SERAFIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, determinando a reversão do depósito de fl. 38 a favor do Réu, e condenando, ainda, a Autora ao pagamento das custas no valor de R$ 200,00, apuradas sobre R$ 10.000,00, além de honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Vicente Luiz José da Silva Nunes ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Réu : Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, e condenar o autor ao pagamento das custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), apuradas sobre R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor atribuído à causa, bem como honorários advocatícios à razão de 20%, de cujos pagamento é isento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator. Acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação os Exmos. Desembargadores LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, ROQUE LUCARELLI DATTOLI e CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382010"
                            ],
                            "1382050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fl. 520. \"defiro a dilação, improrrogável de mais 60 dias, conforme requerido, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nRio de Janeiro; 20 de setembro de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administravo\r\n\r\nId: 1382050"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1381763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006684-69.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Kate Nascimento Lavinas [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Kate Nascimento Lavinas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159: \"Diante do teor das informações prestadas pela autoridade coatora (fls.151/152), intime-se o impetrante para que esclareça o interesse processual. 5 dias.\"\r\n\r\nId: 1381763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1382164": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011711-67.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)Ipdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz da Silva Destinatário(s): Ipte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) Tomar ciência de decisão: \"ISTO POSTO, CONCEDO a segurança requerida COM JULGAMENTO DO MÉRITO para suspender o leilão, conforme liminar deferida, até a data desta decisão meritória. Ciência ao Impetrante. Oficie-se a autoridade coatora com cópia desta decisão na forma do art. 13 da Lei 12016/2009. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Juiz Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382164"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1382077": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-11.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARIA SALETE JORDÃO ELIAS ( Adv. Rogerio Brasil RJ 116295 D ) - Recorrido: SISTEMA ENERGÉTICO GIPOIA-ILHA DOS PORCOS ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-07.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Antonio Gomes dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n3 - 0000104-81.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Gonzaga da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000108-95.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sheila Helena dos Santos ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n5 - 0000136-98.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisca Rejane Alves de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-94.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Severino do Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: D J EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000203-65.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viviane de Barros ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ) - Recorrido: Casa Lotérica Itaguaí Ltda ( Adv. Luis Machado dos Santos RJ 115644 D ).\r\n\r\n8 - 0000228-65.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Claudimar Barbosa Couto ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Pepisco do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-57.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Emilia Hamam de Figueiredo RJ 115637 D ) - Recorrido: Jane Maria Codevila Palma ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n10 - 0000363-72.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mário Carlos Marinho Caldeira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000406-93.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Heliope Fraga Hohlenwerger Júnior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n12 - 0000416-82.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vanessa Freitas de Oliveira ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sul América ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000420-80.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eduardo dos Santos Melo ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n14 - 0000453-18.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruno Chrispim Quintiliano da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Central Card Administração de Cartões de Crédito ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n15 - 0000563-23.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andre Fernando de Almeida ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Andre Fernando de Almeida ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n16 - 0000592-55.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Anderson da Silva Lisboa ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Recorrido: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ), Anderson da Silva Lisboa ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ).\r\n\r\n17 - 0000612-25.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleide Luiza Paulino ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n18 - 0000644-43.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Vagner Alves Peixoto ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n19 - 0000661-74.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Marcelo de Andrade Ribeiro ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n20 - 0000776-38.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geovane da Silva Toledo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n21 - 0000805-92.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Poliana dos Santos Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n22 - 0000813-59.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ismael Nogueira da Silva ( Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza RJ 131199 ) - Recorrido: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana ).\r\n\r\n23 - 0000829-65.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto dos Santos Leite ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ).\r\n\r\n24 - 0000850-81.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Capeloivo Abreu Folhadella ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n25 - 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alcinei do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Montar Consultoria ( Adv. Silvino Vieira de Mattos RJ 93189 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n26 - 0000901-77.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte RJ 42725 D ).\r\n\r\n27 - 0000937-41.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Erica Maria Bernardes ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n28 - 0000948-57.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos Barbosa de Jesus ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Marcos Barbosa de Jesus ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n29 - 0001009-70.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Adones Roseno Bezerra ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Jose Adones Roseno Bezerra ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n30 - 0001031-81.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosângela Barcellos Marques ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosângela Barcellos Marques ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0001034-79.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gilson de Freitas Herdy ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ).\r\n\r\n32 - 0001051-59.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: A e M Reformas e Serviços Ltda. ( Adv. Sibyan da Silva Barros RJ 164578 D ) - Recorrido: Webert Conceição Bonifácio ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n33 - 0001058-81.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Batista Canedo ( Adv. Ismar de Souza Silva RJ 102902 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n34 - 0001060-69.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Dantas Lucariny ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Dantas Lucariny ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0001083-41.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leandro da Silva Chaves ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n36 - 0001090-89.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Heliano Silva de Oliveira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Heliano Silva de Oliveira ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0001123-89.2011.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DRM Instituto Di Belezza e Ca beleireiro Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Agravado: Ana Carolina Ferreira Lyra ( Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira RJ 89598 D ).\r\n\r\n38 - 0001138-26.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Shell Brasil ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rafael Garcia Costa ( Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva RJ 124979 D ).\r\n\r\n39 - 0001138-47.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Lourdes ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n40 - 0001162-94.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael de Oliveira Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. , Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n41 - 0001208-52.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ledervan de Castro Rodrigues ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n42 - 0001260-31.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane Barreto de Alcantara ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ) - Recorrido: Astrente Comercial Ltda. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Blossom Roupas e Acessorios Ltda. EPP ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Makana Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n43 - 0001268-80.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. - Recorrido: Claudio de Jesus ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n44 - 0001315-58.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Sonia ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Recorrido: Edmilson Valério ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n45 - 0001322-77.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Ilson Carlos de Morais ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n46 - 0001343-56.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cláudio Telles Morgado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0001356-18.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: José Paulo Fernandes dos Santos ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n48 - 0001443-38.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Ozeas Medeiros Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ), Carlos Ozeas Medeiros Souza ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n49 - 0001469-02.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valdemir Soares de Sena ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Valdemir Soares de Sena ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n50 - 0001472-75.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marilene Ferreira Marques Figueiredo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0001548-07.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Francisco Carlos Meirelles Silva Gonçalves Gabriel ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n52 - 0001577-43.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Afonso Henriques Sarmento Osorio Neto ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Marco Antonio da Silva Castro ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Arlete Simões José ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Guaracy Ribeiro de Lavor ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Wilson dos Santos Soares ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Helcio Capucci Bastos ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Jose Tadeu Moraes Rodrigues ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Nelson de Carvalho Leite ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Luiz Fernando da Paz ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) -Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n53 - 0001587-08.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos da Boa Morte Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Boa Morte Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0001595-74.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Pedro de Santana ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n55 - 0001600-43.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jeferson de Alcântara Napoleão ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Jeferson de Alcântara Napoleão ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n56 - 0001681-14.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joelma Abdom Pereira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Deolinda Anália Lima ( Adv. Wagner André Carneiro RJ 149897 D ).\r\n\r\n57 - 0001715-91.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Jose Modesto ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Thamires Afonso Carvalho ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sergio Jose da Costa Souto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Construtora TSM Ltda EPP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcilene Sebastiana de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marine Production System do Brasil Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n58 - 0001887-93.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Subsea 7 Gestão Brasil S/A ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Érika Arci Menezes Ferreira ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ).\r\n\r\n59 - 0001897-89.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Michelle Nogueira Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Michelle Nogueira Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n60 - 0001903-96.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transposul Transporte e Logistica Ltda. ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Luiz ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ).\r\n\r\n61 - 0002087-15.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Oswaldo Soares do Nascimento ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Pershy Chemicals Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n62 - 0002100-49.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jefferson Alcantara Fernandes ( Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ 94395 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n63 - 0006700-78.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Metanalve S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jonaides Bento de Souza ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n64 - 0007100-63.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: FRANCISCO MENDES ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n65 - 0011200-86.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ), Atila de Medeiros Beraldo ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ), Adao Rezende de Muros ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ), Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ), Adao Rezende de Muros ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ), Atila de Medeiros Beraldo ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ), PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n66 - 0012600-65.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Infraero ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ) - Agravado: Viatec Ltda. ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ), Valdir de Mattos Vitorino ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n67 - 0013500-37.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA ( Adv. Genis Pedro de Oliveira RJ 61788 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA ( Adv. Genis Pedro de Oliveira RJ 61788 D ).\r\n\r\n68 - 0014500-49.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nelson Boaventura Madeira ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n69 - 0015000-79.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Rafael Neves Galvao de Azevedo ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ).\r\n\r\n70 - 0015900-17.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Edson Ribeiro da Silva ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Agravado: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n71 - 0025900-36.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0030600-32.2003.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Agravado: SHEILA SARMENTO DA PENHA, JOSE DA PENHA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio ( Adv. Valeria da Silva Sant Anna RJ 122569 D ), ODETE NEVES DA PENHA, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ALMIR FERNANDES DA SILVA ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n73 - 0032100-69.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Emerson Pinto Lopes ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ).\r\n\r\n74 - 0032100-74.1999.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: AYRES GOMES COSTA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ).\r\n\r\n75 - 0036100-82.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Karine Duarte Dofiny ( Adv. Rita de Cassia Borneo RJ 51499 D ) - Recorrido: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda..\r\n\r\n76 - 0038000-26.1996.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Recorrido: D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA.\r\n\r\n77 - 0039400-66.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elcio Carlos Braz ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n78 - 0039500-71.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Rogerio Pedreira Pinto ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n79 - 0042100-85.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: I - REGINA CÉLIA LIMA ARMANDO II - RODRIGO LIMA ARMANDO ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n80 - 0043900-84.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Érica Monteiro ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n81 - 0047800-05.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Luiza Maria Pitta Amorim ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Luiza Maria Pitta Amorim ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n82 - 0056900-29.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rafael Lemos Teixeira ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ) - Agravado: Miguel Angelo dos Santos, Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda ( Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ 80837 D ), Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos.\r\n\r\n83 - 0057800-32.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Yonza Café Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ) - Agravado: Gerson Marques da Silva ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n84 - 0061500-12.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARCUS DA SILVA BENICIO ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: POP SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), SIEMENS LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n85 - 0067600-39.2000.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: SERGIO ESTACIO DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n86 - 0071300-45.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Priscila de Souza Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n87 - 0072300-14.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n88 - 0076400-27.2007.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ilidio Ferreira Guimaraes ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n89 - 0078800-06.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Eugenio Carlos da Silva Pinto ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n90 - 0095400-72.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carla Regina Rodriguez Mello ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Carla Regina Rodriguez Mello ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0097900-48.2008.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ) - Agravado: Milton Fernando Pessoa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0098000-07.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronerio da Silva Ferreira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n93 - 0098500-11.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maurício de Assis do Nascimento ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n94 - 0110900-10.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daniela Rocha Alves de Abreu e Silva ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorrido: Rosiene Silva de Oliveira ( Adv. Nilca Rodrigues Medina RJ 66525 D ).\r\n\r\n95 - 0120700-34.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Robson Massante Fernandes ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ).\r\n\r\n96 - 0124400-28.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Cesar Lima da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n97 - 0124400-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0125600-36.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D ) - Recorrido: Cristiane Matera Ferraro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0128300-96.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Lucio Figueira Junior ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n100 - 0133800-55.1985.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WALTER VICENTE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n101 - 0135700-54.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vanessa Bonfim da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n102 - 0139000-59.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jayme Barroso ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n103 - 0139500-60.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANDREIA DA COSTA WERLING ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Segil - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n104 - 0140200-58.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amaury Rodrigues Lima ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Amaury Rodrigues Lima ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n105 - 0141400-13.2008.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gleucio dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n106 - 0147800-72.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), EDITORA JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: EDITORA JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), CIA. MULTIMIDIA DIGITAL LTDA ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), DJALMA PAULA DA CAMARA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE, JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), GRAFICA JB S/A, RÁDIO JORNAL DO BRASIL LTDA, VANGUARDA RIO GRAFICA S.A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), CBVT-COMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ).\r\n\r\n107 - 0148300-89.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n108 - 0149800-28.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Clébio Alves de França ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Drogaria Real de Higienópolis Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n109 - 0150800-14.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Andreia Goncalves da Silva ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Agravado: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ).\r\n\r\n110 - 0153900-66.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n111 - 0156700-48.2001.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CLAUDIO DA SILVA ROSA ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: CHEBABE PNEUS LIMITADA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n112 - 0163400-69.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Londrina Bebidas Ltda. (atual denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Marcos Paulo Simplicio ( Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo RJ 89148 D ).\r\n\r\n113 - 0165300-89.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JORGE LUIZ PEREIRA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0166800-34.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Hotéis Othon S/A - Agravado: Antonio Paulo da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n115 - 0168500-54.2004.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: ANA MARIA DOS REIS ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n116 - 0171500-71.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Eletromecânica Gital Ltda. ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ), Antonio Mauro Ribeiro ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n117 - 0176800-31.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane de Oliveira Ferreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Wordcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n118 - 0179300-62.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel Trajano da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Recorrido: Structural Servicos Ltda. n/p socio ( Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho RJ 52109 D ), Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ), Manoel Trajano da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n119 - 0179500-65.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FIAT FINANÇAS BRASIL LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: BANCO FIAT SA ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), BANCO CNH CAPITAL SA, MARCO AURELIO CANO DE SOUZA ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ), BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n120 - 0183400-34.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: HORACIO SANTANA DE SOUZA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n121 - 0199200-91.2001.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HEMPRAV TRANSPORTES LT DA ( Adv. Acir Vespoli Leite SP 36560 D ) - Recorrido: REGINALDO CESAR CARVALHO DE ALVARENGA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n122 - 0237400-25.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: FLAVIO DE SOUZA AMARAL ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n123 - 0238200-89.1983.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n124 - 0249600-66.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: Paulo Firmino Olimpio ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n125 - 0260500-46.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO BATISTA ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1382077"
                        ],
                        "1382102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nAgdo: Miguel Angelo dos Santos, Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda, Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 34ªSessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ a realizar-se no dia 02/10/12 às 10:00 horas, na sala 01, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 34ªSessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ a realizar-se no dia 02/10/12 às 10:00 horas, na sala 01, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar.\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Cristiane Matera Ferraro , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 34ªSessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ a realizar-se no dia 02/10/12 às 10:00 horas, na sala 01, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 34ªSessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ a realizar-se no dia 02/10/12 às 10:00 horas, na sala 01, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar. \r\n\r\nId: 1382102"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1381201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Daiane Costa Souza Pereira ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-92.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO , José Henrique de Oliveira Campos - Embargado : José Henrique de Oliveira Campos ( Rafael Bevilaqua RJ63539D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada, para prestar simples esclarecimentos e dar provimento aos embargos do reclamante para esclarecer que faz parte integrante do dispositivo do acórdão a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-39.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luis Carlos Francisco Xavier ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Waldir Ricardo Alexandrino ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por WALDIR RICARDO ALEXANDRINO em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na exordial, a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais pela progressão horizontal pelo critério antiguidade, movimentação nos meses de setembro de 1999, setembro de 2002 e setembro de 2005, com a geração de parcelas vencidas e vincendas até a implementação em folha de pagamento. Devidas repercussões em férias + 1/3, gratificação natalina, abono pecuniário, anuênio, FGTS, sendo ainda devida a contribuição para a previdência privada oficial (Postalis), autorizado o desconto da cota-parte do empregado, devendo ser observada, ainda, a compensação acima deferida, tudo na forma da fundamentação. Liquidação por cálculos, observados os parâmetros definidos no acórdão. Autorizada a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora apurados consoante sistemática dirigida à Fazenda Pública, nos moldes da OJ-TP-7, Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31-5-2011. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/98. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre os créditos do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que comprovará os respectivos recolhimentos. Observar-se-á o regime de competência quanto à contribuição do empregado, com o cálculo mês a mês, observando-se o limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor, adotando-se a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas de R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. Inexigíveis os recolhimentos de custas e depósito recursal à reclamada, observada a incidência da OJ-SDI-1 n. 247, Res. TST 143/07, DJ 13-11-07.\r\n\r\nProcesso: 0000855-52.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Thiago da Silva Pinto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Thiago da Silva Pinto ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao dos Réus, para excluir da condenação a obrigação de ressarcir ao Autor o valor que ele tiver que desembolsar a mais a título de imposto de renda, em decorrência do inadimplemento do pagamento das verbas reconhecidas, cuja incidência do tributo se fizer devida, ao do Autor para reconhecer a regência de seu contrato de trabalho pelos instrumentos de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos financiários (CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), determinar que a 1ª Ré proceda às devidas anotações na CTPS daí decorrentes e deferir os títulos elencados nos itens ¿1.b¿, ¿1.c¿, ¿1.d¿, e ¿1.e¿ (aqui, no que toca à jornada de 6 horas - cláusula nº 4,7.1 da Convenção Coletiva, que faz expressa referência à Súmula nº 55 do Colendo TST, que, por sua vez, remete à disciplina do art. 224 da CLT), sem a incidência da sanção prevista no art. 467 da CLT, tendo em vista a contrariedade arguida na defesa. Autoriza-se a compensação de reajustes salariais já experimentados pelo Autor no curso contratual. Mantidos os demais títulos e parâmetros especificados na r. sentença recorrida. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré, observadas as normas pertinentes, assim como a Súmula nº 368 do Colendo TST. Pelo Autor compareceu Dr. Reinaldo Freire de Sousa (OAB 141030).\r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Renato Grandelle Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renato Grandelle Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Campanhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida pelo autor, conhecer de todos os recursos, negar provimento ao das 8ª e 9ª reclamadas, dar parcial provimento ao das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e as diferenças salariais oriundas de reajuste normativo, e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar a 10 ª reclamada solidariamente e para deferir o pagamento de um salário/dia contratual por cada domingo e feriado laborado não compensado, com reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia parcialmente somente quanto ao deferimento do salário/dia contratual. Pelo Autor compareceu Dra. Olimpia Catarina (OAB 47803) e, pela INTELIG, Dr. Rafael Bispo de Filippis (OAB 159253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nDaniela Pereira C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1381201"
                            ],
                            "1381202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-20.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA ( Rafaela Maia Leite, RJ157472D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ERALDO DANTE DE PAOLA ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Agravado : VERONICA DE FATIMA MORAES ESPINAR ( Antonio Carlos da Silva Guimaraes RJ62968D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Sergio de Souza Pinto ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), - conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a suspensão da execução da garantia de honorários periciais e a consequente devolução à Agravante da quantia depositada à fl. 386.\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Prontoservice Serviços Aux. A Laboratórios Médicos Ltda. ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : Manoel Monteiro da Silva Filho ( Marli dos Santos Loureiro RJ77791D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), DANIELE CRISTINA ASSUNCAO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hermes Formagueri Cunha ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por HERMES FORMAGUERI CUNHA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na exordial, a fim de condenar a ré no pagamento ao autor de diferenças salariais pela progressão horizontal por antiguidade, com base no PCCS/95, relativamente aos meses de setembro de 1999, setembro de 2002 e setembro de 2005, parcelas vencidas até a data do rompimento do contrato e repercussões em férias mais 1/3, gratificação de férias complementares de 70%, anuênios, décimos terceiros salários, IGQP, PLR-ECT e contribuição para a previdência privada Postalis, ficando autorizada a dedução da cota devida pelo empregado, tudo na forma da fundamentação. Apurem-se os créditos em liquidação, em modalidade a ser fixada pelo juiz da execução, observados os parâmetros definidos no acórdão, inclusive, quanto às compensações autorizadas. Correção monetária em consonância com a Súmula nº 381 do C. TST, aplicando-se índices relativos ao primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado. Juros de mora apurados consoante sistemática dirigida à Fazenda Pública, nos moldes da OJ-TP-7, Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31-5-2011. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/98. Autoriza-se a retenção das cotas previdenciárias incidentes sobre os créditos do autor, na parte que lhe cabe, conforme art. 43 da Lei nº 8.212/91, sem prejuízo das cotas exigíveis ao empregador, que comprovará os respectivos recolhimentos. Observar-se-á o regime de competência quanto à contribuição do empregado, com o cálculo mês a mês, observando-se o limite máximo do salário de contribuição e a alíquota correspondente, conforme disciplina o art. 276 do Decreto nº 3.048/98. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor, adotando-se a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor que se arbitra à condenação, com inversão da sucumbência. Inexigíveis os recolhimentos de custas e depósito recursal à ré, observada a incidência da OJ-SDI-1 n. 247, Res. TST 143/07, DJ 13-11-07.\r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Alexandre Vieira da Rocha ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1381202"
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                            "1381203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 43/2012\r\n\r\nProcesso: 0000953-39.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Francisco Xavier\r\n\r\nRcdo: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 58/59: \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" - Sessão: 11 de setembro do 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete \r\n\r\nId: 1381203"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sandra Regina Paes da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para conhecer o recurso ordinário, devendo serem os autos conclusos ao Desembargador Relator para julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002139-60.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Organic Química Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Janaína Souza Silva ( Luciana Maria Silva Reis RJ84153D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter íntegra a sentença, por seus próprios fundamentos. Pela Reclamada falou Dr Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB 33750), que requereu a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001929-17.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prumo Engenharia Ltda. ( Miriam Rezende Silva MG44238D ), - Recorrido : Leandro Teodoro Rocha ( Luana Lemke Gomes de Brito RJ147297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a prescrição bienal e julgar extinto o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação. Mantém-se a gratuidade de justiça deferida em primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382169"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1382113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), - Recorrido : Michelle Ferreira Paulo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da questão pertinente à responsabilidade do autor pelo pagamento de sua cota parte da contribuição previdenciária, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, à exceção do parágrafo 4º de fls.80-v, o qual deve ser excluído, a fim de se sanar erro material\r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ladionice Gonçalves de Oliveira ( Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ161331D ), - Recorrido : Lúcia Frossat Rangel Cruz - por unanimidade, reformar a decisão de 1º grau, afastando a extinção do feito sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, ab initio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Nayara Moraes da Silva ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Wagner Gabriel de Almeida RJ144235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da EMBRATEL, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cintia da Lapa Gomes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé rito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382113"
                            ],
                            "1382240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alexandre Vianna da Cruz ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), Planet Rio Chinese Food Ltda ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - Recorrido : Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Alexandre Vianna da Cruz ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), Planet Rio Chinese Food Ltda ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Planet Rio Chinese) e do recurso adesivo do reclamante, salvo quanto às matérias pertinentes à multa do art. 477, § 8º, da CLT; ao aluguel da motocicleta e à cesta básica, por não verificada a sucumbência e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença de primeiro grau e deferir o pagamento do adicional noturno, pelas horas trabalhadas entre 22:00 e 23:30 horas, observando a redução da hora noturna, com reflexos no RSR, décimos terceiros salários, férias com 1/3, FGTS com 40% e aviso prévio; para deferir o pagamento referente a 2 litros de combustível, por dia efetivo de trabalho e para determinar a aplicação dos reajustes previstos nas convenções coletivas, ao salário do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Sergio Luiz Morais Botelho ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda ( Gerardin da Silva Rondon Junior RJ32483D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382240"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1381172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerson Bezerra Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Merck S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Haroldo Santana da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Haroldo Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo da Silva Costa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-33.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson de Azevedo Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graça Maria Machado dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Rcte Rcdo Graça Maria Machado dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo subsequente de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381172"
                            ],
                            "1381293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Rcte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)], Rcdo: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Rcdo Rcte Milton Castilho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.698 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381293"
                            ],
                            "1382066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Anderson de Castro Moreira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher a arguição de preclusão quanto aos documentos juntados com a petição de folha 54, rejeitar a preliminar de deserção pelo não preenchimento do número correto do processo na guia de custas, acolher preliminar de irregularidade de representação e não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Translitorânia Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Benedito Santos Braga ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2007.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Renato Augusto Carneiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela União, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Rodrigo Celso Braga SP158107D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-76.2012.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de JaneiroJosé Walter Cazarotto ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Embargado : José James dos Santos Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Hexagonal Construções Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Venâncio José Ferreira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas pelo autor e pelo Ministério Público do Trabalho, e não conhecer do recurso da ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000272-69.2012.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Claudio Fernando Marques Grijo da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do autor por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Julio André Barbosa Vieira ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Julio André Barbosa Vieira ( Sheila Maria Ferreira Barreto RJ110883D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, com ressalva de entendimento da relatora quanto a multa do art. 475 \"J\" do CPC, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento parcial ao da parte autora para estender a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada a todas as parcelas que integram a condenação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1382066"
                            ],
                            "1382078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nEbgdo: José James dos Santos Silva, Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 163:\"...por unanimidade , conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1381614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Denise Diniz dos Santos ( Andrea Diniz dos Santos RJ154700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, no que se refere ao pedido de dedução dos valores pagos a idêntico título, bem como os dias efetivamente trabalhados, períodos de licença, faltas e férias, comprovados nos autos e dar como prequestionadas as matérias arguídas pela embargante\r\n\r\nProcesso: 0001148-78.2011.5.01.0205 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Embargado : Marino Rosas ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, quanto ao mérito, acolhê-los para sanar a obscuridade existente, imprimindo ao v. acórdão de fl.64, passando a constar: ¿por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra do voto da relatora.¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1381614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1382238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Francisco Moreira de Medeiros ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserto, suscitada pela recorrida em contrarrazões, na medida em que inexistente o vício apontado; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonieta Ribeiro da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Sociedade Educacional Fluminense ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Fluminense ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), Antonieta Ribeiro da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadequação do apelo da ré, suscitada pela reclamante, conhecer dos Recursos Ordinários; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação os reflexos pretendidos no repouso semanal remunerado, considerando o pagamento realizado inicialmente a base de hora-aula, a partir de fevereiro de 2006, bem como o pagamento de 06 multas normativas, calculadas com base no salário mínimo, além de limitar sua quota previdenciária aos valores históricos, cabendo à ré a respectiva atualização, e declarar que não incide imposto sobre a renda sobre juros moratórios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães em relação ao doutorado, por entender que não cabe à reclamada prova de fato negativo e quanto ao IR nos juros e, por unanimidade, negar provimento àquele interposto pela reclamada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0049300-54.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Mônica Souza Elethério ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças a título de ajuda alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), MERCADO DO POVO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Lisandro Lovisolo ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, exceto no tocante ao tema dano moral, por falta de dialeticidade e, no mérito negar-lhe provimento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, tendo apenas presidido o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000140-04.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joelson Moreira dos Santos ( José Carlos de Oliveira Xavier RJ141874D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Solar do Pontal ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001003-17.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), SUPERMERCADO BEM COMER ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contraminuta pelo segundo agravado, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : IRMÃOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contraminuta pelo segundo agravado, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001024-90.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contraminuta pelo segundo agravado, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001058-65.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE ( Rafaela Maia Leite, RJ157472D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contraminuta pelo segundo agravado, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo sindicato/autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-85.2002.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo Lyrio Santiago ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Ronaldo Lyrio Santiago ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, dar-lhes provimento, ao do reclamante para deferir o pedido de pagamento da indenização prevista pelo artigo 497 da CLT, considerando o décimo terceiro salário em sua base de cálculo, e ao da reclamada, equiparando-a à Fazenda Pública. Juros e correção monetária na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Camila Lima Orlandino ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Supermercados Mundial Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Martins Muniz ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda. ( Luciano Jacinto Cabral RJ125519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Limpadora Top Clean Ltda. ( Fernanda da Motta Gomes RJ141431D ), - Recorrido : José Marcelo Teixeira ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Luiz Eugênio dos Santos ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expurgar da condenação o pagamento de indenização por dano moral, fixando à condenação o valor de R$ 1.180,00.\r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabio Aragão Batista da Silva ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Joao Tancredo RJ61838D ), Transocean Brasil Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar o pedido de desistência do recurso do reclamante, formulado da tribuna pelo patrono do reclamante, bem como a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração de fls. 505/506, por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela segunda reclamada, por inexistente o vício apontado; conceder ao reclamante o benefício da justiça gratuita; e no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para reformar a decisão de origem, limitar a condenação subsidiária imposta à segunda reclamada e fixar novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). Danos Materiais - Lucros Cessantes . Incapacidade Total (100% - de 18.4.2002 a 10.3.2003) - a indenização deverá corresponder às diferenças entre os valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Plataformista\" - o que inclui os reajustes salariais e normativos, adicionais regularmente percebidos, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS -, e os valores efetivamente recebidos do Órgão de Previdência Oficial a título de auxílio doença. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 18.4.2002, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Incapacidade Parcial - Parcelas Vencidas (de 11.3.2003 até 12.8.2004) - independentemente do percentual de incapacitação, os lucros cessantes deverão corresponder tão somente às diferenças existentes entre o cargo anteriormente exercido pelo autor (Plataformista) e o cargo que passou exercer após a alta definitiva do INSS (Motor Man), restando vedada a compensação, em prejuízo do empregado, para o caso de constatar-se que o salário de \"Motor Man\", no período de 11.3.2003 a 12.8.2004, fora superior ao salário pago para o cargo de \"Plataformista\", aí consideradas todas as vantagens regularmente pagas em cada cargo. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 18.4.2002, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Incapacidade Parcial - Parcelas Vencidas (20% - de 11.3.2003 até a data do cálculo de liquidação) - a indenização deverá corresponder a 20% dos valores que seriam destinados ao empregado, no exercício das funções de \"Plataformista\" - o que inclui os reajustes salariais e normativos, adicionais regularmente percebidos, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS -, sem qualquer dedução dos valores eventualmente recebidos do Órgão de Previdência Oficial. A época própria para a incidência da correção monetária corresponderá, a partir de 18.4.2002, ao mês de apuração a que se refere a parcela. Os Juros de mora serão devidos, a contar da data do ajuizamento da ação, observado o mês de vencimento de cada parcela; . Incapacidade Parcial - Parcelas Vincendas (20% - da data do cálculo até a data em que o reclamante completa 73 anos de idade) - a indenização deverá ter por base do valor do salário do mês do cálculo de liquidação, acrescido dos reajustes salariais, normativos e adicionais regularmente percebidos pelo empregado, se em atividade, além do valor correspondente ao duodécimo das férias (acrescidas de 1/3), 13º salário e do FGTS incidente sobre tais parcelas. O valor da indenização, primeira parcela vincenda, corresponderá a 20% do total apurado. A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; . Pensionamento - Parcelas Vincendas - Constituição do Capital Garantidor, em substituição ao Pensionamento Mensal (parcela única a ser calculada na data de liquidação) - o capital a ser constituído pela ré, para os fins de garantia do pensionamento, será apurado mediante a multiplicação do valor da primeira parcela vincenda (item anterior) pelo número de meses faltantes até a data em que o autor completará 73 anos. A época própria para a incidência da correção monetária e dos juros de mora corresponderá ao mês do cálculo de liquidação da parcela, observada a data do seu vencimento; b). Danos Morais e Estéticos . Juros e Correção Monetária - a época própria para a incidência da correção monetária corresponderá àquela cujo salário serviu de parâmetro de cálculo das indenizações, in casu, o mês de abril de 2002. Os juros são devidos a contar da data de ciência da última decisão proferida no Juízo de Origem, eis que mantidos inalterados os valores já fixados, restando configurada a mora a partir de então, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a responsabilidade objetiva e a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante a devolução dos valores de pensionamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1382238"
                            ],
                            "1382239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000781-31.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Maria Auxiliadora Lopes de Andrade [Adv. Ione Lima Montanheiro (OAB: RJ 130209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Auxiliadora Lopes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.228/229). \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Jose Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joaquim Jose Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.326/331). \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Ebgdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fl.318) \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Gonçalves Maciel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Gonçalves Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.134/135). \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.197/201). \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Faustina Santos Botelho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enesa Engenharia S.A., Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Ebgdo Valéria Faustina Santos Botelho da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos as fls.852/853 e 854/ 858. \r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Moreira Castanon \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.506/510). \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Candido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Candido Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.261/262). \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Moraes Rubens [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Ebgdo: Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Ebgdo: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Vinicius Moraes Rubens , Ebgdo SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Ebgdo Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.533/535). \r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Quirino Cabral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jefferson Quirino Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.164/168). \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Creso Loureiro Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.359/360).\r\n\r\nId: 1382239"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Manoel Domingues de Oliveira , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79 que julgou procedentes em parte os pedidos. Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.80/94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382237"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7": {
                        "Atos": {
                            "1381798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0088300-54.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Manoel Gomes Teixeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Gomes Teixeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do item III do despacho de fl.284:\"Renove-se o expediente de fl.277 somente com relação à CSN - para ciência da conclusão de julgamento: ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada. O recurso adesivo segue a sorte do recurso principal, pelo que não foi conhecido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora\" .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1381798"
                            ],
                            "1382034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos, Ebgdo: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fl. 113: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Campos de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de fl.308:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382034"
                            ],
                            "1381955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2009.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA. (Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Paulo José de Campos Silva ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-82.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARAISO (Cintia da Silva Cezar RJ154875D), - Recorrido: MARCELO GOMES DE ARAUJO (Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir o 13 proporcional da condenação e autorizar a dedução das parcelas já quitadas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2000.5.01.0481 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: AURELITO LOPES DOS SANTOS (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão da impugnação do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a dedução do depósito de fl. 482 quando da expedição do alvará da diferença do valor da execução, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381955"
                            ],
                            "1381850": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : MG Master Ltda. - By Tennis ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Ronidei Gui maraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Mauricío Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, atendendo à determinação do C.TST (fls. 1078/1081), negar provimento aos recursos dos réus, mantendo a sentença de 1º grau.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381850"
                            ],
                            "1382023": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (Procuradoria do IBGE), - Agravados: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (Celso Foli RJ19027D) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravadas: SILSIK COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA e CARINE OMIZZOLO ALMEIDA (Nilson Amorelli RJ62489D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0216900-05.1996.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravados: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382023"
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                            "1382057": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LUIZ ANTONIO DE MOURA DIASDENISE M RODRIGUES DE AZEVEDOANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITAJANETE RIBEIRO DOS SANTOSANGELA BRASIL DE SOUZAJORGE HENRIQUE MARQUESROBERTO MANOEL DA SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), MARIA FERREIRA SALESJORGE CALHEIROS DE OLIVEIRAANGELA MARIA LIMA RAMOSPASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOSCATARINA CARDOSO VICTORIANOHILDA DE ALMEIDA ESPANHOLMARGARIDA GAMA DE VASCONCELOSRITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRAIRMA SOARES ROCHAMARIA FERREIRA SALESEDILSON AGAPE VIEIRALECY DA SILVAJOAO RAIMUNDO CERQUEIRAMARLENE CARDOSO DA SILVAYVETE DA SILVA - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo exequentes para determinar a prevalência dos cálculos de fl. 1386, homologados à fl. 1481, e atualizados às fls. 1482/1503.\r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiza Helena Ferreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, falta de interesse de agir, suspensão do feito e de impossibilidade jurídica do pedido, declaro prescritos os créditos anteriores a 26/10/2006 e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela autora, para julgar procedentes os pedidos contidos nas alíneas ¿d¿ e ¿e¿, deferindo as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes do reconhecimento do seu direito ao reajuste salarial e avanço de nível previsto nos acordos coletivos 2004/2005 e 2005/2007, nas mesmas proporções das concedidas aos ativos, respeitada a fórmula prevista no regulamento e teto lá estabelecido, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus da sucumbência. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Não incide INSS sobre a suplementação de aposentadoria aqui deferida.\r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Yrapuan Carlos Ximenes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para que seja descontada do cálculo a parte do autor no que se refere à contribuição da previdência suplementar e para que o cálculo do IR obedeça ao acórdão de fls. 467/472, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2004.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : LEOMAR DAUTER ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA)N/P SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a remessa dos autos ao INSS, para refazimento dos cálculos, observando-se a parcela salarial do acordo, discriminada à fl. 291, e alíquotas, limites máximos do salário de contribuição e acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a cada uma das competências abrangidas.\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Maria Ines Russo Souto Maior ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar omissão.\r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Agravado : PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA ( Andrea de Barros Moreira Goncalves RJ56287D ), CONSTRUTORA PRENSA LTDA ( Paula Barros de Faria Santos RJ97828D ), Augusto Luiz de Campos Barrozo - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para reformar a decisão que determinou o arquivamento sem baixa dos autos e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : Jose Claudio Ferreira de Souza ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução da importância de R$ 454,59, paga a título de adiantamento de 13º salário no ano de 2006, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sonia Pereira da Silva ( Aline Alves da Silva Barros RJ134076D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu pelo período de 01/08/2010 até a dispensa da autora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Embargado : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Erick Barros Mourão ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o refazimento dos cálculos pela reclamante, quanto à contribuição previdenciária, incluindo em sua base de cálculo os anuênios, e observando-se as alíquotas e limites das épocas próprias, devendo, no mesmo momento, manifestar-se sobre a contribuição previdenciária da executada, apurada à fl. 375.\r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Julia dos Santos ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Eliseu Gomes da Cruz ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação pela supressão do intervalo intrajornada a 40 minutos com o adicional de 50% , vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382057"
                            ],
                            "1382065": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0510100-83.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : ELIAS GONCALVES ALZEMAM ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executado.\r\n\r\nCristina Melo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382065"
                            ],
                            "1382025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada \r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0183700-08.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdos: CARINE OMIZZOLO ALMEIDA, SILSIK COMÉRCIO E SERVICOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada SILSIK COMÉRCIO E SERVICOS MARÍTIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 385/389.\r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE\r\n\r\nAgdos: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada e MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 366/370.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382025"
                            ],
                            "1382112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA PRENSA LTDA, Augusto Luiz de Campos Barrozo, PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Augusto Luiz de Campos Barrozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina.Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382112"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1382158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito e Juiz Convocado Vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000010-93.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Jesus Santana ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-05.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALACIR RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-23.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vagner Ferreira Silva ( Adv. Wagner Pereira Moreira RJ 130927 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000047-51.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Willyam Guimarães ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ) - Recorrido: Navis Drilling Ltda ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-22.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edna Ellen Marques do Nascimento ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-32.2011.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Agravado: Sidnei Paiva Simoes ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n7 - 0000118-23.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jorge Gonçalves de Oliveira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. - ME ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n8 - 0000118-33.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elinaldo Aureliano da Silva ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ) - Recorrido: L. Castro Silva Lemos Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR RJ 134656 ).\r\n\r\n9 - 0000163-68.2012.5.01.0078 – RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Provider Tecnologicos Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Denise Cristina da Silva Maciel ( Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira RJ 160940 D ).\r\n\r\n10 - 0000184-28.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Eliezer da Fonseca ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ).\r\n\r\n11 - 0000197-90.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexander Sampaio de Miranda ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n12 - 0000207-07.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ) - Recorrido: Gizelda Magaly Honorio da Costa ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n13 - 0000226-18.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Marcelo Soares Moraes ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n14 - 0000278-76.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandra Ladeira Monteiro ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ) - Recorrido: Life Saúde Médica Ltda. (edital), Una Representação de Plano de Saúde Ltda ( Adv. Rodrigo Maia Calheiros RJ 154674 D ).\r\n\r\n15 - 0000294-42.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriana Gonçalves do Nascimento ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ) - Recorrido: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n16 - 0000303-55.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Rogerio Santos Sacramento ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n17 - 0000326-22.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Daniel Oliveira Francisco ( Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos RJ 98554 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ), Daniel Oliveira Francisco ( Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos RJ 98554 D ).\r\n\r\n18 - 0000340-17.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaime Pereira Pires ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.(edital).\r\n\r\n19 - 0000398-14.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Robson Rodrigues ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000411-90.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Neyde Aparecida Bottino Brentan ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n21 - 0000438-35.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Manoel Nascimento da Silva Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Manoel Nascimento da Silva Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n22 - 0000480-51.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Albertino Rocha de Jesus ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n23 - 0000547-51.2012.5.01.0039 – RO (SUM) - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Almassa Construções Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Recorrido: Jose Alessandro das Neves Aquino ( Adv. Ana Carla de Souza Correa RJ 159171 D ).\r\n\r\n24 - 0000564-29.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria do Amparo Santos Oliveira ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Sendas S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n25 - 0000587-05.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabricio Gonzaga Casquilho ( Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n26 - 0000598-64.2011.5.01.0082 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nelson Barbosa da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n27 - 0000643-71.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Daniel Pereira Campos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n28 - 0000663-10.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Antônio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n29 - 0000667-74.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wilson de Oliveira Souto ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ), Wilson de Oliveira Souto ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ).\r\n\r\n30 - 0000678-38.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ariane Leonora Góes Albernaz ( Adv. Elizabete Fernandes dos Santos RJ 152219 D ) - Recorrido: Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n31 - 0000754-17.2010.5.01.0008 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Ferreira Braga ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Ferreira Braga ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n32 - 0000819-03.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n33 - 0000883-92.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Pereira da Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n34 - 0000894-26.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Josefa Amância dos Santos ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ).\r\n\r\n35 - 0000899-41.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Waldemar de Sá Junior ( Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes RJ 155155 D ), Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n36 - 0000960-94.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Recreio Gaúcho Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Ednaldo de Sousa Damasceno ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Recreio Gaúcho Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Ednaldo de Sousa Damasceno ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n37 - 0000986-89.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelina Pereira de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n38 - 0001020-17.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roberta Silva de Souza ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ) - Recorrido: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n39 - 0001025-32.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n40 - 0001038-22.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Patrícia Cacko David ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n41 - 0001057-97.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ), Bruno Henrique de Oliveira ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n42 - 0001072-44.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Osvaldo Estevão Matias ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n43 - 0001128-86.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Carlos Virgilio de Oliveira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n44 - 0001168-64.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Isaac Alexandre da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Bras China Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n45 - 0001179-47.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Barbara Alexandre da Cunha dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n46 - 0001204-36.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ingrid Dias Pereira ( Adv. Rogeria Martins Santos RJ 75388 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n47 - 0001216-57.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS MAGNO LTDA ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A.(edital), Gilmar Pereira dos Santos ( Adv. Glaucia da Silva RJ 117095 D ).\r\n\r\n48 - 0001281-29.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Aureo Rocha ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n49 - 0001308-41.2011.5.01.0064 – RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Datavox Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Romão Correia ( Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos RJ 43295 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n50 - 0001401-52.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Patricia de Paula Annunciação ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n51 - 0001453-78.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Nascimento ( Adv. Vilma Luzia do Nascimento RJ 82063 D ).\r\n\r\n52 - 0001511-51.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Walace Carvalho de Jesus ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Ouro Verde Transporte e Locação S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n53 - 0001559-74.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: José Rodrigues de Lira ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Green Valley Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME ( Adv. Tania Maria da Silva RJ 102556 D ), Sociedade dos Amigos do Park Palace ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n54 - 0001628-98.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Stenio Cunha Jasmim ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Stenio Cunha Jasmim ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n55 - 0001646-88.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Evandro Mendes ( Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo RJ 69580 D ).\r\n\r\n56 - 0001648-09.2011.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Waldyr Soares Barreto e outros ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D )\r\n\r\n57 - 0001666-16.2011.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angelo de Souza Crespo Neto ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Marcio Affonso de Couto ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Vagner da Costa Cardoso ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Felipe Vianna Mendonça ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ), Amaro Barcellos Chagas ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n58 - 0001795-10.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Paulo Antonio Domingos ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ).\r\n\r\n59 - 0001966-64.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Haiadine de Souza Kistenmacker ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ) - Recorrido: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ), Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n60 - 0002083-78.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando Francisco Santana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fernando Francisco Santana ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n61 - 0008300-04.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DO CARMO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n62 - 0008300-70.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jurandir Batista Leandro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: EASE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n63 - 0010732-71.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Requerente: Beatriz Farah Rodriguez ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Requerido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n64 - 0016500-07.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELISABETE PARENTE MURTA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Ulysses Jose das Neves Pinto ( Adv. Fabricio de Almeida RJ 157381 D ), Marcia Alves Faria (s/ adv. nos autos), Willian Neves Pinto (s/advogado nos autos), LIFE VEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA (s/ advogado nos autos).\r\n\r\n65 - 0023200-70.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE MOREIRA DA SILVA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0028200-18.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ(edital), Luciano de Andrade ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n67 - 0039800-14.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel Peixoto Tavares ( Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). Terceiro Interessado: JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES.\r\n\r\n68 - 0041900-21.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Willian Chauke Nehme ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Willian Chauke Nehme ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ).\r\n\r\n69 - 0042000-40.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: Messias Siqueira Braga ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n70 - 0044200-24.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: LUZIMAR FARIA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n71 - 0044600-88.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: JB COMERCIAL SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), PAULO MATTOS DE SIQUEIRA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), EDITORA JB SA. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n72 - 0047200-31.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Icolub Industria de Lubrificantes Ltda ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Agravado: PHP Tec Industria e Comercio S/A (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Gerson Alves Ramalho ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ).\r\n\r\n73 - 0048200-55.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvio Mendes Binhoti ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Silvio Mendes Binhoti ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n74 - 0055500-61.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Terra Raízes Locadora de Transportes e Turismo Ltda A/C Cassius Peçanha Vieira (s/ advogado nos autos), Anderson de Sousa Fernandes ( Adv. Jonadab Carmo de Sousa RJ 124066 D ), Ocean Air Linhas Aéreas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0055900-58.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Espólio de Simone Maria Jucá Caldeira Bertholin ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n76 - 0070900-97.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Jairo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n77 - 0078300-50.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Ebate Construtora Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), José Pereira de Jesus ( Adv. Nezio Antonio Barreira RJ 69890 D ).\r\n\r\n78 - 0081500-53.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mauro Fernandes de Oliveira ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n79 - 0089700-25.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Carlos Maurício Mol de Sousa Gama Pimentel ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n80 - 0092601-20.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vilma de Oliveira Souza ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Frb Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n81 - 0094900-54.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCOS DA SILVA CANO ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Agravado: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n82 - 0098400-34.2008.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: André Ribeiro Britto ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D ).\r\n\r\n83 - 0099000-08.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eneida Macedo de Moura ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gustavo Banho Licks ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n84 - 0102700-39.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Eurimar Augusto Eufrasio ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ).\r\n\r\n85 - 0103100-25.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procurador Ricardo Fontes s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Regina Cassia Sena Gebara ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n86 - 0103400-76.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Quintino Leonardo Silva da Câmara ( Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ 92902 D ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n87 - 0110700-75.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria da Conceicao Gomes da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n88 - 0118900-36.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Walter Mario Lace ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0129500-94.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucio Una de Mendonca Mathias ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n90 - 0130200-03.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Gemerson Luiz Julio ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Marco Antonio Celestino Linhares ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Neatness Limpeza e Conservacao Ltda (Massa Falida).\r\n\r\n91 - 0130800-44.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0132000-48.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n93 - 0133000-56.1997.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO DO CARMO CARDOSO ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n94 - 0137700-48.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Renata Biscaia Raposo Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n95 - 0138400-54.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Madson Leonardo Inácio de Freitas ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n96 - 0141100-03.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos RJ 165699 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Antônio Carlos Aguiar de Mattos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n97 - 0141700-82.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Marcelo Passos Ferreira dos Reis ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n98 - 0145000-39.2006.5.01.0011 - AP(SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Antonio Constantino Alves ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Agravado: Sandra Athayde Nascimento ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n99 - 0145800-69.2003.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR ( Adv. James Romildo Luz Marques SP 106546 D ).\r\n\r\n100 - 0146400-12.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ) - Recorrido: Alexandre Correa da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n101 - 0146400-25.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n102 - 0146500-90.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Roberto Jose Pinto Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Regina Celia Nesti dos Reis Cavalcante ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Pasqual Jose Macariello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Rute Silveira Bismann ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n103 - 0151000-29.1996.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, atual denominação de CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n104 - 0153100-23.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Waldir de Souza Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n105 - 0155700-34.2007.5.01.0401 – RO (SUM) - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniel Lourenço Dutra ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D ).\r\n\r\n106 - 0155900-43.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roberto Felipe da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Varig S/A Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Transportes Aéreos S/A (s/advogado nos autos), GTI S/A (s/advogado nos autos), VGR Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Roberto Felipe da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n107 - 0159400-54.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-70.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Jose Luis Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Jose Luis Barbosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0169700-10.1991.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR ( Adv. Osmar Castro Filho RJ 64363 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n110 - 0174300-26.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ana Claudia Lopes Silveira RJ 105489 D ) - Agravado: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n111 - 0181700-57.2003.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: BENEDITO GOMES DE JESUS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n112 - 0184200-24.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ).\r\n\r\n113 - 0197200-21.2001.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: EDGILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n114 - 0198900-02.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NILO SERGIO DIAS PASSOS e outros ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n115 - 0215100-11.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freiras RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Gilmara Santos Henriques ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Gilmara Santos Henriques ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freiras RJ 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n116 - 0233800-46.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Roberto Carlos Diniz ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n117 - 0433500-21.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.10.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1382158"
                        ],
                        "1382049": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n132 - 0001307-92.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), PAULO CESAR LUSTOSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1382049"
                        ],
                        "1382159": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Jaime Pereira Pires \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.10.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nRcdo: Una Representação de Plano de Saúde Ltda, Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Life Saúde Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.10.12, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001216-57.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: ARMAZÉNS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\nRcdo: Gilmar Pereira dos Santos , Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.10.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Luciano de Andrade, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 08.10.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382159"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1379659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000702-13.2010.5.01.0043 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos Alves - OAB/RJ-83.230) - AGRAVADA: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv. Anibal Ferreira - OAB/RJ-10.230): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição do reclamante para deferir-lhe o pagamento da multa de 50% sobre o valor da 1ª parcela, observados juros e atualização monetária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000029-75.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: NATANAEL DE SOUZA (Adv. Arlete Alves Clemente - OAB/RJ-104.618) e TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.: ... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000202-03.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv. Aline da Motta Loureiro - OAB/RJ-145.048) e WALTER NASCIMENTO DA SILVA (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ-23.872): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000371-78.2011.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi - OAB/RJ-147.870) - RECORRIDA: ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ-57.917): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000555-57.2011.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ (a/c da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., DIEGO DA SILVA ALCÂNTARA (Adv. Ilma Ferreira Araujo - OAB/RJ-88.856) e ELSON ANTUNES DE SÁ (Adv. Ilma Ferreira Araujo - OAB/RJ-88.856): ...por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000781-19.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ-124.590): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000940-54.2010.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ACADEMIA GERAÇÃO 2000 LTDA - ME (Adv. Carlos Cesar Moreira - OAB/RJ-43.559) - RECORRIDA: PRISCILA CRISTINA NEVES DE SOUZA ASSUMPÇÃO (Adv. Gerson Pedro de Andrade - OAB/RJ-77.254): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para julgar improcedentes os pedidos de retificação da CTPS (letra “c” do rol de fl. 04); recolhimento do FGTS (diferença) ao longo do contrato (letra “f”); pagamento de férias vencidas do período sem anotação (letra “h”) e pagamento de gratificação natalina do período sem anotação (letra “i”), ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos. Arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, sendo que as custas já estão pagas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001033-02.2011.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: JOSÉ CARLOS SOBRINHO (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva renovada pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001185-02.2011.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: DIVA FRANCISCA SOUZA DOS PRAZERES (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ-58.532) e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001363-58.2010.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDO: RENATO FLINKAS (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001367-31.2011.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: MARCOS MAURICIO MARINHO (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250): - ...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001375-13.2010.5.01.0461 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TECON TERMINAL DE CONTAINERS LTDA (Adv. Elias Gonçalves Sabóia - OAB/RJ-77.577) - RECORRIDO: MAICON QUIRINO (Adv. Willian Monteiro Pereira - OAB/RJ-105.409): - ...inicialmente, retificar a autuação para que seja excluída como recorrida Sepetiba Tecon S/A; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001434-24.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES (a/c da Procuradoria do Município de Rio das Flores) - RECORRIDOS: HILTON DE OLIVEIRA COSTA (Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho - OAB/RJ-36.628) e ENPLAN - TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (Adv. Murilo Vieira Brandão Filho - OAB/MG-52.978): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Rio das Flores, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155600-20.2007.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Ana Lucia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - RECORRIDA: LUCIANA MARIA THEBAS NISTALDO (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento correspondente a requalificação profissional, abono salarial único, indenização adicional, indenização relativa à assistência médica hospitalar e multa normativa, além de estabelecer o divisor 180 para o cálculo das horas extras e limitar a integração das verbas deferidas na sentença ao salário- base da financiária, uma vez que inexistente gratificação de função, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0166300-48.2006.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: KATIA GOMES FONSECA (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada - OAB/RJ-90.058) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0229400-31.2004.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDOS: JOSÉ MARIA DOS SANTOS (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB/RJ-72.588) e ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza - OAB/SP-163.682): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000029-75.2011.5.01.0078 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 149/154 , cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra....”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000555-57.2011.5.01.0461 (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 115/119, cuja conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente público demandado, nos termos da fundamentação supra....”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001400-06.2011.5.01.0036 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECORRENTE: CLAUDECIR FERREIRA LEITE - RECORRIDOS: ALCAP EMPREITEIRA (Adv. Vanda e Silva de Messias - OAB/RJ- 72.530; CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO e ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS: Despacho de fl. 52-V: ...Considerando que as intimações certificadas às fls. 42 e 43 (edital), eram específicas para contraminutar agravo de instrumento, intimem-se a reclamada e os sócios mencionados na certidão de fl. 43 para contraminutarem o agravo de petição, no prazo legal, com a advertência que os autos se encontram em 2º grau. ...\r\n\r\nProcesso 0006100-80.2000.5.01.401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR - RECORRIDOS: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA e ITAÚ PINTURAS LTDA: - ...despacho de fl. 254: “ ...1). Intime-se a primeira reclamada (Itaú Pintura Ltda.), por edital, para ciência da sentença e da interposição de recurso ordinário por parte da Eletrobras (2ª ré), explicitando que os autos encontram-se em segunda instância.... \r\n\r\nProcesso 0001418-90.2011.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS e VIRGILIUS DE ALBUQUERQUE (Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza - OAB/RJ-59.236): - Despacho de fl. 157: - ... Considerando que a petição de fls. 153/154 não foi examinada pelo Juízo de primeiro grau, a despeito dos requerimentos formulados pela ré de chamamento do feito à ordem e de nulidade dos atos praticados a partir da publicação de fl. 151 (prazo para apresentação de contrarrazões), determino a intimação da reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau... \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO e ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001400-06.2011.5.01.0036 (AP), foi prolatado o despacho de fls.52-v para: ” Considerando que as intimações certificadas às fls. 42 e 43 (edital), eram específicas para contraminutar agravo de instrumento, intimem-se a reclamada e os sócios mencionados na certidão de fl. 43 para contraminutarem o agravo de petição, no prazo legal, com a advertência que os autos se encontram em 2º grau. ....”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, ITAÚ PINTURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0006100-80.2000.5.01.0401 (RO), foi prolatado o despacho de fl. 254 para: ....1). Intime-se a primeira reclamada (itaú Pintura Ltda.), por edital, para ciência da sentença e da interposição de recurso ordinário por parte da Eletrobras (2ª ré), explicitando que os autos encontram-se em segunda instância....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 25 dias do mês de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1379659"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-81.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rio D Ouro Transportes Coletivos ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Valdir dos Santos Ramos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ediouro Publicações S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Dancor S.A. Indústria Mecânica ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Gastro Service Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), White Martins Gases Indústriais S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Vesuvius Refratários Ltda. ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), Cristiane Rebello Ramos ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, por oposição de recurso com intuito procrastinatório do resultado do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052400-88.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ital Empresa Transportadora Ltda ( Leandro Rodrigues RJ135740D ), - Embargado : Sérgio Luiz Lima ( Lourdes Retondaro dos Santos RJ36108D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro na primeira parte do parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062900-91.1993.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União a/c Procuradoria Geral Federal -Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES ( Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ16454D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Associação Congregação de Santa Catarina ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Pedro Ribeiro ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Julio Cesar de Souza Galdino SP222002D ), - Embargado : Cláudio Pereira de Matos ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Juliana Hoffmann Geiger ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Juliana Hoffmann Geiger ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, a) acolher parcialmente os embargos da Autora, com efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada fazendo constar do dispositivo do acórdão que o intervalo de uma hora e o previsto no art. 384 da CLT - 15 minutos -, acrescidos de 50%, tem repercussão nos repousos (observada a OJ nº 384 do C. TST), nas férias, décimos terceiro salários, FGTS; b) acolher parcialmente os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para sanar a omissão apontada no que concerne à contradita da testemunha, à contradição no que diz respeito aos reflexos do intervalo intrajornada, esta última conforme apreciado nos embargos da Autora, e ao divisor, tudo conforme os termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Aluísio Guedes de Carvalho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Embargado : L. C da Cunha e Cia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alesat Combustíveis S.A. ( Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ93366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Embargado : Cícero Gomes de Sousa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração corrigindo o erro material constante no Acórdão para fixar 26/12/2007 como termo final do vínculo de emprego reconhecido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382236"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Casa Itararé Ltda ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o cálculo da contribuição previdenciária observe o valor do acordo de folha 44.\r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Viação Montes Brancos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto à incompetência absoluta em relação às contribuições relativas ao vínculo empregatício, conhecendo-o nos demais aspectos; declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1994.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: CRBS Companhia Refrigerantes Brahma Skol Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D )e, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida de ofício, anulando o processo a partir da folha 414, devendo o feito retornar à vara de origem, para que outra decisão seja proferida, apreciando-se os embargos à execução e a impugnação aos cálculos do credor, como se entende de direito.\r\n\r\nProcesso: 0153800-74.1998.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas AMBEV S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0186300-81.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP - Agravado : Paulo Sergio Souza de Castro ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2012.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravados: Jairo Mendes Junior ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D )e, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário do reclamado e determinar o seu imediato processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Organização TED de Serviços Ltda ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravados : Maria José Santana ( Ana Paula de Souza Silva RJ79990D ), Fernando Nascimento de de Almeida e OUTROS ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), Maria da Conceição Santos ( Ana Paula de Souza Silva RJ79990D ), Ailton Eugenio ( Ana Paula de Souza Silva RJ79990D )e, Olga Claudino da Silva ( Ana Paula de Souza Silva RJ79990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Vania Regina Santiago da Cruz ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Valdemiro Candido dos Sanrtos ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir dos cálculos o ATS sobre o 13º salário de 2005.\r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jorge Luiz de Assis Fernandes ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Rogerio Dias ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : W e A Company Service Ltda. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - Agravado : Marisa Nunes da Silva ( Carla Dolezel Trindade RJ88948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D )e, Varig Logística S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Renata Pinheiro Gonçalves ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA, conhecer do recurso da MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - Agravado : Edison Fontoura de Oliveira ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados: Elaine Braga Rodrigues de Almeida ( Bruno Isaias RJ87034D )e, Telematic Tecnologia Ltda. ( Maria de Lourdes Porciano de Arruda RJ94901D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ary Abreu Duriez ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargados : Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D )e, Banco Banerj S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1381398"
                            ],
                            "1382053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-34.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Vagner Costa de Sousa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382053"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Regina Celia Correia Machado ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Regina Celia Correia Machado ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, e no mérito, dar provimento em parte aos apelos das reclamadas para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais, negar provimento ao recurso do reclamante, conforme fundamentado no voto da Exma Relatora. Mantido o valor da causa e o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002229-82.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Jaqueline Conceição de Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000571-32.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fisioded Cursos e Eventos de Fisioterapia Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Embargado : Fábio Magalhães de Paiva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, dando por prequestionadas as questões aduzidas pelas embargantes, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcos Varanda ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o v. acórdão. Vencida a Exma. Juíza Relatora que dava provimento para julgar procedentes os pedidos de nulidade do termo resilitório e de reintegração ao emprego, com todos os direitos desta consectários. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento, porém, não votou por não ter participado do julgamento anterior.\r\n\r\nProcesso: 0153600-26.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ester Ximenes da Costa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ester Ximenes da Costa ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e negar provimento ao da autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160500-16.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Sylvio Pinguelli de Lima ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Antônio Maria Vilhena Cota ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Antônio José Barbosa (espolio de) ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria Lúcia Brandão Vilela ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria, negar-lhes provimento, conforme fundamentação da Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Relator que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1381616"
                            ],
                            "1382027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rafaela Rodrigues de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a condição de bancária da obreira, em consequência acolher as vantagens previstas nas normas coletivas de fls. 45/115, condenando as reclamadas, sendo a segunda reclamada subsidiáriamente, ao pagamento das horas extraordinárias a partir da sexta diária e da trigésima semanal, aplicando o divisor de 180, com exceção dos domingos e feriados trabalhados; ao pagamento de 01 (uma) hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50% (cinquenta por cento); aos reflexos das diferenças de horas extras nos repousos semanais remunerados, nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários e no FGTS; às integrações do prêmio produção, denominados ¿prêmio campanha¿ e ¿remuneração variável¿, considerados valores indicados nos recibos de pagamento, às fls. 187/196, na base de cálculo das horas extras, décimo terceiro salário, repousos, férias com um terço e FGTS, como se apurar em liquidação, a multa prevista no artigo 477 da CLT, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e para determinar a observância da tabela progressiva conforme art. 12-A, da Lei 7.713/88, como fundamentado. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1382061": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-36.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leonildo Coutinho Miranda ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-42.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Márcio da Cruz Cupolillo ( Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ 75342 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcio da Cruz Cupolillo ( Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ 75342 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000079-84.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Marcos Luiz dos Santos Azevedo ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n4 - 0000083-42.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: JUSCELINO DE SOUZA ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-26.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Z House Administração e Participação Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Anderson da Rosa Oliveira ( Adv. Andre Luiz Souza de Andrade RJ 78221 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n6 - 0000121-20.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Adv. Franklin de Oliveira Barretto RJ 89767 D ) - Recorrido: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n7 - 0000133-29.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulinho Silva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000139-10.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leidiane Batista da Costa ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda - CNPJ:56681513/0040-76 ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n9 - 0000154-27.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Karla dos Reis Parada Guimarães ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-43.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drclog Logística Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Rio Eat Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Claudio de Castro Rizzo ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n11 - 0000209-60.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marinalva Silva da Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n12 - 0000218-70.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Abiran Ferreira Cardoso ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Abiran Ferreira Cardoso ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n13 - 0000272-66.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Fabiani Lopes SP 182408 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A., Marcelo Emílio ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n14 - 0000301-36.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n15 - 0000313-88.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Carlos Madeira ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n16 - 0000318-72.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n17 - 0000342-03.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adozindo Barria Gualberto ( Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ 131092 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n18 - 0000379-30.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Moises Conceição da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Moises Conceição da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n19 - 0000497-20.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Posto Qualidade Ltda. ( Adv. Leonardo Gomes RJ 128432 D ) - Recorrido: José Raimundo Silva Araújo ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-82.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alexandre Silveira da Rosa ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n21 - 0000505-73.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Emmerson Souza Meireles ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Construções Metálicas Icec Ltda. ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ).\r\n\r\n22 - 0000526-06.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n23 - 0000572-59.2011.5.01.0246 - RN - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luana Corrêa Rezende ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n24 - 0000621-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Ramon Lorenzo Farell Sanchez ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ).\r\n\r\n25 - 0000642-98.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Flávia Cristina Moura dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Banco Bankpar S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n26 - 0000678-41.2011.5.01.0013 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Bravel Alumínio Ltda. ( Adv. Mauro Cezar Ceccopieri RJ 62449 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Costa ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n27 - 0000696-37.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vanderlei do Nascimento ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n28 - 0000706-14.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Cicero do Amaral Pinheiro ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D ).\r\n\r\n29 - 0000719-34.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ).\r\n\r\n30 - 0000749-09.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sidiney Rangel Pereira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ) - Recorrido: Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Grupo Othon Bezerra de Melo.\r\n\r\n31 - 0000891-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - Recorrido: Arthur de Almeida ( Adv. Marcos Alberto de Souza Passos RJ 158575 D ).\r\n\r\n32 - 0000892-19.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio Oliveira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n33 - 0000904-26.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Richard Ribeiro dos Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n34 - 0000953-18.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues Marques da Silva ( Adv. Edilan Santos da Silva RJ 87576 D ).\r\n\r\n35 - 0001042-87.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Leão Junior Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ), Gilvan Almeida de Souza ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Leão Junior Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ), Gilvan Almeida de Souza ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n36 - 0001052-17.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Renato de Araújo Lima ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n37 - 0001134-65.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sidinei Aurélio Baroza ( Adv. Gilvane S. Silva RJ 77698 D ) - Recorrido: KN Sigla Comércio e Representações Ltda ME ( Adv. Marcelo Ribeiro Martins RJ 125127 D ).\r\n\r\n38 - 0001140-64.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Joelma Gomes Mota ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n39 - 0001147-40.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Helmar Alves dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n40 - 0001152-18.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Metropolitan Logística Comercial Lt da. - Em Recuperação Judicial ( Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D ) - Recorrido: Eduardo Júnio Silva dos Santos ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n41 - 0001175-59.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Luiz Pereira dos Santos ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0001182-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Enéas Chaves de Oliveira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Cláudio Netto Souza ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n43 - 0001196-23.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marli Batista ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n44 - 0001225-36.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro Ferreira Chaves ( Adv. Humberto Teixeira Diegues RJ 43533 D ) - Recorrido: Glockner Franshising e Participações Ltda ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), CPR Indústria e Comércio de Plásticos ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), Limpidus Serviços de Limpeza Ltda, L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes.\r\n\r\n45 - 0001243-78.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: A Souza Alves Acessórios para Indústria Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n46 - 0001248-68.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Cláudia Maria da Costa ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n47 - 0001289-16.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro de Oliveira Freire ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Mauro de Oliveira Freire ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n48 - 0001308-10.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Montreblant Construtora Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Heraclito José de Oliveira Filho ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ).\r\n\r\n49 - 0001360-42.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Erig Transporte Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Luciano de Sales da Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n50 - 0001372-37.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hotel Everest S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Luciano Batista ( Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. RJ 131775 D ).\r\n\r\n51 - 0001412-12.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: João Francisco Borges ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 0001452-96.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Flora Gomes de Oliveira da Silva ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: Flora Gomes de Oliveira da Silva ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n53 - 0001470-72.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Celia Regina Ferreira Rosa e Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n54 - 0001498-03.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Ryac Imobiliária Ltda ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Marlene Rogério Pereira ( Adv. Angelica Ignacia Teixeira RJ 136578 D ).\r\n\r\n55 - 0001589-73.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D ) - Recorrido: Joao Carlos Longo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n56 - 0001596-85.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ananias Francisco dos Santos ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n57 - 0001628-30.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Simone Almeida de Senna ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n58 - 0001639-61.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Guimarães Soares ( Adv. Elias Gonçalves Saboia RJ 77577 D ) - Recorrido: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001729-08.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Claudio Teles Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n60 - 0001731-75.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marisa Ribeiro Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n61 - 0001790-65.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Roberto Teixeira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n62 - 0001883-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Valdiléa Magalhães de Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n63 - 0001899-77.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Júnior Brasil ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n64 - 0002042-66.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cristina Maria Pereira Corrêa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n65 - 0002300-42.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Dienison Santos de Jesus ( Adv. Euclides Bento dos Reis RJ 81661 D ), Juarez Seixas Viana ( Adv. Euclides Bento dos Reis RJ 81661 D ), Ioal Engenharia Ltda..\r\n\r\n66 - 0004300-21.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CDR Serviços Hospitalares ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Ana Paula Moreira Soares ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n67 - 0019400-56.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: NILVAN PEREIRA MUNIZ ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ANTONIO JOSE RESENDE ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n68 - 0020000-69.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n69 - 0023000-20.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: SIMAO LEVY ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n70 - 0026700-27.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago Santos Antunes ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Pedro de Meira Mattos RJ 111145 D ).\r\n\r\n71 - 0030300-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sebastiao Jose da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Comercial Areia Transp Alvorada Ltda. ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ).\r\n\r\n72 - 0035400-41.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jussara Pires Leite ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n73 - 0051800-65.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo da Silva Pereira ( Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza RJ 154691 D ) - Recorrido: DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Adv. Joao Carlos Batista RJ 64449 D ), Consórcio Cidade da Música 2 ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n74 - 0055600-70.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Aleilson Matias ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n75 - 0065200-59.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Raphael Martins de Sant anna ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n76 - 0074200-34.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: GIOVANI DE SOUZA DUARTE ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0082700-20.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Givaldo Brito Araujo ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Pizzaria Bella Blu Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n78 - 0087000-71.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Fatima de Castro Gonçalves da Luz ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Fatima de Castro Gonçalves da Luz ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n79 - 0102900-71.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sueli Texeira de Oliveira ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ) - Recorrido: Max Quality Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ).\r\n\r\n80 - 0104300-71.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Guaracy Teixeira Fabiano ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0122700-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ronaldo Pereira Fausto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Ronaldo Pereira Fausto ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n82 - 0123100-57.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jocyr Meneses Guimarães ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0138300-96.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Liliane Rosa Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n84 - 0140400-07.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ), Sebastião dos Santos Filho ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n85 - 0143800-93.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandro Lacerda da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n86 - 0145700-10.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Amauri Soares do Espirito Santo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. ( Adv. Elisangela da Cunha Araujo Andrade RJ 98380 D ).\r\n\r\n87 - 0147400-78.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Maria das Dores de Souza dos Santos ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ).\r\n\r\n88 - 0149900-66.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Cabral Medeiros ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n89 - 0156100-63.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Freire Chaves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n90 - 0156500-97.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Ivanilde Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n91 - 0158200-97.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Silvana Cristina Amaral de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ), Silvana Cristina Amaral de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n92 - 0168800-76.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0175800-83.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ 92583 D ) - Recorrido: Fabiano Rodrigues da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n94 - 0183600-14.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: RICARDO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n95 - 0189600-80.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Jerri Francisco da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n96 - 0199100-02.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Costa Lana RJ 143734 D ).\r\n\r\n97 - 0200600-29.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Recorrido: JOAQUIM RUFINO DE SOUZA ( Adv. Andre Carestiato da Silva RJ 129781 D ).\r\n\r\n98 - 0200700-57.2003.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: VALERIA VITORIO AFFONSO ( Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva RJ 102450 D ).\r\n\r\n99 - 0218600-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial n/p Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Eraldo Machado Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n100 - 0230300-43.1997.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: JACY PAES BARRETO ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\n101 - 0251200-18.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n102 - 0251600-70.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eliene N.P.S. Abreu ME ( Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida RJ 81958 D ) - Recorrido: Claudia Maria Brulher dos Santos Viana Mendonca ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n103 - 0305100-26.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Margarete da Silva Batista ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/10/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1382061"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELANE CRISTINA PIRES DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Registre-se que o douto representante do Ministério Público do Trabalho negava provimento ao recurso, acompanhando o voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ:10.778.628/0001-57 ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA ( Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ138322D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS ( Joao Batista RJ65841D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão homologatória de cálculos, determinando a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que a executada-agravante possa contestar os cálculos de liquidação, após a qual o Juízo de origem dará prosseguindo regular à execução, na forma como entender. \r\n\r\nProcesso: 0258300-95.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os juros de mora sejam recalculados até a data da expedição dos alvarás (03.12.2007 e 18.10.2010), observados os termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NILO FELIPE GONÇALVES ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRF BRASIL FOODS S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : THIAGO COSME DE BARROS RIBEIRO ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0223300-80.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE LUIZ CORREA DOS SANTOS ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC, e para determinar a aplicação da S. 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. ( Bruno Cavaliere RJ84814D ), E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÚCIA ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento dos 30 minutos restantes do intervalo, com reflexos nas verbas rescisórias, FGTS, férias, 13º salários, além do fornecimento das guias do FGTS para saque dos valores, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIFE IMAGEM - ULTRA IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : FERNANDA LOPES CANDIDO ( Joao Anastacio Pereira Neto RJ47212D ), SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0001575-86.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIANO GONÇALVES FAÍSCA ( Jose Bugalho Rodrigues RJ26223D ), - Recorrido : EVELINE VALIM ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral e a multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE APERIBE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JOÃO SALLES PACHECO ( Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ162973D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Município por incabível; conhecer do reexame necessário, rejeitar a prescrição extintiva arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral à R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) e a R$ 15.000,00(quinze mil reais) ao dano estético. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JORGE ANTONIO DE AZEVEDO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PEDRO BARBOSA ANSELMO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001338-09.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIA DUQUE ESTRADA FERNANDES DE MELO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0098700-19.2007.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravante : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-03.2002.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : DELMON CARLOS DE SOUZA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo por protelatório, aplicando a Agravante a multa de 20% do valor da execução, em prol do exequente. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000385-17.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : ROSEILDO DA LUZ DOS SANTOS ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - por maioria, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para ratificar a justa causa aplicada, julgando improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1381393"
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                            "1381070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Figueira ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Recorrido : São Conrado Fashion Mall ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), José Arimatéa da Silva Filho ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do sexto reclamado (IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO), por deserção; conhecer dos demais recursos; rejeitar as preliminares arguidas pelo quarto reclamado (BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pelo recorrido, Dr. João Cyro de Castro Neto (OAB/RJ 78851).\r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2009.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Ana Cristina dos Santos Duarte ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da penhora e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sérgio Teixeira Ferreira ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Sérgio Teixeira Ferreira ( Nivaldo de Souza Porto SP103997D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; dar provimento parcial ao recurso do autor, para determinar a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nos limites estabelecidos pelos acordos coletivos de trabalho; dar parcial provimento ao recurso do Banco do Brasil S.A. para determinar que os juros de mora incidam nas contribuições previdenciárias tão somente no caso de ultrapassado o prazo legal, nos termos do art. 276 do Decreto 3048/99; e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Daniel Batista Ramos Júnior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Daniel Batista Ramos Júnior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras e seus reflexos e excluir a multa fixada em embargos de declaração nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000842-02.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Leonardo Gouvea Crespo ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Leonardo Gouvea Crespo ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamada e dar provimento ao recurso do Autor, para incluir na condenação as diferenças salariais contidas nos itens “e”, “f”, “g” e “h” do pedido inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Transitado em julgado, encaminhem-se os presentes autos à NUCECI, conforme e-mail recebido na Secretaria da Turma e juntado nesta data. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Darwin Morais Fabricio Junior ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Diskline Cambio e Turismo Ltda. ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrido, Dra. Alessandra F. Rodrigues (OAB/RJ 131230).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381070"
                            ],
                            "1382162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Ana Cecilia Fernandes Pereira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Ana Cecilia Fernandes Pereira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da Ré, para que seja considerada como extras apenas as horas que ultrapassarem a 8ª diária de trabalho e a 40ª semanal, com divisor só salário-hora de 220, e o da reclamante, para deferir o pagamento do intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário, acrescido do adicional de 50%, bem como seus reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Vencido o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello quanto ao cargo de confiança. Presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB/RJ 150311), pelo recorrente/autora, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382162"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1382171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Isael Alves de Sá ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à Petrobras. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1381556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Carlos José Sales de Andrade ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Miguel José da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrida : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CNS - Nacional de Serviços Ltda. (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), - Recorrido : Anderson dos Reis Oliveira ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maralice de Souza Costa ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrida : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir à reclamante as progressões por merecimento postuladas, limitadas ao período imprescrito, e repercussões; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-55.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos: 1) José Rodrigues da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001569-87.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Wilmar Silva Cardoso ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, dispensado o reclamante de recolher o valor das custas, em face da gratuidade de justiça já deferida na r. Sentença (CLT, art. 790, § 3º), ora ratificada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Márcia Freitas do Valle Sampaio (Jorge Luiz Miranda RJ71125D), - Recorrida : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, declarando a nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que, após reaberta a instrução processual, outra sentença seja proferida, como entender de direito o Juiz a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrida : Ana Paula Severino ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos da Silva ( Juber Fortes Lopes RJ132675D ), - Recorrida : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade, suscitada pelo reclamante, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a realização da prova pericial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcio de Paula da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre Domingues Gelani ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrida : Jade's Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.-EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) José Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos : 1) José Silva (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para o valor equivalente a um salário básico (valores históricos) por mês de disponibilidade, conforme se apurar em liquidação e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante; custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caroline Moraes Soares ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - Recorrida : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício da reclamante com a reclamada no período compreendido entre 01/10/2007 a 09/09/2009 e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anderson Bezerra de Paiva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrida : Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), - por maioria, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois considerava que houve fraude no acordo por abranger parcelas rescisórias, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar o retorno do autos à Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento dos pedidos formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o Desembargador Roberto Norris, que dava eficácia liberatória plena.\r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ingrid Ferreira Fonseca ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorridas : 1) Ingrid Ferreira Fonseca (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de litispendência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da dobra das férias mais 1/3 referentes aos períodos 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010; custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexander Caldas da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar o reclamado ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, suas repercussões nos repousos semanais remunerados e de ambos nas férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos) e para declarar prescritas as parcelas anteriores a 11/05/2005; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de sucumbência invertidas; compete ao reclamante habilitar-se junto ao órgão competente para ser ressarcido do valor recolhido, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1381556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1381928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2000.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DE MELO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Agdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo espólio do autor às fls. 497/568, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto Magno Lessa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 178, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-22.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alan Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Concórdia Logística S/A às fls. 280/286, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Ebgdo Valdevino de Paiva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 156/164, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381928"
                            ],
                            "1382187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRcdo: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Rcdo: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 372/409 e 416/418, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1382187"
                            ],
                            "1381987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Victor Goldoni Magalhães ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Fernando Procopio do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de adicional de risco; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo autor, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo o reclamante ressarcir a Ré das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000614-38.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciana de Almeida Freitas (Alessandra Rodrigues do Carmo RJ140709D), - Recorrido: Nadia Kronemberg Hartmann (Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Damião de Oliveira Pimentel Pinto ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Damião de Oliveira Pimentel Pinto ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira reclamada e integralmente o do reclamante, DAR provimento ao do autor, para determinar a aplicação das convenções coletivas a todo o contrato de trabalho, sem limitação temporal quanto às diferenças salariais e ao bilhete refeição, e DAR PARCIAL provimento ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento relativo à ausência de concessão dos intervalos de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) laborados e a multa por embargos protelatórios; custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LUCIA HELENA DA CRUZ SANTOS ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : SULTRAN BM INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. ( Cleiton Leal Vargas RJ168680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leiliane Rodrigues Bandeira (Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Antônio Marcos Sperduto Malagueta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-41.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Mesquita Alves (Renata da Silva Vargas RJ135393D ), - Recorrido : Tanah Lot Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1381498": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0095600-15.2009.5.01.0023 - AP Agte: CLÍNICA DERMATOLÓGICA DR. ELIAS AZULAY LTDA. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D) Agdo: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] Destinatário(s): Agdo CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO, Agte CLÍNICA DERMATOLÓGICA DR. ELIAS AZULAY LTDA. Ter ciencia da decisão de fls. 58/59: \"...Pelo exposto, nego seguimento ao apelo. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381498"
                            ],
                            "1381527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0046 - AIRO Agte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial) Agdo: Bruno Medeiros Rodrigues, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: “Tomar ciencia do Acórdão de fls.21/23: \"por unanimidade, não conhecer do apelo por deficiência na sua formação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1381762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089500-84.1989.5.01.0010 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Paulo Roberto Alves Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - Agravado : CIPLA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES S/A ( Edson Luis Millnitz SC9971D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que divergiram do desembargador relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo leiloeiro público e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o valor de seus honorários em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - equivalente a 2,5% do valor da avaliação do imóvel R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - fl. 731, deduzindo-se o valor já liberado, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe provimento, para que fosse determinada a liberação do valor integral de seus honorários.\r\n\r\nId: 1381762"
                            ],
                            "1381875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001085-51.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1381875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1381533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luiz Roberto Alves Lopes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão atacada, excluindo-se a dedução das verbas pagas à título rescisório bem como no que se refere à matéria que trata dos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-95.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FRANCISCO VILAR RECAREY (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - Agravado: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA (Rosana Paula Rufino Alves RJ45683D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por não se enquadrar nas hipóteses da alínea a, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pedro Paulo Mendes da Silva (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), Antonio de Avila Filho (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), Rilson Ramos de Albuquerque (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), Evaldo Moreira de Jesus (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), Mirian Tereza Marins Peixoto (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), Lucia Ferreira da Silva Correa (Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D), - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ronaldo Benigno Maia (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), DRVS Doutores Vendas Captação Promoção Vendas Planos Saúde Ltda. (Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D), - Recorrido: Getulio Schnaipp Tiburcio (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000621-62.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Toni Rodrigues de Araújo (Christiane da Costa Silva de Araújo RJ101189D), - Recorrido: Lojas Riachuelo (HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Francisco Manoel do Amaral RJ63834D), - Agravado: ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE-EXECUTADO, por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), - Recorrido: Damiana Lisboa Aguiar (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava-lhe provimento para excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, e reflexos, por todo o período contratual.\r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Marta Valéria da Silva Costa (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), Inbesps - Instittuto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora sejam calculados à base de 0,5% ao mês; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda. (Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D), - Agravado: Nelci do Nascimento (Atanagildo dos Santos RJ85415D), Cnap - Cooperativa Nacional de Profissionais Autônomos (Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do cálculo da contribuição previdenciária os juros e multa previstos na planilha de fls. 777/778, dos presentes autos, observando-se que, quando do retorno dos autos à Vara, providencie o juiz de 1º grau a intimação da União Federal, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que declarava a nulidade dos atos relativos à contribuição previdenciária sem ciência da União.\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Embargado: Casas Bahia Comercial LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Celestino Vicente Cordeiro Filho (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Cristiane da Silva Cruz (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA. (Antonio Carlos de Souza e Castro SP02342A) - Agravado: DERLY AUGUSTO RIBEIRO (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Alberto Estevez Garcia (Cristiane Ferreira de Abreu RJ107702D), - Agravado: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Paulo César Alves da Silva, José Carlos Araújo, Therezinha Iorio de Araújo, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), Rosana Lucia Maximiano dos Santos (Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D), - Embargado: Banco Ibi S.A. (Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D), Tatiana Nunes de Melo (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Jorge Leandro Nunes (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Embargado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Flavio Hechtman RJ100433D), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - Embargado: José Augusto Pio (Fabio da Costa Pascoal RJ132533D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Wellington dos Santos Pereira (Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D), Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - Embargado: Wellington dos Santos Pereira (Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D), Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. (Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC a ambos os embargantes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FRANCISCO RICARDO BULHOES (Renata Samel Lopes Honaiser RJ131617D), - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), VIAÇÃO TOP RIO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Transportes Amigos Unidos S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que negava provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0149500-42.1994.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: URIEL PEREIRA DOS PASSOS (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - Agravado: Unytec Ar Condicionado Ltda (Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz RJ118187D), Paulo Cesar dos Santos MonteiroAntonio Alberto Sachett - por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. decisão agravada, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rio Rotas Turistícas Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Breda Rio (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Translitoranea Turistica Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), Francisco Mendes Barros (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), - por unanimidade, conhecer do recursos e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva ad causam e de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava provimento parcial ao apelo, para declarar a inexistência de sucessão e, em consequência, excluir a responsabilidade solidária da 1ª ré - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Renata Raja Gabaglia RJ81512D), - Agravado: Julio Cesar Dias (Denize Teles de Souza RJ90302D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, ressalvado o entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1381533"
                            ],
                            "1382230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Oliveira de Souza (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - Recorrido: Globo Comunicação e Participação Ltda. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao tema \"acidente de trabalho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliana Martins Cruz ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Inovario Serviços Ltda. ( Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ104087D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170600-24.2001.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO) ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO e CRISTIANA GOMES DOS SANTOS ( Cynthia Maria de Castro Couto RJ92154D ), ELIANE ORNELLAS DE MELLO - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a liberação da penhora realizada na conta dos executados Sra. Maria Thereza dos Santos Peçanha, c/c 6562-1, ag. 02907-6 do Banco do Brasil, e Sr. Olympio José dos Santos Peçanha, conta corrente nº 01081-4, ag. 6077 do Banco Itaú.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381917"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1381545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000215-34.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)], Ebgte: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Romildo Trajano da Silva , Ebgte Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração,prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do TrabalhoViação Rubanil Ltda.[José Juarez Gusmão Bonelli(OAB 41820 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos de declaração, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.2006.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Hilario Inacio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hilario Inacio, Ebgte Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1381545"
                            ],
                            "1382072": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0030600-50.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Município de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu \r\n\r\nAgdo: Moab Antônio Ozenio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moab Antônio Ozenio, Agte Municipio de Nova Iguaçu, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho (Resolução nº 101/2000 do C. TST), nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0003789-38.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Feliciano do Couto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1382072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1382154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Ricardo de Castro Sodré ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), Paulo Afonso Magalhães de Mello ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), Silvio José Alves Figueiredo ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras devidas, assim consideradas as laboradas acima da 8ª diária ou 44ª semanal, devendo as mesmas incidir no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000308-93.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos Antônio do Nascimento ( Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ138277D ), - Embargado : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. ( Lúcia Maria Barbosa de Lima, OAB/SP 47.712 ) - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Izabel Cristina Gomes de Mesquita RJ70396D ), Joelson Silva das Neves ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Laércio Monteiro de Barros Júnior ( André Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas; não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto e, no mérito, negar provimento aos recursos da segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Presente o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wadih J. Bedran Neto Comércio de Aramados ME ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Zaide Oliveira da Silva Carvalho ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a integração da alegada comissão “por fora” nas demais parcelas de natureza salarial, bem como o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pela reclamante no importe de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor dado à causa, das quais fica dispensada, ante a gratuidade de justiça que ora se concede, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 304, do SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000364-09.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hernon Viana Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler e Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Karina Emy Fujimoto ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise dos pedidos referentes a verbas trabalhistas, bem como do pedido relacionado à indenização por danos morais (fls. 77/78), por serem inerentes à relação de emprego, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-23.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Temístocles Bezerra de Barros RJ131263D ), - Recorrido : Trimak Engenharia e Com Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Paulo Fernandes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Alberto Colonese ( Francione Pissurno Fernandes RJ103378D ), - Recorrido : Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. ( Anderson de Barros Vieira RJ108213D ), Douro Valley Comercio e Representações de Alimentos Ltda. ( Anderson de Barros Vieira RJ108213D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de condenar a reclamada a pagar indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 80.000,00, (oitenta mil reais), com custas pelas rés, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT), arbitra-se como parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS), a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ilana Cristina Carvalho Lobato ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne aos danos materiais, por tratar-se de inovação recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) considerar idôneos os controles de ponto juntados aos autos, sendo devidas, com relação ao período em que consta controle de ponto, apenas as diferenças de horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença, confrontando-se os controles de ponto com os recibos de pagamento, devendo ser consideradas como horas extras aquelas excedentes a sexta diária ou a trigésima sexta semanal, devendo, ainda, ser aplicado o adicional de 50%. No caso de não haver recibo de pagamento, deverá ser considerado que não houve pagamento de horas extras no período; b) excluir da condenação o pagamento de horas extras em razão da não concessão do intervalo intrajornada; c) excluir da condenação o pagamento de horas extras em razão da não concessão do intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados; d) excluir da condenação a integração do salário in natura nas demais parcelas; e) reduzir a indenização a título de danos morais para R$ 15.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto ao intervalo de 10 minutos, vale refeição e dano moral. Falou o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : José Anselmo da Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) para determinar que nos dias de dobra sejam acrescidos, ao término da jornada, apenas trinta minutos, sendo este o período destinado à prestação de contas e não consignado nas guias ministeriais; ii) para determinar a exclusão da repercussão do repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras deferidas, nas férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, e; iii) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do alegado acúmulo de funções, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1382154"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1382205": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 A)] Cobra Tecnologia S.A. [Adv. João Pedero Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)] BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nRcdo: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA,, Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista às Recorrentes e à Reclamada remanescente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382205"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1382014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047500-40.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Vinicius Rosa de Oliveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Ricardo Teixeira de Albuquerque RJ81138D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (I) declarar a nulidade do termo de adesão firmado entre o autor e a cooperativa e reconhecer o vínculo de emprego entre ele e a segunda reclamada, Finasa Promotora de Vendas Ltda, com admissão em 04 de agosto de 2004 e ruptura em 29 de janeiro de 2006, na função de Promotor de Crédito Pessoal e remuneração mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); (II) declarar que o autor faz jus aos direitos e benefícios pertinentes à categoria profissional dos financiários; (III) condenar a reclamada Finasa Promotora de Vendas Ltda a proceder aos registros documentais pertinentes ao vínculo de emprego ora reconhecido, notadamente a anotação e baixa na CTPS do autor; (IV) condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar (a) participação nos lucros e resultados, no valor total de R$ 2.390,84 (dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos); (b) adicional por tempo de serviço, no valor total de R$ 75,66 (setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); (c) auxílio-refeição, no valor diário de R$ 13,05 (treze reais e cinco centavos), até 01 de maio de 2005 e, a partir daí, no valor diário de R$ 14,03 (quatorze reais e três centavos), observado o máximo de vinte e dois dias por mês e os dias efetivamente trabalhados; (d) ajuda-alimentação, no valor mensal de R$ 205,77 (duzentos e cinco reais e setenta e sete reais), até 01 de maio de 2005 e, a partir daí, de R$ 221,20 (duzentos e vinte e um reais e vinte centavos); (e) horas extraordinárias e reflexos; (f) férias simples de 2004/2005; (g) seis duodécimos de férias proporcionais; (h) terço constitucional sobre férias simples e proporcionais; (i) cinco duodécimos de gratificação natalina proporcional de 2004 (j) gratificação natalina integral de 2005 (k) dois duodécimos de gratificação natalina proporcional de 2006 (l) aviso prévio indenizado; (m) indenização equivalente ao FGTS de todo o período (n) indenização compensatória de 40% do FGTS (o) indenização substitutiva do seguro-desemprego; e (p) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leonardo Goncalves Barbosa ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lourival Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Marcos da Silva ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), Carlos Antônio Alves de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : João Marcos da Silva ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), Carlos Antônio Alves de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo interposto pelo primeiro Reclamado por deserto e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da 08ª diária e 44ª semanal, observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada da inicial, inclusive quanto a ausência dos intervalos intrajornada e interjornada; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinquenta por cento), salvo aquelas laboradas em domingos e feriados, que serão quitadas de forma dobrada; (d) deve ser aplicado no cálculo da jornada de trabalho o divisor de 220; (e) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos; (f) deverá ser observada a evolução salarial do Reclamante; (g) haverá reflexo nos DSR´s, FGTS, multa de 40% e demais verbas rescisórias. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e custas em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), estas a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Andre Guimaraes Fonseca ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : TV Globo Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Alberto Cerqueira da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada para: (a) excluir da condenação a devolução do desconto efetuado a título de contribuição assistencial; e (b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 55.000,00, com custas de R$ 1.100,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Cláudio José de Sousa.\r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Diego Inocencio Rodrigues ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038300-67.2008.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Alexandre Gonçalves Moura ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco Reclamado para: (a) excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as parcelas de férias, gratificação natalina, aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGT; e (b) para determinar que: (b.1) o autor deverá responder por sua cota-parte na contribuição previdenciária, cabendo ao banco-reclamado proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C. TST; e (b.2), na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória nº 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 19.000,00, com custas de R$ 380,00, pelo réu. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ELIANA GODINHO DA COSTA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo do Banco Executado para determinar que os cálculos de atualização monetária sejam feitos em observância ao que dispõe a Súmula nº 381 do C. TST, ou seja, a partir do 5º dia útil do mês subsequente.\r\n\r\nProcesso: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), Angelo Gabriel Ferreira dos Santos ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Recorrido : Renato Demerval Dias Braz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Margareth Ribeiro dos Santos Queiroz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar a validade do Termo de Adesão à denominada ¿repactuação¿ e julgar improcedente o pedido autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Luis Cláudio Dias da Silva e, pela Petros, a Dra. Vivian Gomes Ayache, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDAANDERSON SANTOS SOUZA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Camilo dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, declarar (a) que o vínculo de emprego do autor ocorreu, de fato, com a primeira reclamada; (b) que a real data de admissão do autor recaiu no dia 22 de setembro de 2010; (c) que o contrato de experiência encerrou-se em 21 de novembro de 2010, convertendo-se, a partir daí, em contrato de trabalho por prazo indeterminado; e condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS, com a real data de admissão, e ambas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar (d) horas extraordinárias e reflexos, segundo a jornada descrita na petição inicial e observada a fundamentação e os parâmetros nela definidos; (e) indenização equivalente ao vale transporte devido no curso do contrato de trabalho, deduzida a cota-parte do autor, nos termos da lei; (f) as seguintes verbas resilitórias: saldo salarial de vinte dias do mês de dezembro de 2010, aviso prévio, quatro duodécimos de 13º salário proporcional, quatro duodécimos de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização compensatória de quarenta por cento do FGTS e a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, além de (g) traditar as guias do FGTS, com responsabilidade pelo equivalente em caso de ausência ou insuficiência dos depósitos. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Agravado : Marcos Henrique da Silva Coutinho ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nilo Sérgio Moreira da Silveira ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ADSER SERVIÇOS LTDA ( Gustavo Carvalho de Gouvea RJ158589D ), ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré a partir de 01/08/2005, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Valmir Rodrigues dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0173701-84.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.08.2012 e colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencidas as Desembargadoras Relatora e Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0182101-87.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.08.2012 e colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencidas as Desembargadoras Relatora e Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0157301-92.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.08.2012 e colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencidas as Desembargadoras Relatora e Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0179201-34.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencidas as Desembargadoras Relatora e Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0168701-06.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 28.08.2012 e colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencidas as Desembargadoras Relatora e Edith Maria Corrêa Tourinho. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que são indevidos os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Recorrido : Eliana Géa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para determinar que seja considerada a média de 7 horas-aula semanais para efeito de cálculo das diferenças salariais deferidas, vencido parcialmente o Desembargador Relator, que dava provimento, em parte, ao recurso para excluir a condenação ao pagamento das ¿diferenças salariais advindas da redução de carga horária procedida a partir de janeiro de 2007, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, adicional por tempo de serviço (intitulado de anuênio docente nas fichas financeiras de fls. 147/168), adicional de aprimoramento acadêmico e FGTS + 40%\"; e vencida parcialmente a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, voto prevalente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382014"
                            ],
                            "1382013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Márcio José do Carmo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Inova TS Engenharia Ltda. ( Rafael de Oliveira Queiroz RJ123635D ), - Recorrido : Marcelino Vieira dos Santos ( Marcelo dos Santos Campos RJ131012D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas rearbitradas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : JORGE LUIZ DOS REIS ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002149-44.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Luiz Paulo da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial das Acácias ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : João Paulo de Assis Medeiros ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - Agravado : PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - Recorrido : GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDAFATIMA SANCHES LIMA ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para declarar prescritas as parcelas anteriores a 03 de julho de 1993, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO NOVACAP LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : JOSE NICOLAU DA SILVA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar que sejam deduzidos, do montante devido ao exequente, os valores já quitados a título de terço constitucional. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Pedro Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Lúcia da Silva Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de MenezesTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Vesper S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eunice Ferreira de Souza ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Agencia de Automoveis Robmar Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Embargado : João Luiz Martins Cubiça ( Paulo Roberto Ferreira de Oliveira RJ96251D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar erro material, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão que o valor das custas é de R$ 340,00, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Alan Michel Olveira Roth ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Alan Michel Olveira Roth ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ALAN MICHEL OLIVEIRA ROTH para condenar a reclamada ao pagamento das horas prestadas em feriados, acrescidas de adicional de 100%, durante todo o pacto laboral, observando-se a jornada e os parâmetros reconhecidos pela sentença, quais sejam: (a) jornada de trabalho das 18:00 às 6:00 (até 30/09/2008) e das 24:00 às 12:00 (a partir de 01/10/2008 até o término do pacto laboral), sempre com 15 minutos de intervalo; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS.\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.1999.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), SUELI RODRIGUES ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), SUELY PINHEIRO DA CRUZ ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), IVONE GILDI DOS SANTOS ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), JORGE CARNEIRO DOS SANTOS ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Recorrido : FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ( Rodrigo Reis de Faria RJ1394B ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VIACAO ELITE LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : MARCELO FULGENCIO DE CASTRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para determinar que a contagem dos juros aplicáveis à indenização por danos morais deverá ter como marco de início o ajuizamento da reclamação trabalhista, no caso o dia 08/01/2004. A correção monetária será contada a partir da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382013"
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                            "1382012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001107-89.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Miguel Oliveira Galdino ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar erro material, e consignar que a prescrição parcial alcança as parcelas anteriores a 11/07/2006, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo nº TRT-ED-RO-0001107-89-2011-5-01-0471, em que são partes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como Embargante, e MIGUEL OLIVEIRA GALDINO, como Embargado. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de embargos de declaração em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interpostos pela Reclamada (fls. 345//347) contra o acórdão de fls. 338/343. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos embargos. DO MÉRITO. O Embargante alega existir contradição no acórdão, ao consignar que estão prescritas as parcelas anteriores a 04/06/2006, enquanto a reclamação trabalhista foi ajuizada em 11/07/2011. Merecem acolhimento os declaratórios, para sanar erro material na decisão embargada. De fato, tendo em vista o ajuizamento da presente ação em 11/07/2011 (fl. 02), encontram-se alcançadas pela prescrição parcial as parcelas anteriores a 11/07/2006, e não 04/06/2006, como constou da decisão embargada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382012"
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                            "1382011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MICHELE DA CONCEICAO LOPES ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDAJOSE FAUSTO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente, para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição nº TRT-AP-0063800-67.2004.5.01.0047, em que são partes: MICHELE DA CONCEIÇÃO LOPES, como Agravante, e CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA., ANTONIO ROBERTO ROCHA JÚNIOR e JOSÉ FAUSTO DA SILVA, como Agravados. I - R E L A T Ó R I O. Trata-se de processo originário da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com decisão à fl. 39, da lavra da Juíza, Rosângela Kraus de Oliveira, que pronunciou a prescrição intercorrente. A Reclamante interpõe agravo de petição (fls. 41/43), alegando, em apertada síntese, que a prescrição intercorrente é incompatível com o processo do Trabalho. Diante do exposto, requer seja dado prosseguimento à execução. Os Reclamados não apresentaram contraminuta (fl. 48). Os autos não foram remetidos ao Douto Procurador Regional do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar n° 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região n° 131/04-GAB, de 23/03/2004, ressalvando o direito de futura manifestação, caso entenda necessário. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Agravo de Petição é tempestivo. As partes ficaram cientes da decisão em 14.02.2012, terça-feira (fl. 40). O agravo de petição foi interposto em 14.02.2012 (fl. 41) e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração de fl. 4). Recurso não sujeito a preparo. Dele se conhece, pois. DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Inicialmente, necessário se faz um histórico dos fatos. O Juízo, em 13.09.2004, homologou o acordo firmado pelas partes (fl. 12), que não foi cumprido pela Reclamada. Foi expedido mandado de citação, penhora e avaliação que retornou negativo (fl. 15). Houve desconsideração da personalidade jurídica (fls. 17, 26 e 32) e foram expedidos mandados em face dos sócios, os quais retornaram negativos (fls. 23, 28, 29 e 38). Não tendo havido qualquer manifestação da Exequente, no biênio, o Juízo pronunciou a prescrição intercorrente (fl. 39). Intimada da decisão de fl. 39, a Exequente interpôs o presente Agravo de Petição, alegando, em síntese, que a prescrição intercorrente é incompatível com o processo do Trabalho. Razão assiste à Agravante. A prescrição intercorrente ocorre quando há inércia do credor no curso do processo. Em outras palavras, ocorre quando já iniciada a execução, o credor permanece inerte durante o seu curso. Nas ações trabalhistas, contudo, a execução é levada adiante por impulso do juiz, independentemente da iniciativa das partes. Em outras palavras, iniciada a execução trabalhista, o juiz deve dar andamento ao processo de execução, impondo, de ofício, as medidas que entender necessárias ao andamento do feito (CLT, arts. 765, e 878). Daí resulta ser a prescrição intercorrente incompatível com o processo do trabalho, na medida em que, ainda que o credor quede inerte, o juiz continuará impulsionando a execução. Aliás, o arsenal de instrumentos coativos contra o devedor nunca foi tão grande e a razão de ser é obvia: a necessidade de dar uma satisfação à sociedade brasileira sobre o valor da verba orçamentária que é gasta pelo Judiciário Trabalhista, que tem, em contrapartida, o dever de efetivar o direito reconhecido. Instrumentos como: BACEN-JUD, Convênios com Cartórios, SPC-SERASA, RENAJUD, convênio com financeiras ou com Juntas Comerciais têm que ser ativados antes do juiz poder cogitar em, comodamente, extinguir o processo executivo por prescrição intercorrente. O C. TST, inclusive, cristalizou entendimento no sentido de ser inaplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente, como se vê da Súmula nº 114 do C. TST, in verbis: \"É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente\". O E. STF, porém, entende que o \"direito trabalhista admite a prescrição intercorrente\" (Súmula nº 327). Diante da divergência de posicionamentos dos Tribunais Superiores, oportuno transcrever as lições do Ministro Maurício Godinho Delgado quanto à possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho: \"Na fase de liquidação e execução também não incide, em princípio, regra geral, a prescrição intercorrente. O impulso oficial mantém-se nessa fase do processo, justificando o prevalecimento do critério sedimentado na súmula do tribunal maior trabalhista. Contudo, há uma situação que torna viável, do ponto de vista jurídico, a decretação da prescrição na fase executória do processo do trabalho - situação que permite harmonizar, assim, os dois verbetes de súmula acima especificados (Súmula 327, STF, e Enunciado 114, TST). Trata-se da omissão reiterada do exeqüente no processo, em que ele abandona, de fato, a execução, por prazo superior a dois anos, deixando de praticar, por exclusiva omissão sua, atos que tornem fisicamente possível a continuidade do processo. Nesse específico caso, a arguição da prescrição, na forma do art. 884, § 1 º, CLT, pode ela ser acatada pelo juiz executor, em face do art. 7º, XXIX, CF/88, combinado com o referido preceito celetista. Mas atenção: a ausência de atos executórios derivada de falta de bens do executado (ou de seu desaparecimento ... ) não enseia a decretação da prescrição. É que, nesse caso, a inércia processual não pode ser imputada ao exeqüente. Por esse motivo, a alternativa processual que emerge para o juiz executor, em tais situações, será aquela prevista no art. 40, §§ 2º e 3.º, Lei n. 6.830/80 (in Curso de Direito do Trabalho, 2ª edição, São Paulo, LTr: 2003, p.279) - destacamos. Como se vê, a doutrina vem admitindo a possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho, nos casos específicos em que o exequente permanece inerte, por prazo superior a dois anos, deixando de praticar atos que somente por ele poderia ser realizado, hipóteses em que o juízo não teria como impulsionar de ofício a execução. Não obstante tal inovação doutrinária, a jurisprudência do C. TST continua rejeitando a aplicação da prescrição intercorrente às ações trabalhistas, em quaisquer casos, em razão de ser a execução trabalhista impulsionada de ofício pelo juiz (CLT, artigo 878). Na hipótese dos autos, não há falar em prescrição intercorrente. Primeiro, porque este relator comunga do entendimento do C. TST, de que a prescrição intercorrente é incompatível com o processo do trabalho (Súmula nº 114). Segundo, porque, ainda que se admitisse a aplicação da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, como vem admitindo a doutrina, tal fato não socorreria a Executada, na medida em que na hipótese dos autos, a inércia não decorreu de culpa exclusiva do exequente, mas sim, em razão da ausência de bens da executada e de seus sócios. E na lição de Maurício Godinho Delgado, \"... a ausência de atos executórios derivada de falta de bens do executado (ou de seu desaparecimento ...) não enseia a decretação da prescrição. É que, nesse caso, a inércia processual não pode ser imputada ao exeqüente\" (Op. Cit). Assim é que, de qualquer ângulo que se analise a questão, resta inaplicável a prescrição intercorrente à hipótese. Ressalte-se, por oportuno, que na hipótese dos autos deve ser aplicado o disposto no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, que determina a suspensão da execução, sem que haja contagem de prazo prescricional, nos casos onde não tiverem sido encontrados bens do devedor que possam responder pela execução. Transcreve-se: Artigo 40. O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. De mais a mais, observamos que os Reclamados sequer foram citados. Pois os mandados, expedidos em face dos sócios, retornaram negativos (fls. 23, 28, 29 e 38). Este modo de cientificação é obrigatório na fase de execução sob pena de nulidade absoluta. No caso, a nulidade é patente pois não se pode presumir que a parte tenha tido ciência e também não houve a declaração espontânea de ciência. Além disso tudo, outras providências podiam e deviam ser tomadas como o bacenjud e o renajud e a desconsideração da personalidade jurídica. Não o foram. De tal sorte, que não foram esgotados os meios de executar o crédito da trabalhadora. De todo o exposto, dá-se provimento ao Agravo de Petição da Exequente, para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução: (a) com a expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação aos Executados em outros endereços possíveis a serem indicados pela Exequente; (b) em não havendo pagamento, a realização de novo bacenjud e renajud; (c) desconsideração da personalidade jurídica com a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação em nome dos sócios; (d) em não havendo pagamento, bacenjud e renajud em face deles. Estas providências não excluem outras que se fizerem necessárias para a execução do crédito devido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382011"
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                                "Processo: 0013110-97.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRqdo: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 181-verso e 182, assim como da certidão de fls. 185. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382008"
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                                "Processo: 0000081-03.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ronaldo Carbone \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls.569/571, face a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Dias Gomes [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Rcdo: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 144/180, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382009"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRcdo: FATIMA SANCHES LIMA, GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Maria Lúcia da Silva Nascimento, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1382015"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... \r\n\r\nProcesso: 0000983-26.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Claudio de Oliveira Martins ( Adriana Lima de Farias RJ142244E ), - Recorrido : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Marcelo Rosa Paim ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Duque de Caxias, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001103-32.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sindicato Empregados em Centrais Abastecimento de Alimentos do ERJ ( Marilene Braile Ferreira da Costa RJ117816D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - Sinecaaerj, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Jorge Luiz Ferreira Vaz ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001319-89.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Adilson de Souza Pereira ( Sergio Luiz Martins de Souza RJ114121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no merito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo improvimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001366-92.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Gedeones Clementino dos Santos ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ) - Agravado : Condomínio do Edifício Alfredo Pinto ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Leidiane Lopes de Souza ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - Agravado : Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, e a ele dar provimento, para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S/C Ltda. ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Recorrido : Moacyr Chagas de Souza ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, ... .\r\n\r\nProcesso: 0001616-67.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Costa de Queiroz ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Uilber Peixoto Pereira ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Maria Pureza Alves Bacelar ( Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos RJ119061D ), - Agravado : JOSE CARLOS RODRIGUES ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Maria Pureza Alves Bacelar, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Milton Cassemiro de França ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Luiz Claudio Camberlin Correa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Andréa Rosa Antonio, sucessora de Marcus Vinícius de Souza Carvalho (consignatário/reclamante) e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1993.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ESPOLIO DE OSORIO BARRETO FEITOZA n/p Inventariante CLAUDIA GONÇALVES FEITOZA ( Amaury Figueiredo Jorio RJ63572D ), - Agravado : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Espólio de Osório Barreto Feitoza, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MESSIAS GUEBEL ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Mastec Brasil S.A. ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Casa Cardao Ltda. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Agravado : Helio Nascimento Cruz ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rodrigo Rabelo de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ... .\r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Universidade Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravada : Laurita Silva de Carvalho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086300-69.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristiane de Oliveira Alves ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ... .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravados : FRANCISCO BARBOSA DA SILVA e OUTROS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E, por considerar que o reclamado incorre na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso II, do CPC), condená-lo a pagar, ... .\r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Móveis Porto Seguro Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - Recorrido : Antonio Luiz da Cruz Mourão ( Rogerio Fernandes Coelho RJ140606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... .\r\n\r\nProcesso: 0385900-65.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE ANTONIO BATALHA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fátima Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1382079"
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Restou vencida a Presidência em relação às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanessa Ribeiro Araújo ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Recorrido : Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a decadência do direito da União em constituir o crédito previdenciário decorrente da sentença proferida neste feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor para elevar a multa por ato atentatório à dignidade da justiça para 10% do valor atualizado da execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.1990.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Jader Bonifácio dos Santos ( Jose Carlos de Oliveira RJ38977D ), SIND TRAB IND MET MEC VR BM RESENDE E ITATIAIA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliesete Cabral Macedo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, ar guida pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, nos dias em que não houve intervalo para refeição e descanso mínimo de uma hora, de acordo com as anotações constantes dos espelhos de ponto (fls. 685 e seguintes), com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, C. TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, § 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, C. TST), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação parcial, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela 1ª ré (Itaú) ré.\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Luiz Claudio Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Queops Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Conesul Construcoes Eletricas Ltda. ( Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ64993D ), Arkte Brasil Telecom Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Luiz Claudio Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 9ª ré (NOROESTE), por irregularidade de representação; conhecer dos demais apelos; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª demandada (AMPLA) para, reformando a sentença, excluir da condenação os honorários advocatícios; para determinar que a atualização monetária seja calculada de acordo com o disposto na Súmula 381, do C.TST; e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; condenar a 1ª reclamada (AMPLA) ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, C. TST), no 13º salário (S. 45, C. TST), aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º, CLT), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, § 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, C.TST); ao pagamento de indenização para reparação de danos morais no valor de R$ 3.000,00; para determinar que o cálculo do Imposto de Renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º, da Lei 7.713/88, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 21.000,00 para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 420,00, pelas rés. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0261000-17.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Andre Luis da Silva Moraes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, observando-se os arts. 128 e 460, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Atila Dias do Nascimento ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001730-93.2011.5.01.0491 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Recorrido : Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvano Domingues da Silva ( Jose Luiz Ullmann RJ49447D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de citação da 1ª Reclamada para que se faça escorreitamente a citação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1381753"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1382052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Irineu Nogueira Manhães Junior ( João Gilberto Freire Goulart MG73169D ), - Recorrido : Condomínio Plaza Macaé ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - por unanimidade, CONCEDER o benefício da gratuidade de justiça, CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1382052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1381140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 – D)], Ebgdo: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 – D)]-Destinatário(s): Ebgdo Eduardo Bretas Leite-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 – A)], Ebgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) , Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381140"
                            ],
                            "1381192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgdo: Laerte Lyrio de Paula [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Laerte Lyrio de Paula-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0010900-40.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: Ricardo Fernando Labruna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo, Ebgte IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, Ebgdo, Ebgte Ricardo Fernando Labruna-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 – D)], Ebgdo: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Luiz Carlos Rosa -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381192"
                            ],
                            "1381399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381399"
                            ],
                            "1381265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0057300-42.2006.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Embargado : COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Marcos Valente Calderano ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Leandro Rodrigues Adelaide (Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Selma Regina Vaz de Carvalho ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000917-79.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Angela Corrêa da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - “Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1381265"
                            ],
                            "1381375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Agravado : Antonio Barros de Moraes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução, determinando a liberação do valor bloqueado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1381375"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1377759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-91.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Santos da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Depositar, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Oliveira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.465, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Sá [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 868,00. Comprovar o pagamento de tal quantia e custas no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrissio Antonio Junqueiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrissio Antonio Junqueiro\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126: Pagar os valores devidos a titulo de cota previdenciária, no valor de R$ 713,16 e custas de R$ 374,00, em 48 horas, sob pena d e execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Heraldo Ribeiro de Paula, Réu: Ricardo de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Regina Lobo de Mendonca\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ARCANJO VIANA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1186/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Antonio da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Mouro Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguari Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0162300-19.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FABRICIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP.PROF.EM ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl.327, ou seja, acrescentar aos cálculos a quantia referente a cota previdenciária do empregador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Clapp, Aut Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.56 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiuba Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Barbosa\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fl.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguaçu Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda, Réu Nivel de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.537: Impugnar os cálculos do autor, apresentar os valores devidos do INSS e pagar custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Costa Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena d e execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-16.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS ALVES GUIMARAES [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252: Manifestar-se sobre os cálculos da UNião Federal às fl.249/251 e apresentar os valores atualizados devidos à titulo de cota previdenciaria de empregado e empregador e comprovar custas, em 10 dias, apresentando demonstrativo especificado dos valores que enttende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.229, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Pina da Cunha [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Aut: Maria Angélica de Carvalho Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Pina da Cunha , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Barreto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco, Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439 \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GONCALVES PIRES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut VALDEMIR GONCALVES PIRES\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.174 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro, Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.166/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Costa Júnior [Adv. Juliana Crivano Maciel (OAB: RJ 110144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda. - Restaurante Ettore [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Costa Júnior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.;indique os meios com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.48/51, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Oliveira [Adv. José Antônio de Souza Amador Júnior (OAB: RJ 111442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da UNIão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicacões Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.868, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira da Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara1213/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-58.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Silva Dias de Mendonca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Tomaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.74, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1216/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJO SERVIÇOS E REPAROS NAVAL E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls.399 verso. \r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Passos Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Passos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.322, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217: Recolher os emolumentos devidos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Barros de Santana \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 1214/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.338, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA OURIQUE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Gráficos Bloch S/A [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência dos calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camelo Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Gula Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Gula Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Aguiar [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Aguiar\r\n\r\nCiência da certidão de fls.55/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.335 verso.prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001493-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rangel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Marinos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48: Comprovar o valor devido da cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1377759"
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                            "1377758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joseneide Azevedo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.132: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064600-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Monteiro Magalhães\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.61, que fixa a cota preidenciária em R$ 2.676,54, devendo a reclamada pagar a quantia em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087200-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Solar Construtora Ltda, n/p sócio Francisco Antonio de Souza Peixoto, Nova Solar Construtora Ltda, n/p sócio José Moreira Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377758"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fl. 680, deduzido o valor relativo ao recolhimento de fl. 670, devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Camilo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Barboza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 85. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fl. 470. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 797/798. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Leite [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Dias Duarte [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Barbosa Bacalhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Dias Duarte \r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOREIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nTI: Alberto Teixeira de Paiva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Teixeira de Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora não foram conhecidos ante à ausência de objeto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pinheiro Matos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Raphael Elias, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Apolonio Goncalves Vieira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consutloria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consutloria e Treinamento Ltda., Aut Raquel Cristina Apolonio Goncalves Vieira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 294 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\", Réu Morada Investimentos S.A., Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vina Del Mar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vina Del Mar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIZA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 563 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063400-42.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte a impugnação de exequente e improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-73.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro de Lana [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro de Lana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-87.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA DA COSTA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Réu: Maria da Gloria Nantes Quadros (S), Réu: Francisco Carlos Marques Quadros (S) [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAIPRIS COIFFEURS BOUTIQUE UNISSEX LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1703/12 para a sócia Maria da Glória Nantes Quadros. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Rocha Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Rocha Medeiros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Aut GILSON ARNOS FLORES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Fina Rádimas Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Fina Rádimas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alan Hopkin [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BPE Brasil Private Equity Group S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPE Brasil Private Equity Group S.A. , Réu Ermones Participações Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut James Alan Hopkin\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Fernandes Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Lima Nery [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Idalina Soares Breisciani (representado por Marlene Soares Breisciani Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Lima Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Prince de Almeida , Réu Telerj Celular S.A. Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 316 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001287-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cyro Figueiredo de Sant Ana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia correia cesar da silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Marcos Vaz de Carvalho (S), Réu: Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Réu: Bruno Vaz de Carvalho (S), Réu: Alberto Tavares Ferreira (S), Réu: José Vaz de Carvalho (S), Réu: Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S), Réu: Andre Luiz de A. Avila (S), Réu: Fábio Macedo Viana (S) , Réu: Mauricio M. de Albuquerque (S), Réu: Ricardo Silva Santos (S), Réu: Ana Carolina Magarinos Torres (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tco Franquia LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença estabelecida em fl. 178, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RODRIGUES TENDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ellen Cristinne Aranha Pimenta (OAB: RJ 157521 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Lima Braga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lima Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi condenada subsidiariamente e de que deve comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JORGE BONAVITA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: NILSON DUARTE [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HELIO BERNARDO MENDES, Aut JORGE BONAVITA, Aut JOSE CARLOS TORRES, Aut NILSON DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Geise Rodrigues de Oliveira (S), Réu: Humberto de Jesus Santos (S), Réu: Paulo Sergio Pereira de Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Donizete de Araujo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 149/173 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARINHO, Aut FERNANDO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA, Aut LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA, Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Aut MARIA CLARA MARQUES ATTILIO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049200-20.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFFONSO PIMENTEL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFFONSO PIMENTEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Ilza da Silva Santos, Aut Ivonne da Silva Baptista, Aut Ondina de Carvalho Gomes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 572 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Palmeira Tomaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Palmeira Tomaz, Réu Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 250 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luicia Dias Baptista [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luicia Dias Baptista, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel de Lima [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 143. Prazo:5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. , Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Valério do Nascimento [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Valério do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR RESGATE CONSTANTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR RESGATE CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brandão de Alquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Deborah Brandão de Alquerque \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Intantil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio, Réu Lapis Boutique Intantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MENDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAPORT AGENCIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: Antonio Luiz Martins Americo (S), Réu: Maria Helena Martins (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cristina Mateus [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Aut Silas Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Cardoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Cardoso \r\n\r\nTrazer documentos que regularizem o pólo ativo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shvgas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. , Aut Samuel Souza da Silva, Réu Shvgas Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como de que deve comprovar o pagamento da diferença do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Menezes Tupinambá\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por litigância de má fé (R$ 220,00) e da indenização às reclamadas no valor de R$ 1.000,00, bem como das custas processuais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hotel Della Volpe Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Costa Quadra [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serv. de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Shopping Via Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Costa Quadra \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Wanderley [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Wanderley , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Franque [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franque , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA LUCAS [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBOM SUCESSO DISTRIBUICAO DE DOCES LTDA, Réu: THIAGO PLACE HENRIQUES, Réu: JUDITH FERREIRA PACHECO [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUDITH FERREIRA PACHECO, Aut NILSON DA SILVA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira Normandia [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000180-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Fernandes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.R Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes e por serem meramente protelatórios, o embargante fica condenado ao pagamento de multa de 1% do valor da causa. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotnas Auto Mecânica Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1800/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueira de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Figueira de Queiroz, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FirmIno Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut FirmIno Gustavo Gameleira \r\n\r\nCiência da extinção do processo com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Rodrigues [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gilbert Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ, Aut Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lattanzi [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Clemente [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Clemente, Aut Rosangela Lattanzi\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1377153"
                            ],
                            "1377154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braz Teixeira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braz Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIR ESTEVES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nEsclarecer o informado na petição de fl. 567/568. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-43.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Aut: FATIMA MARQUES DE ALMEIDA - BASE P/MULTA FGTS [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC E MAT ELET MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nToamr ciência de que é necessária a certidão de existêcnia de dependentes previdenciários fornecida pelo INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da ré em 30 dias, ou indicar outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré, seguida da 2ª e depois da 3ª. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220200-88.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ROSA DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada até a presente data. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antiqueira Rocha [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação ora requerida pelo perito, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177700-46.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRUNES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNAT CONSTRUCOES E INSTAL INDUSTRIAIS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Leo Renato Kuenzer Bond, Réu: Monica Macedo Kuenzer Bond [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEPAGE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL , Réu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA GOMES FERREIRA, Aut BELARMINDO VICENTE FILHO, Aut BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO, Réu Caixa Econômica Federal, Aut ELIO DE MENDONCA, Aut HUGO ENGMANN GUIDI, Aut JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO, Aut MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA, Aut PAULO DA CRUZ BRITTO, Aut PAULO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-24.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MATTOS PENNA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SELMA DE MATTOS PENNA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO reclamante deverá tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1827/2012 e a reclamada deve indicar nos autos a folha onde consta o depósito recursal no valor de R$ 92,00 ou juntar cópia aos autos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 464 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 31.666,15, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agdo ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: JOSE JORGE TEIXEIRA [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nA documentação trazida não comprova qu o valor bloqueado advém de proventos de aposentadoria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: AGILDO BRANDAO MOREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: ILDE PARAENSE [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Aut: SHELMA PENSABEM [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO BRANDAO MOREIRA, Aut ILDE PARAENSE, Aut JOSE MAURICIO DA SILVA, Aut SHELMA PENSABEM\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-52.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Maia Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia Villela, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Ana Lucia de Lamare Leite (OAB: RJ 62453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Teixeira de Carvalho Feitosa , Réu Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 68. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 413 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-22.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a secretaria da vara já consultou o site da JUCERJA e de que a pesquisa foi negativa (fl. 67). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fl. 1213, bem como trazer aos autos a certidão de óbito do reclamante, certidão de dependentes emitida pelo INSS e documentação relativa a Marisa Firme, também filha do reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Dutra Molina [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Dutra Molina, Réu S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-85.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SUDESTE LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Pedro Carlos Marinho (S), Réu: Manoel dos Santos Oliveira (S), Réu: Branca Maria Costa Cabral (S), Réu: Tania Lucia Marinho de Vasconcelos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SUDESTE LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível do depósito de fl. 307. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Monica dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 166 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocenus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nFornecer explicações ante às manifestações do perito em fl. 997 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DOM FELIPE LTDA, Réu: NERISE F. DE LIMA ALVIM (S), Réu: CARLOS DE ARAUJO (S), Réu: ESCAQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o CNPJ da ré ESCAPE. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: TICKET SERVICOS S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF nos autos do processo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Quality House Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nInformar o valor penhorado no processo 0119300-50.2000.5.01.0018 e quantas parcelas ainda restam a pagar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1377154"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Pereira da Mata , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Araujo Cunha [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Tais Araujo Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Vital Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mislene Vital Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Sérgio Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRI Engenharia e Empreendimento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO MOURA VENTURA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO MOURA VENTURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias e do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: FATIMA REZENDE LAGE, Réu: JOAO WESLEY TRIGO LAGE [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JORGE FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: SONIA MARIA FEITAS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Turci Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira de Lima, Réu Turci Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins, Aut Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto Lauredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto Lauredo, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte rte e improcedente rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-20.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Aut ROBSON ALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bezerra da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bezerra da Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil DV Dist de Revest Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil DV Dist de Revest Ltda, Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda., Aut Emanoel Moura de Assunção, Réu REDE D´ OR SAO LUIZ S.A. (INCORPORADORA DE FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1377174"
