{
    "2012-04-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1289471": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 13 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Substituição Regional do CRAAI do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica (Foros Regionais, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias) \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família dos Foros Regionais da Leopoldina, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Méier, Pavuna e Santa Cruz\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Magé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Queimados.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 13 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDra. Cláudia Chagas - Conselheira do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1289471"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1289473": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00885960\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.05.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de desktops.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 27 de abril de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01039172\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.04.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de informática especializada na prestação de serviços integrados de suporte técnico, de serviços complementares e de gestão de equipamentos, através de central de serviços e suporte técnico de campo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 25 de abril de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01418810\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.05.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br .\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 de abril e 02 de maio de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de abril de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01239799\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de pintura.\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 172.116,35\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 10 de abril de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01239801\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de construção.\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 59.639,29\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nId: 1289473"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1289472": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1289472"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1288916": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 402/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.441-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Peres Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 003/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a empresa MULTIPROF COOP MULTIPROFIS SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de varrição, limpeza, capina e pintura de meio fio de logradouros, no valor de R$ 2.980.707,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e sete reais).\r\n\r\nConsiderando que foi dada oportunidade ao responsável para razões de defesa pelos fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e ele não se manifestou nos autos para justificar as impropriedades constatadas;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Antonio Peres Alves, Prefeito Municipal à época, em razão da contratação de mão-de-obra cujos serviços exigem subordinação ao Poder Público, além de não respaldados por orçamento detalhado em planilhas;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração a norma legal, ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente contrato, decorrente da contratação de mão-de-obra através de cooperativa para prestação de serviços subordinados à Administração, assim como pela ausência de orçamento detalhado que evidencie os custos pactuados;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Antonio Peres Alves, à época dos fatos Prefeito Municipal de Saquarema, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 14/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 22/03/2012\r\n\r\nId: 1288916"
                    ],
                    "1288736": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212077-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7552/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209985-5/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7680/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228204-0/2008\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n7574/2012\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n214197-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nCSO 10149/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n226407-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n8333/2012\r\n\r\n500.397.767-00\r\n\r\n224864-7/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n9336/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n201681-0/2012\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n6671/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n214812-2/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n6790/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n215662-2/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7415/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n207436-6/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7435/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n201311-6/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7484/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n214422-3/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9037/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n209934-9/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9206/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n225425-4/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9207/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n204851-6/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9208/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n222475-5/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9211/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n202714-0/2012\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n9578/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n234113-8/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n6980/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n240641-0/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n7424/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201985-0/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n7425/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n220376-2/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n9257/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n220809-9/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n9261/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n218699-6/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n9503/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n217601-2/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n9507/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n235137-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n9721/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n251545-1/2004\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7219/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n213781-0/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8762/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n219173-9/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8960/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n238655-5/2008\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9602/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n210483-9/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9625/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n217987-4/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9629/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n226694-2/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n9735/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n113037-2/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n9048/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n202238-6/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n8785/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202241-3/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n8796/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202195-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202196-2/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202199-4/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202202-7/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202217-2/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202222-7/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202234-0/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202236-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202243-1/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n202244-5/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n9584/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n203774-7/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCSO 10514/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n203783-8/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCSO 10514/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n203801-6/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCSO 10514/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n203775-1/2012\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nCSO 10514/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n215419-3/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8486/2012\r\n\r\n447.243.907-78\r\n\r\n215395-1/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCSO 10114/2012\r\n\r\n447.243.907-78\r\n\r\n226694-2/2010\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n9737/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n217520-7/2005\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n8820/2012\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n200453-5/2009\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7468/2012\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n214151-6/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n8351/2012\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n223672-6/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n8750/2012\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n228877-9/2006\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nCSO 10310/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n232963-2/2005\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS\r\n\r\n9703/2012\r\n\r\n017.509.637-60\r\n\r\n206672-0/2010\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n9396/2012\r\n\r\n492.932.907-82\r\n\r\n214041-5/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\nCSO 10128/2012\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n224243-2/2005\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n9900/2012\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n216172-4/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n8886/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n220079-7/2008\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\nCSO 10281/2012\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n224243-2/2005\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n9901/2012\r\n\r\n365.976.357-87\r\n\r\n201878-5/2012\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n9285/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n241520-7/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n9580/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n212514-8/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n9598/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n229911-1/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n9839/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n224626-1/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n9971/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n217904-9/2006\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n9137/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n223519-7/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n9712/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n213829-8/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n8273/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n226407-9/2011\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n8339/2012\r\n\r\n243.872.317-34\r\n\r\n239996-1/2010\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n9049/2012\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n209742-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n6871/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n238798-3/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n8730/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n222813-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n8878/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n239964-1/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n9267/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200668-2/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nCSO 10347/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n204359-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nCSO 10350/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n217277-7/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n7205/2012\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n217268-6/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n9059/2012\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n214529-7/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n9582/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n244826-0/2008\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA RIBEIRO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\n9793/2012\r\n\r\n034.200.087-08\r\n\r\n205658-9/2011\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n8229/2012\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n211787-0/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n8387/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n211936-3/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n8496/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n217520-7/2005\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n8818/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n219175-7/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n9923/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n216729-6/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nCSO 10556/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n216729-6/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nCSO 10557/2012\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n215955-7/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n8042/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n201917-7/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n9521/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n215964-8/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\nCSO 10312/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n213824-8/2011\r\n\r\nPAULO NATALINO GEBARA\r\n\r\n9588/2012\r\n\r\n036.365.937-49\r\n\r\n228114-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n8897/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n229092-4/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\nCSO 10079/2012\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n238609-3/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n7343/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n211776-1/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n8536/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n200934-6/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n9092/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n235395-6/2008\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n9205/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n212984-0/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n9710/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n219175-7/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n9917/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n240595-1/2001\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\nCSO 10451/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n231258-4/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nCSO 10468/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n214702-1/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n9583/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n213081-8/2011\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n9574/2012\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n219637-2/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n6284/2012\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n115846-7/2011\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n9854/2012\r\n\r\n631.169.957-53\r\n\r\nId: 1288736"
                    ],
                    "1289139": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 138/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.192-8/1992 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ÉLIO NUNES ARAÚJO\r\n\r\nId: 1289139"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1288768": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.612-5/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 30 (trinta) servidores do TCE-RJ no “V Coninter Nacional - Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo”, a ser realizado nesta cidade nos dias de 19 e 20 de abril de 2012, no valor total de R$ 49.750,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 025/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1288768"
                    ],
                    "1288769": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 300.342-2/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a Renovação de Licença de Uso do Sistema REAP - Registro Eletrônico dos Atos do Pregão, nova versão 6.0.2.6, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 4.560,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 012/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.37.\r\n\r\nId: 1288769"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1289191": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.983-2/2012 - Rozane Cunha da Gama, matr. 02/3586/0-1; proc. TCE nº 300.960-0/2012 - Cristina de Almeida, matr. 02/1990/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Elza Inês Viana Souza, matr. 02/4208/0-4; Sandra Maciel de Almeida, matr. 02/4220/0-4; Daniella Barbosa Nogueira Faria de Melo, matr. 02/4191/0-3; José Antonio Rodrigues, matr. 02/1886/0-3; Ralf Ramos, matr. 02/3231/0-4; Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4; Virgilio de Oliveira Souza, matr. 02/2954/0-9; Bruno Mendes Lopes, matr. 02/4166/0-4; Flavio Sergio da Rocha Avellar, matr. 02/0860/3-0; Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1289191"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1289142": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 15/2012, decorrente do Pregão n.º 08/2012 realizado por este TCE-RJ, que objetivou o Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de resumos de editais e outras matérias do interesse do TCE/RJ, está devidamente dispo nibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1289142"
                    ],
                    "1289143": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.280-8/12\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1289143"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1289480": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR SE NO DIA 11 DEABRIL DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de abril de 2012 com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 13-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 916-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1425/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1426/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2012), QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA; PARAIBA DO SUL; SÃO FIÉLIS E SAPUCAIA; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES); RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 424/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A REVISTA CARAS, SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DE SEU EDITOR, SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA, PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E, PARTICULARMENTE, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ÂMBITO INTERNACIONAL, INCENTIVANDO O TURISMO, PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO, SUAS INSTITUIÇÕES, EVENTOS E PERSONALIDADES PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, RACHID ELMOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1289480"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1289481": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 259, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 473,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Trajano Ribeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 438, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 474,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RESENDE, O SR. NOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Resende, o Sr. Noel de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 558, de 2011, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 475,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, DIRETORA PRESIDENTE DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à Dra. Daniela Brando Villela Pedras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1289481"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1289482": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1004/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Santo Antônio de Pádua\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da Lei citada, tornando, dessa forma, a proposição mais precisa, de acordo com o Art. 23, II, “h” e “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1004-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, a \"Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Santo Antônio de Pádua\", a ser comemorada, anualmente, no mês de junho.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n05- DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA. Lei nº 4.761, de 8 de maio de 2006.\r\n\r\nDIA DO ECOLOGISTA. Lei nº 4.926, de 18 de dezembro de 2006. \r\n\r\n08- DIA REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Lei nº 5.050, de 21 de junho de 2007. \r\n\r\n09- DIA DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS “CASA DA BENÇÃO”. Lei nº 1200, de 23 de setembro de 1987. \r\n\r\n16- DIA DA CELEBRAÇÃO D AMIZADE RIO-ISRAEL. Lei nº 4.656, de 6 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20- DIA DO OFFICE-BOY. Lei nº 865, de 5 de julho de 1985.\r\n\r\n21- DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR. Lei nº 4.813, de 11 de julho de 2006.\r\n\r\nDIA DA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA. Lei nº 4.904, de 9 de novembro de 2006.\r\n\r\n23- DIA OLÍMPICO. Lei nº 925, de 12 de novembro de 1985.\r\n\r\n26- DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO 1º VOTO. Lei nº 3.510, de 13 de dezembro de 2000.\r\n\r\n29- DIA DO PORTEIRO. Lei nº 8, de 12 de dezembro de 1975. \r\n\r\nDIA DO PESCADOR. Lei nº 739, de 31 de maio de 1984. \r\n\r\nDIA DO REBOQUISTA. Lei nº 4.290, de 22 de março de 2004.\r\n\r\n2º DOMINGO DO MÊS - O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO”. Lei nº 2.887, de 6 de janeiro de 1998.\r\n\r\n10 A 17 DE JUNHO - SEMANA DE PREVENÇÃO AO ALCOLISMO. Lei nº 2.549, de 09 de maio de 1996.\r\n\r\n15 A 21 DE JUNHO - SEMANA DO MESSIÂNICO. Lei nº 3.237, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n3ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO - SEMANA DAS AMÉRICAS (Lei nº 3.909, de 25 de julho de 2002) E SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE (Lei 4.639, de 11 de novembro de 2005).\r\n\r\nFESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Festa do Padroeiro do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1004/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1434/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS EM BOATES E CASAS NOTURNAS DE SHOWS/ESPETÁCULOS, ACESSÍVEIS A TODOS OS CLIENTES PARA CONSULTAS E CONTROLE GRADATIVO DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna obrigatória às boates e casas noturnas de shows/espetáculos no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a disponibilização de terminais específicos de consulta a seus clientes para o controle, gradativo, de suas respectivas despesas. \r\n\r\nParágrafo único: Os terminais de consulta devem ser independentes e exclusivos para esse fim, em locais visíveis e de fácil acesso. \r\n\r\nArt. 2º- A presente Lei é aplicada a todos aos estabelecimentos citados no Art. 1º que utilizam o sistema eletrônico para controle e registro dos gastos de seus clientes. \r\n\r\nArt. 3º- A infração às disposições da presente Lei acarretará ao estabelecimento infrator as sanções previstas na Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 56, 57 e 59. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei \r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA maioria das boates e casas noturnas de shows/espetáculos, utilizam sistema eletrônico para registrar os gastos oriundos da prestação dos serviços oferecidos. Este método, porém, não oferece ao cliente nenhuma segurança sobre os seus gastos. O Projeto de Lei apresentado pretende garantir ao cidadão um mecanismo de controle, através de terminal eletrônico específico para o seu uso. \r\n\r\nHoje, o cidadão só tem real conhecimento do que está sendo cobrado no momento que se encontra no caixa para efetuar o pagamento. Em fração de segundos é obrigado a analisar toda a sua conta e fazer o somatório de suas despesas. Outro ponto relevante a ser abordado é o constrangimento que o cliente passa na fila ao perceber que está sendo cobrado indevidamente por algo que não lhe foi oferecido, ocasionando a paralisação parcial do serviço de cobrança do estabelecimento até que o problema de uma pessoa seja resolvido. Isto poderia ser evitado caso a consulta prévia já estivesse disponível. \r\n\r\nAssim, objetivando dar total amparo a clientela dos estabelecimentos citados, apresentamos esta proposta que, quando aprovada, beneficiará e dará um maior conforto aos usuários e é um projeto que busca preservar o direito do cidadão que deve ter todas as informações necessárias e controle de gastos sem qualquer tipo de cerceamento ou constrangimento. \r\n\r\nPelos os motivos acima expostos, contamos com o beneplácito dos nobres pares desta Casa de Leis para sua aprovação, considerando tratar-se de matéria relevante, face às preocupações em defesa do consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1435/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os estabelecimentos que mantenham sanitários de uso público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados à afixar cartazes educativos, em local de fácil visualização e leitura, contendo informações básicas sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis, bem como sobre as formas de evitá-las. \r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se, para efeito desta Lei, sanitários de uso público aqueles colocados à disposição da população em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e eventos públicos ou privados.\r\n\r\nArt. 2º - Os cartazes de que trata o caput serão afixados no espaço interno dos sanitários e deverão conter número telefônico dos serviços de saúde e órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas do cidadão.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao poder público estadual a elaboração, confecção e distribuição dos cartazes previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDoenças sexualmente transmitidas são doenças infecciosas que podem ser disseminadas, principalmente, através do contato sexual, podendo a doença evoluir para atingir órgãos internos como a próstata, o útero, os testículos, dentre outros. Uma das principais formas para se evitar tais doenças é o uso correto e frequente de preservativos, evitando-se a transmissão dos agentes causadores. Embora haja alguma divulgação deste importante tema de saúde pública, é preciso incentivar a conscientização da população para prevenção destas doenças mediante campanhas educativas que possam ser acessíveis à todas as classes sociais, informando, inclusive, o número telefônico dos serviços de saúde e órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas acerca deste tema. \r\n\r\nNão obstante, a elaboração, confecção e distribuição do material informativo pelo Estado não configura alteração orçamentária que cause qualquer tipo de abalo às finanças estaduais, podendo o material ser produzido à baixo custo em relação ao orçamento do Executivo, a quem cabe zelar pela saúde pública. Em razão disto, por considerar esta matéria de caráter público relevante, convoco os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição, o que muito auxiliará o combate preventivo destas doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1436/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa Civil; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ainda que de forma restrita, inclusive clínicas, academias, condomínios horizontais e verticais, clubes, parques, hotéis, estabelecimentos de ensino, associações e outras entidades congêneres, de caráter privado ou público, ficam obrigados a afixar no acesso à piscina ou em suas bordas placas de advertência aos usuários, de forma visível e de fácil compreensão, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - As profundidades mínimas e máximas das piscinas;\r\n\r\nII - A instrução de proibição ou de permissão de mergulho, de acordo com a profundidade da piscina que permita ou não tal prática, bem como as condições para sua prática de forma segura em piscinas com profundidade adequada;\r\n\r\nIII - A informação dos riscos de lesão medular pela prática inadequada do mergulho; \r\n\r\nIV - A instrução de que, crianças menores de 12 (doze) anos de idade, deverão estar acompanhadas de seus responsáveis;\r\n\r\nV - As demais condições exigidas por cada estabelecimento para a utilização da piscina.\r\n\r\nArt. 2º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao infrator multa no valor de 3000 (três mil) UFIR's e, em caso de reincidência, a interdição temporária da piscina até que seja suprida a falta, devendo a fiscalização ser exercida pelo órgão estadual competente designado pelo Poder Executivo para tanto em sua estrutura organizacional.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição vem de forma simples buscar uma alternativa para garantir maior segurança aos usuários, especialmente crianças e adolescentes, quando do uso de piscinas de uso coletivo, em especial sobre as condições de mergulho no local. Parece algo de pouco valor prático, mas dados estatísticos apontam o mergulho como responsável por 10% dos 8.000 casos de fratura na coluna que ocorrem anualmente no Brasil, sendo que mais da metade destas vítimas acabam ficando paraplégicas ou tetraplégicas por terem batido a cabeça no fundo de piscinas durante um mergulho. \r\n\r\nEm razão disto, a informação mínima exigida pelo presente Projeto de Lei busca a prevenção de acidentes em piscinas, tornando obrigatória a fixação de placas que contenham, dentre outras informações, sua profundidade, assim como condições de mergulho. Os dados estatísticos falam por si e apontam a gravidade desta prática de forma irresponsável, que pode gerar danos irreversíveis aos usuários da piscina, pelo que conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição que visa esclarecer melhor o usuário destes riscos e orientá-lo a uma diversão saudável e segura. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1437/2012\r\n\r\nCRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutores: Deputados ROSENVERG REIS, ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o serviço de atendimento de enfermagem em todos os cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro, para prestar os seguintes atendimentos:\r\n\r\nI- verificação de temperatura corporal\r\n\r\nII- verificação de pressão arterial\r\n\r\nIII- verificação de pulso arterial\r\n\r\nIV- orientação aos usuários\r\n\r\nArt. 2º- A sala reservada para o atendimento de enfermagem deverá ter os equipamentos necessários para atender adequadamente aos usuários do serviço.\r\n\r\nArt.3º - O atendimento de enfermagem deverá ser realizado segundo as normas de exercício profissional do Conselho Regional de Enfermagem - COREN e os princípios legais vigentes.\r\n\r\nArt. 4º- Será criado protocolo interno das principais ocorrências clinicas para o atendimento nos cemitérios.\r\n\r\nArt. 5º- Será admitido a criação de consórcios para supervisão e implementação desse serviço.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de Março de 2012\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs cemitérios concentram pessoas de todas as idades, matizes e com os mais diversos tipos de problemas de saúde. Reunidos pela dor da perda de um ente querido, abaladas e fragilizadas pela tristeza, essas pessoas estão sujeitas a diversos mal estar físicos, tais como aumento ou queda da pressão arterial, alteração dos níveis de glicose no sangue, cefaleia aguda, colapso nervoso, crise convulsiva e demais problemas de saúde. Procede a necessidade de criar um serviço de atendimento de enfermagem para prestar orientação ou socorro a essas pessoas no um momento mais difícil de suas vidas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1438/2012\r\n\r\nQUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4511, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A ACIONAREM DE IMEDIATO A POLÍCIA ASSIM QUE FOR DETECTADA UMA EMERGÊNCIA POR SEUS CLIENTES.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO, SAMUEL MALAFAIA, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O artigo 1º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As empresas de segurança privada localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que oferecem serviços de rastreamento de veículos e de monitoramento de residências e empresas, via satélite ou outro meio de interceptação, ficam obrigadas a comunicar, imediatamente, através da Central de Rastreamento ou Monitoramento, a delegacia policial da circunscrição ou a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, a ocorrência do ilícito assim que o serviço for acionado.”\r\n\r\nArt. 2°- O §2º do artigo 1º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, alterado pela Lei nº 5213, de 31 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º - Nas hipóteses de localização de veículos furtados ou roubados, a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA poderá solicitar, quando necessário, apoio da delegacia policial da circunscrição ou do Comando do Batalhão de Polícia Militar da região.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica adicionado o §3º ao artigo 1º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - A Secretaria de Segurança Pública dotará a Delegacia de Roubos e Furtos de Autos - DRFA dos meios necessários para implantação do sistema de géoreferenciamento, objetivando o monitoramento e a concentração de veículos roubados ou furtados na mesma localidade.”\r\n\r\nArt. 4° - O artigo 2º da Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Nos casos de roubo e furto de residências e empresas, as empresas de segurança privada previstas no caput do artigo 1º, deverão entregar a delegacia de polícia da circunscrição competente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, as fitas com as gravações bem como todo material colhido necessário as investigações.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica adicionado o artigo 2º-A a Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 2º-A - No caso de descumprimento das disposições contidas nesta lei, a delegacia de polícia competente poderá aplicar as empresas previstas no artigo 1º desta lei, as penalidades abaixo elencadas:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 1000 (mil) até 10 mil UFIR em caso de reincidência.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, SAMUEL MALAFAIA, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs alterações propostas na presente propositura a Lei nº 4511, de 13 de janeiro de 2005, de autoria do nobre deputado Samuel Malafaia, tem com finalidade aprimorar o entendimento da norma legal vigente, ao definir novos procedimentos e atribuições de cada órgão competente nos casos de prestação de serviço de vigilância de rastreamento de veículos e de monitoramento de residenciais e empresas. \r\n\r\nPor outro lado, o texto legal em comento não apresenta qualquer penalidade em função do seu descumprimento, o que tornaria inexequível a sua aplicação. Daí a importância de conferir aos órgãos de segurança pública não só dos meios necessidade de execução como também de fiscalização dos agentes envolvidos.\r\n\r\nCumpre-me esclarecer, ainda, que a proposta de implantação de um sistema de géoreferenciamento é indispensável para a verificação e monitoramento de veículos roubados na mesma região, evitando-se dessa forma o chamado “bonde” do tráfico de drogas.\r\n\r\nPor fim, em que pese o número de registros de roubos e furtos de veículos terem apresentado uma queda considerável em nosso estado, tendo em vista a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras em comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas, em nada se justifica que nas demais comunidades ainda não ocupadas às forças de segurança deixem de atuar de forma articulada no combate a esse tipo de criminalidade. Razão pela qual submetemos a apreciação dos pares o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1439/2012\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos comerciais de venda direta ao consumidor ficam obrigados a divulgar, a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica autorizada de todos os produtos disponíveis para venda, contendo, entre outros, os seguintes dados do fabricante:\r\n\r\nI - razão ou denominação social;\r\n\r\nII - nome de fantasia;\r\n\r\nIII - endereço completo;\r\n\r\nIV - número de telefone;\r\n\r\nV - o número no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ - ou, se for o caso, o número no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas - CPF.\r\n\r\nArt. 2º - A imposição contida no artigo anterior deve estar afixada no interior dos estabelecimentos comerciais em local de fácil acesso e visualização.\r\n\r\nParágrafo Único. Os estabelecimentos comerciais que comercializarem seus produtos na rede mundial de computadores ficam obrigados além da imposição contida no caput a ter a relação em local de fácil visualização em suas páginas virtuais. \r\n\r\nArt. 3º - Sempre que solicitado pelo consumidor, os estabelecimentos comerciais, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 1990, entregarão ao consumidor, imediatamente, declaração por escrito em que constem os dados do fabricante do produto referidos no art. 1º desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - A multa por infração ao disposto nesta lei será aplicada nos termos da Lei Estadual número 6.007 de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtraídos pelas promoções ou pelos novos produtos no mercado, os consumidores, pela falta de informação, acabam comprando produtos que não dispõem de assistência técnica autorizada nem no local onde esses consumidores residem nem no país onde o produto foi comercializado.\r\n\r\nCom isso, os consumidores que identificam vício no produto posteriormente à compra encontram dificuldades para realizar os reparos, a começar pela longa espera - que ultrapassa o prazo de 30 dias previsto no art. 18, § 1º, da Lei Federal nº 8.078, de 1990 - para receber novamente o produto com os devidos consertos efetuados pela assistência técnica autorizada, responsável por sanar o vício apresentado.\r\n\r\nSem querer esperar muito pela assistência, muitos consumidores acabam entregando seus equipamentos defeituosos a particulares, o que pode comprometer ainda mais sua vida útil e sua qualidade. Dessa forma, diante da grande quantidade de produtos disponíveis, bem como da enorme variedade de estabelecimentos comerciais, faz-se necessária a adoção de medidas mais eficientes para informar o comprador.\r\n\r\nVale destacar que a prerrogativa para edição deste projeto de lei relativo à proteção do consumidor é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, conforme preceitua o art. 24, V e VIII, da Constituição Federal. Dessa forma, não há óbices para que seja instaurado o processo legislativo por iniciativa deste parlamentar relativamente à matéria.\r\n\r\nDa mesma forma, o projeto exterioriza os princípios da transparência e da devida informação, inerentes a toda relação de consumo. Trata-se do dever de informar bem o público consumidor sobre a prestação do serviço de assistência técnica autorizada pelo fabricante do produto para que, ao adquiri-lo, o consumidor saiba exatamente qual será a empresa responsável pela assistência técnica, caso haja algum vício aparente ou oculto.\r\n\r\nFinalmente, o projeto em tela não apresenta repercussão financeira, uma vez que não provoca nenhum impacto nas contas públicas e, consequentemente, não acarreta impacto na execução da Lei Orçamentária do Estado, porquanto disciplina relações entre particulares.\r\n\r\nPelo exposto, conto com os nobres parlamentares desta Casa de Leis para aprovar esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1440/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CLAUSULA DE FORNECIMENTO DE MORADIA TEMPORÁRIA NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica obrigatória a inclusão nos contratos de construção de moradias firmados pelo Estado do Rio de Janeiro, de cláusula que imponha ao construtor, que descumpra o prazo para a entrega da obra com o respectivo “HABITE-SE”, além das penalidades de praxe, a obrigação do fornecimento de moradia temporária para as famílias adquirentes cadastradas para a sua ocupação, nos mesmos moldes da unidade habitacional objeto do contrato. \r\n\r\nParágrafo único - O cadastro das famílias adquirentes destinatárias das unidades habitacionais de que trata o caput, deverá ser fornecida ao construtor assim que se verificar a mora na entrega da obra, para que promova o fornecimento de moradia temporária.\r\n\r\nArt. 2º- A obrigação de que trata o art. 1º se estenderá até o trintídio posterior a ciência do morador da concessão do “HABITE-SE” da unidade habitacional que lhe foi destinada.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por preocupação precípua abreviar a espera das famílias cadastradas, merecedoras dos projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro, de ter moradia garantida dentro da expectativa temporal prevista no respectivo contrato de construção do empreendimento imobiliário de sua unidade habitacional.\r\n\r\nAlém disso, a medida agrava os ônus do construtor inadimplente, servindo como incentivo para a finalização da execução do projeto destinado aos necessitados de moradia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1441/2012\r\n\r\nOBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, DO CERTIFICADO DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR NO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, ficam obrigados a fixar em local visível aos usuários o certificado de capacitação do condutor no manuseio do equipamento instalado.\r\n\r\nArt. 2º- As concessionárias de serviço público de transporte coletivo intermunicipal de passageiros terão o prazo de 60 dias para implementarem a obrigação de que trata o art. 1º da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único: A inobservância do que estabelece a presente lei submete o infrator às penalidades previstas no art. 56 da Lei Federal nº 8078/90 do Código de Defesa do consumidor.\r\n\r\nArt.3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta foi motivada por recente matéria jornalística passada na televisão, onde a reportagem abordou diversos coletivos com o dispositivo de acesso de cadeirantes em que seus condutores não sabiam manusear o equipamento, causando transtornos e atrasos aos usuários do serviço e constrangimento aos deficientes que precisavam utilizar o veículo de transporte com o aparelho.\r\n\r\nA obrigação da exibição do certificado de capacitação no manuseio do aparelho trará a certeza de que o condutor estará devidamente habilitado a operar o equipamento, permitindo que o deficiente exerça seu sagrado direito constitucional de ir e vir, amparado pela tecnologia disponível para tanto, sem prejuízo para terceiros.\r\n\r\nConfiante de que meus pares aderirão a proposta por seu cunho eminentemente social, peço sua aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1442/2012\r\n\r\nOBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TER SEU FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL IDENTIFICADO POR PLACA FIXADA NO ESTABELECIMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM DIMENSÃO LEGÍVEL, CONTENDO SEU NOME E INSCRIÇÃO NO RESPECTIVO CONSELHO DA CLASSE, E O PROFISSIONAL DEVERÁ OSTENTAR CRACHÁ COM IDÊNTICA IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- As farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a ter seu farmacêutico responsável identificado placa no estabelecimento, fixada em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica qualificação, com foto.\r\n\r\nArt.2º- As farmácias e drogarias terão o prazo de trinta dias para o atendimento do que trata o art.1º da presente lei.\r\n\r\nArt.3º- A inobservância das obrigações previstas na presente lei sujeitam os infratores as penalidades de que trata o art.56 da Lei Federal nº 8.078/90.\r\n\r\nArt.4º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta de lei tem por objetivo permitir que o público consumidor de produtos e remédios de farmácias e drogarias estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, possam identificar o farmacêutico responsável dentre os colaboradores do estabelecimento, que deverá ostentar crachá identificador com foto, de modo a que com esse profissional devidamente habilitado para tanto, tirem suas dúvidas ou peçam orientação sobre os medicamentos que devam fazer uso, a eventual substituição por genéricos, a qualidade dos seus fabricantes e demais indagações que deseje formular a quem tem qualificação técnica para responder.\r\n\r\nÉ com atenção no cuidado que os consumidores de remédios e similares mais humildes que necessitam de esclarecimentos quanto ao seu uso que peço o voto dos meus ilustres pares. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 655/2011\r\n\r\nQUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 640/2012\r\n\r\nINSTITUI A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para receber reclamações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais.\r\n\r\nParágrafo único - Para o cumprimento da presente resolução serão disponibilizados à população pela Mesa Diretora números telefônicos exclusivos para tal fim e ícone no site da ALERJ na internet.\r\n\r\nArt. 2º - O “Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais” deverá ser gratuito e manterá, a critério dos denunciantes, o direito ao sigilo absoluto sobre seus nomes e endereços.\r\n\r\nArt. 3º - As denúncias recebidas serão cadastradas, selecionadas e averiguadas a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis por lei e seu devido encaminhamento a Delegacia Policial mais próxima da ocorrência do fato.\r\n\r\nArt. 4° - A Mesa Diretora regulamentará a presente proposição.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos acompanhado através da imprensa o tratamento cruel que vem sofrendo vários animais em nosso estado. Indefesos, Estes animais necessitam de meios eficazes que os protejam. Assim, a presente propositura oferece a criação do “Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais”, que vai disponibilizar canais de denúncia à população, que muitas tem conhecimento de casos que estejam ocorrendo, mas que não tem onde recorrer para denunciá-los.\r\n\r\nAtualmente, as denúncias recebidas não encontram amparo, pois não há atribuições especificas dos órgãos públicos acionados para tal fim. Com a criação de um mecanismo para formalizar as denúncias e centralizá-las num mesmo setor, com o registro e o agrupamento das várias ocorrências, ofereceremos à sociedade dados importantes, impondo às autoridades competentes a necessidade de apurar as denúncias e punir os seus responsáveis.\r\n\r\nA presente proposição vai ao encontro de dispositivos legais da Constituição Federal (art. 225, VII); da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98, art. 32) e da Constituição do Estado (art. 261, IV), que elegeram a proteção aos animais como um dos valores a serem tutelados pelo Estado.\r\n\r\nAssim, conto com os nobres pares para a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 641/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste grande e renomado empresário e produtor, tem um currículo o qual segue abaixo para apreciação de meus pares, sendo certo de que, merece todo o reconhecimento pela sua contribuição no meio cultural e artístico da história deste país. Desta maneira a presente proposição visa conceder a Medalha Tiradentes a esta ilustre personalidade que possui inúmeros adjetivos e experiências profissionais que merecem destaque. Na TV TUPI - atuou como Diretor Geral e Produtor do Programa Discoteca e Buzina do Chacrinha; na TV BAND, registre-se Diretor Geral e Produtor do Programa Deles e Delas; TV RECORD- Diretor Geral e Produtor do Programa Deles e Delas; TV GLOBO - Diretor Geral e Produtor do Programa Cassino e Discoteca do Chacrinha; TV E - Diretor Geral de Operações e Programação; TV CNT - Diretor de Programação e Produção, Diretor Geral do Programa Deles e Delas. Atualmente é Diretor Geral, Produtor e Apresentador do Programa Deles e Delas da Rede Band de Televisão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 642/2012\r\n\r\nINSTITUI O NÚCLEO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Servidores Públicos; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Núcleo Permanente de Apoio Técnico Administrativo aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na Captação de Recursos e Convênios, com a finalidade de oferecer suporte técnico na captação, execução e prestação de contas, objetivando orientar e qualificar servidores municipais, auxiliando em caráter permanente quaisquer ações que contribuam para elevar a qualidade da Gestão Pública, a fim de alcançar o maior desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Integram o Núcleo: profissionais especialistas nos segmentos de Gestão, Contabilidade, Direito e Administração Pública, podendo ainda integrar o referido núcleo representantes de entidades estatais e não-governamentais, Empresas Públicas e Privadas, agentes financeiros e Tribunais de Contas, todos comprometidos com os objetivos definidos no “caput”.\r\n\r\n§ 2º - O Núcleo será composto de um Diretor Geral, que Coordenará todas as atividades; um Diretor-Gerente Técnico, que será responsável pela transmissão de conhecimentos aos representantes dos Municípios na elaboração e acompanhamento dos projetos; um Diretor de captação de investimentos, responsável pelas buscas de investidores público e privados e de concatenar os programas governamentais Estaduais e Federais, Privados Internacionais e Nacionais que possam ser implantados nos Municípios do Estado.\r\n\r\n§ 3º -. A Função de Diretor Geral do Núcleo será exercida por um parlamentar a ser indicado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições do Núcleo, considerando sua natureza consultiva e propositiva:\r\n\r\nI - Captar programas ou convênios dos entes Federais, Estaduais ou Internacionais, sejam públicos ou privados, para serem ofertados aos Municípios;\r\n\r\nII - Manter a articulação com os Ministérios, Secretarias, empresas e demais entidades em torno das ações desenvolvidas;\r\n\r\nIII - organizar, coordenar e executar ações que atendam aos seus objetivos;\r\n\r\nV - Orientar, capacitar tecnicamente os servidores dos Municípios a cumprirem as exigências dos programas na correta aplicação e destinação dos recursos públicos e privados, prestar consultorias nas duvidas ao longo dos projetos e/ou convênios;\r\n\r\nIV. Apoiar, participar e acompanhar a concepção, a formulação e a execução de políticas públicas, bem como os projetos, ações e atividades da iniciativa privada, voltadas ao desenvolvimento sócio econômico do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão Integrar o Núcleo representantes de órgão públicos ou privados cujas atividades sejam relacionadas com as atribuições previstas nos artigos precedentes.\r\n\r\nArt. 4º - Para a execução de sua finalidade, o Núcleo utilizará as instalações e os servidores desta Casa Legislativa, escolhidos dentre aqueles que comprovadamente tenham capacitação técnica pertinente às atividades a serem desenvolvidas.\r\n\r\nParágrafo Único - A capacitação de que trata o caput deste artigo será comprovada preferencialmente através da apresentação de certificados ou diplomas de cursos ministrados pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa deste Estado. \r\n\r\nArt. 5º As funções dos técnicos cedidos pelas entidades têm caráter honorífico, sem remuneração, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 6º - Ao Diretor Geral compete:\r\n\r\nI - Convocar e presidir Núcleo;\r\n\r\nII - Decidir quais ações, convênios e projetos devem ser priorizados e estimulados em cada Município, levando-se em consideração as suas diversidades, priorizando os mais carentes e os de menor IDH - índice de desenvolvimento humano;\r\n\r\nIII - Encaminhar ao Presidente da Assembleia Legislativa relatório periódicos das atividades implementadas.\r\n\r\nIV - Subsidiar a Assembleia Legislativa e as entidades parceiras com informações pertinentes ao convênios e programas para serem difundidos aos Municípios do Estado .\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuito se fala nos sequentes erros cometidos por gestores público, tanto por não conseguirem elaborar projetos, por não conseguirem aprovação dos projetos encaminhados, ou mesmo por cometerem erros na aplicação dos recursos ou na prestação de contas dos projetos pactuados, mas pouco se tem feito para orientar e qualificar os gestores e servidores a uma perfeita captação e aplicação dos recursos públicos. O que se percebe é que a falta de capacitação específica para lidar com as questões administrativas e burocráticas acarreta um sem número de desaprovações nas contas destes gestores. Assim, esta Casa Legislativa deve cumprir seu dever para com a sociedade, criando mecanismos capazes de auxiliar os Municípios a constituírem em seus quadros de servidores pessoas qualificadas para o exercício de suas funções, especialmente na gestão dos recursos públicos. \r\n\r\nA busca pelo aperfeiçoamento da atuação do Administrador Público deve ser incessante, a fim de cumprir fielmente os deveres de moralidade, transparência e eficiência da gestão pública. \r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nAutores: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, FLAVIO BOLSONARO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 177/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Art. 67, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, fica acrescido de dois parágrafos, com as respectivas redações:\r\n\r\n\"Art. 67. (...)\r\n\r\n§ 1º. O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório do RioPrevidência, ou outro que o venha a substituir, que perde posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\r\n\r\n§ 2º. Nas mesmas condições do parágrafo anterior, a praça contribuinte do RioPrevidência com mais de 10 (dez) anos de serviço, expulsa ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são considerados Forças Auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, conforme expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 144, § 6º:\r\n\r\n\"Art. 144. (...)\r\n\r\n§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.\"\r\n\r\nDessa forma, toda legislação que regulamenta direitos e deveres dos integrantes da PMERJ e do CBMERJ é oriunda daquela aplicada aos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea). Por conseguinte, os Estatutos, a legislação disciplinar e as leis de pensões, por exemplo, equivalem-se.\r\n\r\nO intuito desta proposta legislativa é exatamente assegurar aos militares estaduais uma prerrogativa inerente aos militares da esfera federal que, de maneira injusta, não se aplica àqueles. Quando um militar das Forças Armadas perde o posto ou a graduação, após anos, ou décadas, de serviço, o mesmo perde sua remuneração, que passa a ser devida aos seus herdeiros ou beneficiários, conforme estipula a Lei federal nº 3.765/1960, em seu Art. 20 (alterada pela Medida Provisória nº 2215-10, de 31/08/2001):\r\n\r\n\"Art. 20. O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perde posto e patente, deixará aos seus herdeiros a pensão militar correspondente.\r\n\r\nParágrafo único. Nas mesmas condições, a praça contribuinte da pensão militar com mais de 10 (dez) anos de serviço, expulsa ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus herdeiros a pensão militar correspondente.\"\r\n\r\nOu seja, a pena de perda do cargo público, que implica na interrupção da remuneração, restringe-se ao militar infrator, e não a seus beneficiários, tais como cônjuge, companheiro (a) ou filhos(as), que dependiam dessa renda para subsistência. Assim, o Estado cumpre seu papel social e os ampara. Essa situação, de a esposa passar a receber pensão do militar ainda em vida, é conhecida como \"viúva de marido vivo\".\r\n\r\nA proposta não possui qualquer óbice constitucional ou infraconstitucional.\r\n\r\nA chamada Reforma da Previdência, promovida nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, alterou a CRFB/88, em seu Art. 42, § 2º, que passou a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 42. (...)\r\n\r\n§ 2º. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal.\"\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.260/2008, que estabelece o regime jurídico próprio e único da Previdência Social dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro, não se aplica aos militares estaduais, conforme estabelece seu Art. 40, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 40. Os militares terão um regime próprio de previdência conforme determina a Constituição Federal.\"\r\n\r\nDessa forma, a pensão de bombeiro militar é prevista no próprio Estatuto dos Bombeiros Militares (Lei Estadual nº 880/1985). Portanto, uma lei estadual que pode ser modificada a qualquer tempo, conforme oportunidade e conveniência do Chefe do Poder Executivo Estadual, que possui a competência privativa para dar início ao processo legislativo de matéria que verse sobre o regime jurídico de servidores públicos e militares, conforme disposto no Art. 112, § 1º, inciso II, alínea \"b\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCerto de estar colaborando para a construção de uma carreira de Estado cada vez mais atrativa e que valorize esses imprescindíveis profissionais, conto com a aprovação unânime da iniciativa por esta Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 178/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO POLICIAL MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO POLICIAL MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O Art. 69, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, fica acrescido de dois parágrafos, com as respectivas redações:\r\n\r\n\"Art. 69. (...)\r\n\r\n§ 1º. O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório do RioPrevidência, ou outro que o venha a substituir, que perde posto e patente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\r\n\r\n§ 2º. Nas mesmas condições do parágrafo anterior, a praça contribuinte do RioPrevidência com mais de 10 (dez) anos de serviço, expulsa ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus beneficiários a pensão correspondente.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são considerados Forças Auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, conforme expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu Art. 144, § 6º:\r\n\r\n\"Art. 144. (...)\r\n\r\n§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.\"\r\n\r\nDessa forma, toda legislação que regulamenta direitos e deveres dos integrantes da PMERJ e do CBMERJ é oriunda daquela aplicada aos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea). Por conseguinte, o Estatutos, a legislação disciplinar e as leis de pensões, por exemplo, equivalem-se.\r\n\r\nO intuito desta proposta legislativa é exatamente assegurar aos militares estaduais uma prerrogativa inerente aos militares da esfera federal que, de maneira injusta, não se aplica àqueles. Quando um militar das Forças Armadas perde o posto ou a graduação, após anos, ou décadas, de serviço, o mesmo perde sua remuneração, que passa a ser devida aos seus herdeiros ou beneficiários, conforme estipula a Lei federal nº 3.765/1960, em seu Art. 20 (alterada pela Medida Provisória nº 2215-10, de 31/08/2001):\r\n\r\n\"Art. 20. O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perde posto e patente, deixará aos seus herdeiros a pensão militar correspondente.\r\n\r\nParágrafo único. Nas mesmas condições, a praça contribuinte da pensão militar com mais de 10 (dez) anos de serviço, expulsa ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em virtude de ato da autoridade competente, deixará aos seus herdeiros a pensão militar correspondente.\"\r\n\r\nOu seja, a pena de perda do cargo público, que implica na interrupção da remuneração, restringe-se ao militar infrator, e não a seus beneficiários, tais como cônjuge, companheiro(a) ou filhos(as), que dependiam dessa renda para subsistência. Assim, o Estado cumpre seu papel social e os ampara. Essa situação, de a esposa passar a receber pensão do militar ainda em vida, é conhecida como \"viúva de marido vivo\".\r\n\r\nA proposta não possui qualquer óbice constitucional ou infraconstitucional.\r\n\r\nA chamada Reforma da Previdência, promovida nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, alterou a CRFB/88, em seu Art. 42, § 2º, que passou a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 42. (...)\r\n\r\n§ 2º. Aos pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal.\"\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.260/2008, que estabelece o regime jurídico próprio e único da Previdência Social dos servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro, não se aplica aos militares estaduais, conforme estabelece seu Art. 40, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 40. Os militares terão um regime próprio de previdência conforme determina a Constituição Federal.\"\r\n\r\nDessa forma, a pensão policial militar é prevista no próprio Estatuto dos Policiais Militares (Lei Estadual nº 443/1981). Portanto, uma lei estadual que pode ser modificada a qualquer tempo, conforme oportunidade e conveniência do Chefe do Poder Executivo Estadual, que possui a competência privativa para dar início ao processo legislativo de matéria que verse sobre o regime jurídico de servidores públicos e militares, conforme disposto no Art. 112, § 1º, inciso II, alínea \"b\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCerto de estar colaborando para a construção de uma carreira de Estado cada vez mais atrativa e que valorize esses imprescindíveis profissionais, conto com a aprovação unânime da iniciativa por esta Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 179/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Poder Executivo, solicitando o envio de Mensagem a ALERJ, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a parcelarem as multas de seus veículos em até 12 (doze) vezes.\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento será referente ao exercício vigente, sendo ainda permitido o parcelamento de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Será considerado parcelada a multa de acordo com as seguintes condições:\r\n\r\nI - Efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN;\r\n\r\nII - Rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se rompido o parcelamento com reintegração de todos os valores integrantes das multas bem como os juros e multas devidos quando comprovada a inadimplência do proprietário, não permitindo nestes casos, mais de um parcelamento no mesmo exercício.\r\n\r\nArt. 4º - A efetivação do pagamento da primeira parcela deste parcelamento, garante ao proprietário do veículo, o procedimento de vistoria e registro de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, ficando autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o parcelamento em até 12 vezes as multas impostas aos condutores de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Tal procedimento certamente trará ao nosso Estado receitas aos cofres públicos, facilitando a vida de cada proprietário de veículos. Ressalte-se ainda que, a atual crise financeira que assola nosso país, impossibilita em muitos casos, o pagamento do montante destas multas. Destaco também que, existe uma boa fé destes condutores, mas impossibilitado por motivos financeiros, torna-se inadimplente. Assim sendo, a presente proposta vem ao encontro aos anseios da sociedade que busca quitar seus débitos existentes quanto às multas de seus veículos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ Nº 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 01/2012), que \"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/ Nº 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1426/2012, de autoria do Poder Judiciário (Mensagem nº 02/2012), que \"REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/ Nº 2012\r\n\r\nSOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 818/2011 DE MINHA AUTORIA, QUE \"DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES AOS CONTRATANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 818/2011 de minha autoria, que \"DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES AOS CONTRATANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nOFÍCIO Nº 50/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar a minha ausência na SESSÃO do dia 11 de abril de 2012, em virtude de viagem para CUIABÁ para atender assuntos relacionados com o COMITE ORGANIZADOR LOCAL (COL).\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me nos termos do Artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência à Egrégia Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Paulo Melo, que nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, estarei em viagem, de caráter particular, para fora do país, sem ônus para os cofres públicos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 205/2012 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de sessão solene extraordinária para cerimônia de comemoração do DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS Relatora\r\n\r\nIII CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 205/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1289482"
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                        "ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, Andréia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha (37), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretária; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um instante, Deputado. Deputado Paulo Ramos, V.Exa. entre os que estão presentes agora será o próximo orador a ocupar a tribuna.\r\n\r\nO SR. SABINO - ...senhoras e senhores, amigos que acompanham a TV Alerj, é com satisfação que abro esta Sessão e ocupo esta tribuna na tarde de hoje para fazer um registro importante e para prestar minhas homenagens ao povo de Rio das Ostras, porque exatamente hoje, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Rio das Ostras comemora o seu 20º aniversário, 20 anos de Rio das Ostras, 20 de emancipação político-administrativa e eu quero de início abraçar toda a população de Rio das Ostras, toda sua gente, as suas autoridades e agradecer à população por tudo o que vem construindo nesses 20 anos. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, também usar o breve tempo que tenho para fazer um registro do que foi essa Rio das Ostras, do que é essa Rio das Ostras e de que maneira nós chegamos à cidade de hoje.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. SABINO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Queria mesmo ter essa oportunidade antes de V.Exa. tratar, com o conhecimento que tem, sobre o Município de Rio das Ostras para parabenizar V.Exa. pelo aniversário de Rio das Ostras, porque todos que conhecem o município sabem do preito de gratidão que deve ter a população de Rio das Ostras em relação a V.Exa. V.Exa. praticamente é o grande criador daquele município, V.Exa. deu a Rio das Ostras a sua verdadeira dimensão.\r\n\r\nPortanto, meus parabéns a V.Exa. pelo aniversário de Rio das Ostras.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos, obrigado pela sua bondade, pela sua generosidade. V.Exa. também tem um história importante com Rio das Ostras.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a história de Rio das Ostras é a história de um povo que buscou a sua liberdade e que busca confirmar a cada dia a sua autonomia construindo com profundo amor e profunda dedicação a sua cidade. A história de Rio das Ostras, pelos registros históricos data de mais de cinco mil anos atrás, pela presença de índios Tamoyos e Goytacazes, já após o descobrimento do Brasil pela passagem de grandes cientistas e navegadores por Rio das Ostras. Mas é da história mais recente que quero tratar.\r\n\r\nRio das Ostras cria o seu sentimento de independência, talvez porque os antigos administradores do Município de Casimiro de Abreu, do qual Rio das Ostras era o 3º Distrito, não compreenderam o significado de Rio das Ostras e a importância deste município dentro do Município de Casimiro de Abreu, uma pequena aldeia, uma vila de pescadores, a Vila Rainha, a Aldeia de Leripe, orgulhosa da sua história, queria apenas um reconhecimento que faltou. E aí, já na década de 70, Rio das Ostras começa uma intensa luta pela sua independência. Cria-se então o 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu para atender às iniciativas da população de Rio das Ostras. Mas aí essas iniciativas já se mostraram insuficientes. \r\n\r\nE a luta foi muito grande e uma parte importante dessa luta se deu nesta Casa, Sr. Presidente, e aqui nesta Casa dois Deputados Estaduais, hoje não mais Deputados, o Deputado Luiz Carlos Machado e o Deputado Almir Rangel, houve uma grande disputa nesta Casa em torno da autoria da proposta de emancipação de Rio das Ostras. Isso chegou, num dado momento, a nos preocupar porque nós não queríamos a Assembleia Legislativa dividida em torno do nosso sonho. E aí conseguimos, depois de diversas viagens à Assembleia, diversos compromissos, tratando com os parlamentares, com a Presidência desta Casa, especialmente com esses dois Deputados, unificar a proposta para emancipar Rio das Ostras. É preciso aqui então agradecer muito fortemente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque aqui se deu o primeiro passo, do ponto de vista jurídico, legal, para que se criasse o município de Rio das Ostras.\r\n\r\nE foi a Assembleia Legislativa que aprovou a realização do plebiscito que se realizou no dia 24 de novembro de 1991. E não há dia mais bonito na História de Rio das Ostras, do que o dia 24 de novembro de 1991, quando se realizou o plebiscito. \r\n\r\nPorque mal comparando, Sr. Presidente, é como se todos nós fôssemos assistir a um jogo de futebol da seleção brasileira e todos torcêssemos para um único e mesmo time. Mas não apenas torcer com amor, fervor e paixão. \r\n\r\nA cidade inteira se mobilizou para dizer o “sim”. A cidade inteira foi às urnas; houve uma grande mobilização e quero, neste momento, Sr. Presidente, render homenagens a alguns pioneiros dessa luta em Rio das Ostras, aos quais eu, humildemente, por uma questão de justiça, francamente me incluo. \r\n\r\nQuero lembrar o ex-prefeito do Município de Casimiro de Abreu, um dos grandes incentivadores da emancipação de Rio das Ostras, Paulo Pinheiro. \r\n\r\nDo nosso querido amigo, já falecido, o Seu Zé, José Moura; um jovem que liderou a campanha pela emancipação, pelo Grupo Jovem, combativo e guerreiro da política de Rio das Ostras, Encelito Lima; o Vereador do Município de Rio das Ostras que, pela vida inteira, ainda à época do Município de Casimiro de Abreu, defendia as questões e interesses de Rio das Ostras - vereador que foi vice-prefeito de nossa cidade e tive a honra de tê-lo com vice-prefeito de minha gestão, Jelson Apicielo. \r\n\r\nO Padre João e sua liderança, que uniu todas as igrejas e que fazia as reuniões da comissão pró-emancipação acontecerem no salão paroquial de nossa cidade. O Padre João teve uma importância tremenda em toda mobilização que tivemos no Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nRecordar o Nédio Vicente de Souza, ex-vereador de Rio das Ostras; o Vergílio Lagrimante, um grande lutador. \r\n\r\nMas com muita gratidão, quero fazer referência a duas pessoas, dois procuradores do Estado do Rio de Janeiro, um deles já aposentado e outro ainda atuante. \r\n\r\nO primeiro deles, o Dr. Celso Jappour, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e residente do Município de Rio das Ostras, apaixonado pela nossa cidade e que uniu a juventude - repito, na qual me inseria - pois queríamos fazer, mas não sabíamos como. \r\n\r\nO Dr. Celso Jappour nos deu o caminho e nos deu a graça de nos apresentar um jovem Procurador do Estado, o Dr. Augusto Werneck, que nos encaminhou - do ponto de vista jurídico - para os primeiros passos da emancipação. \r\n\r\nSr. Presidente, quero ceder um aparte ao meu companheiro, Deputado José Luiz Nanci, que certamente deseja falar sobre essa emancipação de Rio das Ostras. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Deputado, quero parabenizar V.Exa. e, fazendo isso, parabenizo todo povo de Rio das Ostras. \r\n\r\nE o povo daquela cidade pode ter certeza de que está bem representado nesta Casa, pois V.Exa. está sempre defendendo aquela cidade maravilhosa, que apreciamos. \r\n\r\nEstão de parabéns, V.Exa. e Rio das Ostras. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, apresentando essas pessoas e certamente tantas outras, às quais não me lembrarei aqui, pois são tantas...o Seu Francisco do Nascimento, figura importante do Programa de Emancipação de Rio das Ostras, um lutador e talvez o primeiro riostrense a levar essa luta às ruas de Rio das Ostras. \r\n\r\nSão tantos amigos e companheiros queridos, Sr. Presidente, mas gostaria de falar um pouco do papel desta Casa na emancipação de Rio das Ostras.\r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos, aqui estivemos inúmeras vezes e nos parece um pouco a luta pela emancipação do Distrito de Tamoios: às vezes saímos daqui com nosso coração em festa, alegres; com nossa convicção reforçada de que emanciparíamos Rio das Ostras. \r\n\r\nMas tantas outras vezes, voltávamos para nossa cidade com nosso coração pesado, pela incerteza se conseguiríamos levar o processo de emancipação à frente, porque foram três projetos para finalmente conseguir emancipar nossa cidade. \r\n\r\nSr. Presidente, às vezes olhos para as tribunas e para as galerias desta Casa, completamente lotadas, e fico me lembrando de um dia - eu ainda muito jovem - quando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votou o projeto de emancipação de Rio das Ostras, dando o direito ao povo daquela cidade de fazer a sua opção, de ter um plebiscito.\r\n\r\nE eu era um dos tantos riostrenses que enchíamos as galerias desta Casa, que viemos em não sei quantos ônibus para o Rio de Janeiro e que chegamos aqui muito assustados porque não sabíamos como seria a manifestação da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nE me lembro, Sr. Deputado, que cada vez que o Sr. Presidente, naquela Sessão, convidava um Deputado para publicamente expor o seu voto, e que o voto do Deputado era “sim”, nós fazíamos a nossa contagem, a nossa contabilidade e o nosso coração explodia de alegria e de festa. E aqui, em volta da Assembleia, completamente tomada pela população de Rio das Ostras - porque não foi possível a todos entrarem nesta Casa -, carros de som, trios elétricos aqui fora, nós transmitíamos, aos que estavam lá fora, como transcorria a votação. Como se faz hoje, com a nominata dos Deputados, nome a nome, nós informávamos como cada um votava. E aqui, na Assembleia, a aprovação pela realização do plebiscito para emancipação de Rio das Ostras se deu pela unanimidade. \r\n\r\nE aí tínhamos certeza de que, no dia 24 de novembro, quando o TRE finalmente marcou o plebiscito, não daria outro resultado, Deputado Luiz Paulo, que não a emancipação do Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nPreciso aqui também fazer uma referência ao ex-Prefeito Célio Sarzedas, então Prefeito de Casimiro de Abreu. É preciso, para o bem da verdade, para resgate da história, dizer aqui que o então Prefeito de Casimiro de Abreu não se opôs à emancipação de Rio das Ostras, não criou qualquer resistência, não minou o movimento pela emancipação. Pelo contrário, foi publicamente, em eventos realizados em Rio das Ostras, declarar-se favorável à emancipação do município e ele com a responsabilidade de ser o Prefeito do Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nE aqui, neste momento, quero referenciar também outra pessoa; aquele que teve a responsabilidade de instalar o Município de Rio das Ostras, o seu primeiro Prefeito, o falecido Prefeito Cláudio Ribeiro, figura profundamente querida, profundamente estimada, amada em nossa cidade, que, infelizmente, foi assassinado ainda no curso do seu mandato. \r\n\r\nE, naquele momento, Deputado Gilberto Palmares, que preside esta Sessão, como nós tememos pelo futuro de Rio das Ostras! Nós, que tínhamos dado o nosso sonho, o nosso empenho, a nossa vida para construir o município, pela independência do nosso município, sentimos ali o município profundamente ameaçado. E tememos, Deputado Salomão, como sei dos temores que V.Exa. tem em relação à sua queridíssima Teresópolis, tememos pelo presente e pelo futuro de Rio das Ostras, tendo o nosso primeiro Prefeito assassinado, o que foi uma tragédia para a nossa cidade. \r\n\r\nE aí, neste momento, é que a população teve forças novamente. Da mesma maneira que o povo de Rio das Ostras teve coragem, obstinação, determinação para emancipar o município, naquele momento, novamente a população se uniu porque precisava garantir plenamente a existência e a integridade do nosso município. \r\n\r\nRio das Ostras é uma cidade de um povo profundamente generoso, Deputado Gilberto. É por isso que o hino da nossa cidade tem um verso que diz que a nossa cidade, que a nossa querida Rio das Ostras é a cidade-mãe, é a cidade-mãe de quem nasce, mas é a cidade-mãe de quem vai para Rio das Ostras. É uma cidade que abriga, que recebe, é uma cidade que a todos acolhe, cidade profundamente acolhedora. \r\n\r\nQuero homenagear aqui, Sr. Presidente, também uma figura muito esquecida na emancipação de Rio das Ostras, Deputada Cidinha. Porque, quando iniciamos os estudos - e naquela época a legislação para emancipar municípios exigia mínimo de população, mínimo de residências, mínimo de receita -, era muito difícil levantarmos as receitas do Município de Rio das Ostras. E o cidadão, morador de Rio das Ostras, veranista, profundamente integrado à vida da nossa cidade, um homem que era um professor, que ensinava a todos nós, que éramos jovens, que estávamos iniciando na política, nos ensinou a tarefa de levantar os índices mínimos legais, do ponto de vista de receita, para emancipação de Rio das Ostras. Esse homem, que tem um filho que hoje é um bastião lá em Rio das Ostras, um trabalhador por Rio das Ostras, que foi o Alden Vieira de Souza, nosso querido amigo. \r\n\r\nE recordar também o Governador Brizola, que no dia 10 de abril de 1992, pela sua caneta, pela sua assinatura, Deputado Paulo Ramos, criou três municípios novos no Estado do Rio de Janeiro. Todos os três no dia 10 de abril de 92, incluindo o Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nLembro aqui, Sr. Presidente, naquele tempo de comunicação tão difícil, em uma cidade pequena, de um jornal chamado Umas e Ostras. Editado pelo jornalista Osmar, nosso conhecido Mazinho lá de Barra de São João, de Rio das Ostras. Que era como um diário, o registro do dia a dia da pré e da pós-emancipação. A imprensa acompanhou a emancipação de Rio das Ostras; lutou pela emancipação de Rio das Ostras; ajudou-nos a criar a consciência na população de Rio das Ostras e divulgar nossas ideias pela emancipação. Portanto, faço referência também ao Osmar. \r\n\r\nEu não poderia, neste registro, me furtar de agradecer a um dos maiores artistas brasileiros; um homem que liderou passeatas em Rio das Ostras que acordaram a consciência da cidade, levando a cidade à emancipação, que é o grande (vou chamá-lo de riostrense, porque recebeu o título de cidadão riostrense) Dorival Caymmi.\r\n\r\nA todas essas pessoas que trabalharam para que Rio das Ostras se emancipasse; que para comemorar hoje 20 anos e se constituir num dos mais importantes municípios do Estado do Rio de Janeiro é que aqui eu faço o meu agradecimento como filho da cidade, como riostrense nato, apaixonado por aquela cidade, mas que sei que ainda há muito para ser feito e ainda há muito para ser construído no presente e no futuro de Rio das Ostras. Parabéns, Rio das Ostras! Parabéns a sua gente e parabéns a seu povo! Parabéns porque vocês constroem um grande município. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns a V.Exa. pelo papel importante na história de Rio das Ostras. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEu peço ao Deputado Nanci que assuma a Presidência porque eu sou o próximo a ocupar a tribuna.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Há dias, Sr. Presidente, ocupei esta tribuna para denunciar um grave caso de grilagem que estava prestes a ser consumado em Vargem Grande. Lamentei profundamente que o autor da grilagem fosse um desembargador aposentado, Dr. Celso Lanna. A grilagem, Sr. Presidente, era e é tão evidente que praticamente toda a documentação foi falsificada. \r\n\r\nTomei conhecimento do caso porque em tendo participado de reiteradas comissões parlamentares de inquérito para investigar grilagens fui procurado por pessoas ligadas à vítima. Uma senhora que ocupa a área há muitos anos, a ponto de ter um filho deficiente com 51 anos permanentemente morando no mesmo local e praticamente deitado na mesma cama. Ainda tem outra filha que também teve paralisia infantil. A D. Hortelina. Uma senhora que vive ao longo desses anos todos plantando a terra, cuidando da terra e vivendo do resultado do seu trabalho; mantendo, com grande sacrifício, a sua família.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, nem chego a compreender as razões. Não posso imaginar o que levou o desembargador Celso Lanna a participar dessa aventura. Disse que a aventura foi quase consumada porque o desembargador, com um grau razoabilíssimo de certeza, usando do seu prestígio junto ao Tribunal de Justiça, chegou a ser vitorioso na ação e no recurso no Tribunal. Aí, Sr. Presidente, a vítima, Sra. Ortelina, conseguiu ser patrocinada - gratuitamente - por um escritório de advocacia que se compadeceu com a situação daquela senhora. \r\n\r\nChegaram às minhas mãos alguns documentos. Mas, além de tudo de escabroso que existe no processo, o Desembargador Celso Lanna baseou-se, dizendo que a posse continuada daquela terra - por mais de 70 anos - não conferia direitos à Dª Ortelina. O Desembargador Celso Lanna admitiu a falsificação de um contrato de arrendamento de comodato com o ex-marido de Dª Ortelina, já falecido.\r\n\r\nVejo a carteira de identidade do ex-marido de dona Ortelina, que tem o nome de Manoel José Ferreira Filho. Na carteira de identidade, o Sr. Manoel é analfabeto. Não tem a sua assinatura na carteira de identidade; tem a sua impressão digital. \r\n\r\nE temos alguns contratos sucessivos de arrendamento onde consta a assinatura do Sr. Manoel - analfabeto - que não sabia sequer assinar o nome, que tinha a sua impressão digital na carteira de identidade. E ainda um documento manuscrito pelo Sr. Manoel pedindo autorização ao Dr. Celso Lanna para construir um cômodo nos fundos da casa. Ora, se ele não sabia assinar o nome, quanto mais redigir um pedido de três ou quatro linhas!\r\n\r\nSr. Presidente, olhando o texto e a grafia do texto, constata-se, imediatamente, que a assinatura não é feita com a mesma caligrafia, não tem a mesma letra. \r\n\r\nPor outro lado, em uma oportunidade, o Sr. Manoel - analfabeto - assina o seu nome abaixo da linha onde deveria fazê-lo, enquanto em dois outros casos ele assina, segundo a versão mentirosa do Desembargador Celso Lanna, no local adequado. Há inclusive uma assinatura do Dr. Celso Lanna em um documento que seguramente foi feita por alguém em nome dele, tentando copiar-lhe a assinatura. \r\n\r\nEntão, temos o seguinte caso: um analfabeto que tem a impressão digital na carteira de identidade assinando e redigindo - sem nenhuma possibilidade de tê-lo feito. Há algo ainda pior: não sabia nem copiar, nem copiar ele sabia, porque se ele tivesse copiado a letra seria a mesma na assinatura e copiando qualquer documento a ele sugerido, ou copiando uma assinatura feita.\r\n\r\nNão! Era analfabeto. Qualquer outra oportunidade que tenha tido de apor a sua assinatura em qualquer documento, colocava sua impressão digital.\r\n\r\nSr. Presidente, tem algo ainda mais atroz: há o reconhecimento da firma do Sr. Manoel, feito por cartórios. Para ter uma firma reconhecida é preciso estar cadastrado no cartório; é preciso ter preenchido a ficha necessária, a mão, assinar várias vezes para, depois, ter sua assinatura conferida.\r\n\r\nTudo isso foi feito por um desembargador - lamentavelmente, quero registrar - contra uma mulher já praticamente septuagenária que vive daquele pedacinho de terra, com dois filhos deficientes - um, tenho que dizer, há 51 anos deitado numa cama! \r\n\r\nNão posso imaginar que o Desembargador Celso Lanna possa ser tão cruel, tão impiedoso que seja capaz de querer se apropriar, com documentos falsos, de uma área pertencente a uma mulher que luta desvalida e desesperadamente para manter seus filhos.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, o escritório do Dr. Roque, com seus advogados, entrou com uma ação rescisória antes de ser consumado o despejo da Dona Ortelina. Felizmente, quero mandar desta tribuna a minha mensagem de reconhecimento, de solidariedade à Desembargadora Leila Mariano, porque concedeu a liminar. Obviamente, a ação rescisória vai seguir seu curso, mas concedeu a liminar impedindo a consumação do despejo.\r\n\r\nE eu, Sr. Presidente, além de reconhecer a criteriosa e justa decisão da Desembargadora Leila Mariano, tenho certeza, a mais absoluta, de que o que está dito na documentação acostada, as provas de falsificação de documentos, a prova de falsificação da assinatura de um analfabeto - porque não poderiam substituir a sua impressão digital por outra de alguém, então, assinaram em nome dele -, são provas suficientes.\r\n\r\nEu venho a esta tribuna, Sr. Presidente, até para mandar um apelo ao Desembargador Celso Lanna: Desembargador Celso Lanna, o senhor não tem nenhuma necessidade de incorporar ao seu patrimônio algo que antes nem declarado estava, algo que pertence claramente a uma mulher lutadora, que não pode ser privada daquele pedaço de terra. O senhor não é o dono: o dono daquela terra é a Dona Ortelina. Que o senhor ponha a mão na consciência, Desembargador Celso Lanna, e desista desse propósito desumano, de um propósito que, seguramente, há de levá-lo para o inferno, porque não é razoável imaginar que tamanha injustiça possa ser perpetrada.\r\n\r\nVamos esperar que agora a Desembargadora Leila Mariano, a partir das provas que serão colhidas, toda essa maracutaia possa ser completamente anulada no Tribunal de Justiça. E que a Dona Ortelina possa, em paz, continuar cuidando da sua família, com o suor do seu trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Sr. Deputado. Isso é coisa do velho Oeste americano. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, população do nosso Estado que nos assiste pela tevê, especialmente a população de Teresópolis, que também nos assiste neste momento pela tevê e também nos ouve pelas ondas do rádio, a todos meu boa-tarde.\r\n\r\nSr. Presidente, é comum nós, parlamentares, nos utilizarmos desta tribuna e apresentarmos aqui questões importantes. Pela nossa experiência, é fácil vir aqui e falar de improviso, mas digo a V.Exa. que hoje, tomado por tanta indignação; tomado pelo sofrimento das famílias que eu vi na minha cidade, com todos os seus pertences perdidos; tomado, também, pela emoção das vidas ceifadas em Teresópolis, este parlamentar elencará as verdades que precisam ser ditas sobre a Região Serrana e sobre Teresópolis. Eu fiz questão de escrever o que vou falar aqui. Peço, então, a V.Exa., a sua compreensão, a sua tolerância, como aos Deputados presentes, se eu me estender por mais alguns minutos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nO prejuízo que Teresópolis teve com a perda de cinco vidas, com centenas de famílias que perderam todos os seus pertences, com os lojistas, que tiveram o seu comércio invadido por mais de dois metros de água e perderam tudo, ocorreu por um fenômeno da natureza, mas foi agravado por uma série de equívocos e leniência dos gestores públicos. \r\n\r\nSomos gratos ao Governador Sérgio Cabral, que enviou várias equipes para prestar socorro. Somos gratos ao Prefeito Eduardo Paes, que atendeu a vários pedidos, inclusive o nosso, e enviou equipes da Comlurb para ajudar na limpeza do centro da cidade. Nossa gratidão a esse socorro, no entanto, não nos impede de elencar as ações que não aconteceram e que levaram ao agravamento da situação. \r\n\r\nSei, Sr. Presidente, que não agradarei a governos, a partidos e até mesmo a pessoas com as quais eu tenho bom relacionamento pessoal, mas minha obrigação, em nome do povo sofrido e desamparado de Teresópolis, é denunciar a desatenção, o descaso do Poder Público, bem como apontar, mais uma vez, a necessidade de investimentos. \r\n\r\nComo parlamentar, todos sabem, o nosso mais eficiente instrumento é esta tribuna. Vocês são testemunhas de quantas vezes tenho cobrado providências e oferecido propostas para ações eficazes. Neste momento de dor, temos que buscar, Sr. Presidente, o equilíbrio; temos que ser solidários com a população, solidários com o prefeito, mas não podemos deixar de falar verdades importantes para a busca da solução do problema.\r\n\r\nO Prefeito interino de Teresópolis, Vereador Arlei, induzido pelas aves de rapina que se aproveitam da sua situação, trabalha prioritariamente com ações eleitoreiras, deixando de cumprir a missão de agir na reestruturação da cidade. Ao invés de investir em treinamento e preparação de pessoas no momento de chuvas, prefere distribuir asfalto sem preparação de rede pluvial; prefere prometer shows, como o fez em fevereiro, assegurando a ida do famoso Michel Teló. \r\n\r\nSirenes não funcionaram; as populações de Santa Cecília e do Barroso nunca receberam um treinamento para fuga. Em acordo com os seus pares da Câmara Municipal de Teresópolis, ao invés de produzir uma legislação que facilite a liberação de terrenos para a construção de casas populares, como por exemplo, o IPTU progressivo, o que fez foi uma legislação que aumenta o gabarito de prédios nas áreas nobres, para atender algumas construtoras amigas. Isto tudo sem a ciência do Conselho de Desenvolvimento Urbano. Tudo na calada da noite. Esperamos que o Ministério Público impeça esse verdadeiro crime. Ainda, Sr. Presidente, continuam acontecendo construções em áreas de risco. Vimos e denunciamos isso em Fonte Santa. Fomos informados da mesma situação na Ilha do Caxangá. \r\n\r\nNo âmbito do Estado, Sr. Presidente, sei dos esforços do Governo. Aqui mesmo aprovamos leis autorizando empréstimos para socorrer a população da Região Serrana. No entanto, está comprovada a má qualidade da gestão do problema. O próprio ex-Prefeito de Bom Jardim, Afonso Monerat, tem tido extrema dificuldade para cumprir o seu papel gestor da recuperação, apesar de sua boa vontade. Prova disto é que nem para a sua cidade ele consegue dar agilidade às obras.\r\n\r\nO povo de Teresópolis, Sr. Presidente, está sofrido. Suas esperanças estão indo embora. O cidadão teresopolitano se sente desamparado. O drama dos lojistas do centro da cidade foi uma tragédia anunciada. Há anos luto por um plano diretor para o Rio Paquequer que inclua dragagem, áreas de visitação para máquinas e retirada de entulhos, recuperação de mata ciliar e educação ambiental. E olha que esta proposta não saiu de minha cabeça, e, sim, das conversas e reuniões com técnicos da antiga Serla, hoje Inea. \r\n\r\nNo dia 12 de novembro de 2008, através do Ofício 154, solicitamos dragagem do rio e implantação do plano diretor. Em 2010, colocamos na LDO e na LOA previsão para este Projeto. Não recebemos a atenção que merecíamos. Aliás, a desatenção não foi com o Deputado, e, sim, com a população e com os lojistas, que hoje choram a perda material.\r\n\r\nNa Quinta Lebrão, com o apoio do então Secretário de Habitação do Estado, Deputado Noel de Carvalho, e do Deputado Federal Jorge Bittar, em 2007, conseguimos verba de oito milhões de reais, com contrapartida de dois milhões do Governo do Estado para a urbanização do bairro. Com a chegada do novo Secretário o Projeto, feito pelos competentes técnicos da Cehab, não se viabilizou. Fizemos reuniões para a urbanização do bairro, que incluía melhorias no Córrego Quinta Lebrão e a ampliação da Rua Tancredo Neves, com construção de casas populares. Colocamos na mesma mesa o então Prefeito Roberto Petto, que se dispôs a ajudar; a Promotora Anaíza Malhardes; representantes do INSS, donos do terreno. Todo o esforço perdido.\r\n\r\nCabe aqui uma cobrança às autoridades federais, e um registro da insensibilidade da direção do INSS. Não permitiram as obras. E hoje a população chora a morte de uma jovem e dezenas de famílias arrasadas. Vejam, Srs. Deputados, que apenas nestes dois casos poderíamos ter inibido a perda de uma vida e prejuízos incalculáveis.\r\n\r\nSobre a construção de casas populares, infelizmente a solução adotada foi utilizar um único terreno, a Fazenda Ermitage, que está até hoje em querela jurídica. Há que se ter a vontade política do Governo e buscar terrenos nos bairros. Precisamos de, no mínimo, cinco mil habitações populares. Eu sei, Sr. Presidente, que o interesse das empreiteiras é ter ganho de economia de escala, concentrando em um único terreno todas as casas. Mas, e o interesse do povo?\r\n\r\nSobre o assunto, o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma já permitiram a utilização de recursos do PAC 2 para a infraestrutura nas construções populares. \r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, eu vou dizer que me sinto impotente diante de tanto desgoverno. Talvez esta Casa possa ajudar, como tem tentado ultimamente. Vejo aqui vários parlamentares que têm buscado ajudar. Cito especialmente presente aqui o Deputado Luiz Paulo. Homem experiente, equilibrado, e que na CPI da Serra apontou junto conosco vários caminhos. Talvez seja a hora de o Governador criar uma Secretaria especial para reconstrução da Região Serrana com poderes para, efetivamente, agir. Quem sabe possa convidar o Deputado Luiz Paulo para essa missão. Ele é de um partido de oposição, mas tem competência e espírito público.\r\n\r\nCreio que as Comissões Permanentes desta Casa, como as Comissões de Política Urbana e de Meio Ambiente, possam nos ajudar nessa causa do povo teresopolitano, mas também, Sr. Presidente, de todos os que militam na vida pública. \r\n\r\nFiquei animado, Sr. Presidente, à época da tragédia do ano passado, quando vi a Presidente Dilma dizer que a recuperação da Região Serrana seria a oportunidade de mostrar a vontade política de ajudar uma localidade sofrida e indefesa. \r\n\r\nFiquei emocionado, Sr. Presidente, quando vi o Governador Sérgio Cabral dizer que a região seria recuperada e que ficaria melhor do que era. No entanto, as coisas não acontecem e volto a dizer: estamos nos sentindo desamparados e envergonhados diante das famílias e de seus sofrimentos. Agora, é hora de agir rapidamente, não temos mais desculpas a dar à população. \r\n\r\nNeste momento, cabe nos colocarmos à disposição do Prefeito, do Governador, mas exigir, Sr. Presidente, que nos próximos dias, a Prefeitura de Teresópolis treine a população e teste as sirenes, definindo os locais de apoio de recursos para alimentação de desabrigados.\r\n\r\nExigimos que os Governos do Estado e Federal façam valer seu poder político de gestão e coloque à disposição dos sofridos lojistas de Teresópolis, uma linha de crédito com juros módicos e prazo longo, bem como prorroguem e parcelem os tributos devidos por esses abnegados comerciantes. Exigimos a elaboração do plano diretor do Rio Paquequer, única forma de minimizar o drama de cerca de 30 mil pessoas. Exigimos a abertura do diálogo com INSS para resolver o drama de Quinta Lebrão.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, para terminar, nossa palavra de solidariedade e o nosso sentimento às famílias que perderam seus entes e seus pertencem. \r\n\r\nO sofrimento que vimos nos rostos dos chefes de família, de donas de casa, de lojistas, de crianças, possa servir para impedir que outras tragédias, anunciadas, aconteçam.\r\n\r\nAo Presidente Paulo Melo, nosso agradecimento pela criação da comissão de representação da Alerj para acompanhamento das ações de recuperação da Região Serrana, a qual integrarei com muita vontade de ser útil àquela população e a Teresópolis, onde nasci, vivo e sofro com tudo que tem acontecido.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMuito obrigado pela tolerância no tempo, Sr. Presidente, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputado, meus sentimentos também por aquela doce terra, Teresópolis, onde me formei em Medicina.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna para de viva voz encaminhar à Casa a proposta de constituição de uma comissão especial para acompanhar as medidas previstas na Lei nº 6138 de 2011 que, entre outros aspectos, alterou radicalmente a estrutura tarifária do serviço de barcas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas quero dizer que esta Casa apresentou, aprovou e, por consequência, incorporou a Mensagem enviada pelo Governador, uma série de Emendas extremamente importantes. Por exemplo, está lá uma Emenda que estabelece a exigência de que sejam tomadas medidas para melhorar a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, medidas que já existem na linha seletiva de Charitas e que não existem, por exemplo, na linha normal, Praça XV-Arariboia. Já houve gente, Sr. Presidente, que caiu no mar simplesmente por falta do instrumento que liga a embarcação ao atracadouro, o que propicia às pessoas, particularmente àquelas com mobilidade reduzida, facilidade de embarcar e desembarcar sem correr o risco de serem lançadas ao mar.\r\n\r\nEssa é uma medida que está lá clara na Lei 6138, como outras medidas, Sr. Presidente, mas queria lembrar a principal delas. Está lá dito, Deputado Robson Leite e Deputada Cidinha Campos - inclusive V. Exa. é uma das autoras da emenda. A proposta é que em até 120 dias, após a sanção da lei, será realizada uma auditoria nas contas da empresa Barcas S.A. \r\n\r\nTem mais, como lembrava o Deputado Luiz Paulo, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira: essa mesma emenda diz que essa auditoria deve ser apresentada numa audiência pública, convocada conjuntamente pela Comissão de Transportes e pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nA Lei foi sancionada em 29 de dezembro, se não me falha a memória. São passados mais de três meses e nada da auditoria. Eu encaminhei um ofício ao Secretário de Estado de Transportes, Júlio Lopes, fazendo indagações, solicitando informações sobre esse aspecto da Lei. A resposta que recebi foi de que o Estado contratou a Fundação Coppetec-UFRJ, para num período de doze meses fazer uma auditoria sobre o Bilhete Único. \r\n\r\nAté acho importante esse tipo de trabalho, acho uma medida positiva. O conjunto de pessoas atingidas pelo Bilhete Único tem aumentado, mas essa questão não responde em nada a exigência da Lei, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nE onde não é utilizado nas Barcas o Bilhete Único?\r\n\r\nMuita gente, uma parcela grande dos usuários das barcas não tem Bilhete Único, pagam a tarifa cheia de R$ 4,50. E o bilhete único só serve para uma viagem de ida e volta. Os usuários da linha Charitas não podem usar Bilhete Único, pagam a tarifa cheia de R$ 12,00. \r\n\r\nAté onde sei, quando se pede auditoria nas contas, há que se olhar as receitas e as despesas. Essa auditoria é importante, inclusive, para verificar se existe efetivamente o tão propalado desequilíbrio econômico-financeiro na operação desse serviço. A lei diz claramente que o resultado dessa auditoria pode servir de base para a redução do preço das tarifas. \r\n\r\nEu acho importante, Sr. Presidente, que a Casa constitua uma comissão especial, ela mesma que incorporou à mensagem do Estado uma série de emendas extremamente importantes, como as duas que citei há pouco; e como até o momento não há nem sombra da implementação dessas medidas, nenhuma medida foi tomada para melhorar a acessibilidade de idosos, de pessoas portadoras de deficiência, de gestantes no embarque ou desembarque das barcas em nenhuma das suas linhas. \r\n\r\nPela própria informação que me foi enviada por escrito pela Secretaria de Estado de Transportes, não houve nenhum encaminhamento para a realização da auditoria que tem que estar concluída até o dia 30 deste mês. \r\n\r\nJá se discutiu aqui várias vezes a respeito do peso, do significado, da importância enorme do transporte hidroviário para algumas centenas de milhares de moradores do Rio de Janeiro, de Niterói, de São Gonçalo, de Itaboraí, de Angra dos Reis, de Mangaratiba. \r\n\r\nEntão, é fundamental que aquilo que está na Lei seja cumprido. E a Casa que aprovou essa Lei tem por dever usar os instrumentos previstos no seu Regimento Interno para que seja respeitado o que está previsto em lei.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Gilberto Palmares, V. Exa. traz um tema importante, parabenizo-o por seu discurso.\r\n\r\nEsta Casa fez um jogo importante naquele processo. Cabe lembrar que votamos aqui subsídios, e, além disso, uma Emenda de V. Exa. que traz não só auditoria, mas também um Veto. Uma Emenda nossa foi vetada pelo Governador e nós derrubamos o Veto com relação à mudança das regiões que fazem parte do patrimônio de Barcas S.A., para entrem no cálculo da tarifa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - São as chamadas receitas extraordinárias ou acessórias.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Exatamente, as receitas extraordinárias, para entrarem nesse cálculo. Só que isso só vai ter efetividade se houver auditoria - auditoria que foi aprovada nesta Casa. A Assembleia precisa concluir o processo - como fez desde o início, de forma importantíssima no debate sobre Barcas S.A. - na solução do problema, com auditoria. \r\n\r\nÉ um desrespeito não só com os membros da Comissão de Tributação, cujo Presidente é o Deputado Luiz Paulo, mas também com esta Casa, que cumpriu um papel importantíssimo nesse processo. V. Exa., que presidiu a CPI, tem conhecimento de quão importante vai ser a auditoria aprovada nesta Casa. Mas, até agora, não vimos nenhuma sombra ou desenho de solução para a mesma.\r\n\r\nParabéns! \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nGostaria, ainda sobre o mesmo tema, Sr. Presidente, de fazer dois esclarecimentos. Alguns companheiros me procuraram dizendo que, em conversa com moradores da Ilha de Paquetá, perceberam que eles estavam preocupados porque uma Emenda, também aprovada pela Casa, estipula que os moradores de Paquetá e Ilha Grande cadastrados - tive a felicidade de ser o autor dessas Emendas - terão direito a uma passagem de ida e volta gratuita. Alguns moradores estão preocupados não com a despesa da medida, da Emenda, estão com receio de que isso possa provocar uma deterioração dos serviços.\r\n\r\nRessalto que a gratuidade não onera em nada a concessionária. A concessionária, Deputado Luiz Paulo, recebe R$ 4,50 por cada passageiro em cada trecho, tenha ele pagado R$ 4,50 ou R$ 3,10 ou caso sua passagem seja gratuita. A concessionária recebe R$ 4,50 por cada usuário, por cada passageiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V. Exa. me permite um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pois não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, fui consultar a Lei nº 6138, de 28 de dezembro de 2011, que alterou a Lei nº 2804, de 8 de outubro de 1997, e autorizou o Poder Executivo a instituir nova estrutura tarifária para o serviço público de transporte aquaviário no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO art. 1º, § 11, diz o seguinte: “No prazo de 120 dias a contar da publicação da presente Lei - 28 de dezembro, janeiro, fevereiro, março, 28 de abril -, o Poder concedente realizará auditoria externa independente das contas da concessionária e os resultados obtidos deverão obrigatoriamente ser apresentados em audiência pública conjunta das Comissões Permanentes de Transportes e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.”\r\n\r\nV. Exa. tem toda razão: a partir de 28 de abril as Comissões de Transportes e de Orçamento deverão fazer audiência pública para que o poder concedente, isto é, o Poder Executivo, preste contas da auditoria que deveria ter sido realizada durante esses 120 dias. É só para coonestar o que V. Exa. está afirmando.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEncerro dizendo que há muitos aspectos desse debate sobre o transporte, de maneira geral, ou sob o transporte aquaviário no nosso Estado. Mas, eu quero me posicionar com relação à medida anunciada pela imprensa de que o controle acionário da empresa Barcas S.A, que hoje é da empresa 1001 (no período da CPI foi constatado que ela detinha, sozinha, 73% das ações, sem contar com as de posse do Sr. Amaury e de outras empresas de ônibus) será transferido para a CCR, que é a empresa responsável pelo pedágio da Ponte Rio-Niterói. \r\n\r\nSem entrar no debate se é correto ou não uma empresa que explora o pedágio da Ponte Rio-Niterói, concorrente das Barcas, deter o controle acionário da empresa, eu digo que a empresa que hoje opera o serviço de barcas obteve esse direito porque participou de uma licitação em 2010. Houve um edital especificando os detalhes da licitação e essa empresa participou e ganhou.\r\n\r\nA meu juízo, esse contrato foi radicalmente alterado. Foi alterado, do ponto de vista da sua estrutura tarifária, que era diferenciada por linha e agora é uma tarifa única; foi alterado porque os investimentos, que seriam obrigação da empresa e, até onde se sabe, o Estado vai investir 350 milhões na aquisição de novas embarcações e na reforma das estações; foi alterado porque as barcas funcionavam 24 horas por dia e deixaram de funcionar no período da madrugada; foi alterado porque as Barcas pagavam ICMS na exploração do serviço Rio-Niterói e agora não pagam. Então, para alterar a empresa operadora do serviço, deveria necessariamente haver uma licitação.\r\n\r\nPermito-me a acreditar que nessas novas bases: aumento de receita em mais de 50%, pelo reajuste da tarifa; embarcações novas, pagas pelo Governo; isenção de imposto e isenção da obrigação de operar de madrugada, o negócio que no meu entendimento já era lucrativo, ficou ainda mais, infinitamente. É razoável supor que outros grupos econômicos teriam também interesse em disputar a possibilidade da operação dos serviços e, portanto, deveria haver uma nova licitação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto Palmares, o Governador do Estado vem tratando as concessionárias com todo o beneplácito do bolso alheio, que são os contribuintes. Prorrogou o contrato do Metrô por mais 20 anos, antes do contrato completar o nono ano, descumprindo claramente as regras e ainda contando com a omissão do Ministério Público. Entrei com uma representação denunciando esse fato.\r\n\r\nEm relação às barcas...\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Se V.Exa. me permite, prorrogou também para a Supervia.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em relação às barcas, agora, o Governador se utiliza de outro expediente: ele remunera o concessionário anterior e cria condições, as mais favoráveis, para dar a outro concessionário, obviamente, sempre no campo das amizades pessoais. Ao povo nada, mas aos amigos os recursos públicos. Assim tem vigorado no Estado do Rio de Janeiro. A Supervia está aí. A população não tem nem sequer uma escadinha para descer na linha do trem, quando este enguiça; tem que pular do vagão. A desconsideração é sempre muito grande, mas com um Governador como o atual, sempre os amigos ficam bem e o povo fica mal.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, encerro, agradecendo a sua tolerância, na esperança de que a Casa acate a proposta que eu trouxe a esta tribuna da constituição de uma comissão especial, para acompanhar a implementação dessas medidas que aqui citei ao longo de minha fala.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nQuero só enfatizar a presença do Vereador Sérgio Elias, do Cademar Cordeiro e do Presidente da Câmara do Município de São Francisco de Itabapoana, o Vereador Tininho. Bem-vindos a esta Casa, a Casa é dos senhores. \r\n\r\nConvido agora o ilustre Deputado Robson Leite para fazer uso da palavra. V. Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, antes de iniciar a minha fala, concedo um aparte ao Deputado João Peixoto, a pedido de S. Exa.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - O aparte é para agradecer a presença de Cademar Cordeiro, nosso Vereador em São Francisco de Itabapoana, e do querido Tininho, Presidente da Câmara. Seja bem-vindo a esta Casa, Tininho. V. Exa. é trabalhador, está conduzindo aquela Câmara com a maior sinceridade. Agradeço também a presença do Vereador Sérgio Elias, meu conterrâneo de Campo Novo de Cacimba. Sejam bem-vindos a esta Casa. Muito obrigado pela presença.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, venho a esta tribuna porque ontem, nesta Casa, aconteceu o lançamento da 5ª Semana Social Brasileira. Tive o privilégio de presidir a Sessão e contei com a presença da Deputada Estadual Inês Pandeló, do Deputado Federal Alessandro Molon, do Deputado Federal Chico Alencar e do Deputado Estadual Marcelo Freixo. Também estiveram aqui presentes Dom Luciano Bergamin, bispo da Diocese de Nova Iguaçu; Ivo Lesbaupin, assessor da Rede de Fé e Política Estadual; e a companheira, brava companheira, por quem nutro um profundo respeito e carinho, Marina, dirigente do MST do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa abertura, Sr. Presidente, o tema da 5ª Semana Social Brasileira é: Estado para que e para quem? As falas de todos os representantes que estiveram aqui, que nos acompanharam, foram pautadas pela necessidade de dirigirmos ao Parlamento brasileiro, para o Congresso Nacional, o Senado, as Casas Legislativas, o poder público, um olhar de mudança - não mudança simplesmente na eleição, na escolha dos representantes, e sim, a partir de um diagnóstico, a solução de uma doença, a falência do sistema representativo.\r\n\r\nSr. Presidente, a democracia representativa hoje vive uma grave crise, sem precedentes em sua história. Eu tenho dito aqui, por mais de uma vez - falei isso ontem também -, que o financiamento privado de campanhas é pai e mãe da corrupção. Normalmente as pessoas encaram corrupção como peculato, como fraude a licitações e desvio do dinheiro público, o que é verdade, mas falo também de outra corrupção, a de ideais. \r\n\r\nO financiamento privado de campanhas hoje, Sr. Presidente, pauta, sem sombra de dúvidas, as agendas das Casas Legislativas no Brasil, em especial no Congresso Nacional. No financiamento de campanhas, o grande capital privado decide, por exemplo, hoje, quais são as pautas e os temas que vão para o Congresso Nacional.\r\n\r\nVou citar alguns exemplos. Com relação ao trabalho escravo, existe uma Emenda Constitucional que tem por objetivo desapropriar as fazendas onde for flagrado trabalho escravo. Não vejo nenhuma voz pública claramente se posicionando contra essa Emenda, mas ela há 12 anos tramita no Congresso Nacional e não vai para a pauta de votação. Não vai para a pauta de votação porque não interessa a quem financia as campanhas no Brasil. \r\n\r\nSr. Presidente, vou citar outro exemplo. Durante a campanha, em julho do ano passado, recebi uma carta - não era dirigira a mim, eu a recebi indiretamente, era para outra pessoa, que me entregou a carta. Nessa carta, havia solicitação expressa - a carta era destinada ao agronegócio, ao produtor agropecuário brasileiro - para que se ajudasse financeiramente as campanhas dos candidatos identificados com o agronegócio. E essa carta, de uma senadora representante desse segmento, dizia que a ajuda era decisiva para que o Código Florestal Brasileiro atendesse às demandas e aos requisitos do setor do agronegócio. \r\n\r\nSr. Presidente, os Deputados evidentemente identificados com esse setor receberam dinheiro em suas campanhas, porque a carta indicava, inclusive, a conta para doação de pessoas que tinham interesse, para que o Código Florestal servisse aos seus negócios. \r\n\r\nSr. Presidente, não estou condenando quem deu ou quem recebeu esses recursos. Estou condenando o sistema, porque isso que aconteceu é absolutamente legal. Esse é o problema, hoje, do Brasil!\r\n\r\nSr. Presidente, como vamos avançar em temas do trabalhador e da trabalhadora se, apesar de o trabalhador e a trabalhadora votarem, quem decide quem vai ou não para o Parlamento é o grande capital. Evidente que há exceções, mas as exceções não podem pautar a regra! \r\n\r\nÉ fundamental, para avançarmos enquanto Estado, que haja uma reforma política que mude o sistema de financiamento, senão correremos o risco de que o desenho desse painel que está nesta Casa, que citei ontem, da Constituinte Republicana de 1891, mostrando ainda uma elite política composta apenas de homens brancos, fazendeiros e militares, continuar sendo eles que mandam no Brasil hoje. Cento e um anos de diferença desse painel para o atual Parlamento e pouco se avançou.\r\n\r\nHouve avanços? Houve. Aliás, o maior mérito do Presidente Lula em ter feito o que fez em oito anos de governo e dado as condições para que a Presidenta Dilma conseguisse avançar ainda mais nas importantes mudanças que o Brasil vem sofrendo, para melhor, é exatamente conseguir isso tudo, com um Congresso eleito pelo financiamento privado de campanhas.\r\n\r\nSr. Presidente, termino dizendo que a mudança se dará no país - e essa foi a grande temática no encontro de ontem - exatamente na proporção que consigamos mudar a falida democracia representativa, cada vez mais para uma democracia mais participativa. O remédio para acabarmos com essa doença é mais referendos, mais plebiscitos, orçamentos participativos, onde vemos que a decisão da discricionariedade do Estado não está nas mãos dos governantes, dos prefeitos, mas se dará, sim, pela vontade direta da população. E, evidentemente, pela reforma política. Mas isso só vai acontecer, Sr. Presidente, quando a sociedade civil organizada, os movimentos sociais, aqueles que hoje nos assistem pela TV Alerj também se mobilizarem, se conscientizarem que essa mudança é para consolidar a nossa democracia, consolidar uma democracia verdadeiramente fundamentada em pilares republicanos que mantenham a ética republicana como instrumento indispensável na construção de um projeto de Nação. \r\n\r\nEssa foi a temática do debate de ontem, Sr. Presidente. Saí muito feliz, esperançoso. Nesse período pascal que vivemos, onde o renascer é a grande temática, é a grande questão que nos envolve, que nos emociona, que nos motiva, que esse renascer também se dê na política, que esse renascer também se dê nas casas legislativas, que precisam de povo, que precisam do protagonismo e do envolvimento das pessoas, decisivamente e diretamente agindo e participando. Este é o remédio, Sr. Presidente, para que possamos efetivamente ter uma sociedade melhor e voltada ao bem comum e ao interesse público. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Dr. José Luiz Nanci, médico anestesista, neste momento dublê de parlamentar, venho hoje falar um pouco ao Plenário desta Casa sobre a reincidência de tragédias na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Tive a oportunidade de protocolar e de fazer acontecer uma CPI nesta Casa, da qual fui presidente, composta dos Deputados Bernardo Rossi e Marcus Vinícius, ambos representando Petrópolis; Deputado Nilton Salomão, representando Teresópolis; Deputado Rogério Cabral, representando Friburgo, enfim, todos em si representando a Região Serrana, além do Deputado Sabino que é de Rio das Ostras, mas tem muita inserção na Região Serrana; das Deputadas Clarissa Garotinho e Janira Rocha. Bem, participamos dessa CPI para saber por que a catástrofe das chuvas que lá ocorreram entre 10 e 11 de janeiro de 2011, teve a magnitude que teve. \r\n\r\nEssa CPI visitou todos os municípios; fez diversas audiências públicas; e produziu o relatório com diagnóstico aprofundado das questões da Região Serrana. Primeiro, a constatação que qualquer geólogo recém-formado faria de que a Região Serrana é composta de encostas rochosas e muito íngremes, com manto de solo bastante superficial; e que os vales dos rios são muito estreitos; e, por se tratar de região de serras, também os leitos dos rios têm grandes declives.\r\n\r\nEssa característica morfológica da Região Serrana faz com que sua natureza seja frágil, portanto, que chuvas continuadas e precipitações pluviométricas muito densas provoquem ou transbordamento de rios ou deslizamentos de encostas. Mas têm regiões que são mais frágeis entre todas que são frágeis. Nessas regiões, nós diagnosticamos que seria necessário fazer um mapeamento geológico, geotécnico e hidrológico, para que nada nessas regiões pudesse ser construído. \r\n\r\nE naquelas regiões de risco que já estivessem habitadas, seria necessário remover essas pessoas para locais seguros, mediante a produção de habitações populares.\r\n\r\nSr. Presidente, através de muitas conversas com os prefeitos, vereadores, técnicos do Poder Executivo, associações de moradores, verificamos que os sete municípios da Região Serrana, precisariam de um programa habitacional que pudesse construir 40 mil habitações em quatro anos, isto é, uma média de dez mil habitações por ano. Isso para retirar de lá todas as pessoas que vivem em regiões de risco. \r\n\r\nNesse período deveria ter um sistema de Defesa Civil unificado, competente, que pudesse ser conectado com o sistema de radares e produzir os alertas necessários para que as pessoas se deslocassem voluntariamente, ou com ajuda do próprio sistema, para locais seguros adrede escolhidos.\r\n\r\nPergunto se, passados quinze meses, ao menos essas duas medidas foram postas em prática. Sabemos que a resposta é não. Não há sequer uma das 7.500 habitações que deveriam ter sido construídas para os desabrigados das chuvas de janeiro de 2011 - isso quinze meses depois! \r\n\r\nA desculpa é que é muito difícil, Deputado Samuquinha, encontrar terrenos seguros. Ora, levar quinze meses para achar terrenos seguros na região serrana faz parecer que é melhor não ter mais nenhuma habitação por lá! \r\n\r\nO primeiro erro é político, partidário e eleitoral. A rigor, se olharmos o organograma do Estado, qual a secretaria que deveria construir as habitações? Que tem corpo técnico, equipe, cadastro de terrenos, etc.? A Secretaria de Habitação, especificamente a Cehab. Mas ela não foi mobilizada para isso. \r\n\r\nDefiniu-se que a Secretaria de Obras iria construir as 7.500 casas, e essa secretaria não tem estrutura para realizar esse trabalho. O arquiteto Vicente Loureiro, profissional competente, calejado, ficou que nem cego em tiroteio, correndo para lá e para cá, tentando arrumavar um terreno. Enquanto isso, a Secretaria de Habitação ficava no seu canto, inerte, porque não foi cogitada para esse mister. \r\n\r\nCentenas de pontes caíram. Qual órgão deveria reconstruí-las? Seria o Departamento de Estradas e Rodagem, especialista no assunto. Mas não! Deslocaram essa função para a Emop, que não tem essa especialidade. Por que a Emop? Com todo o respeito que mereça o Sr. Ícaro Moreno Jr., seu presidente, a Emop não foi estruturada com essa finalidade. A Emop está mais estruturada para a construção de edificações. E a ela já estava incumbido fazer as contenções de encostas.\r\n\r\nO Deputado Nilton Salomão questiona a necessidade de uma secretaria especial. Convocaram o ex-prefeito de Bom Jardim, que renunciou para ser subsecretário, mas um subsecretário daquilo que organizado não estava. \r\n\r\nHouve uma tragédia da mesma proporção na Cidade do Rio de Janeiro, em outra época, em que o governador, também do PMDB, criou um grupo especial para a situação, chamado Geroe, cuja única atividade era cuidar da reconstrução da cidade/estado, diante da calamidade. Talvez isso tenha inspirado a generosidade do Deputado Nilton Salomão em querer que tivesse uma estrutura especial e que veio até, por engano dele, me citar, mas por generosidade e engano, pois sou um daqueles que sempre afirma: quem vence a eleição governa; quem perde a eleição faz oposição. É assim a regra do jogo.\r\n\r\nMas de qualquer forma Sr. Presidente, somos obstinados. Não vamos desistir. Hoje, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, publicou uma Comissão de Representação para que nós voltemos a cobrar dos poderes constituídos a ação que a população serrana deseja. Teresópolis obstruiu nesse final de semana a rodovia, por justo motivo: estão ao desalento; estão sem saber do seu futuro e do seu presente. \r\n\r\nAs condições climáticas se alteraram profundamente. V.Exa. já deve ter ouvido uma música que fez muito sucesso, chamada “Águas de Março”. Nós estamos em 10 de abril e as águas continuam rolando com muita intensidade. Ontem mesmo, a Baixada Fluminense ficou cheia: Nova Iguaçu, Caxias e a própria Região Serrana foi fortemente atingida. \r\n\r\nPortanto, sem Secretaria de Estado de Defesa Civil, sem programa habitacional, toda chuva é chorar as perdas materiais e as vidas perdidas. É uma lástima; é muito triste. Recursos existem. Temos um orçamento de 64 bilhões de reais. Há um bilhão para o Maracanã, um bilhão para o contorno do anel rodoviário, é tudo na casa do “bi”. Mas gastar 600 milhões por ano - União, Estado e Municípios - para oferecer habitação digna a quem está em área de risco na Região Serrana, nada acontece. \r\n\r\nOs prefeitos se quedam inertes, dizendo: “Não temos nada com isso, porque não temos dinheiro”. Não ter dinheiro não tira a responsabilidade. Por exemplo, em Petrópolis, o prefeito é do Partido dos Trabalhadores. Todos eles se elegeram afirmando assim: “Estamos unidos: União, Estado e Município”. Mas nada acontece. Unidos para quê? Para ganhar eleição ou unidos para uma ação a favor do povo?\r\n\r\nTeresópolis e Friburgo, o poder eleito, Poder Executivo, se desmilinguiu; foi tudo para o ralo atingido pela corrupção e atingido pela doença. Na falta de um ordenamento político, a inação também toma conta e a população é quem paga essa conta altíssima. Deixo, Sr. Presidente, o nosso pesar e, ao mesmo tempo, a nossa afirmação: vamos persistir cobrando resultados para que a qualidade de vida e a segurança daquelas pessoas possam prevalecer. E que de fato a Região Serrana possa ser inserida nas prioridades do Governo Federal, do Governo do Estado e dos prefeitos daqueles municípios.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.´\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, Deputados, chegou ao meu gabinete uma carta aberta de um Brigadeiro da Aeronáutica e eu vou fazer um link com as acusações que estão sendo feitas contra o Deputado Jair Bolsonaro, em Brasília, para esclarecer a verdade - é até uma palavra que dói nos ouvidos de algumas pessoas. Essa carta aberta, Sr. Presidente, é de autoria do Tenente-Brigadeiro do Ar, Carlos de Almeida Batista, que é o atual presidente do Clube da Aeronáutica e já foi Comandante da Força Aérea. A carta tem como título: “A cusparada na democracia”, onde ele faz um paralelo com o que aconteceu no dia 29 de março recente, essa covardia que alguns idiotas, que acreditam estar fazendo a coisa certa, cometem contra os idosos. \r\n\r\nA carta diz o seguinte, eu vou cortar vários trechos dela. \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Talvez cusparada na liberdade seja um título mais adequado, já que regimes totalitários, autoritários, socialistas, esquerdistas, comunistas, capitalistas, todos se dizem democráticos.\r\n\r\nEssa é a primeira vez que revelarei, com mais profundidade, a minha profunda repulsa contra a Hidra Vermelha que ampliou seus tentáculos sobre o mundo livre, finda a 2ª Guerra Mundial, à custa de milhões de mortos escravizados, falindo fragorosamente a partir da derrocada de sua “sede de origem”. \r\n\r\nA forma como tentaram submeter o nosso País em 1935 foi idêntica a dos países já então dominados. Traições, filhos delatando pais ou estes entregando filhos, violências contra os que ousavam dissentir, o canto da sereia para atrair lideranças penalizadas pela falta do pão na mesa dos pobres. O cinismo com denominam sua ideologia e suas ações de “democratas”, apesar dos arquipélagos gulag, dos confinamentos e das execuções sumárias.\r\n\r\nChegado o primeiro trimestre de 1964, com ele chegavam jornais e notícias, por carta, pelo rádio-amador ou pelas rádios. Confortava-me o início da reação da população e das elites, bem como do clero, clamando pela intervenção militar. Na hora pensei que o sentimento legalista dos militares pudesse contribuir para o consentimento da implantação da ditadura do proletariado.\r\n\r\nVolto agora aos acontecimentos deste dia 29/03/2012, em que cerca de 300 idosos que se orgulham do contragolpe ocorrido em 1964 assistiam a um painel em que se promovia a análise do que ocorrera naquele passado que teima em ficar próximo. Embaixo os agitadores clamavam, aos gritos, contra os pacíficos, ordeiros e orgulhosos militares e civis que reverenciavam o momento em que ajudaram a evitar uma cubanização do nosso País.\r\n\r\nAo final, estávamos sitiados da “Casa da República”, orientados pela força de segurança a não sairmos do prédio. Eu pensei, de imediato, na possibilidade de que um dos mais idosos e mais debilitados resolvesse enfrentar a turba. Particularmente pensei no Brigadeiro Camarinha, meu ex-chefe e dileto amigo e resolvi enfrentá-los, antes que um deles, mais debilitado que eu o fizesse. Junto com meu “irmão” Juarez saímos à rua e enfrentamos a manifestação programada como pacifica, coisa que os comunistas não conseguem realizar. Xingamentos variados partiram da “matilha”, pois nunca atuam sozinhos. Um deles, percebendo que eu ia falar alguma coisa desafiou: “Fala, fala alguma coisa, seu nazista”.\r\n\r\nControlando-me, disse-lhe apenas: “Você é muito burro para entender o que eu iria falar, além de covarde”.\r\n\r\nA partir daí fomos andando até chegar ao metrô, perseguidos pela alcateia e protegidos por um policial militar que, coitado, tentava proteger os dois velhinhos que ousaram usar do seu direito de ir e vir e da livre manifestação do pensamento.\r\n\r\nFoi terrível receber a cusparada que é vista na foto. Podem perceber que tem todas as características de drogados, com olhos esbugalhados e falha de raciocínio. Aí pensei, se eu estivesse armado? Cheguei a pensar nisso antes de ir à reunião. A justiça julgaria uma reação desproporcional, um tiro dado por alguém que dedicou mais de 50 anos a serviço da pátria contra um imbecil vermelho que ousara cuspir no seu rosto?\r\n\r\nSei não, mas isso vai acabar acontecendo. Na próxima vez, vão invadir a “Casa da República.” São insanos e, com certeza, regiamente pagos para isso. Alguém vai se oferecer para ser o cadáver fabricado, como ocorreu com Édson Luís, bem lá atrás, na manifestação estudantil do Calabouço. \r\n\r\nAo tempo em que caminhamos, por cerca de 100 metros, à procura de um táxi, alvo de agressões morais e de objetos contra nós lançados, pensava: “Que País infeliz! Esta data deveria ser comemorada em todos os cantos do país, especialmente nas ruas desta cidade que naquele tempo correu sério risco de deixar de ser maravilhosa”. \r\n\r\nPara escapar da sanha daqueles infelizes, acabamos entrando no metrô, deixando-os do lado de fora, graças a uma feliz orientação do policial militar que nos tentava proteger. \r\n\r\nÀ noite, em casa, confortado pela família e pelos telefonemas de solidariedade tive que “engolir” a publicidade dos comunistas pela televisão, agitando idênticas bandeiras vermelhas e apresentando-se, da mesma forma como lá atrás, antes da derrocada mundial de seus governos, como os arautos de uma nova era cheia de utópicas promessas de felicidade geral. \r\n\r\nEstou certo de que os militares jamais se apresentarão para salvar o Brasil, como exigido em 1964, mas creio que esses lunáticos não conseguirão, jamais, transformar este paraíso numa nova Cuba, Albânia, ... No mínimo, enfrentarão as bengaladas dos que tentaram ultrajar neste repugnante episódio da tarde de 29 de março último. \r\n\r\nQuem viver, verá!”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEm função desse episódio, Sr. Presidente, o Clube Militar soltou uma nota ontem, no seu site, dando a informação de que oficialmente está aberto um inquérito policial na 1ª Delegacia do Rio de Janeiro para apurar os fatos, qualificar os agressores e responsabilizá-los na forma da lei. \r\n\r\nAnexados à petição, foram enviados inúmeros documentos comprobatórios da mobilização contrária ao evento, bem como dos agressores, inclusive com a identificação de alguns líderes. \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, complementando o que aconteceu na semana passada - portanto, alguns dias depois desse fato, em 29 de março - em que mais uma vez uma corja de Deputados que se intitulam de esquerda mentem descaradamente sobre o que aconteceu dentro de uma Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. \r\n\r\nEssa comissão, alegando a inércia da implantação da Comissão da Verdade, por conta própria, começa a ouvir alguns depoentes em sessão secreta. \r\n\r\nPara começar, querem trazer a verdade sem colocar uma luz sobre os próprios depoimentos, numa sessão secreta gravada pela Câmara dos Deputados. \r\n\r\nE o ocorrido lá dentro - a “verdade”, Sr. Presidente - foi a seguinte: a Sra. Deputada Luíza Erundina convidou três depoentes para irem ao Araguaia, numa busca atrás dos “ossos dos desaparecidos”. \r\n\r\nE um dos depoentes falou o seguinte: “Não, vocês só querem ir lá para ganhar dinheiro”. Foi o que um dos depoentes disse. Olha que maravilha! Já começamos a entender por que a sessão é secreta: imaginem se isso vem a público?\r\n\r\nEntão, esse mesmo depoente, de livre e espontânea vontade, disse que havia no Araguaia um professor universitário que é historiador e que vive no Araguaia “orientando a gente como se deve depor”. \r\n\r\nOlha, Sr. Presidente, o depoente fala isso de livre e espontânea vontade. E a máscara continua caindo, Deputado Samuquinha. \r\n\r\nO Deputado Jair Bolsonaro quis saber qual o nome desse historiador. O mundo quer saber. Então, a Presidente da Comissão, a Deputada Luíza Erundina, impede e proíbe esse depoente de responder às perguntas do Bolsonaro. \r\n\r\nContinuando, Sr. Presidente, esse mesmo depoente - que, logicamente, não deu o nome do historiador - falou o seguinte, em ato contínuo: que ele tinha medo de estar presente naquela época no Araguaia, porque o Exército Brasileiro não estava preparado para a guerrilha, mas os guerrilheiros estavam muito bem preparados e armados, estavam muito bem treinados. Então, Bolsonaro disse: “Eu quero fazer uma pergunta para o depoente: onde era realizado o treinamento desses guerrilheiros no Araguaia?” Mais uma vez, a Deputada Luiza Erundina impediu o depoente de responder, proibiu o depoente de falar a verdade. \r\n\r\nSr. Presidente, eles usavam como justificava o fato de a sessão ser secreta, o que foi também questionado pelo Deputado Bolsonaro. A Presidente, Deputada Luiza Erundina, disse que a sessão era secreta porque os depoentes haviam sido ameaçados semanas antes de irem até a Câmara. O Deputado Bolsonaro argumentou: “Tudo bem. Mas onde está o registro de ocorrência dessa ameaça a eles?” Mais uma vez, a postura da Presidente da Comissão de Direitos Humanos foi se negar a responder à pergunta de Bolsonaro. É óbvio que não há nenhum registro de ocorrência de ameaça a essas pessoas. \r\n\r\nJá vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nAto contínuo, eles saem da sessão secreta em que aconteceu isso que estou narrado. Não houve ameaça, agressão ou intervenção do Deputado Bolsonaro tentando inibir o prosseguimento dessas oitivas. No entanto, os Deputados Chico Alencar e Jean Wyllys, o Batman e o Robin, não necessariamente nessa ordem, promovem uma representação contra o Deputado Bolsonaro na Câmara - mais uma de várias, sempre por falar e defender o seu ponto de vista, nunca por desvios, por corrupção, por nada disso. Eles querem a cassação do Deputado Jair Bolsonaro. \r\n\r\nSr. Presidente, realmente nós conhecemos qual é o intuito dessa dita Comissão da Verdade, a comissão da calúnia, que já começa realizando sessões secretas. Eles ficam selecionando e adestrando quem vão chamar para a Comissão da Verdade nessa comissão criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Com toda a certeza, esses três depoentes não vão depor na Comissão da Verdade, não vão de público repetir o que falaram, mas o que disseram está gravado na TV Câmara. Nós queremos essas fitas, vamos mostrar a verdade para a sociedade, Sr. Presidente. É isso que a sociedade quer. \r\n\r\nÉ essa a verdade que nós estamos buscando, e não o que apregoa uma meia dúzia de covardes, de imbecis. Só um imbecil, um débil mental para acreditar que Cuba financiava a luta armada no nosso País para implementar a democracia. Tem que ser débil mental para acreditar nisso! Só pode, ou tem algum interesse pecuniário nisso! \r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo que essa representação dos Deputados Chico Alencar e Jean Wyllys vai acabar como todas as outras: na lata do lixo. Ela só serve para isso, Sr. Presidente, para servir de papel higiênico, para servir como papel para leitura do único olho cego que o ser humano tem no corpo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado!\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não sei se outros Deputados que estiveram no mesmo trabalho que fizemos pela manhã já fizeram algum pronunciamento aqui hoje. Eu vou falar sobre o Into. \r\n\r\nPor inspiração da Deputada Lucinha, nós fomos visitar hoje o novo hospital Into, onde era a sede do Jornal do Brasil. Fomos a Deputada Lucinha, a Enfermeira Rejane, a Claise Zito, a Graça Pereira, a Andréia Busatto, o único varão, bendito fruto entre as mulheres, Deputado Luiz Paulo, e eu. Sr. Presidente, nós fomos lá porque todos sabemos da dificuldade da população do Rio de Janeiro para ter acesso a esse serviço de excelência que é prestado pelo Hospital de Traumato-Ortopedia do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando da inauguração do hospital, há quatro meses, a Presidente e o Ministro da Saúde afirmaram que o Into faria 1500 atendimentos por mês nesse novo hospital. No hospital velho, lá na Rua do Resende, se não me engano, o atendimento era de cerca de 500 pessoas ao mês. E ainda está nesse número. Quer dizer, uma área cinco vezes maior, um prédio que custou uma fortuna não consegue deslanchar.\r\n\r\nNós fomos muito bem recebidos pela equipe do hospital, pelo diretor-geral, Dr. Geraldo Motta, Dr. Naasson Cavanellas, Dra. Cláudia Machado, Dra. Germana Bahar, Dr. Tito Henrique da Rocha, enfermeira Ivanise Arouche, enfermeira Bianca Cal. Mas não saímos convencidos de que esse tempo é indispensável para o bom funcionamento do hospital: quatro meses. Reconhecemos que o uso de um espaço tão grande cria dificuldades para sua instalação. Mas existem coisas tão precárias no hospital que chegam a envergonhar qualquer pessoa de bom senso. Por exemplo, na sala de reabilitação, qualquer academia do interior do fim do mundo, tem equipamento melhor do que o que vimos lá. O que tem nessa sala? Numa das salas de reabilitação, para um hospital que custou uma fábula, tem uma esteira, duas bicicletas ergométricas e mais nada. \r\n\r\nComo se justifica isso? Bom, a responsável pelo setor me disse que eles já fizeram o pedido e está em fase de licitação. Licitação, no Brasil, virou a palavra mágica para disfarçar incompetência. Quando o cara é incompetente ele diz: “Eu não estou fazendo porque precisa de licitação”. A construção desse hospital ou a reforma, já foi um absurdo, pois esse prédio era da família Nascimento Brito, dona do Jornal do Brasil e a sua compra já está envolta numa situação nebulosa. Porque eles estavam falidos e vem, para defender a família dona de um jornal, o Governo Federal e compra o prédio em um lugar que não é o melhor para um hospital. Imaginem chegando aquele monte de gente que precisa de tratamento ortopédico na Av. Brasil. É complicado! A reforma custou muito mais caro do que a construção de um hospital. \r\n\r\nSe eu tivesse certeza diria: “Foi maracutaia”. Mas como eu não tenho certeza, me parece que foi para beneficiar a família Nascimento Brito. Mas tudo bem. Vamos olhar para frente, como costumam dizer, ninguém mais quer olhar pelo espelho retrovisor. É por isso que tem havido trombadas que não acabam nunca mais na política nacional. A verdade é que o hospital não está funcionando. \r\n\r\nO hospital tem 48 leitos de UTI; 28 estão abertos. Hoje, ocupados, apenas seis. Tinha gente sendo operada ainda, inclusive uma menininha, de um problema grave, mas evidentemente eles não iam ocupar os 28 leitos, até porque as salas de cirurgia não estavam todas ocupadas. Então, são 21 centros cirúrgicos e três para o hospital dia, quer dizer, aquela cirurgia de menor porte que você opera e vai embora ao mesmo dia. \r\n\r\nNós vamos fazer uma reunião de todos os Deputados que participaram dessa visita e por sugestão do Deputado Luiz Paulo, que eu achei muito boa, nós vamos mandar um relatório e pedir uma audiência ao Secretário Estadual de Saúde e depois ao Ministro da Saúde, para cobrar dele o que está acontecendo nesse hospital monstruoso de grande. Eu descobri uma farsa que estava na minha cara e eu não tinha visto: não existe no Brasil o tal falado Sistema Único de Saúde. Isso é uma piada. Porque nesse hospital, sabe quantas pessoas estão na fila? Mais de 20.800 pacientes estão na fila de atendimento do Into. Por que esse número só cresce? Porque o Sistema Único de Saúde não existe. Outros hospitais que poderiam fazer cirurgias de porte mais elementar, como fratura de mão, quebra de perna, não sei o quê, não estão funcionando. O Hospital dos Servidores Públicos, por exemplo, que já foi referência no Estado do Rio de Janeiro, está nas mãos de um excelente, de um extraordinário médico chamado Fábio Miranda, cuja honra está sendo denegrida pela mídia que não sabe do que está falando, porque diz: “O hospital é um caos. Tem roubalheira.” E bota que o diretor é ele. Então associam a má administração ao nome dele. E foi ele que denunciou a roubalheira. Foi ele que levou para a Polícia. Foi ele que levou para a AGU. Foi ele que levou para o Ministério Público. E ele fica sem poder contratar um serviço, com as salas todas fechadas, sem poder fazer cirurgias no Sistema Único de Saúde. E assim estão o Hospital de Ipanema e o Hospital do Andaraí.\r\n\r\nEntão, o Sistema Único de Saúde não é único! Cada um por si e Deus por todos! Cada hospital com o seu diretor, com a sua ambição, com o seu serviço, com a sua competência. Não estão integrados e, portanto, não prestam um bom serviço à população.\r\n\r\nDe qualquer maneira, quero agradecer a inspiração da Deputada Lucinha, da Zona Oeste, que nos levou a concluir que era necessária essa visita. Para mim foi importantíssimo. A partir dessa visita, nós vamos poder questionar o Governo Federal, que fez uma promessa ao vivo e em cores, de 1.500 atendimentos por mês, e até hoje só opera 500 pessoas.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Realmente, esses hospitais são verdadeiros elefantes brancos e cegos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Samuquinha. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais. Quero enfatizar também a presença do Vereador Amsterdam, de Magé. \r\n\r\nDeputado Samuquinha\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sr. Presidente, ilustre colegas, assomo esta tribuna hoje para fazer graves acusações, acusações essas que vão fazer o esquema da Locanty, da Toesa, do Bella Vista e da Rufolo ficha pequena; acusações essas que vão fazer do Sr. Carlos Cachoeira, que vem inundando literalmente o Congresso Nacional de escândalos, um homem de maldade pueril. \r\n\r\nSenão, vejamos: no dia 12 de maio, do ano passado, o Ministério Público Estadual de Campos dos Goytacazes deflagrou uma operação na sede do frigorífico conhecido como Boi Bom. Quero que V.Exa., Sr. Presidente, não se esqueça desse nome, Boi Bom, situado no Município de Cabo Frio, visando apurar o uso indevido da marca. O que parecia ser só isso, o que já se constituía em um caso grave, não era só isso, não, Sr. Presidente. \r\n\r\nPois bem, o que ninguém imaginava, muito menos os promotores da Gaeco, que é um grupo de atuação especial de combate ao crime organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, era que naquele dia estava sendo desvendado o maior esquema de corrupção da história do interior do Estado do Rio de Janeiro, com a prática cotidiana de diversos crimes, dentre eles: sonegação fiscal federal e estadual, estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, montagem de empresas laranjas, corrupção político-eleitoral em diversas prefeituras: Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Três Rios, Angra dos Reis e muitas outras. Tudo chefiado pelo Sr. Hugo Cecílio de Carvalho.\r\n\r\nO Sr. Hugo usava a sede do frigorífico como fachada para a prática dos mais diversos crimes, em conluio com os prefeitos dessas cidades, com destaque para o esquema de troca de cheques e distribuição de dinheiro para políticos. Além de licitações fraudadas, praticava ainda agiotagem na troca dos cheques, cobrando juros extorsivos. Também esquentava o dinheiro oriundo da propina para fiscais da receita Estadual, o que é muito grave, Sr. Presidente e caros e nobres colegas Deputados.\r\n\r\nO Sr. Farah, chefe da fiscalização da Receita estadual de Cabo Frio, que vem a ser o pai do prefeito Vinícius Farah, do município de Três Rios, cobrava dos comerciantes locais, propinas em troca da não fiscalização. Trocava todos os cheques que recebia no achaque no Frigorífico Boi Bom, com o Sr. Hugo. Esse esquema incluía também um auditor da Receita Federal (estamos falando de evasão de receita estadual e de evasão de receita federal), que vem a ser cunhado do irmão do prefeito de Cabo Frio, Sr. Marquinho Mendes.\r\n\r\nSr. Presidente, tudo isso está registrado na agenda pessoal do Sr. Hugo Cecílio de Carvalho, com sua própria letra, à qual foi apreendida pelo Ministério Público. Podemos afirmar que aquilo não é uma agenda e sim um verdadeiro “diário do crime”, pois ali ele anotava passo a passo, Sr. Presidente, os crimes praticados. É o registro do dia a dia de um criminoso.\r\n\r\nPara que os senhores e senhoras tenham uma ideia, nessa agenda o Sr. Hugo anotava, do próprio punho, quanto de dinheiro ele tinha acertado com fiscais da receita Federal, da receita Estadual e com os prefeitos de Cabo Frio, de Búzios, de Arraial do Cabo, de São Pedro da Aldeia, de Angra dos Reis e de Três Rios e, ainda, vereadores. Anotava, também, roteiro de como seriam as licitações fraudadas; como seria sua participação, Sr. Presidente, nos contratos de aluguel de ambulâncias com essas prefeituras. Inclusive, foram fotografadas, no pátio do frigorífico, diversas ambulâncias com a logomarca da prefeitura de Cabo Frio, antes mesmo de ser publicado o edital para licitação do aluguel de ambulâncias. É, verdadeiramente, o maior esquema de corrupção da história do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, a verdade é que o Ministério Público, ao realizar essa operação, acabou descobrindo que no interior existe uma verdadeira organização criminosa chefiada por esse sujeito, o Sr. Hugo, que já foi secretário de Administração da prefeitura de Cabo Frio; presidente do PMDB do município de Cabo Frio e que criava diversas empresas em nome de funcionários humildes para figurarem como seus laranjas; para funcionar dentro da sede do Frigorífico Boi Bom. Cito, por exemplo, as empresas Maiara, NJ Lagos, Nindouro e Maroti, que nunca recolheram um só centavo de imposto, Sr. Presidente. Ele mantinha funcionando todas essas empresas dando dinheiro a fiscais de renda.\r\n\r\nSó para termos uma ideia, uma dessas empresas, a Nindouro, já tem contra si lavrado um auto de aproximadamente R$ 22 milhões. Essa multa recaiu sobre uma humilde funcionária que participa do telemarketing dessa empresa. Ela nada mais é do que uma das laranjas usadas pelo Sr. Hugo. Esses funcionários, Sr. Presidente, prestaram depoimento perante o Ministério Público estadual e revelaram como funcionava todo o esquema. Alguns, com medo de represália, preferem o silêncio.\r\n\r\nMas, como toda organização criminosa, há sempre aquele que auxilia a parte financeira e contábil, e nisto o Sr. Hugo foi, mais uma vez, eficiente, ao contratar os serviços de um contador criminoso, proprietário do escritório de contabilidade chamado S/A Organizações Excelsior, infelizmente, localizado na minha cidade, Duque de Caxias.\r\n\r\nO Sr. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues é velho conhecido das Justiças federal e estadual por ostentar diversas condenações por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, venda de notas fiscais, estelionato, etc., tendo, inclusive, sido matéria, Sr. Presidente, da revista Veja e do jornal Estado de São Paulo. Ou seja, o Sr. Luiz Felipe, com suas condenações, verdadeiramente passeia pelo Código Penal e agora, mais uma vez, é réu, junto com o Sr. Hugo Cecílio.\r\n\r\nSr. Presidente, para se ter uma ideia, até estudo para criação de uma empresa em paraíso fiscal com objetivo de blindar seus bens, o Sr. Hugo encomendou a este seu contador e atual advogado, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues.\r\n\r\nTudo o que estou dizendo, Sr. Presidente, é de chocar, não está sendo denunciado por mim nesta Casa, estou apenas retratando, repetindo o que o Ministério Público estadual constatou.\r\n\r\nO jornal O Globo, em sua edição de domingo, dia 25 de março último, notificou tudo isso com o título “MP investiga esquema de fraudes no interior”.\r\n\r\nSr. Presidente, para terminar, quero chamar a atenção do Secretário estadual de Fazenda do Estado, Dr. Renato Villela, para quem estarei enviando ofício solicitando providências, como Vice-Presidente da Comissão da Transparência, do Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Cláudio Lopes, e do Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Manoel Rebelo, para que possam tomar providências. A Secretaria de Fazenda tem obrigação de investigar os fiscais de renda envolvidos; o Procurador Geral de Justiça precisa procura saber por qual razão o Ministério Público de Cabo Frio permanece inerte; e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado precisa cobrar, urgentemente, agilidade no julgamento das ações envolvendo toda essa organização criminosa que tramitam na comarca do Cabo Frio.\r\n\r\nDarei um aparte ao nobre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado, V.Exa. traz à tribuna desta Casa Legislativa, nesta tarde, um tema que tem tomado conta das rodas políticas da Cidade de Cabo Frio e Região dos Lagos.\r\n\r\nDe fato, esses procedimentos o Ministério Público e o Sr. Cláudio Duarte atirou no que viu e acertou no que não viu. Atirou numa disputa particular numa sociedade e atirou num monstruoso crime de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, caixa 2, serviços de agiotagem e outros.\r\n\r\nOs Ministérios Públicos de Campos e de Cabo Frio estão de posse dos documentos apreendidos numa ação de busca e apreensão autorizada pela Justiça e nós queremos acreditar que, em breve, a Justiça dê uma resposta. É o que aguarda a sociedade de Cabo Frio, é o que aguardamos todos nós.\r\n\r\nQueria, apenas, fazer um reparo ao pronunciamento de V.Exa., porque quando falamos de Prefeitos de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro, quando falamos de Deputados, de Vereadores, nós precisamos citar nomes. E nesta agenda, nesta lista, há os nomes dos envolvidos, porque jogar na vala dos comuns acaba respingando em todos.\r\n\r\nDe fato, não nos cabe a carapuça, mas nos cabe e nos responsabiliza o interesse público de dar nomes. A lista é extensa e precisa ser conhecida para que não venhamos a cometer injustiça, até porque nós já estamos assistindo, em alguns setores da política nacional, a utilização desse episódio para alcançarem-se objetivos políticos, excluindo alguns nomes ligados a grupos políticos do PR, por exemplo. Então, nós precisamos colocar luz em todo o episódio, dando, como sugere o nome da empresa, nome aos bois, mas marcando todos os bois, para que não se perca um só nesse rebanho.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Assumo com V. Exa. o compromisso de, na próxima oportunidade, Sr. Presidente, dentre em breve, trazer todos os nomes. Lembro ao ilustre orador que me aparteou que eu não falei o nome de nenhum Deputado nem citei tal cargo eletivo.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Samuquinha, parabenizo V. Exa. por ter trazido este tema a plenário. \r\n\r\nEu falava aqui com a Deputada Janira Rocha que desconhecia a profundidade dessa denúncia. Essa denúncia que o senhor detalha, que já está sendo investigada pelo Ministério Público, mostra os diversos níveis de competência que a Assembleia Legislativa pode usar. V. Exa. citou, por exemplo, a Comissão da Transparência e eu cito a Comissão que presido, de Fiscalização dos Tributos Estaduais, porque aí há evasão fiscal e o senhor citou o nome de um auditor fiscal de Cabo Frio, subordinado à Secretaria de Fazenda. \r\n\r\nLouvo a denúncia que V. Exa. Vou, amanhã, ver no Diário Oficial a íntegra do seu depoimento. V. Exa. começou falando em cachoeiras, mas a denúncia de V. Exa., na verdade, trata-se de rios, cachoeiras e cascatas de corrupção.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sr. Presidente, encerro dizendo que de bom esse boi não tem nada. Na verdade, é um boi bandido.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2030/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência esclarece: votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo Governo, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, recomendo o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, por gentileza, eu gostaria que constasse a minha presença porque ainda me indica como licenciado, mas eu voltei hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, a Presidência determina ao sistema de informática que reinclua o Deputado Átila Nunes. Então, a presença de V.Exa. está registrada e na próxima votação, Deputado, V.Exa. exercite a obrigação constitucional de votar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - PSDB vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes, nós estamos em processo de votação, mas a Presidência lhe dá as boas-vindas. É muito bom tê-lo aqui conosco. A Presidência hipoteca, em nome do Parlamento, toda a solidariedade a V.Exa. Eu sei o que é isso, um momento de dor; é um momento único, um momento ímpar na vida de qualquer pessoa. Uma mulher quando perde o marido ou vice-versa, é viúva ou viúvo; o filho quando perde o pai ou a mãe é órfão, agora, o pai quando perde um filho ou uma filha, a mãe quando perde um filho, uma filha, não há nome para isso, porque é um momento muito especial, de uma dor muito única, muito específica. Tenho absoluta certeza de que os Deputados se solidarizam com V.Exa. esperando que V.Exa. encontre em Deus toda força necessária e suficiente para a continuidade da caminhada.\r\n\r\nContinuamos o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “Não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1 ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Luiz Martins, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho.\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 8; votos “não”, 36; votos “abstenção”, 1. Total de votos: 45.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 842/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto. Votando “não” mantém o Veto Parcial, aprovando o Projeto em parte. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto “sim”, a favor de que seja instituída a Semana Estadual da Educação Infantil.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, o PT encaminha o voto “sim”, aproveitando para justificar que neste momento o Deputado Zaqueu Teixeira está em audiência com o Governador.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - O PR encaminha o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para memorar, o Veto é parcial. Ninguém é contrário à ideia, que é boa. O Veto é parcial para um pequeno ajuste. Encomendamos o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Pela ordem)- Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado campista ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - ... nosso amigo, Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ausência foi consentida porque V.Exa. até se esqueceu. Quase!\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Pois é, mas ele se encontra no Município de Campos, e me ligou pedindo que justificasse a sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência procederá à 2ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 17; votos “não”, 41; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 58.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 759/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas, Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, para encaminhar a votação pelo Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto. Já existe um dia e outra coisa, o grande problema desse projeto - depois, com o Deputado Átila Nunes, vamos até trabalhar para melhorá-lo - é que esse projeto determina, inclusive, feriado no Judiciário e mudança dos prazos. Então, infelizmente, não houve condição de atendermos. Se for somente o dia, tudo bem. Por isso, a recomendação pela manutenção do Veto, o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes, por gentileza. V.Exa. quer encaminhar? Eu concedo a palavra pela ordem a V.Exa., Deputado Átila Nunes, abrindo um precedente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero pedir uma especial deferência de V.Exa. para manifestar aqui a todos os meus companheiros da Assembleia Legislativa a minha gratidão pela forma carinhosa e generosa como venho recebendo essas manifestações de solidariedade. \r\n\r\nMuitos Deputados aqui não sabem exatamente os passos que foram dados, desde o dia 5 de setembro do ano passado. Acho que o único Deputado que sabia era o Deputado Paulo Melo. Acho que ninguém mais sabia disso, e o Valtinho sabia. Quem conviveu na Câmara Municipal com o meu filho Átila - o Márcio conviveu, assim como a Aspásia, a Lucinha e acho que o irmão do Bolsonaro - sabe que o Átila era quase um careta - não fumava, não bebia. Ele era o careta da família, todo certinho, metido a certinho, extremamente sério. No dia 5 de setembro, num exame de rotina, banal, um exame bobo de rotina, caiu a notícia como uma bomba de que ele tinha um câncer primário no esôfago com metástase no fígado - inoperável! \r\n\r\nV.Exa. já passou por isso em nível pessoal, mulher e irmã - irmã, inclusive, no dia em que faleceu estávamos juntos. O câncer é uma doença que, infelizmente, é presente na sua família e entre seus amigos, mas nós não conhecíamos o câncer, nós ouvíamos falar do câncer. O câncer para nós era uma doença absolutamente desconhecida, nova, que tinha pego um menino de 38 anos de idade, e já com metástase, sem fumar, sem beber, sem nada, todo certinho. Eu acho que é desnecessário dizer que nossa família, a partir do dia 5 de setembro, era outra família. \r\n\r\nEstou ocupando o microfone não apenas para agradecer o Deputado Paulo Melo, que guardou segredo durante todos esses meses - eu lhe agradeço a sua discrição - mas, sobretudo, para dizer a esses meus colegas mais jovens aqui, alguns mais jovens que o Átila, que tinha 38 anos: façam tomografias. Eu sei que há médicos aqui que podem até achar que é bobagem o que vou dizer, mas se depois dos 30, não sei, não sou médico, sou advogado, se puderem fazer quatro tipos de tomografias, façam - a tomografia da pélvis, a tomografia do abdômen, a tomografia do tórax e a tomografia da cabeça. Ninguém ganha do câncer. \r\n\r\nEu vi meu filho começar a fazer quimioterapia, e quem já viu isso na família sabe como é. Eu vi um menino de quase 70 quilos ficar com 50 quilos, arrastar-se pela casa, vomitar, ter náuseas, sofrer choques, evacuação e prisão de ventre. Toda sorte de coisas acontece com a quimioterapia. Não dá para ganhar da quimioterapia. A não ser que esteja muito no início, ninguém ganha do câncer!\r\n\r\nNo final da doença, fomos parar com o Dr. Paulo Hoff, que cuida do Lula. Conseguimos, por intermédio de amigos, que o Dr. Paulo o atendesse no Hospital Sírio Libanês. Na mesma hora, ele o internou. Ele fez três cirurgias no dia do aniversário dele, porque o fígado sangrava muito, o sangue invadia o organismo dele. Você não consegue ganhar essa briga, Aspásia. Não consegue! \r\n\r\nForam três semanas de histórias de terror dentro de uma UTI, até que um dia, claro, ele sucumbiu. A gente se perguntava muito por que um menino, por que um menino tão bom, fluente em quatro idiomas, formado no exterior, ótimo, educado, por que ele teve isso. Mas a pergunta não é por quê. A pergunta é para quê. Talvez seja para trazer ao conhecimento de todos nós, antes de tudo, quão importante é essa doença, quão importante é o câncer. Quantas pessoas me falavam: “Ah, minha mãe morreu de câncer.” Essas palavras entravam-me por um ouvido, saiam por outro, porque o câncer não era uma coisa presente. Não era uma doença presente, como o Alzheimer não é uma doença presente, como o Parkinson não é uma doença presente, como as doenças degenerativas não são doenças presentes, como o autismo, sobre o que votamos aqui outro dia, não é uma doença presente. \r\n\r\nEntão, acho que o Átila Neto - ele, para nós, não é o porquê, mas o para quê - trouxe à minha atenção, apesar de eu ser sempre uma pessoa alegre, estou vivendo, claro, um momento de saudade, de muita tristeza, mas acho que teve esse sentido. Esse meu próprio discurso, pequeno, para esse público aqui, para esses meninos que estão aqui, que têm a idade do meu filho, que se cuidem, porque independentemente de você não fumar, não beber, não fazer coisa alguma, o câncer é, talvez, uma das doenças mais traiçoeiras, mais cruéis. \r\n\r\nAliás, não sei nem o que é mais cruel: se é a doença ou é o tratamento. Meu filho morreu sem saber o que era mais cruel, o que o estraçalhou mais: o tratamento ou a doença. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, reitero, reitero os meus agradecimentos a V.Exa., a sua discrição. Não sei quem me disse - eu li tantas mensagens - acho que o meu filho era realmente como um livro emprestado. Isso tem numa dessas mensagens sobre as pessoas que se vão: o livro emprestado é o que você lê, com ele você aprende, guarda seus ensinamentos, aquela boa energia, mas um dia você vai ter que devolver. \r\n\r\nFoi isso que aconteceu. Deus, por alguma razão, disse que este mundo já era suficiente para ele, que ia sair daqui e ir para outro mundo. \r\n\r\nEu gostaria de agradecer a todos vocês, fazer um apelo derradeiro aos meus colegas jovens. Cuidem-se! Visitem os médicos! Às senhoras, me desculpem, sei que não tenho nem esse direito: façam mamografia. Ninguém ganha dessa doença. Ninguém ganha dessa doença, a não ser que seja muito no início. Muito obrigado, meus companheiros. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes, V.Exa. já sabe o meu critério. Concordo com V.Exa. que são os desígnios de Deus. É como V.Exa. falou do livro. Na minha família, com essa doença já fomos obrigados a devolver cinco livros. É realmente uma doença que definha, além do corpo, a própria alma. \r\n\r\nSrs. Deputados, continuamos o processo de votação. Solicito aos parlamentares que procedam à votação da matéria.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Wagner Montes. Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 08; votos “não” 44; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 52.\r\n\r\nEstá mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1423/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 13/2012), QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 6.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E PELA LEI 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1423/2012 (Msg nº 13/2012) QUE “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E PELA LEI Nº 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E PELA LEI Nº 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato destaque-se que o objeto da proposição é meritório e oportuno, já que pretende antecipar para maio de 2012 a integralização das parcelas que atualmente se referem aos meses de julho de 2012 e julho de 2013 para os professores e que, portanto, o Poder Executivo legisla obedecendo o disposto no artigo 112, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Estadual, embasado no artigo 61, §1°, inciso II, alínea “c”, da Constituição Federal, face ao princípio da simetria, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n........\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, por interpretação inequívoca, os dispositivos constantes do projeto de lei em questão configuram manifestação de exercício de competência constitucionalmente garantido, lembrando que este dispositivo reflete o teor do art. 61, §1º, II, “e”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\n.......\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios;\r\n\r\nc) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;\r\n\r\nd) organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios;\r\n\r\ne) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI;”\r\n\r\nAssim, o projeto de lei nº 1423/2012 em exame, não encontra nenhum óbice constitucional à sua tramitação, devendo receber parecer pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela constitucionalidade. Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 30 Emendas e retorna às Comissões Técnicas, esclarecendo, conforme a Deputada Cidinha Campos e Deputados presentes, que a Presidência apresentou Emenda e está colhendo a assinatura de diversos Deputados. Estamos estendendo o aumento ao pessoal da Faetec, do Degase e aos profissionais de apoio da Educação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nessa mesma Mensagem, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nessa mesma Mensagem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Maravilha!