                            ],
                            "1380459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assmar Ganz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assmar Ganz\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos 2001 Com. Rep. de Prod. Alim. Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcellos 2001 Com. Rep. de Prod. Alim. Ltda. ME, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos 30 dias valendo o silencio como negaçao.\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aranha Seabra [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aranha Seabra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magela Bastos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magela Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Hyper Marcas SA. [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyper Marcas SA., Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe alguma pendencia nos autos em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Jesus [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Jesus, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000877-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Brasil de Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Brasil de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coitinho Lucas [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coitinho Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER NUNES PERES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME, Réu: EDGARD RIBEIRO, Réu: MARIA SCHIRLEY DA SILVA RIBEIRO, Réu: SANDRO DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER NUNES PERES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e da suspensao da execuçao por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Leite de Sousa [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-85.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE JORGE E SILVA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SENNATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE JORGE E SILVA, Réu SENNATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Marinho Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Parcial da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parcial da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Kunz [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Zenir Kunz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 767 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-93.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FIRMINO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: ELETHERIO CAMPOS FARIA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA, Réu: NAIRA ELETHERIO CAMPOS FARIA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUS FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Soares Pereira de Mello [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Tropical de Plantas Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Soares Pereira de Mello , Réu Chácara Tropical de Plantas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueson Roberto Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barboza de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kilograma 881 Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barboza de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto, Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 81 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Gomes dos Santos, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoçao da contadoria em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1380459"
                            ],
                            "1377173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuição e Logística Ltda., Intec Integração Nacional de Transportes, Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377173"
                            ],
                            "1380460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380460"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Lacerda Barbosa [Adv. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB: RJ 120703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela de Lacerda Barbosa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-66.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Réu: Cone Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evangelista Silva , Réu Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi rejeitada em face de CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e acolhida em parte em face de ZTECH CONSTRUTORA LTDA ME. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-07.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Majela da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas LTDA, Aut Thiago Majela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 513 \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta [Adv. Karina Silva Bichara (OAB: RJ 67635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Borges dos Santos Trinta , Réu Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE JESUS LUCHESSI [Adv. Celso Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 153724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nApresentar proposta de acordo, tendo em vista o interesse do exequente na conciliação, conforme petição de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-97.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAURO PEREIRA RONDON [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Ezequiel Balfour Levy (OAB: RJ 60574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAURO PEREIRA RONDON\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Serviços Técnicos de Limpeza Ltda ME [Adv. Marcos Ivan de Medeiros Pereira (OAB: RJ 94979 - D)], Réu: Francisco Nunes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Serviços Técnicos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Carneiro Gandara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Celeste Carneiro Gandara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut José Maria de Oliveira Neto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002450-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Júlio da Silva Lacerda \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/10/2012 às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora, ausente a rda, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde da Silva Pimentel [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailde da Silva Pimentel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-50.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Margaritine Maraslis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001380-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo Souza Justino da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovet Serviços Ltda. ME, Aut Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, para apresentação de quesitos, indicação de assistente técnico e manifestações, devendo o autor neste mesmo prazo se manifestar sobre defesa e documentos \r\n\r\nProcesso: 0001567-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Virginia Bernardi Teixeira Leite Canetti\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de ambas as partes foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira dos Santos, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislação S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/10/2012, às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora, ausente a reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00.. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PASTOR\r\n\r\nTomar ciencia e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delaia Belo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Cardoso de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marcos Henrique Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Nobre [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento Salgado [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Banco Safra S.A., Réu Bradesco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Antonio Nascimento Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA em face de BRADESCO SA, BANCO SAFRA SA e ITAU UNIBANCO SA e ACOLHIDA EM PARTE em face de GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Almeida Costa [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CATRAN, Réu: SANDRA ABELHA LIMA CATRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1376516"
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                            "1376512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0001409-43.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Souza Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de Franca Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Paulo Renato de Franca Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de Franca Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.898,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-02.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar,Mayer Sistemas de Saude Ltda. ,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Mayer Sistemas de Saude Ltda. ,Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.532,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-13.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Aleixo da Silva \r\n\r\nExecutado: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho,Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda,Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Starter Participações e Empreendimentos Ltda,Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda,Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-80.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Hamilton Barreto Lima,RHSolucoes – Informática Ltda EPP,Demestri Associados Comercial Ltda EPP,Luis Paulo Unti Demestri\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Barreto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316.672,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Paulo Unti Demestri,RHSolucoes – Informática Ltda EPP,Demestri Associados Comercial Ltda EPP,Luis Paulo Unti Demestri\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Paulo Unti Demestri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 316.672,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-96.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Antoniolli Ferreira\r\n\r\nExecutado: Loizete Lucia Grassi Dornelles,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,Vilma Maria dos Santos,Tiago Besouchet Pinheiro,Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Loizete Lucia Grassi Dornelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.502,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Sandoval Dornelles Júnior,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,Vilma Maria dos Santos,Tiago Besouchet Pinheiro,Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Sandoval Dornelles Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.502,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376512"
                            ],
                            "1376513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2012\r\n\r\n0000092-10.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Barbosa Alexandre\r\n\r\nExecutado: Pedro Baremboim,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baremboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.528,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376513"
                            ],
                            "1376514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agir Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376514"
                            ],
                            "1376515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delaia Belo \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-50.2011.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nRéu: Alexandre Margaritine Maraslis \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Margaritine Maraslis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi rejeitada em face de CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e acolhida em parte em face de ZTECH CONSTRUTORA LTDA ME. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376515"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1382096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-86.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, JOSE VENTURA SOUZA NETTO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 48 HORAS DA CITAÇÃO, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Angelo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 48 horas da citação, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA uma\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382096"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1380525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Medeiros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA LEITE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)], Réu: LUIZ MARQUES SARAIVA, Réu: LUIZ ANTONIO VILLA NOVA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nVista dos comprovantes de pagamento juntados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanilton Ribeiro da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer á audiência do dia 25/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Taise Moraes da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Taise Moraes da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Paiva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0140000-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Teodoro Adelino Moraes [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor indicado pelo União Federal (R$ 1.276,10), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento tempestivo do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD, acrescido de multa \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ensio Olavo Edvik [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução das custas. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO, Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILZAMAR SOARES, Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 420. Aguarde-se manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Porto Melo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontologicas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontologicas Ltda., Aut Marco Aurélio Porto Melo\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta, para fins de homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução via BACENJUD. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CANDIDA BARBOSA FIUZA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS GOMES SALES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CANDIDA BARBOSA FIUZA, Egdo JONAS GOMES SALES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000747-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Negri Cabeleireiros Unissex Ltda. ME \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos calculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos novos calculos apresentados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-56.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONCALVES MEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONCALVES MEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela Moreira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriela Moreira, Réu TOESA SERVICE S/A\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Americo Campos Filho, Aut Joao Luis Barbosa Carvalho\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DA SILVA, Réu MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA\r\n\r\nResponder aos embargos e impugnação apresentados. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO BARRETO, Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 396/397, em 30 dias e as reclamadas , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0107900-30.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SILVANO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PROVADA \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão homologatória. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIFARMA FARMACIA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: ISABEL HELENA DE CARVALHO MARTINS GOMES, Réu: GILMAR FAGUNDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A., Aut Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Cabral da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Cabral da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1380525"
                            ],
                            "1381683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Luiz Alves [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Wilson Luiz Alves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA FLS.785/798, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Campos de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wallace da Silva Campos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1381683"
                            ],
                            "1380522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0138100-63.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Penha Cristina Ruas Abel \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.577,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-84.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.882,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-16.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JANUALDO BORGES DE SOUSA,MARDIL MARMORARIA LTDA,ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANUALDO BORGES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA BORGES SOUSA,MARDIL MARMORARIA LTDA,ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BORGES SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-40.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTENCIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO,CONDOMINIO SAINT GERMAIN,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES,CONDOMINIO SAINT GERMAIN,PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.351,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000349-63.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldecy Coutinho da Chaga \r\n\r\nExecutado: Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemace Serviços Técnicos e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.117,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-16.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivalda Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.-N/P sócia Deborah Ritto Nonato,Spana Serviços Ltda.,Condominio Garden Park\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda.-N/P sócia Deborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.804,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Spana Serviços Ltda.,Condominio Garden Park\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.804,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380522"
                            ],
                            "1380523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Esteves Jansson\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Teguise Empreendimentos Imobilíarios Ltda., Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DS RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas, Rossi Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M Bussmeyer Manutenção e Reformas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380523"
                            ],
                            "1381768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio de Sousa \r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valnir José da Silva ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381768"
                            ],
                            "1380524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0025400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Caferedes Ingenieria Ltda, NC Construcciones & Cia Ltda, Corgas e Cia Ltda, MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A., ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380524"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-37.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Moraes Conceição \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como informar o endereço atual de seu constituinte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Campos Lucas [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Campos Lucas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Felismino da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nTer vista do mandado de fls 44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nA diligência pretendida é ônus do autor, portanto, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Costa [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Conosur Materiais e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio da Silva Pereira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Politemp Serviços Temporários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Politemp Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nTer vista das petições de fls.308/313 e 323/324 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva de Lima [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fellipe Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva de Lima \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nDepositar o complemento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA NOTARI\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elen Carvalho da Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000366-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselye Nascimento Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Rio Previdência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Giselye Nascimento Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE o pedido contra Força Soluções Integradas Ltda e IMPROCEDENTE o pedido contra Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-20.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro Rosa [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Gilmar Pinheiro Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Lyon [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lyon , Réu Condomínio do Edifício Marbella , Aut Luciano Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE o pedido contra Hamaty Piscinas Ltda e o Condomínio do Edifício Lyon e IMPROCEDENTE o pedido contra Condomínio do Edifício Marbela Apart Hotel. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Viviane Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE o pedido contra Argus Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda e IMPROCEDENTE o pedido contra Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Queiroz, Réu: Paulo Roberto Candido Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD 2003 EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA, Réu: Plasbag Monoplas Indústrias Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia da decisão que decretou falência da Exda. \r\n\r\nProcesso: 0001293-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wald Maria Jenné Allegretto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Wald Maria Jenné Allegretto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda. , Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, devendo ser aguardado o cumprimento do mandado de fls 907. \r\n\r\nProcesso: 0000879-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda., Réu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Martins \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Silva Pires [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Sabor Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Silva Pires \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Anthero Luiz da Silveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Nestor Barbosa de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Antônio Barbosa Faria [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de Ney Alves Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Sebastião Moreira de Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços , Aut Marcia da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)], Réu: Leopoldo José Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELBA REJANE RODRIGUES [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELBA REJANE RODRIGUES, Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000953-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Albino Bacarini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Albino Bacarini , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu\r\n\r\nComprovar real valor sacado, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ ESTRJUDIC\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bright Servicos de Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.157, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nAjuste seus cálculos aos parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Rocha Teixeira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. , Réu: Elizabeth de Azevedo La Marca, Réu: Espólio de Mário de Lima Ruas, Réu: Washinton Barbosa da Silva, Réu: Gerson dos Santos Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Rocha Teixeira \r\n\r\nVenha com cópias da Inicial e Emenda para remessa aos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.K Mar Empreiteira Ltda. ME, Réu: Edineide Conceição Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 30 dias para comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cândido de Castro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gomes Leal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Feira Livre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado e/ou juntar seu contrato social, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1381701"
                            ],
                            "1381700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Barreto de Azevedo\r\n\r\nRéu: URKEND CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Alves de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381700"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bizera [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Bizera\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação proposta pela reclamada a fls. 52-59 do acordo homologado a fls 48, em 05 dias, sendo considerado o silêncio do autor como sua anuencia. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lúcio Leal, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-52.2012.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amanda Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Luana Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Leiz Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Rqte: Luiz Cláudio Faleiro Ramos [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amanda Faleiro Ramos, Rqte Leiz Faleiro Ramos, Rqte Luana Faleiro Ramos, Rqte Luiz Cláudio Faleiro Ramos\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.10 \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Marcolino [Adv. Cristiane Durso Menoes Costa (OAB: RJ 144113 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Marcolino\r\n\r\nFornecer em 05 dias o correto endereço da ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Luna [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. , Aut José Carlos de Luna \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Moacir Nunes Vasconcelos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Soares da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Newton do Nascimento Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly da Costa Silva, Aut Moacir Nunes Vasconcelos, Aut Nelson Soares da Fonseca, Aut Newton do Nascimento Vidal, Aut Nilton Castilho Bertin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.664 que julgou os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDiante da ordem de preferência estabelecida no art.655 do CPC, deixo de aceitar os bens indicados à penhora, devendo efetuar o depósito do valor da condenação em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tiburcio Freire [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TAS Sistemas Integrados de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tiburcio Freire \r\n\r\nFornecer em 05 dias o correto endereço da ré, sob pena de ser o feito retirado de pauta sine die. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Amancio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza, Réu: Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Center da Barra\r\n\r\nDepositar em 48 hs o saldo remanescente devido ao reclamante aprurado a fls264, ressaltando que a guia GPS adunada a fl. 268 se refere exclusivamente à quitação previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1381940"
                            ],
                            "1381939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUIZ SUBSTITUTO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09 DE OUTUBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE OUTUBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-11.2009.5.01.0018: RTE: DIVA SANTOS FERREIRA (ADV: JOSE DE SOUZA MENDONCA - OAB/RJ: 63028) - RDO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA (ADV: LUIZ FERNANDO BASTO ARAGÃO - OAB/RJ: 44466). BENS: 01(UM) VEÍCULO CITROEN / PICASSO 112 EXC, PLACA LPB-4743, FUNCIONANDO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, Nº 1033, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS, ADMINISTRADOR. RESSALVAS: O BEM É OBJETO DE GARANTIA DE OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será depositado nos autos juntamente com o valor do lance. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PASCAL LORENZON, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA - JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1381939"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para requerer de forma concisa o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição fiscal em guia própria, referente aos alvarás de fls. 204, 205, 232 e 251. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, atendendo aos termos de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001383-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Marques [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citiprevi Sociedade de Previdência Privada , Aut Gina Maria Marques\r\n\r\nÀs partes para apresentar quesitos no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alliance Telecom [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira, Réu Grupo Alliance Telecom\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 93/95, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Dias Ramos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo réu, para tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Gilvan de Jesus Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-97.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins Duarte [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleciana de Oliveira Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleciana de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-73.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Amorim de Souza [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Fernanda Leitao Goncalves Dias - Tabeliao)\r\n\r\nÀ ré para ciência da decisão de fls. 226, bom como dos novos cálculos do autor de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0190800-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPU´S LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA HERMENEGILDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: A diligência compete à parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut John Maycon de Oliveira Freitas\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, ocasião em que poderão indicar assistentes técnicos, se desejarem. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva, Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do erro material da decisão de fls. 114, no segundo parágrafo do mérito, que passa a ter a seguinte redação: \"No que tange às anotações da CTPS obreira, determinio que seja retificada pela ré a data de dispensa para constar 12/12/2009.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000770-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Assis Helmold [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Assis Helmold \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-17.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Lisbôa [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor do IR incidente sobre o valor das férias convencionadas no termo de conciliação de fls. 41; bem como regularizar o patrocínio nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-54.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO AMARO DE FARIAS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.117/118, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO MORAES [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: AIRTON ARTIMOS RESTUN [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: Ayrton Marques da Silveira Filho, Aut: BENEDITO ALVES PENA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ELISA NEVES SAAVEDRA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA PASCHOAL MORGADO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: ESTER JOSIANE DA SILVA SODRE´ [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA HERMIDA FIGUEIREDO [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARISA BONO ZANON [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: MARTINIANO PAULINO DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: NELSON ALVES PENNA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WOLFGANG BOB MOCZYDLOWER [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)], Aut: WILMA TAVARES DA COSTA GALLO PECCA [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA A/C [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: SEG NORTE SERVICOS DE SEGURANCA SA N/P, Réu: SEG RIO SERVICOS DE SEGURANCA S/A, Réu: SEG SUL SERVICOS DE SEGURANCA S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ARTIMOS RESTUN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Fls. 1562. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Souza , Réu NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA , Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 85 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES\r\n\r\nAo autor para comprovar o recolhimento de R$ 23.835,16 à Fazenda Nacional a título de IR, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à penhora no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do FGTS, conforme cálculo de fls. 189, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0271400-70.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG SCHTSCHERBYNA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG SCHTSCHERBYNA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a limitação dos juros até a data da decretação da falência da ré informada às fls. 567/575. \r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge Alves Lyra [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge Alves Lyra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-54.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL GOMES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GUILHERME DALMACIO ROMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Machado Ozorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Machado Ozorio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Figueira Maranhao [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (SÓCIO), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Figueira Maranhao\r\n\r\nAo autor/consignatário para manifestar-se acerca da documentação ora obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte dos Sabores Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte dos Sabores Ltda.\r\n\r\nVistas à Ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCINEI DE FRANCA CAPETT, Aut MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000128-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Serra Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: LEUVIAH PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Serra Santos\r\n\r\nÀ autora para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Ltda., Aut Renato Tomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 606/616, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Real de Carvalho [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Ana Maria Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Real de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamada de fls. 431/432 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcimar de Berto dos Santos Leal [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DOS SANTOS TELLES [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DOS SANTOS TELLES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130/131, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Ribeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Honorio Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cristiano Honorio Vidal , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 143/145, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-82.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITO PEREIRA DE BRITO [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Aut: NANCY DUTRA DE MORAES R DE PAIVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nÀ ré para Informar o número do seu CNPJ, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, Réu: SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001301-87.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Tavares da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sergio Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Nascimento Ferreira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Nascimento Ferreira, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do remanescente calculado às fls. 455, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Chagas [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aéreo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho Chagas \r\n\r\nComprovar o autor, em 48h, o pagamento das custas (R$ 340,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elizeu Farias de Paiva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazao Doces e Salgados Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elizeu Farias de Paiva, Réu Mazao Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 134 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessilene Gonçalves de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessilene Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 33/92, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida ao autor, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J, do CPC e penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-06.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FRIACA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO SERGIO FRIACA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 312 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Jorge dos Santos Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 125/133, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 375 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Vianna Guimarães [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao Gomes Braga [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-50.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Salgado Nascimento [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nRéu: EE Mann Comércio do Vestuário EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Salgado Nascimento \r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fls. 32. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coutinho da Frota Mattos [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional OACI , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coutinho da Frota Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJPS Transporte Urgentes Ltda. \r\n\r\nVenha a executada com a indicação das contas bloqueadas, em 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 621 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VENTURA DOS SANTOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000257-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Pacheco Silveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL\r\n\r\nÀ ré para ciência da devolução do prazo e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MANHONE LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MANHONE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-58.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Suely Nascimento da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nProceda o exequente as retificações determinadas nos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117/118 , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bernardo Fernandes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bernardo Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298: Indefeiro a penhora sem a certidão de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nRetifique o exequente seus cálculos conforme decisão de fls. 401. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-45.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Borgonha Santos [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia Ltda. , Réu: Brafer Construções Metalúrgicas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Borgonha Santos \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 334/335 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Santos de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAX- ENGENHARIA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Pollyana Macedo Corrêa de Noronha (OAB: RJ 147701 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Santos de Souza \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1381477"
                            ],
                            "1381475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0017700-70.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.,Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.762,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-61.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorraine Diniz\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Servicos Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-61.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorraine Diniz\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.515,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na \r\n\r\nsede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381475"
                            ],
                            "1381476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-88.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda., Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Jorge Antonio Moura Mourão, Líder Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda. n/p sócio Marcos Antonio Rodrigues de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Editora Globo S/A, SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2010.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Traditec Tecnologia e Seviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Carmelo Palmieiri Perrone, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da NOVA DATA/HORA DA AUDIÊNCIA, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123900-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAPHAEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: D LUX KART LTDA, Marco Aurelio Ferrer de Castro socioD Lux Kart Ltda, Mauro Henrique Ferrer de Castro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Henrique Ferrer de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a ré, no prazo de 48 horas, o recolhimento do valor devido ao INSS, conforme cálculos de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0123900-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAPHAEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: D LUX KART LTDA, Marco Aurelio Ferrer de Castro socioD Lux Kart Ltda, Mauro Henrique Ferrer de Castro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m D LUX KART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a ré, no prazo de 48 horas, o recolhimento do valor devido ao INSS, conforme cálculos de fls. 25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381476"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Flavio Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.154/159, atualizados às fls.160/162, fixando o quantum debeatur em R$ 7.414,98. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitao Pinto [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.185/190, sob pena de execução em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vicente Domingues , Réu Maria Dalia Barros da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/21. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.64/68, atualizados às fls.80/86 , fixando o quantum debeatur em R$ 25.659,47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS PIMENTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Peres da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Brasil Ltda., Réu: Auto Escola Papa Maike Ltda. ME - Auto Escola Crystal [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Peres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60: PROCEDENTES À REVELIA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA IGNACIO HENRIQUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: MANSÃO DOS LAGOS POUSADA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA IGNACIO HENRIQUES\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.254, indique o autor meios de prosseguiemnto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIGO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RIGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Teixeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.185, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.354/359, atualizados às fls.360/365, fixando o quantum debeatur em R$ 15.495,74. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Mendes de Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-80.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO BRAGA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: JOAQUIM MARIANO BELLEZ ARAUJO, Réu: MARIA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO BRAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rodrigues Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro, Aut Juçara Rodrigues Costa \r\n\r\nVista às partes da certidão de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINTO OSORIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Helio de Lemos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN DA SILA REFEIÇÕES LTDA-ME - SUCESSORA DE PENSAO SO PEIXE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Edemar Hirt (OAB: SP 22246 - D)], Réu: BRASEX LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: FASTER LTDA [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.163/174, atualizados às fls.186/200, fixando o quantum debeatur em R$ 271.997,54. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Gurgel [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Gurgel , Réu Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: Fundação Osorio, Réu: CESAR BLINSTRUB, Réu: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/146. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 - D)], Aut: AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS , Aut GEORGINA FERNANDES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.567/568 , bem como querendo, contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (MASSA FALIDA) N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Carvalho, Réu Transvale - Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (MASSA FALIDA) N/P ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FONTES SOARES FILHO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: JOÃO ORESTES PORTOLAN, Réu: GISELMO CARVAS CÂMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FONTES SOARES FILHO\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-36.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Laurindo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMIN. SERV. DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ADMIN. JUDICIAL CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA N/P DIRETOR JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Laurindo\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.138/141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no art. 844 da CLT. Custas de R$ 494,18 sobre R$ 24.709,09 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo de Melo Giglio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Barreto [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Damovo do Brasil S.A. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damovo do Brasil S.A., Aut Nelson Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.255/259. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON AMBROSIO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON AMBROSIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: Sonaria Alcantara Lucas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE BORGES CORREIA DO VALLE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOMAT - ASSOCIAÇÃO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO S.A. [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT - ASSOCIAÇÃO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0112300-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes , Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Aut Christian Bonadiman Verzola, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201/209. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-70.2005.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Bispo Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Lima Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina S. Affonso [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Lima Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2003.5.01.0021 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND EMPR EMPRESAS ASSEIO E CONSERVACAO MRJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEC SERVICOS LTDA, Rqdo: NEURO OLIVEIRA MARQUES, Rqdo: REMDEX TRADING S/A N/P JOSE VICENTE FONSECA, Rqdo: SERTECPAR S/A N/P JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND EMPR EMPRESAS ASSEIO E CONSERVACAO MRJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE TER QUE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta Torres [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/68. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR ENG. E PARTICIPAÇÕES, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.952.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Vital Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leda Bresciani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Vitoria Cardoso Vargas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Silva Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Ferreira dos Reis , Aut: Odyr Jacarandá de Oliva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.328/329, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELLES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DIAS TELLES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1381950"
                            ],
                            "1381951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janaina Jane Abreu Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.740/741. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Terreirao Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Terreirao Ltda., Aut Rafaela da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.108/110, atualizados às fls.158/163, fixando o quantum debeatur em R$ 14.622,35 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sergio Gurgel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.689/690. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227/228. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-59.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Vega (Em Liquidacao Judicial) [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nEgdo: Taciel Franca Luiz [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Vega (Em Liquidacao Judicial), Egdo Taciel Franca Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lins de Medeiros [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lins de Medeiros , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.218/220. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silveira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls349/350. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JACQUES RODRIGUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: LUCIENNE MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: NELI DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sandro Soares da Cruz (OAB: RJ 79979 - D)], Réu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO JACQUES RODRIGUES, Aut LUCIENNE MACHADO DE CARVALHO, Aut NELI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Araujo [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: THAIS MORATELLI BARRETO, Réu: LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA, Réu: MARCIA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1381951"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000337-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Mendes Ferreira\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Life Saúde Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osorio, CESAR BLINSTRUB, JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.142/146. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.64/68, atualizados às fls.80/86, fixando o quantum debeatur em R$ 25.659,47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Pagi Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Pagi Transportes e Logística Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nobre\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda., CENIRA BARRETO, MARCELO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CENIRA BARRETO, MARCELO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda., ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, LEONARDO BEZERRA XAVIER, WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, NARA CRISTINA DIAS MAFRA, ROBSON DA COSTA FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica m Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASA SHOW S/A, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ASSOCIACAO WALMAP\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Lima \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381952"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-30.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PORTO DINIZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLEAN ESPACO DE CRIATIVIDADE EDUCACIONAL LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nVenha o executado com extratos que demonstrem o bloqueio sofrido na conta de recebimetno da aposentdoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EGIC ELEVADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiovanni Liberato Soria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiovanni Liberato Soria\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000418-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Carreteiro de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Eduardo de Araujo Barbosa ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Eduardo de Araujo Barbosa ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin] [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Munira Cirne Gondim [Habilitada de Ronaldo Cavalcanti Gondin]\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 987/989, no valor de R$ 169.747,47, equivalentes a 13.694.016,65 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LACERDA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonieta Rangel Santos [Adv. Edelusia Guimaraes (OAB: RJ 22830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Fernandes Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda - EPP. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calazans da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Jefferson dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/156, no valor de R$ 5.293,40, equivalentes a 427.033,80 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Lúcia Maria Bueno Brandão Mundim, Réu S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de], Réu Varig Logística S/A\r\n\r\nTer vistas da petição da ré 9VRG LINHAS AÉREAS S/A), fls. 884/925, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARES PACHECO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RODRIGO GUIMARES PACHECO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da SIlva, Aut Marcos Vinícius Gomes de Azevedo [Representado por Adriana Gomes da Silva]\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação atualizados, conforme despacho de fl. 105, bem como tomar ciência da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Pessoa de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vistas da petição da(o) reclamante, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONESIA NETO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Transportes e Turismo ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Cunha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Araújo Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164.. \r\n\r\nProcesso: 0060400-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinaldo Leitão da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celinaldo Leitão da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamentodos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Reis [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Rogerio Trindade de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas, Réu Portus Instituto Portobras Seguridade Social\r\n\r\nAs partes deverão proceder , NO PRAZO DE 15 DIAS, ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15z dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria Correa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romero Bella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Romero Bella\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1380918"
                            ],
                            "1381965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselito Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Resíduos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Roselito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Elizabeth Caldeira Lage [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Liane Elizabeth Caldeira Lage \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundacao Sudameris, Aut Luiz Vitor Nunes Biasotto Mano\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.651/652, no valor de R$ 335.365,33, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Mendes Prearo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Gláucia Mendes Prearo\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 13 / 11 / 2012 e 27 / 11 / 2012, a partir das 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Centrio, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nOutrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0147800-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, com 48h de permeio, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do RJ - CODERTE, Aut Maria Vitalina Fernandes Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/221, no valor de R$ 7.603,83, correspondente a 613.543,61 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 149, no valor atualizado de R$ 583,10, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 7.020,73, correspondente a 566.493,99 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú - Unibanco S.A., Aut ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nVista às partes acerca da adequação dos cálculos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Pontes Sant Ana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Pontes Sant Ana, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 436, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 05 dais, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freire Farias [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Siociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freire Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133, que indeferiu o requerimento de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO MORITZ, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA, Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000467-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Araujo Santa Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a diligência negativa e informar o endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova. Ciente de que não haverá adiamento da audiência por não intimada a testemunha em tempo hábil.. \r\n\r\nProcesso: 0095800-11.1998.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, com 48h de permeio, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Pereira da Silva Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargoas de Declaração de fls. 548/551 foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AÉREAS [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jaqueline Martins de Mello Pitta Lopes de Abreu , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (FLEX LINHAS AÉREAS), Réu MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS, Réu SATA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VARIGLOG - VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Dagoberto Carvalho, Aut Edenir Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.200,00, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Capetini Ferreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A [Em Liquidação Extrajudicial], Aut Bianca Capetini Ferreira, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda [Em Liquidação Extrajudicial], Réu Morada Investimentos S/A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda [Em Liquidação Extrajudicial]\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos Coimbra [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 154093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Nonato dos Santos Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Estomatologia e Radiologia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira , Réu Ero Estomatologia e Radiologia \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o reclamante comprovar o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTrazer ao autos, no prazo de 05 dias, os documentos especificados pelo I. Perito às fls. 712/713. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Barros Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Barros Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, indeferindo o requerimento de notificação da testemunha do Reclamante. \r\n\r\nId: 1381965"
                            ],
                            "1381961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Monteiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Monteiro, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a reclamante comprovar o pagamento, em 05 dias, ressaltando-se que a perícia somente terá início após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleide Ribeiro Pereira Cerqueira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Padrão , Réu Lojas Marisa \r\n\r\nVista às rés por 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Brandao [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaiana Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-83.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Seixas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha , Aut Rosangela de Mello Seixas \r\n\r\nManifestar-se, em 05dias sucessivos, permeados por 48h, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0197300-91.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goulart Lepore [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LATTO DE MORAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LATTO DE MORAES, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinauva Lucio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nex Textil Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela parte autora, em 05 dias,sob pena de execução do valor do FGTS, com aplicação da multa de 70%. \r\n\r\nProcesso: 0101700-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha Alessandro Martins e vir com as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 10 dias, sopb pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Rosa Vetromille [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Rosa Vetromille\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 496/2009, devendo comprovar nos autos a data e a quantia recebida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felix Tannes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Nelson Felix Tannes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Unidas Empresariais e Participações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Galdino Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inácio da Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nilton Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 05 dias, com possibilidade de parcelamento, observando-se a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 25, verso, devendo informar o CNPJ da empresa reclamada a fim de possibilitar consulta do endereço no sistema INFOJUD ou trazer outros meios para citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Coopesp - Cooperativa de Prestação de Serviços Especializados Ltda., Réu: Logictel S/A, Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Informática, Réu: Seres - Serviço de Recrutamento, Réu: Elos Administração e Agenciamento S/C, Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: ADAPTA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guimarães de Miranda Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora às fls 416/423 no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jesus Cunha da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jesus Cunha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381961"
                            ],
                            "1380916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0066900-32.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Matias Teixeira,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380916"
                            ],
                            "1381964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0218700-93.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Gomes da Silva Carvalho\r\n\r\nExecutado: José Paulo Loureiro Vianna,SERVMAR - Serviços Marítimos e Portuários Ltda,Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Loureiro Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.581,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Barbosa da Silva,SERVMAR - Serviços Marítimos e Portuários Ltda,Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.581,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381964"
                            ],
                            "1381569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2012, ÀS 13:10 HORAS. EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA ATA DE FLS. 130.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381569"
                            ],
                            "1380917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0088500-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Pereira de Araújo \r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-32.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380917"
                            ],
                            "1381962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381962"
                            ],
                            "1381963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381963"
                            ],
                            "1381132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0230700-43.1989.5.01.0022 - Agte. PAULO ALVES DA SILVA (Adv. Helio Marques Gomes - OAB/RJ: 029522/D) Agdo. MURILO DA CUNHA DONATO (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros - OAB/RJ: 082129/D) - Bem(ns): 1) Uma pintura de Romanelli, óleo sobre tela, assinado, medindo 60x50 aprox. em excelente estado, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Uma pintura Manoel Costa, datado e assinado, ano 83, em excelente estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Uma pintura de Manoel Santiago, óleo sobre tela, assinado, 60x50cm aprox., em excelente estado, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 384, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Joá, 88, apt. 1101, São Conrado/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Odinéia Marques da S. Cócaro, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1381132"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da RT. 0176000-91.2001.5.01.0024, requerida por VALDERLEI COELHO DA SILVA (Dr. Fredemar Coelho Muniz - OAB/RJ 070217D) em face CARLOS EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO, CARMEN LUCIA LIMA BLYTH, ALBINO PRAXEDES VIEIRA (Dr. Vitor Anderson Candido de Castro - OAB/RJ 087957D), MARCUS JULIUS CARDOSO RIBEIRO DIAS, ANA LUCIA RIBEIRO DIAS PRAXEDES VIEIRA, E WORD SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (Dr. Paulo Roberto de Carvalho Andrade - OAB/RJ 062541D), na forma abaixo: - O Doutor JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao sócio e Representante Legal da Reclamada, Sr. Albino Praxedes Vieira, sua mulher Sra. Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e Sr.Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foi designada a data de 25/10/2012, às 14h45min., na Sala de Audiências da Vara, sito na Rua do Lavradio nº 132 - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial DAVID CORREA BOTELHO JUNIOR, para a realização de Praça Única do imóvel penhorado às fls. 377, avaliado em 14/11/2008, por R$ 90.000,00 (noventa mil reais), equivalentes a 49.293,16 ufirs correspondente nesta data a R$ 105.251,39 (cento e cinco mil, duzentos e cinqüenta e um reais e trinta e nove centavos), localizado na Rua Honório nº 970 - Apto. 204 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, com área construída de 55,00m2. e uma vaga de garagem e correspondente fração ideal de 8,335 do terreno.- De acordo com certidão do Cartório do 1º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº 70.751, esta transcrito em nome de Albino Praxedes Vieira, sua mulher Ana Lucia Ribeiro Dias Praxedes Vieira e também em nome de Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias, hipotecado ao Banco Itaú S/A. e penhorado ao Autor.- Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 1942901-8, com débito de R$ 85,00 (2010).- Ficam cientes os interessados na aquisição de que será encargo do arrematante o pagamento dos débitos de impostos e taxas, bem como das cotas condominiais porventura em atraso até a data da hasta e de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentação de caução idônea de 30% do valor ofertado, comissão do leiloeiro de 5% e 0,25% de ISS; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 30/08/2012.- Para conhecimento de todos e intimação da Parte Ré e Interessados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Jorge Guilherme Ribeiro Muniz - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do MM. Dr. Juiz.-\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381895"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/09/2012 – doc 323\r\n\r\nProcesso: 0038100-02.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Mario Correa da Costa Neto, Réu: Alberto Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"J. Nada a deferir. Pela 2ª vez, reporto-me aos despachos anteriores, que não foram objeto de recurso. Rio, 19/09/2012. Marcelo Segal - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Silva dos Passos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andeia Rodrigues Alves Barros, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Luiz Antonio Nunes Gonzaga\r\n\r\nOutros: Denise Cristina Silva Campos[Adv. Carlos Renato Santos Soares (OAB:RJ 172484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 227.: (...) Cancelo a hsta pública de sua propriedade, e determino o levantamento da restrição sobre ele no sistema RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pessoa Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pessoa Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando os itens 1 e 2 da decisão fl. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de \"passivo trabalhista\" foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização & Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusão Verde-Amarela Ltda., Réu: Pedro Frossad Barbosa, Réu: LSPG - Comércio, Indústria e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Isaac Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143: \"Manifeste-se novamente a Ré, (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Moreira Pinto [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO M. BAR LTDA-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Carlos Marcelo Romão, Réu: Fabiana Dias de Campos, Réu: Breno Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Moreira Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 145: \"Prejudicado, tendo em vista fl. 144.\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Martins [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 60/65. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gonçalves Cardoso [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Cleber Pereira Sampaio [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.108, verso: \" Refaça o autor seus cálculos, observando os parâmetros de fls 86/91 e do acórdão de fls 106/107.\" \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros de Castro [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). \r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martiliano de Lira [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martiliano de Lira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 65, para o autor vir com o valor das custas, R$ 1.600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Júlio Ignácio Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato 001/2012, do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima Vieira [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda., Aut Rogério Lima Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"J. Homologo os presentes cálculos. Penhoro o depósito recursal, suficiente para quitar a dívida (e com sobra). Ciência às partes da garantia do Juízo. Rio, 19/09/2012. Marcelo Segal - Juiz do Trabalho. \" \r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carvalho da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-52.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNC BANCO DO BRASIL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios idôneos e efetivos para regular prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUPERCIO GARCIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUPERCIO GARCIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 342 verso : \" Informe o autor o andamento do Conflito de Competência mencionados à fl. 340. \" \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade , Réu João Carlos Lara Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Pereira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Mendes Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Helena Saldanha de Azevedo Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da CEF foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da PREVHAB, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio Ltda., Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela autora às fls. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0117600-15.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1221. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cisino de Oliveira Neto [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisino de Oliveira Neto, Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A -CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Felipe [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Felipe, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Sousa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Sousa, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda., Réu: Laílton de Carvalho Almeida, Réu: Jose Alexandre Gomes de Araújo, Réu: Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nCiência da certidão fl. 126, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite Cordeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1213 : \" ... Reporto-me a fls. 1195 \" \r\n\r\nId: 1381804"
                            ],
                            "1381805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/09/2012 – Audiência - doc 324\r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:24h.\r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Silva Batista dos Santos [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Silva Batista dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Augusto Guerra \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:27h.\r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Soares de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE LOUIS 1850 COIFFEUR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Soares de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:36h.\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 31/10/12, às 8:33h.\r\n\r\nId: 1381805"
                            ],
                            "1381799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 21/09/2012 – doc 100\r\n\r\n0064100-58.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Joao de Moura\r\n\r\nExecutado: Antonio Santana Sobrinho,Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,André Ragoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Ragoso Fonseca,Instituto Nacional de Seguro Social - INSS,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,André Ragoso Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado André Ragoso Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381799"
                            ],
                            "1381800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/09/2012 – doc 21\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-13.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nAntonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-53.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-92.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381800"
                            ],
                            "1381803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 21/09/2012 - doc 68\r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brugge Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381803"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000274-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniela da Silva Santos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/87 que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: FABIO DAVID, Aut: FABIO FERRENTINI SAMPAIO, Aut: JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK, Aut: JOSE COSME DE CARVALHO LOPES, Aut: EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, Aut: EDUARDO PIRES PINTO, Aut: HELENA TRINKENREICH, Aut: IRACY CERQUEIRA LIMA, Aut: LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO, Aut: MARIA DE L.F.C. DA ROCHA, Aut: MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Aut: MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, Aut: MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA, Aut: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MOACUR DE PAULA RODRIGUES MORENO, Aut: PAULO ROBERTO VERONES MARINHO, Aut: PEDRO SALENBAUCH, Aut: SEBASTIAO BRAZ LUIZ, Aut: SELMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS, Aut: SELMA REGINA SA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bluscelin da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bluscelin da Silva , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pires de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves Francisca dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristine Barreto de Oliveira [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristine Barreto de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi declarada a precrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Rey [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Rey, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência de que foi extinto o processo com resolução do mérito no que concerne à pretensão nele deduzida anterior a 19/04/2007, por prescrita e julgado improcedente o pleito remanescente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 25.000,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira de Aguiar [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda., Aut Raphael Pereira de Aguiar, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.2003.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: RAMON DA SILVA VALQUEZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: VALNEI DE AZEVEDO MISAEL [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca e Vigilancia do Municipio do Rio de Janeir o \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO, Rqte JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, Rqte RAMON DA SILVA VALQUEZ, Rqte SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, Rqte VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Almeida de Barros [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Almeida de Barros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 625/628 que julgou os pedidos do autor procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cezarino da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Unytec Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cezarino da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada a determinação de encerramento da instrução por ausência de citação da ré. Fornecer o correto endereço da empresa ou de seus sócios no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000510-60.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nJuntar aos autos o edital do concurso ao qual o autor submeteu-se, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de que foi declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1381998"
                            ],
                            "1381997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jesus de Ceia \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer , LIMP MAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMP MAN SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.2003.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO, JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, RAMON DA SILVA VALQUEZ, SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nRqdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca e Vigilancia do Municipio do Rio de Janeir o\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/144. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381997"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1378403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron Jose Buechem [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Freevel Industria e Comercio de Velas e Utilidades Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Felipe dos Santos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freevel Industria e Comercio de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto à primeira reclamada e extinto sem resolução do merito quanto à segunda reclamada. 2) Manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Esteves Bunheirão Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Aut: Marlon Luis da Silva Gomes [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Esteves Bunheirão Gomes, Aut Marlon Luis da Silva Gomes, Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A(SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A) [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nEgdo: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Egdo: ANA PAULA SANTANA BAUER [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)], Egdo: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA SANTANA BAUER\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alvorada Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Moreira Sant Ana Bastos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa de C de C e T dos M A T do M R Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Moreira Sant Ana Bastos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do presidente eleito Manoel Antônio Pena Neto e do vice-presidente Hélio Xisto Freire, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA DIAS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na CP 862.06.2012(0225), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA BAUER [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA, Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTANA BAUER\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na CP 618-43.2012 (301), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: RANA KAZEM KALAOUN, Réu: NAZEM KAZIM KALAUN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria 1950-16.2011(0225), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A., Aut Rosani dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Touma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 1.741.160,62 ou 140.463.628,63 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 367.804,79 ou 29.730.344,35 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.283.081,47 ou 184.240.335,84 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apurado (fls.177) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos Pinheiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jesus de Mesquita [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 4.660,69 ou 378.678,11 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Silva, Réu Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes, a fimde constar da decisão embargada o indeferimento de diferença salarial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 495 a 506. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus dos Santos Lico \r\n\r\nVista dos esclarecimentos e calculos apresentados pelos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neckir Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de forma impressa. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267/268: 1)Negado seguimento ao agravo de petição. 2)Ciência da devolução da carta precatoria 2859.59.2010.512.0040. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Humberto Martins Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA COUNTRY CLUB [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Humberto Martins Lima, Réu RIVIERA COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, e, no mérito, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Gomes Batista [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Leônidas Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos, e, no mérito, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: 67000 - D)], MARIO ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: OPPORTRANS C0NCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Mario Henrique dos Anjos Filho (OAB: RJ 88134 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Reis \r\n\r\nVista de fls.364 (manifestação do perito). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.513, ficando intimada para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1378403"
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                                "Processo: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartfort Seguros S.A., Aut Ricardo Pereira Lopes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 323/343, no valor de R$ 213.682,73, correspondente a 17.234.020,95 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência de que convolados os depósitos de fls. 204, 234 e 251, no valor atualizado de R$ 25.061,37, em penhora. A ré poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 188.621,36, correspondente a 15.212.761,79 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Ciência, ainda, de que foi designado o dia 05/10/2012 às 14:00 horas para que as partes compareçam a Secretaria da Vara a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, bem como entrega de guias para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 96/101, no valor de R$ 5.897,21, correspondente a 475.744,89 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. Ante a petição da ré de fls. 90, deverão as partes comparecerem em dia e hora de pauta para possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Evelyn da Silva Machado Coité [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo APARECIDA FRANCISCA DA SILVA, Egte Rose Evelyn da Silva Machado Coité\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiros, às fls. 157/162, julgando-os IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0223300-68.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: ENRICO MARIA AMATA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Francinete da Costa de Santana [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Flavia Francinete da Costa de Santana \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 105/109, no valor de R$ 2.225,57, correspondente a 179.543,14 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Torres [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Jorge Sodré Torres \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 370/371, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração, condenando o embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valles Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valles Martins\r\n\r\nCiência de que não há nada a deferir, eis que o depósito em questão foi realizado em 08/05/2012, dentro do prazo de quinze dias do artigo 475-J do CPC, considerando-se a data de intimação para pagamento, 26/04/12. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário dos Santos Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário dos Santos Mota \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 80/84, julgando PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrados à condenação, na forma do artigo 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/10/2012 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data supra, deverá o autor promover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciára devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana Leite Mantorrois [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H da Silva Santanna Comércio de Bolsas e Acessórios Femininos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana Leite Mantorrois\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer, em 10 dias, meios efetivos de citação da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Sebastião Jeremias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Sebastião Jeremias , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 336/344: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelo empregador, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, arbitrados à condenação, na forma do art. 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sergio Rosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sergio Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 56/63, julgando IMPROCEDENTE a pretensão formulada pela segunda ré e PROCEDENTE EM PARTE o feito em relação à 1ª ré. Custas de R$ 600,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lenora Moraes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.254/255, CONHECENDO E NÃO ACOLHENDO os embargos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut George Marcelo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43/45, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 175/176, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua), Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 488/501, no valor de R$ 50.737,29, correspondente a 4.093.123,12 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência de que convolados os depósitos de fls. 275 e 359, no valor atualizado de R$ 18.310,36, em penhora. A ré poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 32.426,93, correspondente a 2.615.973,71 TRsPR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Ciência, ainda, de que foi designado o dia 05/10/2012 às 14:00 horas para que as partes compareçam a Secretaria da Vara a fim de proceder a baixa na CTPS do autor, bem como entrega de guias para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000192-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Oliveira Porto [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Oliveira Porto , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoramento Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 333/337: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado à causa, pela parte autora, na forma do artigo 789, II, CLT, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pamela da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caetano dos Santos [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pamela da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143/144, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Bezerra \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira do Nascimento [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Wanderson Lima da Fonseca [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Valdinei da Silva Vieira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roberto Gonçalves Ferreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Eduardo de Oliveira Riehl [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Vietri Comercio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Riehl , Aut Emerson Oliveira do Nascimento , Aut Roberto Gonçalves Ferreira , Aut Valdinei da Silva Vieira , Aut Wanderson Lima da Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/78, extinguindo o feito em relação aos demais reclamantes, sem resolução do mérito, remanescendo o primeiro reclamante, o qual prosseguirá no feito, tudo com fulcro no art. 267, I, c/c artigo 46, parágrafo único do CPC. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrados à causa, pelos reclamantes, na forma do art. 789 da CLT, dispensados, face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita - artigo 790, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 76/77, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/235, julgando IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA, Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado na conta corrente de titularidade de Paulo Roberto Alves da Cunha, no importe de R$ 790,21, devendo as partes se manifestarem, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dacima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sntander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Sntander (Brasil) S.A., Aut Flavia Dacima Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 136/137: PROCEDENTE EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000704-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Carli [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Carli , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43/47: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.658,59, pelo empregador, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 82.929,91, na forma do artigo 789, I, CLT. Decisão proferida de forma líquida, estando ciente a ré de que, após a expiração do prazo recursal, está intimada para pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas, na forma dos artigos 876, 878, 880, 882 e 883, todos da CLT, sob pena de constrição imediata de quantia ou bens por este Juízo para garantia do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 82/87: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 156,11, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 7.805,51, valor da condenação, na forma do artigo 789, I, CLT. Decisão proferida de forma líquida, ficando ciente a ré de que, após a expiração do prazo recursal, está intimada para, na forma dos artigos 876, 878, 880, 882 e 883, todos da CLT, pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de constrição imediata de quantia ou bens por este Juízo para garantia do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES PESTANA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTACAO,INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S/A., Aut JORGE GOMES PESTANA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Vanessa Raquel Leo de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.198/207: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00, na forma do art. 789, I, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio do Shopping Cente Tijuca \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuseni Lino dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseni Lino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1379701"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0040900-86.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi José da Silva\r\n\r\nExecutado: José Guilherme Pereira Campos ,RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA,Helio Soares de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guilherme Pereira Campos e Hélio Soares de Campos , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.774,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379699"
                            ],
                            "1381690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381690"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda, Sandra Maria de Oliveira Cunha , Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Radac Operações Ltda, Paulo Roberto Alves da Cunha , Sandra Maria de Oliveira Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado na conta corrente de titularidade de Paulo Roberto Alves da Cunha, no importe de R$ 790,21, devendo as partes se manifestarem, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379700"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Casas Sendas S.A., Casa Show S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381691"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paiva Feitosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, que determinou a retificação das guias de fls. 67 sendo deferido o seu desentranhamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa Rabelo Iglesias do Bonfim , Réu: Alexandra Rabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-52.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ - S.T.S.P.P.E.R.J. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS GERALDO CORREA FREITAS, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA GAMA, Aut JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS MARTINEZ, Aut NEUMYR DE OLIVEIRA GARCIA, Aut ROBERTO MARTINS DUTRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Izidoro da Costa [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Gêneros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Izidoro da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.526/531, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Evangelista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marques Netto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marques Netto \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Castro, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformar ao Juizo se o acordo está sendo depositado de forma parcelada na conta corrente do patrono do autor, conforme fl. 203. Em caso positivo, deverá a 2ª ré esclarecer o que pretende com o depósito integral do acordo a fl. 2010. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: FOX FILM DO BRASIL, Réu: COLUMBIA TRISTAR BRIENE VISTA FILMES, Réu: WARNER, Réu: UNITED INTERNATIONAL PICTURES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA VIDAL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA VIDAL, Egte Claudio Nogueira Espindola\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 110/161, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 449, que deferiu o requerido pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, 196, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SANTOS MACIEL [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE SANTOS MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Luciano Carvalho de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias, iniciando-se pelo autor que deverá, no mesmo prazo, apresentar as cópias necessárias para expedição da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Réu: Reynaldo Tersitano Filho , Réu: Giselle Marie Lupi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 109, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FONTES DA SILVA - ESPOLIO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nTI: ELCY CLEMENTE DA SILVA Elcy Clemente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Clemente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 607, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Greco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo César dos Santos Greco, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE LABOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu: Antonio Ferreira Filho , Réu: Albert Antonio Alexandre Chalita , Réu: Guilherme Barros da Costa, Réu: Pedro Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA, Réu Pedro Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo noticiado, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nId: 1381546"
                            ],
                            "1381547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Walace Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 417 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.713,27 equivalente a 1.106.288,71 IDTRs, sendo R$ 10.970,18 de credito líquido autoral e R$ 2.743,09 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 39 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.579,61 equivalente a 692.763,84 IDTRs, sendo tal valor relativo à crédito líquido do autor, isento de IRRF/INSS por ser relativo à multa de 40% do FGTS, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carneiro da Rocha [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sul Americano \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.479, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutson Form S.A., Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 94 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.300,43 equivalente a 1.316.640,56 IDTRs, sendo R$ 15.824,78 de credito líquido autoral, R$ 237,65 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 220,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO, Réu Banco Itau s/a\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1244, , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 25.429,85 equivalente a 2.050.977,95 IDTRs, de crédito líquido do autor (diferença entre valores homologados e recebidos) no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Cunha, Aut Gabriel Ferreira Cunha, Aut Maria do Rozario Ferreira Cunha, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 263 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 663.620,26 equivalente a 53.536.155,16 IDTRs, sendo o valor total relativo a crédito líquido autoral, isento de IRRF/INSS por ser relativo à indenização decorrente de acidente de trabalho, conforme fls. 203 da r. sentença. Deverá ser observado o percentual de 50% para a esposa e 50% para os filhos determinado às fls.202. Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 657.332,58 equivalente a 53.028.909,93 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Paulo Roberto Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 126 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.939,98 equivalente a 1.124.578,28 IDTRs, sendo R$ 13.693,92 de credito líquido autoral e R$ 246,06 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 1.421,18 equivalente a 114.650,68 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Machado de Morais [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Machado de Morais, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do valor fixado da diferença corrigida e acrescidas de juros em R$ 8.499,61 equivalente a 685.822,98 IDTRs, sendo R$ 6.402,54 de crédito líquido ao autor e R$ 1.489,54 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 1.913,90 equivalente a 154.430,22 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Cavalcante Araujo Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Cavalcante Araujo Junior, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198, , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 65,04 equivalente a 5.246,96 IDTRs, de crédito líquido do autor (diferença entre valores homologados e recebidos) no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS VIEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS VIEIRA, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1381547"
                            ],
                            "1381548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-24.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Campos [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Campos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 197/198, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do reclamante de março de 2011 até junho de 2012, data de implementação do valor da gratificação em folha, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Medeiros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Pereira da Silva Teixeira [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Pereira da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001149-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Martins [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Martins\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria e a real variação salarial constante de sua CTPS. Os calculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON S A , Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES , Réu: RICARDO LOURENZO SMITH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 449/452, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Ribeiro da Silva, Réu Sayluj Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Araujo Padilha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 93, que retificou o horário da próxima sessão da ata de audiência de fl. 92, passando a constar 09h30m. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jocelio de Souza Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jocelio de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do acórdão às fls. 133/134, devendo inclusive apresenatr a cota previdênciária (empregado e empregador), segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA., Réu: Lehy Trigueiro Mendes , Réu: Leila Vieira Mendes , Réu: Zilai Vieira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 179/182 e sobre a petiçãso de fls. 183/193, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clóvis Pacheco da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: United Segurança Ltda. n/p Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança Ltda. n/p Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clóvis Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 55, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000370-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lunguinho do Nascimento [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lunguinho do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fl. 43/44, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Barbosa Correa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André Barbosa Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreno Sousa Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANCAS LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Jean Carlos Nogueira Silva, Réu: Argemiro Nogueira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreno Sousa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 49 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça fls 233, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1381548"
                            ],
                            "1381549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Melo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., Réu: Credencial 1685\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Melo\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DA SILVA ALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: JOSE RICARDO DA ROCHA , Réu: ROBSON FRANCISCO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Campos Avalos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-92.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Pontes Lopes [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pontes Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou empregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando defesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente intimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência, devera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de CINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olívio Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olívio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Campos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancas Bar e Restaurante Ltda, Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda N/P FLAVIO CESAR DE ARAUJO PINTO, Réu: Ronaldo Valentim, Réu: Flavio Cezar de Araujo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Melo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., Réu: Credencial 1685\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUZA (SOCIA), Réu: RENATO GARCIA GONCALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 188, que indeferiu o requerido, devendo o autor diligenciar junto aos referidos cartórios.\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual das reclamadas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 648, que deferiu o requerido às fls. 646. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paula da Luz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caiado Chaves, Réu Globosat, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1381549"
                            ],
                            "1381550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Abreu\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletricas Civil e Telecomunicacoes ltda me, Norma Montenegro Cordon , Ricardo Horge Mendes, Ubirapuan de Oliveira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ubirapuan de Oliveira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114, que nomeou o sócio da ré Sr. Ricardo Horge Mendes como fiel depositario dos bens constritos às fls. 98/100, nos termos dos art. 665, IV e 677 do CPC. O silêncio valerá como expressa anuência à presente nomeação. Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0188000-18.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nelio Pimentel de Barros , Sergio Rodrigues da Motta, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Nelio Pimentel de Barros , Sergio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381550"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2261/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0158800-69.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Cássia Martins [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Cássia Martins \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2256/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0058800-47.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO MENDES BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MILA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DOMINGOS DOMINGUES DE LIMA-Socio, Réu: MANUEL BARROSO RODRIGUES-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO MENDES BATISTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0052700-27.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza da Penha de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Rodrigo do Val (Sócio), Réu: Marcelo Augusto do Val (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Penha de Oliveira \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nAo reclamante para que além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2277/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda. , Aut Marcia Regina Santos de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira de Sá da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA E CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , ANTONIA MARIA MENA CARDOSO, Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu GEILSON PRATA CARDOSO, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640 em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otojaci Porfírio Cezário , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, eis que a diligência incumbe à parte, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Alcântara [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda. [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Jerusalém RJ Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: OMAR SCAFURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.2292/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000202-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Firmino Rodrigues [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado N.S. Ltda. ME [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado N.S. Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2264/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0054900-80.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ANDRADE SPERLE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ANDRADE SPERLE\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Jesus Cruz Rufino [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade , Aut Rosália de Jesus Cruz Rufino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Sousa Santana\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2276/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nÀ reclamada para regularizar o pagamento, em 2 dias, sob as penas do item 5 de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0067300-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA ME, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, Réu: Jose Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Severino Pereira do Nascimento , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Mollica Ferreira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2271/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Liuzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Liuzzi, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2263/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira , Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda., Réu R Johnson Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - Acazo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre proposta de acordo da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2272/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CRATEUS LTDA ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2269/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alédio Oliveira da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Alvino Braga da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio José Ayres [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Ayrton Dazzi [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Braulio Cruz [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Dary Francisco de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de David Lucena da Motta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Elmar Pereira do Espírito Santo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Gerson Magalhaes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Haroldo da Costa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Herminio da Silva Nunes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Huascar Nunes Moura [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jayme Ferreira Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: João de Lemos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de João Machado [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Jorge Correa de Sá [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Machado Tosta [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: José Maria Pinto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Milton Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Nereide Ramos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Newton Ferreira Pitanga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Waldir Coelho da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Oliveira da Costa, Aut Antonio José Ayres, Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Aut Braulio Cruz, Aut Dary Francisco de Souza, Aut Elmar Pereira do Espírito Santo, Aut Espólio de Alvino Braga da Silva, Aut Espólio de Ayrton Dazzi, Aut Espólio de David Lucena da Motta, Aut Espólio de João Machado, Aut Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho, Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ , Aut ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos, Aut Gerson Magalhaes, Aut Haroldo da Costa, Aut Herminio da Silva Nunes, Aut Huascar Nunes Moura, Aut Jayme Ferreira Moreira, Aut João de Lemos, Aut Jorge Correa de Sá, Aut José Machado Tosta, Aut José Maria Pinto, Aut Milton Ramos, Aut Nereide Ramos, Aut Newton Ferreira Pitanga, Aut Raymundo Antonio Pereira da Silva, Aut Waldir Coelho da Silva\r\n\r\nAo autor para cumprir os itens 1 e 2 do despacho de fl. 4319, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA, Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº.2279/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO\r\n\r\nExpedido alvará nº.2259/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Maria de Miranda Vilela [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Maria de Miranda Vilela\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098300-47.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA A/C LUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Penha Dias [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da incorporação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO-Sócia, Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Siqueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Mendes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construççao e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Mendes, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \"Tendo em vista o decurso do prazo de fl. 67, julgo extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, Inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nId: 1381465"
                            ],
                            "1382076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Belisio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Gualberto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Gualberto \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordados Duarte Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Del Castilho Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com proposta concreta de acordo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Araújo Rodrigues [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Araújo Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para manifestar sobre a proposta de acordo da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2012.5.01.0031 - Protes\r\n\r\nRqte: Euclides dos Reis Fernandes Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Euclides dos Reis Fernandes Pinheiro\r\n\r\nAo requerente para receber os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos, Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/10/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Beluca [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Beluca \r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria em 10 dias, por ser este o entendimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Wilson\r\n\r\nVenha a executada com proposta concreta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Camara da Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Joel Camara da Silva\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem os recursos ordinários no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Aparecida Elias [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviço Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a consulta ora realizada junto à JUCERJA demonstra a inexistência de identidade de sócios entre a executada e a empresa PE CRESCENTE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME. Bem como para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-57.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estefania de Souza [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika Fulanete Ramos, Réu: Alexandre Ivonovicth Pereira Lisnik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estefania de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricdade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Juan Carlos Christenses , Réu: Luis Valério Markman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY CHAVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abreu da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nAo reclamante para justificar, de forma hábil, a pertinência da prova oral, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento dos Santos [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Chaves [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton dos Santos Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Borland Latin América Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Micro Focus Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borland Latin América Ltda., Aut Luis Carlos dos Santos , Réu Micro Focus Ltda., Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendimentos em Tecnologia da Informação \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETI [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, Réu RICARDO DE OLIVEIRA GALLETI, Réu STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER, Réu TANDEM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fl. 438, 463, 466 e dos cálculos de fl. 464 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Passos de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Passos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gê Mendes Motta Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ufe União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Gê Mendes Motta Filho , Réu GPC Química S.A. , Réu Ufe União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl 365. Juízo garantido através dos depósitos de fls. 284 e 316, seguindo as fls. 361/364 os extratos com o saldo em 10/09/12.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), aguarde-se a baixa do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Rosa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Idiomas e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria de Carvalho Ferro (OAB: RJ 145553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Idiomas e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1382076"
                            ],
                            "1382093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bezerra Pereira\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jasserand Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382093"
                            ],
                            "1381468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., AUTO DIESEL LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar (Sócio), Gleice Roberto Bacellar (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (Sócio), Gleice Roberto Bacellar (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381468"
                            ],
                            "1382095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Juan Carlos Christenses , Luis Valério Markman\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Christenses , STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão conhecendo e rejeitando os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382095"
                            ],
                            "1381534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220300-54.2000.5.01.0031: RTE: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA (ADV: JOSE PAIM DE CARVALHO NETTO - OAB/RJ: 68334) - RDO: MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM (SOCIO); DIVA CRISTINA MOREIRA PINHÃO (SOCIO) (ADV: ANDRE LUIS SOARES CRUZ - OAB/RJ: 110545). \r\n\r\nBENS: PREDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO, ONDE EXISTIU OS PREDIOS NºS 911 E 913, NA FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ.. CONSTRUÇÃO: CONCEDIDO CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 3 PAVIMENTOS QUE TOMOU O Nº 911 PELA RUA 24 DE MAIO, CONSTANDO DO PROJETO APROVADO 04 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO. MATRICULA 19225 DO PRIMEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TALÃO 156721. MEDIDAS: 12,20M DE FRENTE, 8,20M NOS FUNDOS, 31,00M A DIREITA E 33,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM A ENTRADA DA AVENIDA 907, ANTIGO 581-A, DA MESMA RUA, A ESQUERDA COM A VILA 915, DE EDUARDO LEMER E DIVERSOS CONDOMINOS, E NOS FUNDOS COM A CASA 1 DA VILA 907, DE EDUARDO LEMER E DIVERSOS CONDOMINOS, E NOS FUNDOS COM A CASA 1 DA VILA 907. TRANSCRITO EM NOME DE MIGUEL JOÃO, CASADO, NO LIVRO 3-UU FLS 238 Nº 5302 EM 13/10/1932. PROPRIETARIO: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.121.955/0001-56. R.7/19225 - DESINCORPORAÇÃO: NOS TERMOS DA ESCRITURA DE 06/11/0987 O PROPRIETARIO DESINCORPOROU O SEU CAPITAL SOCIAL EM FAVOR DA FIRMA MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA COM QUAL NOME PASSARÁ A GIRAR ATUALMENTE. PENHORA(S) / GRAVAME(S): AV.12/19225 - MEDIDA CAUTELAR: OFICIO 1925-JR/92 DE 10/11/1992, 1ª VARA DE FAMILIA EM QUE SÃO PARTES: EDSON JOSE LIMA MORAES E ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA. AV.14/19225 - ARROLAMENTO: OFICIO DRF/GAB Nº 22289/2001 DE 23/11/2001 DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. R.15/19225 - PENHORA: OFICIO 69ªVT/RJ Nº 0425/02 AÇÃO MOVIDA POR IZOMAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO CONTRA MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA. R.17/19225 - PENHORA: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ. MANDADO ASSINADO EM 25/02/2003 PELA DIRETORA DE SECRETARIA DRA KATIA CRISTINA NASCIMENTO ESPINDOLA DOS AUTOS DA AÇÃO EM QUE SAO PARTES FAZENDA NACIONAL E MASEL LTDA. R.18/19225 - ARRESTO: MANDADO DE ARRESTO 1592/03 DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA NACIONAL CONTRA MASEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTENDO AUTO DE ARRESTO E AVALIAÇÃO DE 24/10/2003. R.19/19225 - PENHORA: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, MANDADO DE PENHORA DATADO DE 29/08/2002 POR REINALDO CASTRO GERMANO EM QUE SAO PARTES FAZENDA NACIONAL E MASEL LTDA. R.20/19225 - PENHORA: 60ª VT/RJ, OFICIO 1013/2003 ASSINADO EM 25/11/2003, EXECUÇÃO MOVIDA POR PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINHO. R.22/19225 - PENHORA: 67ª VARA DO TRABALHO/RJU, OFICIO 1097/04, AÇÃO MOVIDA POR JOSE AUGUSTO BATISTA CONTRA MASEL LTDA. R.24/19225 - PENHORA: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL, MANDADO 5961/04, AÇÃO EM QUE FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA MASEL LTDA, ASSINADO EM 12/07/2004. R.25/19225 - PENHORA: 14ª VT/RJ, OFICIO 1439/03 DE 16/12/2003, AÇÃO MOVIDA POR ALEXANDRE IGNACIO MENDES. R.27/19225 - PENHORA: OFICIO 1437/05 DA 6ª VARA DO TRABALHO/RJ, EXECUÇÃO MOVIDA POR CARLOS HENRIQUE CAROLINO JUNIOR CONTRAL MASEL LTDA. R.28/19225 - PENHORA: MANDADO 0050.001915-5/2006 DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, AÇÃO MOVIDA PELA FAZENDA NACIONAL CONTRA MASEL LTDA. R.29/19225 - PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, AUTO DE PENHORA DE 24/10/2003 E OFICIO 0049.000965-6/2007 DE 01/06/2007. R.30/19225 - PENHORA: OFICIO 0081/2011 DA 5ª VARA DO TRABALHO/RJ ASSINADO EM 16/02/2011, AÇÃO 0231200-14.1999.5.01.0005. TERRENO OBJETO DESTA MATRICULA SOFREU RECUO NECESSARIO A EXECUÇÃO DO PA 4.700 DE ALINHAMENTO, COM ÁREA DE 111,00M2, MEDINDO 12,20M PELO ALINHAMENTO EXISTENTE, 10,80M PELO ALINHAMENTO PROJETADO, 10,00M DE PROFUNDIDADE DE AMBOS OS LADOS, DOADOS AO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. MEDIDAS DO TERRENO - REMANESCENTE: EM VIRTUDE DO RECUO, O TERRENO FICOU COM A SEGUINTE AREA REMANESCENTE: 10,80M DE FRENTE; 8,20M DE FUNDOS; 21,00M A DIREITA E 23,00M A ESQUERDA. CONSTA PRENOTADO Nº 126044 ESCRITURA DO 18º OFICIO LIVRO 4812, FLS 160 EM NOME DE MASEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. CARTAS DE VENIA: CONSTA CARTA DE VENIA DA 45ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RPS-2223/00, VALOR R$ 7.019,83; OFICIO 113/2008 DA 56ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO RPS-354/2001, VALOR R$ 6.550,14; CARTA DE VENIA DA 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, RPS 522/01 VALOR R$ 4.232,14; CARTA DE VENIA 45ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0222300-82.2000.5.01.0045, VALOR R$ 7.086,04; CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO - CIENCIA DA PENHORA; ÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 4.660,29, A ATUALIZAR.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de setembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1381534"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE NOBREGA DE SOUZA VALENTE [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira (Sócia de Centro Educacional Santo Antônio Ltda) [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Rosangela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Maria Castro Moreira (Sócia de Centro Educacional Santo Antônio Ltda)\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Souza [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box, Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 21/11/2012, às 11:30 horas, no Juízo da 5ª VT/Nova Iguaçu, para inquirição da testemunha Alexandre Pereira de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Viana Sales [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joelson Viana Sales \r\n\r\nTomar ciência da nova audiência designada no Juízo deprecado para oitiva da testemunha Vânia de Souza Torres, para o dia 11/10/2012, às 11:40 horas, na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-18.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DA SILVA MARCIANO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Katia Napoleão Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Carneiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 33/36 .\r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2LD Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0090000-93.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR GONCALVES MARIANO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA), Aut NEIR GONCALVES MARIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 123. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISE HAAS LUCARINY\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1299, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apontado pelo i. perito de fls. 1295 e seguintes, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema bacen-jud, cientificando-a que quanto ao IRRF, caso seja devido, será expedido alvará à Receita Federal, na época oportuna. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Leal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 170, devendo o autor comprovar o pagamento em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK BARROS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento do Agravo de Petição de acordo com decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 498/499, sabendo-se que a soma dos valores dos depósitos recursais constantes dos autos e do valor ainda existente no depósito judicial (vide fls. 497) são superiores ao valor devido ao autor (R$ 3.431,06). \r\n\r\nProcesso: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171600-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)], Réu: Farmácia Mangueira Ltda a/c Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda., Aut Rodrigo Vinicus de Oliveira Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como o autor tomar ciência da expedição do novo ofício de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Sudre da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/169: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida (Trs 180.355,96) conforme fls. 843, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Denis Mendes da Silva, Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2012, às 12:30h., para a oitiva da testemunha Elio C. Pinto, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MINEIRO, Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0508/2012, bem como da planilha de atualização de fls. 674, devendo o exequente dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros , Réu Condomínio Edíficio Novo Méier \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 92: extinto sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade, mas analisada a pretensão da referida petição, uma vez que se trata de matéria de ordem pública, indeferindo-a. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 473: \"não conheço dos embargos de declaração opostos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Braga da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Braga da Silva , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio dos Santos [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)], Réu: Dilclei Rezende Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRCEU FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 184, excluindo, por ora, o devedor derivado Ronaldo de Barros Amorim e incluindo no polo passivo, como devedor derivado, o sócio Dirclei Rezende Rocha, devendo, inclusive este devedor derivado, para pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-29.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIEGE CALDAS DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut NIEGE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 1060 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Melo Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Disel Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Melo Leal , Réu Tudo Disel Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral Bastos Cordeiro [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: LTB Editora de Guias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral Bastos Cordeiro\r\n\r\nVenha com a sentença de decretação da falência de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. em que conste o endereço de seu Administrador Judicial, de forma a possibilitar a notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Trajano [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-47.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Helena de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH, Egte Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 70/71: foi acolhido em parte a impugnação do embargado com relação ao valor atribuido à causa, julgado o processo extinto sem resolução do mérito e rejeitado o pedido de condenação do embargante por litigância de má-fé. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Aut LAURA ELIZABETH SILVARES, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 560: não conhecimento dos embargos de declaração interpostos por Jorge Ernesto Macedo Geisel e Carmem Ribeiro Geisel, mas foi recebido o recurso como mera petição. Em decorrência, foi reconsiderada a decisão prolatada às fls. 519/520 e foi determinado o levantamento da penhora do imóvel discriminado no auto juntado à fl. 513. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Fonseca Curvello Filho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sales [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Daniel Rosa Imbardelli (OAB: RJ 147543 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1380959"
                            ],
                            "1380961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida (Trs 180.355,96) conforme fls. 843, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Souza [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China In Box, Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ, Aut Marco Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 21/11/2012, às 11:30 horas, no Juízo da 5ª VT/Nova Iguaçu, para inquirição da testemunha Alexandre Pereira de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis Mendes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Denis Mendes da Silva, Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2012, às 12:30h., para a oitiva da testemunha Elio C. Pinto, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Viana Sales [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joelson Viana Sales \r\n\r\nTomar ciência da nova audiência designada no Juízo deprecado para oitiva da testemunha Vânia de Souza Torres, para o dia 11/10/2012, às 11:40 horas, na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-18.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DA SILVA MARCIANO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Katia Napoleão Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros , Réu Condomínio Edíficio Novo Méier \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 92: extinto sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade, mas analisada a pretensão da referida petição, uma vez que se trata de matéria de ordem pública, indeferindo-a. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Braga da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Braga da Silva , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Melo Leal [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Disel Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Melo Leal , Réu Tudo Disel Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral Bastos Cordeiro [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda, Réu: LTB Editora de Guias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral Bastos Cordeiro\r\n\r\nVenha com a sentença de decretação da falência de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. em que conste o endereço de seu Administrador Judicial, de forma a possibilitar a notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Aut LAURA ELIZABETH SILVARES, Réu SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 560: não conhecimento dos embargos de declaração interpostos por Jorge Ernesto Macedo Geisel e Carmem Ribeiro Geisel, mas foi recebido o recurso como mera petição. Em decorrência, foi reconsiderada a decisão prolatada às fls. 519/520 e foi determinado o levantamento da penhora do imóvel discriminado no auto juntado à fl. 513. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK BARROS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento do Agravo de Petição de acordo com decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência das planilhas de fls. 498/499, sabendo-se que a soma dos valores dos depósitos recursais constantes dos autos e do valor ainda existente no depósito judicial (vide fls. 497) são superiores ao valor devido ao autor (R$ 3.431,06). \r\n\r\nId: 1380961"
                            ],
                            "1381036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-50.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-82.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes de Lana [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guedes de Lana \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001227-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mona Lisa de Souza [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mona Lisa de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000653-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva da Anunciação [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Giovanna Silva da Anunciação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 130/131. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albina Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albina Santos da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 113. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Fortefer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Assunção [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra First\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Assunção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 134.03, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 6.701,57, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Sousa [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Sousa, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/221 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 16,10, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 804,83, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bagno Toledo [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido Advogados Associados , Réu: Frazão Mendes Advogados Associados , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bagno Toledo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0001207-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar de Almeida Bastos [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortin dos Doces e Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortin dos Doces e Cereais Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-88.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Miranda [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 435,90, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.795,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José do Vale Rocha [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José do Vale Rocha \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. AInda, tomar ciência da decisão de fl. 10: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda., Aut João Bosco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 251/253, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa (parte final art. 538, § unico, CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Pereira Ferreira [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Miralda Alves Senna a/c Marcelo Affonso Gomes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Pereira Ferreira , Réu Espólio de Miralda Alves Senna a/c Marcelo Affonso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 102,26, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 5.113,33, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Netto Fonseca [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Netto Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Souza , Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/244-v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Cruz [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Manipulação em Geral Ltda., Réu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Ricardo Santos Fernandes [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Ricardo Santos Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Faria Barbosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcos Daniel Faria Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 174..Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Souza [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Cursos - Talent Bangu [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Real Distribuidora de Material Didático e Cursos - Talent Bangu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38/39-v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Lourenço [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Catia dos Santos Lourenço , Réu Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 253. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida da Silva Justo [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Efabiano Augusto Roque Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida da Silva Justo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0000983-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercadis Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento de Lima, Réu Supermercadis Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 288. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva, Réu SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 133/138, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § unico, CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi Telemeier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 224,16, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 11.207.83, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Dias Freitas Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Sérgio Franco Ltda. , Aut Nádia Dias Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 92/94, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § unico, CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Oliveira [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Santos Marcondes Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 77,76, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 3.888,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista da Silva , Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Santa Cruz Melting S.A. , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 91/92, sendo o embargante condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § unico, CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2012.5.01.0032 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cavalcante Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Cavalcante Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bagno Toledo [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Cândido Advogados Associados , Réu: Frazão Mendes Advogados Associados , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bagno Toledo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nId: 1381036"
                            ],
                            "1381069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000272-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Construtora Fernandes Araujo Ltda., Francisca Veras A/C Sócia de FB Empretex Construções Ltda., Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Wallace Alves Pimentel A/C Sócio de FB Empretex Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381069"
                            ],
                            "1380960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK BARROS\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento do Agravo de Petição de acordo com decisão de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Facility Service RH Ltda., Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Facility Service RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Baiano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 17/20: PROCEDENTES EM PARTE. Custas pela reclamada, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Mendonca Menezes\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive, tomar ciência das decisões de fls. 260/262: procedente em parte aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado e fls. 276: improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAL LTDA, SILVIO BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica m AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAL LTDA, SILVIO BUFONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor às fls. 153/163. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0508/2012, bem como da planilha de atualização de fls. 674, devendo o exequente dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda , Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda , Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Reynaldo Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor homologado às fls. 40, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO, DIRCEU FERNANDES ROCHA, Dilclei Rezende Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Dilclei Rezende Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 184, excluindo, por ora, o devedor derivado Ronaldo de Barros Amorim e incluindo no polo passivo, como devedor derivado, o sócio Dirclei Rezende Rocha, devendo, inclusive este devedor derivado, para pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: RS Polen Confecções Ltda., RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócia Duzolina Nardi, RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócio Luiz Torok\r\n\r\nPelo presente fica m RS Polen Confecções Ltda., RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócia Duzolina Nardi, RS Polen Confecções Ltda. A/C Sócio Luiz Torok, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar a anotação determinada na decisão de fls. 55, em 48 horas após a ciência da juntada do documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380960"
                            ],
                            "1381037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 391. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381037"
                            ],
                            "1380973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000241-40.2011.5.01.0032 - Rte. ROSA MARIA MARQUES CEPERUELO (Adv. Marcelo Oliva Pinheiro - OAB/RJ: 098816/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SILVA LTDA ME - Bem(ns): 1) 83 carteiras universitárias, com revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1380973"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Processo: 0001295-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sant Anna [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sant Anna , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que julgou improcedentes os pedidos em face do Município e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins de Souza\r\n\r\nCiência e manifestações pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1463/12, 1464/12, 1465/12 e 1466/12, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos da inicial . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Fernandes Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Fernandes Magalhães, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lessa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Carlos Lopes Machado, Réu: José Coelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Lessa, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 as 10 horas , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0226800-53.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: GERALDO JOSE TOMAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: JOSE PORTINARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1467/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercador S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Mercador S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/02013, ás 09:30 h\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isa Saraiva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Galvao Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvao Engenharia S/A, Aut Luiz Feliciano dos Santos, Réu Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Sidney Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos e os embargos declaratórios da ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cesario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cesario , Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/01/2013 as 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores., devendo a 1ª re apresentar sua defesa na proxima assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ataliba Lopes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ataliba Lopes\r\n\r\nÀ patrona do autor Dra. Fernanda Seara da Silva para regularizar sua representação, pleo prazo de 5 dias. Fica vedada a retirada dos autos da Vara até suprida a representação. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/01/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do merito . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antônia Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antônia Nascimento, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1470/2012, 1471/2012 e 1472/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012, as 10 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Jose Velloso Filho, Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Therezinha Bezerra Suzart\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/01/2013, às 09:40 h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rosa Santos , Réu Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo sucessivo de 5 dias a iniciar-se pelo autor, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Paulo Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sara de Paulo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Tavares Frazão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Tavares Frazão\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram rejeitados, impondo-se multa de 1% sobre o valor da causa, em face de seu caráter procrastinatório. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valentino Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 356, verso, a fim de juntar petição com rol de testemunhas. Prazo 05 dias a contar de 03/10/2012( mesmo prazo para apresentação de quesitos). \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva, Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência dia 26/11/2012 as 10:00 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Newton Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para dia 12/11/2012 as 10:00 horas para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/01/2013, às 09:40 h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000442-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco das Chagas Araújo e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos, suprindo a omissão apontada e os embargos declaratórios da ré foram acolhidos em parte para declarar a prescrição quinquenal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381743"
                            ],
                            "1381742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.11.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.11.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0128500-55.2008.5.01.0033 - Rte. CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO DA COSTA (Adv. Edimar Bizerra da Cruz - OAB/RJ: 113886/D) Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Bem(ns): 1) Trinta e um aparelhos de ar condicionado, todos funcionando, avaliados em R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 385, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1381742"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Nazario [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves Nazario, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Teixeira Tosca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.75 para fixar o principal devido ao reclamante, em .433.837,22TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do Auto de Leilão Negativo, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-38.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Queiroz [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Manarioca Lanchonete Ltda [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: André Soares de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 69, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: 2 Alianças Armazém Pavuna Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lima da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de ofício para habiliatação no Seguro-Desemprego, devendo retirá-lo em Secretaria. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, como requerido, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-77.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Daniele Machado de Almeida [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Daniele Machado de Almeida\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 70/71, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.278 que fixa o principal devido ao reclamante em 203.002,04 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária; de que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 241/273 podendo a Reclamada embargar a execução no prazo legal. Transcorrido in albis o prazo para embargos, serão expedidos alvarás ao Reclamante pelo valor de seu crédito, ao INSS e à Reclamada pelo saldo remanscente. \r\n\r\nProcesso: 0001486-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Rodrigues de Moura [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Maria do Socorro Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-41.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: MESBLA S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MESBLA S/A, Egdo SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram extintos sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Soares Queiroz dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 15, devendo o requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERRARI MARTINS [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERRARI MARTINS\r\n\r\nTer ciencia da certidao de fls. 246/247, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Daniel Vidal Schot\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ, Aut SONIA ROSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 468 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.701.783,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.176.311,69 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deve ser recolhida vatravés de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139800-45.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Kennedy Freire de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Kennedy Freire de Lima\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Gabriel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gabriel\r\n\r\nRatificar os termos da petição de fls. 154/155, de modo a evitar o excesso de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Ribeiro Lutterbach [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Venda Ltda., Aut Sâmia Ribeiro Lutterbach\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 411 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.493.366,74 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.052.053,70 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Varella Gomes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Simone Varella Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nA providência requerida às fls. 88 foi deferida anteriormente, já tendo sido formado apenso com documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal em relação ao executado Manoel Ferreira de Matos. Aguarde-se na forma da determinação de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Barbosa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaucha Comercial de Cosméticos Toucador ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Barbosa\r\n\r\nCiência de que a devolução do prazo requerida foi deferida, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1382211"
                            ],
                            "1382209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-77.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-41.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-97.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nAntero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000095-27.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-15.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382209"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0027200-51.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EGLEIDE MARIA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA ,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.891,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA ,CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.891,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-28.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Correia de Mello\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Toesa Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.071,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-86.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA,ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA,TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA,M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.391,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-41.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIDE LEANDRO WAN BURK\r\n\r\nExecutado: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.583,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.583,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.583,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-11.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queila Possato Torres\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.481,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-83.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Andre de Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,VIAÇÃO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.370,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-43.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCI AUGUSTO VENANCIO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.753,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-08.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.526,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-17.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sander de Moura e Souza \r\n\r\nExecutado: FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. ,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. N/P GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA,GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BORN CALDEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.057,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. ,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. N/P GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA,GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.057,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crudides Comercio de Alimentos Ltda. ,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. ,Crudides Comercio de Alimentos Ltda. N/P GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA,GUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crudides Comercio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.057,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-70.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: VALÉRIA CRISTINA GRAÇA GALVÃO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIA CRISTINA GRAÇA GALVÃO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-45.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Francisco Lima Kaiber\r\n\r\nExecutado: Comercial Servicos Empresariais Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercial Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.471,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381888"
                            ],
                            "1381759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Regina da Silva de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Ramos dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Ramos dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix \r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV Engenharia Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 2o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rhode Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381876"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Freitas Mesquita [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Freitas Mesquita\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Costa de Sousa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Costa de Sousa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-77.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Herminio Carvalho Borges [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nExdo: JMR - Consultoria Auditoria e Contabilidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Herminio Carvalho Borges \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia de Oliveira Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia de Oliveira Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Veiga Almeida [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Veiga Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solene Leonardo Gomes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Maria Solene Leonardo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 40 com conteúdo decisório e, portanto, agravável. \r\n\r\nProcesso: 0000278-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira dos Santos \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE JESUS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Marques Solon [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0043600-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eugenio do Carmo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Tech Construções Esportivas Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)], Réu: Lusinete da Cruz Esperança, Réu: Sérgio Anderson Esperança [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Anderson Esperança\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita, se está de acordo com o levantamento do valor penhorado em sua conta corrente (R$ 2.826,84) em favor do exequente, abatendo-se o débito. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Pinto [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SIMIAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA SIMIAO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência para indicar bens com possibilidade de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001632-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pampolha Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito da primeira das 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualace Braga Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza, Réu ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval José de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.150 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liara da Silva Romi [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, ante o falecimento da socia Vriginia Maria de Oliveira Teixeira, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Juan Francisco Otoya Otoya\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.546/549 , ATUALIZADOS A F.555/557 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 91.053,89, EQUIVALENTE A 7.343.713,03 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.555/557 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 65.890,27, EQUIVALENTE A 5.314.207,16 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-71.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Martins Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Ferreira\r\n\r\nDizer, em 10 dias, o que realemnte pretende com os requerimentos formulados, posto que os veículos já se encontram com restrição de circulação e o endereço constante de f. 50-v foi extraído do banco de dados do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 622, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA & POMODORO LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTA & POMODORO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.593/598 , ATUALIZADOS A F.744/748 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.015.605,62, EQUIVALENTE A 162.604.702,91 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.749/753 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.994.484,56, EQUIVALENTE A 160.900.806,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1380717"
                            ],
                            "1380716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualace Braga Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ASSIS BENIGNE\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA, ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, NILZA FEREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, NILZA FEREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380716"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Silva [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão dos oficiais de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araujo da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO ROCHA [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)], Aut: INSS Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 162, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carolina Santana Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Metropolitana, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carolina Santana Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMATIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: ADELINO JACOMO AROMATIS, Réu: ARIONE COUTO REIS SILVA , Réu: JACOMO AROMATIS NETO, Réu: JOSÉ LUIZ AROMATIS SOBRINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NISIA BALBINO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001604-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Soares Guedes de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Wesley Soares Guedes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Souza Leite [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Souza Leite \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques de Alencar [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Marques de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estolano da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0218700-08.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE E METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO LEAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Rodrigues Miguel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Rodrigues Miguel, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bomfim de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Rofebras Construtora Ltda., Réu: SPE PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Diamond SPE S.A., Réu: Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bomfim de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço das rés SPE e Cymball, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Online Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Manoel Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 150 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro Chaves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda., Aut Rosilene Monteiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Carlos \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Tereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 230/231, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Graziele Ferreira Maria Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1381783"
                            ],
                            "1381784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Robson Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000192-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita da Costa Marinato, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up, Réu: Ramec Construções e Montagens Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramec Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS INACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Pessôa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fly Moto Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Sheyla Pereira do Amaral, Réu: Alex Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Moto Peças Comércio e Representações Ltda. ME, Réu Super Fly Moto Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme cálculos oferecidos pelo autor às fls. 122/124, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Assis Duarte [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flávio de Assis Duarte , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juliano Oliveira da Costa, Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-71.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário remanescente, conforme cálculos oferecidos pela União Federal às fls. 179/181, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-07.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Iraciara Coli Almeida de Kos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arno Rossa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arno Rossa, Egte Iraciara Coli Almeida de Kos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Aut Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara \r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 148, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024000-76.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME JORGE LEITE [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos recursais de fls. 1583/1584, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Costa Mino [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zandoná Ltda. [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Costa Mino\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA, Réu: João Baptista Vieira Neto, Réu: Lúcia Nadir de Melo Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza, Réu: Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Mourão Teixeira dos Santos (Espólio de) NP do inventariante José Heliodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000957-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madona [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madona \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Fernandes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Leopodinense Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução da cota previdenciária, com fulcro no art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Martins Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Martins Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cony Cavalcanti Taboadella [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cony Cavalcanti Taboadella\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pimentel Leal [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 735, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DRAGO VAZQUEZ [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CELACANTO(NA PESSOA REPRESENT. LUIZ CARLOS G. GORGA) [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DRAGO VAZQUEZ, Réu POUSADA CELACANTO(NA PESSOA REPRESENT. LUIZ CARLOS G. GORGA)\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora, para que comprove sua propriedade.. \r\n\r\nProcesso: 0001537-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Silvanio Aquino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a tentativa de penhora online, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 266, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI, Aut Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedene a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut HENRIQUE MARTINS PINTO, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Selma Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-02.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Monique Chaves Leal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Monique Chaves Leal\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Aut Fabiana de Jesus Justino, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que as sócias não figuram no polo passivo da demanda, nos termos da decisão de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa dd Abreu [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Paulo Romão Aiello, Réu: Elzi Maria Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico de fls. 168 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0199400-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S .A - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S .A - VASP (Massa Falida de), Aut WILLIANS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)], Réu: Liane Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desarquivamento, tendo em vista a expedição do alvará nº 0898/2011 de 04/04/2011, abrangendo todos os depósitos recursais efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Francisco de Assis Nunes, Réu: Rejane Maria dos Santos, Réu: Abraão Cardoso de Arruda Neto, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Adilson Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Trajano Alves da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Fabrício Peixoto Lenes, Réu: Joana D´Arc Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-52.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Leonel dos Reis Correia , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Coutinho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VALENTIM DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , Réu: José Alécio Neto [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva , Réu José Alécio Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janh Dantas Pereira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janh Dantas Pereira \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Posto Centro Automotivo Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Posto Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MOTTA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento Barbosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio do Nascimento Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos Ltda. ME, Réu: Roberto Carlos Americo dos Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor , Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Andreia de Carvalho Menezes [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Andreia de Carvalho Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 620, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Melo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira Melo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., Réu: DANIELLA MARZULLO, Réu: MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Réu: Raul Pinto Guedes de Paiva, Réu: Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercivaldo Cunha Siqueira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO NUNES RIOS [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MAMORARIA LTDA ME, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO NUNES RIOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência do contrato social obtido através do convênio JUCERJA ONLINE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis de Oliveira Amaral [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar FC 165 Ltda [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar FC 165 Ltda, Aut Thiago Luis de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Soares [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME, Réu: Clovis de Olveira Faislon [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Maria Janete del Castilho da Silva Faislon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pires Afonso\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.1998.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: JOLTRON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado, com relação à expedição de alvará à ré, uma vez que a guia de fls. 38 foi liberado em favor do autor, às fls. 208, tendo em vista a procedência da ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1381784"
                            ],
                            "1381785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de sua testemunha Aline, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida o requerimento da ré, por ausência de amparo legal, uma vez que o artigo 745-A do CPC, subsidiariamente aplicavel, permite o parcelamento da dívida em até seis parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Marins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Marins \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000249-59.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Bezerra [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: José Castro Schwartz [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cecy Gomes da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda., Réu: Alexandre Helena Junior, Réu: Edson Celso de Sousa, Réu: Moddata S.A. Teleinformática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Convênio Siel, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 951 que reconsidera a decisão de fls. 929 para determinar a exclusão da VRG do polo passivo, mantendo a exclusão das empresas GOL Transportes Aéreos e GTI, que foram incorporadas pela VRG. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada da petição da autora de fls. 52/54, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1381785"
                            ],
                            "1381780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0113300-53.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luisa de Fátima Gomes,Luisa F Gomes Presente, Decoração e Cafeteria ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisa de Fátima Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.947,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-94.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Sergio Zangarini,FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA,Luiz Carlos de Faria Junior,Altenir Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Zangarini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.308,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001510-30.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Alexandre \r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Transportes Oriental Ltda. ,Santissimo Rio Participações Ltda.,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.520,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381780"
                            ],
                            "1381781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381781"
                            ],
                            "1381782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gleice Sá de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA DAMIAO\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, João Bessa Beirão, Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jose Soares\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Maria de Fátima dos Santos Patrocínio\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JAN GUEDES SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Valma da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora nos autos da CPE, bem como, de que foi nomeada fiel depositária e de que o juízo encontra-se garantido, podendo embargar a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA, João Baptista Vieira Neto, Lúcia Nadir de Melo Santos, Luiz Carlos Coutinho de Souza, Patrícia de Melo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Vieira Neto, JVL PROMOCOES EVENTOS LTDA, Lúcia Nadir de Melo Santos, Luiz Carlos Coutinho de Souza, Patrícia de Melo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381782"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-87.2009.5.01.0041 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Araújo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Límpidos Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes de Araújo \r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159000-80.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandinavian Airlines System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da carta rogatória requerida, com a devida tradução para o vernáculo do país do Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001567-08.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maria da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Maria da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.75. \"...Em face da ausência injustificada da autora, decidiu-se pelo arquivamento do processo. Custas no valor de R$ 20,00, pela autora,...\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-79.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA NEVES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA NEVES\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chammas Carneiro Lima [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coelho Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.60/61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDES LAGOAS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA KARISMA LTDA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA KARISMA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-55.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Araujo da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cerveira [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Mauro Cerveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Araujo da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas e da multa de 1% sobre o valor da causa, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélcio Avelino França\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.84/88, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1048300-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Bernardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.146/152, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Haroldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.78. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Ferreira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.115/149, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento A/C JANA M P DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.63. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli de Figueiredo Ramos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli de Figueiredo Ramos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.196. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA TAVARES RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S.A., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Monasa Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA TAVARES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DE LIMA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: S F MOSSMANI DESIGME E INTERIORES, Réu: CREUSE FENELON MOSSMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0123900-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR DE SOUZA FARACO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR DE SOUZA FARACO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de imposto de renda acostadas aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceane Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construtora e Servicos Ltda., Aut Gilceane Lourdes da Silva, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.229, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1036200-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.114. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000408-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Freitas [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Freitas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. - Nursing Care [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1052100-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Andrade Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Andrade Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.107/290, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1048700-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Machado Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.121/127, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Amour Motel Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´Amour Motel Ltda\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ROGÉRIO SCHUBERT, Réu: EDUARDO FELIPE BITTAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: MIRIAM RUBIM BASTOS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO THOMAZ FILHO, Réu: LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS, Réu: HORÁCIO MOREIRA DIAS, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS, Réu: ALFREDO EURICO HORCADES SIMON [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: NOE MACHADO DURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000734-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina da Silva de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina da Silva de Azevedo\r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ\r\n\r\nVir com a regularização da petição às fls.238/239, posto que apócrifa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045200-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Soares de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.129/132, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cândido Rezende [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cândido Rezende , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Manoel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Manoel \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ferreira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.159. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-20.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JATAHY FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JATAHY FERREIRA, Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.398. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Sarafone\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.139/141, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA IGNACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA IGNACIO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos Guimarães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos Guimarães\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito(art.267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Bernardo de Godoys\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.151/152, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1014900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTANIR FERREIRA DA ROCHA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTANIR FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.202. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR NUNES FERREIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1381991"
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                            "1381992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0141600-53.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nExecutado: Vanessa Miranda de Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Miranda de Mendonca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 535,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-94.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Marques Nunes,RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA,JOSE MARQUES NUNES e JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES,José Claudio Monteiro Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado José Marques Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Claudio Monteiro Nunes ,RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA,JOSE MARQUES NUNES e JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES,José Claudio Monteiro Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado José Claudio Monteiro Nunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-55.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERALDO COSTA FREIRE\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA EKO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA EKO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-25.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: TALMAR NOGUEIRA MENNA,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado TALMAR NOGUEIRA MENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.627,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO MENNA BARRETO,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO MENNA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.627,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-35.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Cardao Augusto\r\n\r\nExecutado: Star Soft Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Soft Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183.393,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381992"
                            ],
                            "1381993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.63. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-44.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENDES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MENDES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381993"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Nascimento [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Quirino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palazzo di Karina [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 – D)]\r\n\r\nOutros: Elza Lopes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elza Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da herdeira EVELYN PIRES CUMARU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut EDUARDO ALMEIDA GAZZOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho a fim de que, conforme determinado no acórdão de fls. 537/544, complementado pela decisão de embargos declaratórios de fls. 554/559, 681/686 e 690/692, seja procedida a retificação da data de cessão do pacto laboral na CTPS do autor para a data de 30/10/1997. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Oliveira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cleber Farias de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo de Souza [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azevedo de Souza \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000816-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Geraldino Borges dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Geraldino Borges dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 112, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como deverá a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 113/117, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000979-95.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Quintino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 180/189, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Oliveira [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 106, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Melo Rego [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 1039/1044, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo, com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, que encontra-se a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreira Monteiro [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreira Monteiro \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação, com a planilha discriminada do crédito previdenciário, cota parte empregado e empregador, assim como o valor do Imposto de Renda, nos termos da legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nNa forma da legislação vigente, em observância ao disposto no art. 879, parágrafo quarto, da CLT, apresentar cálculo do crédito previdenciário, atualizado, deduzido o valor já recolhido a fls. 125, também de forma atualizada, no prazo de 15 dias, sob as penas cominadas na decisão de fls. 167/168, ressaltando-se que há nos autos valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maximo Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A (atual denomin de Vem - Manut e Eng S.A.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maximo Pereira\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos à Execução de fls. 555/565, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000482-47.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Policarpo da Costa Júnior [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Henrique Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 28/30, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Romão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Romão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 347/349, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 495, e, em caso positivo, apresentar os endereços atualizados das pessoas jurídicas discriminadas a fls. 507/508, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 285, no valor total de R$ 124.391,77, equivalentes a 10.047.792,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Andrade [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o inadimplemento informado a fls. 48, conforme os termos da segunda cláusula do acordo de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Godin de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-22.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos Junior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar sobre o atual estágio do processo nº 0302711-14.2011.8.19.0001, bem como sobre o cumprimento do plano de recuperação judicial, deferido pelo MM Juízo da 7º Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, a fiscal, conforme cálculos homologados às fls. 374, ante o item 06 do acordo de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 05/10/2012, às 13:00 horas, conforme sentença de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora, às fls. 393 e seguintes, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 238, e indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 622, que julgou improcedente a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Miranda de Souza Junior [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipom Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miranda de Souza Junior \r\n\r\nLiquidar os pedidos da peça inicial, no prazo de 10 dias, o que deverá ser feito através de Emenda, em Peça Substitutiva, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, parágrafo primeiro da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-95.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos Guerra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Márcia Cristina Santos Guerra \r\n\r\nCiência da resposta, para manifestação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 48 horas, a começar da autora. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146/152, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Machado\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/40, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Feliciano da Silva Júnior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Alves [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Carneiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Victor Agência de Viagens e Tursimo Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj) a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta a fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Coelho \r\n\r\nNo prazo de 20 dias, cumprir despacho de fls. 420 e apresentar os cálculos de liquidação, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. Deverão obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 504/505, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Sergio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Sergio\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0022000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto David [Adv. Maria de Fatima Vital Antunes (OAB: RJ 63529 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressao da China Restaurantes Ltda. - China in Box\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262, que determina o convolo em penhora do valor do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tamba Ltda. - N/P SÓCIO: VALDIR RODRIGUES, Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de fls. 104/107 devidamente atualizados, inclusive com os valores devidos a título de cota fiscal, observando o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1998, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebida das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes Lopes\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 518/521, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Tadeu Santos Ferreira [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPagar custas, no valor de R$ 1.200,00, deduzindo-se o depósito de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Leonardo Leal Gonçalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 653/669, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-65.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan Monteiro de Camargo [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Domingos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Oliveira Bello [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Oliveira Bello \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTer conhecimento do PIS e se comprometer a depositar o valor de R$ 5.284,30 na conta vinculada do FGTS do autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-70.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes Pinheiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes Pinheiro , Réu Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação e baixa da CTPS do autor no dia 05/10/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Assunção Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Assunção Paiva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350, que nega seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000434-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Romão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 334/346, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cagnin Salem\r\n\r\nVista dos documentos apresentados, bem como para se manifestar sobre os cálculos em anexo, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 410/415, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvan Vilar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvan Vilar da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewest Sub Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127/128, que conhece e acolhe em parte os embargos da ré e acolhe os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000649-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airço da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Nascimento da Cunha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica CKL Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Nascimento da Cunha \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas, no valor de R$ 1.100,00, conforme sentença de fls. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ferreira de Araújo , Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Guimarães Menezes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut Valéria Guimarães Menezes\r\n\r\nCiência de fls. 160, que encaminhou os autos ao TRT, para julgamento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Fontes da Silva Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Evangelista Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Evangelista Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 725/732, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 222/230, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 470/471, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1380739"
                            ],
                            "1380743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2012\r\n\r\n0143800-93.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nExecutado: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC ,Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.274,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380743"
                            ],
                            "1380742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bessa Braga\r\n\r\nRéu: Inara s Kennel Pet Shop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inara s Kennel Pet Shop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380742"
                            ],
                            "1380744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moreira\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Fernandes, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meireles Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 146/152, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 05/10/2012, às 13:00 horas, conforme sentença de fls. 110. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380744"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1376591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Souza Ribeiro Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137100-40.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Lobo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição pela Ré. Prazo para apresentar resposta, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu José França de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu José França de Lima\r\n\r\nConforme despacho de fls. 234, indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY DA LUZ ARAUJO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante n/p inventariante Sonia Regina Tavares Fioravante (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NASCIMENTO DIORATO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NASCIMENTO DIORATO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados fvia Bacenjud foram convolados em penhora. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Machado de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Machado de Pinho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da vara e dos documentos obtidos através da consulta ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josélia dos Santos Andrade, Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos Embargos de Declaração às fls. 84 e às fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nAnte o exposto às fls. 418, ciência de que os Embargos à Execução, por ora, deixarão de ser apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0000666-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clite Fernandes de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clite Fernandes de Melo\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópia da inicial distribuída para esta Vara e seu andamento processual, bem como a cópia de fls. 14/15 se sua CTPS, sob pena de indeferimanto da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudson da Silva Siqueira\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 580, tendo em vista que os valores foram devidamente repassados ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000310-39.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dourinaldo Raposo Padilha [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.24, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Freitas Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO CLAUDIO RAICES, CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao exposto às fls. 160/164. Deverá o requerente tomar as medidas necessárias à abertura do do inventário de modo que suspenda o curso da execução em relação à sócia, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias, para ciência e manifestação acerca de fls. 724/748. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lemes Bichet [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lemes Bichet\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados via bacenjud foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Oliveira de Souza\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, acerca da apresentação do Laudo de fls. 388/465. \r\n\r\nProcesso: 0196700-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CONCEICAO DE MORAES\r\n\r\nDiante do despacho de fls. 206, acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI, a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do art. 665, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Claudia dos Reis Alves (OAB: RJ 132635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ribeiro de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Ré às fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOLINO GONCALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA MINHA ESCOLA LTDA ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOLINO GONCALVES\r\n\r\nConforme certidão de fls. 97, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade dos Santos [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 60 e resultado da consulta ao sistema RENAJUD (fls. 59), devendo, em 30 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Magda Melo Huguenin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Magda Melo Huguenin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000991-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leal de Sousa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, no qual se indefere o adiamento da audiência nos moldes em que formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Quadra Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido pela Ré às fls. 833/834. \r\n\r\nProcesso: 0001305-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada da Silva Macedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário Adesivo pela parte Autora. Prazo para apresentar Contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração às fls. 82/83: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário das Rés. Prazo para apresentar Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000526-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Pontes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves Pontes \r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES DE BARROS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 516. \r\n\r\nId: 1376591"
                            ],
                            "1376590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josélia dos Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massa Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/82: Procedente em parte. Tomar ciência, ainda, das decisões dos Embargos de Declaração às fls. 84 e às fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Celio Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via Bacenjud foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeicoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 47 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 101,85, em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mephia Hair Estética e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Teixeira D´Oliveira, Maria Tereza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 101, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 70.272,63, em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lemes Bichet\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados via bacenjud foram convolados em penhora. Prazo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1376590"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-37.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Ananias Mendes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ananias Mendes de Sousa, Cgte Ubilam Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedentes e que a reconvenção foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá o consignatário tomar ciência dos documentos de fls. 319 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ CONSIDERAR O ITEM \"6\" DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 612, PARA A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fraga Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA (Em recuperação judicial) [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nDEVOLVER A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rocha de Castro [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 117, EM 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Aut Reginaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.733.618,09TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 750.581,71TRs + custas, no valor de R$ 616,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ESCOLA EBENEZER LTDA [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Cgte: Rogerio da Rocha Alves, Cgte: Wilson dos Santos Miranda\r\n\r\nCgto: MARCIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 590, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-66.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cezario da Silva Pessanha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Veneza da Abolicao Ltda. ME, Réu: Maria de Fátima Macedo Pinheiro, Réu: Marilene Martins Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cezario da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Simões Soares [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Simões Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes da Cunha, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1382088"
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                            "1382087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.635,38TRs. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Rosa Ennes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Vigilantes Thor Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)], Réu: Adilson de Almeida Lima, Réu: Eliane Carvalho Oldrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rosa Ennes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-64.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, Réu: GlaxoSmithKline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 2212. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 394. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Felix da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 227, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Medeiros [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gelvane & Amaro Ltda. [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelvane & Amaro Ltda., Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 387, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-52.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sidnei da Mata Coutinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL. 177, POR 08 DIAS, BEM COMO DEVERÁ O RECLAMANTE OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DE FL. 180 E SS., NESSE MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0146300-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Salgado Nogueria [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Salgado Nogueria \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonça [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ponciano de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 548, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santana [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 269, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Sonia Maria Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 204, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DE FL. 892/893, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Zoraide Fonseca Lourenço Diufrayer \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.848.800,37TRs + INSS, no valor equivalente a 1.016.141,77TRs + custas, no valor de R$ 362,71. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 126 e 158. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.364.986,64TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada no valor equivalente a 469.514,61TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.016.141,77TRs e custas = R$ 362,71(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sousa de Paiva dos Santos [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sousa de Paiva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 95, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001204-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Perez de Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 362, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-24.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Paulo Ramalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 75 VERSO QUE REJEITA OS EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leibovich Voll [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leibovich Voll\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 65, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 356, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 599.601,44TR's + honorários advocatícios no valor equivalente a 89.939,85TRs + custas, no valor de R$ 213,49. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012 às 14:30 horas, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciência ao autor e à reclamada, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128300-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Alves Gonçalves Filho [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Alves Gonçalves Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nId: 1382087"
                            ],
                            "1382080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Martins Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Saint Moritz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Martins Brito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitoria Aguiar de Oliveira [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria Aguiar de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Nunes Alves [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Crédito Correspondente Bancário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Nunes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Marques Santana [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Hermes S.A. - Compra Fácil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Marques Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001240-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luis de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: I Wap Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Luis de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heveraldo Alves Ferreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heveraldo Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitico Comércio de Representações Ltda., Réu: Estaleiros Inhaúma Ltda., Réu: Enaval Engenharia Naval Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23 /10/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Duarte Monteiro [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Big 270 Comércio de Peças para Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Duarte Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23 /10/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001011-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Terto Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Terto Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1382080"
                            ],
                            "1382091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0061800-15.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sarah Livia Sentpaul Jacob\r\n\r\nExecutado: Ant Agencia Nacional de Talentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ant Agencia Nacional de Talentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.884,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382091"
                            ],
                            "1382092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0085300-13.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Teófilo Pereira\r\n\r\nExecutado: Farmacia Vilma Regina Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Vilma Regina Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.124,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382092"
                            ],
                            "1382090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pimentel de Oliveira\r\n\r\nRéu: SUN VISION RECUPERACAO E CONSULTORIA DE ATIVOS LTDA , Marley Machado de Almeida, Alexandre Gatti\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gatti, Marley Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92/93, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382090"
                            ],
                            "1382089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho \r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. , Supremais Comércio de Alimentos Ltda , Fernando Pinto Marques\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, FERNANDA MANHENTE MARQUES E ANTÔNIO FERREIRA PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Gino Spada, Jose Antonio Alves dos Santos, Edison Soares de Lima, Pedro Ibiratan Prestes de Lima, Ricardo Taboas Corro\r\n\r\nPelo presente fica m Gino Spada, Jose Antonio Alves dos Santos, Ricardo Taboas Corro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. , e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SUELLEN CERQUEIRA DA SILVA E MORANE BARRETO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382089"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, incluindo os valores referentes ao FGTS, seguro-desemprego nos cálculos, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LARDOSA REBELO [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DESKIN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)], Réu: JOAQUIM COELHO DA SILVA LOUREIRO, Réu: JANE COELHO DA SILVA LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LARDOSA REBELO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nApresentar meios hábeis para a notificação dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Venicios Raphael Vianna \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Pinheiro Bezerra [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Pinheiro Bezerra \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado de Azevedo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Torres Sobrinho, Réu: Condomínio do Edifíco Jardim Tijuca, Réu: Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4, Réu: Condomínio do Edifício Mar Bela, Réu: Condomínio do Edifício Village Sulacap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cortes de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cortes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Melo Custódio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 235/249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verônica Dodde [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Verônica Dodde\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMARE EDITORA PUBLICACOES PERIODICAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: SANDRA MARION ZILLI LOIACONO, Réu: JOSE SERGIO LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BIANOR RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 1271/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001353-25.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairnon Pereira da Silva [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairnon Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Romulo Palaio [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda., Réu: Luiz Marcos Lopes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Romulo Palaio\r\n\r\nInformar a exata localização do bem indicadopara penhora, sob pena da execução prosseguir em face de si mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lopes Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu: Associação de Lojistas do Shopping Center da Barra - Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lopes Guimarães\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1307 .\r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Paulo (Espólio de) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Produtos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos previdenciários RELATIVOS AO PERÍODO CONTRATUAL, em 10 dias, sob pena de execuçãoobservando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000677-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos Jesus Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos Jesus Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes Macieira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Lopes Macieira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 23, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Anjos Benvindo [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Anjos Benvindo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscylla Martins Ribeiro da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 35, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Paula Pacheco [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista de Paula Pacheco\r\n\r\nTer vista de fls. 498/507. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Kelly Cristina Santana Lima, Réu Lojas Americana S.A. E OUTRA.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Adna Cabral Maia Castro, Réu: Luzia Amélia de Moraes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118/119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 577. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nPA: MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 178. apresentando os cálculos que entende corretos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Matos Sales [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Matos Sales \r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda., Réu: Light Energia S/A, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Star One S.A., Réu: Hidelbrando do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras e Rivoredo Panificação Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nApresntar cópia do contrato social da empresa em que a executada é sócia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ramos Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência de que devolvido p prazo para eventual recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 508/509. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes do Nascimento Repinaldo [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Crista - Grupo Cemeru \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Menezes do Nascimento Repinaldo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nIndicar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut ELMO MELO DE BRITTO, Aut GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO, Aut HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA, Aut JORGE BRAGA MENDES, Aut JOSE PINHEIRO, Aut PAULO CEZAR COMBAT, Aut RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 1900, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RANGO LIGTH LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 170. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cimas de Barros [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cimas de Barros\r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0073600-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Santana Barreto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 547 e proceder ao pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.166, devendo a ré, ainda contrarazoar o recurso ordinário do autor às fls. 167/179. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, devendo ainda complementar a petição inicial, na forma de fl. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoildo Moraes Cardoso [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoildo Moraes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda., Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 452, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Beatriz Souza do Amaral, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68, devendo a autora contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 388. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins dos Santos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Califfa Costa e Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual 21 Eventos e Promoções Ltda., Aut Yasmin Califfa Costa e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Vivas de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda., Réu: MARIA BONITA CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Vivas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Brasil S.A. , Réu: Cooperativa Grande Rio de Transporte de Fretamento e Turismo , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Souza Antunes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva , Réu Nicolas Barreira Gonzalez \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 03/10/12 às 15:00 horas para proceder à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Coutinho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaragua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1380429"
                            ],
                            "1380427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cândido de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duty Sistemas de Informação e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380427"
                            ],
                            "1380428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterch Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edmagl Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Art Pincel e Cor Studio Atelier de Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Pincel e Cor Studio Atelier de Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a proporçã das alíquotas do INSS, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 380. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380428"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUARTE [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)], Aut: INSS, Aut: CARLOS\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Deb e Bia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Alves Suzano [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Xavier Ferreira Malheiros [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Manoela Gonçalves Almeida Pinto (OAB: RJ 139135 - D)], Réu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda., Aut Romulo Xavier Ferreira Malheiros , Réu Transboy Malotes e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Réu: ANTÔNIA SOARES NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Aut Ricardo Amaral Moreira, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 621/636, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE PIMENTEL [Adv. Gloria Maria de Seixas Dovichi (OAB: RJ 67990 - D)], Aut: ABEL\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ramos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone F. G. Azizi [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone F. G. Azizi\r\n\r\nRetirar o nome da empresa contratante junto à CEF, como requerido à fl. 91 \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, e venha com o endereço do bem, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Mendonça [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severino Mendonça\r\n\r\nDiga se mantem o requerido na petição de fl. 62/63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OURIQUES ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO E MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Salamao Joel Wajnholc (OAB: RJ 16195 - D)], Réu: Luiz Carlos Santos da Silva sócio de Tanitel Comércio e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OURIQUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: FERNANDO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE LINE CONSERVACAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: REINALDO POLIFIQ MOREIRA, Réu: JOEL CARVALHO ALONSO ALVARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVADOS OS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Nº 14/2012 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Luis Carlos Alves da Rocha (sócio), Réu: Silvio Sander Koener (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVADOS OS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Nº 14/2012 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Heinz Robert Borger (sócio), Réu: Luiz Christiano Sant Anna Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BANDEIRA DE MELO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Aut: FERNANDO\r\n\r\nRéu: RIBEIRO DE ABREU COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Soares Filho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate, Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate, Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 127, deferido prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-82.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES TRAVASSOS [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves (sócio), Réu: Ellen Desiderati Alves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES TRAVASSOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: FGTS, Aut: EDALMO\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA BENS E SERVICOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (ACIONISTA SERTEP S/A), Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO (ACIONISTA SERTEP S/A), Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho, Réu: Walmyr Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Goes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Goes \r\n\r\nAcompanhar a diligência junto ao setor de mandados, ante a determinação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Réu O.P.A. Company Materiais Hospitalares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Câmara\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Décio Donola Demartini [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Eli Wippel Bezerra (sócio), Réu: Gelson Alves Araujo (socio), Réu: Francisco Araujo Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nDiga sobre fl. 106/107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rodrigues Lobo \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1382005"
                            ],
                            "1382006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emílio Ricardo Rodriguez [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio Ricardo Rodriguez , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado início de perícia para 01/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Melo e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Regina Melo e Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Azevedo Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará em favor do consignante, Alvará 1372/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Komtech Comércio e Serviços Ltda., Réu: RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nManifestar-se quanto aos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170900-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING SC [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Menezes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Lopes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Lopes, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, Aut Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 210. Á EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 21.373,91, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.238,15, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.466,41. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,10 \r\n\r\nProcesso: 0126500-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Afonso de Aguiar [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Ring\r\n\r\nEgdo: EXPRESSO RING LTDA, Egdo: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Egdo: Paulo Ring, Egdo: Olga Ring Oksman \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-47.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salvador Cabral [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salvador Cabral\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ), Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Souza Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo; \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Theodoro Gomes, Réu MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulino dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Rubens Paulino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Ponte Lemos\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Borges \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 463. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.690,12, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) Isento, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.555,50. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Alencar Enne Vianna [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alencar Enne Vianna, Egdo ARILMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 616, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigalância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Oliveira de Souza, Réu Sivuca Segurança e Vigalância Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, ainda devido em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA KANELOSZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MUNIZ VERAS SOARES, Réu: LUCILA MANZELMAN FUGUEIREDO, Réu: INDUCASA INDUSTRIA DE CASAS LTDA , Réu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO JUDAS TADEULTDA, Réu: CONSTRUTORA SOLIDEZ LTDA , Réu: MAGAZINES INFOLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA KANELOSZ\r\n\r\nIndefiro o requerido, haja vista, que os rendimentos recebidos pelo sócio resta impenhorável. Venha a autora com outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo, Réu Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marcelo do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio da Silva Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio da Silva Oliveira, Réu Falcon Macae Servicos Ltda., Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como devem as reclamadas contestar os embargos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará em favor da reclamada - Alvará 1370/2012 Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalreo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.ME, Réu: Sócio Fabiano Seraphim Celano, Réu: Sócio Jaime Valverde de Trindade , Réu: Sócio Érica Alves Gonçalves, Réu: Marcelo Campos Fernandes , Réu: Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jorge dos Santos Reis , Réu: Mauro Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motorista de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos ainda não foram arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nei Nunes\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maria [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha arrolada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Celeda Maria Bonatto (socia), Réu: Reni Alves Pinto (socio), Réu: Idalio Ribas (socio), Réu: Helio Ribas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelma Cristina Campos\r\n\r\nDiga sobre fl. 301 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1382006"
                            ],
                            "1382001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2012\r\n\r\n0120000-89.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMEA CORDEIRO DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,Jose Luiz Machado ,Nuno Caplan Galaburda,Nelson Moreira da Rocha (socio),Lindemberg Willians Silva de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Moreira da Rocha (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.399,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-31.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vando Xavier da Matta\r\n\r\nExecutado: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia),Drogaria Oasis Ltda.,Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia),Eli Cardoso sócio de Drogaria Oasis Ltda,Mauricio de Almeida Chasse sócio de Drogaria Oasis Ltda.,Georgina de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-75.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Fabiana dos Santos Santarém, sócia de Stone Trading Mármores Ltda.,SOCIO VAGNER MOREIRA DANTAS,STONE TRADING MARMORES LTDA,Mônica Maria Moreira Dantas ,Isabela Cordeiro Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Maria Moreira Dantas, sócia de Stone Trading Mármores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.022,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382001"
                            ],
                            "1382002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MORAES\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA, JUNDIAGRO DISTRIB DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANTIFRUTAS IMPORT EXPORT FRUTAS N/P Anderson da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando- se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, te mpestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW\r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS CAMARA\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITÃO, Abel Tavares Leitão Junior (sócio), ELANE MARIA DE SOUSA MARQUES , Lucas da Rocha Leitão, Cesar Barbosa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Tavares Leitão Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0202700-93.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/01/2013 ÀS 10:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382002"
                            ],
                            "1382004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galwan Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Auto Transporte Belizário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Transporte Belizário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em pagar 48 horas, o crédito fiscal atualizado, conforme fl. 204 (R$ 17.819,70), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulino dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Brookfield Engenharia S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique), Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RH Processamento e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Freitas de Novais\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , UNIAO FEDERAL, Fernando Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382004"
                            ],
                            "1382003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/09/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva Adv.: Francisco Carlos de Oliveira OAB.: RJ 101482 D\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma enceradeira Bandeirante Super, em estado de uso, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Oito aparelhos aspiradores de pó Profi, em estado de uso, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Um aparelho aspirador de pó Karcher, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Glória de Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teodoro da Silva,, 974, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20560-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Adv.: Maria de Fatima da Silva OAB.: RJ 98191 D\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Conjunto composto de mesa de madeira com duas gavetas com puxador, tampo de vidro, com 77cm altura x 1,78m L x 80cm profundidade e cadeiras revestida em tecido, tipo presidente (rodízio/giratória/braços e espaldar alto), regular estado de uso, avaliados em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Glória de Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 622,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Uba,, 481, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, 20260-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 622,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/10/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 06/11/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125000-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Teixeira Santos Adv.: Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB.: RJ 96267 D\r\n\r\nRéu: Laboratórios Corpo e Cheiro Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina envazadora de cremes, em aço inox, marca Erli, modelo EC1, n. 1611, ano 2007, motor 05CV, 220V, 037KW, 420A, avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Glória de Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Santa Cruz, , 102, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20950-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382003"
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                                "Processo: 0000890-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Costa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vilma Costa da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edio da Silva Domingos [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar da Penha Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira de Freitas , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1380746"
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                            "1380768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380768"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA\r\n\r\nApresentar, em 30 DIAS, novos cálculos de acordo com o V.acórdão de fls. 1064/1069. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do v.acórdão de fls. 221 e seguintes, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, excluídos os juros, CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Mota Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Francisco da Mota Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Oliveira, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fls. 463. Considerando a adoção da modalidade de execução nos mo9ldes do artigo 475-J do CPC, impõe-se admitir a forma de pagamento contemplada no mesmo ordenamento (art. 475-A), em atenção ao princípio da execução pela maneira menos gravosa ao devedor, de acordo com o artigo 620 do CPC; ressalta-se que, conforme art. 745-A CPC, uma vez recolhido pelo executado o crédito do exequente, precluso seu prazo para embargos. Deferido, nos termos desses dispositivos citados, o parcelamento do valor devido. DEVERÁ O EXECUTADO PROTEX SEGURANÇA LTDA COMPROVAR EM CINCO DIAS o depósito de 30% do valor em execução (fls. 458). DEVERÁ O EXECUTADO PAGAR O RESTANTE EM 6 PARCELAS DE 89.513,45 IDTR's, acrescidas de 1% de juros ao mês, vencendo a primeira em 30 diasapós o pagamento do depósito inicial e as demais a cada trinta dias. O não pagamento de quaisquer das prestações implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 601 CPC, sem prejuízo da imposição da multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, bem como no vencimento das parcelas subsequentes, sendo vedada, por óbvio, a oposição de embargos, tuo na forma do artigo 745-A, parágrafo 2, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Einstein Bayde Nunes, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Ferreira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: Debora Costa Ritto, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fls. 122, tendo em vista certidões de fls. 87 e 101. Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Gomes da Boa Morte, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-33.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Joao Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de fls. 82 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 224 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Aut Remildo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 156, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 792.100,14 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.223,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rosemary Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-21.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo de Carvalho da Silva [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S/A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: EDITORA JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: JB COMERCIAL [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Egdo: Jose Carlos Torres Hardman, Egdo: Angela Maria Pereira Moreira, Egdo: Ronaldo de Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moraes Faustino [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Helena de Moraes Faustino, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Carvalho \r\n\r\nRetificar os cálculos quanto à contribuição previdenciária, observados os valores já recolhidos e o teto previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Lima Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Lima Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 501, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.872.862,77 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000714-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Peres de Oliveira [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Peres de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos observado a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000974-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Portella Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Portella Moreira, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 235 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 163.600,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 14.153,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Araujo Farias dos Santos [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Michelly Araujo Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALET SLEIMAN [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALET SLEIMAN\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 577/578. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nFicar ciente de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, conforme fls. 1598. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mta Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itau Unibanco S.A, Réu Mta Comercio e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Teixeira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 59, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-96.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE RUFFATO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aguiar Barine [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aguiar Barine\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1382173"
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                            "1382172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0044600-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket\r\n\r\nPelo presente fica m Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multimarket, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 54ª Vara Trabalhista para efetuar a retificação da CTPS, nos termos da sentença de fls. 99, no dia 08/10/2012, às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Kleber da Costa Freire, Carlos Roberto da Costa Freire, José Maria da Costa Freire, Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1372/2011, conforme fls. 164, e da declaração de prescrição e consequente extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. , Itau Unibanco S.A, Mta Comercio e Eventos Ltda., Avos Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alvarez Cabral Casa de Pizza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Wagner Cosme Mendes \r\n\r\nPelo presente fica m JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda A/C Dolores Roberto Bacellar, Rigle Recreio Joais Bijuterias e Artigos e Presentes Ltda A/C Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0161500-51.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda., Manuel Ribeiro de Pauloa Gomes Filho, Jorge Augusto Ferro , Margaret da Costa Pacheco Nascimento, AGRO INDUSTRIAL NOTAVEL DO RIO Ltda EPP, SANTA CRUZ DOS PALMARES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO INDUSTRIAL NOTAVEL DO RIO Ltda EPP, SANTA CRUZ DOS PALMARES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 HORAS a importância de 621.043,70 IDR's, mais custas no valor de R$ 151,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382172"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-05.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Montalvão [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Mariano Moreira [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Mariano Moreira, Aut Cristina Pinto Montalvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Maia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS , Aut Thiago Barboza Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 238/241, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: diferença devida ao autor no valor de R$ 118,84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FARIAS CAMPOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Deutscher, Réu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Rodolfo Alves Cully dos Santos, Réu: Manoel Sabino, Réu: Carlos Alberto Zick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1797/2012 (CEF), devendo comprovar o valor sacado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e providencias de fls. 318/319. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se quanto a proposta de parcelamento do débito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Btechs [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar a retificação do erro cometido junto à CEF conforme fl. 109.\r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alba March Frota de Souza [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Regina Alba March Frota de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001348-84.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Carvalho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 170/181, devendo a ré comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 221/228, devendo a ré comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-64.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Dultra [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Dultra\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1381108"
                            ],
                            "1381160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida nova carga pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-85.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DUARTE [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ALFREDO DE SOUSA BASTOS, Réu: MARCELO NASCIMENTO GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chaves Marcolino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Chaves Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1807/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-90.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto Menezes Cursos Livres Ltda., Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1806/2012 (BB), devendo informar o valor sacado no prazo de 05 dias afim de possibilitar a apuração do remanescente à executar. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabelle da Silva Pujol [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cris e Silva Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Isabelle da Silva Pujol\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará1804/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Maciel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKIMOVEIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Maciel, Réu PARKIMOVEIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sousa [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sousa \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Zerrenner [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa Zerrenner \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"Homologo os cálculos de fls. 87/99, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 20.115,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.854,53 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BATISTA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1808/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmi José Alves (Espólio de) [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora SB [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmi José Alves (Espólio de), Réu Transportadora SB \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 130 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 15 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Braga [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-12.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA, Réu: FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Rosa de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 150,58, calculadas sobre R$ 12.529,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1381160"
                            ],
                            "1381425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Gomes da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Júlia Gomes da Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, nos termos da sentença de fls. 338/338-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Dotte \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 338. Conforme já deferido, poderá o autor comparecer nesta Secretaria a fim de que a mesma aja substitutivamente, para anotação em sua CTPS da data de sua rescisão indireta ocorrida em 30/12/2006, fixada na sentença de mérito transitada em julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-10.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS D ASSUNCAO HENRIQUE [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS D ASSUNCAO HENRIQUE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nunes Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nunes Dias \r\n\r\nFace a proximidade da data foi retirado o feito de pauta, devendo o autor indicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282, II do CPC c/c 840, parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Couri Machado da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Couri Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte apenas para pretar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo do Nascimento Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, nos termos de fls. 307/307-v. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP, Aut Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 550. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ascenção Barros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282, II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, devendo no mesmo expediente a ré apresentar contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepino de Paula Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Josepino de Paula Oliveira , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos da Consórcio Intersul e dado parcial provimento aos embargos da Translitoranea, tudo nos termos da decisão de fls. 408/408-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEA DA SILVA SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (Massa Falida de) [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de habilitação de crédito pela Secretaria.\r\n\r\nTomar ciência de que o credor deverá providenciar a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da Empresa Falida ao qual compete a habilitação, inclusão ou exclusão de credores da relação de Credores e do Quadro Geral de Credores. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Henriques Monteiro [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Pedro Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Henriques Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166 e de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2012.5.01.0055 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Severino do Ramos da Cruz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: EDITORA NETUNO LTDA, Exdo: Ligia Maria Chaves Ferraz, Exdo: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino do Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2012.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o exequente com seus cálculos no prazo de 30 dias, bem como as demais peças de formação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Lima [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Joy Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joy Motéis e Turismo Ltda., Aut Maria Emilia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2012.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nFace a proximidade da datam e a solicitação de fl. 21, o feito foi retirado de pauta, devendo o autor indicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de ci´tá-la, nos termos dos arts. 282, II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1381425"
                            ],
                            "1381106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0146600-26.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sanny Costa da Cunha\r\n\r\nExecutado: PATRICIA DE ARAUJO,PATRICIA DE ARAUJO CLICK INTERNET REPRESENTACOES RJ \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.941,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381106"
                            ],
                            "1381107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 238/241, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: diferença devida ao autor no valor de R$ 118,84. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381107"
                            ],
                            "1381426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Correa Moreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 222 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381426"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 51/52, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Conde [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Barreto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo postulada à fl. 842. \r\n\r\nProcesso: 0130300-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Sousa Cirino [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Sousa Cirino\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0109500-15.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA [Adv. André Luiz Inácio Matias (OAB: RJ 139607 - D)], Réu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)], Réu: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA, Réu ISRAEL DE FIGUEIREDO COUTINHO, Aut JOSE CARLOS VIEIRA, Réu PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Contadoria de fl. 477. Venha a reclamada, ainda, com a comprovação do pagamento do remanescente apurado no importe de R$ 15.914,69, correspondente a 1.284.136,59 TRs, em cinco dias, sob pena de prosseguimento com a execução. Deferida, ainda, a devolução do prazo requerida pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viter [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Fernando Viter , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 121/131. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, a mesma deverá ser fundamentata nos termos do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011900-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 337 devendo, na mesma oportunidade, comprovar o pagamento do valor de fls. 327, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz dos Santos [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BAPTISTA LIMA [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho , Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BAPTISTA LIMA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001384-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tavares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Salvador Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000410-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair da Costa Froes [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Heleno Pinto Stielber, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair da Costa Froes\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 81/82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Bruno Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Bruno Corrêa \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Vaques [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Pérola Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Pérola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 273/275. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir fundamentada nos termos do art. 879 da CLT e acompanhada do demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Fernandes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000934-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcia Teixeira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-42.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Lima Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Lima Moura \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 341/342. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada nos termos do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo de cálculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julianderson Timóteo Pereira \r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado na promoção de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 485/494. Em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada nos termos do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo de cálculos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: Maria Joao da Silva Neves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Joao da Silva Neves\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação de bloqueio determinado pelo Juízo da 58ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Foto 1821 Express Color Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisom Boutique Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção de fls. 53/54, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA\r\n\r\nIndeferida a inclusão dos sócios, ante os termos da decisão de fls. 101/102. Dar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 1516/1520. Em caso de impugnação, deverá apresentar fundamentação nos termos do art. 879 da CLT e demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Couto, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001017-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR CAMARGO GOMES [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIR CAMARGO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 266, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyani Maglioni Gonçalves [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyani Maglioni Gonçalves\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação da variação salaial do período do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zenon Roizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS PERSICO REZENDE, Réu GLORIA MARIA PIRES REBELLO, Réu GR E DR MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Abraão de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 599,06. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Ricardo [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Muniz Ricardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Ramos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nIndicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, em cinco dias, devendo a mesma comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nAnte os termos da contadoria, não assiste razão à reclamada, uma vez que os cálculos estão adequados aos parâmetros fixados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Victor de Souza Patricio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Victor de Souza Patricio , Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-60.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Concessão Metroviária do Rop de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos , Réu Concessão Metroviária do Rop de Janeiro , Aut Jorge Erly Paiva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , Réu: ROGERIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de inclusão dos ex-sócios Ricardo Dias e Maria aparecida no pólo passivo da reclamação, nos termos do despacho de fl. 181. Deve a reclamante, ainda, dar andamento eficaz ao feito sob pena de remssa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001360-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Martins Teles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Ricardo Martins Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-65.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE ROCHA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola (socio rda), Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010400-14.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LIMA DE MENEZES [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARRINHO CHEIO ZONA O LTDA ME, Réu: Jose Marcos Nunes da Matta (socio), Réu: Monica da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, sob pena de os\r\n\r\nautos serem remetidos ao arquivo definitivo. '\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz (sócio da 2ª reclamada), Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado (sócio da 2ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Claudino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Nascimento Claudino\r\n\r\nCiência da promoção o perito de fls. 425, no prazo de 10 dias, devendo na mesma oportunidade comprovar o recolhimento da 1ª parcela, vencendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Oliveira Dias [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Leni Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nVistas às partes, em 05 dias, do expediente de fl. 1.110. \r\n\r\nProcesso: 0001563-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Delourdes Mattos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nCiência da liberação de importância em seu favor (despacho fl. 48/verso). \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Morais do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda. , Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Morais do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHARE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Eduardo Liberman, Réu: Lidia Serebrenick, Réu: Moyses Liberman [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 1.021. \r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Castro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-71.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Paulo dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócio José Mauro dos Santos Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda N/P sócia Wilma de Souza Leal Fonseca [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Paulo dos Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Nogueira Cabral [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Nogueira Cabral\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petrobras S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Mendes Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0054300-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erineide Nascimento Amaral [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Macedo Pinho Pereira [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Macedo Pinho Pereira, Aut Maria Erineide Nascimento Amaral\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Ciência ao reclamante, ainda, de que nada há a ser deferido em relação ao pleito formulado na promoção de fl. 127, ante os termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nId: 1375093"
                            ],
                            "1380466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-43.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS ARAUJO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA MENDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin , Réu: Flavia Diskin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DISKIN LTDA, Aut EDVANIA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MILAGRES [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO DE SOUZA MILAGRES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-10.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI SANTOS DE SIQUEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI SANTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA SOBRINHO, Réu RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS SARACA BARRETO VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Réu: COLEGIO INTERATLANTICO [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu COLEGIO INTERATLANTICO, Aut MARCIA DOS SANTOS SARACA BARRETO VIANNA, Réu REINALDO PAVARINO, Réu SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo 61 Bar e Restaurante Ltda., Aut Jane Maria de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-46.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO PRADO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA, Aut MARCOS CARDOSO PRADO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-97.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIBALDO RANGEL DA ROCHA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: Motobel Veiculos Sev.Ltda-SUC.ROMA SERV.LTD-SUC COMVEPE COM VEIC PECAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: Maria Elvira Machado Rocha, Réu: Monica Machado Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motobel Veiculos Sev.Ltda-SUC.ROMA SERV.LTD-SUC COMVEPE COM VEIC PECAS, Aut SENIBALDO RANGEL DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH ROJAS MOISEIS DOS SANTOS [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO DO POVO, Réu: Orlando da Costa socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH ROJAS MOISEIS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-80.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA SILVA MORAES [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOUVEIA DOS SANTOS, Réu CRISTIANE DA SILVA MORAES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-08.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana do Carmo Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A., Aut Rosana do Carmo Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-11.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA BERNARDES GUEDES [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITO COM CARINHO COM DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)], Réu: RUBENS PAULO DAL MORA (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BERNARDES GUEDES, Réu FEITO COM CARINHO COM DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-69.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ABREU [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PETROPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Antonio Fernando da Silva, Réu: Suely Mello Abrao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ABREU\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-64.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR AUGUSTO GURGEL DA SILVA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA, Réu: Marlene Pereira do Nascimento, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR AUGUSTO GURGEL DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-20.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)], Réu: ALBERTO D.BAPTESTINI, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA BRAGA, Réu INHAFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amil Ney Thomaz [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Adois Grafica e Editora Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adois Grafica e Editora Ltda., Aut Amil Ney Thomaz\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CARANGO LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS CARANGO LTDA, Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MOURA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-52.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cid Gomes Barbosa Junior [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Danielle Cezar Barbosa socio rda, Exdo: Darcy de Medeiros socio da rda, Exdo: Jose Heleno de Almeida Barbosa socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cid Gomes Barbosa Junior\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-14.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PINTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA DE GUADALUPE COLCHOES E MOVEIS LTDA, Réu: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO - SOCIO DA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT ANNA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ISAAC GARK FILHO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT ANNA, Réu ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu ISAAC GARK FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossanio Vieira Leal [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santo Antonio [Adv. Heloisa Helena da Silva Pinto (OAB: RJ 61218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santo Antonio, Aut Jossanio Vieira Leal\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-18.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR (SOCIO RDA), Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Aut SILVIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-89.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS RAMOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS RAMOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DO VAL [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA, Réu: Ana Maria Muniz Vieira (socia rda), Réu: Carlos Henrique Vieira (socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DO VAL\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTINA GOBIRA DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sergio Luis Santos da Silva, Réu: Sergio Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESS CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA, Aut JAQUELINE CRISTINA GOBIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEN LAND, Réu: LUCAS PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JALDIR SABINO DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes (socio rda), Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDIR SABINO DA SILVA, Réu PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-10.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Junior [Adv. Soraya Cristina Brigido Buckentin (OAB: RJ 55169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Junior, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1380466"
                            ],
                            "1381968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-71.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bezerra da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bezerra da Silva, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-05.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Camara de Macedo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Prediserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de B.Landulpho (socia rda), Réu: Monica da Fonseca Meirelles (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Camara de Macedo, Réu Prediserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUE CORREIA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIOL COIFFER LTDA [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: CARMEM CELIA ROCHA TUNAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HENRIQUE CORREIA, Réu PAIOL COIFFER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0150600-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Procopio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Leandra Paula dos Santos Varanda (OAB: RJ 145570 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Renato dos Santos Procopio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MWS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ED JEAN LABASQUE GEORGE LACOMBE [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED JEAN LABASQUE GEORGE LACOMBE, Aut MACIEL DE LIMA FERNANDES, Réu MWS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula Pimenta [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: Maria Angelica da Silva Pitaluga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Paula Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0212900-11.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE TEIXEIRA BARROSO [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: ARIGY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TEIXEIRA BARROSO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S EMPREITEIRA LTDA, Aut NELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-18.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL BISPO DE LACERDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL BISPO DE LACERDA, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS ANTONIO [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: ARICY VENEZA MAIA (SOCIO), Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Vaz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: IM SERIGRAFICA LTDA, Réu: IVALDO DE ALMEIDA MOURA (SOCIO RDA), Réu: MARCELO DE ALMEIDA MOURA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)], Réu: Alcides da Silva Medeiros Filho, Réu: ROSILENE CRISTO MEDIEROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, Réu JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DA LUZ [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA J W CENTER LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DA LUZ, Réu DROGARIA J W CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA SOUZA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOI DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA SOUZA, Réu ELOI DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA GOMES CARLOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto, Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, Aut LIDIA GOMES CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1381968"
                            ],
                            "1375120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Lopez Marinho Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAudiência designada para o dia 11/10/2012, às 11h15min.\r\n\r\n1. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375120"
                            ],
                            "1375104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000792-45.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Ricardo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA, Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), GLORIA MARIA PIRES REBELLO, Zenon Roizen\r\n\r\nPelo presente fica m Zenon Roizen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375104"
                            ],
                            "1380475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0211900-10.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL (socia), J E REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETH ROJAS MOISEIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO DO POVO, Orlando da Costa socio da rda\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando da Costa socio da rda, OTICA CANTO DO POVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BRONSTEN LAND, LUCAS PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BRONSTEN LAND, LUCAS PADOVANO, UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-14.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: RAINHA DE GUADALUPE COLCHOES E MOVEIS LTDA, MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO - SOCIO DA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO - SOCIO DA RDA, RAINHA DE GUADALUPE COLCHOES E MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-43.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica m MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-69.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ABREU\r\n\r\nRéu: DI PETROPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Antonio Fernando da Silva, Suely Mello Abrao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Fernando da Silva, DI PETROPOLIS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, SUELY MELLO ABRAHAO DA SILVA - SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-52.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cid Gomes Barbosa Junior\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danielle Cezar Barbosa socio rda, Darcy de Medeiros socio da rda, Jose Heleno de Almeida Barbosa socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa socio rda, Darcy de Medeiros socio da rda, Jose Heleno de Almeida Barbosa socio rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380475"
                            ],
                            "1381984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0101700-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: IM SERIGRAFICA LTDA, IVALDO DE ALMEIDA MOURA (SOCIO RDA), MARCELO DE ALMEIDA MOURA (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m IM SERIGRAFICA LTDA, IVALDO DE ALMEIDA MOURA (SOCIO RDA), MARCELO DE ALMEIDA MOURA (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, ARICY VENEZA MAIA (SOCIO), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA (SOCIO), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (SOCIO), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0150600-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Procopio\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Vaz\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hema Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0037800-76.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA, ANETE KAMPELA DISKIN, MILTON DISKIN\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES GLADISTELA LTDA, REGINA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Paula Pimenta\r\n\r\nRéu: Cap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Maria Angelica da Silva Pitaluga\r\n\r\nPelo presente fica m Cap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Maria Angelica da Silva Pitaluga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381984"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques \r\n\r\nDATA: 29/11/2012, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Tiburcio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Silva Tiburcio\r\n\r\nDATA: 04/12/2012, ÀS 09:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000749-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinei Thomaz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ana Beatriz Ltda., Réu: Drogaria Ana Beatriz Ltda. n/p Odair Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinei Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/12 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho de Siqueira, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Queiroz Santa Marta [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Queiroz Santa Marta\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS 13:38 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001208-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nDATA: 03/12/2012, ÀS12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001182-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusselem Araujo Lima \r\n\r\nDATA: 27/11/2012, ÀS 09:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Gonçalves [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda., Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Gonçalves \r\n\r\nDATA: 27/11/2012, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miriele de Souza Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miriele de Souza Silva \r\n\r\nDATA: 13/11/2012, ÀS 09:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Pereira Galdencio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig - Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Pereira Galdencio\r\n\r\nDATA: 29/11/2012, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Iorio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jacqueline Alves Iorio, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008 \r\n\r\nProcesso: 0001213-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alverca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alverca de Souza\r\n\r\nDATA:04/12/2012, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Assis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME, Réu: EMCCAMP Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Fernando Gomes Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDATA: 29/11/2012, ÀS13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva da Paixão [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva da Paixão\r\n\r\nDATA:29/11/2012, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Machado Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Machado Araujo \r\n\r\nDATA 29/11/2012, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001183-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos \r\n\r\nDATA:27/11/2012, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000870-96.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação SaensPena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Otacilio José Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação SaensPena S.A. \r\n\r\nDATA: 27/11/2012, ÀS 09:56 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1382246"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Venancio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Venancio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Pinheiro dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, bno merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Carlos Rodrigues da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 56\r\n\r\nProcesso: 0000698-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Fernandes Represa (Espólio de) [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor Fernandes Represa (Espólio de), Aut Maria de Lourdes do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito,ACOLHO os embargos de declaração....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LYRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LYRA DA SILVA, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a oferta do imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIRGILIO FELIX [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIRGILIO FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Teixeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciene Rodrigues Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Igor de Oliveira Malard (OAB: RJ 184668 - E)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso das rdas, conforme decisao de fla 290 .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Malaquias [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Malaquias \r\n\r\nVenha o recolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Figueiredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 346\r\n\r\nId: 1381899"
                            ],
                            "1381900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nFoi concedido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI NOREK E FERNANDES LTDA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de bloqueio de ativos financeiros.Requerer o meio executivo adequado a especie. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Antonio Costa de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cirilo Antonio Costa de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 70\r\n\r\nProcesso: 0001054-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bernardes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Leôncio [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cece Del Castilho Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Leôncio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 492, devendo cumprir o ali determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-61.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Siviero [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORDINEI DIAS POMPONET [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Siviero, Egdo JORDINEI DIAS POMPONET\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....IMPROCEDENTES...CUSTAS pela embargante ( artigo 789-A,V,CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Queiroz Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Queiroz Dias, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE os do reclamante e ACOLHO os da relamada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0153000-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI RODRIGUES NUNES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Pedro Miguel de Oliveira Lino [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Bianca Melo Lindo de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio Giovanni Lindo [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Daniel de Oliveira Radwan\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BRASA LEBLON, Réu Bianca Melo Lindo de Oliveira, Réu Pedro Miguel de Oliveira Lino, Réu Sergio Giovanni Lindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001203-39.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose dos Santos Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda-ME [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Health Club Ltda-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1381900"
                            ],
                            "1381901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Alves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 99 a fim de requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAO RTE:Contestar embargos a execuçao.... A RDA: Manifestar-se sobre impugnaçao .\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Telma Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde dos Santos Lira Moreira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangelho Quadrangular [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilde dos Santos Lira Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA GLORIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SANTANA [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SANTANA, Réu EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL FERNANDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAK CALCADOS E MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-02.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fagundes Alves Pereira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações, Réu: JOSE AUGUSTO CESAR WONG [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fagundes Alves Pereira, Réu JOSE AUGUSTO CESAR WONG\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 205. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Correa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Correa\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edinaldo dos Santos Lima [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 670 .\r\n\r\nId: 1381901"
                            ],
                            "1381902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Teixeira Bittencourt [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Clínica do Joelho Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Teixeira Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTE a impugnaçao apresentada.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Neves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Neves, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Costa Pinheiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria do Carmo da Costa Pinheiro\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos Alves\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Amaro da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andson Amaro da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Darlam Santos Ramos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Leonardo Darlam Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Teixeira Bittencourt [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Clínica do Joelho Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Teixeira Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto do Nascimento Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Sousa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nFoi devolvido o prazo as partes. .\r\n\r\nId: 1381902"
                            ],
                            "1381903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progrimn Serviços em Atividades Físicas Ltda. [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leites de Araújo\r\n\r\nIndeferido o requerido.Venha o exequente com meios e modos possiveis para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nEsclareça o exequente, considerando as informações de fls 163/165. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0004700-03.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Antunes Eckardt [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erica Antunes Eckardt\r\n\r\nIndeferido , por nao comprovado que trata-se de conta salário. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA FIUZA PINA (sucessor de LUIZ FERNANDO FIUZA PINA) [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA FIUZA PINA (sucessor de LUIZ FERNANDO FIUZA PINA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-07.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ARRUDA [Adv. Eli da Silva Toledo (OAB: RJ 71597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIEL DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES CARDOSO [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.AMORES LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, cobnforme fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nVenha o autor com o numero do processo e indicaçao da vara trabalhista a fim de ser expedida a reserva de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Candido Inacio [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Candido Inacio \r\n\r\nManifestar-se sobre doc de fls 57/95 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: SP 180745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidao de registro do imovel cuja penhora pretende. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO BATALHA TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. e tomar ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nId: 1381903"
                            ],
                            "1381904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381904"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137500-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Réu Mario Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut Mario Luiz Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.54. \r\n\r\nId: 1381714"
                            ],
                            "1381715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0142500-22.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL BOTELHO\r\n\r\nExecutado: LOSANGELA DE OLIV.B.COM E REP PECAS P/VEICULOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LOSANGELA DE OLIV.B.COM E REP PECAS P/VEICULOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.372,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-73.2002.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ CORREA DE CERQUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.437,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-11.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO DE MATTOS MARTINS NOVO\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.576,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-41.2009.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-57.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DOMINGOS PRAZERES\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO MORADORES P M DOS MORROS SAO CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO MORADORES P M DOS MORROS SAO CARLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.702,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-49.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.793,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-53.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LG SERVICO DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.178,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.178,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-44.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Vandy Claudia Martins\r\n\r\nExecutado: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Carlos Eduardo Lonato dos Santos ,Algino de Almeida Santos,Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Lonato dos Santos ,Carlos Eduardo Lonato dos Santos ,Algino de Almeida Santos,Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Lonato dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Algino de Almeida Santos,Carlos Eduardo Lonato dos Santos ,Algino de Almeida Santos,Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Algino de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Lonato dos Santos,Carlos Eduardo Lonato dos Santos ,Algino de Almeida Santos,Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Lonato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-26.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SOUZA LABRE\r\n\r\nExecutado: AUTO ESCOLA EBENEZER\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO ESCOLA EBENEZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.945,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-50.2012.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL II),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL II), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I),Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia BARBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. A/C da sócia VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. (FILIAL I), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-98.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DELORME CORREA LIMA FILHO,SUPER SPORTS PRESS S/A.,IDALENA MAGACHO VELLOSO,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,MILTON COELHO DA GRAÇA,SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELORME CORREA LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OMAR RESENDE PERES FILHO,SUPER SPORTS PRESS S/A.,IDALENA MAGACHO VELLOSO,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,MILTON COELHO DA GRAÇA,SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR RESENDE PERES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS GONSAGA,SUPER SPORTS PRESS S/A.,IDALENA MAGACHO VELLOSO,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,MILTON COELHO DA GRAÇA,SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS GONSAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,SUPER SPORTS PRESS S/A.,IDALENA MAGACHO VELLOSO,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO,MILTON COELHO DA GRAÇA,SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-66.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDEMAR GOMES DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO,CME BRASIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.751,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-71.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Artur Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.436,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-97.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.835,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-37.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.611,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-72.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE NINAUT DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.617,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381715"
                            ],
                            "1381716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; 13º SALÁRIO PROPORCIONAL; FGTS; HORAS EXTRAS; AVISO PRÉVIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza, THIAGO LIMA DE SOUZA, NATHALIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Artemisio Silvestre de Mouras\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; AVISO PREVIO; FGTS; FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS; SALDO DE SALARIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381716"
                            ],
                            "1381717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381717"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: George Pereira do Nascimento [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001187-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/12/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001175-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Pena Alves da Silva [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Rosa Maria Justina de Almeida [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Veronica Gabry Barroso [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Selma Lucia Mendonça Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Arlene Lima Rodrigues [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lima Rodrigues , Aut Rosa Maria Justina de Almeida, Aut Selma Lucia Mendonça Rodrigues , Aut Valma Pena Alves da Silva , Aut Veronica Gabry Barroso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/11/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Freitas Fontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Freitas Fontes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001191-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano de Araujo da Penha [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmiliano de Araujo da Penha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001185-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues de Lima [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Maciel Rocha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lacomber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Maciel Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/11/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Conceição\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/10/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zacarias de Noronha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/11/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1380559"
                            ],
                            "1382016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda,. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dugone Dias [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dugone Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-73.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cambuy de Araújo Couto [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao embargos declaratórios pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA ré para manifestar-se sobre embargos de declaração do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Miguel da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Miguel da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA & RODRIGUES S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Flavio Gingeira de Aguiar, Réu: Saul Wilson [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: Christophe Jacques Lidy, Réu: Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto, Réu: José Ricardo Tostes Nunes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA & RODRIGUES S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: Defiro o parcelamento. Para tanto, deverá a reclamada comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, sempre no dia 22 de cada mês ( ou 1º dia útil subsequente), a partir do dia 22/10/2012, ao valor de R$ 4.296,16, cada, .... \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Paixão Lopes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda., Aut Marcia Maria da Paixão Lopes \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios, no prazo de 05 dias, conforme despachos de fls. 46 e 49. \r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode-Andre Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: Odete Cunha de Almeida, Réu: Andreza Tatiana Cunha de Almeida [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)], Réu: Corina Rodrigues Cunha, Réu: Odilma Rodrigues Cunha Barbosa [Adv. Liv Ferreira Augusto Severo (OAB: RJ 86817 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo quanto ao crédito previdenciário de fl. 526/528, bem assim quanto ao despacho de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Alcântara Pontes, Réu Itaú Unibanco S.A., Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Araujo [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: FIDAS BRASIL COMERCIO LTDA -EPP [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215: Convolo em penhora o depósito de fl. 187, exclusivamente para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Eduardo dos Santos Rocha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiga s Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Eduardo dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1382016"
                            ],
                            "1382054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: D.N.K.A. EMPREITEIRA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mesquita \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Bazílio Machado [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GJM LTDA , Réu: Nelio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Bazílio Machado \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-06.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Moustapha Abdalla Hamo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de generos Alimentícios e eventos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJERBRAHIM, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Moustapha Abdalla Hamo\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Esteves do Nascimento [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Esteves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1382054"
                            ],
                            "1382151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-78.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. , Agdo Enif de Castro Herrera \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta e contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Neto [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Neto\r\n\r\nAo reclamante para ciência e desentranhamento dos documentos, mediante translado de cópias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2005.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: KID MAIS PIZZARIA LTDA. , Réu: Fabiana Brito de Araújo, Réu: José Gustavo Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mazochi [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mazochi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Zampol Jacobina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Zampol Jacobina\r\n\r\nReceber certidão para Habilitação de Crédito do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Jorge Gonçalves de Araújo Carvalho [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Jorge Gonçalves de Araújo Carvalho \r\n\r\nAo exequente para que traga aos autos contrato social da executada para que seja possível prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Tavares [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: Julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva Lima [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Sérgio Barbosa de Oliveira, Réu: Pedro Paulo Ramadas da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Lima \r\n\r\nao reclamante para que comprove nos autos o valor de FGTS sacado, conforme alvará de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Bellagamba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Bellagamba \r\n\r\nVenha o reclamante para receber a certidão de Habilitação de crédito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Frederico [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Frederico\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/10/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnu Basilio Henriques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: André Maione de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnu Basilio Henriques \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA ALVES DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA, Réu: Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: Daniella do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO DE CASTRO DUARTE [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: Deverá acompanhar o resultado do requerimento de reserva junto ao Juízo da 31º VT/RJ, bem assim fornecer certidão atualizada de ônus reais do imóvel de fl. 175/176, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1382151"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-75.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Monteiro Soares da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: FAETEC a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Monteiro Soares da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Ferraz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Ferraz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Martim da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Martim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000731-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida Neris de Araújo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Nilza Aparecida Neris de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Filho e Norma B Rodrigues (Espólio de Carla Maria Bustamante Rodrigues) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CRISTIANO DE LIMA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALD AUGUSTO CAVALLEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução e a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000940-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Dias, Réu Emantec Empresa de Manutenção Técnica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Luiza dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luiza dos Santos de Souza, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064000-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nVista a Rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Batista dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Alimenticio Comercial Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Neuceli Alexandre Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Clea Braz Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Nely Maria Rodrigues [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nTI: NEUCELI ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Batista dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Cristine Mendes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: Paulo Mendes da Silva (representado por Neuza Coelho) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nIndeferido. A gratuidade deferida não alcançaria os fins colimados. Providencie a parte. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marcos Antônio de Lima Borges [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Izaias Pinto Botelho\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbeta, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DE JANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o CNPJ da Rda para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio da Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Guedes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Guedes dos Santos, Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003500-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Monteiro da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Monteiro da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano da Conceição Liduino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização eServiços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano da Conceição Liduino\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Regina Jesus Reis dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Carmem Regina Jesus Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito e da decisão de fls.414/415. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Avelino Melo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Avelino Melo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapiaca Pavimentação Ltda. , Aut Magno Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciguara Lisboa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciguara Lisboa da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Agre , Réu: Arena Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Alencar Matias [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Baptista Ltda., Aut Rosana de Alencar Matias\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. Devendo a Rda depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Linhares Fonseca do Amaral (OAB: RJ 110872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Aut Cilsion Furtado de Mendonça da Rocha , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciane da Cunha Nunes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Aut Maria Luciane da Cunha Nunes, Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nReporto-me à fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dantas da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Valmir Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000370-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Araújo Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Elizabeth Regina Amorim Portela (OAB: RJ 33394 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER LTDA, Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Ismael de Araújo Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000063-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues Vale [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Ambiente Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Rodrigues Vale\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: WALTER RIBEIRO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina de Oliveira Martins\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. , Réu: MANOEL DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Landim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Landim\r\n\r\nDevolver o oficio recusado pela DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Damazio de Mello Flores , Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000251-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Rivelli [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BSP Shopping Center LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-54.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEONARDO BELARMINO DA MOTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEONARDO BELARMINO DA MOTA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Mary Smith [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (ADMINISTRADOR JUDICIAL - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial (ADMINISTRADOR JUDICIAL - ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Marta Chagas de Mendonça [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Marta Chagas de Mendonça\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Dantas da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Dantas da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro quanto aos demais visto que não citados positivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilse Catizano Galvão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilse Catizano Galvão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Araujo da Cruz [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Araujo da Cruz\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Fernandes Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com copia dos ultimos andamentos do IP. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes SA, Aut Fernando Jose Lopes de Souza, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Dias [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pires Franco [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pires Franco, Aut Miriam Paula dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nIndefiro ante as fls.75/79. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Mohamed Letieri [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Mohamed Letieri\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jocila Soares Bernardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Jocila Soares Bernardo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ignácio Duarte [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Humberto Ignácio Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS, Aut MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA, Réu PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Sant Anna de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Cosme Moura [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Cosme Moura\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais do imovel de fl.304 atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Aut: Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silva , Réu Hotéis Othon S.A., Aut Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Machado da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Machado da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.135: Convertido o feito em diligencia. Devendo o Rte fornecer nome e endereço da testemunha caso deseje a notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019800-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araujo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1381749"
                            ],
                            "1381750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-56.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBSON BRAGA SILVA [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Marco Antonio Fonte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi da Silva Soares [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi da Silva Soares\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.454/455. \r\n\r\nProcesso: 0212900-47.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUIS DOS SANTOS FOSTER [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUIS DOS SANTOS FOSTER\r\n\r\nVir em 15 dias com endereço completo do socio. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.192, devendo retirar a petição em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Fátima Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-58.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CASEMIRO PANISSET [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN DA MOTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CASEMIRO PANISSET\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida prorrogação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vitoria Machado Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vitoria Machado Rosa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Cruz [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Cruz , Réu Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut João Gilberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C-04 - BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES, Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nId: 1381750"
                            ],
                            "1381761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000857-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381761"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cassiano da Silva [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cassiano da Silva\r\n\r\nComprovar nos presentes autos o repasse do percentual de 30% recebido a título de FGTS, devido aos alimentandos por força da ação de alimentos onde figura como Réu, conforme documento juntado à fl. 43. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0538-28, Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Garcez [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrao Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Garcez\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Cordovil [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo de Lima Cordovil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonadir Nobre\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 101, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Réu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 103, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001434-82.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Confecções e Comércio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, realizada através do depósito de fl.48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Araújo Ribeiro [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Araújo Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 237, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique do Rosario [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Assoc Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 68.696.889/0001-27 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Livina da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME - CNPJ:01601432/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Livina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso adesivo oposto pela parte autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Pequeno [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Lopes Pequeno\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELI DE ABREU PERON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 630, devendo reapresentar seus cálculos, inclusive das parcelas vincendas, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Carneiro, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ:43065146/0011-57\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SOUSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Orlando Barbieri - Espólio de representado por Walkiria Engel Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu Henry Hoyer de Carvalho, Aut MARCIA DA SILVA SOUSA\r\n\r\nPartes: tomar ciência de que o depósito de fl. 274 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. Autora: com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderlei da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palacete Piratininga [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Palacete Piratininga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1381218"
                            ],
                            "1381215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0139000-15.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 32.657,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0151200-88.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Cardoso Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alberto Molon,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Marcio Molon,Patrícia Prado Molon,Ana Claudia dos Santos Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Molon,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Marcio Molon,Patrícia Prado Molon,Ana Claudia dos Santos Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia dos Santos Molon,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Marcio Molon,Patrícia Prado Molon,Ana Claudia dos Santos Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia dos Santos Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Prado Molon,Toni Foto Eletronicos Ltda.,Marcio Molon,Patrícia Prado Molon,Ana Claudia dos Santos Molon\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Prado Molon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-12.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUSA VENANCA GONZAGA TOME\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Nogueira de Oliveira,SAN SHEPARRDH IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA,Guiomar Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Nogueira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.081,33, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Guiomar Barbosa da Silva,SAN SHEPARRDH IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA,Guiomar Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.081,33, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381215"
                            ],
                            "1381216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Daguiel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Daguiel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381216"
                            ],
                            "1381217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Teotonio\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, DARIO ALVES LORENA\r\n\r\nPelo presente fica m DARIO ALVES LORENA, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 14.785,87, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM AÇÃO LTDA, Maria da Conceição Queiroz Miranda, Rafael Queiroz Prista\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Queiroz Miranda, Rafael Queiroz Prista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 70.439,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0143800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrio de Lima Mariano\r\n\r\nRéu: ´Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda, José Donizete Chagas, Katia Fernandes Zanon\r\n\r\nPelo presente fica m José Donizete Chagas, Katia Fernandes Zanon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 317,77, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Motta\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções LTDA ME, Francisco Bion Furst, Moema da Rocha Bion\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bion Furst, Moema da Rocha Bion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 563,27, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381217"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1375753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 537 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARRIEL SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Edison Candido de Oliveira, Réu: Elyeser Candido de Oliveira, Réu: Lia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARRIEL SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 811/819 no valor total de R$ 17.441,44, equivalente a 1.407.051,13 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 271 em penhora, intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 11.359,25 equivalente a 916.383,37 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\n1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes, PE\r\n\r\nNA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 329/333 no valor total de R$ 32.191,76, equivalente a 2.597.001,87 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 256 em penhora , intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 25.863,87, equivalente a 2.086.512,78 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-18.2012.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica B. Costa Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica B. Costa Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-23.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Estrella Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Emilson Estrella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: JEFFERSON DA SILVA LOUREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves de Sousa\r\n\r\nFornecer atual e correto endereço da 2ªacionada, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos, Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nComparecer àaudiência no dia 01/10/2012 às 10:40horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Cruz Maia [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Cruz Maia , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda. [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda., Aut Rosangela Maria da Silva , Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicar Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Castro Vieira\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Esteves de Lima Brasil [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Valéria Esteves de Lima Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Réu: Galvão Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix , Réu Galvão Engenharia Ltda. , Aut Gustavo Magalhães Macarini, Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação a terceira e quarta rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte com relação a primeira e segunda rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Leite da Silva [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Leite da Silva, Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda., Aut Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/277, no valor total de R$ 27.716,81, equivalente a 2.235.994,78 idtr's, intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 811/819 no valor total de R$ 28.429,40, equivalente a 2.298.563,86 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 632 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 22.328,63 equivalente a 1.805.306,55 IDTR'S, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine Raimundo da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderosa Hair [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Terezinha Gavazza Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leila Terezinha Gavazza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carvalho Oliveira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Araujo Rebolhedo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1375753"
                            ],
                            "1375752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto AP de Benfica Ltda. , HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES , SALVADOR ALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375752"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 259.305,12 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 236.696,04 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 22.609,08 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 84, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração com efeito modificativo de fls. 203/216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852 - B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Queiroz do Espirito Santo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Queiroz do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sílvio de Oliveira Barbosa [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sílvio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Ritta da Silva Claudio [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Ritta da Silva Claudio \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-59.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Heron Santana Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paz dos Santos, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155 para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Calazans de Vasconcellos Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Calazans de Vasconcellos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a ausência de respostas aos ofícios expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Cariati da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECÇÕES LTDA - ME [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)], Réu: José Campos Lara, Réu: Rosina Antonieta Moretto Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls. 223/225\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Melo Couto de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Monte Neves de Assis , Réu: Luiz Carlos Ferreira de Assis [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Melo Couto de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-03.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Petra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Petra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira Alves [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 557.159,48 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 528.175,80 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 28.983,68 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 97, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON QUAGLIOZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-58.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ROSA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ÁGUA COMESTÍVEIS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-28.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PEÇAS USINADAS DE PRECISÃO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu: MACHRIS S/A INDUSTRIA DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nVenha o peticionante de fl. 320 com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado à constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construções e Conservação Ltda., Réu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Esmeraldo Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Lima\r\n\r\nDizer o reclamante quais as pessoas jurídicas e/ou físicas manterá no pólo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Loucão [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Grifo 1 de Madureira, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Réu Posto de Gasolina e Gragem São Lourença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, devendo às rés manifestarem-se a teor do disposto no parágrafo 2º, do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000473-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Soares do Nascimento Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: Josevaldo Soares Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: John Maiky Soares Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: Antônio Evaldo dos Santos Filho [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Anamar Ltda. [Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas (OAB: RJ 154287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Anamar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 85/87. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.258.799,39 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 690, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Oliveira Ltda., Réu: Elyezer Cândido de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1381611"
                            ],
                            "1381613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0044800-39.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Delfino de Souza\r\n\r\nExecutado: Catenaria Indústria Mecânica Ltda.,Comercial Usaço Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenaria Indústria Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.896,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381613"
                            ],
                            "1381612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ribeiro Nunes\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. , Expresso Cooper Coop. de Trab. em Serv. Aut. de Apoio a Log. e Transp., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial - COOPERMEA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial - COOPERMEA, Expresso Cooper Coop. de Trab. em Serv. Aut. de Apoio a Log. e Transp., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Conceição do Nascimento \r\n\r\nRéu: Instituto Terra Nova - ITEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terra Nova - ITEN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Siqueira \r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A., Select Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Select Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381612"
                            ],
                            "1381610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. ME, Hexagonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Epura Construcoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demosntrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381610"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1380281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consultoria Augusto e Serviços S.A., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no prazo de 5 dias, para retirar original do Ofício para habilitação no seguro desemprego (Ofício1417/2012). \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 80 , bem como traga aos autos quadro societário da Ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP) viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-39.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MATOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA ME [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PATRICIA RIBEIRO PORTELLA , Réu: FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goncalves Mororo\r\n\r\nRéu: DANIELLY FELIX RODRIGUES [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLY FELIX RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Gabriel Celestino [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gabriel Celestino \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \"Julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de adicional de insalubridade. Digam as partes se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra\". Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Mello [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\nComprovar, em derradeiros 5 dias, o deferimento do parcelamento, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima Carneiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S/A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda N/P SOCIO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Prestoeletric N/P SOCIO MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 108 verso. Total do débito trabalhista equivalente a 655.313,46 TR's pro rata. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-16.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA (Sucessora de CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA) [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, Réu: MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0174700-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA LUCAS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA , Réu: CARLOS HENRIQUE DIAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Colares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no prazo de 5 dias, para retirar original do Ofício para habilitação no seguro desemprego (Ofício 1418/2012). \r\n\r\nProcesso: 0076400-56.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE LIMA BARBOSA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA TEN MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PADULA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Jerônimo da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 150, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 398. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silvino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimesp Diagnóstico Médico Especializado Ltda. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silvino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 45 \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS LAGARTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MATTOS LAGARTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 52 verso. Total devido pela Ré equivlante a 1.250.873,55 TR's pro rata. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS DE COR INDUSTRIA, COMERCIO E FRANCHISING LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ADOLPHO BERTOCHE NETO , Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 197. Prazo 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva , Réu Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 11.075,53.\r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: FABIANA CORREIA EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 171 \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Furlani [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nRéu: Allepo Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Furlani \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Deivid Melo Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Deivid Melo Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1380281"
                            ],
                            "1380280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Gotardo Construtora Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 398. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, WALLACE LEAL FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a titulo de FGTS e da despersonalização da pessoa Jurídica.\r\n\r\nFica citado a pagar a dívida assumida pela Pessoa Jurídica, no valor de R$ 801,60, no prazo de 48 horas, ciente de que o não pagamento implicará em imediato bloqueio de suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380280"
                            ]
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                                "Processo: 0202200-28.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CALISTO DE SOUZA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CALISTO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Carvalho [Adv. Elcio de Paulo (OAB: RJ 153680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Vianna Jaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Carvalho\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000424-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais referente ao imóvel indicado a fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.900. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Reginas Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-06.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDENI DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000829-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lemos Tavares Torres [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Souza Andrade - HP10 Gesso, Réu: Herson Nunes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ARAUJO MAXIMO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN COURIER LTDA [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE ARAUJO MAXIMO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORA BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102, no importe de R$ 2.959,55. Pague a ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NILDA DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDROGAS FARMACIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Luiz Kleber Batista da Silva socio Mildrogas Farmacia Ltda, Réu: Willian Andrade Seixas socio Mildrogas Farmacia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILDROGAS FARMACIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Palmeira Cruz [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Teixeira Cardoso [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dantas Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dantas Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Neves da Silva (OAB: RJ 92851 - D)]\r\n\r\nRéu: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Fabiano Gustavo Rocha Pereira do Outeiro (sócio), Réu: Flávio Álvares de Araújo (sócio), Réu: Eduardo Paes Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCAL MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 130/134. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Vieira\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000847-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho \r\n\r\nAo Reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0148600-87.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS LEAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 15 dias, com seus cálculos de liquidação, observando a determinação constante da sentença de fls.301/301v. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Freire [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000192-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000151-75.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorrane Conceição de Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026000-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SIMOES SOARES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho socio Vig Man Seguranca e Vigilancia, Réu: Maria Katia de Oliveira Campos socia Vig Man Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SIMOES SOARES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giberto Quirino da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Giberto Quirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 272/274. Comprove a ré o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Armendes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Armendes \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Lopes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Willian de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Malta Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 531/539. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pontes Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Pontes Sampaio \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria de Carvalho Anselmo da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos por Banco do Brasil SA, Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Leite Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Leite Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL FERREIRA CANUTO [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA DOS REIS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Araujo Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Araujo Pereira\r\n\r\nTer vista da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIVA MOREIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Paulo Ascendino Simoes da Rocha Nunes socio Empresa Auxiliar de Serv.., Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira socio Empresa Auxiliar de Serv.., Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (ex-sócia de Empresa Auxiliar de Serviços Gerais), Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (ex-sócia de Empresa Auxiliar de Serviços Gerais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIVA MOREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. (Massa Falida de), Réu: TRANSPORTES FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Eduarda Goncalves Farinha\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOAR BELEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.(SUC. DE EXPRESS COSMETICOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 829 relativamente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001614-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace vinicius da Silva Melo [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wallace vinicius da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza \r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lazaro de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lazaro de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2012.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELY FARIA THOMAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vagner Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017200-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao Repizo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO-LUIZ PROJ. E INST. DE MAT. ELETR. S/C LTDA. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO GUIMARAES BARRETO , Réu: ANTONIO AUGUSTO PEDREIRA , Réu: ADRIANO ALVES BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO-LUIZ PROJ. E INST. DE MAT. ELETR. S/C LTDA. ME \r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Andrade Cândido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Silva de Andrade Cândido \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1223/1224. \r\n\r\nProcesso: 0189500-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Reis\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0122400-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge Jose Coelho [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jorge Jose Coelho\r\n\r\nTer vista da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Soares [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Juliana Souto Alves (OAB: RJ 152612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0000064-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dias Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Souza [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Souza \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA LIMA [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA , Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA , Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1381596"
                            ],
                            "1381594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Machado\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. , PDG Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PDG Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-88.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Ambev\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Supermercado Intercontinental\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandio da Silva Lino\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Engenharia e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381594"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1379922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Leite da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Leite da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Callegario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamper Pneus Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 130632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamper Pneus Ltda. ME\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Oliveira Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Oliveira Garcia\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) quem sejam os herdeiros ou legatários necessários do demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como juntar aos autos os instrumentos de mandato, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mariano Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Lúcia Mariano Magalhães\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49 e os documentos que a acompanham, assim como requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Brazil de Araujo [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 589 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo réu (fls. 577/581). \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto Furtado [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDeferido ao réu o pagamento na forma pretendida, devendo a primeira parcela vir, através de depósito judicial, em até dez (10) dias, e as demais a cada trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016900-74.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Figueiredo [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Elias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Irene Gesteira Leite de Mattos, Réu: Alcides Leite de Mattos Junior, Réu: Fátima Christina Leite de Mattos Gonzalez, Réu: Luiz Paulo Leite de Mattos, Réu: Marcello Henrique Leite de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Elias Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-67.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Kuster Moura [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kuster Moura\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 42 e, ainda, que os autos ficarão disponíveis na Secretaria da Vara por dez (10) dias, antes de serem remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Bezerra da Costa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 449.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 514/514v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Francisco da Silva - única beneficiária Livia Bergamini da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 220v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luciana Barboza Silva (OAB: RJ 157527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silverio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silverio\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lameiras Coimbras [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lameiras Coimbras\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026700-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes Ferreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alberto da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos do Carmo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos do Carmo\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batalha Provitina [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1379922"
                            ],
                            "1379923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-23.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Willhelm Gelhardt [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Board Tech Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Willhelm Gelhardt\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-41.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Morais Villela Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor correspondente à multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Barbosa Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lacerda Fernandes\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino de Sousa \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Augusto [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Augusto\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à autora o prazo preclusivo de dez (10) dias para cumprir integralmente o contido na ata de fls. 23, ou seja, para juntar aos autos emenda substitutiva à inicial, com cópias aos réus, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gouvea Teixeira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE WODDY LTDA, Réu: Adelino Menezes Riebeiro, Réu: Maria da Conceição T M Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tosatti Evangelista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda., Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. , Aut Michel Tosatti Evangelista \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Nascimento de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Nascimento de Souza \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Guedes [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: TELELISTAS (REGIÃO 1), Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo Guedes \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao acionante o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para indicar, comprovando (CLT, art. 765), o endereço do primeiro réu, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Franco Filho \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2011.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Leblon Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Leblon Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrane da Costa Alves [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane da Costa Alves\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Omar Rodrigues Nepomuceno [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Sousa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Reis\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimaraes [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Soares da Silva Santos [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Soares da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 509.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164500-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Dutra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.871,49 - fls. 309/312), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124900-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Alves Rosa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Busca Certa Empregos e Serviços Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Alves Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Dantas\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: AVS Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ROSARIO PRESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo por mais trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Araujo \r\n\r\nVenha o credor com os endereços das empresas mencionadas na petição de fls. 199/210, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1379923"
                            ],
                            "1381999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva, Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor dado à causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor atualizado da condenação, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Picorelli Soares, Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 523/527. \r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepcom Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Barboza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves , Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 295/295v que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de dilação do prazo por mais dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 261/262 que rejeitou as preliminares arguidas e pronunciou a prescrição extintiva, resolvendo o mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Guerra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback\r\n\r\nVista ao réu do documento de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000618-48.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Maria de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube, Aut Nelma Maria de Santana\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1381999"
                            ],
                            "1379926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184, bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor homologado no item “2”, de fls. 184 – 2.142.320,7539 Tr's, observado o contido nos arts. 275-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1379926"
                            ],
                            "1382000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei Cirino da Cunha \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 261/262 que rejeitou as preliminares arguidas e pronunciou a prescrição extintiva, resolvendo o mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382000"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1382181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Slayfer [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Slayfer, Réu Vanilla Confecções Ltda. EPP - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira\r\n\r\nFornecer o l endereço completo e atualizado da 2ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Brandao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servico Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Brandao\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pereira , Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a oitiva na Vara deprecada se dará em 12/11/2012 às 09:11 h. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000204-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Bohrer de Andrade [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa e Negócio Imobiliário Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bohrer de Andrade \r\n\r\nTer vista de petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Baltazar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Baltazar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pian Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110:\"Diligenciar pelos seus próprios meios, até porque esta pesquisa pode ser realizada pela internet\". .\r\n\r\nProcesso: 0000038-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio da Silva [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jacuma [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jacuma\r\n\r\nComprovar os depósitos dos valores devidos a título de INSS e IR, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira Mesquita , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista de petição do perito em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA, Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cardoso dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Venancio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose Figueiredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Venancio\r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda.\r\n\r\nTer ci|ência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000206-82.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 287, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Teixeira da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Teixeira da Conceição \r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Brito Dantas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rozzo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rozzo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilyn Marques de Melo Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP, Réu: HELIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilyn Marques de Melo Silva \r\n\r\nTer vista na secretaria da Vara das declarações acauteladas e do resultado da consulta feita pelo sistema RENAJUD e requerer o que entender de direito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000786-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:10 h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001027-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Costa dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Costa dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cardoso Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1382181"
                            ],
                            "1382174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382174"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0001051-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal Portes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leal Portes, Réu Super Mercado Zona Sul S A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cavalcante [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cavalcante, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 dias. A executada deverá vir com a diferença de 698,52 \r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur José de Sá Mayerhofer [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José de Sá Mayerhofer, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Maciel do Nascimento , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000659-03.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes da Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Montaure Ltda., Réu: Alup Construtora Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alup Construtora Ltda., Aut Ricardo Fontes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que as últimas declarações de imposto de renda entregues pelos executados foram acautelados pela Secretaria da Vara. Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-27.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva do Couto Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana da Silva do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000525-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, já considerada a remuneração alegada na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frias Junior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Jorge Frias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a documentação colacionada inoportunamente ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000152-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Athayde Belizario [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde da Silva Vicente [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)], Réu: Shopping Matriz Fabril Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde da Silva Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Apresentar, em 15 dias, planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001219-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Moreira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Abreu Barreto [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Abreu Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381730"
                            ],
                            "1382045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 395/397. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora so depósitos de fls 385 e 439. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1382045"
                            ],
                            "1381729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381729"
                            ],
                            "1382044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382044"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1381873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-50.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges Luiz [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Tamara de Souza Freitas (OAB: RJ 122282 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Luiz, Réu Supermercado Guanabara, Réu Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Supermercado Guanabara e procedente em parte em face de Wallp Quality Comércio e Prestação de Serviço de Transporte Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA), Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/153, fixando-se o quantum devido em R$ 94.286,98, equivalentes a 7.604.469,4323 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Engenharia Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçao de prazo requerida à fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 500,00, em virtude da inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais de fls. 476/504, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brandão de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito, Financiamento, e Investimento S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito, Financiamento, e Investimento S/A, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fl. 882, no tocante à estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. , Aut Rogério Rodrigues Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 602/608, fixando-os em R$ 61.907,48, equivalentes a 4.992.985,66 trs pr, já deduzido o depósito recursal de fl. 534, convolando-se ainda em penhora os depósitos de fl. 534, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aires Passos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aires Passos\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de dez dias, devendo fornecer o endereço atualizado da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001026-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Tavares e Reforma em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Medeiros Monteiro \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de dez dias, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 5 dias, conforme requerido à fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000690-14.2012.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Trindade de Souza [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut José Alexandre Trindade de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com julgamento de mérito. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001580-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Braga Ferreira Frossard [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Isabela Braga Ferreira Frossard\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 349, fixando-se o valor do principal em R$ 10.093,95, referente à diferença do crédito previdenciário, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-54.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribamar Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor que entende devido, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-26.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: WH Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: João Pedro Rodrigues Sampaio (representado por Michele Rodrigues da Silva) [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Cgto: Carloline da Silva Sampaio (representada por Luciana da Silva Sampaio) [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carloline da Silva Sampaio (representada por Luciana da Silva Sampaio), Cgto João Pedro Rodrigues Sampaio (representado por Michele Rodrigues da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 38,69, pelos consignatários, isentos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Dreams Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marcelo da Silva Damascena, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 82.766,96, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Simone Botto Monteiro Binnios \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/198, fixando-se o quantum devido em R$ 701.481,13, equivalentes a 56.576.123,3465 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristal de Macedo da Cruz, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da ata de homologação de restauração de autos, de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro, Réu Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de homologar o acordo, em qualquer dia e hora de audiência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Enandes Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001561-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Paulino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Raquel Teixeira Paulino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 6.832,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 379.943,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, bem como tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000939-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: B§Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nComprovar que a pessoa indicada à fl. 22 é sócia da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison de Souza Rebello\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Ferreira da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Terjofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, à fl. 622. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000528-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique da Silva Nogueira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Ltda. , Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Thiago Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 506/513, fixando-os em R$ 67.521,42, equivalentes a 5.445.763,29 trs pr, já deduzido o depósito recursal de fl. 478, convolando-se ainda em penhora os depósitos de fl. 478, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1381873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0017500-69.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Pio\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.651,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-90.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nExecutado: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Moto Velox Expresso 708 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-42.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Soares\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 331.056,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001559-45.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Souza Aces \r\n\r\nExecutado: Ionara Magalhães dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ionara Magalhães dos Santos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381870"
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                            "1381871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessôa \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Citação da reclamada\r\n\r\nc) Intimação dos representantes para depoimento pessoal\r\n\r\nd) Reconhecido do labor extraordinário\r\n\r\ne) Reconhecimento da supressão do intervalo intrajornada\r\n\r\nf) Condenação da reclamada ao pagamento das horas à disposição\r\n\r\ng) Reconhecimento da verba “por fora” no montante de R$ 6,50 diários\r\n\r\nh) Condenação ao pagamento dos domingos laborados\r\n\r\ni) Condenação da reclamada ao pagamento das férias referentes ao período 2009/2010 em dobro\r\n\r\nj) Condenação da reclamada ao pagamento das diferenças a título de décimos terceiros\r\n\r\nk) Condenação da reclamada ao pagamento de verbas rescisórias\r\n\r\nl) Condenação subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nm) Condenação da reclamada ao pagamento das diferenças a título de parcelas do FGTS\r\n\r\nn) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\no) Condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais\r\n\r\np) Condenação da reclamada aos honorários de sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Pagamento de férias em dobro 2007/2008, integrais de 2008/2009 e\r\n\r\nproporcionais de 2009/2010 acrescidas do abono constitucional de 1/3\r\n\r\nc) Indenização substitutiva de cinco cotas do seguro desemprego\r\n\r\nd) Expedição de alvará judicial\r\n\r\ne) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\nf) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ng) Indenização por danos morais no valor de 20 vezes a remuneração da\r\n\r\nautora\r\n\r\nh) Pagamento de depósitos fundiários\r\n\r\ni) Pagamento de vale-transporte e tíquete-refeição\r\n\r\nj) Condenação subsidiária das 2a e 3a reclamadas\r\n\r\nl) Condenação da reclamada aos encargos tributários e previdenciários\r\n\r\nm) Honorários advocatícios de 20% sobre o total da condenação\r\n\r\nn) Expedição de ofícios à DRT, INSS, CEF e Receita Federal\r\n\r\nProcesso: 0000488-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Brandão\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Responsabilização subsidiária das tomadoras de serviços\r\n\r\nb) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nc) Aviso prévio indenizado\r\n\r\nd) Pagamento das verbas incontroversas\r\n\r\ne) Férias proporcionais de 09/12 avos de 2010\r\n\r\nf) Gratificação de Natal na proporção de 06/12 de 2010\r\n\r\ng) Entrega de TRCT cód. 01 para levantamento de FGTS ou indenização equivalente em dinheiro\r\n\r\nh) Entrega da comunicação de dispensa para fins de seguro desemprego\r\n\r\ni) Intimação da reclamada a trazer os documentos pertinentes\r\n\r\nj) Regularização da situação do reclamante junto ao INSS, sob pena de incidência de multa pecuniária por dia de atraso\r\n\r\nk) Honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação\r\n\r\nl) Juros e atualização monetária sobre o total do débito\r\n\r\nm) Concessão dos benefícios da gratuidade de justiça\r\n\r\nn) Saldo de salário retido\r\n\r\no) Indenização referente ao não pagamento dos vales-transporte\r\n\r\np) Indenização referente ao não pagamento dos vales-alimentação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381871"
                            ],
                            "1381872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda., MARIA DA PENHA AFONSO , Marlene Afonso \r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Afonso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em querendo, a diferença devida, no valor de R$ 1.923,44, em 48 horas, sob pena de liberação do valor, ora depositado, ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381872"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1372680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins Cerveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trinanda Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Cerveira, Réu Trinanda Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/12/2012 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000385-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Botelho [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\n'Manifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000966-42.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Campos Filho [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Campos Filho \r\n\r\nINFORMAR SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PRESENTE AÇÃO, TENDO EM VISTA DESPACHO DE FL.25. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n'JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO DE DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda, Réu: LUIS EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Eduardo dos reis Carneiro Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\n'Fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVIR COM CÓPIA DA SENTENÇA QUE DEFERIU O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., BEM COMO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O JUÍZO EMPRESARIAL EM QUE ESTE TRAMITA. PRAZO : 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001168-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevolo Geraldo da Gloria Valentim Filho [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transporte Turístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevolo Geraldo da Gloria Valentim Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Lima Paulon [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Renato Lima Paulon, Réu Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram julgados procedentes enquanto os opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n'Ter ciência dos honorários periciais estimados (R$ 4.900,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001298-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Severino da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Pedro Severino da Silva\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.438 QUE CONHECE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS.365/437. \r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Estevão Dutra [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Alimentos e Bebidas - Filial Piedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Estevão Dutra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.488 bem como da convolação em penhora do depósito de fls.484, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Khader [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A.N/P Ephigênio Martinho Villela [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A.N/P Ephigênio Martinho Villela\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.103 QUE DEFERE DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA À FL.98. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.710/711 foram JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.262/266). \r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Faustino Sobrinho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício India\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Faustino Sobrinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Machado Filho [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda. ME - Pizzas Italiana Forno a Lenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Machado Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Barbosa\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1372680"
                            ],
                            "1372681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge de Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Reis Carneiro de Sousa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Top Team\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Reis Carneiro de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Inácio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Inácio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001165-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Fontes da Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Fontes da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001170-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jesus Senna [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jesus Senna \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins \r\n\r\n'Manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neres da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neres da Silva\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goretti Ribeiro Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goretti Ribeiro Alves \r\n\r\n'Manifestar-se sobre embargos de penhora de fls.159 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Serapicos da Silva [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Serapicos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Domingos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gvmol Comércio de Embalagem Ltda., Réu: 0149 Minas Rio Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Domingos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 30/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza França [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza França\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Netto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Correa Alves \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-10.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Paixão Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belmiro de Pontes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belmiro de Pontes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Brito Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Brito Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Assis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Assis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Martins Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Martins Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Félix da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transportes Interestadual de Luxo S.A. - Útil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Félix da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa , Réu Katalão Material de Construção Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001573-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Miranda [Adv. Rosane Walsh Diniz (OAB: RJ 169380 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Worldwide Logística do Brasil Ltda. , Aut Luciano Lessa Miranda \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva da Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bandeira Salles\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela União foram conhecidos. \r\n\r\nId: 1372681"
                            ],
                            "1372679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000134-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Lima Santos\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro Look Hair System Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1372679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1381312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Caetano de Oliveira [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Caetano de Oliveira, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty, Aut Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Correa, Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0162500-30.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO REIS DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO REIS DA ROCHA, Réu PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/10/2012, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Fernandes Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Limoeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/10/2012, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Cruz Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Cruz Oliveira, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira Filho, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/10/2012, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Marques [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida , Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty, Aut Vera Augusta Marques\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Rosa, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001158-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty, Aut SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOONEY BARROS DE MENEZES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO EMPREITEIRO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOONEY BARROS DE MENEZES, Réu NASCIMENTO EMPREITEIRO MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/10/2012, às 11:45 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirio Leite Cabral [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Leite Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa Maciel Packness [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa Maciel Packness\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000966-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Nascimento [Adv. Claudia Celeste Maia Santos (OAB: SP 296589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Nascimento, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/03/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA COSTA ALMEIDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pascoal [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli, Aut Claudia dos Santos Pascoal\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Nardes Ribeiro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rumo dos Ventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nardes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000919-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Marques Paula [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Obeica da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Marques Paula\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2012 às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Paraty, Aut Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aurélio de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aziz Obeica da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Aurélio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2012, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Pimenta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 05 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Balbino Fidelix [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Balbino Fidelix, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/02/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1381312"
                            ],
                            "1381311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Pimenta\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BRICK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381311"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1380378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/10/12. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nCiência da pesquisa negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012 as 14:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0089500-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO PORTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA, Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO PORTO\r\n\r\nGarantido o Juízo..valor bloqueado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Araujo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Araujo, Réu Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/11/2012 as 09:05 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da 1a RÉ. Foi designada nova pauta, para a qual a mesma será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - Seção de Multa e Recurso - SEMUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/11/2012 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar as peças necessárias em 30 dias ao procedimento de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA para realização do LEILÃO, o qual foi ANTECIPADO para o dia 08/11/2012 (QUINTA-FEIRA), às 10:30 horas e, caso não haja licitantes, 2º LEILÃO às 11:30 horas. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente da nova data e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000989-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Conceição [Adv. Sonia Regina Ribeiro Couto (OAB: RJ 87267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Lema Pulleiro [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Gustavo Lema Pulleiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 .\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moussa Chalhoub , Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA para realização do LEILÃO, o qual foi ANTECIPADO para o dia 08/11/2012 (QUINTA-FEIRA), às 10:30 horas e, caso não haja licitantes, 2º LEILÃO às 11:30 horas. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente da nova data e horário. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl 291. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Cleide Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O RECLAMANTE FORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Correia de Lima [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Correia de Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 81. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda ME [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH, Réu Serralheria Jobi Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA para realização do LEILÃO, o qual foi ANTECIPADO para o dia 08/11/2012 (QUINTA-FEIRA), às 10:30 horas e, caso não haja licitantes, 2º LEILÃO às 11:30 horas. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente da nova data e horário. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001569-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Depina Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T Servicços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.T Servicços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Cravo Ghirlinzoni [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Cravo Ghirlinzoni\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 206 ;;\r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Botelho Sencadas Areias [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Wizard) [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Botelho Sencadas Areias \r\n\r\nDiga em 48 horas como pretende ver atendido o seu pedido nos termos do despacho de fl 362. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viana da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012 as 14:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho Rodrigues [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprofissional - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marinho Rodrigues\r\n\r\nApresentar seu contrato de honorários conf. despacho de fl 331. \r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca (Salão Beth Avilis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dachineyd Kayama de Lima\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012, as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Carneiro da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Carneiro da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos trazidos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 96; ;\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal, Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012 as 08:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 135 Bacen Jud infrutiwfero........\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012 as 08:35 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 ..\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME, Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 25/10/2012 as 11:15 horas. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Aut Heralde Fonseca dos Santos, Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. e entrega das guias de SD, dia 28/09/2012, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Real\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 151 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda, Aut Wagner Gomes Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/10/2012 as 14:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa RJ Bar Ltda ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 ..\r\n\r\nProcesso: 0001341-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes dos Santos [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65 ...Dar andamento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0001010-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Silva Rodrigues [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laguna do Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orion Silva Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia de que a pauta de 26/09/2012 as 09:15 foi DESMARCADA por motivo de devolução da citação da RÉ, por \"ausente\". Comparecer à nova audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012 as 08:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II, Aut Nilson Amorim de Mendonca\r\n\r\nTer ciencia que o valor depositado em fls , foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Rocha Comercio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias;. .;\r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelma Coutinho da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal MBQ Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma Coutinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Carrerett de Araujo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Flamboyants Vertical Flats [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyants Vertical Flats\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina Conceição da Fonseca [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Conceição da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119 ;\r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação remetida à Reclamada, referente à PAUTA DE CONCILIAÇÃO, foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Figeuiredo Monteiro, Réu Space Parking\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 292 .\r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moraes Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Garcia e Cia Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Moraes Oliveira\r\n\r\nEsclareça nos termos do despacho de fl 77 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Silva Martins [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Silva Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada nos termos do despacho de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0001179-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco , Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda , Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 25/10/2012 as 11:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Mauricio da Silva Padilha ESPÓLIO DE [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliet Melo Dantas Martins [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliet Melo Dantas Martins\r\n\r\nTer ciência do número da cardeneta de poupança do menor e assim comprovar a transferência do valor . \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria de YI Ltda ME [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 56. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012 as 09:05 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nonato da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/11/2012 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1380378"
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                            "1380399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR IVANIO FERREIRA DE PAULA EM FACE DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, PROCESSO Nº 0000009-21.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07/08, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 591.483,17, atualizada em 10/01/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01) Automóvel Ford Courier, 1.6 L, Placa KEY-7632, ano/modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, Renavam 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 16.226,00; 02) Automóvel Peugeot Partner Furgão, Placa KQL-8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Renavam 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.141,00; 03) 01 (um) Computador AMD Athlon, XP 2200+, 1,75 GHz, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 04) 01 (um) Computador Authentic AMD Duron, 120 MB de RAM, monitor Samsung Sync Máster de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 05) 01 (um) Computador Pentium II, 32 MB de RAM, monitor Samsung Santron de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 06) 03 (três) Armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 100 cada, totalizando R$ 300,00; 07) 03 (três) Cadeiras em madeiras, com estofamento em veludo, avaliado em R$ 50 cada, totalizando R$ 150,00; 08) 01 (uma) Mesa de fórmica, cinza, avaliada em R$ 100,00; 09) 01 (uma) Estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 130,00. Reavaliação total em R$ 29.997,00, em 31/01/2012. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, 12.500, Praia Seca, Araruama /RJ. ÔNUS: ITEM 1 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 85,13, em 14/03/2012; ITEM 2 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 127,69, em 14/03/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380399"
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                            "1380430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR CARLOS ROBERTO DA SILVA EM FACE DE DANILTO VENTORINI, PROCESSO Nº 0000226-56.2012.5.01.0052 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente DANILTO VENTORINI, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.11, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 11.832,43, atualizada em 02/07/2012:\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pelo lote de terreno nº 3, da quadra 1-A, do loteamento denominado “Bairro Vista Alegre”, no lugar de Capa Azul, zona urbana do primeiro distrito deste município, com 450,00m2, com medidas e confrontações descritas no registro de imóveis juntado aos autos, matrícula nº 4.073-A, fls. 3.970, inscrição PMA nº 1.07.02.01A.0003.00, avaliado em R$ 30.000,00, em 03/08/2012. Localização do bem: lote de terreno nº 3, da quadra 1-A, Hospício, Araruama/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380430"
                            ],
                            "1380457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO, MOVIDA POR LEANDRO DA SILVA NAZARETH EM FACE DE SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., PROCESSO Nº 0103100-45.2003.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente SERRALHERIA JOBI LTDA. ME., na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 133, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 2.212,73, atualizada em 28/02/2007:\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Furadeira de bancada, marca Ferrari, modelo FG 13B, mandril 13mm, motor 1/3 CV, 05 velocidades, 220W, 2'', funcionando, bom estado, avaliada em R$ 550,00; 02) 01 (uma) Máquina policorte para cortar alumínio, marca Ferrari, com motor trifásico, modelo 10C56, nº série 0807, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 03) 01 (uma) Máquina de solda, marca Super Bantan, nº T0205254, trifásico, modelo ESAB 2000, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 800,00; Avaliação Total R$ 2.850,00, em 18 de janeiro de 2011. Depositário: Jonatas Viana da Costa. Localização do bem(ns): Av. Litorânea, s/nº, Barra Nova, Saquarema/RJ. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380457"
                            ],
                            "1380473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR VERA REGINA ALVES EM FACE DE EDUARDO CÉSAR GARCIA, MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, GARBATTO RESTAURANTE LTDA, PROCESSO Nº 0001381-39.2011.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente EDUARDO CÉSAR GARCIA, MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL, GARBATTO RESTAURANTE LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 6.290,10, atualizada em 05/10/2011:\r\n\r\nBEM(NS): Automóvel I/CITROEN XSARA GLX 16V, placa JPE-7495/RJ, ano fab./mod. 2000, cor branca, combustível: gasolina, Renavam nº 752063375, Chassi nº 9U7N0LFYYYK251736, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.980,00, na data de 19/10/2011. Localização do bem: Rua Cel. Lemos, nº 138, Rio do Limão, Araruama/RJ. ÔNUS: Não constam débitos de IPVA ou Multas de Trânsito em atraso, consulta em 05/09/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380473"
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                            "1380462": [
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR SUELI DA FONSECA VENTURA EM FACE DE NELIO PIMENTEL DE BARROS, CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, PROCESSO Nº 0000513-27.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente NELIO PIMENTEL DE BARROS, CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 3.715,71, atualizada em 19/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) mesa de madeira, medindo aprox. 1,20mx0,50m, quatro cadeiras, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; b) 02 (dois) sofás de madeira com almofadas, medindo aprox. 2,0mx0,50m, de três lugares, em regular estado, avaliado em R$ 400,00; c) 01 (um) berço de madeira, medindo aprox. 1,20mx0,50m, em ótimo estado, avaliado em R$ 200,00; d) 01 (um) rack de madeira, medindo aprox. 1,20mx0,40m, com lugar para colocar bebidas e cd´s, em bom estado, avaliado em R$ 50,00; e) 01 (uma) televisão de 22”, linha purê technology, funcionando, avaliada em R$ 100,00; f) 03 (três) camas de casal e duas de solteiro, em regular estado, totalizando 700,00; g) 01 (um) sofá branco, de dois lugares, medindo 0,75mx1,50m, em bom estado, avaliado em R$ 200,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.850,00 em 12/05/2012. Localização do bem: Rua Pref. Mário Castanho, 335, Coqueiral, Araruama/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380462"
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                            "1380390": [
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR IVANIO FERREIRA DE PAULA EM FACE DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, PROCESSO Nº 0000008-36.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07/08, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 36.115,95, atualizada em 10/01/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01) Automóvel Ford Courier, 1.6 L, Placa KEY-7632, ano/modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, Renavam 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 16.226,00; 02) Automóvel Peugeot Partner Furgão, Placa KQL-8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Renavam 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.141,00; 03) 01 (um) Computador AMD Athlon, XP 2200+, 1,75 GHz, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 04) 01 (um) Computador Authentic AMD Duron, 120 MB de RAM, monitor Samsung Sync Máster de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 05) 01 (um) Computador Pentium II, 32 MB de RAM, monitor Samsung Santron de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 06) 03 (três) Armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 100 cada, totalizando R$ 300,00; 07) 03 (três) Cadeiras em madeiras, com estofamento em veludo, avaliado em R$ 50 cada, totalizando R$ 150,00; 08) 01 (uma) Mesa de fórmica, cinza, avaliada em R$ 100,00; 09) 01 (uma) Estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 130,00. Reavaliação total em R$ 29.997,00, em 31/01/2012. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, 12.500, Praia Seca, Araruama /RJ. ÔNUS: ITEM 1 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 85,13, em 14/03/2012; ITEM 2 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 127,69, em 14/03/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380390"
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                            "1380479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR REJANE CUNHA CHAVES EM FACE DE MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES (IONE MÓVEIS - BACAXÁ), PROCESSO Nº 0000336-63.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente MACABU STYLLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES (IONE MÓVEIS - BACAXÁ), na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.06, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 500,00, atualizada em 15/03/2012:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Cama Box Ortopédico Union Ortobom, medidas 1,38mX1,88mX0,43m, nas cores Preto e Branco, padrão floral, novo, na embalagem, avaliado em R$ 550,00, em 11/05/2012. Localização do bem: Rua Prof. Francisco Fonseca, 115, Loja de Bacaxá, Saquarema/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380479"
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                            "1380461": [
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR UBALDO COELHO DE SOUZA EM FACE DE ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, PROCESSO Nº 0001102-5320115.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br:\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Imóvel localizado na Estrada de Praia Seca, Quadra 19, Lote 256, Loteamento Vila Veneza, em Praia Seca, Araruama/RJ, em Zona Urbana do 1º. Distrito do Município de Araruama, com area de 640,00m², medindo 16,00m da linha de frente, para a Estrada de Praia Seca, 16,00m da linha dos fundos, que faz com o lote 09, 40,00m nas laterais, confrontando na direita com o lote 257 e na esquerda com o lote 255, inscrito na PMA com a inscrição 4.10.10.019.0256.00, o terreno é baldio. Registrado no Cartório do 2º. Ofício de Araruama, Matrícula 53.180, avaliado em R$ 28.000,00, em 14/09/2011. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, Quadra 19, Lote 256, Loteamento Vila Veneza, Praia Seca, Araruama/RJ ÔNUS: Nada consta. \r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380461"
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                            "1380476": [
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ELISIO PIRES DOS SANTOS EM FACE DE HÉLIO JORGE RITA, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, NEOCELIO MARINHO, JOSÉ ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000462-16.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente HÉLIO JORGE RITA, KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, NEOCELIO MARINHO, JOSÉ ANTONIO ALVES VIEIRA MOSQUEIRA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 1.512,02, atualizada em 11/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) geladeira Brastemp Duplex Frost Free, 370 litros, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 800,00; b) 01 9um0 conjunto de sofá, de dois e três lugares, estrutura em madeira maciça, com almofada em tecido floral, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.800,00, em 23/07/2012.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Recanto do Nilo, 26, casa, Centro, IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380476"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR ANDERSON DASSUNÇÃO SELL EM FACE DE JMO IND. FUMOS ESPECIAIS LTDA, PROCESSO Nº 0000910-23.2011.5.01.0411, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente JMO IND. FUMOS ESPECIAIS LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas, para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 25.787,25 atualizada em 11/06/2011.\r\n\r\nBEM(NS): Imóvel constituído pela casa nº. 09, com área construída de 220,77m², com frente para a Rua Roberto Silveira e respectiva fração ideal de 0,7005 da totalidade do terreno que mede 883,50m², com medidas e confrontações descritas na Matrícula do RGI, contando com três quartos, sendo uma suíte, cozinha, sala, banheiro social, avarandada de um andar, com garagem coberta para três carros, churrasqueira área verde, em bom estado de conservação. Registrados no Cartório do 1º. Ofício de Araruama, Matrícula 5.956, avaliados em R$ 180.000,00, em 08/08/2011. Depositária: Maria Célia da Costa Manna. Localização do bem(ns): Rua Roberto Silveira, 09, São Vicente de Paula, Araruama/RJ. ÔNUS: Débitos junto a PMA, no valor de R$ 3.015,18, em 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ficará a cargo do arrematante/adjudicante o pagamento de 0,25% de ISS junto a Prefeitura Municipal de Araruama quando da expedição da Carta da Arrematação/Mandado de Entrega. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012. \r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380424"
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                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR PRISCILA MINERVINO DA SILVA EM FACE DE EHPS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, PROCESSO Nº 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente EHPS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.90, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 9.630,55, atualizada em 11/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 06 (seis) milheiros de tijolo, no tamanho 0,20x0,30, no valor de R$ 800,00 o milheiro, totalizando R$ 4.800,00; b) 200m2 (duzentos metros quadrado) de laje em vigas, medindo 6,00m x 0,15m, no valor de R$ 22,00 cada m2, totalizando R$ 4.400,00; c) 04 (quatro) pias com cuba em inox e bancada em granito Corumbá, medindo 1,50m x 0,60m, no valor de R$ 150,00 a unidade, totalizando R$ 600,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.800,00, em 01/08/2012. Localização do bem: Rua 96, esquina Rua “B”, Lt 29, Qd. 2508, Jaconé, Saquarema/RJ, depositado em mãos de HUGO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380436"
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                            "1380471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR GERALDO PRIMO DE LIMA EM FACE DE EDUARDO DA SILVA MADUREIRA, PROCESSO Nº 0000806-31.2011.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente EDUARDO DA SILVA MADUREIRA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 10.882,23, atualizada em 16/06/2011:\r\n\r\nBEM(NS): Automóvel marca/modelo MMC/L200 SPORT 4X4 HPE, placa LOW-6805/RJ, ano fab./mod. 2003/2004, cor preta, combustível: Diesel, Renavam nº 812993411, Chassi nº 93XPRK7404C300907, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 45.000,00, na data de 13/07/2011. Localização do bem: Rua dos Jasmins, Lote 1, Quadra VI, Bananeiras, Araruama/RJ. ÔNUS: Débitos junto Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) - Exercícios de 2011 e 2012 - R$ 4.152,79 e Multas de Trânsito: R$ 1.660,01, em 05/09/2012. Observação: Veículo com Alienação Fiduciária em favor de Aymore Credito Fin e Investimento S (CNPJ nº 07.707.650/0001-10). Eventuais débitos serão informados no dia do Leilão.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380471"
                            ],
                            "1380452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, MOVIDA POR LILIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO EM FACE DE ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB, PROCESSO Nº 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.90, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 8.199,32, atualizada em 13/04/2012:\r\n\r\nBEM(NS): a) 01 (uma) TV Panasonic LCD 42”, TC-L42030B, com controle remoto, avaliada em R$ 3.500,00; b) 01 (uma) geladeira DAKO, modelo Equilíbrio, REDK37, branca, bom estado, avaliado em R$ 800,00; c) 01 (uma) Lavadora Eletrolux, modelo Ultra Clean, capacidade de 15,2Kg, branca, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; d) 02 (dois) botijões de gás vazios, capacidade 145Kg, bom estado, avaliado em R$ 500,00 a unidade, totalizando R$ 1.000,00; e) 01 (uma) TV Gradiente 20”, avaliada em R$ 300,00; f) 01(uma) TV Sharp 20”, avaliado em R$ 300,00; g) 01 (uma) TV SEMP 20”, avaliada em R$ 300,00; h) 02 (dois) ar condicionados Consul Air Master, 7.500 BTU´s, avaliado em R$ 300,00 a unidade, totalizando R$ 600,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.300,00, em 13/06/2012. Localização do bem: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, KM 73, Bonsucesso, Saquarema/RJ, depositado em mãos de ANDRÉ MOUSSA CHALHOUB.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1380452"
                            ],
                            "1380385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO EXTRAÍDO DA CARTA PRECATÓRIA, MOVIDA POR WILSON VERGILIO DA SILVA EM FACE DE ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, PROCESSO Nº 0000007-51.2012.5.01.0411 - CartPrec, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR OSWALDO MESQUITA, MM. JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ADMINSTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), a partir das 10:30 horas, será apregoado e vendido em 1ª PRAÇA/LEILÃO, pelo valor da avaliação ou superior, na Sede da Justiça do Trabalho de Araruama, localizada na Rua César Marques Carvalho, nº 200, Centro, Araruama/RJ. Não havendo licitante fica designada a mesma data (08 DE NOVEMBRO DE 2012) às 11:30 horas para a realização da 2ª PRAÇA/LEILÃO, pela melhor oferta, desde que não sejam considerados “preço vil”, o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.20/21, pelo Leiloeiro Oficial Sr. RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, JUCERJA nº 124, telefone 0800-707-9272 - www.leiloesjudiciais.com.br, para pagamento da dívida no valor de R$ 61.642,24, atualizada em 10/01/2012:\r\n\r\nBEM(NS): BEM(NS): 01) Automóvel Ford Courier, 1.6 L, Placa KEY-7632, ano/modelo 2003, chassi 9BFNSZPPA3B947989, Renavam 801169135, carroceria aberta, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 16.226,00; 02) Automóvel Peugeot Partner Furgão, Placa KQL-8357, chassi 8AE5CLFX9YG006469, Renavam 746969082, ano/modelo 2000, cor branca, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 12.141,00; 03) 01 (um) Computador AMD Athlon, XP 2200+, 1,75 GHz, 480 MB de RAM, monitor Samsung de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 04) 01 (um) Computador Authentic AMD Duron, 120 MB de RAM, monitor Samsung Sync Máster de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 300,00; 05) 01 (um) Computador Pentium II, 32 MB de RAM, monitor Samsung Santron de 14”, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 150,00; 06) 03 (três) Armário de arquivo em aço, com quatro gavetas, em bom estado, avaliado em R$ 100 cada, totalizando R$ 300,00; 07) 03 (três) Cadeiras em madeiras, com estofamento em veludo, avaliado em R$ 50 cada, totalizando R$ 150,00; 08) 01 (uma) Mesa de fórmica, cinza, avaliada em R$ 100,00; 09) 01 (uma) Estante em madeira, com duas portas e duas prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 130,00. Reavaliação total em R$ 29.997,00, em 31/01/2012. Localização do bem(ns): Estrada de Praia Seca, 12.500, Praia Seca, Araruama /RJ. ÔNUS: ITEM 1 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 85,13, em 14/03/2012; ITEM 2 - Não constam débitos junto ao Detran/RJ (IPVA / DPVAT / Taxa de Licenciamento Anual / Taxa de Emissão CRLV) e Multas de Trânsito: R$ 127,69, em 14/03/2012.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista ou a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Será cobrado do arrematante/adjudicante 0,25% de ISS que será pago junto com a comissão do Leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro será de 5% (cinco por cento) no caso de arrematação; 2% (dois por cento) no caso de adjudicação, sobre o valor da avaliação, sendo que em havendo disputa ou desconto considerar-se-á arrematação utilizando-se de créditos, sendo devido neste caso 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Observação: No caso de Adjudicação ou Arrematação utilizando-se de créditos na ação, se o valor do bem alcançado na PRAÇA/LEILÃO for superior aos créditos na ação, fica o Adjudicante/Arrematante obrigado a complementar o valor no prazo máximo de 03 (três) dias úteis da data da alienação. Ciente o Executado de que no caso de remissão, pagamento ou parcelamento/acordo do débito após a publicação do Edital de Praça/Leilão, a parte executada deverá pagar 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído ao(s) bem(ns) na avaliação/reavaliação ou sobre o valor da dívida (o que for menor), a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, limitado ao valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado e seu cônjuge se casado for e/ou na pessoa de seu representante legal, intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ PEREIRA BARBOSA - Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. ARARUAMA/RJ, 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1380385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1369180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Jonas de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, IMPROCEDENTE.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barbosa Fautino [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orlando Hentzy [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Barbosa Fautino\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Viana da Silva [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Viana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguir com a execução, prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ribeiro da Silva Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: fundação benedito pereira nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu fundação benedito pereira nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte, e ainda que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Rangel [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 100. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Márcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Bones e Bolsas [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Márcia da Silva Santos Machado, Réu Siqueira Bones e Bolsas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/12 às 12h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A partir da data designada o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-64.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NA IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NA IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Ferreira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Ferreira\r\n\r\nCiencia de que o feito ficará suspenso por 1 ano, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2012.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: FLAVIO MENEZES MAURAT\r\n\r\nEgdo: J.R.F.MAURAT - ME [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANO FELICIANO MOURA DOS SANTOS, Egdo J.R.F.MAURAT - ME\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Menssor [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Menssor, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/12, às 14:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A contar da data acima, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima Rodrigues da Silva Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127300-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Rocha [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)], Aut: Osvaldo Andre da Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Rocha, Aut Osvaldo Andre da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observados os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Batista Flôr [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Batista Flôr\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethania Dalgobbo Colocci Campinho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Alcucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energetica Brasilandia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participacoes Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Alcucar e Alcool, Réu EMAC Empresa Agricola Central, Réu Energetica Brasilandia Ltda, Réu Jotapar Participacoes Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Palmares de Oliveira Azevedo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Palmares de Oliveira Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/12 , às 11:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RANGEL DE ANDRADE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nRegularizar sua assistência, conforme determinação de fls 129 verso. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PESSANHA RANGEL [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO _ SERVE, Aut HELIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2012 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilton José de Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilton José de Santana\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rodrigo Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida de Carvalho [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscris Ind e Com de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Couto Maria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Couto Maria\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1369180"
                            ],
                            "1369181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Soares [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Soares\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito, junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000802-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Silva Peres [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio da Silva Peres\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FONSECA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FONSECA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Rosário [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Rosário\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Justino Caldeira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda., Réu: Gilson Almeida Crespo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Justino Caldeira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito, junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rachel Campos Anchieta [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rachel Campos Anchieta\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito, junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000864-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arizio Pereira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Santos de Oliveira Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Santos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS (parte autor e parte observando-se o disposto às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Felizardo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0003407-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Souza de Oliveira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S.A. Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS (parte autor e parte réu) e a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amagildo da Conceição Moraes Suzana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amagildo da Conceição Moraes Suzana\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000865-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Felix de Farias [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felix de Farias\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001097-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Maia Siqueira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Maia Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, com indicação inclusive dos valores devidos ao INSS (parte autor e parte réu) e a título de cota fiscal, de acordo com o disposto às fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000862-29.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ritter de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ritter de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0144700-16.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetuado pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Azeredo Medeiros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Vanessa da Silva Azeredo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vania Mota Genario [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nComprovar a alegada substituição em sua denominação social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Leal [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Boechat Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.D.P. Embalagens Descartáveis Ltda. , Réu: Gilson Almeida Crespo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Boechat Manhães\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 2ª VT, a fim de retirar Certidão para Habilitação de Crédito, junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0062500-78.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se há pendências porventura existentes, nos respectivos autos, inclusive, se os alvarás acaso expedidos foram efetivamente pagos aos beneficiários, pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0002718-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Lacerda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Campista de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Nunes\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1369181"
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                            "1369182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Trindade Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Trindade Barreto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2012 às 14h, para que a 1a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Deverá ainda o autor vir com seus cálculos, em 10 dias, a partir da data de assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldor Jullian de Jesus Rezende [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldor Jullian de Jesus Rezende\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0171000-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Monteiro Pinheiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac - Empresa Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Gilson Monteiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2012 às 11h, para que a 1a reclamada proceda a anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer portando sua CTPS. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato substitutivamente, sem prejuízo de eventual multa, bem como deverá a rda proceder à entrega de guias de FGTS, nos moldes do deferimento da sentença.\r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com seus cálculos, em 10 dias, a partir da data designada para anotação de sua CTPS, com inclusão do que entende devido a título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001063-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Administração de Recebíveis Ltda., Aut Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao RO, nos termos do despacho de fls. 146, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Tavares de Abreu [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosália Maria Rangel de Azevedo Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Rafael Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Rangel Nunes , Réu Rosália Maria Rangel de Azevedo Nunes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-48.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIKE LUZIA BASTOS ROCHA [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD. ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKE LUZIA BASTOS ROCHA\r\n\r\nTer vistas dos autos, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1369182"
                            ],