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1424/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 14/2012), QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que esclareça à galeria, onde estão os professores, o dia em que a matéria volta para a apreciação final. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece aos presentes que a Mensagem recebeu 30 Emendas, retorna às comissões técnicas, mas não cumprirá o prazo por estar em regime de urgência. A matéria retornará na pauta da próxima terça-feira, às 16h30m.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 1424/2012 (MSG N° 14/2012) QUE \"AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA.\" \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que \"AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA.\" \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nEsclarece o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rj que há mais de uma década e de acordo com a Lei 3.189/1999, o Estado do Rio de Janeiro incorporou ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) mais de cinquenta imóveis localizados no polígono formado pela Avenida Presidente Vargas, pela Rua da Constituição, pela Rua dos Andradas e pelo Campo de Santana, região conhecida no Brasil e no exterior como SAARA. \r\n\r\nE que visando o equilíbrio financeiro e atuarial, o RIOPREVIDÊNCIA vem adotando medidas para elevar a arrecadação da carteira imobiliária mediante alienação, em valor de mercado, dos imóveis incorporados ao seu patrimônio, conforme autoriza a Lei n° 3.189/1999, norma instituidora de tal Fundo. \r\n\r\nEm decorrência da omissão da referida Lei quanto ao procedimento a ser adotado para viabilizar a pretendida alienação, o Poder Executivo entendeu que adequada seria a adoção do procedimento da concorrência pública definido na Lei Federal nO 8.666/1993, que, por sua vez, não prevê qualquer mecanismo de preferência de aquisição dos imóveis pelos seus atuais ocupantes. \r\n\r\nPortanto, buscando conciliar a necessidade de geração de renda pelo RIOPREVIDÊNCIA com o interesse do Estado e da Sociedade Civil na manutenção das características populares da região da SAARA, este projeto prestigia os atuais ocupantes dos bens, eis que a venda Ihes seria feita, diretamente, desde que não tenham débito em atraso com o RIOPREVIDÊNCIA e que realizem o pagamento a vista. \r\n\r\nNotou-se, na matéria, que a exigência de que a ocupação dos referidos imóveis pelos moradores atuais deverá ser anterior a 17 de janeiro de 1984. E o motivo que justifica tal determinação é que, em tal data, deu-se a publicação da Lei n° 506/1984, responsável pela criação do Corredor Cultural do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, local de importância cultural e social, onde se encontra a região da SAARA. \r\n\r\nNão restam dúvidas, portanto, de que a proposição encontra-se em consonância com os ditames constitucionais e que não encontra, nenhum óbice à sua tramitação. \r\n\r\nAssim, considerando que, com a aprovação da matéria, assegurar-se-á a preservação das características comerciais da mencionada região, mantendo vivo o comércio popular que lá se instalou há quase um século, inclusive, com a preservação do patrimônio histórico e fortalecendo a vocação natural da Cidade do Rio de Janeiro como pólo comercial, cultural e turístico, entende=se que o projeto de lei deve, indiscutivelmente, receber parecer favorável. \r\n\r\nDiante do exposto, entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação da proposição na Comissão de Constituição e Justiça, razão pela qual apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei n° 1424/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é o 1424?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, senhor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, notei que neste Projeto o RioPrevidência não mandou a relação dos imóveis contidos no perímetro da Saara. Solicito a V.Exa., para eu não votar pela inconstitucionalidade, que eles pudessem, já que recebeu Emendas, mandar pelo menos a relação dos imóveis, nem digo a avaliação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina à Mesa Diretora que solicite à chefia do Gabinete Civil da Governadoria do Estado a relação dos imóveis contidos na Mensagem.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 20 Emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer à Uppes, ao sindicato dos professores, e falo na condição de líder do governo. O papel do sindicato é pressionar, é cobrar e ficar aberto para discussão. A Professora Teresinha está permanentemente nos trazendo contribuições e sugestões. O Secretário de Educação esteve recentemente no sindicato. Temos consciência de que falta ainda avançar muito, mas, em nome do governo, queremos dizer que temos todo o interesse de manter a pauta sempre aberta e, com certeza, vamos avançar mais. Reconhecemos que precisamos avançar, mas também temos consciência de que alguns avanços importantes aconteceram. \r\n\r\nPara alguns Deputados terem ciência, dos 77 mil professores ativos hoje do Estado, 44 mil ingressaram neste governo via concurso público. Com essa antecipação de 14% vamos ser a terceira maior hora/aula do país. E no orçamento que esta Casa aprovou para a área da Educação, estamos colocando 22%, a mais, destinados à área de pessoal. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, registro a vigilância permanente e a cobrança, mas sempre com a abertura ao diálogo da Uppes, agradecendo a representação que está aqui.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 218/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A LEI 5811, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DOS PROFISSIONAIS DA APAE, E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 675/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE ALTERA A LEI 4214, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPasso a Presidência ao Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3006/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, APARECIDA GAMA, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 221/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu me abstenho, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 259/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Abstenção?\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, é só para declarar abstenção, junto com o Deputado Marcelo Freixo, no Projeto anterior, o das torcidas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Projeto 259/2011?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não, perdão. É o Projeto 221/2011.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço o voto favorável dos colegas ao Projeto sobre a semana de atenção ao câncer de mama, uma iniciativa extremamente importante, e também a aprovação, mesmo com duas abstenções, dos companheiros do PSOL, do Projeto das torcidas organizadas.\r\n\r\nAo contrário do entendimento de algumas pessoas, esse Projeto, meu e do Deputado Luiz Paulo, de forma alguma criminaliza as torcidas organizadas. Ao contrário, ele reconhece o importante papel, nas várias manifestações esportivas, principalmente no futebol, das torcidas organizadas, com seus instrumentos e seu colorido. \r\n\r\nPor outro lado, o Projeto também institui uma responsabilidade, porque nós queremos garantir o acesso ao estádio a todos os torcedores - a grande maioria deles não participa de torcidas organizadas. O projeto simplesmente reconhece o papel das torcidas organizadas, estabelece algumas normas que privilegiam o acesso das torcidas organizadas aos estádios, mas também responsabiliza aquele membro de torcida organizada que for apontado incitando a violência ou praticando algum ato de violência. Então, num país que está se preparando para sediar a Copa do Mundo, que está sediando vários eventos esportivos de extrema importância é fundamental que se valorize o esporte, valorize as torcidas organizadas, mas também que tome medidas para garantir a paz nos estádios.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto favorável parabenizando os Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo pelo caráter do projeto. O projeto é bom, disciplina o acesso aos estádios, dá segurança inclusive às famílias que desejam assistir aos jogos, participar de maneira evidentemente civilizada e culpa exatamente aqueles que praticarem atos merecedores de punição da baderna, da bagunça e, mais do que isso, atos que colocam em risco a vida das pessoas. \r\n\r\nLi o projeto atentamente e votei favoravelmente, com entusiasmo, parabenizando seus autores os Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Acabei votando e não fiz a declaração, principalmente depois de ser citada pelo Deputado Gilberto Palmares. Quero dizer o seguinte: é óbvio, eu, por exemplo, como mãe, como mulher, como torcedora também não gosto de ver cenas de violência dentro dos estádios de futebol. Eu e a população do nosso Estado e do nosso País queremos que as famílias, enfim, que as pessoas possam ir aos estádios de futebol da forma mais tranquila possível. \r\n\r\nNa realidade, não podemos fazer projetos que são verdadeiros factoides para situações que a população tem como situações caras que precisam de respostas quando na verdade já temos uma legislação em vigor que proíbe torcidas organizadas ou qualquer outra forma de desorganização de praticar violência, seja nos estádios de futebol ou não. A lei já existe.\r\n\r\nSerá que precisamos de um novo projeto para proibir que a violência nos estádios de futebol? Não. Precisamos que as leis existentes sejam cumpridas e que sejam levadas pelo poder público de forma a coibir esse tipo de comportamento. E também é necessário dizer que não se pode sempre fazer um paralelo entre aquilo que é torcida organizada e necessariamente a violência. Existem torcidas organizadas que, pelo contrário, vão para os estádios de futebol levar mensagens de paz, de solidariedade, incriminando comportamentos violentos e abusivos.\r\n\r\nReconheço a iniciativa e a boa intenção de fazer esse debate, mas na verdade essas leis já existem. O que precisamos são atitudes firmes do poder público no sentido de coibir esse tipo de comportamento. \r\n\r\nNão se trata de ser contra as torcidas organizadas, a favor das torcidas organizadas, até porque tem gente que não é de nenhuma torcida organizada e patrocina a violência dentro dos estádios de futebol, assim como tem torcidas que patrocinam uma política de solidariedade, enfim, praticam outro nível de comportamento. \r\n\r\nAqui não se trata de ser contra ao projeto; trata-se de olhar para a realidade e ver que não precisamos de tanta lei nova, de tanto projeto novo para parar com comportamentos nocivos à sociedade. \r\n\r\nÉ só isso.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia e, logo em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o projeto de lei que votamos agora é muito oportuno devido aos fatos que vêm acontecendo. Se tudo estivesse tranquilo não precisava de lei, mas a lei vem para disciplinar onde há um escape da disciplina e da consideração dos seres humanos pelo direito de cada um e do outro. \r\n\r\nEm São Paulo têm acontecido mortes e aqui no Rio se não tomarem uma providência acontecerá o mesmo.\r\n\r\nQuero parabenizar meus colegas, Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares, por esse projeto que vem disciplinar o comportamento. Como se sabe, no Brasil e em muitas partes do mundo, os que não têm alguma disciplina abusam do seu comportamento sem respeitar os outros. Então, é necessário disciplinar; que haja respeito e que as pessoas comemorem sem tirar a vida dos outros. \r\n\r\nAcima disso, já quero preparar o espírito de meus colegas, eu acredito que vamos votar contra a liberação do álcool para as torcidas. O Sr. Governador vai mandar uma Mensagem para cá, mas não vamos votar favoravelmente. Não temos nada com o fato com o que foi planejado lá nos bastidores da Europa ou EUA para ganhar a realização da Copa. Isso tinha que ser ganho respeitando as leis. Eu acho que isso vai ser um assunto de futura discussão e creio que tem muito a ver com a soberania de nosso País. \r\n\r\nComo diz o Sr. Deputado Luiz Paulo, decidimos que não se deve misturar álcool com paixão. Então nada de álcool nos estádios e as cervejarias que procurem outro mercado e não esse. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar os Srs. Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo. Convivi com isso durante oito anos no Maracanã. Essa lei vem para complementar o que faltava para disciplinar as torcidas organizadas. Nós dependemos muito que essa lei pegue. Se não pegar, não adianta e, para isso, o Governo tem que ter vontade política para fazer com que isso aconteça. \r\n\r\nA questão das torcidas organizadas no Rio de Janeiro já foi bem pior do que é hoje. Em São Paulo está muito ruim. Já aqui, são brigas pontuais e estão cada vez mais escassas; cada vez mais perdem suas motivações, pois são um bando de bandidos que combinam a briga e a polícia não tem como adivinhar onde vão brigar. Eles se encontram no trem, no ônibus, enfim, acho que essa lei vem muito a calhar. Só para complementar quero dizer que precisamos ter um pouco de responsabilidade com o que pretendemos. Não estou aqui defendendo a FIFA, mas o Brasil se candidatou para sediar a Copa do Mundo por nossa iniciativa. A FIFA disse ao Brasil que, para isso, era preciso cumprir um caderno de encargos. O Brasil cumpriu esse caderno e a FIFA disse: além disso, tem mais isso, isso e mais isso, e o Brasil assinou uma carta de compromissos. \r\n\r\nAgora, se pode ou não pode álcool, lá atrás o Brasil foi avisado e comunicado de que seria preciso vender bebidas alcoólicas nos estádios. Agora, vamos dizer que não pode? Vamos entrar num descrédito ainda maior do que já estamos com os atrasos dos estádios que estão sendo construídos. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar quero declarar que pertenço à “torcida desorganizada do Clube de Regatas do Flamengo”. Sempre fui frequentador dos estádios de futebol, principalmente do antigo Maracanã, que não ainda não tinha sido “destruído” por essa bomba de um bilhão de reais que lá caiu. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, recentemente, assistimos na TV um duelo entre as torcidas ditas organizadas do Corinthians e do São Paulo, que resultou em morte. A história tem mostrado outros atos de vandalismo. Claro que as torcidas organizadas, dentro da urbanidade, promovem um grande espetáculo nos estádios de futebol, com seu entusiasmo e com seus cânticos. Agora, isso não pode derivar em violências, depredações e mortes. \r\n\r\nO Projeto de Lei que hoje tramita nesta Casa tenta disciplinar a matéria. O Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira - que já foi dirigente da Suderj - sabe que não é uma questão fácil. Já tramitou nesta Casa projeto de lei da mesma envergadura na legislatura, se eu não me engano, passada. Mas nada disso aconteceu ainda. Então, o interesse é que haja o mínimo de disciplina em relação às torcidas organizadas. \r\n\r\nAproveitando o ensejo, discordando do Deputado Chiquinho da Mangueira, existe lei aprovada e sancionada no Estado do Rio de Janeiro que já proíbe venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. Se o Brasil fez esse pacto, seguramente não consultou as legislações estaduais. Eu sou daqueles que defendem, tenho certeza que V.Exa., Sr. Presidente Edson Albertassi também, que não tenha bebida alcoólica em estádio de futebol. Porque paixão e álcool nunca foram irmãos siameses. Sempre que se juntam dão muito mal resultado. \r\n\r\nPor isso até reapresentei um projeto de lei proibindo a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, inclusive na Copa do Mundo. Porque a paixão no jogo Flamengo e Vasco é a mesma paixão que vai ter no jogo Brasil e Argentina. Não é porque o jogo é internacional que a paixão muda de intensidade. Então, somos favoráveis ao presente Projeto de Lei; votamos favoravelmente em 1ª discussão, somos coautor, mas também somos terminantemente contrários à venda de álcool em partidas de futebol. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar a presença do Richard Cleiton, filho do nosso Deputado Federal Washington Reis. Seja bem-vindo a esta Casa, Richard. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria parabenizar os Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo por esse projeto de lei sobre as torcidas organizadas. Acho que fundamentalmente há que se verificar a importância de uma legislação que venha a trazer mais ordem e mais benefícios para as famílias que querem frequentar esse ambiente, que é tão importante. Este é um projeto fundamental para o nosso Estado. Uma lei que venha a ser ainda mais complementar para ajudar nessa organização precisa ter bom êxito. Parabéns aos Deputados. \r\n\r\nFaço coro às palavras do Deputado Luiz Paulo: contrário à bebida alcoólica nos estádios. Não combina com a alegria do futebol o uso de bebida alcoólica. É necessário o ambiente certo e as famílias precisam ser cada vez mais preservadas em um ambiente onde a alegria, onde a possibilidade de torcer pelo seu clube, seja sempre isenta de qualquer outra manipulação. Portanto, o álcool não ajuda nisso. Eu, como bom rubro-negro, torço também para que essa realidade aconteça na Copa do Mundo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 438/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RESENDE O SR. NOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 558/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRA. DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS; DIRETORA PRESIDENTE DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Apenas uma questão de ordem. Depois do depoimento muito emocionado do nosso decano, Deputado Átila Nunes, é impossível não deixar aqui registrado o nosso carinho por ele e por toda a sua família pelo momento em que hoje ele se encontra. \r\n\r\nO ex-Vereador Átila Nunes Neto foi um grande colega. Eu, a Deputada Lucinha e outros, que fomos Vereadores junto com o ex-Vereador Átila Nunes Neto, nos deparamos com um dos melhores quadros que a política do Rio de Janeiro pôde obter. Era um jovem promissor, uma das inteligências mais fascinantes com que pude conviver. O seu preparo era absolutamente inegável, muito acima do de muitos dos nossos pares, muito acima do nível de muitos que estão hoje vivendo a vida pública. \r\n\r\nÁtila Nunes era, surpreendentemente, um dos maiores e mais preparados quadros públicos com que pude conviver quando eu era Vereador na Cidade do Rio de Janeiro. Foi uma grande perda para a nossa Cidade, para o nosso Estado. Ele era, sem dúvida alguma, um grande amigo. Eu tive a oportunidade, pouco antes do seu falecimento, de estar com ele pessoalmente, mas sempre vi ali um olhar de muita vida, de felicidade, de alegria de viver. \r\n\r\nPrestamos-lhe nossa homenagem sincera, rogando a Deus que esteja ao lado dele e que seja sempre uma referência para todos nós. Ao nosso colega Deputado Átila Nunes, o nosso abraço, nossas sinceras condolências e o nosso apoio para o que precisar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Há sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 57/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequer, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 120/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento, na forma regimental, de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 725/2011, também de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 996/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós estamos acompanhando os desdobramentos punitivos do movimento levado a efeito por policiais militares e bombeiros militares na luta por melhores condições de vida e de salário.\r\n\r\nJá tive oportunidade, Sr. Presidente, de dizer desta tribuna que não considero oportuno o momento para troca de farpas com os nossos governantes, tendo em vista a exacerbação das punições. Punições estão alcançando famílias inteiras, com a exclusão daqueles que, tendo responsabilidades em casa, integram os quadros da corporação e participaram do movimento. \r\n\r\nEsta Casa, com a subscrição de 61 dos 70 Deputados, já propôs, com serenidade, mas com sentimento de justiça, uma anistia para a reintegração dos excluídos. A anistia já foi levada à Mesa Diretora. Mas entendemos a necessidade do estabelecimento de conversações na busca do convencimento, na busca do entendimento de não ser justo excluir aqueles que lutavam por melhores condições de vida e de salário - em nome de todos - culminando com a perda dos postos de trabalho.\r\n\r\nHoje, chegou às minhas mãos o boletim interno da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro dando-nos ciência de que dezenas e dezenas de policiais militares estão sendo incluídos para submissão a conselho de disciplina, que é a medida que antecede a decisão pela exclusão. \r\n\r\nLendo a motivação para submissão ao conselho de disciplina, somos forçados a concluir que a decisão já está tomada; apenas há o cumprimento do ritual legal: o preenchimento de uma exigência para a alegação a posteriori de que houve a ampla defesa, mas que a decisão de excluir, nos moldes das exclusões já acontecidas, já está tomada. São dezenas e dezenas e dezenas. São páginas inteiras do boletim da Polícia Militar com os nomes daqueles que estão sendo alcançados.\r\n\r\nVenho a esta tribuna, Sr. Presidente, com muita preocupação, muita. Porque a desagregação interna na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, a angústia vivida pelos militares estaduais, a certeza da injustiça, tudo faz com que o melhor caminho seria o caminho do entendimento, da tolerância, o caminho da anistia. \r\n\r\nComo as medidas administrativas estão sendo aceleradas, trazendo contingentes cada vez maiores de militares estaduais que certamente perderão o vínculo com suas respectivas instituições, eu imagino que deveremos agora, pelo menos agora, requerer a urgência para a tramitação desta iniciativa, reitero, assinada, que tem como autores 61 Deputados em 70. Aliás, registrei, quando me manifestei dando entrada na proposta, em nome dos 61 Deputados, eu entendia que o Presidente da Casa e o líder do Governo, efetivamente, não deveriam assinar, para ficarem em uma posição de independência, de modo a conduzir o processo de negociação.\r\n\r\nMas agora, Sr. Presidente, diante do boletim da Polícia Militar, que alcança com a possibilidade ou com a certeza da exclusão de mais uma centena de policiais militares, ainda preocupado com o que está por vir não só na Polícia Militar como também no Corpo de Bombeiros, eu fico a imaginar que esta Casa, pela responsabilidade que tem, deverá agilizar o processo legislativo para que possamos caminhar para um entendimento com o Poder Executivo, o entendimento sobre a anistia, sem que isso venha a macular a autoridade não só do Governador, mas dos respectivos comandantes das instituições militares estaduais.\r\n\r\nSr. Presidente, a partir de amanhã vamos, com todos, requerer a urgência na tramitação do projeto. Imaginávamos estar construindo o caminho de uma negociação prévia de modo a que, ao ser incluído na Ordem do Dia, o projeto representasse praticamente uma comemoração: a comemoração do entendimento, da tranquilização da família policial militar e da família bombeiro militar.\r\n\r\nDesta tribuna, Sr. Presidente, quero mandar uma mensagem especialmente ao Governador Sérgio Cabral: que ele possa assumir as rédeas da condução desse problema, porque eu sei como se comportam os comandantes militares.\r\n\r\nO entendimento é sempre um entendimento de que a Mensagem que vem do Governo é destinada à punição. Quanto mais rigorosa a punição, mais o Comandante Militar fica credenciado a permanecer no cargo.\r\n\r\nQue o Governador Sérgio Cabral, considerando que o movimento alcançou resultados, demonstrando que eram justas as reivindicações, demonstre não ser esse o seu propósito. \r\n\r\nAinda mais agora que, no Distrito Federal, veja Sr. Presidente, Srs. Deputados, os policiais militares e bombeiros militares do Brasil, por meio da PEC 300, reivindicavam a equiparação com seus pares do Distrito Federal e agora, no Distrito Federal, os policiais militares e bombeiros iniciam um movimento, que eu chamo “paredista”, mas de resistência passiva, sendo orientados internamente pelas lideranças ou pelas entidades representativas, à resistência passiva, a não atuação, ao comparecimento, mas sem efetivar procedimentos. \r\n\r\nLá, no Distrito Federal, o Governador acaba de substituir o comandante da Polícia Militar sob a alegação de que o comandante não teria usado do rigor necessário.\r\n\r\nVejam, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militares, onde seus integrantes experimentam os melhores salários do Brasil, mesmo assim há uma reivindicação em curso.\r\n\r\nComo ficam, portanto, no Rio de Janeiro, aqueles que reivindicavam a equiparação, alcançaram muito menos do que isso, e estão sendo punidos com o excesso que pode ser revisto e pode ser evitado?\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, que possamos ter consciência de que a Segurança Pública e a Defesa Civil dependem desses profissionais, depende do que chamávamos, à época, do moral da tropa e, com as punições, com os excessos, com as exclusões, o moral da tropa, do qual a população depende para ter sua segurança, está ficando a cada dia mais abalado.\r\n\r\nEm defesa, Sr. Presidente, do fim das punições e da reintegração daqueles que já foram punidos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, nobres parlamentares presentes, nesse fim de semana, semana da Páscoa, os jornais divulgaram que a concessionária das barcas tinha vendido o controle acionário em 80% para a CCR, que é a companhia que administra a Ponte Rio-Niterói.\r\n\r\nAconteceu, justamente, aquilo que nós dizíamos em dezembro de 2011, Deputada Lucinha, que aquele projeto de lei que o Cabral mandou aqui para a Assembleia, e que a Assembleia aprovou, passando a tarifa para R$ 4,50, liberando o ICMS das tarifas, aprovando um subsídio que representa mais de R$ 30 milhões/ano, o compromisso do governo de comprar sete barcas, que montaria em R$ 350 milhões, que isto tudo na verdade estava viabilizando um negócio: a venda da concessão do grupo liderado pelo Sr. Amaury para a CCR. \r\n\r\nE isso acaba de acontecer agora. A CCR pagou, Deputado Zaqueu Teixeira, R$ 70 milhões ao grupo do Sr. Amaury - e todo mundo ficou feliz. Só que esse contrato de concessão e essa venda são ilegais, porque, mudadas as regras que balizaram a concessão, teria que ser feita uma licitação, possibilitando qualquer licitante a participar: quando houve a licitação não tinha a tarifa social de R$ 3,10; não tinha subsídio de R$ 3,10 para R$ 2,80; não tinha tarifa de R$ 4,50 para quem não tivesse cartão; não tinha investimento de R$ 350 milhões do governo do Estado para comprar sete barcas; tampouco tinha isenção de ICMS em cima das tarifas!\r\n\r\nEntão, este modelo é diferente do outro. Com este modelo, seguramente, muitos licitantes poderiam entrar. Mas, para ter licitação, tinha que ter rompido o contrato com o grupo que o Sr. Amaury representa. Teria sido fácil romper esse contrato, porque eles estão inadimplentes. \r\n\r\nNão foi isso não aconteceu. Essa transação, portanto, é irregular, é ilegal. Afirmamos isso aqui diversas vezes, quando em dezembro se discutiu o Projeto de Lei. E agora o Ministério Público, Deputada Lucinha, abriu um procedimento para averiguar a legalidade dessa venda. Afirmamos isso aqui diversas vezes.\r\n\r\nNa lei aprovada houve uma Emenda do Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, que, infelizmente, não estava aqui no dia da votação, porque se estivesse teria votado contrário, mas teve uma Emenda dele que foi acatada, que dizia que o poder concedente, leia-se o Poder Executivo, devia auditar, em cento e vinte dias, as contas da empresa Barcas S/A; e que esta Casa, passados os cento e vinte dias, tem a obrigação, através das Comissões de Transporte e Orçamento, de fazer uma audiência pública para que o poder concedente apresente essa auditoria. \r\n\r\nDia 28 de abril acaba o prazo. Faltam 18 dias. Essa auditoria nem iniciou. O governo do Estado está fazendo de conta que nem sabia que essa operação de venda estava acontecendo. É o fim da picada! Por falta de aviso não foi. Os partidos de oposição, nesse sentido, alertaram insistentemente sobre essa questão e, até mesmo, o próprio Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, que trabalhou como Presidente na CPI das Barcas. \r\n\r\nEstou puxando esse tema porque um crime de responsabilidade vai ocorrer a partir do dia 28 de abril, quando a auditoria estabelecida não for executada. O projeto foi emendado e foi sancionado pelo Governador, isto é, ele assinou embaixo dizendo “concordo que em 120 dias tenha que se fazer essa auditoria”. O Deputado Gilberto Pal mares, no Expediente Inicial, disse que contatou a agência reguladora e esta respondeu que estava auditando o Bilhete Único. Mas não é auditar o Bilhete Único; é auditar as contas das Barcas S/A, as entradas e as saídas, o que investiu e o que faturou. Até mesmo porque a matéria jornalística diz que a concessionária vale, arredondando, quase 100 milhões, porque 80%, quase 80 milhões (não foi 80, mas 78), foram vendidos para a CCR, e que ele tem um débito de igual valor. Ora, que negócio pode valer 100 milhões devendo 100? Então o negócio vale 200, pelo menos, se não empata num zero a zero. \r\n\r\nIsso tudo, que se chama equilíbrio econômico financeiro do contrato, só se pode saber por auditoria. Como é que o Governo, sem auditar, pode dar um benefício fiscal de isenção de ICMS, sem fazer conta antes do que isso vai influenciar no caixa? Como o Governo pode dar um subsídio de 30 milhões de reais por ano sem antes auditar para ver se esse subsídio é um exagero ou não? Como o Governo pode dizer que vai comprar sete barcas, número cabalístico, por 350 milhões sem antes fazer uma auditoria desse contrato? \r\n\r\nTudo isso é muito estranho. Se o Governo não fez auditoria, alguém levantou esses números. Eu não vou acreditar, de jeito nenhum, Deputada Janira Rocha, que essa auditoria tenha sido feita pela CCR, afinal ela casou 78 milhões. Eu nunca vi empresário, num sistema capitalista como o nosso, botar dinheiro bom em negócio ruim. Se ele botou lá os 78 milhões de reais é porque há perspectiva de ele ter retorno muito rapidamente. Até porque quando eu estudei as concessões também aprendi que a partir de sete anos o empresário tem que ganhar dinheiro e não empatar ou perder. Por isso é necessário um estudo de viabilidade econômica; por isso é necessário auditar o sistema que está vigendo hoje, com essas benesses todas recebidas pela concessionária.\r\n\r\nMas, se falamos, é porque nós somos de oposição. Como diz a base do Governo: eles ganham e a oposição esperneia. Mas agora a bola está com o fiscal da lei, o Ministério Público Estadual, que há de cumprir o seu papel com rigor. As coisas terão de acontecer, se não a transação será nula, a improbidade será declarada pela justiça e o ressarcimento ao erário terá que ocorrer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite , que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite, se V.Exa. concordar, para que todos tenham oportunidade de falar, devido ao tempo regimental, use apenas 7 minutos e meio.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Perfeitamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Edson Albertassi, demais Deputados e Deputadas, no sábado que antecedeu a Semana Santa, o Partido dos Trabalhadores fez o seu encontro setorial aqui, no Rio de Janeiro, no Estado. Entre os diversos temas, eu participei ativamente do da cultura onde os debates, extremamente profícuos, sobre a necessidade de uma política estruturante de cultura para o Rio de Janeiro, principalmente com relação à construção do sistema Estadual de cultura, teve bastante relevância. Quero parabenizar aqui o Álvaro Maciel, coordenador do setorial de cultura, pois fez um belíssimo trabalho. Não houve disputa, houve muitos debates, mas se apresentou como uma chapa unificada, que mostra que no debate, especificamente o que eu participei ativamente, apesar de visitar todos os setoriais, mostra a importância dessa agenda e dessa pauta aqui para o nosso Estado. \r\n\r\nEu digo isso, Sr. Presidente, porque me sinto muito responsável em função das audiências públicas que realizamos ano passado; foram 16 audiências públicas; reunimos quase 3 mil pessoas aqui nessa Casa para debater, discutir, uma política estruturante para o Rio de Janeiro com relação a essa área de cultura e me sinto muito responsável porque em uma dessas audiências, salvo engano, em abril, nós trouxemos aqui mais de 50 secretários municipais de cultura, além de entidades, movimentos, que participam e participaram ativamente dessa agenda, dessa pauta da cultura no nosso Estado. A grande reivindicação deles, além, evidentemente da pauta que faremos em breve, da questão do ISS e do ICMS, da pauta com relação ao financiamento dos projetos de cultura, é a necessidade da articulação entre Estado e municípios.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje é uma agenda da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a necessidade desse sistema: da montagem de um plano de cultura, de um fundo e de um conselho, recursos para construir uma política estruturante e, mais do que isso, Sr. Presidente, uma política que não será apenas de governo, mas, será de estado pois já está em consulta pública o projeto do sistema de cultura, muito em função dessas audiências públicas.\r\n\r\nEstamos fazendo agora as audiências regionais; já fizemos naquela região de Niterói, envolvendo os municípios de Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Itaboraí, áreas extremamente carentes no que diz respeito à cultura, principalmente Itaboraí e Niterói, aliás, coincidentemente, na semana seguinte a nossa audiência pública, onde a Prefeitura de Niterói foi duramente cobrada (corretamente cobrada) pelos movimentos sociais, pois esta ainda engatinha em termos de construção de uma política de cultura que esteja a serviço e interesse da população daquela Cidade, a Prefeitura, devidamente pressionada por essa audiência pública e por todas as vozes públicas ali presentes, se tornou signatária do sistema nacional de cultura. Um avanço. É importante reconhecer que isso só se deu em função da nossa Audiência Pública e da nossa pressão.\r\n\r\nSegunda-feira, seguiremos para Região Serrana com a mesma pauta, com a mesma agenda. Foi estratégica a escolha da Cidade de Petrópolis para essa Audiência Pública, uma vez que é a primeira Cidade na Região Serrana a ter um sistema devidamente constituído; um sistema com fundo e com plano; pode possuir defeitos, até porque eu acredito que toda política pública mereça e carece de melhorias, não tenho dúvida disso, mas já é um avanço se compararmos com toda Região Serrana, onde há uma ausência do sistema, há uma ausência dessa articulação.\r\n\r\nEu concluo, Sr. Presidente, dizendo que o Brasil, nos últimos nove anos - tenho dito isso sempre, de maneira sistemática, porque é importante -, avançou muito. Nós retiramos 50 milhões de brasileiros da miséria. Há uma nova classe média, ainda medida por consumo, quando deveria ser medida por acesso a bens culturais, por exemplo. Isso exige outra pauta, é o passo seguinte para essa camada da sociedade. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Antes de terminar, vou conceder um aparte à Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSem sombra de dúvida, estamos falando de educação e de cultura. Precisamos mostrar para essa nova classe média que a cultura é um instrumento plural, que faz com que a consciência crítica das pessoas enriqueça, faz com que elas possam entender que a política pode cumprir um papel coletivo, de partilha, de acesso a bens por parte de todos, senão, correremos o risco de haver 50 milhões de pessoas egoístas. \r\n\r\nNa educação e na cultura, devemos resgatar principalmente o papel de duas grandes figuras do Brasil, infelizmente não mais entre nós, Paulo Freire e Augusto Boal. Eles utilizaram esses instrumentos, educação e cultura, como elementos balizadores de libertação e de conscientização. Cito aqui novamente Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, que alfabetizava adultos trocando “vovó viu a uva” por “o povo tem o voto”, que ensinava e conscientizava. Não foi à toa que Paulo Freire foi o último preso político libertado pela ditadura militar, porque o seu projeto era ameaçador àquele regime. \r\n\r\nJá Augusto Boal constituiu no Rio de Janeiro o Teatro do Oprimido, nos moldes do projeto de Paulo Freire. O teatro era usado como instrumento de libertação e emancipação.\r\n\r\nConcedo um aparte à minha brava companheira e amiga, que foi líder do PT até o último ano, Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Vou ser bem rápida por conta do tempo. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. pelas palavras e especialmente pelo trabalho em favor da cultura no nosso Estado, presidindo a Comissão de Cultura desta Casa. Estou muito feliz de reingressar na Comissão de Cultura. Espero ajudá-lo nesse trabalho.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não tenho dúvidas, até por que V. Exa. tem experiência e contribuirá muito para o trabalho dessa Comissão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. SABINO - Serei breve, Sr. Presidente.\r\n\r\nSrs. Deputados, Sras. Deputadas, amigos no plenário, amigos que acompanham a TV Alerj, eu retorno a esta tribuna para, mais uma vez, prestar minhas homenagens a Rio das Ostras e ao povo daquele Município, que hoje comemora 20 anos de emancipação político-administrativa. \r\n\r\nSr. Presidente, a emancipação de Rio das Ostras foi um movimento eminentemente da sua população, dos seus moradores, de base absolutamente popular. Surgiu de vários movimentos anteriores que mobilizaram a população de Rio das Ostras, buscando a construção de uma sociedade que fosse mais justa, mais fraterna e mais solidária para os seus moradores e para os seus visitantes. \r\n\r\nUm dos maiores exemplos que temos de sucesso em municípios emancipados é exatamente Rio das Ostras, um exemplo e um caso de sucesso. Rio das Ostras hoje é um município com mais de cem mil moradores. Recebe, nos fins de semana, nos feriados, nas temporadas de verão, por mês, mais de 400 mil visitantes. É um município que teve capacidade e competência para se estruturar, de maneira a atender pelo menos às necessidades básicas da sua população e - por que não dizer? - para se transformar num dos mais importantes municípios brasileiros. \r\n\r\nA população de Rio das Ostras hoje se orgulha de ter construído, pela sua luta, pelo seu esforço, pelo seu sacrifício, um grande município. Exatamente neste momento, devemos nos lembrar dos pioneiros, até porque Rio das Ostras se constituiu inicialmente por uma pequena aldeia, uma pequena vila de pescadores. Teve sua vida orientada por uma pequena capela de Nossa Senhora da Conceição, construída ainda pelos antigos jesuítas, que, no período colonial, dominaram toda aquela região do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio das Ostras, na década de 70, era ainda uma pequena aldeia, uma pequena vila. Mas, desde aquela época, seus moradores, seus visitantes, seus veranistas iniciaram uma luta porque não aceitavam o estado de abandono em que vivia o então 3º Distrito do Município de Casimiro de Abreu. Essa luta contou com figuras ilustres, inclusive artistas renomados, como foi o caso de Dorival Caymmi, que liderou uma luta que fizemos na Cidade contra a passagem de um gasoduto pelo centro de Rio das Ostras, já que entendíamos - entendemos ainda hoje - que ameaçava a segurança da população. Essa luta contou, sobretudo, com pessoas daquela comunidade. \r\n\r\nÉ preciso registrar a luta de ex-Prefeitos, como é o caso de Nassin Pereira Gonçalves, Paulo Pinheiro e até mesmo de Célio Sarzedas, que, à época, era Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, mas não opôs qualquer embargo, qualquer barreira à emancipação de Rio das Ostras. Lembro também a luta de Vereadores daquela época, como Gelson Apicelo, Hélio Sarzedas, Barreto, já falecido, Nédio Vicente de Souza, pioneiros na política da nossa Cidade. Lembro ainda de lideranças que surgiram naquele momento na luta política em Rio das Ostras, como o Sr. Francisco do Nascimento, Virgílio Lagrimante, o já falecido Homero. Sr. Presidente, humildemente, me incluo entre aqueles que lutaram pela emancipação do Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nQuando, na data de hoje, comemoramos 20 anos de emancipação, posso declarar que Rio das Ostras já é um Município maduro, porque desde cedo sua população participa da vida da Cidade. O Município já constituiu as suas Associações de Moradores, a sua Federação de Associações de Moradores. Praticamente todos os bairros de nossa Cidade têm as suas Associações de Moradores, que são atuantes, trabalham ativamente nos Conselhos Municipais. Por isso eu disse aqui que Rio das Ostras constituiu-se, basicamente, pela força, pela vontade, pela tenacidade, pela coragem e pela luta de seus moradores.\r\n\r\nDou os parabéns à Cidade. Faço-o, Deputado Wagner Montes, com o coração alegre demais, porque sou nascido em Rio das Ostras. A minha mãe, que tem hoje 84 anos de idade, é nascida em Rio das Ostras.\r\n\r\nLembro, concluindo, Sr. Presidente, a sabedoria do Hino de nossa Cidade. Há um verso que diz o seguinte: “Rio das Ostras é cidade-mãe dos que nascem, mas é cidade-mãe também daqueles que para ela vão. É uma cidade que acolhe, que abriga, que protege e que ampara.” A grandeza e a grandiosidade de Rio das Ostras é ser exatamente essa Cidade que acolhe todos de braços e de coração abertos.\r\n\r\nPois não, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É só para complementar e apoiar V. Exa. em suas palavras de parabéns a Rio das Ostras, Cidade pela qual tenho um carinho muito grande - já havia registrado isso em meu programa.\r\n\r\nAproveitando que cumprimento o povo de Rio das Ostras, também cumprimento o povo da Cidade de Areal, que hoje completa 20 anos, a mesma idade de Rio das Ostras. Portanto, nossos parabéns às pessoas que vivem em Rio das Ostras, que nasceram em Rio das Ostras, que nasceram em Areal, Cidades novas. Tenho certeza de que Rio das Ostras, a partir de 2013, ficará ainda melhor. Estaremos lá para abraçar aquele povo junto com V. Exa. \r\n\r\nUm abraço!\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, Deputado Wagner Montes. Rio das Ostras precisa muito da sua ajuda, do seu talento e do seu conhecimento. Obrigado.\r\n\r\nSr. Presidente, concluo dizendo da sabedoria de uma Cidade que, no seu Hino, define-se como mãe, que acolhe, recebe e abriga todos.\r\n\r\nParabéns, Rio das Ostras! Parabéns às autoridades de Rio das Ostras e, sobretudo, aos pioneiros que, com sabedoria e profundo amor, vêm construindo uma grande Cidade. Sabemos que falta muita coisa, sabemos que é preciso trabalhar muito mais ainda pela cidade, mas Rio das Ostras está de parabéns e merece receber o abraço de todos nós. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. ter garantido o tempo para a minha intervenção, bem como aos Parlamentares que também contribuíram.\r\n\r\nFiz questão de ficar até tarde e falar um pouco porque eu gostaria de, mais uma vez, levantar a problemática dos trabalhadores, dos operários que hoje estão prestando serviço nas empresas terceirizadas do Comperj. Desde dezembro que eu, de alguma forma, venho informando a esta Casa a situação dos trabalhadores que hoje estão dentro do Comperj.\r\n\r\nTive a oportunidade de acompanhar, em dezembro, uma greve realizada por esses trabalhadores e naquele momento foi muito importante a participação do Presidente da Casa, o Deputado Paulo Melo, no sentido da intermediação com as empresas, com a Petrobras, de uma solução que resolvesse o impasse e isso aconteceu. \r\n\r\nDe janeiro para cá aconteceram vários conflitos dentro do Complexo e efetivamente os trabalhadores continuam acumulando demandas e ataques. A patronal, as empresas, se recusam a sentar com a representação desses trabalhadores para apresentar uma resposta positiva, mediada obviamente, porque quando se vai a um processo de negociação ninguém acredita que se saia desse processo - os trabalhadores ou os próprios empresários - com tudo resolvido, atendido. \r\n\r\nO que se fez até agora, a composição, que nunca foi feita de forma direta com o sindicato, mas sempre por intermédio da Justiça, sempre no Ministério do Trabalho, com as empresas fazendo o debate de negociação, com ameaça de utilização da Justiça que, infelizmente, até agora, vem se prestando a esse papel da declaração da ilegalidade das greves, que são legítimas, por direitos, por salário; greves, na maioria das vezes, construídas de forma pacífica e ordeira. Mas se declara sua ilegalidade, e se usa essa ilegalidade, não só para não responder essas pautas de forma positiva, mas inclusive para impor uma repressão com interditos proibitórios, com ameaças, com colocação de Polícia Militar nas manifestações, nas assembleias, como forma de pressionar esses trabalhadores para que não realizem suas greves, seus movimentos.\r\n\r\nEu estava lendo uma matéria, agora, dia 10, do Estado de São Paulo: “Greve volta a paralisar a construção do Comperj”, e fala do atraso que aconteceu no cronograma das obras. A matéria diz também que a primeira fase da conclusão estava marcada para 2013, mas que devido também às greves a previsão agora passa para agosto de 2014. A matéria não diz diretamente que o atraso se dá em função das greves, mas obviamente que sim, e embaixo a matéria menciona isso.\r\n\r\nÉ importante dizer também - a matéria fala sobre isso e quero ressaltar - que existe uma revisão desse projeto. O projeto está sendo revisto e as previsões apresentadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro é que se chegue ao dobro do que a obra estava orçada no primeiro momento. O orçamento dessa obra estaria em torno de R$ 36 bilhões: b, i - bilhões de reais - sendo que a previsão é de que ela vá ao dobro, o que faria com que houvesse total descontrole do que foi discutido inicialmente entre o governo, a Petrobras e também nesta Casa. \r\n\r\nPara que houvesse a instalação do Comperj, houve um processo de discussão a partir de mensagens do governo a esta Casa. E esta Casa votou uma autorização de funcionamento dessas empresas no nosso Estado, ou seja, da construção do complexo via Petrobras e da presença dessas empresas, porque todas elas, sem exceção, receberam incentivos para estarem presentes dentro desse empreendimento, receberam isenções fiscais, empréstimos via BNDES, enfim, receberam tudo e mais um pouco daquilo que era necessário para que esse empreendimento fosse tocado. \r\n\r\nNo entanto, mais de 20 consórcios, digamos, receberam todos esses benefícios. São mais de 20 consórcios que estão lá dentro hoje. Essas regras iniciais que haviam sido definidas para o funcionamento do complexo estão todas, na verdade, sendo subvertidas. E hoje o que se trabalha hoje é um conjunto de aditivos novos que elevam o valor dessa obra em muito mais do que aquilo que tinha sido planejado anteriormente. \r\n\r\nAí é preciso dizer que deveria haver, por parte das empresas, do governo e da Petrobras uma política real de atender as reivindicações desses trabalhadores que hoje estão reivindicando a unificação entre todas as empresas. Que haja uma unificação dos valores que são pagos aos trabalhadores. Não é possível que uma empresa como a Lusa pague um salário, que a Odebrecht pague outro, que as empresas paguem para os trabalhadores que estão dentro das mesmas funções salários diferenciados. \r\n\r\nExiste a reivindicação de um reajuste salarial de 18%. Existe a reivindicação do pagamento do aumento do vale-alimentação para R$ 300,00. Eu tenho certeza de que, se nós colocarmos num papel as contas do que significaria as empresas fazer o pagamento dessas reivindicações aos trabalhadores, isso é infinitamente menor, aliás, esse valor seria infinitamente menor do que o valor que chegaremos ao final com o atraso da conclusão das fases dessa obra. \r\n\r\nIsso significa objetivamente que existe aqui também, por parte das empresas, certa protelação, um tratamento a esses trabalhadores que leva a certa protelação, porque as empresas não saem no prejuízo. \r\n\r\nAs empresas sabem que, mesmo que não paguem os operários; que os operários façam greve; e que isso signifique que a conclusão das obras fique mais distante, que tudo isso abre para elas um espaço de renegociação dos termos aditivos e que o prejuízo não será das empresas, que o prejuízo será do povo, da população, porque será o governo, será a Petrobras, será o BNDES, ou seja, será o setor público, o setor estatal que vai acabar pagando com o nosso dinheiro, o dinheiro do povo, o dinheiro do povo trabalhador, inclusive com o dinheiro daqueles próprios operários, esses prejuízos que estão colocados. Ou seja, as empresas não terão nenhum prejuízo. \r\n\r\nAs empresas tiveram todos os incentivos para se instalar. As empresas receberão por esse atraso de parte do setor estatal e do governo, e o prejuízo será dos trabalhadores, de forma mais imediata dos operários que estão lá dentro, e será da população do Estado do Rio de Janeiro, porque é a população que está arcando com os custos do alongamento dessas obras.\r\n\r\nIsso é importante de ser dito. O Rio de Janeiro hoje é um grande canteiro de obras. Nós temos obras acontecendo em várias regiões do nosso Estado e, se olharmos quais são as empresas que estão dentro do Comperj, veremos que essas empresas que formam esses consórcios estão dentro também de várias outras obras, como as do Maracanã, as do Arco Metropolitano, as obras do Complexo do Açu.\r\n\r\nEnfim, temos hoje atuando no nosso Estado um conjunto de empresas que não estão cumprindo com aquilo que foi acordado com elas quando da liberação da presença delas aqui, e quando do fechamento do contrato, para que as obras do Comperj fossem iniciadas. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, acho que seria importante, até porque esta Casa participou desse debate e do processo de liberação, de autorização, que pudéssemos, de alguma forma, criar uma comissão para fazer o acompanhamento de forma bastante isenta. Sei que já existe uma comissão aqui na Assembleia que está acompanhando as obras que giram em torno dos Jogos e em torno das Olimpíadas, mas não estou falando de Jogos e de Olimpíadas, estou falando das obras estruturais que o Estado está permitindo que sejam feitas aqui dentro e que precisamos ver. Estou falando do Comperj, estou falando do Açu, estou falando do Arco Metropolitano, estou falando de um conjunto de obras, nas quais têm hoje empresários explorando trabalhadores, atrasando obras, colocando sobre os ombros do Estado termos aditivos, sem respeitar o inicialmente acordado. \r\n\r\nNeste sentido trago este questionamento. E dizer que, como parlamentar, estou indo a Itaboraí quase diariamente, presente nas assembleias, presente nas mobilizações. Acho que este é meu papel de parlamentar: fiscalizar o que efetivamente está sendo feito em nosso Estado, não só por meio da internet, dos jornais, mas indo ao local, conversando com os operários, conversando com o povo, sabendo o que efetivamente a política desses empresários está construindo em nosso Estado. Então, estou presente. Na próxima quinta-feira haverá assembleia desses trabalhadores. \r\n\r\nMarquei uma reunião com o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para, mais uma vez, como foi feito em dezembro, que a Presidência também possa usar o seu peso político, usar a sua força também a serviço daqueles trabalhadores, daqueles operários que, neste momento, precisam que este Legislativo os defenda daquilo que está acontecendo em função da política que os empresários vêm colocando sobre seus ombros neste momento. \r\n\r\nEste é o pronunciamento que gostaria de fazer e chamar a solidariedade da população do nosso Estado para aqueles trabalhadores e que todos possamos entender a importância que é debater o que acontece hoje dentro dos grandes empreendimentos que estão sendo feitos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 11 de abril de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 13-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 916-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1425/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1426/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2012), QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA; PARAIBA DO SUL; SÃO FIÉLIS E SAPUCAIA; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES); RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 424/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE CONFERE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A REVISTA CARAS, SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DE SEU EDITOR, SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA, PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E, PARTICULARMENTE, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ÂMBITO INTERNACIONAL, INCENTIVANDO O TURISMO, PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO, SUAS INSTITUIÇÕES, EVENTOS E PERSONALIDADES PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, RACHID ELMOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes à cantora Alcione Dias Nazareth, a Marron, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, Requerimento 208/2012. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sesão às 18:30m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALAMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1423/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2012).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... Ficam majorados em 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com efeitos financeiros a contar de maio de 2012.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... Ficam majorados em 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) os vencimentos-base, com efeitos financeiros a contar de maio de 2012, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... Ficam majorados em 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) os vencimentos-base dos servidores públicos ocupantes de cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se o seguinte Anexo III na proposição com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nServidores da Lei nº 1.348/88\r\n\r\nCarga horária de 40 horas/semana\r\n\r\nREF.\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nMAIO/2012\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nI\r\n\r\n1.327,92\r\n\r\nII\r\n\r\n1.229,56\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.138,49\r\n\r\n2º GRAU*\r\n\r\nI\r\n\r\n1.054,15\r\n\r\nII\r\n\r\n976,06\r\n\r\nIII\r\n\r\n903,77\r\n\r\n1º GRAU*\r\n\r\nI\r\n\r\n836,82\r\n\r\nII\r\n\r\n774,84\r\n\r\nIII\r\n\r\n717,43\r\n\r\nELEMENTAR*\r\n\r\nI\r\n\r\n664,30\r\n\r\nII\r\n\r\n615,09\r\n\r\nIII\r\n\r\n569,53\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, André Correa, André Lazaroni, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Hélcio Ângelo, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Alexandre Corrêa, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 4 que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro de 2012 e 2013. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nInclua-se onde couber, artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Ficam estendidos os efeitos do artigo 1° da Lei n\" 5.760, de 29 de junho de 2010, com eficácia a partir da data de entrada em vigor da referida lei, aos servidores de que trata a Lei nº 5.658, de 16 de março de 2010. \" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Samuquinha, Domingos Brazão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 3º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nII - aos aposentados e pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no artigo 1º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Marcus Vinicius\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte Artigo onde couber, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - A presente Lei será estendida aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação para Infância e Adolescência FIA , na proporção de 4,5% (quatro e meio por cento) com efeito financeiro a partir de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, Gilberto Palmares, Jânio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte Artigo onde couber, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - A presente Lei será estendida aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação LEÃO XIII, na proporção de 4,5% (quatro e meio por cento) com efeito financeiro a partir de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, Gilberto Palmares, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente ao mês de julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pelo Anexo I da Lei nº 6.026, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos, integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas, sobre a qual incidirá o percentual de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Samuquinha, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente ao mês de julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo V da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que trata tal dispositivo legal, sobre a qual incidirá o percentual de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento)”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Samuquinha, Janio Mendes\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nArtigo 1º Adicione-se o seguinte artigo, onde couber\r\n\r\n“Art. ... - Serão majorados em 36% (trinta e seis por cento), a partir do mês de referência abril de 2012, os vencimentos-base das categorias funcionais mencionadas pelas Leis nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 6.026 e pela Lei nº 6.027, ambas de 29 de agosto de 2011, bem como dos animadores culturais de que dispõe a Emenda Constitucional nº 44/2010.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Clarissa Garotinho, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se onde couber o artigo abaixo:\r\n\r\n“Art. ... - Os servidores do quadro de magistérios da Secretaria de Estado de Educação, regidos pelas leis nº 1.614/1990 e nº 5.584/2009, terão sua carga horária distribuída assim: 2/3 (dois terços) em sala de aula e 1/3 (um terço) para dedicação às atividades extraclasse, em regulamentação à Lei Federal nº 11.738/08.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, João Peixoto, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se onde couber o artigo abaixo:\r\n\r\n“Art. ... - Fica criado o Fórum Negocial dos Servidores Públicos da Educação, que será composto pelas Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Planejamento e pelas representações dos servidores públicos da educação, com o objetivo de promover no prazo de 60 (sessenta) dias as seguintes atividades:\r\n\r\nI - Um estudo econômico e financeiro sobre as perdas salariais da categoria, com a incorporação do IPCA do período e um percentual de aumento real.\r\n\r\nII - Apresentação de um plano continuado de recuperação das perdas salariais dos servidores da educação a ser incluída na LOA de 2013.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, João Peixoto, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se onde couber o artigo abaixo:\r\n\r\n“Art. ... - Os servidores públicos ocupantes de cargo de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348/1988, bem como os servidores públicos integrantes do quadro de apoio da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro - FAEP transferidos para o quadro da Secretaria de Estado de Educação ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de acordo com a Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996, ficam sujeitos ao regime de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcelo Freixo, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se a Ementa, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI N° 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, E PELA LEI N° 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS REFERIDAS LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente ao mês de julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei n° 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pelo Anexo I da Lei nº 6.026, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas. \r\n\r\nParágrafo 1°. Sobre a antecipação prevista no caput deste artigo, incidirá o reajuste de 36% (trinta e seis por cento), que vigerá a partir de maio de 2012. \r\n\r\nParágrafo 2°. Por conta da antecipação e da majoração previstas pelo caput e pelo parágrafo 1° deste artigo, o Anexo I da Lei n° 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei n° 6.026, de 29 de agosto de 2011, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo I desta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o ANEXO I que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nMAIO/2012\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1.362,48\r\n\r\n4\r\n\r\n1.525,96\r\n\r\n5\r\n\r\n1.709,07\r\n\r\n6\r\n\r\n1.913,74\r\n\r\n7\r\n\r\n2.143,88\r\n\r\n8\r\n\r\n2.401,13\r\n\r\n9\r\n\r\n2.689,26\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n1\r\n\r\n1.086,15\r\n\r\n2\r\n\r\n1.216,48\r\n\r\n3\r\n\r\n1.362,48\r\n\r\n4\r\n\r\n1.525,96\r\n\r\n5\r\n\r\n1.709,07\r\n\r\n6\r\n\r\n1.913,74\r\n\r\n7\r\n\r\n2.143,88\r\n\r\n8\r\n\r\n2.401,13\r\n\r\n9\r\n\r\n2.689,26\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE II 40 H\r\n\r\n1\r\n\r\n2.172,30\r\n\r\n2\r\n\r\n2.432,99\r\n\r\n3\r\n\r\n2.724,94\r\n\r\n4\r\n\r\n3.051,92\r\n\r\n5\r\n\r\n3.418,16\r\n\r\n6\r\n\r\n3.828,35\r\n\r\n7\r\n\r\n4.287,74\r\n\r\n8\r\n\r\n4.802,27\r\n\r\n9\r\n\r\n5.378,53\r\n\r\nPROFESSOR EX-FAEP DOCENTE I 40 H\r\n\r\n3\r\n\r\n3.406,16\r\n\r\n4\r\n\r\n3.814,92\r\n\r\n5\r\n\r\n4.272,70\r\n\r\n6\r\n\r\n4.785,43\r\n\r\n7\r\n\r\n5.359,66\r\n\r\n8\r\n\r\n6.002,84\r\n\r\n9\r\n\r\n6.723,19\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2º que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente ao mês de julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo V da Lei n° 6.027, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que trata tal dispositivo legal. \r\n\r\nParágrafo 1°. Sobre a antecipação prevista no caput deste artigo, incidirá o reajuste de 36% (trinta e seis por cento), que vigerá a partir de maio de 2012. \r\n\r\nParágrafo 2°. Em razão da antecipação e da majoração previstas pelo caput e pelo parágrafo 1° deste artigo, o Anexo V da Lei n° 6.027, de 29 de agosto de 2011, passa a ter a redação estabelecida pelo Anexo II desta Lei. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o ANEXO II que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nREF\r\n\r\nMAIO /2012\r\n\r\nVENCIMENTO BASE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n2.554,62\r\n\r\n4\r\n\r\n2.861,18\r\n\r\n5\r\n\r\n3.204,51\r\n\r\n6\r\n\r\n3.588,25\r\n\r\n7\r\n\r\n4.019,75\r\n\r\n8\r\n\r\n4.502,13\r\n\r\n9\r\n\r\n5.042,38\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescenta-se onde couber um Art. com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Majoram em 8% os vencimentos-base relativos aos servidores públicos das carreiras de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura regidos e aos cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nAcrescenta-se onde couber um Art. com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Majoram em 5% os vencimentos-base relativos aos servidores públicos das carreiras de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura regidos e aos cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescenta-se onde couber um Art. com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Majoram em 10% os vencimentos-base relativos aos servidores públicos das carreiras de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura e aos cargos de apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.348, de 23 de setembro de 1988”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o art. 2º passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente aos meses de julho de 2012 e julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo V da Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que trata tal dispositivo legal”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifica-se o art. 1º passando a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica antecipada para maio de 2012 a implementação da majoração vencimental referente aos meses de julho de 2012 e julho de 2013, constante da tabela remuneratória prevista pelo Anexo I da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pelo Anexo I da Lei nº 6.026, de 29 de agosto de 2011, para os servidores públicos integrantes das carreiras de magistério de que tratam as leis acima referidas”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Janira Rocha, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o inciso I e II do Art. 3º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - \r\n\r\nI - Aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas no Art. 1º e 2º desta Lei;\r\n\r\nII - Aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas no Art. 1º e 2º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nADITIVA Nº 27\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... - Serão majorados em 6,5% (seis e meio por cento), a partir do mês de referência maio de 2012, os vencimentos base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5584, de 02 de dezembro de 2009”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Gilberto Palmares, André Ceciliano, Robson Leite, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art... - Serão majorados em 12% (doze por cento) a partir do mês de referência maio de 2012, os vencimentos base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Gilberto Palmares, André Ceciliano, Robson Leite, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 29\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... - Serão majorados em 14,11% (quatorze inteiros e onze centésimos por cento) a partir do mês de referência maio de 2013, os vencimentos base dos servidores públicos integrantes da carreira de magistério da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e pela Lei nº 5584, de 02 de dezembro de 2009.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite, Nilton Salomão.\r\n\r\nADITIVA Nº 30\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... - Os vencimentos de que trata esta Lei, referentes a maio de 2013 serão majorados em percentual equivalente a duas vezes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período compreendido entre maio de 2012 e abril de 2013.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Gilberto Palmares, André Ceciliano, Zaqueu Teixeira, Robson Leite, Nilton Salomão.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1424/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nAutoriza o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA a alienar bens imóveis compreendidos no polígono que constitui a área da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se, Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O RIOPRVIDÊNCIA enviará para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro-ALERJ a relação dos imóveis com seus respectivos endereços que serão alienados dentro do perímetro do SAARA, contendo a área do terreno, a área construída com a respectiva avaliação, em prazo não superior a 30 (trinta) dias após a promulgação da presente Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se Parágrafo ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n§ - As alienações a que se refere o caput deste Artigo deverão ser realizadas pelo valor de mercado apurado conforme a realidade da área circunscrita ao SAARA e pagas à vista ou com 50% (cinquenta por cento) de entrada e o restante em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais, mensais e consecutivas, corrigidas pela Taxa Referencial de Juros - TR mediante cheque administrativo ou carta de crédito de instituição financeira.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo 3º do Artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-...\r\n\r\n§ 3º Para fins do disposto nesta Lei entende-se como o polígono da área do SAARA no Centro do Rio de Janeiro, formado pela Avenida Presidente Vargas, Rua dos Andradas, Rua Luiz de Camões, Avenida Passos até a Rua da Constituição e pela Praça da República fechando o polígono na Avenida Presidente Vargas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se a alínea “c” ao parágrafo 4º , inciso I, do artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 4º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nc) cônjuge ou companheira, quando devidamente comprovada à união estável, inclusive para efeitos da alínea anterior.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Marcus Vinícius.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se as alíneas “b” e “d” do parágrafo 4º, inciso II, do artigo 1º que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-...\r\n\r\n§ 4º- ...\r\n\r\nII- ...\r\n\r\nb) a pessoa física, parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, cônjuge ou companheira, quando devidamente comprovada à união estável, do sócio detentor da maioria do seu capital com direito de voto;\r\n\r\nd) a pessoa jurídica que tenha como sócio detentor da maioria do capital votante o parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, cônjuge ou companheira, q uando devidamente comprovada à união estável, do sócio majoritário daquela.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Marcus Vinícius.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nInclua-se § 5° ao Art. 1º supracitado com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º (...) \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 5º O RIOPREVIDÊNCIA enviar trimestralmente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a listagem dos bens alienados com seus respectivos valores.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro autorizado a alienar os bens imóveis compreendidos na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA, sendo cada um deles alienado, preferencialmente, ao seu ocupante pessoa física ou jurídica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Jânio Mendes, Samuquinha\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art .... - Deverá ser encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a relação dos imóveis a serem alienados nos termos desta lei, antes da realização das licitações, conforme determina o Art. 17, I, da lei 8.666/1993.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012 \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Sabino, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescenta-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - O Poder Executivo encaminhará a Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, relatório dos valores de mercado dos imóveis alienados\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Luiz Paulo, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o § 1º, do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º (...) \r\n\r\n§ 1º - A comprovação da ocupação e, se for o caso, da sucessão, somente será realizada pela Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA junto ao RIOPREVIDÊNCIA, mediante apresentação de prova documental. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012. \r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Domingos Brazão, Samuquinha, Luiz Martins\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\n§ 5° - Terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta lei, para quitação do débito à pessoa física ou pessoa jurídica que possua débito em atraso com o RIOPREVIDENCIA e que ocupava o imóvel em data anterior a 17 de janeiro de 1984. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Domingos Brazão, Samuquinha, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se a alínea “b” do inciso II, § 4º do art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“b) a pessoa física, cônjuge, ou companheiro sobrevivente, descendente, ou ascendente, ou ainda em linha colateral até o terceiro grau, do sócio detentor da maioria do seu capital com direito de voto.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se a alínea “d” do inciso II, § 4º do art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“d) a pessoa jurídica, que tenha como sócio detentor da maioria do capital votante o cônjuge ou companheiro sobrevivente, descendente ou ascendente, ou ainda em linha colateral até o terceiro grau, do sócio majoritário daquela.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o § 2º do art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2º As alienações a que se refere o caput deverão ser realizadas pelo valor de mercado, apurado conforme a realidade da região, e pagas à vista mediante cheque administrativo ou através de financiamento junto à instituição financeira, a ser requerida pelo interessado, assegurada utilização de carta de crédito, cabendo ao RIOPREVIDÊNCIA disponibilizar a documentação necessária do imóvel para aprovação do crédito ao interessado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se a alínea “b” do inciso I, § 4º do art. 1º, que passará ter a seguinte redação:\r\n\r\n“b) a pessoa jurídica de que ela seja sócia detentora da maioria do capital com direito voto ou cujo sócio nesta qualidade seja seu cônjuge ou companheiro sobrevivente, descendente ou ascendente, ou ainda em linha colateral até o terceiro grau”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se a alínea “a” do inciso I, § 4º do Artigo 1º, que passará ter a seguinte redação:\r\n\r\n“a) a pessoa física, cônjuge ou companheiro sobrevivente, descendente ou ascendente, ou ainda em linha colateral até o terceiro grau”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINICIUS, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o § 2º do Artigo 1º, que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - .....................\r\n\r\n..........\r\n\r\n§ 2º - As alienações a que se refere o caput deverão ser realizadas pelo valor de mercado, apurado conforme a realidade da região após avaliação a ser realizada por comissão técnica, e pagas à vista mediante cheque administrativo ou mediante carta de crédito de instituição financeira.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se o artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo publicará via Diário Oficial, dentro do prazo de 30 dias, a relação dos imóveis e o valor de mercado dos imóveis”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se o artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - O valor de mercado real - valor possível através da concorrência - será compensado pelo governo em 25%.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nId: 1289483"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, QUE “DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONIBILIZEM EM SEUS TERMINAIS ELETRÔNICOS, TODOS OS VALORES DE CÉDULAS EM CIRCULAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição tem por finalidade determinar que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem em seus terminais eletrônicos todos os valores de cédulas em circulação.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela Constitucionalidade com Emendas.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA disponibilidade de cédulas de todos os valores em circulação nos terminais eletrônicos é indispensável para plena movimentação da conta bancária pelos correntistas.\r\n\r\nO Banco Central do Brasil realiza periodicamente a pesquisa “O brasileiro e a sua relação com o dinheiro”, disponível para consulta no site www.bcb.gov.br.\r\n\r\nNa última pesquisa, divulgada em 2010, ficou comprovado que: ”As notas de R$ 5,00, R$ 10,00 e R$ 2,00 são as que a população mais sente falta quando precisa fazer um pagamento”.\r\n\r\nAlém da prova do interesse pelas notas de valores pequenos, resta claro o direito do consumidor em poder acessar qualquer recurso disponível em sua conta.\r\n\r\nConcluímos que a proposição, além de meritória, favorece o consumidor. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1047/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1047/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, ROBERTO DINAMITE, Vice - Presidente, ANDRÉ CORREA, membros efetivos e LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto : Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAutor da emenda : Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude de a referida emenda limitar o alcance social do projeto, restringindo seus benefícios, meu parecer é Contrário, mantendo o Projeto de Lei 1982/2009 com sua redação original.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1982/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 459/2011, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator : Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de parecer ao Projeto de Lei 459/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude de as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimorarem o projeto, incluindo-o na Lei 5645/2010, meu parecer ao Projeto de Lei 459/2011 é Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA \r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e doze, às onze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, PAULO RAMOS, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ MARTINS, para tratar das “Obras do PAC - Alemão”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em quatro de abril de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. Ìcaro Moreno, Presidente da EMOP, do Sr. Alan Brum, do Comitê de Desenvolvimento da Serra da Misericórdia e da Sra. Ruth Jurberg, Coordenadora do PAC Social, na Secretaria de Estado da Casa Civil. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dez de abril de dois mil e doze. (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 e (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE; NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Primeira Reunião Extraordinária, conforme convocação feita por edital publicado em vinte e três de março de dois mil e doze. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado o Projeto de Lei nº 845/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia; e recebido e distribuído para o Deputado Coronel Jairo as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 2640/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 766/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes; Projeto de Lei nº 1103/2011, de autoria de sua autoria. Em seguida, nos termos regimentais, assumiu a presidência da reunião a Vice-Presidente, Deputada Enfermeira Rejane, que passou a palavra ao Relator do primeiro Projeto, Deputado Chiquinho da Mangueira. O Deputado Chiquinho da Mangueira apresentou parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 845/2011. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado pelos demais membros presentes. Logo em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira reassumiu a presidência da reunião e repassou a palavra ao ilustre Deputado Coronel Jairo, relator dos outros projetos. O Deputado Coronel Jairo relatou os pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2640/2009; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1103/2011; e FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 766/2011. Posto em discussão e votação, os pareceres foram aprovados pelos demais membros presentes. Continuando, o Deputado Chiquinho da Mangueira reassumiu a presidência da reunião. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária - “ad hoc”, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e sete de março de dois mil e doze.\r\n\r\n(a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária - “ad hoc”; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de dezembro de dois mil e onze. Distribuição de Proposições: A seguir, a Senhora Presidente comunicou haver avocado os seguintes projetos: em 24.11.2011, o Projeto de Lei nº. 612/2011, do Deputado Waguinho e em 28.11.2011, o Projeto de Lei nº. 829/2011, do Deputado Luiz Martins. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Márcio Pacheco, para que a Deputada Rosângela Gomes, emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº. 612/2011, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL acompanhando as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Projeto de Lei 829/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL acompanhando as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, reassumiu a Presidência a Deputada Rosângela Gomes. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em oito de dezembro de dois mil e onze. (a) João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo nono dia do mês de novembro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Presidente, WAGUINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de novembro de dois mil e onze. Distribuição de Proposições: A Senhora Presidente comunicou haver distribuído a seguinte proposição: em 28 de junho de 2011 ao Deputado Chiquinho da Mangueira: Projeto de Lei nº. 439/2011 da Deputada Claise Maria Zito e avocado os seguintes projetos: em 19 de setembro de 2011, o Projeto de Lei nº. 438/2011 da Deputada Claise Maria Zito, em 27 de setembro de 2011, o Projeto de Lei nº. 532/2011, da Deputada Claise Maria Zito e em 20 de outubro de 2011, o Projeto de Lei nº. 711/2011, do Deputado Gilberto Palmares. ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, que relatou: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Waguinho, para que a Deputada Rosângela Gomes emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº. 438/2011 da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº. 532/2011 da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº. 711/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, reassumiu a Presidência a Deputada Rosângela Gomes. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de novembro de dois mil e onze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos desta Comissão, além do Deputado PAULO RAMOS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado em 06.03.2012. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou o recebimento dos seguintes ofícios: 1 - Ofício GTVP nº 53/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 16 de fevereiro de 2012; 2 - Ofício GDLM nº 06/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins de 28 de fevereiro de 2012; 3 - Ofício GTVP nº 57/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 01 de março de 2012; 4 - Ofício GDWM nº 16/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, de 01 de março de 2012. A seguir, o Deputado Zaqueu Teixeira comunicou haver recebido a proposição de realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para discutir sobre o tema: “As Violações dos Direitos Humanos em Decorrência do Aumento da Violência na Região dos Lagos”. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que discorreu sobre o Ofício GTVP nº 53/2012, solicitando a convocação dos Secretários de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame e de Defesa Civil, o Comandante do CBMERJ Cel. BM Sérgio Simões. Colocada em discussão e votação, a proposta recebeu voto favorável do Deputado Flávio Bolsonaro e voto contrário dos Deputados Zaqueu Teixeira, Coronel Jairo, Luiz Martins e Chiquinho da Mangueira, sendo rejeitada a proposta. Retomando a palavra o Deputado Paulo Ramos, discorreu sobre o Ofício GTVP nº 57/2012, solicitando a convocação do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Dr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, para esclarecer sobre o Concurso de Agentes Penitenciários. Com a palavra, o Deputado Coronel Jairo propôs que a Comissão envie ofício solicitando informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Dr. Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, por considerar que não é necessária uma convocação para tratar do tema. Prosseguindo foi concedida a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira, que sugeriu um adendo à proposta do Deputado Coronel Jairo, exigindo urgência e estabelecendo um prazo de 07 (sete) dias úteis para resposta. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a proposta do Deputado Coronel Jairo com o adendo do Deputado Chiquinho da Mangueira, tendo sido aprovada por todos. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação sobre a realização de Audiência Pública, conforme Ofício GDLM nº 06/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, para discutir sobre reportagem intitulada “O Retrato do Descaso”. O Deputado Coronel Jairo, solicitou a palavra e propôs a marcação de uma agenda desta Comissão com a Chefe de Polícia Civil, Dra. Marta Rocha, no intuito de esclarecer as denúncias levantadas pela reportagem, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o requerimento do Ofício GDWM nº 16/2012, de autoria do Deputado Wagner Montes, solicitando a realização de Audiência Pública, para discutir a “Regulamentação das atividades dos Conselhos Comunitários de Segurança”, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade o Deputado Zaqueu Teixeira, colocou em discussão e votação a solicitação feita em Plenário e através do Ofício GDJM nº 014/2012, de 28 de fevereiro, do Deputado Jânio Mendes que solicita a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o tema: “As violações dos Direitos Humanos em Decorrência do Aumento da Violência na Região dos Lagos”, sendo aprovada por todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em sete de março de dois mil e doze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; e (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 1289484"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 650/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4608/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, NORMA SHIRLEY SANTOS ANGELO, matrícula nº 416.642-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 651/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4193/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OCTACILIO DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 416.927-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE FARIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 652/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4384/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de abril de 2012, ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA, matrícula nº 409.971-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 653/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4385/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de abril de 2012, ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL, matrícula nº 412.283-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 654/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4555/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS , matrícula nº 416.928-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON LOPES DA SILVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 655/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4399/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 416.591-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 656/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE PAULA SIMONI, matrícula nº 408.066-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 657/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 658/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZA SOUZA PAES, matrícula nº 416.451-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de JORGE PAULA SIMONI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 659/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4459/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO SILVA COSTA, matrícula nº 415.992-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 660/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4460/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA MACIEL , matrícula nº 412.314-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO SILVA COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 661/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4206/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE LUIZ PELOSI , matrícula nº 416.931-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO DORMEA MANSO MURAJIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 662/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4576/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DA SILVA COELHO AREAS, matrícula nº 412.554-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 663/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4559/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE MAURITY RAMALHO, matrícula nº 416.278-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 664/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4361/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DESIRE OLIVEIRA SPINOLA , matrícula nº 416.930-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de CARLA DE SENA ROSA MAIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 665/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4643/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SABRINE DA SILVA, matrícula nº 416.328-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 666/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4210/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS MAYERHOFER PINHEIRO , matrícula nº 416.886-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO DE AZEREDO MORAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 667/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4600/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, SERGIO MENDES CORDEIRO, matrícula nº 401.222-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 668/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4601/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 413.173-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 669/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4602/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE, matrícula nº 416.553-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 670/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4603/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, LEANDRO MACEDO DUARTE, matrícula nº 416.703-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 671/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4604/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 414.160-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 672/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4605/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, MARIA AMELIA FONSECA CURVELLO, matrícula nº 413.151-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 673/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4606/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Helcio Angelo, ZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 416.217-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 674/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4395/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZA SOUZA PAES, matrícula nº 416.451-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4525/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PRADO SIMONI , matrícula nº 415.739-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de LUIZA SOUZA PAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4577/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIBELE MELO DA SILVA , matrícula nº 416.929-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DA SILVA COELHO AREAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 637/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4522/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SADRAQUE ALBINO DE SOUZA, matrícula nº 416.689-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/04/2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4165/2011 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, em cumprimento a r. decisão jurisdicional, tornar em efeito sua decisão de 22 de março de 2012, publicada em 23 de março de 2012, e, por consequência, a Concorrência tipo técnica e preço nº 1-A/2011, determinando, também, o imediato prosseguimento da Concorrência nº 1/2011, com a inclusão de todos os licitantes que participaram da fase de julgamento das propostas técnicas, com imediata abertura dos envelopes referentes à nota de preço.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2012, de autoria do Poder Judiciário.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1426/2012, de autoria do Poder Judiciário.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.04.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 59/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4493/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de abril de 2012, o servidor requisitado UIRTZ SERVULO DA SILVA, matrícula nº 303.959-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09/04/2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 078/2012 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor FERNANDO GONÇALVES ROCHA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.509-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Roberto Henriques, com efeito a partir de 21 de março de 2012. (processo nº 3.785/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.04.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4028/2012 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 10.04.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4424/2012 - CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1289485"
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                },
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, publicado no Diário Oficial de 09/04/2012, página 15, 2ª coluna, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....Ressalte-se que a referida ação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II, de 27 de maio de 1011...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Ressalte-se que a referida ação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II, de 27 de maio de 2011...\r\n\r\nId: 1289486"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO (PSC), NILTON SALOMÃO (PT), BERNARDO ROSSI (PMDB), ROGÉRIO CABRAL (PSB) e MARCUS VINÍCIUS (PTB), membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 12 de abril de 2012, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO (PSDB) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, INÊS PANDELÓ, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de abril de 2012, às 14 horas, no Teatro Afonso Arinos do Centro de Cultura Raul de Leoni, Praça Visconde de Mauá nº 305 - Centro - Petrópolis - RJ, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de abril de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 57/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei n º 5645, de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Doação de Leite Materno.\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero.\r\n\r\nEm 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de abril de 2012, 5ª feira, às 16 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, sobre a Situação trabalhista dos empregados da APAE/Rio.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 2ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 12 de abril do corrente ano, às 15h45min, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Análise das Respostas ao Requerimento de Informações nº. 059/2011 que “Solicita ao Excelentissimo Senhor Julio Cesar Carmo Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada, instituída pela legislação estadual”. \r\n\r\nII - Providências a serem tomadas em face do não pronunciamento da Mesa Diretora ao Ofício CEIC nº. 011/2011 - Processo nº. 21.231, em que solicitamos informações sobre o envio por parte do Poder Executivo do relatório semestral da situação dos empreendimentos beneficiados pelas leis nº. 4170/2003, 4171/2003, 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 e 4534/2005.\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braile”;\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988 e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Denomina o Município de Petrópolis “Capital da Moda”;\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 2444/2009, do Deputado Sabino, que “ Dispõe sobre a obrigação de utilização de método “Braille”pelo comércio varejista e prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 3347/2010, do Deputado Luiz Paulo, que, “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis”; \r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de comercialização das mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”; \r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”;\r\n\r\n11- Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem bancos, ou assentos, reservados exclusivamente aos idosos”; \r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, que “Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários”;\r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca” e dá outras providências”; \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”;\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n17 - Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008”;\r\n\r\n18 - Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para o reparo de eletrodomésticos, em garantia”; \r\n\r\n19- Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”; \r\n\r\n20 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e internet e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n21 - Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível, a Lei 3299/1999, de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PERSPECTIVAS DA FAETEC PARA O ANO DE 2012 E TERCEIRIZAÇÕES.\r\n\r\nEm, 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 11 de abril de 2012, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- Distribuição de Proposições:\r\n\r\n2- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 161/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de JANEIRO, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação o 3º turno nas Unidades de Saúde, na forma que específica”.\r\n\r\n2-INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 162/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita Ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres”.\r\n\r\n3-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N° 163/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem instituindo o Programa de Alimentação e Cestas Básicas Dietéticas em todo o Estado de Rio de JANEIRO e dá outras providências”.\r\n\r\n4-INDICAÇÕES LEGISLATIVAS N°164/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre reservas de alas específicas para atendimento aos idosos nos hospitais estaduais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ L. CECILIANO\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 156/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a destinação de recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 154/2012, do Deputado Jânio Mendes, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a destinação de recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 158/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a destinação de recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no Município de Rio das Ostras”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 159/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a destinação de recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no Município de Casimiro de Abreu - RJ”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 148/2011, do Deputado Coronel Jairo, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 155/2012, do Deputado Jânio Mendes, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a destinação de recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano de Superação da Pobreza Extrema no Estado do Rio de Janeiro - Rio Sem Miséria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 160/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas em Itaipava - RJ”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 152/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a determinação de que a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro realize o cadastramento de todos os pacientes submetidos a procedimento cirúrgico de amputação de quaisquer natureza”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 157/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) no Bairro de Cavalcante - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de abril de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 955/2011, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos Shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para egresso do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à Administração Pública do Estado”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 550/2011, do Deputado Sabino e da Deputada Claise Maria, que “Dispõe sobre a Política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 288/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 303/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Obriga as Universidades Públicas e Privadas do Estado do rio de Janeiro a difundirem em seus “Campus” alerta sobre o trote”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 561/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre:\r\n\r\n1 - Ofício GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de março de 2012;\r\n\r\n2 - Ofício GDFB nº 022/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 28 de março de 2012;\r\n\r\n3 - Ofício nº 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi;\r\n\r\n4 - A realização de Audiências Públicas para discutir sobre os temas:\r\n\r\nA - “Os efeitos da desativação do Quartel Central e de outros batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nB - “As alterações na Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, que Instituiu por lesão a integridade física tendo por destinatário Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e agente do DESIPE;\r\n\r\n5 - A data para apresentação na Comissão, da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de abril de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAudiência Pública sobre: “APRESENTAÇÃO DO PANORAMA DA ATIVIDADE TURÍSTICA FLUMINENSE 2011”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2012 às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3233/2010 do Deputado Paulo Ramos, que “Institui O Programa de Coleta Seletiva com a Participação das Escolas das Redes Pública e Privada”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 301/2011, da Deputada Myriam Rios, que “Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'BAUERNFEST - Festa do Colono Alemão', que se realiza na última do mês de junho, no Município de Petrópolis”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 998/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Niterói”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 999/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1002/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João de Meriti”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1003/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1006/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João da Barra”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1096/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Denomina \"Rodovia Prefeito José Carlos Vieira Barbosa\" a RJ-238, no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1168/2011, do Deputado Rosenverg Reis, que Concede o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerém, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1256/2012, do Deputado Paulo Melo, que Denomina 'Helber Vignoli Muniz' a 'ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá', no Município de Saquarema”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. Deliberar Audiência Pública com o objetivo de acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR-101 Norte.\r\n\r\n2. Deliberar Audiência Pública com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Sr. Felipe dos Santos Peixoto, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Ceasa-RJ e seus servidores.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 4 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dez de abril de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº012/2011, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E DOZE, para contratação do serviço de reforma das dependências do ALÔ ALERJ - Av. Rio Branco, 147 - 5º pavimento, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 115 do Processo número oito mil setecentos e setenta e dois de dois mil e onze (8772/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, representada por Leandro da Trindade Valente; 2) QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, representada por Roberta Christina Marques Ribeiro; 3) TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada Priscila de Oliveira; 4) NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, representada por José Barbosa da Silva Filho; 5) CONSTRUTORA LÍDER LTDA, representada por Jorge de Almeida Mussauer Segundo e 6) JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, representada por Edimilson Gonçalves Cerqueira. Os envelopes documentação foram abertos e o seu conteúdo examinado pela Comissão e pelos licitantes. A Comissão inabilitou as seguintes empresas: 1) JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA por não apresentar a certidão da dívida ativa do município; 2) CONSTRUTORA LÍDER LTDA por não apresentar o contrato social, a certidão da dívida ativa do município, o balanço patrimonial, as certidões dos distribuidores, a regularidade fiscal federal e estadual, a declaração de cumprimento do art. 7º,XXXIII CF/1988 e os atestados de capacitação técnica não estão em nome da licitante, 3) NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA por não apresentar o atestado de vistoria e a certidão de acervo técnico em cópia autenticada e 4) TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA por não apresentar a certidão da dívida ativa do município. As licitantes remanescentes foram habilitadas. Consultados os licitantes manifestaram a intenção de interpor recurso. A COMISSÃO comunicou que aguardará o transcurso do prazo recursal. Os envelopes proposta foram rubricados pelos presentes. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16 horas 10 min, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nComunicamos que a Egrégia Mesa Diretora tornou sem efeito sua decisão de 22 de março de 2012, publicada em 23 de março de 2012, e, por consequência, a Concorrência Tipo Técnica e Preço nº 1A/2011, determinando, também, o imediato prosseguimento da Concorrência nº 01/2011, com a inclusão de todos os licitantes que participaram da fase de julgamento das propostas técnicas, com imediata abertura dos envelopes referentes à nota de preço.\r\n\r\nConvocamos as licitantes para a sessão pública de abertura dos invólucros com as propostas de preço, a ser realizada, às 10:00hs, do 12 de abril de 2012, na Rua da Alfândega, nº 08, 5º andar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº 14/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 240A/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de switches de distribuição, acessórios e demais serviços relacionados para atualização da infraestrutura de rede de dados da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: Por força de uma alteração realizada no termo de referência a reunião marcada para o dia 12/04/2012 fica agendada para o dia 25/04/2012, às 14:00h.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.ALTAMIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.ANDRÉ LUIZ ISSA VIEIRA\r\n\r\nEm 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.ELAINE CRISTINA DE SÁ GONÇALVES\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.ELAINE MELLO ARANTES\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.ELISANGELA FRANCO CANTALICIO\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.EMILSON DA SILVA ASSAFF\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica m citados os ex-servidores, abaixo relacionados, para que tomem ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentem as suas DEFESAS, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n.MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n.MARCOS AURÉLIO RIBEIRO\r\n\r\n.MARIANA GUERRA DECT DE MOURA\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final. Presidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO. (Edital DO. 09.04.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA (PSD), CORONEL JAIRO (PSC), JÂNIO MENDES (PDT) e ALEXANDRE CORREA (PRB), membros efetivos, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. Presidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP). (Edital DO. 09.04.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 4ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Perspectivas da FAETEC para o ano de 2012 e Terceirizações.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(Edital DO. 11.04.2012)\r\n\r\n14h - CANCELADA\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberação de audiência pública conjunta com a Comisão de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência sobre a \"Situação trabalhista dos empregados da APAE/Rio\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.04.2012)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes,, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre: 1 - Ofício GDFB nº 018/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 21 de março de 2012; 2 - Ofício GDFB nº 022/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, de 28 de março de 2012; 3 - Ofício nº 024/2012, de autoria do Deputado Edson Albertassi; 4 - A realização de Audiências Públicas para discutir sobre os temas: A - “Os efeitos da desativação do Quartel Central e de outros batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; B - “As alterações na Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, que Instituiu por lesão a integridade física tendo por destinatário Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar e agente do DESIPE; 5 - A data para apresentação na Comissão, da Pesquisa sobre a violência no Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela FECOMÉRCIO - RJ IV. Assuntos Gerais. Presidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.Data de Publicação: 11/04/2012\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições: 2- Discussão e votação de pareceres: 13 pareceres.Presidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO. (Edital DO. 11.04.2012)\r\n\r\n16h10min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, INÊS PANDELO, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 10.04.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1289487"
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                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de março de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (ii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; (iii) Aprovação da manutenção de aplicação financeira, conforme apresentado nesta data ao Colegiado; e (iv) Concessão de garantia corporativa para contratação de caução financeira de curto prazo no âmbito do financiamento da construção do FPSO OSX 2, afretado pela OGX Petróleo e Gás Ltda. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, registradas as abstenções na deliberação do item (iv): (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. (ii) A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (e) Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; e (f) Autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para desenvolvimento dos campos de Gavião Azul e Gavião Real. (iii) A manutenção de aplicação financeira conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. (iv) Com a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Eduardo Karrer, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, aprovar a concessão de garantia corporativa para contratação de caução financeira de curto prazo no âmbito do financiamento da construção do FPSO OSX 2, afretado pela OGX Petróleo e Gás Ltda., nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às18h15min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Claudio Thomaz Lobo Sonder, Eduardo Karrer, Ellen Gracie Northfleet, Luiz do Amaral de França Pereira, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Pedro Sampaio Malan, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. realizada em 21 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002309013 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289092"
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                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 09 de março de 2012. Data, Horário e Local: No dia 09 de março de 2012, às 10:30 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (i) a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de (i) 265.978 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 6,88 (seis reais e oitenta e oito centavos) por ação; (ii) 868.105 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,19 (onze reais e dezenove centavos) por ação; e (iii) 12.910 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 16,11 (dezesseis reais e onze centavos) por ação as quais serão destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito do 1º, 4º e 5º Programas do Plano de Opção de Compra aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de fevereiro de 2007 (\"Plano\"). A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura dos competentes boletins de subscrição e a integralização das ações emitidas será realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias mediante a entrega à Companhia do correspondente preço de emissão em moeda corrente nacional. As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a presente data. Em decorrência da emissão aprovada, o capital social da Companhia passa de R$ 3.442.593.591,98 (três bilhões, quatrocentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), dividido em 451.765.161 (quatrocentas e cinquenta e um milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 3.454.345.595,67 (três bilhões, quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), dividido em 452.912.154 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e doze mil, cento e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Arquivada na JUCERJA nº 2309655 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289011"
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                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012. I. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 9h do dia 21 de março de 2012, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (ii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; (iii) Contratos e Transações; (iv) Ajuste nos Planos de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia; e (v) Aumento do capital social da Companhia em decorrência da conversão de debêntures emitidas pela Companhia e do exercício de opções de compra de ações no âmbito do Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, tendo sido registrada a participação de membros do Conselho Fiscal para os devidos fins legais. (ii) A convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matéria Extraordinária: (e) Aprovar a alteração do artigo 12, caput, do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação. (iii) Os seguintes contratos e transações. (a) Prestação de aval corporativo com relação às obrigações assumidas pela MPX Colombia S.A. no Loan Agreement a ser celebrado junto ao Banco BTG Pactual no montante de US$ 40 milhões e emissão de Nota Promissória no valor de 110% da dívida contraída pela MPX Colombia S.A. no Loan Agreement. (b) Renovação do Seguro Garantia com a J. Malucelli no âmbito do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica nº DIF - CO/2007 - 1274, celebrado entre MPX Comercializadora de Energia Ltda. e a CPFL Comercialização Brasil S.A., no valor de R$ 2.054.394,15. (c) Aumento do limite de prestação de garantia para obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. no âmbito dos contratos de comercialização de energia elétrica, de R$ 15 milhões para R$ 25 milhões. (d) Ratificação da prestação de garantia pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. no contrato preliminar de arrendamento celebrado com a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A., na proporção da participação societária que a Companhia detém na OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. (e) Ratificação da aprovação de prestação de garantia, mediante a celebração do contrato de prestação de fiança nº 1945312 celebrado com o Banco ABC Brasil S.A., com relação às obrigações assumidas pela UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. no Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST nº 003/2011, no valor total de R$ 3.200.000,00. (f) Ratificação da aprovação de prestação de garantia, mediante a celebração do contrato de prestação de fiança nº 1927112 celebrado com o Banco ABC Brasil S.A., com relação à ação judicial, na qual UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. figura como parte, no valor total de R$ 410.000,00. (g) Prestação de fiança pela Companhia com relação às obrigações assumidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., na proporção de sua participação societária, na Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures, datada de 09 de janeiro de 2012 e no Credit Agreement celebrado com o Morgan Stanley Bank, N. A. em 13 de janeiro de 2012, bem como dar em garantia as ações que possui na OGX Maranhão. (h)Contratação e celebração de um ou mais financiamentos pela UTE Parnaíba II Geração de Energia S.A. no montante de até R$ 575.000.000,00 (quinhentos e setenta e cinco milhões de reais), com a interveniência da Companhia, com os seguintes bancos: Caixa Econômica Federal, Banco Votorantim, Banco Santander, BTG Pactual, Banco Bradesco, Banco ItaúBBA e/ou o HSBC (“Contratos de Financiamento”), bem como a prestação de garantia, pela Companhia, com relação à obrigações assumidas pela UTE Parnaíba II Geração de Energia S.A., nos referidos contratos. Adicionalmente, autorizar a diretoria da Companhia a outorgar procurações irrevogáveis e firmar quaisquer outros contratos e instrumentos relacionados aos Contratos de Financiamento e autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações que forem necessárias para a efetivação da deliberação ora aprovada, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições. (i) Celebração dos contratos preliminares de compra e venda de gás e arrendamento a serem firmados entre a UTE Parnaíba II Geração de Energia S.A. e a OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., bem como a prestação de garantia com relação às obrigações assumidas pela OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. nos referidos contratos, na proporção da participação societária que a Companhia detém na OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. (iv) O ajuste nos Planos de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia no tocante ao percentual de desconto das Opções de Compra ou Subscrição de ações emitidas pela Companhia às Opções outorgadas e ainda não exercidas que deverá passar a ser de 40% do Valor da Ação, para os Planos em vigor, em linha com a alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subs crição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2012, conforme condições apresentadas ao Colegiado. (v) O aumento do capital social da Companhia (a) no valor de R$ 42.312,00 (quarenta e dois mil e trezentos e doze reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 984 (novecentas e oitenta e quatro) novas ações, em decorrência da conversão de 649 (seiscentas e quarenta e nove) debêntures das 21.735.744 (vinte e um milhões, setecentas e trinta e cinco mil, setecentas e quarenta e quatro) debêntures emitidas pela Companhia em 15 de junho de 2011, e (b) no valor de R$ 25.907,20 (vinte e cinco mil, novecentos e sete reais e vinte centavos) dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 7.040 (sete mil e quarenta) novas ações ordinárias, sem valor nominal, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opções de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia (“Opções”). Em razão das deliberações dos itens (a) e (b) acima, o capital social da Companhia passa de R$ 2.046.723.165,82 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) dividido em 136.730.473 (cento e trinta e seis milhões, setecentas e trinta mil, quatrocentas e setenta e três) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$ 2.046.791.385,02 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) dividido em 136.738.497 (cento e trinta e seis milhões, setecentas e trinta e oito mil, quatrocentas e noventa e sete) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência tanto na presente conversão de debêntures em ações, como na presente subscrição de ações em razão do exercício de Opções. Assim, as ações provenientes dos aumentos de capital ora aprovados participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h15min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 21 de março de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002309015 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1288947"
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                    "CENCOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.222.850/0001-95 - NIRE 33.3.0026726-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Dezembro de 2011. Data, Hora e Local: Em 30.12.2011, às 15:30 horas, na sede social da Companhia na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa: Presidente: Sr. Renato Ribeiro de Andrade Botelho; Secretário: Sr. Kenneth Gerald Clark Junior. Documentos Lidos na Assembleia: (a) Proposta e Justificativa da Diretoria, desta data (\"Proposta\"); e (b) Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação, desta data (\"Protocolo\"), identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos no sentido da cisão parcial da Companhia com incorporação de parcelas de seu patrimônio líquido pelas acionistas (i) Rique Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.056.742/0001-74, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0805543-3 (doravante denominada \"RIQUE-EMP\"); e (ii) Búzios RJ Participações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 301 (parte), Leblon, CEP 22431-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.985.596/0001-78, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.209.023.322 (doravante denominada \"BÚZIOS RJ\"); (c) foi aprovada a cisão parcial da Companhia mediante a transferência das parcelas patrimoniais cindidas de seu patrimônio líquido para RIQUE-EMP e para BÚZIOS RJ, nos termos do Protocolo; (d) em decorrência da cisão parcial da Companhia, foi aprovada a redução do seu capital social em R$ 36.461.698,17, mediante o cancelamento de 80.841.270 ações representativas do seu capital social, nos termos previstos no Protocolo. Considerando que a cisão será desproporcional, a redução de capital em decorrência da cisão parcial da Companhia será suportada exclusivamente pelas acionistas RIQUE-EMP e BÚZIOS RJ; (e) como conseqüência da redução de capital e cancelamento de ações deliberados nos itens precedentes, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 27.083.152,12 (vinte e sete milhões, oitenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e doze centavos), dividido em 80.841.269 (oitenta milhões, oitocentas e quarenta e uma mil, duzentas e sessenta e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\"; (f) RIQUE-EMP e BÚZIOS RJ, na qualidade de incorporadoras das parcelas cindidas do patrimônio líquido da Companhia, responderão solidariamente pelas obrigações da Companhia anteriores à cisão, nos termos do art. 233 da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (Lei das Sociedades por Ações). Acionistas Presentes: Luanda Empreendimentos e Participações S.A., neste ato representada por Renato Feitosa Rique; Rique Empreendimentos e Participações Ltda., neste ato representada por seu Diretor Renato Feitosa Rique; Búzios RJ Participações Ltda., neste ato representada por seu Diretor Renato Feitosa Rique. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Renato Ribeiro de Andrade Botelho - Presidente da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CENCOM S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2296776 e data de 28/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289167"
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                    "V - Ata",
                    "UNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMERCIAIS LTDA. CNPJ nº 29.958.881/0001-30 NIRE nº 33.2.0474356-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS. Ao 02/04/2012, reunidas, em 1ª convocação na seda da empresa, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar, Rio de Janeiro, RJ, os subscritores do capital social da firma: Unimar Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda., CNPJ nº 29.958.881/0001-30, que representam 100% do capital social totalmente integralizado, conforme se verificou nas assinaturas constantes na lista de presença, assumiu a presidência por aclamação a Sra. Maria Tereza Marzotto Festa, sócia majoritária, que para Secretário convidou o Sr. Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho, sócio minoritário. A Presidenta declarou instalada a reunião, em seguida, de comum acordo, resolvem os sócios participantes, Reduzir o Capital Social da Sociedade, por entenderem excessivo em relação ao objeto da sociedade, reduzindo nesta data de R$ 4.450.229,00, para R$ 1.500.000,00, produzindo a 16ª Alteração Contratual e levando a registro na JUCERJA, para que se produza os efeitos legais. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta deu por encerrada a reunião da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário: Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho e pela Presidenta da mesa Maria Tereza Marzotto Festa. Rio de Janeiro, 02/04/2012. Maria Tereza Marzotto Festa Presidenta, Alvaro Augusto de Siqueira Carvalho Secretário.\r\n\r\nId: 1289061"
                ],
                "1288932": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março do ano de 2012, às 15:30 horas, na sede do Banco do Brasil, Brasília, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Indicação Novo Conselheiro de Administração - O Presidente do Conselho de Administração informou sobre a indicação para membro titular do Conselho de Administração da Neoenergia do Sr. Osvaldo de Salles Guerra Cervi, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.424.568-30, portador da carteira de identidade nº 17239290-1 SSP/SP, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011. O Conselheiro ora eleito declara, para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José Ruiz-Tagle Larrain (suplente) por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Brasília, 22 de março de 2012. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 30/03/2012 e o registro sob número e data abaixo: 00002309679 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1288932"
                ],
                "1289081": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE 33300013351\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Horário e Local: Em 23/03/2012, às 10h30m, na sede da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Cia.”), na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4° andar (parte), RJ/RJ. II. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta; Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Convocação: Edital publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19/03/2012 no DOERJ e dos dias 15, 17/18/19 e 20/03/2012 no Diário Mercantil. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a homologação do aumento de capital social da Cia., aprovado na AGE realizada em 18/01/2012; (ii) a alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, homologar o aumento do capital social da Cia. nas condições aprovadas na AGE realizada em 18/01/2012. Em cumprimento ao item (ii) da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 190.376.635,81, dividido em 24.410.628 ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal, e que conferem ao seu respectivo titular um voto cada nas Assembleias Gerais. § Único - O aumento do capital social decorrente da incorporação de reservas far-se-á obrigatoriamente sem a emissão de novas ações.”, de modo que o Estatuto Social da Cia. passe a vigorar na forma consolidada no Anexo Único da presente ata. VII. Documentos Arquivados na Cia.: foram arquivados na sede da Cia. os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19/03/2012 no DOERJ e dos dias 15, 17/18/19 e 20/02/2012 no Diário Mercantil; 2 - Proposta elaborada pela Diretoria da Cia. para (i) homologação do aumento do capital social, (ii) alteração do art. 5º e a consolidação do Estatuto Social após o aumento de capital acima referido. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico de que esta é a cópia fiel da Ata lavrada nos Livros da Cia.. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. JUCERJA sob o nº 00002308385, em 28/03/2012 -Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289081"
                ],
                "1289013": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 26 de março de 2012. Data, Horário e Local: No dia 26 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102,103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Registra-se que os Srs Richard Paul Matheson, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo participaram da reunião por conferência telefônica, conforme autorizado pelo artigo 16, parágrafo quarto, do Estatuto Social da Companhia. Mesa:Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto - Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos conselheiros presentes que a ata a que se refere esta reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Colocada em votação as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade, autorizar expressamente a nomeação da parte ideal de 40% (quarenta por cento) do empreendimento denominado Crystal Plaza Shopping Center e 30% dos direitos inerentes à promessa de compra e venda do referido empreendimento, localizado na Cidade de Curitiba, PR, na Rua Comendador Araujo, nº731, com as metragens e confrontações constantes da Matricula nº16.326 do Registro de Imóveis da Sexta Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba- PR em garantia ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei nº9.964/00 e aderido por sua controlada indireta CIMA Empreendimentos do Brasil SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.351.076/0001-48, estabelecida no Rio de Janeiro/RJ, a Av. Maracanã, nº987, 5º andar, Torre III, Tijuca, CEP 20.530-230, através do processo de nº 10768.101926/2003-54 perante a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Divisão Ativa da União. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Fersen Lamas Lambranho, Thomas Joseph McDonald, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente. Arquivada na JUCERJA nº 2309657 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289013"
                ],
                "1289223": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.270.689/0001-08\r\n\r\nNlRE: 33.3.0016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Realizada em 26 de março de 2012. Data, Horário e Local: Aos 26/03/2012, às 12:00h, na sede social da Companhia localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 7° (701·A) andar, na cidade do RJ/RJ, Brasil. Mesa: Sr. José Maria Moreno Villaluenga - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Convocação e Presença: Fica dispensada a · convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Deliberar sobre o pedido de renúncia dos Conselheiros Sr. Duan Zhibin, Luo Hong e Graciano Antonio Rodriguez Mateos e a nomeação dos Srs. Zhan Qi, Wu Chengliang e José Maria Moreno Villaluenga como membros do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações Aprovadas: os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aceitar e homologar o pedido de renúncia dos Conselheiros Srs. Duan Zhibin, Luo Hong e Graciano Antonio Rodriguez Mateos agradecendo pelos trabalhos realizados durante a sua gestão e aprovar a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato encerrará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: (i) por indicação da acionista da Tiptop Luxembourg S.A.R.L., o Sr. Zhan Qi, chinês, casado, portador do passaporte chinês número SE0002674 e o Sr. Wu Chengliang, chinês, casado, portador do passaporte chinês número P00849849, ambos com domicílio comercial em A6 Huixin Dong Street, Distrito Chaoyang, Beijing, China e (ii) por indicação da acionista Repsol YPF S.A., o Sr. José Maria Moreno Villaluenga, espanhol, casado, portador do passaporte espanhol número XD004811 com domicílio comercial em Paseo de la Castellana 278/280, Madri, Espanha. Os membros ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse e Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1º e 2° da Lei 6.404/76. Os acionistas ratificam a eleição dos demais membros do Conselho de Administração que passa a ser composto pelos Sr. Nemesio Fernández-Cuesta Luca De Tena, como Presidente do Conselho, o Sr. Zhan Qi, como Vice-Presidente do Conselho, e os Srs. Luis Cabra Dueñas, Wu Chengliang, Marcos Estanislao Mozetic Vidmar, Deng Hanshen Walter Cristian Forwood, Ding Jingjung, Ramón E. Hernán Paadín e José María Moreno Villaluenga,como membros, do Conselho, todos com mandato a se encerrar na Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: José Maria Moreno Villaluenga - Presidente da Mesa e Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Acionistas: Repsol YPF S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemesio Fernández-­Cuesta, Zhan Qi, Luis Cabra, Wu Chengliang, Marcos Mozetic, Deng Hanshen, Ramón Hernán, Ding Jingjun, Walter Forwood e José Maria Moreno Villaluenga. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 26/03/2012. Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002309627 em 30/03/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289223"
                ],
                "1289113": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 de março de 2012, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II.CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, registrada também a presença do Sr. Thor Batista. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011; (ii) celebração do Contrato de Financiamento firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (iii) celebração do Termo de Compromisso a ser firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente; e (iv) convocação da Assembleia Geral Ordinária. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2011, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a serem analisadas por ocasião da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. (ii) A ratificação da celebração do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 11.2.1317.1 firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e o Banco Nacional de Desenvolvi mento Econômico e Social - BNDES, conforme material apresentado aos Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia. (iii) A celebração do Termo de Compromisso a ser firmado entre LLX Açu Operações Portuárias S.A. e o Instituto Estadual do Ambiente, relativo à conservação da área da Fazenda Carurara (Glebas 5 e 6) conforme material apresentado aos Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia. (iv) A convocação da Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva, Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 19 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002308299 em 28/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1289113"
                ],
                "1288980": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1288980"
                ],
                "1289336": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289336"
                ],
                "1288672": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1288672"
                ],
                "1289028": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289028"
                ],
                "1289201": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1289201"
                ],
                "1289193": [
                    "V - Ata",
                    "SN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0781748-8\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.573.833/0001-53\r\n\r\nExtrato da Resolução de Sócios datada de 02 de Abril de 2012. Data: 02/04/2012. Presença: totalidade do capital social, a saber: I. SN Power Brasil AS (“SNPBAS”), constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede na Lilleakervn 8, 0216 Oslo, Noruega, CNPJ/MF nº 12.561.851-0001/92, e II. Statkraft Norfund Power Invest AS (“SNPI”), constituída de acordo com as leis da Noruega, com sede na Lilleakervn 8, 0216 Oslo, Noruega, CNPJ/MF nº 12.561.850-0001/48, ambas representadas por, Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos, brasileiro, casado, advogado, RG nº 3861693 / IFP, CPF/MF nº 664.250.427-53 e na OAB-RJ nº 44.062, residente no Rio de Janeiro/RJ; Resolvem aprovar, por unanimidade, a redução do capital social em até R$ 725.095.735,00, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, mediante a entrega aos sócios de 43.678.794 ações de emissão de Desenvix Energias Renováveis S.A de sua titularidade e o cancelamento de até 725.095.735 quotas da Sociedade. Autorizar os administradores a praticar os atos necessários ao cumprimento da deliberação. Rio de Janeiro, 02/04/2012. SN Power Brasil AS p.p. Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos, Statkraft Norfund Power Invest AS p.p. Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos\r\n\r\nId: 1289193"
                ],
                "1288900": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1288900"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1289252": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nHRT conclui teste de formação no poço 1-HRT-5-AM na Bacia do Solimões - Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que a sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) concluiu o teste de formação do poço 1-HRT-5-AM, no bloco SOL-T-192, na Bacia do Solimões, explorado conjuntamente com a TNK-Brasil. O teste foi concluído com sucesso no dia 8 de abril e demonstrou excepcionais características de fluxo em poço vertical, atingindo uma produção de 370 mil metros cúbicos (13,1 milhões de pés cúbicos) de gás natural por dia, em abertura de 40/64”. “Este resultado confirmou nossas expectativas. O poço perfurou uma estrutura ainda não explorada abrindo um novo trend produtor de gás natural na Bacia do Solimões. Acreditamos que esta estrutura tem potencial de vazão de 2 milhões de metros cúbicos (70,7 milhões de pés cúbicos) de gás natural por dia quando atingir sua fase de desenvolvimento.” comentou Milton Franke, Diretor Presidente da HRT O&G. O poço 1-HRT-5-AM está localizado no bloco SOL-T-192, cerca de 20 km sul Província Petrolífera de Juruá. A HRT O&G detém 55% de participação neste bloco e a TNK-Brasil detém os 45% restantes. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1289252"
                        ],
                        "1289251": [
                            "V - Convocação",
                            "Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nConvocação. Atendendo ao disposto no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27/04/2012, às 12:00 horas, na sede da Cia., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/n.º, Pólo Industrial do Município de Resende - RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2011; e, C) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. A Cia. informa que desde 27/03/2012 encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativas as matérias a serem discutidas na Assembléia Geral Ordinária ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 481/09. Para participar e deliberar na Assembléia o Acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia., emitido pela instituição custodiante. Os Acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembléia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei n.º 6.404/76, o art. 3.º da Instrução CVM n.º 165/91, alterada pela Instrução CVM n.º 282/98 e o art. 4.º da Instrução CVM n.º 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Resende, 11/04/2012. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289251"
                        ],
                        "1287805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE a comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, 138, sala 1602, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de abril de dois mil e doze, às 09:00h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações. Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; iii) eleger os membros do Conselho de Administração; iii) fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012; INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembléia. (b) Os documentos e propostas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. João Pinto Coral Neto. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287805"
                        ],
                        "1287395": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Convidamos aos Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem, no dia 17/04/2012, às 11h, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - pte, Rio de Janeiro, RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2011; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria para o próximo triênio e fixação da respectiva remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02/04/2012. Stefano Marzotto Festa. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1287395"
                        ],
                        "1288548": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 27/04/2012, às 10:00h., na sede social da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231, 11º - Centro, RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE: a) alteração do caput do art. 8º do Estatuto Social da Cia.; e b) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Cons. de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 09/04/2012. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288548"
                        ],
                        "1287584": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Technos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no dia 26/04/2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3443, Sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2012; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do plano de opção de compra de ações atualmente em vigor, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26.12.2008 e alterado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.04.2011, para reduzir o número de ações objeto do referido Plano; (ii) aprovar a criação de novo plano de opção de compra de ações da Companhia; e (iii) autorizar o Conselho de Administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis. Instruções Gerais: Os documentos previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM nº 481/09”) foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos Senhores Acionistas no endereço Avenida das Américas, nº 3.443, sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.grupotechnos.com.br), a partir desta data, em conformidade com as disposições da Lei das S.A., da Instrução CVM nº 481/09 e do Estatuto Social da Companhia. Todos os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia, extrato expedido pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares até, no máximo, 3 (três) dias antes da realização da Assembleia. Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimento deverão enviar à Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) ato societário do administrador pessoa jurídica que confira poderes ao representante que compareça à Assembleia ou a quem tenha outorgado a procuração; e (iii) caso o representante ou procurador seja pessoa jurídica, os mesmos documentos referidos na alínea (ii) deste item, a ele relativos. Os acionistas que forem representados na Assembleia por procurador deverão observar o disposto no Art. 126 da Lei das S.A., enviando à Companhia a respectiva procuração, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287584"
                        ],
                        "1288366": [
                            "V - Ata",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 08.290.067/0001-10-NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nOs administradores da Torre Empreendimentos S.A., vem, por meio deste, tornar sem efeito o disposto nos anúncios publicados nos dias 30/03, 02 e 03/04/2012, os quais relacionavam-se às disposições constantes do artigo 133 da Lei das SAs (Lei 6404/76).Rio de Janeiro, 09/04/2012. Roberto Nicola Beck, Diretor; Victorio Fernando Bhering Cabral, Diretor;\r\n\r\nId: 1288366"
                        ],
                        "1289258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289258"
                        ],
                        "1287576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 00.389.526/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - salas 910 e 91, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas,do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011. 2) Aumento do Capital Social mediante incorporação da Reserva de Capital, e 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.Com base no parágrafo 5º do Art. 133 da Lei n° 6.404/76,deixamos de publicar o aviso referido no caput deste artigo, eis que os documentos pertinentes foram publicados em 23 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1287576"
                        ],
                        "1286186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286186"
                        ],
                        "1286194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56 \r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286194"
                        ],
                        "1286173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91 e na forma do artigo 141 da Lei 6.404/76, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286173"
                        ],
                        "1286146": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCAPITAL ABERTO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286146"
                        ],
                        "1286209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.04.2012 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1286209"
                        ],
                        "1288222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 26 de abril de 2012, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - ORDINÁRIA: a) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos Membros para o Conselho de Administração da Companhia; c) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes para o Conselho Fiscal. II - EXTRAORDINÁRIA: a) Fixação dos honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal; b) Assuntos de interesse geral da Sociedade. \r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, alterado pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme “Aviso” publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro números 53, 54 e 55, respectivamente dos dias 20, 21 e 22 de março de 2012 e no Jornal “O DIA”, nos dias 23, 26 e 27 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1288222. Por ofício"
                        ],
                        "1289307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DP BRASIL SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 72.030.737/0001-68 - NIRE Nº 33-2-0669510-9\r\n\r\nEDITAL DECONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - Convocamos os Srs. Acionistas da DP Brasil Serviços, comércio e Indústria Ltda. a se reunirem em sua sede situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Município de Porto Real/RJ, às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289307"
                        ],
                        "1289290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. quotistas da Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, nº 1.687, Município de Porto Real/RJ, às 09:30 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289290"
                        ],
                        "1287930": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.293.915/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019284, com validade até 02 de abril de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, em área de 49,99 hectares, conforme o processo n. 890.329/04 do DNPM, com supressão de vegetação em 14 hectares, na ESTRADA DO PIAÍ, 3110 - SEPETIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502832/2011) \r\n\r\nId: 1287930"
                        ],
                        "1287953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019266, com validade até 02 de abril de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação do Ponto de Entrega UTE Baixada Fluminense e de dois dutos de 10\" e 16\" de aproximadamente 200 e 400 metros, com supressão de 45 indivíduos arbóreos, na ESTAÇÃO DE JAPERI-ESTRADA ARY SCHIAVO - SANTA INÊS, município de JAPERI. (Processo n° E-07/506144/2011) \r\n\r\nId: 1287953"
                        ],
                        "1281035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÃO LÁZARO MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.032.193/0001-13\r\n\r\nSÃO LÁZARO MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019169, com validade até 19 de março de 2017, para as atividades de lavra, engarrafamento e gaseificação de água mineral em uma poligonal de 40,68 ha, processo DNPM nº 890.301/2000, na RODOVIA BR-101, KM 195 - FAZENDA SÃO BRAZ, BOA ESPERANÇA, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/500968/2009)\r\n\r\nId: 1281035"
                        ],
                        "1283868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019267, com validade até 28 de março de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação do sistema de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, em DIVERSAS RUAS DO BAIRRO, ACESSO PRINCIPAL À RUA MAURÍCIO DA SILVA GUIMARÃES - BOM JARDIM, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/509355/2011) \r\n\r\nId: 1283868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.457.278/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO JARDIM ITATIAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019327, com validade até 04 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou subterrânea, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n° E-07/202652/2005) \r\n\r\nId: 1288211"
                        ],
                        "1286609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MANGUINHOS DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.713.734/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MANGUINHOS DE BÚZIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019277, com validade até 30 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem, na AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 5.900 - MANGUINHOS, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n° E-07/200791/2003) \r\n\r\nId: 1286609"
                        ],
                        "1287984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSEMO CORRÊA DE MELO\r\n\r\nCPF: 015.591.767-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSEMO CORRÊA DE MELO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, do Município de Três Rios, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº 002/2012, com validade até 19 de Janeiro de 2014, atestando a viabilidade de instalação de 01 prédio multifamiliar situado à Rua Marechal Deodoro, 206, Centro, Três Rios - RJ. (Processo Nº 16409/2011). \r\n\r\nId: 1287984"
                        ],
                        "1272710": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019093, com validade até 08 de março de 2016, para operar estação de tratamento secundário de esgoto - ETE, com vazão média de 1.881,6 m³/dia, para atendimento de 10.000 habitantes, na ESTRADA ALZIRO ZARUR (RJ-093), S/N - CENTRO, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/511958/2011)\r\n\r\nId: 1272710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286291": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLINK INDÚSTRIA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.451.284/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLINK INDÚSTRIA QUÍMICA COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019255, com validade até 27 de MARÇO de 2016, para realizar a atividade de fabricação de produtos químicos, na RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1710 - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201179/2000) \r\n\r\nId: 1286291"
                        ],
                        "1284466": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ: 72.343.882/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.03.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de transformação mecânica de aços planos e perfilados em estruturas, recipientes e equipamentos, galvanizados ou revestidos com epóxi e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada João Paulo, 740 - Honório Gurgel no Município do Rio de Janeiro, no período de 02.04.2012 a 30.09.2012, no horário das 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1284466"
                        ],
                        "1285935": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0020-21\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.03.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de armazenamento de óleos básicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3001 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 16.04.2012 a 27.04.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1285935"
                        ],
                        "1287827": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de abril de 2012, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2012. \r\n\r\nWilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1287827"
                        ],
                        "1280838": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:30 horas do dia 24 de abril de 2012, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2011; \r\n\r\nII - Eleição dos membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva, dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1280838"
                        ],
                        "1288952": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas em 1a Convocação no dia 25/04/2012, às 10h, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis; Relatório da Administração; e Proposta de destinação do resultado e retenção de lucro para investimentos referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleger os Membros do Conselho Fiscal; c) Fixar a remuneração global dos Administradores; d) Assuntos gerais. II - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) Alterar o artigo 25 do Estatuto Social; b) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações das Assembléias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 30/03/2012.Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288952"
                        ],
                        "1287842": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 27 de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de março de 2012, cujas deliberações foram rerratificadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28.03.2012. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e distribuição de dividendos, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2012; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante anual global de remuneração dos administradores da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287842"
                        ],
                        "1288097": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2012, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011.\r\n\r\n2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados.\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores.\r\n\r\n4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações.\r\n\r\n5. Aprovar nova redação para o 'caput' do art. 4º do Estatuto Social, no que tange ao capital social, para contemplar o aumento de capital objeto da deliberação do Conselho de Administração tomada em reunião de 12/04/2011.\r\n\r\n6. Aprovar as modificações dos seguintes artigos com o intuito de adequar o Estatuto Social da Companhia às regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA: (i) a inclusão de § Único no artigo 1º; (ii) alteração do § 3º e inclusão de § 4º, ambos do artigo 5º; e (iii) alterar o 'caput' do artigo 6º, sendo este também modificado segundo a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404/76, introduzida pela Lei 12.431, de 24/06/2011; aprovar, outrossim, a inclusão de § 4º no artigo 13, com previsão de procedimento para a hipótese de vacância do cargo de conselheiro fiscal eleito por controlador, quando não houver suplente para substituí-lo. Aprovar, por fim, a nova redação do artigo 1º; do artigo 5º; do 'caput' do artigo 6º; e do §4º do artigo 13, todos do Estatuto Social da Companhia, incorporando as alterações então deliberadas.\r\n\r\n7. Alterar as condições da 7ª emissão de debêntures da Sociedade, no que se refere ao vencimento.\r\n\r\n8. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”.\r\n\r\n(*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas.\r\n\r\n(**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288097"
                        ],
                        "1289250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 26/04/2012, às 11:00h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca - RJ, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80% do capital social da ZPS/ MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; (ii) a incorporação, pela Cia., da BORISLAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, esta última detentora de 50,00% do capital social da sociedade ZPS/MW Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 215.878 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como a cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Borislav Empreendimentos e Participações Ltda”, ambos celebrados na data de 12/03/2012. b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembleia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12/03/2012. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre essas matérias. RJ, 11/04/2012. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289250"
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                        "1288693": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27/04/2012, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. \r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288693. Por ofício"
                        ],
                        "1287998": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIDO GLUCOSE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 13.025.614/0001-70 NIRE: 33.30030200-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h na sede social na Avenida Brasil, 42401 - parte - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de conta dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. 2 - O que ocorrer. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012. Adaury Maia Dantas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287998"
                        ],
                        "1289332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1289332"
                        ],
                        "1289171": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Rio de Janeiro, 10/04/2012. A DIRETORIA\r\n\r\nId: 1289171"
                        ],
                        "1289149": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289149"
                        ],
                        "1289165": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289165"
                        ],
                        "1289134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. São Gonçalo-RJ, 30 de março de 2012. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1289134"
                        ],
                        "1287934": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Em atenção ao artigo 133, parágrafo 1º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), e às demais disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br), na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri), e na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201 - parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e os previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e que serão discutidos na Assembléia Geral Ordinária da Companhia de 8 de maio de 2012. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287934"
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                        "1289141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S. A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S.A. a se reunirem, em 1ª Convocação em Assembléia Geral Ordinária, às 11:00horas do dia 19 de abril de 2012, na sede social da empresa, à Rua Visconde de Pirajá n°524, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) aprovação do Relatório da Administração, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal referentes ao exercício findo em 31.12.2012; b) eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, e c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2012. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos-Diretor.\r\n\r\nId: 1289141"
                        ],