                            "1369183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Souza Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e manifestar-se sobre petição/RO de fls.423/439 do rte. \r\n\r\nProcesso: 0183700-13.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Lopes [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Lopes\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo legal, para os fins de direito, considerando o despacho de fls.137 e 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Marins de Souza, Réu IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 410 e ao reclamante de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camara Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Braga de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Edalmo Braga de Azevedo\r\n\r\nTer vista do ofício, deferindo-se novo prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES MACIEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001026-28.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, inclusive quanto ao devido à título de quota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislânia Batista Nogueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Pereira da Rocha Photografias - ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislânia Batista Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Junia Silva Codeco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Portina do Ceu Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Silva Codeco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo ficará em aguardando por 1 ano meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-20.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN REIS XAVIER [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN REIS XAVIER\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os endereços atuais dos sócios executados, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0188400-42.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Viana de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LT [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fl.211, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Gomes de Queiroz [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vig. e Seg. Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução em face da 1ª ré, o depósito de fls.67 será liberado para pagamento do valor exequendo. Prazo de 10 dias. Venha com a comprovação do recolhimento previdenciário, no importe de R$ 525,35, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003119-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Azevedo da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Gilmar Azevedo da Silva\r\n\r\nVenham, em 10 dias preclusivos, com o depósito dos honorários periciais cabíveis a cada um, conforme determinado na ata de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PESSANHA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1369183"
                            ],
                            "1369177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0163800-88.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO COITINHO\r\n\r\nExecutado: BENTO FERREIRA SIQUEIRA,CERAMICA SANTA CELIA LTDA,JOSE FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENTO FERREIRA SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FERREIRA SIQUEIRA,CERAMICA SANTA CELIA LTDA,JOSE FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERREIRA SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001568-46.2011.5.01.0282 ConPag\r\n\r\nExequente: Antonio Farias e Outros\r\n\r\nExecutado: FRNCISCO JOSE DEPES LORGA,Constren Construções Engenharia Ltda,RITA DE CASSIA DEPES LORGA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRNCISCO JOSE DEPES LORGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.202,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA DEPES LORGA,Constren Construções Engenharia Ltda,RITA DE CASSIA DEPES LORGA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA DEPES LORGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.202,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-50.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz do Nscimento Nicolau\r\n\r\nExecutado: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.,Campos Vix Comercio de Bebidas Ltda e outros (+02)\r\n\r\nPelo presente fica citado VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.618,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-14.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Irene da Silva Campos (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Agenor de Souza Gomes Filho,Marilza Arêas Freitas de Castro Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor de Souza Gomes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.014,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369177"
                            ],
                            "1369178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0089600-37.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: BENEDITA BATSTA DA SILVA,Elegancy Service Ltda.,CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITA BATSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA,Elegancy Service Ltda.,CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.928,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-29.2010.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: H S Pinto Panificadora,HERMOGENES SOARES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado H S Pinto Panificadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.376,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-42.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Pereira Tavares\r\n\r\nExecutado: Diverse Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diverse Conservação e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.888,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-68.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Quintanilha Barros Maciel\r\n\r\nExecutado: Magaly da Silva Paes Carvalho,Nilson Carvalho Silva e Outro (+)\r\n\r\nPelo presente fica citado Magaly da Silva Paes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.539,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-56.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anjerimar Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002982-16.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Olga Patricia Moreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: E. Ribeiro Leandro,ETELVINA RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nPelo presente fica citado E. Ribeiro Leandro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369178"
                            ],
                            "1369179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2012\r\n\r\n0238100-40.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aliny Aparecida Alves Souza\r\n\r\nExecutado: ISRAEL DE ABREU FRANÇA,Joangel Utilidades Domésticas Ltda,ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA,MARIA AUXIILIADORA ABREU ,JOAO ABREU FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL DE ABREU FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA,Joangel Utilidades Domésticas Ltda,ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA,MARIA AUXIILIADORA ABREU ,JOAO ABREU FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ABREU FRANÇA,Joangel Utilidades Domésticas Ltda,ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA,MARIA AUXIILIADORA ABREU ,JOAO ABREU FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ABREU FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXIILIADORA ABREU ,Joangel Utilidades Domésticas Ltda,ANGELA FIDELIS DE SALES FRANÇA,MARIA AUXIILIADORA ABREU ,JOAO ABREU FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXIILIADORA ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 737,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-35.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Cruz Pessanha Neto\r\n\r\nExecutado: LEVY CRUZ VIANNA,Padaria e Confeitaria Caminho do Mar Ltda,UILIAM DE SOUZA VIANNA,ANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEVY CRUZ VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.776,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UILIAM DE SOUZA VIANNA,Padaria e Confeitaria Caminho do Mar Ltda,UILIAM DE SOUZA VIANNA,ANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado UILIAM DE SOUZA VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.776,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTENOR DA SILVA VIANNA NETO,Padaria e Confeitaria Caminho do Mar Ltda,UILIAM DE SOUZA VIANNA,ANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTENOR DA SILVA VIANNA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.776,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-38.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: ANDRE MADEIRA GOMES,Diamangel Distribuidora de Vidros Ltda.,DARIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MADEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.911,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369179"
                            ],
                            "1369173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Soares Reis\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar o que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369173"
                            ],
                            "1369174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000893-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Deolinda Ribeiro Silveira Corrêa\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda. - N/P Sócio Robson Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda. - N/P Sócio Robson Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou o pleito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou o pleito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda, Arco Incorporadora S.A. - em Recuperação Judicial, Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou o pleito PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369174"
                            ],
                            "1369175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Log Rio Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias preclusivos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369175"
                            ],
                            "1369176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o que entende devido, em 10 dias, caso discorde. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1369176"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1382228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Peixoto, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002260-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Germano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paes Germano\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000358-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A, Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 502/503.\r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut José Ronaldo Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda, Aut Welton Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 101/102.\r\n\r\nProcesso: 0000847-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Réu Furnas Centrais Eletricas, Aut Rogerio Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 154/147.\r\n\r\nId: 1382228"
                            ],
                            "1382227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1382120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva, Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001412-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001269-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silva Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silva Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001474-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Caputo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento Caputo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001433-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Foto Studio (Foto Kolor 2000 Distribuidora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001449-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Vinhas Estanislau Silva [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Vinhas Estanislau Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001202-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços Serv de Limp Ltda., Réu: Infonova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001380-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lins Laranjeiras [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lins Laranjeiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001688-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Borges da Paixão Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Borges da Paixão Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielle Cristina da Silva Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anielle Cristina da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001284-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Albino Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Albino Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/102012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001371-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001253-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva, Réu Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001457-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loyola de Sá [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Loyola de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Anne Real Cardoso [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Anne Real Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/01/2013 às 10:15 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001410-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alvarenga de Figueiredo Mozzer [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alvarenga de Figueiredo Mozzer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindeberg da Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes, Aut Lindeberg da Silva dos Santos, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001448-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Floriano da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Floriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001238-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mathias Vaz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mathias Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001235-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Reis da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Reis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001765-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas de Souza Moura [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dimas de Souza Moura \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23012013 às 11:00 horas nesta Vara do \r\n\r\nTrabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1382120"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Silva Lisboa [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Silva Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001699-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Carvalho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001692-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sirqueira Costa da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sirqueira Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Jose dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001660-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001667-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Galdino Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Galdino Nunes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001679-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001678-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Regina Gomes dos Santos Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Regina Gomes dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001728-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Modesto [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001733-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Targino [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Targino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Deus Lima [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Deus Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001693-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição de Jesus [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bonfim de Paula [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bonfim de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001677-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lessa das Neves [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lessa das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001661-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Miranda de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Miranda de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001729-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira da Cruz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001648-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Michelle de Lemos Quintanilha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Michelle de Lemos Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carlos Martins Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carlos Martins Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001558-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Araujo dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Araujo dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001741-82.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Jesus [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procura doria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1382121"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Batista Simão [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Batista Simão\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001455-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Daniel do Nascimento [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Daniel do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Celeste [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoção e Eventos Ltda EPP, Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S.A, Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Bottino Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Celeste\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/10/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001722-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Araujo Cabral [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Araujo Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001723-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fulan Firmo da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanencia de Jardim Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fulan Firmo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001716-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pascoal [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pascoal\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001720-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/11/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001721-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001724-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001725-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Domingos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Domingos \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/11/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1381881"
                            ],
                            "1381882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Carmo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Claudio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1517/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. da expedição de alvará de nº1520/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva representado por Jacy Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)], Cgto: Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Gisele Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Graziele Pereira da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Greyce Hellen Pereira da Silva representada por Jacy Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (Espólio de) n/p Jacy Silva da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Jonatas Pereira da Silva, Cgto Gilberto Pereira da Silva (espolio de) n/p Natanael Pereira da Silva representado por Jacy Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1510/2012, nº1511/2012, nº1512/2012, nº1513/2012, nº1514/2012 e a Rda. o de nº1515/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. CUMPRA A RESPONSÁVEL DOS MENORES A DERTERMINAÇÃO DE FL.137. \r\n\r\nProcesso: 0129500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL - Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1532/2012 e nº1533/2012 e a Rda. os nº1534/2012 e nº1538/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1381882"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1382042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 471 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001994-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João Batista da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 76 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, DE FLS. 198/199, APRESENTADA PELO EXEQUENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Insua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Insua , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, O DR. ADRIANO MIRANDA NETO QUE DEVERÁ SER INTIMADO A ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS E DIZER SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001978-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Costa Correa Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 179/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001701-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 208,06 E HONORÁRIOS DE R$ 150,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 136 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SENA BELLAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ADEMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO, Réu: MANOEL DE SOUZA ARAGAO, Réu: ROQUE PINTO DOS SANTOS, Réu: MARCELO ALVARENGA MIRANDA, Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SENA BELLAS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Aut Tatiane Rosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/77, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nCIENCIA DO RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Menezes Costa, Réu: JOSE MAURICIO MENEZES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO. OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck Ivo de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Ivo de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, INCLUSIVE COM CONSULTA À RECEITA FEDERAL, RENAJUD E BACEN, SENDO-LHE FACULTADO CONSULTAR OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda Me , Réu: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002141-24.2011.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Zenilda de Souza Tardin [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Amilton Batista Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Enoque Alves da Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Cosme de Almeida Burgo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Rita Teixeira Fortes de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benedito de Oliveira Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista Costa , Aut Benedito de Oliveira Santos , Aut Cosme de Almeida Burgo , Aut Enoque Alves da Silva Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Ferreira de Lima , Aut Maria Rita Teixeira Fortes de Araújo , Aut Zenilda de Souza Tardin \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 364/368, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELOS RECLAMANTES. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Farias Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Farias Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RÉU, DE FLS. 67/70, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janiero SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimento Ltda ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janiero SINDCONB RJ \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de França Soares [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPOEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: RICARDO SERMENO ERAZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de França Soares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001984-51.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: S B Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nESCLAREÇA A PARTE AUTORA O REQUERIDO NO PRAZO DE 5 DIAS, POIS A SOCIEDADE BM2 AUTO CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NÃO É PARTE NO PRESENTE FEITO. DESDE JÁ, FICA CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, O PROCESSO SERÁ JULGADO EXTINTO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , Réu: INEZ AGLAE BASTOS AYRES , Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 170 QUE DEFERIU O PRAZO DE 60 DIAS IMPRETERÍVEIS. DECORRIDO O MENCIONADO PRAZO SEM QUE O EXEQUENTE INDIQUE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vasconcellos de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vasconcellos de Souza , Réu Brumar Moreira Serviço e Manutenção e Construção Ltda., Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 169/172, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: L J Silva Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gregorio [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO , Réu: JAIME RICARDO SEREMNO ERAZO , Réu: HUGO SILVA FONTES , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gregorio\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 43 (R$ 60,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Classe Serviços Bacamarte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Carvalho, Réu Art Classe Serviços Bacamarte Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/57, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nId: 1382042"
                            ],
                            "1382040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0173300-06.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clóvis Jacinto Medina\r\n\r\nExecutado: WASHINGTON LUIS SILVA,A e N Vigilância Ltda.,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda.,SERGIO MOREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WASHINGTON LUIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.968,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 155, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL (DIFERENÇA DEVIDA) R$ 8.968,17\r\n\r\n0002086-73.2011.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: MARIA FELIPE ,Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FELIPE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183.127,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 40, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 1.183.127,61\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ,Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda.,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183.127,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 40, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 1.183.127,61\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382040"
                            ],
                            "1382041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Menezes Costa, JOSE MAURICIO MENEZES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mauricio Menezes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 87 E FLS. 88, NO VALOR DE R$ 10,59 E R$ 513,34 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382041"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1382180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.09.2012\r\n\r\nProcesso: 0001661-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Oliveira de Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Maicon Oliveira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 306.301,85, devendo a executada pagar , em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenia Russell Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenia Russell Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0000537-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002030-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Albino de Freitas [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.49 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/10/2012 Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001089-53.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Augusto Teixeira Caste\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da consignatária no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Elieser de Oliveira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Elieser de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Barbosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.425 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Soares [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Carvalho Damasceno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA (SOCIO DE HGE ENGENHARIA LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1307/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0129600-11.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distrubuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTer vistas dos contratos sociais da reclamada, em 10 dias, para o que de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000956-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 7.395,77, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana da Costa Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME, Aut Sabrina Santana da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram \r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nVenha o autor para ciência dos contratos sociais juntados, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Suhett de Almeida [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Suhett de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46 que dispensou de custas o reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferrete [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuliene Azevedo Barcelos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuliene Azevedo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 920/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.80, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com seus próprios meios .\r\n\r\nProcesso: 0000849-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Shalom de Vila Ema Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Gamp Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamp Supermercados Ltda., Réu Supermercados Shalom de Vila Ema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls.30/33, comprovando nos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen .\r\n\r\nProcesso: 0064800-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Lima Magalhaes [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1320/2012 a disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001607-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.38, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Marly Cardoso Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.127 e 131, versos, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Eduardo Rufino [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor e Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Eduardo Rufino\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cabral Assis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.44 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-81.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Arimateias Alves, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso \r\n\r\nda 1ª reclamada (PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, PERMEADO POR 2 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Nonato Maques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001667-16.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de onus reais do imovel indicado, devendo dizer se pretende arcar com os emolumentos devidos para anotação da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001663-76.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Alves dos Santos (Sucessão de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nId: 1382180"
                            ],
                            "1381487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20.09.12\r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Casa Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 25/09/12 as 10:55 horas nesta VT.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bezerra [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381487"
                            ],
                            "1382179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.09.12\r\n\r\nProcesso: 0000968-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes da Silva Cutrim [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes da Silva Cutrim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Conceição Lemos da Costa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda, Aut Isa da Conceição Lemos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência dia 17/10/12 as 14 horas para oitiva de testemunhas na CPI 0000903-25.2012.5.01.0046. \r\n\r\nId: 1382179"
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                            "1382188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de França\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Euripedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Lígia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogerio de Araujo Brandão Couto, Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Lígia de la Cotera Dorcich a/c Paulo Rogerio de Araujo Brandão Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Ecofilho Indústria e Comércio Ltda ME, Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Marco Antonio Mauricio Murari, Marly Cardoso Mauricio\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Mauricio Murari, Marly Cardoso Mauricio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.127 e 131, versos, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382188"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1380831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Gomes \r\n\r\nFace ao determinado às fls. 78, ter ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.205,69 (1.226.487,87 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.961,14 (1.126.102,72 tr's), atualizado até 12/09/2012, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 298,15 (24.048,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 279,35 (22.532,31 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 667,05 (53804,12 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Antonio de Lima, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"Vistos etc. Face ao teor da manifestação de fls.182/183, deixo de homologar a desistência manifestada à fl. 179. Renove-se o expediente de fl. 178, dando-se ciência também quanto a este despacho. D.C18.09.12 (a) Marise Costa Rodrigues -Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nTeor do despacho de fls. 178: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavia Dantas da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Édese Simões, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavia Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 141/146. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 164/182. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer ciência da revisão e correção pela contadoria dos cálculos apurados na sentença de fls. 105/107, fixando o novo valor condenatório em R$ 10.786,08 (869.990,39 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.552,57 (851.155,80 tr's), atualizado até 17/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 211,49 (17.058,49 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 5,68 (458,14 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 16,34 1.317,96 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Inacio da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Inacio da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira, Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"Vistos etc. Face ao teor da manifestação de fls. 188/189, deixo de homologar a desistência manifestada à fl. 185. Renove-se o expediente de fl. 184, dando-se ciência também quanto a este despacho. D.C18.09.12 (a) Marise Costa Rodrigues -Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nTeor do despacho de fls. 184: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alencar Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Euripedes Salomão Caramano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Alencar Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 64/70. \r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Simões [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Josafa de Oliveira Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1380831"
                            ],
                            "1382128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeldson de Lima Gomes [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 53,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva, Réu R W Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 60/61, sendo a Ré, inclusive, para pagamento, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio \"Bacenjud\", face ao que consta dos itens 04 e 08 do termo de acordo de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-42.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Caetano Ladeira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Dialog Logistica Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dialog Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 527,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido a título de FGTS, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fernando Sant Anna [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Fernando Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o pedido de pagamento de prêmio de aposentadoria, com base no art.269, IV, do CPC e julgados improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Preciosa de Caxias Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preciosa de Caxias Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a guia de depósito legível, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de R$ 50,70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Emerenciano [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: Associação Brasileira de educação e Cultura-ABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Emerenciano\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"infojud\", a fim de requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2007.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 690/691 que informa o número correto das contas da parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Torquato\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Mendonça da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 153,30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da readequação dos cálculos homologados à fls.795,na forma do Acórdão de fls. 784/788. Já tendo o autor recebido alvará como consta às fls. 753 no valor de R$ 189.035,30, é de se depreender da garantia do Juízo em guia acostada às fls.716, cujo valor total é R$ 277.367,79, que ainda resta R$ 88.332,49 de saldo residual da referida. Ante o exposto, fixo que o reclamante deverá devolver ao réu a quantia apurada pela Contadoria do juízo às fls. 792/794, já deduzido o pagamento.\r\n\r\nFica citado o reclamante, a devolver ao réu o valor de R$ 54.536,31, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme acórdão de fls. 784/788. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Sousa [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 104,25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Bruna Lopes Ferreira de Queiroz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.073,16 (1.054.438,46 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.774,16 (869.008,62 tr's), atualizado até 19/09/2012, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.131,35 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 629,22 (50.750,83 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 1.469,78 (118.547,66) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eber Transportes e Cargas Ltda - Me [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vieira de Moraes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/ 422-verso: procedente em parte a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 255/260. \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiuvan dos Santos Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiuvan dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00. Prazo; 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva de Paiva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut William da Silva de Paiva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. ,205 que homologou os cálculos no valor de R$ 36.918,15 (2.977.798,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.640,95 (1.906.866,54 tr's), atualizado até 14/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (11.292,33 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.373,49 (110.784,98 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.826,64 (308.654,76 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. No mesmo prazo, deverá proceder com a regularização dos depósitos fundiários conforme apurado, bem como fornecer as guias para saque do FGTS e do Seguro-desemprego, no dia 17/10/2012 às 11:00h, na Secretaira da Vara, sob pena de ter de indenizar o reclamante pelos valor acima discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0001889-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condaço Comércio Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.45, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileni Aquino de Araujo [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Gramacho Ltda EPP [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileni Aquino de Araujo, Réu Rainha do Gramacho Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Os patronos deverão da ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª Reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível cumprir a determinação de fl.77 quanto à ativação do convênio Bacenjud, uma vez que não há nos autos o número do CNPJ do Réu. Tomar ciência ainda de que não foi encontrado nenhum registro junto ao INFOJUD e à JUCERJA. Trazer aos autos o dado necessário ao prosseguimento ou requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado , Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marliane Souza da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marliane Souza da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.161 , que homologou os cálculos no valor de R$ 2.193,48 (176.923,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.193,48 (176.923,08 tr's). Tomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo atualizado já consta deduzido do valor condenatório para efeitos de cálculo. Decorrido o prazo será expedido alvarás e devolver-se-á a ré o excesso de execução (R$ 806,52). \r\n\r\nProcesso: 0001427-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Valéria Silva Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celma Pinto [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celma Pinto \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 651,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Silva Ventura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 96,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.227, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Santos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 214,80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 03/10/2012, às 11:00h, munido de sua CTPS, para anotação pela Diretora, devendo informar ainda o valor recebido referente ao FGTS, em face do alvará expedido à fl. 38. O patrono deverá cientificar o seu constituinte da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Soares Silva Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G.L. Schuster Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Soares Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 75/79. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Andrade Atanásio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista da resposta do INSS ao ofício 417/2012, juntada às fls. 94/95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.128 , que homologou os cálculos no valor de R$ 36.292,79 (2.927.369,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.982,51 (2.499.042,97 tr's) , atualizado até 12/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.065,98 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.902,37 (153.444,78 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.307,91 (266.815,35 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodrigues Duarte, Aut Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.691,34 (942.997,53 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.174.26 (901.291,01 tr's), atualizado até18/09/2012, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 360,00 (29.036,80 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 40,54 (3.269,87 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 116,54 (9.399,86 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Cosme de Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montagem de Motores Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Cosme de Oliveira, Réu JR Montagem de Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1382128"
                            ],
                            "1382146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Lima da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/12 às 10:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1382146"
                            ],
                            "1380829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2012\r\n\r\n0061400-17.2006.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Vicente Paulo de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Izabel Rodrigues Garcia,Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda,José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Izabel Rodrigues Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.838,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380829"
                            ],
                            "1382126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0047100-50.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Ferreira Santos\r\n\r\nExecutado: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova,Sapeca Modas,C A Pereira Matos,Varejao de Caxias Comercio de Roupas Ltda,C A A A da Silva Casanova - Moda\r\n\r\nPelo presente fica citado Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para para tomar ciência da decisão de fls. 162 que desconsidera a personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação 002/2011 da CGJT e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.825,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-41.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Michelle dos Santos\r\n\r\nExecutado: Kelly Barreto dos Santos Six,Timbre Moveis Ltda,Carmilton Pires Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Barreto dos Santos Six, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 46 que desconsidera a personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação 002/2011 da CGJT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.288,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382126"
                            ],
                            "1380830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Gomes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao determinado às fls. 78, ter ciência da decisão de fl. 87, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.205,69 (1.226.487,87 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.961,14 (1.126.102,72 tr's), atualizado até 12/09/2012, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 298,15 (24.048,72 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 279,35 (22.532,31 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 667,05 (53804,12 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1380830"
                            ],
                            "1382127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre ototal das parcelas deferidas e valores apurados .\r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.128 , que homologou os cálculos no valor de R$ 36.292,79 (2.927.369,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.982,51 (2.499.042,97 tr's) , atualizado até 12/09/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.065,98 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.902,37 (153.444,78 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.307,91 (266.815,35 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422/ 422-verso: procedente em parte a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação de fls. 422. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382127"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1381046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 181 de 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil\r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira de Castro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A., Réu Unieng Construções e Locações Ltda , Aut Vanderlei Pereira de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. Quanto ao primeiro reclamado, forneça as guias em conformidade com a lei vigente, no prazo de cinco dias, sob pena de ser considerado deserto o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0003300-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dail da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Goncalves Viana (espolio de a/c Cordelia Gomes de Souza Viana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dail da Silva\r\n\r\n.Retirar certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE CASSIA GOMES [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Fernado Parreira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE CASSIA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Izidoro da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Sebastião da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Sebastião da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002467-55.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rocicleia de Lima Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barros de Morais\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cirilo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Martins dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002654-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alencar Paulino dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alencar Paulino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-92.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Leoncio dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Leoncio dos Santos , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/09/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Recursos Humanos Ltda, Réu: REAL V.R. ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Xavier Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0002409-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Clementino [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Clementino\r\n\r\nRetirar certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Lopes da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda , Aut Vinicius da Costa Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Pessoa [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Pessoa, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0002853-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwald Santana de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista, Aut Edwald Santana de Oliveira, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 167/140, que apuraram a executar o valor de R$ 14.487,08, equivalente a 1.168.714,41 IDTRs, referente ao principal e R$ 679,84, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos da Cunha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Vagner Santos da Cunha\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.S Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. da Cruz Refeições Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda , Réu Radio Musical FM de Itaguaí Ltda , Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27/09/2012, às 11 h., para que a ré proceda a retificicação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002532-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Faria [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wytllo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danilo Pacheco Rodrigues [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002687-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Barros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge de Barros \r\n\r\nCiência do e-mail do juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Celler Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenita Antenas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenita Antenas Ltda, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Spencer Celler Lima da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002616-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valentim dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207300-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MONTEIRO DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Perrot [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Perrot\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS ROSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 306 \r\n\r\nProcesso: 0281100-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Montela [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrs Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Moreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Souza EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira, Réu Marcelo Luz Souza EPP, Réu Removecarga Comercial e Transportes Ltda, Réu Sepetiba Cargo Ltda - Inland Logistica e Terminais \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/10/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. OBS.: O prazos acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Cortes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel do Nascimento Cortes\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0255300-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Camilo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2158/2012 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002466-70.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rejane da Conceição Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Trilho Domingues Junior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A.(sucessor por incorporação do Banco AMRO REAL S/A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Trilho Domingues Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001850-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Canavarros Stephan [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Canavarros Stephan, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1381046"
                            ],
                            "1381047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0002336-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1382198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComplementando a publicação anterior, ficam as partes intimadas para comparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 11:05 horas, em pauta do Juiz de Impedimentos desta Vara.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1382198"
                            ],
                            "1382199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Barcellos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra Barcellos\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 157-172. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correa e Castro Netto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)], Réu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, PERMEADOS POR 10 DIAS, iniciando-se pela 1ª ré, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamene, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001566-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu Rangel [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu Rangel, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nConforme ATA de folha 43, manifestar-se em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por outros 5 dias, sobre documentos de folhas 47-49 \r\n\r\nProcesso: 0000817-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Luiz de Mello [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Luiz de Mello, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folhas 326-337: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Ponce [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Ponce\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo da rda, com parcelamento do valor devido em 10 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pelaggi Moura [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pelaggi Moura\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de liquidação da reclamada, folhas 109-115. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Simões da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador VALDOR FACCIO [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador VALDOR FACCIO\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nVista ao Autor de folhas 110-111, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Campolina Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Campolina Martins\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, DEVENDO ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001490-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Aparecida Assis [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000217-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Onildes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeias Santos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Santos da Silva\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Murilo Zilz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Murilo Zilz\r\n\r\nVenha o reclamante com a escala de embarque de 2013, sob pena de extinção. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza Chaves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Constrção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: EDLAMAR A SOARES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Souza Chaves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 54: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000885-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Barbosa de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labord Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nConforme despacho de folha 96: tomar ciência de que foi deferido SOMENTE 10 dias de prorrogação de prazo, improrrogável e preclusivo, para apresentação do restante da documentação solicitada em ATA de folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0000058-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana Barcelos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Santos Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Barcelos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução contra a ré, conforme despacho de folha 48. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Costa Pires [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Costa Pires\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guilherme Junior [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Guilherme Junior\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1382199"
                            ],
                            "1382200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000881-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Claudomiro de Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Freitas, Aut Claudomiro de Freitas, Réu Costa Mil Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 297: desentranhar os documentos acostados, com exceção da procuração, bem como copias do que se fizer necessários. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ninice Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ninice Vieira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0116400-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVARO DOS SANTOS [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCA MACAE CAR LTDA ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANCA MACAE CAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 117: vir com o depósito da diferença, sob pena de execução via bacen. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARVALHO DA VEIGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: MARÍTIMA NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nProceder a entrega do formulário de rendimentos pagos e creditados ao reclamante conforme folhas 390/391 dos autos, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, sob pena de execução via penhora \"online\" dos valores descontados na fonte a título de IR, com a devida atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Flávia Miranda Barbosa, Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi notificado para dar início à perícia, devendo as partes notificarem seus assistentes técnicos. Facultado às parte a iniciativa de entrar em contato com o expert. \r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.519 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Baros Pires [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rosa Lanternagem e Pintura [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Baros Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.102: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes de Oliveira Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Estevo Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 791-803. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Simões Schimidt [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Simões Schimidt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. ALEXANDRINO REPRESENTACOES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 190-191. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fonseca Barbosa\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WELITON GUIMARAES FERREIRA PINTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA, Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON GUIMARAES FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adams Cavalcante Lima [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos EM JUÍZO, das parcelas de agosto e setembro, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 50% por inadimplemento e BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000479-07.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme junio gomes Braga [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdes Campos Construtora Cas. de Abreu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001534-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Soares\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading E Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vernou Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Cgto: Valéria Ferreira Valente [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)], Cgto: Maria Angélica Autran da Silva Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Junior Trading E Engenharia S.A\r\n\r\nVista de Recurso Ordinário de folhas 186-196. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComprovar os depósitos EM JUÍZO, das parcelas de agosto e setembro, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 50% por inadimplemento e BACENJUD. \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 30 dias, na forma do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001952-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Tinoco Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário de folhas 385-403. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nProceder à entrega da chave de conectividade. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ozório Otani [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Transporte - Translocar [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Transporte - Translocar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.83 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Pinto Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Pinto Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 159: efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO DUARTE MIRANDA [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)], Réu: ROSANE ROSSATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.92: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1264: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, devem a 2ª e a 3ª ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001415-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Correa [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Creusa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 17: vir com a qualificação correta da ré (CNPJ), nos termos do ATO 092/2008, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1382200"
                            ],
                            "1382201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300300-44.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA BLUMENTHAL E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 172: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCYR PAULA NEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 837: vir com a diferença requerida. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 122: nos termos da ATA folhas 119 e da certidão de folhas 121, venha a ré com o depósito, sob pena de penhora \"online\". Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: A.D. Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Lima\r\n\r\nTendo em vista que já há condenação nos autos, dizer se o acordo noticiado cumpre a execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 3.400,00), em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0198900-65.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Joy Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 248: acostar as guias aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira \r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda, Aut Jose Lourenço Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 231, com manifestação do Sr. Perito, por 05 dias comuns.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012, às 10:35 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Giovana antonio Reduzino\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 533-542. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pelo BRADESCO, por 20 dias comuns, desautorizada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)], Aut: VANDERSON MARQUES MACHADO [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RAMOS, Aut VANDERSON MARQUES MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 305: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0398800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: MARCOS AURELIO PEREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: VILSON DOS SANTOS BANDEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCO, Aut MARCOS AURELIO PEREIRA, Aut VILSON DOS SANTOS BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 466-495. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da manifestação do Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 315-320. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arestides Boaventura do Sacramento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides Boaventura do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMARGO PEREIRA GONCALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Cianeli Bacelar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMARGO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Borba Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 330: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Rocha da Silva Silvares, Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante , no dia 01/10/2012, às 15 horas.. PARA A RECLAMADA: Tomar ciência da petição de fls. 466. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 486: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 321: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que fooi deferido o parcelamento requerido em 02 vezes, devendo apresentar o primeiro deposito em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0289500-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CONTILHO BARDELA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH CONTILHO BARDELA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 381-395. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 345-350. \r\n\r\nProcesso: 0000016-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Severino Gonçalves [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Severino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha76: efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais (R$ 3.000.00), sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Bouzas Correa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Frontelmo Machado (OAB: RJ 110967 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (R$ 13.342,83), em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IEDSON LOPES BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALIERI FONTES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALIERI FONTES\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 539-555. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0330300-27.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JOSE DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: DETEBRAS OFFSHORE MACAE LTDA, Réu: NAEL LUIZ DE ARAÚJO, Réu: ELIAS PINTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.67: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0375900-42.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 227: \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0308900-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. CARVALHO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Almeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337000-19.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO THEODORO DA CUNHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL-ESCALADORES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, Réu: MENDES JUNIOR S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, Réu: FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO THEODORO DA CUNHA, Réu MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nConforme decisão de folha 127, ficam as partes cientes da homologação do acordo, devendo a ré realizar o depósito devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que o NIT correto do reclamante se encontra nos autos, conforme despacho de folha 75, devendo providenciar o recolhimento devido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0215900-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Martins Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Romario Ferreira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Maristela Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.560,47 , equivalente a IDTR's, atualizados até /2011. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Silva Peixoto [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.308,72, equivalente a IDTR's, atualizados até /2011. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1382201"
                            ],
                            "1382202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Farias [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Farias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 75: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEI DE SOUZA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: ORIOVALDO MATEUS, Réu: JUVENIL MORAIS DA SILVA, Réu: ALISSON GLAUYSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEI DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes Domingues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes Domingues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0513400-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição de folhas 313-329. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.392,92. \r\n\r\nProcesso: 0177900-62.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ITEBALDO ANDRADE TRISTAO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS S.G.REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: sandro peçanha de almeida, Réu: FERNANDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITEBALDO ANDRADE TRISTAO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Aut PAULO MANOEL MARINHO CABRAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Contador, em 05 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0438600-54.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD MARILEA AMOJAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA DOS ANJOS AMADO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA DOS ANJOS AMADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85: Defiro a Expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO ao autor em observância ao Ato GCGJT n° 001/2012, devendo ainda constar da certidão autorização para o protesto notarial do débito constante na certidão de crédito nos termos do art. 1º da Lei 9492/97 e advertência ao autor que só será aceita execução do título judicial caso haja prova inequívoca de localização de bens em nome da devedora. Considerando o grande volume de processo que tramita nesta Vara e que a mesma não dispõe de quadro de pessoal suficiente para realização dos procedimentos necessários para sua operacionalização, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável e preclusivo de 30 dias, caso tenha interesse na certidão de crédito acima deferida, proceda a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (iclusive valores IR, INSS, se cabíveis). Fica ainda, desde já ciente de que não será deferido nenhum novo procedimento executório nestes autos, devendo o exequente cumprir a diligência e, se for o caso, iniciar novo processo de execução da certidão de crédito apresentado prova inequívoca de existência de bens em nome da devedora, bem como de sua localização. Com a devolução dos autos com a planilha dos cálculos devidamente atualizada, expeça-se a certidão de crédito ao autor, devendo o exequente retirá-la na secretaria nos próximos 10 dias da sua expedição, devendo para tanto acompanhar o andamento do feito junto ao sistema SAB WEB, através do site www.trtrio.gov.br http://www.trtrio.gov.br/ , eis que os autos serão remetidos ao arquivo tão logo sua expedição. Saliente-se ainda que caso não haja nos autos elementos necessários para expedição da certidão de crédito, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, III c/c artigo 794 ambos do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Leite [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Talisman e Fabrica de Salgado, Réu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Araujo Leite\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pela ré, nos termos determinados da ata de 27/06/2011, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia de Castro [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia de Castro\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Aolmeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0448700-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES BOECHAM [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, se for o caso apresentar planilhas de cálculos (1ª e 2ª ré) em separado. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Virgilio Couto Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Virgilio Couto Borges\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-76.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelta Maia de Souza [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesuply Ltda [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)], Réu: Jacqueline de Lima Medeiros, Réu: Elias Correa de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelta Maia de Souza\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé e Adjacentes RJ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gomes dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farage de Souza [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: VCB COMUNICAÇÕES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ADELPHIA) [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farage de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEI DE SOUZA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: ORIOVALDO MATEUS, Réu: JUVENIL MORAIS DA SILVA, Réu: ALISSON GLAUYSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEI DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1382202"
                            ],
                            "1382197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 61 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382197"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bruno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Carapebus\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Vagner de Souza Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Vagner de Souza Francisco\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales Guimaraes Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales Guimaraes Filho\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda n/p do sócio Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)], Aut: William Oliveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues dos Santos Furtado, Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando a inércia do réu em devolver os autos, aplico a penalidade do art. 195 do CPC. Fica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 24 horas, sob pena do art. 196 e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Medeiros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Exdo: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Maria Paula Muller, Réu: EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001921-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortêncio Souza Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortêncio Souza Filho\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo dos Santos Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Feliciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laramar Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Feliciano\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036200-56.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Aleluia dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: José Aparecido de Figueiredo, Réu: Lina Maria de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aleluia dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júnior Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandnis Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júnior Teixeira Tomaz\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Goncalves da Silva e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariusa Goncalves da Silva e Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1381213"
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                                "Processo: 0001198-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Correa de Oliveira [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANa Maria Cabral Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Moraes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANa Maria Cabral Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 13:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001506-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA AUGUSTINHO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNNY HOTEL LTDA. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNNY HOTEL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da integralização da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adovan Albuquerque Batista [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adovan Albuquerque Batista, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho de Azevedo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho de Azevedo , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Edíficios do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratorios, a fim de sanar o erro material ocorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nAos embargados \r\n\r\nProcesso: 0001586-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Amélia da Silva Cruz [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T. Padilha Modas e Confecções , Aut Luciléia Amélia da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000680-95.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Adélia Baptista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Assis Augusto\r\n\r\nRéu: Tania Regina Telles [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Regina Telles\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado nos autos e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRqdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rqdo: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rqdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1), Rqdo MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA, Rqdo WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001074-05.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lissonger de Paiva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lissonger de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-19.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Paulo Sérgio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio Gibson Barbosa Jansen Silva. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Santos Barbosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreth da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Santana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Jesus Santana\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Nascimento Azevedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: BLP Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira , Réu José De La Pena Neto\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Gomes , Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001507-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Clayton Miranda Antônio [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Clayton Miranda Antônio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcleia da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000687-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Inácio da Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Inácio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Pereira Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, Réu: Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Pereira Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia Daniela Neves Sales da Cunha, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Losane Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Losane Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bastos Brandão , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Peixoto Garcia [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Magé Cursos Livres EPP [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeta Magé Cursos Livres EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTINO RODRIGUES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará nº 0676/2011, encontra-se à disposição na Caixa Econômica. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T. Padilha Modas e Confecções, Aut Salvadora Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara da Silveira Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Proença da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001487-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Custódio [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Custódio, Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Conceição dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Francisca de Souza , Réu: Luiz Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima, Réu Soccer Unlimited LLC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados. Devendo, o reclamante, tomar ciência também de fl. 233. \r\n\r\nId: 1381712"
                            ],
                            "1381709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0000816-63.2010.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilda Souza de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Restaurante 3S.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante 3S., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.475,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381709"
                            ],
                            "1381710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 03/12/2012 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica a parte ciente de que poderá haver depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381710"
                            ],
                            "1381711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Cristina Silva Roberto\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Multipag Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381711"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1374342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001825-97.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Souza Castro [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia Clínica Goloni S.S. Ltda.\r\n\r\n/A rda, em 10 dias, fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0025300-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA SPECTOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: CLAUDIO ROGERIO O PADILHA, Réu: LINCOLN GOMES PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SPECTOR\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor para adequação dos calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Cyro Marcos Coutinho Jannotti Silva (OAB: RJ 50456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO RODRIGUES\r\n\r\n/Ao patrono para ciencia de fls. 269, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Barbosa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum (sócio), Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Barbosa\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Drumond [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Drumond \r\n\r\nAo autor em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001845-25.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suoshe Construções e Instalações Ltda. EPP [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Teixeira da Silva , Cgte Suoshe Construções e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\n/Ciencia de fls. 34, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ravizzini Salgado [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nA rda, para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMARLEY ANDRADE COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: ALOISIO COSTA DE PAULA ANTUNES, Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMARLEY ANDRADE COSTA\r\n\r\nAo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-70.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariocarlos Tavares Rainha, Réu Promonews Promoções, Merchandinsing Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora e serão expedidos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Gomes\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Jhony de Oliveira Bernardo [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito complemetar. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Muniz da Silva, Réu The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2012 às 12horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA SANTOS, Réu JORNAL O FLUMINENSE, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SINAPSYS GRUPO ENERSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CECILIA DE ASSIS INNECCO\r\n\r\n/Ao autor em 30 dias, flçs 317. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Réu Global Transportes Maritimos \r\n\r\nA reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino Gonçalves\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Maussa Ribeiro [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Maussa Ribeiro\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA BATISTA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sunsaki Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BEZERRA BATISTA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Brandão de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbo Modas Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hbo Modas Ltda. - ME\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO RICARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDREA GAMEIRO MOURA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO RICARDO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL JOAO DE ABREU [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGRIC.E INDUST.FLUMINENSE SA-UNIBANCO [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)], Réu: INSTITUTO B. P. [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AGRIC.E INDUST.FLUMINENSE SA-UNIBANCO, Aut ESPOLIO DE MANUEL JOAO DE ABREU, Réu INSTITUTO B. P., Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos agravados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Cordeiro [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Kelly Cordeiro \r\n\r\nAo autor , em 30 dias, fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Correa da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Viana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada Recanto do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Viana\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moura Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Maxwell Cardoso Pereira, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moura Coutinho\r\n\r\nAo autor em 10 dias, sob oena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE FANARA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE ZENON VILELA DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: HELEN RUTH MATHEUWS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LURDES EYER CAMPOS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALD NOBREGA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALDO PLINIO DE MENEZES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: THEREZA MARIA SALGADO COSTA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-46.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Nunes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assesoria Empr. Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo 1o reu. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimara Barbosa da Silva (Bar do Bolão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Francisca de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Gutierrez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nAo executado, em 05 dias, ciencia de fls. 276.. \r\n\r\nProcesso: 0001729-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilfran Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construções Ltda.\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Freitas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Freitas\r\n\r\nAo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dener dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Exte Dener dos Santos Coelho\r\n\r\nAos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA, Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\nAo autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Paulino Sampaio [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Chapeados Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shadai Chapeados Ltda. - ME\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Cunha Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME.\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nAs partes para ciencia do despacho de fls 158, em 05 dias, liberação do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ramos Monteiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ramos Monteiro \r\n\r\nAo autor em 10 dias, sob ena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANCIS DE FREITAS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nA rda, para ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Y. Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nAo autor para apresentar o endereço da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-32.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Taveres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação e Com. Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Taveres\r\n\r\nAo ewcorrido, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0075100-80.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DO CARMO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOEL NUNES DE SOUZA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAo reu para ciencia de que o valor foi convolado em penhora e de que sera expedido alvara ao INss. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozy Teixeira de Castro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozy Teixeira de Castro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS ALVIM\r\n\r\nAo autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Louzada [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Louzada\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jose Rodrigues Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jose Rodrigues Baptista, Réu Mausa Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisaõ de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rego Parago [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rego Parago \r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nAo reu para ciencia de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: Jose Barreto de Macedo (socio fl 300)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Tiburcio [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Tiburcio , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 96, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: EDUARDO CHEADE, Réu: PAULO CHEADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAs partes para ciencia de fls. 256, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nciencia da decisão de fls, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA, Réu: FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS, Réu FERMARAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia do calculo da contadoria devendo o rte requerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nAo consignante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha José Ferreira Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Integrados de Medicina Odontologia e Psicologia Ltda. - SIMOP, Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão (socio fls 41), Réu: Pedro Theophilo de Melo Simão (socio fl 41)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha José Ferreira Siqueira\r\n\r\nAo autor sobre meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Felismino [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV Multitalentos 2007\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Costa Felismino \r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nA rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO, Aut EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciencia de que serão liberados valores, \r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marins Batista [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marins Batista\r\n\r\nAo autor para contra-razoar o RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nA reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Azevedo Fernandes Moça [Adv. Priscilla Azevedo Fernandes Moça (OAB: RJ 152870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kattenbach [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Azevedo Fernandes Moça \r\n\r\nAo autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor , em 30 dias.fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro do Espirito Santo de Souza , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Toledo Lippi [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Toledo Lippi\r\n\r\nAo autor , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2012.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVIÇOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllvania Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllvania Machado Ramos \r\n\r\nAo autor para liquidar, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1374342"
                            ],
                            "1374338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088404-20.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LOURDES EYER CAMPOS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Exte: JOSE LUIZ GONCALVES DA SILVA, Exte: EDSON GOMES GURGEL, Exte: ROBERTO VIEIRA SOUTO FILHO\r\n\r\nExdo: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Exte LOURDES EYER CAMPOS\r\n\r\nAs partes para ciencia e manifestações do despacho de fls. 359. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-16.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nAs partes, sendo as rdas ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Nazare Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franca Mendes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Nazare Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE FIGUEIREDO ANTUNES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: VISAO ARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP TRAB INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL, Réu VISAO ARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nA rda ciencia do despacho de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Barreto da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Santana [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Barreto da Silva, Réu Luciana Santana\r\n\r\n/Ciwncia de fls.81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria\r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Coelho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Coelho\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Leal [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Leal \r\n\r\n/ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088402-50.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS, Exdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAs partes para ciencia e manifestações do despacho de fls.229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Service Copiadora ltda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Felipe [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs rdas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Viana [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim W O Bar e Restaurante Ltda. ME N/P Alessandra da Silva Santos / Patricia Rodrigues Ferreira (fl 99)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rangel Viana\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nAo autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARITZA VON DOLLINGER MARTIN [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: ROBERTA DI FRANCO ZUCCA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERV NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MARITZA VON DOLLINGER MARTIN, Aut ROBERTA DI FRANCO ZUCCA, Réu SENAI - SERV NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0175500-53.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA LEMOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nAo RTE: em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-62.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MACHADO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MACHADO\r\n\r\nAo em bargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Nunes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Weber Bull Gutierres [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Suzana Maria Serrao Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Nunes, Réu Weber Bull Gutierres\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE ALBINO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Maria da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Zila Octaviano Freire [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Maria da Silva Dias\r\n\r\nAo autor para apurar crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ezequiel da Silva Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\n/Ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2009.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rqdo: Ademildo Bastos de Faria, Rqdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval), Rqdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 801, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Agra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Advogado: José Maria de Assis [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: Advogado: Andre Paulino Xavier [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nAo autor para ciencia de fls.245, item III, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SOARES PERRIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SOARES PERRIS\r\n\r\nAo autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER RODRIGUES DE BASTOS [Adv. Doraide Maria Duarte Junken (OAB: RJ 60822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAGNER RODRIGUES DE BASTOS\r\n\r\nAo réu para ciencia de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENETON ANTONIO DA LUZ [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENETON ANTONIO DA LUZ\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-71.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Gloria Medeiros [Adv. Carla Maria Lima Queiroz (OAB: RJ 92354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Gloria Medeiros, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DOMINGUES MARES GONZALES [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DOMINGUES MARES GONZALES\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Pinto [Adv. Claudio Nunes de Souza (OAB: RJ 143988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda, Réu: ARON BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Pinto\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA. S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA. S/C, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA reclamada, para ciencia em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-50.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALFREDO DIAS [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nAo réu para ciencia de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nA rda em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Kelly Prehs de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda., Réu: Roberta Luisa Vailoratti de Oliveira (socia), Réu: Jose Carlos Pessoa de Lima (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Kelly Prehs de Oliveira\r\n\r\nAo autor e, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALEXANDRE DE LIMA CALIXTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: T M L TRANSPORTE MATTOS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (socio fl 59), Réu: Vilma Rosane Santos Mattos (socia fl 59), Réu: Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59), Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALEXANDRE DE LIMA CALIXTO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo réu para ciencia de fls. 845, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Farias de Castro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Farias de Castro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOULART DA SILVA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SILVA COSTA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOULART DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bonito \r\n\r\n/A rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oertêncio Paulino da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Solar Clube das Praias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oertêncio Paulino da Silva \r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ALVARES PINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARREIRA VILLA VERDE, Réu: PAULO CLEMENTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ALVARES PINHO\r\n\r\nAo autor , prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Mendes Leite Nadalutti [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL \r\n\r\nAo réu, para ciencia de fls. 181, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nAs partes para ciencia dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEYRE DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEYRE DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nAo embargado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO, Réu: Octávio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-52.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair de Souza Silva [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Ribeiro [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Ribeiro\r\n\r\nAo réu para ciencia do despacho de fls. 154,v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELIO AMADO PEREIRA, Réu AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA, Aut FERNANDO DA COSTA VIANA\r\n\r\nAs partes para ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA SALME [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nAo réu para ciencia do despacho de fls. em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0131800-95.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELLIPI LOURENCO VILLAR DA SILVA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nAo rdo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Gabriela Alves Quintanilha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindia Gabriela Alves Quintanilha\r\n\r\nAo autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizeti Fernandes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Wagner Donizeti Fernandes\r\n\r\nCiencia as partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MACHADO PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARIA NAZARETH MACHADO PAULA\r\n\r\nAs partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CHICATA [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Wagner Alberto de Moraes (socio fl 39)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CHICATA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta Catermol [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda (VAREJAO DAS CARNES) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta Catermol\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-80.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI CORREA IZIDORO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTAL DE ICARAI [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEI CORREA IZIDORO\r\n\r\nAo autor para contestaros embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\n/A rda conforme fls 243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Higino da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda N/P SOCIO MARCIO MOLON [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Higino da Silva\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estrela do Mar N/P GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Rafamar Bar e Restaurante [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Antonio de Marins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Antonio de Marins\r\n\r\nAo autor para ciencia da impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA rda para ciencia de fsl. 311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cordeiro [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenisluce Martins, Réu Leila Cordeiro \r\n\r\nAs partes, em 10 dias sucessivos, permeads por 05 para adequarem seus calculos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para ciencia da CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-45.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA, Réu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut UBIRACI ALVES DA SILVA\r\n\r\nAs partes, para ciencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz de Lima \r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-54.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Trindade Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Trindade Santos\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado em 30 dias, fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ\r\n\r\nAo reu para ciencia de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1374338"
                            ],
                            "1374336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON ALI RODRIGUES [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Aut: CONSTRUTORA COWAN LTDA - SOCIA FLS 73\r\n\r\nRéu: FLETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DEVELOPER SA - SOCIA FLS 73, Réu: CONST QUEIROZ GALVÃO SA - SOCIA FLS 73, Réu: TRANA CONSTRUÇÕES LTDA - SOCIA FLS 73, Réu: CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENG SA - SOCIA FLS 73 , Réu: ALVAIR FONTANEZI, Réu: MARIA APARECIDA ALVES FONTANEZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS S/A, Réu FLETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a rda em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0375600-63.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: JOSE DANTAS DE SOUZA, Réu: JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES - SOCIO FLS 425 [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: ROSE MARY ANHOLETI (socia fl 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311000-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAs partes para ciencia de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-88.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENG COM IND E REPRESENTACOES LTDA, Aut ROBSON DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nAs partes, para ciencia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343600-68.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE AMORIM [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nAo autor para ciencia do teor de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0274000-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE, Réu ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME\r\n\r\nAs partes, sendo a rda ao depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lier Petrucio Pereira Leite, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes para ciencia de fls. 462, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0436700-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FIGUEIREDO LUNA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE JOIAS LTDA, Réu: PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO\r\n\r\nA rda para ciencia de fls. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut ERNANDES LACERDA, Réu RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes, para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-84.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA FONSECA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nAo autor para ciencia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINO LIMA TRINDADE, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nCiencia de fls. 249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MATTOS DASILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA, Réu: Robson Duarte Brum (Sócio), Réu: Simone Conde Perez Brum (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nAo autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-51.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marajorgelina Caetano de Abreu [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marajorgelina Caetano de Abreu\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1374336"
                            ],
                            "1374350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/09/2012\r\n\r\n0160600-31.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA,CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA,EDILSON BARBOZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERLIM TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.987,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-26.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Eleir Coelho da Costa\r\n\r\nExecutado: ALBERTO VIDAL FERRAZ,Nautilus Marine Service do Brasil Ltda.,MARINETECH SERVICOS MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO VIDAL FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0386500-95.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA,MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.258,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0391600-31.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEON MARQUES HENRIQUES,CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO,ROGERIO MARCO MANSANO,PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON MARQUES HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MARCO MANSANO,CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO,ROGERIO MARCO MANSANO,PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MARCO MANSANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA,CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO,ROGERIO MARCO MANSANO,PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0408100-46.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SABINO TERCEIRIZACAO SERVICOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 407,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-51.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Augusto Sales\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.773,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-65.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nExecutado: Jose Rodrigues Galvão,Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda.,DIEGO CAMPOS GALVAO,Rodrigo Campos Galvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rodrigues Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.175,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-55.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESA CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro,EMPREEND EDUCACIONAIS S FRANCISCO DE A. LTDA,Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro,Gabriel Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.152,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001023-36.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Pani Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertana Confecções Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-09.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Gomes Dias\r\n\r\nExecutado: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.412,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-34.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia Cristina Domingues Pinto \r\n\r\nExecutado: Vilma Maria Gonçalves da Silva,Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro,Rildo Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rildo Francisco Vieira,Master Pesquisa Diário Oficial Estado do Rio de Janeiro,Rildo Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rildo Francisco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.927,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA,ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.750,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374350"
                            ],
                            "1374345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374345"
                            ],
                            "1374344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0317800-48.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MAFRA - CTPS 60217/086/RJ, UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ALMEIDA - CPF 032 399 397-46, Antonio Ribeiro de Almeida - CPF 283 549 157-00, MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA - CPF 071 664 727-31\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FIGUEIREDO DE ALMEIDA - CPF 071 664 727-31, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição do valor de fls. 62 e de que o referido valor será liberado em favor do exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1374344"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1377929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacineia Pereira de Souza [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)], Aut: Brenda Gomes de Souza [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Gomes de Souza, Aut Jacineia Pereira de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0435600-26.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA DORES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fiori Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Center IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Center IV\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Couthazar Tavares da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couthazar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 579/2012 e 581/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013000-03.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: AELCIO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Cgto: VANIA MARCIA FARIAS LOPES, Cgto: LYGIA LEOCOMIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0271600-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SAO PAIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPIETRO MODAS LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMPIETRO MODAS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0197800-25.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-60.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WALTER SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WALTER SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENEZES FALEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KANT DE SABOIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANT DE SABOIA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0054300-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Gorham Pitanga [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói, Aut Vera Gorham Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Silveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon - Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração não foram recebidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves de Aguiar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves de Aguiar \r\n\r\nComprovar em 05 dias, os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Luiz da Silva Simão [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Macena da Silva [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Carlos José Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Jardim , Réu Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maio da Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá, Aut Vanderlei Maio da Costa \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001636-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Quatro Ventos Ltda., Aut Leonardo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0415100-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0300200-69.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COSELG COM E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME, Aut ERIC FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001908-47.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Gantuá Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Gantuá Ltda., Aut Maria Cristina Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Jaccoud [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Guedes [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CUNHA NUNES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000186-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME., Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Massante [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 715/2012. \r\n\r\nProcesso: 0279200-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Rosa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais da Nova Brandão de Almeida [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Marchon [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Marchon, Réu Clinica de Diagnostico por Imagem Santa Cruz Scan, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia Portuguesa de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0319500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR MARQUES [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Aut JOSE SALVADOR MARQUES, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carneiro da Silva Junior [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Bento Faria [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Bento Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcell Brandao Rios da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Brandao Rios da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES KURY [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut GILBERTO GONCALVES KURY\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002077-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado de Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Machado de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lemos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola da Luluzinha S/C Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola da Luluzinha S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002036-67.2010.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Re feicoes Coletivas, Refeicoes Rapidas e Afins d o Estado do Rio e Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais fixados à fl.164, em 05 dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOARES CABRAL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRM BODY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SOARES CABRAL\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Almeida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Almeida , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001792-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Clean Service Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos procuração específica para receber valores, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR VIANA MARTINS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR VIANA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Serafim [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C B da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Serafim\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0090500-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Ponte Corrêa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0317600-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ PRUDENCIO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Jaccoud [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Souza Freire [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut Vilmar de Souza Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 101, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0289600-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO PASSOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Nilo Pecanha, Aut Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva de Jesus [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Diniz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Hipolito Mendonça e Outro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Hipolito Mendonça e Outro\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fausto de Jesus [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fausto de Jesus\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mello Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mello Souza, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcinei Lanes Silva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Henry de Almeida Pontes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcinei Lanes Silva \r\n\r\nInformar o NIT do rte. \r\n\r\nId: 1377929"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0082000-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, Delta Construções S.A, Condomínio do Edifício Residencial Villa Verde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J 2000 Serviços Técnicos Ltda. N/P SÓCIA MONIQUE ELLEN BRITO LIRIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares \r\n\r\nRéu: Setal Lummus - Engenharia e Construção S.A., Companhia de Seguros Aliaça da Bahia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setal Lummus - Engenharia e Construção S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382020"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Socipran Engenharia Ltda., Socipran Engenharia Ltda. n/p dos diretores Viviane Bandeira , Socipran Engenharia Ltda.n/p diretor MANOEL P. LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Socipran Engenharia Ltda., Socipran Engenharia Ltda.n/p diretor MANOEL P. LOPES, Socipran Engenharia Ltda. n/p dos diretores Viviane Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1377917"
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                            "1381794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/09/12\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Heculano Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Tortas e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Aguiar de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cunha Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Cunha Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0183100-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Daniele Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Daniele Silva Lima\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0209300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciane Dutra da Rosa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciane Dutra da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001879-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Azevedo [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Melo [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gas [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência dos despachos de fls.105 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Moreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Moreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Bezerra dos Santos , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Castro Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Castro Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001795-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto Rodrigues [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi & Renavi Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto Rodrigues \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em derradeiros 30 dias, sob onus de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Quintino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nManifestar sobre o ofício do Detran, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-52.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Conceição [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Café Comércio de Alimetos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Café Comércio de Alimetos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001799-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Pedro Demori [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mak Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcia Oliveira de Lima Castro (OAB: RJ 135243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mak Idiomas Ltda. - ME, Aut Renata Caroline Pedro Demori \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 04/10/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Amaral Bresciani [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)], Réu: Condomínio Villa Mar [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis , Réu Locação de Mão de Obra Ltda. - ME - MARBRAM\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 04/10/12, às 14:30 horas. Ciência do despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brum Monteiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Brum Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Assis Cesário\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Fonseca\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2012.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: CSP Projetos e Consultoria S/C [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Batista Ferreira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Batista Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porteles dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porteles dos Santos, Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santana Rosa Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tio Irineu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Paula Andrade\r\n\r\nManifestar sobre os resultados da pesquisa INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de susspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Santiago [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Cristina Queiroz Moreira\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 153, em, 05 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0001963-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001867-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Vilas Boas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Com. de Alim. Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Com. de Alim. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Coelho Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., Aut Marli Coelho Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Carlucia Ximenes Matos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Carlucia Ximenes Matos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002117-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Leão Albernaz [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vital Fitness Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vital Fitness Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002122-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Fernandes Lopes [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoila Velloso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Fernandes Lopes\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Wohlers Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacoes e Montagens Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Wohlers Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Heiderich [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Ney Porto Gomes, Réu Drogaria Garota Icaraí - FARMAIS n/p Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002248-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisia de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisia de Carvalho , Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Moreira , Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 04/10/12, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001794-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidúcia Assessoria Financeira [Adv. Zuldech da Annunciacao (OAB: RJ 56952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidúcia Assessoria Financeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peixoto Santana [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Peixoto Santana\r\n\r\nO advogado deve informar ao cliente sobre o acordo homologado e retificado às fls.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Costa Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0191100-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida Alves Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Almeida Alves Filho\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0001840-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Bala Comércio de Doces e Biscoito Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto da Bala Comércio de Doces e Biscoito Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44,, dispensando do recolhimento de custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001632-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda , Réu: Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Associação de Moradores do Bairro de Boa Vista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº 0714/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aposte Aki Loterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da audiência no dia 19/10/12 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borba Nunes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borba Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Rodrigues de Paiva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Andrade da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Karina Couzemenco [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Couzemenco , Réu Ricardo de Andrade da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Anselmo da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Anselmo da Rocha\r\n\r\nExpedido alvará nº 0718/2012. Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167500-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME [Adv. Romulo Henriques Lessa (OAB: RJ 145408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para contraarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Rufino [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Rufino\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001714-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Paz [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pitta dos Santos Barboza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pitta dos Santos Barboza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001840-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupa para Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Fábio Azevedo de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto de Almeida, Aut Fábio Azevedo de Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Anastácio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominío Chácara São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins , Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP\r\n\r\nExpedidos alvarás para cada parte \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Souza Leal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Souza Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Barros Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Barros Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Costa dos Santos [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itala Maria Lago Povoleri [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itala Maria Lago Povoleri\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Junior [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Tons & Burgers Ltda-EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Guimaraes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002385-27.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz dos Santos\r\n\r\nEgdo: Giovanna Santos Goncalves [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Giovanna Santos Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-76.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0245 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabiano Carvalho de Oliveira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Exte: Wanderlei de Oliveira \r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano Carvalho de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0227700-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Tnl Pcs S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001859-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Domaes Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Icaraí 182 Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Icaraí 182 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Lima , Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 10/10/12, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001811-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Pinto Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Pinto Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Beirão [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Beirão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Assumpcao Ltda, Réu: Hospital de Clinicas Milenio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nForneça os endereços para as requeridas diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Batista [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Batista\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/10/12 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Conceição Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Conceição Oliveira \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/10/12 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Pontes Chagas [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Raphaella Pontes Chagas \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 11/10/12, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Golden Health Representacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Moto E R S Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1381794"
                            ],
                            "1381824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-32.2011.5.01.0245 - Protes - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-50.2011.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381824"
                            ],
                            "1381795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Jane Lucia da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Lucia da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgo PROCEDENTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar o pedido PROCEDENTES EM PARTE ... \" Contraarrazoar o recurso da 2ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE - Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MPE - Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Fonseca, Creros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Creros Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Valenciana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Valenciana Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1382186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatólria de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula, Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceli Comércio do Vestuário, Tecidos e Armarinhos em Geral [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marceli Comércio do Vestuário, Tecidos e Armarinhos em Geral\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PIRAN ROSA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária, estando o Juízo garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito nos autos. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crespo de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 386, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GAMBINI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFREDO GAMBINI, Aut MAURELIO COSTA LEITE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo de Friburgo Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)], Réu: OSVANDIL PEREIRA DA SILVA, Réu: PATRÍCIA MARQUES DA SILVA ALMIRON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria do Campo de Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % das verbas objeto do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 150. Prazo de 05 dias, sob pena de execução, com o cancelamento do gravame após o pagamento integral do débito.\r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante o que consta da carta precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gurjão [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gurjão \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Glaucia Gripp Neves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos trazidos pelo terceiro Friburgo Transporte e Logística Ltda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/a\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo bloqueio relativo a cobrança da cota previdenciária. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcio Sebastião Frez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 398, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA ALVES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda\r\n\r\nComparecer a esta Vara munido de sua CTPS para retificação, como requerido, no prazo de 10 dias. quanto ao FGTS, comprovar nos autos os valores levantados, que serão deduzidos de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Ribeiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva, Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação referida a fls. 574, ante o que consta de fls. 239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram levantadas as penhoras nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos trazidos pelo reclamado, em 10 dias, e apresentar, no mesmo prazo, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do Perito, para comprovação do depósito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1382186"
                            ],
                            "1382185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0049300-98.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO SOARES\r\n\r\nExecutado: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, aos cuidados de Ilda Monteiro dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.752,33 (principal devido ao autor e honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000043-84.2012.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo legal, a importância de R$ 64.931,62 (multa), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-79.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Pereira Meira,Hotel Mirante Real Ltda,Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Pereira Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,51 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-89.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ\r\n\r\nExecutado: Maria Conceição Bezerra Santos,VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA.,João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Conceição Bezerra Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,78 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0184800-63.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar Pimenta\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.482,91 (principal devido ao autor, INSS empregador e custas), sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382185"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1382207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nFls. 122: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares da Costa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Luiz Cláudio Soares da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TIBERTO [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: JOSE OBEC DE ALMEIDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: MARCELO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: SAULO TABELLA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE D´ABOIM INGLES\r\n\r\nFls. 574: \" Tendo em vista o resultado do AIRR, intime-se o executado a recolher o crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \" \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco, Réu Lafarge Brasil S/A, Réu Movex - Movimentação de Materiais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nFls. 131: \" (...) Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" (Ref.: Doc. Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral\r\n\r\nFls. 174: \" Intime-se a parte autora a indicar meios suficienes ao prosseguiimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A, Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, realizado nos autos do processo 0000382-10.2010.5.01.0441, que será usado como prova emprestante nestes autos. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000509-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Gama Mineiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Gama Mineiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Coutinho [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rota 142 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rota 142, Aut Gilvan Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/10/2012, às 11:00 horas, sendo necessário o comparecimento do reclamante , na Secretaria desta Vara do Trabalho, para realização da perícia médica.Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Réu: HOLDERCIM BRASIL S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu HOLDERCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciênca da promoção de fls.142, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Irocheles Machado Soares [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Maria Vanete Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irocheles Machado Soares\r\n\r\nFls. \" (,,,) Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias.\" (Ref. Documentação da Receita Federal). \r\n\r\nProcesso: 0003800-15.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nFls. 250: \" Dê-se ciência a parte autora dos resultados dos convênios, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFls. 545: \"(...) efetuar o pagamento devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo\r\n\r\nFls. 192: Manifestar-se sobre os calculos apresentados pela União Federal . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (Prazo de 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denecir Maria da Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecir Maria da Rosa\r\n\r\nFls. 94: \" (...) Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nFls. 162: \" Dar vista à parte autora, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneraldo Santos Junior [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneraldo Santos Junior, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Barros da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156: homologada a desistência. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Andrade\r\n\r\nFls. 398: \"Tendo em vista a informação, dê-se vista a exequente, e aguarde-se as providencias por 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Faria Leal\r\n\r\nFls. 59: \" (...) regularizar o recolhimento como trabalhador rural, sob pena de responder pela indenização substitutiva do SD, a ser apurada em liquidação\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Correa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Gilson da Costa Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. \r\n\r\nFls. 283: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Figueira Vogas [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nFls. 174: \"(...) Defiro o prazo de 15 dias.\" (Ref: requerimento de prazo de 15 dias para comprovar nos autos o efetivo recolhimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelvin da Silva Braga [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Intima Ltda - ME [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M 12 Lingerie Confecção de Roupa Intima Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 82 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariella Raquel Moreira Montechiari [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Robson de Andrade Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariella Raquel Moreira Montechiari\r\n\r\nFls. 118: \"(...) dê-se vista a parte autora, para requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME\r\n\r\nFls. 220: \" (...) Intime-se a executada a recolher o saldo residual previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2011.5.01.0512 - Notif\r\n\r\nRqte: Posto de Gasolina DouBrax Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudineide Monteiro Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Posto de Gasolina DouBrax Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFls. 128: \"(...) Intime-se o executado a recolher o saldo previdenciário, em 10 dias, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nFls. 545: \" Vista da Homologação dos cálculos\". prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contasdoria, no total de R$ 9.287,85(nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 749.309,01 Trs, devidos à autora, e R$ 844,36, equivalentes a 68.119,00 Trs, a título de honorários advocatícios, em agosto de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nFls. 462: \" J. Vistas as Partes\". Prazo de 05 dias. (Ref. Pet da Ré). \r\n\r\nId: 1382207"
                            ],
                            "1382204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382204"
                            ],
                            "1382206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Sartório Laurentino\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contasdoria, no total de R$ 9.287,85(nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 749.309,01 Trs, devidos à autora, e R$ 844,36, equivalentes a 68.119,00 Trs, a título de honorários advocatícios, em agosto de 2012. Prazo de 48 horas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nfica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2012, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverá prestar depoimento pessoai, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1381500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-62.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liris Freitas de Oliveira do Nascimento [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liris Freitas de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaizer Pedra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Kaizer Pedra\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 287/289. \r\n\r\nProcesso: 0246900-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Farma Minas 2002 Ltda. ME - N/P SOCIA NILMA CARLA BATISTA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: ALTAIR FAJARDO PEREIRA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: FRANCISCA LUCIANA MARTINS PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Farma Minas 2002 Ltda. ME - N/P SOCIA NILMA CARLA BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda., Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Brito Bastos [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0065100-59.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAUJO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DOS SANTOS NEVES, Réu: HENRIQUE DOS SANTOS NEVES, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Domingos Diniz [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: DECIO CLARK TAVARES, Réu: EDSON TAVARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Domingos Diniz\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0002056-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo Cezário [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo Cezário \r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 250/262, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado à fl. 170, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide de Sousa Campina Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeide de Sousa Campina Oliveira, Réu Hospital de Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 318, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios em 10 dias, sob pena de execuçãio. \r\n\r\nProcesso: 0197500-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cláudia da Silva Piassá [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cláudia da Silva Piassá\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 167, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Bellusci Machado [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Bellusci Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 114/125, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Toledo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar, em guia própria, no prazo de 10 dias, o depósito dos valores indicados à fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0239500-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0175300-65.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópia dos documentos solicitados na fls. 260, em 10 dias, de modo a possibilitar a confecção da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksonir Correa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda. , Aut Franksonir Correa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 291/305, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.666/667 , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Lima Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gavinho Gonçalves [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão & Pizza Matriz Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gavinho Gonçalves , Réu Pão & Pizza Matriz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Simone da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 01/10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nEgdo: João Ramos Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Adriana Gouvinhas Cabral [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Gouvinhas Cabral, Egdo João Ramos Filho\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ XIMENES [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PEDRO MARIO NARDELI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ XIMENES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia LTDA\r\n\r\nEgdo: Marcelo Trigoli [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Trigoli\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO [Adv. Iram Teixeira de Almeida (OAB: RJ 163924 - E)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO, Réu NOVA SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 363/365, requendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Passant Recursos Humanos Assessoria S/C Ltda., Réu: Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficiente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ionete Ferreira de Macedo \r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Conceição [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: J L C Processamento de Dados Ltda ME. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Processamento de Dados Ltda ME.\r\n\r\nComprovar, impreterivelmente, no 10 dias, o valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME\r\n\r\nEgdo: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliaria e Construção Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Paiva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardes de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 388/389. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Moraes Costa [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Soares de Aquino [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Soares de Aquino, Aut Sonia Maria de Moraes Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/10/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Josimar da Silva Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Cabral Júnior [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nJuntar ao autos, impreterivelmente, em 10 dias, os documentos solicitados pelo expert na fls. 138, do periodo imprescristo, sob pena de atrair para si tal encargo processual e o pagamento dos honorários periciais. Atente a ré que não será concedida nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0212400-83.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SERPA DA SILVA [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES CHAVES, Réu: LIERCIO GONCALVES CHAVES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA GESSICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SERPA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 113, inclussive para justificar o motivo do requerimento formulado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ramos [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Ramos\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 158, no prazo de 60 dias sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0004000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA NETO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA NETO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 289/302, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Carvalho de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1381500"
                            ],
                            "1381494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0000831-54.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES,Adasc Refeições Coletivas Ltda. ,Auto Iguaçu Ltda. ,Cimobras Indústria de Molas Ltda. ,CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDA DE OLIVEIRA MOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.664,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 72, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA,Adasc Refeições Coletivas Ltda. ,Auto Iguaçu Ltda. ,Cimobras Indústria de Molas Ltda. ,CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.664,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 72, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0116500-92.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Oliveira\r\n\r\nExecutado: IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA,Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME,MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001275-87.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thomaz Buarque de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.,Wagner Vieira Pereira,Strong Line 2007,Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas,Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.,LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 58, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA PAIS,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.,Wagner Vieira Pereira,Strong Line 2007,Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas,Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.,LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 108, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 58, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0145900-54.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Lima\r\n\r\nExecutado: CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES,Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME,MARIA DO AMPARO PEREIRA,LUIS ROBERTO RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARIA DO AMPARO PEREIRA,Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME,MARIA DO AMPARO PEREIRA,LUIS ROBERTO RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO AMPARO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME,Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME,MARIA DO AMPARO PEREIRA,LUIS ROBERTO RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUIS ROBERTO RIOS,Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda ME,MARIA DO AMPARO PEREIRA,LUIS ROBERTO RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ROBERTO RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001789-40.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moisés de Oliveira Marcelino\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TAVARES,P S O Tavares Cia Ltda.,MARCIO LUIZ SA REGO LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 54, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIZ SA REGO LEAL,P S O Tavares Cia Ltda.,MARCIO LUIZ SA REGO LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIZ SA REGO LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 54, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381494"
                            ],
                            "1381499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Bellusci Machado \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 114/125, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1381681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-85.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Torres Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Correas Plaza Center [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Estação Itaipava [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Condomínio Parque Asgard Residencial [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)], Réu: Condomínio Granja Brasil [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306, que não conheceu o RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-35.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperador dos Quadros Ltda - ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Flavia Christiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperador dos Quadros Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Andrade Viveiros Quadrelli [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.428, que negou seguimento ao RO dO reclamado, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-15.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energía e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energía e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-25.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pimentel de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar a data e o valor recebido, bem como informar meios ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor informar, no prazo de 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2007.5.01.0301 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nRqdo: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES FILHO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Torres de Aquino [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Norlux Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima Torres de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja procedida a devida anotação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Victor Pinheiro de Medeiros [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Pinheiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao sindicato assistente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Garcia Thomaz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Garcia Thomaz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Paes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Paes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-78.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Vieira de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Banco Santander(Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 602 e que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, onde sempre estiveram. \r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pires [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará ao sindicato assistente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Evora Cals [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital Ltda., Réu: Vale das Ideias, Réu: Tahoo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Evora Cals\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-96.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Victor Mauro Fedorowicz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Doneles Quintanilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente no importe de R$ 315,06. \r\n\r\nProcesso: 0000367-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Peclat Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivonews Comércio de Celulares e Eletrônicos Ltda [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riana Peclat Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alissom Moreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nCiência da consulta Renajud de fls. 50, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo informar em 10 dias, se continua cumprindo a sentença de forma integral. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Teixeira Machado [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Teixeira Machado\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 306,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Falch [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Falch\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153700-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Alcatraz Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Noel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Gomes de Oliveira Sandin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Vanessa Barcellos Eiras Ferreira (OAB: RJ 185129 - E)], Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Gomes de Oliveira Sandin\r\n\r\nVista da petição de fls. 193/194, devendo manifestar-se fornecendo os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CASTRO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lúcia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nCiência dos termos da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço do réu, ou ainda, indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TIO FRITZ LTDA ME, Réu: Amilton de Souza, Réu: Lilian Soares do Amaral, Réu: Claudio Alexandre da Fonseca, Réu: Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.276 e 322 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000603-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cledir Campos [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente (R$ 298,41), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Schimid Kneipp [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectando a Informática Comércio de Produtos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schimid Kneipp\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.26, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-10.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Réu: José da Silva Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva Vieira, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - SINDROD\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385/389, que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hingel [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hingel\r\n\r\nCiência ao autor da exceção de pre-executividade apresentada pelo ru, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ IGNACIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA, Réu: CARLA TEREZINHA RIBEIRO COSTA, Réu: RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ IGNACIO\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos termos da proposta de pagamento, em três vezes. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES RODRIGUES FILHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria e do pagamento da diferença de execução (fls. 618), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Fernandes Pacheco [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO VITORINO DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wilian Fernandes Pacheco\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-69.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Laureano Fontes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Laureano Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & AMORIM LTDA ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: ANA PAULA KISCHLAT DO AMORIM, Réu: RAFAEL GIBOSKY DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIVETTI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula (OAB: RJ 84731 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Andrade Pereira - ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Andrade Pereira - ME, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/10/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia grafotécnica. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Arcanjo Vieira Garcia Damas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 26,00, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001335-89.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjore Estrela Sandri [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjore Estrela Sandri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelino Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ABDU FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut NILTON ABDU FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.659 , que convolou o depósito de fls. 657 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Catarina Pereira de Oliveira [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Catarina Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Monteiro Nunes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda Fashion Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Monteiro Nunes\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-55.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comercio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda - ME, Réu: Hayasa Comercio e Serviços de Automotores Ltda, Réu: Condominio Shopping Valley Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 271,68, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DAS CHAGAS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO NUNES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.161 e 162, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0059900-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SOBREIRA CARAPINHA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LPWURTZ S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: LEONARDO PINTO WURTZ, Réu: LUCIANO PINTO WURTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPWURTZ S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 139, 140, 151, 163, e 193, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0248200-61.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Diniz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuaria Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Diniz\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 513, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-53.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confital Padaria Lanchonete e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 29,10, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1381681"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0036200-17.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva Borde\r\n\r\nExecutado: Nova Cartoon Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Cartoon Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381678"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, GE Celma Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381679"
                            ],
                            "1381680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE HELENA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TIO FRITZ LTDA ME, Amilton de Souza, Lilian Soares do Amaral, Claudio Alexandre da Fonseca, Eliane Aparecida da Silva Pedrozo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Alexandre da Fonseca, Lilian Soares do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.276 e 322 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Abatedouro Pif Paf Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Pif Paf Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SOBREIRA CARAPINHA\r\n\r\nRéu: LPWURTZ S/C LTDA, LEONARDO PINTO WURTZ, LUCIANO PINTO WURTZ\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO PINTO WURTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 139, 140, 151, 163, e 193, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaipava Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26/27, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381680"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1375141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bonifácio Santos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcia Cristina Bonifácio Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. Acolhidos os embargos da reclamante e Rejeitados os da reclamada.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva Fortuna [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marumbi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva Fortuna\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca da desocupação do imóvel em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-39.2012.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Agdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contra minutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Araujo Lima [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Araujo Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/10/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0159900-66.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GALLI GIMENEZ [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GALLI GIMENEZ, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507/508. Parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA18/10/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, bem como as cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE, Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO\r\n\r\nRequerer a rte o que for de seu interesse ante o expediente recebido e carreado aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 12/11/2012, às 10:00 horas para anotação da CTPS do reclamante, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum, Réu Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo Toledo, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA, TENDO SIDO REDESIGNADO O DIA 29/11/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA1a. VT DE SOROCABA . \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Almeida Falconi, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299. Procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA DE SERVICOS S A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MANOEL CARLOS VARGAS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511. Procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bender [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bender, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602. Rejeitados os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Amaral Edio Vaz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Amaral Edio Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/10/2012 ÀS 10:10 HS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio, Aut Jorge Augusto Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO TECNICA PETROPOLIS LTDA., Réu: FRANCISCA SUDRE ALLO, Réu: TEODOR WOLFGANG ALLO, Réu: Olney Vieira Sudre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDizer acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Alves Catrinck Gheren [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Alves Catrinck Gheren, Réu Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. Acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER, Aut JORGE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A, Aut MANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431. Procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, bem como as cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Fábio da Silva, Réu R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 548. Acolhidos parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001798-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Guimarães [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Guimarães, Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 1318. Não conhecido(s). \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA ROSA DA SILVA PAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCOS PINTO, Réu: RAQUEL MARCOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ROSA DA SILVA PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Rodrigues da Cunha [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRequerer o rte o que for de seu interesse ante o expediente recebido e carreados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1375141"
                            ],
                            "1381266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/12, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/12, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/12, ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381266"
                            ],
                            "1375140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Ana Paula Ferreira Stumpf, Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Marcia Valeria Ferraz Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/01/2013, ÀS 10:50 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375140"
                            ],
                            "1375139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, JOÃO BATISTA LUNA FILHO, ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 12/11/2012, às 10:00 horas para anotação da CTPS do reclamante, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1375139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1381969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Veridiana Maria Brandão (OAB: SP 123643 - D)], Réu: Teckma Engenharia Instalações Hidraulicas , Réu: PSA - Peugeot Citroen S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizardo Abraham Cartes Valdes, Réu Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda., Réu PSA - Peugeot Citroen S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 17.01.2013, às 09:35 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000504-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fausto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Lar Salgado Diniz Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fausto, Réu Novo Lar Salgado Diniz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 30.10.2012, às10:20 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-13.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA, Réu CARNEIRO REAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.11.2012 , às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.10.2012, às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Vargem\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.11.2012, às 09:50 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Policarpo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Goa Pousada e Spa Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Maria Dulce Continentino Somogyi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goa Pousada e Spa Ltda., Aut João Policarpo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência inicial para o dia 01.10.2012, às 09:30 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1381969"
                            ],
                            "1381970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1382150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cezário [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Navegação São Miguel LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cezário , Réu Hidroclean Serviços Marítimos S.A., Réu Navegação São Miguel LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/2012 às 12:00 horas na Secretara da Vara para prestar depoimentos pessoais, bem como seus procuradores. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. As partes, querendo, deverão manifestar-se acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001425-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Marins de Souza [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da dilatação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Réu: Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL, Aut Iolanda Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF , Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.1256/1266, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Edilamar Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo está determinando a liberação dos valores devidos à parte autora com a retenção de 10% nos termos da petição de fl.279/280, isso por 30 dias, prazo este em que o ilustre causídico deverá comprovar neste processo o ajuizamento de demanda pertinente aos honorário almejados, naturalmente perante o Juízo competente, sob pena de se liberar tal resíduo em favor da parte autora. \r\n\r\nId: 1382150"
                            ],
                            "1382149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-14.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nEliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-60.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-23.2002.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nMaria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-91.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-84.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-83.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-14.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351900-58.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-55.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002019-68.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278000-37.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nRicardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-94.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0281900-52.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-95.2004.5.01.0262 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-69.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-57.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-49.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-57.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-67.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248800-53.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-65.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-63.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nAlexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-64.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285900-32.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-47.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000294-73.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 D)\r\n\r\nEdimilson Biral (OAB: RJ 152569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001129-95.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 D)\r\n\r\nEliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-79.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0263500-87.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 D)\r\n\r\nClovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332800-49.2000.5.01.0262 - RTSum - Carga: Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 D)\r\n\r\nRogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313500-43.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-47.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-32.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-58.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-83.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nElaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-16.2009.5.01.0262 - Protes - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nMoises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300800-54.2004.5.01.0262 - ExCCP - Carga: Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272200-86.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1382149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 99. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 240/245v, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. N/P do Sócio Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelem Marinho Araújo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Aires Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Aires Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do termo de conciliação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Conceição Carneiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 168 e comprovar os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Veiga [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Veiga\r\n\r\nÀ patrona do autor para regularizar a petição. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me, Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan Galvão de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan Galvão de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Miranda Viana [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Miranda Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Sardinha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 504/516v, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonca Victorino [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonca Victorino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de dilação do prazo foi deferido, em mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Leão de Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Aut Valdinei Leão de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 156, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Leite Moreira \r\n\r\nEsclareça o autor a petição de fl.126 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor com cálculos de fls. 222/223, devendo apresentar planilha do que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Novo Paladar do Almerinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 61. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-34.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Willian Machado Pedro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Machado Pedro\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pereira Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME [Adv. Lawrice dos Santos Souza (OAB: RJ 156720 - D)], Réu: CONSTRUTORA MODELO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MODELO LTDA, Réu P. DE A. Monteiro Vigilância Monitorizada ME\r\n\r\nManifestar se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 76/78, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143800-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Goudar de Freitas [Adv. Aline Goudard de Freitas Guimarães (OAB: RJ 137471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nVenha com o autual endereço da 1ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0188200-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sodré de Aguiar - Espólio de [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sodré de Aguiar - Espólio de \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Accioly da Silva Castro [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Scs Fotografias Digital Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scs Fotografias Digital Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo ainda manifestar-se sobre os novos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172700-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Coutinho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Bebidas Real de Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: “Defiro o prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0232600-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athila Mendonca da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRequeira a ré o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 219. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: “Indefiro o pedido de fls. 259, com relação a expedição de Alvará para FGTS, por falta de amparo legal, uma vez que trata-se de pedido de demissão. O Alvará expedido ao autor foi o de fls. 256, relativo ao depósito de fls. 255.\" Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jordão de Almeida, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 564, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002270-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanyr Canuto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Gol Empresa Aerea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanyr Canuto de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitoza Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo ainda manifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Costa \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilhas Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0210400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ruiz Mineiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ruiz Mineiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 153. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Lobo Indústra e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120000-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 206, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. Fica ciente, ainda, o autor de que deverá comprovar o valor recebido através do alvará 0599/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 130/136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002250-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Marco Aurelio Cordeiro Moreira a fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 57, por falta de amparo legal. Fica ciente o autor de que deverá comprovar a condição de sócia da Sra. Marlene Gomes na empresa executada. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosado Moura Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosado Moura Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 61. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0051800-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clicina Marques da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Luiz Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanessa Clicina Marques da Silva\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 247/257, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Devedor Derivado Andre Luis da Silva Trindade e Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nTI: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva Staff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado) sócio da Rda. André Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da empresa Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., a fim de que seja cumprido o despacho de fl. 192. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Simões Vieira de Sousa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 197/198, inclusive para ciência de que se trata de crédito remanescente do autor homologado e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patria Diaz [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patria Diaz\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169700-28.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Ferreira Pereira [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede e Film de Proteção Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Ferreira Pereira\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1381977"
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                            "1381978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002048-78.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Victer [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Norte Perfumaria Ltda - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Norte Perfumaria Ltda - O Boticário \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Decor Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio da Silva Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Souza Pereira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista em Porto da Pedra [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista em Porto da Pedra , Aut Joseli Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela executada não foram recebidos. Fica ciente a autora de que deverá juntar as cópias dos carnês pagos pela ré, no curso do contrato de trabalho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002129-27.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria 2000 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria 2000 Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCumprir o determinado na Ata de fl. 28. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lima Mendonça [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lima Mendonça \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sb Atacadão Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho \r\n\r\nDiga o autor se dá o acordo de fl. 25 como quitado, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Trindade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo para memoriais. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 02ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 14/12/2012 às 14:40 horas para oitiva da testemunha Tatiana Teixeira Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do autor de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pinto Thimotheo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pinto Thimotheo\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Ribeiro Abibe [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: PCA Contabilidade e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Ribeiro Abibe\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Daritian de Oliveira Vasconcelos , Réu Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nFicam cientes o autor e a 2ª Reclamada de que deverão contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 652/662 e as reclamadas o recurso interposto pelo autor a fls. 642/651, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Paiva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Paiva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda. , Aut Claudio Luiz Honorio , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 304/328, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eva Lengert dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Imóveis Altomir Ribeiro [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eva Lengert dos Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001763-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Rener [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Rener\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mariano da Silva [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly-Back Comércio Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2ª ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 234/250, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bernardo Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bernardo Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 142/145v, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Souza Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Souza Junior \r\n\r\nÀ patrona do autor para regularizar a petição acostada a contracapa dos autos, em 05 dias, sob pena de a mesma não ser jjuntada. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen dos Santos Rosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 113/116, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nFica ciente de que foi deferida a dilação de prazo por mais 15 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Jerusalém \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos \r\n\r\nFica ciente de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Ferreira Domingues [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Ferreira Domingues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11h00. \r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Franca do Nascimento (Espolio de) [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Franca do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0000830-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa de Barros [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Terceiro Milênio do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Terceiro Milênio do Jardim Catarina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 66/78, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Brito [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fernandes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fernandes da Silva , Réu Nova Fenix Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.33, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu Penetra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Primeirão do Laranjal Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Abreu Penetra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 49/54, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Moreira de Castro [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Moreira de Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Mendes \r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da 1ª reclamada no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nEsclareça o autor o atual endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 12/12/2012 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0001332-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Abreu [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alzira Vargas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Atitva Prestação de Serviços Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitva Prestação de Serviços Ltda, Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Réu Condomínio Alzira Vargas \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 224/230, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimarães de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobelitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias \r\n\r\nInforme o autor o atual endereço da ré. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001826-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Ferreira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: “Esclareça a ré quanto a ora peticionante vez que diverge da reclamada nos presentes autos\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Vitorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Industria Serv. e Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Vitorino \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, com cópia não rasurada do título de eleitor e a cópia do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Candido da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Beatriz Rodrigues de Barros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Beatriz Rodrigues de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 826/831, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Melo Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. - A/C Thays Renata Ferreira Serbija , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001328-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Ribeiro [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Floriano Damasceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luiz Carlos Floriano Damasceno\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 245/255 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 230/242, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pedroza da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - SGC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - SGC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda. \r\n\r\nManifestar se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Massena\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 133/152, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneide Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soneide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDiga a ré, em 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H. S. M. Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0001575-92.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Santiago Luquez [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Consignatário a fls. 127/129, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Mota [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Nictheroy Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa de 50%. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Vaz [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vibe Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Vaz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palomma Abbã do Nascimento Pinto [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palomma Abbã do Nascimento Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 10/12/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Pessanha Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Pessanha Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.99 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 10/01/2013 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000519-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Moreira da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 125/132, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho da Cunha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho da Cunha \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 80. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mishelle Ninho de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nrt Soluções em Logistica Ltda. ( N/P Sra. Thays Renata Ferreira Serbija ) , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nManifestar se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 44/46, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002222-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nComprove a ré o pagamento relativo aos itens 4, 5, e 6, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario César Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 102/105, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1381978"
                            ],
                            "1381974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2012\r\n\r\n0000076-39.2012.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExecutado: Staff Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231.456,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381974"
                            ],
                            "1381975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/09/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-08.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nCleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-49.2011.5.01.0264 - ConPag - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nWanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-22.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-25.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-39.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-10.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-43.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nMarcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 D)\r\n\r\nRogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-41.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-33.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-66.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nJoyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-95.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nRosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 D)\r\n\r\nJorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001647-16.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nFabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nFatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-58.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-35.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-94.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nTania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001686-13.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-63.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nMichele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-40.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001319-86.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148400-44.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-26.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381975"
                            ],
                            "1381976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Teixeira\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 130/136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-17.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelia Ferreira de Paulo\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda, na pessoa dos sócios Carlos Eduardo Dionyzio Elis e Cláudio Motta (devedores derivados), Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Cáudio Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Cáudio Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes os sócios da Reclamada dos bloqueios parciais efetivados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1382114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Frazão de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Ramos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais ( R$ 2.500,00) , em 30 dias, sob pena de perda de prova. A Verba poderá ser parcelada em até 10 vezes, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Rodrigues de Oliveira [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Vieira Calcagno Mercearia - Supermercado Super Pop [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Muniz de Oliveira Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Aut Emerson Muniz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Com. de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Pacheco de Medeiros [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Pacheco de Medeiros\r\n\r\nT. ciência de que o despacho de fll. 39, indeferiu o solicitado, uma vez que o acordo de fl. 30 pôs fim ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Crispim Batista da Silva [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Crispim Batista da Silva\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, R$ 2.000,00, em 30 dias, sob pena de perda de prova. Averba poderá ser parcelada, em até 10 veze, devendo a primeria parcela ser depositada no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson dos Santos [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson dos Santos\r\n\r\nComprovar que preencheu os requisitos para levantamento dos depósitos fundiários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Corrêa Soares Mello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Corrêa Soares Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva [Adv. Reginaldo Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 165795 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Obs. Sentença líquida - valor total devido pelo Reclamado: R$ 2.731,08. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A., Aut Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos de números 1 e 1.1 foram extintos sem resolução de mérito e o pedido de indenização por dano moral coletivo julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1382114"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1381441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2012\r\n\r\n0198500-86.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Dylson Faria Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Dylson Faria Lima Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.134,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-52.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.876,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.876,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381441"
                            ],
                            "1381442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2012\r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37, que julgou o pedido procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001942-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vidal Damasio\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37, que julgou o pedido procedente em parte. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1381442"
                            ],
                            "1381443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-97.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gato Preto de Éden Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Guedes Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gato Preto de Éden Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito de entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fidelis e Fidelis Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fidelis e Fidelis Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito de entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18, ficando proibida de adotar métodos intimidatórios com intuito de coibir a atividade grevista, tais como uso de força, filmagem ou fotografia dos grevistas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leite Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Jeova Gire [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leite Martins, Réu Intituto de Educacao Jeova Gire\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiranilbson Cavalcante Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Brasinha Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiranilbson Cavalcante Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando estritamente a coisa julgada e a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PONCIANO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PONCIANO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 164, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa dos Santos [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence - Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC), deverá a ré até o momento da audiência apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Bar e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da B. Fluminense\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A. Costa - Industria e Comercio de Plasticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: BERNARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONOMICA IND E COM DE TINTAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Réu ECONOMICA IND E COM DE TINTAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Rodrigues da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab. Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab. Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/10/2012 às 14:00 para o devido cumprimento do item VII do Termo de Conciliação, entrega das guias de FGTS e SD. \r\n\r\nProcesso: 0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Loureiro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Loureiro\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a certidão de fl. 328, tendo em vista o determinado no §8º de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a devolução do prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Simplício da Silva, Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 374 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SEMEDO DE ARAUJO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS \r\n\r\nRéu: INDEP INST NAC DE DESENV ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vicente Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Bittencourt Filho [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clajargas Com e Manutencao de Equip.para Automoveis Ltda-Me(Roant´car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Bittencourt Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001821-11.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Cruz [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhã de Meriti Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Cruz\r\n\r\nTraga aos autos o ofício de nº 0161/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001902-91.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mello da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mello da Silva, Réu Jam Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA PITEIRA [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCAMPO COOPERATIVA DOS COMERCIANTES, Réu KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut ROBERTO DE SOUZA PITEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: MAURO SILVA DE SOUZA [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRITOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCAMPO COOPERATIVA DA FEIRA DE S.CRITOVAO, Réu KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut MAURO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Mario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Guimarães [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Guimarães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, que negou provimento aos Embargos de Declaração e, por manifestamente protelatórios, condenou a ré ao pagamento de multa no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: HUGO DOS SANTOS FILHO [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAES\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 266, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Vitor de Melo Sansão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Vitor de Melo Sansão, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Gomes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.584,72, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0099300-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Fiorotti [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Fiorotti, Réu Glawys Rio Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito, bem como de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Esteves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Esteves, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Martins da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Oliveira Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária no valor atualizado de R$ 441,03, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1381443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1381118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Zózimo [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Pimenta 527 Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Pimenta 527 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Cumplido [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0029500-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Suzy Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 463, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nEmbargos nao conhecidos por intempestivos \r\n\r\nProcesso: 0000256-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Assis Ferreira de Freitas [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Morena Decor Serrana Decorações Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Assis Ferreira de Freitas, Réu Morena Decor Serrana Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 58 \r\n\r\nProcesso: 0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Era Marcenaria e Carpintaria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleu Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cordeiro\r\n\r\nVir com copia da inicial e emenda, em 05 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000876-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Lincoln Costa de Oliveira [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Varzea Palace Hotel Ltda EPP [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Lincoln Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 12:45 horas nesta Vara doi Trabalho. \r\n\r\nId: 1381118"
                            ],
                            "1381141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001171-50.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Gomes de Castro Rodrigues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Rita Nunes [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Gomes de Castro Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almada Pereira Rocha Machado [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nCiencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 173, bem como anotar a CTPS do autor, em 48 hroas, sob pena de multa diaria de R$ 50,00 ate o limite de R$ 3000,00 \r\n\r\nId: 1381141"