                        "1289294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PEDIDO PÚBLICO DE PROCURAÇÕES: A VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA. (“VINCI”), gestora de fundos de investimento titulares de ações de emissão da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Companhia”), nos termos dos arts. 22 e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, vem publicamente solicitar aos acionistas da Companhia a outorga de procuração para deliberação e voto favorável a respeito do seguinte item da ordem do dia da próxima assembleia geral ordinária e extraordinária da Companhia: “(5.7) a alteração do caput do artigo 43 do Estatuto Social da Companhia para estabelecer o percentual de 30% (trinta por cento) como quantidade total de ações que torna a OPA obrigatória; a alteração do parágrafo segundo do artigo 43, para prever que o preço de aquisição na OPA prevista no caput será o valor econômico apurado em laudo de avaliação e que este será o único método de precificação; e a exclusão do parágrafo 14 do artigo 43”. A assembleia geral em que a referida matéria será colocada em deliberação foi convocada para o dia 26.04.12, conforme edital de publicação divulgado no dia 20.03.12, pela Companhia. Todos os documentos relativos ao pedido público de procuração, incluindo-se o Relatório Justificativo para a proposta apresentada pela Vinci, a minuta do Estatuto Social com as alterações propostas em destaque, o modelo de Procuração, o Manual para a Outorga da Procuração e as Informações exigidas pelo Anexo 23 da Instrução CVM nº 481/09, poderão ser encontrados nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da Vinci (www.vincipartners.com). O modelo de procuração fornecido pela Vinci contempla, também, para conveniência dos acionistas, a opção de outorga de poderes para o exercício do voto com relação às demais matérias constantes da ordem do dia da assembleia geral ordinária e extraordinária. A Vinci, no entanto, não possui proposta ou qualquer orientação de voto com relação a essas matérias, bem como não solicita a outorga de procuração em nenhum sentido específico com relação a elas. A respeito das demais matérias constantes da ordem do dia, a Vinci recomenda, nos termos do art. 23, § 2º, da Instrução CVM nº 481/09, a consulta à Proposta da Administração, bem como a outros documentos pertinentes, disponíveis nos sites da Companhia (www.valid.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). A Vinci entende que a promoção do presente pedido público de procuração é um ato que estimula o exercício do diálogo entre os acionistas, com o fim de promover alterações ao Estatuto Social da Companhia que se alinham com o atual entendimento da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e de outras entidades do mercado a respeito das chamadas 'poison pills' e 'cláusula pétrea', bem como que fomenta as melhores práticas de governança corporativa, em benefício último da própria Companhia, de seus acionistas e do mercado de capitais brasileiro. São Paulo, 10 de abril de 2012. Vinci Equities Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nId: 1289294"
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                        "1287559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital - Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em suas respectivas edições de 20 de março de 2012; (ii) deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia em adequação às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. III) Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo. Para o exercício desse direito, os acionistas deverão, até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da Assembleia, informar a Companhia do seu desejo de utilizar o procedimento de voto múltiplo. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1287559"
                        ],
                        "1287460": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAPAGAIO JOÃO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.104.106/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nPAPAGAIO JOÃO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/0000229/2012, a Licença de Instalação nº 026/2012 com validade até 02 de Março de 2014, para instalação de empreendimento multifamiliar a se realizado na Rua João Pessoa, n° 385, Icaraí, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1287460"
                        ],
                        "1287449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 12.794.373/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/0001647/2011, a Licença de Instalação nº 027/2012 com validade até 1 de Março de 2014 para instalação de empreendimento multifamiliar a se realizado na Rua Graciliano Ramos n° 23, Santa Rosa, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1287449"
                        ],
                        "1287448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.279.257/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/0001652/2011, a Licença de Instalação nº 028/2012 com validade até 1 de Março de 2014 para instalar um edifício comercial, com edifício garagem em anexo, a se realizado na Rua Andrade Neves , nº 09, São Domingos, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1287448"
                        ],
                        "1288090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE CINCO DE JULHO INCORPORAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 09.104.082/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nSPE CINCO DE JULHO INCORPORAÇÃO S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/0000230/2012, a Licença de Instalação nº 025/2012 com validade até 02 de Março de 2014 para instalação de empreendimento multifamiliar a se realizado na Rua Roberto Silveira n° 321, Icaraí, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1288090"
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                        "1288226": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 \r\n\r\nNIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 08 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 06 de abril de 2012. Carlos Henrique da Cruz Lima Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1288226"
                        ],
                        "1288194": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO CRUZEIRO DO SUL S.A. (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 10/05/2012, às 17:00 h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e (iv) aumentar o capital social da Companhia. Os documentos acima encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembleia até as 18:00 horas do dia 09/05/2012, aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 09/04/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1288194"
                        ],
                        "1288373": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE N° 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n(Segunda Convocação)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nTendo em vista não ter sido atingido o quórum de instalação previsto no art. 135 da Lei nº 6.404/76 na Assembleia Geral Extraordinária convocada para a presente data, ficam convidados, em Segunda Convocação, os Senhores Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de abril de 2012, às 10h30min., em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e\r\n\r\n2) Deliberar sobre a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 16 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 16 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288373"
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                        "1288391": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA \r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 10hs, do dia 27/04/2012, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no dia 21/03/2012 no DOERJ N° 054, parte V,páginas 29, 30 e 31 e no Jornal a Voz da Serra de Nova Friburgo N° 8003, págs. 10, 11e 12; II) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; III) Eleger osmembros do Conselho de Administração da Companhia; IV) Fixara remuneração global dos administradores. 1) Encontra-se a disposição dos acionistas para consulta em horário comercial, na sede da Companhia e nos sites da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia, cópia dos documentos e da proposta da administração a serem deliberados na Assembléia acima, incluindo aqueles exigidos nos artigos 9° e 12°da instrução Normativa da CVM n° 481/09. 2) Conforme previsto nos Arts. 12° e 13° do Estatuto Social da Companhia, poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até cinco dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1 do art. 126 da Lei 6.404/76. Nova Friburgo, 10/04/2012, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288391"
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                        "1289087": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012 (“AGOE”), na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301 - parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012; (e) adequação do Estatuto Social da Companhia às exigências realizadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (“BM&FBOVESPA”) de acordo com as novas disposições do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, mediante (i) alteração da redação do caput do Artigo 1º, dos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, do Parágrafo 1º do Artigo 13, da alínea (l) do Artigo 30, do caput do Artigo 33, dos Parágrafos 1º e 4º do Artigo 33, da alínea (c) do Parágrafo 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Parágrafo 8º do Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusão do Parágrafo Único do Artigo 38; e (f) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 8 de março de 2012, nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia; (d) Para serem admitidos na AGOE, os acionistas deverão enviar, até o dia 19 de abril de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (ii) e (iii) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 19 de abril de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Companhia juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289087"
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                        "1287708": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 13/04/12, às 10h, na sede social da companhia, situada na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro/RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/11; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2012-2014; 2. em AGE: (i) ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos na reunião do Conselho de Administração realizada em 30/09/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do estatuto social da companhia, tendo em vista o aumento do capital social homologado na reunião do Conselho de Administração realizada em 26/08/11. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar por meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto, mediante contato com a EBP, até as 19h do dia 10/04/12, pelo telefone (21 2277-6251) ou pelo e-mail (janete@ebpbrasil.com). RJ, 05/04/12. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287708"
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                        "1288738": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOPREV CLÍNICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO \r\n\r\nEM ONCOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 40.309.197/0001-60 - NIRE 33.3.0028809 - 1\r\n\r\nAssembleia Gerais Ordinária e Extraordinária Convocação: Ficam convocados os acionistas da Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia S/A, sociedade inscrita no CNPJ 40.309.197/0001-60, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028809-1 (a \"Companhia\") a se reunirem no dia 20/04/2012, às 10 horas, na sede social localizada na Avenida Atlântica, 4.240, lojas 305, 306 e 307, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar e aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2010 e 31.12.2011; (ii) em virtude do falecimento da Sra. Sonia Maria Gonçalves Ladeira, Diretora Presidente da Companhia, alterar o \"Capítulo IV - Administração\" do Estatuto Social, (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) tratar da remuneração dos Diretores; (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) rerratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data uma vez que a deliberação e aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foram realizadas fora do prazo legal; e (ii) ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/09/2010, e na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/12/2010. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Administração.\r\n\r\nId: 1288738"
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                        "1288387": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de abril de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) artigo 12: modificar a composição da Diretoria de 8 (oito) para até 9 (nove) Diretores, criando a Diretoria de Comunicação e alterando a denominação do Diretor de novos Negócios e Institucional para Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, b) artigo 15: modificar as atribuições do Diretor-Presidente, do Diretor de Finanças e Relação com Investidores, do Diretor de Gente, do Diretor de Energia e do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, definir as atribuições do Diretor de Comunicação.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, exibir no ato ou depositar, preferencialmente até 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia, os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, exibir no ato ou depositar, preferencialmente, com 72 (setenta e duas) horas, os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoa Física\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoa Jurídica\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1288387"
                        ],
                        "1289231": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (\"Companhia\"), nos termos do art. 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e nos termos do art. 14, §1º, item \"vii\" do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. \r\n\r\nII - Assembléia Geral Extraordinária: (i) realização da 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei nº 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures.\r\n\r\nInstruções Gerais: 1 - Para participarem da AGOE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGOE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289231"
                        ],
                        "1289246": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. (“Companhia”), nos termos do art. 123 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”) e nos termos do art. 17, §1º, item “VII” do Estatuto Social, convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Instruções Gerais: 1 - Para participarem da AGO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. 2 - O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 165/91 alterada pela Instrução CVM nº 282/98. 3 - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 10 de abril de 2012. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1289246"
                        ],
                        "1288239": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 01/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembléia Geral Ordinária 01/2012, que se fará realizar em 24/04/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 10:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 11:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2011. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de Abril de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1288239"
                        ],
                        "1289205": [
                            "V - Convocação",
                            "Indústria Verolme S.A. - IVESA\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Verolme S.A. - IVESA, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2011. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia www.industria-verolme-sa-ivesa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativas à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289205"
                        ],
                        "1288152": [
                            "V - Convocação",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA (“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF 13.266.833/0001-40 - NIRE 33.3.0029707-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 26/04/2012, às 11:00 h, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; e (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a criação e eleição do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a remuneração do Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a reforma do Estatuto Social da Companhia. Os documentos acima encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede social, onde serão recebidos os mandatos de representação na Assembléia até as 18:00 horas do dia 25/04/2012 aos cuidados de Rosana Xavier. RJ, 09/04/2012. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1288152"
                        ],
                        "1289245": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 20 de abril de 2012, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem do seguinte assunto: a. Deliberar sobre a contratação de empréstimo pela Sociedade junto a Instituições Financeiras de 1ª linha, no valor máximo total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e a constituição das garantias hipotecárias necessárias para a referida operação bancária, destinado à execução do plano de modernização das instalações; b. Autorizar o Conselho de Administração e a Diretoria a tomar todas as providências necessárias para a concretização da referida medida. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289245"
                        ],
                        "1288748": [
                            "V - Convocação",
                            "PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.080.026/0001-61 - NIRE 33.3.0029880-1\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de PI4 Participações e Empreendimentos S.A. convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2012, às 11h, no local da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Aumentar o capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais resgatáveis. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGE/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288748"
                        ],
                        "1288759": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGO/E que será realizada no dia 27/04/2011, às 10h, sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011; 2 - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011; e 3 - Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. AGE: 1 - Fixar o montante global de remuneração dos administradores para o exercício social de 2012; e 2 - Alterar o artigo 5º do estatuto social da Companhia, em virtude do aumento de capital aprovado na AGE realizada no dia 15/12/2011. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48h de antecedência à data e horário de realização da AGO/E. Rio de Janeiro, 27/03/2012. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1288759"
                        ],
                        "1289033": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/12, às 10h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro/Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral Alexandre Bianchini Antonio-Diretor\r\n\r\nId: 1289033"
                        ],
                        "1289015": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 8h, na sede da sociedade à R. Marques de Paraná, 110, Centro/ Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289015"
                        ],
                        "1289023": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 27/4/12, às 16h, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras/Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (b) Alteração do Estatuto Social; (c) Eleição/reeleição de Diretoria; (d) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 5/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral\r\n\r\nId: 1289023"
                        ],
                        "1289282": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ N. º 28.110.203/0001-50 - NIRE N. º 3320074620-8.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Transportadora Remon Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Município de Porto Real /RJ às 09:00 do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Distribuição de lucros acumulados e, 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1289282"
                        ],
                        "1289278": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33-2-0186088-8\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. quotistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crissóstemo Torres, nº 12 - Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, às 17:00h do dia 20 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade, e 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1289278"
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                        "1289287": [
                            "V - Convocação",
                            "VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 31.948.896/0001-69 - NIRE N.º 33.2.0178871-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DECONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores quotistas do Viviano Auto Posto Comercial Ltda., a se reunirem em sua sede social na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 267, Vila Principal, Barra Mansa/RJ, no dia 20 de abril 2012, às 14:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de abril de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1289287"
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                        "1289320": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\nOriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e votar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores. Instruções Gerais: I. Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; II. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos: www.docas.com.br, www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1289320"
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                        "1289155": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES\r\n\r\nCNPJ nº 12.810.896/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cia. Hidrelétrica Teles Pires S.A., a se reunirem em AGO/AGE, na sede da Cia. situada na Praia do Flamengo, 78, 101 parte, Flamengo, RJ, às 10h de 24/4/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em AGO: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011; (C) Substituição de membros do Conselho de Administração; (D) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em AGE: (A) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Poderão participar da Assembléia Geral os Srs. Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Cia. ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. RJ, 10/4/2012. Ênio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289155"
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                        "1287599": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 NIRE n.º 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 18 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, b) Destinação do lucro líquido do exercício, c) Ratificação da distribuição de dividendos antecipados \"ad referendum\" da Assembleia, d) Eleição da Diretoria, e) Fixação dos honorários dos Administradores e f) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. CIA. BOZANO. Diretoria.\r\n\r\nId: 1287599"
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                        "1288934": [
                            "V - Convocação",
                            "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nConvocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO, que se realizará em 11 de abril de 2012 às 9 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2012. - A Diretoria.\r\n\r\nId: 1288934"
                        ],
                        "1289232": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2012, às 16h, na Praia de Botafogo, nº 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 1.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.2 - Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012. 1. Assembléia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social, conforme a seguir: a) inclusão de Parágrafo Único do artigo 12, alteração do artigo 13 e do Parágrafo 1º do artigo 15, inclusão da alínea “w” ao artigo 20, alteração do Parágrafo 2º do artigo 27, alínea “b” do artigo 34, inclusão de novos artigos 44, 45 e 46, ao Capítulo VII, e 49 e 50 ao Capítulo X, a fim de adaptá-los às modificações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; b) alteração do “caput” do artigo 15 de forma a regular a fixação do número de membros do Conselho de Administração e excluir a necessidade de os membros serem acionistas, conforme Lei nº 12.431, de 27/07/11, e alteração do Parágrafo 2º a fim de excluir a eleição dos membros do Conselho de Administração pelos acionistas preferenciais; c) alteração do “caput” do artigo 32 de forma a excluir que a alienação do controle da companhia se faça com base no Parágrafo 1º, uma vez que o mesmo trata de significado de palavras; d) alteração no conceito de “Controle” do Parágrafo 1º do artigo 32 para substituir “Controlador” por “Acionista Controlador”; e) exclusão do conceito de Controle Difuso constante do Parágrafo 1º do artigo 32, do “caput” dos artigos 38, 39, 40 e 55 (antigo artigo 50), uma vez que o Regulamento de Listagem do Novo Mercado substituiu este termo como hipóteses “em que não há Acionista Controlador” para manter a consistência da definição de Acionista Controlador e simplificar a interpretação a ser dada nos itens específicos; e f) consequente renumeração dos artigos 44 a 50, em virtude das inclusões acima mencionadas. 1.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Sonia Zagury - Presidente do Conselho de Administração em exercício. \r\n\r\nId: 1289232"
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                        "1287633": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.800.000,00(dois milhões e oitocentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social. (II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a titulo de participação nos Resultados de 2011 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a titulo de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2011, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ 4.654.642,33(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil,seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. Magé, 5 de abril de 2012. Erick Guadalupe Moreno - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nConvocação 3º dia\r\n\r\nAPLICAR IMAGEM NO TOPO DA MATÉRIA\r\n\r\nId: 1287633"
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                        "1287713": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.000.402\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 20 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (http://www.btgpactual.com), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da BM&FBovespa, a partir desta data, cópias dos documentos pertinentes às matérias aqui previstas, incluindo o Estatuto Social proposto, bem como aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009 e pelo Ofício-Circular CVM/SEP nº 002/2012. Nos termos do Estatuto Social da Companhia, o acionista que se fizer representar na Assembleia Geral por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato na sede social da Companhia, aos cuidados do Diretor de Relações com Investidores, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e hora designadas para realização da Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2012.\r\n\r\nAndré Santos Esteves\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1287713"
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                        "1289119": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, observado os dispostos nos artigos 125 e 135 da Lei nº 6.404/76; e às 10:30 horas, em segunda convocação, com a presença de qualquer número, em Assembleia Geral Ordinária, na sede social de Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”), na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e 3. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. 2. Os acionistas encontrarão todas as informações necessárias para melhor entendimento das matérias acima, bem como modelo de procuração, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289119"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1287406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREITAS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 33.769.472/0001 - 62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Freitas torna público o concluinte: Ensino Médio EJA Auxiliar de Contabilidade 1980 - Sebastião Paulo Filho. Diretor- Marcel Marcelli Ramos de Freitas Reg. 25613; Secretária - Mônick de Freitas Barroso Reg. 2346; Profª Inspetora Escolar - Viviane Machado de Carvalho Mat. 0966735-3. \r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTE ENSINO MEDIO EJA EM AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1980\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/04/2012\r\n\r\nId: 1287406"
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                    "1275167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2006: Fábio Moreira Couto. 2007: Jefferson Apolinário dos Santos, Lílian Silveira Faria, Wagner Damasceno Durval. 2008: Mario Jorge dos Santos, Viviane Pereira de Oliveira. 2009: Alexandre Philipe de Oliveira Pereira, Anderson Barboza Gonçalves, Anderson Cardozo Santiago, Anderson Pereira Soares, Avanir Gomes da Silva, Beatriz Miguelis da Cruz Ferreira, Bernardo de Araujo Gomes, Bruna da Conceição Oliveira, Bruno Ferreira de Oliveira, Bruno Goes Bay Castro, Camila Cristine Matos da Silva, Carolina Viana Simão, Cláudia Maria Cersosima da Silva, Cristiane Pereira de Ramos, Daniele do Rêgo Chaves Damascena,Fabiana da Cunha Sobrinho, Francisneide Jeronimo da Silva Lago, Gabrielle de Oliveira Mattos, Genivaldo Viveiros Pereira Pessanha, Glauce Marques da Cruz, Leonardo Silva de Almeida, Marcela Novaes da Silva, Marta Corrêa da Silva, Priscila Rodrigues Santos, Regina Caramuru do Nascimento, Rosângela Correia Veloso Fumaça, Tatiane Gomes de Araujo, Tatiane Paulino Costa, Thiago Luis Nascimento Melo, Tiago de Moura e Silva,Vanessa Carvalho Rocha, Vanessa de Souza Garcia, Wanessa Ponte da Silva, Willian da Silva de Andrade. 2010: Adriana Maria de Oliveira Ribeiro, Agna Michele Pereira, Aline Carneiro Gonçalves, Alvaro Vicente Santos da Silva, Amanda Marquini da Silva, Anderson da Silva Barbosa, Anderson de Souza, Anderson Motta de Assis, Carlos Alberto de Mello Pereira, Carlos Gusmão dos Santos, Claudia Cibelle dos Santos de Souza Vieira, Cristiane da Silva de Oliveira de Souza, Cristiano de Oliveira Francisco, Danielle Martinez da Horta, Douglas Fernandes Maranguape da Silva, Edmilson Assumpção da Silva, Fabiana de Andrade Gois, Fernanda Schurka, Torneire, Joseane Passos dos Santos da Silva, Marcia Helena Ribeiro de Souza, Marcio José Alves da Silva, Paulo Henrique Rosa Arruda, Pollyana Salgado de Jesus, Priscila Silveira de Castro Azeredo, Rafael do Espírito Santo Parro, Reinaldo Feio da Silva, Renata Santana da Silva, Roberto Mouta Gomes, Robson da Silva Barbosa, Rodrigo José Andrade da Silva, Rodrigo Paixão Silva, Rogério dos Santos Batista, Ronald dos Santos, Sergio Henrique Figueiredo Costa, Sergio Ragazi Junior, Tatiana Aparecida de Nicacio, Vanderlucia Pinheiro José de Sousa, Vânia Lucia Marcelino Esteves Oliveira, Yvonne Cristina Pereira Afonseca, \r\n\r\nRetificando a Publicação do Diário Oficial do dia 16/3/2011 pg. 42 \r\n\r\nRose Oliveira da Costa para Rose da Costa de Lucas, Direto-\r\n\r\nra Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 20/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1275167"
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                    "1288554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN\r\n\r\nLUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: Enfermagem/2010: Alayde Souza da Silva, Amanda Martins Rocha Olimpio, Caroline Oliveira da Silva, Cintia Ferreira da Silva, Cintia Teodoro dos Santos, Daiana da Silva Azevedo, Déborah Alice Teodoro da Silva Barbosa, Felipe Pires Garcia, Fernando da Silva dos Santos, Gleice Ferreira da Rocha, Juliana de Souza Shalabi, Laizer Santos da Silva, Luana dos Santos Moderno, Michael Lopes do Nascimento, Michelle Araujo da Silva, Moisés Ferreira Dias, Natalia Gonçalves Gomes, Nathália Nayane Guiomar da Silva, Rayane Brito da Silva Inacio, Samantha dos Santos Rocha, Vanessa da Silva Nogueira, Virlane da Silveira de Paula, 2009: Daiane de Carvalho Vieira, Jessica Conceição da Silva Tebaldi, Luana da Silva, Monique Cavalcanti Sousa, 2008: Ana Cristina Viana da Silva de Oliveira, Jessica Campos Gama da Silva, 2001: Aline Costa de Azevedo, 2000: Daniele Viviane de Andrade Caldas Ribeiro, Técnico em Análises Clínicas/2010: Gabriela Silva Costa, Gabrielle de Almeida, Jimmy de Luna Santos, Luciana Viana Almeida de Santana, 2009: Luana Mamede Nogueira, 2008: Patrícia Campos Gouvêa, Técnico em Administração/2010: Aline de Souza da Silva, Andressa Alves Ferreira dos Santos, Caroline Marinho de Lima, Diogo Ferreira Machado, Edson Varela da Silva, Fernanda Beatriz dos Santos Silva, Gabriela Silva Ribeiro, Juarez Aurélio Torres da Silva, Lais Alves Machado, Lucas de Lima Ribeiro, Marília Flauche Bockorny, Rafael Ferreira da Gama, Tatiane Pereira de Oliveira, Thaianna Sant'Anna Deonisio, Thainá Oliveira Silva dos Santos, Thamiris Santos Mendes da Silva, 2008: Vanessa Faria Caminada, 2009: Adriane Pinto de Lima, Gisele Aparecida da Silva Caravana, Marcelle Cabral Dias, 2007: Yuri Durange Ferreira de Azevedo, Vanessa de Jesus Ferreira, 2001: Leando Felipe Oliveira Xavier, Técnico em Informática: 2010: Bruno Marques de Oliveira Quintanilha, Daniel Mangueira Santos Souza, Fabíola Jorge Clemente, Igor Bernardo Machado, Ingrid Lima de Carvalho, Jéssyca Maria de Souza Alves, João Kesler Silva Pereira, Leandro Cordeiro de Freitas, Márcio Paes da Silva Júnior, Mayara de Lucena Teixeira, Nivea da Cruz Araujo, Rafael dos Santos Villela, 2009: Alessandra Andrade de Siqueira, Bruno do Amaral Pires, Douglas Bandeira de Lima da Silva, Felipe Almeida de Lima, Felipe Almeida Pimenta, Guilherme de Souza Cunha, Michelle Lima Machado, Rodrigo Matias Silva, 2008: Bruno Rodrigues de Araújo, Cleverson Oliveira Silva dos Santos, Raianna Barboza da Silva, 2007: Felipe Pereira da Silva Mello, 2003: Fernanda Angélica Carvalhaes Freitas Rodrigues Cardoso, 1996: Fernanda Santos da Costa, Modalidade Curso Normal/2010: Caroline Teixeira Medeiros Barbosa, Mariana Martins Alemonge, Mariana Mendes da Silva Maciel, Natana Bastos da Silva, Thaiza Silva de Oliveira Veterinário, Valkíria dos Santos Lourenço, 2009: Julliana Maria Gomes Ferreira, 2008: Beatriz Rodrigues Oliveira dos Santos, Fernanda Abraão Ferreira, 2006: Andreza Ribeiro dos Santos, 1998: Marília Maria da Silva, Técnico em Química/2010: Anne Caroline da Costa Alves, Edgard Rocha Soares, Flávia da Silva Pereira, Isabela da Silva Pereira dos Santos, Jean Alcantara de Alcantara, Leandro Queres Barbosa, Leticia Lorrana Lucas Braga de Farias, Luana Cesar Ferreira, Mariane Tavares Moraes,Técnico em Contabilidade/1982: Marlete Castro da Silva, 1981: Maria Auxiliadora Soares Marinho, Ensino Médio/2010: Ana Carolina Bezerra Cunha, Daniel Martins de Souza, Jessica Camara Faria, 2008: Marcelo Paulino Oliveira, Jessica Fonseca Vasconcelos, 2005: Amanda Pinheiro dos Santos, 2003: Daniela das Graças Franco Carneiro da Silva. RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE: Curso Normal/2010: Ana Escossia de Andrade, Cinthia Caroline Silva Corujas, Danielle Leal Alves, Gisele Fernandes Lobo Mendes, Raíssa de Oliveira da Silva, 2008: Cleide dos Santos Siqueira Xarão, Técnico em Enfermagem 2010: Aline Medeiros Wanderley de Souza, Gleice Souza Vaz dos Santos, Rafaela Cerqueira de Oliveira, 2009: Graziela de Oliveira Barbosa, Marilia Florenço Aleixo Basilio, Técnico em Química/2010: Jeremias Ramos José Maria, Joelma do Nascimento de Carvalho, Leonardo dos Santos, Wallace de Lima Nistaldo. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº 2052, Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo Registro nº 3843, Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Suzencarla de Barcellos Fernandes nº 09425075. \r\n\r\nId: 1288554"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2006/2º Semestre: Maria Augusta Gomes de Oliveira Lucindo, Silvana Pickler Rodrigues. 2007/1º Semestre: Aline Fernandes Francisco, Vanessa de Carvalho Esquerdo. 2008/1° Semestre: Jaqueline Salles de Oliveira Costa, Lucinelma da Costa Goes, Valeria Correa Magaton Alves da Cruz. 2008/2º Semestre: Cristina Silva Moreira, Lília Nascimento de Oliveira, Luiz Carlos Barbosa Brum, Maria da Conceição dos Santos Silva, Miriam Vicente Ferreira Costa. 2009/1°: David de Araujo Lizardo, Fabiana da Silva Pereira, Maria Cristina dos Santos Cruz, Mônica Germano de Assis, Waleria Mara de Oliveira Botelho. 2009/2º Semestre: Conceição de Maria de Jesus, Lucimar de Souza da Silva, Poleti Sofiste Lima da Silva, Rosangela Ferreira da Paz, Sheila Cristina de Jesus Paschoal. 2010/1º Semestre: Ana Carla Teixeira dos Santos, Andréa Amaral da Silva, Andréa Araujo de Oliveira, Andréia Cristina Alves de Souza, Carmen Léa de Oliveira de Santana, Fernanda de Azevedo Torres Silva, Lilia de Castro da Silva Oliveira, Nilcéa Silva de Moura, Nilza de Oliveira Henrique de Souza, Wania da Silva Muniz, Zenilda Conceição de Paula Mello, Alessandra Pinheiro dos Santos. 2010/2º Semestre: Daniela Soares Faulhaber, Elisangela da Silva Souza, Lenidalva e Sousa da Silva, Márcia Domingues Maciel, Marcia Moura Pereira Alamar, Teresinha Lopes dos Santos Arruda. 2011/1º Semestre: Andréia de Jesus Rodrigues, Celia Aquino de Sá, Geísa Gomes de Pinho, Jorgina Gonçalves da Silva, Kátia de Oliveira Gama, Ladima dos Santos, Luciene Batista de Carvalho. 2011/2º Semestre: Cristiana de Fatima dos Santos, Viviane de Azevedo Timoteo. 2012/1º Semestre: Adriana dos Santos Ferreira, Iara da Silva de Oliveira, Lucia Pedro Nogueira. Técnico de Enfermagem. 2004/1º Semestre: Cássia Cristina Ferreti. 2004/2º Semestre: Maria de Fatima Alves de Sousa Cunha. 2005/2º Semestre: Daniele Capitisqui Valntin, Raquel Keyti Lima de Azevedo. 2006/1º Semestre: Grazielle da Cruz Leiras, Suelen Martins da Cruz. 2006/2º Semestre: Simone Barbosa Vieira. 2007/1º Semestre: Maria Selma da Silva Corrêa, Nilton Felipe de Oliveira Leite, Leilane da Cunha Gil, Rosangela Ferreira. 2007/2º Semestre: Fernanda de Santana Pereira, Jaqueline da Silva Ananias, Jenaína do Nascimento Reis, Lenilson Moreira Villas Bôas, Michelle Peçanha da Silva, Simone Lima do Rosario, Viviane Santos Ferreira. 2008/1º Semestre: Alcione Assis da Silva de Queiroz, Ana Paula Gonçalves Lima, Aurisinete Ressurreição de Carvalho de Alvarenga, Camila da Silva Silveira, Ingrid de Souza Meirelles, Sueli Barbosa Alves dos Santos, Talita Oliveira Dias. 2008/2º Semestre: Ana Maria Gomes dos Santos Almeida, Anailda Gabriela Pereira de Lima, Ana Paula Soledade dos Santos, Andresa Silva de Moura, Angélica Ferreira de Souza, Carla Barbosa Sousa de Oliveira, Carlos Daniel de Andrade, Daniele Cristina Casaes Gomes, Fabiana Rodrigues de Souza, Flavia Cristiane Vidigal Goudinho, Marcelle de Moura Amaral, Marcelo Rosa da Silva, Maria Edilsa Araujo Ferreira, Marina Pereira Soares, Mércia Gonçalves Antonio, Milena Neres da Silva, Mônica Mariano da Silva, Natália da Conceição Cardoso, Patricia Pedro da Silva, Rozicristian da Silva Barbosa, Sandra Mara dos Santos, Tiago Geraldo de Queiroz Vanessa Maria da Silva. 2009/1º Semestre: Adriana Lima Apolinário, Andréa Soares da Silva, Angelita Paulo de Souza, Ariane Moura dos Santos, Cacilda Costa da Silva, Elaine Soares Cerqueira, Gisele Norberto da Silva, Gleici Lenni Gonçalves Drumand, Eva Maria Monteiro, Flavia Ribeiro Nakagava, Irati Alves da Silva, Jean Carlos de Oliveira Santos, Jessica Filgueira de Oliveira, Juliana Souza dos Santos de Lima Suderio, Lessandra Santos Silva, Marly Santos da Rocha, Maira Soares Balbino da Silva, Mariana Jeronimo de Oliveira, Rafaela Fontes de Oliveira Teixeira, Renata Alves Benedito da Silva, Roberta Gomes Antunes, Rosélia Olieira de Jesus Santana, Ruthiere Silva de Souza dos Santos, Vanessa Sousa da Silva, Vanessa Cristine Moreira da Silva, Veronica Santana da Fonseca, Tatiane Garcia da Silva, Washington Luis dos Santos Alves. 2009/2º Semestre: Adriana Cristina da Silva Borges, Alex Sandro de Farias, Aline Fernandes Cardoso Torquato da Silva, Ana Paula Torres Guimarães Conde, Antonia Patricia Alves Pinheiro Soares, Ariana de Matos da Silva, Daiana de Freitas Matias de Oliveira, Delma de Oliveira Mendes Nunes, Divanilda de Brito Sousa, Eliane de Araujo Souza, Felipe Lucas Firmiano de Barros, Jacqueline Silva de Paula, Jeneffer Thomaz da Silva, Juliana Nere da Silva, Kassia Pereira de Moura, Nazarete da Silva Vieira, Leandro Fernandes, Lourdinalva Veras Nunes, Manuel Elias dos Santos, Mara Lucia de Oliveira Cavalcante da Silva, Marilucy Silva da Costa Ramos, Nelson Corola de Souza Júnior, Núbia Carolina de All' Orto Almeida, Patrícia da Silva Freitas, Raquel Castro dos Santos, Raquel Pessanha dos Santos, Raquel Valéria Cruz Nogueira, Renata Mello da Silva, Rogerio da Costa de Santana, Sandra Cristina Santos da Silva, Solânge da Silva Gomes, Suzana da Silva Batista, Tania Maria de Lima Camara, Tania Regina da Silva, Vilma Fátima Costa de Oliveira, Viviane Braz da Silva. 2010/1º Semestre: Aline de Souza Tissi, Andréa de Siqueira Augusto de Almeida, Barbara Cristina Santos Perrotis, Cátia Silva de Melo, Cristina Carvalho dos Santos, Daiane de Carvalho Freire, Daiane dos Santos Moreira, Daniele Batista Godart, Daniele Corlett da Costa, Dilma Fernandes da Silva, Eliane Moreira da Silva Moraes, Elisabete Batista dos Santos, Emiliana Dias de Almeida, Fabiana Amador do Nascimento, Flávia Mendes Soares, Gersiane Cristina do Nascimento Fonseca, Grasiane Barreto Guimarães, Maria José Sousa Silva, Marcela Gonçalves Siqueira, Max Manoel da Silva Pereira, Nilza Maria Serafim da Silva, Onilda Aparecida dos Santos Souza de Aguiar, Rebeca Alexandre Silva, Rosangela Sirlei Santos da Silva, Silas Nascimento Cosme, Solange Corréa Coutinho, Sonia Vicente Pinto Rodrigues, Viviane Morais Sampaio, Willian Fernandes dos Santos. 2010/2º Semestre: Alessandra dos Santos, Andréa Cabral do Nascimento, Alexandra dos Santos Araújo, Amanda Alves Campos, Aline Lopes Mascate, Arlon David Pereira dos Santos, Carolina Veras Pinto, Camila Barboza Melgaço, Claudinalva Ferreira de Lima Peck da Silva, Cleuma Gomes da Silva Mello, Daiana Lemos Pereira, Daniele de Souza Ferreira Santana, Deisimaris da Rocha Feliciano, Denilson de Souza Gomes, Danielle Aguiar da Silva, Gabriela Gralato Fagundes, Eduardo Vargas de Araújo Lopes, Elaine Souza Campos de Brito, Érica Silveira da Silva, Fabiana Rosicler dos Santos Lima, Fatima Cristina dos Santos Viana, Fernanda Maia dos Reis, Helena Aguiar de Souza, Igor Sergio do Nascimento Andrade, Leia Mendes dos Santos, Leila Dantas Esteves, Letícia dos Santos de Moraes Lavarine, Luciana Mamede Ribeiro, Luciara da Silva Bani, Lucilia Marino da Silva, Maria Aparecida de Carvalho Silva, Maria Cristina de Oliveira, Mariana Alberti Gonçalves, Marcia Cristina de Almeida Sampaio, Marta Flores Camillo Vera Cruz, Margarethe Calixto dos Santos, Michele Ferreira Pinto, Mônica Barros dos Santos, Pâmela da Silva Santos, Paulo Amaro da Silva, Patrícia Silva dos Santos, Priscila Carvalho da Silva, Roberta Silva Coelho, Samara Cristina dos Santos Amorim, Sandra Regina da Silva Cardozo, Suelen Leonardo Barreto, Renata Novaes Felisberto, Rosiane Lopes da Cruz, Sandra Nunes Matias Alves, Simone Macharete de Oliveira Balbi, Solange Soares da Costa, Suelen de Souza Monteiro, Sueli Augusto de Sousa Leandro, Sueli Fernandes da Silva, Thalita do Nascimento Santos, Viviane de Alexandria Ferreira. 2011/1º Semestre: Adriana Santos Silva Barbosa, Andréa Stellet Teodoro Cabral, Bianca Sales Souza, Caio Cesar Nunes Lima, Claudia dos Santos Pereira, Cláudia da Silva Menezes, Claudia Helena Souza de Medeiros, Cleide Gomes da Silva, Danielle Cristine Berrutti da Silva, Dayana Dias de Melo Costa, Deise da Silva Santos Gomes, Dinalice de Jesus Mota Pinheiro, Eliane Silva Araujo Bastos, Elizangela de Oliveira da Silva, Elcio Pessanha Vieira, Ellen Karolayne Silva Melo, Felipe Odilon Dutra de Oliveira, Fernanda Rosa de Oliveira, Gilsilene Luiza Nascimento, Humberto Muller Mota Barros, Jaqueline Lys Barcellos da Silva, Jefferson Rodrigues de Almeida, Jéssica Aline Emilia de Oliveira Paz, José Ricardo do Nascimento, Letícia Rodrigues da Silva, Luana Felix da Silva, Luane Santiago Gomes da Silva, Luciana Andrade Alcantara, Luciany Silva dos Santos, Luiz Fernando Moreira Batista, Maria do Carmo de Oliveira dos Santos, Miriam Rezende da Silva, Monique Félix Barcellos de Araujo, Pâmela Barbosa Florentino, Sara Lucy Coelho Francisco, Roselaine Reis de Jesus, Thayana Luana Comucci Rodrigues, Tatiana da Silva Ramos, Waldecy Almeida de Jesus Mota. 2011/2º Semestre Adriana Anastacia Modesto Pinto, Adriana da Silva Freitas, Adriana de Jesus Rodrigues, Agali Tenório Cavalcanti, Alessandra Ribeiro de Araujo da Rocha, Alessandra Priscila de Andrade Coutinho, Alessandra Ribeiro de Andrade, Alice da Silva, Aline de Souza Innocencio, Alyne Santos Simon, Ana Claudia de Oliveira Duarte, Ana Cláudia Rosa Santana Galvão, Ana Paula de Souza Oliveira, Andreia Bastos de Almeida Neves, Aparecida Celestino de Oliveira da Silva, Bárbara Cristina do Amaral Bastos, Carla de Souza Couto, Cátia Cilene Feliciano de Oliveira, Catia Regina Vieira da Silva, Cíntia Bastos Varella, Cláudio Henrique Pozes Campos, Débora de Oliveira Santaroni de Lima, Dilma Augusta Teixeira Pita, Douglas Trindade de Magalhães, Eduardo dos Santos Nascimento, Elaine Candida de Carvalho Valentim, Elisângela Carvalho da Silva, Érica Alves da Silva, Érica Cristina Rodrigues da Conceição Fernandes, Érica Pacifico Silva Freitas, Ester dos Santos Almeida, Fabiana Alves de Brito, Fabiana Barreto Alves, Fabiano de Souza Rosa, Fernanda Valéria de Jesus da Silva Tinoco, Flávia Regina Ferreira de Lima, Gabriele Peres Rodrigues, Gleice Alves da Silva, Ines Albino Pereira, Irineia Epifanio da Costa, Isabel Lopes Ramos dos Santos, Iasmin Jéssica dos Santos Marques, Jaciléia do Espirito Santo de Azevedo, Jadel Eduardo do Nascimento, Janete de Andrade, Jennifer Lima da Silva, Jéssica Carina da Silva Ferreira, Jessica Rosana Alves dos Santos, Josilaine Pereira Gomes, Joseléa Rodrigues Corrêa, Joyce Christianes Pereira, Juliana Gomes Teixeira, Juliana Cristina Pinto da Silva Carvalho, Kellem Santana de Oliveira, Kelly Regina Gonçalves Santos da Silva, Kate Hellen da Silva Ferreira, Larissa dos Santos Lougon Alves, Larissa Gomide Reis, Letícia Alves da Silva dos Santos, Letícia Marcele Bastos de Carvalho, Lindací de Oliveira Rodrigues, Lisangela Souza dos Santos, Luana da Silva dos Anjos, Luana Amalia de Lima Malafaia, Luana Corrêa Ferreira Angelo, Luciana Pereira dos Santos, Luciana Pacheco dos Santos, Luciene Souza Santos, Lucimar do Nascimento da Silva, Lucinele da Costa Polycarpo, Mércia Martins da Silva, Maria Torres dos Santos, Marcia da Silva Ferrari Cabral, Maria do Socorro Sousa, Morvana Cristina Neves de Souza, Monique Queiroz Bastos, Neuza Guercia da Silva Rocha, Nivea Rafaela Pessoa da Cunha Santos, Noemia Adelayde Vieira da Silva, Nilcemar de Souza Gonçalves, Pamela Regina Terra Alves, Patricia Ferrão de Carvalho Mendes, Patrícia Coelho Souza, Patricia Montes Rocha Minervino, Renata Doriana Medeiros Cruz dos Santos, Roberta Queli Macario, Queli Monique da Silva Cruz, Rosane Monteiro de Assis de Oliveira, Roziane Pereira de Lima, Reinalda Assis da Silva, Rosangela Pereira da Silva Santos, Rosimere dos Santos Carvalho Dutel, Rosimeire Alves de Castro, Sheila Regina da Silva, Simone da Silva Anjolete Marcelino, Sonia Fernandes Rodrigues da Silva, Sonia Maria de Souza, Shirlei Fernandes Machado Murcia, Shirlei Machado Nunes Gonçalves, Simone Fernandes da Silva de Oliveira, Tamiris Prazeres da Silva, Tatiana Reis da Silva, Thaís Leal Wanderley, Thamara Barbosa de Freitas, Vanderleia Guimarães Lemos, Vanessa dos Santos Reis, Vania Dias da Silva Soares dos Santos, Vinícius Mesquita de Souza, Zilma Lemos da Silva. 2012/1º Semestre: Adriana da Silva Andrade Reis, Cintia de Oliveira Barboza Aragão, Rafael dos Santos Freire, Renata Moura dos Santos, Renata Reis da Silva, Sandro Sineiro Feitosa, Wanderson Sant' Ana de Oliveira. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of. E/COIE.E \r\n\r\nn. 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar Ana Maria Fernandesda Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1288493"
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                        "COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74025412/0001-12\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO DE 2010: Turma 3001/10: Yasmin Monteiro Barcellos. RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2011: Turma 3001/11: Alexandra Lorena Vilela Coelho; Aline Cristina Bastos da Silva; Amanda Pereira Gomes; Ana Carolina dos Santos Novis Terra; Andresa Borges de Araujo Fonseca; Beatriz de Assunção Mothé; Carina de Cassia Soares Cosenza; Carlos Alberto de Souza Marcelo Pinheiro; Carolina Simões Antunes Caffaro; Caroline Abreu Pires; Daniel dos Santos Pereira; Hector da Costa Coutinho; Hércules da Conceição Ceia Júnior; Hugo Cardozo Cotrim da Costa; Isabela Maria Oliveira Lima; Isaias Rodrigues Silva; Kaique da Silva Gomes; Karoline Tureta Abreu; Katia Feitosa Araujo; Larissa Cotrim de Faria; Leticia Silva Lutterbach; Lorena Amélia Soares de Siqueira; Mariana de Castro Lisboa; Naira Serafim Campos Fróes; Pedro Barreto da Silva; Raíssa Longo Matias Rangel; Ramon Ferreira Marinho; Sabrina Sigaia Leandro; Sancler Zanela Jorge Junior; Taiane Beatriz da Fonseca Cal; Thaís Coutinho Couto; Thaisa Oliveira da Silva Vieira; Thales Falcão Torres; Thalyta do Nascimento Santos; Victor Souza Brandão; Walney Alves Reis. Turma 3002/11: Agatha Manoela Abreu Teixeira; Allan Carlos Basilio de Vasconcelos; Amanda Ellen Moraes Gomes; Anderson Martins Bastos; Beatriz Ferreira dos Santos; Blenda Cristina de Souza Almeida; Bruna Rogéria Valença Fraga; Danilo Corrêa Abreu; Fernanda de Siqueira Pereira; Igor Alves Muniz; Jefferson Correa Abreu; João Fialho Vieira; João Marcos de Sá Penedo; Kesia Cordeiro Tavares; Kessia Gomes do Nascimento; Letícia Muniz Perdigão; Lucas Mendes Barboza; Luis Pedro de Moura Acciainoli; Mariana da Cruz Silva Trugilho Duarte; Mariana da Silva Goulart da Motta; Marllon de Azevedo Corrêa Barcelos; Naila Regina Silva Martins; Natalia Rodrigues da Silva; Paula de Lima Malveira; Ruan Rocha Batista; Thales Torres Ferreira Alves; Thiago Yutaka Ochi; Vanessa de Lima Malveira; Vanessa Nunes Oliveira; Willian Keichi Taminato Shibahara. Em Regime de Dependência: Turma 3001/10: Giovani Nogueira Rodrigues Junior; Graziely Bitencourt Correa; Amanda Gonçalves Cardoso. Diretora: Lúcia Helena da Silva Duarte - 02069/98-9; Secretária: Jane Maria Leal de Souza Santos - 02060/98-7; Inspetora: Rosa Cleide Barbosa Menon Albuquerque - 0944337-5; Inspetora: Rosa Figueiredo de Menezes Neta - 0942614-9.\r\n\r\nId: 1287056"
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                        "COLEGIO ADN MASTER - MEIER\r\n\r\nCNPJ 07.013.684/0001 - 05\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO - 2011 Orientação para o trabalho - T. 3211 - Alisson Filipe Nascimento da Silva, Ana Carolina Vieira da Costa Ferreira, Ana Luiza Poletti Schossler, Anna Beatriz Fiuza Rezende, Bianca Sciammarella Reis, Camila Carneiro de Freitas, Debora Dantas Barroso dos Santos, Evelyn Airam, Felipe de Godoy Almeida, Felipe Lemos Rodrigues, Gabriela Pinheiro Costa Mouta Ferreira, Ghabriela Oliveira dos Santos, Hédera Pereira Cavalcante, Ingrid Cardoso Acioli de Matos, Ingrid Pinheiro de Oliveira, Ivan de Lima Schiavon, Jéssica Collares Valladão, Jéssica Cristina Alvaro de Oliveira, Lazlo Dalfovo, Letícia Rabello Bittencourt, Lucas Campos Carvalho, Matheus Jorge Pinheiro de Souza Cardoso da Costa, Matheus Moraes Maluf, Maxmiliano Cardoso de Souza, Maykon Diogo Ribeiro, Pablo Coutinho Fischer, Ramon Toledo Gomes, Rayane Martins Abreu, Rayane Silva Sousa, Rhayane Ferreira Gomes da Silva, Robertha Ribeiro da Costa, Stephanie Ferreira Quintanilha, Thainá de Mello Rocha, Thaysa Silva Campos, Victor Hugo Correa Barcellos, Victor Hugo Ponciano de Aguiar - T. 3231 - Alexandre Luiz de Souza Chaves, André Pereira Coelho, Andrey Floriani Ferreira do Amaral, Beatrice Cal de Oliveira, Carla Patricia Teles de Jesus, Carlos Vinicios Santos Garcia, Catiana Azevedo de Barros Moraes, Daniel Felipe Rocha dos Santos, Eduardo de Paiva Belem Gomes Giannini, Felipe Magalhães Furtado Costa, Felipe Pereira Frias, Gabriel Bastos dos Reis, Gabriel Gomes Brandão Barbosa, Gabriel Gonçalves Teixeira Guimarães, Gabriel Marandino Teixeira, Guilherme Mendes de Almeida, Guilherme Müller de Oliveira Alves, Gustavo Vinicius Oliveira Joaquim, Laríssa Fernanda Teixeira Lins dos Santos, Leticia Jordão Albuquerque, Lincoln Abrahão Gouveia, Matheus Lima Moreira Cardoso, Patricia Luana Costa Araújo, Patrick José da Silva Galdêncio, Raissa Cristine Evaristo de Oliveira, Rannyere Borges Soares, Renato Firmino Novaes, Robertha Vilma Vaz de Nunes Rodrigues, Vagner Barboza dos Santos Anjos T. 5231-(EJA) - Alinne Freitas Sampaio, André Luis Vieira, Bruno Lemmertz Telles, Elcio Alves Pereira, Fernando Cabral de Lima do Nascimento, Frederico Perrenoud Mendes, Gabriela da Silva Avelar, Heitor Aguiar Lydia Bastos, Jéssica Helena Silva Bastos, Jessica Melgaço Santana, Josiane Sant'Ana Santos, Lucas Alves Ribeiro, Pedro Henrique Louzada Nogueira Torres, Priscila Cristina da Silva Sergio, Ricardo Garcia Rosendo de Alencar, Rodrigo Beto Mourão Gitahy, Thayane José Maria Reis, Thiago Paulino Nascimento. Concluintes curso do Ensino Médio, regime de DEPENDÊNCIA, no ano letivo de 2012 - 1º trimestre origem 2011. - André Luis da Silva Rodrigues, Bruno Moreira Propato, Bruno Vitorato da Costa Rebouças, Guilherme Mendes de Almeida, Lorraynne Crista Zacharias de Souza, Manoel Luiz Reiff Souto Neto , Raphael de Souza Rayol - Water Gil Costa Silveira, Diretor diploma Nº 8143-T/P-04-UCAM, Ivania Antunes da Silva - Secretária Registro 267/DAT, Regina Celi Simas Palha Profª. Inspetora Escolar -Matrícula 168949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃOO cliente efetuou o pagamento em 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1284297"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, entidade mantenedora \r\n\r\ndo Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José \r\n\r\nHaddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, \r\n\r\ntorna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso \r\n\r\nEJA (Educação para Jovens e Adultos) 2006/2º Semestre: \r\n\r\nMaria das Graças Moreira Moraes, Marli Faria de Albuquerque \r\n\r\nNascimento. 2007/2º Semestre: Elayne Cristina de Oliveira dos \r\n\r\nSantos. 2008/1º Semestre: Lidiane Neves dos Santos. 2009/1º \r\n\r\nSemestre: Cleia Mara Pinheiro Ferreira dos Santos Pereira, \r\n\r\nItran Varela Costa Filho, Rosimar Marques. 2009/2º Semestre: \r\n\r\nEduardo da Silva Ferreira, Marcia Roberta Silva de Souza. 2010/1º Semestre: Daiane de Lima Araujo, Maiara Helen da Silva \r\n\r\nMuribeca, 2010/2º Semestre: Cleiton Almeida da Silva, Gabrielle \r\n\r\nSimonin Matias, Gabrielle Lopes Oliveira, Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nBarbosa, Suelen da Silva Dias. 2011/1º Semestre: Bianca de Paula Garrido, Diego Alvim Leandro, Evelin Silva Mendonça, Jeferson \r\n\r\nde Lima Dantas Andrade, Luan da Silva Guedes, Marcelo da \r\n\r\nLuz Ribeiro, Renata Attilio Santos do Nascimento, Renato Marcilio Pinto, Sueni da Cunha de Souza. 2011/2º Semestre: Jonathas \r\n\r\nSilva Oliveira, Lucas de Aguiar Albuquerque, Lucy Oliveira \r\n\r\nLemos, Rodrigo Borges Pires Lima Diretora: Aurila Maria Vidal \r\n\r\nPaes Landin. Of. E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1288503"
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                        "CEPROENF - Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ: 03.918.097/0001-04\r\n\r\nO Diretor do CEPROENF, mantido pelo centro Profissional de Enfermagem LTDA, situado a Av. Dr. Manoel Teles nº 31 Sl. 215 Centro - Duque de Caxias-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2002: Vanessa Meine Rosa. Ano 2004: Andréa Ferreira de Freitas; Luana da Silva de Oliveira; Maria Helena Laurenço; Priscila Lima Neri Craveiro; Rosa Aparecida Avelino Barros; Ano 2005: Andressa da Silva Ferreira; Michele Marques de Oliveira; Vanessa da Apresentação Ribeiro; Elaine Rocha da Silva. Ano 2006: Aline Duarte Guimarães; Dayse Senra Ribeiro; Eliana Ayres Marques; Fábio Farias da Silva; Jaqueline do Prado Brum; João Carlos de Carvalho Alves; Madalena Joana Monteiro; Margareth de Souza Amorim; Sandra Maria dos Santos Soares; Vanesca Leite Abreu; Ano 2007: Andrea Costa Faial da Silva; Elisabeth Ponciano de Lima; Flávia de Oliveira Pessanha; Luciana Lopes da Silva; Maria Betânia dos Santos de Souza; Marilene Pinto Brandão; Marineide Marques dos Santos. Ano 2008: Alex Sandro Medeiros da Silva; Ana Aparecida da Silva Moreira; Flávia de Souza Pachêco; Gabriela de Andrade Costa; Jaqueline da Silva Tomás; Josinei de Souza Portes; Juliana Santos da Silva; Marcia Gonçalves Pereira; Maria José Santos da Silva; Marilda de Souza Branco; Rosane Dalila da Silva Bally; Rosilene do Amaral Ferreira; Suelem Barcellos Carneiro. Ano 2009: Ana Paula Cordeiro Rocha; Bruna Rosa da Silva; Erika Santos Silva; Jose Roberto da Costa Marques; Luciana da Silva Pereira; Thais de Jesus Pinto. Ano 2010: Luiza Helena de Assis; Pamela Machado Brum; Tuleide da Silva Rocha. Ano 2011: Ana Cristina Eiras de Jesus; Bruna Alves de Oliveira; Rosa Solange do Prado; Rose Anna Dionizio Ferreira; Vanessa Nascimento Zeferino.Técnico em Radiologia Ano 2008: Rosemere Henrique Pacheco. Ano 2009: Monique Fumaux de Araújo; Retificação no D.O de 22/11/2011 fls 10 onde lê-se Junior Santos Santiago São Tiago Lê-se Junior Santos São Tiago. Diretora Pedagógica: Renata Moura da Silva Registro 4353/09; Secretária Escolar: Paloma da Rocha Monteiro Registro 624/07, Professor Inspetor Escolar: Rosimara Carvalho Peixoto Matrícula 0956363-6 e Márcia Cristina de Souza matr.09563300-5\r\n\r\nId: 1287597"
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                    "1287626": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Escolar de Copacabana\r\n\r\nCNPJ 73702359/0001-84\r\n\r\nO Diretor do Centro Escolar de Copacabana, mantido por Centro Escolar de Copacabana Ltda, situado a Rua Dias da Rocha, 80, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2011: Bruna Cabral de Oliveira, Danillo Pereira Camargo, Dominic Zaira Pimentel de Carvalho, Guilherme Washington Carvalho Lins Souza, Jaqueline Jackson Braga, João Pedro Marvila Padilha Pitta, Juan Rene Rodriguez \r\n\r\nVelasquez, Luisa Ziolkowski Triers Pereira, Mateus Avelino Victor, \r\n\r\nMatheus Lima Mantuano Marques, Nathália Amorim de Azevedo, Nathália Duarte da Silva, Nicolas Raymond Chaachaa. Concluinte do Curso Ensino Médio Regular, em 2010: Claudia Andrea Rodriguez \r\n\r\nVelasquez. Diretora: Herminia Maria de Carvalho Oliveira - Reg. \r\n\r\nMEC. 5667. Secretária: Eufrásia Maria Rocha - REG MEC 1916. \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1287626"
                    ],
                    "1281248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO TORQUATO\r\n\r\nCNPJ: 02.808.601/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO: ENSINO MÉDIO: 2008, turma 3001: Roger Carvalho de Lima de Oliveira e do ano de 2011, turma 3001: Adriano Marinho de Jesus, Afonso Henrique da Silva Cavalcanti, Amanda Caroline Pires Santana de Abreu, Amanda Gonçalves Adiala, Carolina da Silva Bayer Lima, Carolina da Silva Rodrigues, Caroline Alves Monteiro Migueis Campos, Caroline Graça Amorim, Deyvison Santana Nunes dos Santos, Emily Bernardo dos Reis Pereira, Enaile Gomes do Nascimento Santana, Gabriele da Silva Rodrigues, Jéssica Faria de Oliveira, João da \r\n\r\nSilva Couto Lima Filho, Laís da Silva Reis, Lucas de Souza Cândido, Mariane Rigueiro de Souza, Nathalia Cristina Teixeira Marins, \r\n\r\nRenan Maganha Barreto, Rodrigo Cordeiro Rangel da Silva, Rodrigo de Souza Felix, Taiane da Silva Ribeiro de Freitas, Thaís Nasci-\r\n\r\nmento da Silva, Vanessa Fernandes da Silva, Vitor Lopes Marinho, Wellington Oliveira da Silva. Diretora: Ruth Aragão Torquato, Reg: N° 17.424-MEC - Secretária: Heloísa Pereira Souza Barbosa, Reg 06 - D.O. de 05/08/03 - Fl. 8.\r\n\r\nId: 1281248"
                    ],
                    "1287744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO ROQUETTE\r\n\r\nCNPJ: 03.648.338/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Roquette mantido por Colégio Santo Afonso Ltda. Situado na Rua Major Ávila, 207 Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011: Alexandre Henrique da Silva Filho, Ana Luiza Oliveira Corrêa Roza, Andressa Scofano Osso Monteiro, Ariel Gonçalves Mathias, Ariel Rodrigues de Paula, Bárbara Cunha de Mattos, Barbara Modesto da Silva Ferreira, Bárbara Nicola Barbosa Muniz, Beatriz Delgado Machado, Bruna Soares Archanjo do Nascimento, Brunelli Gabriel Cupello, Caio Rocha Dottori Gaspar, Caio Silva da Costa Lima, Carlos Eduardo Moreira de Carvalho, Carlos Eduardo Queiroz Silva Telles, Carmen Maria Lerch Rua, Caroline Feitosa Pascoal, Daniel José Pinheiro Melo, Dayana Medeiros da Costa, Elioenai Moraes Gomes, Fabricio Anciães Pereira, Felipe Alberto Bauerfeldt Suárez, Felipe Carioca de Almeida, Felipe de Dios Almeida, Felipe Matheus Ribeiro da Silva, Felipe Rodrigues de Oliveira, Francisco José Santiago Tomelin, Gabriel Martins de Souza, Gabriela Principe Teixeira Ervilha, Genildo de Souza Pereira Inacio, Higor Bezerra de Mello, Isaac Macario da Silva de Gouveia, Jefferson da Fonseca Ferreira Junior, Jéssica Lacerda Rodrigues, João Vítor Ferreira Amaro, Juliana Damiana da Motta Pereira, Larissa Laranjeira Oliveira, Larissa Soares dos Santos Mendes, Leon Pires Milhomem, Loretta Zuccarello de Avila, Lucas Amim Lebrão, Lucas Goes Travassos, Lucas Paraquett de Matos Sardenberg, Lucas Regis de Souza, Lucas Silva Ferreira, Luís Gustavo Mello Barbosa Correia, Marcelle Correia da Silva, Marcelo Ribeiro Simões, Marcelo Vianna Baião, Marco Antonio Rosário Filho, Marcos Filipe Salazar Corrêa, Marcus Vinicius Sabah da Costa, Mariana da Silva Sampaio, Mariana Mello Barros, Matheus do Nascimento Valladares, Matheus Santoro Pitanga, Mayara de Lemos Moreira Cruz, Natalia Cristina Rôlo de Noronha, Natalia de Arká Teles de Sousa, Paula de Faria Lyra, Paulo Cesar Victoriano Santos Rodrigues, Pedro Mercante Souto, Raphael Felippe Marques de Araújo, Renato Jardim Di Carlantonio, Ricardo Rybarczyk Leal Vianna de Oliveira, Roberta Paulino Ferreira, Rodrigo de Oliveira e Oliveira Batista, Rodrigo Victor de Melo Marques, Taís da Silva Figueiredo, Thais Rangel Barros Moreira, Thamires Mouta Leal da Silva, Thiago de Freitas Pinto Nogueira, Thiago Figueiroa Oliveira, Thiago Ribeiro Tergolino, Thiago Soares Pereira da Costa, Victor Hugo Coutinho da Silva, Yuri Dourado Achinelis Gama, Yuri Lutz Ferreira, Yuri Soares Olive. Secretária Escolar: Ana Maria Martins Bezerra, OF CDIN nº 2117/2011, Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, registro nº 1676, Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro, SEEDUC/RJ, matrícula nº 942.777-4 CRRMVI. \r\n\r\nId: 1287744"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1288187": [
                            "V - Extravio",
                            "MULT IMAGEM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.523.781/0001-07 INSC. MUNICIPAL: 085398-6\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nSito à Rua Dr. Borman 23, sl 813/814, Centro, Niterói, RJ comunica o exravio das notas fiscais de serviço: MOD 5 - 4 talões numeração 301 a 500 e MOD 1- 1 talão numeração 9451 a 9500.\r\n\r\nId: 1288187"
                        ],
                        "1288828": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.046.030/0001-55\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. A administração da Ático Empreendimentos e Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.046.030/0001-55, estabelecida na Praça Santos Dumont, 70 - 1º andar, parte, Gávea, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.470-060, vem DECLARAR, para todos os fins o EXTRAVIO dos seguintes livros: Livro nº 01 de Registro de Ações Nominativas; - Livro nº 01 de Transferência de Ações Nominativas. A Administração.\r\n\r\nId: 1288828"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 019/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO I\r\n\r\nOBS: Para todos os lotes os aparelhos de ar condicionado são de janela\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 10/04/2012 às 11:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 10/04/2012 das 11:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/04/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 26/04/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 26/04/2012 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 26/04/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATORIO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 26/04/2012 às 11:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 26/04/2012 das 11:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 26/04/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1289077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1288776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços relativos a organização e realização, abrangendo todas as fases, do concurso publico para provimento de vagas do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 26 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288777": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de material de limpeza e higiene pessoal para diversas secretarias municipais, pelo período aproximado de 09 (nove) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 27 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1288929": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvite nº 20/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 18 de abril de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de serigrafia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 027/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de abril de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de elevador semi automático para ônibus urbano e prestação de serviço de instalação do mesmo.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1288929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2012: Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o atendimento ao Hospital Municipal por um período de 10 meses para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: R$ 443.514,88 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais e oitenta e oito centavos). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 25/04/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1289190. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1288866": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.067.088,46\r\n\r\nPERCENTUAL ESTIMATIDO: R$ 1,5% (UM E MEIO PORCENTO)\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 24 de ABRIL de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Abril de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1288866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 016/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação na Escola Municipal de Três Poços. Data/Hora: 20/04/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 117.847,60; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206/2012. OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1289123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1288992": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes licitações:TOMADA DE PREÇOS nº 19/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação, cobertura e pintura geral, no Cine Vitória, através da FCCMM, através do Processo Administrativo Nº 8.133/2012 - Data/Hora:07/05/2012 às 09h.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 20/2012- Objeto contratação de empresa especializada para executar serviços de sinalização vertical e horizontal em diversas ruas dos bairros do perímetro urbano do Município, através do Processo Administrativo Nº 9.800/2012 - Data/Hora:26/04/2012 às 09 h.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1288992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1289042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL nº 91/2012-Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos (agulha e seringa de insulina), fita reativa, lancetas e coletor de material perfuro cortante), para atender portadores de diabetes, através do Processo Administrativo Nº455/2012 - Data/Hora:03/05/2012 às 09h. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2012-Objeto:Aquisição de materiais de fisioterapia e esportivos para atender as necessidades do CMRH e programas dos PSF´S, através do Processo Administrativo Nº16.201/2012 - Data/Hora:24/04/2012 às 09h.Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1289042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289090": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNº. 001/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº: 001/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Oswaldo Lemos - Cajueiro - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 27/04/2012 às 11:00 horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 - Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1289090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289333": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDATA: 27 DE ABRIL DE 2012 - 15:00H\r\n\r\nProcesso nº. 6.359/2012\r\n\r\nI - OBJETO\r\n\r\nA presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, terá por objetivo promover a participação popular no Processo Licitatório para a concessão da prestação de serviço púlico de transporte coletivo de passageiros no Município de Sã Gonçalo.\r\n\r\nII - META\r\n\r\nApresentar a concessão para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros e as características do novo sistema a ser concedido, com vistas à licitação, na modalidade Concorrência, bem como prover o acesso a informações, esclarecer dúvidas e proceder ao recolhimento de sugestões pertinentes ao futuro edital de concorrência.\r\n\r\nIII - DATA/HORÁRIO\r\n\r\n27 de abril de 2012, com início às 15:00h e encerramento às 17:00h.\r\n\r\nIV - LOCAL\r\n\r\nAuditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura, localizado na Av. Presidente Kennedy, 721 - Centro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nV - AGENDA\r\n\r\n1) Abertura dos trabalhos e 1ª convocação: 15h00min\r\n\r\n2) Segunda e última convocação: 15h15min\r\n\r\n3) Exposição das Diretrizes da Licitação e abertura das inscrições: 15h30min\r\n\r\n4) Apresentação das perguntas e sugestões: 16h15min\r\n\r\n5) Debate sobre as questões propostas: 16h20min\r\n\r\n6) Confecção e leitura da Ata: 16h55min \r\n\r\n7) Encerramento dos trabalhos 17:00h\r\n\r\nSão Gonçalo, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMAURO ASSAD COUTO \r\n\r\nSecretário Municipal de Transportes e\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1289333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289183": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.090/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.085/2010\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.085/2010, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo utilitário.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.285/10.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/04/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.091/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.043/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Computadores e Materiais de Informática para a SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 23.025/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/04/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.092/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Desinsetização de Escolas e Creches Municipais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.151/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/04/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1289183"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1289016": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 51/2012\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-00313-2012-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, Titular da Vara Única do Trabalho de Itaboraí, para a Vara Única do Trabalho de Teresópolis, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção do Juiz Titular Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicada, por erro material na publicação do dia 10 de abril de 2012, página 1.\r\n\r\nId: 1289016"
                        ],
                        "1289010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 52/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011 (DOERJ-10.10.2011), que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD (Processo TRT-SGC-02/07),\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Juiz do Trabalho Marcelo José Duarte Raffaele, titular da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de desvinculação da referida Comissão,\r\n\r\nCONSIDERANDO a indicação de novo integrante apresentada pelo Presidente da Comissão, Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por meio do Ofício Nº 10, de 3 de abril de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD, constituída pela Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011, para Designar o Juiz MARCELO SEGAL, Titular da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em substituição ao Juiz do Trabalho Marcelo José Duarte Raffaele. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1289010"
                        ],
                        "1288330": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 575/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA ALVERCA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA ALVERCA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA ALVERCA, na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 576/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 577/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1288330"
                        ],
                        "1288848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 602/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 3151-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à ilustre Magistrada LINDA BRANDÃO DIAS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1288848"
                        ],
                        "1288849": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.3.2012,no Processo TRT-PA -16760-2011-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. a Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 74/77, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, de fls. 65/72, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À Diretoria-Geral para as devidas providências.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1288849"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1286278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda A/C GLEYSON LEVI FERREIRA LIMA\r\n\r\nRcdo: Maria Elizabeth Borges da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000644-70.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Yolanda de Almeida Felix [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yolanda de Almeida Felix \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luiz Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)], Rcdo: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clayton Vieira dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Giuseppina Santoro Valladão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Tripoli Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-40.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBALDO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-50.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Broedel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Broedel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Domingos da Conceicao Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-67.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Pereira Lima [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Karla Pereira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Rcte: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sinaf Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-92.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Aldemir de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Raquel Peixoto de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez di Carlantonio de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-43.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Garofalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson dos Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Pinto Sardinha Feitosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-16.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine de Freitas Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças da Costa Paiva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Jesus Ramos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Jesus Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lelysom Figueira Bosque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1286278"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandyr Correa Mendes Neto [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Policarpo de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandyr Correa Mendes Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO SPERANZA [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-69.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Safady Cesar Giacoia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cap Centro de Aulas Particulares Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto do Rosário Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IMBEG- Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Ebgdo: Teresinha de Jesus dos Santos da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-80.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santandar (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Rezende Carneiro de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Flávia da Silva Barros [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora LJA Ltda - CNPJ:01560379/0001-57 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211200-77.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helinton Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONTAX SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRcdo: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Pinheiro Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Naira Barroso da Silva [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: CSU cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Naira Barroso da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcdo: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Roberto [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Roberto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Eduardo Correa Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Cruzeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Cruzeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Luis Rizzi [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raul Luis Rizzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Carlos de Souza Anselmo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Carlos de Souza Anselmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1286279"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2007.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Rcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Rcdo: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2001.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nEbgdo: CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO [Adv. Delvair Ferreira da Silva (OAB: RJ 5405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hospital Unimed - Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Amilton Macedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Souza de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Anderson Kelli Evaristo Gomes [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Porto de Oliveira Molina [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: JORGE LUIZ DOS SANTOS, Agte: ECA MANHAES, Agte: MOACIR GOMES, Agte: ABEL GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LUCIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: ANTONIO BATISTA SOARES, Agte: IVAN LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: MARIO DE SOUZA CRUZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LUIZ FEDERICO, Agte: WALMIR BRAZ ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: GELSON DA ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LUIZ BRITO DOS SANTOS, Agte: JOSE MENDES DE ASSIS, Agte: ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: GENECI BORGES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: ARLE DO NASCIMENTO LINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: LUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: ONERINO VICENTE DOS SANTOS, Agte: CELSO TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: ANTONIO QUIRINO DE SOUZA, Agte: AYRTON SILVEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: JOSE TEODORO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Agte: EDSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Salomão Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-69.1996.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nAgdo: MARIA INES GONCALVES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-32.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Jose Antonio de Toledo (OAB: SP 95776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Brito de Carvalho [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Nicholas C. Hegarty [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana de Souza Adra [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Rcdo: Cristiana Augusta de Aguaiar Hegarty [Adv. Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: RJ 59793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana de Souza Adra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Iraci Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Brendler Maria [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Brendler Maria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Rcdo: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1286280"
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                        "1286831": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Valéria Vieira Dutra de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Agdo: LUCIANA MOURA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.1998.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VALMIR ALVES PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078900-82.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Azambuja - (Espolio de) [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193700-78.1990.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLO ALBERTO LEBOTTI [Adv. Virginia Maria Ramos Pinho Martins (OAB: RJ 96342 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-23.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Agdo: Jorge Antonio Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2002.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda., Agdo: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Ewerton Ribeiro Domingues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alcéa Duarte Campos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fábio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Campinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.1997.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR HONORIO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Saisse de Sousa Correia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Massa Falida de S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Siqueira Bortoluzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-51.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tahity Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conaut Controles Automaticos Ltda [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina de Fátima Cabral Barcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286831"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iradil Ribeiro Coutinho [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Agdo: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-45.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-33.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-09.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antoniel Roberto de Maria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Ssegurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Maria das Dores Eusebio de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Lopes Vianna [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Agdo: Weliton Sarrane Rangel Domingos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-80.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Jaime da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-22.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-59.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO MARKS DE AZEVEDO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-37.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceicao Lima Frazao [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-24.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique da Costa Dominguez [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eurides Ferreira Braga [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Agdo: M D E do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliete Ribeiro de Rezende [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deyse Alves de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286832"
                        ],
                        "1286833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001213-72.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Migdonio Miron Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Luiz Moreira Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge de Souza Braga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Itala Sena de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Andre Luiz de Paulo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Agdo: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Agdo: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Agdo: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Agdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higor Pinto Ferreira [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-08.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: NASSER GABRIEL ATTA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286833"
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                }
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1288438": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Roberto Siqueira Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Ricardo Georges Affonso Miguel - Titular da 13a VT/RJ \r\n\r\nTI: Ritas do Brasil Indústria de Botões e Máquinas Ltda e Outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Siqueira Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos.\r\n\r\nProcesso: 0002815-98.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Garte Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Titular da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Tatiana Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Garte Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0002473-87.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lucia Amélia Rios [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Mônica de Almeida Rodrigues - Titular da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Amélia Rios\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-47.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Jerônimo Borges Pundeck \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002796-92.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Pedro dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Elisa Torres Sanvicente - Substituta no Exercício da Titularidade da 17a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001855-45.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Faculdades Católicas - Associação Civil Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Juliana Castelo Branco - Titular da 53a VT/RJ\r\n\r\nTI: Valdemar Rebelo Osório e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Faculdades Católicas - Associação Civil Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0002687-78.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRdo: Juíza Katia Emilio Louzada - Titular da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcello Alexandre Loja Vitorino \r\n\r\nDestinatário(s): Rte White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correiçao Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-27.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Moisés Luis Gerstel - Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú \r\n\r\nTI: Nelson Goltara Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-63.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Dilce Nazaré Mendonça de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Roberto Norris\r\n\r\nTI: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASS \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Dilce Nazaré Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002468-65.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nTI: Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-79.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Neila Costa de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-03.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Angélica de Oliveira Macário [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Luis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A , CAM Empreedimentos e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Angélica de Oliveira Macário\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1288438"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1288336": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 578/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULO SERGIO KLEM DA MOTTA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT- FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 580/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILMAR SEVERINO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 581/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1288336"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1288850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 309/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00069-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, KARLA CONSUELO LADEIA ROSA, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1288850"
                        ],
                        "1288959": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 310/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE PAULA VIANNA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorreu em 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1288959"
                        ],
                        "1288958": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1288958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1288719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nResolução Administrativa nº 7/2012*\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"(...)\r\n\r\nArt. 2º (...):\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 16 (...):\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXV - de Divisão de Coordenação das Seções do Interior para Coordenadoria das Seções do Interior;\r\n\r\n(...).\"\r\n\r\n\"ANEXO II\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas das Unidades Administrativas do TRT/RJ\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"(...)\r\n\r\nArt. 2º (...):\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 16 (...):\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXV - de Divisão de Coordenação das Seções do Interior para Coordenadoria das Divisões do Interior;\r\n\r\n(...).\"\r\n\r\n\"ANEXO II\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas das Unidades Administrativas do TRT/RJ\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\n* Republicação em face do erro material ocorrido na publicação do dia 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1288719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1288964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliete da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Stel Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Stel Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: OSWALDO GONCALVES DE BARROS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Fernando Leite Val [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Fernando Leite Val\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0568200-72.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu MILTON GERBATIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto por falta de garantia do Juízo relativa à condenação em honorários advocatícios imposta ao réu, como estabelecido à fl. 157\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011576-55.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, porque incabível em face de acórdão do colegiado que mantém decisão interlocutória do relator de indeferimento de liminar, não terminativa do feito .\r\n\r\nProcesso: 0016324-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundacao Ruben Berta [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Ruben Berta, Réu Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por incabível em face de acórdão do colegiado que mantém decisão interlocutória do relator de indeferimento de liminar, não terminativa do feito .\r\n\r\nId: 1288964"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1288741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014478-78.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Paulo Roberto Pancotto ( Joaquim Silveira Nogueira RJ29142D ), - Embargado: Exma Desembargadora Relatora do AR-0562700-88.2009.5.01.0000 - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante, aplicando-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001104-92.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Osimar Vieira Dias ( José Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro interessado: Lojas Citycol S.A. (Annibal Ferreira RJ10230D)- Por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora Convocada DALVA AMELIA DE OLIVEIRA e conceder, em definitivo, a segurança pleiteada.\r\n\r\nProcesso: 0010501-78.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Capri Hotel Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Tatiane Maria Menezes Meira - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Impetrante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para suprimir a contradição apontada no julgado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013157-08.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Luis Henrique Verdu ( Luís Rodolfo Cruz e Creuz SP192462D ), - Impetrado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigão Dias RJ133936 D) - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, denegar a segurança, como fundamentado pela Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atribuído à causa, pelo Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0013448-08.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Adailte Dumas da Costa ( Alexandre Welby Lima da Silva RJ99641D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Arivaldo Alves de Souza - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, conceder, de forma parcial e em caráter definitivo, a segurança, para determinar que o bloqueio da conta nº 0033 3352 000010038072, agência 3352 do Banco Santander, seja procedido apenas em relação a valores não provenientes de créditos de aposentadoria percebidos do INSS, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1288741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1283297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004120-54.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Réu : Jorge Medeiros Bento ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - Por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória, condenando o réu em honorários advocatícios de 10% (dez por cento), suspenso o pagamento por cinco anos, e dispensando o réu do pagamento de custas.///\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Yêda Maria Rodrigues de Assunção ( Leandro Lima RJ87313D ), - Réu : Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença prolatada pela 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0068400-30.2008.5.01.0024. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00 valor arbitrado à causa na exordial, pela autora, das quais é dispensada do recolhimento por ser beneficiária da gratuidade de justiça, e honorários advocatícios de 20%.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1283297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1288987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011963-70.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Grajau Country Club ( Fernando Borneo RJ31235D ), - Agravado : Alexandre Braz FranciscoJoao Anderson Santana de Lima - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, mantendo inalterada a decisão monocrática.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1288919": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003038-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Mangaratiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rogério Francisco Moreno \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática que concedeu a medida liminar requerida. Decisão: \"...verifico que estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que concedo a medida liminar requerida, para autorizar a realização da perícia, independentemente do depósito, cuja responsabilidade será da parte sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da CLT)...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288919"
                            ],
                            "1288928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003067-04.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estaleiro Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Mauricélio Pimenta Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estaleiro Brasfels S/A \r\n\r\n“... Mantenho, por ora, a liminar concedida..... Em 09/04/2012.” (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1288995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0011432-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria José Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431: \"por unanimidade, conceder a segurança a fim de, confirmando a liminar, determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0000412-12.2010.5.01.006, que tramita perante a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0012273-76.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonia da Aparecida Teles da Silva e Outros [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - Lúcia Porto Noronha -OAB/RJ 161.906A) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Antonio Carlos Motta Lins - OAB/RJ 55070D). \r\n\r\nDestinatários: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 708/709: \"por unanimidade, conceder a segurança, a fim de, confirmando a liminar, determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0001149-06.2010.5.01.0009, que tramita perante a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, \" \r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]e MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário: Vanderlei Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 1175/1176: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1288995"
                            ],
                            "1288529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Walprint Gráfica e Editora Ltda ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Agravado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003354-98.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Impetrado : MM Juízo da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009125-91.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0009658-16.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : José Ribamar Brandão Loureiro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, com ressalva de fundamentação dos Exmos. Desembargadores Convocados ROBERTO NORRIS E DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, conceder a segurança para isentar o impetrante da obrigação de antecipar valores referentes a honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0084700-22.2009.5.01.0049, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0011432-81.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Maria José Barbosa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Impetrado : MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder a segurança, a fim de, confirmando a liminar, determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0000412-12.2010.5.01.0006, que tramita perante a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0011467-41.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Carlos Roberto Amorim da Silva ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA para determinar o prosseguimento da execução originária, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargados: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna e Vanderlei Vieira de Souza ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012207-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante : Max Line Indústria e Comercio de Móveis Ltda ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Por unanimidade, conceder a segurança, a fim de assegurar ao representante legal da impetrante o direito de assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados na execução originária.\r\n\r\nProcesso: 0012273-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrantes: Anedir Teles do Nascimento Silva ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wantuir Venancio Teles ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Antonia da Aparecida Teles da Silva ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Impetrado : MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conceder a segurança, a fim de, confirmando a liminar, determinar o regular prosseguimento da Reclamação Trabalhista nº 0001149-06.2010.5.01.0009, que tramita perante a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0015032-13.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288529"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1288181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0013002-39.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trab Empresas Telecomunic...SINTTEL/RJ, Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz Convocado Roberto Norris do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, com base no artigo 1.065 do CPC, foi HOMOLOGADA A RESTAURAÇÃO dos presentes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1288181"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1288965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2011.5.01.0512 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Plastseven Industria e Comercio Ltda ( Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP202787D ), - Agravado : Leandro de Oliveira Diedrichs ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2011.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Pluma Conforto e Turismo SA ( Dario Martins de Lima RJ 69016D ) - Agravado : Paulo Roberto Alves Botelho ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SANOFI SYNTHELABO LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), RUY OLIVEIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los, em parte, apenas para agregar as razões desta decisão à fundamentação do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Fe deral ( Procuradoria Geral Federal ), MONTERREY MOVEIS E DECORACOES ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Embargado : MONTERREY MOVEIS E DECORACOES ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ ( Wanda Torres Barbosa RJ77367D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e MONTERREY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0189200-33.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Sebastião Pinto Justino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Andre Cosme Fialho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal , TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), JOSE RENATO DOS SANTOS MEDEIROS ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ) , União Federal - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes para, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, acolher parcialmente os da Executada para dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto e determinar a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para que informe a situação do parcelamento do débito previdenciário e, em caso de confirmação e regularidade no seu cumprimento, adotar o procedimento previsto no art. 889 - A, parágrafo 1º, da CLT, e acolher aqueles opostos pela União Federal para igualmente dar provimento, em parte, ao Agravo de Petição por ela interposto e declarar a Competência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas ao SAT (seguro de acidente do trabalho), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TEC-RIO IMPERMEABILIZACAO LTDA ( Flavio Martorelli de Figueiredo RJ128717D ), - Agravado : Jose Gomes da Silva ( Andre Luiz Valvano Braganca RJ140355D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do agravo, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, consoante o disposto no § 1o, do art. 897, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288965"
                            ],
                            "1288963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Alexandre Alves Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição do Executado, por ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES ( Marcello Moreira da Silva RJ89129D ), - Embargado : INTEC INJECAO TECNICA LTDAMARCELO SA DE CASTRO ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025800-67.2004.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Agravado : INFORM SISTEMAS LTDA ( Arnaldo Dias Delgado RJ96319D ), M.I.MONTREAL INFORMATICA LTDA ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer como corretos os cálculos das horas extras, assim como dos reflexos daí decorrentes nas demais verbas contratuais e rescisórias, tal como realizados pelo Agravante às fls. 237/241.\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcelo dos Anjos ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Agravado : Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar, a princípio, o prosseguimento da execução, mediante a determinação de pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de penhora de bens livres e desembaraçados da Executada, capazes de satisfazer o crédito exequendo, e, tão logo garantido o juízo, o recebimento da impugnação apresentada pelo Exequente e a sua apreciação pelo MM. Juízo a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288963"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001443-81.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Wanda de Castro Cioscotto ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Antonio Vargas ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas pela ré. Juros e correção monetária na forma da lei, observado a Súmula n? 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula n? 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Ted Jefferson Pereira da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Ted Jefferson Pereira da Silva ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : André Luiz Lisboa Costa ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Bianca Rocha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Padre da Posse Restaurante Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Simone Aparecida Mattos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001194-18.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Vinicius Vasco Valente ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Elaine Maria do Carmo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Tetis Industria e Comercio Ltda. ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), - Embargado : Janderson Nascimento Fernandes ( Orlando Jacques da Silva RJ84175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Lauana Abreu das Mercês ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Manoel José Pereira ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288997"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Jean Cláudia Mendes ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jean Tavares de Melo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jean Tavares de Melo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Telemar no tocante à impugnação lançada a respeito do Imposto de Renda, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos quantos os demais aspectos e, por maioria, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para afastar a condenação em dano moral e indeferir o pedido de gratuidade de justiça, vencido Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a aplicação do módulo semanal de 40 horas previsto na Convenção Coletiva defendida na inicial, com a adoção do correspondente divisor para o cômputo do salário hora, bem como deferir o auxílio refeição pleiteado, nos estritos limites previsto no referido Instrumento coletivo, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fábio Pereira Rodrigues ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0342900-44.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Arnaldo Monteiro da Silva ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para, reformando a sentença, determinar que a multa aplicada com base no art.538 do CPC incida sobre o valor da causa, além de pronunciar a prescrição quinquenal, fixando o marco em 19/12/2000, e também para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, no período em que o autor esteve em benefício previdenciário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288815"
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                            "1288816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158000-44.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Victor do Carmo Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Victor do Carmo Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"Defiro a vista.\"\r\n\r\nId: 1288816"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1288467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001453-63.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marcio Polila Gomes ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Agravado : Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por falta de traslado e autenticação de peças, e, via de consequência, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0001326-47.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Rosângela Machado Vale ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sergio Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 60/66, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Cony Rocha Leite ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unaimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, de ¿incompetência em razão da matéria¿, de ¿ilegitimidade ativa e passiva das partes¿ e de ¿impossibilidade jurídica do pedido¿; no mérito, por unanimidade, ratificar a prescrição quinquenal já pronunciada pelo juízo a quo e DAR PROVIMENTO ao Recurso, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento dos valores equivalentes aos três n¿veis da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidaç¿o, em parcelas vencidas e vincendas, observado o quinquênio do ajuizamento da aç¿o. Deverá o recorrente arcar com a sua cota parte e a Petrobrás repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantém-se o valor da inicial, sobre o qual são devidas as custas, pelas rés, no importe de R$ 440, 00, dada a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniel Vitor de Paula Evaristo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da r. sentença de fls. 113/114, por julgamento citra petita, determinando o imediato retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja outra decisão prolatada nos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Soraia Ferreira Azevedo de Almeida ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, em acolhendo a preliminar, declarar inválido o laudo pericial por não ter realizado exame no local de trabalho da reclamante, um dos requisitos essenciais para apuração do nexo causal em demanda desta natureza e, por conseguinte, anular a sentença de fls. 416/417, eis que apoiada em prova, ora declarada inválida. Determina-se a baixa dos autos para realização de nova perícia, prosseguindo-se o feito como de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cipriano Jose de Oliveira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Cipriano Jose de Oliveira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir ao autor o pagamento de horas extras, com adicional de 50%, para as duas primeiras horas excedentes à sétima diária, e de 100%, para as demais, conforme pacto coletivo avençado entre as partes, bem como, as excedentes à 42ª hora semanal; ressalvado o entendimento desta relatoria quanto aos honorários advocatícios. Deduzam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, para evitar o enriquecimento ilícito do reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, manter o valor da condenação, custas, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada falou Sidney Merelles Vieira (OAB 105598).\r\n\r\nProcesso: 0170400-56.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Gerson Lang ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Agravado : ALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Nazion Beserra Martins ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Condomínio Stúdio Jardim Botânico ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), - por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença , fixar o horário do obreiro de 8 às 20h, no período de 01/02/07 até 31/03/09, permanecendo os outros aspectos inalteráveis.\r\n\r\nProcesso: 0192400-63.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Durval Faria ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada em primeiro grau de jurisdição e determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Joel de Souza Fernandes ( Rogerio da Costa Gomes RJ122780D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1288467"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1288778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0202200-62.1996.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Agte PAULO ROBERTO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0159800-18.1993.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: DEDALO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)] e NELSON R SILVA/REPR/ROSANGELA J. DE AZEVEDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DEDALO CONSTRUCAO LTDA, Rcte JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS, Rcte NELSON R SILVA/REPR/ROSANGELA J. DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as partes para, em 48 horas, dar andamento nos autos da restauração, sob pena de extinção.\"\r\n\r\nProcesso: 0061500-67.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CELIO SANTOS BEZERRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)] e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELIO SANTOS BEZERRA, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcdo RENAVI MACAE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67.\r\n\r\nProcesso: 0025700-06.1995.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANA HOLLANDA DA COSTA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Defiro a devolução do prazo conforme requerido a fls. 169/170. Notifique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288778"
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                            "1288779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Cardoso Moreira ( Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ), - Recorrido : Luciano de Souza Ramos ( Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar a nulidade da sentença de folhas 84/87, ante a incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, prejudicada a análise dos demais temas recursais, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raimundo Elias de Arruda ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Helenópolis ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário., de ofício, declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau, remetendo os autos à Vara de origem, para que seja proferida nova decisão que abranja o pedido de nº 2 da inicial, prejudicado o exame dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio da Silva Santos ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petrobras S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petrobras S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wellington da Silva Lima ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para que o imposto de renda seja calculado, observando a sistemática de apuração instituída pelo artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, regulamentada na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores de custas e condenação fixados pela r. sentença a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROBERTO JOSE DA SILVA ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084700-44.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RITA DE CASSIA LEIROZ DE SOUZA ( Itaguaracy Bezerra Juca RJ127329D ), - Agravado : VALE REFEICAO LTDA ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Thiago Fabrício Ferreira da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Rio de Janeiro Refrescos Ltda., nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 186 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIA NEUSA SANTOS VALADAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Padre da Posse Restaurante Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia da totalidade da execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à correção monetária, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Patrícia Etcheverry Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu para excluir da condenação o pagamento referente ao salário-família, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Albino Matias Ramos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Albino Matias Ramos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição extintiva e deferir o pagamento das progressões de níveis salariais por antiguidade e dos consectários, vencido o Desembargador Jose Geraldo da Fonseca no tocante a sucessão e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar da condenação o pagamento do adicional de participação em projetos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Recorrido : EDINALDO DOS SANTOS ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0199700-46.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Paulo Fernando de Souza Barrros ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0281900-82.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288779"
                            ],
                            "1288843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elizete da Silva Vasconcellos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar os efeitos da coisa julgada da ação coletiva declarada na sentença em relação à ação individual, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja examinado o rol de pedidos constante da inicial, como entender de direito, prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto Vieira Menezes ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Carlos Roberto Vieira Menezes para, reformando a sentença, deferir o pagamento de diferenças salariais e respectivas projeções, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-35.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Felipe Chamusca Vieira ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - Recorrido : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001299-78.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar Florêncio ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-03.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrido : Universidade do Estado Rio de Janeiro ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença condenar a ré no pagamento das parcelas referentes ao FGTS. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HUGO JOSE TAVARES ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : META EMP TEC DE MAO DE LTDA ( Hugo Mosca Filho RJ17621D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora e das férias proporcionais e simples devidas quando da resilição do contrato da base de cálculo do imposto de renda, devendo este ser calculado observando-se a aplicação da sua tabela progressiva, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Antonio Carlos Ferreira ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-88.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulino Carlos Lopes Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja considerado o horário descrito na inicial, para a apuraç¿o das horas extraordinárias. Quanto aos demais critérios de apuração, deve prevalecer os fixados na sentença de origem. Ante a procedência do pedido, resta prejudicada a apreciação da preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.223, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leila Tomaz Motta ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0205100-43.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristiana Borges Pereira ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar no tocante ao enquadramento sindical.\r\n\r\nProcesso: 0242300-41.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Giovana Amorim Costa de Paula ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das parcelas referentes ao FGTS de todo o período contratual. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.57 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288843"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Alfena Pessanha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento das horas extras, conforme jornada apontada pelo autor na inicial, em relação aos dias em que não foram juntadas as guias ministeriais, observadas as normas coletivas no capítulo concernente à duração e horário de trabalho, assim como no pagamento de uma hora extra por dia, em face da não concessão do intervalo intrajornada de uma hora. Deferidos os reflexos, conforme requerido. Fixa-se a condenação no valor de R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gloria Maria Matta da Silva ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), Viviane Félix de Oliveira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Viviane Félix de Oliveira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Gloria Maria Matta da Silva ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que se refere ao pedido de pagamento das contribuições previdenciárias de todo o período laborado formulado no item \"h\" do rol da inicial; não conhecer do apelo da autora quanto à indenização substitutiva do salário maternidade, por inovação à lide; não conhecer do recurso adesivo interposto pela ré, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo interposto pela autora e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir o pagamento de salários e demais direitos decorrentes do período estabilitário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001143-76.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nivaldo Gomes Machado ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : CDVD Centro de Desenvolvimento Vídeo Digital Ltda. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de origem, deferir as horas extras trabalhadas, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, com adicional de 50% para aquelas trabalhadas de segunda a sábado e 100% para as trabalhadas aos domingos, com reflexo no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro e FGTS, conforme pedido exordial. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.94 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Canuto Ribeiro Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Jose Canuto Ribeiro Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao recurso do réu, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Lídia Maria Climaco Fernandes ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Girllene Klen ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé e a multa de 1% sobre o valor da causa e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 153 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Adriano Rodrigues Pereira ( Rildo Maria Pereira Bard RJ125877D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Trajano de Morais para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-78.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauricio Ferreira Beda ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), Fratelli Vita Bebidas S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Fratelli Vita Bebidas S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Mauricio Ferreira Beda ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito recursal, também por unanimidade, rejeitar as prejudiciais de prescrição e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, reformando a r. Sentença para fixar o valor da indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00, observando-se que a correção monetária começa a fluir a partir da data da decisão de procedência e incidência de juros de mora a partir do ajuizamento da ação, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que excluía da condenação a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), Valdenir Araujo Gomes ( Fabio Alves Goncalves RJ126850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Carlos Roberto da Silva Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Carlos Roberto da Silva Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, salvo no tocante à dedução/compensação de parcelas pagas a idêntico título e conhecer do recurso do autor. No mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso do autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça e divisor de 200, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no recurso da reclamada quanto à progressão horizontal, e no recurso do reclamante no tocante ao divisor. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 297 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Recorrido : Luiz Carlos Bolzan ( Carlos Alberto Peres de Sá Junior RJ159263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ANDRE RICARDO ALVES ARAUJO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Recorrido : CONBOR BORRACHAS TECNICO INDUSTRIAIS LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), GREEN RECURSOS HUMANOS LTDA ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), - Agravado : Manoel Arruda de Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por deserção e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A. ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), Camila Mariano Simoes Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Sborowski Silva e Ferreira Ltda. ( Luis Enrique Bruno Servilha PR34283A ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A. ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), Sborowski Silva e Ferreira Ltda. ( Luis Enrique Bruno Servilha PR34283A ), Camila Mariano Simoes Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto ao pedido genérico de reforma das demais verbas, por falta de dialética; não conhecer do apelo da segunda ré no que se refere à multa prevista no artigo 467 da CLT, ao seguro-desemprego e ao aviso prévio, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 164 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria Dalva de Azevedo ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, excluindo-se do mês de setembro de 2006 os valores referentes ao auxílio alimentação e de diferenças do FGTS, bem como para que a execução se volte, por ora, contra a devedora principal, citando-a para pagamento e execução, esgotando-se os meios para tanto, antes que a constrição se volte em definitivo para o ora agravante, devedor subsidiário, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-68.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : RICARDO LUIS DA SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-79.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciana Costa Vilela ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - Recorrido : BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Afranio Costa Cavalcante ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e extinguir os embargos à execução sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ROBSON BOLLER LOBO ( Gilberto Wanderley Prisco RJ27974D ), - Agravado : S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288969"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu expedição de ofício com cópia de acórdão para as devidas providências, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Milton José dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Milton José dos Santos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, e dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença de 1º grau, para fixar como marco inicial para o pagamento das horas extras a data de 16/10/2004.\r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Fernando do Nascimento ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se a média de 4,2857 semanas por mês, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289012"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Manoel Bezerra de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Manoel Bezerra de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289037"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edmar Constantino Barbosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Rodrigues Soares ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos reajustes nas mesmas proporções nas quais concedidas ao ativo previsto em norma coletiva através dos percentuais aplicados na tabela do RMNR nas datas-base de 2007, 2008, 2009 e 2010, parcelas vencidas e vincendas, bem como aos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente, devendo ser observado o teto do benefício, previsto em regulamento próprio, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença (fl.763).\r\n\r\nProcesso: 0004700-45.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : David de Araujo Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Koleta Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), David de Araujo Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 414 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eliazar Lourenço Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Eliazar Lourenço Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco Bradesco S.A para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções e de multas normativas e dar parcial provimento ao recurso interposto por Eliazar Lourenço Pereira para, modificando a decisão a quo, deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 991 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Gledston Bezerra Duarte ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco Gledston Bezerra Duarte ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira ré, ante a irregularidade na representação, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso obreiro para declarar o vínculo de emprego com a TELEMAR, a responsabilidade solidárias das rés, para que seja observada a jornada reduzida de seis horas e trinta e seis semanais, incluindo-se na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 725 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1289102"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Milena da Silva Monteiro ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - Recorrido : Banco GE Capital S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dejair de Brito Francisco ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dejair de Brito Francisco ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no merito, tambem por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001501-69.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rogerio Pereira da Silva - Recorrido : Fundação Clemente de Faria ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Erlandina Feijo Borges ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MARCOS ANTONIO MAGALHÃES ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Recorrido : BARENBOIM S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerada a jornada de trabalho declinada na inicial, bem como as repercussões legais postuladas no item 3 do rol, observando-se, contudo, o que dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I do C. TST. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, exceto os valores correspondentes à integração das horas extras nas férias, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ewerton Correa Medeiros ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Ewerton Correa Medeiros ( Carla Dantas Vidal RJ112541D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários manejados pelas partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos para limitar a condenação das horas extras ao pagamento de 1h20min, duas vezes por semana, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, a serem pagas com o adicional de 60% (sessenta por cento), na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao quantitativo de horas extras. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Patrick Simões Luz Castagnari ( Margarete do Nascimento Huais RJ87755D ), - Recorrido : FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-36.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Danielle Vianna Menezes Pinto Almeida ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Pharmactive Farmácia de Manipulação Ltda. ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Triumph Internacional Filó S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), Elen Cristina Raposo da Silva ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Recorrido : Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), Triumph Internacional Filó S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), Elen Cristina Raposo da Silva ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes, exceto o pleito de afastamento da responsabilidade solidária inserido no bojo do apelo aviado pela primeira reclamada, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do autor, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery em relação às diferenças de salário pela função de cortadeira e, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas, para fixar em R$ 10.000,00 o valor da indenização por danos morais, bem como seja apurado o quantum devido a título de danos materiais, a serem pagos em parcela única, da seguinte maneira: 50% da última remuneração bruta do autor, a contar da data da suspensão do contrato (19/02/2005), até este completar 73,2 anos, conforme expectativa de vida apurada pelo último senso do IBGE, a ser apurado em liquidação de sentença, afastada a solidariedade declarada na decisão de piso, mas mantida a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços (2ªré), nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que excluía o dano moral nos recursos das reclamadas e declarava extinto o pedido de pensão mensal vitalícia ante impossibilidade jurídica, por falta de competência material da Justiça do Trabalho para este tópico. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Felipe Vidal Bocos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Felipe Vidal Bocos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial; ao recurso da ré, para determinar que o autor também arcará com sua parte no recolhimento previdenciário, entendimento pacificado pela Súmula 368 do C.TST; por maioria, ao recurso do autor, para que, afastando a tese de cargo de confiança, a ré seja condenada a pagar horas extras após a sexta diária, no período em que o autor foi promovido a Gerente, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante ao intervalo eis que deferia uma hora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para reformar a r. sentença e condenar a ré ao pagamento, por todo o período imprescrito, de 30 minutos por dia trabalhado pelos substituídos, acrescidos do adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos e integrações legais, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que provia integralmente o recurso da reclamada e improvia o do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para reformar a r. sentença e condenar a ré ao pagamento, por todo o período imprescrito, de 30 minutos por dia trabalhado pelos substituídos, acrescidos do adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos e integrações legais, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery apenas no recurso da reclamada, eis que o provia integralmente. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Recorrido : Liliane Souza dos Anjos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de inépcia, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para restringir a condenação referente ao pedido de hora extra por intervalo não totalmente usufruído a trinta minutos, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao intervalo intrajornada eis que dava a hora cheia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Flavio Pires da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto por Flavio Pires da Silva, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento de defesa; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia no tocante as diferenças salariais postuladas e direitos decorrentes face à aplicação das convenções coletivas de trabalho. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodolfo Ventriglia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastada a prescrição total, deferir o pedido do autor e condenar a reclamada ao pagamento da parcela quebra de caixa, com integrações em sábados, domingos, feriados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, horas extras pagas, inclusive decorrentes do aumento da média remuneratória do reflexo em repousos, em parcelas vencidas e vincendas, nos termos do da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que julgava improcedente o pedido e demais repercussões. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Regina Correa dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Regina Correa dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ressalvado o pleito de inclusão da verba denominada \"CTVA\" na complementação de aposentadoria, por inovação à lide, rejeitar as preliminares arguidas e, por maioria, rejeitar as prejudiciais de mérito suscitadas pela primeira ré nas contrarrazões, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca; no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da 1ª demandada para determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho por entender que o divisor deve ser o de 150 e, também por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças na complementação de aposentadoria percebida pela autora, por força da integração da rubrica \"cargo em comissão efetivo\", parcelas vencidas e vincendas, observando-se os critérios do Regulamento da FUNCEF, bem como para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante a complementação de aposentadoria. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 deabril de 2012.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288641"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Gloria Regina Loureiro de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Gloria Regina Loureiro de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolher o da reclamada para sanar omissão quanto ao tema reflexo das horas extras sobre as contribuições destinadas à FUNCEF, conferindo efeito modificativo ao julgado, e acolher o da reclamante para sanar omissão quanto ao julgamento do recurso ordinário adesivo interposto pela autora, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 1506-9, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao divisor de horas extras, no imposto de renda e quanto a natureza salarial do auxílio alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. - Recorrido : Carlos Silva dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário aviado pela ré, por intempestivo e carecedor de regular representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-31.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Abraao Conceicao Portugal Pires ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : Robson Antônio de Jesus Damasceno ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), Marcelo Lopes Pereira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223500-13.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) A/C DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLEVERSON DE LIMA NEVES - por unanimidade, não conhecer do recurso da UNIÃO por não atendido pressuposto intrínseco de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Ana Cassimiro Guimarães ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do executado por falta de dialeticidade das razões recursais, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do reclamado-agravado, conhecer do agravo de petição da União e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que sejam refeitos os cálculos dos juros e multa referentes às contribuições previdenciárias, observado o mês da competência, procedendo-se à dedução dos valores comprovadamente pagos pelo executado, bem como a exclusão das contribuições relativas a terceiros, face à incompetência desta Justiça Especial para a cobrança, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Agravado : KLEBER RODILEY RAMOS LOURO ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora sobre o imóvel de fl.74, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Michele Coelho Bezerra da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Pão de Açucar Ltda.Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão da multa do artigo 477 consolidado, equivalente ao salário, bem como das verbas resilitórias na responsabilidade subsidiária a cargo da segunda reclamada, tomadora dos serviços, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Mariana Fernandes Palmeira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas em peça única, ressalvados os pleitos referentes à compensação/dedução das verbas pagas e enquadramento da reclamante como \"empregado de escritório\", por falta de interesse recursal, pois já deferidos, respectivamente, na sentença recorrida e na decisão que acolheu os embargos declaratórios à fl.266, não conhecer, igualmente, da questão envolvendo o intervalo intrajornada, por não vislumbrar sucumbência in casu que autorize o manejo de recurso, na medida em que a parte adversária sequer formulou pedido nesse sentido e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenacao a clausula penal em favor do Sindicato, pleito que se extingue sem resolucao do merito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo GaglianoElisangela Gomes da Silva ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto a pretensão de reforma da decisão que reconheceu o vínculo empregatício com a segunda reclamada, por falta de interesse processual, e do tópico atinente às horas extras, por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciane Cardoso do Couto ( Annalú Pilo RJ134994D ), Acser Recursos Humanos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : 7Lan Comércio e Serviços Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de nulidade da publicação e não conhecer do Agravo de Instrumento, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Marcionilio Ferreira da Silva ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), Beit Terceirização de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Danieli Vidal Vianna Parente ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando que o valor da base de cálculo das contribuições previdenciárias é R$ 104.418,63, determinar que a União retifique seus cálculos, devendo ser excluída a parcela destinada a terceiros e intitulada \"Entidades\" e deduzida a quantia arrecadada pela ré na GPS de fl.175, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Luiz Provietti Cury ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés em contrarrazões e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição extintiva declarada pelo Juízo de primeiro grau, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca e, prosseguindo no exame do mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho quanto ao exame do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Regina Dias ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria da Penha Moraes Martins ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandre Queles Campos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - Recorrido : Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), Alexandre Queles Campos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para determinar a integração da hora extra decorrente do intervalo intrajornada e para condenar a ré ao pagamento de diferenças de adicional noturno para a jornada cumprida após às 5h, com reflexos legais, e negar provimento ao apelo da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001207-21.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Love Time Hotel Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - Recorrido : Arestino Pereira Braga ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nova Fenix Servicos Ltda.LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.Organizacao Producao Solidaria - ProsolSilvia Regina de Mesquita Maciel ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Carlos Ferreira da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Carmo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : GIOVANE NUNES ( Terezinha Vane Ouverney RJ115031D ), CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - por unanimidade, deixar de conhecer da Remessa Necessária, por incabível, e, ainda, determinar a retificação da autuação para que passe a constar apenas o REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gil Fernandes de Lima ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, declarar a existência do vínculo de emprego entre as partes, no período apontado na inicial (10.08.2006 a 12.12.2008), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação das demais pretensões veiculadas. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação arbitrado na r. sentença, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), Cristiane Silva de Oliveira ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : Cristiane Silva de Oliveira ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré para reformar a sentença revisanda e julgar improcedentes os pedidos de pagamento dos salários dos períodos de 22/09/2009 a 30/11/2009 e 06/09/2010 a 24/01/2011, de indenização por dano moral em virtude dos problemas de doença da autora e sua busca por benefícios previdenciários, e deferir a dedução das verbas pagas sob a mesma rubrica, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r.decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eliana Maria Bello Magalhães ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e prejudicial de mérito arguidas pela recorrida e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Carlos de Vasconcellos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e acolher a prescrição extintiva neles arguida para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar extinto o processo com resolução do mérito, a teor do art. 269, IV do CPC. Invertam-se os ônus da sucumbência, mantida, contudo, a gratuidade de justiça a favor do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288925"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Carmo\r\n\r\nRcdo: GIOVANE NUNES, CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288832"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina de Mesquita Maciel, Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Nova Fenix Servicos Ltda., Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nRcdo: Marcionilio Ferreira da Silva , Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Coelho Bezerra da Silva\r\n\r\nRcdo: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Luciane Cardoso do Couto, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Elison Rosa Martins, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289071"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Américo Bagalho ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. ( Bruno Miguel Sieiro Ferreira RJ133297D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ÉRICO BAGALHO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Gleisson Perdigão de Paula ( Carlos Antonio Carneiro Mendes RJ66344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pedido apenas quanto aos juros, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo César Lopes Machado ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Recorrido : Ventura Petróleo Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PAULO CÉSAR LOPES MACHADO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vaneida Borges Soares de Araujo ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VANEIDA BORGES SOARES DE ARAÚJO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marisa Ferreira de Sousa ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Recorrido : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fatta Prestação de Serviços Gerais - CNPJ:02295226/0001-92 - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARISA FERREIRA DE SOUSA para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE -.\r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEspaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.Ildesio Reginaldo de Souza Pinto - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Ildesio Reginaldo de Souza Pinto ( Rosangela Marins Lopes Couto RJ82642D ), - por unanimidade, negar provimento ao aos recursos interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e ILDESIO REGINALDO DE SOUZA PINTO e dar provimento ao apelo interposto por ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA para excluir da condenação a devolução do desconto salarial de R$ 3.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-11.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Sulzer Brasil S.A. ( Rosana Ferreira de Miranda SP95060D ), Edson Oliveira Torres ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da UNIÃO para autorizar a incidência da cota previdenciária sobre a totalidade do valor acordado (R$ 12.000,00), acrescidos de juros e de correção monetária, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wellington de Carvalho ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Terplan Engenharia Construcoes Ltda.Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1288835"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Dalmo Mendes ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DALMO MENDES, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1288954"
                            ],
                            "1288868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nRcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 96/97\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1288868"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e Edith Maria Correa Tourinho (vinculada), somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000024-18.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luciano Resende de Oliveira ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ) - Recorrido: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-48.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Rubem Braga Machado ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ) - Recorrido: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no RJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-60.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vanderson Costa de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n4 - 0000099-97.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Altamiro Botelho de Mello ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ) - Recorrido: Altamiro Botelho de Mello ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ), Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-17.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Carlos Calixtrato ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ) - Recorrido: Akzo Nobel Ltda ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n6 - 0000134-57.2010.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sabrina Penha ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ) - Recorrido: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 142971 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-59.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Adriano de Melo Sales ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Henrique Lins Torres SP 278346 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-45.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ) - Recorrido: Francisco Alves de Souza ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n9 - 0000212-16.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jacquiel Gonçalves Fernandes ( Adv. Maricel Araujo Moraes Junior RJ 137707 D ) - Recorrido: Instituto Latino Americano de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n10 - 0000240-42.2011.5.01.0004 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edson Dantas Barbosa ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n11 - 0000285-51.2010.5.01.0046 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Maurício Igor Mendonça ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n12 - 0000307-72.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Evelin Cristine Souza dos Santos ( Adv. Fernando Henrique P. Maia RJ 156932 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n13 - 0000339-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cátia Serafim dos Santos ( Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ 75314 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n14 - 0000444-69.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Recorrido: Ana Lourenço de Santana ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n15 - 0000542-69.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aurea Borges da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n16 - 0000555-23.2011.5.01.0343 – RO (SUM) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rubens Pontes da Fonseca ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n17 - 0000679-64.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Johnny dos Santos Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n18 - 0000708-17.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Roberta de Souza Siqueira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n19 - 0000739-14.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: André Moraes da Rocha ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Onez Prestação de Serviço Ltda. (renúncia – fls. 154), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n20 - 0000746-79.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julio Cesar da Silva Alves ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: ROBERT BOSCH LTDA ( Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ 93366 D ), Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda.(s/adv - edital).\r\n\r\n21 - 0000762-22.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisangela Mesquita de Azevedo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n22 - 0000821-35.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: André Fulop ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n23 - 0000835-16.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Alberto de Brito Araújo ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ) - Recorrido: Construtora Terreng Ltda. ( Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510 D ).\r\n\r\n24 - 0000875-78.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Eduardo Bernardino Moreira de Farias ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n25 - 0000886-96.2010.5.01.0421 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Carlos Eduardo Figueira Duarte ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ) - Agravado: Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de) ( Adv. Jory Franca RJ 11027 D ), SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n26 - 0000900-54.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Mieko Iijima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0000930-65.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Marlene Mansour Tavares Barbosa ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ).\r\n\r\n28 - 0000959-60.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Aristéia Moreira de Araújo ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ).\r\n\r\n29 - 0000989-78.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Samoel de Oliveira Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n30 - 0000989-90.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nathaly Vieira de Mattos ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), Todos por Todos Buffet Ltda-Me ( Adv. Ricardo Freitas Junior RJ 100969 D ) - Recorrido: Todos por Todos Buffet Ltda-Me ( Adv. Ricardo Freitas Junior RJ 100969 D ), Nathaly Vieira de Mattos ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ).\r\n\r\n31 - 0001025-08.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Anderson Siqueira Muniz ( Adv. Alice Bazilio Casanova RJ 137229 D ).\r\n\r\n32 - 0001045-90.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Adilson Coutinho Rangel ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ), Márcia Cunha Brancforte ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ), Danielle Ferreira Antônio ( Adv. Jose Ivanberto dos Santos RJ 40053 D ) - Recorrido: Adilson Coutinho Rangel ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ), Márcia Cunha Brancforte ( Adv. Elzira Francisco Saraiva RJ 68165 D ), Danielle Ferreira Antônio ( Adv. Jose Ivanberto dos Santos RJ 40053 D ).\r\n\r\n33 - 0001075-05.2011.5.01.0077 – RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Paulo César Elias ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n34 - 0001100-42.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Construtora Guedes Cardoso Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ) - Agravado: Claudio do Nascimento Goncalves ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n35 - 0001212-10.2010.5.01.0016 – RO (SUM) - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nilson de Oliveira ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Ed. Djanira de Moraes ( Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ 126852 D ).\r\n\r\n36 - 0001224-84.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: André Luiz de Araújo ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n37 - 0001261-26.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Galdino de Lima ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n38 - 0001350-15.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Maria dos Remédios Meira Mainenti ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001463-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Almiro José Ferreira Gonçalves ( Adv. Jorge Jose Moreira RJ 105691 D ) - Recorrido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n40 - 0001490-20.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Dayse Barbosa da Costa Pinheiro ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n41 - 0001493-70.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Adalgisa de Rezende Marques Valente ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n42 - 0001606-55.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marco Santos Cortes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n43 - 0001842-22.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Diego Ventura Couto ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n44 - 0008300-56.2007.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n45 - 0010700-11.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Ramilson Leite Ferreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n46 - 0013500-53.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Geusa da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n47 - 0015700-67.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0023400-59.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: Jorge Luiz Silva de Souza ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n49 - 0030400-03.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luiz Alexandre Valentim ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Agravado: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Luiz Alexandre Valentim ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n50 - 0033800-97.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Angela Lins de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n51 - 0058000-19.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jose Joaquim dos Reis Junior ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Jose Joaquim dos Reis Junior ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0071500-96.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ANDREA APARECIDA DE SOUZA BANDEIRA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), ATENTO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0084000-44.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ailton Goncalves dos Santos ( Adv. Dione Reis Bezerra RJ 64981 D ).\r\n\r\n54 - 0084900-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edgar Barreto Barbosa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0091800-18.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Luis Carlos de Oliveira ( Adv. Jean de Oliveira Macedo RJ 68167 D ), GÁS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Carlos de Oliveira ( Adv. Jean de Oliveira Macedo RJ 68167 D ), GÁS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n56 - 0096000-15.2002.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: LENICE DUARTE DA SILVA ( Adv. Jane Dias de Almeida RJ 46385 D ).\r\n\r\n57 - 0102000-87.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Geraldo Roberto da Costa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n58 - 0102400-70.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sergio de Souza Parreira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0104300-16.2007.5.01.0066 – RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bargoa S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D) - Recorrido: Karla Ferro Nunes ( Adv. Ana Lucia dos Santos Machado RJ 139476 D ).\r\n\r\n60 - 0109800-61.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: ALCENIR DE SOUZA ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n61 - 0112700-30.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Renato Pereira Carneiro ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n62 - 0116600-96.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Hazan Carneiro s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA – CENTRAL ( Adv. Delton Fernandes de B. Machado RJ 111510 D), NEY AUGUSTO KELLY ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n63 - 0127900-43.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alan Kardek Thorvald de Figueiredo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Fundação de Seguridade Social Braslight ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n64 - 0136300-48.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodrigo da Silva Inácio ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Expro do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Inácio ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Halliburton Produtos Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Expro do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n65 - 0138200-07.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n66 - 0141000-71.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Higino da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n67 - 0142000-07.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Julio Cesar Rodrigues de Aquino ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n68 - 0142100-26.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jacqueline de Abreu Fontes ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n69 - 0148300-41.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Priscilla Urbano de Almeida ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n70 - 0156000-25.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Waldir Zagaglia s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fabio Luiz Ouro Preto Tosta ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n71 - 0157300-74.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joao Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n72 - 0163100-48.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Urujaciney Soares Almeida Filho ( Adv. Sônia Freitas da Cruz RJ 149168 D ) - Recorrido: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n73 - 0164700-57.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Júlio César Faustino ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n74 - 0165400-24.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joacy Vieira de Cezar Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Joacy Vieira de Cezar Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n75 - 0171800-47.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: NARA PECLY DE BARROS ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n76 - 0175000-57.2001.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Geovany Paceli Silva Vilas MG 62175 D ).\r\n\r\n77 - 0178200-44.2000.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSELIO FELIPE BARBOSA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: CONSTRUTORA BRUNET SA ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n78 - 0206300-72.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MRS LOGISTICA S A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), MARCO AURELIO DE PAULA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MARCO AURELIO DE PAULA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ), MRS LOGISTICA S A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n79 - 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0250200-98.1984.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARIA APARECIDA A.FRANCIS e OUTROS (+2) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SOCIEDADE UNIDA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA ( Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti RJ 22373 D ).\r\n\r\n81 - 0261100-05.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JOSE ADEMIR ANTUNES ( Adv. Sergio de Almeida Araujo RJ 46370 D ).\r\n\r\n82 - 0467600-60.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FABIO FERNANDES PEREIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (16.04.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Abril de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1288670"