                            ],
                            "1381122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Luiza Barcellos Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Luiza Barcellos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1381122"
                            ],
                            "1381150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE MAGALHAES BARROS\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1381150"
                            ],
                            "1381159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rezende Braz Pereira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Costa Miguens [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Costa Miguens\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1381159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1380692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marinho Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Vinicius Marinho Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Sergio Luis de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Hebert Macedo Lima [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TIM Celular S. A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Franco Espíndola, Aut Lincoln Hebert Macedo Lima, Réu TIM Celular S. A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldon Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heldon Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000094-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Sérgio Pinheiro [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mantovani Garcia Abreu [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Mantovani Garcia Abreu, Aut Josiana Sérgio Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Silva Lugão [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabrício Silva Lugão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sebastião de Moraes [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda, Aut Valdemir Sebastião de Moraes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena dos Santos Alves da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena dos Santos Alves da Cruz, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queitano de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratus Hotel Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queitano de Souza , Réu Stratus Hotel Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joinaldo Correa dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: B K N Fabricação e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B K N Fabricação e Serviços Industriais Ltda., Aut Joinaldo Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Silva , Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Transporte Aymi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues da Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues da Gama, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Duarte da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Guilherme Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Elaine Cristina de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sérgio Luiz Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lage Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Germano Pereira (OAB: SP 147872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Rubens Lage Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco , Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raquel Rocha Nunes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionários da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionários da Companhia Siderurgica Nacional, Aut Priscila Raquel Rocha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Araújo Martins [Adv. Saulo Moraes (OAB: RJ 164956 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Silva Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Silva Ltda. ME, Aut Maria Francisca de Araújo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dourado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Leonardo Francisco Doura do\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1380692"
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                                "Processo: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000559-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César de Oliveira \r\n\r\nInformar, o autor, a data que combinou com a ré para o pagamento, visto a certidão de fls. 31 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui da Silva Trindade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156, que julgou os embargos declaratórios de fls. 153/154 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Meirelles Alves Baião\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 207 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcilio Oliveira de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Diolinda da Silva [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Azevedo [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valfrido Azevedo \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Cavalcante [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Jailson dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, fls. 18/19. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Diolinda da Silva [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Diolinda da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls. 442/455, foram julgados improcedentes, fls. 466. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sul e Locação de Bens Móveis Ltda., Aut Willis de Souza \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Cassim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagliardi & Basso Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes Cassim, Réu Gagliardi & Basso Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda,\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 214 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nRequeira o autor o que lhe for de direito em 30 dias.- fls. 325 verso \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Cyayton Comércio de Pneus Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,341/342 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Thiago de Oliveira Viana\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 15:00horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, ficando o autor, outrossim, a dar efetivo cumprimento ao contido na assentada de fl. 77. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência redesignada por determinação do MM Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira , Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE com relação ao 1º reclamado e IMPROCEDENTE com relação à 2ª ré. Pz.08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-54.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 156/193v. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Barnabé [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Barnabé\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.169 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 325 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Costa e Carmel, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Pereira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos, nos termos do desp. de fls. 49 verso. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varelo Caetano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nVenha o autor com a certidão do Cartório, relativa ao imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larister Vicente , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de fls. 299/302 foram julgados improcedentes, fls. 324. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva Filho [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/111, que julgou os embargos declaratórios de fls. 108/109 procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 315 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixeira ME [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Elias Teixeira ME, Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls.65/66, atentando para o contido no inciso I, do art. 794, do CPC e 878, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Tristão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Reis, Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 15:10horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cormálio Mendes Caldeira Júnior [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cormálio Mendes Caldeira Júnior, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Audiência antecipada por determinação do MM. Juiz Titular desta 03ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Nascente Sena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Nascente Sena, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 961 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 174/178 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pio Doze da Silva [Adv. Leandra Alves do Nascimento (OAB: RJ 155258 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Aráújo, Réu: Neusa Martins de Araújo, Réu: Nicole Lima de Araújo, Réu: Nilton Martins de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterrado Servicos Automotivos Ltda. ME /AC. Socio Nathanael de Araújo, Aut Joaquim Pio Doze da Silva, Nicole Lima de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Francelino , Réu: Rosalia Maria Borges Francelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos\r\n\r\nPromover a da Habilitação ante o falecimento da autora no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1378149"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1382376": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6325 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ESCOPO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PRAIA SECA, ANTERIORMENTE PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS E OBRAS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E SILVA JARDIM.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1°- Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de até R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) visando à ampliação do escopo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Praia Seca, anteriormente previsto no contrato de concessão pública de serviços e obras dos Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim. \r\n\r\n§ 1º- O subsídio tem por finalidade antecipar e ampliar a infraestrutura de esgotamento sanitário, contribuindo assim para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.\r\n\r\n§ 2º- O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, a assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.\r\n\r\nArt. 2°- O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete parcelas) anuais após a conclusão das obras, estando à concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva funcionalidade dos serviços, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\n§ 1º- O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§ 2º- O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação das três primeiras parcelas anuais e da metade das quatro parcelas subsequentes, no total de sete parcelas anuais.\r\n\r\n§ 3º- Caberá ao município de Araruama disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação da metade das quatro últimas parcelas, considerando a previsão inicial de sete parcelas anuais.\r\n\r\n§ 4º- O investimento para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Praia Seca não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§ 5º- O pagamento das despesas suportadas para a prestação do serviço será objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.\r\n\r\nArt. 3°- As despesas do Estado para concessão da outorga de subsídio correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberação Executiva nº 286/2010, que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1727/2012.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 35/2012.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1382376"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1382461": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.850 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.588, DE 14.05.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/654/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.588, de 14 de maio de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Petrópolis, que mencionou em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.851 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/2.280/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “g” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Valença, abaixo descrito:\r\n\r\nImóvel averbado no Segundo Ofício de Valença sob o número 11.467, do livro 2-AD fls. 211v, com a seguinte descrição: consistente de a) um terreno designado por AREA “A”, desmembrada de maior porção, situado na zona urbana do 1º Distrito de Valença, com frente para a rua Aparecida - prolongamento com a BR-145; por um lado por três seguimentos de 17,48m, 36,00m e 100,50m confrontando com a área remanescente “B”, por outro lado 108,00m e mais 30,60m, nos fundos, confrontando com Henco Empreendimentos Imobiliários Ltda. Transcrição anterior: devidamente registrado no Livro de nº 2-P, às fls. 257, sob a matrícula nº R-1/4.850; b) lote de terreno designado por AREA “C”, com frente para a Rua da Aparecida, nesta cidade, foreiro da Prefeitura local, medindo dito lote de terreno: 14,00m de frente; 17,00m de fundos; 104,0m do lado direito; e, 108,00m do lado esquerdo, totalizando 1.464,00m², confrontando pela frente com a citada Rua da Aparecida; pelos fundos e lado direito, confrontando com a área remanescente, de onde foi desmembrada; e, pelo lado esquerdo, confrontando com os terrenos da adquirente; Transcrição Anterior: devidamente registrado no Livro de nº 2-Q, fls. 262, sob a matrícula nº R-1/5451 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da comarca; c) Uma área de terreno encravada, designada por AREA “A”, situada na Rua da Aparecida, desmembrada de maior porção, com as seguintes medidas e confrontações: 20,00m de frente, em confrontação com a área remanescente; Transcrição Anterior: devidamente registrado no Livro de nº 2-T, as fls. 101v, sob a matrícula nº R-1/6.769 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca; d) AREA “A”, desmembrada da Area “B”, situada na Rua da Aparecida, foreiro a Prefeitura local, medindo a dita área de terreno 71,00m de frente; 56,00m de fundos; 17,48m do lado direito e 12,00m do lado esquerdo, totalizando 936,00m², confrontando pela frente com a citada rua; pelos fundos e lado direito, com área outorgada e pelo lado esquerdo, com a área “B”; Transcrição Anterior: devidamente registrada no Livro de nº 2-w, as fls. 300v, sob a matrícula nº R-1/9.391, do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca. \r\n\r\nArt. 2º- Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1382461"
                    ],
                    "1382463": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.852 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DEPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8141/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão, vagos, relacionados no anexo único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO - fica excluído 01(um) cargo em comissão de Assistente, DAS-6;\r\n\r\n- SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONOMICOS-FISCAIS - ficam excluídos 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6;\r\n\r\n- SUBSECRETARIA DE RECEITA - ficam excluídos, 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\n- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO - fica excluído, 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\n- SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - fica excluído, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6; \r\n\r\n- JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ficam Incluídos 06 (seis) cargos em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.852\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 03\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n06\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb) 06\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Marino José Leite Simões, matrícula nº 6127495-7\r\n\r\na) Itaci costa, matrícula nº 0181960-6\r\n\r\na) Jorge Henrique Prado Nery, matrícula nº 0183653-5\r\n\r\nb) Vaga do Decreto nº 41.346, de 10/06/2008\r\n\r\nb) Vaga do Decreto nº 41.346, de 10/06/2008\r\n\r\nb) Alessandra Duarte Caldeira Avila, matrícula nº 0949318-0\r\n\r\nb) Guilherme Carlos de Andrade, matrícula nº 0949455-0\r\n\r\nb) Vaga do Decreto nº 42.027, de 10/09/2009\r\n\r\nb) Carolina Mendes Cunha Melo, matrícula nº 0976486-1\r\n\r\nId: 1382463"
                    ],
                    "1382410": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.853 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR ao fundo Estadual de conservação ambiental - fecam, NO VALOR de r$ 24.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇão consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\n-e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1382410"
                    ],
                    "1382425": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.854 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidadeS estaduaIs, NO VALOR global de r$ 85.111.294,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012; e\r\n\r\ne o que consta do processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 85.111.294,28 (oitenta e cinco milhões, cento e onze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1382425"
                    ],
                    "1382426": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.879.353\r\n\r\n4.703.098\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n136.035\r\n\r\n117.682\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n15.681\r\n\r\n10.002\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.450\r\n\r\n41.250\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n82.396\r\n\r\n60.857\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n190.879\r\n\r\n190.332\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n60.465\r\n\r\n58.351\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n40.367\r\n\r\n25.698\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n242.611\r\n\r\n234.883\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.039.811\r\n\r\n1.027.103\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.197.794\r\n\r\n2.192.261\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n320.188\r\n\r\n299.111\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n410.078\r\n\r\n368.157\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n38.254\r\n\r\n38.244\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n151.286\r\n\r\n151.286\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n85.536\r\n\r\n39.259\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n13.885\r\n\r\n11.991\r\n\r\nId: 1382426"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1382438": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/21163/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 48.874-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2667/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, o Conselheiro ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, para exercer as funções de Presidente do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição a Paulo Alcântara Gomes, designado pelo Decreto de 31 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1382438"
                    ],
                    "1382464": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Gabinete JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, matrícula nº 05/212-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2012, o Vice Presidente JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, matrícula nº 05/428-8, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/1058/2012. \r\n\r\nNOMEAR DORIVAL QUINTANILHA, matrícula nº 0225128-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo Martini Quintas, matrícula nº 0222823-7. Processo nº E-26/37728/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, ADVALDO SILVA LIMA, matrícula nº 01023-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37757/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSE AUGUSTO CRUZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Advaldo Silva Lima, matrícula nº 01023-1. Processo nº E-26/37772/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2012, MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, matrícula nº 01013-2, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/37758/2012.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sandra Helena Macedo Bastos, matrícula nº 03069-2. Processo nº E-26/15926/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MARTINS MAFRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Monteiro de Barros, matrícula nº 500065-8. Processo nº E-26/15927/2012.\r\n\r\nId: 1382464"
                    ],
                    "1382443": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de junho de 2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, conforme o resultado final publicado no Diário Oficial 09.05.2012, retificado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nANALISTA E GEOREFERENCIAMENTO - CARTOGRÁFIA E GEOREFERENCIAMENTO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6106668\r\n\r\n1\r\n\r\nGISELE DE ALBUQUERQUE FERRET\r\n\r\n6105910\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA LINS LEAL UCHOA DE LIMA\r\n\r\n6111970\r\n\r\n3\r\n\r\nMIRIAN DE LOURDES DOS REIS ALBUQUERQUE CAJARAVILLE\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - AGRIMENSURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6106017\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\n\r\n6105184\r\n\r\n2\r\n\r\nEMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANÁLISE ESPACIAL / AGRONOMIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102873\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n\r\n6109328\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\n\r\n6114098\r\n\r\n3\r\n\r\nRICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - ANALISE ESPACIAL / ENGENHARIA FLORESTAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103917\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE NUNES DE CASTRO\r\n\r\n6114355\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO\r\n\r\n6104693\r\n\r\n3\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ARQUITETURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113015\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MANSO\r\n\r\n6109607\r\n\r\n2\r\n\r\nLINDSAY PILATTI ARAUJO\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6101424\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\n6116854\r\n\r\n2\r\n\r\nWALBER DA LUZ CORREA\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / AGRONOMIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6110513\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n6101471\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n\r\n6114080\r\n\r\n3\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6109157\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS PINTO\r\n\r\n6103793\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL KÜHNER COELHO\r\n\r\n6102446\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - POLITICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6101122\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6102075\r\n\r\n2\r\n\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n\r\n6116509\r\n\r\n3\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANTROPOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113231\r\n\r\n1\r\n\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\n\r\n6107106\r\n\r\n2\r\n\r\nHERMINIA HELENA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRONEGÓCIOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102876\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAXIMILIANO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANALISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / HISTORIADOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6106346\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\nANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / CIÊNCIAS SOCIAIS \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6114376\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO ARÊAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n6110967\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6105064\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH DE MELLO LEITÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6112168\r\n\r\n2\r\n\r\nNATACHA SILVA FONSECA\r\n\r\n6102565\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMILA VIEIRA RIOS\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6109266\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA SHARON NASAJON\r\n\r\n6101086\r\n\r\n2\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA\r\n\r\n6109138\r\n\r\n3\r\n\r\nLEANDRA SILVA DUARTE\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL -CONTABILIDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113258\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\n\r\n6111086\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6106064\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO SAMPAIO BEZERRA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6114212\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n\r\n6111116\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMENDOLARA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102131\r\n\r\n1\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI\r\n\r\n6100075\r\n\r\n2\r\n\r\nADILSON RICARDO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6111077\r\n\r\n1\r\n\r\nMARGARETE SILVA ARAUJO\r\n\r\nANALISTA JURIDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6104966\r\n\r\n1\r\n\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n\r\n6112444\r\n\r\n2\r\n\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n\r\n6101157\r\n\r\n3\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\n6105717\r\n\r\n4\r\n\r\nFELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6111636\r\n\r\n5\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE AMARAL\r\n\r\n6114227\r\n\r\n6\r\n\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\n6109625\r\n\r\n7\r\n\r\nLÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n6112812\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\n\r\n6106867\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME LINHARES DE OLIVEIRA GOMES = (reserva do item 2 do Edital)\r\n\r\n6111900\r\n\r\n2\r\n\r\nMICHELE SOUZA DIAS = (reserva do item 3 do Edital) \r\n\r\n(*) Alteração em conformidade com o item 3.5 do Edital\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - AGRIMENSURA E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DE ÁREAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6103811\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - APOIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CADASTRO FÍSICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6100565\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n6111642\r\n\r\n2\r\n\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\n6111370\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6108171\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR\r\n\r\n6104012\r\n\r\n2\r\n\r\nDANILO BORGES SILVEIRA\r\n\r\n6109329\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n6104209\r\n\r\n4\r\n\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6112557\r\n\r\n1\r\n\r\nPASCOAL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6113491\r\n\r\n2\r\n\r\nRAMON DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n6104425\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO TONE TELLES\r\n\r\n6110078\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\n\r\n6106512\r\n\r\n2\r\n\r\nGEORGE RIBEIRO DA PENHA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6109460\r\n\r\n1\r\n\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n\r\n6116651\r\n\r\n2\r\n\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n\r\n6105125\r\n\r\n3\r\n\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\n\r\n6112896\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n6108444\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS = = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME:\r\n\r\n6113720\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n\r\n6112696\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n6114393\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\n\r\n6105129\r\n\r\n4\r\n\r\nELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ\r\n\r\n6110719\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\n6108506\r\n\r\n6\r\n\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n6111157\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA DA GRACA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n6109331\r\n\r\n8\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n\r\n6115324\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\n\r\n6116099\r\n\r\n10\r\n\r\nTHIAGO PESSANHA ZUCARINO\r\n\r\n6106283\r\n\r\n11\r\n\r\nFRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO\r\n\r\n6108089\r\n\r\n12\r\n\r\nJONATAN DA SILVA ALVES FIRMINO\r\n\r\n6103831\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n6116461\r\n\r\n14\r\n\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA\r\n\r\n6106489\r\n\r\n15\r\n\r\nGENÉZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6113550\r\n\r\n16\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO CARRETERO\r\n\r\n6102870\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLOS MAGNO DUTRA LAMEGO\r\n\r\n6113281\r\n\r\n18\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\n\r\n6115080\r\n\r\n19\r\n\r\nSELMA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n6113570\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS = (reserva do item 2 do Edital)\r\n\r\n6100744\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\n6114225\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\n6100533\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE CAMPOS DA CUNHA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\n6108662\r\n\r\n5\r\n\r\nJULIANA SALES DA COSTA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\n6108547\r\n\r\n6\r\n\r\nJULIANA BARBOZA DE MEIRA = (reserva do item 3 do Edital)\r\n\r\nId: 1382443"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1382437": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.717/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1382437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1382465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/N° 283 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO, AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 1º e 2º da Resolução CASACIVIL/nº 265, de 06 de junho de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Instituir Comissão de Revisão, Avaliação e Consolidação de Procedimentos de Arquivo, Gestão Documental e Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para revisar regras e procedimentos referentes ao processo administrativo estadual e documentos, elaborar, revisar e editar instrumentos de apoio à Gestão de documentos, sobretudo os Decretos nº 31.896, de 23.09.2002, nº 42.352, de 15.03.2010, e nº 43.597, de 16.05.2012.”\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída nos termos do art. 1º desta resolução:\r\n\r\n· Mariana Batista do Nascimento - ID: 4250778-2;\r\n\r\n· Cristiane Nunes Virginio - ID: 4393375-0;\r\n\r\n· Daniela Galdina Machado - ID: 5007648-5;\r\n\r\n· Fernanda de Moraes Costa - ID: 4173896-1;\r\n\r\n· Luciane Tomé da Cunha - ID: 570229-1;\r\n\r\n· Nádia Dévaki Pena Garcia - ID: 5003236-4;\r\n\r\n· Patrícia de Mello Silva - ID: 4323333-3;\r\n\r\n· Patrícia Santos da Silva - ID: 1910203-8;\r\n\r\n· Roberta Goiana Cordeiro - ID: 5005266-1; \r\n\r\n· Viviane Gonçalves da Silva - ID: 5001610-5.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1382465"
                    ],
                    "1381474": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/121/50.000/2010,\r\n\r\nRESOLVE considerar reformado ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO, Cel BM, RG n° 00.765, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 04.08.2010, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 45, incisos I e II, §1° e alínea “a”, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, § 1°, todos da Lei n° 880/1985.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28.09.2010.\r\n\r\nId: 1381474"
                    ],
                    "1381290": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 010/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, assinado em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.539/2011, na ementa do referido instrumento:\r\n\r\n- Onde se lê:\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2011 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n\r\n- Leia-se: \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n\r\nE ainda, no preâmbulo do referido instrumento:\r\n\r\n- Onde se lê:\r\n\r\nCNPJ nº 6.481.961/0001-0\r\n\r\n- Leia-se: \r\n\r\nCNPJ nº 16.481.961/0001-03\r\n\r\nId: 1381290"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381923": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.313/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no art. 25, § 1º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Editora Fórum Ltda no valor total de R$ 3.134,00 (três mil cento e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.319/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda no valor total de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1381923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381356": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 275 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-12/020.003/2012, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes, matrícula 308-7\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nGabriella Dias Maia Santoro, matrícula 333-5\r\n\r\nArt.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1381356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381559": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/70029/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.075.010,76 (oito milhões, setenta e cinco mil dez reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413410/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.808.484,00 (um milhão, oitocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1381559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/496/1987 - CONCEDO a contagem em dobro do período de 21/05/1992 a 19/05/1997, a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotada no Serviço de Premiados da Diretoria de Operações, referente a licença-prêmio não gozada, totalizando 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 57/61.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/0987/2000 - CONCEDO o gozo de Licença Prêmio ao servidor JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/272-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 59/61, a partir de 01 de outubro de 2012, do período referente de 13/03/1997 e 11/03/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/84/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 012/2011 - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ FUNDARJ.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/994/2012 - CONCEDO ADICIONAL DE TITULAÇÃO, a servidora CAMILA SIQUEIRA MADEIRA CARDOSO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/507-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 26/29 e 42/43 e dos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 22 e 40, com validade a contar de 07 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1381464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381587": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 54 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo-Financeira para presidir as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência de números 01 e 08 de 2011, 01, 03 e 06 de 2012, em razão da destituição de Mauro Abreu do Amaral. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de setembro de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1381587"
                        ],
                        "1381771": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0868/11 - Com base nas justificativas apresentadas Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 201 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 203, bem como da ASJUP fls. 208/209 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 12/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 36.000,00, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R$ 3.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1381771"
                        ],
                        "1381838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663.029/2012 - VALÉRIA DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 18/05/1981 a 24/04/1982, totalizando 337 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/51.694/91 - ELZA JUREMA PINA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.924-0 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/05/86 a 29/05/91, publicado no D.O. de 05/08/91 e de 30/05/91 a 27/05/96, publicado no D.O. de 16/08/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.099/2012 - CHARLES BORGES DIAS DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/01/79 a 31/03/79, totalizando 90 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1381838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.993/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.246/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.210/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.181/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.856/2009 - M K ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.116/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.802/2010 - BARRAFORD VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.802/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.201/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.403/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.804/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.151/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140770/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.154/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.177/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.188/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.944/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.764/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.256/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECI DADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.166/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.905/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.308/2009 - CAIXA ECONÔMICA FADERAL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1381466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381525": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.233/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142.281/2011 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.292/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.476/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.183/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.096/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.730/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.228/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.683/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.227/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.200/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.519/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.063/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.063/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.567/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.186/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.739/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.275/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.491/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.967/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.387/2009 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1381525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1382424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 770 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n21.196.987,20\r\n\r\n01\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\n6.685.333,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n121.319.500,28 \r\n\r\n122.376.054,03 \r\n\r\n122.464.281,86 \r\n\r\n01\r\n\r\n16.243.756,09 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n58.114.874,14 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n2.601.954.056,27 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n24.696.973,72 \r\n\r\n11\r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n27.239.641,07 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00 \r\n\r\n4.356.066,00 \r\n\r\n5.196.803,73 \r\n\r\n5.213.235,31 \r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1.837.444,16 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00 \r\n\r\n9.916.660,00 \r\n\r\n15.428.590,00 \r\n\r\n21.304.518,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n6.591.276,41 \r\n\r\n11\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n80.428,67 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.343.697,00 \r\n\r\n19.320.394,00 \r\n\r\n26.188.535,34 \r\n\r\n28.344.900,02 \r\n\r\n11\r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n665.081,73 \r\n\r\n12\r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n418.714,66 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n181.522.615,00 \r\n\r\n181.522.615,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n9.394.389,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n4.428.311,32 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.351.560,00 \r\n\r\n28.003.360,00 \r\n\r\n34.362.476,46 \r\n\r\n41.144.492,44 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2.114.507,56 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n752.146,36 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n4.520.708,64 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n22.947.883,08 \r\n\r\n27.392.082,58 \r\n\r\n31.886.382,23 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n6.571.375,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n4.799.166,41 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.679.293,59 \r\n\r\n51.135.870,00 \r\n\r\n66.143.018,90 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n4.136.728,37 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n3.123.671,15 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.033.093,03 \r\n\r\n120.397.064,09 \r\n\r\n149.938.028,60 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n22.407.899,62 \r\n\r\n11\r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n482.044,36 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.674.379,81 \r\n\r\n5.744.901,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n6.075.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n191.367.575,85 \r\n\r\n12\r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n82.931.850,00 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n8.276.097,71 \r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00 \r\n\r\n471.069,00 \r\n\r\n824.372,00 \r\n\r\n1.177.675,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n268.938,14 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.191.371,00 \r\n\r\n22.684.970,00 \r\n\r\n30.300.252,00 \r\n\r\n31.035.535,23 \r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n316.481,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n250.014.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n148.800,00 \r\n\r\n260.400,00 \r\n\r\n372.000,00 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00 \r\n\r\n853.596,00 \r\n\r\n1.482.898,00 \r\n\r\n2.113.096,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n5.986.178,87 \r\n\r\n6.738.948,83 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nId: 1382424"
                    ],
                    "1382337": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8727244, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/140052/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Médico, Id. Funcional 8681155, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/3229/2012.\r\n\r\nId: 1382337"
                    ],
                    "1381368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3349/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA TEREZA SCARANI, cargo de Telefonista, matrícula 1004414-7 - ID. Funcional 20347553, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/08/2012.\r\n\r\nId: 1381368"
                    ],
                    "1381419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34405/2011 - FLÁVIA CAMPOS CARDOZO, Supervisor Educacional I, matrícula 0225790-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 256.509-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1381419"
                    ],
                    "1381234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 03- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34381/2011 - GISLAINE VARGAS LEITE\r\n\r\nOnde se lê: Professor Docente I, matrícula 0221303-1 (FAETEC) e matrícula 0232765-8 (P.M de Niterói)\r\n\r\nLeia-se: Professor I, matrícula 0221303 (FAETEC) e matrícula 02327658 (P.M de Niterói).\r\n\r\nId: 1381234"
                    ],
                    "1381276": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GEÓRGIA NÍVIA DE AZEREDO DUARTE, Professor Docente I, Nível C, referência 3 matrícula 971.430-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.100.660/2012.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora LUCIA HELENA GOMES ANTÔNIO, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 864.018-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.777/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de BENEDITO LUIZ DA FONSECA, Inspetor de Alunos I, matrícula 274.794-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.671/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 916.700-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.801.349/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora RENATA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.502-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 13 e 14 do processo em apenso nº E-08/600.622/2011. Processo nº E-08/607.816/2011.\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS ALBERTO DO VALLE AMORIM, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.631-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar as irregularidades no âmbito da FAETEC - RJ, e paralisação do feito, noticiadas no presente às fls. 02, 04, 06, 11, 13, 37/38, 40, 42 e 45. Processo nº E-26/33.297/2005.\r\n\r\nId: 1381276"
                    ],
                    "1381601": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, em face da servidora EDNA DE BARROS REIS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 172.987-0, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 42, 49, 50, 51, 52, 68/72, 78, 79, 80, 81, 91/93, 97/98, 109/111 e 116/123. Processo nº E-03/009.605/2009.\r\n\r\nId: 1381601"
                    ],
                    "1381383": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LÚCIO CARLOS PONTES MACIEIRA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 246.298-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.401.174/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DEA REGINA CARNEIRO COSTA, Professor I - Inglês, matrícula 223.546-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/33.173/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.025-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.016/2011.\r\n\r\nId: 1381383"
                    ],
                    "1381615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/60.355/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos Públicos, em face da servidora GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA, Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2 (SES) e Médica, matrícula nº 32.272-7 (CBMERJ), por perda de objeto, tendo em vista decisão judicial definitiva, ordenando a manutenção da situação cumulativa, no exercício dos citados vínculos públicos, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\n\r\nId: 1381615"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/508426/2012 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, matrícula 030-7. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1381954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/506.714/2012 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar fracassada a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1381470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381839": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CLARA ARAUJO DA SILVEIRA; ANA CLAUDIA SOARES ARAUJO, com validade a contar de 27/07/2006 e ANA BEATRIZ CASIMIRO DRUMOND DA SILVEIRA, com validade a contar de 27/07/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 - Proc. n° E-01/700910/2007. \r\n\r\nDE 07/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a ANNA MARIA VILELA DE ABREU SILVA, com validade a contar de 21/10/2007 - Proc. nº E-01/304870/2007.\r\n\r\nId: 1381839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708247/2004 - VERA LUCIA ALVES RAVICZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/08/2012 \r\n\r\nProc. nº E-01/700910/2007 - LUCIANO DA SILVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703406/1996 - LUCAS CAETANO MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900527/2012 - ALCY MORÃES COUTINHO JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/326664/1967 - ARLINDO FERREIRA SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº 01/337011/1967 - JOSÉ BAPTISTA DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº E-12/316465/1974 - FRANCISCO OSCAR BECHTLUFFT.\r\n\r\nProc. nº E-04/309140/1977 - JORGE MACHADO DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725877/1987 - LUIZ FELIPE SARAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704681/1981 - LUIZ SERGIO DANTAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/715949/1993 - NELSON GALDINO DE MORAIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/730150/1995 - MILTON FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700362/1999 - ANDRE EUGENIO WERNECK DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707216/2000 - GODOFREDO DA SILVA VIANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714467/2000 - ROBERTO PIRES REBELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703047/2007 - NYUSA MARIA DE SALLES VELLOSO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/0031/2012 - NILDA RAYMUNDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1381840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 27/08/2012, CELSO SOARES REIS, DATILÓGRAFO NIVEL I, matrícula nº 1525-5, nos termos do art. 3º EC nº 47/2005. Proc. nº E-01/317034/2012.\r\n\r\nId: 1381877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECDAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607703/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2012, referente a CELIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº TCE/3029175/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 71/2012, referente a MAURICIO MARTINS DO CARMO.\r\n\r\nProc. nº E-01/3463/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 161/2009, referente a DENISE FARIAS DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-27/22/11153/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2012, referente a CLAUDIO PINTO MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/1748/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2012, referente a DÉCIO FERNANDES GUIMARÃES NETO.\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10841/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 335/2012 referente a CLAUDIO MAURICIO PERROT MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/33974/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/603917/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 188/2012, referente a APARECIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/6420/2010- HOMOLOGO a Certidão nº 33/2012, referente a JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2118/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 1331/2012, referente a ALLAN ROBERT ALVES.\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/31744/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 23/2012, referente a ROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-26/34502/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a ELIANE SANTOS LEAL.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-27/14/11153/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 14/2012, referente a PAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIRO.\r\n\r\nId: 1381878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1381667": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1053, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 145 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de setembro de 2012, às 14 horas, relativo ao dia 20 de setembro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1053\r\n\r\nHA627531\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1053\r\n\r\nHA361787\r\n\r\nACUMULADOSEMANAL \r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n145\r\n\r\nHA442725\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1381667"
                    ],
                    "1381927": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 706 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE VISTORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Vistoria encarregada de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.539/2012, com fundamento no Decreto nº 43.301/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Nilson Lima Roza, matrícula 0.198.866-6, Pedro De Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5 e Walter Ramos da Silva Batista, matrícula 0.974.713-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1381927"
                    ],
                    "1381492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.181ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/08/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.031, 45.255, 45.256, 45.259, 45.261, 45.262, 45.263, 45.264, 45.265, 45.266, 45.267, 45.268, 45.269, 45.270, 45.271, 45.272, 45.273, 45.274, 45.275, 45.276, 45.277, 45.278, 45.280, 45.281, 45.282, 45.283, 45.284, 45.285, 45.286, 45.287, 45.288, 45.289, 45.290, 45.291, 45.294, 45.295, 45.296, 45.297, 45.299, 45.300, 45.303, 45.304, 45.305, 45.306, 45.307, 45.308, 45.309, 45.310, 45.311, 45.312, 45.313, 45.314, 45.315, 45.316, 45.317, 45.318, 45.319, 45.320, 45.321, 45.322, 45.323, 45.326, 45.327, 45.328, 45.329, 45.330, 45.331, 45.332, 45.333, 45.338, 45.339, 45.340, 45.342, 45.343, 45.344, 45.345, 45.346, 45.347, 45.348, 45.349, 45.350, 45.351, 45.352, 45.353, 45.354, 45.357, 45.358, 45.359, 45.360, 45.361, 45.365, 45.366, 45.369, 45.370, 45.371, 45.372, 45.373, 45.374, 45.375, 45.376, 45.377, 45.382, 45.383, 45.384, 45.385, 45.386, 45.387, 45.388, 45.389, 45.390, 45.391, 45.393, 45.394, 45.395, 45,396, 45.397, 45.398, 45.399, 45.400, 45.401, 45.402, 45.408, 45.409, 45.410, 45.411, 45.412, 45.413, 45.414, 45.415, 45.419 e 45.421. - Processos nºs. E-04/245.254/2010, E-04/244.192/2010, E-04/242.036/210, E-04/245.266/2010, E04/242.291/2010, E-04/242.292/2010, E-04/242.293/2010, E-04/242.294/2010, E-04/242.295/2010, E-04/242.296/2010, E-04/242.299/2010, E-04/242.300/2010, E-04/242.305/2010, E-04/242.306/2010, E-04/242.307/2010, E-04/242.308/2010, E-04/242.309/2010, E-04/242.310/2010, E-04/242.311/2010, E-04/242.312/2010, E-04/242.342/2010, E-04/242.345/2010, E-04/242.351/2010, E-04/242.367/2010, E-04/242.368/2010, E-04/242.370/2010, E-04/242.372/2010, E-04/242.373/2010, E-04/242.374/2010, E-04/242.375/2010, E-04/242.376/2010, E-04/242.377/2010, E-04/242.379/2010, E-04/242.380/2010, E-04/242.488/2010, E-04/242.487/2010, E-04/242.489/2010, E-04/242.490/2010, E-04/243.260/2010, E-04/243/261/2010, E-04/243.267/2010, E-04/243.269/2010, E-04/243.273/2010, E-04/243.274/2010, E-04/243.294/2010, E-04/243.295/2010, E-04/243.296/2010, E-04/243.297/2010, E-04/243.298/2010, E-04/243.299/2010, E-04/243.358/2010, E-04/243.362/2010, E-04/243.364/2010, E-04/243.371/2010, E-04/243.372/2010, E-04/243.373/2010, E-04/243.374/2010, E-04/243.376/2010, E-04/243.377/2010, E-04/243.379/2010, E-04/243.381/2010, E-04/243.412/2010, E-04/243.414/2010, E-04/243.418/2010, E-04/243.426/2010, E-04/243.440/2010, E-04/243.446/2010, E-04/243.461/2010, E-04/243.462/2010, E-04/243.526/2010, E-04/243.527/2010, E-04/243.539/2010, E-04/243.575/2010, E-04/243.576/2010, E-04/243.579/2010, E-04/243.580/2010, E-04/243.581/2010, E-04/243.582/2010, E-04/243.583/2010, E-04/243.584/2010, E-04/243.585/2010, E-04/243.586/2010, E-04/244.113/2010, E-04/244.114/2010, E-04/244.131/2010, E-04/244.159/2010, E-04/244.160/2010, E-04/244.165/2010, E-04/244.166/2010, E-04/244.173/2010, E-04/244.189/2010, E-04/244.190/2010, E-04/244.203/2010, E-04/245.243/2010, E-04/245.244/2010, E-04/245.249/2010, E-04/245.250/2010, E-04/245.251/2010, E-04/245.252/2010, E-04/245.257/2010, E-04/245.258/2010, E-04/245.423/2010, E-04/245.424/2010, E-04/245.425/2010, E-04/245.426/2010, E-04/245.427/2010, E-04/245.428/2010, E-04/245.429/2010, E-04/245.430/2010, E-04/245.643/2010, E-04/245.644/2010, E-04/245.667/2010, E-04/245.668/2010, E-04/245.669/2010, E-04/245.697/2010, E-04/245.740/2010, E-04/245.809/2010, E-04/245.817/2010, E-04/245.818/2010, E-04/245.829/2010, E-04/245.830/2010, E-04/245.896/2010, E-04/245.897/2010, E-04/245.907/2010, E-04/245.908/2010, E-04/247.862/2010, E-04/247.863/2010, E-04/247.864/2010, E-04/247.866/2010, E-04/244.204/2010 e E-04/245.670/2010. - \r\n\r\nRecorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.199 ao 10.329. - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULO Por conter no auto de infração dispositivos legais que não se aplicam à hipótese da reclamação fiscal, fato que constitui falta de segurança e elementos para se determinar com segurança a infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO\r\n\r\nId: 1381492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/61.098/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da AEQUUOS CONSULTORIA S/S LTDA. com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1381555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381958": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-11/40.195/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/09/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais)\r\n\r\nId: 1381958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381956": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/234445-6 (Anexo: 00-2012/279442-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: HSH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME. Vogal Relator: Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento do ato constitutivo, registrado em 13/07/2012, sob o NIRE 3360001277-5.\r\n\r\nId: 1381956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.729/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R$ 156.936,24 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1381579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1381918": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 273\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/002.310/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para Melhorias Habitacionais e Urbanas no Complexo do Jacarezinho - PAC II, Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nND: 4490 \r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR: R$ 810.781,00\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - O saldo restante, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões, de reais), necessário para a complementação do valor dos serviços contratados e previstos no art. 1º, correrá à conta do orçamento do próximo exercício, perfazendo o valor total de R$ 3.810.781,00 (três milhões, oitocentos e dez mil setecentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1381918"
                    ],
                    "1382439": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 274 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações, visando a desocupação de imóveis situados na comunidade conhecida como CCPL, necessárias às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nND:4490\r\n\r\nFR: 22 \r\n\r\nVALOR: R$ 3.130.265,77\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES COMPLEXO DE MANGUINHOS - PAC\r\n\r\nPT.1615\r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/403.107/2011 \r\n\r\n186.825,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.063/2012 \r\n\r\n1.102.995,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.133/2012 \r\n\r\n126.356,84 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.134/2012 \r\n\r\n376.383,53 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.132/2012 \r\n\r\n81.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.513/2012 \r\n\r\n144.200,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.511/2012 \r\n\r\n20.605,20 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.514/2012 \r\n\r\n34.073,20 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.439/2012 \r\n\r\n386.025,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/400.689/2012 \r\n\r\n67.200,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/401.346/2012 \r\n\r\n56.802,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/401.347/2012 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/401.348/2012 \r\n\r\n79.500,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/401.294/2012 \r\n\r\n418.000,00 \r\n\r\nCCPL\r\n\r\nE-17/401.623/2012 \r\n\r\n20.300,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.130.265,77 \r\n\r\nId: 1382439"
                    ],
                    "1382435": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/RIOTRILHOS Nº 275 \r\n\r\nDE 24 DE SETEMBRODE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.580/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ligação metroviária entre os Bairros da Gávea e Barra da Tijuca na Cidade do Rio de Janeiro - Metrô Linha 4. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3173 - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0260.3461 \r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11121187 \r\n\r\nVALOR: R$ 200.000.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nPresidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 1382435"
                    ],
                    "1381914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 818 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.035/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 586, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 29 de junho de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matr. nº 353.191-0 - SEOBRAS \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matr. nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRomulo Machado Filho, matr. nº 5.133-2 - CEDAE,\r\n\r\nClayton Ribeiro Costa, matr. nº 19.190-7 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 819 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 534, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 15 de abril de 201, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matr. nº 948.030-2 \r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa, matr. nº 957.194-4\r\n\r\nRoberto Freire Moliano, matr. nº 351.037-7 - EMOP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 820 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.278/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 762, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 18 de maio de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMonica Marina de Menezes, matr. nº 9.234.126-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, matr. nº 50000-2 - EGP-RIO,\r\n\r\nRose Gutlerner Saisse, matr. nº 500.34383 - EGP-RIO,\r\n\r\nAmanda Ouriques, matr. nº 50004280 - EGP-RIO,\r\n\r\nJúlia Coelho de Castro, matr. nº 5005.205-5 - EGP-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 821 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.260/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 785, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 27 de junho de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis, matr. nº 948.030-2 \r\n\r\nCázia Angela de Vasconcelos Costa, matr. nº 957.194-4”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1381914"
                    ],
                    "1381797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.065/2011- APROVO a prestação de contas de parcela única do Convênio nº 127/2010 celebrado em 16 de junho de 2010, apresentado pela Prefeitura Municipal de Paracambi, no valor total de R$ 546.011,24 (quinhentos e quarenta e seis mil onze reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1381797"
                    ],
                    "1381513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.791/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a 3ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 105/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de NITERÓI, no valor de R$ 354.065,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1381513"
                    ],
                    "1382453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.133/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 131.462,69 (cento e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) referente à 7ª Medição / 7ª Etapa dos serviços executados no período de 13/11/2011 a 12/12/2011, execução de obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento de água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.153/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 94.181,86 (noventa e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente à 47ª Medição / 41ª Etapa dos serviços executados no período de 18/10/2011 a 16/11/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.152/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 182.836,29 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), referente à 48ª Medição / 42ª Etapa dos serviços executados no período de 17/11/2011 a 16/12/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.151/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor R$ 144.228,46 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à 46ª Medição / 40ª Etapa dos serviços executados no período de 18/09/2011 a 17/10/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 1382453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1381603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2636/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1381603"
                    ],
                    "1381238": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. De 21/09/2012 \r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 78/SSGE DE 18 DE SETEMSBSRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUBSTITUI FISCAIS DE CONTRATO. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. \r\n\r\nId: 1381238"
                    ],
                    "1381243": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/93372/1054-10 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R$ 10.641,99 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1381243"
                    ],
                    "1381553": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/031862/1017/2012 - Claudemir Conceição de Melo, matr. nº. 871.357-0- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº. E-09/050450/1908/2012 - Edu Guimarães de Souza, matr. nº. 871.450-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/028695/1076/2012 - Lucio Silva Fraga, matr. nº 289.900-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/0232/1216/2012 - Maurício Roberto Carvalho de Souza, matr. nº 871.968-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/3171/1702/2012- Luciano Lins de Menezes, matr. nº 871.811-6 - período base: 02/04/02 a 31/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2567/1702/2012 - Maria Jose Barbosa de Castro, matr. nº 263.127-3 - período base: 02/04/07 a 30/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/1721/1702/1999 - Marcelo Simões, matr. nº 268.617-8 - período base: 21/05/07 a 18/05/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3383/1212/2012 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. nº 853.020-6 - período base: 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 = 09 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/09974/1127/2012 - Paulo Cezar Gomes de Oliveira, matr. n.º 180.919-3 - período base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1267/1243/2012 - Renato Azeredo Gomes, matr. nº 849.392-6 período base: 17/06/99 a 14/07/04, acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/026259/1105/2012 - Vinicius Lisboa de Oliveira, matr. nº 871.113-7 - período base: 30/03/07 a 27/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/43483/1037/2012 - William Nascimento da Cruz, matr. nº 871.118-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1381553"
                    ],
                    "1381994": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000442/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 047/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, no valor total de R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1381994"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1382295": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, THIAGO THOMAZ MURY FARIA, ID Funcional nº 5007383-4, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/10.058/2012.\r\n\r\nNOMEIA CAROLINA SOUZA XAVIER DA MOTTA, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Thomaz Mury Faria, ID Funcional n° 5007383-4. Processo n° E-21/10.058/2012.\r\n\r\nId: 1382295"
                    ],
                    "1381926": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAP/SISPEN Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DO CURSO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA PARA AGÊNCIAS EXTERNAS (CINPE-E) AO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (SINPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE GERAL DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em atenção à Resolução SEAP nº 176 de 29 de maio de 2007, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das agências de inteligência (AI) penitenciária, bem como de outras AI que tenham interesse na administração e segurança penitenciária ou segurança pública, do Estado do Rio de Janeiro e dos demais estados brasileiros, visando qualificar os seus respectivos agentes orgânicos, conforme processo nº E-21/977.047/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As instruções reguladoras do CINPE-E têm por finalidade dispor sobre a missão, a organização, o ensino, as atribuições, bem como a matrícula e o desligamento dos alunos.\r\n\r\nArt. 2º - O CINPE-E será coordenado pela Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), a ser realizado nas instalações da Escola de Gestão Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nArt. 3º - O CINPE tem como propósito uniformizar a atuação das AI do Sistema de Inteligência Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SINPEN) e, nesta versão (CINPE-E), também a qualificação de agentes orgânicos de outras AI com interesse no sistema penitenciário, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes. Tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de inteligência penitenciária, de acordo com a doutrina de inteligência em vigor, em âmbito estadual e federal;\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes aos diversos sistemas de inteligência penitenciária ou de segurança pública.\r\n\r\nArt. 4º - O CINPE-E destina-se aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária (ISAP), ou cargo equivalente, e aos demais profissionais de inteligência.\r\n\r\nArt. 5º - O CINPE-E terá a seguinte estrutura orgânica:\r\n\r\nI - direção: superintende geral de inteligência;\r\n\r\nII - direção-adjunta: superintendente de inteligência;\r\n\r\nIII - coordenação: diretora de qualidade e ensino da SISPEN;\r\n\r\nIV - monitoria;\r\n\r\nV - corpo docente;\r\n\r\nVI - corpo discente.\r\n\r\nArt. 6º - São atribuições da direção e direção-adjunta:\r\n\r\nI - dirigir o ensino;\r\n\r\nII - dar cumprimento às prescrições emanadas dos escalões superiores, e as constantes nas normas, portarias e resoluções da SEAP;\r\n\r\nIII - estabelecer as diretrizes de planejamento do curso;\r\n\r\nIV - julgar recursos feitos pelos alunos a respeito de notas, conceitos e provas;\r\n\r\nV - desligar e excluir do curso.\r\n\r\nArt. 7º - São atribuições da coordenação:\r\n\r\nI - secundar a direção em suas atribuições;\r\n\r\nII - solucionar de imediato os problemas causados pelos alunos ou professores, dando ciência à direção;\r\n\r\nIII - elaborar e atualizar junto com o corpo docente e sob a supervisão da direção, os seguintes documentos, básicos para o funcionamento do curso:\r\n\r\na) grade curricular do curso;\r\n\r\nb) plano de matérias;\r\n\r\nc) quadro de trabalho semanal (QTS).\r\n\r\nIV - receber e encaminhar à direção do curso os recursos dos alunos a respeito de notas, conceitos de provas e trabalhos, emitindo seu parecer;\r\n\r\nV - emitir por escrito a pontuação final dos alunos que frequentaram o curso;\r\n\r\nVI - planejar as atividades do curso e a execução dos exames programados;\r\n\r\nVII - zelar pelos equipamentos utilizados no curso;\r\n\r\nVIII - promover a logística necessária a todas as atividades inerentes ao curso;\r\n\r\nIX - propor o desligamento do curso, do aluno que incidir no art. 16 da presente portaria.\r\n\r\nArt. 8º - São atribuições do corpo docente:\r\n\r\nI - preparar com antecedência as instruções de suas matérias;\r\n\r\nII - observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas;\r\n\r\nIII - primar pela pontualidade em cada instrução.\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições da monitoria:\r\n\r\nI - preparar o local da instrução, no que diz respeito ao material necessário para o desenvolvimento da instrução (meios auxiliares, equipamentos etc.);\r\n\r\nII - acompanhar e assessorar o instrutor em sala, bem como nos exercícios externos.\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação do rendimento e da aprendizagem do aluno será apurada por meio de:\r\n\r\nI - 3 (três) verificações de múltipla escolha, contendo todas as disciplinas ministradas no curso, somando 8 (oito) pontos cada, que serão divididos conforme a carga horária de cada matéria. Ao final da última verificação, as três pontuações serão somadas e divididas também por 3 (três), a fim de obter a média aritmética destas verificações;\r\n\r\nII - produção de um conhecimento por escrito, valendo 1 (um) ponto;\r\n\r\nIII - avaliação prática da disciplina reunião de dados (operações), valendo 1 (um) ponto.\r\n\r\n§ 1º - No cômputo final das notas, será considerada a média das verificações de múltipla escolha (8 pontos), somada às pontuações da produção de conhecimento (1 ponto) e prática operacional (1 ponto), cujo resultado será expresso numa escala de 0 (zero) à 10 (dez), com centésimos.\r\n\r\n§ 2º - As verificações deverão ser formais, utilizando documento próprio da coordenação do curso, para a devida comprovação da pontuação do aluno, no cômputo final das notas.\r\n\r\nArt. 11 - O prazo para apresentação de recursos pelos alunos inicia-se às 16:00 horas do dia da vista de prova, encerrando-se às 16:00h do primeiro dia útil posterior.\r\n\r\nArt. 12 - Será considerado aprovado no CINPE o aluno que obtiver a nota igual ou superior a 7 (sete).\r\n\r\nParágrafo Único - não haverá aproximação de décimos ou centésimos, nem para mais, nem para menos.\r\n\r\nArt. 13 - A frequência às aulas é obrigatória e o número máximo de horas/aula que o aluno poderá faltar durante o curso será de:\r\n\r\nI - faltas justificadas - 12 horas/aula;\r\n\r\nII - faltas não justificadas - 8 horas/aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos que ultrapassarem os limites de faltas, estabelecidos neste artigo, serão desligados.\r\n\r\nArt. 14 - Consideram-se faltas justificadas:\r\n\r\nI - aquelas oriundas de doenças próprias, devidamente documentadas por meio de atestado médico;\r\n\r\nII - falecimento de familiares até 2º grau e cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\n§ 1º - A cada hora/aula de faltas não justificadas, será descontado 0,1 (um décimo) da pontuação final do aluno.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas as justificativas sem comprovação das alegações.\r\n\r\n§ 3º - A tolerância máxima de atraso é de 15 (quinze) minutos e ocorrerá somente no primeiro tempo de cada dia (às 08:00 horas), sendo contabilizada 1 (uma) hora/aula de falta após esse prazo.\r\n\r\nArt. 15 - Ao término do curso haverá uma classificação final por ordem decrescente, de acordo com a pontuação atingida.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo empate, terá precedência o aluno de mais idade.\r\n\r\nArt. 16 - O aluno será desligado ou excluído do curso por:\r\n\r\nI - revelar conduta incompatível, ou cometer atos de indisciplina, que inviabilizem a sua permanência no curso;\r\n\r\nII - plagiar exercícios de cursos anteriores, de qualquer outro aluno ou grupo do curso em andamento, sendo o fato caracterizado ainda que tenha havido consentimento pelo(s) autor(es) original(is);\r\n\r\nIII - insuficiência na frequência;\r\n\r\nIV - desempenho insuficiente na avaliação;\r\n\r\nV - necessidade de serviço;\r\n\r\nVI - interesse próprio;\r\n\r\nVII - falecimento;\r\n\r\nVIII - motivo de saúde.\r\n\r\nArt. 17 - O ato de exclusão é de competência do diretor do curso.\r\n\r\nArt. 18 - Os participantes das atividades do CINPE deverão usar traje compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos a estas instruções serão resolvidos pela direção do curso.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\n\r\nSuperintendente Geral \r\n\r\nId: 1381926"
                    ],
                    "1381340": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.220/2012.\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.258/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.218/2012.\r\n\r\nId: 1381340"
                    ],
                    "1381339": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.223/2012.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.221/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, matrícula n° 55276, para proceder a Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.224/2012.\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.225/2012.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.226/2012.\r\n\r\nId: 1381339"
                    ],
                    "1381341": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.130/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.032/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.084/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1381341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1380825": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5758/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H) da entidade, INSTITUTO UNIR DE SAÚDE - IUS, inscrita sob o CNPJ nº 00.083.837/0001-41, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011, retificada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1380825"
                    ],
                    "1381638": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8496/2011 - Considerando o exposto pela Área Técnica em parecer autuado às fls. 412/413, pela Coordenação de Licitação em parecer às fls. 416/418, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., decido pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa VITALAB - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Pregão Eletrônico nº 105/2012, para aquisição de material médico hospitalar (bolsas colostomia, bolsas urostomia e bolsas colostomia pediátrica). Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da Recorrente.\r\n\r\nId: 1381638"
                    ],
                    "1381631": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA JUREMA AMÉLIA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 183.344-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603045/2012.\r\n\r\nId: 1381631"
                    ],
                    "1381636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Comunidade Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/603473/2009 - MARINA ALVARES CORTES, Assistente Social, matr. nº. 4905713-6, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602455/2009 - CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA, Fisioterapeuta, matr. nº 4902429-2, com validade a contar de 07/06/2009 - Defiro a Desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606309/2009 - VENEIDA LUCIA LESSA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908447-8, com validade a contar de 13/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Manguinhos\r\n\r\nProc. nº E-08/607872/2009 - JULIO CESAR DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912999-2, com validade a contar de 12/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Comunidade Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/607167/2009 - LUCIA MARTA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912405-0, com validade a contar de 24/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601153/2009 - ROGÉRIO DE SOUZA DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 4901037-4, com validade a contar de 05/11/2008 - Defiro a Desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/607475/2009 - ROBERTA MAHAUT RODRIGUES, Farmacêutica, matr. nº 4914437-1, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/606006/2009 - LUCIMAR DE CASTRO BELO GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903411-9, com validade a contar de 16/08/2009 - Defiro a Desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. Nº E-08/605471/2011 - DAIANA DA PAIXÃO GOLLER, Enfermeiro, matr nº 3023300-1, com validade a contar de 04/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1381636"
                    ],
                    "1381632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-0/221537/2008 - ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 265.221-2, ID nº 31821367.\r\n\r\nProc. nº E-08/221644/2008 - ILUSINA TELES LARANJEIRAS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.612-6, ID nº 30310857.\r\n\r\nProc. nº E-08/220204/2008 - JOÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 141.207-1, ID nº 31901131.\r\n\r\nProc. nº E-08/221495/2007 - MARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.682-3, ID nº 32307853.\r\n\r\nProc. nº E-08/222119/2007 - WANDERLY SILVA SÁ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.366-6, ID nº 31442641.\r\n\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220398/2007 - ROSALINA VIEIRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 168.569-2, ID nº 30832349 .\r\n\r\nProc. nº E-08/222959/2007 - ROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, Técnico de Laboratório, Classe “C”, matr. nº 890.727-1, ID nº 41817338.\r\n\r\nProc. nº E-01/602362/2005 - ROSIMERE COSTA CORREIA MANSO, Operador de Raio X, Classe “C”, matr. nº 862.277-1, ID nº 30212740.\r\n\r\nProc. nº E-08/221799/2009 - VALERIA DOS SANTOS MICCAS, Au xiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.699-4, ID nº 30114047.\r\n\r\nProc. nº E-01/601833/2006 - VILMA DE OLIVEIRA AVELINO DIUANA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 812.793-8, ID nº 30660530.\r\n\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/600731/2005 - DORALINA DA SILVEIRA BRUM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 183.911-7, ID nº 31968147. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1381632"
                    ],
                    "1381633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221563/2009 - ANA MARIA NERY SOARES MELLO, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.993-0, ID nº 31389740.\r\n\r\nProc. nº E-08/221071/2009 - ANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.157-0, ID nº 21368384.\r\n\r\nProc. nº E-08/602810/2004 - CELINA DO NASCIMENTO FRANCISCO JACHINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 814.493-3, ID nº 31117841.\r\n\r\nProc. nº E-01/602421/2004 - ELANE CRISTINA ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 185.195-5, ID nº 31361056.\r\n\r\nProc. nº E-01/602509/2005 - LUCIA MARIA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.821-0, ID nº 41771168.\r\n\r\nProc. nº E-01/601815/2005 - NAIR DE MOURA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.557-6, ID nº 30331366.\r\n\r\nProc. nº E-08/222144/2009 - SERGIO CORREIA ALVES, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 182.804-5, ID nº 30259517.\r\n\r\nProc. nº E-08/221704/2008 - TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.049-8, ID nº 31962459.\r\n\r\nProc. nº E-08/221798/2009 - VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.017-2, ID nº 30105447.\r\n\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1381633"
                    ],
                    "1381634": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601117/2006 - MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922.978-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1381634"
                    ],
                    "1381635": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-21/996.051/2012 - REGINA DE FATIMA DUARTE SILVA, matr. nº 261.662-1, ID nº 19691670.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 04 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1381635"
                    ],
                    "1380832": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nATOS DE 18/09/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nEVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO - ID. 30343887\r\n\r\nMATR. Nº 2952349\r\n\r\nVALIDADE: 09/05/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/604951/2009\r\n\r\nWANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA - ID. 30230543\r\n\r\nMATR. Nº 8024762\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/606009/2012\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA - ID. 31925758\r\n\r\nMATR. Nº 1909332\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/606887/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nZILA DOS SANTOS VEIGA - ID. 31730060\r\n\r\nMATR. Nº 1650860\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/605733/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAGLAURI COELHO ROCHA - ID. 31610269\r\n\r\nMATR. Nº 1920412\r\n\r\nVALIDADE: 21/02/1997\r\n\r\nPROC N° E-08/222348/2007\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA SOUZA - ID. 30114454\r\n\r\nMATR. Nº 1982719\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/1998\r\n\r\nPROC. N° E-08/605489/2012\r\n\r\nCIDALIA CABRAL - ID. 30329213\r\n\r\nMATR. 2884799\r\n\r\nVALIDADE: 02/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/605099/2012\r\n\r\nHELENA POLONINI DE SOUZA - ID. 31777015\r\n\r\nMATR. Nº 1983733\r\n\r\nVALIDADE: 10/08/1997\r\n\r\nPROC. N° E-01/602332/2004\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE - ID. 30274648\r\n\r\nMATR. Nº 2867943\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/605051/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ID. 31016367\r\n\r\nMATR. Nº 2872257\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-01/600582/2005\r\n\r\nSOLANGE ANTUNES DA CONCEIÇÃO CUNHA - ID. 5464919\r\n\r\nMATR. Nº 2588325\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/604941/2012\r\n\r\nUBIRAJARA JOSÉ DE SOUZA - ID. 30653541\r\n\r\nMATR. Nº 10051845\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/605883/2012\r\n\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA - ID. 30977924\r\n\r\nMATR. Nº 8137861\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/603585/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nNELY MARTINS VIEIRA - ID. 30233143\r\n\r\nMATR. 1961531\r\n\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/604387/2012\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA - ID. 31281532\r\n\r\nMATR. Nº 1839901\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/605505/2012\r\n\r\nMAURICIO BOTELHO DE LIMA - ID. 31918239\r\n\r\nMATR. Nº 2608115\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/604099/2012\r\n\r\nSEBASTIAO PESSANHA CARVALHO - ID. 31645160\r\n\r\nMATR. Nº 2601318\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/602361/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS - ID. 31194354\r\n\r\nMATR. Nº 8130072\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/606026/2012\r\n\r\nMARLI ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA - ID. 31262376\r\n\r\nMATR. Nº 8129298\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/221421/2009\r\n\r\nROSA MARIA FERNANDES VILARINHO - ID. 31164030\r\n\r\nMATR. Nº 2974277\r\n\r\nVALIDADE: 09/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/606028/2012\r\n\r\nROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA - ID. 40738418\r\n\r\nMATR. Nº 8136640\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/604908/2012\r\n\r\nROSELI COGLIATTI MARINHO - ID. 31163238\r\n\r\nMATR. Nº 2987030\r\n\r\nVALIDADE: 22/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/606027/2012\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA PEREIRA - ID. 31974481\r\n\r\nMATR. Nº 2651784\r\n\r\nVALIDADE: 15/04/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/605569/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA GALDINO - ID. 31097723\r\n\r\nMATR. Nº 2616175\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/605727/2012\r\n\r\nSANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO - ID. 31010520\r\n\r\nMATR. Nº 2984235\r\n\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/220896/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nROMULO JOSÉ MARTINS - ID. 30308810\r\n\r\nMATR. Nº 2956050\r\n\r\nVALIDADE: 17/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/606062/2012\r\n\r\nATOS DE 18/09/2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nMIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ID. 30726077\r\n\r\nMATR. Nº 1959071\r\n\r\nVALIDADE: 03/06/1987\r\n\r\nPROC. N° E-08/607950/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDJENANE RODRIGUES DOS SANTOS - ID. 30491851\r\n\r\nMATR. Nº 8524472\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/12004\r\n\r\nPROC. N° E-01/600412/2006\r\n\r\nELISABETE FERNANDES DE LIMA - ID. 31231551\r\n\r\nMATR. Nº 8522971\r\n\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/605255/2012\r\n\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA - ID. 31222358\r\n\r\nMATR. Nº 2879070\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/1995\r\n\r\nPROC. N° E-08/605974/2012\r\n\r\nLUCI DA GRACA DE OLIVEIRA LAU - ID. 30859859\r\n\r\nMATR. Nº 8145799\r\n\r\nVALIDADE: 18/12/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/603755/2012\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA SANTOS - ID. 42162408\r\n\r\nMATR. Nº 9228404\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/605897/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJACQUELINE DOMINGUES FERREIRA - ID. 42159059\r\n\r\nMATR. Nº 9233370\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/605802/2012\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PAIXAO - ID. 5641500\r\n\r\nMATR. Nº 8677742\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/605932/2012\r\n\r\nVILMA CABRAL RIBEIRO - ID. 30530067\r\n\r\nMATR. Nº 8506438\r\n\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/602963/2012\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCLÁUDIA VALERIA MIRANDA TELES - ID. 31392776\r\n\r\nMATR. Nº 8497646\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/220246/2012\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE - ID. 42087554\r\n\r\nMATR. Nº 9159096\r\n\r\nVALIDADE: 06/04/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/605904/2012\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA - ID. 5639476\r\n\r\nMATR. Nº 8675407\r\n\r\nVALIDADE: 21/07/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/605927/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGISELE FARIA DE LIMA SILVA - ID. 31078630\r\n\r\nMATR. Nº 8628901\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/605992/2012\r\n\r\nId: 1380832"
                    ],
                    "1380833": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nOnde se lê: ATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\n\r\nLeia-se: ATO DE 29/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\n\r\nId: 1380833"
                    ],
                    "1380847": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIA\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012. Proc. nº E-08/812/2012. \r\n\r\nId: 1380847"
                    ],
                    "1380848": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público n° 003/2010, relativo ao credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 867.621-5, SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médica, matr. n° 809.142-3 e ISABEL CRISTINA MENEZES DE JESUS ANDRADE, matr. n° 936.952-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/00812/2012.\r\n\r\nId: 1380848"
                    ],
                    "1381626": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCETHO - Sociedade Especializada em Tratamento Hematológico e Oncológico\r\n\r\nS/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Catete, nº 311 - Salas 1302, 1316, 1317 e 1318 - Catete - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.703.195/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.150/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos de uso em\r\n\r\nTerapia Antineoplásica.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n4972012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0009-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.236/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇ0A: \r\n\r\n498/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Teffé, nº 594 - Sobrado - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.706/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n499/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 446 - parte - Santa Rosa - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0011-20\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.713/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n500/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMF Bracket Importação e Comércio de Instrumentos e Materiais Odontológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500 - Bloco 22 - Loja 133 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.153.584/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.270/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n501/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMicrobac Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Tindiba, nº 290 - Sala 202 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.137.575/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.077/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n502/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIMACT - Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Salas 609-612; 616-618 e 312-316 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.232.092/0001-11\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.267/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n503/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInterlabs Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.823.357/0001-32\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.315/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n504/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Souza Barros, nº 567 e 567 A - Engenho Novo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.952.343/0001-81\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.171/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n505/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProsex Comércio e Representações S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Ilha do Fundão - Ilha do Governador - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.529.759/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.239/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Expedir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n506/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381626"
                    ],
                    "1381627": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1184 DE 18 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua La Sale, nº 12 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.781.293/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/114.006/1986 - Requerimento nº 06722/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiologia.\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n26/09/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381627"
                    ],
                    "1381628": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1185 DE 18 DE SETEMBRO 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFranzener e Hawerroth Comércio de medicamentos Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Saquarema, nº 5415 - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.658.245/0001-85\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 19/11/2009.\r\n\r\nE-08/102.218/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05235, protocolado pela empresa em 10/07/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedra Dourada, nº 110 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 09/07/2010\r\n\r\nE-08/101.452/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06186, protocolado pela empresa em 05/09/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCiclo Med Barra Comercio de Equipamentos e Material Hospitalar Ltda \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 5001 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.932.783/0001-53\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 06/06/2008\r\n\r\nE-08/100.833/2008\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05520, protocolado pela empresa em 26/07/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAurantis Indústria Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Valença - Barra do Piraí - RJ 145, nº 27.295 - Canteiro - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.568.345/0001-08\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nProtocolado em 04/03/2011\r\n\r\nE-08/100.397/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06304, protocolado pela empresa em 12/09/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381628"
                    ],
                    "1381629": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1186 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 5560 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.247.743/0035-69\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 04035/2010, protocolado em 24/05/2010.\r\n\r\nE-08/102.544/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 37408, lavrado em 08/08/2011.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital da Polícia Militar de Niterói - PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.725/0003-63\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nProtocolado em 13/04/2009.\r\n\r\nE-08/100.629/2009\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir as exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº \r\n\r\n30232, lavrado em 14/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1381629"
                    ],
                    "1380838": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades apontadas nos despachos SESDEC/SJC/AJ nº 1436/2009, referentes ao proc. nº E-08/70729/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LÍVIA LETÍCIA DE FARIA GALVÃO, matr. nº 923.854-4, SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. nº 297.148-9 e LÚCIA MARGARETH CARNEIRO, matr. nº 866.222-3, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\n\r\nId: 1380838"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1380740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 102 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, a Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, combinado com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações da Fundação Saúde, em especial no que tange à execução orçamentária e financeira das despesas, assim como a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e\r\n\r\n- a delegação de competência é permitida pela legislação vigente e que as ações das chefias dos órgãos da Administração Direta e Indireta Estaduais, no que tange a autorização de despesa, empenho e pagamento, podem ser delegadas aos Ordenadores de Despesas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Diretor Administrativo Financeiro, EDUARDO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 002-6, competência para a prática de atos administrativos de Ordenador de Despesas, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a requisição de compra e de prestação de serviços;\r\n\r\nII - autorizar a realização de despesas, movimentação das cotas e transferências financeiras;\r\n\r\nIII - conceder suprimento de fundos;\r\n\r\nIV - homologar processos de compras e de prestação de serviços; \r\n\r\nV - assinar contratos, convênios e atas de registro de preços; \r\n\r\nVI - reconhecer dívidas, emitir empenho e autorizar pagamento;\r\n\r\nVII - conceder adiantamentos, diárias e autorizar a emissão de passagens;\r\n\r\nVIII - praticar os demais atos inerentes à posição de Ordenador de Despesas.\r\n\r\nParágrafo Único- No exercício de suas funções o Ordenador de Despesas deverá observar as disposições legais e regulamentares em vigor, assim como os limites orçamentários e financeiros fixados para a Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- No exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\n\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\n\r\nII - as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\n\r\nIII - toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exarados pela Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2011 até 11/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1380740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380745": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 103 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA AO GERENTE FINANCEIRO COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, a Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, combinado com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações da Fundação Saúde, em especial no que tange à execução orçamentária e financeira das despesas, assim como a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e\r\n\r\n- a delegação de competência é permitida pela legislação vigente e que as ações das chefias dos órgãos da Administração Direta e Indireta Estaduais, no que tange a autorização de despesa, empenho e pagamento, podem ser delegadas aos Ordenadores de Despesas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Gerente Financeiro, AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 007-5, competência para a prática de atos administrativos de Ordenador de Despesas, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a requisição de compra e de prestação de serviços;\r\n\r\nII - autorizar a realização de despesas, movimentação das cotas e transferências financeiras;\r\n\r\nIII - conceder suprimento de fundos;\r\n\r\nIV - homologar processos de compras e de prestação de serviços; \r\n\r\nV - assinar contratos, convênios e atas de registro de preços; \r\n\r\nVI - reconhecer dívidas, emitir empenho e autorizar pagamento;\r\n\r\nVII - conceder adiantamentos, diárias e autorizar a emissão de passagens;\r\n\r\nVIII - praticar os demais atos inerentes à posição de Ordenador de Despesas.\r\n\r\nParágrafo Único - No exercício de suas funções o Ordenador de Despesas deverá observar as disposições legais e regulamentares em vigor, assim como os limites orçamentários e financeiros fixados para a Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- No exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\n\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\n\r\nII - as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\n\r\nIII - toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exarados pela Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2011 até 11/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1380745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380761": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 104 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE METAS COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR- EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, a Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, combinada com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação Saúde, \r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações da Fundação Saúde, em especial no que tange à execução orçamentária e financeira das despesas, assim como a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e\r\n\r\n- a delegação de competência é permitida pela legislação vigente e que as ações das chefias dos órgãos da Administração Direta e Indireta Estaduais, no que tange a autorização de despesa, empenho e pagamento, podem ser delegadas aos Ordenadores de Despesas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Diretor de Planejamento e Controle de Metas, Eduardo Pereira Marques, matrícula nº 004-2, competência para a prática de atos administrativos de Ordenador de Despesas, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a requisição de compra e de prestação de serviços;\r\n\r\nII - autorizar a realização de despesas, movimentação das cotas e transferências financeiras;\r\n\r\nIII - ratificar as despesas fundamentadas nos § § 2° e 4° do art. 17, e nos incisos III a XXIV do art. 24 e no art. 25 da Lei n° 8666/93, como condição para eficácia dos atos;\r\n\r\nIV - conceder suprimento de fundos;\r\n\r\nV - homologar processos de compras e de prestação de serviços; \r\n\r\nVI - assinar contratos, convênios e atas de registro de preços; \r\n\r\nVII - reconhecer dívidas, emitir empenho e autorizar pagamento;\r\n\r\nVIII - conceder adiantamentos, diárias e autorizar a emissão de passagens;\r\n\r\nIX - praticar os demais atos inerentes à posição de Ordenador de Despesas.\r\n\r\nParágrafo Único- No exercício de suas funções o Ordenador de Despesas deverá observar as disposições legais e regulamentares em vigor, assim como os limites orçamentários e financeiros fixados para a Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- No exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\n\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\n\r\nII - as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\n\r\nIII - toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exarados pela Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1380761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1380764": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE \r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 105 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA AO DIRETOR TÉCNICO-ASSISTENCIAL COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, a Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, combinado com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fundação Saúde,\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações da Fundação Saúde, em especial no que tange à execução orçamentária e financeira das despesas, assim como a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência, e \r\n\r\n- a delegação de competência é permitida pela legislação vigente e que as ações das chefias dos órgãos da Administração Direta e Indireta Estaduais, no que tange a autorização de despesa, empenho e pagamento, podem ser delegadas aos Ordenadores de Despesas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Diretor Técnico-Assistencial, JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 005-9, competência para a prática de atos administrativos de Ordenador de Despesas, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a requisição de compra e de prestação de serviços;\r\n\r\nII - autorizar a realização de despesas, movimentação das cotas e transferências financeiras;\r\n\r\nIII - ratificar as despesas fundamentadas nos § § 2° e 4° do art. 17 e nos incisos III a XXIV do art. 24 e no art. 25 da Lei n° 8666/93, como condição para eficácia dos atos;\r\n\r\nIV - conceder suprimento de fundos;\r\n\r\nV - homologar processos de compras e de prestação de serviços; \r\n\r\nVI - assinar contratos, convênios e atas de registro de preços; \r\n\r\nVII - reconhecer dívidas, emitir empenho e autorizar pagamento;\r\n\r\nVIII - conceder adiantamentos, diárias e autorizar a emissão de passagens;\r\n\r\nIX - praticar os demais atos inerentes à posição de Ordenador de Despesas.\r\n\r\nParágrafo Único - No exercício de suas funções o Ordenador de Despesas deverá observar as disposições legais e regulamentares em vigor, assim como os limites orçamentários e financeiros fixados para a Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- No exercício da competência ora delegada deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública, a saber:\r\n\r\nI - legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho;\r\n\r\nII - as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade e de controle interno;\r\n\r\nIII - toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos exarados pela Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1380764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1379698": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - HUMBERTO DE SOUZA MARCOS, RG 08.028, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0111/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - LUIZ FERNANDES DA COSTA - RG 06676 - ID Funcional 0025918621, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0115/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - REGINALDO DE CASTRO CARREIRO - RG 07092 - ID Funcional 0026490757, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0116/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - MARIO CLAUDIO MACIEL - RG 07304 - ID Funcional 0026736110, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IVe V, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - LOURIVAL FERNANDES DE OLIVEIRA - RG 05934 - ID Funcional 0026846969, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0137/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 - RAIMUNDO NONATO BISPO - RG 05617 - ID Funcional 0026301547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0141/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - CARLOS ALBERTO MORAES PINTO - RG 07597 - ID Funcional 0026005964, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0146/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JOSE CARLOS AFFONSO MELLO - RG 11252 - ID Funcional 0020248822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0147/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA - RG 06999 - ID Funcional 0026147939, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0150/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - ANTONIO FERNANDO DA LUZ RAYMUNDO - RG 07090 - ID Funcional 0026708833, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0151/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/83 - EDILSON BESERRA DA SILVA - RG 07929 - ID Funcional 0026595281, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0156/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - NILSON CESAR PEREIRA RABELO - RG 06885 - ID Funcional 0025967665, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0158/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este ultimo art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - ANTONIO SALVADOR LANUNCI - RG 08167 - ID Funcional 0026699443, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0170/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ROBERTO DOS SANTOS MARCELO - RG 07125 - ID Funcional 0025989359, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0171/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA - RG 05710 - ID Funcional 0026848341, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0174/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - VAGNER GONCALVES PEREIRA - RG 07070 - ID Funcional 0025993070, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0181/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - LUIZ CARLOS DA CONCEICAO GIL - RG 09376 - ID Funcional 0025988131, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0208/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 - ALCÍDIO DOS SANTOS NEVES FILHO - RG 05.622 - ID Funcional 0026806649, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0151/11160/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de abril de 2012, por ter sido empossado no cargo de Engenheiro, Nível A, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/97 JORGE CHAVES JUNIOR - RG 20.994 - ID Funcional 0006123759, 15ºGBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0049/11161/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 08 de agosto de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - SIDNEI LUIZ CAMILO - RG 13.901 - ID Funcional 0026706741, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0161/11160/2011.\r\n\r\nId: 1379698"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1381893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nLEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.578.835/1. Proc. nº E-03/11.201.562/2012.\r\n\r\nTÂNIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID.Funcional nº 37.733.818/1. Proc. nº E-03/10.403.967/2012.\r\n\r\nDILMEIA DE SOUZA RIBEIRO BARROS, Servente I, ID. Funcional nº 35.052.236/1. Proc. nº E-03/10.501.618/2011.\r\n\r\nGISELMA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE, Servente I, ID.Funcional nº 38.936.348/1. Proc. nº E-03/10.403.943/2012.\r\n\r\nROSANE DE FÁTIMA TRINDADE BARRETO, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37.465.180/1. Proc. nº E-03/10.403.907/2012.\r\n\r\nSANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39.689.247/1. Proc. nº E-03/10.702.160/2012.\r\n\r\nANA NERI MEDINA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40.877.418/1. Proc. nº E-03/10.501.868/2012.\r\n\r\nFERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36.068.659/1. Proc. nº E-03/10.202.141/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIERS REIS, Servente I, ID. Funcional nº 33.725.756/1. Proc. nº E-03/10.501.913/2012.\r\n\r\nAMELINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, Servente I, ID. Funcional nº 35.105.887/1. Proc. nº E-03/812.274/2012.\r\n\r\nSIRLENE MACHADO DE ASSIS, Servente I, ID. Funcional nº 34.419.420/1. Proc. nº E-03/10.403.915/2012.\r\n\r\nCENI RIBEIRO ALBERNAZ, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40.597.849/2. Proc. nº E-03/10.403.906/2012.\r\n\r\nId: 1381893"
                    ],
                    "1381589": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40346846/1. Proc. n° E-03/200.783/2012.\r\n\r\nDAISY DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40568938/2. Proc. n° E-03/10.100.728/2012.\r\n\r\nLENIRA DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 38022265/1. Proc. n° E-03/10.100.759/2011.\r\n\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32696639/1. Proc. n° E-03/10.501.532/2012.\r\n\r\nCELME NANCY FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 37727036/1. Proc. n° E-03/10.403.950/2012.\r\n\r\nJOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40400964/2. Proc. n° E-03/10.403.916/2012.\r\n\r\nPENHA REGINA CHAGAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40386260/1. Proc. n° E-03/10.202.185/2012.\r\n\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34608117/1. Proc. n° E-03/10.302.255/2012.\r\n\r\nJOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36690961/1. Proc. n° E-03/10.801.909/2012.\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40425258/1. Proc. n° E-03/10.403.968/2012.\r\n\r\nMARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41005368/2. Proc. n° E-03/10.403.908/2012.\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41111745/2. Proc. n° E-03/814.282/2011.\r\n\r\nELIZA CLARICE KURKA STEFE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 33295573/1. Proc. n° E-03/10.003.841/2012.\r\n\r\nMAGNA REGINA PEREIRA SIMÕES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37622803/1. Proc. n° E-03/10.403.945/2012.\r\n\r\nVANDA STAMPA MACHADO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40131149/2. Proc. n° E-03/4.110.279/2010.\r\n\r\nHILDE DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37968742/1. Proc. n° E-03/203.509/2010.\r\n\r\nMONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39956970/1. Proc. n° E-03/203.651/2011.\r\n\r\nAMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39154734/1. Proc. n° E-03/11.402.399/2012.\r\n\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38266415/1. Proc. n° E-03/10.100.516/2011.\r\n\r\nELISABETH NIELSEN AIDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38804085/1. Proc. n° E-03/814.579/2011.\r\n\r\nMARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENÉRIO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40596621/2. Proc. n° E-03/10.401.705/2012.\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40294986/1. Proc. n° E-03/10.801.495/2012.\r\n\r\nId: 1381589"
                    ],
                    "1381573": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 29/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou o servidor CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional nº 37871382/1, tendo em vista a concessão da aposentadoria publicada em 23/05/2012, através do processo nº E-08/220.456/2012. Proc. nº E-03/1.730.625/2006.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato datado de 27/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou o servidor FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, matrícula nº 271.014-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria publicada em 25/07/2012, através do processo nº E-03/10.501.432/2012. Proc. nº E-08/221.100/2012.\r\n\r\nId: 1381573"
                    ],
                    "1381572": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA NILTON COSTA PEREIRA DE S. THIAGO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40893839/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.300.938/95.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, Servente I, ID. Funcional n° 33409862/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.972/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NARA GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo I, ID. Funcional n° 33291632/1, nos termos do § 1°, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.003.877/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/09/2010, DILZA ABATE DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41185927/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/5.700.802/96.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/08/2012, MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 9292640/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.401.547/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA OLIVEIRA BRASIL, Servente I, ID. Funcional n° 38273683/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.102.340/2012.\r\n\r\nId: 1381572"
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                    "1381581": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nCLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41136152/2. Proc. n° E-03/11.402.461/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA LAGE CORREA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40352650/2. Proc. n° E-03/10.802.332/2012.\r\n\r\nNAZARETH MARQUES TOMAZ, Merendeira I, ID. Funcional n° 38063573/1. Proc. n° E-03/10.101.946/2012.\r\n\r\nEDMUNDA SANTOS BELLAS, Servente I, ID. Funcional n° 38659743/1. Proc. n° E-03/10.101.260/2012.\r\n\r\nANA JOANA DE OLIVEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 38274515/1. Proc. n° E-03/10.101.461/2012.\r\n\r\nId: 1381581"
                    ],
                    "1381604": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA LÚCIA POTON TAVERNARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.445-6, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/136.113/2011.\r\n\r\nId: 1381604"
                    ],
                    "1381585": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - Fica retificado para matrícula nº 192.220-2, do servidor FABIANO JORGE LISBOA DA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.863/2011.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - Fica retificado para MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA FERES, matrícula nº 244.222-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E-03/811.260/2012.\r\n\r\nId: 1381585"
                    ],
                    "1381853": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nATO DE 13/10/2008 - Fica retificada para 17/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA KRISTEN, mat. n° 232.269-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.836/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2006 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, mat. n° 807.326-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.837/2006.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, mat. n° 200.327-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.115/2010.\r\n\r\nATO DE 22/12/2008 - Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA ROSA DOS SANTOS, mat. n° 284.469-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.473/2008.\r\n\r\nATO DE 12/08/2010 - Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor NILTON DIAS DE CARVALHO, mat. n° 244.361-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.894/2010.\r\n\r\nATO DE 03/02/2005 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA CALDAS MACIEL BARBOSA, mat. n° 273.709-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.068/2005.\r\n\r\nATO DE 13/08/2004 - Fica retificado para MIRIAN FONTES DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 292.261-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.903/2004.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE HERMINIA MARASSI, mat. n° 47.684-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.009/2008.\r\n\r\nId: 1381853"
                    ],
                    "1381898": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, mat. nº 804.860-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.586/2010.\r\n\r\nATO DE 28/06/2010 - Fica retificada para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, mat. nº 804.961-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.502/2010.\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - Fica retificada para 15/09/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, mat. nº 239.485-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.701/2011.\r\n\r\nATO DE 03/09/2002 - Fica retificado para DIONICE MARTINS DE ALMEIDA, o nome do servidor, mat. nº 5.019.973-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.224/2002.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, mat. nº 294.056-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.128/2011.\r\n\r\nATO DE 25/09/2006 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, mat. nº 235.948-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.135/2006.\r\n\r\nATO DE 17/11/2004 - Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor IGNEZ VIVAS DOS SANTOS, mat. nº 234.100-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.575/2004.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, mat. nº 807.156-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.819/2008.\r\n\r\nATO DE 24/08/2009 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENY DE ALMEIDA, mat. nº 186.070-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.210.613/2009.\r\n\r\nATO DE 20/06/2011 - Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA BASSAN VICENTE, mat. nº 832.350-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.037/2011.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, mat. nº 805.489-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.045/2010.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - Fica retificado para MARIA FIDELINA BERRIEL BRANDÃO, o nome do servidor, mat. nº 1.200.678-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.919/2007.\r\n\r\nATO DE 17/11/2004 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI MEDEIROS GOMES, mat. nº 249.919-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.592/2004.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - Fica retificada para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, mat. nº 804.593-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.208/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a contar de 17/05/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.491/2006.\r\n\r\nId: 1381898"
                    ],
                    "1381488": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nATO DE 16/03/98 - NEUSA MARLENE LAVINAS, ID Funcional nº 41.293.061/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 295 dias. Processo nº E-03/000.681/95.\r\n\r\nId: 1381488"
                    ],
                    "1381586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.474/2012 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 195.250-6. Defiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.107/2012 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012, que concedeu adicional de qualificação ao servidor SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36.552.887/2.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.625/2006 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012, que fixou os proventos do servidor CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional nº 37.871.382/1.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.600.280/89 - Torno sem efeito o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, que refixou os proventos a contar de 13/01/2000 e de 01/04/2004 do servidor LÊDA QUINTAL MASCARENHAS, mat. nº 55.730-6.\r\n\r\nId: 1381586"
                    ],
                    "1381486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.042/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-08/220.398/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 5.008.853-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.190/2012 - ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, ID Funcional nº 36617750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012, revogando-se o despacho de 04/09/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.953/2012 - LINDOLFO SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5447135/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, revogando-se o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.964/2012 - LUCIMAR MARINHO, ID Funcional nº 39020258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, revogando-se o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.946/2012 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, ID Funcional nº 40599337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012, revogando-se o despacho de 04/09/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.287/97 - ARMENIA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 272.198-3, Servente, nível III, Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2007 a 08/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2006 - ISIS SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 827.867-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/09/82; 02/06/86 a 31/03/89 e de 01/05/91 a 02/03/98, num total de 3.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/80 a 01/07/80, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.905/2012 - LISANDRO VIEIRA ZUMAN, matrícula nº 930.189-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/98 a 03/04/98; 01/05/98 a 15/09/98; 01/02/2001 a 02/02/2002; 01/07/2002 a 19/03/2004 e de 01/02/2005 a 01/11/2005, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.545/2012 - MONICA NUNES NOTZ MACEDO, matrícula nº 805.137-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 13/03/87, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.994/2011 - MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, matrícula nº 831.778-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 08/02/98, num total de 4.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.256/2011 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 841.030-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/76 a 01/04/91, num total de 5.512 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.802/2012 - SONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 293.921-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/07/87 a 31/12/87 e de 02/01/88 a 01/08/90, num total de 1.111 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis- Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.352/2009 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 357 dias de serviço prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.352/2009 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2006 - ISIS SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 827.867-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007, que averbou 3.714 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.416/2010 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 921.774-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 3.997 dias referente ao período de 23/02/95 a 31/01/2006 e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.657/2012 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, ID Funcional nº 42565790/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.520/2012 - ANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO, ID Funcional nº 42546940/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.879/2012 - GISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43660177/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.104/2012 - GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, ID Funcional nº 43263429/1 Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.664/2011 - GUSTAVO PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº 43604870/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.719/2012 - HAMILTON DAVIDSON VIEIRA, ID Funcional nº 32967233/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.448/2012 - INACIO DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 42586470/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.557/2012 - JULIO CESAR PAIXÃO SANTOS, ID Funcional nº 43595987/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.208/2012 - JOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional nº 42556317/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.459/2012 - LARA GONÇALVES PESSANHA, ID Funcional nº 6408338/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.177/2012 - MICHELLE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43642284/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.670/2012 - MONALISE PINTO DA CRUZ, ID Funcional nº 43635830/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.440/2012 - ROBSON CESAR REIS, ID Funcional nº 43589537/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.524/2012 - RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, ID Funcional nº 6422535/7, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.942/2012 - TATIANA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 43363075/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.667/2011 - VALERIA SOUZA MILLIOLI, ID Funcional nº 41922786/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.524/2012 - WAGNER NOBREGA TORRES, ID Funcional nº 42768063/1, Prof. Doc. I. a partir de 15/08/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDE 21/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.862/2005 - CASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 836.397-0, Agente Socioeducativo. \r\n\r\nProcesso nº E-01/602.425/2004 - JOSÉ PAULO VASCONCELOS, matrícula nº 819.253-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.733/97 - GLORIA KATIA CARVALHO GAMA, ID Funcional nº 1319361, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.012/2007 - IRANI BAIAO FERREIRA, matrícula nº 186.307-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.681/95 - NEUSA MARLENE LAVINAS, ID Funcional nº 41293061/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/98, revogando-se o despacho de 10/12/99, publicado no D.O. de 16/12/99\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.910/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 40993485/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012, revogando-se o despacho de 23/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/800.995/96 - CICERO LIMA DE ALENCAR...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/900.995/96 - CICERA LIMA DE ALENCAR...\r\n\r\nId: 1381486"
                    ],
                    "1381595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.791/2012 - STEFANIE SACHSSE, CIC: 028.874.017-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.305/2012 - WILNA BRILHANTE KURY, CIC: 724.317.507-44. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.089/2012 - FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS, CIC: 084.420.697-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.521/2012 - JOSÉ GERALDO ALMEIDA DA SILVA, CIC: 775.620.117-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.896/2012 - TÚLIO BARROS ANSELMÉ, CIC: 124.470.597-79. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.033/2012 - RONALDO ALVES DA ROCHA, CIC: 113.516.327-87. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.138/2012 - MARCELO THURLER MACHADO, CIC: 677.286.347-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.431/2012 - MARIA EDUARDA RODRIGUES PALMEIRA, CIC: 025.951.347-44. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1381595"
                    ],
                    "1381605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/09/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/10.101.680/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1381605"
                    ],
                    "1381606": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...MAIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1...\r\n\r\nLeia-se:... MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1...\r\n\r\nId: 1381606"
                    ],
                    "1381807": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na CI COAFI/FINANCEIRO Nº 067/2012, de 04/09/12, descritas no processo nº E-03/91567/12, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1381807"
                    ],
                    "1381808": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91997/2011 com apenso nº E-03/92174/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1381808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPort. nº 931/2012 - EXONERA, a pedido, CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Vice-Reitoria, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2012.\r\n\r\nId: 1381919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381920": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9305/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 019/2012, referente a JULIA AZEVEDO CONDE PITANGA, matr. nº 35388-8.\r\n\r\nId: 1381920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula n° 00585-0, MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10.107-1 e ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 27.09.2011, publicado no D.O. de 28.09.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/050.623/2010.\r\n\r\nId: 1381932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.766/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.030-5, no período de 02 a 07 de outubro de 2012, para participar da “2ª Conferência Latinoamericana do International History, Philosophy, and Science Teaching Group”, a ser realizado em Mendonza, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.767/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula nº 00549-6, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2012, para participar como jurado/avaliador em painel internacional “Biología molecular, Ciencias Omicas y Bioinformática” para o “Programa Nacional de Biotecnología de Colciencias”, a ser realizado em Bogotá, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.854/2012 - VICTOR HABER PEREZ\r\n\r\nOnde se lê: ..., no período de 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013,...\r\n\r\nLeia-se: ..., no período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013,...\r\n\r\nId: 1381936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E­26/60123/2012 ­ RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1381972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 60898 / 2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19 / 2012, visando à aquisição de eletrodomésticos, iniciada na Sessão Pública de 23/07/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para os licitantes VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 00.710.985/0001-49), com proposta para o lote 1 no valor de R$ 129.640,00 (cento e vinte nove mil seiscentos e quarenta reais), LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME (CNPJ 27.604.990/0001-23), com proposta para o lote 2 no valor de R$ 15.169,00 (quinze mil cento e sessenta e nove reais), com proposta para o lote 3 no valor de R$ 9.529,00 (nove mil quinhentos e vinte e nove reais) e ALPHA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.383.956/0001-36, com proposta para o lote 4 no valor de R$ 19.999,65 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1381973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.824/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2012, destinada à aquisição de Unidade Modular Educacional - UME e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, serão destinados às instalações de Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição à empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 10.560.694/0001-75, pelo valor total de R$ 32.490.000,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1381607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.618/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 612.830,63 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 606.702,32 (seiscentos e seis mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nId: 1381608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381244": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19 /000.327/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2012, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÕES E OBRAS LTDA, pelo valor de R$ R$ 2.599.972,54 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1381244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1382047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.518/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.658/2011 - AUTORIZO a empresa MYLLENA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.457/0001-97, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-639 e utilizando os veículos de placas: LLN8548, KOB4340, LLN8539, KQA1842, KOB4316, KOM9947, KWD5163, LPZ9915, KOM9259 e LTT3967.\r\n\r\nId: 1382047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1381232": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.277/2012 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de convite CV SEA N° 01/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS LTDA, com o preço total de R$ 147.486,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado “ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE REMEDIAÇÃO DO VAZADOURO DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nId: 1381232"
                    ],
                    "1381455": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/204.362/1988 - FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, ID. 0003214457 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de: 28/jan./2002 a 26/jan./2007 e de 27/jan./2007 a 25/jan./2012.\r\n\r\nId: 1381455"
                    ],
                    "1381448": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/09/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.080/2008 - Autorizo a Averbação de Tempo de Serviço do servidor GUALNIR STIVANELLO, Agente de Trabalho de Engenharia II, ID 19267070, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 09/07/1979 a 30/12/1979, 19/03/1980 a 04/07/1981, 02/06/1979 a 13/06/1979 e de 29/04/1996 a 31/08/1996 no total de 782 (setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício desprezando-se os dias 29 e 30 de abril de 1996 por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, portanto, sendo averbado 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1381448"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DYRTON BELLAS DA SILVA, Químico, matrícula nº 2701084-2, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/509.469/2012.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor DURVAL RODRIGUES CABRAL, Auxiliar Motorista, matrícula nº 2701026-3, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/510.290/2012.\r\n\r\nId: 1381637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.967/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), com vistas à contratação do “CURSO DE HIDROGEOLOGIA” AVANÇADA, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1381630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381931": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.706/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.574/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela LOJAS CITYCOL S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.523/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ALEX MEYERFREUND, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.944/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AR EMPREENDIMENTOS IMOBILÍARIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.269/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/301261/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por VALTAIR LOPES ROBADY, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.730/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.967/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela AGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.427/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/101.566/2007 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela AUTO BENDIX VOLKS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nId: 1381931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.101/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CALS GREEN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.266/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.489/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.627/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela IMBE ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.359/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PAULO JOSÉ MARQUES PÁSCOA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.433/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CMN *- ENGENHARIA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.976/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SALSICHARIA GUAPIENSE LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.402/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ANA MARIA LEVY VILELA IGEL; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.083/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ADYR VIEIRA DA SILVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.378/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1381996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.354/2011 - APROVO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração nos autos do processo nº E-07/501.354/2011, referente ao Auto de Constatação lavrado em face da empresa Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.838/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Paschoal Fortunato, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.043/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Paschoal Fortunato, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.040/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Paschoal Fortunato, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.106/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Fábrica de Batatinha Frita Popular Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1381659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.633/2012 - MARLENE DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 360.735-5 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada, relativa ao período base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.608/2012 - SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO, Químico, matrícula nº 2701905-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18.08 2004 a 16.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-07/510.658/2012 - CARLOS ALBERTO LEAL DE OLIVEIRA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701352-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19.01 2005 a 17.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/510.609/2012 - JORGE MOREIRA ARAÚJO FILHO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700462-1 Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 28.07.1991 a 06.07.1997, de 07.07.1997 a 05.07.2002, de 06.07.2002 a 04.07.2007 e de 05.07.2007 a 02.07.2012.\r\n\r\nId: 1381649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1381843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137077\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.132.084/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 53, nº 355\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.530,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.023/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136385\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA PLANALTO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.898.523/0002-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Denise Cristina da Rocha nº 637\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRibeirão das neves\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.814/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136386\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTE SÃO EXPEDITO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.096.777/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marcos de Macedo nº 184, sala 201\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.070,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.811/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135850\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTINTURARIA VITÓRIA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.119.291/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Noronha Torrezão, nº 424\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 245,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500515/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136963\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJUSCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n859.285.427-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Recanto, s/nº Soledade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500424/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRUBB REPRES. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.543.516/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Conceição, nº 834\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, c/c o art. 2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.840,57\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500091/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136994\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO CENTER NOVA QUEIMADOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.644.855/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Doutor Pedro Jorge, nº 239\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.702,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200049/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136217\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GAS DO CEASA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.990.994/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pastor Martin Luther King, nº 9.500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, c/c o art .2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202418/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136517\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHIAGO SÉLIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n099.187.597-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Principal s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 51, c/c o art .2º inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 313.659,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300827/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134979\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACE DE CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n949.048987-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393,Km 108\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, c/c o art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300716/2008\r\n\r\nId: 1381843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1381229": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001155/2009 - KELLY CRISTINE ALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL: 19341571 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.08.2007 a 31.07.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nId: 1381229"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.132/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, no valor global de R$ 20.119,99 (vinte mil cento e dezenove reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 1, PROMOTEXTIL CONFECÇÕES LTDA, no valor global de R$ 4.228,31 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente ao Lote 2, e LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 9.641,60 (nove mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 3\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.132/2012 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2012, objeto do processo nº E-18/450.132/2012, referente à aquisição de uniformes, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1381214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1381941": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 273 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.219/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 017/2012, firmado com a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.:\r\n\r\nClaudio Caetano de Souza Neto - ID: 1962564-2\r\n\r\nGilberto Bispo de Roma Junior - ID: 890007-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1381941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1381971": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/241 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - FLXIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação Leão XIII, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10/10/84, e tendo em vista o art. 3º da Lei Estadual nº 5.777, de 29 de junho de 2010 e o que consta nos autos nº E-23/200941/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos ocupantes de cargos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII - FLXIII.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Para concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro Permanente de Pessoal da FLXIII cujos valores encontram-se no Anexo I da Lei Estadual nº 5.777/2010, observar-se-á o disposto nessa Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - São beneficiários do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pelo art. 3º da Lei nº 5.777/2010, os servidores ativos e inativos ocupantes de cargos de nível médio, nível médio especializado e nível superior do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII - FLXIII.\r\n\r\nParágrafo Único - Equiparam-se aos ocupantes de cargo de nível médio, nível médio especializado e nível superior do Quadro Permanente de Pessoal da FLXIII, para efeito desta Portaria, os servidores à disposição da FLXIII constante da sua folha de pagamento ocupantes de cargos da mesma exigência de escolaridade, pertencentes a outros órgãos e entidades da Administração Pública. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 4º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º - Para fins de concessão de Adicional de Qualificação, consideram-se:\r\n\r\nI - diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação strito sensu com o devido histórico;\r\n\r\nII - diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação strito sensu com o devido histórico;\r\n\r\nIII - certificado de Pós - Graduação lato sensu, obtido por meio de curso oferecido por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências do Conselho Nacional de Educação;\r\n\r\nIV - diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional com grau de Bacharel, Licenciatura ou Tecnólogo.\r\n\r\n§ 2º - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5.777/2010.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deverá requerer o benefício formalmente, através de preenchimento de Requerimento Próprio de Concessão de Adicional de Qualificação concedido pelo DRH da FLXIII e instruído com:\r\n\r\nI - cópias autenticadas do Diploma e do Histórico de Doutorado;\r\n\r\nII - cópias autenticadas do Diploma e do Histórico de Mestrado;\r\n\r\nIII- cópias do Certificado e do Histórico do Curso de Graduação.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento deverá ser protocolado no Departamento de Protocolo da FLXIII, onde ensejará autuação de Processo Administrativo para concessão do Adicional de Qualificação com encaminhamento para o Departamento de Recursos Humanos da FLXIII- DRH.\r\n\r\n§ 2º - O supra-referido processo receberá parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação, que opinará sobre o deferimento do requerido.\r\n\r\n§ 3º - Deferido o Processo Administrativo de Concessão de Adicional de Qualificação, este deverá ter o seu deferimento publicado no DOERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Os valores da pecúnia do Adicional de Qualificação são os descritos no Anexo I da Lei Estadual nº 5.777/2010.\r\n\r\nArt. 7º- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente à formalização do requerimento atendida aos requisitos do Art. 5º e com o deferimento da Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nArt. 8º - Os valores dispostos no Anexo I da Lei Estadual nº 5.777/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada, ainda que o servidor apresente mais de uma graduação ou titulação superior.\r\n\r\nArt. 9º - A percepção do Adicional de Qualificação pelos servidores inativos ocorrerá na forma do § 2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.720/2010.\r\n\r\nArt. 10 - O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para o cálculo de proventos de aposentadoria.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - A Comissão de Adicional de Qualificação será constituída e nomeada pela Presidência da FLXIII em ato contínuo a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e tendo seus efeitos a contar de 05/01/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº242 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais e, consoante com Decreto 42.720 de 26 de novembro de 2010 e Decreto 43.397 de 05 de janeiro de 2012 e o que consta no auto nº E-23/200941/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída em caráter permanente a Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, que ficará encarregada de examinar requerimentos de servidores integrantes da carreira que trata os decretos acima mencionados, bem como a Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010 e a Portaria PRES/GAB nº 241/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: \r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 1802259-0\r\n\r\nROSANGELA BENTO RAMOS, matrícula nº 1802716-9\r\n\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1804521-1\r\n\r\nSubstitutos:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES B. DE CARVALHO, matrícula nº 1803281-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES, matrícula nº 1803541-0\r\n\r\nEDNA COQUEIJO PORTELA, matrícula nº 1802387-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e tendo seus efeitos a contar de 09/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1381971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1381866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.473/2012 - De acordo com as considerações da ASJUR/SEEL, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2012, para prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de reforço alimentar Kit Lanches (composto de um líquido, um sódio e uma fruta) para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados (crianças e adolescente) atendidas pelo Programa Segundo Tempo/PST, interposto pela empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1381866"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1381296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.539/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\n\r\nId: 1381296"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1380569": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.565/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 862.336-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1380569"
                        ],
                        "1381136": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.102.216/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SANDRA ALVES DA CRUZ, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 245.204-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.800.381/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FABÍOLA VIANA DE SOUSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 971.447-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1381136"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381471": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 125 - 18/05 a 17/08/2012\r\n\r\nMATEUS HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CARLOS\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 118 - 01/07 a 10/09/2011\r\n\r\nMARCELLO SOARES BENTO\r\n\r\nId: 1381471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 016/2012 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Aquisição de cadeira tipo secretária, giratória espaldar médio com mecanismo tipo back system que permite ajustar a altura do assento e do encosto,; regulagem a gás, com braços tipo digitador com ajuste de altura; com regulagem de altura por gatilho de acesso frontal, base estrutura com pés tipo estrela com 05 (cinco) patas (com rodas), em aço revestido em polipropileno - Processo nº E-01/507.475/2012 - Abertura: 05/10/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av.. Carlos Peixoto, nº 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1381469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1381787": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF-64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados da empresa, para juntar cópia da identificação do signatário da impugnação do processo, abaixo relacionado.\r\n\r\nIE: 81.655.022\r\n\r\nEMPRESA: S FELIPPE CAPOTARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/607818/96\r\n\r\nSÓCIOS: Suely Felippe e Augusto Felippe Neto\r\n\r\nId: 1381787"
                        ],
                        "1380019": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. Em consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das \r\n\r\ninscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 57/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.231.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALOMA RODRIGUES GOMES DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.425.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE BIASE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.472.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALEXANDRE MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.188.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA SCIORTINO NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.190.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE MARIA NOVAES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.257.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANY CARDOSO MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA BUARQUE DE GUSMAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.497.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE SOUSA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEBIO ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.649.202 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDETRUDES BARBOSA DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 12/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.765.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.767.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ MANOEL DE MENDONCA FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.801.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON DE OLIVEIRA MILANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.825.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA DIAS DE BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.828.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILDA GOMES SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.885.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIR BERNARDO QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANA ARRUDA LEE DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA UBIRACIRA BARBOSA MAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.008.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THANIA MALAFAIA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.439 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO COTA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.024.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSCAR NETO CORREA VEIGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA READI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.037.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CAROLINA AMARAL DE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.039.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SILVESTRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227790/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZA MARIA ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA LAVIGNE SAFADI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELA CANTAGALLI PFISTERER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LEAL MULIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.105.893 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEIZA ERLETE LOPES GOLDENSTEIN \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 15/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA MARIA BASTOS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLENSTEIN DE PAULA PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169947/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO JOSE DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CONCEICAO DA SILVA GRATIVOL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA MARIA LADEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169936/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTE AMARA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA Q REGADAS RECH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA MARIA DA CRUZ B P TAVERNARI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.792 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA WOLK TAAM \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEU PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANE SOARES SABBADINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE LUCIA ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARLIEZE DO NASCIMENTO COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169961/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJANIRA BOUCAS DO AMARAL E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE XAVIER OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTER RODRIGUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIJS MARIA J R G T KINDT C DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CECILIA GONCALVES PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA BEATRIZ VIANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA CALDEIRA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA FLAVIA DOS SANTOS P FORTUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA THEREZA PINHEIRO MASCARENHAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.159.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILDA CABRAL DA GAMA MALCHER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238692/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.164.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PROCOPIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200005/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO LISBOA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.140 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE ALBUQUERQUE CASCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS FERREIRA REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169939/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELYN WENGROVER SCHWARTZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA LUZIA ANTUNES DE ESPINOZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249889/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO ANTONIO PRADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA LELES MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO ANTONIO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALERIA LANNES TROCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.956 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA BATISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARICI COURI HENRIQUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA LEIRA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LICIA KEIL DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.213.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.215.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA TEREZINHA MUNIZ SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL PINHEIRO MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA INES DE LIMA MARTINS TORRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA FATIMA DE MIRANDA \r\n\r\nGONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.367 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA WAISMANN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO RODRIGUES MIGUEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.268.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA PEREIRA MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO MOISES FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.280.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA CRISTINA FREIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.321.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTINO DE SOUZA PEREIRA NETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.530.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G BARBOSA PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANUEL BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.793.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B QUELES DE ALMEIDA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS & ETC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.932 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNET AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.852.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEBEX MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITYMOUSE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.884.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS SO NO SAPATINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICERO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.965.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVE DU FROMAGE REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.990.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA ELSHADAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROWING ATACADISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.000.506 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA KENNEDY 339 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249907/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 17/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.023.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFRI DE AUSTIN LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.047.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONY NALIN TECIDOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205134/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.064.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO CISNE BRANCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.080.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO FRANCA VALE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA XAROPE MANIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C AREAS DA COSTA MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DO VALE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184978/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.115.303 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZIOLO & SILVA DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.237.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEIVIDI C FERREIRA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTA DA ILHA ORGANICA 718 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169946/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.086.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARO ABREU DE SOUZA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.089.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARIM CABELEREIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.096.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE QUALIDADE DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.096.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBI OURO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.100.865 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.104.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANDARRISSA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COZINHA CARIOCA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.152.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR PASSARELA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER DE MERITI GAS AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199959/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL CARIOCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTO ANDAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLR DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.201.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRAVAGANTE COPACABANA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FAVORITA DE IGUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.245.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.278.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO-DONUTS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONLENE DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCHOWNIK GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALKA SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.361.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINPOINT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINPOINT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.309 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDEMIR MATTEI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S P 162 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S SHOP DOS COLCHOES DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184895/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F DA SILVA COMERCIO DE PECAS DE MOTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.532.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D P DOMINGUES LATICINIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T CORDEIRO ERMINDOLFO MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO PORTELLA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.189 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMOS S REIS MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSMACIR P M FERREIRA EXTRACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J DE CPO GRANDE CONSERVADORA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169937/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.573.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC CLIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.578.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JATENI COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALDINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M TARDIM PECAS INTIMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGUE E LEVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.736 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARDEN PARK CANTINA E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123735/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 25/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.659.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATOS E MATOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATICO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.670.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BURITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.684.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BURITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI E ELOIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P STUSSI JUNIOR ALIMENTOS E REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249689/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEZINHA M4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR DA COSTA SOEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.704 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 28/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ E RJ CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214967/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.844.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222916/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUBRAND BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO BEZERRA DE SOUZA VEICULOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO PEREIRA ARAUJO CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA DE CONVENIENCIA PIRAQUE LAGOA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.969.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAMASAKI CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E MACHADO COM E LOCACOES DE MAQ E EQUIP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199957/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.054 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICLA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHUNK & MARTINS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.086.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANOAS DE MURY DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.089.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANOAS DE MURY DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H NEWLANDS COMERCIO DE ARTIGOS DE HIEGENE E BELEZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249801/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO VIACAO TANGUAENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ONTV INTEGRADOR DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISO MAD MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOY SERVICOS EQUESTRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.798 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABUSAR COMERCIO E ACESSORIOS DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.238.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & M MENEZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODERE DO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODMAN 2000 REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERON & MONIQUE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184977/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.302.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA E MORONE CAES E GATOS COM DE RACOES E PROD AGROP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTESCENTE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.327.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE CRESCENTE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.028 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G SOARES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E SERVICOS, ARTES E OBJETOS DO PASSADO PROXIMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBUDA 200 MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277519/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.406.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOST HORIZON COMERCIAL BIOMEDICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CAMBURAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.846 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.487.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEO CRUZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE LINHAS TEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERGA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.542.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LMBS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238651/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.560.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANAY SURFING INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.571.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR FELIPAO DO MUTONDO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L CHAGAS DE SALES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.601.140 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA MEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.654.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BB TRENDS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.683.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOOLS HOUSE SERVICOS PARA AUTOS EM GERAL LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169932/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA CHICK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDPRO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.885.920 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH G FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.900.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISIG COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.947.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO COUTINHO DE CAMPOS JUNIOR PREST DE SERV DE INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L PNEUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.022.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.022.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W V VIDROS TEMPERADOS ACESSORIOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONCHALANCE COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153932/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.053.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S SHOP DO BEBE DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.065.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MERGULHO EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.134.678 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOPLAN ARQUITETURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.157.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIO CARIOCA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.169.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINHA BABY ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.171.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE IMPERIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.179.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCARMO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.203.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON CHASSAVOIMAISTER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222975/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.203.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZALCARSAN COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S MARINS BOUTIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176288/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIQ TA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.243.493 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLUTION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.245.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M L CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128894/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.292.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153827/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.294.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C PEREIRA DA MOTA BAZAR FORTE LUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA BOM JESUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.314.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONDAS STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.337.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPORTE 28 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.359.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANA DOS SANTOS-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.363.081 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.384.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KGB COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.384.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMRICH E ALMEIDA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.394.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETO CARRAMANHOS ACESSORIOS PARA NOIVAS BY ECLAT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128893/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIMAR MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.438.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA AFRO DELLES & DELLAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199939/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.446.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RA FAST FOOD LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184933/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.493.015 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L X DA S PESSOA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231363/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.503.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTRES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.545.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPIS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.600.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA A ASSUNCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.605.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.635.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO COSTA MARQUES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.023.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO BRAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.055.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA ROMANCEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.171.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOMINGOS BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.192.045 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO COMANCHE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.212.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO DIU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199977/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.322.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO ALUMINIO IND E COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.436.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DADDY S BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.448.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S OLIVEIRA ELETRONICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 18/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.455.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA LUDS CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.476.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGREJA EVANGELICA EM PARQUE BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/02/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.517.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA AS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184958/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.656.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEBEX MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.784.651 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDINEA S BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.791.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.801.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE AL PRIMO CANTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.105.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.245.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEYDE KAR DROGARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.402.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TRIANGULO DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.425.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE PRUDUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.507.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHISKYRIA E RESTAURANTE LIMELIGHT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.859.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR GOMES E FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.918.589 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAUCHO DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136856/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 23/12/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.039.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR E ARTE DE SAO GONCALO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.079.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO APIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.129.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ADEVI DAS PIPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.155.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.196.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GARDENAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.226.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE FRUTAS E LEGUMES MAIARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.249.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G B SOARES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.332.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LAZARIM DE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.396.098 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTES & MARCELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 20/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA JO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.470.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW DAS SUCATAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.588.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.727.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R COELHO FOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.736.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D JAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199982/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.742.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L O R SILVA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184947/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.758.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G GUALBERTO DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.865.918 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDA PETRONILIA DE SANTANA ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 24/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.867.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C LUCIA RIMULO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.968.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAO DO VALE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184963/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.013.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUK FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.419.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LEONANDRE DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249789/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.643.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGUEZ & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.713.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H TOLIPAN DE OLIVEIRA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.796.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM FITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149951/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.803.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARRON CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.809.108 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA MOURA GOULART \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.914.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MERCADORIA NO VAREJO LUNO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.922.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE F DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.976.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANTERA 2001 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.102.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAN DANI MADEIRAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G B CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL DE SEDA BAZAR PAPELARIA E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.389.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON & ELIO HORTI FRUTI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.398.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA SOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGMAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.685.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAU FERRO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162301/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.704.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.719.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA GUEDES DE NOVA ANGRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.721.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.729.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS ALVES DE BARCELLOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.794.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MARTINS LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.803.960 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO MELO MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.840.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO P BARRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALGO MAIS VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DO ALFREDAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.078.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR MAGDA MOVEIS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132576/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.105.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUENT FAST QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.154.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXA D AGUA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.184.148 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METANOL MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249876/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW STREET SOUND INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMAQ 160 MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE GUIMARAES BARBOZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199983/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.240.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.303.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE SANTANA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALANA JOAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E H TOSTES DE AMORIM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184946/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.369.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON POLEGARIO ALVES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.406.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA M FERREIRA DE OLIVEIRA GAMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.409.883 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEGAS OPAVE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149947/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCHELLY MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249791/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HINATA SALADAS E CONSERVAS ORIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.520.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PONTE DA SAUDADE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR EM CENA BUFFET E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162215/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.569.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIVEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLAN IMPORT VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.594.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J C FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.307 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G BRUNIZO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 04/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.762.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERFIBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.766.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE MELLO MARANHAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINAS RIO QUARTZ COMERCIO DE MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.851.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIL LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.895.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGON BOX REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYNOWEI CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.581 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SILVA SERRALHERIA E ESQUADRIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231462/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.917.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICE STOCK COM IMPORT EXPORT E REPRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149871/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.925.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSPEL CENTRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLER ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PIMENTEL MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAGA E VIDAL E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222990/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.987.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169960/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.023.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRANDALL TECNICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.534 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMIRO ANDRADES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEBEX MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.225.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALESMAN COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.255.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRINCIPAL DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.287.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIN CERVINO MARTINEZ BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.290.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADONAI E ELOIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.296.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA ASSIS DE SOUZA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE LE FRANCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.325.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E H DE OLIVEIRA MARMORARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.382.903 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOMANIA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.010.763 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012\r\n\r\nId: 1380019"
                        ],
                        "1380020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 58/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.108.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIRA RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.412.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONSOLACAO OLIVEIRA CORREIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIR MATOS DE MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.968.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL DE JESUS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.068.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA BRAILE BEZERRA DE MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONEY FARIA ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.431.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALIL CHUEIRI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.631.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO BARCELLOS SOBRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.679.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SIQUEIRA NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.702.014 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.721.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CORREA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDER FURTADO COUTO LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.759.466R\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.781.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUGELIO LIMA NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251249/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILAH VALENTE DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.794.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEZIO MACIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.810.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO DE SOUZA MESSIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.811.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.008.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIDORI KATSUMOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.547 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIDIA DA SILVA COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA CRISTINA DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERIVALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEYDSON FIDELIS VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.143.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA CRISTINA DA SILVA CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE SOARES DE ALMEIDA LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA PAESLER COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222808/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIANE GONCALVES ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANNI JULIMAR CARVALHO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.560.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAFER CASA DAS FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.664.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRENAIR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188038/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIVA WEAR SPORT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SEMANTHI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169825/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.818R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: TRESI AMBIENTAL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANELA BARROCA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.948.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMANIAS VETERINARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.083.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSSO & VAZ COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169790/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.023 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANBAXY DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.212.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.235.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS ASRIEL LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.236.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERVIDA LONG FITOTERAPICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249372/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.027.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCATRUCK TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS E COSTA DELICATESSENS \r\n\r\nDOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA 400 MOTO MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INMARTAN COMERCIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.172.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL DA VILA EMIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.753 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DA PRACA MAGAZINE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251213/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CENTRAL VISCONDE DE IMBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILAS FERREIRA PIMENTEL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196234/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJACOS CALCADOS E MODAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRESCIA BARRA CLUBE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILENE MALAQUIA DA SILVA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.462.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAS & MARGARIDAS BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.475.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HBES-HIBRI BARRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159220/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNG 140 MAGAZINE LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188073/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.789 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E OFICINA PINBALL 36 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251157/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.574.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCOMMERCE ASSESSORIA \r\n\r\nINTERNACIONAL LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBS SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODE KEREWU COMERCIO DE ACESSORIOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTESSENCIA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTA DORO PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L A BARBOSA BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.672.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/078307/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 05/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.415 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRATEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MATTOS DE TERESOPOLIS PRODUTOS PARA PANIFICACAO E CONF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.801.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPERSUCAR COMERCIAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 13/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.020RAZÃO SOCIAL: ZORTEA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/264045/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.819.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAEL REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADE BIJU COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIJUTERIAS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.861.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P V AREAS & SILVA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.964.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPACOPY COPIADORA E COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.504 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSA & LEITE GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE QUITUTES DE MINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 08/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.033.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GECLER DUARTE LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251193/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.101.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CW TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES E NEVES PADARIA E MERCEARIA SANTO ANTONIO DO IMBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251210/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.389 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 18/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.231.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA PICCIANI GRIFF COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.237.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUA DAS PEDRAS LE PETIT CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071098/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071102/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 09/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.277.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRURGICA TONELERO COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145726/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINST ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.381 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICK AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 24/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.84678.359.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE DU NORD CHOCOLATERIE ET GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMI FEMME IND E COM DE ROUPAS INT E ART DO VEST LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO 2007 DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALLEDONNE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS BRAZAS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAET SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 13/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.491.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEBB LOGISTICA SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140590/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER ALVES DA FONSECA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.982 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMIERMIO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMALUS COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA COMERCIAL JARDIM ATLANTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.659.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.666.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPK STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELCORDIA TECHNOLOGIES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.955.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANEJADOS R P LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.985.976 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTIC TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARUBA INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARIS GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.114.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS CONSTRUCOES, REFORMAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.301.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE DO L & C BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.827.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM AMIGO BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.870.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA MONNERAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251059/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 09/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.056.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORRIENTE DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194954/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.274.126 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 15/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.753.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA TIJUCANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.868.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE MILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.875.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE MAJOR CONRADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.050.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SAO JULIAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.296.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DIAS ARAUJO DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.299.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SAMARDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.469.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE LATICINIOS TRES PASTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.527.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE VELAS FENIX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/131235/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.605.274 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOS MILAGROS MEDINA MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 10/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.761.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIAGRO COMERCIO AGRICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/279006/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.939.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRAVILLE SERRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237528/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.295.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SILVA FRANCISCO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213624/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.343.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTINO M FURTADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.407.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.511.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELWAGIL JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.570.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.600.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO LOMBA TOSTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.692.901 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LACA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 02/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.694.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A LUZ AVIARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.747.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TALIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAI E FILHO TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.935.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO HOSPITAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.966.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA G GARRIDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226863/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEROS JEANS COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.069.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADANGUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.069.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO DE FRUTAS CFR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.151.998 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDINHA FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 20/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIKLAMI COMERCIO E ESTAMPARIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE MILLON COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.212.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO RIACHO DOCE DE LARANJAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.236.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.264.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARLUIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.300.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: META QUIMICA ALQUIMIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TESOURA MALUCA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237050/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.394.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO TEIXEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/172294/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.424.943 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL CAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A SEPULVIDA MOREIRA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.451.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DA CRUZ BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.524.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENEDI GUALBERTO COIMBRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188012/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.558.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSELMO LEAL DE AZEVEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL PAPAGAIO ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251219/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.605.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C RAPHAEL SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228218/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.606.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.635.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REYNA PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODISREAL COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE BEB LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/156328/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.683.833 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS A SIQUEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A DE BARROS PAIVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA DELICIAS DA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INBRASQUIM INDUSTRIA BRASILEIRA DE QUIMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.868.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DAS NEVES GONCALVES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.933.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHECORVER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEM DE SA TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANCAR DE NITEROI COM E REPR DE PECAS E ACES P/VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.039.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA PINA ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.420 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS BENZENO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CJC AURICURARIA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.135.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M' C BOM COMERCIO DE FRIOS E EMBUTIDOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.187.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLART-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGEM DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.202.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECRILEO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/048642/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.243.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAMA GAS DA POSSE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO DE LIMA BARBOSA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T 2000 OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.396.366 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURIPA'S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TESOURA MALUCA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237064/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.339R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: BT REPRESENTACOES E MARKENTING LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.680.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MARIO FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OASIS DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUCA COPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO D FERREIRA FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P G DE OLIVEIRA PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/172593/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PION E CORREA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.029.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMURAY DISK TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 30/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.101.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANACAPAS MANIAS ATACADOS DE CAPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.134.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.148.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATAUGA 4000 COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.203.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITAR RIO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETELES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184936/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A P MAFRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PECANHA FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.012.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A2A COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nId: 1380020"
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                        "1380021": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO \r\n\r\nDE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 59/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FONSECA GORNE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.157.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELY DE AVELAR RUINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188035/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.216.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFINO DE AGUIAR VELOZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.472.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFINO DE AGUIAR VELOZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.473.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GERALDO MIGLHORANCE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251207/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.858.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VAI E VOLTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTEX MINAS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.173 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCINA BAR RODILANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.025.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S PEREIRA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.033.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARCIA E MAIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.097.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO GAROTAO DE COELHO NETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H O DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.152.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N INFORMATICA E MATERIAL ESCOLAR LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSULCAMPOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.295.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA IMPERIAL REGENCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO E VALENTIM OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.607 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TATI PLACAS E CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMANAI 70 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUERENCA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA JULLEANNE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES DE MATTOS APARELHOS CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEK CONVERT R FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILLENE 118 PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIA & BRUNA COMERCIO DE RACOES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222829/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO MERCADAO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.336 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JM2R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265883/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERTILE TRICOT - CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238680/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APP NITEROI ALARMES PARA PORTAS E PORTOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.621.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO FLOR DO ANDARAI LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA AROMA DO SUL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER 127 MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANTIJUCA VIDEO CLUB E LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115673/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERGHAUS BEER COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAJURU VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.794.530 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAP INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/222071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANANCIAL NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIFRUTAS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106962/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELHABRE COMERCIO DE CAMERAS DIGITAIS SOM E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANNPARFUM PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCARIA CRIACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.978.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JU FARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DOS SANTOS MONTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.629 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOBYTE RIO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147021/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATERIN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222825/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROK COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOP 132 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MAREMANSA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.101.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS CASTRO DAIRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128901/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLA 10 - RECICLAGEM, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V RANGEL COMERCIO DE LATICINEOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H G BARONI NETO COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.023 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA BELLA NOSTRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.129.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI ARTE BRASIL IND E COM DE ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URBON ULZI TINTAS E VERNIZES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/067332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 07/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S NARDELLI MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231545/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.205.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LJ PONTOCOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL CENTRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPISTA E VIEIRA COMERCIO DE PESCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOBEST PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA INTENSE ICARAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.203 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARARIBOIA PISCINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222823/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISLAND OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APG COMERCIO DE ROUPAS E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIBI HOTEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DURAO FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222827/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.428.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P O SILVA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERKANINA COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238688/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.457.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARO 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE MBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.690 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL JOVEM CONFECCAO E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.481.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTAL DE MINAS COMERCIO VAREJ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORETE´S CARIOCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIK ROCHEL COMERCIO DE ALIMENTOS E \r\n\r\nUTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABECA DE BURRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238603/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.524.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE HUM FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E SOARES MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.592.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBRAZ INDUSTRIA DE ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIQUEIRA E SILVA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231563/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.130 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCANDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.625.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENIC INFO COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.640.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WGN COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE DOS APRECIADORES DE PIZZA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J F ALMEIDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.684.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNIL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.700.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E D R COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADMINUTRI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.756.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.789.506 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILENE AFONSO DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.803.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DA PAIXAO COSTA COMERCIO DE FLORES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.805.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D & D NIT ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAE E FILHAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.851.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA DAS FRUTAS HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238607/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE ROCK COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & C COMERCIO DE CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.942.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA ANDRIETTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.551 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDINS DE CHARME COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 14/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTE IGUACU COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.986.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANTASY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238687/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.036.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES & LIMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.043.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIFERENCIAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.045.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUANG PRESENTES DO ORIENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.072.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALEQ TECNOLOGIA E INOVACAO EM PROCESSO E SISTEMAS INDUSTRIAIS L \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.084.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDELICIA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 17/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.089.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP DO OLEO COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.131.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNARI COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.136.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFABETO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED CITY 2001 COMPUTER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.245.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.257.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMA 04 MAUA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.337.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA REINO UNIDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.339.636 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RCTT COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238605/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 05/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.346.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.352.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCONNECTION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.374.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE CANTINHO FELIZ LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.381.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LINE 11 COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.387.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO SORRENTINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.420.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XTREME 5428 DE NITEROI COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZADOQUE INFORMATICA E PERIFERICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.459.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE MAC BISTRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222828/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.476.161 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITI DOMUS IMPORT., EXPORT DE PROD ELETRO-ELETRONICOS LT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.481.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP NOTE CENTRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.488.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C L S PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265617/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.505.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HS ARTS IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.515.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASTHIANNA COMERCIO DE MODA E PARAMENTOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.529.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L TORRES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.559.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ATELIER EN HERBE COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.642.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOS UNDERWEAR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS MASCULINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.643.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FBX REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.037.988 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FLOR DA RODOVIARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.010.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.069.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S DE OLIVEIRA PEIXOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.164.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA REGIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS ORQUIDEA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.307.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA BETANIA SC \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.450.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.481.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LEMEFARMA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153983/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.888.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.987.491 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA DIVINO SALVADOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.989.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA JOWAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.048.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA CHUNG NGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.164.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA NOVA GUANABARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.447.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER JONES BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.703.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS PANIFICADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.086.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.095.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOFRAN COMERCIO DE BOMBONIERE LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.985.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPY - EXPORTACAO IMPORTACAO E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.134.279 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.416.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTELAO DO MAX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.445.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.815.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAXIENSE COMERCIO DE MOLDURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.956.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.431.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAVI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147496/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUDITIVO WOLLENAUDYO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.357 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLARME AUTOMACAO E TELEFONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.755.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANTIJUCA VIDEO CLUB E LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115672/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 62/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.338.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIO ROQUE DINIZ \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154079/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.076.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154023/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.146.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144656/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.146.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144621/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.147.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA PEREIRA DA SILVA DOMINGUEZ \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154087/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.237.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE MACEDO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 04/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153287/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.799.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS SEGURA GARRAFA LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132229/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 76.031.282 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA JOAO PESSOA LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/11/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206584/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.124.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 29/04/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070930/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.476.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS ESTEVES COMERCIO DE AGUAS MINERAIS DE GUAPI LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110147/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.662.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153525/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.766.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D LUX ILUMINACAO DECORACAO E MATERIAL ELETRICO EM GERAL LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/07/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.790.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROTO DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 02/01/2006 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275958/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.791.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 11/05/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128713/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.217.685 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUTEC COM E SERV DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/11/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114144/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.263.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA VALENTE COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 03/11/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201067/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.298.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTI RIO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149532/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.439.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/04/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136469/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.549.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & A MODAS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/05/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/277319/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.961.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/06/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/231644/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.266.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIMAX - COMERCIO E SERVICOS DE AR REFRIGERADO LTDA - ME \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/06/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192542/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.439.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARKBELL SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 27/07/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275256/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.449.074 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDOLANDIA SORVETES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143555/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.519.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CALAMARES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/09/2005 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153114/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.557.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS JACINTHO LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196156/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.360.748 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA JA MARTILU LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 16/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167879/2011\r\n\r\nId: 1380022"
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                        "1380023": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 63/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.472.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR TEIXEIRA SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.583.244RAZÃO SOCIAL: VALDIR BIAZATI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227961/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.616.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO FERREIRA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.642.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROLDO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BRAZ LOPES LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247129/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA ANTUNES HUGUENIN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227920/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA VISON J C LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CANOAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRECOR VIDRACARIA E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.325 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALERIO E BARCELLOS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.047.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.171.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOQUIM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F2 DESIGN - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.267.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIOS - 15 CENTRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267722/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS LUZ 25 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS JANELA 30 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.447 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMANAI 70 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 05/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOWORLD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA M AZEVEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.627.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA OPEN CAR VEICULOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.629.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I J INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B 304 AUTO PECAS OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS AMERICA 20 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.766.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D LUX ILUMINACAO DECORACAO E MATERIAL ELETRICO EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.882 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO ANTIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASSIKE INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAESCON CONSTRUTORA & SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222959/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEGANCE EXPRESS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAZENOR SERVICOS DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161960/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.804 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FONSECA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOTRAT-RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTA MINERACAO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL BUSINESS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTULO PRINT EMBALAGENS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.639.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A COMERCIO DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J F ALMEIDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.834.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPANEMA FITNESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149574/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDINS DE CHARME COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.590 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY IN TABACOS IND E COM DE CIGARROS E IMPORT EXPORT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199256/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMP E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EME 4 - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.208.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RABELO & SILVA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.325.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JS MARTINS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.352.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABORETTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.382.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA PENSAMENTO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.420.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT NIGHT CLUB BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.460.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROTEC - COMERCIO E INDUSTRIA DE ADUBOS LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.488.623 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C L S PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265617/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.500.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELAES DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.505.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HS ARTS IMPORTACAO EXPORTACAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.523.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.570.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B SOUSA COMERCIO DE CARNES - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.048.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/046336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.040.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNE AZEREDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.367.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOQUINHA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.585.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL 102 E LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.160.558 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE NOVA ROSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROQUIM INDUSTRIA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.078.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIL CAR DE SAO GONCALO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.134.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.974.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDO LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINK PLAS IND E COM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.034.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAL STAR CONFECCAO DE ROUPAS E UNIFORMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCT FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.012.464 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECELAGEM MINASREY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nId: 1380023"
                        ],
                        "1380024": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO \r\n\r\nDE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 64/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANA ROCHA MIRANDA GOUVEA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153339/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO JOSE DE SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA BLOTTES CONDADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDA STEINDORF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.303.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS AURELIO BULHOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.322.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO CABRAL DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116495/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.623.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGUT MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MKS ELETRO ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.877.854 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAWAR CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.913.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECDER DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIPULAR FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.994.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIPSET DB INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTIMAG MAGAZINE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.031.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA JOAO PESSOA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALDEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.109.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRADAS 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.037.721 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H JULIA 368 MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 12/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROD IV COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAP RONIC ADUANEIRA E LOGISTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.072.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOEST ESTACIONAMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.094.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESCHICAR VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARES GEOLOGIA MINERACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.603 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSICAL NANTON DO MEIER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.170.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES E VELLOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115900/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POVOLERI BAR LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A ROSENDO CAMELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPEL 2002 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191459/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.290.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DOS REIS MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PORTAL 31 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.308.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T DUARTE FONTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4004 PRODUCOES DE ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.626 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PORTAL 31 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.362.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA DAS DORES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APOREL DA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA LINK COMERCIO REPRESENTACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMULA VEICULOS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191391/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.473.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA VIANA INFORMATICA E TELEFONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.499.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD FEET CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.502.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO REQUINTE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.510.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRUM AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.514.937 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAGULHAS PECAS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.524.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORTADELLA RIO SANDUICHERIA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NODJANGA BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.545.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCIPIUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAJO CD LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITTORIO EMANUELE BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.572.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE P DOS SANTOS BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.578.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPRINFORMATICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231660/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 23/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.850 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOUD FEET CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P 2006 ARTIGOS REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 14/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE JC 770 LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE FLORES BACCI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA ESTRELA DOS PES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROTO DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO MERCADAO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FW2 DE PETROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.916 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LLA 2004 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 14/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARES GEOLOGIA MINERACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.877.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO CARIOCA COMERCIAL DE \r\n\r\nROLAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128938/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSOS 222 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A C JUNCA RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & R DE MACAE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADLON PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO CNO/OAS/AG/ENGEVIX \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116125/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA E CANELA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.934.456 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO ELETRONICA RECANTO DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113576/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 17/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASALDIMA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA RONINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTURA NORDESTINA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA JACAREZINHO AUTO \r\n\r\nCENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALILEIA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E MENDES CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.043.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DE SOUZA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.668 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCOVERY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JET CARGO DO MILENIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.119.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIA MARIA MONTEIRO BAPTISTA PIZZARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.131.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVIMPEL COMERCIO DE PAPEIS E IMPRESSOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CENTRAL DAS DELICIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP 2000 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUISA F GOMES PRESENTE, DECORACAO E CAFETERIA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115554/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFORT DREAM COMERCIO DE CAMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.860 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAPPIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.172.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAZZA 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M RIO DIVERSOES ELETRONICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DA SERRA COMERCIO DE MALHAS E CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP MANIPULAR FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITSUTEC COM E SERV DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALUSE COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.586 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA S J CAETANO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA VALENTE COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADEDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159586/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURELIANO COUTINHO 70 COMERCIO DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E CONFEITARIA CANTINHO DA EMPADA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER ESTRADA VELHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER ESTRADA VELHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRABEL LINE COMERCIO DE APARELHOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.311.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.312.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IK BAE KIM MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132632/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.334.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMBSON RODRIGUES - OTICAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114751/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R MACIEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.341.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET NOVA DA LAPA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUMENTARIA 77 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L BARCAS SHOPPING COMERCIO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R DE OLIVEIRA PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.416 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BESSA FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO NEW POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO NEW POWER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132460/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AAZIZ - LOG LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C L RAIA COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115684/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME DO BRASIL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115580/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.452.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASS TECH SERVICOS E BLINDADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.461.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE CARLOS VERGARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.863 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMANDUCAIA FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULIPO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.471.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TACRIMS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.492.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TO CHEGANDO COMERCIO DE TECIDOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE FENIX FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELADONA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.531.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JR CRIST COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECDER DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A FIGUEIREDO SCHUELER COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206857/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.794 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINGO AGUA COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.574.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W ALAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238766/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOLORES BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.595.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDISON DA SILVA BARCELLOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE IZANAGI E IZANAMI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENSER COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123789/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA MUITO MAIS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SADAN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/010873/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETEO - EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO OESTE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.684.712 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASFITNESS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA DONNA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOCUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROF COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURANDIS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115983/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.778.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM LINDINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENSAPAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LLC PORTO COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.881.747 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA PRADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBIA COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E PADARIA 3 IRMAES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.902.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WIDETRADE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.905.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KUPPER COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C W RISSO BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE BAIXO GLORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELLOSO & VELLOSO ARMARINHOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.935.928 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/165805/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.941.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIBRASIL SERRANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO E PADARIA ESTRELA DO RONCALLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.977.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLEX RIO COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSA CASA COMERCIO DE RACOES DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.021.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J O E FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.022.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MFB VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.063.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V G S SISTEMAS & SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.067.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRM - METALURGICA RIO MINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.251 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123790/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.090.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES A TEMPORAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.161.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E LANCHONETE ENGENHAO STADIUM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD STAR DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIBEN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.206.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL DE PLACA COMERCIO E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.212.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEITO MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249835/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V ALVES DA SILVA DROGARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.232.556 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CD1755 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.237.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS INTIMA SEDUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.239.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS INTIMA SEDUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.256.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P PAZ VIANA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.266.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIMAX - COMERCIO E SERVICOS DE AR REFRIGERADO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE E M MERCADINHO E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.282.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTJ CONFECCOES E TECNOLOGIA INOVADORA TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.285.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAUX DO BRASIL IND E COM DE EQUIP PARA TELECOMUNIC LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148863/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.304.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIK WOO JAE KIM COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.391.735 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G B VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATIC \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.432.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA PETTER HALLAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.451.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACP INSTALACOES CABEAMENTO TELECOM LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148863/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.504.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170901/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.528.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S DE ALBUQUERQUE PAPELARIA E INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.563.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREI CANECA LOUCAS FERRAGENS E PISOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.576.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHA FELICYDADE GASTRONOMIA E COM DE PROD NATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.658.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMCOBRAS EMPRESA COMERCIAL BRASILEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149901/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.659.479 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.494.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANT ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.657.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE MODERNA DE PEDRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.665.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS JOELI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.187.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FILIZOLA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CARRACELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.314.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESCARTAVEIS 295 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.401.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.518.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLKSTESTER AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.650.861 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE SAO PEDRAES VISEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.658.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER MAGAZIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.711.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PIEDADE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.718.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AG NEGREIRO ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115719/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.957.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.974.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.017.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEANE AUTO POSTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.018.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHOS DO SABER LIVRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167190/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.103.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFILA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.123.563 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MADALENA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.127.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132466/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.136.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.221.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER CALIXTO S JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.355.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TALHO NA MADEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.641.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANCHA GEMAS COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.779.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA SAM BRUTTO S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.921.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORES E DISTRIBUIDORES D J S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.118.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFO PRINT INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123990/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.297.921 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DAS PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMEPHARMA FARMACIA DERMATOLOGICA E CIENTIFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UM MILHAO DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FERRAGENS AMARAL VERGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135429/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.260.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.381.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSCO FUSCO BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAO DO RIO BRANCO LANCHONETE E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238740/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.495.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTRATOR PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 23/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.187 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO L TUROVELZKY EDITORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA SAGRADA FAMILIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VECTRA SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.544.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S CARMELA DUTRA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGREDO INTIMO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.641.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO MARINA DA GLORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.964.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA DO MERCADO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.991.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169975/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA NOVA PARADA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192851/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.038.323 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DO GELO COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.110.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACK RIO MAQUINAS DE COSTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.219.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROLE INTERNO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.227.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE RACOES REINALDO COSTA SOARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.298.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S F FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATE NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208047/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.817 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENABELA PRODUTOS NATURAIS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nId: 1380024"
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                        "1380025": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL N° 65/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.221.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.297.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACILDA FERREIRA MENDES DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.183.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHUR DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.338.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIO ROQUE DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.575.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.620.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO RIMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237385/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.680.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MENDES ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197230/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.706.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANULFO ARTUR MACHADO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.725.529 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUY NUNES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197637/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 23/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTOVAO DIMAS CHICRALA NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GONCALVES CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.735.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO DE OLIVEIRA BOM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.802.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERONIMO MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.855.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO EUDES NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.025.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLAUDIA DE PINO BAPTISTA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA HELENA MARQUES LEAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.052.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARISSA CERQUEIRA LIMA GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162306/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.055.446 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADJA SPURI TONELLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145114/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 07/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESSA AMARAL MAURO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MONTAURY MONTEIRO DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO R DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA MALHEIROS BRUCK \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILENE FRANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA JUSTO DO CARMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELIA SOARES GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJALMA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.729 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA PONCE DE LEON CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHA ALVES FERNANDEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197772/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIZE ROSELLY FRANCISCA DE GASPERIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136998/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL LEAL PADUA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA BLANCO ERBISTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAN FARIAS FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151998/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.166.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODICEA BRUNO CEZIMBRA BARBIERI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORDANO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO CONDE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176318/2012\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.969 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE MANOEL NAKAMURA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143996/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANE GARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARISSA FEITOSA MAZZARO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA VALERIA MASCARENHA NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE GOMES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO MAIA PENNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218494/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PAZ MACEDO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID FERREIRA DA CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.263.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO JOSE COSTA AMARAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALCEA PEREIRA MENEZES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.272.412 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANNA RODRIGUES PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 13/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO MOISES FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHERSYKA BORGES OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILZI CALOMENI NOVELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA SANTANA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115882/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.453.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTA DO LAGO AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.610.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL A RODRIGUES BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237472/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.660.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER VIVIANI SERRANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/281533/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.691.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA ETERNA LIVRARIA EVANGELICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.775.741 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CRISTINA FIGUEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238911/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PRIMUS BARATEIRO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AL2 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.916.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKORE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 259 GALPAO AUTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.949.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMONGA DECORACOES E COLCHOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118821/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.000.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECONOMAX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINOCO E MOURA PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236760/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPAZIO EMPORIO MANZALLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.080.550 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO FRANCA VALE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C AREAS DA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.112.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195225/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.115.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCEF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LI YINDICE PASTELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238324/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.171.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.180.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMILDO ALVES PIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM LOPES COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.942 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 19/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINO ANIMAL DE VARGEM GRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSPER MIDAS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA LUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABERNA MANIA DE VINHO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BET E AND CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELBONA ELETRICIDADE E HIDRALICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAPE CAR COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.286 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAULIO DE CASTRO BASTOS CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES JUPTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEFONICA MOBILE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136910/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO JOSE CAMILO MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.201.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS HOT SUNGLASSES ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FAVORITA DE IGUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.211.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192650/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.213.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEATRIZ LOPES DA COSTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193370/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.228.721 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIRAMOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238960/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MW GARRIDO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.275.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.278.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO-DONUTS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOTTY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/252339/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.355.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACLAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.362.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO E IMAGEM COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR'TISTA DIVISORIA 214 BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130052/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.445.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PONTESVILAR DE BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.853 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE LUKY SHOW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 18/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAMS DA TRIAGEM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSECION BARRA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARK BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.495.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCPM ARTE DO PASTEL PONTO COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIGN ALUMINIUM ESQUADRIA METALICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.584.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAEN 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITTLE CAT BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.709.207 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORELLE LORENZO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIELANIA RAMOS DE FARIA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVE TEC SERRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237041/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAELA C B NOVAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237366/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TICO PRETO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113607/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P K CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.847.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.400 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO BEZERRA DE SOUZA VEICULOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E M BUSSINGER PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238396/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.908.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DU-RATUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154290/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITANEL EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSTOCK - BRASIL REPRESENTACOES FOTOGRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AGUINALDO COSTA CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO`S ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMO CAMAMU ENERGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137107/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.587 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO A U B DE HANNEQUIM CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROTEC DO BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUBSTRATUM COMERCIO DE PRODUTOS COSMECEUTICOS E COSMIAT. LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACYR PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.093.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHO DAGUA CAXIENSE IND E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190008/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.094.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO LEON DE RAMOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROMIL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204541/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GERIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.487 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBJET DU DESIR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 03/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DBS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENDA DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143462/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO PIMENTEL BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/291433/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARLLON DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.238.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & M MENEZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BAR E PIZZARIA PONTO CONTO COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169194/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.254.572 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE FATIMA AMARAL COELHO NETTO COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116442/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.296.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTUBRO LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116548/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.297.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELLE DIAS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 17 CKELS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH KONI BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.320.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIQUE GRACIELE F DE SOUZA CENTRO ESTETICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MARINHO CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO E LACERDA REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.260 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.399.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIPRESS JORNAIS REVISTAS E PUBLICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116449/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.443.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO CASABELLA DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.826R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: UNITERESOPOLIS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.462.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI BEAU COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABEM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.472.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S FREITAS TRANSPORTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.494 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMUN CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 15/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUP IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.507.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE LOPES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.523.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MARTA QUIN SERV E COM DE PROD DE B E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.525.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHAL CLIPPER COMERCIO DE UTENSILIOS PARA CABELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PN PARQUET ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.551.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN SARITA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITERESOPOLIS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.560.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR COPLE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.561.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHINELATTO DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.565.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE RANCHO FUNDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.565.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZANGELA ANA DO CARMO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115759/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIAN MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116402/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA AMIGO DOS NORDESTINOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHINELATTO DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5 \r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULAMITA ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.588.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.589.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238632/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.602.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA DEUS CONOSCO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE BENTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.604.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136167/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA DE ARTE VELUDO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.633.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLYTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.102 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K O MILAN ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 15/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.651.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SHOW S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/076399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.659.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMD - SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.663.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F B MOVEIS ESTOFADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEVOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115515/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPERTONER COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERV DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G V DEVELLARD INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CAMOCIM DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149815/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 09/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.746.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUBI 09 LANCHES E SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNNY VALENTINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149864/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.754.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & B COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.774.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE ONDAS DO AR NIXON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO OFFICE SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J F DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.995 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA APARECIDA CUNHA SOLERA JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.857.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECULO 19 BONECAS ANTIGAS E ANTIQUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.864.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCRIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIKING DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.894.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PODOCOPA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.915.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIPLO R3 ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.922.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMK COMERCIO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.924.950 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C BONFIM DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA INOX COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149987/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.961.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231644/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.987.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLISOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.996.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ANDRADE CARDOSO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.999.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE CORREIA DE MOURA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLD COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE SANTA TEREZINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.069.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.338 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S RAMOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.097.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANVALLE VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.126.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JFF COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANI BARROS F FERNANDES-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.206.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REQUINTE DE TERESOPOLIS COM E REP COMERCIAL DE ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.235.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRVT CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSEU DO MUNDO GALERIA DE ARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.759 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEEDY BIKE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 13/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.328.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O OCO DO TOCO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.372.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONRAPP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.520.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267943/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.535.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOSSO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.153.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALMAR EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/06/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.322.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO ALUMINIO IND E COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.403.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDVALDO LOPES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.496.125 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P A R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.569.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO ESPIRITA ESTUDANTES DA VERDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/186016/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.677.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BOA SAUDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.689.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA ADECON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.697.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.708.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL PRATA BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217973/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.751.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CASTELO DA FEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.783.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS SILVA MARTINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.787.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA SANTA ANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.791.135 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.801.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE AL PRIMO CANTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.806.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECPLAN METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/05/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.863.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO E TULLER INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/239063/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.894.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTILARIA ITAOCARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.900.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.907.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREART ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238724/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.963.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P ANDRADE & IRMAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.997.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAMBOYANT PRESENTES E ARTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/832036/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.016.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL FLAVIO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.091.501 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SOARES DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204331/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 29/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.133.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARROZEIRA IRMAOS TEMPERA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCKY MAQUINAS DE GELO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.286.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO DA CUNHA MEIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.294.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E DECORACOES MOURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.327.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.562.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFFO´S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.576.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BELLERMANN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128867/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.713.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA E FERRAGENS URUGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.786.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SUFOCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.858.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUSHOW SHOW DO ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.859.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR GOMES E FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VERAQUEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.129.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ADEVI DAS PIPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.144.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FISZPAN E CIA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123907/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.155.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.196.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GARDENAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.226.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE FRUTAS E LEGUMES MAIARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.240.403 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA FRIBURGUENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 20/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.282.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANODIZACAO UNIVERSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.349.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIBAL P FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.396.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.470.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW DAS SUCATAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.564.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOSTO DE MEL SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215226/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.567.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINTO REIS NETO DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.588.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANO A PANO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.939.601 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAULINO MANOEL GOUVEA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238756/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 21/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.010.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.030.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON VENANCIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116418/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.063.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR 208 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185021/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.107.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPA GIOVANNI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138910/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.128.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GET MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.131.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAN MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.205.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINU'S MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.258.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAN MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/04/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.350.199 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231636/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.351.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVENGE IMPLANTACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/07/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.364.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RUBENS VAZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.414.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTIARTE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.560.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F DURVAL ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENAVEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149798/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.635.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B D BUZIOS ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.635.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R FERNANDES BAZAR M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.674.903 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOSSO BAZAR DE REALENGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.679.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMICIANO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTA DO LEME COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/332020/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.725.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOLETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.735.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIOLETA RIO COMERCIO DE PRESENTES E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.806.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECPLAN METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G DE SOUSA RESTAURANTE BAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01D\r\n\r\nATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.911.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.922.206 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE F DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.934.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALIANE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.010.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSVILARDE RADIO TAXI ESPECIAL E LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.061.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MERCANTIL 2000 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.082.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E DE FRANCA MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 07/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.164.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ASTI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249373/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.213.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR ANDRADE PADUA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V AZEVEDO CAMA E MESA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.269.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGON SHAMOO COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113808/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.571 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G M BOMBAS IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.354.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROJE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMED FRIBURGO DIST DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.359.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA \r\n\r\nCATARINENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.378.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H H ANTONIOS FILHO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.378.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESBUFFET RESTAURANTE E BUFFET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.378.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESBUFFET RESTAURANTE E BUFFET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193416/2012INSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.397.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI ACOUGUE E MERCEARIA QUEBRA FRASCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.398.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA SOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.426.792 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS DAIVAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C RIBEIRO - MOTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 11/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVENGE IMPLANTACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIGANA BELLA PRESENTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115552/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.553.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.568.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SANTOS E FERRAZ DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.704.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANDE MOVEIS E DECORACOES INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO RIO ARIZONA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANA COMERCIO E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176156/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.856.215 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V VELASCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.934.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAMU BIJOUX ACESSORIOS DA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113809/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PEIXOTO CONFECCOES E BOUTIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136600/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.952.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMSTERDAM PRODUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/331016/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.991.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEIRA PAULISTA COM ATACADISTA DE ART DE ARMARINHO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.003.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUATEXTIL CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE NATIVA DA ALDEIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.078.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR MAGDA MOVEIS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132576/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.507 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOALCE COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.140.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DA PORTEIRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179387/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E COMERCIO SITRO'S LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA WAH MEG LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/250584/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS 3000 DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUENT FAST QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.172.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL E MARCELA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.191.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA PROFIT MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW STREET SOUND INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.298.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R S PECANHA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRAN-CAXIAS COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189049/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.362.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA NAVIOS STN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.369.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON POLEGARIO ALVES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.423.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LAGOMINAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.425.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE FRANCO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAJOP COMERCIO DE VEICULOS SALVADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILL FIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHAMU BIJOUX ACESSORIOS DA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/264779/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.566.083 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAKULA RIO LANCHES LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 29/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIEND'S DE CAMPO GRANDE VIDEO CLUBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO D ASSIS REPRESENTACOES E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAV QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.594.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARTO DO BEBE MOVEIS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.596.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA NEY PEREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113576/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.609.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J C GUIMARAES CEREAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238652/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.621.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A VIEIRA AGUIAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BANANAL MEDIPERF LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.702.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANBETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY DE MADUREIRA BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ E BELEZA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PONTO VERMELHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KVANT 1 CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.817.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ABREU CANTINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.847.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRISHOW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.854.534 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE SANTORO PINTO OSORIO HOBBIES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 21/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DO FLAMENGO CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.870.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA MARCIA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.883.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW J A V CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.893.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J SCHERER-ANTIGUIDADES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYNOWEI CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SILVA SERRALHERIA E ESQUADRIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231462/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.934.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO PELINCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER GAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195417/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.996.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA BARBOSA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.705 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEQUENO PRINCIPE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.045.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUI GUI MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.112.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C FREIRE DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICE MIRROR COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.158.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVERO DOMARCO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA ALMOFER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.167.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CNB CENTRO DE NUTRICAO DA BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMIL RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.225.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALESMAN COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA PALACE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.245.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R RACHID BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ARCANJO ANCHIETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.314.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA ESTRATEGICA FASHION ROUPAS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIVELLA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.369.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMPA LUUMMPA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.370.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B F G R MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.013.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERLUX ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.016.567 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS CINCO ESTRELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PROCESSO Nº: E-04/058443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.192 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BIAPO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267684/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nId: 1380025"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 66/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA FLORES E ORNAMENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/221613/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRREVERENTE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/155579/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.166.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 256 AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/116698/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2004\r\n\r\nId: 1380026"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 67/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.213.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO GRAY FERREIRA LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253363/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMO DE OLIVEIRA SARDINHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.502.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K1 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246875/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 93 MARSAN OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.569.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL BOSCO EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCAC DE MAQ E EQUIP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.067.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROFERR DE ANGRA SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.097.442 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.212.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.617.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIFRIOX COMERCIO E DISTIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.772.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYVE'S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.236.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TLM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123772/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.431.025 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDECI JOSE DA SILVA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/2011\r\n\r\nId: 1380027"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. Em consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das \r\n\r\ninscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427 , de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 68/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.151.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VERLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.454.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO LUIS DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.455.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257519/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.974.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.020.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO ARAUJO CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.041.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ISMAEL BOY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.048.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO KUNZ FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.077.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA RAPOSO BORGHI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.130.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRLEY DA SILVA COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.143.015 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA CESARIO ALVIM MARTINELLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.345.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS FERNADES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELPIDIO CARDINOT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227873/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.600.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO JOSE CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.624.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RICCI SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.676.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON MENDES LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/242005/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.730.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA TINOCO MATHIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.819.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO BARROS TERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.031.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS CHIMENTI LEAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.292 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA GALINDO SILVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 13/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.041.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.046.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO BIRMARCKER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257563/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERCILIO JOSE LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227884/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIZUKA NOGUCHI DO VALE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DEL CARMEN VAZQUEZ VERGARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA MARIA DOURADO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238720/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH OLIVEIRA DE BIASI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO DURAO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEVAO ROCHA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.085.469 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA BORSCHIVER COELHO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIERRY HOMERO RIBEIRO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIERRY HOMERO RIBEIRO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DE ARAUJO WAGNER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA GERALDO DA SILVA DUARTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUIZA DE BRITTO LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA CASTRO PERCINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA SANTIAGO NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVIO RUBIM DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERE KLOH G DE SOUSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.001 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE FOSS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 21/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA RODRIGUES LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELMA SARMENTO B CELESTINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA AQUINO DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ONDINA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA FRANCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238721/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA FRANKLIN DE REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAIZA DOURADO DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA GOUVEA DAVID DE SANSON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.919 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERIZE MARIA BARBOSA BLYTH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH FREITAS DE MACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE AMADOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.159.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCINEIDE DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX TIBAES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATY BASTOS PIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGNEZ MANARA DE MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA TERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADE CARVALHIDO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO APOLLO MARTINS GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.061 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAOLA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIR SILVA LARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA BOTELHO DE MATTOS DORIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE MARIA LAYTER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELIA DA CONCEICAO P DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEIDE ANTUNES DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA MARIA PAES DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRK M PHILIPPE GEORGES VRANCKEN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON PACHECO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249922/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.665 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO RAMOS DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123823/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR LUIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA GOMES DA COSTA MATHIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEREZA CRISTINA BASTOS DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELO FABIO SAMPAIO DUARTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADJA DE ASSIS MANGABEIRA MAGDALENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.238.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOR KAROL PIRES ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.239.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO NEVES LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.254.171 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ALVES FREIRE JAPIASSU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIAN GONCALVES DA SILVA DE FARIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.086.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTEX _ ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.089.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALNE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.498.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCHIORI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238773/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.586.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA 79 DE RESENDE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.678.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA POPULAR DO FACHEN 1636 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.688.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA QUINTO NORTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.756.895 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZMT COMPUTACAO E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.757.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHITI BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.789.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFT EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.800.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATJ DECORACOES EM ACRILICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLASSCAR VEICULOS E VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.809.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAMBY BABY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.813RAZÃO SOCIAL: MANUEL L GROBA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.825.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMAU COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.827.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES FONTES DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.474 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMASMIE E EKSTEIN MODAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.847.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEJOTA DISTRIB E REPRES DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136997/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEIRA VERDE DISTR DE PROD ALIMENTICIOS NATURAIS E DIET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.866.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARPO EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.873.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QM QUEIROZ MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LARGO DA BICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.897.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD CANDY COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.918.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELETOWER ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.989.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIDUS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.555 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRACIMENT DISTRIBUIDORA ATAC DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 07/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZANGELADE DE CASSIA PEREIRA BON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.131.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA J M VIDAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO CARIOCA DO SARAPUI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077125/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.001.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.802 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANXANDE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.044.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPIMAR MARMORARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132660/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.060.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENOSIS-PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.083.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BES SECURITIES DO BRASIL S/A CCVM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/105119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077128/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077170/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIKER DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DCNDB OVERSEAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/046448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.913 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.163.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077093/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRALI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECTOR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DOS TOMATES FRUTAS & LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.197 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.218.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.249.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.258.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAN C TREJO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.297.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAINSTORM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.285 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.317.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO ESTRELA DA MANHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHITI BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DABDAB & TRABULSI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.338.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISBARRA-DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 11/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADANCAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E DE IGUACU COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS 2002 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1616 AUTO PECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.288 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCHIVERO AUREO COMPANHIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 15/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.414.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANASMAR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.415.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONG HAE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RED ZONE JOGOS ELETRONICOS DO ARPOADOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.478.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACASSIA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPADRILLE BIS CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/113450/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.509.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS SERV DA INRAERO NO RIO DE JANEIRO - ASSINFRA-RIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.553.851 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARABA CELIO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 320 COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO MISTICO BAZAR LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERAS PENELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.574.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO DE PAIVA REIS MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.835 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN CARLOS DE SANT'ANA CARVALHO \r\n\r\nCOMERCIO E INSTALACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.625.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIJAO CHUMBINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA LORENA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253489/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.633.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MXS COMERCIO SERVICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.637.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 031-MACHADO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.1\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR DO MAIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A H ANDRADE FONTOURA ROUPAS E ACESSORIOS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.845 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROPOLIS 2000 INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.678.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA DE MEL ALUGUEL E VENDA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/128068/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGSAT SEGURANCA PATRIMONIAL POR SATELITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GITRON SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.730.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEK AUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.121 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO ANILDO SOARES FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N F P S DE BARRA MANSA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA FORCE SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E RESTAURANTE ABREU E PEREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H SILVA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.770.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANAHU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA BARRA DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.013 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077164/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DE ANJOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.842.560 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUONO & BUONO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 29/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.859.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINASA SEGURADORA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.870.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDORSAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154574/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA E PIZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMBA FRUTAS TROPICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D2JAP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.415 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COM DE MADEIRAS IRMAOS OLIVEIRA DE PONTA NEGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW FAST CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A VALLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA E EDITORA MENTE E CORPO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUTECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DA SILVA CALVO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RZ COMERCIO EM TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200043/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.225 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/077133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORICULTURA COPOS DE LEITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.026.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAG LINE RIO COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENA RIO MATERIAIS DE ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONKOY SPORTS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.050.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA JULYCK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATUTA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.060.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO C. TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185016/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTO TRATORIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154442/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.826 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJISMAR COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.080.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H PEREIRA NETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.086.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077134/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALEQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DELAYTI TELLES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PTR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.128.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE PEREIRA MAGALHAES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.134.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A RAYMUNDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACM DE MORAES ABATEDOURO E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.632 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAG LINE RIO COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUINOS DECORART& DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEZIO TORRES FILHO ELETRICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249991/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONBOARD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACON DE PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.253.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULTANA SALIBA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.253.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HELENIO BRAGA DE PAIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.915 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277644/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CP ATIVOS RJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B T K DE BANGU MODAS DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.317.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S TAQUARA CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORZEMA COM D PROD ELET E ELETRONICO SERV DE MONT DE CENA P/EST \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACESSO IMOBILIARIO ASSISTENCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185028/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAGUNDES & PAES COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.351.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E PASTOR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVC PERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238783/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.667 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N F MOREIRARACOES PARA ANIMAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M FARAUJO LOCADORA E REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238745/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANE PEREIRA SILVA DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSAUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.397.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO MIL COISAS SG LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250028/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDERLI COLCHOES COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA ALBERNAZ DUARTE - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.412.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA BIG DE MUTUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249992/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.681 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.422.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.422.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDO DISTRIBUIDORA DE SORVETES LIMITADA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.427.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE DOM HELDER CAMARA 3 152 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.441.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAS CAMARGO OLIVEIRA MERCEARIAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTEL HOSPEDAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.702 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA JOVIAL COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/153918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTOFINO MERCEARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO MENDENSE DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P M DE SOUZA SILVA - MERCEARIA PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185019/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER SIGNATURE S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E 2 J COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.068 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILEMON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B N C SANTOS RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBM RECICLAGEM E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.559.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P A 103 EXTREME INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE ESTRADA DO MAGARCA 1870 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.47\r\n\r\n0RAZÃO SOCIAL: CHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.433 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.952RAZÃO SOCIAL: UNDICI MODAS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVC PERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANA DA SILVEIRA CASSSUTO DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.606.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELPE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249927/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES BIRDAY COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.616.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.625.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIO OLIVEIRA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.638.699 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C LINHARES SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABJ MONTEIRO COMERCIO DE PECAS DIESEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.685.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.696.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS R G LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DOS S SILVA HIGYNO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA TATY'S DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA TATY'S DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA TATY'S DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDA R DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.551 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I R L INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.762.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILLA B COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153933/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.785.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOOC NETWORKS CONTROL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.789.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P9 103 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRACOTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.795.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGO PET DE VOLTA REDONDA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.798.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE COM SONHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.821.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BF BRASIL LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154483/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.835.737 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOANY BOON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A FLAVIO MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUARTE VIANA COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.855.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINCE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.860.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GDT DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227946/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.892.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIDUCA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P SOARES DE OLIVEIRA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.929.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 IRMAOS MJC COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227944/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.740 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.941.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIL CACHACARIA IPANEMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L M RIO DAS OSTRAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMEX COMERCIAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.017.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGINO DO BRASIL IMPORTACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L MESQUITA TEIXEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELI SIQUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE ARRUDA FRANCA PERFUMARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.573 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOBI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136944/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R E DE FRIBURGO IND E COM DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227890/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.076.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BF SHOPPING TIJUCA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123829/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.097.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G VIEIRA PRESENTES E PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249974/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.113.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILINHA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.117.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB ARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.129.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.130.176 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARCIA E SOUZA EMBUTIDOS E LINGUICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.142.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HRROLL-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277725/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.149.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A COMERCIO DE BATERIAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLHA ECOLOGICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.155.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENESES EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRO JARDIM MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.165.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 220V ELETRICA E HIDRAULICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.169.609RAZÃO SOCIAL: PAES & NUNES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.165RAZÃO SOCIAL: VOTORANTIM CIMENTOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.110 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVACCINI MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.207.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DO OURO DE SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.207.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTECH REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.209.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIMA PET SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136860/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.215.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/046872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B FERREIRA-COMBUSTIVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.228.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TA NA MODA COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.229.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS WAL ZEI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.229.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.242.365 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISIONE SAT ELETRICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTOFINO MERCEARIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.246.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINIZ E OLIVEIRA DE MACAE COM DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.285.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FGJ VEICULOS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.292.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCLUSIVE COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.306.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASKA JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR E ARTE DE MACAE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.321.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3 COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136710/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.347.400 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M DA COSTA SOUZA GRAFICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.353.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACAO VERMELHO E PRETO MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.387.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICAR COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.399.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETTAS BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.411.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P B L EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.411.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPERMAX PRODUTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184996/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA MORENA ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.421.251 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.422.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE PAULA OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.435.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.442.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R TO DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136797/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.460.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIUS COMERCIO DE CENTRAL TELEFONICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.541.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIM CELULAR SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.553.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J K HERDY CONFECCOES E P P \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.570.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR DO LITRAO E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.596.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.001.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/077130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.092.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.120.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAL PANIFICACAO CASTRO LABOREIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.146.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO VARZEA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.169.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277666/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.182.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORREFACAO E MOAGEM REGENTE COMERCIO INDUSTRIA DE CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.190.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.191.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIGADEIRO BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.289.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.445.237 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMORIM CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 15/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.546.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.572.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.605.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FONSECA SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.682.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIORENTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.683.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTRAVES TRANSPORTE AVICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.684.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.707.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STORM BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238772/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.779.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MARIVALDO DE PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.907.834 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/043367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1 \r\n\r\nDATA: 15/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.961.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P ANDRADE & IRMAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.986.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENTO SOARES MORENO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176293/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.999.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO B CARNEIRO M E PROCESSO Nº: E-04/185410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.028.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS GOITACA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.135.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS JUSTO FIALHO M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.170.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.206.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.265.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO MADRE CABRINI DAS MISSONARIAS DO SAG COR JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123927/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.281.297 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.341.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.399.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE ALEXANDRINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.441.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE ARTE COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.444.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.458.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.473.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCOS E LANCHES SUMOL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.501.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.522.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.634.807 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5 \r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.647.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PETROPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123891/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077118/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.679.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLANTICA BRADESCO SEGUROS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.720.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.727.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES DA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.799.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.928.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.929.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.933.138 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL ODONTOLOGICO JARDIM GUANABARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.952.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.074.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER BAR DE FUNDACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE DEGE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.139.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCHE TECIDOS DE CASCADURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.139.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.145.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.207.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA GAIVOTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.281.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.305.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.318.135 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO BRISAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.348.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.375.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIRA PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.451.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALA SPORT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.497.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.525.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.529.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASCINASOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.589.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURAMENTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 22/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.759.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MERCEARIA FERRAZ LINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.778.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.806.008 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A SOUZA ARAUJO BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.843.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARK ROYAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.849.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVO BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.857.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA RUSH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136858/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.883.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.956.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.977.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEPRESS USINAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.072.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAVANA PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.110.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.373 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAMPO COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4 \r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.124.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.153.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DE ASSIS SERVICOS GRAFICOS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.209.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES E OLIVEIRA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.216.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.357.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTINTAP APERIBE EXTINTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244325/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.398.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SHOPPING COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.494.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCLAT COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.523.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BUVI AVICULTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.576.812 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIN-ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SODRE BRASIL ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.768.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEBLU INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.792.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCIONY SOBREIRA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHA LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TROPICAL DA PAVUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O VIROLAO COMPENSADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.017.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ROMULO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.018.899 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA VILA REAL ANDRAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.022.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAPRI CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.029.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.156.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SCHIMIDT MERCEARIA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.167.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIACO VAHIA LOCADORA DE VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153928/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.188.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SAICA G M LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.204.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON C ROCHA-MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJIMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123886/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.263.990 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACAO DE EMISSORAS INTEGRADA DE RADI RADIO MELODIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FLOR DO JARDIM CARIOCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137101/2012\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.322.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THECNODROMO INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO ESTRELA GUIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.414.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY HEADFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.468.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS ROLU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAKUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE PERSONAL VIDEO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169983/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.067 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO C FERNANDES LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 12/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.661.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRJ REPRESENTACOES E COMERCIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.282RAZÃO SOCIAL: VILMA VEIGA GOULART COMERCIO DE \r\n\r\nCARNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.694.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC COTTON CREACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 07/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.824.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMK ELETROMECANICA LAGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ANTONIO MARTINS RIBEIRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.886.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEVOX OXIGENIOS E VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.833 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE COMER BEM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.931.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZENHA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADESCO SAUDE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.023.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT POWER'S LIFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.098.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENTOR COMERCIO REPRESENTACOES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.105.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO DE SOUZA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SILVERRI DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.169.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M DOS SANTOS DAMASCENO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R LEAL DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.424 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNGS FREE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.317.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAMBERY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A COUTO INFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.395.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOLAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.401.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO ANTONIO 76 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.421.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA OP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.900 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/043368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1 \r\n\r\nDATA: 15/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPL TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.481.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA DE MALLET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTREMO DO LIMITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NUBIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMIMPEX IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.568.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUD LAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169999/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D N PIRES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.587.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL ALBERTO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238798/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.595.865 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPREMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/067027/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5 \r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.596.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNY JON COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFEITA FORMA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARDOT - VINHOS E ARTES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123828/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.631.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S BORGES LOCADORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBRE SABOR DE ANCHIETA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.748.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPIGASES SOLDAS E ABRASIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZEMAR MODAS & ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NALUBY MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.805.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C T I DO ONIBUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.828.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAYLA TECHNIK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077171/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL GOMES DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.839.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.846.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMO VOCE QUERIA CAFE E SALADERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154506/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.861 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO SALES DE OLIVEIRA MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.944.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.963.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.971.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.980.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.991.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPLO DE ISIS COM DE ARTIGOS ESOTERICOS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.018.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.023.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.025.094 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/077179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.043.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO & YONG FOREVER CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.049.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOP FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.068.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOM BELLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBSECION TIJUCA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.118.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES E SUCOS ALL MISTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123893/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.129.973 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA ANA NERI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.143.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004 LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.222.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATJ DECORACOES EM ACRILICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN CARLOS CARDOSO DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.656 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277643/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 27/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/077174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.312.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO PAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.319.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/042447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.341.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R PEREIRA GONCALVES HORTI FRUTI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174332/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.376.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE VARGAS DE AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220085/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.006.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEP-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 25/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.004 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IAMS DO BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 19/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.006.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIAN IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFONSO FRANCA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nId: 1380028"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 69/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.522.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BARROSO DE CARVALHO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212466/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.161.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO E MENDES FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.402.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2AJSILK SIGN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAIATARIA BARROSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.578 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRB DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 11/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUBERG GAS E AGUA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.782.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEROVEU RITA RAMOS BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J L TRIGO 54 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.793.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA GONCALVES REAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.897.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111874/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.962.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUNONO ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M NAZARETH RAMOS MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.904 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAC DELICATESSEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114882/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 13/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR SANTO ANTONIO DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nId: 1380029"
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                        "1380030": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 70/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.020.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIA LOURENÇO JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/149005/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.151.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANGELA FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/153178/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.168.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAS DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.201.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR JOSE PEREIRA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/149240/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.246.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANA DANGELO MARTINS DE MELO \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 27/03/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/153619/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.273.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA NICACIO MOTA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 07/10/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/149120/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.053.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDO E AIDO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 29/05/2003 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/169855/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.874.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA UTIL DE NITERÓI LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/216078/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.887.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGRESS COMÉRCIO DE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/04/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/264031/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.347.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LICAGI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/10/1997 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/149780/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.777.874 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C 46 CONFECÇÕES LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/09/2002 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/200212/2012\r\n\r\nId: 1380030"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 71/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.069.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAS 2000 CENTRO AUTORIZADO DE \r\n\r\nSERVICOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146007/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.181.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO LAR COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139569/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.258.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES & VALVERDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.363.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAREZ MENDES RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.498.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R VICENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.507.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA PRACA SAENS PENA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.522.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA MUCELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.678.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS \r\n\r\nSKYLAB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.731.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C SOBRINHO MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.751.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z F RIO 67 MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.822.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E \r\n\r\nSERVICOS SHAMBALA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123852/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.823.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E \r\n\r\nSERVICOS SHAMBALA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.827.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DE ANJOS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117202/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.838.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.848.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA CARECA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.895.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC 212 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.915.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP LOGISTICA E SERVICOS \r\n\r\nELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.095.458 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUBAIRRRO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 19/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.123.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLYFOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.142.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION BORD CONFECCAO DE \r\n\r\nBORDADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238796/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.148.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO JACARE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.160.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA PRACA SAENS PENA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123856/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.433.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO E LAVAJATO NHA CHICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.496.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOITOS LAURENTINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.559.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.656.514 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPLEND OCULOS E LENTES DE CONTATO \r\n\r\nCOMERCIAL LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.231.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA LIMA MILTERSTEINER \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/238795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.358.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRJ COMERCIO DE VEICULOS PECAS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.529.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M DUARTE ARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.659.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.206.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.566.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGLI BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.646.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA ITAPIRU LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123853/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.739.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL DO \r\n\r\nRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.782.016 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW PLACE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/128929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.796.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.963.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS \r\n\r\nSKYLAB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.973.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE LUBRIFICANTES BAHIA UM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.659.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIDALGO OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.843.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R B METAIS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.204.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON C ROCHA-MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.337.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS E FILHOS ADESIVOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128959/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.578.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVELCO DO BRASIL SISTEMA ANTI\r\n\r\nFURTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.911.031 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAKARI MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.116.723 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR DA TIA EULALIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nId: 1380031"
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                        "1380032": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 72/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.630.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA MARTINS ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.884.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS SO NO SAPATINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA OLIVEIRA ROCHA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.918.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRTH BLUES E BEER BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B AYRAO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.997.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA WAY BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168456/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.004.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEDENI COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124021/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.042.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLAGOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 29/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.057.397 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.098.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E ANTUNES DOS SANTOS BICICLETAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.112.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO TAVARES MARINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.153.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.189.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPP PHONE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 16/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.005.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVIRAMAR BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.033.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSALVES-RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231929/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.052.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DA BARRA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.290 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI CENTRAL DO POVAO DA TAQUARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.108.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBL UTILIDADES E PRESENTES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPALACE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.138.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREA & CAVALCANTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.159.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 3 A DA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.175.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.187.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR SEASONS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.483 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K 73 SOLUTIONS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.230.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M 2001 LANCHETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRRAM DA BARRA COIFFEUR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.297.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H A DE MORAES LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188594/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALLY BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.321.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESHER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152721/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.322.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M G P SANTOS QUITANDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.345.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRI E AND COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191594/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSTERIA DEL CANALE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.358.790 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COB CENTRO OTICO BARAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 13/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.373.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETOR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.388.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RE LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V FERNANDES SANTOS EMBALAGENS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.400.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DA SERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.402.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 19/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.452.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINBRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 24/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.405 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE BAZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188597/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 06/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEEL HAWKS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116377/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.505.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATMOSFERA SEXUAL ARTIGOS EROTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.512.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XODOZINHO DE BOA ESPERANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.522.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRG 2002 SHOP DOS BISCOITOS E CONFEITOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.522.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUEGUILHERME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149881/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSTALCO DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115241/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXAS CALIFORNIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T CORDEIRO ERMINDOLFO MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.461 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSPIRO INTIMO COMERCIO E INDUSTRIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227858/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO LATINI VEIGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMOS S REIS MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL SANTOS SOARES POSTO DE GASOLINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.604.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRLEY GOMES DE SOUZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.563R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.628.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ALMEIDA VIANA MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRATSOL COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.674.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PESQUE E PAGUE CIDADE DE TANGUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.256 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.687.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MA E MEI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.731.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GOMES PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL SANTOS SOARES POSTO DE GASOLINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVTRANS TRANSPORTES LOCACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231964/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GOMES PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL HOMBRE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191855/2009I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDNC INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAROBEX DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 24/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.787.470 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOGHERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 21/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIANDO ARTE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162537/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.799.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIDS CITY SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ E RJ CONFEITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214967/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS MAPRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENCIAL COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETA SOLUCOES E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E PALACIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.888.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO GUEDES AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.000 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAL QUALI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 12/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q C RIO COMERCIO DE ACESSORIOS DE CELULARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.903.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES E FIGUEIREDO DISTRIBUIDORA DE AGUAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPILLON COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL PLAST 1000 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.985.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA IMPORTEX IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIUM DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161218/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.550 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAMBIQUE CARIOCA-CACHACAS ART E CAIPIRINHAS,DIST E EVENT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS OURO NEGRO MACAENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231359/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U M R BORGES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABOUREJEILI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.031.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMM DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELOASTRO INDUSTRIA E COMERCIO E GELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TC PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.121.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS GOMES E GERMANO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.762 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & NETO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA BETAO DA ILHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINE MAXIMUM COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.167.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AG DISCOS, LIVROS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143667/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.169.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 427 AUSTIN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231963/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA SIMOES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.204.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUA MINEIRA - RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.222.085 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLANTIS COMERCIO DE VINHOS E IMPORTADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTENCIAL COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177459/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.257.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS TRIO MARAVILHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCTURUSVEGA EDITORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLOROFILLA COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.317.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET NITEROI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.319.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRACAO BOUTIQUE E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RV 673 INDUSTRIA DE CHARQUE FRIGORIFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.370.505 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L PESSANHA PERFUMARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALERA SOARES COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.404.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUIVO DIGITAL SIGN AND FIX LIMITADA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5D\r\n\r\nATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALLER CELULAR E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231954/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L C SILVA FLORES, DECORACOES E ARRANJOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.460.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO A FIO TEXTIL 2008 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE OLIVEIRA COPPOLA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.522.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PGS ONSHORE DO BRASIL \r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.684 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMEGA SERVICOS AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.547.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS VIANINI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231933/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.565.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARATAO DO PARAISO MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.579.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTCOMP- INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAES UNIDAS DROGARIA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DAS BEBIDAS E COMESTIVEIS PRAINHA 15 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.625.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H G BARRETO FILHO PIZZARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTA D AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PRAIA DE BOTAFOGO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODESC BENFICA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.661.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA ACIOLY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231899/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENORIO PET SHOP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253545/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.703.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO PRAIA DE BOTAFOGO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.710.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J M BARROS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.714.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C LIMA LOCADORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.714.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JARDIM ATLANTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.785.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C RAQUEL PARIZOTTO RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAM GRAFTON COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231871/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.820.560 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELG TI CORP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.842.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZARE SAPATARIA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADHE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERTECH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G CRESPO BRANCO VIDRACARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOLOGIA SUBSEA ADVISOR APOIO LOG SERV HID E REPRESENTACOES LT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP TIER PUBLISHING EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123954/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.931.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238738/2012I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.976.039 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLIMP RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/179383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.987.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX FOLHUDAS PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154710/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.988.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLIMP RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.999.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERMAQUINAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.023.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WS MOREIRA COMERCIO E DISTRIB DE LAMPADAS E MAT ELETRICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMIXXI CONFECCOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYOTIPO MODAS COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.045.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTACK-COMERCIO, SERVICO DE INSTALACOES A GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231959/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.050.911 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J CORDEIRO DISTRIBUIDORA E EVENTOS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231898/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.052.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROTEST COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.060.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAR VILA DE CAVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231890/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP SOLUTION SOLUCOES EMPRESARIAIS COMERCIO E MULTSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZENDE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231932/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.175.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S ABREU - COMERCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.177.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.197.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THERMOTITE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S W PESSANHA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.566 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONI FRANK SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231958/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 14/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.228.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLODOALDO COELHO CARVALHO PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.230.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA MADEIRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.286.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACALU DEL CASTILHO ACABAMENTOS P/CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEPA COSMETICOS E MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.326.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V A MUNIZ ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.339.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITTI LANCHES E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.345.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R A ALBINO ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.346.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS BR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.361.674 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMITALIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193488/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.449.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.589.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INPHO 133 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.621.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFADAL SERVICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231847/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.640.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PARTES E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.658.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.198.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA NOVO HORIZONTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.425.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.197.563 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.382.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSALIT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.409.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.452.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR SUNSET DIVERSOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143034/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.498.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONYSHIRT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.523.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBLON HOTELEIRA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.631.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTAQ DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DAS ROSAS TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.987.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA CARECA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123854/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.447.806 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REALPOWER ENERGY AND SPORT DRINK DO BRASIL COM BEB ALIM ENER LTD \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.474.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA VAGOS DE OVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.556.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOPRIMUS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.656.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAO DAS CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.664.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIMAR COMERCIO DE PECAS E ACESS PARA MAQ DE COSTURAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.851.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 22/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.904.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 04/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.043.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS FORMIGAO DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196396/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.167.122 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIMAXIMO USINAGEM E MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.716.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORSE MINERAIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.874.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S MONTEIRO EXTRACAO E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.066.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAIZA L G PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRES TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.374.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214782/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.392.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253306/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GALDINO & ROBSON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G BARROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.113 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIEL CONFIANCA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.842.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXCOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELA CHEMICALS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.938.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL MARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 11/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADA CONSTA COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODO CAR CAMPOS VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.387.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XODO DAS AGUAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115193/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11DATA: 13/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ABETC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA BARRA RESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.594.370 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO GALARIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 04/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEORGINA C PAIVA CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.624.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARTINS E ALVES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.656.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA AZUL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOUSE & CAT COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.786.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLHUDAS PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.844.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.918.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO E DISTRIBUIDORA FORTE DOS OCULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.932.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H R OLIVEIRA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.958.216 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING'S AGUAS MINERAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 24/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.962.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECAVE - TECNICA EM AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALISSON GOOD LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191444/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA DO MICRO GONCALENSE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.097.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETS ECO TECNICA SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA TIJUCA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118683/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.110.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I S SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESS DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231886/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.140.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEREK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161714/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR MONTE LIBANO 2004 LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.248.344 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUAS FONTE DE JACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/115234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA STELUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.272.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANEAN COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.319.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA - TERRA TRANSPORTES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIES ARTIGOS DE CORATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 06/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.369.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO DE SANTA CRUZ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERV DE V REDONDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/049746/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 15/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.405.229 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEACECAPS TRANSPORTE, LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nId: 1380032"
                        ],
                        "1380033": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 73/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.505.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARCO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SM MONICA TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR TROPICAL LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.085.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DINIZ DA SILVA SERVICOS DE \r\n\r\nTRANSPORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G X DE ANDRADE BICICLETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136778/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VIVA DE BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.815 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINHO DAS \r\n\r\nAMENDOEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.764.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NM ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL PLAST 1000 COMERCIO DE \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.645.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nFOTOSSINTESE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.862.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nFOTOSSINTESE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.380.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTR IMPORT E COM DE BIJUT ACESSORS E \r\n\r\nART PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.504.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS BRASIL INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.563.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREI CANECA LOUCAS FERRAGENS E \r\n\r\nPISOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.657.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE MODERNA DE \r\n\r\nPEDRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.957.673 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132717/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARENGA & ALVARENGA GALETERIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.405.229 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEACECAPS TRANSPORTE, LOCACAO E \r\n\r\nCONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 14/08/2012 \r\n\r\nId: 1380033"