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                        "1288671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva Alves\r\n\r\nRcdo: Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 16.04.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288671"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0411600-56.1997.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO JOSE TINOCO LESSA, Rcdo I C SUPPLY ENGENHA RIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1288627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TEREZINHA MILET AUSTREGESILO SOARES (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2003.5.01.0471 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Relator que conhecia do agravo e, no mérito, dava-lhe provimento para excluir do cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora. Redigirá o Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravada: EDITORA O DIA S.A. (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão e determinar a continuidade da execução das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Agravados: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (José Luis Monteiro Borges RJ23370D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos de acordo com a coisa julgada, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171000-25.1997.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Advocacia Geral da União), - Agravados: LINCOL RAYMUNDO DOS SANTOS (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), JORGE MOREIRA DA SILVA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), VICENTE DE PAULA FERREIRA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), ROGERIO TOSTES FERREIRA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D) e JOSE DIAS DE CARVALHO (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288627"
                            ],
                            "1287037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-71.2009.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Somov S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : Moises Gilberto Resende ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: Leosthenes Firmo de Albuquerque e Outros ( Juarez Soares Orban RJ45818D ) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo para determinar que sejam refeitos os cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencido o Exmº. Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. ( Renato Mendes Pellegrini Nahn RJ102266D ), - Agravados: Cristiane Bomfim de Araujo Rolim ( Claudia da Silva Rolim Cosendey RJ97518D ) e União ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a multa do art. 601 do CPC, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio, vencido na contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de fls. 925/926, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se a impugnação de fls. 911/913, em seus exatos termos, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Panayotis Alexandro Ikonopoulos ( Thiago Barbosa de Oliveira RJ150234D ), - Agravado : Othon Gibson dos Santos ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o agravante da execução.\r\n\r\nProcesso: 0193300-58.1991.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marflex Navegação Ltda ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Agravado : Antonio Francisco dos Santos Filho ( Conceição Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Elida de Oliveira Rodrigues Varjao ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1287037"
                            ],
                            "1288530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maurício Enéas Scerni Barbosa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A .( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1288530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1288148": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-29.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Robson Silva da Rocha ( Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva RJ 133695 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-40.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio Bernardo Pereira Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-57.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Felipe Haje Silva ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-76.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Humberto Loureiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n5 - 0000044-19.2010.5.01.0033 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: José Macario de Souza Neto ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-15.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio dos Santos ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Rogério Ramos ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ).\r\n\r\n7 - 0000091-12.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Monique Leite de Oliveira Ribeiro ( Adv. Lilian Barcellos Turon RJ 128860 D ) - Recorrido: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. .\r\n\r\n8 - 0000095-29.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Natalia Malafaia Fumaux ( Adv. Monicledson Ferreira Carneiro RJ 122018 D ) - Recorrido: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda..\r\n\r\n9 - 0000112-96.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renato Guerra Marques ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000131-85.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Mauro Guimarães ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n11 - 0000133-03.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juliana Santana da Conceição ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Juliana Santana da Conceição ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n12 - 0000176-45.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Dilma das Graças Pinto Carlos ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ).\r\n\r\n13 - 0000176-48.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Paulo dos Prazeres ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), Palácio do Sono Colchões Ltda. ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n14 - 0000183-46.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Moema de Paula Coelho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n15 - 0000209-09.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Darciema Gomes da Silva ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n16 - 0000235-18.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Dionisio Rosa ( Adv. Maria Suely da Costa Lima RJ 113809 D ) - Recorrido: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n17 - 0000236-68.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos André Ferreira de Oliveira ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n18 - 0000303-56.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Antônio de Pádua Rodrigues Junior ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ) - Recorrido: Wtorre Properties S.A., Antônio de Pádua Rodrigues Junior ( Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ 98098 D ), Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n19 - 0000310-72.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Miriam Belizario Camilo ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n20 - 0000310-90.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: João Garcia da Silva ( Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza RJ 74875 D ).\r\n\r\n21 - 0000325-03.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multipag Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva RJ 87547 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Gerson Mandarino Nunes Marques ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n22 - 0000326-75.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Osório dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Osório dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n23 - 0000357-54.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sidney de Oliveira Pereira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n24 - 0000370-27.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Josafa Dias de Moraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n25 - 0000381-73.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n26 - 0000408-53.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n28 - 0000441-78.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Anderson Torres Silva ( Adv. Alex Ferreira da Silveira RJ 141584 D ).\r\n\r\n29 - 0000534-04.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Jorge de Moraes Leandro ( Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz RJ 87974 D ).\r\n\r\n30 - 0000534-78.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Maria Roifé ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n31 - 0000548-94.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Clarice e Adjacencias Ltda. ( Adv. Jessiano Veloso de Oliveira RJ 95729 D ).\r\n\r\n32 - 0000553-16.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dayse Maria do Nascimento Moreira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ).\r\n\r\n33 - 0000565-30.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Raia S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Recorrido: Luana Cristina Branco de Jesus ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n34 - 0000572-22.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claudia Regina Coutinho Fernandes ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ) - Recorrido: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n35 - 0000575-52.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INBRANDS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Vinícius Fernandes Fleming ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ) - Recorrido: Vinícius Fernandes Fleming ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ), INBRANDS S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0000675-87.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Eder dos Reis Pereira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Eder dos Reis Pereira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n37 - 0000710-29.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Vaz Fleury ( Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres RJ 47421 D ) - Recorrido: Vídeo Clipping Produções Ltda. ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n38 - 0000742-72.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Samuel da Rocha Ferreira Junior ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n39 - 0000751-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Sebastião da Conceição ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n40 - 0000760-50.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saul Muller Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Saul Muller Nogueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000777-98.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manuel de Araújo ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME ( Adv. Wilson Cornelio RJ 10614 D ), Gafisa S.A..\r\n\r\n42 - 0000823-11.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cláudio Crispim ( Adv. Wagner Costa Magalhães RJ 152960 P ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n43 - 0000837-86.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nelson dos Santos ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: SV Metalúrgica Ltda. ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ).\r\n\r\n44 - 0000912-28.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hotel Mundo Novo Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), José Antonio Ferreira de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Hotel Mundo Novo Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), José Antonio Ferreira de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n45 - 0000999-17.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nelson da Conceição Moraes ( Adv. Maico Cezar Baiense Francisco RJ 144337 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n46 - 0001073-07.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Paulo Amorim da Silva ( Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira RJ 90331 D ) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0001078-36.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Emerson Mariano de Castro ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Sociedade Germania ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n48 - 0001140-61.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda ( Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ 129336 D ) - Recorrido: Valdeci Vicente Dantas ( Adv. Carlos Eugenio Cola RJ 30596 D ).\r\n\r\n49 - 0001150-29.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Moura ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n50 - 0001231-68.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcello de Souza Alonso Alvarez ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0001242-15.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ) - Recorrido: Renato da Silva Fernandes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n52 - 0001299-56.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria Inácio Martins ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n53 - 0001302-77.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Hudson da Silva Gonçalves ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n54 - 0001416-93.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Cleber Aurelio Correira ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ) - Agravado: Gertulio Monteiro, Alfredo Pinho Belchior ( Adv. Rosangela Lattanzi RJ 63526 D ), Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Silvino Oliveira Marques.\r\n\r\n55 - 0001482-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SS - SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Jaqueline da Silva Firmiano ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n56 - 0001490-48.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Suzana Mascarenhas Vanzolini ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001491-11.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bruno Santiago Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n58 - 0001531-73.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Catlhin Cristina da Silva Julho ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n59 - 0001555-36.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ) - Recorrido: Eliano Nunes Gonçalvez ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n60 - 0001577-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cláudia Martins Fernandes ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n61 - 0001865-05.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Maria das Graças de Oliveira Ribeiro ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n62 - 0001895-40.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Kenia Fernandes Aguiar ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n63 - 0002910-74.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro da Silva Moura ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D ).\r\n\r\n64 - 0004600-87.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Leandro Roberto Pestana ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n65 - 0006800-53.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jeferson Martins da Rocha ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n66 - 0008400-16.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUSA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Renato Soares de Moura, RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ), Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura.\r\n\r\n67 - 0009200-18.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Andreia Machado Cunha Pereira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n68 - 0009800-39.1997.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SERGIO JOSE ALVES STIBICH ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO(sucessor da Cx de Previd Func Sistema Baner Previ Banerj).\r\n\r\n69 - 0012700-63.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MARCOS VENÍCIUS BURICHE COUTINHO ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), Autarquia Municipal de Trânsito - Autran ( Adv. Leonardo Braz Penna RJ 144548 D ), DIONIMAR CORDEIRO DA SILVEIRA ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ) - Recorrido: DIONIMAR CORDEIRO DA SILVEIRA ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), MARCOS VENÍCIUS BURICHE COUTINHO ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Autarquia Municipal de Trânsito - Autran ( Adv. Leonardo Braz Penna RJ 144548 D ), LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ).\r\n\r\n70 - 0017000-63.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ) - Recorrido: Edilson Barbosa Rodrigues ( Adv. Francklin Moreira da Silva RJ 101515 D ).\r\n\r\n71 - 0019000-79.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: WANDA CAVALCANTE REBOUCAS ( Adv. Jose Maria de Paula Lopes RJ 6705 D ).\r\n\r\n72 - 0022800-96.2007.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fabiano Bitencourt Mauricio Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n73 - 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ), Cristina Aedo Mangoni ( Adv. Samuel Auday Buzaglo RJ 10375 D ).\r\n\r\n74 - 0026400-15.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria de Fátima Estevão da Costa ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n75 - 0027800-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Luana Fernandes Faria ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n76 - 0035600-69.2002.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ) - Agravado: NILZA AVILA RIBEIRO ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n77 - 0036900-73.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO, ROBERTO ROCHA MAIA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n78 - 0038500-72.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Maria Helena Araújo Hollanda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Maria Helena Araújo Hollanda ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n79 - 0040000-97.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria do Carmo Donato ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n80 - 0050900-51.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jose Paulo Lopes Quelho RJ 74834 D ) - Recorrido: Isaac Jose Soares ( Adv. Luiz Carlos Anchieta RJ 76513 D ).\r\n\r\n81 - 0056100-75.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Elisana Maximiano de Azevedo ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Mineração Santo Expedito Ltda..\r\n\r\n82 - 0058200-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Papelotes Cabeleireiros Ltda ( Belíssima ) ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Arnaide Araujo de Oliveira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ).\r\n\r\n83 - 0059000-59.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Maria Correa da Costa ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jose Maria Correa da Costa ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n84 - 0066300-26.1999.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JAIRO GUIMARAES RUAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n85 - 0067000-50.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Jose Carlos Rodrigues Mendes ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n86 - 0067800-47.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Reginaldo Rodrigues Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n87 - 0067900-68.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Paulo Ivo Goncalves dos Reis ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ).\r\n\r\n88 - 0068600-67.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wellington de Sant Anna Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Wellington de Sant Anna Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0070400-21.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n90 - 0073100-07.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), INFOGLOBO COMUNICACOES E PARTICIPAÇOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), UNIBANCO AIG S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0077100-11.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JONAS INNOCENCIO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS .\r\n\r\n92 - 0077700-48.1999.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LUIZ FERNANDO GRANDE ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (nova denominação do BANCO ITAÚ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0078100-28.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Isabella Dias de Almeida ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n94 - 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Osmar da Conceição Barcelos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Comercial Automotiva S/A ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Ale Combustíveis Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0078900-11.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Antonio Magalhães ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n96 - 0079100-60.1990.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ampla Energia e Servios S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ANA MARIA LIMA DE FREITAS ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n97 - 0085100-67.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vera Lúcia Cruz Pereira, Roberto Pereira - Agravado: Paulo Vitor Peixoto da Silva ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n98 - 0090300-11.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jackelline Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ), V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: V. S. P. Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Jackelline Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n99 - 0105800-90.2004.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias.\r\n\r\n100 - 0107400-71.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fátima Gabriele Araújo ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ).\r\n\r\n101 - 0107400-75.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Telecomunicacoes do ERJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0109600-32.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Claudio Alves Pantoja RJ 65664 D ) - Recorrido: Luzia Tania Brito Dantas ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n103 - 0110800-31.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Girlane de Sousa Rufino ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n104 - 0111300-92.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Marlene Santos Silva de Oliveira ( Adv. Isana Magalhães da Silva RJ 142119 D ), Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog ( Adv. Karina Rodrigues Costa RJ 121133 D ).\r\n\r\n105 - 0113900-16.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rogério Rosário Leal ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n106 - 0114500-62.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ) - Recorrido: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ).\r\n\r\n107 - 0115200-05.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Anadia Fabiana dos Santos ( Adv. Daniel Paes Felix de Souza RJ 135009 D ).\r\n\r\n108 - 0118000-24.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Direcional Engenharia Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , José Gerônimo de Araújo ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n109 - 0118200-09.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. ( Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ 85918 D ), Ronaldo Meireles de Medeiros ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. ( Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ 85918 D ), Ronaldo Meireles de Medeiros ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n110 - 0120900-27.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Tereza Silva Pinto ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n111 - 0120900-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Nilma Rodrigues Duarte ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n112 - 0122200-24.2008.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro - Recorrido: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n113 - 0124400-90.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Agravado: PEDRO MAURICIO PERES SILVA ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n114 - 0125500-85.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MAPFRE VERACRUZ -SEGURADORA S.A ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ) - Recorrido: Elizabeth Juliao Tavares ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n115 - 0130000-42.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Affonso Ribeiro Avila ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n116 - 0133200-06.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jenusa dos Santos Aprígio ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n117 - 0135500-12.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municiípio do Rio de Janeiro, Jorge Jose Correa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Municiípio do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda. (N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim), Jorge Jose Correa ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n118 - 0136800-37.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jeferson Ferreira Nunes ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n119 - 0143500-81.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Reginaldo Dias Gonçalves ( Adv. Daniele Garcia Sudre RJ 141233 D ), JVC Instalações Industriais Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n120 - 0143900-07.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosângela Teodora dos Santos ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n121 - 0144800-83.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ronaldo Cândido de Almeida (Espólio de) ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Posto Chopotó Ltda., Chopotó Transporte Ltda..\r\n\r\n122 - 0150300-39.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JOSE LEOCADIO FERREIRA ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n123 - 0152500-28.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernanda da Silva Nascimento ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n124 - 0155900-50.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Marcelo Luis Pacheco Stasinlesreins ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Andre Luiz da S. Siqueira RJ 134290 D ).\r\n\r\n125 - 0159300-64.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globex Utilidade S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabiana Pinheiro Fernandes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n126 - 0159400-45.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pronto Express Logistica Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Leonardo Geraldo da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n127 - 0159700-15.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Greicy Kely Ribeiro Siqueira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Greicy Kely Ribeiro Siqueira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n128 - 0163300-52.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Paula de Andrade dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Ana Paula de Andrade dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n129 - 0165000-90.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edinaldo do Nascimento Santos ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n130 - 0171500-40.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vilson de Souza Junior ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n131 - 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mila de Fátima Barreto Rangel ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Mila de Fátima Barreto Rangel ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\n132 - 0177000-33.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ).\r\n\r\n133 - 0178100-70.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARILDA DE SOUZA MATTOS ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), MARIA REGINA GONCALVES PAES ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), WEBER LIMA FERREIRA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), ANTONIO CARLOS DE MOURA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), SILVIO DA SILVA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), REGINA MASSAUD JOAO ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO ( Adv. Adilson de Paula Machado RJ 12898 D ), ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n134 - 0206500-97.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n135 - 0208100-65.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ).\r\n\r\n136 - 0225200-74.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ronaldo da Silva Freitas ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Sul Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n137 - 0268200-06.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aderbal Caldeira de Araujo ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/04/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1288148"
                        ],
                        "1288399": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n138 - 0176700-02.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Selmo Araújo Silva ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ), SOSCOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho aos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta suplementar (17/04/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Abril de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1288399"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1288725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NEMIAS TITO DE OLIVEIRA E OUTROS ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. ( Flavia Rodrigues Correa RJ120513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1288725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1288600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0087400-12.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Alves Thiengo Botelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 897: \"...manifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamante, às fls 895/896, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nEm 02/04/2010.”\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288600"
                            ],
                            "1288604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Luciano Gonçalves Nogueira ( Vanusa de Souza Freire RJ158507D ), - Por maioria, não conhecer do recurso no tocante a indenização substitutiva do seguro desemprego por ausência de interesse recursal, vez que indeferido na r. Sentença, conhecer dos demais tópicos, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pelo reclamante em contrarrazões e, no mérito, negar provimento para manter a r. Sentença no tocante a responsabilidade subsidiária dos créditos deferidos, na forma da fundamentação do voto do Relator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava a preliminar de deserção, arguida pelo reclamante em contrarrazões e conhecia do recurso. No mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1288930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEmbargados: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 – D)], Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Alexandre Teixeira Menezes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 260: \"J. Dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Em, 20/03/12. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1288758": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009137-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bayer S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anibal Barbosa Reis Neto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Cosme Jose de M. Furtado [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)], Rqdo: Djalma Lima Araujo [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Jose Adauto Abreu da Silva [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anibal Barbosa Reis Neto, Rqdo Antonio Carlos Torres Pinto, Rqdo Cosme Jose de M. Furtado, Rqdo Djalma Lima Araujo, Rqdo Jose Adauto Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 79, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288758"
                            ],
                            "1288068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "-5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ASB Participações S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Alexsandro Caetano ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077200-83.1990.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ESPÓLIO DE ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreos Ltda. ( Kathia Raquel Ruppenthal RS46514D ), - Agravado : Álvaro Brito Camargo ( Claudio de Moraes Meireles RJ83099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208100-47.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARIO ANTONIO DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), VENTURA FERNANDES COELHO FILHO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maria Ines Mendes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/c ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1288068"
                            ],
                            "1288753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1999.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados : FERNANDO SABINO PEREIRA ( Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ74323D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1288753"
                            ],
                            "1288897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Recorrido : Carlos Alberto Motta da Conceição ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por vício de citação e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Roberto Carlos Mesquita ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Roberto Carlos Mesquita ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que a acolhia, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao apelo do reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Augusto Lima de Souza ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios e corrigir de ofício erro material existente na conclusão e na parte dispositiva do acórdão, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Fabio Luiz de Figueiredo ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, para sanar a contradição existente no acórdão, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Samuel Ricardo Santos de Souza ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Sergio Roberto Ferreira Gomes ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1288897"
                            ],
                            "1288940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-71.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Fernando Fernandes de Menezes ( Ronney Barbosa Leão RJ101409D ), Nilton Pereira Machado ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), Condominio Lagomar III - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288940"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Rcte: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panalpina Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Rcdo: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Panalpina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante de fls. 453/455, bem como para regularizar sua representação processual, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1288780"
                            ],
                            "1289039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: SEVERINO JOSE DA SILVA, MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 348/349: \"por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação à responsabilidade do devedor subsidiário, conhecer quanto à questão da contribuição previdenciária, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória, inclusive, repita-se, apenas e tão-somente em relação ao cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1288880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0013 - AIRO -Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Márcia Santos e Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808-D). Recorridos:Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.(Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ 61937-D), B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ 86636D). Destinatário: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. (Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ 61937-D).Tomar ciência do despacho de fls. 347: ''Retifique-se a autuação para constar o novo patrocínio da 1ª Reclamada, conforme requerido às fls. 316, procuração de fls. 317. Notifique-se a 1ª Ré - Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. para ciência da decisão do acórdão de fls. 341/344, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso da autora de fls.318/332...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1287927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete Juiz Convocado Roberto Norris\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRcdo: Renata Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nO Juiz Convocado Roberto Norris do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão dos acórdãos de fls. 87 e 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1287927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1288804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Douglas Almeida dos Santos ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de mérito arguida em contrarrazões, para pronunciar prescritas as verbas trabalhistas anteriores a 18 de setembro de 2001, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª e 2ª Reclamadas e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o 3º Reclamado, e, por isto, deferir o enquadramento do Reclamante como bancário, e consequentemente, condenar o terceiro reclamado ¿ SANTANDER -, a retificar a CTPS da autora, fazendo esta jus à duração normal do trabalho de seis horas diárias e 30 semanais e deferindo-lhe as horas extraordinários e reflexos, pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial dos bancários e reajustes, adicional por tempo de serviço e reflexos, participação nos lucros, nos termos das convenções coletivas anexadas aos autos, indenização pela não concessão da cesta alimentação, devida a devolução do percentual deduzido a mais a titulo de vale-transporte, abono único, multa normativa e honorários advocatícios no percentual de 15%, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ .1.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 50.000,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula nº 381 do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832 da CLT, declara-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Mendonça da Costa ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as diferenças salariais e reflexos postulados pelo desvio de função desde 22/11/06 (data que consta nas razões recursais) e diferenças de FGTS a partir de março de 2008 a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-14.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda.Delaine Pereira Lira ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Fiocruz e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tatiana Silva de Sousa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tatiana Silva de Sousa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da reclamante arguida em contrarrazões, para conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de perda de objeto e negativa de prestação jurisdicional arguidas pela Reclamada e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para determinar que na apuração das horas extras seja observado o disposto na Sumula 366 do C. TST, como também, para excluir da condenação o reflexo da integração do RSR acrescido das horas extras, nas demais verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Francine Fialho da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001891-03.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Elizangela Gonçalves Andrade Guimarães ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Jorge Luiz da Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja aplicado o juros de mora no percentual de 1% ao mês previsto na lei 8177/91.\r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FLORENSE LTDA ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), KOLLODA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), VANDILSON ASSIS ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, com base na planilha de cálculo de fls. 65/66, elaborada pela UNIÃO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Jorge do Carmo de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288804"
                            ],
                            "1288949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Pryslla Transportes Rodovoário ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Pryslla Transportes Rodovoário ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Jorge Luiz Moreira ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rui Antonio Luciano ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para declarar ex officio a nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Maria Tres Cox ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Aereo Transportes Aereos Ltda. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para reconhecer a solidariedade das rés em relação às parcelas decorrentes do contrato de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CL Metro Telecomunicacoes Ltda. ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda. ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso para conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para deferir ao Recorrente os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001331-68.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rubens José Rodrigues ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer, mas, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizete Orlando de Oliveira ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - Recorrido : Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Sergio Nogueira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0231300-93.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cintia Fortunato da Silva ( Karina Vasconcelos Dias RJ131838D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município Reclamado, à exceção das matérias referente a responsabilidade quanto ao pagamento dos salários dos meses de junho/2007, julho/2007 e agosto/2007 e taxa de juros a ser aplicada, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rogério Nery de Abreu ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225500-47.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJacqueline Gomes FreitasPaulo Roberto dos SantosMaria de Lourdes Pizao VerlyRosilane LopesSonia Monteiro da Silva Freitas - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Rosilane Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Monteiro da Silva Freitas ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Roberto dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria de Lourdes Pizao Verly ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jacqueline Gomes Freitas ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288949"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000071-10.2012.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Carlos Henrique Souza dos Santos (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D) - Agravado : CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV ( Sergio Augusto Fontenele Lima RJ4890D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cleiton Nascimento Souza (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D) - Agravado : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravada : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema \"abatimento dos valores já depositados nos autos\", por falta de interesse recursal, pois a União, nos cálculos de fls. 459/460, deduziu os valores recolhidos pela Ré, à fl. 452, a título de contribuição previdenciária, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137100-58.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Centro de Diagnosticos Avancados Ltda ( Alan Baumgratz Andrino RJ112382D ), Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, a exceção da preclusão, pois a questão não foi objeto dos Embargos à Execução de fls. 152/154 e não foi decidida pelo Juízo a quo, à fls. 165, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001742-63.2010.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Fernandes Martins ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Recorrido : Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), Município de Mesquita ( Pro curadoria Munic de Mesquita - Procuradora Marli Soares Braga ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação, e no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego com a 1ª Ré, que deverá anotar a CTPS no período de 14/12/2006 até 31/10/2009, tendo como maior remuneração R$ 720,00, e condená-la, ainda, a pagar o aviso-prévio, o 13º salário integral de 2007 e 2008, proporcional (01/12) de 2006 e (11/12) de 2009, a multa de 40% do FGTS, as férias em dobro de 2006/2007, simples de 2007/2008, e proporcionais (11/12) de 2009, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período, dano moral no valor de R$ 2.500,00 e a entregar as guias relativas ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento em espécie, a serem apuradas em liquidação de sentença, e para reconhecer o vínculo de emprego com a 2ª Ré, no período de 01.11.2009 a 10.09.2010 tendo como maior remuneração R$ 600,00, e condená-la, ainda, a pagar o aviso-prévio, saldo de salários de 10 dias de setembro/2010, o 13º salário proporcional (03/12) de 2006 e (10/12) de 2009, a multa de 40% do FGTS, as férias proporcionais (02/12) de 2009 e (09/12) de 2010, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período, dano moral no valor de R$ 2.500,00 e devolução de descontos no valor de R$ 100,00 e a entregar das guias relativas ao seguro desemprego, sob pena de pagamento em espécie, a serem apuradas em liquidação de sentença, condenado o 3º Réu subsidiariamente pelos créditos deferidos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sebastião Claudio do Nascimento ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Sebastião Claudio do Nascimento ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré na reparação moral de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Amelia Moraes Moreira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Magali Tuler Gripp ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Martins Pereira Charret ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Procuradora Janaina Cerqueira Mota ), Margareti Grativol Kramer ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Maria Pereira Mello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Franca de Carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcilio de Souza Rebello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia de Almeida Xavier ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Lucyane Maria Erthal ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Lucyane Maria Erthal ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Maria Pereira Mello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Magali Tuler Gripp ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Margareti Grativol Kramer ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Amelia Moraes Moreira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia Martins Pereira Charret ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcia de Almeida Xavier ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo - Procuradora Janaina Cerqueira Mota ), Marcia Franca de Carvalho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcilio de Souza Rebello ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo dos Autores, por deserto, arguida pelo Réu nas contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da alegação de inconstitucionalidade do artigo 19-A, da Lei 8036/90, constante do apelo do Município, por não ter sido enfrentada pelo Juízo a quo, que sequer foi provocado a fazê-lo através de Embargos de Declaração, donde a questão não é devolvida ao Tribunal, na forma do artigo 515, caput, do CPC, haja vista que o recurso apenas devolve ao Tribunal a matéria impugnada e somente se impugna o que foi decidido, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de nulidade da sentença por error in procedendo arguida pelos Autores, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pedro Affonso de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que acompanhou o Relator, embora por fundamentos distintos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam da Petrobras e, no mérito, REJEITAR a prescrição total arguida em contrarrazões, e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Repsol Gas Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Paulo Cesar Pereira ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para limitar o contrato de trabalho ao período de fevereiro a dezembro/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Probank Software e Consultoria S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), - Recorrido : Bartolomeu Eduardo da Silva Filho ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-68.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Zilda Barroso da Silva ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), - Recorrido : BERENICE MARTINS ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Recorrido : Rosiane de Oliveira Bento Faria ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, REJEITAR a nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosangela Oliveira de Amorim Bastos ( Roberto dos Santos Ohana RJ56448D ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri - Procuradora Vanessa Ferreira Damasceno), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e declarar a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a demanda, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgar o pedido, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Roberto Teixeira Figueredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA ( Julio Zimerman RJ34400D ), DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Embargado : Michele Vieira da Silva de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo e fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947D ), - Embargado : Elizabeth Rodrigues Ribeiro ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2011.5.01.0246 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gus tavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Samuel Barbosa de Oliveira ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288622"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-83.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: C C L S Engenharia e Automação Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Claudio Adilson Barbosa Braga ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Atpeng Engenharia e Empreendimentos S. A. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-95.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: Carlos Henrique Passos de Souza ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-83.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ademir Canuto ( Adv. Rosangela Santiago Moreira RJ 153087 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-37.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Claudio Gonçalves da Silva ( Adv. Sonia da Silva Bassani RJ 48333 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME .\r\n\r\n5 - 0000096-71.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Natália França Ourique ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Conselho Empresarial Brasil China ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ) - Recorrido: Conselho Empresarial Brasil China ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ), Natália França Ourique ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-26.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Lucas ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-97.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lauro Anselmo de Andrade ( Adv. Cintia Arruda Costa RJ 160967 D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n8 - 0000149-20.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Mara Sandra Santos Loredo ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n9 - 0000158-13.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Yngrid Correia Damázio da Silva ( Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida RJ 93303 D), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000187-08.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ) -Recorrido: Domingos José Vaz do Cabo ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n11 - 0000306-28.2011.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: Infranav Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Marcos Cesar Bonatto Conde ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO SERRANO)\r\n\r\n12 - 0000322-42.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alberto Jorge Silveira Figueiredo ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000325-31.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Eloisa Peixoto ( Adv. Eduardo Brum Costa RJ 112347 D ).\r\n\r\n14 - 0000332-63.2010.5.01.0001 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tarciso Ramos dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Engemix S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Tarciso Ramos dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ), Engemix S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n15 - 0000336-79.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Aurelio Costa de Oliveira ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000448-06.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Condomínio do Edificio Hide Park ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Djalma Otacílio dos Santos ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n17 - 0000473-83.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Monica Bosco Neves Couto ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0000482-11.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Luiz da Silva Santos ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n19 - 0000529-75.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Erik Bruno da Silva Lima ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n20 - 0000544-77.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Rodrigues Fróes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n21 - 0000556-24.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Venerável e Arquipiescopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Geraldo Francisco de Araujo ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n22 - 0000646-08.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Ana Paula Petrungaro Novello ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n23 - 0000653-96.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Nelson Mauro Custodio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D), Nelson Mauro Custodio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n24 - 0000669-09.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Julio ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n25 - 0000674-41.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Ivan Cardoso de Barros Lima ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D).\r\n\r\n26 - 0000843-49.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Alberto Rocha Maramaldo ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Munich Ltda. ( Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino RJ 133946 D ).\r\n\r\n27 - 0000899-79.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vinícius da Silva Ribeiro ( Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu RJ 161052 D ).\r\n\r\n28 - 0000913-29.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Leonardo Mendonça Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n29 - 0000960-59.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Jozelito Francisco do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Jozelito Francisco do Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n30 - 0000991-45.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Marturelli Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Cristiane Marturelli Silva ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n31 - 0001000-96.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alzemiro dos Santos Dias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n32 - 0001008-13.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Correa Tavares ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n33 - 0001045-49.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ri cardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Priscila Ribeiro de Oliveira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n34 - 0001087-94.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: João Carlos Silva da Luz ( Adv. Marcelo de Andrade Faustino RJ 119346 D ).\r\n\r\n35 - 0001091-68.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Fábio Luiz Rodrigues ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n36 - 0001093-55.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n37 - 0001149-18.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: MARLY FERNANDES BIZZOTTO FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n38 - 0001183-42.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gol Facil Tubos e Conexões Ltda. ( Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa RJ 71251 D ) - Recorrido: José Luiz Santiago da Cruz ( Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ 94640 D ).\r\n\r\n39 - 0001194-22.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Isael Oliveira de Paula ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Atlântica Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva RJ 65116 D ).\r\n\r\n40 - 0001335-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elmo de Araujo Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n41 - 0001354-53.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Maria Edite de Andrade Vieira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n42 - 0001438-23.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cícero Barbosa ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p da sócia Nair Mota Ribeiro, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n43 - 0001455-89.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Claudia Belo de Souza ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Unicampos - Unidade de Imagem de Campos Ltda ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ), União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) ( Adv. Velbert Medeiros de Paula RJ 166908 D ).\r\n\r\n44 - 0001540-58.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ), Maisa Aparecida Ferreira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Maisa Aparecida Ferreira ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n45 - 0001665-65.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Sandro Wesley dos Santos Manhaes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Man Turbo do Brasil Ltda ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO SERRANO)\r\n\r\n46 - 0003300-13.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), EDSON FERREIRA CASTILHO ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n47 - 0004800-52.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Helio Jose Sampaio de Avellar ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n48 - 0008600-67.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Rangel Cordeiro ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n49 - 0014800-30.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ), Izabela Sales Alves Melo ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n50 - 0015900-72.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rogério Fabiano Souza de Santana ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n51 - 0017800-67.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - em liquidação extrajudicial ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Rozangela de Fatima Nogueira Souza ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n52 - 0019300-09.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Synval Santos Oliveira ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n53 - 0021900-56.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0030100-85.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Flavio Correa de Menezes ( Adv. Marcelo Reis Simoes RJ 95811 D ) - Recorrido: Concórdia Logistica S/A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n55 - 0037600-74.2005.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Amarinez de Araujo Figueiredo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n56 - 0038300-86.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n57 - 0038500-54.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n58 - 0042500-02.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ), Kátia Regina Dorneles de Carvalho ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Kátia Regina Dorneles de Carvalho ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Caixa de Assistênciados dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D).\r\n\r\n59 - 0045000-46.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Antonio Fausto Marques ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n60 - 0048200-29.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Moises da Silva Ribeiro ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ), Equifax do Brasil Ltda. ( Adv. Vasco Vivarelli SP 14869 D ) - Recorrido: Equifax do Brasil Ltda. ( Adv. Vasco Vivarelli SP 14869 D ), Moises da Silva Ribeiro ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n61 - 0063400-89.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n62 - 0065100-21.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Miguel Angelo Torres ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n63 - 0065100-93.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ilderica Silva Lima ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Ilderica Silva Lima ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n64 - 0070800-77.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO MEDEIROS ROSA SILVEIRA ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Agravado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ 138054 D ).\r\n\r\n65 - 0075400-65.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Klein ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA)\r\n\r\n66 - 0075400-83.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vilson Manhaes de Azevedo ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n67 - 0078500-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Terezinha Ferreira Formagio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0087400-10.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Bruno Crespo de Souza ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n69 - 0088600-39.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ).\r\n\r\n70 - 0097100-32.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Indústria de Ferragens Pagé Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Francisco Sanches Bragança ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Francisco Sanches Bragança ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Indústria de Ferragens Pagé Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n71 - 0099700-81.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aluizio Paes Leme ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n72 - 0106100-43.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Edson Antonio de Souza ( Adv. Marcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ) - Recorrido: Edson Antonio de Souza ( Adv. Marcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n73 - 0109300-28.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denise Pereira Serejo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Denise Pereira Serejo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n74 - 0110100-80.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Evandro Siqueira Brito ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n75 - 0110700-16.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Davi Dias Pereira ( Adv. Paula Renata Santana P Rangel dos Santos RJ 122076 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0122800-70.2009.5.01.0031 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jean Carlos Rosa Ferreira ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n77 - 0126900-88.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paula Isnard Tabach ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR ( Adv. Benedicto Machado Sao Christovao RJ 1822 D ).\r\n\r\n78 - 0129900-88.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ), Raphael Pinto de Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Raphael Pinto de Campos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n79 - 0131700-08.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leandro Monteiro de Lima ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano ADM. de Cartões de Crédito ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n80 - 0137300-14.1995.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ(EM LIQ EXTJUD ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), OTAVIO VICENTE DE ARAUJO ( Adv. Ruth da Rocha Gois RJ 72541 D ) - Recorrido: OTAVIO VICENTE DE ARAUJO ( Adv. Ruth da Rocha Gois RJ 72541 D ), CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ(EM LIQ EXTJUD ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0142500-25.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leonora de Morais Saint Yeves .\r\n\r\n82 - 0145100-44.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ( Adv. Jose Angelo Junior RJ 54013 D ).\r\n\r\n83 - 0145300-28.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Henrique Felipe dos Santos ( Adv. Wagner Gomes Marquinis RJ 124281 D ).\r\n\r\n84 - 0156800-87.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: VANDERLEY SCHUENCK ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n85 - 0157700-36.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Alberto Ribeiro Lima ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ) - Recorrido: Semeg Saúde Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n86 - 0161100-97.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jessi Silvares Feio Filho ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n87 - 0161400-87.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA, CELSO VIEITAS TELLES ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n88 - 0162200-63.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Jesuina Neide Morais Bez Batti ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Jesuina Neide Morais Bez Batti ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n89 - 0165700-44.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n90 - 0166100-19.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Alex da Silva Freitas ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ).\r\n\r\n91 - 0178800-19.1997.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO MACIEL THOMAZ ( Adv. Luiz Alberto Goncalves RJ 73952 D ) - Agravado: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A ( Adv. Renata Menezes do Nascimento RJ 80918 D ).\r\n\r\n92 - 0179300-26.2001.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), JOSE RIVALDO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: JOSE RIVALDO DOS SANTOS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n93 - 0184800-28.1995.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Agravado: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA E DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n94 - 0198300-66.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BERTINO CARDOZO DE ANDRADE ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA, ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BERTINO CARDOZO DE ANDRADE ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n95 - 0261500-08.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Nilo Sigmaringa de Souza Pontes ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0273300-11.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.04.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 9 de abril de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1288607"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1288795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Eliane Alves Ribeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins DF32262B ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELIANE ALVES RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o Juiz Leonardo Dias Borges apenas funcionaram na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1288795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1288599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139300-38.2004.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : VICENTE DE SOUSA GALDINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - Agravado : VICENTE DE SOUSA GALDINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, acolher a preliminar e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por ASR ARAÚJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por falta de delimitação dos valores impugnados e, por maioria, DAR provimento ao do reclamante para que a penhora se faça em dinheiro pelo BACEN-JUD, considerando insuficiente a penhora de bem imóvel, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição de VICENTE DE SOUSA GALDINO. Falou o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo César de Freitas Vasconcellos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Costa e Silva Estacionamentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar o segundo réu (Luiz Fernando Martins Vasconcelos, como responsável solidário e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Lione Pinheiro ( Alessandra Marques dos Santos RJ134104D ), - Recorrido : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), Rapido Mogi Transportes Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar suscitada pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego com a primeira ré, devendo esta anotar a Carteira de Trabalho da parte autora (com data de admissão em 01.04.2004 e dispensa imotivada em 31.01.2011, na função de ¿Ajudante de Motorista¿, no período de 01.04.2007 a 31.08.2010, com salário de R$ 700,00 e na função de ¿Motorista¿, no período de 01.09.2011 a 31.01.2011, percebendo, como última remuneração, o valor de R$ 2.900,00) e condenar a primeira reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salários no valor de R$ 3.434,83; b) aviso prévio no importe de R$ 2.900,00; c) férias em dobro (2006/2007, 2007/2008 2008/2009), férias simples (2009/2010 e 2010/2011) e proporcionais (1/12) relativa a janeiro de 2011, acrescidas do terço constitucional; d) gratificações natalinas de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 de forma integral e proporcional (1/12) relativa ao ano de 2011; e) indenização correspondente ao valor que deveria ter sido depositado a título de Fundo de Garantia no período de abril de 2004 a janeiro de 2011, acrescida da multa compensatória de 40% sobre o montante dos depósitos; f) multa de que trata o artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e g) indenização substitutiva do seguro-desemprego. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores atribuídos às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento, apenas para que seja observado que não há qualquer determinação na decisão de fls.387 quanto à aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Não conhecer do agravo de petição adesivo interposto pela parte autora. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi. Presente o Dr. Antônio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288599"
                            ],
                            "1289009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Instituto Castanheira Ltda. - ME ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Instituto Castanheira Ltda. - ME ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Glasiele Lopes de Carvalho Ribeiro ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, dar provimento parcial ao recurso da parte autora e provimento parcial ao da parte ré, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Priscila Sant Ana de Aguiar ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, excluir da condenação a integração do valor de R$ 8,00 a título de alimentação (por dia efetivamente trabalhado) e as diferenças daí advindas (repouso semanal remunerado, aviso-prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%), devendo ser observado que tal valor não irá compor a remuneração a ser registrada na CTPS da recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0051301-63.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lipa Servicos Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Recorrido : Walmir Ferreira de Paula ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe provimento para manter a justa causa aplicada e, consequentemente excluir da condenação as parcelas deferidas (pedidos b,g,h,i,j), bem como afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcio Messias da Costa Silveira ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Embargado : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Joel da Silva Ribeiro ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Centro Educacional Integrado Arvoredo ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Embargado : Roberta Regina de Castro Alves ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandro de Oliveira Rezende ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer o vínculo empregatício com a primeira ré, no período compreendido entre 01.08.2006 e 20.04.2009, na função de fisioterapeuta e salário de R$ 660,00 mensais, e condenar a primeira ré a anotar o liame empregatício na CTPS da parte autora, bem como condenar as rés, sendo a segunda como responsável subsidiária, ao pagamento de saldo de salário de 10 dias; férias 2006/2007 (em dobro), 2007/2008 ( simples) e proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional; gratificações natalinas (5/12 de 2006, integral de 2007 e 2008 e 4/12; multa prevista no artigo 477 da CLT e indenização substitutiva do do vale-transporte referente a todo período do contrato de trabalho, a ser apurado conforme valor declinado na petição inicial, bem como a depositar os valores fundiários na conta da parte autora vinculada ao sistema do FGTS. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se inalterado o valor atribuído a custas e condenação. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que também dava provimento para determinar o cômputo do aviso prévio para o efeito de férias e 13º salário. Presentes os Drs. Ricardo Alves da Cruz e Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Elisete Rodrigues Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michelle Alves de Souza ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 15.000,00 o valor da indenização pelo dano decorrente do assédio moral. Fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pela parte ré, tendo em vista a alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Paulo Roberto Leal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais, arbitrando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0001425-50.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Rafael Freitas Soares ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Manlio Fernando Correa Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Manlio Fernando Correa Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes; e no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Falou a Dra. Joana de Souza Silveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fernanda Alves Teixeira Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0069700-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Osimar Rodrigues ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, observando o marco prescricional ora fixado em 09.02.2004, conforme restar apurado em regular liquidação de sentença. Considerando o requerimento formulado pela segunda ré, autorizar o recolhimento das contribuições pela patrocinadora (primeira ré) e pelo participante (reclamante) pelo acréscimo derivado da condenação sobre o valor atualizado. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante à prescrição. Falou o Dr. Luiz Pereira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva\r\n\r\nId: 1289009"
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                            "1288605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131500-81.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gislaine Andrade de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 91: \"... Nego seguimento o recurso manifestamente impróprio. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288605"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1288775": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0002466-95.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nandir Borges Teixeira e Outro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nandir Borges Teixeira e Outro \r\n\r\nDECISÃO: \"...Do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos incisos IV e VI do art. 267, do CPC. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelos autores, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Int.\" \r\n\r\nId: 1288775"
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                            "1288427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D), Carlos Alberto Cardoso de Mattos (Nelson Halim Kamel RJ87036D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D) - após a renovação do relatório, colhidos os votos, e tendo o Relator reformulado o voto anteriormente proferido, por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1288427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1288396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Elton Nobre de Oliveira RJ68058D), - Agravado : CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES e outros ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador José Geraldo da Fonseca, por despacho nos autos, declinou da vista regimental em razão de seu impedimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288396"
                            ],
                            "1289070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Gilberto Carvalho Solanes Júnior ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Gilberto Carvalho Solanes Júnior ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares de prescrição bienal e quinquenal e de julgamento extra petita, arguidas pelas rés; no mérito, negar provimento ao apelo das rés e dar provimento parcial ao do obreiro para, afastando a litispendência quanto aos pedidos de redução/supressão da gratificação extra de férias, triênio e vale-transporte, e declarar a natureza salarial da parcela vale-transporte, assim como a nulidade do despedimento, determinar a retificação da data de baixa na CTPS, fazendo constar 31/12/2009, e acrescer à condenação o pagamento da gratificação extra de férias, com repercussão no FGTS e indenização compensatória de 40%, triênio, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, vale-transporte, com reflexos em triênio, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, indenização correspondente aos salários do período estabilitário, além das férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória de 40%, e indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Admitida a dedução da importância recebida à época do distrato. Em decorrência do acréscimo de condenação, majorar o valor das custas para R$ 3.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 150.000,00, ora fixado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incidir a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no tocante à reintegração, acompanhou a Relatora com divergência de fundamento. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu a conclusão do julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1288939": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0003056-72.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA REGINA FARIAS SOEIRO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA REGINA FARIAS SOEIRO, Rqte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTerem ciência de despacho de fls. 143/144: \"(...) Diante dos recentes e relevantes precedentes, defiro a presente Ação Cautelar Inominada, para conceder efeito suspensivo ao agravo de petição interposto pela própria requerida, TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, ainda em trâmite na MM. 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1288939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                            "1288103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda.Damiana Sobreira de Lima Goncalves ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : LVMH Parfums ET Cosmetiques do Brasil S.A.( Rodrigo Dalforno Seemann SP147574D ) - Embargado : Neuza da Silva Maia Cavalcante ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, imprimindo efeito modificativo, suprir a omissão verificada e limitar a indenização referente à estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91 a 10 (dez) meses de salário, relativo ao período de novembro/2007 a agosto/2008, com os acréscimos legais.\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora no período compreendido entre a data do cálculo, em julho de 2007, e a data do levantamento do crédito pelo reclamante, em abril de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDAADEILSON LOPES CARNEIRO ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de matérias e valores, arguida pelo agravado em contraminuta, conhecendo do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a aplicação do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jeane Rosa Mucury ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento dos feriados laborados, com adicional de 100%, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288103"
                            ],
                            "1288104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vilma Alves Xavier ( Marilene Rubio Neves RJ125610D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288104"
                            ],
                            "1288902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001843-74.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante :Luiz Carlos Assini (Nilson Amorelli- RJ62489D) - Agravado : T Q M Service e Consultoria e Manutenção Ltda (Elaine Vieira de Carvalho RJ129.470D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-81.2010.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Manuel Nunes dos Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Embargado : BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTORICARDO HEITOR HEDEJAR ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), ARESTINO PEREIRA BRAGAADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), ROMULO CEZAR GOMES PITA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034400-16.2005.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Osvaldo dos Santos Cardoso ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. - por unanimidade conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, condenando a agravante, em face do ato atentatório à dignidade da justiça cometido, a pagar multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em favor do exequente (arts. 600 e 601 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lea de Oliveira da Silva Gil ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Raimundo Medeiros de Albuquerque ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jadyr de Carvalho Mourao ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Roberto da Costa Filho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio Queiroz Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Sinfronio de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jamil Albernaz Dibo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Paulo Porto Magalhaes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Paulo Roberto da Costa Filho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Joao Sinfronio de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Lea de Oliveira da Silva Gil ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio Queiroz Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jadyr de Carvalho Mourao ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Raimundo Medeiros de Albuquerque ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jamil Albernaz Dibo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado (Banco Santander (Brasil) S.A., e, por maioria, dar provimento ao recurso dos autores para determinar que que o valor devido a título de gratificação semestral seja correspondente ao percentual de 100% do valor da remuneração percebida pelo empregado na data do efetivo pagamento, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0178100-34.1996.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), BANCO BANERJ S/A ( Geraldo Dias Figueiredo SP33612D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo do devedor para determinar a limitação das diferenças salariais decorrentes do reajuste previsto na cláusula 5ª, do acordo coletivo de 1991/1992 do Banerj, à data-base da categoria e, por unanimidade, negar provimento ao agravo do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rildo da Silva Martins ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor diferenças de horas extras, assim consideradas como aquelas que excederem o módulo mensal de 192 horas, tendo por base a jornada de trabalho consignada nos cartões de ponto, com a projeção nas férias com o terço constitucional, 13º salários, repousos semanais remunerados, verbas resilitórias, FGTS e indenização de 40%; uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, em razão da não concessão integral da hora intervalar, com os reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salários, repousos semanais remunerados, verbas resilitórias, FGTS e indenização de 40%, e diferenças de valores rescisórios com relação ao aviso prévio e ao 13º salário de 2008, conforme vindicado no item \"b\" do rol de pedidos, tudo na forma da fundamentação, como se apurar em liquidação. Decide, ainda, a Oitava Turma condenar a segunda reclamada - Globo Comunicação e Participações S.A. - a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas devidas ao autor. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nId: 1288902"
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                            "1289048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227300-02.2009.5.01.0222 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Escola Técnica Destake ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Agravado : Sydney Moreira Costa ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0053 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MARLON CARMELO JARDIM SIQUEIRA ( Carla Afonso de Oliveira Pedroza PR24501D ), - Agravado : HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), PEDRO JARBAS DE MERLO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), LEONARDO DE FREITAS MERLO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), PEDRO JARBAS DE MERLO JUNIOR ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDAMARCIO DE FREITAS MERLO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), ALCINA MARIA AGUIAR PINTO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Nazareno Alves Pinheiro Neto ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - Agravado : Nazareno Alves Pinheiro Neto ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ),- por unanimidade, conhecer do Agravo Inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Alessandra Margarida Meirelles dos Santos ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudinei de Souza ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, concedendo ao autor o direito ao intervalo intrajornada de uma hora, a ser pago como jornada suplementar, e honorários advocatícios de 15% ao sindicato assistente. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000219-82.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Anderson Avelino de Almeida ( Eduardo Silva de Lima RJ149620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, isento o Autor. Ante a improcedência do pedido, não há falar em pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002072-94.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Geísa Stael Considera ( Fábio de Paula Guerra RJ100604D ), Scopus Tecnologia Ltda. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Construtora Analapolis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SMH Sociedade Médico Hospitalar ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Romulo Vieira Affonso ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Alberto Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A (Ana Beatriz França Pinto.Batista RJ107.155D), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar como relativa a eficácia do termo de acordo firmado perante a Comissão Intersindical de Conciliação Prévia, deduzindo-se os valores respectivos, na forma da fundamentação, bem como para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento e integração das diferenças salariais postuladas em razão do desvio de função e do adicional de periculosidade. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as diferenças salarias ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos do disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010, ressaltando que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, a teor do disposto na OJ nº 400, da SDI-1, do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289048"
                            ],
                            "1288106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEbgdo: Damiana Sobreira de Lima Goncalves, Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 623/627 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Rosa Mucury \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 792/796 .\r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAgdo: ADEILSON LOPES CARNEIRO, MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 238/242 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1288756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0027 - ED - Relator: Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nEbgte: Bianca Cristina Fernandes da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\n“Dê-se vista à ré por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1288756"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-14.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Christovam Machado do Espírito Santo ( Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz RJ 161990 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n2 - 0000045-10.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Daniela Regina da Silva ( Adv. Marli Soares Braga RJ 123040 D ).\r\n\r\n3 - 0000059-14.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Cesar da Silva Castelo ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ) - Recorrido: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-34.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pablo Charbel da Silva Mattos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Serviços Técnicos e Instalações Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-44.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Charlion de Oliveira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n6 - 0000075-02.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ari Gomes da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000086-45.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Robson Teixeira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Embargado: Maral Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Robson Teixeira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n8 - 0000135-02.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Maxwell da Silva Valadão ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Maxwell da Silva Valadão ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-26.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Recorrido: Valdeli Ferreira da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n10 - 0000203-94.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Júlio César Silva da Fonseca ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n11 - 0000220-28.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edison Paranhos Coelho ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n12 - 0000229-47.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sidney Vicente da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Sequip Participações S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Sidney Vicente da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JB COMERCIAL S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n13 - 0000236-29.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio Aurélio Branco de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000255-74.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n15 - 0000289-48.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Evelaine Paschoal Duran ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n16 - 0000303-60.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio do Edifício Top Center ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Carlos Alan Gomes Franco ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Centro Park Serviços Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n17 - 0000329-02.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanessa Dias Ribeiro ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vanessa Dias Ribeiro ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n18 - 0000329-64.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ueslei Silva Santos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n19 - 0000338-65.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antônio Carlos Pereira - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0000344-93.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), Ricardo Antônio Marques de Souza ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ) - Recorrido: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ), Net Rio ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Ricardo Antônio Marques de Souza ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n21 - 0000345-06.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Aline Freitas de Mello ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Aline Freitas de Mello ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n22 - 0000371-70.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edmilson Felipe Salustiano ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Regia Piscinas Ltda. ( Adv. Andre Luis da Silva Campista RJ 83301 D ).\r\n\r\n23 - 0000404-68.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique ( Adv. Paulo Vianna Barbosa RJ 107575 D ) - Recorrido: Colégio Caminho de Fé ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n24 - 0000428-39.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Orlando Vaz Figueiredo Neto ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n25 - 0000455-41.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Helena Souza da Costa Silva ( Adv. Carlos Vargas Farias RJ 74153 D ) - Recorrido: Clínica Enio Serra Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n26 - 0000534-65.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Danielle Nunes de Castro Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Danielle Nunes de Castro Barros ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n27 - 0000586-18.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Michele Rodrigues Reis ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n28 - 0000610-78.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Gomes ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n29 - 0000633-39.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ).\r\n\r\n30 - 0000658-57.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Antônio Ramos de Amaral ( Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo RJ 114653 D ) - Recorrido: Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), Antônio Ramos de Amaral ( Adv. Rita de Cássia Fernandes de Araújo RJ 114653 D ).\r\n\r\n31 - 0000665-92.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Manoelina das Graças Arcanjo Oliveira ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ).\r\n\r\n32 - 0000684-85.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ) - Recorrido: Edson Ferreira de Souza ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n33 - 0000718-30.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monica Silva Ladeira ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ) - Recorrido: Laço de Fita - Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n34 - 0000764-30.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ismael de Paula Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Ismael de Paula Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n35 - 0000765-93.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Luiz Claudio de Oliveira David ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Luiz Claudio de Oliveira David ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n36 - 0000772-55.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - CNPJ: 34075739/0001-84 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elizabete Alves de Aguiar ( Adv. Márcio Antonio Alves Valentim RJ 97896 D ).\r\n\r\n37 - 0000781-64.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adeilton de Menezes Nunes , Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Banco Itaú S.a. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Adeilton de Menezes Nunes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Barnerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0000796-95.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo Xavier Dutra da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Maker Engenharia Comércio e Serviços de Isolamentos Ltda. ( Adv. Sergio Quissak SP 131729 D ).\r\n\r\n39 - 0000799-90.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ro gerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Eduardo Maia de Souza ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n40 - 0000823-43.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jamille Santos Amorim ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n41 - 0000882-13.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo ( Adv. Davi Charleston Goncalves Martins RJ 140824 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n42 - 0000902-23.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Magda Vaissman ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Marly da Silva Almeida ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ).\r\n\r\n43 - 0000907-56.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 96353 D ) - Recorrido: Mara Lidia Santos Ricardo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n44 - 0000944-41.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Augusto Rodrigues Costa ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: LSI Logistica S.A. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n45 - 0000948-11.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milton Costa Pereira ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n46 - 0000957-57.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alberto Gomes de Oliveira ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n47 - 0000964-46.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leandro Freitas da Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n48 - 0000990-15.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ), João Severo de Araujo Lemos ( Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos RJ 162631 D ) - Recorrido: João Severo de Araujo Lemos ( Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos RJ 162631 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Mozart Costa Guimaraes RJ 91317 D ).\r\n\r\n49 - 0000992-75.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernando Augusto de Oliveira ( Adv. Natália Regueira de Oliveira RJ 166633 D ) - Recorrido: Mundo dos Pets Produtos e Serviços para Animais Ltda. ME ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ).\r\n\r\n50 - 0000999-25.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ) - Recorrido: Jonatan de Carvalho de Souza ( Adv. Glaucio Lira de Oliveira RJ 142133 D ).\r\n\r\n51 - 0001016-21.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Nara Cristina Silva Moço ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ).\r\n\r\n52 - 0001018-23.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wendel Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Vania Lucia Borsotto Machado Monteiro ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ), Mário Cesar Machado Monteiro ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ).\r\n\r\n53 - 0001022-28.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angélica dos Reis Ricchezza ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira RJ 132678 D ).\r\n\r\n54 - 0001060-66.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Luiz Fernando Waitz RJ 55255 D ) - Recorrido: Eduardo Gomes de Almeida ( Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D ).\r\n\r\n55 - 0001130-31.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Jaimir Gastão Lima ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n56 - 0001133-12.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Cláudia Márcia Barroso Pio ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n57 - 0001199-23.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Manhães Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n58 - 0001214-79.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto de Novaes Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Recorrido: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Carlos Roberto de Novaes Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n59 - 0001230-69.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n60 - 0001261-38.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Leão Cordova ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n61 - 0001262-76.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ), Banco BVA S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ), Roberta Moura Neiva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco BVA S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001333-21.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diego Enrique da Silva Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n63 - 0001342-16.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ) - Recorrido: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n64 - 0001376-95.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel de Jesus Félix ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ) - Recorrido: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n65 - 0001405-72.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leonardo Ferreira Calipo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n66 - 0001426-02.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arco Central Confecções Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: Vanusa Cordeiro Pereira ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n67 - 0001432-17.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n68 - 0001468-83.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Rogério Lima Vieira ( Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano RJ 136137 D ).\r\n\r\n69 - 0001469-20.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Cesar Francisco Henriques ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0002031-22.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Ivone Ferreira da Silva ( Adv. Jose Erlly Tassari RJ 31439 D ).\r\n\r\n71 - 0002165-12.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Neliane da Silva Barros ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n72 - 0003300-97.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n73 - 0009700-80.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VALMIR DA ANUNCIACAO SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: IMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ), GUILHERMINA DE JESUS PEREIRA MACEDO ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ).\r\n\r\n74 - 0010800-97.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUMADE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Agravado: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n75 - 0010900-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0011800-30.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Marilia Baptista do Valle Araújo ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ).\r\n\r\n77 - 0013300-77.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n78 - 0020800-29.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: EDSON DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ 3505 D ).\r\n\r\n79 - 0022100-41.2009.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Alcides Ribeiro de Souza Filho ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n80 - 0023200-84.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n81 - 0036000-64.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DIANA GENTIL LIMA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n82 - 0038100-87.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: GETULIO MALFETANO LIMA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n83 - 0038300-09.1994.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAULO CESAR CANOSA AREAS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: PAULO CESAR CANOSA AREAS ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n84 - 0042500-14.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Welio Nunes da Conceicao de Souza ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n85 - 0045800-92.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: José Carlos Ferreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n86 - 0047600-67.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Claudio Medeiros do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Claudio Medeiros do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n87 - 0061600-94.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n88 - 0066000-86.2008.5.01.0021 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eduardo Jose Dias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n89 - 0067000-81.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n90 - 0071700-53.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A ( Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite RJ 94520 D ), Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ) - Recorrido: Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Adv. Irene Sevenier de Oliveira RJ 100719 D ), Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ), Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A ( Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite RJ 94520 D ).\r\n\r\n91 - 0072700-15.2002.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: NELSON BOTELHO ( Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ 65866 D ).\r\n\r\n92 - 0074600-69.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Jorge Jair dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n93 - 0079500-90.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodrigo de Sousa Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Viacao Opala Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0092700-33.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Ana Lucia Capela Fernandes ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n95 - 0097000-49.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vilmar Francisca Falcão ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n96 - 0097200-72.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valeria Maria da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ), Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ).\r\n\r\n97 - 0099500-65.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio de Souza Sant´Anna ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Antonio Pereira Pires ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Antonio de Souza Sant´Anna ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ), Fabrica de Rendas Arp S.A. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Antonio Pereira Pires ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n98 - 0104700-51.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ).\r\n\r\n99 - 0117600-64.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n100 - 0120300-46.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Agravado: Sebastiao dos Santos Gomes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n101 - 0121800-88.1993.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ELI GUEDES DA SILVA ( Adv. Fabiano Pereira Pinheiro RJ 142651 D ) - Agravado: Hilton David ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n102 - 0121900-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n103 - 0122900-77.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliezer Soares de Araujo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Vulcan Material Plastico S.A. ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 A ).\r\n\r\n104 - 0123600-35.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ) - Recorrido: Vanuza Moreira ( Adv. Sonia Blanco Ramos RJ 61422 D ).\r\n\r\n105 - 0126800-04.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gabriel José Colmenero Lopes Júnior ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), Companhia Libra de Navegação ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Companhia Libra de Navegação ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Gabriel José Colmenero Lopes Júnior ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n106 - 0128400-90.2009.5.01.0025 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Edson de Almeida Miranda ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Edson de Almeida Miranda ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n107 - 0135200-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Guaraci Rodrigues Pinto ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n108 - 0145100-31.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivanildo da Silva Gomes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n109 - 0150300-04.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n110 - 0154100-66.2007.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Luiz Teixeira Paz ( Adv. Rute Nogueira RJ 55617 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0155400-50.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Marcio Antonio de Sousa Pereira ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Agravado: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Aila Maria Silva de Almeida RJ 134353 D ), Eliézio Ribeiro do Nascimento ( Adv. Isana Magalhães da Silva RJ 142119 D ), JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA.\r\n\r\n112 - 0164400-43.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Embargado: Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ).\r\n\r\n113 - 0165900-05.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Claudio Camargo de Carvalho ( Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ 126573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0166600-18.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ROSANE DA SILVA PIMENTEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), ROSANE DA SILVA PIMENTEL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n115 - 0166700-13.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MAURICIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n116 - 0168800-56.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), João Batista dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: João Batista dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n117 - 0177400-24.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Antonio Tavares e Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0196700-64.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: João Batista Silva Rios ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Agravado: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Biriba´s Transportes e Representações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n119 - 0200800-43.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLORIANO FERREIRA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n120 - 0252900-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga do Nascimento ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1288847"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1288773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tomaz Ferreira de Castro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ130740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : WALKER DE OLIVEIRA LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : DEA NOGUEIRA NUNES ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : AMERICO PEREIRA DE SOUZA ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre Ramos Mendes ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Maria do Socorro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Antonio Nunes Pelais ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Maria José Páixão da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para declarar que a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços é subsidiária, e não solidária, na forma da orientação contida na Súmula nº 331, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO GOULART ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente a Drª. Clara Gina Domenica Cascardo, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Guilherme Costa de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Ex mo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LAERCIO PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : LAERCIO PEREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Robert Jose Alves Chipolesch ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Cesar Ozorio Gomes, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Walmir Ferreira Neves RJ10678D ), - Agravado : NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Walmir Ferreira Neves RJ10678D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Oliveira da Costa Maia, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Francisca Soares da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração de fls. 218/219, e OS ACOLHER para, sanando omissão/contradição no acórdão proferido a fls.216/216 verso, imprimir-lhe efeito modificativo e CONHECER do agravo de petição de fls. 201/204 quanto ao tópico recursal “multa normativa”, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0102700-26.1993.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MIGUEL TEIXEIRA BASTOS ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito e, também, para determinar a apuração, mês a mês, do Imposto de Renda e a exclusão da incidência fiscal sobre os juros de mora decorrentes da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Juan Antonio Daza Ramos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos “aplicação de juros sobre a cota previdenciária” e “desconto de Imposto de Renda”, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para se excluir as diferenças salariais de isonomia, decorrentes do processo 0168500-50.1988.5.01.0243, da base de cálculo das remunerações devidas pela reintegração.\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andre Luiz Rocha Ribeiro ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, declarando a existência da relação de emprego com a 1ª Ré, na função de segurança, no período de 10/01/2001 a 24/08/2005, percebendo, por último, o salário de R$ 1.050,00 por mês, determinando-se, entretanto, a baixa dos autos à vara de origem para a complementação da prestação jurisdicional (horas extras, diferença salarial, indenização por danos morais, verbas rescisórias, multa do art. 477, da CLT, e liame de responsabilidade da 2ª Ré), a fim de se evitar a supressão de instância, na análise de tais aspectos da postulação inicial, por esta instância revisora, assegurando-se ao julgador original a reabertura da instrução processual, caso entenda necessário.\r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moisés Virgínio Coutinho ( Claudio Gil de Oliveira RJ133634D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flavio Silveira ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), - Recorrido : David Chreem Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, afastar a preliminar de carência do direito de ação e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, deferindo o pagamento das diferenças decorrentes da integração da importância salarial quitada ¿por fora¿ para a composição da maior remuneração do obreiro para todos os efeitos legais, observada a limitação imposta pela prescrição quinquenal, conforme se apurar em regular fase de liquidação. O cálculo do Imposto de Renda, se cabível na espécie, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368, do C. TST. Deverá ser observada, quando da dedução previdenciária, se cabível na hipótese, a participação do empregado no cálculo das contribuições, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o § 3º, ao art. 832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. TST, e os juros de mora deverão ser apurados com base na Lei 8.177/91. Custas de R$ 304,20, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.210,00, pela Ré, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Monica Lagrota e Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANTONIO GALBI PARREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Gontijo Transporte Ltda (Sucessora de Cia. Sao Geraldo de Viacao S.A.) ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1288773"
                            ],
                            "1289043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Freitas Miragaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria de Freitas Miragaya, Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.321/326: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir as diferenças salariais derivadas da ilegal redução da carga horária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT, na forma da fundamentação supra. Não obstante o provimento parcial dos apelos, mantém-se o valor da condenação arbitrado na sentença original, eis que compatível com as verbas deferidas pelo julgado...”\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1289043"
                            ],
                            "1288332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0187300-88.1995.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MARINALDO JORDAO MARTINS\r\n\r\nAgdo: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, CESAR MOURA DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO), KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CESAR MOURA DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO), KATIA FLORENCIO DE CASTILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.153/154 : \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição intercorrente declarada...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288332"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MHB Logística e Transporte Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eduardo Lauriano Ferreira ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela GLOBEX e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Falou o Dr. Mário Flávio Meirelles, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Francisco de Assis Soares Barbosa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Lindamar ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO condenando solidariamente o autor e seu advogado ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em favor do réu, e ao patrono multa de 15% do valor da causa em favor da União, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente o Dr. Mauricio Neves Spindola, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sergio de Carvalho Viegas ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Marcos Diniz Lopes ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Soraya Cristina Gomes Nunes ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Soraya Cristina Gomes Nunes ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, CONHECER dos recursos, à exceção das matérias relativas à compensação e honorários advocatícios devolvidas pela PETROBRÁS em suas razões de recurso, por faltar interesse processual; REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, arguidas pelas reclamadas, e por violação ao contraditório e à ampla defesa, arguida pela reclamante; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ilegitimidade ativa ad causam; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Desembargador Ricardo Damião Areosa vota com o Relator, com ressalva de entendimento. A Excelentíssima Desembargadora Presidente não proferiu voto.///\r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos Cândido da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, consoante fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002729-28.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Mary Tereza Martins Cordeiro ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daniel Pereira Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Pereira Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA E PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a conceder ao autor promoções horizontais por antiguidade, com repercussões nas férias mais 1/3, gratificações natalinas, horas extras, depósitos do FGTS e triênios, respeitada a prescrição quinquenal; e para determinar a incidência do adicional de 100% sobre as horas extras laboradas, a utilização do divisor 192 e a aplicação do entendimento da Súmula 347 do TST no cálculo das horas extraordinárias. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vinicius da Silva Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vinicius da Silva Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - SALVO o pedido da reclamada quanto à aplicação da Súmula n°381 do Colendo TST, por falta de interesse recursal; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que as contribuições fiscais e previdenciárias do reclamante sejam deduzidas de seus créditos na forma da Súmula n°368 do Colendo TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a aplicação do divisor 200, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Paiva Amorim ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, reconhecendo de ofício a falta de condição da ação, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 283 c/c 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nilse Conceição Viana da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Minimax Engenho de Dentro Ltda. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS e o pagamento das horas extras, incluindo os reflexos deferidos. Invertida a sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Antonio Nascimento ( Luiz Carlos Patricio da Silva RJ74340D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279941"
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                            "1279048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-16.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juarez Vieira Fernandes ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000234-27.2011.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE ( Waldir de Oliveira Pinto RJ6130D ), - Embargado : Sandro Eduardo Colombo - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Marcos Erli Vieira da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Osvaldo Macedo Rodrigues ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para corrigir o erro material e excluir da condenação o valor indenizatório a título de danos morais, e também para fixar o valor da causa em R$ 100.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175800-02.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Rosa Maria Araujo Ferreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, suprindo a omissão, especificar que são devidos os reflexos sobre o repouso semanal remunerado (inclusive sábados e feriados, conforme normas coletivas), férias, trezenos acrescidos de 1/3, FGTS e gratificação semestral (consoante a Súmula n°115 do TST) por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC ¿ tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1279048"
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                            "1278144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-80.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sinezio Faria de Oliveira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sinezio Faria de Oliveira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alexandre de Oliveira Ferreira ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), Transporte Paranapuan SA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Alexandre de Oliveira Ferreira ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), Transporte Paranapuan SA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a contradição apontada, fazendo constar da fundamentação do acórdão o deferimento da indenização por danos morais ¿ tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cenildo Ribeiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Cenildo Ribeiro ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da PETROBRÁS para determinar que a quantia anteriormente recebida pelo autor seja compensada com os valores da condenação; NEGAR PROVIMENTO aos embargos da PETROS; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do autor para fazer constar a nulidade do termo de repactuação, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente Dr. Marco Antônio Bazhuni, por Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A . O Desembargador Ricardo Damião Areosa acompanha o Desembargador Relator, sob ressalva de fundamento.///\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leonildo Lima de Araujo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Leonildo Lima de Araujo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a determinar que o quantum devido a título de indenização correspondente ao plano de saúde seja apurado em liquidação de sentença, ficando a reclamada obrigada a apresentar os documentos que apontem os valores correspondentes aos convênios de assistência médica e hospitalar, por ela contratados, relativos ao período ora destacado. Não o fazendo, arbitra-se o valor em R$ 600,00 (seiscentos reais), por mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Valéria Turon Wagner ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Iris Leite Vieira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Raimundo Bezerra da Silva ( Leandro Quariguazi Teixeira Lopes RJ156774D ), - Embargado : Cac Delicatessem Ltda. ME ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para afastar a arguição de julgamento extra petita quanto à multa do artigo 477 da CLT e negar provimento ao apelo da reclamada quanto à exclusão desta verba, confirmando a sentença que determinou a sua aplicação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. Vanderson Torres Barreto, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alexsandre Mota Batista ( Marcio Azevedo Pereira RJ85320D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES P0ROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cenira Márcia Furtado Ribeiro ( Manoel Luis Abeledo Garcia RJ88865D ), - Embargado : Plastike Clínica de Cirurgía Plástica Ltda. ( Antonio Ferreira Couto Filho RJ26991D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0245600-12.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Fabiola Melo Miguelete RJ163735D ), - Embargado : Paulo Nascimento de Oliveira ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1278144"
                            ],
                            "1283288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dayani dos Santos Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS da autora, passando a constar como empregador o BANCO ITAUCARD; deferir a aplicação das normas coletivas dos bancários, bem como o pagamento das diferenças decorrentes a ser apuradas em liquidação; determinar a aplicação do divisor 180, o pagamento em dobro das horas trabalhadas em domingos e feriados, e de uma hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada; e deferir uma indenização por danos morais no valor de R$ 21.850,00.Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, ficando as custas, pelos réus, em R$ 500,00.As seguintes parcelas têm natureza salarial: diferenças salariais, horas extras, reflexos sobre o repouso semanal remunerado e sobre trezenos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Shirley Oliveira Marques Teles ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Agravado : Banco ABN Amro Real S.A. Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito em sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geneve Serviços Ltda. ( Bruno Mendes Lopes RJ99185D ), - Recorrido : Gilberto Leite Arêas ( Mario Carmine Braile RJ86774D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir o processo na forma do artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas , pelo autor, cujo recolhimento é dispensado diante do requerimento de gratuidade de justiça (fls.2).///\r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tatiane Damasceno Verissimo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Tatiane Damasceno Verissimo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para deferir-lhe o pagamento das horas excedentes da 6ª diária, laboradas no período de 01/11/2008 a 02/12/2009, excluídos os períodos de afastamento comprovados nos autos, com acréscimo de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS, observados os parâmetros da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1283288"
                            ],
                            "1279963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nERecdos: Jose Antonio Nascimento, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão que por unanimidade, CONHECEU dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1279963"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carolina de Freitas Motta Teixeira (Dr. Flávio Marques Alexandrino Nogueira – OAB/RJ 133476 D) Recorrido: Rodrigo Moranelli Creoaldi (Acquafisio) (Dra. Juliana Alexandrino Nogueira – OAB/RJ 113213 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cerâmica do Contorno Ltda. (Dra. Celeida dos Santos Miranda – OAB/RJ 38374 D) Recorrido: Antônio da Costa Paulino (Dra. Vilma Regina de Souza – OAB/RJ 129406 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorridos: Alberto Soares de Mattos (Dra. Maria Célia de Souza Dias – OAB/RJ 86562 D) - “..., por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgamento, por negativa de prestação jurisdicional, para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração, devendo o MM. Juízo a quo, em atendimento ao comando do acórdão de fls. 506/512, julgar as omissões abordadas na petição de fls. 574/576, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dra. Eliane Helena de Oliveira Aguiar – OAB/RJ 58248 D) Recorridos: Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello – OAB/RJ 74145 D), Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Dr.) e Hélio dos Santos (Dr. Alberto Benoliel – OAB/RJ 88741 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo ex officio, quanto aos honorários advocatícios, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional completa, e de ilegitimidade passiva ad causam e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade subsidiária do recorrente até 15/02/2006, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Magda Cristina do Nascimento (Dra. Lyra Mercedes Salgado Ferreira – OAB/RJ 98812 D) Recorrida: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Dr. Daniel Morcillo Soares – OAB/RJ 118700 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de inovação à lide e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0160000-86.2005.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Editora O Dia S.A. (Dr.) Recorrida: Viviane Ferreira Barbosa (Dra. Violeta Maria Marques dos Santos – OAB/RJ 73358 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288042"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline de Souza Barreto de Sá [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo, Ebgdo Jaqueline de Souza Barreto de Sá\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288463"
                            ],
                            "1288364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Carlos Henrique Evangelista Junior ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Embargado : Antonio Marcos Ferreira da Silveira ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Ferreira da Silveira, EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288364"
                            ],
                            "1289055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0344600-06.2001.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José Afonso da Silva Arias (socio fl 52) - Agravado : CARMEM LUCIA KELLY DOS SANTOS ( Gloria Costa RJ49432D ), - “Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Waldyr Reis Santos Filho ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - Recorrido : Tecnoform Industria e Comercio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), Fastmon Industria e Comercio Ltda. ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 01/09/2005 a 02/07/2006 (considerando a projeção do aviso prévio), condenando a primeira ré na obrigação de anotar a carteira profissional do obreiro no cargo de “vendedor”, e, a partir de outubro de 2000, “coordenador de vendas”, observando a variação salarial indicada na exordial e todas as rés, de forma solidária, a pagar-lhe, no prazo de 8 dias, aviso prévio, salário e comissões referentes ao mês de maio e junho (2 dias) de 2006, férias integrais (1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, em dobro, e 2004/2005, de forma simples) e proporcionais (10/12) acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais (7/12), FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multas dos arts. 477 e 467 da CLT, integração do repouso referente às comissões na remuneração para cálculo do FGTS, férias, natalinas e verbas resilitórias, reajustes normativos, a partir de outubro de 2001, e reflexos sobre FGTS, férias, natalinas e parcelas resilitórias, indenização adicional (cláusula 42ª), correção dos valores retidos referentes às férias conforme cláusula 17ª e multa normativa (cláusula 41ª), limitada esta ao valor do principal (art. 412 do Código Civil).Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Inverta-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a primeira ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Não cumprindo a primeira ré sua obrigação, a anotação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT), apesar dos prejuízos daí advindos para o trabalhador, mormente junto ao INSS. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1289055"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1282993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Paulino [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela 1ª ré, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0013600-10.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ALVES DE SOUZA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA DA COSTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA DA COSTA\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em falência. prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF, no prazo de 05 dias, bem como ter ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Morais [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Pinto Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito as fls 1150 \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2008.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amanda Nobre do Espirito Santo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida Cia. do Ar Eletrodoméstico Ltda. N/P Administrador Judicial Ivan Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Nobre do Espirito Santo \r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habiitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Muniz Gonçalves Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Medeiros de Vasconcellos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Goncalves Souza [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marechal Mascarenhas de Moraes Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Melhem Haquim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0017300-86.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GERALDA NOGUEIRA DUTRA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GERALDA NOGUEIRA DUTRA\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVIIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em falência. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000528-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Vieira Nunes [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logistica Integrada S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 914 e da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 12/04/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transporte Rodoviário Ltda. ME , Réu: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-63.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VILAR DE BARROS [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VILAR DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão para habilitação em falência. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Gonçalves Virginio [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Consultoria Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Gonçalves Virginio \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos originais juntados, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0100200-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira e Outros [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Joao Herculano da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Edna dos Santo Batista [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Edlamar Alves Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Eliezer Correa Amaral [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Luiz Sergio Seabra [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Rosangela Correa de Menezes [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valter Rodrigues Barreto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa de Menezes\r\n\r\nTer vista do processo, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varilog\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0108600-42.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES SUDRE [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA IND DO VESTUARIO (Massa Falida) N/P 3º liquidante judicial [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES SUDRE\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Moraes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Moraes\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 125/126, bem como fornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Morim Torres [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franca Vidal [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINI DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cunha Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Sérgio da Cunha Ferreira \r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para homologação de eventual acordo .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ciodaro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maranhão Lobo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Arruda Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Arruda Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia luciano de Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gulliver Ltda. [Adv. Solanio Barbosa (OAB: RJ 44837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gulliver Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite\r\n\r\nTrazer aos autos a relação de dependentes inscritos perante a Previdência Social, na forma determinada pela Lei 6858/801 .\r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves Valadares [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Nova Video Club Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Nova Video Club Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar a complementação de seus cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAPUA VICTOR DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAPUA VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a Certidão para fins de Habilitação em Falência, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Damiana Caetano de Araújo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Aut Silvana Damiana Caetano de Araújo\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE DIAS DA TRINDADE [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO SERV PUBL MIL DEF CIV ERJ - CREDIBOM (Massa Falida) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIQUE DIAS DA TRINDADE\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação em Falência, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca Alvarenga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Urgências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fonseca Alvarenga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Telles de Oliveira [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merola Minagé [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: VRG - Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Sérgio Merola Minagé , Réu Variglog Logística S.A., Réu VRG - Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBINO COELHO PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para inventário .\r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Barroso [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Barroso\r\n\r\nTer vista do processo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução de prazo, para fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ulyces Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ulyces Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA TARRADT [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L R DA BARRA VEICULOS LTDA, Réu: LUIS FELIPE SOUZA DIAS AMORIM, Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA TARRADT\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, munido de sua CTPS, para que seja efetuada a anotação .\r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Araujo Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Duarte de Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias , na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda., Aut Marco Antonio Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Jones Juca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-73.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA FONSECA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: GEDEÃO PAULO DE LIMA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEÃO PAULO DE LIMA, Aut JORGE NASCIMENTO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nId: 1282993"
                            ],
                            "1288614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223500-33.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Josenildo da Silva (OAB: PE 29476 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-37.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-27.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joyce Estela dos Santos (OAB: RJ 185785 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-08.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-93.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000049-40.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 D)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-58.2008.5.01.0001 - CauInom - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nEdilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum - Carga: Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-27.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-07.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Mauro Diniz Garcia Rosa (OAB: RJ 185450 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-32.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-50.1995.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAlcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-90.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-22.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-20.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-19.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jadison dos Santos Baptista Filho (OAB: RJ 180253 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-41.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-75.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Vinicius Duarte de Andrade (OAB: RJ 180848 E)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-80.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: André Eduardo Oliveira Marques (OAB: RJ 187905 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-59.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jadison dos Santos Baptista Filho (OAB: RJ 180253 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-78.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-87.1994.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-52.2000.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLiliane Pereira Borges\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1288614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do MPT no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114900-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lúcio Thomaz Pinto representado por sua filha Gabrielle e composto pelo seu irmão Thales Moreira Thomaz Pinto [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AGUIAR FURTADO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO AGUIAR FURTADO\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação dos valores recebidos referente ao alvará de fls. 327, sendo que o alvará de fls. 328 faz parte do crédito do reclamante já atualizado em fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 10/05/2012 e 24/05/2012, às 12h30min no TRT de Nova Iguaçu, térreo, localizado na Rua Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NI. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Barbosa de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Barra Ltda. , Aut Jaelson Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Correia [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o alvará 1153/2010 remetido à CEF em 02/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE, Réu Ronald Segreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos á execução: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jerônimo Neto , Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-84.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 316, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues Lima \r\n\r\nIndefiro, por hora, a citação da reclamada por edital, eis que não esgotados os meios de localização da primeira ré e/ou seus sócios, o que o reclamante deverá providenciar, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000077-68.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Nunes Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Nunes Machado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cezario dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 235 Azulejos e Pisos Antigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA CAMURCA SAMPAIO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu PHISIO WORK\r\n\r\nVenha a reclamada com a duferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-72.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino de Lima [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Toner Quality Suprimentos de Informática Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toner Quality Suprimentos de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES PEREIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA(SUCES.REST.A LISBOETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 540/546. \r\n\r\nProcesso: 0000598-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellisson Alves Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Chaveiros [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Chaveiros , Aut Wellisson Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Livramento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda ME A/C ZILMA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 121, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cabral Correa (Espolio de) [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 120/122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-07.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vicente Pereira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vicente Pereira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDefiro o levantamento da Carta Fiança pela reclamada, com o seu desentranhamento e renumerando-se os autos. A ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios: não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista Câmara [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Batista Câmara \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o contrato social da 1ª reclamada, comprovando que as pessoas indicadas às fls. 02 fazem parte de sua composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 91/118. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MIRANDA O.DOS REIS E OUTRAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS REIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: CATIA MIRANDA DE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: SIMONE MIRANDA DE OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO R.J.- METRO (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO R.J.- METRO (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista os alvarás 3236/2008 e 3237/2008, remetidos à CEF em 17/06/2008. \r\n\r\nProcesso: 0124400-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CARDOSO [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal - Assistente [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Aut JOSE LUIS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls. 1012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.300,00, os quais serão antecipados pela reclamante, observado o princípio da sucumbência. Comprove a reclamante, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIAS ALEXANDRE LOPES [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO PALME JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que, pelo termo de conciliação, o depósito recursal seria liberado ao Reclamante, o que ocorreu através do alvará 650/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA SANTOS [Adv. Erika Benemond (OAB: RJ 114023 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, se recebeu o alvará de fls. 117, tendo em vista que a guia indicada às fls. 119 foi nele contemplada, valendo o silêncio como concordância do recebimento. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nDirija-se à CEF para recebimento do alvará 133/2011, cuja cópia poderá ser obtida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Sa Antunes, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001494-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Tady [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Tady\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 24 a 30. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: JOSE PATRICIO P FILHO [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1143/1168. \r\n\r\nProcesso: 0215200-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CORREIA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123, que oferece proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72/78. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Menezes Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Aut Fabio Luis de Menezes Nascimento, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 71.153,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 360/370. \r\n\r\nProcesso: 0000241-33.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Fontella [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio e Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Fontella\r\n\r\nJustifique a Reclamante seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000510-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecam Serviços Hidráulicos e Comércio de Aquecedores Ltda. ME [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 39/65, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nJustifique o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIS BANERJ PREVI BANERJ EM LIQ, Aut NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0025000-71.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Sousa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Aqualife LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sousa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000795-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Souza Nunes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-08.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camillo Soares de Moura Netto, Réu Emílio Soares de Moura, Réu Recap Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 906. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Carvalho Emilio [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Carvalho Emilio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral Fonseca Ricardo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1288889"
                            ],
                            "1288887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pacheco de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Deportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288887"
                            ],
                            "1288888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO COUTO\r\n\r\nRéu: RICARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LIMA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 155, que requer expedição de alvará das quantias depositadas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2010.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Telma Augusto\r\n\r\nRéu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, bem como da sua nomeação como depoistário dos bens, nos termos do art. 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288888"
                            ],
                            "1288892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte enove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 273, datado de 25 de janeiro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 322.423,01 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0059000.15.1996.5.01.0002 - RTE: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues OAB/RJ70232-D) - RDO: COLUNA CAFÉ DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTDA, JULIANA VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Antonio Alcântara Machado OAB/RJ97632-D). BENS: UM IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO OTAVIANO 420 / 105 TUDO CONFORME RGI EM APENSO. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). RGI - IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1288892"
                            ],
                            "1288894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte enove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 284, datado de 07 de abril de 2003, para cobrança de dívida de R$ 11.008,80 (onze mil, oito reais e oitenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0156400.29.1996.5.01.0002 - RTE: ANTONIO JORGE BATISTA (Adv. Everton Torres Moreira OAB/RJ57913-D) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. BENS: PLENA PROPRIEDADE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PAISSANDU, Nº 269, APT. 502, DO BLOCO I, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, COM AS MEDIÇÕES E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE AUTO. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 61.833 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1288894"
                            ],
                            "1288893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte enove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 10, datado de 07 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.696,85 (dezesseis mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), IPTU (INSCRIÇÃO nº 1683173-7) R$ 3.086,53 (três mil e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001440.90.2011.5.01.0002 - RTE: SIDNEI DA SILVA CARVALHO (Adv. Ailton Rodrigues da Silva OAB/RJ86294-D) - RDO: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA. BENS: UM APARTAMENTO CORRESPONDENTE AO 201, DA RUA PEDRO BOLATO, 80 COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM, COM 187,99M2. INSCRIÇÃO NO FRE Nº 289605 (MP) - CL 0556 COM AS RESPECTIVAS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI - IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1288893"
                            ],
                            "1288890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA,, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0195200.53.2001.5.01.0002 - RTE: IRACY JOSE FIGUEIRA (Adv. Ronaldo de castro Filho OAB/RJ0041337-D) RDO: FRANCISCO XAVIER INC E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Rogério Lourenço Pavão OAB/RJ122842-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 305 datado de 12 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 67.727,12 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e doze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AUTOMÓVEL AUDI AS 1.8 ANO FABRICAÇÃO 2001, ANO MODELO 2001 COD. RENAVAN 766710157, CHASSI 93UMB48LO14011500, COMBUSTÍVEL GASOLINA, COR PREDOMINATE PRATA, PLACA LUN 1790, R$ 20.000,00. UM AUTOMÓVEL RENAVAM / SANDERO PRI 1.6, ANO FABRICAÇÃO 2008 ANO MODELO 2009, COMBUSTÍVEL ALCOOL/ GASOLINA, ANO FABRICAÇÃO 2008, ANO MODELO 2009, COD. RENAVAN 981522483, CHASSI 93YBSR25H95131558, PLACA KPZ 1117, REGULAR COM UMA PEQUENA AVARIA AVALIO NA PARTE EXTERNA LATERAL DIREITA FUNDO R$ 28.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Engenheiro Fonseca Costa, 56 Itanhanga RJ. \r\n\r\nPROC: 0112300.37.2006.5.01.0002 - RTE: DAVID SILVA DOS SANTOS (Adv. João Carlos Alves Cabral OAB/RJ033999-D). RDO: FUNDAÇÃO RUBENS BERTA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 249 datado de 29 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.718,54 (dezesseis mil setecentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO VW GOL 1.0, ANO 2003, PLACA LOP 2441 R$ 16.000,00. UM VEÍCULO VW KOMBI, ANO 2005, PLACA LCD 3039 R$ 24.000,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Estrada das Canárias 1862.\r\n\r\nPROC: 0005800.44.2006.5.01.0002 - RTE: ROGERIO FERREIRA COTO (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão OAB/RJ89511-D). RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A (Adv. Daniela Reis OAB/RJ 134672-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 410 datado de 30 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 27.262,96 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: VEÍCULO KYD5981121 M. BENZ INDUSTRIAL FOZ V, ANO 2010. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Galeão 178.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1288890"