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                        "1380034": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 74/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.009.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS \r\n\r\nE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.231.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTORA DOS REIS MADUREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.565.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESUS JOSE QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.707.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\nCARAVANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231109/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.868.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.929.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA PIRES DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154325/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.019.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE \r\n\r\nZUNIGA SAMANIEGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.035.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA FERNANDES DA ROSA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.062.465 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REV AUTONOMO - MAXIVENDAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/122108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.075.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KERRYS RAMON VILHENA ALDABALDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.167.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DAS GRACAS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.167.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLETE DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.257.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANY CARDOSO MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.315.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNO FONSECA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA BUARQUE DE GUSMAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELIA FERREIRA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.476.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MARLY DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.547.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANTUIL GONCALVES CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.563.529 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR TORRES CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.594.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE JOAQUIM DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.658.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR RAMIRO FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALTER COELHO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.692.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO DE MELLO FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.715.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL ANTONIO DE SOUZA TELES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.734.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO TAVARES CABREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.737.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASCO RAMOS ECCARD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.745.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.753.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PENHA DAMIAN SOUTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.765.830 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.768.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNESTO CASTIONI FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.775.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DE ABREU VERDAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.813.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO NUNES PACHECO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.825.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA DIAS DE BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.022.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197537/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.041.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA MONTECHIARE DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS ESTEFANI MONTECHIARI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE LUCENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.622 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMINDA FERREIRA CAETANO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.073.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA FERREIRA CAETANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA LAVIGNE SAFADI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DEL CARMEN VAZQUEZ VERGARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA TEREZA DE CASTRO YAZEJI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH OLIVEIRA DE BIASI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELA CANTAGALLI PFISTERER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSWALDO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169947/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.864 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILIA ANTONGINI DE MESQUITA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO MARENGO CANDELOT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12DATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE AGUIAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197042/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01DATA: 14/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222372/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01DATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDETTE LOEB \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA CELIA ANTAS DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154334/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA COTRIM KNOTT DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA LECHTMAN SPIEGEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138867/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA PEREIRA DA SILVA DOMINGUEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA CARVALHO LEAL DE GUSMAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADIA REZK CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.154.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA DAVID DE SANSON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154523/2012INSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CECILIA GONCALVES PEREIRA DE \r\n\r\nSOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE AMADOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PERES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANTON CRESPO DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.162.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IEDA GOMES CINTRA MARTYRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129439/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.488 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEYDE BARBOZA TENORIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.172.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANA TELES DIAS VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS FERREIRA REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169939/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUD AGUIRRE SERRADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA D'ANGELO MARTINS DE MELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLACE JUNIO GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIA APARECIDA DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS BATISTA LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03DATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.209.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLECI FATIMA BIER DE CICCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.360 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA GOMES DA COSTA MATHIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 16/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUINALDO DE ALMEIDA BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.215.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231878/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA FATIMA DE MIRANDA \r\n\r\nGONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154166/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NADJA DE ASSIS MANGABEIRA \r\n\r\nMAGDALENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.237.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE \r\n\r\nMACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.243.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VERA LUCIA CANAVARRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170095/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE CARNEIRO MONTEIRO DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.557 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELENICE OLIVEIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIAN GONCALVES DA SILVA DE FARIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.305.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOISES DA SILVA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISETE DE OLIVIERA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILZENIR DE OLIVEIRA MENDES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152666/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.343.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIS PINTO BARCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161892/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.071.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DO PEIXE ROBALOPENALTY \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165059/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.071.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECEL SALAO E BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165016/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.578.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.580.193 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES POZES MEDEIROS \r\n\r\n& CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/165053/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 15/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.582.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CARLOS DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236743/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.594.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS \r\n\r\nPRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.631.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGARDEN PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.646.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REYNALDO RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.692.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSELLI E SANTIAGO DELIKATESSENS \r\n\r\nDE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.759.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246090/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.762.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE4 TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159061/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.766.513 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEPHANY DISTRIBUIDORA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.794.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM \r\n\r\nGERAL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/042826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 28/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E DEPOSITO DE BEBIDAS SEGURA \r\n\r\nGARRAFA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTERIA ALVORADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.833.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAN - IMAGENS ANIMADAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCADINHO JB DE CABUCU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSLUCIDO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOES ITUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LARGO DA BICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170046/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.709 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPYCAZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199935/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 17/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OESTE ASFALTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.948.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO TRACOS & TROCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORDSTROM EMPREEMDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/305136/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZUANDRA 2001 BIJOUTERIAS E \r\n\r\nPRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176335/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRILEO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.963.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGNUS RJ INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROWING ATACADISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.019.509 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA E RESTAURANTE GALO DA \r\n\r\nSERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/237850/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.022.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R A PINTO MATERIAL DE CONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEF 2002 COMERCIO VEREJISTA DE \r\n\r\nCOMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.038.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F M V DEPOSITO DE FRUTAS MIRANDA \r\n\r\nVAREJAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.042.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSIANAS AMERICANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.086.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F OLIVEIRA E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.112.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L EID IMAD DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184189/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 09/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIRO E MONTEIRO LIVRARIA \r\n\r\nCATOLICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185462/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.157.162 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.159.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUDUDA COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUGULAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144689/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONY'S GALACIO DOCES E SALGADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.010.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAFI BROS COMERCIO DE DOCES E \r\n\r\nSALGADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENI VIOLI TAPECARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNISITE TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.053.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDO E AIDO COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.062.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INNDISPENSABILE COMERCIO DE \r\n\r\nBIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145352/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.073.094 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO \r\n\r\nDE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.096.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBI OURO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ C D' ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nLUBRIFICANTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.150.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO VICENTE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 05/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.165.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHUENCK E PINTO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ACESSORIOS CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236655/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTO ANDAR COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLINE BABY DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236307/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D E A DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235899/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D FERREIRA AUTO PECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236147/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.340 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMGECAPE DE CAMPO GRANDE COMERCIO \r\n\r\nE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170097/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUALL 3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.210.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO CENTRAL DAS TINTAS DE \r\n\r\nBONSUCESSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.212.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJOVIC REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162462/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.236.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEMEO E ALEXANDRE OTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151852/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVEN YEARS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144668/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.247.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE SF 25 LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE COPACABANA BAZAR E PAPELARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.274.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILVASA MODA E CASA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165021/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.681 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE B DA FONSECA ARTES PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/165054/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.321.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA 2002 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165013/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVO COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKKAFAR COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136857/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.346.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MIRANDA DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236919/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRTUAL DOWNTOWN INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154554/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERLY M TAVARES BOMBAS INJETORAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.360.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO BARCELOS DE ALMEIDA \r\n\r\nINFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.361.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINPOINT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.939 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINPOINT COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA OCEANO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELITA MERCEDES MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236590/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETESDA SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURITEX CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190303/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.397.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAMARLIM PETROLEO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.405.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINTERSHALL BM S 14 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.152 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RED ZONE JOGOS ELETRONICOS DO \r\n\r\nARPOADOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.428.10077.428.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIX & SERGIO NIGRI \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SC 06 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMAG CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S PAULO OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165024/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART EXCLUSIVA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERGEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDERAL MOTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159019/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.499.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL ARTS GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.511.814 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DE VIDA SAUDAVEL MP \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/165061/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSOANA COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENESIS P A FOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/169013/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.539.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARDAL AGENCIAMENTOS E COMERCIO \r\n\r\nDE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171025/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.552.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F VALE BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.562.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENI PRESENTES E CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143247/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSMACIR P M FERREIRA EXTRACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPONATO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.578.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B AZEREDO GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.582.975 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMME BRASIL PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES POR UM AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201260/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.597.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTRAL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUMBER ONE CABOFRIENSE DRINK'S E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.605.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAN CARLOS DE SANT'ANA CARVALHO \r\n\r\nCOMERCIO E INSTALACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.607.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136702/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTE DA SAUDADE INDUSTRIA DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237410/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADE IN ROCA COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.633.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M DA CIDADE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231935/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.221 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE ABASTECIMENTO NAT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/238754/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.656.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARAO AFONSO COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165026/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.665.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIRRESE BUCKLEY COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235817/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G M DO VALQUEIRE DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW WAVE ROYAL COMERCIO & \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 16/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANELLO DE FRIBURGO SERVICOS E \r\n\r\nMINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236034/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.714.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P TEIXEIRA DE ASSIS PANIFICACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191722/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEMFLOR FLORES E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.863 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C WERNECK SALVINI & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/165065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIRVANA CHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVILE COMERCIO DE BICICLETAS PECAS \r\n\r\nE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204206/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BFM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAZEL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR DA COSTA SOEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO PLEASURE COMERCIO DE AUDIO \r\n\r\nVIDEO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152103/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMSN33 COMERCIO DE COMPUTADORES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.776.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA DE PATY DO ALFERES MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/169033/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEPH JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/137101/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153594/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUIZ VENTURA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237049/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANAUS COMERCIO ATACADISTA DE \r\n\r\nLINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235560/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMALO COMERCIO VAREJISTA DE BALAS \r\n\r\nDOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNEMAT DYNAMIC MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO E UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165009/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.842.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO CAR PADUANO LAVA RAPIDO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223009/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C SANTOS DE CASTRO PIZZAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165039/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.862.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAX NOX COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\nCAMA E BANHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.870.415 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDORSAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 25/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.880.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTAMIRO F LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165007/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLER MAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246085/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R C DA SILVA FESTAS E ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165031/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIVILLE COMERCIO DE CONGELADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T M DA SILVA AMARAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237318/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA L PASCHOAL FRAGA MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165055/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HD II TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135850/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIO STYLE DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VRW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.520 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE JESUS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144105/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.001.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F CALDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204020/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOVI MOTOR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L MASTRANGELO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245778/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F ALVARENGA DA SILVA CAFETERIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236071/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAELLA CACCIOLA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138834/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIMON'S REPRESENTACOES \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136775/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.053.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DE REFERENCIA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.056.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MF COPA ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139590/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.877 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAFURA COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DWV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236596/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.079.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNF COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139064/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.082.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVATAR DOURADO IMP E EXP E COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/141049/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.099.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D CENIBRY SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237430/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MACIEL MANHAES VEICULOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205116/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.148.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FORFEET ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SOCIAL COMERCIO DE ARTESANATOS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.885 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 25 VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191299/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 24/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.59078.164.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ONTV INTEGRADOR DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTUINFO PAPELARIA E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G B CASSIANO LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204007/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDDERICCI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.229.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J C - COMERCIO DE MADEIRAS E \r\n\r\nCOMPENSADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133681/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACON DE PADUA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.630 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAMAR RESTAURANTE SELF-SERVICE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225042/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 04/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.264.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRELLA ALIMENTOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 14/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZEDU PERFUMES E COSMETICOS \r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERGAVI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E M 25 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAS CAR SOM E ALARMES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237441/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.288.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SANTA RITA DE UBA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244271/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.292.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C UBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.898 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTI RIO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODEAN RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HP MASSA DE MERITI COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.367.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER KOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROKRAFT VEICULOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER KOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nE EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.395 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151110/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.9778.432.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER KOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PILOTI MOBILE & INTERNET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128891/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.500.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALISUL ALIMENTOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE 04 RESTAURACAO COMERCIAL \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191285/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINHOS CREVELIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.569.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.513 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/123002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUARIAS DO NORDESTE BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPO RIO CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.650.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C M BINENSZTOK COMERCIO EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.658.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASPAPER 2008 COM DE ARTIGOS DE \r\n\r\nPAPELARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.678.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATOREALE PRODUCOES GOSPEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.696.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277692/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R N COMERCIO DE \r\n\r\nELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.765.496 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nATELIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/207356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 09/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.781.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DALVA TECIDOS E DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRACOTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DC 2005 COMERCIO DE PERFUMES E \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.839.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENTURINA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVERSE BUNGY BRASIL ESPORTE E \r\n\r\nLAZER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILY CAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.959.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVA DA IRIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.011 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIAMARES INDUSTRIA, COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C SOARES COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nCOLCHOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.011.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAREPE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMO HAIR DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.050.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.075.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNAS MODAS ELEGANTES COMERCIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.076.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.244 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATHI PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONAN AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAPI PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.125.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.126.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R L DE OLIVEIRA SORVETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.172.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153765/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2DREAMS COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.200.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOGURTERIA PADRAO LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B FERREIRA-COMBUSTIVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.238.686 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE \r\n\r\nENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.242.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DGS COMERCIO DE ALIMENTOS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128894/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.265.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASABLANCA HAIR STYLE BOUTIQUE E \r\n\r\nSERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.350.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A ESTEVES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129031/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.363.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.404.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALUARTE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244273/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.413.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER RIO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128893/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.189 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIMAR MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEKINAH TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.433.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.439.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARKBELL SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.453.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMX RIO CONFECCAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & M BAR E SALAO DE BILHAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169726/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 12/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGOX CONFECCAO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.466.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.483.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBT COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.484.164 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESC COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.493.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L X DA S PESSOA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231363/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.514.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITI RIO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.526.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC DELICIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132679/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.587.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMC-X INDUSTRIAS METALURGICAS DO \r\n\r\nBRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.587.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCZ-X INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.631.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.650.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\n& LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.082.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METASOL METALURGICA SOARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194447/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.398.689 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVOS DA CARIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/183016/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 29/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.445.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMORIM CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 15/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.475.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SALGADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/169014/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.476.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMAR BASTOS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/294024/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.484.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R R LUCCHESI BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254052/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.485.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAROLDO PINTO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165037/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.485.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUCAS RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165039/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.486.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DOS SANTOS ELETRO ENROLAMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165023/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.644.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA BINGEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.729.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA PRIMUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241451/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.756.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPEL GRAF MONTE LIBANO DE PAPEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.896.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E ELYVRARIA ITAOCARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.961.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P ANDRADE & IRMAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.983.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACOES DE \r\n\r\nVINHOS E QUEIJOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.984.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOKLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.052.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F RAINHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204511/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.059.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUITETE E BARROS MONTAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205966/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.087.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.255.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOICE COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.278.962 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL BRASIL ARABE BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149576/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 03/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.386.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONICO S CAFE E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137124/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.397.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO E MERCEARIA SAUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.402.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR TRIANGULO DE BOTAFOGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.405.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA PEDRO AMERICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139199/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.425.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO \r\n\r\nDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.460.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANIDES RODRIGUES PETTINELLI \r\n\r\nARMARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.464.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS BALNEA ARTIGOS DE PRAIA E \r\n\r\nESPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.466.572 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE COPACABANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 02/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.474.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE MECEJANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.510.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUSSEL CONFECCOES COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139593/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.616.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA E VELAS DE IGNICAO NGK DO \r\n\r\nBRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/497299/1994\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.675.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA TRI CAMPEA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154563/201\r\n\r\n2INSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.715.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR QUATROCENTOS E VINTE E \r\n\r\nOITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.797.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONSUCESSO FLORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.890.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CIRCULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.976.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE RIO MINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.079.130 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO APIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.227.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICOT LINHAS RITA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.318.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO BRISAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.647.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA FERSIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209472/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.656.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELTEK INDUSTRIAL E TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.753.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBA VALERIA GOMES RIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.763.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCARPHE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.845.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATY ELLY MODAS E ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136708/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.917.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.934.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR F DE MENESES MET DE \r\n\r\nESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.935.584 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPM BRAXIS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/141662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.003.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MARIANI AUTO TECNICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139184/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.003.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPIN VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.005.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARK FOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.052.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPOREX INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.057.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA AMARAL BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174612/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAMPO COMERCIAL E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 02/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL SHOPING MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.239.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY RODRIGUES PERFUMARIA E SALAO \r\n\r\nDE BELEZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237152/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.261.358 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA FRANCESCO LA MARCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190491/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.275.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES ROCHA'S DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.433.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DOS SANTOS PESSANHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204271/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01DATA: 01/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.438.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS 2002 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.475.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARK FOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.523.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BUVI AVICULTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.536.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 507 JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.654.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES COUTINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/08/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.668.660 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DO MENDANHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 07/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SANTA APOLONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.713.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H TOLIPAN DE OLIVEIRA LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.740.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS SAVANE EDECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.743.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS PACO A \r\n\r\nPACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.840.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111348/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.894.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCAL USINAGEM TECNICA INDUSTRIA \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123929/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.911.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N M COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.939.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPIDACAO VALBERTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.939.664 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACOPA FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/139638/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.974.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.979.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OASIS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROFORTE MATERIAL ELETRICO E \r\n\r\nHIDRAULICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.007.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMISILK COMERCIO SINALIZACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.017.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA ROMULO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.022.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAPRI CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.038.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.071.781 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHO CAR ESTACIONAMENTO E \r\n\r\nBOUTIQUE PARA CARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/206728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 02/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.098.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.116.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO C FARIA & FILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.124.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEDI CONSULTORIA E EDITORACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254008/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSOL INDUSTRIA DE SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COELHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nFITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.156.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SCHIMIDT MERCEARIA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.183.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T AZEVEDO SERVICOS FUNERARIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.188.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CA CAMUFLAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.250.864 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARTO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.274.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIL TOQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.380.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L H SOARES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193493/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.469.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXDEL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.474.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLORO BEL COMERCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231785/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.477.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE BISTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231889/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS THURLER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237294/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.504.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FLOR DA VILA ALIANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.528.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BIO HOUSES LDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.529.265 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIZINHA MODA ARTESANAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 02/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.532.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: U A CORDEIRO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193643/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.534.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C RIBEIRO DA SILVA REVENDEDOR DE \r\n\r\nGAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.535.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELITO DA SILVA TOLEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.550.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169983/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO C FERNANDES LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RODRIGUES \r\n\r\nCALDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BUANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165070/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.601.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NELIO GOMES LISBOA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165012/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.601.802 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N O M MEDEIROS SORVETERIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/165028/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 30/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A BARTOLOMEU VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165032/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DONATO DIAS FILHO-LATICINIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165027/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E V DA ROSA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165074/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TITONELLI MOTOPARTS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165029/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.631.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTANA E CURVELO \r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIG TEM COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PEREIRA LOPES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254002/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N P C DO NASCIMENTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254009/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.991 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR ESPERANCA DE PATY DO ALFERES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/170019/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 20/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DA SILVA DE CARVALHO BOUTIQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254049/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C B DE GUSMAO & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254004/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R DE PATY MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254034/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JATEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254018/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ROSA DE CARVALHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254029/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRIGAS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254046/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.677.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B DA SILVA PNEUS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.686.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POMOLLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOULIER CRIACOES LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.438 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALLIM METODO DE TECLADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.771.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X TUDO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECEL DISTR IBUIDORA DE CEREAIS E \r\n\r\nEMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIZCAYA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B T ARMARINHO E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.862.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE CICLOVIA CARIOCA LTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/142727/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.867.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEFRIMAC MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCEBRAS MATERIAIS CONTRA INCENDIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.890.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL GAS BANGUENCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.891.886 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURVELLO FEIRAO DAS CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/231754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.894.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K G P LEMOS EQUIPAMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.896.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMAS SURPRISE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEDNA COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A REALENGO REVENDEDOR E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169909/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.946.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAGROTTA & DUARTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.951.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.957.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROAD MARK CONSTRUCOES E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.961.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVOESTILO MOVEIS DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.973 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO ARTE RECUPERACAO DE METAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.020.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.036.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PONTES FIGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/171155/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DO ALFREDAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.084.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPQ OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FHB COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.104.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO L C ANASTACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.107.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOZLOVOLT MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.109.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A EPIFANEO DE FRANCA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARA DE OLIVEIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229359/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.189.662 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C RIBEIRO DE CASTRO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.199.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C B CARVALHO MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216152/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.214.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R LEAL DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.216.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REBECA UM PRODUTOS AGROPECUARIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.217.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA REBEKA DOIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.217.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA CENTRAL DO XV LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.311.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N LM SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA LA CHAUMIERE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165010/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANGIE MP COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165064/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.802 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BANG BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/171141/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 29/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIPROPILENO FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDHRIVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.364.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI S DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254005/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.364.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI S DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254021/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.364.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAJARDO & SANTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254033/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.379.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA M S MEDINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.392.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPDESK EDICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143230/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.429.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR DE ALGODAO RIO CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.456.725 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A OLIVEIRA DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/128704/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.459.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER SACOLAO E INHAUMA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.460.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULASCH IGUACU COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231734/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C A SILVA COMERCIO E INDUSTRIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204181/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA E LANCHONETE SUCOS \r\n\r\nPAPRICHELL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154321/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 CLIMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/254010/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.481.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EVANGELICA DE MALLET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HINATA SALADAS E CONSERVAS \r\n\r\nORIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.517.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSECARLOS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.525 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTEL SAT COMERCIO E INSTALACAO DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/130211/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K LOC VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231936/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLAN IMPORT VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFEITA FORMA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFFINATTA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/136389/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.612.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUVIER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.688.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING'S MERCADAO DO TANQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.769.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DO PRECURSOR S/C \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGOVISUAL COMPUTACAO GRAFICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231580/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.807.188 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 75 LIVRE ARBITRIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/139639/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA MANZALLI EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.844.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIANDEL FARMACIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136734/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.866.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA LACOSTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.897.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO SALES DE OLIVEIRA MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPLEXE PARTICIPACAO INCORPORACAO \r\n\r\nE COSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.987.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE \r\n\r\nBOMBAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169960/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.998.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M CAMILO ASSIS & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.023.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULTAO REAL LANCHONETE E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.634 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECTEAM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.060.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO URGENTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCT FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.106.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADICAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.112.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOURDON´S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRA-SMALL COMERCIO E INDUSTRIA DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIB TECH PROJETOS E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.135.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSTUSA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.167.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMEX CAR S VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.211.629 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C CZARNIKOW SUGAR (SOUTH AMERICA)\r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/107619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 19/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EWB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRB COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL VIDAL DE MORAES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236106/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILLY KELLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237090/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.272.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA MANZALLI EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.287.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIN CERVINO MARTINEZ BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE LE FRANCE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.315.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABSTRACT SHOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.318.857 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELARE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.342.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTIONI COSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.376.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES CASTILHO \r\n\r\nFERNANDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/165050/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.443.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIRENE MARCONDES E ELIZABETE \r\n\r\nRESENDE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILEVER BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 07/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.008.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA \r\n\r\nCOIMEX \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IAMS DO BRASIL COMERCIAL \r\n\r\nEXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 19/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.013.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E \r\n\r\nARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.095 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEKCEM CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nId: 1380034"
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                        "1381582": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 75/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.045.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA 400 MOTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 58.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.639.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTERID COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 07.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nId: 1381582"
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                        "1381583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEDITAL N° 76/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.465.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZIR LINDOMAR SCHOTT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.586.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEDIEL DE VASCONCELLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.612.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADERBAL PEREIRA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.628.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO RUBEM DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.651.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO ISMERIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.662.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DE LIMA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.694.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO DE MORAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER ZAMPIER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.019.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERVAL MANHAES DE LIMA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.034.880 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MENDES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO PIRES LUTTERBACH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS CUNHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMILSON GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA LEMOS DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO C COELHO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMAIR DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.678.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J MARAJOARA INDUS TRIA & COMERCIO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.942.338 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO MANIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.012.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAL BOSCH REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELO SUL IPANEMA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOSONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGANT BOECHAT SUDAMERIKA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO ADOLFO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVIER E NASCIMENTO COMERCIO DISTRIBUICAO DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.158.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILIA BABY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.162.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES SERV BUFFET LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.287.671 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEL DOCE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/148887/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCRETO NOVA ESTRELA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.470.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NOVOS 33 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC AUDIO DE FRIBURGO COMERCIO DE VEICULOS E SOM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENTOS FOG LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZERAN FUNDICAO E SERRALHARIA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JEFTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMLR COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.670.718 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO GIRO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F VICENTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.746.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOPE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALA MALECH MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTERLOGG 2004 COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.777.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKY CONECTIOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE REPARACAO DE MAQUINAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO GIRO GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J&L COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.156 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA E RESTAURANTE DO CORSARIO NEGRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROSELI SOARES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194424/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.952.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA M C L DA SILVA - RESTAURANTE E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIQUINIS BERANA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VTECH V S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120796/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.127.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERMIX COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114054/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.175.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILE BARATEIRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.162 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHALOTE BARRA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 18/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICK FRIO DE ITAIPU REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO DE BAILARINA ACADEMIA DE DANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.285.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW SHOW MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207501/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQSW COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.465.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILANA MEDICAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.468.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA AKEMI TUNODA COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.476.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIF-ROUPAS DE BRINCAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.716 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FLOR SHOES COM VAREJ CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.539.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMEIRO CONTROLE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.562.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRB BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC NOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIMAR REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESTRO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART IN PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS MOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.875.321 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO ALGODAO IND E COM DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226818/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.876.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADICAO MINEIRA - PRODUTOS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227533/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.903.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBAI 10 EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 19/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.905.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGATECK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.922.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S SANTANNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPACHE DIGITACAO DE DADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROQUIP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.344.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.350.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA DO MESTRE CONFECCOES E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-MGM RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.356.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR-GRF RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125451/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.435.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANGEL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.436.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNOGYM EQUIPAMENTO DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.226.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J M COMERCIO E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.632.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVIPECAS COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.838.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBELLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.916.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESA DE SOUZA DIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.951.362 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DE ALMEIDA SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.351.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ROGERIO SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROSYS TECNOLOGIA ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.320.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO J DE LIMA COMERCIO DE GAS GLP ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DA SILVA GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE DEUS XAVIER RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERSANPLASTI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/176244/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ALMEIDA LOPES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.483 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/059065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 01/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOSTYLUS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROSSI E ARAUJO VENDAS DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PIMENTEL MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/048001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 00.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELLEM DOS SANTOS BASTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.114 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO SILVA E ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nId: 1381583"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. Em consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das \r\n\r\ninscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 77/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.035.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIA ALVES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.443.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MOREIRA DE CASTILHO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.452.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANSELMO DE ABRANTES FORTUNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA LUCIA PEREIRA FALCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR MAFORTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.620.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELEIDA MOREIRA AFONSO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.780.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.853.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO FELICIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.033.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA DE MARIA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.036.626 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCI DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.037.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.067.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA PEREIRA ARAGAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.120.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARY AMARAL DE SOUZA ARRUDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.280.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.288.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ MARIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.298.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELCIMAR DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.318.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.332.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA KNUPP MAFORT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.369.005 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.403.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE DE PAULA ANDRADE CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.450.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEMAR PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.587.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.591.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BAPTISTA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.604.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JURANDIR SCHUENCK DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.647.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE QUINTELLA GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.650.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.665.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DE AQUINO MARCONDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.694.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO GARCIA DE MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.380 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELSON GONCALVES BARROZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELSON GONCALVES BARROZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.754.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.756.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VIDAL FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.780.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CRISTIANO MATOS MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189260/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIBERTE LOPES SARAVI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JODY MORIYAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ LABREGO BRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.913.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DOS SANTOS ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAN CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.016.122 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY ATHAYDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WENDERSON RIMES DE MEDEIROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENE AMARAL JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE LIMA COVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.036.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDES AUGUSTO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.046.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA AUDENY CORREA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.049.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE PAULA COUTO ROSSI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.049.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON DOMINGOS PARDAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.060.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MOREIRA BUSSAD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BOTELHO CONCEICAO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.463 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIR JOSE PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.109.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA DE CARVALHO E MELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIRO SILVA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELIA SOARES GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RICARDO CARVAS LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILLA DO VALE BAETA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.121.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILENE LOPES LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEYR DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.129.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RONILDO ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO DA MOTTA RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ AUGUSTO DE MOURA BOTELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIS ALVES MENDONCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMERE FERREIRA DE MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELLA SANTORO DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA MONIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA DE LIMA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA ELIANA RONAY JONAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA PRUDENCIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124970/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA ROQUETTE PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLEA SANT´ANNA E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.671 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 27/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUINALDO DE ALMEIDA BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE GOMES DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PAZ MACEDO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID FERREIRA DA CUNHA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI MIGUEL NEMI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO APARECIDA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.247.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDYNEA MOREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.248.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO MIRANDA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.274.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALDECILIA DOMINGOS PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDILEIA RANGEL MATTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO COSTA DE ANDRADE E SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE ANTUNES PAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.298.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO DA CRUZ SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVALDO INACIO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.311.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOISE DE MIRANDA FORTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA MENEZES MADUREIRA PAREJA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.330.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON LOURENCO DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.332.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.086.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIJUFER MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180947/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.214.693 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA REUNIDAS MAGMAN S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 18/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.453.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTA DO LAGO AGRO PECUARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.565.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C O SERVICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DROGASUPER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.736.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ROSINHA DE IGUABA BAZAR E \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/817108/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O VILLELA ROCHA ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.786.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERSON RIBEIRO DA SLVA JUNIOR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.801.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTIMA MAQUINAS E RETALHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.814.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTO CUCO LANCHES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIOGRAF 2000 DA ILHA ASSESSORIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136678/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.832.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS EMBAIXO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL E PECANHA FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE MARICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBJ SUPRIMENTOS E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAIRI ALIMENTOS DO SUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.864.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA GOLD SERVICOS AUTO MOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.882.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUPMAF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL E MACIEL DE ITATIAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.337 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.894.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S VALDUGA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.929.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCONTRO CASUAL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.936.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.938.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.945.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA ANDRADE SAT ANTENAS PARABOLICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.986.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUPMAF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216799/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227346/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA VILA RIO DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.497 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TS E T RIO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRADO´S CAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136672/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.019.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE LUCE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DUARTE VICENTE MATERIAS DE SEGURANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/222630/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.025.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIMBROS COMERCIO DE PESCADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENILDO INSTRUMENTOS E MUSICAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUMAT BRASIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.064.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA D INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE LABEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.087.857 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIA DE TORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.101.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPING DOS ALARMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.120.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA PINTO'S DE ITAIPUACU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS MILENIUM DO PORTO NOVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238477/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.135.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIONEL RAMOS GOULART \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.157.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA NATURAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.164.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIA TEODORO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.204.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.208.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.209.367 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL DE ITAIPUACU COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALICE DE IRAJA COMERCIO DE ROCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA NOVA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.034.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY PAPER BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.044.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA MENEZES DE CAXIAS DIST DE GAS BEBIDAS E MAT CONST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA NEVES AMARAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.980 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS PODEROSA DE MERITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.080.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUIDINI STYLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA FACA DE PRATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 04/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVER SAT DE CAXIAS COM E DIST DE EQUIP ELETRONICO DIGITAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIKI REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREET FER COMERCIAL DE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.133.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B I GEARHART DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ABRIL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICENTER ITAIPU CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDS SANTOS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238354/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J S SOUZA POSTO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.116 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILDEIA G DO N MACHADO JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA G CAMPOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIX PHONE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVA DA IRIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.209.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KS TAXI AEREO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S S PEREIRA MOTEL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEMOLICK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.259.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRICOLA COUTINHO E GUIMARAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.265.481 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E NUNES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151653/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXIMIX DE FRIBURGO COMERCIO DE GASES E MANGUEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.310.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABIBI MODAS INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES TAVARES DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.326.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARNAMIRIM ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.533 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSSO DURO DE ROER PET SHOP E ESTETICA CANINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE PERFEICAO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.364.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNIZ SOUZA AUTOMOVEIS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MOMO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRA FRENTE BANDEIRANTES AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.401.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA TOZO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA MAIS EM CONTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136775/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.409.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRESCIA BARRA CLUBE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.419.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIALTI MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.428.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIX & SERGIO NIGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 11/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIANT CONTINENTAL DA SAARA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE ZETA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMAG CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO UNIVERSO DE MAPUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLLO MAGIC DO RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASY WALL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO FRANCISCO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.468.323 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO SOARES COSTA PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-04/136732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBREIRA E FILHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THURLIANE DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBOM BOMJESUENSE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187714/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOT GIRL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.545.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LUCILLA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAJO CD LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI E SHEILA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.332 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R DA SILVEIRA ROSA PRESENTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL 41 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ARACELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO M SANTOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.646.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO BAZAR 203 SABOR EART LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAPI FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA LENA DE GUARATIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.666.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURINDA B VALE MODAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.681.728 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTBRIGHT BOMBONIER E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151260/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.689.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCMUSIC COMERCIO DE MATERIAIS FONOGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEM FRONTEIRAS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC DE OLIVEIRA COMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V CAVICHINE PEDROSA ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO OK CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M C VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.724.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.729.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR CAMP AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.057 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIFLOC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIRVANA CHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.754.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAST JAPAROLL LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DOS SANTOS MEDEIROS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237852/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOLT DE CORDOVIL ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L PESSANHA MADEIRAS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA BARRA DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALEZIA B CUNHA COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.807.055 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITCOM 2007 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 16/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA SILVA FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.849.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAGOM REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225322/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGEM LISBOA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISCA DE GIZ II COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROPAGANDA E MARKETING WILMEN E AZEVEDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER ROSES PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.897.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIVILLE COMERCIO DE CONGELADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.905.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUPLO M COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.540 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERVANTES COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE AVERSARI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R E SILVA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEM DE TUDO AMENDOEIRA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DACAIO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.949.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA INTENSE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IT EVOLUTION IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.959.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R C COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.962.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.870 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVATRANS ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARIDA T IIDA COMERCIO DE PERFUMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA SOUTO SAMPAIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G S SANSON AVIARIO E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE BARROS MODAS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DIVERSOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARANJA CAFE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA REGINA SENRA BARBOSA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.751 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO A SCARAMUSSA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 08/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.019.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA LEONE USINAGEM E MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.023.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H LOURES RODRIGUES FARMACEUTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTISA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHS ESPACO DO BEM ESTAR E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AGRICOLA RH 5 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA REQUINTE DECORACOES COM E SERV LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.224 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE TELLES DE MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPACT RECORD CDS E DVDS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.137.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAMA MARIA SG AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRA BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENE FASHION HAIR COM CAB COSM BIJU PROD BEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G 79 BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SOCIAL COMERCIO DE ARTESANATOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABRIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.162.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ESQUINAO DO LANCHE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.477 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO E BIJUTERIAS SALVADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRELMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAVELAND COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114839/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER WIND CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.220.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDDERICCI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSLANDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.239.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE COM PROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.242.604 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER BABY CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 03/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA DECHAP LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.267.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXCLUSIVA GRIFOX CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELZA DETTOGNI CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.298.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCN ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.306.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAZ BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.309.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANARE MODAS COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 17 CKELS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.320.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONIQUE GRACIELE F DE SOUZA CENTRO ESTETICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.851 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE BARROS MODAS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.332.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO PADILHA DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.479\r\n\r\nRA ZÃO SOCIAL: BRASIL ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA E DOGRARIA DANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.344.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEAMENDES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA ATHAYDE VIEIRA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMADHI MODA INDIANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTICORES COM DE TINTAS SOLVENTES MASSAS E MAT DE PINT LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.370.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D C ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170584/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.281 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.382.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROKRAFT VEICULOS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114800/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.384.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C MONTEIRO MODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.26\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E AGNES COMERCIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMBOLUS - ESPORTE, CULTURA E LAZER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216804/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 08/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 05/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.413.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.237 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ITALO BRASILEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.429.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237926/2011I\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.462.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI BEAU COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIETOPATIA COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.478.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO OFFICE PARK 1 S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.483.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENNA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.487.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANOZA & CALDEIRA LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE CRISTINA CABRAL M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/175068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.506.644 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POIEL VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136537/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.511.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPERT COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195525/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGIA SERVICOS E PRODUTOS PARA OS PES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.521.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRADA MOTORS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.586.923 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVILI DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREEWAY CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES & SILVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO ARMANDO COMERCIO DE ARTESANATOS E PRESENTES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRY DA ROSA COMERCIO DE DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220189/2011INSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS WEAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMALUS COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.461 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.657.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE NUMBER ONE AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL FOTO E VIDEO DE PIABETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.666.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THERESINHA E ELIAS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMMA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.674.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETEO - EMPRESA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO OESTE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAFOTH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.679.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.680.776 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.683.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.689.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISAS DE MULHER ARTESANATO E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIRLEI LEAL GASTAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA SOLANO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOFACIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114834/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRG EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.699.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA MARIANE DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.700.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RENASCER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.943 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBF ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R N COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 74 PLUS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WDJ NETWORK SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.712.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARTNET TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266585/2011\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE DA CRUZ DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.722.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART SENSUAL MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.724.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA DIUANA COMERCIO DE RACOES E ANIMAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.727.470 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WOLF AND FOX CONFECCOES E COM DE ROUPAS E ASCESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOCUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGORE USINAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACA DO RABONI MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YLIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.746.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUBI 09 LANCHES E SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BBAGUA - BIOSSEGURANCA DA AGUA E DO AR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURISE FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194689/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.766.379 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.773.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.797.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L S STILLO FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194753/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G A DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANO GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC CRAFT INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.855.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATMOSFERA CONFECCOES DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVISTAO FREZ MERCEARIA E ACOUGUE LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.859.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA M T ROCHA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.860.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGITAL 1000 COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.865.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGO GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.872.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOW COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.874.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B DE SOUZA CARVALHO BARRETO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.878.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA ROCHA FREITAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DO SERTAO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.874 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.883.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIOAGORA COM SERVICOS E VENDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.904.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.917.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ASSAFF LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.926.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M C INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L G C DE SOUZA COSMETICOS E PERFUMARIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136772/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.941.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FMAX RESTAURANTE PIZZARIA \r\n\r\nLANCHONETE E BAR LTDA- ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.944.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W A MELO MEDEIROS PRESENTES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.956.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BEZERRA MINIMERCADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.959.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COVA DA IRIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 03/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCEZICES MODA FEMININA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160701/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.984.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILA MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.991.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE TERAPIAS E CIENCIAS NATURAIS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.001.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVILEX SORVETERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAMERICAS COMERCIO E SERVICOS DE MOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267457/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.006.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICO PAIVA 2005 BANDEIRANTES & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NEUZA DE SOUZA COSENDEY ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDESSOUS LINGERIE E COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE SANTA TEREZINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.046.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R C COLDIBELA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.051.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R J COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.060.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2 R AVENIDA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.069.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELLA BONIN ROSATTO COM ROUPAS, ACESS LINGERIE, BOLSAS, BIJUTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.080.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER DE COSTURA F & G LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GTE FABRICA DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.088.960 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO GALO LANCHONETE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.101.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO JOSE NEVES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILIAN SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.109.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACI DE FATIMA ARLEO BOM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHATEAUX BISTRO GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAPI PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.135.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKTUB TABACARIA CUTELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.513 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOLDY SOLUCOES FITOSSANITARIAS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.147.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.161.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA E LANCHONETE ENGENHAO STADIUM LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.170.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENT SABOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.177.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S ALVES FILHO MARMORES E GRANITOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.179.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRITTO E KARL COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.182.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JFF COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F COMERCIO E SERVICOS DE AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.206.440 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOL DE PLACA COMERCIO E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.233.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.238.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267410/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.256.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.260.371\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: FRR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.261.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERADORA BURITI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.266.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO FERNANDES RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.282.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANCAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.284.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRD CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.287.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M CAMPOS COMERCIO DE BICICLETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.312.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMATEC DA PENHA COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.320.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MM CUPCAKES DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.322.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMER COMERCIO, EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.361.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M PIZZARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.375.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R OLIVEIRA DE SOUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.376.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J M E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.389.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C ALEXANDRE RESTAURANTE E CANTINA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.390.640 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M PAVANI - BAZAR E COMERCIO DE ESTOFADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237816/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.391.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA PAULA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARAGEM MOTORES E MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.418.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.439.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARKBELL SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.454.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO OURIQUE REYMAO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.455.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAES SILVA E DUDJAK COMERCIO E ACESSORIOS DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.480.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALGODAO DOCE FACCAO DE ROUPAS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195320/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.519.944 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E DE SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.008.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.061.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPU CIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.129.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIBERDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.226.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA NEVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.227.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA C DA S ARAGAO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.292.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO UNIAO NOVA AMERICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.327.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA I COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.470.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.575.815 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLEN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 28/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.581.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA LIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.629.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLA'S LANCHE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.632.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA COSTA FREITAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.633.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.675.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.693.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.697.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J Y JEANS MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.707.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIRIBOTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227288/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.783.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS SILVA MARTINS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.804.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESCAP PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.821.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ALEM PARAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.845.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E SALOMAO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/07/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.862.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO PROTETOR DAS CRIANCAS ABANDONADAS TRES IRMAOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.862.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERSOL TECNOLOGIA SOLAR LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.868.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL SOARES SAO CLEMENTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.874.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARLEN COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/07/1982 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE NEY MANHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.981.996 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIBAL J FERREIRA ARMAZEM \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.983.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.013.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PACHECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.158.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARUCCI'S DISCOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.286.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO DA CUNHA MEIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.294.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.301.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.393.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS REAL GRANDEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150979/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.399.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CRISTALOUCAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.469.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OS QUITUTES DA IVETTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274668/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 02/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.470.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDI JOALHEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.486.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELFIM DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.493.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA S LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIKO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.658.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIER MAGAZIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GOMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.799.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CRI CRI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.871.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC PERSIANAS E VENEZIANAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.913.277 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.942.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISOCA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.976.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICO LOPES CORREIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.010.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOTHER BEACH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.031.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARGAS E VARGAS CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J SILVA COMERCIO DE FLORES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.445.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAPION MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.507.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.605.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOS MILAGROS MEDINA MATTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.621.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA MAKTUB LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.627.588 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABODISEL LABORATORIO DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.646.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPUCAIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.671.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLEN COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.703.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABANAS DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.766.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JH SATURNO COM DE MAT DE ESCRIT, DE LIMP E INFORM LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.779.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA SAM BRUTTO S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.798.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D S SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.832.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE COUROS BENE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.870.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J BEZERRA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.103 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.901.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MOVEIS J E M BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.943.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAFAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBRA TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215631/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.995.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYFA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.067.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.077.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTA BEATRIZ TANNURE FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/063018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 15/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.112.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAYME CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.160 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALIA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.251.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS MANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.273.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAMIDIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.302.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITTAGUL COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.307.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE IRMAOS FREIRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.405.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.408.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRENALINA CLUBE DE GINASTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.415.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA BIGUASSU BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.465.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONI TUBOS CONEXOES E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.478.012 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H T TEIXEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ARAUJO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.530.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOOTHEC ZOO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.563.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMJ COM E REP DE MATERIAIS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.570.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.593.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA PEDROZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE MISS DIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.657.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOFRUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.635 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B MOREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 23/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.674.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOSSO BAZAR DE REALENGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.683.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIACAO DE ANGRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATRE VIDA MODAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.685.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J LOMIENTO BATATA FRITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/02/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.721.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PRECIOSA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.735.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIOLETA RIO COMERCIO DE PRESENTES E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.746.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.756.489 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CAMPOS DO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIR COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.775.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D M COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.789.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANABARA JUNTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOM MARRON PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.807.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSBAIXINHO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.822.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M & L UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.847.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.104 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMARCAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195847/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.915.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SCOPELL AGRICOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.931.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE CHIP TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.960.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARE KRISHNA ALIMENTOS PARA A VIDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.980.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & R BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITANGUINHA MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.043.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BOAS VINDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGOLA DE IGUACU BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.087.777 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAYMAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.099.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMALL SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.103.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRASCA EMPRESA BRASILEIRA DE CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208466/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B E ASSESSORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU UTILIDADES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.165.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE T DE O COSCARELLA \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.244.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE PAULA DUZZI MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.276.340 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIBRE MALHAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECAMEX IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILSON DE SOUZA INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DE NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/832051/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTA BARBOSA COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.393.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA'S DE TERESOPOLIS PLASTICOS LIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.403.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.416.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B CARVALHO CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.429.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE O RESPLENDOR FRAGOSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.430.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOR ILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.441.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DOS SABORES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.456.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BE JU RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES DE ARAUJO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128996/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBI E CAVALHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERBRUM BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE VERDE PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA TATIANE DA TIJUCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.503.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L M XAVIER BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.528.471 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA SUPER MASSA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223746/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO CENTRAL DO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ARACELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO L TUROVELZKY EDITORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.552.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOPAMI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125788/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE SOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.592.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOBAO RECUPERADORA DE PECAS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BOLIM BOLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART GREEN MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.622.621 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEGO'S CONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 24/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMAY COMERCIO DE JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES E SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIG TEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCESS MICRO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SOUZA BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.687.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUGGI ONY INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K 397 COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P MAYWORM JEANS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.706.353 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMPC DECORACOES E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 09/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJECAO ANGRA DIESEL E MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168761/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRUDA COMERCIO E CONSERTOS DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.756.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AAF COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.776.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHOS DE XANGO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136888/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOW MODASLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAPE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.801.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA E PRESENTES M L LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARLA CHARUTARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.815.403 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMIANO'S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154820/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.832.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAVIERA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAM & MAJ MODA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.839.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249505/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.866.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBY S STAR BAZAR E ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.875.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T M J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROD REN COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.943.118 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS MISTER PIZZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIFICE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.951.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.958.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAN SOU LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SUDESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 25/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDY KYRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACREPRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED LIFE CIRURUGICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.997.757 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXMIL INDUSTRIA TEXTIL E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 28/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.001.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALENQUE COMERCIO DE FERRO DE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.032.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SAO JOAO BATISTA DE MACAE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.041.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DUAS PEDRAS DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.045.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L L JEANS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTACILIO C SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO SALES COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.062.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES JUNTO A FONTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.072.196 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K I Q DE AREAL VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.084.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPQ OFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVALES CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACIFIC EXPRESS IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.087.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSI ARTESANATO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.131.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242486/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.141.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GAZ CERAMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE MERITI 93 DECORACOES DE INTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.002 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEL DE MERITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C COSTA MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187391/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.210.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.222.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA F A BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.231.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W B QUINTANILHA FOTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA IZABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.799 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DO CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 24/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.325.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON PRUDENCIO DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LECY DE SAQUAREMA IND E COM DE MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S BANCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON NUNES REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLA & BOTAO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER M DE ABREU ELETRICIDADE E REFRIGERACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180994/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA FOGO AZUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA VIJJAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.620 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 07/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA TEFLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER PROBST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHARD E EVANS VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAGMAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195543/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.497.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.515.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GNR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.518.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE 61 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.232 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MAKER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.537.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BARBOSA DOS SANTOS REFEICOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANCUM CHOP BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196441/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.541.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVIL COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.546.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.556.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA ASPECTO DA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS MONTEIRO GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F CIRILO FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOULT COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.588.001 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODASHOW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDE OFFICE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE MOURA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODBC INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.653.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CARDOSO DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221064/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROTTE E MELLO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE ALEMAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEDIOR SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.402 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRITORIO NAUTICO ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 27/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI KEU FIKO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMSIMARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VLAD METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAN DE TERESOPOLIS \r\n\r\nTELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.723.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAJUBAR COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.730.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOK STRAIGHT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.737.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VISAO NITEROI LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/059065/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 00.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.757.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBIA CRISTINA BARBOSA COSTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.759.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R DE SOUZA BAZAR E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170673/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERCEL REFEICOES CASEIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ROSA DA COLINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA FLEXA DO COLUBANDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.800.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 590 ARMARINHO E BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.820.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE TURBINAS EOLICAS FORCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.068RAZÃO SOCIAL: MANAOBA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.841.912 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P O DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.912.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACFM LOTERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S LOUZADA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/08/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COREMAL COMERCIO E REPRESENTACOES MAIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058874/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 28/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.915.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO CARIOCA DE CRIMINOLOGIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZENA DE MADUREIRA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILAGRES & PEREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181732/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.295 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHOS DA NOITE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETROFORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA FLOR DA SERRA DE GLICERIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.990.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA IARAQUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/273384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.993.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACAO DE CEREAIS ASSILUI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOT REMOTO COMERCIO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.003.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG COLOR PIABETA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT VIP COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.240 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DIVER EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/275150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDWA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195841/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARTTON & ETC ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAGE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.165.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO OFFSHORE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.207.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTELLA INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.219.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROLE INTERNO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRA 'S COIFFER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.239.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEVIX COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOX MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 17/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLOTE & YAMASHITA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.249.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO RAPIDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156131/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALIA E RAFAEL COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/152158/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUCA 98 CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ELISOTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICHULA COMPUTADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACHELITO COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.502 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEKTOR DE RESENDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.315.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICELI GOLD PLATED BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A O HENRIQUE METAIS INSTALACOES E MONTAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PECANHA FOTOGRAFIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA JA MARTILU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 00.05\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PLATA ACESSORIA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136679/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.391.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA HIGIMED MATERIAL E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJS - STATUS COMERCIAL E MOTOMECANIZACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.010.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPU EDITORA PEDAGOGICA E UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.012.310 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATEMIS SISTEMAS DE SEGURANCA CTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nId: 1381584"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1381446": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1074/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Vinícius Alves Rodrigues com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Edmar Souza Borges e Juliana Alves Rodrigues Borges. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 20 de setembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.074/2012.\r\n\r\nId: 1381446"
                        ],
                        "1381561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1126/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ivan Silveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Anderson Silveira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.126/2012.\r\n\r\nId: 1381561"
                        ],
                        "1381568": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1139/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e José Carlos Correia com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Vitor dos Santos Marques. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.139/2012.\r\n\r\nId: 1381568"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381913": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Tim Celular S/A. OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços de telefonia móvel. VALOR: R$ 6.099,50 (seis mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos). PRAZO: Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.062/2011.\r\n\r\nId: 1381913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381894": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Redefinição do termo final para entrega da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2° ao 6° pavimento do Prédio Sede da Investe Rio para 30.09/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\n\r\nId: 1381894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a rede mundial de computadores (internet), com manutenção.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 68.778,60 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 5.731,55 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/09/2012 a 24/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.582/2009.\r\n\r\nId: 1382245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1380672": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nºE-11/50.751/2010, julgado por Decisão Plenária de 04/07/2012, publicada no D.O.E. de 06/07/2012, fls. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1380672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381957": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a 35ª turma de candidatos classificados no Concurso Público, para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para apresentação da documentação estabelecida no item 12.5 letras C, D, E, F, H, I, J e L do Edital do Concurso. Os candidatos deverão apresentar-se à SAF - Área de Pessoal desta JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, n.º 10, 4º andar, Centro - RJ, no horário das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n322106\r\n\r\nMARISE BORGES RODRIGUES\r\n\r\n319001\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ BARROS PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n321634\r\n\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n313176\r\n\r\nTHALLES WANDER BASTOS DA SILVA\r\n\r\n313296\r\n\r\nJOSE CEZAR BROCHADO\r\n\r\nId: 1381957. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381887": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 26 de setembro de 2012, no horário das 9h às 12h, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ - situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n101\r\n\r\n6407572\r\n\r\nFRANCIS ALVES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n102\r\n\r\n6407737\r\n\r\nGABRIELA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nRegião 7\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n6419141\r\n\r\nTATIANE KLEIS DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1381887. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1382460": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 027/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Nova Friburgo / RJ, nas seguintes localidades: São Jorge, Floresta e Jardinlândia fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 028/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 027/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1382460"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 042/2012, assinado em 19.09.2012. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de implantação da drenagem, pavimentação e construção do túnel liner na rodovia RJ-158, situada no Município de Itaocara, localizada no km 85,6. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 574.907,45. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.359 /2012. \r\n\r\nId: 1381298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 532/2005, assinado em 21.09.2012. PARTES: DER-RJ, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas há mais de 120 (cento vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.001/2012. \r\n\r\nId: 1381219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381299": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 21.09.2012. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.741/2012. \r\n\r\nId: 1381299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381300": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 18.09.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.684/2012. \r\n\r\nId: 1381300. A faturar por empenho"
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                            "1381183": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 21.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n...Concorrência ALC nº 05/2012-Melhorias operacionais e serviços de conservação na RJ-135 - Município de Rio das Flores.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/10/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/10/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nId: 1381183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381774": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 007/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL- RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital.\r\n\r\nId: 1381774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 003/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “MODERNIZAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SÃO CONRADO, RESPECTIVO RECALQUE E EMISSÁRIO POR GRAVIDADE”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1381767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381849": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 009/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital, e que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 30/10/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1381849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381458": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato n° 043/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN (sede em Itaperuna): Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.326/2011. DATA: 26/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 093/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para à execução das obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilizado da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA: 25/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\n\r\nId: 1381458. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 017/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 23 (vinte e três) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-B), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nNo Sub-item 11.9.1.1 - Também serão desclassificadas as propostas que:...................................................\r\n\r\nInclusão da letra h - se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto nº 42.445, de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1382358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382349": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 016/2012, que tem por objeto a execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção de 36 (trinta e seis) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO-A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - RJ, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nNo Sub-item 11.9.1.1 - Também serão desclassificadas as propostas que:...................................................\r\n\r\nInclusão da letra h - se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, na forma do previsto no Decreto nº 42.445, de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 1382349. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1381240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 041/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 041/1200/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6278/1702-2011.\r\n\r\nId: 1381240"
                        ],
                        "1381241": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 042/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 042/1200/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6279/1702-2011.\r\n\r\nId: 1381241"
                        ],
                        "1381242": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 040/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, instalados nas dependências da Academia Estadual de Polícia Civil Silvio Terra - ACADEPOL. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05 de novembro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012 \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/734/1704-2009.\r\n\r\nId: 1381242"
                        ],
                        "1381745": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME ANTROPOMÉTRICO\r\n\r\nOnde se Lê\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1013020042\r\n\r\n13685\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1013020042\r\n\r\n13685\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1381745"
                        ],
                        "1381746": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE DEIXARAM DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE INVENTÁRIO PESSOAL, OU FALTARAM AO MESMO, SENDO CONSIDERADOS REPROVADOS NA PESQUISA SOCIAL E DOCUMEMTAL \r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n0811075410\r\n\r\n11811\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n1013069849\r\n\r\n11853\r\n\r\nSEM CDI OU CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\n0507057854\r\n\r\n11855\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n1115058994\r\n\r\n11890\r\n\r\nSEM IFP, CPF, CNH e CDI OU CERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\n1120034830\r\n\r\n11922\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n0710057145\r\n\r\n11944\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n1121014745\r\n\r\n11958\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n0710037273\r\n\r\n11979\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0406014075\r\n\r\n11994\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n1119003043\r\n\r\n12010\r\n\r\nFOTO 5X7\r\n\r\n1118036484\r\n\r\n12020\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0811006624\r\n\r\n12027\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\n0507094091\r\n\r\n12037\r\n\r\nFALTOU AO EXAME\r\n\r\n0202053167\r\n\r\n12065\r\n\r\nSEM CNH\r\n\r\nO(A)S CANDIDATO(A)S REPROVADO(A)S INTERESSADO(A)S EM RECEBER A CERTIDÃO COM OS MOTIVOS DE REPROVAÇÃO, DEVERÃO COMPARECER AO SAC NO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS, A FIM DE PREENCHER REQUERIMENTO SOLICITANDO-A. \r\n\r\nOS INTERESSADOS EM INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, TERÃO PRAZO DE 48 HORAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DE DIVULGAÇÃO NO SITE DO CRSP. \r\n\r\nId: 1381746"
                        ],
                        "1381747": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME FÍSICO DOS CANDIDATOS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1120053189\r\n\r\n11.930\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n507019254\r\n\r\n12.231\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1120053189\r\n\r\n11.930\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507019254\r\n\r\n12.231\r\n\r\nERICK SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nE que seja incluído o resultado do candidato abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n811044159\r\n\r\n12.221\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1381747"
                        ],
                        "1381748": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME PSICOLÓGICO REALIZADO DIA 31 DE AGOSTO DE 2012 NAS SALAS DE A a E\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0811082384\r\n\r\n11727\r\n\r\nBRUNO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202048253\r\n\r\n11730\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE CARDOSO CAMARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013067279\r\n\r\n11731\r\n\r\nDANIEL MILE JORGE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101008718\r\n\r\n11733\r\n\r\nENIO DE JESUS DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811019272\r\n\r\n11734\r\n\r\nERIVELTON ALAN LOPES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305070183\r\n\r\n11737\r\n\r\nFABIO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117026930\r\n\r\n11739\r\n\r\nFELLIPE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912085434\r\n\r\n11741\r\n\r\nJEAN PAULO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101020540\r\n\r\n11744\r\n\r\nJUAN CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811066546\r\n\r\n11747\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119022352\r\n\r\n11748\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA MAIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119093850\r\n\r\n11749\r\n\r\nMARCELO LOTERIO DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507025155\r\n\r\n11751\r\n\r\nRENATO LEITE PINTO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122038292\r\n\r\n11756\r\n\r\nWAGNER GRAFFINO DE MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203007798\r\n\r\n11757\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122016170\r\n\r\n11758\r\n\r\nJEFFERSON BRAVO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122010823\r\n\r\n11759\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013042856\r\n\r\n11760\r\n\r\nJOHNATAN DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119046735\r\n\r\n11761\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507031194\r\n\r\n11763\r\n\r\nMARCIO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507024827\r\n\r\n11767\r\n\r\nBRUNO MOREIRA ROZEMBERQUE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203095759\r\n\r\n11769\r\n\r\nFABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119034719\r\n\r\n11774\r\n\r\nLEANDRO PAULA NEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013065749\r\n\r\n11777\r\n\r\nMARCIONILIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608005159\r\n\r\n11779\r\n\r\nMATEUS RIBEIRO MAGALHAES OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608085616\r\n\r\n11780\r\n\r\nRAFAEL BERNARDINO SEPULVIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118060480\r\n\r\n11781\r\n\r\nRAFAEL RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507031235\r\n\r\n11782\r\n\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120000888\r\n\r\n11784\r\n\r\nSAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013008577\r\n\r\n11788\r\n\r\nABRAAO AUGUSTO VILLAR DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114068531\r\n\r\n11791\r\n\r\nALEXANDRE CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114040591\r\n\r\n11792\r\n\r\nANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114012973\r\n\r\n11794\r\n\r\nANDERSON JOSE DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608061402\r\n\r\n11798\r\n\r\nAVELINO JOSE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202033392\r\n\r\n11800\r\n\r\nCARLOS ANDRE VARANDAS DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013084391\r\n\r\n11804\r\n\r\nDEIVISON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811077219\r\n\r\n11805\r\n\r\nDIEGO DA SILVEIRA CAPETINE MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608044718\r\n\r\n11806\r\n\r\nESTEVAO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203020399\r\n\r\n11807\r\n\r\nFAUSTO SANTANA REIS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710029247\r\n\r\n11810\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811075410\r\n\r\n11811\r\n\r\nISAAK BATISTA DAMASCENO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507090354\r\n\r\n11812\r\n\r\nJOAO PAULO DA CONCEICAO TOSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122006719\r\n\r\n11813\r\n\r\nJOAO PAULO NUNES DEMENJOUR DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811022159\r\n\r\n11814\r\n\r\nJONATHAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118035295\r\n\r\n11815\r\n\r\nLEANDRO TORRES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119091196\r\n\r\n11816\r\n\r\nLEONARDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119069765\r\n\r\n11817\r\n\r\nLEONARDO VALADAO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119066731\r\n\r\n11818\r\n\r\nLEONARDO XAVIER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119041601\r\n\r\n11819\r\n\r\nLEVI SILVA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119047363\r\n\r\n11820\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119031799\r\n\r\n11823\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811023850\r\n\r\n11825\r\n\r\nMAXUEL DE ANCHIETA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118038906\r\n\r\n11832\r\n\r\nRENATO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203007618\r\n\r\n11833\r\n\r\nRONDINELE DIAS PORTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823052203\r\n\r\n11834\r\n\r\nRONY CARDOSO MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114077451\r\n\r\n11837\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204065512\r\n\r\n11840\r\n\r\nWAGNER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507016710\r\n\r\n11841\r\n\r\nWAGNER SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912041370\r\n\r\n11842\r\n\r\nWATILA COELHO SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122000918\r\n\r\n11843\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA MEIRELLES KERESBAUMER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204010557\r\n\r\n11844\r\n\r\nWERIQUE BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507084777\r\n\r\n11848\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115069482\r\n\r\n11849\r\n\r\nBRUNO SANT`ANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202011432\r\n\r\n11851\r\n\r\nCARLOS LUIS TORRES CORREIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013069849\r\n\r\n11853\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203010263\r\n\r\n11854\r\n\r\nDELTON SOARES DA SILVA LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507057854\r\n\r\n11855\r\n\r\nFABIO GONCALVES MEZAVILLA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203019116\r\n\r\n11857\r\n\r\nFLAVIO LEANDRO BAZILIO CELESTINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119049904\r\n\r\n11862\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119062298\r\n\r\n11864\r\n\r\nLUIS ERNANI PINTO TABOSA SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119041956\r\n\r\n11866\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA PONTES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203001964\r\n\r\n11870\r\n\r\nRONALD COLACO MARQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114059750\r\n\r\n11873\r\n\r\nALAN LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117035156\r\n\r\n11874\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS XASTRE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203008340\r\n\r\n11875\r\n\r\nMORVANI CABRAL GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608013327\r\n\r\n11882\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118060037\r\n\r\n11883\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811030774\r\n\r\n11884\r\n\r\nRAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120014518\r\n\r\n11885\r\n\r\nRAFAEL SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203005060\r\n\r\n11886\r\n\r\nRENATO FERREIRA LEITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122059130\r\n\r\n11888\r\n\r\nVICTOR MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013056520\r\n\r\n11889\r\n\r\nANDRE LUIZ CURCIO RABELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115058994\r\n\r\n11890\r\n\r\nBRUNO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116042137\r\n\r\n11891\r\n\r\nENDSON ROSENDO PATRIOTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117040343\r\n\r\n11895\r\n\r\nFREDERICO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507003577\r\n\r\n11896\r\n\r\nGABRIEL WERNECK\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305023419\r\n\r\n11897\r\n\r\nGIOVANI JOSE VICENTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118015444\r\n\r\n11898\r\n\r\nGLEIDSON JORGE DIAS DA CANHOTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122037444\r\n\r\n11899\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203032723\r\n\r\n11900\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203008044\r\n\r\n11902\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES NUNES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120047886\r\n\r\n11905\r\n\r\nPATRICIO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120021509\r\n\r\n11907\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121038766\r\n\r\n11908\r\n\r\nSERGIO LUIZ ELOY\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0204015866\r\n\r\n11910\r\n\r\nWILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507050170\r\n\r\n11911\r\n\r\nADRIANO ROBERTO RIBEIRODA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115035251\r\n\r\n11919\r\n\r\nCLEBER DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118008789\r\n\r\n11920\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120034830\r\n\r\n11922\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117067765\r\n\r\n11928\r\n\r\nGERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507047524\r\n\r\n11929\r\n\r\nMARCELO GALDINO VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0609058220\r\n\r\n11932\r\n\r\nVICTOR MARCOLONGO ALEIXO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811001183\r\n\r\n11936\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115036342\r\n\r\n11939\r\n\r\nCAIO PERACIO ABRANTES DO SOUTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114013624\r\n\r\n11941\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507022874\r\n\r\n11942\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117055047\r\n\r\n11943\r\n\r\nGEORGE MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710057145\r\n\r\n11944\r\n\r\nHUGO BELCHIOR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507074316\r\n\r\n11945\r\n\r\nJAIRO KALED DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203030231\r\n\r\n11946\r\n\r\nLINDEMBERG DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119059328\r\n\r\n11947\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120069750\r\n\r\n11955\r\n\r\nRENATO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120017429\r\n\r\n11956\r\n\r\nRENATO MOTA BAPTISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203030551\r\n\r\n11957\r\n\r\nROMULO QUIRINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121014745\r\n\r\n11958\r\n\r\nTHIAGO GOMES CARRARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305051804\r\n\r\n11959\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507048822\r\n\r\n11960\r\n\r\nADALBERTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507095808\r\n\r\n11964\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SELEM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608058980\r\n\r\n11965\r\n\r\nBRUNO LEONCIO DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115043170\r\n\r\n11966\r\n\r\nBRUNO SOARES ROSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507018485\r\n\r\n11968\r\n\r\nCARLOS EDUARDOENES RAYMUNDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117005288\r\n\r\n11970\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119021163\r\n\r\n11973\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE JESUS SANT ANNA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120010251\r\n\r\n11978\r\n\r\nMARLON ALVES DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710037273\r\n\r\n11979\r\n\r\nNATHAN ARAUJO ROHEM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0912060259\r\n\r\n11980\r\n\r\nNORBECK FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120039889\r\n\r\n11981\r\n\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811045778\r\n\r\n11984\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120022111\r\n\r\n11985\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823046448\r\n\r\n11986\r\n\r\nRODRIGO TABOAS MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120001936\r\n\r\n11987\r\n\r\nROMULO CORREA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0101041809\r\n\r\n11988\r\n\r\nTHOMAZ VIEIRA DE MELO SAISSE BRUM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114009273\r\n\r\n11992\r\n\r\nALEX SANDRO TRE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406014075\r\n\r\n11994\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116008188\r\n\r\n11998\r\n\r\nDIOGO BARCELLOS DA LUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507031903\r\n\r\n11999\r\n\r\nELIAS FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117063783\r\n\r\n12000\r\n\r\nFELIPE CEZAR DA SILVA MARIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507026523\r\n\r\n12002\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811056133\r\n\r\n12005\r\n\r\nJEFFERSON PORTELA DUTRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1123028476\r\n\r\n12006\r\n\r\nJUAN CARLOS REIXACH\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608032211\r\n\r\n12008\r\n\r\nLAZARO DE PAULA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119003043\r\n\r\n12010\r\n\r\nLUCIANO AGUIAR GALVAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305004367\r\n\r\n12011\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119031913\r\n\r\n12013\r\n\r\nMARCOS FABRICIO SAMPAIO LOPES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811048257\r\n\r\n12014\r\n\r\nMARIO SERGIO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203018147\r\n\r\n12017\r\n\r\nROBERTO PAULINO LEAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0710018961\r\n\r\n12018\r\n\r\nROBSON DA CUNHA ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118036484\r\n\r\n12020\r\n\r\nROGERIO DA COSTA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120038837\r\n\r\n12021\r\n\r\nSANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823069716\r\n\r\n12022\r\n\r\nTIAGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811006624\r\n\r\n12027\r\n\r\nFABIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203038191\r\n\r\n12029\r\n\r\nRAFAEL FARIA BENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203023436\r\n\r\n12030\r\n\r\nRODRIGO JOSE CORTES MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013063182\r\n\r\n12032\r\n\r\nALAN NOTES DE PAIVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608036019\r\n\r\n12034\r\n\r\nCHARLLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608030643\r\n\r\n12035\r\n\r\nCHRISTOPHER MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116005248\r\n\r\n12036\r\n\r\nCRISTIANO LONTRATO ALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507094091\r\n\r\n12037\r\n\r\nDANIEL MADRUGA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203057732\r\n\r\n12041\r\n\r\nFABIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117083417\r\n\r\n12043\r\n\r\nGEOVANI TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122010285\r\n\r\n12044\r\n\r\nJONATAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118023457\r\n\r\n12049\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203012623\r\n\r\n12050\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BRANDI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013038741\r\n\r\n12051\r\n\r\nMAMEDE DOMINGUES ARNEIRO NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203016685\r\n\r\n12053\r\n\r\nRAFAEL MARTINS RUBEM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120050681\r\n\r\n12054\r\n\r\nRAFAEL SANTIAGO BARROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120067272\r\n\r\n12056\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406037296\r\n\r\n12058\r\n\r\nTADEU SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013040835\r\n\r\n12059\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SERAFIM\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0823002250\r\n\r\n12062\r\n\r\nWENDELL LOMBA BARBOZA DOMINGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122062956\r\n\r\n12063\r\n\r\nWESLEY PINTO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114035949\r\n\r\n12064\r\n\r\nABNER BALTHAZAR DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0202053167\r\n\r\n12065\r\n\r\nAGUINALDO CESAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507037058\r\n\r\n12066\r\n\r\nALEX LOPES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811021813\r\n\r\n12067\r\n\r\nANDERSON SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115052518\r\n\r\n12069\r\n\r\nBRUNO WILLIE FARIA GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115057316\r\n\r\n12071\r\n\r\nCLEILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116053892\r\n\r\n12074\r\n\r\nDANILO MOTTA TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811050352\r\n\r\n12077\r\n\r\nDIEGO LUIZ DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116021257\r\n\r\n12079\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0406017556\r\n\r\n12080\r\n\r\nERICK PORTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116006914\r\n\r\n12081\r\n\r\nEVANDRO JULIAO CARNEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0305007785\r\n\r\n12083\r\n\r\nFABIO BARTHOLO CORREA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114073295\r\n\r\n12086\r\n\r\nGABRIEL MARCELO GOMES PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608050278\r\n\r\n12090\r\n\r\nJEFERSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118053738\r\n\r\n12092\r\n\r\nJOSE RICARDO PEREIRA OTTONI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0608034672\r\n\r\n12093\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ESTACIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0507067678\r\n\r\n12095\r\n\r\nLEONARDO GOMES MENDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0203072609\r\n\r\n12096\r\n\r\nLEONARDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n0811057814\r\n\r\n12097\r\n\r\nLEONARDO SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119023395\r\n\r\n12098\r\n\r\nLUCIANO JUNGER DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119019173\r\n\r\n12102\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117071320\r\n\r\n11738\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n0203060872\r\n\r\n11753\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1121054327\r\n\r\n11754\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114002962\r\n\r\n11795\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1121042317\r\n\r\n11887\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n1114070102\r\n\r\n11937\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nId: 1381748"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                        "1381619": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 086/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - LOTE: I.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.087.404,00 (um milhão, oitenta e sete mil e quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5234/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 085/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - LOTE: II.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.079.340,00 (um milhão, setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5234/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - LOTE: III.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.283.400,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5234/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 084/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - LOTE: IV.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5234/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1381619"
                        ],
                        "1381623": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 130-E/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6992/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 031-C/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9257/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6971/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 033/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9012/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 032/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6700/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1381623"
                        ],
                        "1381624": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 021/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6585/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 114-C/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2603/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 126-E/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6429/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 069-D/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2777/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1381624"
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                        "1381625": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 058-A/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11186/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 142-G/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6993/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.79/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03. Lote nº 665, CEP: 70632-300 - Brasília/DF. \r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, CEP: 74853-240 - Goiânia/GO.\r\n\r\nId: 1381625"
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                        "1380885": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 136/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 02 e 03 adjudicados.\r\n\r\nVALOR: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3644/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1380885"
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                        "1381620": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 27/10/2011 a 26/10/2012. \r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 2.822.069,14 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5171/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1381620"
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                        "1381621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a julho/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica as fls. 1436, com validade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 31/08/2012 a 30/08/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.198.017,05 (setenta milhões, cento e noventa e oito mil dezessete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 5.849.834,75 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/13038/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1381621"
                        ],
                        "1381622": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.168,88 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7032/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2012.\r\n\r\nId: 1381622"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381737": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 045/2012.\r\n\r\nDia: 05/10/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971843/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 33.212,29 \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 046/2012.\r\n\r\nDia: 05/10/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971663/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de área limpa.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 103.320,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1381737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/014/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,94% do valor do contrato inicial.\r\n\r\nNE: 2012NE00237 emitida no valor de R$ 3.714,24.\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 3.714,24.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 12/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/026/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e IVAN CARDOSO DOS SANTOS ME. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato inicial.\r\n\r\nNE: 2012NE00242 emitida no valor de R$ 760,00.\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 760,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1381948. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1381514": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Pereira Antero - 2001\r\n\r\n2-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nPaulo Reinol da Silva -1977\r\n\r\n3-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaio Augusto Barbosa de Mello - 2008\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVanira Marques - 1983\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago do Nascimento Martins - 2002\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristinana Silva dos Santos Costa - 2011\r\n\r\nJonas Azeem Oliveira Barbosa da Silva - 2010\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandro Silveira de Oliveira - 1998\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Ost Kapisch - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatricia Tamara de Santana - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichelle Ribeiro Gama - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVilma Eliane da Silva - 1982\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLéa Vieira Lima - 1989\r\n\r\n13-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValdemir Gomes Cordeiro - 1990\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDimytrius Valladares Soares Guimarães - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Antonio Cardoso Crivellari - 2008\r\n\r\nMarcus Zimmermann Daibes Moreira - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathália Ferraz Ferreira - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMonique da Cruz Freitas - 2005\r\n\r\n17-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nJerri de Araujo - 1988\r\n\r\n18-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIeda dos Santos da Silva - 2008\r\n\r\n19-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoel da Silva Passos Carvalho - 1999\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré de Sousa Crispim - 2004\r\n\r\nId: 1381514"
                        ],
                        "1381851": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Denise Ferreira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celina Gonçalves da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucy Gerlach Caputo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Rubens Moreira Sampaio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aldenir de Moura\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Vitoriano Dallavia\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Diego do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Aparecida Martins dos Santos\r\n\r\n02-Simone da Conceição dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Aragão Rocha\r\n\r\n02-Hugo Ramalho Queimadelos\r\n\r\n03-Luara Mansor Pacheco\r\n\r\n04-Sandra Aparecida Sousa Azevedo\r\n\r\n05-Severino Pereira da Silva\r\n\r\n06-Wessley Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciene dos Santos Anchieta\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORTUME CARIOCA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\n02-Gleiciane Ramos Graça\r\n\r\n03-Jaqueline Andrade da Costa\r\n\r\n04-Jessica Vieira Soares\r\n\r\n05-Saimon Ferreira do Cabo Silva\r\n\r\n06-Wanda da Silva Lima Rodrigues\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe dos Santos Henriques\r\n\r\n02-Julyanna de Oliveira Ressiguier\r\n\r\n03-Kamila Aparecida Rangel de Azevedo\r\n\r\n04-Thaís Peixoto da Silva Faria\r\n\r\n05-Thiago Quintanilha Teles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Soares Cruz\r\n\r\n02-Andrik Barbosa Risso\r\n\r\n03-Fernanda Martins de Almeida\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Duarte\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Ribeiro Pereira\r\n\r\n06-Juliana Andrade Pinto\r\n\r\n07-Letícia Sanz Barreto\r\n\r\n08-Lucas Simão da Silva Manhães\r\n\r\n09-Luis Paulo Caputo Martins de Sousa\r\n\r\n10-Nathalia Fernanda Rabello Machado\r\n\r\n11-Thiago Simão da Silva Manhães\r\n\r\n12-Weena Cherene Camara\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Diniz Santos Henrique\r\n\r\n02-Bárbara de Queiroz Martins\r\n\r\n03-Elana de Souza Silva\r\n\r\n04-Gizelle Dias Marques\r\n\r\n05-Juliana Paes Sathler\r\n\r\n06-Juliana Vieira de Souza\r\n\r\n07-Karoline de Souza Silva Soares\r\n\r\n08-Ketlen Moraes Elias\r\n\r\n09-Luan Pereira Valadares\r\n\r\n10-Luciana Pereira Ribeiro\r\n\r\n11-Luís Augusto de Melo Santos\r\n\r\n12-Luzziane Lima dos Santos\r\n\r\n13-Marcelino Moreira Magalhães Filho\r\n\r\n14-Marcely Siqueira Gomes\r\n\r\n15-Mayara Márcia Freitas de Souza\r\n\r\n16-Ramon Nunes Carvalho\r\n\r\n17-Thaís Cabral de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allice Gomes da Silva Neto\r\n\r\n02-Débora Falcão Pires\r\n\r\n03-Gabriela Azevedo Dias\r\n\r\n04-Laís Gomes de Almeida\r\n\r\n05-Laiz Freitas dos Santos\r\n\r\n06-Lana Beatriz Alves Rabello\r\n\r\n07-Larissa Freitas dos Santos\r\n\r\n08-Leticia Leite Barcellos\r\n\r\n09-Lucas Batista Ornellas de Oliveira\r\n\r\n10-Millena dos Santos Chagas\r\n\r\n11-Nayara Silva dos Santos\r\n\r\n12-Pâmela Pereira de Souza\r\n\r\n13-Rafaela Marins de Sousa\r\n\r\n14-Robson da Silva Joventino\r\n\r\n15-Rhuan Miguel Ferreira\r\n\r\n16-Sheila Ferreira Arêas\r\n\r\n17-Yara dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda Viana Maia\r\n\r\n03-Cândida Guimarães Gimenes\r\n\r\n04-Dejane da Paixão Carreira\r\n\r\n05-Franciele dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Gisela Gomes Medeiros\r\n\r\n07-Grazieli de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Grégory Silva Rangel\r\n\r\n09-Greicieni Titoneli Fiuza Costa\r\n\r\n10-Ingrid Gomes Manhães da Silva\r\n\r\n11-Jaíne Vieira da Conceição\r\n\r\n12-Leandro Mello de Souza\r\n\r\n13-Lucas Guimarães Cordeiro\r\n\r\n14-Lucas Oliveira Barbosa\r\n\r\n15-Millena da Silva Almeida\r\n\r\n16-Nathália Azevedo Ressiguier\r\n\r\n17-Rafael da Silva Pereira\r\n\r\n18-Renato Eduardo Souza Gomes\r\n\r\n19-Tamyres Alexandre Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielly da Silva Machado\r\n\r\n02-Aline Rangel dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Daniel Rangel\r\n\r\n04-Desirée Vasconcelos Sousa de Almeida\r\n\r\n05-Filipe Russo Rangel\r\n\r\n06-Hiago de Souza Carvalho Cavalcante\r\n\r\n07-Lorrâne Franco Gomes\r\n\r\n08-Luiza Maria Feitosa Ribeiro\r\n\r\n09-Marcelly Dantas Barreto\r\n\r\n10-Maria Souto Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n11-Mariana Rocha Ferreira\r\n\r\n12-Maysa Gomes Neto\r\n\r\n13-Nathália dos Santos Pessanha\r\n\r\n14-Stéphanny Pereira Gomes\r\n\r\n15-Tayline Balthazar Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Gomes Seabra Souza\r\n\r\n02-Francyellen Souza Barreto\r\n\r\n03-Jonas Sales Azevedo\r\n\r\n04-Michele Florêncio Cabral\r\n\r\n05-Pedro Henrique Figueiredo Xavier\r\n\r\n06-Philipe Fernandes Martins\r\n\r\n07-Shemany de Souza Viana\r\n\r\n08-Tamyres Silva Araujo\r\n\r\n09-Thiago Falquer da Silva\r\n\r\n10-Wemerson Azeredo de Menezes\r\n\r\n11-Yasmin Dayane Pinheiro Olimpio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gomes Rosa Rangel\r\n\r\n02-Haeckel Nogueira Ribeiro\r\n\r\n03-Larissa dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Pâmela Vicente Pereira\r\n\r\n05-Ranielle de Holanda Barcelos Barroso\r\n\r\n06-Rhallyme de Almeida Sobral\r\n\r\n07-Thalita Lilargem Nascimento\r\n\r\n08-Ywry Yoshyo Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Pessanha Pires\r\n\r\n02-Iara Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Jakeline Vilela de Souza\r\n\r\n04-Jessamine Almeida de Abreu\r\n\r\n05-Maria Tereza Mesquita Siqueira da Rocha Duarte\r\n\r\n06-Matheus Fernandes Manhães de Souza\r\n\r\n07-Matheus Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Natália Tavares Nogueira\r\n\r\n09-Neiva Aparecida Alves Faria\r\n\r\n10-Priscila Mayrink Pereira\r\n\r\n11-Rafael Tavares dos Santos\r\n\r\n12-Rayanne Sigmaringa Alves da Silva\r\n\r\n13-Sara do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danniel Gualberto Peres Batista\r\n\r\n02-Daniel Nespoli Duarte\r\n\r\n03-Gerson Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Gilbert da Silva Gomes Junior\r\n\r\n05-Greyson Oliveira Soares\r\n\r\n06-Jéssica Velasco dos Santos\r\n\r\n07-Leonam Porto de Souza\r\n\r\n08-Paulo Henrique Iuhniseki\r\n\r\n09-Ruama Monteiro Santos\r\n\r\n10-Vinícius Duarte Aquino Pinheiro\r\n\r\n11-Wescley Peixoto Coutinho Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Tavares Carino Gonçalves\r\n\r\n02-Breno Henriques Azevedo Rangel\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Hora Mendes\r\n\r\n04-Carlos Roberto Pelicioni Júnior\r\n\r\n05-Edilen Santos Martins\r\n\r\n06-Filipe Manhães Cordeiro\r\n\r\n07-Gabriella Vieira Gonçalves\r\n\r\n08-Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\n09-Guilherme Medeiros Faria\r\n\r\n10-Jefferson Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Kleberson Magalhães Gomes\r\n\r\n12-Mariah Favorete Alves Volotão\r\n\r\n13-Pâmella Nogueira Arêas\r\n\r\n14-Paula Barbosa Helena\r\n\r\n15-Thayane Dias Mothé\r\n\r\n16-Thaymara Costa Volino\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Alves Pacheco de Araujo Viana\r\n\r\n02-Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro\r\n\r\n03-Bianca Santos Paes\r\n\r\n04-Camila Terra Caetano Ferreira\r\n\r\n05-Flávia Gomes Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06-Francyne Ribeiro Machado\r\n\r\n07-Jéssica Guzzo Rodrigo Borges\r\n\r\n08-Jordan Carlos de Almeida Filho\r\n\r\n09-Marlon Luiz Barreto da Silva\r\n\r\n10-Mônica Tavares da Silva\r\n\r\n11-Nayara Pereira Rosa da Silva\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Silva Barros\r\n\r\n13-Raíssa Rangel Damiano\r\n\r\n14-Roberta Malaquias da Silva\r\n\r\n15-Sarah Mendonça Sardinha\r\n\r\n16-Tiele Franco Fraga de Oliveira\r\n\r\n17-Victor Ribeiro dos Santos Peixoto\r\n\r\n18-Vivianny Mota Tavares\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Grain de Souza Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Gomes Macêdo Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Felipe Rangel Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rafael Gomes Macêdo Pessanha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 06.06.2012, página 45 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nJOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aiara Gomes de Carvalho\r\n\r\n02-Cristiane Paula Rocha Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Lucas dos Santos Moreto\r\n\r\n04-Maria Aparecida Sant'ana Siqueira\r\n\r\n05-Stéphany Silveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcy Amaral Neto\r\n\r\n02-Elisangela Domingos da Silva\r\n\r\n03-Ivan Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Luzilena da Silva Ferreira Bernardo\r\n\r\n05-Maria Inês Paes da Silva Santos\r\n\r\n06-Mirelle dos Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Rogéria Mota de Souza\r\n\r\n08-Yago de Almeida Amaral\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alailson Carlos Martins dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro Henriques do Nascimento\r\n\r\n03-Bruno Guimarães de Souza\r\n\r\n04-Danuta Carla Azeredo Manuela\r\n\r\n05-Fernanda Monteiro Santiago\r\n\r\n06-Juliana Alves Abel Ribeiro\r\n\r\n07-Laiana Ribeiro de Almeida\r\n\r\n08-Leandro se Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dedimar Júnio Silva da Hora\r\n\r\n02-Elaine da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Hugo Almeida Viana\r\n\r\n04-Janaina Gomes Pessanha dos Santos\r\n\r\n05-Jean Carlos Souza\r\n\r\n06-Josias Francisco de Souza\r\n\r\n07-Lila Alves de Mello\r\n\r\n08-Príscila Seixas Ribeiro\r\n\r\n09-Romulo da Silva de Oliveira Rosa\r\n\r\n10-Rosana Paula da Costa Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Canudo Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Azeredo Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Graziele Gonçalves Siqueira\r\n\r\n02-Anne Carolyne Abreu Ramos\r\n\r\n03-Carolina Gomes Dias Ribeiro\r\n\r\n04-Josiane Leal Rocha\r\n\r\n05-Karoliny Moreira Arêas\r\n\r\n06-Laura Silva Melo Mota\r\n\r\n07-Lohaine Cristina Araujo da Fonseca\r\n\r\n08-Lorena dos Santos Silva\r\n\r\n09-Luana Tavares Lourenço\r\n\r\n10-Lucas da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Nady Ellen da Hora Silva\r\n\r\n12-Naydilane da Hora Silva\r\n\r\n13-Patryck da Silva Santos\r\n\r\n14-Rugery Luiz Gomes Seabra\r\n\r\n15-Thaís Lopes Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nunes Lopes\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento Gonçalves Martins\r\n\r\n03-Emilaynne Rangel Genasio\r\n\r\n04-Esther Teixeira Cruz\r\n\r\n05-Géssica Barreto de Almeida\r\n\r\n06-Gisele Souza Teixeira Pires\r\n\r\n07-Hellen de Souza Gomes\r\n\r\n08-Lara de Souza Nogueira Lopes\r\n\r\n09-Laryssa de Souza Rocha\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Ribeiro Barreto\r\n\r\n11-Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Monique Bernardo de Oliveira\r\n\r\n13-Paloma Duarte Faria\r\n\r\n14-Raíza Guimarães Bensi\r\n\r\n15-Raphael Pereira Teixeira\r\n\r\n16-Raphaela Pereira Teixeira\r\n\r\n17-Rayane Rodrigues de Souza\r\n\r\n18-Rui Álan Tinoco Carvalho\r\n\r\n19-Tereza Cristina Goudard Vieira Carvalho\r\n\r\n20-Thainá Nascimento Costa\r\n\r\n21-Vanessa Marcocino da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Schirley Soares da Mota França\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocinéa Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Júlia Herzer Machado Férras da Motta\r\n\r\n02-Victor Miranda Valentim Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Márcio Aurélio Machado Manhães\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kássia de Souza Borba Mendes\r\n\r\n02-Maria Augusta da Silva Vianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar Carvalho de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana da Costa Alves\r\n\r\n02-Maurício Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Pessanha de Souza Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kely Carvalho Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues das Dores\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ronaldy Santos Mariano Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Nogueira Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Maria de Oliveira Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geisiane Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Ribeiro da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sâmella Azeredo Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francine de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Aldair Manhães Cezário\r\n\r\n02-Israel da Costa Barcelos\r\n\r\n03-Pâmela Barros Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Jóia Gomes Rosario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andiana Lopes da Silveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Jhonatan Holmes Manhães Bacelar\r\n\r\nLeia-se: 23-Johnatam Holmes Manhães Bacelar\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lara Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 16-Lara Henriques de Souza Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marciana Rosa da Conceição Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 15-Marciana Rosa da Conceição\r\n\r\nId: 1381851"
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901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Souza Cruz Tavares\r\n\r\n02-Beatriz Martins de Souza\r\n\r\n03-Bruno Matias da Gama\r\n\r\n04-Carlos Júnio Martins Azevedo\r\n\r\n05-Caroline Martins Tavares da Silva\r\n\r\n06-Erika Roberto da Silva\r\n\r\n07-Eriki Douglas Ramos da Silva\r\n\r\n08-Genivaldo da Cruz Silva\r\n\r\n09-George Pereira Novaes\r\n\r\n10-Luciano da Silva de Jesus\r\n\r\n11-Marcos Vinícius de Souza Garcia\r\n\r\n12-Silvana Alves da Silveira Machado de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ayres Lopes Cordeiro\r\n\r\n02-Janaina Fernandes de Almeida\r\n\r\n03-Livia Nazareth Paulino Cunha\r\n\r\n04-Luan Souza de Siqueira\r\n\r\n05-Lucinéa da Cunha Oliveira Tavares\r\n\r\n06-Marcelo Paulino Cunha\r\n\r\n07-Nicéllen Lopes da Silva\r\n\r\n08-Renata de Paula Ambrósio\r\n\r\n09-Sonia Ribeiro Lima Leal\r\n\r\n10-Victor Braga Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Thiago Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gladystone de Souza Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacksuel Ferreira Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2°Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alexandre de Siqueira Cano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Bismarck Batista Santos\r\n\r\n03-Carolina Costa Domiciano\r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Santos\r\n\r\n05-Fabrício Pereira Santos\r\n\r\n06-Francielly Pinto Leal\r\n\r\n07-Gabrielle Vieira da Conceição\r\n\r\n08-Helaine Cavalcanti da Silva\r\n\r\n09-Herval Barboza de Oliveira Neto\r\n\r\n10-Ingridi Nayara Bastos Rocha\r\n\r\n11-Juliana dos Santos da Cruz\r\n\r\n12-Kaique da Rocha de Souza\r\n\r\n13-Luiz Filipi Abreu Soares\r\n\r\n14-Magda Almagro Santos\r\n\r\n15-Pamela do Carmo\r\n\r\n16-Roberta Diniz de Oliveira\r\n\r\n17-Talita Soares Coelho Santana\r\n\r\n18-Thainá de Souza Reis Montovani\r\n\r\n19-Thais Pereira Rodrigues\r\n\r\n20-Thiago Magalhães Ogaya\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmilson Vianna Chaves\r\n\r\n02-Élida Stellet de Alvarenga\r\n\r\n03-Hibsen de Souza da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Mayumi Imafuku\r\n\r\n05-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Karina Regina Pereira\r\n\r\n07-Leonardo Caldeira Silva\r\n\r\n08-Lorena Trindade Ribeiro\r\n\r\n09-Luiz Sigueo Chermauth Shiba\r\n\r\n10-Maiara José Araujo dos Santos\r\n\r\n11-Marciane Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Paula Senna Ribeiro\r\n\r\n13-Paulo Fellipe Martins Santos\r\n\r\n14-Ramon Antunes Vieira\r\n\r\n15-Richard Lopes da Costa\r\n\r\n16-Vitor Lourenço da Silva\r\n\r\n17-Wanderson Martins Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner David Salgado Berg Cabral\r\n\r\n02-Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Ana Paula Thomáz de Moura\r\n\r\n04-Andressa Voga Alchaar\r\n\r\n05-Barbara dos Santos Souza\r\n\r\n06-Beatriz Maciel Caetano\r\n\r\n07-Bruno Stellet Jordão de Souza\r\n\r\n08-Camilhe Chagas de Oliveira\r\n\r\n09-Daniele dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Jessica Moraes da Cunha\r\n\r\n11-Jozimar Menezes de Araújo\r\n\r\n12-Juliana Lucas Brachini\r\n\r\n13-Letícia Cardozo da Silva\r\n\r\n14-Luan Silva Faria\r\n\r\n15-Lucilene Thomaz da Silva\r\n\r\n16-Mara de Souza Nunes\r\n\r\n17-Monique de Souza Carvalho\r\n\r\n18-Nayhara Campos Brives\r\n\r\n19-Paulo Rosa Evangelista Filho\r\n\r\n20-Pedro Augusto Curty de Abreu Maciel\r\n\r\n21-Thais Cordeiro Xavier\r\n\r\n22-Thuane Gomes da Silva\r\n\r\n23-Valquiria Antonio da Silva Santos\r\n\r\n24-Vanessa Azevedo da Silva Rodrigues\r\n\r\n25-Viviane de Jesus Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyne de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Altair da Silva Rubim\r\n\r\n03-Carine Aparecida Torres Baroso\r\n\r\n04-Daiana de Souza Rodrigues Mauricio\r\n\r\n05-Débora Evillen da Silva Moreira\r\n\r\n06-Elenice Pereira de Jesus\r\n\r\n07-Enir de Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Gezilda da Silva Fernandes\r\n\r\n09-Henrique Domingos Xavier Ferreira\r\n\r\n10-Karen Camille de Souza Pereira\r\n\r\n11-Kelvin Silva de Lima\r\n\r\n12-Lázaro Rodrigues de Oliveira Moreira\r\n\r\n13-Marli Lima da Silva\r\n\r\n14-Micaele Castro Esteves\r\n\r\n15-Rafael Costa da Silva\r\n\r\n16-Rogério Lucas Brachini\r\n\r\n17-Severino do Ramo Nascimento \r\n\r\n18-Sharlestom Mauricio Lopes \r\n\r\n19-Sirlei Maria Falleiro Vidal\r\n\r\n20-Rafael Matozo Carvalho\r\n\r\n21-Uanderson Pacheco Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Clarissa Lume Gomes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04-Clarissa Lumi Gomes de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Leoni Ferreira de Jesus \r\n\r\nLeia-se: 01-Leone Ferreira de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO\r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 3118 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Jorge Guilherme Esteves\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 1974\r\n\r\n01-José de Anchieta Araújo\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Edimilson Ramos\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Alzira Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Adilson de Carvalho Guimarães\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jorge Ricardo Duarte Ribas \r\n\r\nCURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Souza\r\n\r\n02-Paulo José Damião Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Nuely Camilo de Lima\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sidney Farias de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Henrique Sena Rosa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deuselina de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marlon Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan de Lima Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yane Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Fagundes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Salles de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Esteffanie de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Alexandra Lobo da Silva\r\n\r\n02-Eligerton Mesquita Gomes\r\n\r\n03-Fernando Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Valerio Neves\r\n\r\n02-Monique Mauricio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Ribeiro Fuly\r\n\r\n02-Mariana Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Natália Santos do Nascimento Corte\r\n\r\n04-Pablo da Silva Braga\r\n\r\n05-Paloma Massena Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleson Machado Cunha\r\n\r\n02-Bárbara Silvestre da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Delton Oliveira Silva \r\n\r\n02-Bianca da Silva Saraiva\r\n\r\n03-Lucas Fernandes Nunes Rodrigues\r\n\r\n04-Natália de Moraes Quintela\r\n\r\n05-Patrick Nogueira de Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriel Rangel Porto Pinto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana de Oliveira Sigolo\r\n\r\n02-William Cascimiro da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Mattos\r\n\r\n02-Welisson dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Valverde da Rocha Damasceno\r\n\r\n02-Aquilane Silva Pereira\r\n\r\n03-Danuze Duarte de Santana \r\n\r\n04-Douglas Salgueiro Barbosa\r\n\r\n05-Felipe de Souza Raposo\r\n\r\n06-Felipe Thiago Carvalho de Medeiros\r\n\r\n07-Gracielle Freitas e Souza\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Jonathan Coelho Ferreira\r\n\r\n10-Juliana Ferreira Faria de Pinho\r\n\r\n11-Juliana Ismeria Campos Vianna\r\n\r\n12-Michel da Silva Machado Fernandes\r\n\r\n13-Pamella Georgia Alves de Lima\r\n\r\n14-Rayssa Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Magalhães Fagundes\r\n\r\n16-Sonaly Maíra Veiga de Freitas\r\n\r\n17-Verônica Kobi\r\n\r\n18-Yuri Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Marques de Andrade\r\n\r\n02-Caio Cesar Coelho Pereira\r\n\r\n03-Daniella Brito de Miranda\r\n\r\n04-Esther Beloni Lima\r\n\r\n05-Grasiele dos Santos Lima\r\n\r\n06-Gustavo Espinati Santana\r\n\r\n07-Isabela Berriel da Camara\r\n\r\n08-Marcos Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Nicólle Silva Pires\r\n\r\n10-Tamara Taxman Dias Pereira\r\n\r\n11-Yan Junio Mendes Melo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Isabel Fatima de Souza\r\n\r\n03-Kaiky Barroso Ferreira\r\n\r\n04-Karoline Chaves Scheidegger\r\n\r\n05-Lucas Correia da Silva Santos\r\n\r\n06-Lucas de Assis Andrade\r\n\r\n07-Paola Gaseta França Fanelli\r\n\r\n08-Soraya Rodrigues França\r\n\r\n09-Thaiane Gomes da Silva Pinto\r\n\r\n10-Willian Marques Lino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Sousa da Silva\r\n\r\n02-Anna Carolina Marins e Silva\r\n\r\n03-Beatriz Nunes\r\n\r\n04-Camila Ferreira Araujo\r\n\r\n05-Carolina de Jesus Pinheiro\r\n\r\n06-Davi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n07-Laíse Mattos de Almeida\r\n\r\n08-Laíza Bandeira dos Santos\r\n\r\n09-Maria Rosa da Cruz Maia\r\n\r\n10-Rayane Soares da Cruz\r\n\r\n11-Thaisa Regina de Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla dos Santos Sousa de Lima\r\n\r\n02-Danieli de Jesus Porto Marques\r\n\r\n03-Gabriela França da Silva\r\n\r\n04-Jean Leandro Pitta de Padua\r\n\r\n05-Juliana dos Santos Souza\r\n\r\n06-Lorrayne Lacerda Henriques de Mattos\r\n\r\n07-Marco Willian Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Nathan Figueiredo Barbosa\r\n\r\n09-Priscila Helena Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n10-Queren de Faria Camacho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Mendonça\r\n\r\n02-Andressa Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Andreza de Paula Ferreira\r\n\r\n04-Estephany Francini da Silva Brasil\r\n\r\n05-Haynner de Araújo\r\n\r\n06-Hellen Cristiane Gomes de Lima\r\n\r\n07-Lorraynne Garcia Moreira\r\n\r\n08-Milene Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Monique Stefani Corrêa de Souza\r\n\r\n10-Sabrina da Silva Acunha\r\n\r\n11-Tiago da Silva Cedro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Alves da Silva\r\n\r\n02-Isabel Cristine da Silva David\r\n\r\n03-Jean Lucas Barboza Scheidegger\r\n\r\n04-João Felipe Pereira Mendonça\r\n\r\n05-Letícia Saddock de Sá Lopes\r\n\r\n06-Lucas de Brito Gomes\r\n\r\n07-Mirian Bernardes Peçanha\r\n\r\n08-Myllena Pereira da Silva\r\n\r\n09-Paula de Souza Amparo\r\n\r\n10-Rafael Soares Leite da Silva\r\n\r\n11-Rômulo Marques Ramos\r\n\r\n12-Wallace da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hulliane de Lima Cardoso\r\n\r\n02-Isabelle da Silva Moreira\r\n\r\n03-Joyce Caroline de Mello\r\n\r\n04-Tais do Nascimento de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Luís Silva\r\n\r\n02-Amanda Gaspareto de Araujo\r\n\r\n03-Cleudianna Melo Torres\r\n\r\n04-Janiele Silva dos Santos da Rocha\r\n\r\n05-Kione Marcela Moura Nunes\r\n\r\n06-Maria Angélica Ferreira Pinto\r\n\r\n07-Robert Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Aline Fontes de Mello\r\n\r\n03-Alisson Rafael do Nascimento\r\n\r\n04-Fernandes Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Francisco de Melo Torres\r\n\r\n06-Gustavo Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Pacheco de Souza\r\n\r\n08-Lucas da Silva Barboza\r\n\r\n09-Raphael Tanure Moreira\r\n\r\n10-Vanessa da Silva de Albuquerque\r\n\r\n11-Wellington Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Irene de Andrade Lopes\r\n\r\n03-Juliana Furtado da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Marques\r\n\r\n05-Rodrigo Azevedo da Cunha Vale\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Sousa Vasconcellos Barbosa\r\n\r\n02-Andressa Braga da Silva \r\n\r\n03-Elianete Maria Martins\r\n\r\n04-Francisco de Assis Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Isabela Santos de Almeida Ribeiro\r\n\r\n06-Lucinéa da Silva Meira\r\n\r\n07-Luiz Eduardo Henrique do Nascimento\r\n\r\n08-Maria de Nazaré Alves\r\n\r\n09-Marilucia Barros de Almeida\r\n\r\n10-Otoniel Moreira Barreto\r\n\r\n11-Raimunda Maria da Silva Santos\r\n\r\n12-Sandra Carvalho Ribeiro\r\n\r\n13-Valdineia de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA \r\n\r\nDE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Cristina Vettori dos Santos\r\n\r\n02-Yago Santos da Luz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luisa Petina Amado\r\n\r\n02-Maria Fatima dos Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilson Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Alan Francisco de Oliveira\r\n\r\n03-Alessandra Monteiro de Carvalho\r\n\r\n04-Amanda Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Bianca Alves da Costa\r\n\r\n06-Daiane Raposo de Oliveira\r\n\r\n07-Debora Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\n08-Diogo de Albuquerque Ferreira Scarano\r\n\r\n09-Douglas Schmidt Mendes Nogueira\r\n\r\n10-Edile Pinto da Motta\r\n\r\n11-Éric de Oliveira Fanelli\r\n\r\n12-Érick Henrique Rocha dos Santos\r\n\r\n13-Filipe dos Santos Ferreira\r\n\r\n14-Flávia Soares Bilhane Ouverney\r\n\r\n15-Guilherme Leonardo Soares Medeiros\r\n\r\n16-Hugo Leonardo de Abreu Portugal\r\n\r\n17-Ihully de Souza da Silva\r\n\r\n18-Ingrid Carvalho Souza\r\n\r\n19-Ingrid Ferreira Pinto\r\n\r\n20-Jéssica Cavalcante Barreto\r\n\r\n21-Joyce da Silva Santos Salina\r\n\r\n22-Juan Pablo Peres Vianna\r\n\r\n23-Julia da Silva Praxedes\r\n\r\n24-Karolyne Soares de Carvalho dos Santos\r\n\r\n25-Karynna Leandra de Almeida Ferreira\r\n\r\n26-Liliane Andrade Cruz\r\n\r\n27-Liliane de Souza Wada\r\n\r\n28-Luiz Fernando Pereira\r\n\r\n29-Luiz Fernando Pestana dos Santos\r\n\r\n30-Maicon Vieira da Silva\r\n\r\n31-Maik Eduardo Nascimento Barbosa\r\n\r\n32-Marcílio Silva Moreira\r\n\r\n33-Mayara Silva de Araujo\r\n\r\n34-Priscila Nunes da Rocha\r\n\r\n35-Rodrigo Coelho Carvalho\r\n\r\n36-Sara Albuquerque Thiemann\r\n\r\n37-Shayene Elias de Carvalho\r\n\r\n38-Sheila Gonçalves de Paiva Fonseca\r\n\r\n39-Taynara Franck Parra de Souza\r\n\r\n40-Thamiris Sant Anna Martins\r\n\r\n41-Vinícius Cardozo Amaro dos Santos\r\n\r\n42-Wallace da Conceição Azeredo\r\n\r\n43-Yasmin Sant Anna dos Santos\r\n\r\n44-Ygor Cezar Rico Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Milton Soares da Silva\r\n\r\n02-Amanda Motta Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa de Sant'Anna Braz\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Braga da Silva\r\n\r\n05-David Robert Melo de Almeida\r\n\r\n06-Evellyn Machado Soares\r\n\r\n07-Evelyn Aguiar de Oliveira\r\n\r\n08-Fabio Rafael Alves Zardo\r\n\r\n09-Girlene Leite Amorim\r\n\r\n10-Gizelle Araujo Castro Barbosa\r\n\r\n11-Isabelle Caroline Atayde Teixeira\r\n\r\n12-Jéssica Conceição da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Carla Corrêa de Carvalho\r\n\r\n15-Juliana Nascimento Gregorio\r\n\r\n16-Luana Motta Rodrigues\r\n\r\n17-Lucas Fellipe Peixoto da Silva\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Carvalhaes Mothé\r\n\r\n19-Luiz Felipe de Camargo\r\n\r\n20-Marcela Romana de Souza Custodio\r\n\r\n21-Marcelle da Silva Marques\r\n\r\n22-Marcelo de Azevedo Moura Junior\r\n\r\n23-Mayara Caixeta de Oliveira\r\n\r\n24-Michelly Adriana de Almeida Ferreira\r\n\r\n25-Nathaly Bezerra Flausino\r\n\r\n26-Nayza Laine da Silva Santos\r\n\r\n27-Priscila Raquel Japeti Nunes\r\n\r\n28-Raíssa Mendes Mello\r\n\r\n29-Raquel Oliveira Guerra\r\n\r\n30-Rodrigo Farias Caetano\r\n\r\n31-Rodrigo Oliveira de Souza Rocha\r\n\r\n32-Rony Furtado e Silva\r\n\r\n33-Tayllan da Silva Costa\r\n\r\n34-Tayná de Jesus Ferreira\r\n\r\n35-Thaynara Regina Pereira Valente\r\n\r\n36-Thiago Luis Dimas da Silva\r\n\r\n37-Thiago Nobre Rosa\r\n\r\n38-Thiago Silva de Freitas\r\n\r\n39-Vanessa Aleluia de Oliveira\r\n\r\n40-Vanuse Gomes Fonseca\r\n\r\n41-Verônica Esteves de Souza\r\n\r\n42-Vítor de Souza Machado\r\n\r\n43-Vitoria Pascoal Gonzalez\r\n\r\n44-Yuri Ventura Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha de Jesus Santana\r\n\r\n02-Alisson Henrique Torres de Barros\r\n\r\n03-Allan Pereira Coelho\r\n\r\n04-Brenda Tavares Soares\r\n\r\n05-Camila Barreto Vallim Guimarães\r\n\r\n06-Carlos Cesar da Silva Júnior\r\n\r\n07-Daiana do Nascimento Candido\r\n\r\n08-Daniella Costa Graña\r\n\r\n09-Dayana Vilda Siqueira\r\n\r\n10-Diana Lúcia do Rosário Azevedo\r\n\r\n11-Eduarda da Silva Pena\r\n\r\n12-Elen Cristina Pereira de Almeida\r\n\r\n13-Elton Nunes Guimarães Gomes\r\n\r\n14-Igna Borges de Oliveira\r\n\r\n15-Jayne Freire do Nascimento\r\n\r\n16-Jessica Barbosa da Conceição\r\n\r\n17-Juliana Oliveira Pereira\r\n\r\n18-Julio Cesar Alves de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Karyna Alves Marinho de Lima\r\n\r\n20-Leonardo Gil Silva Pontes\r\n\r\n21-Luan Godinho Fernandes\r\n\r\n22-Luiz Henrique da Silva\r\n\r\n23-Mariana dos Santos Constancio\r\n\r\n24-Matheus Henriques Vaz\r\n\r\n25-Millene Aparecida Figueiredo de Souza\r\n\r\n26-Monique da Costa Kallut Marabuto\r\n\r\n27-Mylena Batista Theodoro\r\n\r\n28-Natalia Bianca Moises Vieira\r\n\r\n29-Raquel da Silva Marmello\r\n\r\n30-Renan Nunes Santos\r\n\r\n31-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n32-Stefany Figueiredo Torres\r\n\r\n33-Talita Marques de Souza\r\n\r\n34-Thaís de Oliveira Seixas\r\n\r\n35-Thaís Pereira Knust \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Francisco Marinho Soutinho\r\n\r\n02-Andrey Pereira Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bianca Santos Wandermurem de Souza\r\n\r\n04-Bruna Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Caio Cesar Silva de Queiroz\r\n\r\n06-Débora Martins Candido\r\n\r\n07-Fabrício Alex Nóbrega da Silva\r\n\r\n08-Fatima Louise Silva Rangel\r\n\r\n09-Halana dos Anjos Trindade Barbosa\r\n\r\n10-Jefferson Carvalho Ponte\r\n\r\n11-Jonathan Willian Vasques de Oliveira da Cruz\r\n\r\n12-José Jonas Melquiades de Lima\r\n\r\n13-Karen de Medeiros Ambrosio\r\n\r\n14-Karina Ferreira Diamante Aglio\r\n\r\n15-Leandro Francisco de Souza\r\n\r\n16-Luccas de Paula França da Silva\r\n\r\n17-Rafaela de Lima Antão\r\n\r\n18-Roberta dos Santos Leal\r\n\r\n19-Thálison Souza Victorio\r\n\r\n20-Vanessa Daniel Pacheco Ribeiro\r\n\r\n21-Wellerson Soares de Andréa Junior\r\n\r\n22-Yuri Pires Sá do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alanna Vanessa do Nascimento Souza\r\n\r\n02-Allan Sousa Santos\r\n\r\n03-Bruno Moreira Dias\r\n\r\n04-Drielle Costa Pereira\r\n\r\n05-Iago Rique Silva da Cunha\r\n\r\n06-Jonathan Farias Villaça\r\n\r\n07-Kássia Taveira Aguiar Sampaio\r\n\r\n08-Marcio Antonio Costa de Miranda\r\n\r\n09-Monique Nicolle Rodrigues Mendes\r\n\r\n10-Pamella Vieira Conrado\r\n\r\n11-Rayra Moreira Evangelista\r\n\r\n12-Rodrigo Cesar Espechit de Almeida\r\n\r\n13-Thaiza Alimandro Horta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Cesar Pereira Madureira\r\n\r\n03-Caio Tavares Teixeira\r\n\r\n04-Carlos Alberto Castro Nunes Torres\r\n\r\n05-Elivelton de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Esperança Cristina Ramalho dos Santos\r\n\r\n07-Helen Beatriz da Cunha Albuquerque\r\n\r\n08-Ivana de Mélo Dornas\r\n\r\n09-Josias Galdino da Silva Neto\r\n\r\n10-Julliana Gusmão da Silva\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Costa\r\n\r\n12-Lucas Mascarenhas Gonçalves\r\n\r\n13-Mariana Regina Antonio\r\n\r\n14-Michelly Sant'Anna\r\n\r\n15-Pedro Guimarães Ferreira Lima\r\n\r\n16-Rafaela Regina Camillo de Oliveira\r\n\r\n17-Viviante Ribeiro Leite da Silva\r\n\r\n18-Yasmim Albuquerque de Sales\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Martins Bandeira Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Magalhães Ferreira\r\n\r\n03-Bianca de Assis Farias de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Rocha da Silveira\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Lima Quaresma\r\n\r\n06-Deyvison Davi Alves da Silva\r\n\r\n07-Douglas Guimarães Telles\r\n\r\n08-Douglas Hermínio de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Edson Cavalcante Silva\r\n\r\n10-Fabio Paulo Lima dos Santos\r\n\r\n11-Gizele da Silva Rocha\r\n\r\n12-Helaine dos Santos Salles\r\n\r\n13-Italo Vasconcelos de Souza\r\n\r\n14-Larice Lopes Pinto\r\n\r\n15-Matheus Henrique Mendonça Santos\r\n\r\n16-Nathálya Silva Dionisio Gentil Venezia\r\n\r\n17-Rodrigo Alves Canicio\r\n\r\n18-Stefano Ferreira Sacchi\r\n\r\n19-Vandreia Silva de Paula\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia Martins\r\n\r\n02-Anderson Felipe Nascimento Buique\r\n\r\n03-André Luiz Alves Correia\r\n\r\n04-Andreia Sousa da Silva\r\n\r\n05-Arthur da Silva Moraes\r\n\r\n06-Beatriz Almeida Madeira\r\n\r\n07-Damiane de Oliveira Soares\r\n\r\n08-Dhara Lisier Breves D'Ávila\r\n\r\n09-Eliezer Vianna Oliveira\r\n\r\n10-Gabriel Lopes dos Santos\r\n\r\n11-Janaira Lua Martins Rodrigues\r\n\r\n12-Julian Matias Sanchez\r\n\r\n13-Juliana Portella Sendra\r\n\r\n14-Luana dos Santos Lêdo de Melo\r\n\r\n15-Marcilio Venerando Monis\r\n\r\n16-Maria Nazaré da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Mariana Leão Alves Costa\r\n\r\n18-Micaela Vieira de Carvalho\r\n\r\n19-Nathan Santos Costa\r\n\r\n20-Reinaldo Duarte de Lima Junior\r\n\r\n21-Roseli Maria da Silva Nunes\r\n\r\n22-Taynara Fernandes Noya da Silva\r\n\r\n23-Thaís dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Thiago Carvalho de Oliveira\r\n\r\n25-Wallace Soares Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karina Cristina Silva do Monte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Cristina Silva Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Huliana Mitichely dos Santos Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Lopes Dantas\r\n\r\n02-Raquel Canabarro Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhon Lennon Galvão de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wilson Antonio da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lidiane de Oliveira Ramalho\r\n\r\n02-Pedro José Brazil de Lima Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Dantas de Moraes\r\n\r\n02-Pamella Gonçalves Moreira\r\n\r\n03-Rafaele Alessandra de Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Rodrigues Barros\r\n\r\n02-Rodolfo Soares Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Gomes Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio da Costa Brito\r\n\r\n02-Flavio Soares Santana\r\n\r\n03-Sabrina Pinheiro Pinto\r\n\r\nId: 1381911"
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                        "1381599": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. OBJETO: Execução do “PROJETO TV DEGASE”, com a criação de um Espaço Socioeducativo lúdico, atraente, e criativo de um Estúdio de TV, para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais, para jovens entre 12 e 18 anos, que estejam cumprindo Medidas Socioeducativas, em regime de Internação e Semiliberdade, nas Unidades da Capital, e no Centro de Atendimento Integrado - CAI Belford Roxo. PRAZO: 08 de setembro de 2012 a 07 de setembro de 2013. VALOR ACRESCIDO: R$ 808, 22 (oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) anuais. FUNDAMENTO: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, Lei nº 8.666/93, art. 116, art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. PROCESSO Nº E-03/91720/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1381599"
                        ],
                        "1381600": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 01 de julho de 2012 a 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.153,80 (dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90610/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1381600"
                        ],
                        "1381597": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90306/2012 - P. E. nº 006/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Coleta de Lixo e Resíduos de Saúde, para as Unidadesdo Novo DEGASE. \r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 04/10/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10h do dia 04/10/2012.\r\n\r\nData e Hora da realização do Pregão: dia 04/10/2012, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 588.322,33.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1381597"
                        ],
                        "1381598": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91186/2012 - P. E. nº 014/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Arquivo de Aço, Roupeiro, Mesas e Cadeiras.\r\n\r\nLimite de Acolhimento das Propostas: até as 10h do dia 05/10/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10h do dia 05/10/2012.\r\n\r\nData e Hora do Oferecimento de Lances: 11h do dia 05/10/2012 (horário de Brasília).\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 175.322,50.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10has 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1381598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381355": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2011/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e a prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 15/09/2012 a 15/12/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos setenta cinco reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1886 /2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n\r\nId: 1381355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381447": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE UROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-053/URO/2012, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 12652/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8º\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARIA CRISTINA DORNAS\r\n\r\n10º\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n11º\r\n\r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT\r\n\r\nId: 1381447. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381558": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: RADIOLOGISTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a aplicação do Sorteio Público, último critério de desempate, para os candidatos empatados nos demais critérios estipulados no Edital de abertura, item 10.2.\r\n\r\nOs candidatos que obtiveram a classificação dentro do número inicial de vagas deverão aguardar convocação, conforme estipulado no item 12 do Edital e nos arts. 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo nº 2906/2010.\r\n\r\nRelação dos candidatos aprovados - Médico Radiologista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj.\r\n\r\nPontos Mltm.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n7012\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n81,2\r\n\r\n2\r\n\r\n9582\r\n\r\nBRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n66,0\r\n\r\n90,0\r\n\r\n80,4\r\n\r\n3\r\n\r\n9404\r\n\r\nMARCIO SPIVAK\r\n\r\n70,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n4\r\n\r\n5115\r\n\r\nPEDRO NEVES PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n80,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n78,8\r\n\r\n5\r\n\r\n3660\r\n\r\nEDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n68,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n78,2\r\n\r\n6\r\n\r\n3477\r\n\r\nDEBORA DE CARVALHO GARCEZ\r\n\r\n66,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n77,4\r\n\r\n7\r\n\r\n3641\r\n\r\nRONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n83,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n8\r\n\r\n4814\r\n\r\nROMULO VARELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9\r\n\r\n3696\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n75,8\r\n\r\n10 *\r\n\r\n3625\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\n66,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n74,4\r\n\r\n11 *\r\n\r\n3723\r\n\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n66,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n74,4\r\n\r\n12\r\n\r\n9583\r\n\r\nWALDIR HERINGER MAYMONE\r\n\r\n58,0\r\n\r\n85,0\r\n\r\n74,2\r\n\r\n13\r\n\r\n9511\r\n\r\nGUSTAVO FEDERICO JAUREGUI\r\n\r\n72,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,8\r\n\r\n14\r\n\r\n3673\r\n\r\nLUIZA DÁRIO WERNECK\r\n\r\n70,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n15 *\r\n\r\n3476\r\n\r\nRODRIGO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,8\r\n\r\n16 *\r\n\r\n3909\r\n\r\nLUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,8\r\n\r\n17\r\n\r\n9626\r\n\r\nFABIANA VALETE VIEIRA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18\r\n\r\n3690\r\n\r\nRONALDO DE MIRANDA LOUZADA JÚNIOR\r\n\r\n62,0\r\n\r\n77,0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n19\r\n\r\n3506\r\n\r\nCINTIA ELIAS PIRES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,8\r\n\r\n20\r\n\r\n3630\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES DO CARMO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n70,6\r\n\r\n21\r\n\r\n3718\r\n\r\nROBERTA MARIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n22\r\n\r\n3667\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n73,0\r\n\r\n69,4\r\n\r\n23\r\n\r\n3479\r\n\r\nSILVIA ALVES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n24\r\n\r\n4402\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA MENDES\r\n\r\n68,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n25\r\n\r\n3456\r\n\r\nJULIANA SERAFIM DA SILVEIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n68,4\r\n\r\n26\r\n\r\n3635\r\n\r\nFABIANA DORILEO EWALD\r\n\r\n50,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n27\r\n\r\n3582\r\n\r\nEDUARDO NEUMANN CUPOLILO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n67,8\r\n\r\n28\r\n\r\n9333\r\n\r\nBRANCA DE SOUZA LIMA SARCINELLI LUZ\r\n\r\n64,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n67,6\r\n\r\n29\r\n\r\n3670\r\n\r\nMONIQUE ALVARES BARBOSA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n75,0\r\n\r\n67,4\r\n\r\n30\r\n\r\n7839\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA BORGES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,4\r\n\r\n31\r\n\r\n9080\r\n\r\nJOANA FAGUNDES PINTO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n32\r\n\r\n9571\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO SOARES \r\n\r\n62,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n63,8\r\n\r\n33\r\n\r\n4738\r\n\r\nNATALIA SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n62,8\r\n\r\n34 *\r\n\r\n3621\r\n\r\nPATRICIA PIAZZA RAFFUL\r\n\r\n62,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n35 *\r\n\r\n3579\r\n\r\nCAROLINA CANEDO BIZZO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n62,6\r\n\r\n36\r\n\r\n3656\r\n\r\nANA RAQUEL MIRANDA E MORAIS\r\n\r\n66,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n62,4\r\n\r\n37\r\n\r\n3472\r\n\r\nDANIELLA BRAZ PARENTE\r\n\r\n64,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n61,6\r\n\r\n38\r\n\r\n3655\r\n\r\nBIANCA NIRENBERG WEIKERSHEIMER\r\n\r\n62,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n60,8\r\n\r\n39\r\n\r\n3681\r\n\r\nRODRIGO MANFROI GUTSCHE\r\n\r\n74,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n60,2\r\n\r\n40\r\n\r\n3627\r\n\r\nANA CELIA BAPTISTA KOIFMAN\r\n\r\n74,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n59,6\r\n\r\n41\r\n\r\n4150\r\n\r\nSIMONE VERONEZE RODRIGUES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n59,4\r\n\r\n42\r\n\r\n9825\r\n\r\nMARIANA COELHO DE CARVALHO MORAES SILVA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n59,4\r\n\r\n43\r\n\r\n3663\r\n\r\nLUIZA LABRUNIE CALMON SOARES\r\n\r\n58,0\r\n\r\n60,0\r\n\r\n59,2\r\n\r\n44\r\n\r\n3953\r\n\r\nTHAIS REGIS MARTINS ALVES\r\n\r\n50,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n45\r\n\r\n3653\r\n\r\nALINE TOLEDO PIZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\n54,0\r\n\r\n62,0\r\n\r\n58,8\r\n\r\n46\r\n\r\n3654\r\n\r\nFERNANDA BESSA DE AZEVEDO\r\n\r\n58,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n47\r\n\r\n3643\r\n\r\nMIGUEL ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n62,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n57,8\r\n\r\n48\r\n\r\n3634\r\n\r\nELISA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n56,0\r\n\r\n58,0\r\n\r\n57,2\r\n\r\n49\r\n\r\n3624\r\n\r\nANDREA SANTOS DUMONT COSTACURTA\r\n\r\n60,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n57,0\r\n\r\n50\r\n\r\n3665\r\n\r\nJOANA BUARQUE BISAGLIA\r\n\r\n50,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n56,6\r\n\r\n51\r\n\r\n9584\r\n\r\nYARA DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n51,0\r\n\r\n56,2\r\n\r\n52\r\n\r\n3658\r\n\r\nDIOGO GOULART CORRÊA\r\n\r\n64,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n55,6\r\n\r\n53\r\n\r\n9064\r\n\r\nLUIZA MONTEIRO PALERMO\r\n\r\n56,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,4\r\n\r\n54\r\n\r\n8725\r\n\r\nANA LÍVIA GARCIA BRUM\r\n\r\n60,0\r\n\r\n52,0\r\n\r\n55,2\r\n\r\n55\r\n\r\n3689\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO SANTORO ARAUJO\r\n\r\n54,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n54,6\r\n\r\n56 *\r\n\r\n3510\r\n\r\nALINE PEREIRA REIS PINTO\r\n\r\n60,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n57 *\r\n\r\n9535\r\n\r\nBERNARDO CAETANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n60,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n58\r\n\r\n3640\r\n\r\nRAFAEL BAPTISTA ALVES\r\n\r\n54,0\r\n\r\n53,0\r\n\r\n53,4\r\n\r\n59\r\n\r\n8849\r\n\r\nFLÁVIA SILVA BRAGA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n53,2\r\n\r\n(*) Definição da classificação conforme item 10.2, alínea d do Edital.\r\n\r\nId: 1381558. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012 R1R1R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para instalação de plataforma para transporte de PNE, no valor total estimado de R$ 44.273,21. Processo UERJ nº 5908/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/10/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para REFORMA DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO da Faculdade de Odontologia, no valor total estimado de R$ 102.231,42. Processo HUPE nº 8119/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1381752. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 4 VAGAS\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0164\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nDEIVISON LAMONICA PBARRETO\r\n\r\n5,3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 4 VAGAS\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0164\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nDEIVISON LAMONICA BARRETO\r\n\r\n5,3\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0156\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANIELY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9,9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS\r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n001/2012-0156\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANYELI DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n9,9\r\n\r\nId: 1381937. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS \r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANIELY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - 10 VAGAS \r\n\r\n(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNM-AA\r\n\r\nDANYELI DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nId: 1381933. A faturar por empenho"