                            ],
                            "1288891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte enove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163, datado de 19 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 18.795,49 (dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0022400.19.2001.5.01.0002 - RTE: JINDEL GABRIEL DA SILVA (Adv. Carlos da Costa Rocha OAB/RJ72035-D) - RDO: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982-D) BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO CARVALHO 33, MEDINDO 10,80M DE LARGURA E 23,10 DE COMPRIMENTO CONFRONTANDO À DIREITA C/ O IMÓVEL 29 DE JOÃO WELLE, À ESQUERDA C/ O IMÓVEL 37 DE MARIO LÚCIO DE SOUZA SIQUEIRA E AOS FUNDOS COM O IMÓVEL 859 DA RUA 24 DE MAIO. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCULA - 8088, RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1288891"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Mello Cassetta [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Nilza de Mello Cassetta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rodrigues Silva, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: Indicarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Samuel Martins [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Evaldo Samuel Martins \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.203 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.168 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Luiz de Souza \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 333, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva dos Santos [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Moisés Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.701: Digam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DA CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.696, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Assis Goyer \r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira dos Santos Mattos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Depositar, em 05 dias, os honorários periciais já fixados, sob pena com o ônus de sua inércia e como corolário lógico presurmir-se verdadeiro o alegado às fls.08/09 da inicial, questão que seria objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.290 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-51.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FELIX RODRIGUES [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FELIX RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A.INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls.1067, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Luís Cláudio Soares \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.213/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-62.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues dos Santos [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues dos Santos, null\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 85.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A, Aut SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439: Apresentarem , caso queiram, quesitos e assitentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro, Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda., Réu Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.160 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls.239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1390 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freire de Andrade da Hora, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 39, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Jucerja e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Giovane da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Henrique Giovane da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria Lobo da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 458, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves do Nascimento [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves do Nascimento, Réu Geração 90 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0161300-32.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. -n/p Edson da Silva Torres e Márcia Alves de Paiva Torres [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.372: Informar se o 1º volume dos autos encontra-se em seu poder, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.392 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Smith [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Smith, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPO SA, Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0121700-67.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos de Almeida [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Edson Mattos de Almeida, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional, Réu Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 468, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Araujo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques de Araujo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 112, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.157, sendo a reclamada ao depósito da diferença existente de R$ 1.032,98, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1354 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Hospital Dr. Badim\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 148, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Barreto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus Barreto , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 170, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Bispo dos Santos [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Alexandre Gomes Pereira Leitao [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Gomes Pereira Leitao, Réu Doroty Stanesco, Aut Valdomiro Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo areclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações finaceiras .\r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Braga [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Araújo de Jesus [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Araújo de Jesus , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.191 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Silva [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.71, que não conhece os embargos de declaração do autor, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 79, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOSS CARNEIRO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOSS CARNEIRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.341/342, justificando o direcionamento da execução para as pessoas ali indicadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Pereira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1287358"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença homologatória de fls.168, devendo a reclamada efetuar o apgamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Olimpio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0326/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS(REGIÃO 1) LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS JUNIOR \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BEZ DI BENEDETTO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN BELAVIDA LTDA. EPP. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Réu: JOAO JAIME BETTI, Réu: TANIA REGINA BETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA BEZ DI BENEDETTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Trotte [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Trotte, Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha MARIA ANTONIETA DE ARAÚJO ARANHA no dia 02/05/2012, às 11h25min., nos autos da CP 0000240-84.2012.5.01.0302, referente ao processo 0001459-24.2010.5.01.0005. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Maia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Aut: Agrício Fortunato Filho, Aut: Alquidea Gonçalves dos Santos, Aut: Amarildo da Silva, Aut: Antonio Alves da Silva Junior, Aut: Antonio dos Santos, Aut: Conceição Beatriz de Lima, Aut: Eni Romeu da Costa, Aut: Edjanilson Ferreira Vilar, Aut: Edson Rodrigues da Cruz, Aut: Elias dos Santos Garcia, Aut: Evandro Martins, Aut: Evandro Neves dos Santos, Aut: Fábio de Souza Miranda, Aut: Geraldo de Sá Pires, Aut: Gilvanda Faria Lima, Aut: Gilvane Batista, Aut: Izabel Martins Ferreira, Aut: Hideraldo Barreto Faria, Aut: Jorge Lúcio Siqueira Vieira, Aut: José Clebson Leal da Silva, Aut: Justino Caio da Paixão Neto, Aut: Marcos César de Araújo Lins, Aut: Maria de Fátima Silva de Oliveira, Aut: Marcelo Ribeiro dos Santos, Aut: Nilton Batista da Silva, Aut: Roberto José da Silva, Aut: Severino Soares da Silva, Aut: Wagner Marinho Freire, Aut: Fernando César Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Lima de Oliveira, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência dos cálculos da diferença devida apurada pela calculista do Juízo, sendo a ré, inclusive ao pagamento da mesma e à comprovação do recolhimento previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-07.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS da reclamante, comprovante atual de residência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-44.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Bento Vicente [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Cafunda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Vicente\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução, inclusive com o fornecimento do CNPJ em 05 dias, sob pena de extinguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GRIGORIO QUEIROZ [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nA Reclamada a trazer os comprovantes dos depósitosw das parcelas do acordo, bem como o comprovante do recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de considerar como não cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins de Freitas [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Martins de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 285, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SOARES MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Maggiotto Caxeiro [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Maggiotto Caxeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 54/60, no valor bruto de R$ 8.245,29 correspondente a 667.132,44 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.020,75, equivalente a 568.054,02 IDTRs, atualizado até 26/03/2012 e já abatido o valor do depósito recursal, liberado ao autor em 26/03/2012 por meio do alvará nº 0318/2012, remetido à CEF. Honorários advocatícios no valor de R$ 702,08, equivalentes a 56.805,81 IDTRs. Cota previdenciária no valor de R$ 621,13, equivalentes a 50.256,08 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0132700-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Carvalho Ferreira [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS , Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComprovar o deposito do remanescente devido ao autor no valor de R$ 4.717,52, equivalentes a 381.956,66 IDTRs, e o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.769,41, equivalentes a 143.261,28 IDTRs, valores apurados à fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP REFRICERV COOP TRANSPORT REFR CERV ERJ, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0319/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Graziela Ferreira [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nA reclamada para comprovar o integral cumprimento do acordo (item 1 de fls. 57), no prazo de 05 dias, sob pena de execução por acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0285/2012 (ao Autor), 0286/2012 (ao INSS) e 0287/2012 (ao Réu), remetidos ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, e Alvará Judicial nº 0288/2012 (ao Réu), remetido à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001194-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Biancamano Fortunato da Costa [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Biancamano Fortunato da Costa\r\n\r\nCiência da devolução da notificação à reclamada, tendo o feito sido retirado da pauta designada, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 102, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166700-65.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER-JET CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Martins do Nascimento (OAB: RJ 63746 - D)], Réu: LEIVA FONSECA DOS SANTOS FIUZA LIMA, Réu: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, venha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual, bem como CNPJ ou CEI do primeiro empregador. \r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Bernardino Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nA ré para vir com a comprovação do pagamento das custas na guia correta, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valdenire Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da determinação de perícia, nos termos de fls. 325-verso. Apresentem as partes quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, iniciados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0167400-07.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0328/2012, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Químicos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0100600-26.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-28.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Souza [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Revenda e Oficina Mecanica de Automoveis S.A. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Revenda e Oficina Mecanica de Automoveis S.A. \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0145100-90.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS SZERSZENIEWSKI, Réu: ESPOLIO DE RODEZIR VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-38.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA , Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVir com cópia do PIS atualizado da inventariante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho Filho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho Filho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 271, no valor bruto de R$ 38.190,66 correspondente a 3.087.893,06 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 31.804,76, equivalente a 2.572.811,40 IDTRs, atualizado até 31/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Castro Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nA reclamada para comprovar o integral cumprimento do acordo (item 1 de fls. 57), no prazo de 05 dias, sob pena de execução por acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência da Reclamada, bem como as custas processuais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Faria Rezende [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o integral cumprimento do acordo (item 1 - A de fls. 284), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/17, que EXTINGUIU o processo SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III, CPC. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 540/543 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORT. E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORT. E LOGISTICA, Aut WILSON VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da promocao do setor de calculosde fl. 450, bem como do cálculo de fl. 451/452, devendo a ré vir com a diferença ali apurada, no valor de R$ 11.437,68, equivalentes a 926.712,48 IDTRs, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2012, às 09h20min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1286984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHSON DUARTE DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)], Réu: ENEAS DA SILVA FRANCO, Réu: MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO PERRICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHSON DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados e acautelados de fls. 215/219 e ciência da decisão dos Embargos de Terceiros que foram apensados ao 1º volume autos principais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONÇALVES SOARES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCIONAL IND. COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose dos Santos Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários em 05 dias, sob pena de bloqueio on line, vez se tratar de perícia em fase de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 720, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213100-74.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SILVESTRE DE FRANCA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVESTRE DE FRANCA\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Muniz Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Placido dos Santos [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Placido dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos valores atualizados, conforme promoção de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisedóris de Carvalho [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisedóris de Carvalho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012, às 15h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho, sendo informado da data designada por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0212900-53.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: RODRIGO DE MELO FRANCO [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0314/2012 em favor do Dr. José Eduardo Hudson Soares, que deverá comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001012-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassilha Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cassilha Ramos \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.28: \"O autor apresenta emenda \"substitutiva\" em evidente afronta ao comando judicial de ata de fls.27. Destarte, Extingo o Feito sem Resolução de Mérito, nos termos do art.267, inciso I, c/c art. 284 e 295 todos do CPC. O autor deverá recolher as custas no valor de R$ 500,00, vez que ausentes os requisitos da Lei 5584/70\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 149, fixando o valor devido ao reclamante em R$ 1.025,72, equivalente a 83.042,28 IDTRs, atualizado até 290/02/2012. Venha a ré com o pagamento em 48 horas, sob pena de inclusão no BNTD e execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA BRAGA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: PAULO BEHRING, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA BRAGA SOARES\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0151600-12.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCILENE BEZERRA DA SILVA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA MARECHAL LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Manuel Soares Monteiro, Réu: Marcio Macedo Pires(Representado por Paulo Sergio Rezende Pires) [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCILENE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano, Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHAN PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BINDI [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0101/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando documento original. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE FARIAS VETORAZZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0000097-50.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Pereira Leite [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Delgado Burdoch [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: Elizabeth Vieira Ferreira [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrain Delgado Burdoch , Réu Elizabeth Vieira Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-74.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: DANIELE COSTA DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO LTDA-ME. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO EDUCACIONAL SÃO SEBASTIÃO LTDA-ME.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário nos autos principais, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Goncalves da Cunha Alegre [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA DA RIBEIRA LTDA. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: CARLOS MANOEL DE CASTRO BARBOSA, Réu: JOÃO ALBERTO RIBAU NUNES, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ NOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANETA DA RIBEIRA LTDA.\r\n\r\nCiência do valor devido a título de IRPF a ser recolhido, nos termos do item 07 de acordo, de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0221400-25.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LUCID RANGEL RIOS [Adv. Margarete Pires Mota Oliveira (OAB: RJ 79635 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE ACADEMIA DE GINASTICA E ESTETICA LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: ARLEY LOUREIRO MACHADO, Réu: ARLETTE LOUREIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCID RANGEL RIOS\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS ou NIT, comprovante atual de residência de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-89.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Forster Gadelha [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Forster Gadelha , Aut Maria Celia Oliveira Araújo \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 67, que conhece e acolhe os embargos declaratórios opostos pelo reclamante para imprimindo efeito modificstivo ao julgado, condenar a ré ao pagamento do 13º salário proporional, à razão de 5/12 no valor de R$ 302,02 e férias proporcionais acrescidas de 1/3 à razão de 4/12 no valor de R$ 181,67. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nelson Gurjão da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nelson Gurjão da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 737, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0229700-88.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PERES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: AYDIL LEMOS DA SILVA, Aut: ANA ROSA PAIS RIBEIRO, Aut: FERNANDA MARQUES DE SANTIS, Aut: JUREMA LEANDRO COELHO, Aut: JOSE MIRANDA RIBEIRO, Aut: YARA DE MOURA FERNANDES MATTOS, Aut: LIGIA REGINA GRISI DE OLIVEIRA, Aut: MARIA ANGELICA VASCONCELOS, Aut: MARIA DAS GRACAS LIMA ZONTA, Aut: VERA CRISTINA RABELLO DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PERES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 655/677 no valor de R$ 84.123,42, conforme somatório dos valores devidos aos autores de fls. 677, atualizado até 31/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Haroldo Xavier da Fonseca , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 496, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo 4º réu e REJEITO dos demais. \r\n\r\nProcesso: 0148200-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no importe de R$ 399,53. \r\n\r\nProcesso: 0210700-87.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA LÚCIA SOBRAL BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0113/2012, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando documento . \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 539,47 em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do Bancejud. \r\n\r\nProcesso: 0108600-54.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Espólio de Célio Boaventura Gonçalves, Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS ou NIT e comprovante atual de residência de seu cliente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 74, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Peixoto, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA DE LUCAS COSMETICOS E FARMACIA LTDA-ME , Réu: ARTUR CLAUDIO PEDRETTE, Réu: MARIA DAS DORES PEDRETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Oliveira de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Nicanor Oliveira de Andrade , Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança \r\n\r\nCiência da sentença de fls.651 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 219, que conheceu ambos os embargos, acolhendo parcialmente os do autor e rejeitando os do réu, por meramente protelatórios, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Gomes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 308/310, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1286985"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0145200-30.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.939,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286987"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001310-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe do Espírito Santo Sabino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286986"
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                            "1286988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001107-32.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTES os pedidos formulados por DAMIANA LUCIA DA SILVA PEREIRA em face de NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.Custas de R$ 24,00,2% do valor atribuído à causa de R$ 1.200,00. Decorrido o prazo recursal a Secretaria deverá cumprir as determinações da sentença consistentes nas anotações de baixa na CTPS da autora com data de 30/07/2009,após o trânsito em julgado, independente de designação de data. Deverá,também, ser expedido o alvará para o saque dos valores existentes na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 149, fixando o valor devido ao reclamante em R$ 1.025,72, equivalente a 83.042,28 IDTRs, atualizado até 290/02/2012. Venha a ré com o pagamento em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286988"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/04/2012 ARQ0105\r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins Roque da Silva [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Martins Roque da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Lanatte de Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Yasmin Lanatte de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Batista da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: FRANCISCA EDILMA SOUZA DE NEGREIROS, Réu: MAURILIO GOMES SAMPAIO, Réu: NORMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Batista da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIAS MESQUITA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Garcia [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Garcia\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Stangl Risse, Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: DEUSDETH PONTES DA SILVA, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: JOSE ROBERTO GIANCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045900-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO E ENGENHARIA LTDA - A/C DO ADM.JUDICIAL DR.WAGNER NASCIMENTO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.604, bem como da promoção da contadoria de fls. 589/590, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 315/316. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CORREA NOGUEIRA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar, em 15 dias, os recibos válidos dos pagamentos efetuados ao reclamante relativamente ao período a partir da reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0000079-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Inacio da Conceição [Adv. Valdiza Macedo Silva (OAB: RJ 70459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Sonho Moreno [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Sonho Moreno\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro das Chagas [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro das Chagas \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.136, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gomes Batista [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep-Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Gomes Batista\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Peres de Freitas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Peres de Freitas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 69, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2012.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Maicon da Silva Camelo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Telsina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Telsina Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP, Aut Jefferson Menezes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 162, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (R$ 16.000,00 - inadimplemento de acordo), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013800-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1288611"
                            ],
                            "1288612": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/04/2012 ARQ0106\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 3 do termo de conciliação (fls. 279), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecelt Empresa de Construções Civis e Elétricas Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecelt Empresa de Construções Civis e Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 6.980,00. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0150100-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: FISZEL CHIL KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 131, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Eliane Carmem do Nascimento , Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores dos Santos Nascimento [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florianópolis [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Masetto Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Masetto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A, Réu CIA UNIVERSAL DE HOTEIS, Aut RUBENS CIRINO, Réu SANATORIO DA SERRA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 264, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Azevedo Ciuffo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Azevedo Ciuffo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0001613-02.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz Gomes de Oliveira , Exdo Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Saraiva Lobo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 15 dias, na forma do despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS, Réu POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 219/223, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor da diferança apurada, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, bem como para incluir em folha de pagamento as parcelas vincendas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Venancio Gonzaga \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 130, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Madruga de Moraes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do documento de fls. 182, bem como para complementar a quantia devida a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sá Filho [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pelle Capotaria Ltda [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Pelle Capotaria Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (R$ 1.125,00), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-86.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SANDRA MARIA SERRA VIDAL, Réu: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda., Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238. \r\n\r\nId: 1288612"
                            ],
                            "1288609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0104000-66.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otavio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288609"
                            ],
                            "1288610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cavalcante\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Livio Rossi Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 128/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288610"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nContestar os embargos à execução no que diz respeito ao número de horas extras, reflexos do RSR sobre parcelas e vale-refeição. \r\n\r\nProcesso: 0000191-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Rodrigues [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barreto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Wildhagen Diniz Nobre [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Paula Wildhagen Diniz Nobre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000177-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Tavares Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B E Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Tavares Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 149 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123000-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Produtos Alimentícios Ltda, Réu: JBS S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S/A, Aut VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência à disposição do Juízo do crédito exequendo pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-73.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AVELLAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Agte PAULO CESAR AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909) e dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilenilson Machado dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilenilson Machado dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré (Qualyplan) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Atica [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzalez Reboeiras, Réu Editora Abril, Réu Editora Atica, Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacques Schlanger\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício ao 5º Ofício de Registro Geral de Imóveis para liberação da penhora de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000351-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e deduzindo os valores pagos no acordo homologado de fls. 84. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Exte Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora do Carmo Geraldino [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo, Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carvalho Moreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habiltação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1974.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE SOUZA LUZ [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IASERJ INST ASSIST SERV ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor ainda devido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). Silente as reclamadas será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0113100-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimento de fl. 193, sem efeito modificativo do julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES LOPES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermisa Mineração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES LOPES\r\n\r\nO reclamnte deverá comparecer a Caixa Econômica Federal, na Rua do Lavradio, 132, Lapa, para receber o valor de R$ 4.149,07 através de alvará nº 0688/2012, devendo o reclamante levar sua carteira de trabalho e identidade. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-34.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da expedição de alvará ao reclamante de n. 0689/2012 \r\n\r\nProcesso: 0073700-51.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Severo de Barros Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Jurandy Severo de Barros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Ramos [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 88. \r\n\r\nId: 1284062"
                            ],
                            "1285419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Wash Lavanderia Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio José Pinheiro da Ascenção, Réu: Luiz de Mello Maia Filho, Réu: LOGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANEIDE TAVARES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de informações do Registro Civil de Pessoas Jurídicas e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda., Aut Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FAGUNDES AZEVEDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FAGUNDES AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Falcão Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDevolva-se à reclamada o depósito judicial de fl. 47. Alvarás n. 0740/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Kopp Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Estratégia Comunicação, Réu: Katia Argente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Kopp Barros\r\n\r\nIndicar os corretos e atuais endereços das rés no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Servios de Conservação e Limpeza Ltda-EPP, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da transferência à disposição do Juízo do crédito afetuado pelo empresa Raylog Comércio. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nRejeita-se a impugnação apresentada, portanto corretos os cálculos de fl. 1045, conforme despacho de fl. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0028400-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPER MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDevolvido à executada os depósitos recursais de fls. 144 e 190. Alvarás 0751/2012 e 0752/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda N/P HIPOLITO RIBEIRO S. DE MENEZES, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0728/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nery da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Melo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Cuatro Trabalho Temporário Ltda., Réu: Samsung Eletronics Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Réu: K2 Consultoria em Informática Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICO GIOVANNI MAZZONI ZAMBRANO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: GILMAR JERONYMO DA PENHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Josenilda da Rocha Santos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: LETICIA FALCAO VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MARIA JULIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MARCELO MENDONCA SALES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MONICA MOREIRA LINHARES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: MONICA TERESA PRANTERA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: NORMA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DIAS SIQUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: SILVANA MOTA RAPHAEL DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: WALDECIR TROYACK GOULART [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0742/2012 e 0743/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Siqueira da Silva [Adv. Adriana Carvalho Silva (OAB: RJ 133625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda [Adv. Maria Ema da Silva (OAB: RJ 81932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecil Enpreendimentos Conceicao Imobiliaria Ltda, Aut Soraia Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000230-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Willian Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIndicar o correto endereço do consignatário ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0734/2012, referente aos depósitos recursais de fls. 146 e 216.. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Assis Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Farmácia Vita Drogaria Brasil Drograria Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTendo em vista a necessiadade de se assegurar o princípio do contraditório, maniferstar-se sobre o alegado grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Cristina Marques\r\n\r\nContra-arrazoarem os respectivos recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giselle [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giselle, Aut José Valério de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1285419"
                            ],
                            "1284059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0032700-66.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Jose Duarte\r\n\r\nExecutado: Carlos Sebastião de Abreu Santos,Casarao 2006 Churrascaria Ltda.,Sheley Alves de Andrde\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sebastião de Abreu Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.732,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284059"
                            ],
                            "1284060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Casa de Saúde Santa Teresinha, Botafogo Trade Center \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Botafogo Trade Center , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284060"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001632-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Muniz da Silva \r\n\r\nRéu: Cred Prime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI - Cadastros e Cobranças Ltda ME, Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cred Prime Apoio Administrativo Ltda., Genesis XXI - Cadastros e Cobranças Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Municipio do Rio de janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285417"
                            ],
                            "1284061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilenilson Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S A Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré (Qualyplan) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001274-31.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson de Ramos\r\n\r\nRéu: Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, Patrimar\r\n\r\nPelo presente fica m Metalmec Real Metalúrgica e Mecânica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lochi \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e deduzindo os valores pagos no acordo homologado de fls. 84. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284061"
                            ],
                            "1285418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha Moraes\r\n\r\nRéu: RRD Academia Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m RRD Academia Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo João da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda, Excelsior Distribuidora Ltda, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Mario Luiz Camelo Braz, Paulo Victor Maggessy Monerat, Odir Soares de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Servios de Conservação e Limpeza Ltda-EPP, Antonio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Correa Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência à disposição do Juízo do crédito afetuado pelo empresa Raylog Comércio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285418"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Ferreira Marques, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que da sentença de fls. 180/181. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-37.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ROBERTO AMARAL MOTHE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento da obrigação de fazer, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Justino \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Nogueira Sant Ana [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Nogueira Sant Ana\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 324 e indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Predes Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. , Aut Wagner Silva Predes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-15.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes Salvini, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vital de Sousa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Fernando Vital de Sousa , Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 261/265. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana Soares da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Ronaldo Viana Soares da Silva, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/337, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0156400-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1083/1128, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Souza da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Souza da Silva , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Andrade de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Andrade de Oliveira , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIAS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-90.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Wildhagen Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 454, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-78.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Aline Maria de Abreu e Lima [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aline Maria de Abreu e Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes da Fonseca Taveiros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta Nunes da Fonseca Taveiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Leao da Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arao Leao da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0275300-77.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO HORACIO DA SILVA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS PLASTICOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA BORGES, Réu: CARLOS CESAR FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO HORACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-41.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA IVENCIO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut UBIRAJARA IVENCIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 897 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Ju nior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das duas parcelas finais do acordo uma vez que a parte autora não compareceu nesta secretaria para recebimento das mesmas .\r\n\r\nId: 1288009"
                            ],
                            "1288010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva do Carmo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288010"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-35.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ASSIS MARQUES BARBOSA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDO MARQUES BARBOSA (A/C MARIA ALICE MARQUES BARBOSA) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HILDO MARQUES BARBOSA (A/C MARIA ALICE MARQUES BARBOSA)\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. (R$ 9.114,93). \r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Melo de Barros [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Melo de Barros\r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V.R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000805-13.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperção Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Cruz , Réu ATHOS FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, Réu ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA, Réu ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nCiência despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR HENRIQUE DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066100-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA CRISTINA PIRES RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 9.617,16). \r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dabbur [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nComprove a diferença do recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob peana de execução (R$ 141.947,07). \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Prado Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., Réu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Prado Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Maciel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: ODETE DA SILVA CALDEIRA, Réu: ROBERTO CARDOSO CALDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Maciel\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/206 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024400-22.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013700-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Siqueira [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 539,98). \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clay Zavam [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA (Sucessor de Fundacao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clay Zavam\r\n\r\nDeclaro extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-18.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN FELIX SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Aut WILLIAN FELIX SOARES\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal sob pena de execução, em 05 dias (R$ 1.246,00). \r\n\r\nProcesso: 0000538-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Firmino [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Firmino \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar nos autos a Vara Cível em que houve ajuizamento de ação regressiva em face de Telesoluções Telemarketing S.A. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICA RIBEIRO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aut VERA LUCIA DA CONCEICA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Aut: HONORARIOS DO SINDICATO\r\n\r\nRéu: CALCADOS BELLE PER TE LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE RODRIGUES DE SOUZA, Réu CALCADOS BELLE PER TE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-48.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SEBASTIAO ALCANTARA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S A [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S A, Aut WASHINGTON SEBASTIAO ALCANTARA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dalcomuni Lopes Duarte [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Israelita Albert Sabin\r\n\r\nDefiro vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-53.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nEgdo: JOSE NERI [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE NERI\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0040600-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO GONZAGA [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GONZAGA, Réu LAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174100-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA MACHADO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO SAN SEBASTIAN [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAN SEBASTIAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução(R$ 525,49). \r\n\r\nProcesso: 0040500-86.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SANTA MARIA VIEIRA ALVES [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DO CAMPINHO LTDA [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DO CAMPINHO LTDA, Aut SANTA MARIA VIEIRA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE TRANSANTOS TRANSP ROD DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cáculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELIZE DA COSTA TORRES [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS GERENCIAMENTO SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice de Souza Costa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Jesus Araújo Campos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de exeucução (R$ 1.078,50). \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignez Machado Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Celestino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Rio Urbe Empresa Municipal de Urbanizacao [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Celestino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0201400-14.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PARREIRA DA CUNHA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: M F AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA NP SIND 2o LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PARREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RODOLFO CARIBE [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: QUIOSQUE BAITABAIANA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: GASTON LUIZ DO REGO NETO, Réu: LUIZ RODOLPHO SOUZA CARIBE, Réu: CLAUDIO ALBAN SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ RODOLFO CARIBE, Aut MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO, Réu QUIOSQUE BAITABAIANA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença de cota previdenciária conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 470,61). \r\n\r\nProcesso: 0116300-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORSHOP CORT REV DECORACOES LTDA ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORSHOP CORT REV DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pastana Queyroi [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pastana Queyroi\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0080700-43.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO SANTOS FERREIRA, Réu AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Junior\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 375/376. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIL ARAUJO PORTELLA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA, Aut JOSENIL ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA DO NASCIMENTO SILVA, Aut Monique da Conceicao Teodoro\r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PTLJ MINI MERCADO LTDA, Réu: JOSE CARLOS F.DA COSTA (SOCIO DA RDA), Réu: LUCIA HELENA S.DA COSTA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGE TOME [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGE TOME\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201600-60.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRASILEIRA FORMULARIOS CONTINUOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson March Lage [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Consultoria de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson March Lage \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 87. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Dias\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LAGE MANTA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: LABE LEARNING AMERICAN BUSINES ENGLISH SC LTDA [Adv. Silvia Regina Dani Gandelman (OAB: RJ 17353 - D)], Réu: ILZAMAR SOARES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO, Réu: MONICA MARQUES BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolho os embargos para retirar da sentença a inversão do ônus da sucumbência quanto ao objeto da perícia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0088500-20.2001.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Sapienza dos Santos (OAB: RJ 79840 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-56.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos a complementação de R$ 13.225,24. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA NETO, Réu M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA GOMES SANTOS NEGRAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Teixeira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0221500-92.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON ALBERTO BENEVENUTI CORTINES LAXE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA SILVA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, assim como custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ROCHA SERTORIO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ROCHA SERTORIO, Réu P S SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134300-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Leda Marina do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELSA ALVES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarino Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mara Elizabeth Carvalho Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos França [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serpa Couto Dias , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Abreu [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: Walter Kuhn, Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myrian Kuhn Viegas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Abreu\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0140500-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DE MOURA [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GOMES DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185300-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUSA PATANE DANTAS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte LTDA. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Norte LTDA., Aut DANUSA PATANE DANTAS PEREIRA\r\n\r\nÀ ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: dez dias. Após, conforme o caso, ao autor para se manifestar, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AIRES CARDOSO BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silveira da Conceicao [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa ME [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jose Fernandes Santa Rosa ME\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-58.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES DOS SANTOS BASTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FLORENTINO [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: JEFERSON CHAVES ISOLA, Réu: HENRIQUE MANDOTTI FILHO, Réu: RICARDO GUSTAV NERDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FLORENTINO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA SILVA [Adv. Marilda de Aguiar (OAB: RJ 61997 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA SEGURADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/206 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fl 742. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR LUDGERO DA SILVA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR LUDGERO DA SILVA, Réu SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2010.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Douglas Pessoa Jacinto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ironxemec na Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Pessoa Jacinto \r\n\r\nFornecer o endereço correto do requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: OZANETE MORAES DE FARIAS CLEMENTINO [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZANETE MORAES DE FARIAS CLEMENTINO\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220900-71.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA MARIA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( atual denominação social do Banco Itaú S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. ( atual denominação social do Banco Itaú S.A. - Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTendo em vista que há depósitos recursais nos autos, no montante de R$ 3.331,03, depositar o valor de R$ 8.324,06). \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia de Luna [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 667.603,49). \r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS MESCOUTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: ANTONIO ALEXANDRE DE MELLO TICOM\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (Sucessor de BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (Sucessor de BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut JORGE LUIZ MARTINS MESCOUTO\r\n\r\nConheço dos embargos de declaração porque revestidos das formalidades legais e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUNHA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CUNHA, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nCiência da certidãio do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: MURILO FREITAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS E VIGIAS LTDA ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: ALEX DE LUCENA BARBOZA, Réu: MARCIO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS PASSOS [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI MECANICA TECNICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)], Réu: CICERA BISPO SILVA, Réu: JORGE GENESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Beatriz Ribeiro Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELEMAR [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TELEMAR\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORCELINO JOSE CORREA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SITAUK TECNICAS E MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO RICARDO DA S. ANDRE, Réu: CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO JOSE CORREA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0261700-20.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CIPAN VEICULOS E MAQUINAS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CIPAN VEICULOS E MAQUINAS, Aut VALTER CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145400-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOARES DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Aut SELMA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Aut NEY VILLAR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0257600-22.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON SANTOS DA CONCEICAO, Réu JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/206 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)], Réu: HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Réu LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 6.252,32). \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA DA CRUZ [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Aut VALMIR FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer os documentos que comprovam os valores apontados de benefício previdenciário entre nov/02 e maio/03. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Lima [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-70.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CESAR [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRASNPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 2.872,20). \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Franca\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147000-55.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, Réu POWER LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP [Adv. Fernando Jose Lemme Weiss (OAB: RJ 56201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP, Aut GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Rangel [Adv. Trajano Edmilson Valle Arraes (OAB: RJ 53746 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL RIO COIFFEUR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Rangel\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, conforme cálculo da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 2.690,08). \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: M K PUBLICITA PROD PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M K PUBLICITA PROD PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0093400-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0173100-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Amaral Ramalho [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Amaral Ramalho\r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DOS SANTOS [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: ARTHUR F.DOS S. FILHO, Réu: JOSE O.F.DOS SANTOS, Réu: CARLOS G.F.DOS SANTOS, Réu: LUIZ R.F.DOS SANTOS [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Réu: MAURICIO G.F.DOS SANTOS, Réu: ROBERTO M. F. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ R.F.DOS SANTOS, Aut NILO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por cinco dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-36.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA TEMOTEO [Adv. Elizabete Siqueira de Frias (OAB: RJ 83038 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio do A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rio do A \r\n\r\nComprovar pagamento das custas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nCiência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0223600-93.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUTRA BARRETO [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUTRA BARRETO, Réu SUPERMERCADOS MARACANA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2004.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: DORINHA DAS GRACAS ANDRADE SILVA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nJulgo subsistente a pehora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA COUTO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Aut RUBENS FERREIRA COUTO\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088800-70.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S T CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOAO GILBERTO SAULES , Réu: CARMEM LUCIA TIBURCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIR DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIR DE SOUZA MAGALHAES, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA E SAUDE ESTETICA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HAIR BRUSH [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: GRAND´S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Marlene Kaustchr Garcia, Réu: Reinaldo Conceição dos Santos, Réu: Sandra Maria Capilupi de Oliveira, Réu: Pedro dos Santos Froes, Réu: THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL, Réu: Julio Cesar Capilupi de Oliveira, Réu: ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Souza da Costa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza da Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Cruz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Cruz , Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Áerea Rio Grandense\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0268200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Baptista Felippe [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Baptista Felippe\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Pereira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Marciano Brasil [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA DIAS, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Achilles Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a diferença do recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal (R$ 1.797,13) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-08.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA QUIRINO DE QUEIROZ [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES PRACA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA QUIRINO DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1288762"
                            ],
                            "1288905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 49 \"(...) fixo a litigância de má-fé, multa em 2% do valor do acordo a ser deduzida ao final da última parcela.\" \r\n\r\nId: 1288905"
                            ],
                            "1288760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0040500-18.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS RENATO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA BARRIAS LOUREIRO,JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME,SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA BARRIAS LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS,JACARANDA EXPORT MOVEIS LTDA ME,SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA VALERIA DE MEIRELLES BARRIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.103,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184800-73.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA TEREZA FLEXA ORTIGAO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.817,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-31.1989.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON NASCIMENTO RAINHA\r\n\r\nExecutado: VULCÃO S/A - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E PLÁSTICAS\r\n\r\nPelo presente fica citado VULCÃO S/A - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E PLÁSTICAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 802,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288760"
                            ],
                            "1288761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, WALTER THEBAS, DARLAN THEBAS, JUAREZ THEBAS, ROMULO THEBAS\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288761"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-63.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATIAS FERREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MATIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 84: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson dos Santos Silva [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lucafevi Ltda. ME [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Lucafevi Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 800,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Monteiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Monteiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciiência da sentença de fls. 165/168: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a Ação de consignação em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista, condenando-se a reclamada-consignante, SM21 ENGENHARIA E COSNTRUÇÕES LTDA, a pagar ao reclamante-consignatário, ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 858/863. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001209-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Veloso [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanrus Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 475,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Domingues Vaz Pinto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 110,00) e da cota previdenciária (R$ 2.200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000574-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Benvindo Barbosa [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Benvindo Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela primeira reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000665-39.2011.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda, [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Gaio Miranda Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda,\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 19/04/2012 às 09:55 na 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000833-75.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE GOMES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Teixeira Alves [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,,00) e da cota previdenciária (R$ 414,40), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 362/367, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Vicente Pereira [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 252,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Cony Seg s, Réu: Condominio do Edificio Villa Del Sol [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Villa Del Sol\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Candido da Silva \r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serpa Machado Xavier [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Custodio Gonçalves Filho [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teodoro Custodio Gonçalves Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Thome Correia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Enilton Thome Correia\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 302: \"1-Homologo os cálculos de fls. 279/294, no valor de R$ 31.513,17, equivalentes a 2.574.967,33 IDTRs, mais 1.285,63, a título de FGTS, equivalentes a 105.049.65 IDTRs para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000945-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Carlos da Silva [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 476,00 em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGILFRAN EDSON DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGILFRAN EDSON DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Herdy [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Herdy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, isentando-a do recolhimento das custas. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000004-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Marinho da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Marinho da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001128-15.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Finamor da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut José Afonso Finamor da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 idas .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 1091/1110 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 1111/1135 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista da resposta do RenaJud de fls. 76/79 .\r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Freitas Paiva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Solution de Campo Grande Comércio de Informaática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Freitas Paiva\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DE JESUS [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 63: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 61, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FERNANDO DO PRADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FERNANDO DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 349: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 347, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0003000-36.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira de Moraes [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: KAARLO EERIKKI RIIPA, Réu: MAILA KAARINA RIIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira de Moraes\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000807-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Miguel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltapac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltapac Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 364,60), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição Alves Poti [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Réu: 4MS SIGMA PHARMA S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4MS SIGMA PHARMA S/A, Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1032: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001135-70.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 326,76, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0097300-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parize Ltda. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parize Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"...Em consequência , não tendo havido modificação do referido termo de conciliação (fls. 163), julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução, considerando-se corretos os valores da contribuição previdenciária apresentados nas planilhas de fls. 177/178, que deverão ser atualizadas até a expedição de alvará para este fim... \"\r\n\r\nProcesso: 0102800-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Hotéis e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 110,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Oliveira, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 504/506: \"... Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, a pagar, ao reclamatne, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra, que integra este decisum... \" \r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Fonseca do Amaral [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 145 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A, Réu TODO BPO e Soluções em Tecnologia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLIMO AMARAL DO COUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 395; \"Julga-se extinta a presente execução. Int. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda pelos depósitos recursais. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001134-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Gomes Marques [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Jesus Porto Duarte [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha de Jesus Porto Duarte\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 140,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000967-68.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Correia [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1288744"
                            ],
                            "1288745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001611-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Pirassol\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Aviso prévio; 13o. salário proporcional de 2010; 13o. salário proporcional de 2011; Férias proporcional 2010/2011, acrescidas de 1/3; FGTS; Indenização de 40% s/ o montante devido a título de FGTS; b) Diferenças salarias...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288745"
                            ],
                            "1288746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288746"
                            ],
                            "1288743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIOVAMBATTISTA MANTUANO, PAULO GOMES DE SOUZA, GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVAMBATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (213.407,33 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos, Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Udison Francisco Rebello Santos, Marcia Simone Rebello Santos, Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/85: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamada FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a pagar à parte autora, CARLA CRISTINA REBELLO SANTOS DE PAULO, UDISON FRANCISCO REBELLO SANTOS, MARCIA SIMONE REBELLO SANTOS e ELIANA REBELLO SANTOS, sucessores de Tereza do Carmo Rebello Santos, no prazo le gal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fuindamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288743"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mattos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siciliano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Alberto Cavdinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Octávio de Araújo Baars [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Siciliano, Aut Carlos Octávio de Araújo Baars, Aut Luiz Alberto Cavdinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto ao reclamante CARLOS OCTÁVIO DE ARAÚJO BAARS e julgou IMPROCEDENTES os pedidos da presente demanda quanto aos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: DISCO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut NILME BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes as impugnações propostas pela RDA, fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa da Silva , Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidelis [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidelis \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 45/48. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTerceiro: SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 147471 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA \r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleisorgen de Souza Motta , Réu: Odonto Klein Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 95. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lombardi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marco Aurélio Lombardi\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida Viana [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Market Ltda., Aut Wesley Almeida Viana\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0188000-60.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COLCHOES ANATOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 60 dias para liquidação da sentença, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agra Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Morais dos Reis [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda., Aut Cristiano de Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias da Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-77.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Levi Vieira de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Levi Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Porto de Avilez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Firmina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Maria Firmina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marif Emmanuel Wariss Possamai [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Marif Emmanuel Wariss Possamai\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 30 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos, Cgte Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/04/2012 às 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000492-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante de Azevedo, Réu Metrofile Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassemiro de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitrix Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cassemiro de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 988. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Aut Eveline Ferrari da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leucht Torres [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut João Luiz Leucht Torres \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-83.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE MOURA DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Carnevale Esposel [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Júlia Carnevale Esposel \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinnheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Lima, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut José Danilo Pinnheiro Lobato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, quanto ao segundo reclamante JOSÉ DANILO PINHEIRO LOBATO, e julgou improcedentes os pedidos da presente demanda com relação ao reclamante ADILSON DE SOUZA LIMA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Simon Neto , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: AVANTI RIO LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI RIO LTDA., Aut Dalva Bittencourt dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Sucessora de BNH) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Sucessora de BNH), Aut Carlos de Azevedo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: MARIA LUIZA S. DE OLIVEIRA, Aut: NEUMIR DARIO K. FILHO, Aut: ODILON MOTOSINHOS DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: BHP BILLINTON DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1147/1155. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-24.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FIGUEIRA E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOAO VIANA DIAS, Aut: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA, Aut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, Aut: MAURO PASSOS FICHEIRA, Aut: MULTA 20%, Aut: RODRIGO ARANHA DOS SANTOS, Aut: CESAR HENRIQUES DO NASCIMENTO, Aut: UBIRACY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FIGUEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2248/2253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Tertuliano Pessoa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nAgdo: GFS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)], Agdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GFS Subempreiteira Ltda. ME , Agdo Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sueli Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lemos de Oliveira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gustavo Santiago Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 736. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Almeida Machado, Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Cruz Junior [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Cruz Junior , Réu Rubilar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Romulo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva de Oliveira [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Faleiro da Silva [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Faleiro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha de Assis [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda., Aut Valter Cunha de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com julgamento do mérito quanto aos contratos de trabalho extintos antes de 13/05/2007, e julgou improcedentes os demais pedidos da presente demanda quanto ao contrato de trabalho do período de 19/10/2007 até 11/11/2007. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A., Réu Money Market Marketing e Servicos Ltda., Aut Wallace Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonzaga Casquilho [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Fabricio Gonzaga Casquilho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Batista [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobelson Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nobelson Sousa\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-34.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone de Lima da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Rio de Janeiro S.A. , Aut Simone de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Vianna [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos Vianna, Réu Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-54.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceli Souza do Nascimento [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceli Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001425-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Siqueira Cortes [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrid Mourão Mattos Marins [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Siqueira Cortes, Réu Astrid Mourão Mattos Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTer vista dos autos para impugnação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Sá Pedro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1289041"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMERCIO LTDA , Réu: Juarez Tebas, Réu: Rodolfo C. Nogari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO CAVALCANTE [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Polonini Shayder [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Polonini Shayder\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Martins Cipriani \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000705-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Lima Ribeiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: Banco Santander Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Silvia de Oliveira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Corrêa [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.M. SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Duarte da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisat Telecomunicações e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nVir com a primeira parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-59.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HARDOIM DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Venâncio Diniz [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Venâncio Diniz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Santos de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Santos de Menezes , Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matheus de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-95.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA BARROS E OUTROS (+10) [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: DENISE DIAS JORDAO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: ITAMAR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: CLAUDIA COSTA CHAVES [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA FELIX DA COSTA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: MARIA FRANCILEUDA DE LIMA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: MARIA HELENA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: MARIANA DAMIANA MONTEIRO GONZAGA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS POUBEL [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA BARROS E OUTROS (+10), Aut CLAUDIA COSTA CHAVES, Aut CLAUDIA MARIA FELIX DA COSTA, Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, Aut DENISE DIAS JORDAO, Aut ITAMAR PEREIRA DE ALMEIDA, Aut MARCOS DOS SANTOS POUBEL, Aut MARIA FRANCILEUDA DE LIMA, Aut MARIA HELENA SILVA DA CONCEICAO, Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, Aut MARIANA DAMIANA MONTEIRO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000960-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel Agripino [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Manoel Agripino\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Emprendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Emprendimentos Hospitalares Ltda., Aut Viviane de Jesus Rezende Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge Jose Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Jorge Jose Carius \r\n\r\nvir com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Toledo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues Toledo\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação docálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sani [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY STAR WASH - SERVICOS DE POLIMENTO,HIGIENIZACAO E RECUPERACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sani\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000209-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guimarães Santos [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Pereira Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Pereira Pacheco\r\n\r\nVir com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João do Carmo de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001587-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleferton Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossecco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossecco Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Dias [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Aut Luis Jorge Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Costa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cccop Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing, Réu Claro S.A., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abel \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000632-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleibson Manoel Cavalcante dos Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleibson Manoel Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane Vieira Barbosa Araripe [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Santa Cruz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiriane Vieira Barbosa Araripe\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plais de Castro Linhares [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Plais de Castro Linhares, Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV\r\n\r\nInformar o númerode seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos , Réu Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DA CRUZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento, Réu: Sergio da Costa Pereira socio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONIPRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-20.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Eustácio de Almeida [Adv. Danyelle Dias Apolonio (OAB: RJ 126080 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antonio Couto Maciel (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eustácio de Almeida \r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista Queiroz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irineu da Costa [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Idéias Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Irineu da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000332-38.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willians dos Santos [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA S A UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Willians dos Santos \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana dos Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULUCIO NETO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULUCIO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: V P LIMA DEMOLICOES LTDA [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 150608 - E)], Réu: Antonio Carlos Fernandes de Carvalho socio VP Lima Demolicoes Ltda, Réu: Francisco Fernandes de Carvalho Filho socio VP Lima Demolicoes Ltda, Réu: Sergio Fernandes de Carvalho socio VP Lima Demolicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tomaz dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Dresser Wayne Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-35.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marluci Gonçalves de Souza\r\n\r\nVir com peças, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Miranda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Hernandes [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Hernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Cristina Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alexsandre Pereira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Kátia Farias dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTDA , Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Pereira dos Santos, Aut Cristina Pereira dos Santos, Aut Ivan Pereira dos Santos, Aut Kátia Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Airton Porto Neves [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Idelfonso de Almeida Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Idelfonso de Almeida Veras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1287203"
                            ],
                            "1287204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-27.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO GUARACI MENDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE FARIA DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JANE MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BATISTA BARROS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO ELIAS PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON RIBEIRO RAYMUNDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: KATIA VOLOTAO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA PENHA LEITE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO LUIZ LANGONI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA COELI BRAGA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RENATO VAZ MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSANGELA FIDELIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CIRO MELIANDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: TEREZINHA FRANCELINO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAVET SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Aut ANTONIO GUARACI MENDES, Aut CIRO MELIANDE, Aut DIRCE FARIA DA SILVEIRA, Aut EDSON RIBEIRO RAYMUNDO, Aut JANE MARIA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA BARROS COSTA, Aut JOAO ELIAS PIRES, Aut KATIA VOLOTAO FERREIRA, Réu LABORATORIO BRAVET SA, Aut LUZINETE DE OLIVEIRA CRUZ, Aut MARCELO LUIZ LANGONI, Aut MARIA DO CARMO LANDA, Aut MARIA PENHA LEITE, Aut PEDRO DE OLIVEIRA, Aut REGINA COELI BRAGA E SILVA, Aut RENATO VAZ MOTTA, Aut ROBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut ROSANGELA FIDELIS, Aut SILVANA DE CALASANS SANTOS GOMARA, Aut SILVANO PAULO DA SILVA, Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ, Aut SULEILA PIMENTA DA CONCEICAO, Aut TEREZINHA FRANCELINO ROCHA, Aut WILMA REGINA GONCALVES SAO ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Mourão Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Mourão Ribeiro\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Madureira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Carvalho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coração Tauá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Carvalho , Réu Drogaria Coração Tauá Ltda., Réu Drogaria Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda., Réu FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-38.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BARBOSA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BARBOSA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Renato Tavares Duarte, Réu: Paulo Roberto Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153700-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nConstestar impugnação do exequente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Lopes de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHOTO & CRAFT LTDA ME , Réu: CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA \r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jaime Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jaime Pinto, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grinstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Melo , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Farias [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Gomes Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a im´pugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócia LIliane de Azevedo Bhering, Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sóci9 Eduardo Augusto Bhering, Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócio Paulo Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Silas Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GILBERTO PACHECO JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut RENATO GILBERTO PACHECO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FONTE SALLES\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-39.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS FERREIRA BORGES [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2007.5.01.0019 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Andrade [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rqdo: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Andrade\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Martins Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA , Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-95.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MILHO REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Joaquim Correia da Costa Pinto, Réu: Arlindo da Silva e Paiva, Réu: Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MILHO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lopes de Lima (Espolio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lopes de Lima (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, Réu: STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161400-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joamir da Silveira Maia , Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA BARBOSA MALHEIROS DA SILVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leonidas da Silva Souza Junior, Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE MOURA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Mei Engenharia n/p Paulo Roberto Hallak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VEICULOS ASIATICOS LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILSON DE OLIVEIRA SILVA, Cgte VEICULOS ASIATICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação docálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0115600-92.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES MAIA [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES MAIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Borges Santana [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Borges Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Aut Fábio Luiz Mattos Magalhães, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nVista por 5 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-18.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha socio Ficher Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORENO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EVARISTO DA COSTA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: RECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EVARISTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA N/P PROPRIETARIO, Réu: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ , Réu: Paulo Roberto Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1287204"
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                                "Processo: 0001557-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especilizados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Pindorama II [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1287301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0145200-56.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Montanha Ferreira\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.255,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-15.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Nemayra Karina Costa dos Santos,Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayra Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.449,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-32.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dolores Corizo de La Torre ( Sucerrora habilitada de FRANCISCO DE LA TORRE VIDAL)\r\n\r\nExecutado: Dieter Georg Hertel ,NEUTRON IND E COMERCIO LTDA ,Edilson Mendes Machado (socio Neutron Ind e Com Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dieter Georg Hertel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.772,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287200"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Esteves\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES LTDA, Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento, Sergio da Costa Pereira socio Conipro Construcoes e Planejamento Ltda, José Renato da Silva Rodrigues, Jose Luiz de Moraes Magacho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz de Moraes Magacho, José Renato da Silva Rodrigues, Marco Aurelio Vieira da Silva socio Conipro Construcoes e Planejamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-95.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SILVA DUARTE SEVILA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MILHO REI LTDA, Joaquim Correia da Costa Pinto, Arlindo da Silva e Paiva, Mario Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Correia da Costa Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócia LIliane de Azevedo Bhering, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sóci9 Eduardo Augusto Bhering, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócio Paulo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287202"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Swift Armour S.A. Indústria e Comércio [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Souza Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Souza Junior\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marilene Ferreira Marques Figueiredo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Lemos [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. Comprovar recolhimento de custas e cota previdenciária, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARQUES DE JESUS [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Editora Tribuna Da Imprensa [Adv. Sheila Maria Burck Passos (OAB: RJ 81446 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda Ltda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414. Vir com contrato social da reclamada e endereço atualizado dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 624. Apresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEA GRACIE DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA GRACIE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-82.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Edson da Silveira Motta\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rosa Marques [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. Efetuar comprovação de honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Araujo da Silva, Réu Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 269\r\n\r\nPrazo: 15 dias para ré efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0015800-78.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila do Nascimento Rosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila do Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293. Retificar cálculos em 10 dias sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO F DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 702. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342. Ter vista dos documentos apresentados pela ré e apresentar novos cálculos se entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Aguiar de Souza, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA, Aut NILSON DA COSTA SMPAIO, Aut SERGIO LEMOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia dos despacho de fls. 482 e 479 item 3. Ciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\nexeqüentes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com os exequentes, extinguindo-se a execução.\r\n\r\nexecutada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Menezes Joia, Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CHEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Aut MOACYR JOSE CHEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Lima \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE FIRMINO DE MIRANDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429. Expedição dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-66.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE MEANO BRITO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODRIGO JOSE MEANO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 558. Extração de alvará. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1288370"
                            ],
                            "1289051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Gomes Pereira [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda ME [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho Ltda ME, Aut Sharlene Gomes Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000548-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisimeire Cavalcanti Costa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisimeire Cavalcanti Costa, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. \r\n\r\nFicam cientes as Partes de que a pauta de prosseguimento será apenas para fazer prova do acidente, uma vez que a ré negou que ele tenha ocorrido. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda de prova. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Nunes [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: E4w Soluções Internet Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Nunes, Réu E4w Soluções Internet Ltda. ME Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2002.5.01.0020 - CauInom\r\n\r\nRqte: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALEXANDRE MARQUES [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALEXANDRE MARQUES, Rqte LABORATORIOS PFIZER LTDA Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Ferreira, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.06.2012 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizad, Aut Sergio Mendes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO, Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL(ASS.WALMAP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Réu NACIONAL ASSOC. CULTURAL E SOCIAL(ASS.WALMAP), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 29.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Rodrigues Moreira Filho, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurinete Alves Barbosa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Circular Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Olinda do Couto Bernardo [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Circular Industria e Comercio Ltda., Aut Naurinete Alves Barbosa, Réu Olinda do Couto Bernardo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001429-07.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.06.2012 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peçanha Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Maranhão Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peçanha Ribeiro , Réu Vidraçaria Maranhão Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.06.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1289051"
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                                "Processo: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163400-04.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE DE AZEVEDO PARAISO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE, Aut MARLENE DE AZEVEDO PARAISO\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gusmão Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gusmão Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informações obtidas através do INFOJUD, no prazo de 30 dias, para que indique meios concretos de se prosseguir a execução sob pena de arquivamento. Após o prazo de 03 meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-78.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Gomes Feital \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIMOES DOS REIS [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut LUIZ CARLOS SIMOES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. - Sama Autopeças [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Automotiva S.A. - Sama Autopeças\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VINICIO CERVO DE LUCA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRqdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eni Dias Machado de Oliveira, Rqdo FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.291/291-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-68.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DE MACEDO DA COSTA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE HUMAITA LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA ROCHA BRANDAO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSARE GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)], Réu: TONY ANGELO GREGORIO DE SOUZA, Réu: JANICE ALMADA DE ARAUJO, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: ALEXANDRE MAC CORMICK SANHAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068300-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynara Ferreira dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda, Réu: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125 julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215500-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO ILHA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPREANO C PROFIS EMPREENDIM NAVAL E OFFSHORE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.184/185 e 190/19, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0098200-88.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMAJ PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Lidiane Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116200-73.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.290, intimando a Reclamada a comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDO SOBRINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guilherme Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guilherme Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da reclamada, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Araújo Rodrigues [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Netto s Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Araújo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se com relação aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-94.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Adelmo Ferreira do Nascimento [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.55/65, atualizados às fls.66/68, fixando o quantum debeatur em R$ 33.434.81. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-52.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JANIO RAMOS DE ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A BABY BEEF [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Antônio Tadeu da Silva Furlan, Réu: Andreia Cheloni Furlan\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A BABY BEEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.287, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1288972"
                            ],
                            "1288973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: T QUIM TRANSPORTES QUIMICOS ESPECIALIZADOS SA N/P DR. ERASTO SOARES VEIGA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.354, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIRE CONTROL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Arnalfo Altino de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.148, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CABRAL DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL SUB EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-45.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELYR DA CUNHA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELYR DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMA PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMA PEREIRA SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.276, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALES DE CRISTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA TECNICA LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: JOAQUIM DA COSTA NANDIN, Réu: CESARIO DA COSTA NANDIN, Réu: ALBERTO DA COSTA RIBEIRO, Réu: HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SALES DE CRISTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: H. B. ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE CELY DE OLIVEIRA VIANNA representado por EDNA VIANNA CALÁBRIA [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.375/377. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0189900-53.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar o andamento da lista contendo o andamento da lista contendo a ordem cronologica dos pagamentos dos mandados de bloqueio de crédito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080201-20.2007.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Casemiro Ducoff\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.148/162.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ALVES DIAS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: MARIA DA GUIA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ALVES DIAS, Aut MARIA DA GUIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000174-11.2011.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: COM. DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS, Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões, Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182. Prazo de 05 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0218900-06.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR PAULO MARQUES SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut VICTOR PAULO MARQUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações às fls.208, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.680/681, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Sergio Lessa da Silva (OAB: RJ 64726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218800-17.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTE RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARCOS KAUFFMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS ROMEIROS DA PENHA LTDA, Aut FRANCISCA VICENTE RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.355, devendo a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA, Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 08/05/2012, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 15/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pagi Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patrocínio dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Patrocínio dos Santos , Réu TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222/222-v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORESTES DE ABREU MARQUES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls.286. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: STM SARTORIO TERRAPLANAGEM TRANSP MIN LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: VITORIO CAVALIERI, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS FREIRE DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Paiva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vargas da Silva [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, Réu: Francisco de Assis Silva de Sousa Filho, Réu: SUYLA NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vargas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. , Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.91, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-59.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJISTAS DA CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA DA SILVA, Aut ROSELENE SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Ribeiro dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda., Aut Taíssa Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEVEDO CRUZ [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: APISUL REGULADORA DE SINISTROS LTDA [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JENECYR DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.166, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS), Aut ODIR DAMASCENO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1288973"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Stael Alves\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.N/P ANA CLAUDIA DOS ANJOS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Marcel Borlenghi, Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RAMOS ROSA\r\n\r\nRéu: COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF ATUA TRANS LTDA, SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Jose de Alencar de Novaes Chaves , Valter Ribeiro Benedictis Junior, Jose Geraldo Godinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael da Silva\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica m JP da Silva Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., ODILIO FIGUEIREDO NETO, MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ OTAVIO BARRETO DRUMMOND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288974"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Martins Abranches [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda. , Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: VARNEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Martins Abranches\r\n\r\nAo reclamante, para ciencia da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DE AZEVEDO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA, Réu: ROGERIO PINTO DE BASTOS, Réu: TANIA BEZERRA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀs rés, para comprovarem o recolhimento previdenciario, em guia propria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e inclusao no BNDT, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000646-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ventura Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Humaitá Center Ltda [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Humaitá Center Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento das custas, em guia propria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BERTI [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISOL SA INDUSTRIA DE VESTUARIO\r\n\r\nÀ ré, para que venha com comprovação do recolhimento da cota previdenciaria incidente, bem como seu calculo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Actis Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACCACIO MARTINS TEIXEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-42.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE JANUARIO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA EPP(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE JANUARIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 22ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Maculo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Maculo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0226000-09.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Diana Bialet [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Real Recursos Humanos Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Tradicional Turismo Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Diana Bialet\r\n\r\nAo reclamante para trazer aos autos comprovante do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar dos Reis Farias [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar dos Reis Farias\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabivel, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clovis Ferreira Moreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para manifestação/impugnação fundamentada no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Moura [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciaria, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Barbosa de Aquino [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Barbosa de Aquino\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar, no prazo de 10 dias, os valores ainda devidos, com a dedução das cptas fiscal e previdenciária, observando-se os alvaras já expedidos, sob pena de arquivamento de baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227300-69.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMOS GAMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE AGRICOLA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RAMOS GAMA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar meios legais e habeis ao prosseguimento da execução, ficando ciente desde já, que em razao do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo da Cunha [Adv. Murillo de Carvalho (OAB: RJ 62275 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena´s Studio Ltda ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo da Cunha\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar o valor sacado através do alvará nº 704/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Braga Magalhães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Braga Magalhães\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Duarte [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRAZERES BOKEKO S/C LTDA [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)], Réu: ROSANA PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Duarte\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar comprovante do saque do alvara de fls 123, bem como do anterior, nos termos de fls 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins de Melo [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins de Melo, Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias, sucessivamente, conf ata de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Brasil Muller [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 326. \r\n\r\nId: 1285644"
                            ],
                            "1289078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000213-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta (19/04/2012), haja vista que a Carta Precatória não foi devolvida. As partes serão notificadas da nova data da audi~encia que será posteriormente designada, devendo os Ilustres patronos darem ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução, bem como deverá comprovar nos autos, no mesmo prazo, o recolhimento previdenciario, em guia propria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CARVALHO FARIA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERVICOS HIGIENIZ DE MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 427/2012 e 428/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183800-16.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0459/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001029-21.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Ferreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jose Carlos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para realização da perícia, devendo os Ilustres advogados comunicarem aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000799-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra da Guia [Adv. Juliana da Costa Silva (OAB: RJ 156750 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra da Guia \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERVICOS PROF LTDA, Réu: JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0467/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRETAS PENA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: OPEL OPERADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRETAS PENA\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0043400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVenha a ré com seus cálculos, em valores históricos, devidamente atualizados, incluindo as contribuições fiscal e previdenciaria, em suas devidas epocas proprias, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227/229, no valor de R$ 5.280,33, correspondente a 428.989,25 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devidoou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0075300-35.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita Ferreira Mattos [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelina Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Almir Cardoso Bonilha [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Cardoso Bonilha , Réu Artelina Cardoso Bonilha \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99/100, no valor de R$ 16.254,29 , correspondente a 1.322.612,82TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 73, no valor atualizado de R$ 5.969,43 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 10.284,86, correspondente a 836.879,84 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana do Nascimento [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Três Bandeiras Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Três Bandeiras Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.417/419 , no valor de R$ 37.394,73 , correspondente a 3.038..055,79 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.299 , no valor atualizado de R$ 580,27 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 36.814,46 , correspondente a 2.990912,98 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-30.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Almeida Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0461/2012, 462/2012 e 463/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.632/634 , no valor de R$ 23.484,49 , correspondente a 1.902.778,35 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 468, no valor atualizado de R$ 6.059,96 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 17.424,53, correspondente a 1.411.783,63TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Aurelio da Conceicao Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos da ré às fls 264/269, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, evitando-se assim maiores delongas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Russel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0458/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045500-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Barbosa Pecanha (Espolio de) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Henriques Leal [Adv. Maria Luisa Goncalves Guerra (OAB: RJ 31517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Henriques Leal\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nId: 1289078"
                            ],
                            "1285643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiênci ano dia 20/06/2012 às 13h50min.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/2012 às 10h05min. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285643"
                            ],
                            "1285645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Martins Ramos\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Economica Federal - CEF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE HENRIQUE DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 213 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA, AFFONSO CARAPENTICOW, NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARAPENTICOW, NICOLAU CARAPETCOV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO C.LAGOS E OUTROS A/C CRESTON FERNANDES\r\n\r\nRéu: GLOBUS DIG.SA EQUIP.PER.E OUTRAS/NELSON J.G., GLOBUS S.A. EQUIPAMENTOS GERAIS, EXPANSAO INFORMATICA S.A., JOAO CARLOS SCHILLER DE MAYRINK, FERNANDO SUAREZ VALENCIA, TEREZA MARIA DAVID SANSON MAYRINK\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SUAREZ VALENCIA, JOAO CARLOS SCHILLER DE MAYRINK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 1211 verso. \r\n\r\nProcesso: 0089400-39.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VENDAS ESPRESS CONSULTORIA E CORRETORAGEM DE SEGUROS SIMPLES LTDA, Guilherme Evaldo Strechar, Marcia Alves Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Alves Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, conf despacho de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Marinho Gama\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para comprovarem o recolhimento previdenciario, em guia propria, no prazo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e inclusao no BNDT, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285645"
                            ],
                            "1289079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. EPP, Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO LEVI SILVA, ADRIANO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289079"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Terra de Sá Viana \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA QUE PASSE A CONSTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA A TERCEIRA RÉ CEG- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO COM CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. - FLS.242 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288426"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 9/4/2012 – DOC 66\r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verusca Taiane Schimmels da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Sociedade Anônima [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 – A )]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Sociedade Anônima , Aut Verusca Taiane Schimmels da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. O patrono da ré deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Honorato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Honorato , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Paz [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Construtora Santa Rita Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Alcântara Napoleão [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Jeferson de Alcântara Napoleão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alberto Pereira Caspio [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alberto Pereira Caspio , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Vieira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB:RJ 41820 – D) ], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB:RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto, Réu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A parte ré deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Soares, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-54.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eli de Souza Guerra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Guerra , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalcir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalcir dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Iracema Teixeira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Iracema Teixeira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-24.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira da Silva, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Rodrigues [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Rodrigues , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende(OAB:RJ 22259 - D). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Almeida, Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A parte ré deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 518 (...) que o autor traga em 5 dias a comprovação documental do valor sacado através do alvará de fl 556, devendo então os autos virem conclusos para dedução desta quantia dos cálculos de fls. 513/516. Alerto o exequente que não estou determinando a apresentação de novos cálculos, mas apenas a prova documental do valor que sacou. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque da Silva Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque da Silva Andrade , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Portugal Freixo [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Portugal Freixo , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos e a impugnação de credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Moraes Leite [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Arnaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Moraes Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1288749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elioterio de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elioterio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros, definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000467-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo para quesitos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1288390"
                            ],
                            "1288386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Braga Neto\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/05/2012, às 09:35 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288386"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amsterdan Marques de Lucena [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebanon Exchange Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amsterdan Marques de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Cruz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon Gama da Silva [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon Gama da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pereira Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Aguiar Leite [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothisér Óculos Fashion Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Aguiar Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Pereira Miceli [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ge Celma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Pereira Miceli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Castro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oselio Ferreira de Carvalho [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oselio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sales Alves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sales Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1286164"
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Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felix Sena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Camargo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan Gerenciamento Instalações e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Camargo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Lameira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Lameira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Tupiara Rodrigues [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logísitca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Tupiara Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Furtado Junger [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Furtado Junger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Gomes de Holanda Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pacheco (Espólio de) [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago de Andrade [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Batatinha Frita Popular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1286163"
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                                "Processo: 0000206-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Andrade Dourado [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Novo Eldorado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Antunes Cabeleireiros Ltda Me, Réu: Angelica Sebastião de Lima, Réu: Ednea de Araujo Oliveira, Réu: THEREZINHA ANTUNES SOARES, Réu: HELENA ANTUNES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-72.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FAIAO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY SEGUROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY SEGUROS S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda., Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 737,57 ou 59.716,03 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.419,84 ou 762.660,42 TR's. Custas: R$ 800,00 ou 65.781,68 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls182. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.611,33 ou 131.466,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA, Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002884-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comércio e Representação Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2005.5.01.0028 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios MRJ\r\n\r\nManifestar-se, conforme ata de audiencia de 17/11/2011, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lounreço Ltda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lounreço Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, fixada em R$ 1.642,76, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUEDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Jose da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Réu: Sendas Dis tribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hortifruti [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA N/P DE RAFAEL CARPENTER DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.226,35 ou 674.402,09 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.148,99 ou 750.283,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlem Conceição da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Geraldo de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Ever Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.409: Sobrestado o feito até o transito em julgado da ação rescisória 5523500-67.2001.501.0000. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.534: Depositar os valores das custas antecipadas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Soares Vicente [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Soares Vicente\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BEZERRA LIMA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: Eonio Campello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BEZERRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032200-90.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: G.K.F. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral , Réu: Rodrigo Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Reis de Almeida [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Reis de Almeida \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pedrosa Valverde [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pedrosa Valverde \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls1321, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Miranda Cunha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Miranda Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-69.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA CONSULTORIA PARTICIPACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: JAVEH BISPO DOS REIS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: INSS, Aut: MARIALCIEDES GEREMIAS GOMES, Aut: MARCO ANTONIO G. RIBEIRO [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Aut: SERGIO RUSSO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARLOS GUSTAVO PEREZ DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIAS TELEFONICOS DO BRASIL LTDA, Aut JAVEH BISPO DOS REIS, Aut JOAO SALLEM PINHEIRO E OUTROS, Aut MARCO ANTONIO G. RIBEIRO, Aut SERGIO RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1508, devendo os autores manifestarem-se sobre o requerimento de designação de pauta da presidencia, bem como para tomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, as fls1519/1521. \r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.419: Esclarecer o que pretende, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1286162"
                            ],
                            "1286166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0029000-12.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA,RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO,Luis Nunes Dias,ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286166"
                            ],
                            "1286165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286165"
                            ],
                            "1286167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE MAIO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE MAIO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000553-28.2011.5.01.0028 - CARTPREC.: JOSE EDUARDO CALDAS DA SILVA - RDO: EDITORA JB S/A. BENS: (01) - 01(UM) GERADOR STEMAC, GRUPO GERADOR 015000405005, MOTOR MWM MODELO 6.10T, GERADOR MARCA GRAMACHO MODELO G2R, POTENCIA 150/141 KWA, 220VOLTS, CORRENTE 371ª, FREQUENCIA 60HZ, ROTAÇÃO 18000 KPM, FABRICADO EM DEZEMBRO DE 2005, AVALIADO EM R$ 150.000,00 - (02) - 01(UM) NO BREAK - ESTABILIZADOR BRSOT, RTA AF004, POTENCIA 50KVA, ENTRADA 220/127V, 60HZ, 3 FASES, SAIDA, 220/127V, 60HZ, 3 FASES, SAIDA 220/127V, 60HZ, AVALIADO EM R$ 40.000,00 - (03) - 05(CINCO) COMPUTADORES MARCA DELL OPTILEX 330,, COM MONITORES AOC, COM DOIS ANOS DE USO, 19”, PROCESSADOR DE 1,8GHZ, 0,98GB DE RAM E 235GB DE MEMORIA FISICA, AVALIADO CADA EM R$ 900,00, TOTAL R$ 4.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 194.500,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JAIRTON JUAREZ RIBEIRO, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0040300-63.2003.5.01.0028: RTE: GILVANDRO NUNES RIOS (ADV: JOSE DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 68420)- RDO: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (ADV: ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS - OAB/RJ: 138589). BENS: 01(UMA) CAMIONETA ABERTA MOD 91, COR AZUL, PLACA LKH-6156, GASOLINA, RENAVAM 318455021, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA DE FATIMA, 1, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO TEIXEIRA PENA VILA, COMERCIANTE. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1286167"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nContestar embargos a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Almix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almix Ar Condicionado Ltda. , Aut Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MANOEL GOMES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do órgão a ser oficiado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 -D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut SEBASTIÃO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Lima Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Lima Santos, Réu K2 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência dos valores apurados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa, Cgte MJC Eventos e Serviços Ltda., Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios fopostos pela consignante MJC Eventos e Serviços Ltda. foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo consignatário foram julgados procedentes, tão somente para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 -D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Tavares, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Iecker Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOUZA DE MARIA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmo do Brasil Serviços Especiais e Participações Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jose Firmo Pereira de Araujo, Réu: Jose Renato Firmo Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOUZA DE MARIA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 108, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Gervásio Dantas Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervásio Dantas Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Saldanha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Sampaio de Araújo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda. [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULEICA CARDOSO NEUMEISTER [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de efetivos para o prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470/495, no valor de R$ 755.361,87, correspondente a 6.101.296,34 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 441 e 442, no valor de R$ 5.961,79 e R$ 283,23 em penhora (total de R$ 6.245,02). Deverá a ré, no prazo de quinze dias, pague a diferença no valor de R$ 69.116,85, correspondente a 5.595.699,57 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Peduzzi [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Peduzzi\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 145/150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Silva, Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46/47, no valor de R$ 1.373,63, correspondente a 111.209,07 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes dos Reis [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes dos Reis , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Paulo Duarte Falavina dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melyne Cassimiro de Castro, Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00, seiscentos reais, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I, da CLT. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-04.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Rocha de Souza [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Rocha de Souza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/197, no valor de R$ 5.866,15, correspondente a 474.535,81 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 150, no valor atualizado de R$ 703,50, respectivamente, em penhora. A Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar a diferença no valor de R$ 5.162,65, correspondente a 417.626,95 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaiana Marcolina de Souza Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Rocar Rio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Rocar Rio Ltda., Aut Janaiana Marcolina de Souza Paladino\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro , Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Pierre Salgado Teixeira, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Lima, Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas processuais, pelo réu, a teor do art. 789 da CLT, o importe de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1286320"
                            ],
                            "1286321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeff Chandler Oliveira Machado Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-49.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou comprovar o recolhimento das importâncias apurados pelo INSS, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, na forma do artigo 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115900-15.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0219/2012 em nome do autor ou Adv., no valor de R$ 1.476,57. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em cinco dias, vindo com o original da procuração e substabelecimento acostados às fls. 227/230. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva de Macedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva de Macedo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2012, às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Diirr [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Monteiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Mauro Cavalieri D Oro de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, às fls. 504, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pacheco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, retificando o julgado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lima Ricardo [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. - FAI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Lima Ricardo \r\n\r\nFace à alegação de obscuridade apta, em tese, a ensejar possível efeito modificativo do julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, deferida vista dos autos, em cinco dias, para manifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Mello Monteiro [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, bem como deverão as partes apresentar contrarrazões aos recursos opostos pelos 1º e 2º réus, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0146800-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Floro de Araujo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz para a Velhice Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Floro de Araujo \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)], Réu: RACHEL VEITZAMAN GANDELMAN , Réu: EVELYN GANDELMAN KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES, Réu EVELYN GANDELMAN KELMAN, Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de embargos declaratórios, às fls. 416/417, conhecendo e rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lucio Xavier dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Clinica Medtower Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Clinica Medtower Ltda., Réu Medtower Investigacao Diagnostico Ltda., Aut Nair Lucio Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/42, no valor de R$ 5.991,55, correspondente a 484.679,91 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 239, no valor atualizado de R$ 6.377,43 em penhora, devendo a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratacões Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlino Vale Goiana [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlino Vale Goiana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Replace Transportadora Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito da Silva, Réu Great Transportes Ltda., Réu Replace Transportadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApós a data supra designada, promova o autor a liquidação, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2012 às 11:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Paiva, Réu Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelo empregador, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, I da CLT. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, em quinze dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1286321"
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                            "1286322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Batista [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Linoe de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Cred Intermediacao para Emprestimo Ltda. [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Alessandro Estevao de Franca, Réu: Diogo Estevao de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Linoe de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMIRTES DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABRALIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo à ré, conforme requerido, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 102047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRA KITS COM E IND APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Marcello Antonio Machado, Réu: Antonio Lazaro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGAO GESTOR MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo para ciência da impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otavio Silva de Maria [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otavio Silva de Maria, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução interpostos nos autos da ExProvAs apensada aos presentes, não foram conhecidos, tendo em vista que não há garantia integral do Juízo, mas tão-somente convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-25.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Del Pilar Fontenla Jassus [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Egte: Faues Cherene Jassus [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO ALVES FEITOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Egdo: JOSE CARLOS TANNOUS SROUR, Egdo: LUIS GUSTAVO FONTENLA JASSUS, Egdo: LEONARDO CESAR FONTENLA JASSUS, Egdo: CARLOS HENRIQUE FONTENLA JASSUS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Faues Cherene Jassus , Egte Maria Del Pilar Fontenla Jassus, Egdo PIZZANO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE\r\n\r\nCiência da petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-34.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR LUDGERO MACHADO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEN EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA, Réu: David Cohen, Réu: Rubens Cohen, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Edson Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR LUDGERO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao documento de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nCiência de que integralizado o depósito, no valor de R$ 3.609,31, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Janeiro Gregorio [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Janeiro Gregorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Souza Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Databrasil Ensino e Pesquisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente da ré, no valor de R$ 15.799,00, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-49.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Barbosa de Lira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organizações Farinha Pura LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organizações Farinha Pura LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nhá Chica Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1286322"
                            ],
                            "1286323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que efetivada a penhora nos veículos placas EVO 2480 SP, marca/modelo Renault/Master Bus 16 DCI e EVO 2490 SP, marca/modelo Renault/Master Bus 16 DCI, ambos de propriedade da ré, TV Omega Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 74/89, no valor de R$ 50.431,69, correspondente a 4.079.616,60 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Trinkel Cherion [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Trinkel Cherion\r\n\r\nComprovar o pagamento parcelado dos honorários periciais, no prazo de dez dias, ficando ciente de que a perícia só terá início após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Carvalho Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço atual da primeira ré, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0054600-90.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: ANGELA MARIA SARDINHA MOREIRA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SCALABRIN II LTDA. ME, Réu: ALVARO JOSÉ AMORIM LOUREIRO, Réu: MARIA FERNANDA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-79.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Moises Gonçalves Pereira\r\n\r\nEgdo: IZAEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IZAEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos de acordo com a perícia a ser realizada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DAISY DA SILVA MARQUES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que nomeado como perito, Dr. Hélio Siqueira de Lima, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Brasil\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brum [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut José Carlos Brum \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 213/217, no valor de R$ 6.342,81, correspondente a 513.513,85 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0181000-86.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A/ (Sucessora de INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOANERGES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que efetivada a penhora nos veículos placa EVO 2510 SP, Renault/Master Bus16 DCI e placa EWO 9240, Renault/Master Bus 16 DCI, ambos de propriedade de Tv Omega Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0236600-78.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: VALDECIR FERREIRA PAULA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PINTO, Aut ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES, Aut CARLOS ALBERTO RAMOS, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA, Aut VALDECIR FERREIRA PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Nunes [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Nunes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado em sentença, às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Andrade Sá\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Rocha de Souza [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que expedido alvará judicial nº 0843/2009, datado de 14 de outubro de 2009, na Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, no valor de R$ 2.800,92, mais acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Alves\r\n\r\nCiência da petição da ré, tendo sido deferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Monteiro Lamarca [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-27.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Maria de Witt de Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-23.2011.5.01.0029 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Alves dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nExdo: João de Oliveira Salão de Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 166/176, no valor de R$ 20.470,78, correspondente a 1.665.708,94 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 121 em penhora. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 14.197,92, correspondente a 1.155.285,84 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Reformas e Decorações Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Anderson Barbosa, Réu: Mábio Roberto Ribeiro da Cruz, Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 791/793, no valor de R$ 30.214,34, correspondente a 2.444.156,10 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 707 em penhora, devendo a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar a diferença, no valor de R$ 24.214,52, correspondente a 1.958.807,21 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nId: 1286323"
                            ],
                            "1286316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0115000-02.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo Clare Ramalho\r\n\r\nExecutado: Maria Jose de Souza Estellita,Cavalo e Companhia Produtos Veterinarios Ltda.,Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles,Carlo Antonelli de Andrade,maria Lucia Gois dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose de Souza Estellita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: maria Lucia Gois dos Santos,Cavalo e Companhia Produtos Veterinarios Ltda.,Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles,Carlo Antonelli de Andrade,maria Lucia Gois dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado maria Lucia Gois dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlo Antonelli de Andrade,Cavalo e Companhia Produtos Veterinarios Ltda.,Marcia Valeria Hauaji de Sa Pacheco Meirelles,Carlo Antonelli de Andrade,maria Lucia Gois dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlo Antonelli de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.223,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286316"
                            ],
                            "1286317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0000079-88.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Tamara Costa Vieira de Melo\r\n\r\nExecutado: Centro Cultural Vencer\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Cultural Vencer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111800-65.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.182,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286317"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0106100-40.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Genilda Vieira Jales,CAKE STOP CONFECCOES LTDA,Jose Fernandes Jales\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilda Vieira Jales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.735,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Fernandes Jales,CAKE STOP CONFECCOES LTDA,Jose Fernandes Jales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernandes Jales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.735,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-57.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SOUSA PINTO\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARÉ LIMPA,MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARÉ LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.148,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-46.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilda da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio dos Santos Lobato ,Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME,Claudia Portela Marques Lobato ,Jose Mendes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio dos Santos Lobato , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.595,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Portela Marques Lobato ,Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME,Claudia Portela Marques Lobato ,Jose Mendes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Portela Marques Lobato , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.595,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Mendes de Assis,Lanchonete e Bar Palpite Certo Ltda-ME,Claudia Portela Marques Lobato ,Jose Mendes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mendes de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.595,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286318"
                            ],
                            "1286319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Astronauta Ltda., Maria Tereza Mendes de Matos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 74/89, no valor de R$ 50.431,69, correspondente a 4.079.616,60 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0184600-62.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, CANDIDO FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 219/220, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286319"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Tavinho [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: LUIS OTÁVIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Lopes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de mão de Obras Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Lopes\r\n\r\nDEVOLVER AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO A FIM DE QUE SEJAM CANCELADAS E EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Alves\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO(vide certidão de fls. 110-v). ,\r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA C FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O DOCUMENTO (NIT ou PIS do Rte), NECESSÁRIO PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SALERNO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lourenco Fernando de Azevedo, Réu: Ubirajara Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SALERNO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0005600-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rachid Lannes de Almeida [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Green Automoveis [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Toyota do Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rachid Lannes de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias sob pena de arquivamento sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, Aut VILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 794 , I DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzelina Silveira Duarte [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Motorista Transp. Passag. Turismo Estado RJ Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzelina Silveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000334-69.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MP Ramos Comércio e Serviços de Telecom Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MP Ramos Comércio e Serviços de Telecom Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA SEBASTIAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA SEBASTIAO\r\n\r\nAO EXEQUENTE EM CINCO DIAS, VALENCO O SILENCIO COMO ANUÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Xavier Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-79.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-43.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: GMK ELETRONICA RIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Anibal de Souza Baumam (sócio), Réu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mario Sergio Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIL COMERCIAL EXP INDUSTRIAL LTDA REVLON [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Walter Franco Herve (OAB: SP 32045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ROSA ESTELA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa Pinho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco do Carmo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco do Carmo , Réu Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME ATA DE FLS. 137, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS , PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ, Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizy Andre Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Darlizy Andre Rodrigues, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 427,SEGUINDO ÀS FLS.496 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/12.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART.884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE,ICNLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 1.586,82 em 10/02/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTERIO DA FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda., Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Serviço de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda., Réu Predial Serviço de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DHAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovario Gestão em Inventários e Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Camillo Bezerra\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gregorio dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Bar e Lanchonete Ltda. ME - Restaurante da Elaine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gregorio dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O EXTRATO DO PERÍODO CONSIGNADO NO ACORDO, DENTRO DO QUAL DEVERIAM TER SIDO EFETUADOS OS DEPÓSITOS(26/08/2011 a 26/10/2011). DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Porto de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Porto de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-48.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GONCALVES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE,NA FORMA DO ARTIGO 267,II DO CPC,OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-68.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Edvandro da Costa Pinto [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Edvandro da Costa Pinto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETI [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO DE OLIVEIRA GALLETI\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 637:\"PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES ANTE A RECONSIDERAÇÃO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 626 PELA DECISÃO DE FLS. 632. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DETERMINADO ÀS FLS. 632. Em 27/03/2012. JUIZA\". \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ALMEIDA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSE SALOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Marcelo Loureiro de Paiva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Sofware Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Marcelo Loureiro de Paiva\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS A SENTENÇA DE MÉRITO DECLAROU QUE HOUVE PEDIDO DE DEMISSÃO DO AUTOR. DEVERÁ REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O ENDEREÇO DAS EMPRESAS QUE ALEGA SEREM SUCESSORAS DA RÉ EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)], Réu: Elias de Albuquerque Lourenco, Réu: Paulo Roberto Fernandes Ti noco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 46. .\r\n\r\nId: 1288895"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nApresentar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.664.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Trajano [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Trajano\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.241. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-50.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0222 - Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Braga de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.93. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACES LTDA, Réu: ARMANDO PIRES DE MELLO, Réu: FABIO CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO, Réu: MAGALY CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO, Réu: MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor para manifestação no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 242, bem como sobre a certidão do Sr. oficila de justiça. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adolfo Tavares Martins [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Aut Marcio Adolfo Tavares Martins, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Conceição [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Damico [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Odete Damico dos Santos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Damico, Réu Odete Damico dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, que deixou de acompanhar os documentos adunados com a petição de fls. 58 e que a parte na petição de fls. 64 volta a mencioná-lo sem contudo , a guia GPS constar dos autos.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (A/C SOCIO DE IGORNETO), Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR (A/C SOCIO DE IGORNETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.195\"...inclusão do devedor no BNDT...\".Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-22.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSIST E RESSURREICAO COL NS RESSURREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos ,conforme decisão de fls.167. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317\"...suspensão da execução...\".Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-49.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON MAURICIO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO [Adv. Oswaldo Soares Portes (OAB: RJ 33728 - D)], Réu: DIRCEU FERNANDES ROCHA [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)], Réu: Dilclei Rezende Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRCEU FERNANDES ROCHA, Réu FAR BAIRRO DROGARIA E PERFUMARIA DE BAIRRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 184\"...exclusão do devedor derivado Ronaldo de Barros Amorim e inclusão do sócio Dirclei Rezende Rocha bem como efetuar o pagamento do crédito exequendo...\".Prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 356/357v. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manuel de Oliveira Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56 em que incluiu a ré no sintema do BNDT.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Queyroi Pacheco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia dos depósitos recursais de fl. 178 e 235. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM COSTA PRADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM COSTA PRADO\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que achar do seu interesse em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63\"...o autor devera´dar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução...\".Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-37.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORAIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré atualizados, tendo em vista o documento de fls. 117.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Oliveira, Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0226 - Banco do Brasil em nome de Roberto de Oliveira e nº0227 - Banco do Brasil em nome de Cecília de Oliveira bem como tomar ciencia do valor indicado no planilha de IRRF, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-62.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Andrade de Miranda Calixto [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Andrade de Miranda Calixto\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.56 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ROSA VAZ [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: LUIZA DE ASSIS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: MARIA HELENA TIMOTEO DA COSTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO ANTONIO LEMOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: VERA LUCIA DE SOUZA CABRAL [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: JAIME BONIFÁCIO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: LUCIA DE ASSIS BARRETO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: ZILÁ DE OLIVEIRA GUIMARÃES [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BONIFÁCIO, Aut LUCIA DE ASSIS BARRETO, Aut LUIZA DE ASSIS, Aut LUIZA ROSA VAZ , Aut MARIA HELENA TIMOTEO DA COSTA, Aut PAULO ANTONIO LEMOS, Aut VERA LUCIA DE SOUZA CABRAL, Aut ZILÁ DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.625 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000378-85.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Arlete Nunes Muniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Barros [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0240 - Caixa Economica Federal , nº0241 - Caixa Economica Federal e nº0242 - Caixa Economica Federal . .\r\n\r\nProcesso: 0079200-79.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LUGON [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA(MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA LUGON\r\n\r\nVista a parte autora da petição constante ás fls. 214.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Andréia Nogueira Santos \r\n\r\nVenha o rte apresentar calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls298., no prazo de 10dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Macena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Augusta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto de Macena\r\n\r\nRefazer seus cálculos com as modificações apontadas na fl. 131 , adequando-os á sentença liquidanda.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como no mesmo prazo providenciar a extração de carta de sentença ,conforme petição de fl.488. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Conceição [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Damico [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Odete Damico dos Santos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº236 e nº237.- Banco do Brasil .Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos honorários periciais , no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALBINO DA SILVA [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mário Pimentel Martins (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: José Eduardo Rohem Pimentel (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: Agnaldo de Alencar Coite (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, de modo efetivo, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora .Prazo de 180 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Martins de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins de Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.104 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosele Fernandes Macedo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele Fernandes Macedo\r\n\r\nDar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, de modo efetivo, nos termos do despacho de fls. 152.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-80.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da palnilha de fls. 317/318 e dos cálculos de fls.319. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Reis, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0230, bem como do valor indicado na planilha de IRRFno prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição conforme decisão de fls. 257.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1288233"
                            ],
                            "1288232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA, Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo dos Santos Ferrentini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMarcelo dos Santos Ferrrentini ,que se encontram em local incerto e nao sabido, para pagar em 48h (quarenta e oito horas),a importância devida ao autor , ou garantir o juízo, sob pena de penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288232"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-34.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CABRERA GONCALVES [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda, Aut WAGNER CABRERA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Xavier da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Xavier da Silva \r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 107/108, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Damião Cândido [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Nélio Damião Cândido , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Wallace Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva , Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nReclamada ter ciência do bloqueio de fls. 74, por cinco dias.Tomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Silva dos Santos [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salis Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer o reclamante à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega pela recloamada das Guias CD e TRCT no dia 15/04/2012, às 16:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Silva Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2011.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira, Réu Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Assis Melite [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Júlio César de Assis Melite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado às fls. 1022/1025, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decição de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o andamento da execução objeto do mandado de penhora no rosto dos autos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Palma Mira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Palma Mira , Réu Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante das quais ficará isento, no importe de R$ 334,00, calculadas sobre R$ 16.700,00 valor dado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Guidugli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Guidugli\r\n\r\nCiência de que a devolução do prazo requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-83.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENEDIR COLARES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENEDIR COLARES DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . Processo: 0149900-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Aut: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nCiência de que foi deferida a execução provisória, com base no art. 899 da CLT, devendo o reclamante adotar as providências necessárias à formação dos autos suplementares, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 386 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.272.713,91 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. CONSIDERANDO AS PARCELAS DEFERIDAS NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE COTA PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Portela Hernandes [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Roberta Portela Hernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 223 para fixar o principal devido ao reclamante, em 810.512,34 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens feita pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Cgte: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Cgte: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, Cgte: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nCgto: JOSE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o rcolhimento apurado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Suely Santos Sousa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. , Aut Ruth Suely Santos Sousa\r\n\r\nReclamada ter ciência do bloqueio de fls. 39, por cinco dias. Tomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa Fernandes, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da integral garantia do juízo, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magnani Carneiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Sistemas Educacionais Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Sistemas Educacionais Ltda., Aut Marcos Antonio Magnani Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON APOLINARIO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRALHER COM.E TUR.LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: João Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON APOLINARIO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0258500-73.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FONTESNETO E OUTRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO BARROS, Aut OSVALDO FONTESNETO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva, Réu: André Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Marcos Messias de Jesus ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Assessoria de Cobrança Ltda., Aut Jandira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, inclusive quanto a valores de FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda., Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada; a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada; o reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas. Prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago Rodrigues Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuizados, haja vista não configurada a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE PEREIRA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMI MANUTENCOES INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: Miguel Pereira da Silva, Réu: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE PEREIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 358 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 359. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Roberto Soares dos Santos, Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva LTDA.\r\n\r\nCiência do bloquieo de fls. 179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane dos Santos Germano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nNa forma do art. 7º da Lei 6.830/80 e dos arts. 769 e 889, ambos da CLT, proceder em 48 horas o pagamento do valor adimplido ou indique bens da 1ª reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Freitas Felipe (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Freitas Felipe (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 122/127, pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Dias Neto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Rua Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Dias Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, bem como de que a penhora de fls. 25 foi levantada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MUNIZ SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Eliane Guedes Pinto, Réu: Ricardo Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1289074"
                            ],
                            "1289075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-34.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CABRERA GONCALVES [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda, Aut WAGNER CABRERA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Xavier da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Xavier da Silva \r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 107/108, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Damião Cândido [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Nélio Damião Cândido , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Wallace Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva , Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nReclamada ter ciência do bloqueio de fls. 74, por cinco dias.Tomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Silva dos Santos [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salis Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer o reclamante à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega pela recloamada das Guias CD e TRCT no dia 15/04/2012, às 16:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Silva Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2011.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Souza [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira, Réu Fiore Cappeleria Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Assis Melite [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut Júlio César de Assis Melite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Tavares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Tavares\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado às fls. 1022/1025, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decição de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o andamento da execução objeto do mandado de penhora no rosto dos autos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Palma Mira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Palma Mira , Réu Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante das quais ficará isento, no importe de R$ 334,00, calculadas sobre R$ 16.700,00 valor dado à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Guidugli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Guidugli\r\n\r\nCiência de que a devolução do prazo requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco da Silva [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-83.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENEDIR COLARES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENEDIR COLARES DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Aut: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nCiência de que foi deferida a execução provisória, com base no art. 899 da CLT, devendo o reclamante adotar as providências necessárias à formação dos autos suplementares, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-20.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Souto [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Souto, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 386 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.272.713,91 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. CONSIDERANDO AS PARCELAS DEFERIDAS NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE COTA PREVIDENCIÁRIA E DE IMPOSTO DE RENDA.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Portela Hernandes [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Roberta Portela Hernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 223 para fixar o principal devido ao reclamante, em 810.512,34 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO NETTO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens feita pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Mello, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Cgte: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Cgte: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, Cgte: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nCgto: JOSE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o rcolhimento apurado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Suely Santos Sousa [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. , Aut Ruth Suely Santos Sousa\r\n\r\nReclamada ter ciência do bloqueio de fls. 39, por cinco dias. Tomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa Fernandes, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da integral garantia do juízo, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magnani Carneiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Sistemas Educacionais Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Sistemas Educacionais Ltda., Aut Marcos Antonio Magnani Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON APOLINARIO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRALHER COM.E TUR.LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: João Barreto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON APOLINARIO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0258500-73.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FONTESNETO E OUTRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO BARROS, Aut OSVALDO FONTESNETO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva, Réu: André Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Franca Peixoto, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Marcos Messias de Jesus ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Assessoria de Cobrança Ltda., Aut Jandira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, inclusive quanto a valores de FGTS não depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda., Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA 1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada; a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada; o reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas. Prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago Rodrigues Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 341, que rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuizados, haja vista não configurada a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE PEREIRA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMI MANUTENCOES INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: Miguel Pereira da Silva, Réu: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE PEREIRA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . Processo: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 358 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 359. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Roberto Soares dos Santos, Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva LTDA.\r\n\r\nCiência do bloquieo de fls. 179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane dos Santos Germano [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nNa forma do art. 7º da Lei 6.830/80 e dos arts. 769 e 889, ambos da CLT, proceder em 48 horas o pagamento do valor adimplido ou indique bens da 1ª reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Freitas Felipe (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Freitas Felipe (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 122/127, pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos J. Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Dias Neto [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Rua Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Dias Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, bem como de que a penhora de fls. 25 foi levantada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MUNIZ SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Eliane Guedes Pinto, Réu: Ricardo Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1289075"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0081500-27.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nExecutado: Prosol Organizacao Producao Solidaria,Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.257,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-30.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: Arthur Almeida Mello,COOPERATIVA DO TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Almeida Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.016,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289072"
                            ],
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                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa Fernandes\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-53.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCgto: Raphael Silva Monsores\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Silva Monsores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289073"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Leal Villela [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Leal Villela\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias, visando o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré, em cinco dias, sob pena de direcionamento da execução em relação à responsavel subsidiaria, na forma da Sumula 12 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: MJV Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administração e Participações , Réu Brasif S.A. Exportação Importação , Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Corporis Brasil - Central de Cooperativas de Trabalho e Serviços, Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Réu MJV Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simoes Ribeiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Candelaria Corporate [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Candelaria Corporate, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o deposito de fls. 348 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO PRADO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)], Réu: Rogerio Washington Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A, Réu PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de certidão de credito. Prazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Brito [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Brito\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME , Aut Thiago dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nTomar ciência do oficio, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Pinheiro , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 269/271 que fixou o principal em R$ 6.797,47, equivalente a 549.873,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.717,56, equivalente a 138.940,14 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 242,58, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os periodos que prestou serviços para cada reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Braga [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C, Aut Luciano Pereira Braga\r\n\r\nRetificar os cálculos, comprovando a variação salarial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO-BAR-RINDO LTDA. ME [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001033-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Guerra Gonçalves [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Tour Agencia de Turismo e Locadora Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Guerra Gonçalves\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar a variação salarial referente aos meses faltantes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Sacramento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 139837 - S)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios do perito, em dez dias, sob pena de serem acolhidos os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058400-74.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-81.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana\r\n\r\nCiencia da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Tavares Bezerra [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Alves Monteiro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Alves Monteiro\r\n\r\nFornecer o numero do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lourenço do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: Hildette Philomena Magno Camarão , Réu: Milton Copo , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira Vasconcellos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Eliziario Labre [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Eliziario Labre\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, Réu: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCiência, para fins do que trata o art 884, da CLT, de que os valores bloqueados através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Caso pretendam opor embargos, deverá comprovar o deposito da diferença, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda da Silva Carvalho [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Miranda da Silva Carvalho\r\n\r\nDizer se concorda com as alegações da reclamada, as fls. 479. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-88.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helca Pereira de Araújo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Hermes [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helca Pereira de Araújo\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Negreiros [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Negreiros, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 131/135 que fixou o principal em R$ 6.437,77, equivalente a 520.762,63 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 465,32, equivalente a 37.641,55 TR; e custas de conheci mento e de liquidação no valor de R$ 156,87, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: CBM - Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudeni Barbosa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudeni Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nCiencia da petição de fls. 308, devendo informar se o laudo pericial constante dos autos é suficiente ao deslinde do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1288012"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pastana Siqueira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pastana Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de desistencia da ação contra a 1a. reclamada, devendo, por conseguinte, reescrever a peça inicial nos termos expostos no r. despacho de f. 52, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000256-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte Torres [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte Torres , Réu Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. EPP\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.179/180 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.484,47, EQUIVALENTE A 524.554,14 IDTR. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.181 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 90,91, EQUIVALENTE A 7.329.80 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-33.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nindicar, em 30 dias, o atual paradeiro do executado CARLOS TADEU NOGUEIRA, a fim de dar-lhe ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000647-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcia do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 265, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marques de Albuquerque [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques de Albuquerque \r\n\r\nDevolvido prazo de 30 dias para que informe o endereço atual da primeira reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante o teor de f. 70/71 e despacho de f. 76. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 537, para fixar a quota em R$ 29.260,55. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Isabel Furtado Perestrelo de Lemos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.209/211 , ATUALIZADOS A F.220/221 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.594,83, EQUIVALENTE A 371.693,37 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.299,32, EQUIVALENTE A 347.788,81 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS; R$ 295,51, EQUIVALENTE A 23.904,96 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 222. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fernandes de Aquino , Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.311/313 , ATUALIZADOS A F.316/317 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 43.325,51, EQUIVALENTE A 3.504.769,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0001523-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Mary Batista Grilo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 124, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-69.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARTINS DE PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos da contadoria, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIO PARGA LASSANCE DE OLIVEIRA [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 084/2006-CEF, as f. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GERBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Lobato\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o cartório de registro de imóveis correspondente ao imóvel indicado para penhora a f. 597. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONES FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se o exequente MILITINO BARBOSA sobre a petição de f. 3313/3314, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Belizário Rosas [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabety do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Belizário Rosas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 165/12 e 357/12. \r\n\r\nProcesso: 0000232-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Oliveira [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Promoções Eventos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: MARCELO DORNELLAS HADID\r\n\r\nTI: SHEYLA MARIA MATTOS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares de Oliveira, Réu Hadid Promoções Eventos e Empreendimentos Ltda., SHEYLA MARIA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora sobre o veículo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Petersen Machado [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica, Aut Raphael de Azevedo Petersen Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/09/2012, às 14:50 horas, para a oitiva da testemunha da reclamada JOSÉ GERALDO GOMES DE AZEVEDO, processo 00017529620115020080, na 80a. VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Brandao Camargo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Brandao Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, exarada nos autos da deprecata acostada aos autos.Prazo de \r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.98 , ATUALIZADOS A F. 103/104, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.457,06, EQUIVALENTE A 198.761,19 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.346,79, EQUIVALENTE A 189.841,02 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 110,27, EQUIVALENTE A 8.920,17 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0276200-53.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DARIO UZEDA LEON [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DARIO UZEDA LEON, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1288803"
                            ],
                            "1288801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO ALBUQUEQUE \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288801"
                            ],
                            "1288802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Conceição da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 98 , ATUALIZADOS A F.104/104 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.457,06 , EQUIVALENTE A 198.761,19 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.346,79, EQUIVALENTE A 189.841,02 IDTR E VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 110,27, EQUIVALENTE A 8.920,17 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros Raimundo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161600-91.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Lobato\r\n\r\nRéu: GERBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., Amaury Fonseca Esberard, Palmares Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Fonseca Esberard, Palmares Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MEGA IMPACTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA OLIVEIRA DA SILVA, MARCELA DA SILVA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda., Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos f. 296-302, atualizados a f. 308-310, fixando o valor brito devido ao autor em R$ 36.323,43, equivalente a 2.940.744,57 IDTR, sendo: - Valor devido pela primeira ré ( Biolar Medicina Integral LTDA): R$ 36.323,43 equivalente a 2.940.744,57 IDTR. - Valor devido subsidiariamente pela segunda ré (coopserv sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA): R$ 31079,54, equivalente a 2.516.199,28 IDTR. - Valor Devido Subsidiariamente pela terceira ré (Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais LTDA): R$ 5243,89, equivalente a 424.545,29 IDTR. A primeira ré, ao pagamento em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000891-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPGESTAO COOPERATIVA DE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DO SEGMENTO DE SAUDE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 800,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., MARIO MANELA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenir Trajano Batista \r\n\r\nRéu: Du Vicomte 273 Café Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Celia Cirilo, Luiz Carlos Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA, Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Marcia Correa de Carvalho, Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lívia de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei dos Santos\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 12/04/2012, às 10:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado\r\n\r\nRéu: Pallet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO SIMOES ROTA, Romulo Catanhede de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes de Aquino \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.311/313 , ATUALIZADOS A F.316/317 , FIXAN DO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 43.325,51, EQUIVALENTE A 3.504.769,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288802"
                            ]
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                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Hilda Alves Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE PAIVA MACIEL\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-11.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TACITO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: MED RIO COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: PAULO MOREIRA DA SILVA, Réu: DELMO CORTES WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED RIO COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVISTAS AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça e Paz Video Locadora Ltda. ME, Réu: Olavo Acioli Lima da Silva, Réu: Maria Elizabeth Tedesco [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Souza, Réu Maria Elizabeth Tedesco\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS E A SÓCIA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141: A QUESTÃO TRAZIDA JÁ ESTÁ SEPULTADA PELO COISA JULGADA DESDE 11/06/10, CONFORME FLS. 97, 98 E 101. \r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gomes de Oliveira, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Prestadora de Seriços Ilza Mattos [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Seriços Ilza Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000535-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Felipe Botelho Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ VISTA DO INFORMADO , VENHA O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO CORRETO PARA A CITAÇÃO DO RÉU, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Construtora Carmo Imobiliaria Calcada [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: Alexandre Ramos de Oliveira, Réu: Monica Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000577-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Hassen de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Hassen de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A sucessor ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A sucessor ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 130 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Telles de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Telles de Barros\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Viviane da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Gonçalves\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: gleice roberto bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E DA INSCRIÇÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Simeão de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonay \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Simeão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 103 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luís Silva [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luís Silva, Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Garcia Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Schiling Apel [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Maria Celia Schiling Apel\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 205, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Camara de Araújo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Almeida da Rocha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Hospital Alfa Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alfa Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, DEVIDAMENTE RECOLHIDOS EM GUIA PRÓPRIA. PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nO SALDO SE REFERE A FGTS QUE DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA A CONTA VINCULADA DO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adalton de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adalton de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Frias Lento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: ROSANI SILVA FRAIAS, Réu: FLAVIO ESCORDIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Frias Lento\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares de Almeida , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES BEZERRA, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.391/392. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR, REFAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Santana [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Presidente Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Paulo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Paulo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Agreste Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Gilson Gil Madeira da Gouveira, Réu: CLARK CHARLES BASTOS MANGABEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR PROVIDENCIAR CERTIDÃO DO RGI DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 217 PARA EXPEDIÇÃO DA CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000128-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlane Feitoza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. , Aut Suerlane Feitoza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: Pager Cell Intermediação e Participações de Negócios ltda, Réu: Laerth Prata Machado Frota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda., Aut Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA, SENDO A RÉ NA PESSOA DO SÓCIO LAERTH PRATA MACHADO FROTA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Castro e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Castro e Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO) \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Maura de Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Cavalcanti de Lima ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Meier Coiffeur s Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Cavalcanti de Lima ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Wilson Lopes Pena [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Wilson Lopes Pena , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 151 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro\r\n\r\nFIXADOS OS HONORÁRIOS PREICIAIS EM R$ 3.000,00. VENHA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, INDICANDO TESTEMUNHAS QUE QUEREM OUVIR. DIGAM, TAMBÉM, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NESTA FASE PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0039900-29.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RONDELI DO NASCIMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANUP SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEANUP SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Aut FATIMA RONDELI DO NASCIMENTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91. EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, IV DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINE DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dalvi de Souza [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dalvi de Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Freitas do Valle\r\n\r\nRéu: Rosangela Coelho Alves [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0054500-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Maia [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nId: 1285538"
                            ],
                            "1285537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira Lima\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0010200-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira Souza Neto\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda., Francesco Romano Constantino\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Romano Constantino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., gleice roberto bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, gleice roberto bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E DA INSCRIÇÃO NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-31.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Prata Diesel Ltda, Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, Anderson Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Moreira da Silva, Cristiane de Oliveira Haddad da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000496-14.2010.5.01.0038 - CartOrd\r\n\r\nAut: DÁRIO QUINTAS FORMOSO\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m DÁRIO QUINTAS FORMOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285537"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre fl. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Torres [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Torres\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 227, bem como, em mesma oportunidade, para ciência da decisão dos Embargos de Declaração e para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Zine da Silva\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Barcellos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rodrigues Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Aut Joyce Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às partes, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: CLAUDIO SALVADOR SOARES [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: ALICE LUIZ SALVADOR SOARES, Réu: JOSE CARLOS MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SALVADOR SOARES, Réu Comanche Bar Ltda., Aut José Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 82, que rejeita a medida. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Santiago [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 296, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 643, bem como o autor deverá vir com o demonstrativo a ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o liquido devido a cada época própria. Deverá ainda, apresentar a cota previdenciária - parte empregador. \r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Moreira Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Moreira Junior, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.273 e fixo o valor da condenação em R$ 4.101,70 correspondentes a 331.816,78 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se os sócios de fls 133, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SILVA\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios para trazer aos autos o Contrato Social da Reclamada pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Gomes\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Balbino da Costa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda., Aut José Ricardo Balbino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, por sua derradeira oportunidade, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, fixados em fl. 373, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000236-57.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Martins da Silva [Adv. Nelson Fernandes Soares Junior (OAB: RJ 107624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins da Silva \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de fl. 318, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1288630"
                            ],
                            "1288631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar Pio do Carmo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar Pio do Carmo , Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 636 - 656/658 e fixo o valor da condenação em R$ 43.861,25 correspondentes a 3.548.260,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 594 no valor de R$ 6.082,97 em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 37.778,28 correspondentes a 3.056.163,82 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com demosntrativo a ser apresentado em valores do principal de todas as verbas deferidas, inclusive, com as deduções previdenciárias, apontando o liquido devido a cada época própria. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Horst [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gti SA, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos SA, Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense ), Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000373-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio dos Santos, Réu Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro SATED/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nElaborar seus cálculos à luz do regulamento que vigorava ao tempo do seu ingresso na ré, bem como, quanto à multa estipulada, os exatos termos da sentença de fl. 109/112, registrando-se, desde já, que o valor da multa fixada não ultrapassará o da obrigação principal, observados os termos da OJ nº 54 da SDI-I do C. TST e artigo 412 do Cádigo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Araujo Nunes, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência dos valores citados às fl. 312 a serem liberados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barbosa [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Luciane Ribeiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barbosa , Réu Karla Luciane Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-87.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rinaldo Gois, Réu: Elisabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE JESUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO, Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Menezes Miranda da Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Jean Carlos Menezes Miranda da Silva\r\n\r\nÀs partes para que compareçam a esta Secretaria, nos dias de audiência para homoloção do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Aparecida dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Aparecida dos Santos \r\n\r\nJuntar cópia da petição inicial referente ao processo 0000069-74.2011.5.01.0040, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-88.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PIRES GOMES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE, Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES GOMES\r\n\r\nÀ vista do requerimento de fl. 168, defiro a imediata retirada da restrição sobre o veíclo de fl. 152, bem como ainda a devolução de prazo requerida a fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira do Amaral [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)], Réu: J. P. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA, Réu: D.C. SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira do Amaral, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Claudia Mendes Limeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: SAMIRA NEHME TUFFY FELIPPE, Réu: MICHELLE NEHME TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0123100-10.2006.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Place Eventos Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Place Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Aut: WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Diniz Dantas , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira Rodrigues \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Aut Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 108/114 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 96.883,65 correspondentes a 7.837.633,32 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 106.572,02 correspondentes a 8.621.397,04 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nId: 1288631"
                            ],
                            "1288632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 177 - 221/223 e fixo o valor da condenação em R$ 51.862,32 correspondentes a 4.195.526,50 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fl. 107 e 140 no valor de R$ 5.808,83 e R$ 6.408,93, respectivamente, em 10/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 39.644,56 correspondentes a 3.207.140,98 IDTR, em até 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Branca Encomendas Ltda. [Adv. John Aluisio Uliana (OAB: ES 6519 - D)], Réu: Unidas Cooper-Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amico Saúde Ltda, Ebgte Carlos Eduardo Leoni Fernandes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 386/390 – 392/396 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 294.821,46 correspondentes a 23.850.283,90 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e cota previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 324.303,61 correspondentes a 26.235.311,87 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nTomar ciêcnia de inteiro teor de despcho de fl. 55, bem como vir o reclamante, em 05 dias, se deseja parcelar o pagamento dos honorários periciais, observando que a perícia apenas terá inicio quando da integralização do pagamento, ou se requer a desistência da elaboração de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Garcez da Costa [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Garcez da Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. , Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Luiz Carlos Ferreira da silva, Réu: Marcos william Cheble de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto da Conceição Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀ segunda Reclamada, devedora subsidiária, para pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 15 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Costa, Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por preenchidos os requisitos, recebo os agravos de petição de fl. 436/440 e 441/452. Às partes para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Miguel [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Foxmar Tecelagem Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Marfox Confeccoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Reinaldo Marcal da Silva Martins [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxmar Tecelagem Ltda., Réu Malhabasi Comercio de Tecidos Ltda., Réu Marfox Confeccoes Ltda., Réu Reinaldo Marcal da Silva Martins\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas e cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 776. \r\n\r\nProcesso: 0001029-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menucci [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menucci \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Mascaro [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Mascaro \r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIANA III [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Brito Araujo [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discount Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Brito Araujo, Réu Inter Discount Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 6.500,00. À Reclamada para seja realizado o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Salles Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Davel Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Salles Fonseca \r\n\r\nRegularizar a procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A., Aut Tania Maria da Fonseca \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 567/573 - 575/577 e fixo o valor da condenação em R$ 108.276,38 correspondentes a 8.759.276,02 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 119.104,02 correspondentes a 9.635.202,98 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ primeira reclamada, devedora subsidiária, ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Feijao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Feijao, Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Áurea de Araújo Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Toten Downtown Confecções Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Áurea de Araújo Alves\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso, Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 148/159 e 160/173. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Safira [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Safira , Aut José Gregório da Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 181/197 – 215/217 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 41.971,71 correspondentes a 3.395.401,85 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado., cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 46.168,88 correspondentes a 3.734.941,36 IDTR, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0090300-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Cordeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Simone Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Batista [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Barra Summer [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer, Aut Sergio Costa Batista\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1288632"
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                                "Processo: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Rossi Residencial SA., Réu: Soma Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut João Batista de Santana\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª Reclamada e procedente em parte em relação à primeira Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO PECANHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO PECANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Michael Carvalho Davison [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicultura Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Michael Carvalho Davison\r\n\r\nProceder ao pagamento dos emolumentos junto ao 2º Ofício do Registro de imóveis do Rio de Janeiro, conforme expresso em fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes Vieira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes Vieira, Réu Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquicel Ubiracy Pinto Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Aut Camila da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Hora Talves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Hora Talves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Sousa [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Sousa \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA, Aut CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1288633"
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                            "1288634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Pimenta Campos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Pimenta Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.253/255 e fixo o valor da condenação em R$ 31.797,78 correspondentes a 2.574.347,99 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 197 no valor de R$ 6.031,60 em 09/02/2012.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 25.766,18 correspondentes a 2.086.029,71 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade e, em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, a Executada será incluída, no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000425-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mathinhense cereais de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1288634"
                            ],
                            "1288629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Pontes\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. , AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA, ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a impugnação da sentença de liquidação e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paola Dias Soares \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME , ALBERTINA MOURA PERES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINA MOURA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0023400-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moura da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Centro Federal da Educacao Tecnologica Celso Suckow da Fonseca, JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288629"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-84.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA CRISTINA EAST [Adv. Marcus Vinicius Farias dos Santos (OAB: RJ 57211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TEREZA CRISTINA EAST\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pens de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Mendonça de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Mendonça de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-79.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA OITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA EAST [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: MARIA DO CÉU NETO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA, Réu SITA OITO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu TEREZA CRISTINA EAST\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.197, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho \r\n\r\nPorque buscam os réus, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão às fls 48 verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Squadra Informática e Desegn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de fls.58, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1289018"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-34.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique meios de prosseguir com esta ação, no prazo de 30 dias, cumprindo, neste mesmo prazo, a determinação de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIX DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, indicando meios para tanto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Martins de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 18: Venha a parte autora, agora no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual e completo da ré ou cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques Barros Wittitz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Marques Barros Wittitz\r\n\r\nDigam as partes se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Oliveira, Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-05.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inara Melo da Costa Lima [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, indicando meios para tanto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita de Souza Lima [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A Jato / Expresso Grill 22 Casa Granado Hering / Lupo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita de Souza Lima, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer.PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Cgte: Lenirce Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 483/484, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO UBIRAJARA SANTOS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut EDUARDO UBIRAJARA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. PRAZO EM CARTÓRIO.\r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Pereira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAa partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaria para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Longo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls.712/730\r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lideniro Alegre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 573/591)\r\n\r\nProcesso: 0000352-51.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bianchi Berger de Moraes Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bianchi Berger de Moraes Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 06: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0168700-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcellos da Rocha [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcellos da Rocha\r\n\r\nCumprir corretamente o terceiro parágrafo do despacho exarado à fl. 336. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 703/706. \r\n\r\nProcesso: 0054700-92.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: RICARDO TEIXEIRA MENDES [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Franz Josef Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nTI: Indústrias Fap do Brasil Ltda. Braskem SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Gomes [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Gomes\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000130-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Paula Brito [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Paula Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Souza de Figueiredo [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharaia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Souza de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. COMPROVAR O RECLAMANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00).\r\n\r\nProcesso: 0130500-78.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE ASSIS (Espólio de) [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE ASSIS (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora para que, caso queira, ajuíze impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO BRAGA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO BRAGA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDigam as partes se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para que forneça meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vianna [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Residencial Thamire [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Residencial Thamire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 111/113)\r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut Ivanildo Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Deverá a parte autora informar o nº de inscrição do sindicato assistente no CNPJ para fins de expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Teixeira Adão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls.369/375)\r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Simoni dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas de Ipanema Ltda. - EPP [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Murilo José Santos Bonfim, Réu: Armando Andres Asenjo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Tintas de Ipanema Ltda. - EPP, Aut Nelma Simoni dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Carvalho Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 97: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 23,72, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mendengue [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Marco Antônio Pereira da Costa, Réu: Evaldo Pereira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Arantes Noivas Ltda., Aut Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Wong da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls.215/228)\r\n\r\nProcesso: 0034000-86.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: JOAQUIM SABINO DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: JOSE MANOEL CORREIA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: EZEQUIEL COSTA LEME [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ACO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL COSTA LEME, Aut JOAQUIM SABINO DA SILVA, Aut JOSE MANOEL CORREIA, Aut Manoel Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)], Réu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: Jose Mario Tournillon Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.800. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Gentil [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gentil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 64: indeferimento da expedição de alvará. Venha a parte autora com os cálculos da indenização substitutiva do FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: Wellington Padrão da Cruz, Réu: José das Dores Padrão da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, indicando meios para tanto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Alvarenga Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 145/148)\r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para que cumpram a determinação de fl.597.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach \r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Moradores do Loteamento Long Beach \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 229. \r\n\r\nId: 1286153"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0064500-13.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Ferreira Gonçalves \r\n\r\nExecutado: GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GK Confecção e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.732,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-70.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO BETONI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS AMADO MARTINS,AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA,AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS AMADO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.948,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA,AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA,AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO MECANICA CACHENCHO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.948,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000084-65.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Macedo Soares \r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-77.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Industrias Nucleares do Brasil,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industrias Nucleares do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.687,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286151"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nRéu: Kiko Arantes Noivas Ltda., Marco Antônio Pereira da Costa, Evaldo Pereira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Pereira da Costa Filho, Marco Antônio Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Simoni dos Santos\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas de Ipanema Ltda. - EPP, Murilo José Santos Bonfim, Armando Andres Asenjo\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Andres Asenjo, Murilo José Santos Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Ortiz dos Passos Junior\r\n\r\nRéu: Dudati Modas Ltda, Somnia Cavalcanti Asmar, Suely de Souza Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Suely de Souza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. PRAZO EM CARTÓRIO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286152"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva, Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de FRANCISCO HILARIO GASPAR NETO [Adv. Valdir Ribeiro (OAB: RJ 112362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REBELLO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERHEAD SUPORTE A EVENTOS CONGRESSOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2012.5.01.0045 - Arrest\r\n\r\nRqte: Aloisio Olegário de Souza [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRqdo: Drogaria Qui Preços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Olegário de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., Réu: CARLOS ELI DA SILVA, Réu: ADINEA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Duarte [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR E EATON LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 323. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165900-43.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO DO CARMO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO DO CARMO MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044100-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Quaresma Gonçalves [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Star One S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Saúde Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Saúde Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barcellos Ladislau [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. , Réu: NILTON SOARES BASTOS, Réu: LICÍNIO SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barcellos Ladislau \r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 214 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A. , Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Crespo Costa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Crespo Costa, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Barbosa do Nascimento [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Studio Color Hair Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Studio Color Hair Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalmir Correa Louzada \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 25/04/2012 às 14:00hs, ficando a secretaria autorizada a efetivar o registro na hipótese de ausência da 1ª ré. Após, promova o autor a liquidação da sentença, em 15 dias, conforme fls 285 \r\n\r\nProcesso: 0000702-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid Gouveia Neto [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0267/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0196200-56.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 143 por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Brito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: André Luis Tavora Madureira, Réu: Joao Correia de Almeida, Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda., Aut Vladimir Viana Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-65.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Almeida Motta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta Soares Formoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Almeida Motta\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos Nascimento , Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0206500-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE\r\n\r\nFornecer as peças faltantes, conforme certidão de fls 450, em 10 dias, de modo a permitir a homologação da restauração da parte faltante do processo \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Gomes de Almeida Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0198300-23.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls 207/208, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0273/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0026100-29.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cordovil de Siqueira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiao Fiel Seguranca S/C Ltda., Réu: RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Cordovil de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PIRES LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Estevão Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Estevão Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0272/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0036800-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Mariano [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE CALDAS DA SILVA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA, Réu: Augusto de Souza Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA CARLOS MONCORES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Santana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves Vieira Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Rosa Alves Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 280. 5 dias \r\n\r\nId: 1288221"
                            ],
                            "1288218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0117200-65.2005.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro Clinico Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Clinico Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.358,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-66.2008.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Laboratório Médico Israel W. Bron ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Médico Israel W. Bron ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.374,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-46.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO MELEGARIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: VR ASSESSORIA E SER SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VR ASSESSORIA E SER SC LTDA E ACHILES SARMENTO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.343,27,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288218"
                            ],
                            "1288219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira Novaes \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0156500-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 129 Ltda., Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shadai Service 129 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nettos Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288219"
                            ],
                            "1288220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes \r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante dia 25/04/2012 às 14:00hs, ficando a secretaria autorizada a efetivar o registro na hipótese de ausência da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO, KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, fixando o crédito em R$ 18.190,90, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nCabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288220"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamy Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Baptista dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegan Vegan Alimentacao Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Baptista dos Santos, Réu Vegan Vegan Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, e proceder à apresentação do percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0092500-68.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 168: indeferida a expedição de ofício, devendo o autor indicar em seu requerimento o imóvel que pretende penhorar. Venha com novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro Camilo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0083600-86.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO LUIZ DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO, Réu: NILTON MERCEDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, conforme informação constante de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS HENRIQUE GIAROLA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIDRO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS HENRIQUE GIAROLA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente pela vinda do contrato social da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borneo da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva da Silveira\r\n\r\nFornecer seu número identificador junto à Previdência Social, a possibilitar o correto recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena liberação da ré do encargo e remessa dos autos ao Arquivo Geral com baixa \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA PITTA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Réu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de homologação de cálculos de fls.319/320 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marina Barra Clube\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0091800-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves Santiago [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves Santiago\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Fonseca do Carmo [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Park Estacionamentos Ltda., Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fonseca do Carmo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANEWA INSTALADORA LTDA , Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Marlena Sarkiz Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos doc. de fls. 46/54, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Xavier Miqueles [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos agravados que tiveram suas notificações devolvidas, bem como daqueles cujo SEED não retornou, no prazo de 15 dias. Pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Canuto Brum [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Canuto Brum\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marta Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cabral de Menezes\r\n\r\n\"Venha o autor com cópia da ata de assembléia atualizada, contendo a qualificação da atual diretoria da empresa, pois o prazo de mandato indicado no documento de fl. 23 já se encontra encerrado, ou outros meios pra prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0137500-52.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLLOR REPROD.GRAF.LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência despacho fl. 114. :”...venha o autor em até 30 dias com cópia da ultima alteração do contrato social da ré,...” \r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Freitas\r\n\r\nTer vista dos comprovantes apresentados pela executada, pelo prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR FERRARO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Carvalhal [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieli Carvalhal\r\n\r\nCiência despacho fl. 202. :”Intime-se o autor para fornecer a última cópia do contrato social ...” Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LIMA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA-A/C SOCIO, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE GONZALES PRIETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LIMA DE CASTRO\r\n\r\nTrazer a documentação probatória de suas alegações de fs. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TENORIO DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.267/274) \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Fernandes de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Contrucoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Antônio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Alessandro Stern da Silva (OAB: RJ 107634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar junto do Banco Depositário o extrato analítico de sua conta de FGTS e, com base nessa informação, ajuste seus cálculos de acordo com o despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos do acórdão de fls. 291 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DE MELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ALEX FERNANDES MACEDO, Aut: GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, Aut: KLEBER MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DE MELLO\r\n\r\nCiência despacho fl. 311 :”...venha o autor com a indicaçãop do nome e endereço do administrador judicial da 2ª ré, como já determinado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0090900-36.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MIRANDA QUITERIO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofícios, venha com meios e modos para que se dê prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.287/305 ) \r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva da Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva da Luz\r\n\r\nVenha o autor, com cópia atualizada de contrato social da ré, conf. despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 951, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 929/936. \r\n\r\nProcesso: 0099700-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIANDRO SILVERIO MAYWORM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIANDRO SILVERIO MAYWORM\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO HAHN VIEIRA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO HAHN VIEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo (fls.228). \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Pereira [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Rodrigo Martins Pereira, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. . Pagamento pela PRIMEIRA reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Helena Goncalves\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício pelo INSS, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens efetuada pela executada, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDEMIR FELIX DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA., Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA A/C HELIO OSCAR MORAES GARCIA JR. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA A/C HELIO [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FRANCO SOUSA DA COSTA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.301/304 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Borsoi de Siqueira [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.483/493) \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Felizardo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Murilo Felizardo Silva, Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção de fl. 308, de acordo com o despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Soares do Nascimento, Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 245, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa Viana [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Sousa Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO SALVADOR DA SILVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO SALVADOR DA SILVA, Réu ITAU Unibanco SA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.173. Pagamento pela reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VEIGA COELHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Porto Holzer [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Espólio de Carmo Reis Neto Carmo (Representado p/ Ubiracy Wanderley Lins), Réu: Espólio de Inaiá Wanderley Carmo ( Representado por Ubiracy Wanderley Lins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick Porto Holzer\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE DA SILVA SOARES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA NUNES DE AGUIAR [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1285215"
                            ],
                            "1285214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Ignacio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou nomear bens, no prazo de 48 horas, com as instruções de costume, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Pereira (inventariante)\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Fundação Centro estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do estado do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decião de fls. 141/143, bem como apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante, às fls. 147/158. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario dos Santos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 83 : “Cite-se o réu à execução para pagamento ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, com as instruções de costume, sob pena de execução”. Valor: 45.457,33. \r\n\r\nProcesso: 0126200-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, pra devolução da CTPS do autor, sob pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo nacional, após 48 horas de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Lourenco\r\n\r\nRéu: Drogaria Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vila Jardim Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36/39 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE, bem como da retificação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA COSTA FIRMINO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACK SHOP PRODUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Polimax Informática S.A. (Sucessora de Empresa EE Equipamentos Eletrônicos S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou o feito Procedente à Revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-33.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITALIANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, BRAZ ANTONACCIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZ ANTONACCIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Veras\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285214"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE CHIP, Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA ARCHANJO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Teixeira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva Teixeira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000390-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Brito [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo High Tech Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Brito \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000391-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Vieira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Regina Marques de Moura [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Regina Marques de Moura\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 806. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene da Conceição do Nascimento [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilene da Conceição do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gonçalves Luciano [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. a/c sócio Rogério Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Ribeiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Ribeiro da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Moraes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR VIEIRA RAMOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR VIEIRA RAMOS\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130000-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Couto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Uniao Federal (Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Couto, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 16.04.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001085-73.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Decyl Comercial Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Couto Leão [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Couto Leão \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Athayde Benevides [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Athayde Benevides\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1180. \r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 432/438. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Amato Macedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Moura [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda., Réu: Europ Assistence Brasil Serviços de Assistência S.A., Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Moura \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo o autor fornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO, Réu ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0161500-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Indefiro o requerido, tendo em vista fls. 161-V e 165.\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineri Freire da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Marcelo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineri Freire da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Silva Rienda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Jockey Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Silva Rienda\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Melgaco [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissoport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Melgaco\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme fls. 419.\r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Alberto de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Alberto de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanessa Teixeira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1286841"
                            ],
                            "1286843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Humberto Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto André Braga Barreto da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286843"
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                            "1288700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001447-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza Barbosa [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Fábio Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 227, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nCgto: Alecsander de Jesus Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 93, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Edelany Azevedo Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204, que retifica o erro material da sentença homologatória de fls. 202 para que passe a constar como valor homologado o valor equivalente a 2.890.344,55TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ponciano de Mendonça [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ponciano de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.745.359,72TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 430.023,13TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 688.944,31TRs + custas, no valor de R$ 538,85. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Morais Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Morais Paiva , Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 957.268,60TRs + INSS, no valor equivalente a 344.728,58TRs + custas, no valor de R$ 80,48. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 277. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.940.853,39TRs, sendo o valor equivalente a 1.863.369,16TR's referente ao crédito do reclamante e o valor equivalente a 77.484,23TR's referente ao imposto de renda + INSS, no valor equivalente a 214.476,45TRs + custas, no valor de R$ 118,21. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 437 e 541. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 512.674,86TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 214.476,45TRs + o valor equivalente a 77.484,23TR's, referente ao imposto de renda e custas = R$ 118,21(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Moreira Rocha [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Wanda Moreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 388.369,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 214.812,40TRs + FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante no valor equivalente a 28.568,17TR's + custas, no valor de R$ 193,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Vivian Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos de Almeida [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos de Almeida , Réu Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, bem como deverá o reclamante informar se ratifica o requerimento de produção de prova pericial, prazo no qual também poderá se manifestar sobre a defesa e documentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001389-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Conceição Machado da Costa [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Conceição Machado da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n° 0448/2012 (CEF) e n° 0449/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001372-33.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Miranda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 245/251 e fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Caravelle Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transportes America Ltda., Réu Transporte Tingua Ltda., Réu Viacao Caravelle Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 479 e 498/503, em 05 dias, bem como da promoção de fls. 505, sendo o executado em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Carvalho Fernandes [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 440/441, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edesio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Sousa , Réu Ivan Rubino Fernandes , Réu Marli Rotondaro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Marilene Campelo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 710.101,30TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 90 e 133. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Quintans [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Amaral Quintans \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gouvea [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gouvea , Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 546.980,42TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 125.079,34TRs e custas = R$ 175,28(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido de fls. 226 da vara deprecada, informando que foi designada audiência no dia 16/05/2012, às 14:30 horas, para inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRAGA [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que decreta a extinção da pretensão executiva, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Cosme de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Heloise Cosme de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ribeiro Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de) A/C Adm Judic David C. Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackbon de Lima Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 833, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1288700"
                            ],
                            "1288982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Ramos Silva Simões [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Ramos Silva Simões \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Claudina Couto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Claudina Couto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Ceia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindinalria de França Verissimo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Lindinalria de França Verissimo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000362-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidnei Nascimento de Brito [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA Savon Indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidnei Nascimento de Brito \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti Bacalhau [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti Bacalhau, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta especial.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000380-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Duarte da Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Duarte da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza de Jesus [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Santos Almeida [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Santos Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000379-19.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Lopes dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001316-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Dantas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda., Aut Max William da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Alves Cota [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Alves Cota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre dos Santos Goessling \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios - ANTAQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sines Mariano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sines Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1288982"
                            ],
                            "1288702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0001433-88.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel de Oliveira Beubernard\r\n\r\nExecutado: Ch Brasil Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ch Brasil Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.306,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288702"
                            ],
                            "1288701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE BRITO SANTOS\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TORRE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Brito Chaves\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica G. P. I. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Gráfica G. P. I. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 30, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288701"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire Moreira [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Augusto dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Moreira \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do RG, o nº do PIS /PASEP (ou NIT), o nome da mãe e apresentar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Machado Moreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SIMOES CAVALCANTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SIMOES CAVALCANTE\r\n\r\nVistas de fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva quanto ao veículo na petição de fls 21/22, com relação a 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denicio Silva Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denicio Silva Lemos \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Teixeira Lima [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda., Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nTomar ciência da atualização do depósito recursal, devendo a reclamada depositar a diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Bento Barbosa [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: AGSJ Comercio e Representações de Acessorios e Som para Autos Ltda [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Bento Barbosa\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhães [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/40. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Almeida , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do RG, o nº do PIS /PASEP (ou NIT), o nome da mãe e apresentar o extrato analitico do FGTS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilton Nery Baracho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Castro Cruz Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Bros South Inc - Warner Home Video [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Réu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Warner Bros South Inc - Warner Home Video \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Felipe de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlântico Sul [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Felipe de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA SERVICOS DE BELEZA LTDA, Réu: ALEXANDRE PASSOS DE MATOS [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)], Réu: MARIA JOSE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nVistas de fls. 198 e verso. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/04/2012 , às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RAMOS DE SEIXAS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDROS PANAYOTIS IKONOMOPOULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RAMOS DE SEIXAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVistas da a petição do perito de fls. 262. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-77.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Exdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 103/189. \r\n\r\nProcesso: 0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MANDSIEROCHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 308. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Nogueira Barbosa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. , Réu: Supermercado Sendas Distribuidora S.A. - Extra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Nogueira Barbosa \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcos José de Carvalho Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVistas da petição de fls. 177/178. Prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James Andrade da Costa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópiolis Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse James Andrade da Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Menegatte [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Menegatte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Kelly Soares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Kelly Soares \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Pessanha [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Martins Trindade Comércio de Lonas e Tecidos Impermeáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MONTEIRO PINTO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FAL PHP TEC IND COM LTDA A/C PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pedro da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA, Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nVistas das informações da contadoria às fls. 873. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nObserve o autor que conforme certidão de fls. 67 verso, a ré encerrou suas atividades, não sendo viável o postulado na petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Tavares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, às fls. 892/898, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTINO [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL DEDETIZADORA LTDA [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)], Réu: ROBERTO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTINO\r\n\r\nVistas de fls. 337/340. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-41.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 73/81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MACHADO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ORTOPEDICO BARBOSA VIANA LTDA ME, Réu: SILVIA DE SOUZA CARVALHO GOMES, Réu: Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adacio Serino [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacio Serino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva quanto ao veículo na petição de fls 21/22, com relação a 2ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Souza , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina de Moura [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnostico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina de Moura\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe e apresentar o extrato analítico do FGTS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000291-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Felix da Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Art Final Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felix da Conceição \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001309-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arêas Tardin [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM LUMINOSOS ESTACAO BOTAFOGO LTDA, Réu: JUNIA SANTOS DA SILVA, Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudismar Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fontes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000278-73.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciliano das Neves Evangelista [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano das Neves Evangelista \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Sanches Junior [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Sanches Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1298. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LisianI Alves de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LisianI Alves de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Lauria Kabelac Neto \r\n\r\nDiante da concordância da perita quanto ao parcelamento, vir o autor com o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, e assim sucessivamente para que se possa dar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerri de Castro Duque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do consignatário e o nº do RG, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio do Amaral Vilela [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio do Amaral Vilela\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54/55. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1282911"
                            ],
                            "1282912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-66.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HERACLIO DE JESUS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 469/470 e adotar as providências cabíveis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Diniz Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora de secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AZEREDO GIULITO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AZEREDO GIULITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Sao Justo Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nProceder ao depósito, fls. 391. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretente, diante do que cinsta às fls. 269/270 e 274. \r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, Réu: Alexandre Henrique Silva Serro, Réu: Leonardo Serro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ARAUJO SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Participações S.A.\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua petição, tendo em vista constar o nome de empresa que não é parte neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Transporte de Mudanças Ltda., Aut Tiago dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225500-21.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGATA MESSINA PIO BORGES DE CASTRO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis dos Santos [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Assis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com os documentos, na forma do despacho de fls. 510, tendo em vista o teor de sua própria petição de fls 512. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arruda da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Silva e Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Swimwear Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Silva e Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Néri dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Néri dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-66.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: R.GUTERRES LTDA-ME [Adv. Jorge Artur Resende P B dos Santos (OAB: RJ 55612 - D)], Réu: Rogerio Guterres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO MOREIRA\r\n\r\nInformar se mantém o entendimento exposado na petição de fls. 172, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Telma Gomes Vieira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO ( massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO ( massa falida de)\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Sobrinho [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Sobrinho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nId: 1282912"
                            ],
                            "1282909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2012\r\n\r\n0059600-34.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Breno Henrique Barbosa Vicente\r\n\r\nExecutado: Jorvic Transportes Ltda.,Elevadores Atlas Schindler\r\n\r\nPelo presente fica citado Kethe Roberto da Silva Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.030,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0055500-85.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: DESKIN COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,JOAQUIM COELHO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Coelho da Silva Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.637,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0025800-15.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Cities Comercio e Participacao S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cavinato Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 542,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282909"
                            ],
                            "1282910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/04/2012 , às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morro Azul Granitos e Marmores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0198600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, Alexandre Henrique Silva Serro, Leonardo Serro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Henrique Silva Serro, BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, Leonardo Serro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Resende da Silva e Anderson Resende da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Woltzasek de Carvalho Barbosa e Fausto Barbosa da Fonseca Neto, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282910"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Aguiar Cavalcante [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Valéria de Aguiar Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nProceder à devolução do original das guias de Seguro-Desemprego já recebidas. Quanto ao valor do FGTS, já foram incluídos nos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica , Aut Otavio Andre Valente Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salu Omar da Silva Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luis Angelo Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001183-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Sousa [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Sousa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Alves [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Grafica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildmar dos Santos Torres\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000520-57.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Araujo Filho [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Salomão Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem decisão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem decisão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Paixão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Rafael Pereira da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 141, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 30.122,74 IDTRs, deduzidos os depósito de fls. 103 e 105, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.012,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0150100-69.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira Lira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Vida Confecções Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira Lira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2011.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vinagre Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-62.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem decisão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do reclamante de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0149900-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Janyralva Oliveira Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Janyralva Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 140, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 95.392,47 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Wallace Ribeiro Silva [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independencia [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Parque Independencia\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030000-90.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Moreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-71.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Enéas dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Enéas dos Santos , Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 388.922,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 33.430,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lamenza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lamenza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-34.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Ribeiro Dal Lin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio P Informações e Sistemas Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ribeiro Dal Lin , Réu Studio P Informações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 123, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 132.641,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença, equivalente a 9.551,79 IDTR's, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 955,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000912-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Carvalho [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o porcesso foi extinto sem decisão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marques [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sol da Taquara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Caseira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000191-11.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos Alvarenga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lemos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Sousa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Faria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Faria da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1288149"
                            ],
                            "1288150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel José dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos, conforme fls. 8/10.\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfex Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos, conforme fls. 06/08.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288150"
                            ],
                            "1288151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288151"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para manifestação sobre os cálculos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Avila Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Facury Wigg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Avila Pereira\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparercer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Manutenção Ltda. EPP, Aut Jose Carlos Barbosa Salles \r\n\r\nTomar ciência de fls. 152. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nAnte o certificado no despacho de fl. 345, foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal , Aut Gilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Casaes [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Koleta Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Casaes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162300-13.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Direito de Viver Sociedade Beneficente de Apoio à Criança e o Adolescente, Réu: Silmar de Oliveira Alves, Réu: Dejair Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparercer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo de 1 ano a partir desta data, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.957: \"Homologo os cálculos de fls.933/956 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 76.495,02. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.354,06. Venha a primeira ré, no prazo de 15 dias, com depósito judicial dos valores devidos, sob pena de execução. Houve deferimento na sentença, transitada em julgado, da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que há depósitos judiciais por ela efetuados nos autos. Trata-se de execução provisória, face á inexistência de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Teixeira Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Teixeira Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria no prazo de 1 ano a partir desta data, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016700-24.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Emiliano Coutinho da Silva [Adv. Euzebio da Silva Lima (OAB: RJ 185907 - E)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Emiliano Coutinho da Silva\r\n\r\nVir a Secretaria para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, bem como providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contrivuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, parágrafo 1º B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. A ré, em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001473-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Salles [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão MetroviáriA do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão MetroviáriA do Rio de Janeiro, Aut Sergio da Cruz Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1288628"
                            ],
                            "1288976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 299, observando o prazo de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Eletrobras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Proença Trindade\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre fls. 340/341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Nunes de Figueiredo [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Diniz Suzarte Safira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernanda Barçante Coelho, Réu: Berenice Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Bernardo [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramilson Lopes de Souza [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: Mauro Sergio Abbas Adao [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio Abbas Adao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rosa Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1288976"
                            ],
                            "1288979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155500-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FELICIO DIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBITEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Segundo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeplan Comércio e Representações Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeplan Comércio e Representações Ltda. , Aut Vera Lucia da Silva Segundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 500,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: Silvia Carmem Spenner , Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0571/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Rejane de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Mercia Rejane de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmão Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 56/107, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 179.016,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.477,09 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Conceicao, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578: \"Homologo os cálculos de fls. 559/570, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 5.192,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 888,37 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio do Carmo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio do Carmo, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVista às partes do documento de fls. 257/262. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sousa [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sousa , Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora fixado à condenação, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilemar Nery de Freitas [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapanhia Federal de Fundição - CFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilemar Nery de Freitas\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Elias Siqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda., Réu: Alexandre Gulart Lessa, Réu: Wilmar de Oliveira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Elias Siqueira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construçoes Gerais e Comercio LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 546/547. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-85.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nContestar a impugnação do exquente de fls. 837/854, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1288979"
                            ],
                            "1288975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Flora de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288975"
                            ],
                            "1288978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nRéu: Bazar Irmão Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Irmão Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 56/107, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 179.016,89, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.477,09 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Cláudio Rosa Simões, Fernando Roberto Santos Amorim, Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288978"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda., Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nVenha a Reclamante com certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorado \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos do Reclamante, em 20 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor efetivamente recebido através do alvará 760/2011 \r\n\r\nProcesso: 0139900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Delgado Lima [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ures [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ures , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Freire Guedes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Freire Guedes \r\n\r\nVista, por 10 dias, dos documentos adunados pla Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição às fls. 263 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI GAMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 12/04/2012, às 14 horas, para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000583-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Heleno de Menezes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Silva Subempreiteira Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares e Silva Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA DIAS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: JANAINA COSTA DA SILVA, Réu: MAXIMERI PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA DIAS\r\n\r\nComprovar Comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Pinheiro [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139400-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar acerca da entrega do ofício de fls. 108, bem como para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-88.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Ricardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Records Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Machado Ricardo\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageisa Aparecida Gomes de Lima [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageisa Aparecida Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição às fls. 61/65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Baranda Valenca [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilia Baranda Valenca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-Rip\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Cruz França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. , Aut Geraldo José da Cruz França\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 32/36. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Souza Alves Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-05.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ RIBEIRO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BAnco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nvista dos termos do ofício às fls. 453 \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. No mesmo prazo, as partes deverão indicar quais provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que digam quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veríssimo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimbase Comercio Representação e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimbase Comercio Representação e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré acerca do alegado às fls. 67, em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Réu: ROSANGELA CARDOSO PIMENTEL, Réu: ORLANDO JOSE LEITÃO DE OLIVEIRA, Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: MARIA DE ANDRADE LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Mendes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: MAURO MATTOS AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, Réu: DOMINGOS AIRES GONÇALVES, Réu: MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, Réu: DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, Réu: MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, Réu: DANIEL MELLO MARTINS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: JOAO GALDINO DA SILVA, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MELLO MARTINS, Aut UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nCiência da exclusão do sócio do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com peças necessárias à formação da CPI \r\n\r\nId: 1284045"
                            ],
                            "1288945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0001239-30.2011.5.01.0057 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CINAC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288945"
                            ],
                            "1288873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Franco \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288873"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Passos Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica SA. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Passos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar os honorários periciais, em cinco dias, conforme fls. 1244-verso. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANU LICIO MARQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANU LICIO MARQUES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do C. TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO PEDRO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO CURSINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 235/240, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Noel [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Baesso de Lima [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Noel , Réu Wellington Baesso de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 11.707,24 equivalente à 947.818,04 TRs (atualizado em 01/02/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Neves da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com recibos apresentados pela Reclamada às fls. 227/306 e apresentar conta de liquidaçao, conforme fls.307, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Racca [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Racca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 69/2012 (Banco do Brasil), agência 2234, pessoalmente ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-52.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilzimeri de Souza Farias Bar e Lanchonete-ME [Adv. Magaly Montenegro dos Santos (OAB: RJ 85547 - D)], Réu: Dilzimeri de Souza Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Alves Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jorge Alves Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.59/61, conforme fls.58, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.500,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gomes Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Evangelista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.136/152, conforme fls.135, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.263/272, conforme fls.262, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia da Conceição Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia da Conceição Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO VICENTE DE SA FILHO [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO VICENTE DE SA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1288920"
                            ],
                            "1288921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CABRAL DO AMARAL FILHO\r\n\r\nRéu: NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME, Nova Distribuidora de Bebidas e Alimentos 47 Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS E ALIM 47 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288921"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052500-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Bacellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Pereira de Souza (OAB: SP 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTE do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ficou designado o dia 12/04/12, às 11:10 horas a oitiva das testemunhas Andrea Fontanelli e Viviane Castello Branco na Vara deprecada 34ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BST Soluções e Tecnologia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BST Soluções e Tecnologia de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria Helena Nascimento dos Santos , Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA MELO DE OLIVEIRA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Rego da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Delícias Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré Delícias Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação da testemunha devolvida de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000796-64.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.256 \r\n\r\nProcesso: 0000232-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Caxias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Caxias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Miguez de Mello [Adv. Bruno Dias de Pinho Gomes (OAB: RJ 110389 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguez de Mello\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.380 \r\n\r\nProcesso: 0000212-60.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignacio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignacio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo do Nascimento [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Antonella Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sanches Ferreira [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sanches Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-13.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Pereira da Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. ME, Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.44 \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Delta Construtora , Réu: RJZ Cirela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.18 \r\n\r\nProcesso: 0000114-75.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marinete Portela de Aguiar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Portela de Aguiar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Associacao Para Investimento Social-AIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Para Investimento Social-AIS\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Daniel Grigorovski [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: BMB Log Serviços de Operação Logística Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Daniel Grigorovski\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.573 \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva e Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva e Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Silva [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Diego Marques Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , Réu: Suser Informatica Ltda. - EPP [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.174/179. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Progresso Perfumaria e Produtos Higiênicos Ltda., Réu: Breno Gilberto Muhl Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Walterfang [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Walterfang \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.45 \r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxley Sampaio Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmussel Transportadora e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxley Sampaio Araújo \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut PAULO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-69.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servlab Serviços Laboratoriais Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Tereza Cristina Bento do Nascimento rep. p/ Maria da Gloria Bento Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servlab Serviços Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Daliele Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)], Réu: Santa Cecília Construtora [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Daliele Oliveira Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0000323-78.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abreu da Luz [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ TEC Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Abreu da Luz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Ferreira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Sup. Operacional de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Ferreira Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: DISBARRA, Réu: Condomínio Ocean Front\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Abreu Mendes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Abreu Mendes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.14 \r\n\r\nProcesso: 0000598-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Marques [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sousa Marques\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0001555-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Vianna [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A., Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Vianna \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0001454-88.2011.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda., Aut Mauro da Fonseca Ferreira , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001060-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Tijolinho , Réu: Condomínio Berenice, Réu: Condomínio Quitânia , Réu: Rádio Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maciel Matias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maciel Matias \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pimenta \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.44 \r\n\r\nId: 1288878"
                            ],
                            "1288879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marques da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Cooperativa de Serviços Multiplos Continental A/C Linda Atta Abrahão Vallente\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Multiplos Continental A/C Linda Atta Abrahão Vallente, Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Apresentar contrarrazões aos ROs de fls. 193/201 e 210/226. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288879"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-38.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VALLE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 897/913, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvana Freitas de Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvana Freitas de Mello \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line negativa e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0202200-52.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDA R DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETH TRUPPIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FERNANDA R DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: City Express Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfran da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte City Express Ltda. ME, Cgto Valfran da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Cruz [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)], Aut: Angela Maria de Oliveira Marconi [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Carlos Eduardo Vieira Camargo [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Joao Carlos Ntunes de Souza [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Maria Manuela Mota dos Santos [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Maria Teresa Rozeira [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Aut: Regina Coeli Mendes [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nac Metrologia Normalizacao Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Marconi, Aut Carlos Eduardo Vieira Camargo, Aut Eduardo Luiz da Silva, Aut Joao Carlos Ntunes de Souza, Aut Maria de Lourdes Santos Cruz , Aut Maria Manuela Mota dos Santos, Aut Maria Teresa Rozeira, Aut Regina Coeli Mendes\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa por litigância de má-fé, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: George Henrique Pereira Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Claparede Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)], Réu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Claparede Ltda. , Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda., Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda. , Réu Escola Pinheiro Júnior Ipanema Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-78.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Fábio Aurélio Carvalho Bogado da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2011.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Tatiana de Aragão Turl Raposo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tatiana de Aragão Turl Raposo\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de retirar os autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú-Unibanco S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli de Deus Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli de Deus Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Resgate Constantino [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Resgate Constantino\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-32.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelma Alexandre Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Moreira Ghetti Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelma Alexandre Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gonzaga [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gonzaga\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Saneamento e Meio Ambiente RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-19.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA GOMES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, a guia de depósito judicial a que se comprometeu na petição de fl. 785/786. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serra Volotao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serra Volotao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios efetivos de prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2010.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Alessandra de Barros Wanderley [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie, Rqdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra de Barros Wanderley\r\n\r\nRetirar o protesto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Muniz Filho [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 (cinco) dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0182900-65.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 453 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Oliveira da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 94 e Informar se persiste na produção da prova pericial, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES EMP TRANSP METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 3672, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-66.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 (cinco) dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-58.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE e Outros [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE BARBOSA LOBO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRANCISCO DE LIMA, Aut: (Vera Lucia Cerqueira Guimarães viúva de MARCIO AUGUSTO PINTO GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA CALDEIRAS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANA MARIA GAIA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CACILDA DA FONTES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 818, complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de constrição patrimonial e informar o valor incontroverso devido aos Autores. \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2011.5.01.0063 - Protes\r\n\r\nRqte: Thereza Christina Nunes Aguiar [Adv. Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thereza Christina Nunes Aguiar \r\n\r\nRecolher e comprovar as custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FONSECA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIM BRASIL QUIMICA FARM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Gonçalves Carvalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Gonçalves Carvalhaes \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado expedido para a testemunha José Melquior Zorzal retornou negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001441-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Brito Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLY EVARISTO DE SOUZA ROSA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA ´MASSA FALIDA DE\" [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLY EVARISTO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação e retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA MIGUEL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: C G INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CAROLINA COIMBRA, Réu: ESEQUIEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 2ª Ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOND MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Maria Arlete de Sousa [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)], Réu: Vicente de Paula Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanindai de Matos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flanindai de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleudio Sousa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-43.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: Paulo Affonso Nogueira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE ANDRADE RIBEIRO, Réu EDITORA GLOBO SA, Réu F N CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Ramos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de consulta negativo ao Renajud e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Dantas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000842-50.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecimar Maia [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Toribio Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: ADAO ALEXANDRINO BORGES, Aut: AGUINALDO LOURENCO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE GOMES DA SILVA, Aut: ROMULO CLEMENTE SARTORI\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO P.GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DA SILVA + outros\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues Traverso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Martins [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado \r\n\r\nApresentar quesitos bem como as peças necessárias à formação da CPI, em 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DICHMANN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DICHMANN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-72.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VALENCA DUARTE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VALENCA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001217-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime José Fernandes Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1284358"
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                            "1288968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288968"
                            ],
                            "1284357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Chagas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelucio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284357"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Réu: Farmoquímica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgley de Luna Silva \r\n\r\nVir o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, como os dados do sindicato patronal da empresa para que possa ser devidamente intimado à comparecer à audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-38.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Andrade [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)], Réu: Cintia Garcia Rosa, Réu: Antônio Carlos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração do autor, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como, se for o caso, reiterarem suas razoes recursais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522 \"Homologo os cálculos de fls. 510/520 , atualizados à fl. 521, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 198.845,36 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 9.626,98 (guis GPS, código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF rte no valor de R$ 16.077,92 (Guia DARF código 5936) sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas às fls. 442. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCOS SOARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFRAN DO BRASIL CEREAIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: FATIMA ISABEL BONATTO GONCALVES, Réu: FERNANDA DE LOURDES MACEDO, Réu: JOAQUIM RAMON BARCENA, Réu: JOSE DANIEL PANDOLFINO, Réu: MARCELO CARLOS GANTOS [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARLOS GANTOS\r\n\r\nVir o executado com valor previdenciario devido, a saber: R$ 24.681,98 (guia GPS) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudes Batista Moreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito, no valor de R$ 3.269,66, conforme atualização de fl. 169, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir a reclamada com depósito do valor previdenciario devido, a saber: R$ 12.764,43 (guia GPS, codigo 2909 - CNPJ da ré), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE ANE TEIXEIRA BERGAMO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE ANE TEIXEIRA BERGAMO, Réu ISIMAR NUNES FERREIRA, Réu MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de) [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Aut: Maria do Carmo Brito Magno [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Aut: Isabelle Beatriz Santos Oliviera (Representada por Viviane Santos de Oliveira) [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Beatriz Santos Oliviera (Representada por Viviane Santos de Oliveira)\r\n\r\nProceder à abertura de conta poupança na CEF, agência 2890, em nome de Isabelle Beatriz Santos de Oliveira, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive qunato aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1288383"
                            ],
                            "1288395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Paula da Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Neves Ferreira [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Risk e Jog Lotericas Ltda. [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Gonçalves Neves Ferreira, Réu Risk e Jog Lotericas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como tomar ciencia o reclamante do despacho de fl. 122. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindalva Lourenco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526 \"Homologo os cálculos de fls 524/525, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 16.490,72\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 16.490,72; custas já recolhidas à fl. 522. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 512 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Mallet Carneviva [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gilberto Martins Costa, Réu: Arnaldo Grossman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 520 \"Homologo os cálculos de fls.488/510, atualizados às fls. 517/519 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Crédito do reclamante no valor de R$ 306.052,77; IRRF Rte no valor de R$ 174,37 (guia Darf - código 5936); INSS no valor de R$ 3.241,95 (Guia GPS- código 2909); e Custas no valor de R$ 40,00 (Guia GRU - código 18740-2). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemp Nascimento Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da emenda à inicial, cuja cópia encontra-se à contracapa dos autos e deverá ser retirada nesta secretaria, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Fatima Carvalho Oliveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fontoura da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Cabral (Espólio de) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonca, Réu: Marilena Perroni [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: MARCELO PERRONI ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Cabral (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. .\r\n\r\nId: 1288395"
                            ],