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                            "1381751": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fundação CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital n° 2 de Seleção de Tutores a Distância 2012/2.\r\n\r\nId: 1381751. A faturar por empenho"
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                            "1381507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tenda Inflável.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61323/2012.\r\n\r\nDATA: 05/10/2012, às 14h00min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.866,67 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Aplicação de Adesivos Automotivos de Vinil \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63712/2011.\r\n\r\nDATA: 05/10/2012, às 15h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.463,80 (seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1381507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912283365/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nOBJETO: Inclusão dos serviços de aquisição de produtos, serviço de caixa postal, correios internacional, máquina de franquear, serviços telemáticos, aquisição de produtos e serviços da loja virtual da ECT ao contrato original conforme modelo(s) apenso(s) a este termo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.669/2011. \r\n\r\nVALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Termo Aditivo têm seu valor total estimado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1381204. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381212": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912283365/2011. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 19/08/2012 até 19/08/2013. ASSINATURA: 18/08/2012. PROCESSO Nº E-26/021.669/2011. VALOR: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1381212. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de cobertura metálica para quadra de esportes já existente, construção de vestiários, sanitários, churrasqueira, elaboração de projeto executivo para a quadra de esportes, na localidade denominada Morro do Preventório, bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. VALOR: R$ 759.689,32 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.005/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. REGISTRO INTERNO Nº 088/2012.\r\n\r\nId: 1381945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381915": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna sem efeito a publicação do Aviso referente ao processo nº E-19/101.898/2011, veiculado no DORJ, Parte I, página 83, de 24.09.2012.\r\n\r\nId: 1381915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381982": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 24/09/2012, referente à Concorrência nº 009/2012, cujo objeto é a recuperação de 06 blocos de apartamentos do Conjunto Habitacional Ferroviários - Bairro de Engenho de Dentro - RJ: foram consideradas Habilitadas as empresas P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA, RIVAN ENGENHARIA LTDA, SILO ENGENHARIA LTDA, STUDIO G CONSTRUTORA LTDA e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA e Inabilitadas as empresas JR RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, SIMPSON CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA EFICAZ LTDA - ME. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/101.650/2012.\r\n\r\nId: 1381982. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381522": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCancelamento do Termo de Autorização Provisória de Ocupação - APO outorgado em nome de QUITÉRIA ERLÂNDIA PAIVA CHAVES, referente ao aptº 203, bloco 1, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ROCINHA, Processo Administrativo n° E-19/200.363/2011. Decisão Judicial - Processo 0004017-15.2012.8.19.0209, do I Juizado Especial Civil do Foro Regional da Barra da Tijuca. D.O. de 28 de setembro de 2011, fls. 46, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1381522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381990": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica o não Provimento aos recursos das empresas VIVA WEB INTERNET LTDA e JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, “objeto Desenvolvimento do Portal WEB”, conforme parecer contido no Processo Administrativo nº E-19/200.493/2012.\r\n\r\nId: 1381990. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1381832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social aos deficientes assistidos na Rede APAE do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi cação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/089/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1381832"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/ASJUR/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de 02 (dois) veículos de serviço, sem motorista. VALOR MENSAL: R$ 2.425,78 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 58.218,72 (cinqüenta oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/301.199/2012.\r\n\r\nId: 1381796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/ASJUR/12 ao CONTRATO n° 010/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. OBJETO: Alteração do Prazo Contratual, sem modificação do valor total do Contrato. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até 01 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. PROCESSO Nº E-10/300-588/11.\r\n\r\nId: 1381478. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0791/0004/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\n\r\nId: 1382262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1381854": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração de ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITALVA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 1.425.760,65 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2012- FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.129/2012.\r\n\r\nId: 1381854"
                        ],
                        "1381769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.275/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2012, às 10:00h \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2012, às 10:30h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2012, às 10:45h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/10/2012, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nLOCAL DO CERTAME: Av. Venezuela, 110 - Cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14 às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1381769"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381199": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SEA/INEA/CIRJ. PARTES: Secretaria de Estado de Ambiente, Instituto Estadual de Ambiente e Centro Industrial do Rio de Janeiro- CIRJ. OBJETO: A prorrogação da vigência do convênio celebrado em 12 de fevereiro de 2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2012 e a alteração do plano de trabalho, firmado em 12 de fevereiro de 2011, com o detalhamento da etapa nº 6, especificamente quanto ao item MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INEA, que passa a contemplar 5 sub-etapas, nos seguintes termos: a modernização da gestão ambiental do INEA; as correções e melhorias do conteúdo do portal de licenciamento ambiental; a manutenção evolutiva e adequações no sistema informatizado do portal empresarial; a implementação do modelo de governança da área de TI do INEA; e o desenvolvimento de softwares.DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2012. PROCESSO Nº E-07/202.680/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\nId: 1381199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381617": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134564, emitido em 17.01.2011, com enquadramento no Art. 51 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/300.346/2007\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCERAMICA GULART E MEDEIROS\r\n\r\nEstrada RJ 116 - km 2\r\n\r\nEstrada São João nº150\r\n\r\nBairro - Reta Nova \r\n\r\n06.152.244/0001-76\r\n\r\nCEP: 24800-000\r\n\r\nMunicípio - Itaboraí -RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135006, emitido em 13.05.2011, com enquadramento nos Artigos. 47, 52, 57 e 83 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/300.725/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nEstrada Velha de Búzios, nº 2.700 - Cabo Frio - RJ\r\n\r\n720.328.477-87\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134949, emitido em 04.05.2011, com enquadramento no Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/300.794/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSÉ DÉLIO RINES\r\n\r\nEstrada Campinas São João s /nº - Sumidouro\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n696.799.247-34\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00133195, emitido em 27.01.2010, com enquadramento no Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/202.381/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nBARRA WORLD CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, nº 520 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro\r\n\r\n02.481310/0001-09\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00133345, emitido em 15.04.2010, com enquadramento no Artigo 51 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº. E-07/301.642/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLIANIO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, 2013 - Aquários - Cabo Frio\r\n\r\n387.807.127-20\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 83, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135001, emitido em 13.05.2011 (Art. 46 E 76, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/300.843/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nBENEDITO ELIAS BARBOSA\r\n\r\nRJ 102, Km 06 Estrada de Praia Seca - Araruama\r\n\r\n118.905.617-89\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Avenida Venezuela nº 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - RJ. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 83, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135922, emitido em 17.10.2011 (Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/202.648/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPOSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nAv. Getúlio Moura, nº 2075 - Centro - Nilópolis\r\n\r\n29.912.953/0001-08\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Avenida Venezuela nº 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - RJ. \r\n\r\nId: 1381617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381483": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REDE DE ULTRAPLANCTON - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2012, ÀS 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, ÀS 9h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, ÀS 9h35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 08/10/2012, ÀS 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7029\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SONDA MULTIPARAMÉTRICA - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2012, ÀS 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, ÀS 13h30min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2012, ÀS 13h35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 08/10/2012, ÀS 14:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6855\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1381483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, inciso II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN dos Aymorés, com área de 827,34 ha, de propriedade da Campos Difusora Ltda, inscrita respectivamente no CNPJ sob o n° 28.950.731/0001-17, referente ao processo nº E-07/502.416/2010, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Bom Jardim, localizado no Município de Macaé/RJ, registrado no Serviço Notarial e Registral - 3° Ofício de Macaé/RJ - matrícula/registro: 5.589.\r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1381490. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381823": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 058/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILITÁRIOS - PROJETO OLIMPICO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2012, ÀS 09:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2012, ÀS 09:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 09/10/2012, ÁS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 7721\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1381823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381880": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: PESAGRO-RIO E INSTITUTO NACIONAL DE METEREOLOGIA - INMET. OBJETO: CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE ATIVIDADES VISANDO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES METEREOLÓGICAS AUTOMÁTICAS - AUT. PRAZO: 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 03/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2012. Nº DE REGISTRO: 17/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.494/2010. \r\n\r\nId: 1381880. A faturar por empenho"
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                            "1381538": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 023/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COM. DE PRODUTOS E EQUIP. OBJETO: Fornecimento de balança de precisão semi analítica e homogeneizador de sementes tipo GAMET. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2012. VALOR: R$ 9.654,99 (nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Nº DE REGISTRO: 72/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381538. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 024/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E SOCECAL RIO COM. DE PRODUTOS E EQUIP. OBJETO: Fornecimento de centrifuga refrigerada de bancada digital para microtubos. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2012. VALOR: R$ 16.180,00 (dezesseis mil cento e oitenta reais). Nº DE REGISTRO: 73/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381560": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 026/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E MASTER COM. PROD. DE LABORATÓRIOS E SERV. LTDA. OBJETO: Câmara de Exaustão. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2012. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Nº DE REGISTRO: 75/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381560. A faturar por empenho"
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                            "1381489": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 021/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Termociclador PTC 100 MJ Research Biotec. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2012. VALOR: R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). Nº DE REGISTRO: 70/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381489. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381496": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 022/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E FORLAB COM. DE EQUIP. E MAT. PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de estufa bacteriológica refrigerada. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2012. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Nº DE REGISTRO: 71/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381496. A faturar por empenho"
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                            "1381557": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 025/2012 de 05/09/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E LABORTECH SCIENTIFIC LTDA. OBJETO: Fornecimento de autoclave horizontal de 2 portes. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2012. VALOR: R$ 40.784,00 (quarenta mil setecentos e oitenta e quatro reais). Nº DE REGISTRO: 74/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.189/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\n\r\nId: 1381557. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381462": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO. PARTES: PESAGRO-RIO E CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de ração e insumos PRAZO: dois meses a contar da publicação no DOE. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2012. VALOR: R$ 61.409,80 (sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). Nº DE REGISTRO: 43/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.129/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012. \r\n\r\nId: 1381462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381879": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO-012/2012\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/12, para aquisição de material permanente (Implementos Agrícolas), foi HOMOLOGADO em 20/08/2012, o Lote 01 foi ADJUDICADO para a sociedade GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 13.926,02 (treze mil novecentos e vinte e seis reais e dois centavos), o Lote 02 - foi ADJUDICADO para a sociedade - TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), o Lote 03 - foi FRACASSADO - o Lote 04 - foi ADJUDICADO para a sociedade P. CRISTOVÃO - ME, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 157.726,02 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e dois centavos), tudo consoante ATA de 13.09.2012, Fundamento Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nId: 1381879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-06/20.631/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-06/20.361/2012.\r\n\r\nId: 1381995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1382335": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011 e, em face da Homologação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio técnico, relacionamos abaixo, rigorosamente, por ordem de classificação, para apresentação de documentos, tendo em vista a desclassificação de concursado, por não comparecimento considerando a Nomeação publicada no D.O.de 09/08/2012.\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, horário e dias abaixo mencionados, para a retirada do Ofício de Encaminhamento à Perícia Médica Ocupacional, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na) Carteira de Identidade, b) CPF , c) Comprovante de Residência, d) Título de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros) h) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j) Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, i) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade.\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, s/nº, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nHorário: 10h.\r\n\r\nDia: 24 de setembro de 2012.\r\n\r\n1)CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM A POSSE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00309-5\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\n2)NOVOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5402024\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n056243256 / DETRAN-RJ\r\n\r\n853.462.767-34\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1382335. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1381892": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.115 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParaty em Foco - Festival Internacional de Fotografia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nGaleria Zoom de Fotografia de Paraty \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00 \r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1381892"
                        ],
                        "1381820": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.107/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMaria Lago - Homem do Século XX \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1381820"
                        ],
                        "1381821": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0011-72\r\n\r\nR$ 19.751,20\r\n\r\nR$ 4.937,80\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0013-34\r\n\r\nR$ 12.532,00\r\n\r\nR$ 3.133,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0012-53\r\n\r\nR$ 14.676,80\r\n\r\nR$ 3.669,20\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0001-09\r\n\r\nR$ 11.904,60\r\n\r\nR$ 47.618,40\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0002-81\r\n\r\nR$ 3.539,20\r\n\r\nR$ 884,80\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0005-24\r\n\r\nR$ 6.623,20\r\n\r\nR$ 1.655,80\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0004-43\r\n\r\nR$ 14.917,60\r\n\r\nR$ 3.729,40\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0007-96\r\n\r\nR$ 2.441,60\r\n\r\nR$ 610,40\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0006-05\r\n\r\nR$ 18.929,60\r\n\r\nR$ 4.732,40\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0008-77\r\n\r\nR$ 8.060,00\r\n\r\nR$ 2.015,00\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0009-58\r\n\r\nR$ 6.434,40\r\n\r\nR$ 1.608,60\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.021/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Paraíso de Arte e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRepública Serviços de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.231.811/0001-82\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0010-91\r\n\r\nR$ 6.652,00\r\n\r\nR$ 1.663,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1381821"
                        ],
                        "1381819": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.776/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nShow Itinerante Choro Aperitivo - 5º Ano\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1381819"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o evento ANO PORTUGAL/BRASIL, no dia 12 de setembro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.08.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.613/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Lei nº126/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2012.\r\n\r\nId: 1381317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 22 de junho de 2012, para a solenidade de posse dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coquetel no Salão Assyrio. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.06.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.178/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Lei nº126/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1381320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1382251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica crítico-superadora a partir do binômio “Integrar para Transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 3 (três) modalidades: atividades esportivas, culturais e pedagógicas.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.998.414,32 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0270.2186 ND: 3390. F: 00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1854/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1382251"
                        ],
                        "1381897": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\n\r\nId: 1381897"
                        ],
                        "1381946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do centro regional de atendimento a usuários de álcool de outras drogas, assegurando proteção social a 60 (sessenta) usuários de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos, em situação de risco social e, ou, social, decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas especialmente, aqueles que se encontrem em situação de rua e, ou, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2778 ND: 3390. F: 00 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1444/2012. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2012.\r\n\r\nId: 1381946"
                        ],
                        "1381929": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alg Rio Comércio de Produtos Ltda. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Kit de Higiene Pessoal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 017/2012 - Processo nº E-23/000.105/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\n\r\nId: 1381929"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1381321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2009 \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nUNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de 13/09/2012 a 12/09/2013\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 520.099,20.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300605/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n10.09.2012.\r\n\r\nId: 1381321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1381682": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Edital em epígrafe, Edna Maria de Souza, Vice-Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Nota Final (RESULTADO FINAL) de Avaliação dos Projetos apresentados pelas Entidades Sociais sem fins lucrativos.\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nCasa da Criança e do Adolescente\r\n\r\n74,00\r\n\r\nMaus Tratos\r\n\r\nCONTATO\r\n\r\n74,00\r\n\r\nMaus Tratos\r\n\r\nMovimento Mulheres São Gonçalo\r\n\r\n70,00\r\n\r\nMaus Tratos\r\n\r\nProjeto Legal\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMaus Tratos\r\n\r\nPestalozzi de Barra do Piraí\r\n\r\n84,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAACS-Associação de Assistência às Causas Sociais\r\n\r\n82,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Niterói\r\n\r\n82,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n82,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Araruama\r\n\r\n82,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Três Rios\r\n\r\n81,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nLar de Daniel Cristóvão\r\n\r\n81,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Petrópolis\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAFAPE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCORBI-Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma\r\n\r\n79,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Cantagalo\r\n\r\n79,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nSodalício da Sacra Família\r\n\r\n79,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInstituto Maffer\r\n\r\n78,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCENOM-Centro Educacional Novo Mundo\r\n\r\n78,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPADEFI\r\n\r\n78,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Armação de Búzios\r\n\r\n78,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Itaperuna\r\n\r\n78,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Araruama\r\n\r\n77,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário\r\n\r\n77,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Magé\r\n\r\n77,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Macaé\r\n\r\n76,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n76,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Tanguá\r\n\r\n76,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Piraí\r\n\r\n75,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Pinheiral\r\n\r\n75,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-São João de Meriti\r\n\r\n75,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nSBA-Sociedade Beneficente Anchieta\r\n\r\n74,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nObra Social Dona Meca\r\n\r\n74,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Cabo Frio\r\n\r\n74,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Casimiro de Abreu\r\n\r\n74,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Petrópolis\r\n\r\n74,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Saquarema\r\n\r\n74,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Mendes\r\n\r\n73,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Itaocara\r\n\r\n73,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Volta Redonda\r\n\r\n73,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Duas Barras\r\n\r\n73,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Conceição de Macabu\r\n\r\n72,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Natividade\r\n\r\n72,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nLar Maria de Lourdes\r\n\r\n72,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Barra do Piraí\r\n\r\n72,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Teresópolis\r\n\r\n72,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPOE-Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais\r\n\r\n71,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Cordeiro\r\n\r\n71,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Resende\r\n\r\n71,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Japeri\r\n\r\n70,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAssociação Mote Social\r\n\r\n70,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAEDHA-Associação Educacional dos Homens do Amanhã - BETEL\r\n\r\n70,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Iguaba Grande\r\n\r\n70,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Aperibé\r\n\r\n69,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nABRAE\r\n\r\n69,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCentro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima\r\n\r\n69,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nInstituto Anne Sullivan\r\n\r\n69,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Rio Bonito\r\n\r\n69,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nACENI-Associação de Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu\r\n\r\n68,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Miracema\r\n\r\n68,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCurso José de Anchieta\r\n\r\n68,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Arraial do Cabo\r\n\r\n67,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Campos dos Goytacazes\r\n\r\n66,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Nova Friburgo\r\n\r\n66,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCentro de Reabilitação Sarapuí\r\n\r\n66,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nACAPE-Associação dos Colaboradores dos Pacientes Especiais\r\n\r\n65,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n65,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Duas Barras\r\n\r\n65,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCREART-Centro de Reabilitação Ana Freud\r\n\r\n65,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nGAAPE-Grupo de Apoio aos Autistas de Petrópolis\r\n\r\n65,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de São Fidelis\r\n\r\n65,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-São José de Ubá\r\n\r\n64,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n63,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAMADA-Associação Macaense de Deficientes Auditivos\r\n\r\n62,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Cambuci\r\n\r\n62,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Rio das Ostras\r\n\r\n62,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nLACES-Lar das Crianças Especiais de Saquarema\r\n\r\n62,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCAPL-Centro de Atendimento Popular da Leopoldina\r\n\r\n61,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Varre e Sai\r\n\r\n61,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nDEPSI-Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil\r\n\r\n61,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Nilópolis\r\n\r\n60,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Bom Jardim\r\n\r\n60,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Nova Iguaçu\r\n\r\n57,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nPestalozzi de Vassouras\r\n\r\n57,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-São Fidélis\r\n\r\n55,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAPE-Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste - RJ \r\n\r\n55,33\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física do Carmo\r\n\r\n54,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nCentro de Reabilitação São José\r\n\r\n54,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ\r\n\r\n51,00\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAPAE-Miguel Pereira\r\n\r\n49,67\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nMitra\r\n\r\n80,33\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\n75,00\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nComissão Municipal de Ação Comunitária de Petrópolis - COMAC\r\n\r\n71,00\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nCAMP Vila da Penha\r\n\r\n68,00\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nCentro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear\r\n\r\n65,00\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nCAMP Icaraí\r\n\r\n53,67\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nSolidariedade\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Nova Vida\r\n\r\n79,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nComunidade Rural Casa do Caminho\r\n\r\n78,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Ressurgir\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\n77,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCentro Social Luz e Vida\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCentro Social São José\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAção Evangélica Resgate\r\n\r\n75,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada \r\n\r\n75,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCasa da Criança Antônio de Pádua\r\n\r\n73,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nFundação Educandário Princesa Isabel do J.I. e adolescência de Petrópolis\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nLar de Crianças Nossa Senhora das Graças\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora\r\n\r\n72,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nABRCC\r\n\r\n72,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nObra do Berço\r\n\r\n72,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituição de Caridade e Integração Social São Cipriano\r\n\r\n70,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Projeto Roda Viva\r\n\r\n69,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nLar Jesus é Amor\r\n\r\n68,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Jovens em Ação -AJA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nLar Tia Anastácia\r\n\r\n66,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nBallet de Santa Teresa\r\n\r\n63,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCasa do Caminho\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCasa Lar Aura Celeste\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nLar Beneficente Amar\r\n\r\n61,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Espaço Educativo São Charbel\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto Maria de Lourdes\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\n56,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n55,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo\r\n\r\n52,33\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCentro Interprofissional de Apoio à Criança e o Adolescente - CIACA\r\n\r\n49,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nAssociação Evangélica Projeto Criança Feliz\r\n\r\n46,67\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\n75,33\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nInstituto Girassol do Brasil\r\n\r\n75,33\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS\r\n\r\n64,67\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nEspaço Progredir\r\n\r\n63,67\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos\r\n\r\n61,00\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nCentro de Estudos Papucaia\r\n\r\n58,00\r\n\r\nUsuário de Drogas\r\n\r\nId: 1381682. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 011/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Baluarte C.V Ltda - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na preparação de serviços de confecção de placas, banners, para identificação e divulgação dos núcleos nas unidades escolares participantes do Programa Segundo Tempo/PST.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir de 20/08/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no DOERJ, valendo a publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.999,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.583/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 06/09/2012.\r\n\r\nId: 1381801"
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                        "1381802": [
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                        "1382216": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 005/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVIGENCIA: O presente convênio vigorará até 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nVIGENCIA: O presente convênio vigorará até 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1382216"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1381231": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 654 DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu múnus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, gozando de autonomia administrativa;\r\n\r\n- que é função institucional da Defensoria Pública a prestação de orientação jurídica e, em caráter prioritário, a promoção de soluções extrajudiciais aos litígios;\r\n\r\n- o papel do Defensor Público como agente político de transformação social, cuja atribuição primordial é a educação em direitos; \r\n\r\n- que a atuação jurídica preventiva constitui o principal mecanismo limitador e inibidor do surgimento de litígios;\r\n\r\n- a necessidade de fomentar a utilização dos meios de solução extrajudicial de conflitos para a pacificação social; \r\n\r\n- que dentre os mecanismos de pacificação social, são a mediação e a conciliação exitosas experiências que propiciam o fortalecimento das bases comunitárias;\r\n\r\n- que a cultura da paz social implementada com a instituição de núcleos de mediação, conciliação e arbitragem tem por escopo a otimização da solução dos conflitos, a prevenção de litígios, a inclusão social pela valorização do ser humano e pelo respeito aos direitos fundamentais; e\r\n\r\n- a conveniência de institucionalizar a atuação extrajudicial no âmbito da Defensoria Pública, primando por sua efetividade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar como Órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro o SERVIÇO DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, identificado pela sigla SEMEAR. \r\n\r\nArt. 2°- O Serviço de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Defensoria Pública (SEMEAR) é formado por uma Coordenadoria e DOIS órgãos de atuação identificados como Defensorias Públicas do Serviço de Mediação, Conciliação e Arbitragem.\r\n\r\n§ 1° - O Defensor Público Coordenador do SEMEAR, de livre nomeação do Defensor Público Geral, será afastado de sua titularidade enquanto estiver exercendo a função.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Defensor Público Coordenador seja escolhido dentre os Defensores Públicos Titulares do próprio Núcleo, será designado outro Defensor Público para atuar no órgão de atuação no qual o Defensor Público Coordenador seja titular.\r\n\r\n§ 3° - O Defensor Público Coordenador será substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos por Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 3º- Serão objeto de MEDIAÇÃO os conflitos de interesses que envolvam pessoas capazes, físicas ou jurídicas, objeto lícito, que possuam, preferencialmente, relação de trato sucessivo ou continuado, desde que, após sugestão do Defensor, haja sinalização de interesse do assistido.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação da Mediação deverá ser formulada por escrito pelo Defensor Público solicitante, que fará um breve histórico da situação, do que pretende o interessado, bem como informar nome, endereço e telefone para contato, se houver, dos envolvidos no conflito. \r\n\r\n§ 2º - O SEMEAR convidará as partes para participar da Mediação, agendando dia e horário para atendimento; se qualquer das partes desistir ou se uma delas não concordar em participar da Mediação, devolver-se-á ao Defensor Público solicitante a questão e o assistido interessado para a orientação jurídica e eventual propositura de ação judicial.\r\n\r\n§ 3º - As etapas que compõem o procedimento da mediação serão definidas pelo coordenador do SEMEAR através de regulamento, com observância das técnicas e metodologias utilizadas para a resolução extrajudicial de conflitos. \r\n\r\n§ 4º - Os fatos ou circunstâncias revelados aos mediadores serão mantidos em sigilo, ainda quando dos encaminhamentos aos Defensores Públicos com atribuição para arbitragem ou para propositura de medidas judiciais.\r\n\r\nArt. 4º - Serão objeto de ARBITRAGEM as questões que envolvam partes capazes e direitos patrimoniais disponíveis.\r\n\r\n§ 1º - A arbitragem poderá ser de direito ou de eqüidade, a critério das partes.\r\n\r\n§ 2º - As partes interessadas podem submeter à solução de seus litígios ao Juízo Arbitral da Defensoria Pública mediante convenção de arbitragem, assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral, nos termos da Lei nº 9307/96.\r\n\r\n§ 3º - O corpo de árbitros será composto por Defensores Públicos em exercício no SEMEAR, devendo a escolha dos árbitros pelas partes ser feita de acordo com o regulamento do processo de arbitragem estabelecido pelo coordenador do SEMEAR, assim como o procedimento arbitral, respeitadas as disposições da Lei nº 9307/96. \r\n\r\n§ 4º - A Sentença prolatada pelo Juízo Arbitral da Defensoria Pública constitui título executivo judicial e não está sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário, desde que respeitados os requisitos obrigatórios previstos nos artigos 26 e seguintes da Lei nº 9307/96.\r\n\r\nArt. 5º - São atribuições do Defensor Público Coordenador do SEMEAR:\r\n\r\nI - representar o SEMEAR perante o Defensor Público Geral, aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e Entidades Privadas ou designar, Defensor Público em exercício no órgão para representá-lo;\r\n\r\nII - informar o Defensor Público Geral acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação do relatório; \r\n\r\nIII - convocar os Defensores Públicos do SEMEAR para reuniões periódicas ou extraordinárias, a fim de tratar de temas relevantes a respeito de mediação, conciliação, arbitragem e demais formas de solução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nIV - indicar Defensor Público em atuação no SEMEAR para representar ou participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à Mediação, conciliação ou arbitragem, com a devida autorização do Defensor Público Geral e do Corregedor-Geral quando necessário;\r\n\r\nV - opinar nos pedidos de afastamento formulados pelos Defensores Públicos do SEMEAR para participar de cursos, eventos, seminários, palestras, congressos e congêneres, relacionados à Mediação, conciliação e arbitragem;\r\n\r\nVI - Propor ao Defensor Público Geral a celebração convênios ou parcerias com instituições, órgãos e entidades, para o atendimento das atribuições e finalidades do SEMEAR;\r\n\r\nVII - elaborar e emitir à categoria comunicados técnicos sobre temas relacionados às atribuições do SEMEAR;\r\n\r\nVIII - providenciar o aparelhamento do SEMEAR com os materiais e recursos indispensáveis ao regular exercício de suas atribuições;\r\n\r\nIX - supervisionar os horários e atividades dos servidores e estagiários em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nX - expedir determinações, dentro do âmbito do SEMEAR, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nXI - representar ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública os casos em que se configura falta funcional de Defensor Público ou servidor em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nXII - elaborar e remeter a escala anual de férias dos servidores e Defensores Públicos em exercício no SEMEAR ao órgão competente, observados, quanto a estes, à antiguidade na carreira e a necessidade do serviço;\r\n\r\nXIII - definir as etapas do procedimento de mediação e de arbitragem, de acordo com as técnicas, metodologias e estudos envolvendo a matéria;\r\n\r\nXIV - fomentar a especialização jurídica e a produção intelectual e acadêmica dos Defensores Públicos em atuação no SEMEAR, através da realização e designação para participação em cursos, reuniões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins;\r\n\r\nXV - desenvolver projetos, pesquisas e cursos de capacitação ligados ao tema “solução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nXVI - distribuir de forma proporcional os estagiários entre os Defensores Públicos em atuação no SEMEAR;\r\n\r\nXVII - delegar quaisquer das atribuições acima a Defensor Público em exercício no SEMEAR.\r\n\r\nArt. 6º- São atribuições dos Defensores públicos em atuação no Serviço de Mediação, conciliação e Arbitragem, sem prejuízo de outras decorrentes da Lei ou da matéria:\r\n\r\nI - Realizar atendimentos, prestar orientação jurídica, atuar como mediador, conciliador e árbitro na solução extrajudicial de conflitos de interesses, reduzindo a termo os acordos celebrados que terão força de título executivo extrajudicial, bem como prolatar sentença arbitral, nos termos da Lei nº 9307/96;\r\n\r\nII - observar as etapas do procedimento de mediação e arbitragem estabelecidas pelo coordenador do SEMEAR, com base nas técnicas, metodologias e estudos envolvendo a matéria; \r\n\r\nIII - encaminhar, através de ofício, em caso de impossibilidade de composição amigável da lide, as partes ao órgão de atuação com atribuição para o ajuizamento de eventual ação judicial, com prévio conhecimento do coordenador do SEMEAR, ou, caso cabível, propor-lhes a submissão da controvérsia ao Juízo Arbitral da Defensoria Pública;\r\n\r\nIV - Promover educação em direitos e prestar orientação jurídica preventiva nos casos individuais que lhe forem submetidos;\r\n\r\nV - Garantir a manutenção da confidencialidade dos processos de mediação e arbitragem;\r\n\r\nVI - Manter a qualidade relacional entre as pessoas em conflito;\r\n\r\nVII - Preservar a comunicação futura e a relação entre as partes;\r\n\r\nVIII - Nos casos de Mediação e Conciliação, favorecer a consolidação de um acordo mutuamente satisfatório.\r\n\r\nArt. 7º - Compete, ainda, ao Defensor Público em atuação no SEMEAR:\r\n\r\nI - participar de reuniões periódicas ou extraordinárias, sempre que convocado pelo Coordenador, a fim de tratar de temas relevantes a respeito de mediação, conciliação e arbitragem ou qualquer outra forma de resolução extrajudicial de conflitos;\r\n\r\nII - participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à resolução extrajudicial de conflitos, sempre que designado pelo Coordenador do SEMEAR;\r\n\r\nIII - participar de grupos de estudos e debates organizados pela Coordenação do SEMEAR;\r\n\r\nIV - elaborar e apresentar relatório estatístico de suas atividades ao Coordenador do SEMEAR, sem prejuízo do relatório estatístico de que trata o art.129, § 1º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 06/77, do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - manter total integração com o Coordenador do SEMEAR, com fim de garantir uniformidade de atuação no que diz respeito aos procedimentos adotados para a solução extrajudicial dos conflitos;\r\n\r\nVI - observar as determinações expedidas pelo Coordenador, dentro do âmbito do SEMEAR, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nVII - fiscalizar as atividades dos estagiários do SEMEAR, com avaliação mensal do grau de interesse e assiduidade;\r\n\r\nVIII - representar, nos casos de delegação de funções, o Coordenador do SEMEAR.\r\n\r\nArt. 8º- O SEMEAR contará com uma equipe de apoio multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, e engenheiros, os quais deverão acompanhar os procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, auxiliando as partes na busca por uma solução eficaz e harmoniosa para o conflito.\r\n\r\nArt. 9º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1381231"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.09.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, Dr. EMERSON DE PAULA BETTA e Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuarem na DP da Vara Criminal/Júri/J.C.D.F.M.E.C ADJ da Comarca de Itaboraí, no período de 10.09.2012 a 20.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA em razão do gozo de licença médica no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO e Dra. JOANA VIEGAS SOARES para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí no período de 10.09.2012 a 20.09.2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, Dr. EMERSON DE PAULA BETTA e Dra. NOELE PORTAL CALDAS no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na Comarca de Mangaratiba, no período de 11.09.2012 a 14.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO em razão do gozo de licença médica no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA e Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 11.09.2012 a 14.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI no mesmo período.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 32ª Vara Criminal da Capital, no período de 04.09.2012 a 30.09.2012, TORNANDO SEM EFEITO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO GOMES MORAES, Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI e Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para atuarem no período de 04 a 09.09.2012 na DP da 32ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuar na Ação Social Bangu que foi realizada no dia 02.09.2012, no Educandário Santo Expedito, situado na Estrada Guandú do Sena, s/n°, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 13 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 13.09.2012, quinta-feira, às 21 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 16.09.2012, domingo, às 18h30m. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.09.2012, domingo, na Comarca de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.09.2012, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO GOMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.09.2012, domingo, na Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA VIANNA LIMA para atuar na DP da 28ª Vara Criminal da Capital, no período de 10.09.2012 a 30.09.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS para atuar na DP do Núcleo de Fazenda Pública/Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, no período de 11.09.2012 a 14.09.2012.\r\n\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível, ambos de Magé, no período de 10.09.2012 a 30.09.2012, CESSANDO sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCO ANTONIO DA COSTA e Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem no Juizado Especial Cível da Região Oceânica, no período de 11.09.2012 a 14.09.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na DP da 32ª Vara Criminal da Capital, no período de 07.08.2012 a 31.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 15.09.2012 a 30.09.2012.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.09.2012, sábado, na 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível, ambos de Magé, no período de 10.09.2012 a 30.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Região Oceânica, no período de 11.09.2012 a 14.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória (Processo nº 2006.001.048621-5).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuar na Ação Social Rotary Club em Bonsucesso que foi realizada no dia 12.09.2012, situada na Praça das Nações, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.09.2012, domingo, na Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante da Rocinha, no dia 25.09.2012, terça-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante da Cidade de Deus, no dia 27.09.2012, quinta-feira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA DUARTE SAMBUGARO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARMEN LUCIA DO PASSO para atuar na 1ª DP da 7ª Câmara Criminal, no período de 27.08.2012 a 25.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 18.09.2012 a 19.09.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Capital, no período de 20.09.2012 a 30.09.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT.\r\n\r\nDE 19.09.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuar na DP Única da Comarca de Guapimirim, no período de 17.09.2012 a 23.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN em razão do gozo de licença médica no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Paty do Alferes, no período de 17.09.2012 a 23.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira de Macacu, no período de 17.09.2012 a 18.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para atuar nas DP´s da 1ª Vara e Núcleo da Comarca de Cachoeira de Macacu, no período de 19.09.2012 a 21.09.2012, CESSANDO a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, no período de 19.09.2012 a 21.09.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP Única da Comarca de Mangaratiba, no período de 15.09.2012 a 21.09.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO em razão do gozo de licença médica no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 23.09.2012, domingo, às 16 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.09.2012, sábado, na Vara Criminal de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para atuar na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes a partir de 11.09.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT para atuar nas DP´s da 1ª Vara e Núcleo da Comarca de Cachoeira de Macacu, no período de 17.09.2012 a 21.09.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 31.08.2012\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO e Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para atuarem na Ação Social “JUSTIÇA EM AÇÃO - 3ª FASE” a se realizar no dia 01 de setembro de 2012, na Escola Municipal Mauro de Castro, situada na Rua Caramuru, nº 84, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2012.\r\n\r\nId: 1381609"
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                    "1381891": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.09.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de OUTUBRO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EURICO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (FÉRIAS DE 01 A 08/10)\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA (09 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES (01 A 08/10)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS - FÉRIAS DE 01 A 18/10)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO- FÉRIAS)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS DE 17 A 31/10)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VÍTIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA ATÉ 17/10)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (01 A 17/10)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT (18 A 31/10)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (LICENÇA MEDICA ATÉ 03/10)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (04 A 31/10)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO - FÉRIAS DE 15 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (LICENÇA MÉDICA ATÉ 16/10)\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (LICENÇA MÉDICA ATÉ 16/10)\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VIANA LOPES CASSOL\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (DE 01 A 08/10)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (DE 09 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA \r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSubcoordenadoras: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (16 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (01 A 15/10)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (16 A 31/10)\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (FÉRIAS)\r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenador: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nSubcoordenador: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO JANUARIO NEWTON E JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS (LICENÇA MÉDICA ATÉ 16/10)\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL ATÉ 08/10)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (DE 01 A 08/10)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (DE 09 A 31/10)\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (16 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (DE 01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (DE 01 A 15/10)\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA DO NUDECON - FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO- SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL- FÉRIAS)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e SÃO Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID \r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23635 NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF - FÉRIAS DE 15 A 26/10)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS DE 01 A 29/10)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (30 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (01 A 29/10)\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (DE 01 A 29/10)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (DE 01 A 29/10)\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, SÃO Gonçalo, SÃO Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER (OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO ( SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (SETEMBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS de 01 a 15/10)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (16 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (de 01 a 15/10)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA (de 01 a 15/10)\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (de 01 a 15/10)\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (16 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (16 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (16 a 31/10)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CIVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, ARMAÇÃO dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Márica, Rio Bonito, Rio das Ostras, SÃO Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n32641 - 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, SÃO Jose do Vale do Rio Preto, SÃO Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (DE 16 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES (01 A 15/10)\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (DE 16 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (01 A 15/10)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES (01 A 15/10)\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nSÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS ( OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ESPECIAL ATE 25/10)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES (26 A 31/10)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e SÃO Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, MACAÉ, SÃO Francisco de Itabapoana e SÃO Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: \r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) \r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL (OUTUBRO, NOVEBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CIVEL DE MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nSÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE - FÉRIAS DE 01 A 10/10)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9 \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (FÉRIAS DE 01 A 10/10)\r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA (acumulando com a 5ª Vara Cível da Leopoldina)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- FÉRIAS DE 17 A 31/10)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO- FÉRIAS)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (FÉRIAS DE 01 A 08/10)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS- FÉRIAS 01 A 18/10)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE) CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- FÉRIAS) \r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)l\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA- FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM (FÉRIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA (FÉRIAS)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (FÉRIAS)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO).\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CIVEL) \r\n\r\nLINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO - FÉRIAS DE 15 A 31/10)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS-FÉRIAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA-FÉRIAS) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA ESPECIAL ATÉ 08/10)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL - FÉRIAS)\r\n\r\nROSELY POLIS DE FARIA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE (FÉRIAS)\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON - FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA-FÉRIAS)\r\n\r\nVALÉRIA SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (FÉRIAS ATÉ 29/10)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF- FÉRIAS 15 A 26/10)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRE (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS) \r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MATERNIDADE)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS de 01 a 15/10)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CIVEL-FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEILA CHIDIDI (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CIVEL)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (FÉRIAS DE 01 A 15/10)\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA ESPECIAL ATE 25/10)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE - FÉRIAS DE 01 A 10/10)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CIVEL)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FORÇA TAREFA)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de OUTUBRO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Cível da Ilha do Governador - MARCIA MESQUITA DE BARROS e MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara Cível da Ilha do Governador - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN e MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 3ª Vara Cível da Ilha do Governador - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER e MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Jacarepaguá - MARIANA LINS E SILVA NEY e MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Jacarepaguá - MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS e MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDia 20 - sábado - 3ª Vara Cível de Jacarepaguá - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES e MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDia 21 - domingo - 4ª Vara Cível de Jacarepaguá - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA e MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDia 27 - sábado - 5ª Vara Cível de Jacarepaguá - MONICA ALMEIDA MOTA e MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDia 28 - domingo - 6ª Vara Cível de Jacarepaguá - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE e NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 06 - sábado - 4ª Vara de Família de São Gonçalo - CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDia 07 - domingo - 5ª Vara de Família de São Gonçalo - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 1ª Vara de Família da Região Oceânica - MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de Família de Alcântara - RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDia 14 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de São Gonçalo - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO.\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara de Família de Itaboraí - FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDia 27 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Criminal de Niterói - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio - ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - sábado - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Iguaba Grande - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 27 - sábado - 1ª Vara de Rio das Ostras - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Casimiro de Abreu - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 06 - sábado - 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDia 07 - domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDia 13 - sábado - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDia 14 - domingo - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Cível de São João de Meriti - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Cível de São João de Meriti - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 27 - sábado - 3ª Vara Cível de São João de Meriti - ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 4ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Mangaratiba - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDia 13 - sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Paraty - MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Mendes - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Paracambi - MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 06 - sábado - Juizado Especial Cível de Três Rios - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara de Paraíba do Sul - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Teresópolis - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDia 20 - sábado - 3ª Vara Cível de Teresópolis - VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nDia 21 - domingo - Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Miguel Pereira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Cível de Resende - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 07 - domingo - Juizado Especial Cível de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - ANDREA SA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Criminal de Resende - RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara Criminal de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 13 - sábado - Comarca de Cordeiro - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de São Sebastião do Alto - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de São Francisco do Itabapoana - JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Italva/Cardoso Moreira - MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - Comarca de Carapebus/Quissamã - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara Cível de Campos - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara Cível de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 3ª Vara Cível de Campos - RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 4ª Vara Cível de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 27 - sábado - 5ª Vara Cível de Campos - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDia 28 - domingo - I Juizado Especial Cível de Campos - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 12 - sexta-feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Cambuci - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de OUTUBRO DE 2012, de acordo com o ATO MI/395 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 01- segunda-feira - 1ª Vara de Seropédica - JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 03 - quarta-feira - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 15 - segunda-feira - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nO Defensor Público deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de OUTUBRO DE 2012:\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 11 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 18 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDia 25 - Quinta-feira - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 31 - Quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 08- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 15- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 22- Segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 29- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 09- Segunda-feira - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDia 23- Segunda-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01- Segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nDia 08- Segunda-feira - JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDia 15- Segunda-feira - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 22- Segunda-feira - ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\nDia 29- Segunda-feira - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 04 - quinta-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 18 - quinta-feira - FERNANDO HADIME NARUZE\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02- Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 09- Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 16- Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 23- Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 30- Terça-feira - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO e EDUADO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Sexta-feira - ISABELA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDia 19 - Sexta-feira - GISELE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDia 26 - Sexta-feira - THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01- Segunda-feira - PAULO CESAR BARROSO e VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 08- Segunda-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 15- Segunda-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDia 22- Segunda-feira - FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 29- Segunda-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 09 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 16 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 23 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 30 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 10 - Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDia 17 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 24 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDia 31 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02- Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA e FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDia 09- Terça-feira - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 16- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 23- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDia 30- Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nId: 1381891"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARICE FARIA CORRÊA AMARESCO, ID 19253664, para exercer as funções inerentes ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública, em complementação ao mandato do Ouvidor Geral, por motivo de falecimento do Titular. \r\n\r\nId: 1381493"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.594/2009 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 01.04.2012, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.315/2011 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-1. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 15%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 07.09.2012, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.768/2010 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 15% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 03.09.2012, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005. \r\n\r\nId: 1381593"
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                    "1381647": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 20/09/2012\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida no valor total de R$ 6.119,88(seis mil cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos) referente a Plantões Judiciários.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nCristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nE-20/10.838/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\n02\r\n\r\nCristiane Xavier de Souza\r\n\r\nE-20/10.017/2009\r\n\r\n695,44\r\n\r\n03\r\n\r\nClaudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nE-20/10.711/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\n04\r\n\r\nBeatrice Merten Rocha\r\n\r\nE-20/10.211/2009\r\n\r\n660,67\r\n\r\n05\r\n\r\nCristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nE-20/11.322/2011\r\n\r\n695,44\r\n\r\n06\r\n\r\nAna Paula Calandrini Barata\r\n\r\nE-20/11.768/2009\r\n\r\n695,44\r\n\r\n07\r\n\r\nMarcia Costa Prudente\r\n\r\nE-20/12.535/2009\r\n\r\n695,44\r\n\r\n08\r\n\r\nJosé Eduardo Salgado\r\n\r\nE-20/13.160/2011\r\n\r\n695,44\r\n\r\n09\r\n\r\nAndrea Sá Pereira Lopes\r\n\r\nE-20/10.044/2011\r\n\r\n660,67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.119,88\r\n\r\nProc. nº E-20/11.894/2009 - Decido tornar sem efeito o reconhecimento da dívida, no valor de R$ 1.069,23, em favor de Isabela B. M. da Silva publicado no DOERJ do dia 06/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.894/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.387,40, em favor de Isabela B. M. da Silva relativa a triênio no período de 17 a 31/12/2008.\r\n\r\nId: 1381647"
                    ],
                    "1381602": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18.09.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/94 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816.964-1. 60% a contar de 19.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.696/98 - WALMERY JARDIM GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 835.271-8. 40% a contar de 22.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.276/90 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 181.897-0. 55% a contar de 15.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.743/93 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. 45% a contar de 22.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.753/94 - CRISTINA VELHO MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, matrícula 816.994-8. 40% a contar de 16.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/01 - FLAVIA GIMENES NEVES, Defensor Público, matrícula 860.772-3. 30% a contar de 20.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.490/96 - GERONIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. 50% a contar de 16.09.12.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.073/99 - LEANDRO SANTIAGO MORETTI, Defensor Público, matrícula 852.760-8. 35% a contar de 23.09.12.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1381602"
                    ],
                    "1381588": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.09.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/02 - RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Publico, matrícula 860.726-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês MARÇO/12 anteriormente canceladas (fls.56), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.821/12 - FERNANDA DE SOUZA LIMA, Defensor Publico, matrícula 969.599-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas par ao mês de OUTUBRO/12, relativas ao 1º período de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.239/05 - FABIO FERREIRA DA CUNHA, Defensor Publico, matrícula 877.381-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês NOVEMBRO/12 (fls.41), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.365/12 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensor Publico, matrícula 969.625-3. Diante da manifestação de fls.19, Defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2 período de 2012, para o mês de DEZEMBRO/12 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Publico, matrícula 836.292-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12 (fls.115), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/00 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/12, anteriormente suspensas em razão de licença maternidade (fls. 37), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Publico, matrícula 930.865-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de NOVEMBRO/12, (fls.30), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1381588"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1381574": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio \r\n\r\nPARTES: DPGE e o MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um Programa de Parceria para o fim de incrementar e fomentar a atividade desenvolvida pela DPGE no atendimento aos munícipes hipossuficientes, com a finalidade de cessão de uso de espaço e pagamento de aluguéis do referido bem imóvel. As partes poderão ainda, mediante acordo prévio, estender a parceria a outras atividades não mencionadas no objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2012\r\n\r\nPRAZO: 01 de junho de 2012 até 01 de janeiro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.003/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1381574"
                    ],
                    "1382436": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global \r\n\r\nDIA: 08/10/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de confecção de agendas 2013 - acabamento “WIRE-O”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.662/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/10/2012, às 11h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/10/2012, às 11:15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 24/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1382436"
                    ],
                    "1381852": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública para o Curso de Gerenciamento de Crises, a ser realizado no dia 28 de setembro de 2012, das 8 horas às 16 horas, nas dependências do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), localizado na Rua Campo Belo, s/n., Laranjeiras.\r\n\r\nId: 1381852"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1382428": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 385/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.750.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1382428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1381905": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1381905"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1382380": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 20 de Setembro 2012\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000291-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Fala Sério para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Morro do Côco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000295-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000315-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 09/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000357-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000344-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Wando do Forró para apresentação de show musical em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 16/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000397-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical no Parque Alzira Vargas e no Parque Real em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 22/06/2012 e 01/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000383-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Upam para apresentação de show musical em São Luis de Mutuca.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000385-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. C. Locação Ltda-Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do Padre Joãozinho para apresentação de show musical na Festa do Santuário Perpetuo Socorro.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 23/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000373-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical no Fundão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000348-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e 800 Promoções e Eventos e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Molejo para apresentação de show musical na Festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 28.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000402-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical em Saturnino Braga.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2012 e 07/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000408-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical em Ponta da Lama e na Rancheirada da Casa de Cultura em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/07/2012 e 28/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000426-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Atila e Charles para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000445-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000435-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Paulo Vitor para apresentação musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000448-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Feras do Pagode para apresentação de show musical no Novo Joquei.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 14/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000447-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Swing e Cia para apresentação de show musical no Novo Joquei.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000442-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical em Goytacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 15/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000446-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no Centro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 17/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000452-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Renato Fruto da Terra para apresentação de show musical no Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000463-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical na Com. Oriente.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000443-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Trio Asa Branca para apresentação de show musical no Clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000458-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical na Portelinha.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000461-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000457-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lz para apresentação de show musical na Portelinha.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000456-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes da Silva Trindade\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no Parque Imperial.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000453-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000459-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000481-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempo de Unção para apresentação de show musical em Pitangueiras.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000454-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Simpáticos para apresentação de show musical na Rancheirada da Casa de Cultura Jose C. de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000439-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Os Morenos do forró para apresentação de show musical na rancheirada da casa de cultura Jose Candido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000478-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000474-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Por Ti Jesus para apresentação de show musical em Saturnino Braga.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000469-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forró para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000472-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maicon para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000484-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Samba para apresentação de show musical na Praça S. Salvador.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000483-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Gabi e Morettt para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/07/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000494-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ed Ebano para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000492-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Forró Mandacarú para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000511-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000490-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação de show musical em Murundu.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 04/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000510-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação de show musical na Penha.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000488-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Silva e Silva Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Cesar Menotti e Fabiano para apresentação de show musical na festa de São Salvador na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000501-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000502-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sandro Bali para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000504-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempo de Unção para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000487-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Eros Biondini para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 31.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000506-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Emir Gama para apresentação de show musical na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000493-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Choro Brasil para apresentação de show musical na Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000512-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000535-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000534-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000538-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000543-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RGB para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000546-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000545-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marlon H. B. Fonseca ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Hagios para apresentação de show musical no Pq Lebret.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 17/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000540-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sandro Bali para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData:18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000544-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do Forro para apresentação de show musical no Clube da 3 Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000549-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical em Santa Ana. \r\n\r\nPreço: 5.000,00 \r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000555-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes. \r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina do Forro para apresentação de show musical em Ururaí.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000536-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira Me.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Nosso Lance para apresentação de show musical no Parque Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000537-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezzerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Abada para apresentação de show musical em Babosa.\r\n\r\nPreço: 3.500,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000539-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000550-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inchala Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Atila e Charles para apresentação de show musical no Pq Lebret.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000554-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Julio e Maicon para apresentação de show musical em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000449-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 19/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000559-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Catukai para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 24/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000561-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação de show musical em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000564-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000563-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda forro Fala Serio para apresentação de show musical no Novo Jockey.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000567-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zazal e banda para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000560-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Rony Miranda para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 25/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000569-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Carvão.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 26/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000566-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G.M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Rodrigo do forró para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 26/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000562-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Abdu Hassan para participação em evento em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 26/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000568-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G.M. Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentação de show musical em Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 26/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000572-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 26/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000570-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical no Fundão e no Pq Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 26/08 e 01/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000542-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ailton dos Teclados para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000580-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical na arena do palácio da cultura.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000578-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Musical Santo Amaro.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 31/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000582-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000576-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Bonde Brasil para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 01/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000587-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical no Pq Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000387-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frarte Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda-Me. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical na Festa da Caipira da Coesa, no Cepop.\r\n\r\nPreço: 38.000,00\r\n\r\nData: 30/06/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1382380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1382365": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1382365"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1382399": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2012.044.000108-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura fotográfica em festas e eventos na FMIJ durante o ano de 2012, à licitante vencedora PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA ME com o valor global de R$ 42.700,00 (qua renta e dois mil e setecentos reais). .\r\n\r\nEm, 13 de setembro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1382399"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1382370": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º 0135/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2012, após apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou ‘’as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE - Projeto: Qualificação de Jovens e Adolescentes Portadores de Deficiência para Inserção no Mercado de Trabalho; exercício 2011;\r\n\r\n2 - Instituto Profissional São José - Projeto: Ampliando os Horizontes; exercício 2011;\r\n\r\n3 - Instituto Profissional São José - Projeto: Vem e Ser; exercício 2011;\r\n\r\n4 - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC - Projeto: Profissionaliz-arte; exercício 2011;\r\n\r\n5 - Inspetoria São João Bosco - Projeto: Rede de Oportunidades III; exercício 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1382370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1382402": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000377-8-PR, Tomada de Preços nº. 088/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho - Boa Vista, à empresa vencedora winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 290.000,25 (duzentos e noventa mil reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000297-6-PR, Tomada de Preços nº. 087/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a construção de galerias de águas pluviais na localidade de Areia Branca - Morro do Coco, à empresa vencedora vitoriamix comércio e empreendimentos ltda-me com o valor total de R$ 273.948,29 (duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000379-2-PR, Tomada de Preços nº. 089/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ampliação da Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda - Santo Antônio, à empresa vencedora mais planejamento ltda com o valor total de R$ 192.442,95 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de setembro de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000343-7-PR, convite nº. 187/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração e pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Herval de Araujo Paz e Travessa Servidão Carneiro - Parque São Benedito, à licitante vencedora empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda com o valor total de R$ 91.687,03 (no venta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos). \r\n\r\nEm 14 de Setembro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1382402"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1381896": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1381896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1381779": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1381779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1382396": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 095/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma do Centro Comercial no Conjunto dos Nogueira.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 269.206,32 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 096/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de restauração de pavimentação em paralelos na Travessa Mário Rocha - Carvão.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 205.250,96 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de outubro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 097/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação em paralelos na Rua Laura Coutinho Lisboa - Quilombo - Dores de Macabu.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 176.822,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 098/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação nos trechos da Rua Projetada Maria da Penha - Parque São Benedito.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 175.403,52 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de outubro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 099/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de construção de Praça em Guarus - Avenida Teresópolis com Rua Cambuci.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 822.685,44 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 100/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de pavimentação em paralelo e drenagem nos trechos das Ruas Castelo Verde, Queiros e Rua da Praça Represa do Coqueiral - Morro do Coco.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 359.599,60 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 101/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de construção de Quadra Poliesportiva Padrão, no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 184.158,80 (cento e oitenta e quatro mil, cento e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1382396"
                        ],
                        "1382406": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 045/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 045/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário para continuidade da sessão: 27 de setembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: abertura do envelope de documentação da empresa classificada em segundo lugar nos itens: 02; 03; 04; 05; 06 e 14.\r\n\r\nObjeto: aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1382406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1382400": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (duas) TV's FULL HD 55 ” HDMI que serão instaladas no Foyer da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de outubro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1382400"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1382404": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº. 029/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que a única participante apresentou os valores unitários superiores aos estimados pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência à saúde dos pacientes in ternados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1382404"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1382382": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 25/10/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12 e 30/08/12, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KQI6928, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR193642, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODAIR JOSE FRANCISCO MANOEL; 2-LNM4108, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612287072, RIO DE JANEIRO, CLEBER MONTEIRO MONTEIRO,MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA,BANCO ITAUCARD SA; 3-LSB1100, JTA/SUZUKI, 2003/2004, 9CDNF41AJ4M005488, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA,MIRIAM DA SILVA FRANCA MATTA; 4-KWW0211, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR017680, MAGE, ADRIANA DE ANDRADE CORREA,CONS NAC HONDA LTDA; 5-KUP5772, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060053242, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAYCON CANECA DOS SANTOS; 6-LTY0584, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0031742, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDIR RISCADO PASCO,BANCO BRADESCO SA; 7-MTP6819, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0014484, AFONSO CLAUDIO, VAGNER DA ROCHA BRAGA; 8-LKM1802, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,VALERIA CRISTINA CARLOS PEIXOTO; 9-GUE9345, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT032471, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,MAYCON PEREIRA RIBEIRO; 10-KSA6013, FIAT, 1985/1985, 9BD147A0000936341, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS TARDIN OLIVEIRA; 11-LPC3884, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M054411, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,EVAILSE VASCO MALVINO GONCALVES; 12-KMZ0768, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS84450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA; 13-KWH0086, HONDA, 1985/1985, CG125BR1445213, RIO DAS OSTRAS, PEDRO GUILHERME GOMES; 14-KRH0224, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS46454, ITAPERUNA, RENATO RODRIGUES SILVA,CONS NAC HONDA LTDA; 15-KML9460, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R051576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO SA,JOSE ROBERTO PORTO DE OLIVEIRA; 16-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R004589, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 17-KPU1384, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR179346, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS EDUARDO BARRETO SEABRA; 18-KWL0517, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR130886, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO ERNANDES CRUZ DOS SANTOS,FRANCISCO FERREIRA MACHADO; 19-KMW8393, LONCIN, 2007/2007, LLCLXN3D971B70071, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ALCEIR PINTO THEODORO; 20-RC504, HONDA, 1981/1981, CG125BR1120314, RIO DE JANEIRO, PEDRO MOREIRA DA SILVA NETTO; 21-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR045743, N. EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 22-LSK1244, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R120345, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,ANDERSON SOARES DA SILVA; 23-KZR0939, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R012904, RIO DA OSTRAS, MOISES CORDEIRO RODRIGUES,FABIANO DA SILVA LIMA,BANCO FINASA SA; 24-NAO EMPLACA, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R028234, N. EMPLACADO, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,DOUGLAS GOMES DA SILVA,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 25-XK585, HONDA, 1981/1981, CG125BR2032453, RIO DE JANEIRO, LILIAN DE MORAIS LOUZADA; 26-KMX9147, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR156747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANILSON GOMES MONTEIRO,MARCELE RENATA LEVINO; 27-KUH0740, HONDA, 1986/1986, CG125BR1480857, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ELIZETE GOMES RESSIGUIER DA CONCEIÇÃO; 28-NAO EMPLACA, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR416634, N. EMPLACADO, DICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA; 29-KPR1747, KASINSKI, 2000/2000, 93FGF125KYA000504, SAO GONCALO, EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMAR,CARLOS FELIPE NUNES CAMPOS; 30-KMW9445, SHINERAY, 2007/2008, LXYPCKL068OR03644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JULIANA FARIA MARTINS; 31-LBW3366, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R014522, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DA CRUZ SANTOS,JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA,BANCO FINASA SA; 32-LPR2185, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE091080047244, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELCA PEREIRA MEDEIROS,BANCO FINASA SA; 33-MRF3135, HONDA, 1999/1999, 9C2JD1700XR017880, LINHARES, JANIO POMPERMAIER; 34-NAO EMPLACA, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R122329, N. EMPLACADO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL,DAVID GOMES RODRIGUES,ROTA H VEICULOS LTD; 35-LOF2907, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027540, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS BARRETO FRANCO,LEANDRO DANTAS GERALDO; 36-KWT0253, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M007795, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILSON DOS SANTOS FERREIRA; 37-KPO4001, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP102666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILDO DA SILVA DOS SANTOS; 38-LVD1477, M.BENZ, 2005/2005, 8AC9046635A931848, CARDOSO MOREIRA, J N G GONCALVES PUBLICIDADES ME,BV FINANCEIRA S A C F I; 39-LQB0306, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R021097, SAO GONCALO, COSME DIAS PIMENTEL; 40-MCL8791, YAMAHA, 202/2003, 9C6KE047030001962, ITAJAI, ROBERTA DAYARA DE SOUSA OLIVEIRA,RAMON PEREIRA RODRIGUES; 41-CB092, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR112890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE SIQUEIRA QUINTANILHA; 42-MRL4061, LIFAN, 2006/2007, LF3XCH2GX7A001161, BOM JESUS DO NORTE, SEM INFORMACAO DE PROPRIETARIO; 43-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R075236, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 44-HB226, HONDA, 1982/1982, CG125BR1168719, RIO DE JANEIRO, SILLAS DA SILVA SOUZA; 45-CA768, HONDA, 1983/1983, CG125BR1328583, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO MENDES; 46-KMZ0209, HONDA, 1980/1980, CG1251107781, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE LOURDES DA SILVA; 47-NAO EMPLACA, JIALING, 1995/1996, LAAJH50F3S1001022, N. EMPLACADO, FAST VEICULOS LTDA; 48-NAO EMPLACA, HONDA, 1991/1991, 9C2JD0801MR603817, N. EMPLACADO, MINISTÉRIO DA SAÚDE; 49-KZW7677, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R021827, NOVA IGUACU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,LUCIANO AMARAL DE ARAUJO; 50-KVF0981, YAMAHA, 1983/1983, 23K013028, NITEROI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PIRES,JOSE ANCHIETA DE CASTRO DIAS; 51-KJ753, HONDA, 1979/1979, CG1251046470, DUQUE DE CAXIAS, ANTONIO LUIZ DA SILVA; 52-LCG5747, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR161458, RIO DE JANEIRO, PAULO CEZAR ANDRADE MEDEIROS,SEBASTIAO TROTA FILHO; 53-NC267, HONDA, 1982/1982, CG125BR3048355, SAO JOAO DA BARRA, SIVALDO CARDOSO DOS SANTOS; 54-LKX1076, HONDA, 2009/2009, 3CZRE18309G502498, RIO DE JANEIRO, WRSOLUTONS PROVEDOR DE INTERNET LTDA; 55-CA652, HONDA, 1989/1989, 9C2MD0301JR104958, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE DENIER MARTINS DA SILVA; 56-KTM0892, HONDA, 1983/1983, CG125BR1316122, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO SERGIO FERREIRA RAMOS; 57-JU106, HONDA, 1987/1988, 9C2JD0801JR300751, CAMPOS DOS GOYTACAZES, USINA SANTA CRUZ S/A; 58-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R243273, N. EMPLACADO, SEM INFORMACAO DE PROPRIETARIO; 59-KMO1428, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3438237, BOM JESUS DO ITABAPOANA, JOSE GIRONDI; 60-NAO EMPLACA, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR064478, N. EMPLACADO, NOTO SCARTON LTDA; 61-NAO EMPLACA, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R058797, N. EMPLACADO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,RENATA DOS SANTOS SOUZA,NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA; 62-LUV5069, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R877978, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO PANAMERICANO S A,CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO,JEFFERSON PEREIRA; 63-LNT7201, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R089752, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FREDERICO MANHAES DE ALMEIDA,MATHEUS FILIPE BARROS CORREA,BANCO PANAMERICANO S A; 64-NAO EMPLACA, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR206278, N. EMPLACADO, ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA; 65-KUT8881, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M049519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ROSIEL RABSIL PEREIRA; 66-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R008309, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 67-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R200410, N. EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 68-NAO EMPLACA, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBF88M020932, N. EMPLACADO, JESSUEL FRANCISCO DE SOUZA JR,PRATIPNEU COMERCIO E SERVICOS LTDA. (MATRIZ),BV FINANCEIRA S A C F I; 69-LPF8498, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R262346, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EMILSON AZEREDO DE SOUZA PINTO,BANCO BMC S A; 70-LOD6474, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R012519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA VELASCO DE SOUZA,DAUVAN PEIXOTO DE ALMEIDA; 71-NAO EMPLACA, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R055950, N. EMPLACADO, JORGE DE SOUZA DAS DORES,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,BANCO FINASA SA; 72-NAO EMPLACA, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR097505, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 73-KNB6195, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R018529, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICTOR ROGERIO MENDES NOGUEIRA,GABRIEL BARROS DO EGITO; 74-KPE1060, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR40911, SAO JOAO DA BARRA, MILTON MACIEL DA SILVA; 75-NAO EMPLACA, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047887, N. EMPLACADO, RODRIGO CESAR RAMOS DOS SANTOS,REGINA CELIA RAMOS DOS SANTOS,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,BANCO FINASA SA; 76-KUX5282, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M022158, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA PAULA CRUZ DE SOUZA,BV FINANCEIRA S A C F I; 77-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR017837, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 78-LAG6603, KIA, 1996/1996, KNHTP7362T6214698, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JACQUELINE DA SILVA ALVES,FERNANDO CABRAL; 79-LNP7133, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R072187, RIO DE JANEIRO, MARCOS ANTONIO DA SILVA,JOSE FERNANDO DE MOTTA DUTTON,CONS NAC HONDA LTDA; 80-LOG4269, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R013267, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ULISSES AZEREDO CARDOSO,GILSON THIAGO TAVARES VELASCO,BANCO ABN AMRO REAL SA; 81-KMG5069, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS38078, IGUABA GRANDE, JOSE ROBERTO RAMALHO TEIXEIRA,LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO; 82-KMZ0487, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS81744, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO,CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR,MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA; 83-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR128444, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 84-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R253544, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 85-UE844, HONDA, 1986/1986, CG125BR3123938, RIO DE JANEIRO, JOAO DAMASIO DA SILVA; 86-LKL0246, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR200405, BARRA DO PIRAI, GERCINEI CORREA MONTEIRO; 87-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R252788, N. EMPLACADO, MOTOFACIL VEICULOS LTDA FILIAL (FILIAL); 88-NAO EMPLACA, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE091080045448, N. EMPLACADO, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA,WELLINGTON LEONARDO SILVA PEREIRA,BANCO FINASA SA; 89-NAO EMPLACA, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M148569, N. EMPLACADO, VALOR DE COMERCIO DE MOTOS LTDA,LUCIMAR VIANA LAMEIRO,BANCO DAYCOVAL SA; 90-KWN3114, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R105127, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA,BANCO FINASA BMC S A; 91-NAO EMPLACA, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR028482, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 92-KVT0583, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR07560, SAO FIDELIS, MARLENE PEREIRA DE ASSIS; 93-LPD5480, SHINERAY, 2007/2008, LXYXCHL0580K03394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARCELO LOPES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 94-KMZ0567, HONDA, 1982/1982, CG125BR1213651, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA,MARCELO AZEVEDO DA CUNHA; 95-NAO EMPLACA, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R164238, N. EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRESENTACOES LTDA,LEANDRO RUFINO DE SOUZA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 96-KNB9912, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R115459, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR DE VASCONCELLOS SILVA,FILIPE BERNARDO FREITAS; 97-NJ765, HONDA, 1985/1985, XL250BR2010544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FREDERICO AZEVEDO GAMA; 98-KVS0437, HONDA, 1981/1981, CG125BR1136898, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO FREITAS VIANA,VANUZA MARTINS DA SILVA; 99-KRC2671, HONDA, 1998/19998, 9C2MC270WWR007911, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO RODRIGO DE SOUZA CAMPOS; 100-MSJ6229, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G38A001021, APIACA, VANUSA FONSECA CARDOSO; 101-LOY0626, HONDA, 1997/1998, 9C2HA050WVR003305, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CEZAR BRANDAO HENRIQUES; 102-KMV7399, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR2Z4426, RIO DAS OSTRAS, ALBERONIO CORTAT,PAULO CEZAR CORTAT; 103-KVE0040, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR109572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO ALVES DE SOUZA; 104-LKV8302, HONDA, 2007/2007, 9C2KC0850R082802, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,LUIS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA JR; 105-KPP5008, HONDA, 1980/1980, CG1251099858, ITALVA, SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA; 106-KOD6788, YAMAHA, 1998/1998, 9C62MW000W0059469, RIO DE JANEIRO, JANAYNA DE JESUS MARINHO,ARLEIA SIMONE MACIEL SOUSA; 107-NAO EMPLACA, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M070937, NAO EMPLACADO, BANCO FINASA SA,GERSON PEDRO,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA; 108-KWX0230, HONDA, 1981/1981, CG125BR1139254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLOVIS DA SILVA BRAGA; 109-LOM2809, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021415, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA DA SILVA PEREIRA,WASHINGTON MESSIAS GOMES; 110-LOI5676, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R162905, MACAE, LUCEIR DA CONCEICAO OLIVEIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 111-LOI9740, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R241241, SAO FIDELIS, ELIZABETE VIEIRA BARCELLOS; 112-LOG7473, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R037238, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECRI LEANDRO GERALDINO,CONS NAC HONDA LTDA; 113-LNM2339, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R041454, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGENOR JUNQUEIRA MANHAES JUNIOR,RODRIGO RISSO CAMPOS; 114-MQI5584, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R037383, PRESIDENTE KENNEDY, ADEILSON MOREIRA BERNARDO,HAROLDO PINTO MARTINS,BANCO FINASA SA; 115-BRX5332, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR239846, RIO DE JANEIRO, FRANCISCO ALDI MATOS MOURAO; 116-MSI5857, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020052922, BOM JESUS DO NORTE, MARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA,DOMINGAS DE ALMEIDA FERREIRA,BANCO DO BRASIL SA; 117-KRM1892, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR101675, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RICARDO ALVES SOARES; 118-KXB2030, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R305121, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEIVID NUNES FERREIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 119-NAO EMPLACA, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR001975, N. EMPLACADO, ISAMOTOS COM DE MOTOS LTDA; 120-KZU3611, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R206575, SAO JOAO DA BARRA, MARILENE HENRIQUE DE BRITO; 121-KVN0310, HONDA, 1988/1988, 9C2KC0501JR103104, MACAE, DIOGO HENRIQUE FARAH DE LIMA; 122-LCX7770, HONDA, 1999/1999, 9C2JA0100XR921263, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TECNOSE-TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA; 123-KZZ7477, HONDA, 2006/2007, 902KC08107R047342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILMA CARLOS DA SILVA; 124-KWO0874, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R958633, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELI SOARES DE SOUZA; 125-LAE3873, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033360, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDINALIA NUNES BARBOZA; 126-KSB5158, VW, 1973/1973, BS409229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA MARCIA VALADARES CARREGAL; 127-KQI6174, FORD, 1997/1998, 8AFZZZEFFVJ084603, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FORD LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL,BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA; 128-KSR3525, VW, 1976/1976, BH448720, ARARUAMA, HOMERO CAETANO; 129-SA4003, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3306145, ITAPERUNA, DALVA MACIEIRA CUNHA CARVALHO; 130-LCV8462, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP079314, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CRINOLINE MONTEIRO TEIXEIRA,GENILSON SOUZA DA SILVA; 131-KPA0415, VW, 1973/1973, ZZ9702, SAO FIDELIS, ELIZA MARIA SALLES; 132-KUG5301, VW, 1973/1973, BP966556, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO PEREIRA DA FONSECA; 133-MXK6365, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB656477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELENA RIBEIRO DA SILVA SARMENTO,WILSON CUSTODIO MONTANHA; 134-KUV0636, HONDA, 1983/1983, CG125BR1319409, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO GREGORIO DE SOUZA; 135-LCC3736, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR077413, RIO DE JANEIRO, SEBASTIAO MACHADO VIANNA,DEIVISON ANTONIO SILVA; 136-KQI6248, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR078897, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCOS GOMES; 137-KMZ0736, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP08203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIDINEY GOMES FERNANDES; 138-NAO EMPLACA, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR41747, NÃO EMPLACADO, ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA. (MATRIZ); 139-KUW8694, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECG77M023143, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ADEILSON DE OLIVEIRA DE JESUS; 140-KNP4146, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR531917, ITAPERUNA, ROGERIO QUINTANILHA DA PENHA PEREIRA PINTO,CONS NASSER SC; 141-KPD0965, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR068046, SAO JOAO DA BARRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BARRA; 142-MPO2464, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R051518, PINHEIROS, WALITA DA SILVA CORDEIRO,JULIANELE DA SILVA PINHEIRO,BANCO ABN AMRO REAL SA; 143-KUE0776, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR117458, CAMBUCI, ANTONIO CARLOS CUNHA SILVA; 144-NAO EMPLACA, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBE66M024974, N. EMPLACADO, MOTOS E PNEUS EME COM E SERV LTDA,NAYARA BARROS LOPES,BANCO TOYOTA DO BRASIL S A; 145-NAO EMPLACA, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR249577, N. EMPLACADO, GUARAPARI MOTOS LTDA; 146-DLO4643, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R800468, GUARULHOS, REGINA CELIA DENOBILE SANTOS; 147-LRT1557, HONDA, 2007/2007, 9C2KD03307R041453, RIO DAS OSTRAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,SONIA MARIA DE JESUS; 148-KOS0555, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR096449, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, VALMIL MOREIRA DOS SANTOS,DIOBLY ALVES PINHEIRO; 149-JU076, HONDA, 1980/1981, CG1252017701, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO ANTONIO DE JESUS BARRETO; 150-LQH2093, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04308R004155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA; 151-KNE3870, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR126628, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO RIBEIRO XAVIER,JORGE LUIS FURRIEL DE OLIVIERA; 152-KNL9927, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR001621, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS RENATO MANHAES NUNES; 153-KUO0259, HONDA, 1982/1982, CG125BR1176262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ SERGIO CORREA ROCHA; 154-LZ605, HONDA, 1981/1981, CG125BR1123397, RIO DE JANEIRO, ANTONIO ALVES DA ROCHA NETTO; 155-SK404, HONDA, 1984/1984, CG125BR1369313, RIO DE JANEIRO, PAULO CEZAR FERREIRA; 156-LVA1616, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41AJ5M015039, SAO FIDELIS, EMANUEL RAMOS LINS; 157-YK821, HONDA, 1978/1978, CG1251037499, RIO DE JANEIRO, JANDIR NAZARIO DE BRITES; 158-NAO EMPLACA, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R031169, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 159-MRB4510, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR047788, MARATAIZES, CARLOS ALBERTO COELHO ALVIM; 160-KZX7335, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R035367, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO FINASA SA,MARCOS WILSON DE CARVALHO RIBEIRO; 161-LKU9351, HONDA, 2008/2008, 9C2JC3078R242243, RIO DAS OSTRAS, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO MACIEL; 162-LOS7688, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R065311, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCEILTON AZEVEDO RODRIGUES,JULIANA COSTA RANGEL; 163-XE687, HONDA, 1980/1980, CG1251105229, RIO DE JANEIRO, CARLOS PEREGRINO DUARTE MARTINS; 164-NAO EMPLACA, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M101274, N. EMPLACADO, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,MARCIA REGINA CHAVES,BV FINANCEIRA S A C F I; 165-KND5951, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R064675, CABO FRIO, PAULO MAURICIO VALENTIM GARCIA,ORIVAL RANGEL NOGUEIRA FILHO; 166-DLD6758, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R806022, PRAIA GRANDE, CLEITON JOSE DE SOUZA OLIVIERA,BC ABN AMRO REAL S A; 167-NAO EMPLACA, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE100080008124, N. EMPLACADO, CASSIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA,TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA (FILIAL),BANCO FINASA SA; 168-KVQ0575, HONDA, 1986/1986, CG125BR1497363, ITAOCARA, MARINO MARTINS; 169-NG907, HONDA, 1980/1980, CG1251078671, RIO DE JANEIRO, AILTON GONCALVES DA SILVA; 170-JPL3797, FORD, 2003/2003, 9BFZF10B538074796, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA,CIA ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU,VALMICEA GONCALVES DOS SANTOS; 171-NAO EMPLACA, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R811923, N. EMPLACADO, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,ALESSANDRA ALVES SILVINO,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 172-NAO EMPLACA, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R824844, N. EMPLACADO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,GESSERGIO DA CUNHA FIGUEIREDO,LUC PADUA MOTOS E REPRES LTDA; 173-KQI6730, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR000050, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA; 174-NAO EMPLACA, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R009781, N. EMPLACADO, NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA,NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA (MATRIZ); 175-NAO EMPLACA, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR041001, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 176-NAO EMPLACA, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R014480, N. EMPLACADO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,FABIO PORTO DA SILVA,MOTO CLASSE MOTOS LTDA; 177-NAO EMPLACA, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R038768, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 178-KRF1290, HONDA, 2008/2009, 9C2KC15109R011225, SAO JOAO DA BARRA, BCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA,BANCO FINASA BMC S A,CLAUDINEA DE SOUZA FERNANDES DE AZEVEDO; 179-NAO EMPLACA, YAMAHA, 1992/1992, 9C62MW000N0030348, N. EMPLACADO, MOTO MEL VEICULOS E PECAS LTDA; 180-KOM5700, KIA, 1998/1999, KNHTR7312W6330317, MACAE, WELLINGTON STTIVENSON DA SILVA,ADEMIR MARTINHO DA SILVA,BANCO PANAMERICANO S A; 181-GRZ5160, FIAT, 1998/1999, 9BD178226W0714897, BELO HORIZONTE, ALESSANDRO LAUREANO DA SILVA,HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 182-KWA3816, GM, 2010/2011, 9BGRX48F0BG153340, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DO CARMO VILELA ZAGO,JOAQUIM ZAGO,BV FINANCEIRA S A C F I; 183-MSF9673, FIAT, 2008/2009, 9BD17206G93457746, ALEGRE, ALCYRO VIEIRA TIRADENTES; 184-KQI1480, FIAT, 1995/1996, 9BD146097S5660162, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE ROBSON MORAES,JORGE LUIZ DE ALMEIDA; 185-HZF9754, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9099437, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCIMAR TAVARES DA SILVA,ANDERSON MARTINS VIANA; 186-NAO EMPLACA, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR515592, N. EMPLACADO, DISTRIB CAMPISTA DE PECAS LTDA; 187-KVV0526, HONDA, 1983/1983, XL250R1032849, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO CARLOS DE FREITAS,PEDRO MARQUES; 188-NAO EMPLACA, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R131762, N. EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRES LTDA,MANOEL PINTO DE CASTRO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 189-NAO EMPLACA, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R003751, N. EMPLACADO, VAGNER ROZA SILVA,MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA (FILIAL),CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 190-KWV0189, HONDA, 1981/1981, CG125BR1123625, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ANTONIO DA SILVA MACHADO; 191-NAO EMPLACA, HONDA, 2005/2005, 9C2JD20205R020051, N. EMPLACADO, KG MOTOS LTDA,ONILDON BATISTA,BANCO FINASA SA; 192-WL509, HONDA, 1980/1980, CG1252020384, RIO DE JANEIRO, GILBERTO DAVID DE SANSON; 193-NAO EMPLACA, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R644231, N. EMPLACADO, LUC PADUA MOTOS E REPRES LTDA,CARLOS ANTONIO MOURA; 194-MTM1571, HONDA, 2001/2002, 9C2MD34002R006242, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, JOSE RUBEM ORNELAS FREIXO,CLAUDIA GOMES MOREIRA; 195-KNW5302, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR128704, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECI DE OLIVEIRA BARCELOS,BANCO FINASA BMC S A; 196-KQJ6096, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R019500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,MARCIO LUIZ AZEVEDO BARRETO; 197-LLT0193, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP08844, APERIBE, RUBENS FARIA FILHO; 198-LPR0640, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R003268, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SERGIO LUIZ FERREIRA; 199-MSR7570, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R172826, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, DENIAS MARTINS CAMPOS JÚNIOR,CONS NAC HONDA LTDA; 200-KXW2137, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42209R000618, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA BARRETO DA SILVA DUARTE SAGRILLO,BV FINANCEIRA S A C F I; 201-LOP9764, VW, 2003/2003, 9BWHB09A33P037778, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,SIMONE GONCALVES DE CARVALHO,TILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; 202-LOR5702, AUDI, 2003/2003, 93UMB28L934008604, SAO PAULO, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,LUIZ RENATO SARDOU DA SILVA,HELEN DA SILVA COSTA,BV FINANCEIRA S A C F I; 203-JNI1130, FORD, 1996/1996, 9BFZZZFDATB002574, SIMOES FILHO, VALBERTO VILAS BOAS DE CARVALHO; 204-KTV6534, GM, 1988/1988, 9BGJK11YJJB030133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CASSIO TAVARES BARRETO FILHO,ELIANE GOMES PIMENTA; 205-LON9709, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R184384, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,GEILZO JORDAO DA SILVA,EVSON TADEU FIUZA RODRIGUES; 206-LOD2031, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R532505, SAO JOAO DE MERITI, LUIZ FLORO DOS SANTOS FILHO; 207-KOT8150, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT136637, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, NATALINO RIBEIRO DE SOUZA,MARIA DA GLORIA DOS SANTOS RODRIGUES,BV FINANCEIRA S A C F I; 208-LNQ4400, FIAT, 2001/2002, 9BD17141322131617, MESQUITA, HOSANA FERREIRA DA SILVA,ANTONIO GOMES DA SILVA,BANCO SANTANDER BANESPA S.A; 209-LKT4236, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R120796, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, LUIZ OMAR ALVES CORDEIRO; 210-N/EMPLAC, DAFRA, 2010/2010, 95VFU1D5AAM003426, NÃO EMPLACADO, PRATIPNEU COMERCIO E SERVICOS LTDA,MARINALDO DE CARVALHO MENDES,BV FINANCEIRA S A C F I; 211-GSO4440, FIAT, 1998/1998, 9BD178216W0561576, BELO HORIZONTE, JOSE DA SILVA CALDEIRA,BANCO FINASA S/A,ELIEL LOPES DE SOUZA; 212-LNL3571, GM, 2001/2001, 9BGRD08Z01G175096, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,ADRIANA TAVARES VENTAPANE FERREIRA,SUPER VEICULOS LTDA; 213-LOT5885, FORD, 2002/2003, 3FABP05C83M107702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA,EVALDO DE AZEVEDO RANGEL,BV FINANCEIRA S A C F I; 214-N. EMP., BRANDY, 1998/1998, 9CEHCJ49WWM002674, N. EMPLACADO, REMOTHE MOTOS LTDA (MATRIZ); 215-N. EMP., CALOI, 1982/1982, 80AA11664, NÃO EMPLACADO, NÃO INFORMADO; 216-KRC4557, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR105412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THARLES RANGEL DE AZEVEDO,PAULO TADEU DE SOUZA PINTO; 217-KWW1333, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R063391, SILVA JARDIM, BENEDICTA MARIA MAGDALENA FERREIRA,BANCO FINASA SA MATRIZ; 218-N. EMP., HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR049925, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA (MATRIZ); 219-KMH0785, HONDA, 1985/1985, CG1251088029, RIO DE JANEIRO, ; 220-MQU2516, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT013290, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS DOS SANTOS,LEILA MARIA MONTENEGRO SECCO,BANCO ITAU SA; 221-LPB8125, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R013237, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,FRANCISCO CARLOS MANHAES; 222-KUY9161, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XDCE88M029982, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALDECIR BRAGA DA COSTA,CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 223-N. EMP., SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECE77M021868, N. EMPLACADO, PINTO DA COSTA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA,BANCO FIAT S A ,ADRIANA VIEIRA ANTUNES; 224-LTM0232, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R008464, CASIMIRO DE ABREU, PABLO GILENO NOBRE SANTOS,BANCO FINASA SA; 225-KPE4426, M.BENZ, 1995/1995, 8AB384079SA114537, ARARUAMA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA; 226-MQJ7635, IVECO, 2005/2006, 93ZC4190168319761, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE DE SOUZA GOMES,BV FINANCEIRA S A C F I; 227-LCH3889, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R037551, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL DA COSTA SANTOS,ELBER GOMES BRASIL; 228-HVV4322, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR166915, QUIXERAMOBIM, JOSE CAETANO DA SILVA; 229-N. EMP., HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R172220, N. EMPLACADO, MOTO CLASSE MOTOS LTDA,COSMO BARRETO VIEIRA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 230-LPC6335, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025466, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,MILENA PEREIRA ROCHA; 231-KPZ6892, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR088031, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO REINALDO DA SILVA BRITO JUNIOR,WAGNER MENDES SOUZA MANHAES; 232-KTW3861, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR153689, DUQUE DE CAXIAS, ANDRE LUIS RODRIGUES LEVENSON,ANDERSON CARLOS RODRIGUES GUIMARAES; 233-LRF0674, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R004956, NOVA IGUACU, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,EVANDRO DA SILVA SANTOS; 234-KMN5115, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R002776, ITABORAI, CARLOS ALBERTO MAIA REBOUCAS,BANCO FINASA SA; 235-KNI6444, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR110634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRITOVAO FAGUNDES CRUZ,JULIANO JORGE ROSA; 236-BGJ1228, GM, 1991/1992, 9BGTC11JNMC105342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DAS NEVES SANTOS; 237-JTB6452, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3802588, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO RAMOS FONSECA,GILCEMAR PRADO DO NASCIMENTO,BANCO ITAU SA; 238-KMQ1052, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP013477, CABO FRIO, LUNA VILLAGE HOTEL LTDA (MATRIZ); 239-LBV5152, PEUGEOT, 1997/1998, VF38BRFVPVS002653, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA,PERFEICAO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA; 240-KPT7200, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP078128, MACAE, CELIA FRANCISCO CHAGAS,AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA,BCO BRADESCO FINANC SA; 241-KML3173, VW, 2000/2001, 9BWCA05X61T065523, RIO DE JANEIRO, RAUSEMAN ROBERTO CAPUTO,CARLOS HENRIQUE SILVA ALVES MOURA; 242-KTO6707, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBABGA40318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA CRUZ RIBEIRO ALMEIDA; 243-KQG4955, FIAT, 1995/1995, 9BD159000S9124553, RIO DE JANEIRO, MANUEL ROBERTO D OLIVEIRA LEMA JUNIOR; 244-KVD2053, VW, 2007/2007, 9BWDB05W37T162289, MANGARATIBA, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,NORTON LUIZ DOS SANTOS; 245-LRG1148, FORD, 2005/2005, 9BFZF10B458318120, QUISSAMA, BANCO SANTANDER S A,HELIO DO NASCIMENTO RIBEIRO; 246-LNV7191, VW, 2002/2002, 9BWCA05X82T116294, MACAE, ANNABELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA,WILSON DOS SANTOS SILVA,BANCO ITAUCARD SA; 247-HNK9456, FIAT, 2010/2011, 9BD19230RB3100852, BELO HORIZONTE, URANI COELHO AMORIM,LOCALIZA RENTE A CAR S.A.,BV FINANCEIRA S A C F I; 248-LTQ0629, VW, 2004/2005, 9BWAE03X95P001165, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AROLDO AQUINO PIRES,LUCIANO DE MATOS VARGAS,BANCO ITAUCARD S/A; 249-KMU9314, GM, 1990/1990, 9BGJL69TLLB054673, QUISSAMA, GERSON BARCELOS DO DESTERRO,GUSTAVO VAGNER PESSANHA,OMNI S A FINC INVEST; 250-LCS7591, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT079328, RIO DE JANEIRO, FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,FLAVIO AUGUSTO DO N. LEMOS,HELIOMAR REIS DA SILVA; 251-KPO9800, FIAT, 1999/1999, 9BD178296X0881111, ARRAIAL DO CABO, ALCIMAR MENDONCA DE ANDRADE; 252-KTL4476, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT012395, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD S/A,MARIO SERGIO VIEIRA,FABIO ALVES ROSA; 253-LKL1546, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z084024290, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMELIA DA SILVA OLIVEIRA,RODRIGO PORTO DE AZEVEDO SA,BCO DO BRASIL SA; 254-LHQ6357, VW, 1987/1988, 9BWZZZ30ZHT129054, RIO DE JANEIRO, MARIA AMALIA FERREIRA COELHO DA COSTA,MARCIA BORGES COUTINHO; 255-KTG0985, FORD, 1980/1980, LA7AYE88220, , CARLOS EMANUEL DOS SANTOS RIBEIRO; 256-LBQ6524, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP543139, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BBA CREDITANSTALT FOM COM LTDA,MOYSES MENDES DE CASTRO,MARCELO MIRANDA BENSI; 257-MQC5996, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST203224, RIO NOVO DO SUL, ELOIZA CRISTINA DA SILVA DA MATA,BENJAMIM BORTOLOTI ALMEIDA,BV FINANCEIRA S A C F I; 258-KMJ1906, MMC, 1997/1997, JMYJNK340VP800458, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A,WALTER MOISES BATISTA FARIA; 259-KRU0052, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR244531, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO TEIXEIRA RAMOS,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 260-KUY4431, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R022587, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAMIANA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 261-KXN2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILDO MOTA DO NASCIMENTO,BCO BRADESCO FINANC SA,BANCO FINASA BMC S A; 262-LTI1090, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R053531, ARMACAO DE BUZIOS, LUIZ ROBERTO DE SOUZA,ALESSANDRO DA SILVA REIS,BANCO BRADESCO SA; 263-LUJ0147, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30214R621680, ARARUAMA, ANDRE LUIS BATISTA GOMES,BANCO ABN AMRO REAL SA; 264-MQU1581, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR521384, MIMOSO DO SUL, ANTONIO MARCOS DA SILVA; 265-KZT6552, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R006371, NATIVIDADE, CRISTIANA FERREIRA GONCALVES; 266-KNB9986, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M122244, CAMPOS DOS GOYTACAZES, A. ALCANTARA BRASIL,PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 267-KPT6589, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR014324, RIO DAS OSTRAS, CLAUDIO RIBEIRO; 268-KPQ1879, SUZUKI, 2008/2009, 9CDCF47AJ9M054229, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDNA BEIRAL VENTURA; 269-KNO2334, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBM78M062162, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO MAIA KOCH TORRES; 270-KRC6668, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR063101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIVALDO CERQUEIRA NASCIMENTO,CONS NAC HONDA LTDA; 271-KTS0497, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR104456, CONCEICAO DE MACABU, CELIA REGINA BARBOSA RODRIGUES,MARCIO AZEVEDO DA COSTA; 272-N. EMP., YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080186994, N. EMPLACADO, MOTOMAR DE CAMPOS COM DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA,NATANIEL ROSA,YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 273-KRC0510, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR015937, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAMIR DA SILVA BARRETO; 274-KXB0250, HONDA, 1984/1984, XL250BR1042835, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO DA SILVA,CARLOS HENRIQUE NEAMEN PESSANHA; 275-N. EMP., HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R010344, N. EMPLACADO, DOUGLAS MANHAES DO LAGO,SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA,BANCO FINASA BMC S A; 276-LQM1257, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R131191, , RAFAEL MAIA FREITAS; 277-N. EMP., HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR072938, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 278-KUV4701, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R025695, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,PAULO SERGIO PINHEIRO MONTEIRO; 279-KIO4374, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR122791, CARUARU, JOSE MUNIZ LEITE IRMAO; 280-LOA2794, YAMAHA, 1998/1998, 9C6KE0020W0009472, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR AZEREDO DE ABREU,ENILSON WEBE DE SA; 281-LBW3038, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R036920, RIO DE JANEIRO, GISELE FERREIRA DE OLIVEIRA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 282-MTM2736, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R030804, SERRA, GILSON FERREIRA DE SOUZA; 283-KUP7841, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R017736, SAO GONCALO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,MARCELO JOSE XAVIER; 284-LPP8527, LIFAN KASINSKI, 2007/2008, LF3PCJ5038B000452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DA CONEICAO GOMES FREITAS; 285-LPA1983, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M045999, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE DA SILVA TAVARES; 286-DGM0311, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R032743, SAO PAULO, VANDO LOURENCO; 287-LPV3003, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR677912, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO BATISTA MARTINS,BCO BRADESCO FINANC SA; 288-LKZ0905, HONDA, 1987/1987, 9C2MD0301HR104425, BARBACENA, RICARDO LUIZ ROSA; 289-KPS6921, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR224816, BELFORD ROXO, ALDENIRA CARDOSO; 290-KQN4909, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR231682, NOVA IGUACU, MARIA CLAUDIA DE LIMA FOLY,JORGINA DE SOUZA FERREIRA; 291-LPD2868, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070089111, SAO FIDELIS, GENESIO JOSE FIGUEIREDO PINTO; 292-LLG4428, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,RODRIGO PAES FRANCISCO; 293-MQL1471, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R049669, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ALECSANDRO ALVES COELHO,ANA LIDIA FORTUNATO HENRIQUES,BANCO ITAUCARD SA; 294-KOL1565, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R038336, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADALVANE ELIAS DE SOUZA,ROSEMARY MARQUES BORBA; 295-N. EMP., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR522855, N. EMPLACADO, MESBLA MOTOS LTDA; 296-N. EMP., YAMAHA, 2009/2009, 9C6KG021090038906, N. EMPLACADO, MOTOMAR DE CAMPOS COM DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA; 297-KPG2702, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR013642, SAO PEDRO DA ALDEIA, ANA PAULA PINHEIRO DE CASTRO,ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA,CONS NAC HONDA LTDA; 298-MQU6408, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR016336, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, WELINGTON MOTHE,REGINALDO CUNHA; 299-LPK0623, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R008788, ITAOCARA, ANGELITA FIGUEIRA MARTINS; 300-LNI5871, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR221483, RIO DAS OSTRAS, IRANDIR TEIXEIRA DE CARVALHO; 301-LCJ4096, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR216564, RIO DE JANEIRO, FLAVIO LIMA DA SILVA,CONS NAC HONDA LTDA; 302-KUF9424, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R021851, TERESOPOLIS, WALDECI HOTZ DA CUNHA; 303-LPH5986, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R216008, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANDA LUCIA BENTO NARCIZIO LOPES,BV FINANCEIRA S A C F I; 304-KRC6783, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR026361, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELSA RIBEIRO GOMES DA SILVA,LUIZ CLAUDIO MARTINHO MOREIRA; 305-N. EMP., TRAXX, 2011/2011, 951BXKBB6BB011532, N. EMPLACADO, MOTO VITAL LTDA; 306-LNR4488, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R249473, MACAE, LUANA CANDIDO DOS SANTOS,ALAN PACHINI CARNEIRO; 307-MTM0861, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R304259, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, FREF. MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR; 308-LQJ1060, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067148, MIRACEMA, YOLANDA CHIARELLI LINHARES; 309-LQA7729, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1680BR544716, RIO DAS OSTRAS, ROBERTO CARLOS CORDEIRO GONCALVES,BV FINANCEIRA S A C F I; 310-KNR7085, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR062965, MACAE, CARLOS AUGUSTO AMADO DOS SANTOS,VALERIA MARIA PEREIRA RIBEIRO; 311-KQI8756, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR221183, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DILCINEY DA SILVA MENDES,MANOEL ISIDORO MACHADO; 312-KZW6316, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060049965, MACAE, ALDINEI DE CARVALHO MACIEL; 313-LPH1286, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R006694, RIO DE JANEIRO, MARCILIANO CLEMENTE FERREIRA FILHO; 314-LKR9348, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R244665, CAMPOS DOS GOYTACAZES, YURI MAGALHAES SANZ; 315-LTP1032, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R043827, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA OLINDA DOS SANTOS CUNHA SOARES,MARIA DAS GRAÇAS PONTES NUNES; 316-LOQ9999, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R122628, MARICA, DANIEL BARNE NASCIMENTO LIMA; 317-LKO5219, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCJ78M023246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,WALLACE CHAGAS DE LIMA; 318-NAO EMPLACA, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR131161, NAO EMPLACADO, SEM INFORMACAO DE PROPRIETARIO; 319-LOA0821, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R042612, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RHUAMA DA SILVA BRAGA; 320-LUY4594, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE090060003431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ ALBERTO DE AGUIAR AREAS; 321-LPN4115, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M200338, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POLLYANA RANGEL LIMA PASCHOAL; 322-LPC6843, LIFAN, 2007/2008, LF3XCH2G58A000114, MIRACEMA, NILSON DE ABREU MACHADO,LUCIA HELENA SANTANA DE LIMA,OMNI S A FINC INVEST; 323-KQK0647, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058034, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,JULIO CESAR LIMA ARRABAL; 324-KMW1039, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R092317, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALANA KLUG CRUZ DA SILVEIRA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 325-KUX8920, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R031295, ITABORAI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JOCELIA CESAR DA CONCEICAO SILVA; 326-KYN1407, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R064141, ITAPERUNA, BANCO FINASA SA,BRUNO TEODORO MOISES; 327-LSM1299, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R137715, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO VINICIUS SALES DE CARVALHO; 328-LKK2347, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M048860, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DE ALMEIDA ANDRADE; 329-LLK9662, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR346865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CELIA DA SILVA MILITAO; 330-KNJ7032, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R013676, SAO JOAO DA BARRA, BENEDITO BARRETO RISCADO,TENILDA RANGEL GAIA; 331-KUT0279, HONDA, 1984/1984, CG125BR1389104, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR BARRETO MORAES,ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO; 332-LOK3819, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR033267, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, MAYCON SANTOS BARBOSA; 333-KMO6263, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR063082, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA,DOMIRES MACIEL PEREIRA HENRIQUES,ELSON DA SILVA; 334-MTL4979, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR033347, MARATAIZES, ROSANILDA MARINHO SILVA; 335-LPN1941, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCD77M016321, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,ROBERTO CARLOS ROCHA DA SILVA; 336-MRF1636, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R174092, SAO JOSE DOS CAMPOS, FRANKLIM GUILHERME DOS SANTOS GUIMARAES,JOAO MARIANO LOURENCO; 337-KWC0068, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR133614, SAO JOAO DA BARRA, MANOEL TOLEDO DE ALMEIDA; 338-LCO0969, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R135477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODAIR JERONIMO DA SILVA,MARIA ORTENCIA DA CONCEICAO ALVES VIANA; 339-NAO EMPLACA, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBC77M010469, NAO EMPLACADO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,SANDRA MARIA CARNEIRO DA SILVA,A.C. RIBEIRO MOTOS ME (MATRIZ); 340-LSD0550, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R011256, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,JOSE RENATO BATISTA DE SOUZA; 341-KNP2030, YAMAHA, 1991/1992, 9C64AN000M0001485, QUISSAMA, CARLOS ALBERTO DE PAULA; 342-LSD2227, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R111984, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO,BANCO FINASA SA; 343-KMW2898, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XPBG78MO12944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RITA DE CASSIA MOTA LEANDRO,AFONSO DE ANDRADE BERAL; 344-LPS2419, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR064306, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAPHAEL MACHADO DE CARVALHO,BCO BRADESCO FINANC SA; 345-N. EMP., HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R856565, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS ALVES BERALDI,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 346-LAZ3953, HONDA, 1996/1996, 9C2JA010TTR002671, RIO DE JANEIRO, SERGIO CLEMENTE,DIGIBANCO BCO COM SA; 347-LOJ6166, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R027664, SANTO ANTONIO DE PADUA, MARIA APARECIDA CAMPOS MATOLA; 348-N. EMP., HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700YR014839, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 349-MTI3467, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE010010018908, BOM JESUS DO NORTE, AGNALDO LEITE DE ALMEIDA,ROGERIO SANTOS DA SILVA; 350-LNN4500, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR143851, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARIO CABRAL REIS,CONS NAC HONDA LTDA; 351-KPG1839, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR036184, SAO PEDRO DA ALDEIA, JOSE DOS SANTOS LESSA; 352-KWU1411, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R029716, IGUABA GRANDE, ALESSANDRA FERNANDES VASCONCELOS,BANCO FINASA SA; 353-LPF5473, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R528439, SANTO ANTONIO DE PADUA, MARCOS ANTONIO MARTINS DE CASTRO; 354-MSN1036, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R215206, VILA VELHA, BANCO FINASA SA,ELIVALDO DA SILVA PAES,DAVID CASOTTO; 355-MOX1619, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R262138, ITAPEMIRIM, WILSON EMAN DA SILVA; 356-KPP5031, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS06048, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR; 357-MPB1714, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R015352, PRESIDENTE KENNEDY, FERNANDO SILVEIRA RAMOS,BCO BRASIL S/A; 358-KOV7709, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R951389, RIO DE JANEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,WILLIS ALVES DE OLIVEIRA; 359-LNL7533, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R070593, CABO FRIO, JAQUELINE SANTOS CEZARIO,SILVANA SIQUEIRA DE MACEDO GUIMARAES; 360-LKV0681, HONDA, 1990/1990, 9C2ND0401LR305924, SAO JOAO DA BARRA, ARLINDO RODRIGUES XAVIER; 361-N. EMP., HONDA, 2006/2006, 9C2JC30707R007516, N. EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,ADEMILTON DOS SANTOS SANTANA,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1382382"
                            ]
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                        "DOCG - Decisão",
                        "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PARA ANÁLISE DO SISTEMA DE PROGRESSÃO DO FUNCIONALISMO POR MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO:\r\n\r\nA progressão dos funcionários por MÉRITO da CMCG constitui parte do DECRETO LEGISLATIVO número 328/2008, de conformidades com seus Artigos 13 e 14, ou seja, do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS desta Casa de Leis.\r\n\r\n2 - GUIA DO SERVIDOR:\r\n\r\nA progressão funcional por mérito é a passagem de um nível para outro, dentro da mesma classe. \r\n\r\n3- DEFINIÇÃO DOS FATORES PARA AVALIAÇÃO:\r\n\r\nDe conformidade com o Anexo II - DEFINIÇÃO DOS FATORES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - RESOLUÇÃO 8.317/2012.\r\n\r\n4- QUANDO OCORRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO?\r\n\r\nA avaliação ocorrerá anualmente, de conformidade com a Seção IV - DA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, do Decreto Legislativo número 398/2008, que analisará o desempenho obtido pelo servidor em função do aumento da qualidade efetiva do trabalho e da produtividade por meio de COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, regulamentada por ATO LEGISLATIVO pela MESA EXECUTIVA com publicação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5 - PROCEDIMENTOS:\r\n\r\nA progressão funcional de mérito acontece de um nível para o outro da mesma categoria far-se-á exclusivamente mediante avaliação que obedecerá às normas e critérios estabelecidos na RESOLUÇÃO 8.317/2012. Serão ponderadas, entre outros fatores, a assiduidade, responsabilidade e qualidade de trabalho neste Poder Legislativo, considerando a critério da Comissão de Avaliação e Desempenho, os seguintes elementos: \r\n\r\n· Qualidade de trabalho;\r\n\r\n· Pontualidade;\r\n\r\n· Assiduidade;\r\n\r\n· Responsabilidade;\r\n\r\n· Relacionamento Interpessoal e Integração em trabalho de equipe;\r\n\r\n· Zelo por Material e Equipamento;\r\n\r\n· Iniciativa;\r\n\r\n· Criatividade;\r\n\r\n· Cooperação;\r\n\r\n6- ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\n· Comissão de Avaliação e Desempenho;\r\n\r\n· Procuradoria Legislativa;\r\n\r\n· Diretoria de Controle Geral.\r\n\r\n7 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:\r\n\r\n· O trabalho constitui a base de existência humana. É reconhecidamente uma tarefa coletiva, e uma instituição caracteriza-se como uma identidade coletiva para compor um ou mais grupos organizados;\r\n\r\n· O DESEMPENHO é avaliado compreendendo o seu caráter dinâmico. Tal avaliação propõe uma análise em relação às particularidades que definem a organização interna desta Colenda Câmara.\r\n\r\n· A Avaliação de Desempenho é a análise sistemática do nosso desempenho e do nosso potencial no cargo, função, no ambiente organizacional. \r\n\r\n· É um processo de avaliação e com ele se deve sempre alcançar a totalidade dos níveis organizacionais e permitir toda uma construção e reconstrução na busca do aproveitamento e melhoria das potencialidades humanas.\r\n\r\n8- PARA QUÊ AVALIAR?\r\n\r\nPara possibilitar o desenvolvimento do PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, no sentido de:\r\n\r\n· identificar necessidade de capacitação;\r\n\r\n· melhorar o relacionamento com os colegas de trabalho;\r\n\r\n· propiciar a progressão por mérito.\r\n\r\n9 - QUEM FARÁ PARTE DAS COORDENAÇÕES SETORIAIS DE AVALIAÇÃO?\r\n\r\n· As avaliações serão feitas pelos CHEFES IMEDIATOS e pela DIRETORIA GERAL DA CMCG.\r\n\r\n10 - METAS DA COMISSÃO: \r\n\r\n· apresentar um dispositivo que auxilie na gestão de pessoas, tornando possíveis informações facilitadoras de cada unidade setorial desta Casa de Leis;\r\n\r\n· condução ao exercício de uma gerência participativa na busca de resultados e à valorização dos funcionários da CMCG;\r\n\r\n· oportunidades de crescimento pessoal;\r\n\r\n· avaliação baseada em critérios objetivos e imparciais.\r\n\r\n11 - INFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n· 1 - A progressão funcional dos servidores desta Egrégia Câmara é de um nível para o outro imediatamente superior da mesma classe será feita após o cumprimento, pelo funcionário, do interstício de um ano no respectivo nível, mediante avaliação e da constituição de comissão pela Mesa Executiva e publicada no Diário Oficial do Município e da RESOLUÇÃO 8.317/2012;\r\n\r\n· 2 - A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em virtude dos artigos 13 e 14 do Decreto Legislativo nº 398/08, Considerando a existência de diversos requerimentos administrativos de servidores pleiteando concessão de pagamento por mérito; Considerando que antes da apreciação técnica jurídica quanto ao direito de cada um dos requerentes por força do DECRETO LEGISLATIVO nº 398/08, em seus artigos 13 e 14 é obrigação da Mesa Executiva do Legislativo nomear Comissão de Avaliação e Desempenho para análise do sistema de progressão do funcionalismo por critérios de antiguidade ou promoção por mérito; Considerando que só a Comissão constituída e nomeada, tem autonomia de responsabilidade para indicar os beneficiários apontados pelo dispositivo legal acima invocado; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, Técnico Legislativo, Port. 0173/08, na qualidade de Gerente de Pessoas, MARCOS DE AZEVEDO SILVA, Técnico Legislativo, Port. 0188/08, em razão de estar, atualmente, lotado na Procuradoria Legislativa; OSVALDO RAMOS VIEIRA, Técnico Legislativo, Port. 0214/08, ANA MARIA FONSECA RIBEIRO MARINS, Técnico Legislativo, Port. 0177/08 e ÁLVARO DE CARVALHO BARROS, Analista Legislativo, Port. 0191/08, como representantes dos demais servidores, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para análise do sistema de progressão através dos critérios de antiguidade e promoção por mérito, nos termos dos artigos 13 e 14, do Decreto Legislativo nº 398/08, tendo como Presidente da Comissão o primeiro servidor e o último o Relator citada Comissão;\r\n\r\n· 3 - O Relatório Final deverá ser encaminhado ao Gabinete do Presidente da CMCG posteriormente a Procuradoria Legislativa e Diretoria de Controle Geral;\r\n\r\n· 4- Caberá a GERÊNCIA DE PESSOAS efetuar o registro do resultado obtido no processo de avaliação de desempenho na ficha funcional do funcionário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n· 5 - A promoção será feita apenas por mérito, de conformidade com os dispositivos legais do Decreto Legislativo 398/2008 e da Resolução número 8317/2012. Já o item no que diz respeito às rasuras, elas foram feitas pelos Chefes Imediatos e Diretor desta Colenda Câmara em razão de avaliações feitas aos funcionários que não apresentaram a esta Comissão, certificados de aperfeiçoamento, respondendo dessa maneira a alguns questionamentos feitos pela Diretoria de Controle Interno; \r\n\r\n· 6- No que diz respeito à existência de processo de licença para tratamento de saúde nesta Casa de Leis, está acostada de acordo com a Lei número 5.247/1991 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEÇÃO II - DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, o Art. 76, da referendada lei apresenta o seguinte teor: “ Será concedida ao funcionário licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício ou com base em perícia médica sem prejuízo da remuneração a que fizer jus”.\r\n\r\n· 7 - Todos os funcionários foram avaliados por MÉRITO e àqueles que não apresentaram nenhum documento comprobatório, foi feita uma observação em suas respectivas fichas dos períodos de avaliação;\r\n\r\n· 8 - Os mesmos também foram avaliados de conformidade com o ANEXO II - DEFINIÇÃO DOS FATORES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - RESOLUÇÃO número 8317/2012, no seu inciso X; \r\n\r\n· 9 - PERIODOS DE AVALIAÇÃO:\r\n\r\n· 1º Período de Avaliação: 27/03/2008 a 26/03/2009;\r\n\r\n· 2º Período da Avaliação: 27/03/2009 a 26/03/2010; \r\n\r\n· 3º Período de Avaliação: 27/03/2010 a 26/03/2011;\r\n\r\n· 4º Período de Avaliação: 27/03/2011 a 26/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTOS LEGAIS:\r\n\r\n· DECRETO LEGISLATIVO número 398/2008;\r\n\r\n· ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Lei número 5.247/1991\r\n\r\n· Portaria nº 0073/2012, que apresenta o seguinte teor: “PORTARIA Nº 0073/2012 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho para análise do sistema de progressão através dos critérios de antiguidade ou promoção por mérito, nos termos dos Artigos 13 e 14, do Decreto Legislativo nº 398/08, no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n· Documentos que serviram de base para análise dos avaliados: FICHA FUNCIONAL; FOLHA DE PONTO; CERTIFICADOS, CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS e outros MÉTODOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL;\r\n\r\n· RESOLUÇÃO número 8317/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,/RJ, 17 de setembro de 2012\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o dispositivo legal à época disciplinou que a aprovação do Relatório Final da Comissão de Avaliação de Desempenho para análise do sistema de progressão através dos critérios de antiguidade ou promoção por mérito; \r\n\r\nConsiderando que o Decreto do Presidente pela nova nomenclatura dos Atos Administrativos, refere-se ao Ato Executivo; \r\n\r\nConsiderando que a comissão instituída pela Portaria nº 0073/2012 elaborou o Relatório Final com a finalidade de proceder o levantamento determinado pelo Decreto Legislativo nº 398/2008 e regulamentado pela Resolução nº 8.317/2012, cumpriu todas as formalidades e exigências legais; \r\n\r\nConsiderando que todas as exigências legais emanam de texto legal vigente desde 26 de março de 2008,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E aprovar os termos do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 0073/2012, determinando aos setores competentes que promovam as respectivas anotações nas fichas funcionais dos servidores e adotem as consequentes providências decorrentes das mesmas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1381944"
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\r\n\r\n123218853\r\n\r\nAEROSUL AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n123315883\r\n\r\nAFILIO S A \r\n\r\n123226082\r\n\r\nAICATSANA MODAS LTDA ME \r\n\r\n123293120\r\n\r\nALBERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123282233\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA MARTINS \r\n\r\n123274001\r\n\r\nALBORNOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123140927\r\n\r\nALESSANDRA MIRANDA DE SOUZA \r\n\r\n123161088\r\n\r\nALEX DE JESUS LEITE DOS SANTOS \r\n\r\n123117208\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO RUELA ME \r\n\r\n123125081\r\n\r\nALFA DIESEL LTDA \r\n\r\n123314291\r\n\r\nALGAREA MINERACAO S/A \r\n\r\n123314372\r\n\r\nALGAREA MINERACAO S/A \r\n\r\n123239400\r\n\r\nALIANCA COMERCIO ATACADO LTDA EPP \r\n\r\n123294150\r\n\r\nALINE Q MACEDO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123278554\r\n\r\nALLMAS ALLMETAL ASSEMBLY INDUSTRIA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123309247\r\n\r\nALPIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123278171\r\n\r\nALTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123117348\r\n\r\nALTAIS GEOMATICA LTDA \r\n\r\n123117372\r\n\r\nALTAIS GEOMATICA LTDA \r\n\r\n123317371\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n123292247\r\n\r\nANA M LAGOA NUCLEO DE ESTUDOS DE COMUNICACAO E EDUCACAO ME \r\n\r\n123289734\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES SIQUEIRA \r\n\r\n123317347\r\n\r\nANDERSON GONCALVES QUINTELLA MATTOS ME \r\n\r\n123194911\r\n\r\nANGIOLOGISTAS E CIRURGIOES VASCULARES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n123048460\r\n\r\nANGRA MOVEIS PARA ESCRITORIOS LTDA EPP \r\n\r\n123238412\r\n\r\nANTONIO DIAS MACEDO \r\n\r\n123283108\r\n\r\nANTONIO MARCOS VERISSIMO QUIRINO \r\n\r\n123298121\r\n\r\nAPOGEO AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123250277\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123140641\r\n\r\nARAUJO CONSULTING EIRELI ME \r\n\r\n123314615\r\n\r\nAREAL CATAVENTO LTDA ME \r\n\r\n123306167\r\n\r\nAREAL L G SANTA BARBARA LTDA ME \r\n\r\n123014638\r\n\r\nAREAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123308852\r\n\r\nAREMENUS SISTEMAS E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123314445\r\n\r\nARL MACEDO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123310253\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123298415\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n123291356\r\n\r\nASF 4 COMERCIO DE BOLSAS ACESSORIOS E VESTUARIOS EIRELI ME \r\n\r\n123293014\r\n\r\nATELIE DOS CAES COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n123306230\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123315220\r\n\r\nAUDICARING COMERCIO PRODUTOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n123296129\r\n\r\nAULAS DE BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n123308488\r\n\r\nAUTO CENTER VALVERDE LTDA ME \r\n\r\n123296153\r\n\r\nAUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA ME \r\n\r\n123309050\r\n\r\nAUTO FAN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123097037\r\n\r\nAUTO POSTO CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n122495756\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n123311942\r\n\r\nAUTO SHOW VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122521404\r\n\r\nB 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123292611\r\n\r\nB&B RIO SERVICOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n123261198\r\n\r\nBADALO COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123189357\r\n\r\nBALTEC COMERCIO DE BALANCAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n122728262\r\n\r\nBAR E MERCEARIA S O S DE JAPUIBA LTDA ME \r\n\r\n123100470\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n123117259\r\n\r\nBAYKAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123151430\r\n\r\nBAZAR LUPAK LTDA ME \r\n\r\n123296366\r\n\r\nBAZAR VARAL DE TETO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123308542\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n123294886\r\n\r\nBEHAVIOR GESTAO DE CAPITAL LTDA \r\n\r\n123294444\r\n\r\nBENATO REFORMADORA DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n123279895\r\n\r\nBEYOND IDEAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n123185807\r\n\r\nBLANGANDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123062047\r\n\r\nBODY JOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122964667\r\n\r\nBOREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123135362\r\n\r\nBOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123035546\r\n\r\nBRASI DENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n123207932\r\n\r\nBRASIL CAMPO GRANDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123204585\r\n\r\nBRUMEN FIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n123306418\r\n\r\nBRUNANT AVALIACAO DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n123295564\r\n\r\nBUONAPASTA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123297451\r\n\r\nBUTTIN BRASIL SOLUCOES EM TUBOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n123306779\r\n\r\nC C P PAINEIS EIRELI ME \r\n\r\n123190045\r\n\r\nC DE CASTRO JOSE ME \r\n\r\n123289718\r\n\r\nC M C EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n123304369\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n123009723\r\n\r\nC S NAVARRO ME \r\n\r\n123258243\r\n\r\nC S VITORIANO DISTRIBUICAO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS ME \r\n\r\n123124069\r\n\r\nCABILOG COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123297052\r\n\r\nCADBURY ADAMS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123297109\r\n\r\nCADBURY ADAMS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123297249\r\n\r\nCADBURY ADAMS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123295955\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE SHIRLEY LTDA \r\n\r\n123315417\r\n\r\nCALDAS & JUNIOR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123316154\r\n\r\nCALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n123296498\r\n\r\nCAMA SERVICOS E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n123288797\r\n\r\nCAMISARIA B V INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123035317\r\n\r\nCAMPO ALTO INCORPORACAO EIRELI ME \r\n\r\n123019311\r\n\r\nCAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123305799\r\n\r\nCARIOKINHA S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n123249716\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123314526\r\n\r\nCARLOS CUNHA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123262232\r\n\r\nCARLOS EDUARDO C PAIXAO ME \r\n\r\n123282543\r\n\r\nCARVI MECANICA E AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n123160049\r\n\r\nCASA DE SUCOS RAYAN LTDA ME \r\n\r\n123061377\r\n\r\nCASA DO CARIMBO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n123296307\r\n\r\nCASA ESPERANCA DA VARZEA LTDA ME \r\n\r\n123217555\r\n\r\nCASA LOTERICA SORTE SUA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n123019915\r\n\r\nCASTELO DOS COLCHOES COMERCIO VAREJISTA COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n123236290\r\n\r\nCEIDIMAR MUNIZ SAMPAIO \r\n\r\n123275067\r\n\r\nCELIO VALENTIM DA SILVA \r\n\r\n122817591\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA LUCIANA S NUNES EIRELI ME \r\n\r\n123261651\r\n\r\nCESAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n122979710\r\n\r\nCHANA RIO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123313970\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123294460\r\n\r\nCHILE 230 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123271240\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n123312914\r\n\r\nCLAROS DO VILAR ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n123294525\r\n\r\nCLARYSAGE COMERCIO E IMPORTACAO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n123292670\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MARCELINO \r\n\r\n123110424\r\n\r\nCLAUDIO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n123204968\r\n\r\nCLAUDIO E MORAIS IMUNIZACAO E DEDETIZACAO LTDA \r\n\r\n123296056\r\n\r\nCLINICA INTERSAUDE LTDA ME \r\n\r\n123148146\r\n\r\nCMB COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n123261848\r\n\r\nCMDOC SERVICOS DE CONTROLE DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123148120\r\n\r\nCMVB COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n123148154\r\n\r\nCMW COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n123297516\r\n\r\nCOLEGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n123297567\r\n\r\nCOLEGIO JEFFERSONSUZANO LTDA ME \r\n\r\n123309891\r\n\r\nCOMERCIAL CONCOLOR LTDA \r\n\r\n123296455\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS VIDA NOVA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n123308364\r\n\r\nCOMERCIO E ARTESANATO MANY FLOWERS LTDA ME \r\n\r\n123315662\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122921704\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n122921712\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n122921720\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n122793536\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123296358\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123309719\r\n\r\nCONHAQUE CALCADOS LTDA \r\n\r\n123311748\r\n\r\nCONSORCIO LOTE 1 PE01 2012 PA \r\n\r\n123311705\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE \r\n\r\n123311616\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CAMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA \r\n\r\n123311667\r\n\r\nCONSORCIO SMP JFDF PE 12 2012 \r\n\r\n123307910\r\n\r\nCONSORCIO SUL FLUMINENSE \r\n\r\n123019613\r\n\r\nCONSORCIO SUL FLUMINENSE \r\n\r\n123296048\r\n\r\nCONSPECTO TECNOLOGIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n123298555\r\n\r\nCONSTROTEC TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123227224\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n123317800\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n123074290\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA & FRANCA LTDA ME \r\n\r\n123190800\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CONSERVATORIA LTDA \r\n\r\n123294606\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n123236274\r\n\r\nCOPABA COOPERATIVA PARA AQUISICAO DE ALIMENTOS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE RIO BONITO NITEROI SAO GONCALO ITABORAI TANGUA SILVA JARDIM RJ \r\n\r\n123279968\r\n\r\nCOPIADORA BIANCHI LTDA ME \r\n\r\n123218934\r\n\r\nCORREA E HERMOGENIO LTDA \r\n\r\n123291259\r\n\r\nCOSMO & MELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123236681\r\n\r\nCOSMOS NITEROI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123296528\r\n\r\nCOSTA RODRIGUES COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122979427\r\n\r\nCOTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123317959\r\n\r\nCRISDELL EMBALAGENS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123271274\r\n\r\nCRISTIANE VIANA DE MORAIS SALAO UNISSEX ME \r\n\r\n123292115\r\n\r\nCRUVINEL CARVALHO E ROMERO DE BARROS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARE LTDA ME \r\n\r\n123208092\r\n\r\nCTS MANUTENCAO E REFORMAS EM ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n123294428\r\n\r\nCUPOMAIS ANUNCIOS ON LINE LTDA ME \r\n\r\n123317029\r\n\r\nD CENTER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n123308690\r\n\r\nD P SANTANA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n123263182\r\n\r\nD S BERNAL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n123227089\r\n\r\nDALVA OLINDA DE FREITAS \r\n\r\n123254558\r\n\r\nDANIEL DE MORAES DA SILVA JOIA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n123292565\r\n\r\nDCSRO TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n123252300\r\n\r\nDELICIAS DA FEIRINHA LTDA ME \r\n\r\n123305632\r\n\r\nDICO E MARCIO DE FRIBURGO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123296277\r\n\r\nDIGITAL BLA BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n123165938\r\n\r\nDIOGENES HELI DA COSTA ME \r\n\r\n123274257\r\n\r\nDISK BEBIDAS ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n123292654\r\n\r\nDISQUE FRETE PS EIRELI \r\n\r\n122860373\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TOP MIL LTDA ME \r\n\r\n123316502\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LIVROS NILOPOLITANA LTDA ME \r\n\r\n123062462\r\n\r\nDJAINO MOISES DOS SANTOS \r\n\r\n123314836\r\n\r\nDKLP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123221846\r\n\r\nDOCE DESEJO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123150108\r\n\r\nDON PASCUAL BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123154685\r\n\r\nDROGAMINAS DE BARRA DO PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n123313201\r\n\r\nDROGARIA I M EXCLUSIVE LTDA EPP \r\n\r\n123113890\r\n\r\nDROGARIA J LUMAR LTDA ME \r\n\r\n123296560\r\n\r\nDROGARIA PAI E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n123314666\r\n\r\nDU E DUDA BAZAR E BIJU LTDA ME ME \r\n\r\n123185408\r\n\r\nDUAL TREINAMENTO E CONSULTORIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n123271096\r\n\r\nDUARTE LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n123280281\r\n\r\nDXA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123305926\r\n\r\nE C A M E C BUILLA REY CONFECCOES ME \r\n\r\n122715136\r\n\r\nE P TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n123296412\r\n\r\nE2BE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123100941\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122986610\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n122986644\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n122986679\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n123313708\r\n\r\nEBXS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n123206952\r\n\r\nECLAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123280192\r\n\r\nEDELEUZA INACIO DE ARAUJO AZEVEDO \r\n\r\n122912381\r\n\r\nEDSON W C DA CONCEICAO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123091632\r\n\r\nEDUARDO SOGUMO \r\n\r\n123128722\r\n\r\nEFFICIENZA COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n123306183\r\n\r\nELEVADORES FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122664183\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123305772\r\n\r\nELIANDRO GERALDO PEREIRA ME \r\n\r\n123297095\r\n\r\nELIANE CAMARGO DE JESUS CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n123184436\r\n\r\nELIEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123306086\r\n\r\nELISANGELA LAMPA DE OLIVEIRA \r\n\r\n123304008\r\n\r\nELYSIAN ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123294860\r\n\r\nEMPORIO INDIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123152437\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS PLENITUDE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n123316057\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS SANTOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n123044987\r\n\r\nENERGIC ESPORT CENTER SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n123306400\r\n\r\nERIVELTON HENRIQUE BAIANO \r\n\r\n123306426\r\n\r\nERIVELTON HENRIQUE BAIANO ME \r\n\r\n123309018\r\n\r\nESCRITORIO DE CONTABILIDADE ANA LU LTDA ME \r\n\r\n123298261\r\n\r\nESPACO SE MENTE LTDA ME \r\n\r\n123297087\r\n\r\nESTACAO DO MARMORE MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n123281024\r\n\r\nESTACAO SAUDE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123202388\r\n\r\nESTRATEGIA LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123309751\r\n\r\nESTRELAS BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123137500\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n123236673\r\n\r\nEUCIR GUIDA \r\n\r\n123292492\r\n\r\nEVANIO DOS SANTOS VELOSO \r\n\r\n123313112\r\n\r\nF L SOLUTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n123313295\r\n\r\nF&P FRONTELMO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123306159\r\n\r\nFABIANO ANDRE RODRIGUES \r\n\r\n123281660\r\n\r\nFAIRTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123291100\r\n\r\nFAPHETH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123316081\r\n\r\nFARMA LIDER DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n123110696\r\n\r\nFARMACIA FARMA SHOW LTDA ME \r\n\r\n123291828\r\n\r\nFARMACIA MAIS ECONOMICA DA PIEDADE LTDA \r\n\r\n123296510\r\n\r\nFEIRA SHOPPING ESTRELAR LTDA ME \r\n\r\n123215099\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n123289297\r\n\r\nFERNANDA JULIA FREITAS VIANA \r\n\r\n123299144\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123296706\r\n\r\nFERNANDO COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\n123297931\r\n\r\nFERNANDO FARIAS PINHEIRO \r\n\r\n123274486\r\n\r\nFIGUEIRENSE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122923197\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n123100968\r\n\r\nFISIO F M MUZI MAGALHAES LTDA \r\n\r\n123180988\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA PASCOAL ME \r\n\r\n123119936\r\n\r\nFORNEMAT SHOW COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123281377\r\n\r\nFORT DOS FREIOS LTDA ME \r\n\r\n122863046\r\n\r\nFRANCISCO COSMO GOMES TAVARES \r\n\r\n123297079\r\n\r\nFRANCISCO HASMAN FILHO ME \r\n\r\n122317726\r\n\r\nFRIGORIFICO INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123094674\r\n\r\nFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123311950\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n123047714\r\n\r\nG DINIZ DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n123234620\r\n\r\nG F EVENTOS DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123259207\r\n\r\nG PINHEIRO BATISTA E C SOARES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n122916530\r\n\r\nG S RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123314674\r\n\r\nG W BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123291380\r\n\r\nGABRIELA HAVIARAS DA SILVA \r\n\r\n123279526\r\n\r\nGABRIELA S ESNARRIAGA ARQUITETURA ME \r\n\r\n123294584\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123279780\r\n\r\nGAMA DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120485630\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n123239737\r\n\r\nGEAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n123295181\r\n\r\nGELATI MIGANI DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123292441\r\n\r\nGEORGE LUIZ ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\n123029120\r\n\r\nGERMANOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123269750\r\n\r\nGILSON CARDOSO DA SILVA LAGES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123316901\r\n\r\nGIRASSOL ASSESSORIA & CONSULTORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n123297915\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n122985281\r\n\r\nGORDIAN ALIMENTOS E BIOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n123312043\r\n\r\nGPS SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123313422\r\n\r\nGRANGEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n123197350\r\n\r\nGRAO E SEDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n123309743\r\n\r\nGRASIELE CARVALHO CUSTODIO \r\n\r\n123227054\r\n\r\nGREEN 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n123123232\r\n\r\nGRUPO DE TEATRO CENAS EM CENA LTDA ME \r\n\r\n123294657\r\n\r\nGRUPO FORTE COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n123294770\r\n\r\nGRUPO MC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121993515\r\n\r\nGUFLA AQUA DE FRIBURGO COMERCIO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n123276454\r\n\r\nGUILHERME ASSED CHACUR \r\n\r\n123307120\r\n\r\nGURGEL VEICULOS MACAE LTDA \r\n\r\n123299101\r\n\r\nGXX DO BRASIL EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123277795\r\n\r\nH D RIBEIRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n122790413\r\n\r\nH M R SERVICE LTDA ME \r\n\r\n123197970\r\n\r\nH S COR SERVICOS DE HEMODINAMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n123291461\r\n\r\nH VALLEGAS PEDROSA ME \r\n\r\n123278023\r\n\r\nHAIR CRIS E ANDRESSA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n123296617\r\n\r\nHEGES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123304520\r\n\r\nHMDI CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n123308330\r\n\r\nHPHEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123315484\r\n\r\nHUDSON ADRIANO CANDIDO \r\n\r\n123298385\r\n\r\nIBEMDS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123258260\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n123309662\r\n\r\nID COMUNICACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123296447\r\n\r\nIMPRIMEART PAPELARIA E AGENCIAMENTO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n123306124\r\n\r\nINDURAIN PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123225205\r\n\r\nINELECTRA DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n123291364\r\n\r\nINFORMICRO LTDA ME \r\n\r\n122166736\r\n\r\nINFRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123290023\r\n\r\nINOVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n123259797\r\n\r\nINSTALTEC INSTALACOES TECNICAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n123288690\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS GRAJAU LTDA \r\n\r\n123135893\r\n\r\nINTEGRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123218560\r\n\r\nINTERACAO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n123294100\r\n\r\nINTERMARINE FOLHEADOS A OURO 18 LTDA ME \r\n\r\n123309379\r\n\r\nIPSUS PONTEM SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123231361\r\n\r\nIRON IMAGINOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL LTDA \r\n\r\n122615573\r\n\r\nISOCOTA COMERCIAL DE MATERIAIS DE EPS LTDA \r\n\r\n123316600\r\n\r\nISPAGNAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123303907\r\n\r\nITAGOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123311861\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MENJOLAR PITASSE FRAGOSO \r\n\r\n123305624\r\n\r\nJ B R DOS SANTOS E CIA LTDA ME \r\n\r\n123255619\r\n\r\nJ F VIEIRA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n122147731\r\n\r\nJ H M ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n123270588\r\n\r\nJ L ALVES ALUGUEL E LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n123269741\r\n\r\nJ L NOBREGA RICHA ME \r\n\r\n123289874\r\n\r\nJ P MOREIRA BAZAR ME \r\n\r\n123291070\r\n\r\nJ R BART COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123283493\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR LTDA ME \r\n\r\n123062233\r\n\r\nJGC INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\n123280478\r\n\r\nJO BRINDES PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n123277132\r\n\r\nJOAO SILVA VALERIOTE ME \r\n\r\n123291810\r\n\r\nJOMASI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123295106\r\n\r\nJONARDY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n123308836\r\n\r\nJORUAL INFORMATICA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123291267\r\n\r\nJOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO \r\n\r\n123225299\r\n\r\nJOSE PEDROSA DE CARVALHO SOBRINHO \r\n\r\n123298075\r\n\r\nJS PAPELARIA & SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123306302\r\n\r\nJULIE SECRET COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123291496\r\n\r\nJUMCAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123281652\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n123233615\r\n\r\nK C PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123297010\r\n\r\nKA TURISMO VIAGENS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122960521\r\n\r\nKEROCARNE ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123016282\r\n\r\nKI SHOW COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n123250951\r\n\r\nL ANGELI RESTAURANTE ME \r\n\r\n123182042\r\n\r\nL C P TELES BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123279909\r\n\r\nL LUZ ASSUMPCAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123297630\r\n\r\nL M RAID ME \r\n\r\n123273285\r\n\r\nL. M. GOMES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n123297354\r\n\r\nLA FESTIVITA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121707288\r\n\r\nLA PERRUCHE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123297621\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123297664\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123297699\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123304857\r\n\r\nLAVORO FACTORING S/A \r\n\r\n123315573\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123167949\r\n\r\nLEANDRO MORAES DA SILVA \r\n\r\n123295904\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS \r\n\r\n123305420\r\n\r\nL'ELEGANCE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123312779\r\n\r\nLEON ARQUITETURA E SERVICO LTDA \r\n\r\n123311241\r\n\r\nLEOPOLDINA ROSA DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n123294452\r\n\r\nLESSA CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123255252\r\n\r\nLINDOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n123283922\r\n\r\nLL ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123294746\r\n\r\nLOCAVAN FRETAMENTO TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123215021\r\n\r\nLONDOMANIA CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n123295882\r\n\r\nLUCAS MINEIRO FERNANDES \r\n\r\n123278392\r\n\r\nLUCINARA RODRIGUES DECORACAO E INTERIORES \r\n\r\n123279984\r\n\r\nLUCON TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123278090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA \r\n\r\n123002451\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONZAGA COSTA JUNIOR \r\n\r\n123030420\r\n\r\nLUIZ NOBRE TEIXEIRA BAR E MERCEARIA \r\n\r\n123275334\r\n\r\nLUIZA ARLENX DUTRA DE OLIVEIRA CABELEIREIRO E PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n123315697\r\n\r\nLUMIFEL DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122618149\r\n\r\nM A ELIAS CONSERVADORA \r\n\r\n122619625\r\n\r\nM A ELIAS CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n123312337\r\n\r\nM A KLING MODA INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123211840\r\n\r\nM BISPO BORBA ME \r\n\r\n123237424\r\n\r\nM C DE OLIVEIRA TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n123157005\r\n\r\nM C TAMIOZO ME \r\n\r\n123308585\r\n\r\nM D S MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123309085\r\n\r\nM FERREIRA AUTOMOTORES ME \r\n\r\n123020549\r\n\r\nM L REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA ME \r\n\r\n123309603\r\n\r\nM MARTINS DE SOUZA FILHO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n123306825\r\n\r\nM R A ALBINO ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123075580\r\n\r\nM S 2007 COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123311632\r\n\r\nM S A REFORMAS CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n123265720\r\n\r\nM S DE ALMEIDA CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n123288843\r\n\r\nMACK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123290503\r\n\r\nMACULO E BARBOSA INFORMATICA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123311420\r\n\r\nMADEIRA BUZIOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n123305810\r\n\r\nMAGAZINE ALBERTINA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122929101\r\n\r\nMAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n123172551\r\n\r\nMAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n123311713\r\n\r\nMAISON RIVOLI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n123304024\r\n\r\nMALBRAS DECAPAGEM E FLUSHING LTDA \r\n\r\n122447239\r\n\r\nMALME TAVARES DA SILVA \r\n\r\n123221935\r\n\r\nMANUELA PEREIRA FABRICACAO DE LINGERIE \r\n\r\n123305918\r\n\r\nMANUELLA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123297532\r\n\r\nMARA BIANCA FLORENCO DE SOUZA \r\n\r\n122755022\r\n\r\nMARCELA APARECIDA MACEDO DE ALMEIDA \r\n\r\n123312744\r\n\r\nMARCELO CHAVES DA SILVA INSTALACOES ELETRICAS ME ME \r\n\r\n123295858\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PINTO \r\n\r\n122734564\r\n\r\nMARCENARIA RIO MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123309760\r\n\r\nMARCIA ROBERTA DA SILVA \r\n\r\n123305950\r\n\r\nMARCILENE CUNHA ROCHA WALDHELM \r\n\r\n123305993\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO CORDOEIRA 08292959769 ME \r\n\r\n123051592\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n123125162\r\n\r\nMARCOS HONORATO DA SILVA ME \r\n\r\n122865308\r\n\r\nMARIA CRISTINE MORRA NEVES ME \r\n\r\n123154243\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE LANA MOURA RIBEIRO \r\n\r\n123296463\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA \r\n\r\n123297940\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA E FRAGA \r\n\r\n123295823\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO AURELIANO DA SILVA \r\n\r\n123204950\r\n\r\nMARIA REGINA BATISTA DA SILVA \r\n\r\n123151490\r\n\r\nMARINES DA SILVA RIBEIRO ME \r\n\r\n123283396\r\n\r\nMARIO ALVES SERRA \r\n\r\n123260027\r\n\r\nMARIVALDO DOS SANTOS NEGRAO ME \r\n\r\n122510003\r\n\r\nMARTINS E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n123296064\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CRUZEIRO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123309182\r\n\r\nMATERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123002966\r\n\r\nMAURICIO COELHO MACEDO ME \r\n\r\n123226198\r\n\r\nMAURICIO PEIXOTO MACEDO \r\n\r\n122934687\r\n\r\nMAX LUIZ BASTOS DE MELLO \r\n\r\n123199654\r\n\r\nMAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n123317002\r\n\r\nMAXPLAST PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n123305349\r\n\r\nMAXXIS SERVICE BRASIL LTDA ME \r\n\r\n123207142\r\n\r\nMCL280 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123310580\r\n\r\nMDRJ 92 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123313953\r\n\r\nMEGA PAPEL 2010 COMERCIO DE PAPEIS MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123315166\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA ME \r\n\r\n123139490\r\n\r\nMERCADO ESTRELA DO FORTE 385 LTDA ME \r\n\r\n123288967\r\n\r\nMERCADO R R L DE ALMEIDA ME \r\n\r\n123259304\r\n\r\nMERCCO.I PLANEJAMENTO CONSULTORIAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LTDA \r\n\r\n123015820\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123015839\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123304792\r\n\r\nMIC MAR REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n123199948\r\n\r\nMICHELANGELO COMERCIO DE CABELOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n123291054\r\n\r\nMIG MOTOS DE PADUA COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n123276586\r\n\r\nMINERACAO CABIUNA SJP LTDA ME \r\n\r\n123123801\r\n\r\nMINI MERCADO VIAMART 134 LTDA \r\n\r\n123060958\r\n\r\nMINI MINI COMERCIO DE CONFECCOES INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n123262470\r\n\r\nMINIMERCADO DO CONTORNO LTDA ME \r\n\r\n123294630\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA FORMIL LTDA ME \r\n\r\n123256380\r\n\r\nMODA INTIMA ESTRELA DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n123317339\r\n\r\nMONICAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123236096\r\n\r\nMONTA FRIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123305403\r\n\r\nMONTARAZA MATERIAL HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n123220823\r\n\r\nMOVITECK CABOS DE ACO LTDA \r\n\r\n123290066\r\n\r\nMR HAPPY FAXINA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123150760\r\n\r\nMUNHOZ E PEREIRA COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n123279534\r\n\r\nN DE S C CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123283841\r\n\r\nN L PEREIRA NILTINHO DO CHURRASCO ME \r\n\r\n123156130\r\n\r\nN M PEREIRA DE CASTRO EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n123232244\r\n\r\nN R DE CARVALHO ROCHA \r\n\r\n122523580\r\n\r\nNA ROCHA COMERCIO DE LUSTRES LTDA ME \r\n\r\n123054532\r\n\r\nNATANAEL NOGUEIRA DAS NEVES \r\n\r\n123305900\r\n\r\nNEW YORK PLANET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n123309190\r\n\r\nNICAS COIFFER LTDA ME \r\n\r\n123274931\r\n\r\nNIL PROJETOS E DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n123255309\r\n\r\nNILSON AQUINO SOUZA \r\n\r\n123291429\r\n\r\nNILTON FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123098629\r\n\r\nNINA AMORIM SALAO DE FESTAS LUA NOVA LTDA ME \r\n\r\n123290686\r\n\r\nNIPEDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123153972\r\n\r\nNITMED CENTRO MEDICO LTDA \r\n\r\n123315280\r\n\r\nNITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n123297443\r\n\r\nNIVIA TERRA DE SOUZA SOARES ME \r\n\r\n123280028\r\n\r\nNM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123205603\r\n\r\nNOGMASS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123218713\r\n\r\nNR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123316308\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123316316\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n123295912\r\n\r\nNUCLEO CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n123317835\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n123288819\r\n\r\nODILON MOTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n123081300\r\n\r\nOGGI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123213460\r\n\r\nOMEGA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122527151\r\n\r\nOSMAR C DA SILVA ME \r\n\r\n123303893\r\n\r\nOTICA BARRA LOCAL LTDA ME \r\n\r\n123215951\r\n\r\nOTICA VISION VILLE LTDA ME \r\n\r\n123291569\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n123298148\r\n\r\nP & S 533 COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n123079314\r\n\r\nP F DE SOUZA GOMES SOLUCOES MECANICAS ME \r\n\r\n123293995\r\n\r\nP F MATTOS BAR ME \r\n\r\n123292646\r\n\r\nPABLEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123317614\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n123116473\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANA LUCIA LTDA ME \r\n\r\n123291666\r\n\r\nPADARIA E MERCADO SERA POR QUE LTDA ME \r\n\r\n123297001\r\n\r\nPAPEL AFRANIO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123297028\r\n\r\nPAPEL AMERICAS PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123296986\r\n\r\nPAPEL ATAULFO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123297036\r\n\r\nPAPEL FASHION PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123296994\r\n\r\nPAPEL SUL PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n123314976\r\n\r\nPAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n123126428\r\n\r\nPATA PATA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n123139473\r\n\r\nPATRIBRUN MERCADO SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n123120934\r\n\r\nPATRICIA ROSSANA CAVALCANTE NOLDING ME \r\n\r\n123270014\r\n\r\nPAULO HUMBERTO RODRIGUES PEREIRA COMERCIO ME \r\n\r\n123291526\r\n\r\nPEDRADEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123278880\r\n\r\nPEDRO DUNLEY LEAO \r\n\r\n123303885\r\n\r\nPEREIRA E RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123149126\r\n\r\nPET SHOW RF COMERCIO DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n123288576\r\n\r\nPETISCO DO JABOUR LANCHONETE E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n123304970\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123316537\r\n\r\nPF CARVALHO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n123291542\r\n\r\nPIRES & OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122472284\r\n\r\nPIZZARIA FORNELLA LTDA \r\n\r\n122472330\r\n\r\nPIZZARIA FORNELLA LTDA ME \r\n\r\n123313147\r\n\r\nPJ BIKE MONTAGEM E ATACADO DE BICICLETAS E PECAS LTDA \r\n\r\n123249082\r\n\r\nPLAN BRICK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n123279933\r\n\r\nPLANES CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n123305845\r\n\r\nPONTO AUTO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n123296099\r\n\r\nPONTO LOTERICO TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123119065\r\n\r\nPOSTO FLUMIDIESEL LTDA \r\n\r\n123310237\r\n\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA EPP \r\n\r\n122810635\r\n\r\nPOSTO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n123059410\r\n\r\nPRINTMAX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122822811\r\n\r\nPROMLIMPEL PRE FABRICADOS LTDA ME \r\n\r\n123304580\r\n\r\nPROPACTO TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123280524\r\n\r\nPROREVEST SHOP SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123114551\r\n\r\nPROSERVIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n122690877\r\n\r\nQAUELI ADRIANE S VIEIRA MERCADINHO \r\n\r\n123280273\r\n\r\nQUADRISHOP DE PENEDO COMERCIO TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123224500\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123280397\r\n\r\nQUELUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123122236\r\n\r\nQUENTINHA SABOR DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n123207240\r\n\r\nR A FERNANDES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n123278031\r\n\r\nR B E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122917910\r\n\r\nR BERBERICK DOS SANTOS ME \r\n\r\n123284503\r\n\r\nR C DE MEDEIROS BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n122915437\r\n\r\nR D MARICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123289157\r\n\r\nR S DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES ME \r\n\r\n122521480\r\n\r\nR V R BERNARDES BIJOUTERIAS \r\n\r\n123312647\r\n\r\nR2M2 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n122963997\r\n\r\nRACHEL BARBOZA DA SILVA \r\n\r\n122508882\r\n\r\nRAMOS NOBREGA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n123296595\r\n\r\nRAPHAEL ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO \r\n\r\n123282152\r\n\r\nRB PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123291305\r\n\r\nRE MAX GOLD STAR IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n123184550\r\n\r\nREAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA \r\n\r\n123294207\r\n\r\nREAL HOTEIS LTDA \r\n\r\n123295149\r\n\r\nREAL TIME SUCOS LTDA ME \r\n\r\n122962010\r\n\r\nREFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n123309514\r\n\r\nREGHEL COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n123311969\r\n\r\nREMO ALEX DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n123249783\r\n\r\nREPREVALE REPRESENTACAO COMERC IAL LTDA. \r\n\r\n123166497\r\n\r\nRESIDUO ALL LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n123141427\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TONY�S LTDA \r\n\r\n123312078\r\n\r\nRETALHOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123260175\r\n\r\nRETIS DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n123294193\r\n\r\nRETOQUE LAR BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA ME \r\n\r\n123226929\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n123297320\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n123297362\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n123297427\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n123297478\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n123297508\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n123297290\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n123288150\r\n\r\nRIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122837703\r\n\r\nRJ FASHION COMERCIO E CONFECCAO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123101000\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREZ ME \r\n\r\n123238404\r\n\r\nROBSON C S MARINHO E CIA LTDA ME \r\n\r\n123213711\r\n\r\nRODRIGO PERIARD LIMA \r\n\r\n123081700\r\n\r\nRODRIGUES & PAULA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n123172403\r\n\r\nROGERIO R GOMES ME \r\n\r\n123298091\r\n\r\nROMILDO SANTANA LIBANIO ( RR COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS ) \r\n\r\n123264162\r\n\r\nROSA MIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122982657\r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n123251770\r\n\r\nRR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123277108\r\n\r\nRUBENS GONCALVES MARCENARIA ME \r\n\r\n123184282\r\n\r\nS & M SYSTEMS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123275792\r\n\r\nS DE SOUZA RAMIRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n123259908\r\n\r\nS N LOUREIRO ME \r\n\r\n123261961\r\n\r\nS QUINTANILHA DE FREITAS ME \r\n\r\n123316642\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123316391\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123316456\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n123316499\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n122981189\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n122898702\r\n\r\nSALAO DE BELEZA LAFAEL STUDIO HAIR STAR LTDA ME \r\n\r\n123282950\r\n\r\nSANDRA REGINA GONCALVES NEVES \r\n\r\n123274036\r\n\r\nSANDRO BRAZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n123096936\r\n\r\nSBW AVENIDA DAS AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123225000\r\n\r\nSCAPTOTAL RIO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n123176395\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINHO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n123298440\r\n\r\nSEMAPETRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123260523\r\n\r\nSERGIO REZENDE DOLHER ME \r\n\r\n122294092\r\n\r\nSERNAMBETIBA RIO SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNETE LTDA \r\n\r\n123296382\r\n\r\nSERRANA DE TERESOPOLIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PALLETT LTDA ME \r\n\r\n123315760\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n123148421\r\n\r\nSEVEN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123264235\r\n\r\nSHARISE CARDOSO TAVARES \r\n\r\n122915984\r\n\r\nSHOW DAS MARCAS 164 VEICULOS LTDA \r\n\r\n123187095\r\n\r\nSINTONIA DOS CACHOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n123298202\r\n\r\nSINVAL MEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n123313260\r\n\r\nSMART CONSULTORIA EMPRESARIAL 2012 LTDA ME \r\n\r\n123315611\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n122864298\r\n\r\nSOARES & MORIGGI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123295173\r\n\r\nSOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n123298326\r\n\r\nSPACE TOYS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA \r\n\r\n122486846\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO 3600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n123267048\r\n\r\nSPORT BAR E RESTAURANTE 2009 LTDA ME \r\n\r\n123274435\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n123313198\r\n\r\nSTAND LAGOS 98 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123316588\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n123296102\r\n\r\nSTEINBERG ARTES LTDA ME \r\n\r\n123290562\r\n\r\nSTJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n123110858\r\n\r\nSTYLOS DO RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123189110\r\n\r\nSUAPE SORVETES LTDA \r\n\r\n123275326\r\n\r\nSUCATA FERRO E MADEIRA ABREU LTDA ME \r\n\r\n123261201\r\n\r\nSUPORTE CLINICO DE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123298245\r\n\r\nSUPRAMAR DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n123316677\r\n\r\nSZOORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123294185\r\n\r\nT C K A AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n123255627\r\n\r\nT R FUNILARIA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n122979966\r\n\r\nTEAMWORK SERVICOS LTDA \r\n\r\n122962907\r\n\r\nTECELAGEM MODERNA S/A \r\n\r\n123135508\r\n\r\nTELEMETRIK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE TELEMETRIA LTDA \r\n\r\n123135826\r\n\r\nTELEMETRIK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE TELEMETRIA LTDA \r\n\r\n123135907\r\n\r\nTELEMETRIK INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE TELEMETRIA LTDA \r\n\r\n123291771\r\n\r\nTERMOCEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n122985320\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n123291631\r\n\r\nTHUYA PLANTAS E JARDINS LTDA \r\n\r\n123225060\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n123220661\r\n\r\nTOLLMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123294819\r\n\r\nTOQUE INDIANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n123280001\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n123294509\r\n\r\nTROPICAL SAILRIO VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n123315530\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n123294797\r\n\r\nUSX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123308119\r\n\r\nV. S. DE SOUZA VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123313155\r\n\r\nVALDEMAR BARBOZA \r\n\r\n123115574\r\n\r\nVALERY MODAS E MAGAZINE COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123280443\r\n\r\nVALOR INTEGRAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n123313090\r\n\r\nVIA M P MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n123312922\r\n\r\nVICBIA FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n123184533\r\n\r\nVIDA E SAUDE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123016410\r\n\r\nVIEIRA & GUEDES LTDA ME \r\n\r\n122983637\r\n\r\nVILLAGE SAO CARLOS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n123291607\r\n\r\nVIRTUAL COPA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n123297214\r\n\r\nVISCONT ITAGUAI CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122977874\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO TAVERNARI 11974918726 ME \r\n\r\n123294274\r\n\r\nWAGNER LIMA SA \r\n\r\n123305594\r\n\r\nWAGO COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n122989953\r\n\r\nWALTEC SERVICOS EM INOX E ACO CARBONO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123314690\r\n\r\nWANDIR MOURA DOS SANTOS \r\n\r\n123095590\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n122055950\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS INSTALACOES ELETRICAS EIRELI \r\n\r\n122055888\r\n\r\nWILSON RODRIGUES DOS SANTOS INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n123122139\r\n\r\nX4 OFERTAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n123168007\r\n\r\nXBD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123277086\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123114446\r\n\r\nYEDDA EISENBERG COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n123291313\r\n\r\nZ WIN COMUNICACAO VISUAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n123305497\r\n\r\nZD COIMBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n123307937\r\n\r\nZEROONE SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123153344\r\n\r\nZEZE & VIANNA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1382345"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1382347": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122087453\r\n\r\nGLAUCIA RAQUEL P DE SOUSA LANCHONETE ME \r\n\r\nId: 1382347"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1382346": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Setembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123277400\r\n\r\n122937007\r\n\r\n122659740\r\n\r\n123255481\r\n\r\n123289548\r\n\r\n123308658\r\n\r\n123291216\r\n\r\n123294673\r\n\r\n122824865\r\n\r\n123296021\r\n\r\n123250102\r\n\r\n123291445\r\n\r\n123267153\r\n\r\n123289220\r\n\r\n123289122\r\n\r\n123290570\r\n\r\n123224519\r\n\r\n123249813\r\n\r\n122549228\r\n\r\n122881800\r\n\r\n123090520\r\n\r\n123290155\r\n\r\n123296900\r\n\r\n122659929\r\n\r\n123306388\r\n\r\n123306280\r\n\r\n123098327\r\n\r\n122782500\r\n\r\n123166837\r\n\r\n123296323\r\n\r\n123063582\r\n\r\n122845129\r\n\r\n123315956\r\n\r\n123291690\r\n\r\n123296773\r\n\r\n123028736\r\n\r\n123253055\r\n\r\n123279062\r\n\r\n123294568\r\n\r\n123294622\r\n\r\n123298369\r\n\r\n123221609\r\n\r\n123235065\r\n\r\n123269695\r\n\r\n123290074\r\n\r\n123154073\r\n\r\n123294720\r\n\r\n122983696\r\n\r\n122861477\r\n\r\n120997819\r\n\r\n123182212\r\n\r\n123297370\r\n\r\n123317827\r\n\r\n123232406\r\n\r\n123316979\r\n\r\n123234247\r\n\r\n123234263\r\n\r\n123234115\r\n\r\n123234298\r\n\r\n123234271\r\n\r\n123262364\r\n\r\n123298164\r\n\r\n123283906\r\n\r\n123216010\r\n\r\n123261023\r\n\r\n123291623\r\n\r\n123143217\r\n\r\n123308895\r\n\r\n123314658\r\n\r\n123291780\r\n\r\n123290864\r\n\r\n123316138\r\n\r\n123255333\r\n\r\n123283272\r\n\r\n123311730\r\n\r\n123048400\r\n\r\n123290910\r\n\r\n122401336\r\n\r\n113934483\r\n\r\n123236053\r\n\r\n123276500\r\n\r\n122966260\r\n\r\n123292468\r\n\r\n123289203\r\n\r\n122861817\r\n\r\n122861876\r\n\r\n123264570\r\n\r\n123021669\r\n\r\n123275970\r\n\r\n123175887\r\n\r\n123164095\r\n\r\n123298229\r\n\r\n123262461\r\n\r\n123290015\r\n\r\n123310652\r\n\r\n123205115\r\n\r\n123291003\r\n\r\n123280095\r\n\r\n123289025\r\n\r\n123277981\r\n\r\n123308135\r\n\r\n123151910\r\n\r\n123252008\r\n\r\n123081661\r\n\r\n123276594\r\n\r\n123279755\r\n\r\n123313279\r\n\r\n123176506\r\n\r\n123003733\r\n\r\n123185386\r\n\r\n123303974\r\n\r\n123203201\r\n\r\n123261457\r\n\r\n123165830\r\n\r\n123150000\r\n\r\n123260906\r\n\r\n123232317\r\n\r\n123199930\r\n\r\n123273420\r\n\r\n123261422\r\n\r\n123269300\r\n\r\n122777816\r\n\r\n122833945\r\n\r\n123291755\r\n\r\n123288487\r\n\r\n123161320\r\n\r\n123225990\r\n\r\n123276497\r\n\r\n123306299\r\n\r\n120547333\r\n\r\n123316383\r\n\r\n122963091\r\n\r\n123312850\r\n\r\n123311691\r\n\r\n123313813\r\n\r\n123309484\r\n\r\n123278546\r\n\r\n123278333\r\n\r\n123278368\r\n\r\n123306256\r\n\r\n123278201\r\n\r\n122858417\r\n\r\n123279410\r\n\r\n120547392\r\n\r\n123288266\r\n\r\n123235782\r\n\r\n123295092\r\n\r\n122766083\r\n\r\n123292573\r\n\r\n123314550\r\n\r\n123279011\r\n\r\n123311527\r\n\r\n123294282\r\n\r\n123311772\r\n\r\n123311799\r\n\r\n123298342\r\n\r\n123316952\r\n\r\n123113229\r\n\r\n123295777\r\n\r\n123303869\r\n\r\n123234301\r\n\r\n123291224\r\n\r\n123294614\r\n\r\n123275032\r\n\r\n122960661\r\n\r\n122072804\r\n\r\n123199964\r\n\r\n123275342\r\n\r\n122393830\r\n\r\n123311322\r\n\r\n122435915\r\n\r\n123252261\r\n\r\n123216591\r\n\r\n123317410\r\n\r\n123292514\r\n\r\n123181003\r\n\r\n123277884\r\n\r\n123262429\r\n\r\n123261856\r\n\r\n123202485\r\n\r\n123319099\r\n\r\n123296935\r\n\r\n123303966\r\n\r\n123224578\r\n\r\n123274419\r\n\r\n123207339\r\n\r\n123292727\r\n\r\n123229839\r\n\r\n120438771\r\n\r\n123290961\r\n\r\n123312892\r\n\r\n123299268\r\n\r\n123261643\r\n\r\n123150922\r\n\r\n123254892\r\n\r\n123317169\r\n\r\n123309395\r\n\r\n123284880\r\n\r\n122694864\r\n\r\n123276179\r\n\r\n123120535\r\n\r\n123304474\r\n\r\n123289106\r\n\r\n123309700\r\n\r\n123290422\r\n\r\n123309166\r\n\r\n123306370\r\n\r\n123297133\r\n\r\n123295076\r\n\r\n123262577\r\n\r\n122278046\r\n\r\n123264790\r\n\r\n123248990\r\n\r\n123225051\r\n\r\n122460855\r\n\r\n122460928\r\n\r\n123271339\r\n\r\n123280966\r\n\r\n122881664\r\n\r\n123261600\r\n\r\n123283051\r\n\r\n123289084\r\n\r\n123126169\r\n\r\n123319021\r\n\r\n122724186\r\n\r\n123270383\r\n\r\n123276616\r\n\r\n123309409\r\n\r\n123282748\r\n\r\n123250226\r\n\r\n123314585\r\n\r\n123267285\r\n\r\n123298296\r\n\r\n123309263\r\n\r\n123313236\r\n\r\n123288746\r\n\r\n123309565\r\n\r\n122949749\r\n\r\n123208106\r\n\r\n123296790\r\n\r\n123304342\r\n\r\n123120730\r\n\r\n123271924\r\n\r\n123291046\r\n\r\n123279925\r\n\r\n123215650\r\n\r\n122668855\r\n\r\n122888936\r\n\r\n122985672\r\n\r\n123219558\r\n\r\n123279887\r\n\r\n123314887\r\n\r\n123272203\r\n\r\n123315980\r\n\r\n123317517\r\n\r\n122934628\r\n\r\n123289831\r\n\r\n123173639\r\n\r\n123165113\r\n\r\n123165156\r\n\r\n123314895\r\n\r\n123274672\r\n\r\n123271177\r\n\r\n123272106\r\n\r\n123317690\r\n\r\n123310091\r\n\r\n123306493\r\n\r\n123305977\r\n\r\n123316928\r\n\r\n123291348\r\n\r\n123107709\r\n\r\n123218497\r\n\r\n123239214\r\n\r\n123311446\r\n\r\n123317096\r\n\r\n122417542\r\n\r\n122536452\r\n\r\n122536487\r\n\r\n123296978\r\n\r\n122837886\r\n\r\n123250447\r\n\r\n123295815\r\n\r\n123298431\r\n\r\n123298059\r\n\r\n123298458\r\n\r\n123297044\r\n\r\n123284015\r\n\r\n123310024\r\n\r\n123316669\r\n\r\n123317533\r\n\r\n123122090\r\n\r\n123289327\r\n\r\n123206456\r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