                            "1288403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-33.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: EMASEG DE MANUTENCAO ADMINISTRADORA SERV LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Joao da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Silveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 209. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos de Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MELLO MESQUITA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: Edelmo Jeronimo da Silva, Réu: EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., Réu: EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, Réu: EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, Réu: EMBRASA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Luiz Carlos Silva, Réu: Walter Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MELLO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: ADSON MARCHESINI, Réu: BENEDITO QUASTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-60.2002.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLUTION HOUSE COMERCIO SERVS INFORMATICA LTDA, Exdo: Luiz Carlos Fernandes, Exdo: Suzana Barros Coelho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-08.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERREIRA CORREA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIE MODAS LTDA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)], Réu: Wook Huh, Réu: Yoo Sin Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Farias de Lima [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-35.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Ferreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Alves Nunes [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Alves Nunes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 185. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Frutuoso [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortel Informatica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Santos Frutuoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Costa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JURACI JESUS SANTANNA, Réu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-48.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio de Santana [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Natividade Boechat [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda., Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva, Réu: Marcia Valeria de Padua Melo, Réu: Wanda Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Natividade Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-60.2012.5.01.0064 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neide Suzano Mendes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 35 a 37. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1288403"
                            ],
                            "1288384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgley de Luna Silva \r\n\r\nRéu: Bettoron Projetos e Construções Ltda., Farmoquímica S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bettoron Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288384"
                            ],
                            "1288404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001368-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Albrile, Marcos Antonio Murta Ferreira, Ezequiel Costa David\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288404"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Moraes , Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andressa Almeida Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, devendo observar a decisão de embargos de declaração e os documentos juntados pela ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Santana [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Carlos de Santana\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Correa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:75315333/0067-35 [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:75315333/0067-35, Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda , Aut Eduardo Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 432,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-43.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Marco Antônio Campos Ribeiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JACINTO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira (sucessora de Carlos Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, e tomar ciência que seu recurso não foi admitido, na forma do artigo 897, § 1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Athos Fharma Sudeste S/A n/p sócia Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Alves [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07 [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Alves , Réu Miller Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ:33191735/0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de crime de apropriação indébita previdenciária e intimação da ré para comprovar os recolhimentos previdenciários, IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de reconvenção e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 207,42, calculadas sobre R$ 10.371.04 pela Ré. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva de Aguiar\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Luis Queler Teixeira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:48796700/0001-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bomfim Ginelli\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da complementação da liquidação do julgado, apresentada pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325, devendo apresentar a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amphilóphio Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amphilóphio Fumaux, Réu Banco Itaú S.A CNPJ:60701190/0001-04\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardino de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Denise Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bernardino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Serviços e Empreendimentos Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes aos sócios-executados ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima , Réu Simone Chueke Cohen Comércio de Roupas EPP - CNPJ:10.691.484/0001-16\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram , ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Raimunda Dantas da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Cavalcante [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Cavalcante , Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 532 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Campos de Lira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Réu: Elizabeth do Nascimento de Assis, Réu: Uri Singer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Campos de Lira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-71.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO VIEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado Aline Oliveira Duarte ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte autora contra-arrazoar os recursos ordinários das rés, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30 [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Souza , Réu Gestora Recebiveis Tetto Habitação S.A - CNPJ:07143033/0001-30\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1285851"
                            ],
                            "1288128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-57.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FREITAS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: José Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL PIRES VILACA [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL PIRES VILACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRINATON SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, Réu: Efigênia Costa Gomes, Réu: Maria Ivone Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do sistema INFOJUD e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. A inação do interessado acarretará a suspensão da execução por um ano a contar do decurso do prazo acima, independentemente de intimação, para fins de expedição da certidão de crédito, prevista no Ato 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUSA VELOSO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO CARIOCA COLCHOES LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO CARIOCA COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Sousa Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda , Aut Fabrício de Sousa Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Vidal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Vidal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 312, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Vieira [Adv. Marco Antonio de Souza Sant Ana (OAB: RJ 115784 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda - CNPJ: 07448891/0001-92, Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda n/p sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda n/p sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, Aut Thiago Barreto Vieira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 27/04/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 62 e inclusão dos valores relativos ao FGTS, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a nércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA LUZ [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando Brito de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campo Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 70, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Decio Bernardes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Mariano, Réu Lorentur Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos, Réu Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 475, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-08.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)], Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Suazo Munoz [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Placibel Sociedad Anonima N/P Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Suazo Munoz\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do sistema INFOJUD e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. A inação do interessado acarretará a suspensão da execução por um ano a contar do decurso do prazo acima, independentemente de intimação, para fins de expedição da certidão de crédito, prevista no Ato 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Zacharias [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Zacharias, Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ribeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ribeiro \r\n\r\nFornecer o nº do CPF e o nome correto do reú, no prazo de 05 dias. Atente-se o autor para divergência apontada pelo oficial de jusitiça na fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA DA SILVA NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 958, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO, Denise Maria Sores Machado Zanata, Réu Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, e os EMBARGOS DE TERCEIROS foram julgados PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, Evandro Zanatta, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Benjó César [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut JULIO CESAR SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 956. \r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON SIQUEIRA ESPERANCA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOILSON SIQUEIRA ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nId: 1288128"
                            ],
                            "1288126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTerceiro Interessado: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\nSFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz de Souza \r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Líder Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Móveis e Decoração Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Alternativo de Móveis e Decoração Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288126"
                            ],
                            "1285850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira Junior \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Campos de Lira\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda., Elizabeth do Nascimento de Assis, Uri Singer\r\n\r\nPelo presente fica m Uri Singer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285850"
                            ],
                            "1288127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Georgia Ferreira dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Mônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Mariano\r\n\r\nRéu: Lorentur Locadora e Turismo Ltda., Decio Bernardes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Bernardes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288127"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-83.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andre de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray San Van Ltda. ME, Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 507,79, equivalente a 41.138,85 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-28.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledeci Souza Oliveira dos Santos [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledeci Souza Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO SILVA SANTANA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA , Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO , Réu: LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-50.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir da Silva Dantas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Waldir da Silva Dantas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-76.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIMAR PESQUISAS E PERITAGENS MARITIMAS LTDA [Adv. Dennis de Miranda Fiuza (OAB: SP 112888 - D)], Réu: Marina Del Guercio Pierry, Réu: WALDYR PIERRY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUTERRES FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Elizabeth Bernardo de Melo, Réu: JORGE MELLO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA NAZARE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CAMPANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA NAZARE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Nascimento [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veiga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-35.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEBASTIAO PEDRO DO CARMO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEBASTIAO PEDRO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abidel Luz [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Proficente de Formas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Proficente de Formas Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0195500-79.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Paulo Ferreira da Costa , Réu: Hely Aparecida Novais Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Francisco [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COELHO VALLE [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA , Réu: WALLACE CANDIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferraz Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gras Acabamentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gras Acabamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1280276"
                            ],
                            "1288960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albino Rodrigues \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda., klaus Dieterle , Alexandre Klaus Lopes Dieterle \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salsicharia Klaus Dieterle Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Motta \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Radiadores Ltda., Leopoldina Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288960"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodovalho de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR DA MORENA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARVALHO DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: ...sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2a reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execuçao, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Leodovino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto RDF Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Leodovino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenubio Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 976. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decivaldo Santos Alvarenga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 140. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 137, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação somente das verbas não liquidadas na sentença, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.80 \r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Nehar [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cruz Angelos [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Nehar \r\n\r\nApresentar réplica e indicar provas que pretende produzir. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: RONALDO SANCHES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0039900-78.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Lucena Pereira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa JRA de Apoio e Servicos em Geral Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lucena Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Elias da Silva , Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Barros Lins Neto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 220, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000896-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Assis [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-82.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Karilan José Teixeira Oliveira [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda., Réu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karilan José Teixeira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dutra Tobias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dutra Tobias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bomfim de Souza [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Industria de Lubrificante S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 351, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica, com aplicação da alíquota máxima de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nvenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais estimados no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000218-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Romero \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - COOPAMA, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Aut Jaime da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Eloina\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 469, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SALLES ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 434, vir com certidão atualizada do RGI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001558-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caterine Chasco Bottino [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: CRSJ Centro de Reabilitação São José [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRSJ Centro de Reabilitação São José\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-02.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELEVISAO BANDEIRANTES RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK GOMEZ RODRIGUEZ MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 4.865.725,90TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM DE ACARI UTILIDADES LTDA ME [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: ELENICE PECANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Palomino Serpa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Palomino Serpa \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Souto [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarus Technology do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Souto \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 100. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Oliveira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 431,36, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001586-24.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcira Cabral dos Santos [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A., Réu: Super Cleanners, Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalcira Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1284448"
                            ],
                            "1284447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOBEL BRASIL FARIA, VANIA LUCIA ARAUJO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-69.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adeilton Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284447"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-53.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 408 que homologou os cálculos de fls. 406/407, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000179-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida , Réu: Sergio Luiz da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nVista, por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000357-14.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Chaves Barcellos [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Hotéis Restaurante Bares e Similares - FNHRBS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Hotéis Restaurante Bares e Similares - FNHRBS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 169/183. \r\n\r\nProcesso: 0000569-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guy Buchan Mcdonald [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina Moreira Salles (Espólio de) [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guy Buchan Mcdonald\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001121-34.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brandão dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 295/299. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Renascença\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/163 que julgou procedentes em parte os pedidos, bem como apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 169/177. \r\n\r\nProcesso: 0000903-69.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Montezano Xavier [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica 393 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Montezano Xavier \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer, em 10 dias, o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramiro Abrahão [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Custódia da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianelli de Oliveira [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Coeli Cianelli de Oliveira\r\n\r\nComprovar o item 07 do acordo de fl. 19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000803-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guedes de Araújo Soares [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Guedes de Araújo Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 180/187. \r\n\r\nProcesso: 0000608-66.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Ferreira [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000468-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tolentino Alvares [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Ronaldo Tolentino Alvares \r\n\r\nTomar ciência de a audiência foi desmarcada, bem como de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista para fins de impugnação devendo garantir o Juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0001169-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva dos Santos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P socio Izaura, Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira da Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspare Sergio Martire [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Danielle Nicoletta Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Luigi Presta [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspare Sergio Martire\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 132/149. \r\n\r\nProcesso: 0000029-50.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Queiroz dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Queiroz dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001578-32.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Rezende [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Rezende\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira Alves\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000780-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Benedicto Amâncio Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benedicto Amâncio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig 2000 Computação Gráfica Ltda. , Réu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Assenço Galvão \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1ª e 3ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Reis Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisiaria [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001223-22.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Contrutora EPP, Réu: Sique Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001565-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marques Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000243-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Cássio Lobo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Cássio Lobo\r\n\r\nVenha com a procuração, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Hora dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Meireles de lacerda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104500-59.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Sousa Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Três Marias Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação devendo em caso de interposição de embargos garantir o Juízo na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001531-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000816-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silveira d Avila [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silveira d Avila \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001514-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Pinto Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ester de Pinho de Souza\r\n\r\nEgdo: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nVista, por 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias úteis, devendo dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000269-82.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Socrates de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 726/727 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1288876"
                            ],
                            "1289089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Homsani [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Optical Machines do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schneider Optical Machines do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 443 que extinguiu o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000181-98.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-16.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira Calegario [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Ferreira Calegario , Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 512 que deu parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andreia de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 237/248. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz Braga, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, devendo na mesma oportunidade dizer se desejam produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Gerson Monteiro Tartaruga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Carneiro Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030800-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Sousa [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Carvalho Belchior [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Carvalho Belchior\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sobral Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: SIMONE GALLIET CORREA, Réu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. A/C Maurício Gallieti Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sobral Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial, tendo em vista o Ato 88/2011 da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Oliveira, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos , Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200 que convolou o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000079-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVista para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Reimao Almeida [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOX DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Famox do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: Vicente José Capizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Reimao Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nId: 1289089"
                            ],
                            "1289088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000782-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Ramiro\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: solidariedade 2ª ré, subsidiariedade 3ª ré, aviso previo, saldo de salario, salario retido, vale transporte, ferias vencidas e proporcionais, dif. depósitos FGTS, multa art.477. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289088"
                            ],
                            "1288874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001388-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Marco Aurelio Carneiro Freitas, O. S. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flex Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: decretação da sucessão, responsabilidade subsidiaria, periculosidade, horas extras, aviso previo, 13º salario, ferias FGTS, RSR, multa 40% FGTS, multa art.477, hon. advocaticios \r\n\r\nProcesso: 0001301-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Coscarelli de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Tatá Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Tatá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288874"
                            ],
                            "1288875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 237 que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288875"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galvão de Brito , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Srevicos em Telecomunicacoes e Informatica LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Borges Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heron Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 308. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves da Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Bonatti Marques [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde , Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim São Pedro da Paixão [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim São Pedro da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Romão Pinto [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romão Pinto, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Shmuel Lutfak [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Paulo Sergio Chagas Gomes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucas Goncalves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante de fl. 1481. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Callegari, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serv Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ciriaco da Silva [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Qualy Coope Cooperativa Cooper Progress Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ciriaco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000223-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Gomes dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao-de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimarães da Silva [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almirante Luiz Otavio Brasil, Aut Francisco Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos tanto pelo réu, como pelo autor, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Mendes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 638, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo se manifestar, no mesmo prazo, sobre o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda., Aut Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Souza Cunha \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, conforme determinação de fl. 910. \r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina Marques de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Wania Regina Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-90.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido de Oliveira Souza Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 683, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ Celular S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Queiroz Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: Francisco Eufrázio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Queiroz Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 225, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Sousa do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000351-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Buriti Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bento Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo juntar aos autos procuração, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-60.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Gama [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J D S Empreiteira Ltda ME [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: EMCCAMP Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D S Empreiteira Ltda ME, Aut Vanderlei Pereira da Gama \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 100, da 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2012.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Amancio Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Percepcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 182, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.de Serv.de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \"Os honorários do perito são pagos pelo trabalho realizado, independentemente da satisfação ou êxito de qualquer das partes, razão pela qual indefiro o requerimento de devolução do valor \". Bem como, inclusive, se manifestar sobre a nova perícia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Batista dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vitor Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Tito Loureiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Tito Loureiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1288909"
                            ],
                            "1288906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0029400-92.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Radicchi,JR&P Sistemas Ltda.,Jailson Caldeira Meireles,Paulo Roberto Santos Figueiredo,Carlos Henrique Santos Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Radicchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.582,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-07.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Freitas Ferreira\r\n\r\nExecutado: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. ,Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.346,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001278-98.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Augusto Liberato \r\n\r\nExecutado: Juliana Maria Almeida Dias,Fashion Delícia Alimentos Ltda. ,Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.682,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.074,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001034-72.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.,SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nPelo presente fica citado Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.664,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-92.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Evangelista da Silva,Sensuality Haute Coiffeur ,Antônio Tadeu Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Evangelista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Tadeu Santos Pereira,Sensuality Haute Coiffeur ,Antônio Tadeu Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Tadeu Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.605,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-94.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental S/A .,Transportes Oriental S/A n/p socio Clebio Lopes Pereira,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.658,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental S/A .,Transportes Oriental S/A n/p socio Clebio Lopes Pereira,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira Silva,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.658,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000853-71.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Celso Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Caram,Caram Industria Mecânica Ltda ,João Vicente Caram\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Caram, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.646,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288906"
                            ],
                            "1288907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Grispim Nunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme Certidão de fl. 57 dos autos em referência, ter ciência da transferência da data e hora da audiência, devendo comparecer à audiência no dia 04/05/2012, às 13:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que estão mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288907"
                            ],
                            "1288908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288908"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guioneza de Oliveira Freitas [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria Bebidas em Geral Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guioneza de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência o credor do bloqueio negativo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Fibra Seg. N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Segurança N/P Fabiano Seraphim Celano, Réu: Fibra segurança e Vig. N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Seg. e Vig. N/P Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra seg. e Vig. N/P Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Seg. Vig. N/P Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Fibra Seg. e Vig. N/P Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Bessa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista as partes, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Mariano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência o credor do bloqueiio negativo para manifestação em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Eder Soares de Almeida, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distr. Com. Ind Ltda., Aut Francisco de Assis Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamda e, no mérito rejeitar os embargos da ré e acolher os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia. Seguros, Aut Fabio Antunes Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 552 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 380 e 349 e homologa os cálculos de fls. 551, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.495,03, correspondente a 282.752,26 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001171-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira da Silva [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira da Silva, Réu GM Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.336 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000575-64.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Figueiredo [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Barreto, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0152000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os parâmetros necessários ao arbitramento deste Juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araujo de Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Diego Felipe Araujo de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela ré e, no mérito rejeitár ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Teleatendimento e Pesquisas Ltda. EPP [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Réu DNA Teleatendimento e Pesquisas Ltda. EPP, Aut Fátima Maria Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Nogueira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Nogueira\r\n\r\nInforme o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000026-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino da Silva, Réu Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.277 , devendo a 2ª e 4ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 67.605,72, correspondente a 5.491.145,46IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001012-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Vieira Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Luiz Carolino [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Lindaura Luiz Carolino \r\n\r\nAtendam as partes à solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sendo o autor inclusive para cumprir a determinação às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000187-93.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Edvania Aprigio da Silva Bar e Lanchonete [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida dos Santos Barbosa [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Aparecida dos Santos Barbosa\r\n\r\nAo embargado, fl. 02/04.\r\n\r\nProcesso: 0001322-77.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Carlos de Morais [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ilson Carlos de Morais, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Marques [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Marques , Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. , Réu Rádio e Televisão Record S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lima da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas LTDA., Aut Ricardo José Lima da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1288927"
                            ],
                            "1289032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012 B.\r\n\r\nProcesso: 0000480-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição\r\n\r\nVista ao autor da petição às fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0155200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Pereira de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Pereira de Aguiar, Réu Inepar S/A Indústria e Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Neves da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nVista o autorda promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Machado Marinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado Marinho \r\n\r\nVista a autora às fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Palhano Ribeiro [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Sapir [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Palhano Ribeiro , Réu Sérgio Daniel Sapir\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuma Anastácia Rosa [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda.\r\n\r\nRegularizar a peça da defesa, que se encontra apócrifa, em 10 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nManifeste-se o autor em termos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001629-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Francisco Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Evick Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Francisco Ramos da Silva\r\n\r\nVista ao autor do teor do ofício eapresente a documentação necessária à instrução da citação da 2ª ré na forma da Portaria nº: 26 de 14.08.90 do Ministério das Relações Exteriores, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261 que julga improcedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-37.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: IAF Artigos de Moda Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Araujo Scansetti [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Araujo Scansetti, Cgte IAF Artigos de Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 \"...Mantenho a audiência designada...\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Vitorino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Vitorino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-23.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nManifeste-se o autor em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-69.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Henrique Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa às fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 281/285. \r\n\r\nProcesso: 0000629-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Nascimento da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará às fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000273-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Andrade \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa, sendo, inclusive, para informar o endereço da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Soares Vidal [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nAtender o autor a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro\r\n\r\nVenhao autor com a comprovação do pagamento ou adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina e Renata Brinquedos e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Nascimento \r\n\r\nVista a autora com o novo endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Rcte Francisco Pereira Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.624/626 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Peixoto [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Peixoto \r\n\r\nVista as partes dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Melo Vilela\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas da Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Servicos, Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 152242 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Servicos, Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv. Const. Civil e Miner Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Olegar de Almeida \r\n\r\nVista ao autor às fls.32/37. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia Diniz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 que defere o desentralhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nVista à Rda às fls.123/125 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformem as rés a data em que houve a incorporação definitiva do reajuste aos benefícios do autor, devendo procedê-la, caso ainda não tenha ocorrido. Os cálculos deverão ser retificados pelas rés, a fim de que seja aplicado o termo correto. \r\n\r\nId: 1289032"
                            ],
                            "1288924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288924"
                            ],
                            "1288926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda., Fibra Seg. N/P Mauro de Rezende Sobreira, Fibra Segurança N/P Fabiano Seraphim Celano, Fibra segurança e Vig. N/P Jaime Valverde da Trindade, Fibra Seg. e Vig. N/P Erica Alves Gonçalves, Fibra seg. e Vig. N/P Marcelo Campos Fernandes, Fibra Seg. Vig. N/P Carlos Alberto de Carvalho, Fibra Seg. e Vig. N/P Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Gama e Silva\r\n\r\nRéu: W2R Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., Idalércio Salustiano dos Santos, Roberto Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Idalércio Salustiano dos Santos, Roberto Pinto dos Santos, W2R Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado às fls. 44/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288926"
                            ],
                            "1289030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Manoel Ferreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289030"
                            ],
                            "1289031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012 B\r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Neves da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, União Federal, Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos às fls. 184/187, por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289031"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Renato Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda., Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada.(Globosat - Mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Lima Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS(multa de 40%) e guias para percepção do beneficio do seguro desemprego, no prazo de oito dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, conforme estabelecido pela coisa julgada . .\r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mello da Silva [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condominio do Edificio Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a1ª reclamada(Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmar Lazaro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Lazaro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada.(Mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco Filho [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Sucos Guaramar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada.(Desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0000238-98.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Francisca dos Santos [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina de Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Francisca dos Santos\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal, informando a este juízo o nº do PIS/PASEP ou NIT do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Muniz Pires [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Muniz Pires \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada(Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000242-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Veiga [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a 1ªreclamada(Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a 1ª reclamada(mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Souza Paiva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nCumprovar o cumprimento do acordo em relação às guias, inclusive quanto á chave de conectividade, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Adolpho Castilho Freire, Aut Maria de Nazare Alves Medeiros\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 51/53, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 11.89,63, equivalentes a 922.104,34 TRs, pro rata, além de R$ 737,25 , equivalentes a 59.687,75 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 1.995,77, equivalentes a 161.577,52 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Dirceu da Silva Paulo [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Aut: Marcos Macedo da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Paulo, Aut Marcos Macedo da Silva, Aut Marilza Macedo da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal, informando a este juízo o PIS do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos de Lacerda \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1281420"
                            ],
                            "1281422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gavião da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gavião da Silva \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.980,00) e efetuar o respectivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Suely Marcia Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020700-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Mendonca Souza [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Mendonca Souza, Réu Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.559/563, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 144.769,71 , equivalentes a 11.711.490,02 TRs, pro rata, além de R$ 63.768,85, equivalentes a 5.158.732,82 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Telles Moraes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Telles Moraes \r\n\r\nEM 10 DIAS, proceder o depósito dos valores recebidos em razão do acordo de fls.40, observando que já houve expedição do Alvará Judicial nº 0034/2011 à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Aut Manoel de Carvalho Costa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 113/115, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 22.301,60, equivalentes a 1.805.537,34 TRs, pro rata, além de R$ 109,74, equivalentes a 8.884,55 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 277,34, equivalentes a 22.453,44 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 200,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Sardinha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LNCC Laboratorio Nacional de Computacao Cientifica (Uniao Federal) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nascimento Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, acostado às fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Caetano Xavier [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Empreendimentos Aquáticos CJM Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.63 que convola em penhora o depósito de fls.61, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Marques da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Ltda. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Marques da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matilde Montesinos Pinheiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057300-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias devidas ao INSS bem como o pagamento das custas fixadas no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda. ME n/p Joao Bosco Cid, Réu: João Bosco Cid, Réu: Adriana Granja Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, acostado às fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1281422"
                            ],
                            "1281419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rogério Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Chagas Pereira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Valeria Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Cavalcanti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados dirigidos às reclamadas, cumpridos com finalidade não atingida.\r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Medeiros [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.500,00) e efetuar o respectivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Guimarães dos Santos [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenear Engenharia Arquitetura Interiores e Consultoria Ltda., Réu: JOSE DELARUE QUEIROZ MELO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Ferreira dos Santos Dias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.135/151. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.800,00) e efetuar o respectivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0118600-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rio de Almeida de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rio de Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins Dias, Rqdo Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB: RJ 1345 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.1006/1012. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nJuntar contrato social e endereço atualizado de todas as empresas elencadas à fl.311, em 10 dias (prazo em cartório), sob pena de indeferimento do requerido às fls. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Lucena do Amaral [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Super Treze Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Super Treze Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de INSS, R$ 214,81, considerando o depósito de fls.32, ora convolado em penhora, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sobre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sobre Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados dirigidos às reclamadas, cumpridos com finalidade não atingida. \r\n\r\nId: 1281419"
                            ],
                            "1281421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Hipolito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloprint Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Hipolito dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pessoa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.66, bem como de ofício de fls.67/70, manifestando-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-69.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela reclamada às fls.124/130. \r\n\r\nId: 1281421"
                            ],
                            "1281418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Tavares da Costa Justo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nh \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1289093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra, Aut Ivo de Almeida Miguel\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/04/2012, às 12:00 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037700-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenor Filho Cabral [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop (João Willie Seixas Peixoto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Filho Cabral\r\n\r\nFicam cientes que deverão comparecer à esta Secretaria no dia 04/05/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer consistentes na anotação da CTPS, na comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e na entrega das Guias do FGTS e do seguro desemprego determinadas na sentença de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 13:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação e baixa na CTPS; comprovação dos depósitos de FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLÁUDIA DOS SANTOS [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2012, às 12:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação e baixa na CTPS; comprovação dos depósitos de FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Aut Robson Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: comprovação dos depósitos de FGTS acrescidos de 40% devendo, ainda , proceder a entrega do TRCT no código 01, sob pena de incidir em multa de 1/30 calculada sobre o salário contratual do autor, para cada dia de atraso no cumprimento desta obrigação de fazer específica.Transcorridos 6 meses sem o efetivo cumprimento a obrigação de fazer será convertida em indenização a ser suportada pela responsável subsidiária se exauridas as tentativas de execução da principal devedora. \r\n\r\nId: 1289093"
                            ],
                            "1289104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: comprovação dos depósitos de FGTS acrescidos de 40% devendo, ainda , proceder a entrega do TRCT no código 01, sob pena de incidir em multa de 1/30 calculada sobre o salário contratual do autor, para cada dia de atraso no cumprimento desta obrigação de fazer específica.Transcorridos 6 meses sem o efetivo cumprimento a obrigação de fazer será convertida em indenização a ser suportada pela responsável subsidiária se exauridas as tentativas de execução da principal devedora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289104"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1288176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré ou a forma que entender cabível para que se proceda a citação da devedora. 48h \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202v: \"... Dê-se vista a autora para fornecer o endereço correto /atual da 2ª reclamada , em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Moraes Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine´s Joalheria Ltda. ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Moraes Oliveira , Réu Vitrine´s Joalheria Ltda. ME\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Frates [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Correia Siqueira [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Correia Siqueira, Aut Silvania da Silva Frates\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz das Flores Carvalho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lagoa de Parati [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Lagoa de Parati\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condomínios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \"... Não há prova de que a esposa é procuradora, nem mesmo há informação sobre interdição. Venha o autor em 30 dias, com a indicação dos meios objetivos para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nEsclareça o autor se possui informação diversa da constante no referido documento para que justifique a expedição da precatória, 30 dias. Quanto a penhora, aguarde-se o aperfeiçoamento da citação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eunice da Silva Velloso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 342. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO PORTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA LTDA\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos previdenciários e o imposto de renda, faltosos, em 15 dias, como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Peçanha de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda, Aut Sandro Peçanha de Souza\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Almeida da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios , Aut Edina Almeida da Silva \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Botelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos retificados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BEIRA MAR DE JACONE LTDA ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silvia da Paixão Oliveira - Sucessora de YEDA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus [Adv. Flavio Siqueira Fernandes (OAB: RJ 45206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciraldo Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"... Diaga o autor em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT.E EMP.CONSTRUCAO CIVIL LTDA., Réu: Genessy de Lemos , Réu: Marly Corrêa de Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nEsclareça de forma objetiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Eringer Abrante da Conceição [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCHANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Suzart [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sandra Ribeiro Suzart\r\n\r\nManifestarem-se do ofício resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Cardoso [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Foi convolado em penhora os valores bloqueados em fls 81/82.............'.\r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailto Gama [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda, Réu: José Luiz da Cunha, Réu: Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailto Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Mauro Sergio Barreto da Silvza, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 27/04/2012 às 14 hs a anotação da CTPS do autor conf. determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA ALVES BRANCO ROMANOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Réu: SILVIO ALVES BRANCO SOBRINHO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) n/p de DEJANIRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nApresentar o PIS/NIT para alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-75.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alves Jeovani [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Alves Jeovani \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-42.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Telecomunicações, Réu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibamco S.A., Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira\r\n\r\nTomar ciêncvia do despacho de fl. 190: \"... Esclareça o autor os motivos que o levaram a elastecer o polo passivo , em 05 dias. A ação foi proposta em face de uma pessoa física, agora é apresentada uma empresa. Qual a razão de litigar em de dois reclamados.\" \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petiçao do autor (fls. 323/324), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzia de Souza Leite [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguida Regina R. Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzia de Souza Leite\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Margarida Polito da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello da Silva, Réu Escola Técnica Destake Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-25.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DE SOUSA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JP PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia da Silva Ferraz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condominios Rota do Sol, Verde Mar e Lagoa Azul [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo dos Condominios Rota do Sol, Verde Mar e Lagoa Azul, Aut Elaine Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 112. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"... Diligencie o autor o endereço atualizado do sócio, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 445 Vistas em cartório, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina ds Santos Brigidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARINHO\r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Praia dos Coqueiros Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Carvalho\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574: \"... Dê-se vista ao autor, dos termos da petição da ré, por 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1288176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1282159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Assis [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 27, bem como de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social, Aut Cléber José Esmael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/456 (relatório de inspeção judicial). Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Santos, Réu Verônica F. da Silva Bar\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0151700-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-18.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JORGE DE MORAES PENNA [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENG FERROV S A A/C SUCESS [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JORGE DE MORAES PENNA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Harlei Davison Soares [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Davison Soares, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que reconheceu equívoco na ata de fl. 60 e determinou a inclusão do feito em pauta para regular processamento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Santiago [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A., Réu Ebate Construtora Ltda., Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Martins, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 474, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA, Réu: MEGA INSIDE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA, Réu: ROBERT RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE MATTOS NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Marcelino Cesário de Sá, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195: Considerando-se o entendimento deste Juízo, no sentido de ser desnecessária a expedição de mandado de citaçao quando já intimado o réu para pagamento, prossiga-se com a intimação da 2ª ré para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\"m, através do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-05.2011.5.01.0421 - IAFG\r\n\r\nRqte: Mini Mercado Castilho Soares Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Ricardo dos Santos Costa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Ricardo dos Santos Costa, Rqte Mini Mercado Castilho Soares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTE o Inquérito Judicial e procedente em parte a reclamação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nId: 1282159"
                            ],
                            "1288730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos, Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, restando desde já advertida quanto às penalidades legais por eventuais práticas procrastinatórias, pois incontroversos os cálculos ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinheiro dos Santos, Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, restando desde já advertida quanto às penalidades legais por eventuais práticas procrastinatórias, pois incontroversos os cálculos ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0015900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, restando desde já advertida quanto às penalidades legais por eventuais práticas procrastinatórias, pois incontroversos os cálculos ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, restando desde já advertida quanto às penalidades legais por eventuais práticas procrastinatórias, pois incontroversos os cálculos ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Solange Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, restando desde já advertida quanto às penalidades legais por eventuais práticas procrastinatórias, pois incontroversos os cálculos ora homologado. \r\n\r\nId: 1288730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Pereira de Oliveira, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDevendo ainda, regularizar patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comercio de Motos Ltda. ME A/C do Sócio CAROLINA NEVES DE PINHO BRAGA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento, Réu Motozaz Sul Fluminense Comercio de Motos Ltda. ME A/C do Sócio CAROLINA NEVES DE PINHO BRAGA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte São Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte São Luiz S.A., Aut Paulo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus Cerilo [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Jesus Cerilo, Réu Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Helena Primo da Silva Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucia Helena Primo da Silva Viana, Cgte Pablia Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Raymundo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Hellys Paula da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Hellys Paula da Silva, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., Réu: Município de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Quatis, Aut Nadir das Graças Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chopp Ltda., Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001013-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JLBM Dograria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLBM Dograria Ltda. ME, Aut Vera Lucia Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires do Brasil Santos Graças [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gully Parafusos e Ferragens Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gully Parafusos e Ferragens Ltda., Aut Thamires do Brasil Santos Graças\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sterce [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sterce, Réu Valeplast Industria e Comércio de Plásticos Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus do Prado [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Jesus do Prado, Réu Supermercado Rosado de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000987-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Cilindros Ltda. - Cilbras [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Cilindros Ltda. - Cilbras, Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001067-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Estevam da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Calderaria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Calderaria e Usinagem Ltda., Aut Walter Estevam da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogurts Comercial Alimentícia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Nastle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira, Réu Diogurts Comercial Alimentícia Ltda., Réu Nastle Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Hellys Paula da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Hellys Paula da Silva, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Tecmont Indústria e Comércio de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Fialho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocargas Transportes Ltda. ME, Aut Laudair Fialho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda., Aut Wellington da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Couto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Couto, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Alves da Silva [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Alves da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxon Maxander Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxon Maxander Teixeira, Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedro, Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim da Costa Resende [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Eliaquim da Costa Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS VILLARINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS VILLARINHO, Réu NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Romão Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Charles Romão Modesto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001073-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talis Teodoro Lima, Réu Vidraçaria e Molduraria de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Amaral Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Amaral Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Oliveira Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos, Aut Vantuil Oliveira Bonifácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001100-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Oliveira Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Leonardo Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Negreiros Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Rodrigo Nascimento Negreiros Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldino dos Santos Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut José Geraldino dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Novaes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cesta de Ouro Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira de Novaes Gomes , Réu Padaria Cesta de Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Andressa Logística Ltda., Aut Welton Nery dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2305/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Thiago Silva Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberis Marcondes Vieira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberis Marcondes Vieira, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angemilda Euzaine Andrade Mineiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 210 Padaria Ltda. ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angemilda Euzaine Andrade Mineiro, Réu WM 210 Padaria Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1288937"
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Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Roberto da Silva, Réu Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena e Meneghitti 2006 [Adv. Vera Maria Lucas Silva Coutinho (OAB: RJ 55566 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A, Aut Paulo Sergio dos Santos, Réu Pena e Meneghitti 2006\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Luis Antonio Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000830-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Roberto Gonçalves da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDevendo ainda, o patrono da Reclamada regularizar o patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domiciano de Matos , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rogério Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rogério Borges , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nDevendo ainda, regularizar o patrocínio da Rda nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Osvaldo da Silva [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Osvaldo da Silva, Aut Sebastião Rosa Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinto Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Marcela Pinto Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Luiz Claudio Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda., Aut Welington da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Gomes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Gomes Pereira, Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Moreira de Andrade Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consult Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consult Gerenciamento de Riscos Ltda., Rqte Pedro Moreira de Andrade Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000541-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Botelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Botelho, Réu SNS Madeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Firmino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Francisco Jose Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei da Silva Ferreira [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Pentecostal Vale das Bénçãos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei da Silva Ferreira , Réu Igreja Batista Pentecostal Vale das Bénçãos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DE ALCANTARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DE ALCANTARA, Réu VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0095800-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Manoel Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva, Réu Posto Bocaininha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Paula [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercial de Barra Mansa [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial de Barra Mansa, Aut Márcia Maria de Paula, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Evandro Luis da Silva , Réu Luft Transportes Ltda., Réu Spaniw Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Oneido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oneido Alves, Réu Transporte Generoso Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira de Oliveira, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1288938"
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                            "1288935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288935"
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                            "1288936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., Município de Quatis\r\n\r\nPelo presente fica m Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I, Aut Luann Nascimento Soares Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar I LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA a satisfazer em favor do autor a multa do artigo 477 da CLT, no importe de R$ 783,20 (setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Custas de R$ 15,66, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 783,20. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves, Réu Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, com acréscimo de 15% de honorários advocatícios em favor da entidade sindical. Custas de R$ 22,02, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.101,01. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moura Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Renata Moura Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/04/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda , Aut Rodolfo de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha da ré FRANCISCO CELITE GALIL, para o dia 20/04/2012, às 10h45min, no Juízo da 1ª VT/Juiz de Fora - MG. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2007.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Munir Lanate Rosa e Outros [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis, Réu: Guilherme de Oliveira Souza, Réu: Rodrigo de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): AMARO JORGE DA FONSECA\r\n\r\nO ARREMATANTE DEVERÁ COMPARECER À DIAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlagos - Faculdade da Região dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ferreira dos Santos\r\n\r\nPagar custas de R$ 700,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros da Rocha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. , Aut João Carlos Barros da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS S.A. a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max), Aut Evaldo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 688,60, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 34.430,40. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda , Aut Juciara da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jardes Faustino da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A., Cgto Jardes Faustino da Silva\r\n\r\nDigam as partes se resta algo, valendo o silêncio como negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Moreira da Silva [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgulino José da Silva Neto EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 1,000,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo almeida da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento das custas através de guia GRU código 18.740-2 e contribuições previdenciárias através de guia GPS, apuradas às fls. 439 - 3ª planilha, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geribá Beach , Aut Minezi Murakami \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, que JULGOU EXTINTOS COM EXAME DO MÉRITO, POR PRESCRITOS, os pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 100.000,00. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paz Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dudu Lanches [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dudu Lanches, Aut Luiz Antonio Paz Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-20.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 120 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Sindicato Autor a pagar ao réu o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, face a sucumbência. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil), Aut Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos apresentados pela 2ª ré às fls. 143/152, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.379,57, equivalentes a 596.962,27 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-62.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Concrevit Concreto Vitória Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Concrevit Concreto Vitória Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Sindicato Autor a pagar ao réu o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, face a sucumbência. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-18.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Machado Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos. Custas de R$ 10,90, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 545,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-46.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: D´Costa Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Sindicato Autor a pagar ao réu o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a título de honorários advocatícios, face a sucumbência. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio Antunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, para determinar que sejam refeitos os cálculos. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Andrade Medeiros\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina de Souza Siqueira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, para determinar a dedução correta de todos os valores já quitados. Custas de R$ 44,26, pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-08.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAGE DE SOUZA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDAGE DE SOUZA, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Maria José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Pintor, Aut Jose Martins Pintor Junior, Aut Maria José da Costa Pintor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, que homologou os cálculos apresentados pelos autores às fls. 170/200, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 201.823,39, equivalente a 16.326.283,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alvarenga da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/42-verso, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar IVAN ALVES DE ANDRADE a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nEgdo: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA, Egdo WANDERSON GONCALVES FULY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos, face a inépcia da inicial. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Simas Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joaquim Ferreira Simas Filho\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1289067"
                            ],
                            "1289068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonte e Pizzaria Ltda sucessora de Nayde Rodrigues do Carmo (Sabor Cubano), Aut Livanil Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)], Aut: Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os bloqueios em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telrry Fonseca da Silva [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Direitinho Arcas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Direitinho Arcas \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 34, devendo o autor fornecer o endereço atual dos sócios da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-42.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Romão dos Santos França Ferreira [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Romão dos Santos França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-77.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Anderson Fernandes Barbosa [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2011, às 10:00 horas, para secretaria da Vara proceder a regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy Victor Magalhães [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson) [Adv. Ana Cristina Medeiros de Castro (OAB: RJ 133736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Galleazzi da Silva (Depositos de Bebidas do Gilson)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual Construtora Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME (Pousada Mar-a-Vista) [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moraes de Andrade, Réu Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME (Pousada Mar-a-Vista)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 73,31, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 3.665,62. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-39.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Macedo de Moura [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesimara Beatriz da Silva Castro [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Buz (Mc Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Buz (Mc Donald´s)\r\n\r\nComprove a ré a reintegração da autora e seus dependentes ao plano de saúde, conforme cláusula 8 do termo de acordo de fls. 70, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Neves Maillard [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislandia Crespo Cerqueira de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nVenha a ré com o original da guia referente a 2ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1289068"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0022200-02.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Banco Santander ( Brasil)\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.530,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-39.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nokia Siemens Networkz Ltda e Outros\r\n\r\nExecutado: Raphael de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Oliveira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.764,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-72.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Açorita Comércio de Ferros Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RUI DE ALMEIDA MORAES, CPF 039.997.517-97 e LUIZ ABIB DE OLIVEIRA, CPF 039.997.577-28, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.921,34, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289065"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0249800-08.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO, Amaury de Andrade, Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Helena Antunes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. , Durval Almeida da Costa, Espólio de Wlander Martins Noronha\r\n\r\nPelo presente fica m Pedreira Campo Redondo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 e da decisão de fls. 149/151, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Firmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração; decisão de fls. 179, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração; tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré, conforme despacho de fls. 218; e para manifestar-se sobre despacho de fls. 269. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton das Neves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda., Paulo Roberto Curi\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Curi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289066"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do presente feito foi redesignada para o dia 24/05/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência ao seu cliente, bem como atualizar o endereço de ambos nos autos, face devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Rangel Faria [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rojao-Transportes Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Rangel Faria, Réu Rojao-Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que conforme e.mail recebido da 1ª VT/Itamaraju - BA, foi designada audiência naquela Vara para o dia 25/04/2012 às 10:15 horas, sendo que somente a testemunha Sr. Luiz Carlos de Oliveira foi notificado, pois os demais não trabalham no estabelecimento dado como referência e o atual endereço fornecido dos mesmos é desconhecido. \r\n\r\nId: 1288673"
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Seixas [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Seixas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nInformem, fundamentadamente, se possuem outras provas a produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.182 . \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil A. Barreto, Aut Manoel José Sales Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nciência da decisão que negou seguimento ao R.O. interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Doces Nolasco Ltda , Aut Henrique Gustavo Andrade do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ecology Ks Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME, Aut Dermeval Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0002307-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Hedelvan Machado das Neves [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dende Truin ME Bob\"s [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dende Truin ME Bob\"s\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Criscila Pedra, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 138.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2012, às 14h, para que a 1ª ré proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria C. Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 513 \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaiais da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nDeverá o autor agendar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para acompanha-lo na diligencia de citação da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001265-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Travassos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Lopes Nascimento [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos de São Fidélis [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos de São Fidélis\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nRecolherem os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responderem pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Felipe Costa Mesquita [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maranhão Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Felipe Costa Mesquita\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/05/2012 2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, sobre a impugnação de fls 235/255, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Rabello [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Massas Alimenticias Villoni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Rabello\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp comercial de Alimentos Ltda, Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2012, 14:00 h, para que a Ré proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, a qual já encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nAo autor para que se manifeste, fundamentadamente sobre impugnação de fl. 114/137. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 65 e despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2012, às 11:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000803-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comercio [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins da Silva [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvani da Conceição Constantino\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, efetuando a dedução da quantia de R$ 240,00 . \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane do Santos Silva Pinto, Aut David dos Santos Silva Pinto, Aut Nadia Maria dos Santos Silva Pinto, Réu S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000397-17.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Taysa Santos de Miranda [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taysa Santos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Cynara Franco Stellet Barros (OAB: RJ 165618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira, Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Clube Gilda Barbosa\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersimar Valença da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Reflexo [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersimar Valença da Silva, Réu Vidraçaria Reflexo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nascimento\r\n\r\nDiga o exequente em qual/quais dos bens de fls 471/490 pretende que seja imposto o gravame \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.314 \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Graça [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce)\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o depósito da 1ª parcela referente ao auto de penhora na renda, sob pena de responder por crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Azeredo Silva [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Kaniffis, Réu: Aparecida Ribeiro Kaniffis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Azeredo Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a cri tério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Hazelman [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Hazelman, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.226 \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato\r\n\r\nVenha com meios para o regular prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquvo. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Xavier Bernardino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Xavier Bernardino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cristiane Jovêncio Silva Lirio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Companha Nacional de Escolas da Comunidade (Administração Estadual do Rio de Janeiro), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002254-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.Silveira Félix - ME [Adv. Francisco de Assis Ferreira (OAB: RJ 128932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos , Réu P.S.Silveira Félix - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 74. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/04/2012, às 13h, para que a ré proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003071-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Eduardo Pessanha Araújo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Eduardo Pessanha Araújo\r\n\r\nFica o réu ciente de que deverá dirigir-se a um posto do INSS para efetivar sua inscrição. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Carlos de Almeida [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Carlos de Almeida\r\n\r\nFica a autora intimada para devolver o alvará que se encontra em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool, Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gevaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1287195"
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                            "1287193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Móveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287193"
                            ],
                            "1287194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m A. O. de Melo Convertedora de Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/05/2012, às 11:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287194"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-03.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Praia [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)], Réu: Marcelo Freidiman Moraes, Réu: Milvane Aparecido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Praia, Réu Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi dispesado das custas e INSS, além de ter sido julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberado o gravame de fl. 129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Conceição , Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Estaleiro Cassinu Ltda. , Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço Sá [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço Sá\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Carvalho Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carvalho Rocha, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Diniz de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Roberto Castro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. (CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 21). \r\n\r\nProcesso: 0000774-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Lima Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Lima Soares, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Laurinda da Silva Madureira , Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália S.A., Aut Wagner Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias Antunes [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA DE LOURDES ARAUJO SILVA [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Marcello Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE LOURDES ARAUJO SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Squassante de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Squassante de Aguiar, Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Geroncio da Silva [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Geroncio da Silva , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Ciência da isenção da contribuição previdenciária e da dispensa das custas, além de ter sido julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de França [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de França, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 578: Sem razão o reclamante, em suas alegações. Nada a reparar com relação aos cálculos da contadoria. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Medeiros Bordignon [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lopes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicarga Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lopes, Réu Servicarga Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nº 0796/2012, em nome do autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e alvará nº 0797/2012 referente ao FGTS, em nome do autor, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0257/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Santos dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Santos dos Reis\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-82.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelcio Braga de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-23.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutenção Industrial Ltda, e Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos – OAB 13.051).\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em seu nome e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12 e que foi determinada sua exclusão do polo passivo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Mendonça [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mathias Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (Fininvest Negocios de Varejo Ltda) [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Mathias Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-32.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Fortunato da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Fortunato da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernando dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lauro Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e expedido alvará à Ré pelo saldo do depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.356,90ou 271,552,63 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, rferente ao exercício do ano de 2010, bem como recolhimento do depósito judicial referente aos honorários advocatícios, no percentual deferido em sentença, a ser incidido sobre o valor dos recolhimentos efetuados e a efetuar. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néria da Silva Péres Barboza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Graciano dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda sucessora de Tania Present, Réu: Big Boom Criacoes Ltda, Réu: Saulo José Dansa de Alencar, Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Tania Vieira da Costa Presentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Graciano dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pinheiro Barbosa, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome da Ré pelo saldo do depósito recursal, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza , Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr.Perito. ( Fls. 342/344). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mota Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Bastos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor da Silva Bastos, Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira Sobral [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda., Aut Luciana Lopes Ferreira Sobral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, expedido alvará à Ré pelo saldo do depósito de fl. 49, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberado o gravame de fl. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-03.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Agte: ITAÚ NIBANCO S/A\r\n\r\nAgdo: Taís da Silva Assis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Taís da Silva Assis de Souza \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Citera dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Citera dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Mendes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Mendes , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: MAGAIVER CARVALHO ALVES, Réu: SALUSTIANO RODRIGUES ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras , Aut Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia: 23.04.12 às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Bispo de Jesus, Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.117,17 ou 89.887,17Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Lira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Lira da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho que deferiu a devolução do prazo requerida. PRazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Silva Martins \r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distrib de Produtos Farmacêuticos (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda., Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: Alexandre Athouguia Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A. Distrib de Produtos Farmacêuticos (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O REGULAR CUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIALÇ EM 05 DIAS. ( Conforme r. despacho de fls. 72). .\r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ADVENTO - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PATRÍCIA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Claudino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Severino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Severino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001855-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Leite Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Leite Nascimento, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata, Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo César Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi jultada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0806/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0258/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL BRAZ BATISTA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO EXTINTORES LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: José Roberto Ederli, Réu: Sandra Viana Ederli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO EXTINTORES LTDA, Aut GENIVAL BRAZ BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT, além de liberado o gravame de fl. 174. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome de Siticommm e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Mario Delano Administração de Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Banco Citicard S/A., Réu Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 413 da CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Oliveira da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Feliciano de França [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Feliciano de França, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario da Conceição Coimbra Martins\r\n\r\nComparecer no dia 16.04.2012, às 12:55 horas (partes e advogados) , para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE FERNANDES DOS SANTOS, Réu TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 27/04/2012, às 15:35 horas, na sede deste Juízo, e, caso nao haja licitante, fica desde já designado o dia 11/05/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Binote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Weliton Binote \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães, Réu: Cláudia Maria Fonseca da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DA SÓCIA CLÁUDIA MARIA FONSECA DA COSTA CONFORME DESPACHO DE FLS. 365. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalhador Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalhador Ltda., Aut Janderson Leandro Pereira Gonçalves\r\n\r\nRECLAMANTE: Reapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Freitas Pádua [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA, Réu Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Santos de Lima [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Santos de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1288645"
                            ],
                            "1288646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, transferido o valor de R$ 3.520,70 para a RT nº 0001400-10-1999-501-0203, excluídas as Rés do BNDT, liberados os gravames de fls. 376, 377, 405, 407 e 431 e solicitada a devolução da CPE. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Tomar ciência da transferência de dois depósitos da RT 0085300-36-2009-501-0203 para estes autos e que foram convolados em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo José Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: SILVIO FARIAS PEDREIRA, Réu: DAVID FARIAS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranulfo José Neto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Felipe da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, exlcuída a Ré e seus sócios do BNDT e liberado gravame de fl. 467. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 25/04/2012, às 14:00 horas, na sede deste Juízo, e, caso nao haja licitante, fica desde já designado o dia 09/05/2012, no mesmo horario e local para o segundo pregão.\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Andrade Correia Braz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Andrade Correia Braz, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 272, DECORRIDO IN ALBIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM TERMOS. NA FORMA DO ART. 899.\r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundy, Réu: Espólio de Roberto Daher RAymundi representado por Adriane Morais Raymondi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO INSS E DO IRRF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PELO DEPÓSITO RECURSAL E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PELA ATIVAÇÃO CON CONVÊNIO bACEN jUD DA DIFERENÇA DE R$ 13.832,79. ( Conforme r. despacho de fls. 367). \r\n\r\nProcesso: 0170900-25.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Francisco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-42.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Return On Line Informatic ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: José Everaldo dos Santos , Réu: Maria José Barreto, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto do Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva, Réu Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive à Ré pelo saldo do depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO DA COSTA MELLO [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERIO DA COSTA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi jultada extinta a execução e expedido alvará à ré pelo depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SALES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainette, Réu: Márcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alfredo Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A., Aut Sebastiao Alfredo Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência que foi deduzida diferença de R$ 1.432,83 mais correção monetária, do valor do depósito recursal, pois a Ré não observou a data da última atualização e do efetivo pagamento. Ciência também da expedição de alvará à Ré pelo saldo do depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA (adv. Ivan Varela Damasceno – OAB 115.436), Réu: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIVAN HENRIQUE PERAIRA (Adv. Ivan Varela Damasceno – OAB 115.436)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em seu nome e/ou do Advogado, equivalente a 80% dos bloqueios, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 10/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva de Oliveira, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls496 vº, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Domingues, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 10/04/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Laila Antunes Campos Telecomunicações [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Roberto Coutinho de Campos Junior, Réu: Laila Antunes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Antunes Campos Telecomunicações, Réu Roberto Coutinho de Campos Jr. Prestação de Serviços de Informática Me, Aut Valdeci Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus do BNDT e liberado gravame de fl. 143. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Enio Conceição de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nExdo: Nilton Carlos Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enio Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. ( Conf. r. despacho de fls. 500). \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSME DE ALMEIDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: CRINTER IND.E COM.DE MOVEIS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRINTER IND.E COM.DE MOVEIS LTDA (SUCESSORA), Aut PAULO COSME DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1288646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Fonseca Vieira\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda Me, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES., Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Friganso Comércio e Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288642"
                            ],
                            "1288644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-13.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Balbina Ind e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Balbina Ind e Comércio de Móveis Ltda., MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD E RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-12.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA., José Joaquim Castro Ferraz, ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nRéu: Alminart Indústria e Comércio Ltda, Saionara Silveira Baldez Verdan , Almir Paiva Machado, Famo Decorações Ltda Me, Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Indústria Comércio e Decorações, Renato Rios Verdan\r\n\r\nPelo presente fica m Famo Decorações Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa \r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Jovino da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Natureza e Cor Comércio a/c sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Natureza e Cor Comércio a/c Silvana Alves da Costa, FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, Silvana Alves da Costa, F A A de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me, LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m F A A de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, I B Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162, QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS INCLUIDAS NO POLO PASSIVO, QUE DEVEM COMPROVAR O PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ATIVANDO OS CONVÊNIOS BACEN JUD E RENAJUD. ,\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera, FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, ELIS DA ROCHA RAMOS , Auto Posto Parada Certa \"dois\" Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO TRABACH GOMES, JACIRA TRABACH PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001776-73.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Viana de Sousa\r\n\r\nRéu: Rcs Reformas Ltda., Yokogawa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DA 1ª EXECUTADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288644"
                            ],
                            "1288643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/04/2012\r\n\r\nJUÍZO DO TRABALHO DA 3ª VARA DO\r\n\r\nTRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por MARLUCE FERNANDES DOS SANTOS (Adv. Dr. CLEBER GUIMARÃES DE MELLO - OAB/RJ 75854D) em face de ARMANDO RODRIGUES, HILDA DA SILVA COSTA e TUPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA (Adv. Dr. WILMA DA COSTA CORTÊS - OAB/RJ 38.864), processo nº 0039700-36.2002.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juíza do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a ARMANDO RODRIGUES, HILDA DA SILVA COSTA e TUPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA, através de sua advogada Dra. WILMA DA COSTA CORTÊS - OAB/RJ 38.864, que no 27/04/2012, às 15,35H, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3° andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 - Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.br), acima da avaliação de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), será(ão) apregoado(s) a alienação do(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls.129 constituído(s) de: Uma(01) Politriz automática, com duas pontas, marca Moto-Flex, modelo 160, cor cinza, com motor trifásico de 220v, potência de 7,5 HP. E não havendo licitantes na 1ª leilão, fica desde já designada a data de 11/05/2012, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra na Justiça do Trabalho, ficando os executados intimados da hasta pública, pela publicação deste edital, caso não sejam encontrados. Arrematação à vista ou 20% do valor do lance, e o restante, em 24 horas, sob pena de perda do sinal, mais de 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25 de ISS, na arrematação ou remição da execução ou do bem. Ciente os interessados que o não pagamento no prazo acima estabelecido implicará na perda do sinal a favor dos autores e a comissão a favor do Leiloeiro. Duque de Caxias, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, Diretora da Secretaria, matr. 5643, mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES - Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nE03/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DIMAS DE SOUZA MUNIZ (Adv. Valcilene da Silva Cordeiro - OAB/RJ: 088552/D) move a SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0095500-44.2005.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.04.2012, às 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 227, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 103 da Quadra 04, situado na Vila Serrana, 3º Distrito de Duque de Caxias, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 227. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288643"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1289025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-46.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: William Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 24/04/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/06/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins de Azevedo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Junior Alves da Cunha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins de Azevedo, Réu Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nVISTA DE FL.49.\r\n\r\nProcesso: 0002119-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintêndencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/05/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1289025"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-90.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Ltda., Réu: Enfil S.A Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-10.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias de Oliveira Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitao, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias de Oliveira Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Santos de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO, Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUEPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 5 DIAS À 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venâncio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 542,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 50.277,04, REFERENTES A 4.068.692,53 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nLEVANDO-SE EM CONTA QUE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ ÀS FLS.187 A 188 SÃO ADEQUADOS QUANTO AOS CRITERIOS DE ATUALIZAÇÃO, TENHO-OS POR CORRETOS E CONSIDERO INTEGRALMENTE QUITADO O VALOR DEVIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TUDO CUMPRIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vidal da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA [Adv. Cristian Julian de Oliveira Ferreira (OAB: MG 76068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 171 QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Batista de Oliveira \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Rafael Till Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos da Silva\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 272 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 53.280,84, REFERENTES A 4.312.394,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Maximiano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Maximiano \r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR FOPRNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduloy Indústria e Comércio de Metais Ltda, Réu: GILBERTO GOMES DA SILVA , Réu: SEBASTIÃO WALTER DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DO PETCIONADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-56.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane de Arruda Carvalho \r\n\r\nEgdo: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 412, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.143,13, REFERENTES A 578.028,01IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 104/110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido\r\n\r\nINDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ TENDO EM VISTA DECISÃO DE FLS.169 QUE DEERMINA QUE O FGTS DO SEGUNDO C9NTRATO DEVE SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR, VEZ QUE O AUTOR EFETUOU O PEDIDO DE DEMISSÃO. APÓS, AGUARDE-SE TRANSFERENCIA SOLICITADA ÀS FLS.281. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antunes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antunes da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DE FLS.362/365 NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda, Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDA A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS PELO VALOR DA REAVALIAÇÃO DE FLS.307. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE CARTA DE AJUDICAÇÃO AO AUTOR E OFÍCIO AO DETRAN INFORMANDO TAL ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Melo Rosa [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Melo Rosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELA PARTE AUTORA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA, Réu: ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lourenço\r\n\r\nPROMOVA O AUTOR A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Demétrio Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FAUSTINO, Aut PEDRO DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 440 que acolheu os cálculos apresentados pelo réu em fls. 434/436. Prazo de 10 dias para apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deatiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Pereira, Agdo Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis dos Santos Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: THIAGO SIQUEIRA CARDOSO , Réu: RAFAEL GREAGO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis dos Santos Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.127, TENDO EM VISTA QUE O CONVÊNIO RENAJUD JÁ FOI ATIVADO NO PRESENTE FEITO E NAO TROUXE EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231700-23.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSIVAN TAVARES, Réu: SIDNEI RENATO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.148 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000383-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino da Silva Braga [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino da Silva Braga \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 49 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.845,31, REFERENTES A 1.605.364,72IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 356,78 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Fernandes da Conceição Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Fernandes da Conceição Filho\r\n\r\nRETIFICAR OS SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.259. \r\n\r\nProcesso: 0191200-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Batista [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-84.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS.81, TENDO EM VISTA DECISÃO DE FLS.77. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 325/334, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 102/104, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Firmino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Firmino da Silva , Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 485/488, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR DE R$ 191.705,35 EQUIVALENTES A 15.522.775,99 IDTRS. É DO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE A 1a.RECLAMDA NÃO POSSUI ATIVOS FINANCEIROS NEM BENS PARA QUE SE EFETUE A EXECUÇÃO. SENDO ASSIM, CONVOLO O DEPÓSITO DE FLS.624 EM PENHORA. O PRINCIPAL ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART.884 DA CLT. CUSTAS DE R$ 280,00. COMPROVADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO RECLAMANTE, FAZENDA NACIONAL E A UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001651-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Ribeiro [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 21 (R$ 35,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior; Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 360,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.286,50, REFERENTES A 346.751,75 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 50,00 PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.76/77 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR AS VERBAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00, VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Mello Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,54, PELO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃQO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.426 DEIXANDO-OS DE CONHECÊ-LOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ALI APRESENTADA E DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE FLS.427/428 INTERPOSTOS POR FERNANDO GONÇALVES QUE DEIXOU DE CONHECE-LOS PARA NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cabral de Lima\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM O PARCELAMENTO OFERECIDO PELA RÉ ÀS FLS.295. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira da Silva Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 206, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.918,47, REFERENTES A 802.343,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ricardo Fernandes de Brito, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBAQRGOS À EXECUÇÃO ÀS FLS.330/331 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO , CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ALI APRESENTADA. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE, DISPENSADO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-12.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Maria Rodrigues [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Maria Rodrigues\r\n\r\nDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, TENDO EM VISTA O ADVENTO DO ATO 17/2011 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, AGUARDE-SE A REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Camilo Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda., Réu: SEICOM Serviços Engenharia e Instalação de Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Camilo Marques\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Genuino de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Réu Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda., Aut Francisco de Assis Genuino de Araujo\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DESIGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Fontinele [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Fontinele \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva Filho [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 25(R$ 160,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Malaquias Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS.407, SENDO R$ 1.393,69 EQUIVALENTE A 112.741,03 IDTRS DO PRINCIPAL E R$ 209,05 EQUIVALENTES A 16.911,16 IDTRS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CITADA A RÉ, POR EDITAL, PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mendes Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS.589 QUE CONHECEU DOS EMBRGOS PARA, NO MÉRITO , JUGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ALI APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nO REQUERIMENTO PARA PARCELAMENTO É FEITO PELA PRÓPRIA RÉ JUNTO A RECEITA FEDERAL, QUE DEVERÁ COMUNICAR A ESTE JUÍZO O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA FORNECER O NÚMERO DE SEU RG E CPF, BEM COMO INFORMAR SE SEU ESTADO CIVIL AINDA PERMANECE VIÚVO. \r\n\r\nProcesso: 0102700-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Menezes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Menezes \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 173/174, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 149,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 21.808,34, REFERENTES A 1.764.161,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Batista [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda Me, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA, Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA, Réu: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Batista\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Machado [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Machado\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SE CONCORDA COM O REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR DE FLS.70/82, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDER DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Jose da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 02/06, EM 08 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 52/58 NO MESMO PRAZO.\r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Faria da Gama [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO D TESTEMUNHA JORGE QUINAES, TENDO EM VISTA A CORRESPONDÊNCIA TER SIDO DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE QUE MUDOU-SE, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO EM 48 HORAS, VEZ QUE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA PARA 22/05/2012 NA 4a.VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sant Ana da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: LANXEESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sant Ana da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 137,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.996,58, REFERENTES A 1.213.131,99IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 288,55 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000453-90.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Lissonger de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO SE OBTEVE RESPOSTA POSITIVA NO BACEN JUD NO JUÍZO DEPRECADO, DEVENDO O AUTOR REQERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardes de Queiroz Brito [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda Me [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Copa Real de Caxias Ltda Me\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO FGTS DO AUTOR DE FLS. 41/43, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HÁ DEPÓSITOS EM SUA CONTA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 152 PARA RECEBER O RECURSO ADESIVO DO AUTOR. ASSIM, ÀS RÉS PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 150/151, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001808-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Seabra dos Santos Carapito [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Seabra dos Santos Carapito\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 152/156, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS.142/148, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DO QUE ENTENDER DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Araujo (OAB: RJ 29316 - D)], Réu: LUCY THEOPHILO, Réu: NELSON DA SILVA, Réu: Glorinha Theophilo, Réu: JONAS DE OLIVEIRA INACIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.302. \r\n\r\nProcesso: 0217200-39.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.77 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ALI APRESENTDA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO ECKER [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: GESANA GRILLO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO ECKER\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182, QUE RECONSIDEROU O DEPACHO DE FLS. 125, PARA DESCONSIDERAR A ADJUDICAÇÃO E DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-08.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidi Dias da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Koeppe Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Dias da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS.31 QUE RESOLVEU ARQUIVAR O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, PARAGRAFO 1o. DA CLT, E NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO ALI APRESENTADA. CUSTAS DE R$ 112,99, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA DE R$ 5.649,68. DEFERIDA AINDA, O DESENTRANHAMENTO DOS COCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, À EXECEÇÃO DA PROCURAÇÃO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204300-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PONTES DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: WALTER PINHO, Réu: ALBERTO ALVES DIAS [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PONTES DE ARAUJO\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, RESSALTANDO-SE A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SÓCIO ALBERTO ALVES DIAS, POR SER BEM DE FAMÍLIA. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Hugo Alves da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS. 386 E FLS. 387, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RECLAMADA, NOS TERMOS DAS FUNDAMENTAÇÕES. \r\n\r\nId: 1288345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0125900-93.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Malaquias Gomes \r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda ,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado Graal Construtora Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.602,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-56.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACYR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DOS SANTOS,SIMONE CORREA,EXPRESSO MOGI TRANSPORTE LTDA,JORGE HIROYUKI NITO,ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA CARNEVALE,VERA LUCIA DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.831,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 385.212,83 IDTRS.\r\n\r\nCUSTAS JUDICIAIS - R$ 70,00\r\n\r\n0099700-83.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evander Duarte \r\n\r\nExecutado: Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 1.585,69\r\n\r\n0121100-22.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: José Cláudio de Almeida,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME,Cláudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cláudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.250,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciencia da decisão de fls. 93 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.220.715,86 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 160,00\r\n\r\nExecutado: Cláudio Marcelo Santos da Silva,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME,Cláudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Marcelo Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.250,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciencia da decisão de fls. 93 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.220.715,86 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 160,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288343"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:03 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque e Outros. Adv.: Ricardo Pereira OAB.: RJ 123410 D\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 (sete) caixas de cigarros da classe I, no valor de R$ 1.200,00 a unidade (sendo que cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada). Avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, nº. 1201 a 1205, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:04 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0001239-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis de Oliveira e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 108 (cento e oito) metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00. avaliado em 5.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.940,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:09 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0001950-76.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Mondego e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Betorno Comércio de Peças Pesadas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um aparelho industrial retificador de solda marca Esab, Modelo LHI 425, número de série F-06219, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Piratininga, lote 12, quadra 43, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:05 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0001266-88.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Campos e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 88 (oitenta e oito) metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00. Avaliado em 4.840,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.840,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:02 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Silva Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: M M Vidros Ltda Adv.: Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB.: RJ 4652 D, MESSIAS DOS SANTOS , AUGUSTO MATIAS FRANCISCO , MARIA DA PENHA NASCIMENTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma furadeira de bancada, marca Ferrari, em funcionamento. avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCA THOMÉ, 91, VILA CENTENÁRIO, DUQUE DE CAXIAS, 25030-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:01 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0115400-46.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AMARO PEREIRA e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA e Outros. Adv.: Jose Heraldo Moreira OAB.: RJ 59007 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Uma centrífuga Bio Eng para 27 tubos, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\n- Uma centrífuga Alpha para 16 tubos, em funcionamento, no estado, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- Uma geladeira marca Consul, tipo frigobar, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- Uma aparelho de fax, marca Panasonic, no estado, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n- Um aparelho telefônico, marca V-tech, em funcionamento, avaliado em R$ 50,00;\r\n\r\n- Um microcomputador, com 1 GB de memória, monitor de 17'', em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- Uma impressora HP Laser Jet 100s, em funcionamento, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\n- Um monitor LCD, 17'', marca CCE, em funcionamento, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- Um aparelho de ar condicionado, marca LG, instalado na recepção, em funcionamento, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00 ;\r\n\r\n- Um aparelho de TV, marca Philco, 21'', em funcionamento, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 7.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Plínio Casado, nº 58, salas 204 e 205, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:00 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0000438-58.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Simplício de Paula Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nRéu: Tabaflex Móveis e Decorações Ltda. Adv.: Ana Claudia Moutta Nascimento OAB.: RJ 132995 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sofá Bi-box cama, laqueado, Branco, novo, avaliado em R$ 1.680,00 avaliado em 1.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Preto, nº 90, Lote 1.192, Vila Leopoldina, DUQUE DE CAXIAS, 25035-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:07 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos de Oliveira e Outros. Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Tavora Neves Porto da Silva e Outros. Adv.: Jose Carlos Messias Borges OAB.: RJ 97138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um aparelho Raio X odontológico, da marca RHOS, para todos os tipos de radiografia XRM, em funcionamento. Avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Manoel Reis, nº. 720, Centenário, DUQUE DE CAXIAS, 25065-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:06 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Aloiso dos Santos Junior e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e dezesseis metros de manilha PSI 40, avaliado o preço do metro em R$ 46,00. Avaliado em 9.936,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.936,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:08 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa e Outros. Adv.: Paulo Francisco Ferrer de Alencar OAB.: RJ 141873 D\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. e Outros. Adv.: Ataide Rosa de Azeredo OAB.: RJ 119942 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Duas esteiras ergométricas, marca Astro, em estado de uso, avaliadas em R$ 4.500,00, cada uma;\r\n\r\n-Três esteiras ergométricas para caminhada, marca Astro Fitness Computer, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.500,00, cada uma;\r\n\r\n- Dois aparelhos Crossover multifuncionais, sem marca aparente, em estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00 cada um;\r\n\r\n- Um aparelho para ombro - desenvolvimento articulado, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 1.800,00;\r\n\r\n- Um aparelho para costas - puxador articulado, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\n- Dois aparelhos para perna - Leg Press 45º, sem marca aparente, em estado de uso, avaliados em R$ 1.300,00 cada um. avaliado em 23.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Sodré, Lote 21, Quadra 27, Vila Rosário, DUQUE DE CAXIAS, 25040-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/05/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 22/05/2012, às 14:10 horas, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0002104-94.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiano Guedes de Jesus e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME e Outros. Adv.: Jorge Eduardo Braz de Amorim OAB.: RJ 139527 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 sofás de três lugares, medindo cada sofá aproximadamente 2,10 metros de comprimento, sem uso, estofados com tecidos diversos, sendo cinco em cor escura e dez em tons de bege, todos em regular estado de conservação, cada unidade avaliada em em R$ 2.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Monte Carlos, nº 1.525, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288344"
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                                "Expediente do dia 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvencio Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidacao [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI - Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juvencio Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do imóvel mencionado na petição de fl. 369, em 48 horas, sob pena de ser observada a R. A. 06/06 \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidemar dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, requeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzilene Coutinho da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario apurado, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Britto da Silva, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R. A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nEsclareça a autora o nome do espólio já que o mesmo não figura no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIRO DA SILVA FRANCA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVIÇOS TECNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Fabio Crespo Silva, Réu: Jorge da Silva, Réu: Jose Alfredo da Silva, Réu: Laerte Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rineide de Fatima Alves dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rineide de Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor com o extrato analítico do FGTS ( demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, requeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177. Devendo comprovar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. Ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655-A, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0269100-97.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Cruz Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: By Algo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Cruz Ferreira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neves Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da responsabilidade subsidiária, devendo satisfazer o valor da execução, em 48 horas, sob pena de ativação do convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0131900-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE MENEZES GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMUNIT MORAD AMIG BAIRRO NOVA DIVINEIA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE MENEZES GOMES\r\n\r\nAlvará à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva da Costa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Salles [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Salles\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nTomar ciencia que o ofício 84/2012 remetido ao autor foi devolvido. Tendo o autor que requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama da Silva Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Wei Ming Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Wei Ming Ltda., Aut Sama da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, sendo a rda para pagar,em 15 dias,o valor da execucao,ficando ciente de que nao efetuado o pagamento,sera o valor da condenacao acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva Medeiros [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria...( que esclarece, com detalhes, que a presente execução foi integralmente adimplida pela ré...... \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Bient Instalações de Ar Condicionados Ltda [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Bient Instalações de Ar Condicionados Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciàrio, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sander Galvão dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sander Galvão dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Combustível [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Pesado [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Carvalho de Lucas da Cruz, Réu Somar Aereo Ltda., Réu Somar Combustível, Réu Somar Pesado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nId: 1283898"
                            ],
                            "1288425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésu Santos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésu Santos da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002028-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita dos Santos Neta [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Benedita dos Santos Neta , Réu Novo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.28, devendo a reclamada inclusive se manifestar em relação a certidao de fl.25-verso, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Franklin do Nascimento, Réu Serra Duque Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Charly Esteves Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001852-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santana da Costa Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME, Aut Sabrina Santana da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Waldir da Silveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1288425"
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Musser [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista , Aut Jorge Luiz de Souza Musser, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Recova Disarz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Viana Andrade [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade de Santa Cruz Móveis Decoração Ltda (Matriz) - Rede Megaeconomia [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Viana Andrade, Réu Majestade de Santa Cruz Móveis Decoração Ltda (Matriz) - Rede Megaeconomia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sinval Faustino Dias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 329/337 , que apuraram a executar o valor de R$ 35.940,98 , equivalente a 2.871.004,15 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.739,69 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 204 e 275. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0231500-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pereira Luna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pereira Luna, Réu Cooperativa Novo Horizonte Rádio Taxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-61.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA DE CASSIA TURISMO LTDA [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA RITA DE CASSIA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 278/281 , que apuraram a executar o valor de R$ 144.207,92 , equivalente a 11.665.542,51 IDTRs, crédito do autor, e R$ 20.249,93, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, silente a reclamda, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 195. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002513-78.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Samico do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nProceder o pagamento dos valores determinados na ata de fl. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Santos Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Santos Oliveira, Réu Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vasques de Medeiros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda, Aut Samuel Vasques de Medeiros\r\n\r\nDeclaro extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Carvalho Bulhões [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Everton Silva Carvalho Bulhões \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda - Rádio Costa Verde FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, a fim de que se proceda a anotação em sua CTPS. Após, deverá apresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Maria dos Santos Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogerio Correa Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Edimilson Jose Duarte, Aut José Maria dos Santos Marques, Aut Julio Cesar Gomes Machado, Aut Rogerio Correa Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, pelo acolhimento da prescrição total. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques , Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael Senra Machado, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 335/337 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.700,17 , equivalente a 218.427,31 IDTRs, crédito do autor, e R$ 369,49 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 219. A reclamada deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-52.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398, visto que não há IR a ser pago. \r\n\r\nProcesso: 0071500-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cesar Maia Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcefet - Fundação de Apoio à CEFET, Réu NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A, Aut Viviane Cesar Maia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no juízo deprecado para oitiva da testemunha LEANDRO FELIPE GALIZA, a ser realizada no dia 25/04/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001511-73.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a reclamada comprovar o deposito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Muniz dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz dos Santos, Réu Sotav Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Coelho de Melo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Coelho de Melo, Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nIntegralizar o valor dos honorários, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-69.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TELES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da primeira ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José dos Santos , Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, devendo a primeira reclamada para comprovar o deposito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Aut Paulo Sérgio do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-73.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Regina do Nascimento Alfredo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer da Silva Vieira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliezer da Silva Vieira, Aut Queli Regina do Nascimento Alfredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002645-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Prata Neves [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Maria Cristina Prata Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Bronzato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o requerimento de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Aguiar [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roberto Ramos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 265/268 , que apuraram a executar o valor de R$ 21.384,30, equivalente a 1.729.859,64 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.981,25 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002280-81.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172. \"Indefiro, por ora...\" \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Falcão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Falcão, Réu Lavrita Engenharia, Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 132/133 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.783,11 , equivalente a 306.030,56 IDTRs, crédito do autor, e R$ 46,27 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 64. A reclamada deve comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Florisangela Carla Lima Rios (OAB: MG 73164 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREA, Réu MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT, Réu TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.137 . Prazo cinco dias. FIca a ré ciente de que, em caso de inércia, o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Reis de Lima [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Reis de Lima, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/04/2012 , às 15:00 horas, para que a ré proceda à entrega do TRCT e CD ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sales Adao [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Aut: Jeferson Sales Adao [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Monica Batista da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Nilson Antonio da Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Charmosa de Itaguai Produtos de Beleza Ltda - Me, Réu Monica Batista da Silva, Réu Nilson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os dados bancários foram fornecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbia Alves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecon [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbia Alves , Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecon \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1288029"
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                            "1288027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0016100-12.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eureni de Lima Pimentel\r\n\r\nExecutado: ARLETI APARECIDA FASSHEBER ,Comercial Servicos Empresariais Ltda,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETI APARECIDA FASSHEBER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.843,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-42.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DERCY DOS SANTOS RANGEL,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR,Humberto Ayres Fidelis,Cataguases do Rio Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DERCY DOS SANTOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 607,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-64.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Quintino de Souza\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda,Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.562,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288027"
                            ],
                            "1288028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Campos Monteiro\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola George Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Moto Escola George Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de dez, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1288966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abril [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Abril\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14.05.2012, às 11:40 horas, para a inquirição da testemunha na 37ª VT/SP - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18.04.2012, às 14:30 horas, na 2ª VT de Niterói, para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Barroco Lopes [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Barroco Lopes, Aut Júlio César de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13.04.2012 às 11:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000446-43.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Djenane Dagmar Guarienti Anselmo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Dagmar Guarienti Anselmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabieli Cesário Resende [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabieli Cesário Resende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 26.04.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Joaquim Cosme Pinto Neto (Tel 22 2623-2465) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Conceição da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Geeps Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nCiência que a adiência será no dia 27.06.2012, ás 14:30 horas para a ouvida da testemunha, na 5ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Alves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa do Bomfim [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa do Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy de Paula Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy de Paula Andrade Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência que a audiência foi redesignada para o dia 24.04.2012, às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Mota Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva Sousa [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cae Sypriano Lanches-LC Lanches Trailher n/p rep Luiz Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva Sousa\r\n\r\nVir com a qualificação correta do réu, nos termos do ATO 092/2008, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Aut Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.271, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909), custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2 e do Imposto de Renda, através de guia DARF (5936). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rive Barreto Batalha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA, Aut Rive Barreto Batalha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Bos Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bos Navegação S/A \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barcelos Martins [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barcelos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Mendonça [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Mendonça\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinedes Batista Pinto, Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Marcia Cristina Vieira de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2012.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Cristina Pinto Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Sonho Infantil Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Sonho Infantil Ltda\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência nesta Vara, para homologação do acordo \"extra pauta\". \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. J. Linhares Telefonia Ltda [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nCgto: Samir Pereira de Figueiredo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. J. Linhares Telefonia Ltda, Cgto Samir Pereira de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crorival dos Santos Lopes [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: H T P Prestadora de Serviços [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crorival dos Santos Lopes\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Airton de Oliveira [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Airton de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daska Manutenção de Veículos Ltda, Aut Maria das Graças da Silva Lod\r\n\r\nCiência de que foi designada no dia 04.06.2012, às 09:10 horas, na 68ª VT/RJ, a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos, Aut Célio Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 80, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Bastos Camilo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Bastos Camilo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Jackson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meirelles de Souza [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Meirelles de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delva Vogas de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Cirlene Theodoro de Lima (espólio) [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delva Vogas de Lima\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, o responsável pelo réu, bem como sua qualificação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000886-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helter Moraes de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Helter Moraes de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Alves [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda, Réu: Mc Donald´s Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nTI: HIDELMA SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de França\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rangel Garbelini [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rangel Garbelini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Urandy Bezerra de Miranda (SC)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira Mapelli [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2012.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Cristina Pinto Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Sonho Infantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Cristina Pinto Ferreira\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência nesta Vara, para homologação do acordo \"extra pauta\". \r\n\r\nProcesso: 0000217-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pinto Lima [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pinto Lima\r\n\r\nConsiderando os termos de fls. 81, nada a deferir. Diligencie junto à Secretaria da Vara para consulta das pesquisas. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nO réu deverá juntar aos autos os atos constitutivos para. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 26.04.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarina da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarina da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o responsável pelo réu, bem como sua qualificação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Guedes Pessanha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Guedes Pessanha, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000460-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Linhares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Switchig Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Doralice Maria Santos do Nascimento, Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 26.04.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio dos Santos Souza [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Pinto Valle [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Pinto Valle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Roberto de Mello Angélica e Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFica intimada a pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, os valores atualizados a fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Juinti Bernardo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Borges Dias [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia Borges Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco PLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nVir com a qualificação correta do réu, nos termos do ATO 092/2008, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Aut Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 235, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) , custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2 e do imposto de renda, através da guia DARF (5936). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal. \r\n\r\nId: 1288966"
                            ],
                            "1288967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo José Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gonçalo José Garcia de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose Rangel dos Santos [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose Rangel dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 26.04.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Henrique (Tel 21 7617-0302, 2259-2557) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários. Venha o autor com os depósitos de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Schroder Dutra, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001963-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leal de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leal de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bacelar Soares [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Barbosa de Santana\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Miranda da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Miranda da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Simões [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Simões, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ME \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001756-55.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pompeu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pompeu\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL ROSA JUNGER [Adv. Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL ROSA JUNGER\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Mendonca Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001722-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Oliveira de Souza [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Oliveira de Souza, Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimila Gomes Prata Siqueira [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimila Gomes Prata Siqueira, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu Macaé Realty Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemoine de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos LTDA A/C DR. JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lemoine de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rubim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rubim\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, escala de embarque para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. A ré deverá ainda, proceder ao pagamento do valor apurado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Mafra [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alves Mafra\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha a ser ouvida em São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOMACAE LTDA \r\n\r\nCiência do valor a ser restituído pela Previdência conforme fls. 757, para que tome as providências cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morato da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morato da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anorelino Fonseca Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anorelino Fonseca Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ribeiro\r\n\r\nTer vistas das pesquisas que se encontram acauteladas virtualmente na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Goncalves Costa [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: R M BERSOT EDITORA VANGUARDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TINOCO GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TINOCO GOMES, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13.04.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivail Lino Marvila [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivail Lino Marvila\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0197900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002044-66.2011.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandria Regina Batista José [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ritzmann Cabrera [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandria Regina Batista José, Réu Sylvia Ritzmann Cabrera\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Hercules [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: TD Serviços de Transporte LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Hercules, Réu TD Serviços de Transporte LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2008.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lagos Copa Hotel Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda Aparecida de Camargo Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Aparecida de Camargo Garcia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo, Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Mendes Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: LRP Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Mendes Macedo\r\n\r\nAcolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e extingo o processo sem resolição do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001932-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndicar bens de propriedade da ré que garanta a execução, em 05 dias, sob pena de penhora por meio do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut ARLEI FRANCISCO DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES, Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA, Aut ELENILSON TAVARES NUNES, Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUZ ANTUNES, Aut SINEZIO GOMES DE FARIA, Aut ZILDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1341, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peçanha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELS BRASIL S/A, Aut Luiz Claudio Peçanha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001927-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexian Brothers Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Santos da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1288967"
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                                "Processo: 0220200-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Steele Garrido [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Silva [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0192600-42.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriane Silva de Mello [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriane Silva de Mello, Réu Estaleiro Mauá S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Ferreira, Réu Bebidas e Cia Shows e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMERAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA - EMPR MUN. DE MORADIA URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMERAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De ) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Martins de Almeida Serviços Médicos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Martins de Almeida Serviços Médicos, Aut Solange Lopes Coelho do Amaral ( Espolio De )\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Vieira da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Vieira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec em Limp e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Cleaners Tec em Limp e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysis Araujo Felix de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlaine Telecomunicações Ltda., Aut Thaysis Araujo Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161000-76.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Alexandra Villela Boechat (OAB: RJ 124541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001922-31.2010.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA, Exte Paulo Roberto Brito de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Velho Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0294100-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001488-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Vianna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: ESCON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Reis Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BRITO LATGE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALICE CHACUR, Aut: ANA HELENA LOPES BENTO DOURADO, Aut: ANA MARIA NUNES MENDONCA, Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES, Aut: ANTONIO CARLOS SOARES PANTALEAO, Aut: ANTONIO MATEO SOLE CAVA, Aut: ANTONIO PRIETO DOURADO, Aut: ARMANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Aut: ALBA REGINA DE MAGALHAES, Aut: ALBERTO DOMINGUES VIANNA, Aut: ALFREDO VICTOR BELLIDO BERNEDO, Aut: BENITO GILBERTO MALAGA MUNOZ, Aut: DAISY MARIA LUZ, Aut: DALILA ABUD CHACUR, Aut: FABIANO DA COSTA CARVALHO, Aut: GILDA HELENA ROCHA BATISTA, Aut: JORGE BRIA, Aut: EDMUNDO DE DRUMOND ALVES JUNIOR, Aut: ELIANE DA COSTA ALVES, Aut: ENRIQUE VICTORIANO ANDA, Aut: ITAMAR RIGUEIRA, Aut: CARLOS RODOLFO MAIA DE CARVALHO, Aut: CARMINE MONACO, Aut: KATIA PEDREIRA DIAS, Aut: CLAUDIMIR SALVITTI, Aut: CLECY NORMA TORRES, Aut: CRISTINA NUNES SANTIAGO, Aut: LEILA FERRO E SILVA, Aut: NELIA BASTOS, Aut: SERGIO SAUL MAKLER, Aut: VERA REGINA MASSENA FERREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BRITO LATGE\r\n\r\nTomar ciência da adequação dadecisão homologatória dos cáculos de fls. 358/426. \r\n\r\nProcesso: 0218100-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Santana [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Valadares Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Silva Reparos Navais Ltda, Réu: Renave S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silveira de Jesus, Réu Renave S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Menezes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Menezes, Réu Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primo Teodoro da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolívia Residencial Bolívia [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: SYDNEY COSTA ROZA (chamado à lide) [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Travessa Bolívia Residencial Bolívia, Réu SYDNEY COSTA ROZA (chamado à lide) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0177600-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Natânia [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Natânia \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0255500-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO NOVATO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, Réu: P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HELENO NOVATO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0072400-85.1978.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Aut MARIO FREIRE DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Chagas Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Chagas Santos\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002117-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Barbosa Liberato [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha de Jesus Barbosa Liberato \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD COMUNICACAO LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Conceição [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Martins Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0302700-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JOSE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMUNYTY INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO JOSE CARVALHO DOS SANTOS, Réu COMMUNYTY INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Conceicao dos Santos [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM de Niteroi Informatica Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora OEM de Niteroi Informatica Ltda., Aut Helvia Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-21.2007.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorios de [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro Diagnosticos Especializados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro Diagnosticos Especializados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorios de\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sebastião [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central , Aut Paulo Cesar Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correia Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Ilha da Madeira \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 1275646"
                            ],
                            "1275899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0192600-42.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriane Silva de Mello\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S/A.\r\n\r\nfica m Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159900-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Clemente Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Associacao de Moradores do Bairro\r\n\r\nfica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, Municipio de Niteroi\r\n\r\nfica m Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255500-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELENO NOVATO\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, P.I.G.C. Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nfica m CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nfica m Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275899"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1286118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Luiz Baptista Salles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Luiz Baptista Salles\r\n\r\nVenha o Réu com o recolhimento previdenciário em 05 dias, no valor de R$ 41,12, ou informe o nº do CEI, ressaltando que há, em seu favor, um saldo de R$ 264,09. \r\n\r\nProcesso: 0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOPES RIBEIRO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERATIVA PROFISSIONAIS SAUDE RJ LTD [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001928-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Passos Ribeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Passos Ribeiro\r\n\r\nFornecer o número do NIT no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Maira Jardim Encarnação da Silva [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Maira Jardim Encarnação da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Carvalho [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos para apresentação dos cálculos de liquidação por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias para manifestações acerca da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gonçalves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Alves Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aprendendo e Crescendo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvard Martins de Barros [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações por mais 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002312-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Sypriano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Equipamentos e Mat. de Escritório Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Sypriano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe dos Santos [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe dos Santos , Réu NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 119 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Passafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correia da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-62.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Matias da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, verso. \r\n\r\nProcesso: 0230200-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Martins Ferraro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: Microlins Brasil Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Cláudia Holanda Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Martins Ferraro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Machado\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pela 2.ª Reclamada, ante os termos da OJ 142 SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Pereira Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Fiat [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa de Profissionais de Vendas, Aut Julio Alves Pereira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DINIZ FEIJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Pereira Chabudet [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Pereira Chabudet \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Conceição da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\nVenha a Ré com a complementação da garantia, sob pena de liminar indeferimento dos embargos nos termos do artigo 884, CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0291400-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Affonso Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Furtado Vasconcelos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Furtado Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Fábio Henrique Pinheiro da Silva Lima , Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camarinio Cordeiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Camarinio Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Carvalho Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpostos pela parte ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Martins [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall - Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Dip Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 57 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução opostos pela 2.ª Reclamada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-09.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Andressa Siqueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Andressa Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romaldo Oliveira da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel S.A. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel S.A., Aut Romaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, verso: \"O cálculo de fls. 305 refere-se a processo diverso, que deverá ser desconsiderado. Venha o Autor com novos cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medina Alves [Adv. Rafaela de Figueiredo Garcia Guimarães (OAB: RJ 114801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medina Alves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Campos [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Montes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nTer vista do documento juntado às fls. 56/57 dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE MIRANDA AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ingá Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa Lima de Moraes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução de 31% do valor homologado, com permissivo na Portaria MF 435/2011. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Cecilia Germano Lista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento previdenciário, ciente de que existe saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Silva Medeiros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Silva Medeiros \r\n\r\nVista dos embargos de declaração juntados aos autos às fls. 33/34, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Lopes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Via Sallermo [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Via Sallermo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Stanhore Trading Internacional S.A. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazal da Ilha Tecnologia Ambiental Ltda. , Réu Stanhore Trading Internacional S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Recursos Humanos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Sales, Réu JOSE AURELIO BORGES DE MORAES \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo Executado foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1286118"
                            ],
                            "1286119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Chagas de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI (PROJETO TELE-CENTRO INCLUSÃO DIGITAL.)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/106 (Procedente em Parte), inclusive para apresentar contrarrazões ao recurso da 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286119"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1287988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyam Nascimento da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Nidio de Carvalho Quintão Junior [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nidio de Carvalho Quintão Junior , Réu Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Réu Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.225, devendo informar o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-14.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos requeridos, exceto procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.406, bem como do depósito recursal convolado em penhora, garantindo integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Ana Bárbara Erthal Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos do processo supramencionado foram designados leilões para os dias 31/05/2012 e 14/06/2012, sempre às 11:00 horas no átrio deste fórum, localizado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001955-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdoano Gomes Barbosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda., Aut Galdoano Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, sobre o valor da causa de R$ 26.000,00, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda - ME n/p Luis Herman Mancilia [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda - ME n/p Carmen Cristina Jodão Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205:\"Quanto ao presente requerimento, nada a deferir, uma vez que já houve a incidencia da multa contratual pactuada, valendo ressaltar, por oportuno, que o percentual de 70% já é bastante elevado.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Test Servicos Tecnicos Navais Ltda Me [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nReclamante:Contestar EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela 1ª reclamada, no prazo de 5 dias. 2ª Reclamada: Tomar ciencia dos EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-79.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Astenio Pereira Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.22, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Retondaro Lopes [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitergold de Produtos Veterinários e Ração Ltda n/p Andréia Nascimento Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Retondaro Lopes \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas parcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Brito [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Marchi Uchôa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.40, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001719-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda EPP [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Elco Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez, Réu Temporaly Consultoria Ltda EPP\r\n\r\nReclamante:Tomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada e, para querendo apresentar impugnação a sentença de liquidação(fls. 113) em 05 dias. 1ª Reclamada: Tomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Patric Alves Opilhar [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: INOGRAN N/P SOCIO WIGLES RENATO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Patric Alves Opilhar\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0226100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magela Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magela Moreira, Réu Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Procopio de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construções Ltda., Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Procopio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Fernandes Moura da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda EPP [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Fernandes Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitoriano da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-k Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitoriano da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Machado [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos requeridos, exceto procuração, mediante recibo nos autos.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Campelo [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Campelo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de desentranhamento de documentos requeridos, exceto procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Vargas [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Vargas \r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico de todo o período, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sombreiro Lanches Ltda. - ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Reis Vargas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sombreiro Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nQuanto ao pedido de fl.128, compete a propria parte diligenciar, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0255000-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Fonseca [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, o nome e endereço do terceiro a quem quer que se proceda o bloqueio ou, no mesmo prazo, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.247. Fica ciente ainda de que o Juízo encontra-se totalmente garantido através dos depósitos recursais de fls. 217, 243 e 246, os quais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do Cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-41.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingamate Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda Sergio [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Miranda Sergio\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTrazer aos autor, em 48 horas, a comprovação da renúncia à mandante, nos termos do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Rosa [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda n/p Isabela Silva Lima ou Maria Emília de Souza Lima, Réu: Isabela Silva Lima, Réu: A Radiante Mercearia e Utilidades Domesticas Ltda ME [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)], Réu: Cláudio Henrique Garcia, Réu: Lidiane Figueiredo GArcia César, Réu: Coin Laundry Lavanderia Automática Ltda n/p Maria Emília Silva LIma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Martins Netto [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Makky distribuidora de Peças Ltda n/p Guarino Gentil , Réu: Makky Distribudiora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Aut Vanessa Dias Martins Netto\r\n\r\nReclamante:Dizer, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas do acordo, bem como se lhe foi entregue a chave de conectividade e aposto o carimbo em sua CTPS , valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 12 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p José Ventura Souza Netto, Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.n/p Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de f.122, eis que não faz parte do pedido de entrega das guias de FGTS e , por consequencia também houve tal indeferimento na sentença. \r\n\r\nId: 1287988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0052100-45.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nExecutado: Thiago do Valle Costa,Enavi Reparos Navais Ltda,Luiz Carlos de Azevedo Barcelos,Thielen do Valle Costa,Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago do Valle Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-19.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar da Silva Paulo\r\n\r\nExecutado: Robson Tavares Ramos,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,Zeli de Lima Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-87.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: Marlos Alessandro Bittencourt,Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda,Marco Sérgio Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlos Alessandro Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.610,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287985"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Mota Pereira \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , Serviço Social da Indústria - SESI,\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287986"
                            ],
                            "1287987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda EPP, Elco Engenharia de Montagem Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industrial Ltdal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela 2ª Reclamada para, querendo, manifestar-se. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Helli Alves [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Helli Alves\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação citatória (\"desconhecido\"), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, conforme fls. 169 (R$ 1.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0069700-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valerio de Brito [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 227/228, para comprovação do depósito de honorários periciais (R$ 3.300,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Elizabeth Chelles Nunes\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Heringer [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Heringer\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTer ciência de que em 10/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Ferrari [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Ferrari\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação citatória (\"desconhecido\"), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Cunha [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá acompanhar o Oficial de Justiça na diligência referente ao mandado 65/2012, devendo entrar em contato com o Oficial através do Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Santos de Barros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Clara Bessa Heidenfelder (OAB: RJ 2624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Santos de Barros, Réu Rival da Serra Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23/04/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Em caso de ausência da reclamada, a Secretaria procederá aos registros. Após a data acima, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Sanches [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: VMV Katsilis - me [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aparecida Sanches, Réu VMV Katsilis - me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24/04/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Em caso de ausência da reclamada, a Secretaria procederá aos registros. Após a data acima, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leal da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Aut Jaqueline Leal da Motta, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Bolorine de Almeida [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, conforme fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Fricon Friburgo Construções Ltda [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fricon Friburgo Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução (at. 794, I do CPC). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Correa de Mello [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimar Raposo dos Santos Marques [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimar Raposo dos Santos Marques\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos (10 dias). \r\n\r\nId: 1288989"
                            ],
                            "1288988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288988"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1289046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Silva Guimarães [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Silva Guimarães\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 204/205: IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidivar Vieira Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-83.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: JOSE ALBANO FREITAS [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO FREITAS, Aut LUCY AZEVEDO FONTES FREITAS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria do Juízo, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Rodrigues de Souza de Brito [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Rodrigues de Souza de Brito\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo noticiado às fls. 46 dos autos, para que surta seus efeitos legais, na forma do artigo 269, inciso III do CPC. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nInformar o atual endereço do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Moreira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne, Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declarção de fls. 107/109: PROCEDENTES. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sarmento [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudu e França Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Ferreira de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natula Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Antonio de Almeida Souza [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte ré de fls. 55. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração de fls.765/766: IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 451/461. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plan Vida Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de maio de 2012, às 12:30 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 84 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22 de maio de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 290/291: \"(...) julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar à União Federal o refazimento dos cálculos previdenciários, com juros de mora nos moldes do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, conforme motivação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Roseli Maria Pontes Santana\r\n\r\nApresentar quesitos, para a expedição de Carta Precatória Inquiritória. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Carlos Menezes Marques [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nTer vista das manifestações da União Federal. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Baia Almeida [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceição Confecção [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Baia Almeida, Réu Sandra Conceição Confecção\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração: procedentes em parte. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sarquis Carvalho [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capello de Paula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Rodrigues Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, parágrafo 1º, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Marques [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Aut Gilmar da Rocha Marques, Réu Jose Democrito Freitas Miguens \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/04/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON DA SILVA QUINTES [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ATAERCIO LIMA RIMOLO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON DA SILVA QUINTES\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos, Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 153/154: \"(...) Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar a extinção da execução previdenciária, assim como a devolução do valor bloqueado às fls. 136/137, após o trânsito em julgado. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-64.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cruz [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ferreira Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da satisfação do crédito autoral. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado Neves Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar a entrega das guias de FGTS e Seguro-desemprego, conforme determinado no Termo de Conciliação de fls. 47, sob pena de indenização equivalente. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Raposo [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Toledo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107/110, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Henriques Mothé [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Tralli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Tralli\r\n\r\nTer ciência da decisão contida na Ata de Audiências de fls. 15. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da parte autora (fls. 216/217). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tozzoni de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-81.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Glazieli Helena da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Jocilene Alves Teixeira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Kenny Mauro Cypriano Muniz [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Rita de Cássia da Cunha Rego [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)], Aut: Mônica Monção da Silva Pacchini [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glazieli Helena da Silva, Aut Jocilene Alves Teixeira, Aut Kenny Mauro Cypriano Muniz, Aut Mônica Monção da Silva Pacchini, Aut Rita de Cássia da Cunha Rego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Bello Chermout [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Bello Chermout\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL BARROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08 de maio de 2012, às 12:35 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 316 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 22 de maio de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vilker Gomes da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Cosntruções de Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vilker Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Batista Canedo Silva, Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração de fls.293/294: IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado às fls. 54/56, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Aquino [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues de Souza, Réu: Ana Kinsel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1289046"
                            ],
                            "1289044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marcia Lomeu\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda., Fundação de Apoio a Ecola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC RJ\r\n\r\nPelo presente fica m B.S.I. do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da Ata de Audiência de fls. 118/119. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289044"
                            ],
                            "1289045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira Adv.: Marcio Marques de Oliveira OAB.: RJ 137686 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda Adv.: Rilley Alves Werneck OAB.: RJ 93938 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) impressora HP DESKJET 1000, nº de série CH340-64001, seminova, avaliada em R$ 100,00\r\n\r\n- 01 (uma) HP multifuncional (impressora, scanner e copiadora), HP Photosmart C3180, nº de série BR76GGF16Z-Q8150A, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 79, Centro, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/05/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 22/05/2012 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017200-04.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL BARROS Adv.: Norberto Judson de Souza Bastos OAB.: RJ 44205 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S/A Adv.: Guilherme Monteiro de Oliveira OAB.: RJ 38566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 493 (quatrocentos e noventa e três) sacos de cimento Portman, CP-II, E-32, RS, 50kg, no valor unitário de R$ 15,62, perfazendo um total de R$ 7.700,66 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Senador José Ermirio de Moraes, nº 522, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.700,66\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1289064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-32.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Penha Leite [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR MOURA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Penha Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aila da Silva Almeiro [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro, Réu: Ebese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aila da Silva Almeiro\r\n\r\nCiência de que a patrona signatária da petição inicial deverá regularizar a representação, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUDGERO RIBEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDiga a patrona signatária sobre a veracidade da alegação quanto ao extravio dos alvarás. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pinto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001984-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento integral do FGTS, bem como da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda., Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 88/91. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreendimentos na Informática Ltda. - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maisqdesing Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Augusta de Assumpção [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda. , Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Augusta de Assumpção \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesp.fl.526: \"Considerando a subsidiariedade da 2ª ré e a não localização de bens da 1ª ré, cobrem-se os honorários periciais da condenada subsidiariamente. Nova Iguaçu, 10/04/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Souza Vieira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tatiana da Conceição Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001255-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Filgueira da Cunha Mendes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Queimados Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Queimados Ltda., Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Miquinioty\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gold Chithay Coelho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fonseca Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Fonseca Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paiva Castro Ferreira [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paiva Castro Ferreira , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência de que a autora deverá manifestar-se sobre o requerimento do réu às fls. 48/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá comprovar o depósito da parcela vencida do valor acordado, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Cerqueira Garcia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Ferreira [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baalbeck Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselane de Pauta Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baalbeck Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Dionízio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000453-42.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Goes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gaspar Alves [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignis Kira Real Distribuidora [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignis Kira Real Distribuidora, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor penhorado, em 05 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Queiroz Pessoa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paula [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dante Inacio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz de Oliveira Jordao [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz de Oliveira Jordao\r\n\r\nDesp.fl. 59: \"J. É do conhecimento desse Juízo a penhora do bem descrito no auto de fl. 50 em outros feitos com a remoção para o depósito do depositário indicado pelo autor. Assim, para evitar atos inúteis, notifique o autor para informar se o bem penhorado já fora removido, aperfeiçoando a penhora. Nova Iguaçu, 02/03/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira da Cunha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus dos Santos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Via Piso Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Piso Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Brito de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Brito de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá juntar a cópia mencionada à fl. 487, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Lima [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo S Bar e Mercearia Ltda. - ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlo S Bar e Mercearia Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albany Pereira de Araújo Valente [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Assumpção Pimenta [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000617-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira Lima Bruno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilarde Rádio Táxi Especial e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvilarde Rádio Táxi Especial e Locação Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Oliveira Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do valor acordado, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Miquelotti Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nDiante do narrado, defiro o prazo de 180 dias para elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Soares Torres [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: André Luis Goes de Salles, Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do cartório do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Martins [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000286-93.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Teixeira Rocha [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Pallet - Paletização e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Pallet - Paletização e Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001644-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Brum [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001716-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)], Réu: Eduardo Ballesteros, Réu: Rosana Neffa Simão Ballesteros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Suellen Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maflo Pinheiro Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maflo Pinheiro Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sousa da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001742-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pise Leve Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000681-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marine da Silva dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Magalhães Gomes [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Magalhães Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Jorge Vicente [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bom Pastor Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001998-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas. Informamos que a guia correta chama-se \"guia GPS\" e o código de recolhimento é 2909, e não como o procedido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nazareth Soares [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday 3001 Comércio e Indústria Ltda. - Me [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday 3001 Comércio e Indústria Ltda. - Me \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidacio Firmiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá atender aos termos da promoção da contadoria de fl. 286, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natalio Peres Filho \r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002040-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Melo da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Melo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu às fls. 246/247, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Coca-Cola do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor quanto a autenticidade dos documentos carreados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Andrade Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002021-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceição Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Almeida (Espólio de) [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000237-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Oliveira Firmino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem do Rogério \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Oliveira Firmino \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0233000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Fernandes [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde- COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Almeida de Senne [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu Ltda. - EINIL, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti - A/C UNIG, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Almeida de Senne\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bernardo [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000144-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gonçalves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvimaz Idiomas Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anvimaz Idiomas Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias do FGTS e Comunicação de Dispensa, em 24 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001902-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nery [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Jesus da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Jesus da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001885-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuce Santos da Cunha Pereira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda. ME, Réu: R M Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuce Santos da Cunha Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: RASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 116. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nId: 1289064"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/04/2012 – LOTE 21/2012\r\n\r\nEDITAL DE EXECUÇÃO Lote 009/2012\r\n\r\n0068600-16.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Lúcio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância liquida de R$ 10.952,61, equivalentes a 886.004,46 IDTRs, tambem são devidas as custas judiciais Art.789-A, da CLT. no valor de R$ 161,36, equivalentes a 13.053,11 IDTRs., + o valor de R$ 1.168,00, equivalentes a 94.484,62 IDTRs, referente ao INSS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias, implicará na imposição da multa de 10%(Art.475-J-CPC).Sentenca homologatoria de fl.91.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288981"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001581-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288541"
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196700-06.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando Quitanilha da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando Quitanilha da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0286900-11.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COMPANIA DO PAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIMENT E AFINS NIT\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 95-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-49.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Oliveira , Aut Gilson Silva dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/04/2012 ás 15:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante, GILSON SILVA DOS SANTOS, bem como para entrega a ambos os autores das guias para percepção do seguro desemprego e levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0288500-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Réu: DALMO RICARDO SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, ficando ciente de que a inércia importará em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0333400-62.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY CARDOSO DA SILVA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES-(massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vistas dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro Barreto\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0219500-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Kort Kamp [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Kort Kamp , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores historicos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0008000-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Castro de Jesus, Espólio de Celestino de Jesus, Réu: CELESTINO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, no limite da quantia exequenda, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira de Pinho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira de Pinho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0132400-40.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias Wilemen, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 200, julga PROCEDENTES os embargos à execução...a parte exequente deverá manifestar-se quanto aos cálculos de fl. 164/176... \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Romeu Bitett [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bradar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Romeu Bitett\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Cunha Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216700-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Soa’res [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores historicos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE CASTILHO RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MOZART AZEVEDO [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE CASTILHO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo ainda promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-44.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ROBSON FELIPE FIGUEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY ROBSON FELIPE FIGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0293800-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO TORRES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: João Antonio Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO TORRES COSTA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-87.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando o cálculo do anverso,por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cruz Castro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOMIS CONTABILIDADE PLANEJADA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., devendo ainda promover meios de prossguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001827-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Louredo da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Miguel Louredo da Costa , Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls....\"que julga IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" \r\n\r\nProcesso: 0209400-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Santa Ana Vidal [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Santa Ana Vidal\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Mendonca Lima [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Pedro de Mendonca Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354 que rejeita os embargos de fl. 350/352 por intempestivos e por terem sido aviados por advogado não constituido, indefere ainda a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181700-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bernardo Cardozo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bernardo Cardozo\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, em valores históricos, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000730-63.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Badaro Pitzer [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Badaro Pitzer, Réu Sociedade de Educação Costa Couto e Barcelos Ltda., Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.35:...\"julga IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTO DUTRA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vida Nova Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fl.169, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-44.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA PARK EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos do FGTS que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-27.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Mendonça de Souza [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANZOLI [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MANZOLI\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios LTQ do Porto Novo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observado o cálculo de fl. 42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa Vieira Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa Vieira Braga\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Motta [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika do nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Motta\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., devendo fornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LIMA DE MESQUITA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NUNES JORGE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo ainda promover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Fedelis dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Economico Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., devendo ainda promover meios de prossguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PFH PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Heitor O´Dwyer Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica., devendo ainda promover meios de prossguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1285881"
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                            "1285879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0218700-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA ME, Dilma Silva Estevam, Elaine Pereira Coelho, DILMA ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, ELAINE IGLESIAS FERREIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m DILMA ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, ELAINE IGLESIAS FERREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.153,38, correspondente a 754.854,33 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0267900-88.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FIGUEIREDO, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.850,15, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-89.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Cristófaro Marins \r\n\r\nRéu: Graça Barros , Sdk Rio Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graça Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 61/64, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, custas de R$ 61,11, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.055,94, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172100-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Teixeira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 154/158:\"...decide julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido...custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00...\" .\r\n\r\nProcesso: 0267800-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Borges\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.543,86, correspondente a368.156,11 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000866-60.2011.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasil Star Photo Studio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Star Photo Studio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.931,66, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FAUSTINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.103,70, correspondente a 356.038,521 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA VIANA DELFIN\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.348,26, correspondente a 1.496.379,38 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Droga Nova de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Droga Nova de Sao Goncalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 772,39, correspondente a 63.093,03IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0279100-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro Fonseca\r\n\r\nRéu: E A Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria Ltda., Elisangela Alves bastos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elisangela Alves bastos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.989,37, correspondente a 1.632.840,00 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1288996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Patrick Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nT. ciencia do r. despacho :...Inicialmente não há recurso nos autos. No mais, a reclamada não indica o local onde os bens possam ser encontrados. Assim sendo, indefiro o pedido... \r\n\r\nId: 1288996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1285847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-13.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marciano [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere - Serrana Frutarias Ltda n/p do sócio Marcos Antônio dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marciano\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000397-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS SERV PUBL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 615, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Dione Valério da Silva Pacheco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento do valor consignado, sob pena de extinção da ação \r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Rosa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Barros Pereira [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almada Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almada Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Francisco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nImpulsionar os autos em 30 dias sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Dácio Mello de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Cunha Gomes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda., Aut Nadia da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo o autor vir com o valor de imposto de renda, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado de Oliveira Filho, Réu Paulo Roberto Chaves\r\n\r\nEspecificar que provas ainda pretende produzir, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.144, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Abrantes Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Abrantes Neto\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0133300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Faria do Canto [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Friburgo Ltda. n/p José Carlos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Faria do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Cardoso de Medeiros\r\n\r\nDizer se arcara com as custas da pericia e honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 322/324 \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000827-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiro Ltda, Aut Valmir Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 119 \r\n\r\nId: 1285847"
                            ],
                            "1288699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "‘Edital de Praça - 10/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Melo da Silva Adv.: Jose Antonio Kappler Leite OAB.: RJ 89956 D\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME Adv.: Rodrigo Mendes Mattos OAB.: RJ 139929 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Forno a Lenha, marca PROGÁS(turbo lenha) com dezs esteiras em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Melvim Jones, 277, loja 09, Meudom, TERESOPOLIS, 25954-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva Adv.: Monica Cunha Demoro OAB.: RJ 74967 D\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. , Katiane Monteiro da Rocha , LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW GOLF GLX 2.0 MI, ano e modelo 1997, movido a gasolina, cor verde, placa KMZ 2590, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 1195, Tijuca, TERESOPOLIS, 25953-203 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA ROSA e Outros. Adv.: Sylvia Cunha de Souza OAB.: RJ 72115 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO JOSE SICILIANO e Outros. Adv.: Jaime Ferreira Chousinho OAB.: RJ 104047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa com pé de mármore e tampo redondo, também em mármore, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n2) Um aparelho de ar condicionado, marca Consul de 10.000 BTUs, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n3) Um guarda-roupas de 6 portas em massaranduba, avaliado em R$ 2.000,00 avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 8,5, Albuquerque, TERESOPOLIS, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alim N/P Soc Regina Helena Nader Sanches Aguayo , Lucinda Puga Durão \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à rua São Paulo nº 211, consistente e prédio residencial com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada e respectivo terreno, tendo o terreno a área total de 826,00 m2, sendo 22m de frente para a rua São Paulo(antiga rua F); nos fundos em 3 segmentos de linhas quebradas, o primeiro de 12m, o segundo de 2,00m e o terceiro de 11,00m em divisa com o lote 23; 36,99m do lado direito, em divisa com o lote 4 e 36,86m do lado esquerdo, em divisa com o lote 2, conforme promenorizadamente descrito e caracterizado na matricula nº 11.152, livro 2-AL, fls. 20, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, avaliado em R$ 160.000,00. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo nº 211, Araras, TERESOPOLIS, 25957-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007300-47.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda da Conceicao Silva Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME Adv.: Vivecananda Dutra de Souza Firme OAB.: RJ 80760 D, Lucinda Puga Durao , Regina Helena Nader Sanchez Aguayo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à Rua São Paulo nº 211, consistente em prédio residencial com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, ependência de empregada e respectivo terreno, tendo o terreno a área total de 826,00m2, conforme pormenorizadamente descrito e caracterizado na matricula nº 11.152, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis, avaliado em R$ 160.000,00. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, 211, Araras, TERESOPOLIS, 25957-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia Adv.: Sergio Dantas da Silva OAB.: RJ 88237 D\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Lavadora de alta pressão, marca Stihl, modelo RE 800 Km, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n2) Um Cortador de grama 4 rodas, marca Trapp, modelo TS 70B, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n3) Um Aparador de cerca viva, modelo profissional, marca Trapp, modelo HT 500, 1500W, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n4) Um Relógio de mesa de cabeceira de fabricação suíça, marca Mont Blanc, modelo M29419, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n5) Um Televisor Panasonic, 14 polegadas a cores, avaliada em R$ 200,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR116, Km 74, Condomínio Fazenda Texas - Sítio Carpie Deam, Três Córregos, TERESOPOLIS, 25964-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000813-51.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Romildo Costa \r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reservatório cilíndrico vertical Codistil, fabricado em aço inox, avaliado em R$ 76.183,27. avaliado em 76.183,27\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 116, Km 50, Serrra do Capim, TERESOPOLIS, 25975-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 76.183,27\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2011.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliandro Correia da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba de lóbulos sanitária, modelo SRU5116LS, marca Alfalaval, nº de série 434778A, avaliada em R$ 41.000,00. avaliado em 41.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR116, Km 50, Serra do Capim, TERESOPOLIS, 25975-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Melo da Silva Adv.: Jose Antonio Kappler Leite OAB.: RJ 89956 D\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME Adv.: Rodrigo Mendes Mattos OAB.: RJ 139929 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Forno a Lenha, marca PROGÁS(turbo lenha) com dezs esteiras em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Melvim Jones, 277, loja 09, Meudom, TERESOPOLIS, 25954-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025100-25.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RAMOS MONTEIRO Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Adv.: Vivecananda Dutra de Souza Firme OAB.: RJ 80760 D, Lucinda Puga Durao , Regina Helena Nader Sanchez Aguayo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à rua São Paulo nº 211, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada e respectivo terreno, com área total de 826,00m2, conforme escritura lavrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis, matr. 11.152, L.2-AL, fls.20, avaliado em R$ 160.000,00. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, nº 211, Araras, TERESOPOLIS, 25957-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/05/2012 às 10:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/05/2012 às 10:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA Adv.: Gilson Carvalho dos Santos OAB.: RJ 41936 D\r\n\r\nRéu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D, ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D, ANANIAS ALVES DE FREITAS Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D, ROGERIO ALVES DE FREITAS Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel denominado lote 23, situado na Barra do Imbuí, Teresópolis, medindo 30,00m de frente pela servidão existente; 29,50m nos fundos; 21,70m no lado direito, confrontando com o rio Paquequer; 17,30m no lado esquerdo, confrontando com o lote 22, de Astholfo Alves de Souza, com área de 560,00 m2, conforme escritura lavrada em notas no 3º ofício desta cidade, em 08/06/79, no livro196, às fls.160v, registrada no RGI da 3ª circunscrição desta cidade, no livro 2/T-2, a fls. 142, sob o nº 01, referente a matrícula nº 6-152, em nome de Ananias Alves de Freitas, avaliado em R$ 90.000,00. avaliado em 90.000,00\r\n\r\n2 - Lote nº23, situado na Barra do Imbuí, nesta cidade, medindo 30,00m de frente, pela servidão existente; 29,50m nos fundos; 21,70m no lado direito, confrontando com o Rio Paquequer; 17,30m no lado esquerdo, confrontando com o lote nº22, de Astholfo Alves de Souza, com área de 560,00m², conforme escritura lavrada em notas do 3º Ofício desta cidade, em 08/06/1979, no livro 196, às fls.106 vº, registrada no RGI da 3ª Circunscrição desta cidade, no Livro 2/T-2, a fls.142, sob o nº01, referente à matrícula nº6-152, em nome de Ananias Alves de Freitas. Sobre o referido imóvel, há uma construção de loja e sobreloja, num total de 360,00m², mais dois apartamentos de aproximadamente 120,00m² cada um; uma casa ao lado, de aproximadamente 80,00m², em dois pavimentos, com garagem. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote nº 23 à Rua Constantino Fischer, 17 e 19, Barra do Imbuí, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 31/05/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2012 às 10:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074900-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Pereira de Souza Adv.: Eduardo Velith da Silva Ribeiro OAB.: RJ 145982 D\r\n\r\nRéu: Sesel Comércio de Material Esportivo Ltda ME Adv.: Marco Aurelio Benedito Alves OAB.: RJ 64869 D, Acrylic Indústria Comércio e Representações Ltda. Adv.: Marco Aurelio Benedito Alves OAB.: RJ 64869 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Máquina de corte(guilhotina) c om boca de 1,20m, mesa com 60cm, com corte manual à base de pedal, com capacidade de até 2mm de corte em metal - peso aproximado de 200 Kg, avaliada em R$ 8.500,00;\r\n\r\n2) Politriz industrial de alta(rotação de 1.750), com 1,5 CV de força, marca Jova, cor verde, extensão de 1,15m, com duas escovas de 30cm de diâmetro, com chave trifásica - peso aproximado de 100Kg, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n3) Mesa de estamparia com 12 bandejas, sem uso(nova), cor abóbora, sendo dois lados de 6 mesas, medindo 30 x 40 cm cada, com registro de tela, em lona industrial acolchoada, com altura de 1,10m, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n4) Tornete (maquina industrial de revelação) para secagem de esmalte fotográfico no processo de fotocorrosão, 1m de abertura, com sistema de resistência e contole trifásico em três velocidades, com quatro pés, de forma cilíndrica, avaliado em R$ 6.500,00.\r\n\r\navaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio-Bahia(BR-116), Km 71, Três Córregos, TERESOPOLIS, 25998-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288699"
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                                "Processo: 0088800-31.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercedes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Mercedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior de Menezes [Adv. Vania de Medeiros Martins (OAB: RJ 118965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Sigolo [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME, Aut Patrícia Gomes Sigolo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANUEL SOUSA FERNANDES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA FERNANDES, Aut: SEBASTIAO ANESTOR DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIS CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves , Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0091400-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Reis da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Reis da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silvestre Ventura [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Alves Comercio de Pecas de Automoveis e Acessorios Ltda., Réu: JOAO BATISTA ALVES, Réu: ADRIANO DUARTE RICARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silvestre Ventura\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311100-76.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DUARTE SANTOS [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DUARTE SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDWARD SISTI VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0494100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Réu SANKYU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Helvecio da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Henrique Bueno Caetano [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda., Aut Wilson Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bueno de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bueno de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martinho Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martinho Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Moreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinélio Martins Brandão [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rosinélio Martins Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Isocal Engenharia Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isocal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME, Aut Fabio Alvarenga Giffoni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut PEDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Silva Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1273607"
                            ],
                            "1273608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira da Silva Filho, Réu Fortrix Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira do Rosário [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maurício Teixeira do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damiao Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Cleyton Luciano Ferreira Santos, Aut: Cosme Amorim Dias\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damiao Machado, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO ANDRADE DA ROCHA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Nascimento Marques dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Israel Nascimento Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Lopes Fontes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Lopes Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285300-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Satiro [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jesse Satiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Ferreira Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Ferreira Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239600-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adjalmas Rodrigues da Costa (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adjalmas Rodrigues da Costa (Espólio de), Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandro Araujo do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Baltazar de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Baltazar de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1273608"
                            ],
                            "1289001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lacerda Sodré, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/06/2012 às 09h10min para oitiva da testemunha RENATO PORROZZI DE ALMEIDA, arrolada pela autora, na 40ª VT/Rio de Janeiro - processo 0000178-54-2012-5.01-0040. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0268800-21.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Ribeiro de Almeida [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laercio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0236300-38.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FELIPE [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FELIPE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1289001"
                            ],
                            "1289000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/11/2012 às 13 horas nesta 1ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289000"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1289475": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.543 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA. SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2847/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3, para a Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 07 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.543 DE 10/04/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/ SUP. DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/ SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssistente (Coordenação de Programação e Controle Orçamentário)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssistente (Divisão de Apoio Administrativo/Sup. De Orçamento e Finanças)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Suelen Cunha da Silva, matrícula nº 966179-4\r\n\r\nb) Rosangela da Silva Correa, matrícula nº 947966-8\r\n\r\nId: 1289475"
                    ],
                    "1289478": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.544 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no valor de R$ 885.563.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no valor de R$ 885.563.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 4 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1289479": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.055.131\r\n\r\n5.048.469\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n95.076\r\n\r\n95.076\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n6.069\r\n\r\n6.069\r\n\r\nId: 1289479"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1289188": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/808/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a MILTON FERREIRA TITO, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011, para exercer, na qualidade de representante da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\n2 - Designar CLAUDIA TINOCO para, na qualidade de representante da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição e completando o mandato conferido a Milton Ferreira Tito, pelo Decreto de 24 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 25.10.2011.\r\n\r\nId: 1289188"
                    ],
                    "1289476": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, matrícula nº 0936786-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexandre Felipe Vieira Mendes, matrícula nº 968825-0. Processo nº E-15/371/2012.\r\n\r\nId: 1289476"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1289286": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/800/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1289286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1288108": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nANDERSON FLEXA MEDEIROS, Identidade Funcional nº 5004912-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/639/2012.\r\n\r\nANNE SUELI DINIZ GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5003241-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.09.2011, publicado no D.O. de 06.09.2011, tomou posse em 06.09.2011, com validade a contar de 06 de setembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/352/2012.\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO, Identidade Funcional nº 4270589-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.07.2011, publicado no D.O. de 25.07.2011, tomou posse em 25.07.2011, com validade a contar de 25 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/525/2012.\r\n\r\nDANIELE MARINO LELLES ABIB NEPOMUCENO, Identidade Funcional nº 5001685-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Assessoria de Financiamentos Externos, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 06.06.2011, publicado no D.O. de 07.06.2011, tomou posse em 07.06.2011, com validade a contar de 07 de junho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1594/2011.\r\n\r\nDIEGO DIAS, Identidade Funcional nº 5004950-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 26.12.2011, publicado no D.O. de 27.12.2011, tomou posse em 27.12.2011, com validade a contar de 27 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/3677/2011.\r\n\r\nFABIANE SARMENTO MOREIRA, Identidade Funcional nº 5003035-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 09.08.2011, publicado no D.O. de 10.08.2011, tomou posse em 10.08.2011, com validade a contar de 08 de agosto de 2011 - PROCESSO Nº E-12/2148/2011.\r\n\r\nGENILSON CORRÊA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 0952948-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, tomou posse em 01.07.2009, com validade a contar de 25 de abril de 2009 - PROCESSO Nº E-12/1947/2009.\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CALLEIA DA COSTA, Identidade Funcional nº 5000669-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1977/2011.\r\n\r\nMARCELLE COLBERT BRASIL AZEVEDO BARBOSA, Identidade Funcional nº 5000670-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1976/2011.\r\n\r\nPAOLA LAGE DE SOUSA, Identidade Funcional nº 4372307-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 28.02.2011, publicado no D.O. de 01.03.2011, tomou posse em 01.03.2011, com validade a contar de 01 de março de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1975/2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5003291-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.09.2011, publicado no D.O. de 06.09.2011, tomou posse em 06.09.2011, com validade a contar de 06 de setembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/350/2012.\r\n\r\nRENATA IGNARRA, Identidade Funcional nº 4357303-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 20.06.2011, publicado no D.O. de 21.06.2011, tomou posse em 21.06.2011, com validade a contar de 21 de junho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/1723/2011.\r\n\r\nROBERTO LUIZ AVELINO DA CRUZ, Identidade Funcional nº 5004923-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 05.12.2011, publicado no D.O. de 06.12.2011, tomou posse em 06.12.2011, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011 - PROCESSO Nº E-12/638/2012.\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, Identidade Funcional nº 4270831-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 22.07.2011, publicado no D.O. de 25.07.2011, tomou posse em 25.07.2011, com validade a contar de 25 de julho de 2011 - PROCESSO Nº E-12/522/2012.\r\n\r\nId: 1288108"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VITOR NUNES DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Alves Coelho, matrícula nº 05/498-1. Processo nº E-12/LOTERJ/400/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, CRISTIANE DUARTE AMARAL, matrícula nº 0936786-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 1005069-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003138/2012.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294710-9, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Costa de Andrade, matrícula nº 1005069-8. Processo nº E-04/003138/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional nº 4248531-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650357/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 3243647-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, ID Funcional nº 4248531-2. Processo nº E-08/650357/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, AMAURY GRILO RAIA, ID Funcional nº 4363677-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650358/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de fevereiro de 2012, MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, matrícula nº 5000037-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300044/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, matrícula nº 5019207-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300046/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, matrícula nº 943265-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, matrícula nº 828614-8. Processo nº E-03/300046/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, matrícula nº 828614-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana II, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300046/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2012, ROSANGELA DA SILVA CORREA, matrícula nº 947966-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2012, SUELEN CUNHA DA SILVA, matrícula nº 966179-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2012, ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA AMBRE BARD CORREA, matrícula nº 0236922-1, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/2847/2012. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS VINÍCIUS MENDES CORREA para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3. Processo nº E-03/2847/2012. \r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL VILLA DOS SANTOS RAMOS para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012. Processo nº E-03/2847/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DA SILVA CORREA, matrícula nº 947966-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Angela Maria Ambre Bard Correa, matrícula nº 0236922-1. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN CUNHA DA SILVA, matrícula nº 966179-4, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Oliveira, matrícula nº 974556-3. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2012, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 974556-3, do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300039/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2012, ALESSANDRO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e de Finanças, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/20536/2012.\r\n\r\nNOMEAR SAULO MACHADO DINIZ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz de Castro Diniz, matrícula nº 0963150-8. Processo nº E-02/1012/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 0972553-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1013/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUILHERME CORTEZ DE FIGUEIREDO GUEDES para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eliane Ferraz, matrícula nº 0974652-0. Processo nº E-22/468/2012.\r\n\r\nNOMEAR LORRANE GONZAGA CARDINOT para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando José Rodrigues Bartolot, matrícula nº 0972350-3. Processo nº E-22/465/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de abril de 2012, publicado no D.O. de 10/04/2012, que nomeou ANDREA FERNANDES FERREIRA, 091908277-75, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Balbina Márcia Barbosa Duarte, matrícula nº 949353-7. Processo nº E-22/466/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CRESPO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Balbina Márcia Barbosa Duarte, matrícula nº 949353-7. Processo nº E-22/467/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO LOPES PEREIRA PINHO para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Rocha Vieira, matrícula nº 0893064-6. Processo nº E-18/791/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ FELIPE GAGLIANO ALVES, matrícula nº 0969813-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA FELLOWS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por André Felipe Gagliano Alves, matrícula nº 0969813-5. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2012, VANESSA DE SILVA PIMENTA, matrícula nº 0970534-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1065/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0969834-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULA GOMES HENRIQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Fernandes de Oliveira, matrícula nº 0969834-1. Processo nº E-23/1071/2012.\r\n\r\nId: 1289477"
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                        "COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEPE Nº 01 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL - CEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL - CEPE, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, na forma do Anexo que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nMARCUS FAVER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE, criada pelo Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo, é órgão de deliberação colegiada composto por cinco membros, com mandato de três anos, admitida uma recondução, competindo-lhe:\r\n\r\nI - atuar como órgão consultivo do Governador e dos Secretários de Estado em matéria de ética pública;\r\n\r\nII - coordenar, avaliar e supervisionar o sistema de gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nIII - assegurar a observância do Código de Conduta Ética dos agentes públicos estaduais, dirimindo dúvidas sobre a aplicação e interpretação de suas normas, analisando medidas destinadas a seu aprimoramento a serem sugeridas ao Governador do Estado e deliberar sobre casos omissos;\r\n\r\nIV - apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas infringentes do Código de Conduta Ética e do estatuto do servidor Público;\r\n\r\nV - sugerir ao Governador do Estado a edição de atos normativos complementares ao Código de Conduta, além de propostas para eventuais alterações;\r\n\r\nVI - aprovar seu regimento interno;\r\n\r\nVII - eleger seu Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário, todos com mandato de um ano, admitida recondução.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Ética Pública Estadual contará com uma Secretaria Executiva, vinculada à Casa Civil do Governo do Estado, que lhe prestará apoio técnico e administrativo.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 3º - Ao Presidente da Comissão de Ética Pública Estadual compete:\r\n\r\nI - representar a Comissão em todos os atos públicos e demais relacionamentos;\r\n\r\nII - orientar os trabalhos da Comissão;\r\n\r\nIII - orientar e supervisionar os trabalhos da Secretaria Executiva;\r\n\r\nIV - determinar, ouvida a Comissão, a instauração de sindicância para apuração de eventual prática de ato ou conduta em desrespeito ao Código de Ética da Alta Administração;\r\n\r\nV - distribuir os processos;\r\n\r\nVI - convocar e presidir as reuniões, ordenar os debates, votar e colher os votos e proclamar o resultado que constará de ementa imediatamente redigida;\r\n\r\nVII - proferir voto de qualidade;\r\n\r\nVIII - autorizar a presença nas reuniões de pessoas que, por si ou entidades que representem, possam contribuir para os trabalhos da CEPE.\r\n\r\nArt. 4° - Aos membros da CEPE compete:\r\n\r\nI - ordenar o processamento dos casos que lhe forem distribuídos, observadas as normas legais pertinentes e as deste Regimento;\r\n\r\nII - determinar as diligências necessárias à instrução dos processos inclusive a requisição de documentos;\r\n\r\nIII - relatar os processos que lhes forem distribuídos e apresentar as conclusões de seus votos;\r\n\r\nIV - submeter ao plenário questões de ordem sobre o funcionamento da Comissão.\r\n\r\nArt. 5° - Ao Secretário, com o apoio da Secretaria Executiva, compete:\r\n\r\nI - prestar auxílio técnico à Comissão e seus membros, cumprindo as diligências determinadas;\r\n\r\nII - organizar a pauta das reuniões, secretariá-las e redigir as atas respectivas;\r\n\r\nIII - manter atualizado o ementário das deliberações da CEPE, instruindo os processos com informações sobre decisões precedentes a respeito da matéria a ser examinada;\r\n\r\nIV - organizar a manter atualizado o arquivo da correspondência expedida ou recebida pela Comissão;\r\n\r\nV - preservar o sigilo dos atos e documentos nas hipóteses de procedimentos qualificados como reservados.\r\n\r\nArt. 6° - As reuniões da Comissão de Ética Pública Estadual com quorum de instalação e funcionamento de 3 (três) membros ocorrerão, em caráter ordinário, mensalmente e, extraordinariamente, sempre que necessário, por solicitação de qualquer de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - As deliberações da Comissão serão tomadas por voto da maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\nArt. 7° - A pauta das reuniões será organizada pelo Secretário, observadas as indicações dos relatores e a determinação final do Presidente.\r\n\r\nArt. 8° - As reuniões da Comissão observarão o seguinte roteiro:\r\n\r\nI - abertura dos trabalhos;\r\n\r\nII - leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; \r\n\r\nIII - apresentação da pauta;\r\n\r\nIV - discussão, votação e proclamação dos resultados;\r\n\r\nV - assuntos gerais.\r\n\r\nParágrafo Único - Mediante deliberação do colegiado poderão ser apreciados, independentemente de inclusão em pauta, os assuntos que exigirem manifestação urgente da Comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS NORMAS PROCEDIMENTAIS\r\n\r\nArt. 9º - A apuração de conduta ou ato infringente do Código de Ética no âmbito das atribuições da CEPE observará a legislação pertinente e as seguintes normas:\r\n\r\nI - os processos serão classificados em numeração ordinal sob os seguintes títulos:\r\n\r\na) consulta;\r\n\r\nb) sindicância;\r\n\r\nc) pedido de providências;\r\n\r\nd) apuração de conduta infringente;\r\n\r\ne) alteração regimental;\r\n\r\nf) conflito de atribuições;\r\n\r\ng) assuntos diversos.\r\n\r\nII - os processos, uma vez registrados, serão distribuídos por sorteio entre todos os integrantes da Comissão, de forma alternada, de acordo com a classe e com rigorosa igualdade. Sorteado o relator, a ele caberá ordenar e dirigir o processo, determinando as providências relativas ao seu andamento e instrução;\r\n\r\nIII - havendo conexão ou continência entre processos, considerar-se-á prevento o relator ao qual tenha sido distribuído o primeiro deles;\r\n\r\nIV - uma vez distribuído ao relator o processo ficará a ele vinculado ainda que ocorram afastamentos temporários. O afastamento, por tempo superior a 60 dias, acarretará redistribuição, com futura compensação;\r\n\r\nV - a instauração do processo, de ofício, ou mediante denúncia fundamentada dependerá de decisão colegiada, admitido o arquivamento liminar quando não se apresentarem indícios mínimos de viabilidade;\r\n\r\nVI - instaurado o processo, promover-se-á a notificação do investigado para que se manifeste por escrito, no prazo de dez dias, indicando as provas que pretende produzir e requerendo as diligências necessárias ao exercício do pleno direito de defesa;\r\n\r\nVII - a Comissão deliberará sobre a realização das provas pertinentes;\r\n\r\nVIII - o relator poderá determinar diligências, ainda que não solicitadas, indeferir as requeridas, requisitar documentos, solicitar pareceres e o que mais for necessário para a instrução da matéria;\r\n\r\nIX - ocorrendo juntada de documentos após a resposta inicial, notificar-se-á o investigado para que se manifeste sobre o acrescido no prazo de 05 (cinco) dias;\r\n\r\nX - concluída a instrução, o relator fará relatório circunstanciado sobre o caso, solicitando a inclusão do processo em pauta para julgamento;\r\n\r\nXI - a Secretaria Executiva encaminhará cópia do relatório aos demais membros da Comissão;\r\n\r\nXII - na reunião de julgamento, após a leitura do relatório e voto do relator, a matéria será submetida à votação, na ordem decrescente de idade dos Conselheiros;\r\n\r\nXIII - qualquer dos membros da Comissão poderá solicitar, justificadamente, vistas dos autos pelo prazo de uma sessão, ou sugerir conversão do julgamento em diligência para a obtenção de novos elementos de informação; \r\n\r\nXIV - se a conclusão for pela existência de falta ética, além das medidas previstas em lei, a Comissão tomará as seguintes providências:\r\n\r\na) encaminhamento de sugestão de exoneração do cargo ou da função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso;\r\n\r\nb) recomendação de abertura de processo administrativo disciplinar, se a gravidade da conduta assim o exigir;\r\n\r\nXV - as matérias examinadas em reuniões da Comissão são consideradas de caráter sigiloso e todos os processos de que cuida este artigo conservarão a chancela de “reservado” até decisão final.\r\n\r\nArt. 10 - Os processos que não envolvam apuração de prática de ato previsto no Código de Conduta Ética, igualmente distribuídos pelo Presidente, serão instruídos pela forma que o relator determinar.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 11 - Os membros da Comissão de Ética Pública Estadual não poderão se manifestar publicamente sobre matéria submetida à Comissão ou sobre situação concreta que possa vir a ser objeto de deliberação formal do colegiado.\r\n\r\nArt. 12 - O Presidente será substituído, em suas ausências, pelo Vice-Presidente. Na falta deste, pelo membro mais idoso da Comissão.\r\n\r\nArt. 13 - Caberá à Comissão de Ética Pública Estadual dirimir qualquer dúvida acerca das disposições deste Regimento, assim como promover as modificações que julgar necessárias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo colegiado.\r\n\r\nId: 1289449"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.058/2012 - Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de novembro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 021/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.057/2012 - Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de novembro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 022/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1288456. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.186/2012 - SÉRGIO BURROWES RAPOSO. Autorizo o pagamento do Encerramento de folha ao ex-servidor.\r\n\r\nId: 1288459. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCONDES SERAPIAO, Registro nº 04389267871, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353850/2011. \r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS FERREIRA MAGALHÃES, Registro nº 00038308109 vinculado ao PGU nº 314767231, na categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282888/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADRIANA PAULA GEMNICZAK, Registro nº 00049686416 vinculado ao PGU nº 313768269, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414323/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIGUEL ANTONIO, Registro nº 000190756943 vinculado ao PGU nº 314262350, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411728/2012.\r\n\r\nId: 1288810. A faturar por empenho"
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                        "1288807": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, V.Sªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 069.512.407-28, art. 244, inciso I; CPF nº 072.825.227-90, art. 170; CPF nº 074.787.497-20, art. 170; CPF nº 079.813.897-12, art. 244 inciso I; CPF nº 081.085.007-96, art. 244, inciso. I; CPF nº 086.090.867-47, art. 218, inciso II; CPF nº 089.503.197-30, art. 218, inciso II; CPF nº 092.537.037-17, art. 244, inciso I; CPF nº 098.957.087-85, art. 244, inciso II; CPF nº 099.703.537-48, art. 24, inciso II; CPF nº 099.729.617-88, art. 244, inciso I; CPF nº 105.526.437-00, art. 218, inciso II; CPF nº 107.042.617-23, art. 170; CPF nº 108.282.287-60, art. 244, inciso I; CPF nº 111.148.647-65, art. 244, inciso I; CPF nº 111.499.987-33, art. 244 inciso I; CPF nº 112.971.267-26, art. 244, incio I; CPF nº 118.230.507-51, art. 170; CPF nº 119.581.288-48, art. 244, inciso I; CPF nº 119.882.217-14, art. 244, inciso I; CPF nº 128.326.367-05, art. 244, inciso I; CPF nº 362.871.802-34, art. 244, inciso I; CPF nº 403.748.157-04, art. 170; CPF nº 431.969.507-00, art. 173; CPF nº 457.995.399-15, art. 244 INC I; CPF nº 466.765.897-53, art. 170; CPF nº 496.387.937-91, art. 170; CPF nº 610.264.417-49, art. 218, inciso II; CPF nº 626.675.997-72, art. 218, inciso II; CPF nº 636.604.317-53, art. 218, inciso II; CPF nº 641.890.584-91, art. 244, inciso I; CPF nº 747.850.877-49, art. 218, inciso II; CPF nº 770.406.437-15, art. 218, inciso II; CPF nº 802.426.503-68, art. 244, inciso I; CPF nº 828.106.057-34, art. 170; CPF nº 858.724.827-87, art. 170; CPF nº 898.140.887-49, art. 244, inciso I; CPF nº 919.216.357-20, art. 170; CPF nº 957.319.973-49, art. 244 INC I; CPF nº 959.030.467-20, art. 244, Iinciso II; CPF nº 038.605.487-86, art. 244, inciso II; CPF nº 044.866.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 048.379.744-81, art. 244, inciso I; CPF nº 072.589.397-41, art. 244, inciso I; CPF nº 099.341.177-03, art. 244, inciso I; CPF nº 105.654.277-25, art. 210; CPF nº 860.174.037-53, art. 244, inciso I; CPF nº 884.887.307-30, art. 244, inciso; CPF nº 011.969.307-08, art. 175;CPF nº 053.507.727-08, art. 244, inciso I; CPF nº 108.052.317-06, art. 165; CPF nº 092.966.967-39, art. 165; CPF nº 933.206.557-87, art. 165; CPF nº 964.989.277-04, art. 165; CPF nº 083.786.827-06, art. 165; CPF nº 105.092.867-98, art. 165; CPF nº 218.582.507-06, art. 165; CPF nº 004.310.987-00, art. 165; CPF nº 013.690.177-82, art. 165; CPF nº 043.210.427-55, art. 165; CPF nº 069.385.497-96, art. 165; CPF nº 454.582.007-72, art. 165; CPF nº 640.988.937-20, art. 165; CPF nº 108.840.067-19, art. 165; CPF nº 911.235.267-53, art. 165; CPF nº 025.849.297-08, art. 165; CPF nº 074.961.157-03, art. 165; CPF nº 076.406.757-58, art. 165; CPF nº 282.129.068-33, art. 165; CPF nº 302.393.578-50, art. 165; CPF nº 443.530.147-49, art. 165; CPF nº 713.555.371-34, art. 165; CPF nº 018.433.887-58, art. 165; CPF nº 095.254.537-31, art. 165; CPF nº 113.300.377-07, art. 165; CPF nº 711.016.597-34, art. 165; CPF nº 829.090.917-91, art. 165; CPF nº 834.780.194-00, art. 165; CPF nº 965.828.987-87, art. 165; CPF nº 014.177.777-02, art. 165; CPF nº 017.426.887-48, art. 165; CPF nº 024.256.307-40, art. 165; CPF nº 029.168.494-75, art. 165; CPF nº 072.757.187-74, art. 165; CPF nº 080.532.077-66, art. 165; CPF nº 085.736.337-94, art. 165; CPF nº 090.473.177-42, art. 165; CPF nº 091.995.017-59, art. 165; CPF nº 094.499.867-46, art. 165; CPF nº 112.515.787-99, art. 165; CPF nº 563.119.237-34, art. 165; CPF nº 908.859.457-00, art. 165; CPF nº 073.372.697-65, art. 165; CPF nº 937.832.567-04, art. 165; CPF nº 011.472.457-11, art. 165; CPF nº 029.159.937-00, art. 165; CPF nº 099.880.157-71, art. 165; CPF nº 114.253.477-46, art. 165; CPF nº 071.437.577-21, art. 165; CPF nº 168.397.688-64, art. 165; CPF nº 781.649.747-49, art. 165; CPF nº 053.448.847-10, art. 165; CPF nº 058.744.977-22, art. 165; CPF nº 087.734.927-44, art. 165; CPF nº 099.503.847-37, art. 165; CPF nº 731.492.927-00, art. 165; CPF nº 834.166.847-53, art. 165; CPF nº 003.062.897-09, art. 165; CPF nº 005.923.557-80, art. 165; CPF nº 008.763.737-59, art. 165; CPF nº 016.654.407-83, art. 165; CPF nº 043.045.387-64, art. 165; CPF nº 058.802.507-09, art. 165; CPF nº 075.986.327-07, art. 165; CPF nº 095.551.337-51, art. 165; CPF nº 104.734.807-19, art. 165; CPF nº 107.762.047-00, art. 165; CPF nº 524.540.107-04, art. 165; CPF nº 690.403.387-87, art. 165; CPF nº 023.524.017-63, art. 165; CPF nº 057.074.967-00, art. 165; CPF nº 080.362.227-95, art. 165; CPF nº 088.784.497-92, art. 165; CPF nº 102.390.327-05, art. 165; CPF nº 000.866.487-05, art. 165; CPF nº 052.813.617-83, art. 165; CPF nº 078.066.327-60, art. 165; CPF nº 084.073.497-20, art. 165; CPF nº 100.266.947-27, art. 165; CPF nº 101.701.737-98, art. 165; CPF nº 104.665.387-31, art. 165; CPF nº 012.030.557-73, art. 165; CPF nº 014.818.427-81, art. 165; CPF nº 016.643.777-86, art. 165; CPF nº 035.386.347-50, art. 165; CPF nº 041.327.727-56, art. 165; CPF nº 042.970.377-50, art. 165; CPF nº 101.712.887-18, art. 165; CPF nº 120.176.287-19, art. 165; CPF nº 126.644.477-77, art. 165; CPF nº 020.970.417-95, art. 165; CPF nº 025.240.637-04, art. 165; CPF nº 025.742.237-48, art. 165; CPF nº 053.621.867-60, art. 165; CPF nº 054.568.237-13, art. 165; CPF nº 055.336.827-32, art. 165; CPF nº 056.806.537-96, art. 165; CPF nº 074.443.487-40, art. 165; CPF nº 078.632.777-44, art. 165; 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CPF nº 099.928.907-11, art. 165; CPF nº 118.580.837-02, art. 165; CPF nº 124.439.267-70, art. 165; CPF nº 332.316.217-04, art. 165; CPF nº 450.776.577-34, art. 165; CPF nº 549.913.587-87, art. 165; CPF nº 610.550.427-68, art. 165; CPF nº 971.165.567-53, art. 165; CPF nº 014.215.457-13, art. 165; CPF nº 042.756.107-84, art. 165; CPF nº 072.964.707-20, art. 165; CPF nº 105.407.107-17, art. 165; CPF nº 596.945.217-34, art. 165; CPF nº 099.323.697-99, art. 165; CPF nº 110.172.337-80, art. 165; CPF nº 781.574.807-44, art. 165; CPF nº 907.461.045-53, art. 165; CPF nº 009.281.977-00, art. 165; CPF nº 010.363.547-50, art. 165; CPF nº 013.348.477-70, art. 165; CPF nº 033.934.487-30, art. 165; CPF nº 052.164.347-39, art. 165; CPF nº 076.414.297-69, art. 165; CPF nº 078.848.527-05, art. 165; CPF nº 085.530.657-23, art. 165; CPF nº 089.506.437-58, art. 165; CPF nº 109.111.047-63, art. 165; CPF nº 110.755.587-60, art. 165; CPF nº 223.929.477-91, art. 165; CPF nº 430.645.747-87, art. 165; CPF nº 544.598.427-34, art. 165; CPF nº 552.167.577-91, art. 165; CPF nº 595.184.217-49, art. 165; CPF nº 791.361.927-91, art. 165; CPF nº 803.618.467-20, art. 165; CPF nº 865.863.947-91, art. 165; CPF nº 872.835.734-53, art. 165; CPF nº 966.632.007-04, art. 165; CPF nº 011.970.947-33, art. 165; CPF nº 049.066.286-21, art. 165; CPF nº 054.270.807-83, art. 165; CPF nº 091.342.677-60, art. 165; CPF nº 106.705.127-96, art. 165; CPF nº 221.885.500-30, art. 165; CPF nº 508.303.687-87, art. 165; CPF nº 598.529.417-04, art. 165; CPF nº 641.467.157-68, art. 165; CPF nº 688.162.357-72, art. 165; CPF nº 842.057.177-68, art. 165; CPF nº 002.538.457-00, art. 165; CPF nº 024.459.167-98, art. 165; CPF nº 040.786.226-90, art. 165; CPF nº 041.832.427-11, art. 165; CPF nº 053.818.497-37, art. 165; CPF nº 074.999.767-26, art. 165; CPF nº 077.321.947-13, art. 165; CPF nº 088.645.397-60, art. 165; CPF nº 091.306.947-79, art. 165; CPF nº 108.550.107-89, art. 165; CPF nº 110.968.207-73, art. 165; CPF nº 384.648.027-49, art. 165; CPF nº 564.513.507-53, art. 165; 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A faturar por empenho"
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                        "1288808": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, V.Sªs. poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 079.232.197-96, art. 165; CPF nº 105.374.337-83, art. 165; CPF nº 581.530.557-04, art. 165; CPF nº 008.847.987-04, art. 165; CPF nº 012.020.417-79, art. 165; CPF nº 047.897.407-81, art. 165; CPF nº 065.235.706-73, art. 165; CPF nº 072.302.867-27, art. 165; CPF nº 073.722.477-05, art. 165; CPF nº 080.496.177-85, art. 165; CPF nº 083.382.057-53, art. 165; CPF nº 105.940.957-78, art. 165; CPF nº 110.484.427-30, art. 165; CPF nº 464.827.846-15, art. 165; CPF nº 514.615.447-34, art. 165; CPF nº 811.665.247-87, art. 165; CPF nº 027.963.637-75, art. 165; CPF nº 047.903.877-55, art. 165; CPF nº 069.822.507-41, art. 165; CPF nº 083.753.357-03, art. 165; CPF nº 087.169.697-58, art. 165; CPF nº 811.969.037-00, art. 165; CPF nº 827.492.057-00, art. 165; CPF nº 839.065.767-87, art. 165; CPF nº 072.153.497-05, art. 165; CPF nº 116.630.327-69, art. 165; CPF nº 541.211.327-34, art. 165; CPF nº 615.847.467-34, art. 165; CPF nº 663.557.377-15, art. 165; CPF nº 708.201.395-72, art. 165; CPF nº 000.804.247-08, art. 165; CPF nº 021.086.877-50, art. 165; CPF nº 106.745.717-89, art. 165; CPF nº 592.904.637-91, art. 165; CPF nº 833.077.027-34, art. 165; CPF nº 834.824.667-34, art. 165; CPF nº 087.887.357-02, art. 165; CPF nº 013.197.467-05, art. 165; CPF nº 018.151.827-92, art. 165; CPF nº 034.320.877-64, art. 165; CPF nº 053.374.267-61, art. 165; CPF nº 077.004.697-50, art. 165; CPF nº 088.693.907-05, art. 165; CPF nº 096.341.977-36, art. 165; CPF nº 596.904.377-04, art. 165; CPF nº 769.587.877-49, art. 165; CPF nº 000.411.347-02, art. 165; CPF nº 004.900.897-80, art. 165; CPF nº 052.958.527-84, art. 165; CPF nº 053.113.377-02, art. 165; CPF nº 056.502.307-14, art. 165; CPF nº 075.881.717-74, art. 165; CPF nº 076.603.867-00, art. 165; CPF nº 097.062.737-86, art. 165; CPF nº 100.298.767-96, art. 165; CPF nº 109.544.187-60, art. 165; CPF nº 737.035.677-91, art. 165; CPF nº 942.894.337-15, art. 165; CPF nº 024.396.507-90, art. 165; CPF nº 056.784.737-35, art. 165; CPF nº 071.662.417-64, art. 165; CPF nº 079.769.857-44, art. 165; CPF nº 080.510.567-01, art. 165; CPF nº 081.161.577-44, art. 165; CPF nº 081.809.097-94, art. 165; CPF nº 085.215.967-66, art. 165; CPF nº 091.120.347-89, art. 165; CPF nº 091.258.217-09, art. 165; CPF nº 117.007.727-75, art. 165; CPF nº 424.757.597-04, art. 165; CPF nº 449.068.895-49, art. 165; CPF nº 454.992.687-20, art. 165; CPF nº 635.805.437-68, art. 165; CPF nº 667.272.007-34, art. 165; CPF nº 001.293.387-29, art. 165; CPF nº 005.725.967-40, art. 165; CPF nº 012.962.923-55, art. 165; CPF nº 044.346.667-03, art. 165; CPF nº 047.456.307-35, art. 165; CPF nº 075.439.047-05, art. 165; CPF nº 077.144.207-66, art. 165; CPF nº 088.540.997-32, art. 165; CPF nº 559.855.997-87, art. 165; CPF nº 717.352.167-04, art. 165; CPF nº 013.435.597-07, art. 165; CPF nº 022.976.617-03, art. 165; CPF nº 025.954.587-28, art. 165; CPF nº 038.179.897-68, art. 165; CPF nº 042.679.027-80, art. 165; CPF nº 047.707.067-15, art. 165; CPF nº 052.620.657-83, art. 165; CPF nº 054.424.717-55, art. 165; CPF nº 071.892.397-90, art. 165; CPF nº 094.911.806-06, art. 165; CPF nº 099.190.697-79, art. 165; CPF nº 102.951.347-39, art. 165; CPF nº 113.801.297-10, art. 165; CPF nº 284.409.488-08, art. 165; CPF nº 636.322.417-91, art. 165; CPF nº 905.159.197-72, art. 165.\r\n\r\nId: 1288808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288809": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 055.237.817-89, pts. 20; CPF nº 055.925.717-12, pts. 21; CPF nº 055.957.717-63, pts. 20; CPF nº 056.744.517-88, pts. 22; CPF nº 057.030.931-04, pts. 22; CPF nº 059.216.957-00, pts. 22; CPF nº 061.049.597-68, pts. 29; CPF nº 062.217.857-15, pts. 20; CPF nº 068.388.057-82, pts. 20; CPF nº 070.972.086-60, pts. 20; CPF nº 071.145.817-00, pts. 22; CPF nº 071.331.357-95, pts. 23; CPF nº 071.523.257-66, pts. 24; CPF nº 071.617.987-36, pts. 26; CPF nº 071.756.667-64, pts. 24; CPF nº 072.007.948-99, pts. 23; CPF nº 072.131.467-85, pts. 21; CPF nº 072.245.057-57, pts. 21; CPF nº 072.353.277-07, pts. 23; CPF nº 072.817.917-20, pts. 21; CPF nº 072.916.477-20, pts. 21; CPF nº 072.931.467-79, pts. 21; CPF nº 073.346.137-91, pts. 21; CPF nº 073.641.957-85, pts. 24; CPF nº 073.863.107-81, pts. 22; CPF nº 074.052.207-89, pts. 21; CPF nº 074.102.607-42, pts. 20; CPF nº 074.108.607-74, pts. 20; CPF nº 074.929.597-02, pts. 22; CPF nº 075.297.947-79, pts. 23; CPF nº 076.162.047-83, pts. 23; CPF nº 076.502.327-00, pts. 22; CPF nº 076.654.217-33, pts. 20; CPF nº 076.707.977-97, pts. 26; CPF nº 077.022.307-97, pts. 20; CPF nº 077.145.967-08, pts. 21; CPF nº 077.594.467-05, pts. 22; CPF nº 077.819.807-35, pts. 22; CPF nº 078.271.657-10, pts. 21; CPF nº 078.973.487-76, pts. 23; CPF nº 079.571.517-01, pts. 22; CPF nº 079.785.117-82, pts. 20; CPF nº 079.880.957-49, pts. 39; CPF nº 080.472.477-60, pts. 23; CPF nº 081.010.717-17, pts. 25; CPF nº 081.055.647-26, pts. 21; CPF nº 081.061.147-32, pts. 20; CPF nº 081.092.477-33, pts. 26; CPF nº 081.138.787-93, pts. 29; CPF nº 081.207.707-57, pts. 22; CPF nº 081.419.557-13, pts. 20; CPF nº 081.699.227-47, pts. 21; CPF nº 081.706.637-33, pts. 21; CPF nº 081.713.857-96, pts. 21; CPF nº 082.287.967-06, pts. 22; CPF nº 082.454.267-33, pts. 33; CPF nº 082.487.337-85, pts. 22; CPF nº 082.536.967-36, pts. 23; CPF nº 083.003.227-44, pts. 21; CPF nº 083.280.427-46, pts. 20; CPF nº 083.606.677-48, pts. 23; CPF nº 083.709.037-70, pts. 25; CPF nº 083.819.027-89, pts. 26; CPF nº 083.962.637-10, pts. 23; CPF nº 084.359.127-79, pts. 20; CPF nº 084.455.927-00, pts. 23; CPF nº 084.896.727-50, pts. 23; CPF nº 084.896.787-90, pts. 20; CPF nº 085.081.557-60, pts. 25; CPF nº 085.334.797-27, pts. 20; CPF nº 085.538.367-46, pts. 24; CPF nº 086.298.067-45, pts. 24; CPF nº 086.848.747-30, pts. 25; CPF nº 086.861.147-68, pts. 24; CPF nº 087.132.327-38, pts. 21; CPF nº 087.268.057-66, pts. 28; CPF nº 087.415.858-36, pts. 21; CPF nº 087.654.437-56, pts. 20; CPF nº 087.684.297-03, pts. 23; CPF nº 087.753.127-78, pts. 20; CPF nº 087.935.337-64, pts. 23; CPF nº 088.157.927-08, pts. 22; CPF nº 088.509.197-35, pts. 24; CPF nº 088.664.257-45, pts. 27; CPF nº 088.767.927-75, pts. 23; CPF nº 089.168.567-79, pts. 25; CPF nº 089.462.737-63, pts. 43; CPF nº 089.583.087-61, pts. 22; CPF nº 089.973.847-83, pts. 20; CPF nº 091.524.077-72, pts. 33; CPF nº 092.059.517-06, pts. 22; CPF nº 092.523.710-87, pts. 27; CPF nº 093.048.197-68, pts. 34; CPF nº 093.165.577-39, pts. 20; CPF nº 094.105.097-18, pts. 40; CPF nº 094.333.717-80, pts. 22; CPF nº 094.486.447-36, pts. 22; CPF nº 094.758.287-88, pts. 25; CPF nº 095.113.917-71, pts. 23; CPF nº 095.939.267-04, pts. 20.\r\n\r\nId: 1288809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660481/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Editora NDJ Ltda, que tem por objeto, assinatura de periódicos BLC e BDA, no valor de R$ 15.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1288566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS JOSÉ SANTOS BARBALHO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.640-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.393/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/661.863/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor JOÃO CARLOS JOAQUIM RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.975-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.680/2011 - Defiro o abono de permanência, do servidor JORGE LUIZ BELMONT, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.399-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.733/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.422-2.\r\n\r\nProc.n°. E-01/900.953/1996 - MARIA DE LOURDES SODRE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.2, matrícula n.° 292.108-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2012, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 19/09/1996.\r\n\r\nId: 1288088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nEM 03/04/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143427/2012 - Reconheço a dívida do exercício anterior (2011), em favor de Rosângela Bolkau de Carvalho e outros, no valor total de R$ 7.853,63 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nId: 1288086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1288531": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.537/2011 - RATIFICO, a dispensa de licitação, em favor da empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda, com base no Parecer AJUR/MPA n° 013/2012, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), para tender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\n\r\nId: 1288531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1288785": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEDUC Nº 166 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Educação - SEEDUC, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEDUC responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEEDUC bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEDUC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEEDUC\r\n\r\nMonique Carla Duarte Rieiro - ID nº 5000370-4 - Presidente da Comissão\r\n\r\nJosé Roberto Catharino de Oliveira - matrícula nº 867 838-5\r\n\r\nBruno Cacella Neville de Castro - ID nº 5000368-2\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFrederico Lavourinha Félix - ID n° 05000384-4 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nAlberto Duarte Kovarik - ID n° 04389605-7;\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues - ID n° 04323040-7.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEDUC será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEEDUC, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - interagir com as instâncias superiores da SEEDUC bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEOBRAS Nº 167 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE OBRAS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEOBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Obras - SEOBRAS, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEOBRAS responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEOBRAS bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEOBRAS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEOBRAS\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro - matrícula nº 931.416-2 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nJose Iran Peixoto Junior - matrícula nº 949.656-3;\r\n\r\nJaelir Gonçalves Rangel Leite - matrícula nº 026.89941;\r\n\r\nRosemary Perrot Ferreira - matrícula nº 354.141-4;\r\n\r\nElizabeth Valle Viana Paiva - matrícula nº 135.470-5;\r\n\r\nMarcia Rubia Fonseca Amaral - matrícula nº 16.284-7.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva Viégas - ID n° 04389191-8 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues - ID n° 04378015-6;\r\n\r\nRoberto Amarante Campos - ID n° 02016322-3.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEOBRAS será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEOBRAS, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEOBRAS bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 168\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CULTURA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Cultura - SEC, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEC responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SEC bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEC\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira - matrícula nº 29/2930-7 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nRenato Silva Dantas - matrícula nº 948.103-7;\r\n\r\nTania de Andrade Ferreira de Carvalho - matrícula nº 614.791-2;\r\n\r\nJosé Elano de Assis Junior - matrícula nº 93154-3.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nFrederico Lavourinha Félix - ID n° 05000384-4 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nFernando Costa Rodrigues - ID n° 04378015-6;\r\n\r\nViviane da Silva Azevedo - ID n° 05000373-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEC será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEC, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SEC bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETUR Nº 169 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TURISMO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SETUR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012, e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Turismo - SETUR, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETUR responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SETUR bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETUR, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETUR\r\n\r\nMarcos Rogério Garcia Pereira - matrícula nº 931.922-9 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz - matrícula nº 183.808-5;\r\n\r\nRicardo Dutra Fortuna de Azevedo - matrícula nº 868.369-0;\r\n\r\nValéria Maria de Souza Lima - matrícula nº 618-9;\r\n\r\nMaurício Lobo Abreu - matrícula nº 11266-4;\r\n\r\nMarco Aurélio de Oliveira Paes - matrícula nº 11265-6.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nViviane da Silva Azevedo - ID n° 05000373-9 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nAlberto Duarte Kovarik - ID n° 04389605-7;\r\n\r\nJosé Ricardo da Silva Viégas - ID n° 04389191-8.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETUR será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETUR, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SETUR bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECT Nº 170\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Ciência e Tecnologia - SECT, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SECT responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SECT bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SECT, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SECT\r\n\r\nJulio Oscar Lagun Filho - matrícula nº 931307-3 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAlexandre Cezar Nascimento dos Santos - matrícula nº 223511-7;\r\n\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto - matrícula nº 0331004-2;\r\n\r\nAna Maria de Azevedo Gaspar - matrícula nº 892778-2;\r\n\r\nAstrid Souza Brasil Nunes - matrícula nº 1490-2;\r\n\r\nCarlos Augusto Azevedo Barreto - matrícula nº 60235-9;\r\n\r\nCélia Moreira Gomes - matrícula nº 3050-2;\r\n\r\nElder Lugon - matrícula nº 221671-1;\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matrícula nº 0331054-7;\r\n\r\nLuiz Teixeira Lemos - matrícula nº 33049-8;\r\n\r\nMarco Antonio Carneiro - matrícula nº 898780-2;\r\n\r\nMarco Antonio Martins - matrícula nº 0586-8;\r\n\r\nMaria Isabel Vetere - matrícula nº 3597-2;\r\n\r\nMasako Oya Masuda - matrícula nº 1159-3;\r\n\r\nRenata Maria Parente do Couto - matrícula nº 0494-5;\r\n\r\nSônia Nascimento - matrícula nº 55459-2;\r\n\r\nValéria da Silva Ferreira - matrícula nº 919-1.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nViviane da Silva Azevedo - ID n° 05000373-9 - Vice-Presidente da Comissão;\r\n\r\nAlberto Duarte Kovarik - ID n° 04389605-7;\r\n\r\nFrancisco Filomeno de Abreu Neto - ID n° 04378019-9.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SECT será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SECT, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - Interagir com as instâncias superiores da SECT bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7- Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1288785"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 682 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n49.086.199,27 \r\n\r\n85.189.691,27 \r\n\r\n146.844.930,27 \r\n\r\n208.500.169,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n77.931.600,00 \r\n\r\n136.380.300,00 \r\n\r\n194.829.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n283.851.682,03 \r\n\r\n283.851.682,03 \r\n\r\n283.851.682,03 \r\n\r\n283.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n95.076.303,51 \r\n\r\n95.076.303,51 \r\n\r\n95.076.303,51 \r\n\r\n95.076.303,51 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n10\r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\n6.068.700,49 \r\n\r\nId: 1289329"
                    ],
                    "1288348": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 67 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de abril, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2.39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1288348"
                    ],
                    "1288718": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora TATIANA MELO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0961175-7, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.205.517/201.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958993-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.036/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958163-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.202.480/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor SANDRO JERÔNIMO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0939974-2, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917803-9, para apurar irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 04/05, 09, 10, 17, 18/19, 20/21, 22/23, 25, 26, 27, 32/35 e 39/43. Processo nº E-03/10.204.198/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora LEILA DA COSTA DULCETTI, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matrícula nº 24/001.060-3, para apurar irregularidades noticiadas no presente, mencionadas às fls. 02, 09/16, 72/74, 125, 127/128, 203/209, 210/211 e 217. Processo nº E-12/262.162/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora DENISE COSTA VIANA, Médico, Classe C, matrícula nº 0915824-7, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.594/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora CÉLIA MARIA PINTO COSTA, Psicólogo, Classe B, matrícula nº 0865.009-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E-08/605.111/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora LUCIANA VILAR DE ARAUJO PINTO RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0915.344-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado no Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Processo nº E-03/11.201.649/2009.\r\n\r\nId: 1288718"
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                    "1288626": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nDEMITE NÉBIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.710-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.103.118/2009.\r\n\r\nDEMITE EDER ANGELO SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.715-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.300.811/2009.\r\n\r\nDEMITE DENISE BEZERRA SOARES, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 286.365-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/602.112/2005. \r\n\r\nDEMITE ANA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA, Médico, Classe C, matrícula nº 865.923-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/601.564/2009. \r\n\r\nDEMITE TIAGO CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 950.708-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.004.788/2010. \r\n\r\nDEMITE ISMAEL DA SILVA COSTA, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 863.922-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-08/600.062/2011.\r\n\r\nDEMITE SUELI DE SOUZA BRIGUES, Merendeira - CIEP, matrícula nº. 5.020.697-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.004.257/2010.\r\n\r\nDEMITE ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.863-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.400.289/2011.\r\n\r\nDEMITE JULIETA FIGUEIREDO BRICK, Classe B, matrícula nº 864.732-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 5/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-08/608.810/2009.\r\n\r\nId: 1288626"
                    ],
                    "1288489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101991/2008 - CLAUDIA FARIAS DUARTE, Professor Docente I, matrícula 0945394-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0235023-9 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131537/2010 - GILBERTO MARINHO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0966515-9 (SEEDUC) e 0967502-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602259/2011 - VANDA APARECIDA ORENHA, Assistente Social, ID 31507930 vínculo 1 (SES) e matrícula 197533-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400296/2011 - ROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTE, Professor Docente I, matrículas 0921741-5 (SEEDUC) e 0953862-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100794/2011 - CELESTE BARROSO, Professor Docente II, matrículas 0247752-9 (SEEDUC) e 08080 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204165/2010 - ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0929023-0 (SEEDUC) e 0968382-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37000/2011 - ANDERSON DA SILVA MELO, Professor FAETEC 1, matrícula 0225380-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 257009-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102286/2007 - GINA LUCIA SEGATO DISCONZI, Professor Docente I, matrículas 0249453-2 (SEEDUC) e 0935302-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-08/600241/2006 - CLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECCO MACHADO, ID 30678960, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 17709 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400360/2011 - PATRÍCIA SANTIAGO WERNECK, Professor Docente I, matrícula 0943347-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 201650 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601912/2009 - ALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL, Nutricionista, ID 42484707, vínculo 1 (SES) e matrícula 217191-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2920120/2009 - ANDREIA BITTENCOURT MARCONE, Professor Docente I, matrículas 0934553-9 (SEEDUC) e 24198 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37000/2011 - ANDERSON DA SILVA MELO, Professor FAETEC II, matrícula 0225380-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 257009-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288489"
                    ],
                    "1288378": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/324062/77 - MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, Professor Docente II, matrículas 0161208-4 (SEEDUC) e 0183004-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400939/2010 - GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, matrículas 0953880-2 (SEEDUC) e 0966825-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203903/2010 - CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0950127-1 (SEEDUC) e 0967370-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/00000073/2000 - AMÉRICO LOILA CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0030050-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 131471-5(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110123/2006 - CÁTIA REGINA DO CARMO DE MELO FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0928281-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11/693522-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54621/2008 - TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, Professor Docente I, matrículas 0136127-8 (SEEDUC) e 0065682-7 (SEEDUC-Apos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202717/2009 - ANDRÉ DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0941551-4 (SEEDUC) e 0954807-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600199/2008 - DELMA MARIA MEDICI, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942571-1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 6392 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000626/98 - SÍLVIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS; Professor Docente I, matrícula 828147-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164682-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288378"
                    ],
                    "1288534": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/200584/2006 - ANA MARIA MENDES SIMÕES, Professor Docente I, matrículas 0845946-3 (SEEDUC) e 0925482-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/005983/2011 - ACARISI RIBEIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula 0500441-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0682860-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203969/2010 - ELIENE FARIA DA SILVA GREGÓRIO, Professor Docente I, matrículas 0247417-9 (SEEDUC) e 0825534-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002306/2010 - MARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES, Professor Docente I, matrículas 0925292-5 (SEEDUC) e 0962034-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8210109/2010 - MIRIAN BRUM DA COSTA BARROS, Professor Docente I, matrícula 0950674-2, (SEEDUC) e Professor I, matrícula 101300 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203046/2010 - RAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0960449-7 (SEEDUC) 0966556-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002093/2010 - ROBERTH COSTA MELO, Professor Docente I, matrículas 0920364-7 (SEEDUC) e 0964957-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204429/2010 - SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO, Professor Docente I, matrícula 0968045-5 (SEEDUC) Professor, matrícula 0222412-9 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-08/600542/2011 - MARIA DO CARMO DIAS MARTINS, Enfermeiro, ID Funcional 4249808 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111687(Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003582/2010 - CRISTIANO XAVIER DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0957964-0 (SEEDUC) e 0966988-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288534"
                    ],
                    "1288492": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203327/2009 - LUCIANA SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0936046-2 (SEEDUC) e 0954879-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103581/2010 - LEONARD DOS SANTOS RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0937837-3 (SEEDUC) e 0967035-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607644/2010 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional 31860346 (SES) e Médico, matrícula 0625846 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602997/2009 - WALDICEIA NERY DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42150752 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214130-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606514/2008 - ANGELO MESQUITA JÚDICE, Médico, ID Funcional 31314457 (SES) e Médico, matrícula 0915991-4 (SES).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288492"
                    ],
                    "1288472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401020/2010 - ANDREA RAMOS MACHADO LORENZI, Professor Docente I, matrícula 0967820-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5001794-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400555/2010 - ANA PAULA DA SILVA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0961578-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 112214 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400067/2005 - DÉBORA DO ROSÁRIO PORTO, Professor Docente I, matrículas 0838262-4 (SEEDUC) e 0914617-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610885/2011 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 0290988-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12307-2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003046/2009 - LUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0941713-0 (SEEDUC) e 0954063-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002344/2010 - MARIA SIMONE ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0929841-5, (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0962173-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203919/2010 - MARIA ANGÉLICA VILARDO LEITÃO, Professor Docente I, matrícula 0841617-4 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0260967-5(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200590/2008 - MIRNA GUEDES DE OTERO, Professor Docente I, matrículas 0914146-6 (SEEDUC) 0939964-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130658/2011 - PERCÍLIA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente II, matrícula 0281872-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 151190-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004855/2009 - RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0928654-3 (SEEDUC) e 0956654-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288472"
                    ],
                    "1288267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6300042/2010 - GABRIELLE CORRÊA BRAGA, Professor Docente I, matrícula 0964662-1, (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 0969937-2 (PCERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5194/2010 - RICARDO DE MORAES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0826572-0 (SEEDUC), Professor I, matrículas 0138485-8 (PCRJ) e 107079-6 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-26/36249/2009 - JOSÉ AUGUSTO CRUZ, Professor FAETEC I, matrícula 0113690-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrículas 0940930-1 (SEEDUC) e 0963782-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300188/2008 - MÁRCIA EMÍLIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE, Professor Docente I, matrícula 0942375-7 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 000762-5 (Prefeitura Municipal de Miracema) e Professor FAETEC, matrícula 111583-1 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-08/602566/2009 - PATRÍCIA WALKER, Nutricionista, matrículas 0924054-0 (SESDEC) Nutricionista, matrícula, 2660 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu) e Nutricionista, matrícula 04910210-6 (SESDEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004096/2009 - BRUNO BOTTINO DE PAIVA, Professor Docente I, matrícula 955556-6, (SEEDUC), Professor de Educação Básica, matrícula 1134957-8 (Governo do Estado de Minas Gerais) e Professor I, matrícula 259900-9 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300141/2008 - GLAUCIA PESSOA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula 0938925-5 (SEEDUC), Professor, matrícula 114.A/07-32 (Prefeitura Municipal de Itaperuna) e Professor Docente I, matrícula 0970253-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900857/2009 - MARCIA VALÉRIA GUINODI, Professor Docente I, matrícula 944810-1 (SEEDUC) Professor Docente I, matrícula 956834-6 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 111654-0 (FAETEC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/00971/2001 - ANTONIA DOS SANTOS POÇO, Professor Docente I, matrícula 164677-7 (SEEDUC) Professor Docente I, matrícula 840990-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 62766-1 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11137/2010 - DANIELLE DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35187-4 (UERJ) Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840 (Ministério da Saúde) e Enfermeiro, matrícula 4376896-2 (SESDEC)\r\n\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/3863/2011 - INDEFIRO, baseado no Parecer da Douta PGE.\r\n\r\nId: 1288267"
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                    "1288517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001518/2010 - ISMAEL TABARE OROZCO DELORENZI, Professor Docente I, matrículas 0945833-2 (SEEDUC) e 0962973-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400895/2011 - VILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL, Professor Docente II, matrícula 1208656-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15746 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001586/2010 - KAUE SANTOS DE MORAIS, Professor Docente I, matrículas 0951632-9 (SEEDUC) e 0962456-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002137/2010 - ALAN DOS SANTOS DIAS, Professor Docente I, matrículas 0958737-9 (SEEDUC) e 0962853-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400654/2010 - LUIZ CARLOS VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0953325-8 (SEEDUC) e 0964769-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003151/2010 - REGINA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0965183-7 (SEEDUC) e 0945839-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700431/2007 - CARLA FLOMENA CAMPELLO LIMA, Professor Docente I, matrículas 0833487-2 (SEEDUC) e 0920945-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002341/2009 - CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0927785-6 (SEEDUC) e 0952391-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201813/2011 - LUCIENE MARIA DA COSTA, Pro fessor Inspetor Escolar, matrícula 942764-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259780-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288517"
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                    "1288511": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130979/2010 - ARY THOPMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS, Professor Docente I, matrículas 0955447-8 (SEEDUC) e 0964519-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4210001/2011 - ALEXANDRE RODRIGUES FAUR, Professor Docente I, matrícula 0954083-2 (SEEDUC) e Técnico de Operações Junior, matrícula 4240 (Transpetro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700370/2010 - ANDREZA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0960101-4 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 228010 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102054/2007 - ZILÁ DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, matrícula 156729-6 (SEEDUC) e 11167-89 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003189/2010 - MARCELO PONTES DE MENEZES, Professor Docente I, matrícula 0937709-4 (SEEDUC) e 0966934-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800076/2006 - ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, Professor Docente II, matrícula 0290047-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0927244-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700748/2010 - NOEL JOSÉ DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0953184-9 (SEEDUC) e 0962843-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410443/2010 - ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO, Professor Docente I, matrícula 0967123-1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 18258 (Prefeitura Municipal de Rezende).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288511"
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                    "1288499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300133/2008 - ROBERTO CARLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0938931-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5025127-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100023/2008 - REGINA CÉLIA DA CUNHA POLI VIDAL, Professor Docente I, matrículas 0829185-8 (SEEDUC) e 0937558-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003755/2010 - RODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0967616-4 (SEEDUC) e 0952384-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130983/2010 - SILVIO ARAÚJO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0941306-3 (SEEDUC) e 0964059-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110873/2009 - VALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0929180-8 (SEEDUC) e 0956315-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607942/2009 - CLAUDIA MAGALHÃES CORREA D'OLIVEIRA, Fonoaudiólogo, matrículas (ID) 42161023 (SES) e 224062-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4103/2011 - MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Titular, matrícula 5820-6 (UERJ) Professor, matrícula 0371649 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4597/2011 - NILSON DUARTE DORIA, Professor Auxiliar, matrícula 3042-9 (UERJ) Professor I, matrícula 199541-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288499"
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                    "1288508": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400713/2011 - VANUZA TEIXEIRA ALVES, Professor Docente II, matrícula 5011945-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 111978-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201308/2011 - LUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0255312-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 176550-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102424/2010 - CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI, Professor Docente I, matrículas 943458-0 (SEEDUC) e 964324-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130430/2010 - ANA LUCIA LOURENÇO ALVES RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 948829-7 (SEEDUC) e 960290-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700732/2009 - CRISTIANE MONTEIRO SIOSE, Professor Docente I, matrícula 953381-1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 180807 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002078/2008 - VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, Professor Docente I, matrículas 0911994-2 (SEEDUC) e 0944863-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102235/2010 - LUCIANA MARINS RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 940704-0 (SEEDUC) e 962202-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1288508"
                    ],
                    "1288652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/90.017/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, pela fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.234/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SIMONE NUNES MOREIRA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.091-6, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1288652"
                    ],
                    "1288114": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001755/2009\r\n\r\nOnde se lê: Jovane Melquiades da Silva\r\n\r\nLeia-se: Jovani Melquiades da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: matrículas 0929320-0 (SEEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: matrículas 0186210-1 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6175/2011 - ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nOnde se lê: Professor I, matrícula: 150495-0 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: Professor I, matrícula: 150495-0 (PCRJ)\r\n\r\nId: 1288114"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319167/2011 - Reconheço a Divida de Exercício Anterior no valor total de R$ 5.103.577,36 (cinco milhões, cento e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1288716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336794/2012 - ADELIA MARIA GUIMARÃES MESQUITA E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente a gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336749/2012\r\n\r\n035789-7\r\n\r\nADELIA MARIA GUIMARAES MESQUITA\r\n\r\nE-01/336750/2012\r\n\r\n018063-8\r\n\r\nANGELA MARIA PANTALEAO DE MELLO\r\n\r\nE-01/336751/2012\r\n\r\n074029-0\r\n\r\nCARLINEA DA SILVA FRAGA\r\n\r\nE-01/336752/2012\r\n\r\n064772-7\r\n\r\nCELIA MARIA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nE-01/336753/2012\r\n\r\n518327-2\r\n\r\nCILENE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nE-01/336754/2012\r\n\r\n054768-7\r\n\r\nDALVERINA SOARES BASTOS\r\n\r\nE-01/336755/2012\r\n\r\n056865-9\r\n\r\nDARLY LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/336756/2012\r\n\r\n518772-9\r\n\r\nDEISE ANZOLIN DINIZ\r\n\r\n236194-7\r\n\r\nE-01/336757/2012\r\n\r\n029173-2\r\n\r\nDYNEA MARIA MADRI RODRIGUES\r\n\r\nE-01/336758/2012\r\n\r\n018613-0\r\n\r\nECILDA PEÇANHA DE UZEDA\r\n\r\n1514983-4\r\n\r\nE-01/336759/2012\r\n\r\n018520-7\r\n\r\nEDA DE UZEDA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/336760/2012\r\n\r\n080989-7\r\n\r\nEDA MARIA DA PENHA COELHO TOSTES\r\n\r\nE-01/336761/2012\r\n\r\n033113-2\r\n\r\nEDENIR LEMOS BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nE-01/336762/2012\r\n\r\n103404-0\r\n\r\nELIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n162319-8\r\n\r\nE-01/336763/2012\r\n\r\n054800-8\r\n\r\nENEIDA CHARELA ALMEIDA\r\n\r\n505664-3\r\n\r\nE-01/336764/2012\r\n\r\n505745-0\r\n\r\nENOY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nE-01/336765/2012\r\n\r\n088397-5\r\n\r\nIARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA\r\n\r\nE-01/336772/2012\r\n\r\n072714-9\r\n\r\nIVONE PONTES MORAES\r\n\r\nE-01/336766/2012\r\n\r\n057299-0\r\n\r\nLUZIA LYDIA DE LIMA CIUFFO\r\n\r\nE-01/336767/2012\r\n\r\n103537-7\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE BARRADA DE AGUIAR\r\n\r\nE-01/336768/2012\r\n\r\n022456-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES MACHADO\r\n\r\nE-01/336769/2012\r\n\r\n055201-8\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES LIGIERO\r\n\r\nE-01/336770/2012\r\n\r\n019580-0\r\n\r\nMARIA DELIA VIANNA PEREIRA\r\n\r\nE-01/336771/2012\r\n\r\n076563-6\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA ORNELAS\r\n\r\nE-01/336773/2012\r\n\r\n031757-8\r\n\r\nMARIA ELIANA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nE-01/336774/2012\r\n\r\n056224-9\r\n\r\nMARIA JOSE RAMOS JAUHAR DE SOUZA\r\n\r\nE-01/336775/2012\r\n\r\n023078-9\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nE-01/336776/2012\r\n\r\n514676-6\r\n\r\nMARILENE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/336777/2012\r\n\r\n031462-5\r\n\r\nMARLENE CAMPOS SOUTO\r\n\r\nE-01/336778/2012\r\n\r\n027784-8\r\n\r\nMARLENE MARIA DE FREITAS SODRÉ\r\n\r\nE-01/336779/2012\r\n\r\n118092-6\r\n\r\nMAURICIO WERNECK SALGUEIRINHO\r\n\r\n1515062-6\r\n\r\nE-01/336780/2012\r\n\r\n056242-1\r\n\r\nNEIDE STEPHANO GUEDES NOGUEIRA\r\n\r\nE-01/336781/2012\r\n\r\n086687-1\r\n\r\nNILCINEA FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n051622-5\r\n\r\nE-01/336782/2012\r\n\r\n019146-0\r\n\r\nNILZA DANTE\r\n\r\nE-01/336783/2012\r\n\r\n019841-6\r\n\r\nOLASINA BARRETO BASILIO\r\n\r\nE-01/336784/2012\r\n\r\n506149-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE PINHO REIS\r\n\r\nE-01/336785/2012\r\n\r\n029578-2\r\n\r\nRITA DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nE-01/336787/2012\r\n\r\n055093-9\r\n\r\nROZA VIOLETA PILLAR VIANA\r\n\r\nE-01/336786/2012\r\n\r\n074030-8\r\n\r\nSUELI MARIA GOMES CALDAS\r\n\r\nE-01/336789/2012\r\n\r\n029351-4\r\n\r\nVERA LUCIA JACHELLI DA SILVA\r\n\r\nId: 1288717. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335014/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 79.441,80 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1288661. A faturar por empenho"
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                        "1288638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THAMIRIS DOS SANTOS DE AQUINO e NEIDE GUARACIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. n° E-01/710674/2007.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE AMORIM COSTA, com validade a contar de 13/12/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/01/2012, publicado no D.O de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300000/2012.\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GENY SILVA ALEIXO, com validade a contar de 20/09/2011 - Proc. n° E-01/300158/2012.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVARISTA DE OLIVEIRA REKSON, com validade a contar de 03/02/2012 - Proc. n° E-01/300418/2012.\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISAIAS LEPRE DOS REIS, com validade a contar de 14/01/2012 - Proc. n° E-01/300214/2012.\r\n\r\nLUZIA NILZA DE FARIA SILVA, com validade a contar de 25/01/2012 - Proc. n° E-01/300272/2012.\r\n\r\nSIUNA LINHARES DE MORAES, com validade a contar de 26/01/2012 - Proc. n° E-01/300390/2012.\r\n\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO SILVEIRA MATHEUS, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. n° E-01/300355/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE TRAVASSOS DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300386/2012.\r\n\r\nERMINIA FERNANDES CUNHA, com validade a contar de 12/10/2011 - Proc. n° E-01/300219/2012.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELISIA CARNEIRO BASTOS, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. n° E-01/305268/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABEDIR BOTELHO PATRICIO, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. n° E-01/300357/2012.\r\n\r\nId: 1288638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA DO ROSARIO TEIXEIRA DOS SANTOS e RAPHAELA BRENDA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 22/09/2003 - Proc. n° E-01/714051/2003.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATALINA MARIA DA CRUZ VILLELA, com validade a contar de 12/04/2007 - Proc. n° E-01/704372/2007.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WANDERLUCIA RODRIGUES PESSANHA, VICTOR HUGO RODRIGUES PESSANHA e VINICIUS RODRIGUES PESSANHA, com validade a contar de 03/07/2007 - Proc. n° E-01/709868/2007.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WELLINGTON CESAR DE ABREU BRANDÃO DA SILVA, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA e EMILIANA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, com validade a contar de 01/09/2007 - Proc. n° E-01/710555/2007.\r\n\r\nId: 1288639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288657": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROGÉRIO PRAÇA DE CARVALHO, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - Proc. nº E-01/302633/2008.\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS, com validade a contar de 02/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/302703/2009.\r\n\r\nROSA LIMA DOS SANTOS e ANDRÉ LUIZ ASSIS PEREIRA, com validade a contar de 19/01/2009, tornado sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/300731/2009.\r\n\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 26/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/307032/2010.\r\n\r\nVILMA BATISTA DOS SANTOS e ANA PAULA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012 - Proc. nº E-01/302465/2009.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERCEDES DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 27/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302588/2008.\r\n\r\nNANCI MOREIRA FRAZÃO, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302273/2009.\r\n\r\nTEREZA BASILE SOUTO, com validade a contar de 13/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/307481/2010.\r\n\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO, com validade a contar de Fevereiro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302334/2008.\r\n\r\nMARIA EMILIA FURTADO DE LIMA, com validade a contar de 04/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/302939/2009.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, com validade a contar de 24/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/302457/2009.\r\n\r\nId: 1288657. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA PEREIRA SANT ANNA, com validade a contar de 23/02/2012 - Proc. nº E-01/300497/2012.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDO FERREIRA DE BRITO, com validade a contar de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/300588/2012.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENITA BEZERRA PACHECO, com validade a contar de 05/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/308483/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/02/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012 - Proc. nº E-01/307079/2010.\r\n\r\nWILMA LUCIA DE SOUZA FRANÇA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300524/2012.\r\n\r\nJOSELIA MONTEIRO BATISTA, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/300528/2012.\r\n\r\nAMIDA DA SILVA BEZERRA, com validade a contar de 11/11/2011 - Proc. nº E-01/300351/2012.\r\n\r\nJANE QUINAN DE ANDRADE PINTO, com validade a contar de 08/02/2012 - Proc. nº E-01/300337/2012.\r\n\r\nMARA DE ARAUJO, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E-01/300568/2012.\r\n\r\nCLARA STEIN LORENZONI e ELIZABETH MARIA STEIN LORENZONI, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300499/2012.\r\n\r\nDENAIR FERREIRA MACHADO, com validade a contar de 06/03/2012 - Proc. nº E-01/300612/2012.\r\n\r\nVANDA LUCIA DE SOUZA, com validade a contar de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300599/2012.\r\n\r\nOSWALDO CANELLAS MACHADO, com validade a contar de 03/03/2012 - Proc. nº E-01/300477/2012.\r\n\r\nZELY LEITÃO DE MATTOS, com validade a contar de 05/02/2012 - Proc. nº E-01/300620/2012.\r\n\r\nPAULO MAIA, com validade a contar de 07/03/2012 - Proc. nº E-01/300576/2012.\r\n\r\nJOSELMA MESQUITA DO AMARAL, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302491/2011.\r\n\r\nCELIA PINTO STROLIGO, com validade a contar de 21/12/2011 - Proc. nº E-01/300575/2012.\r\n\r\nId: 1288660. A faturar por empenho"
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                        "1288636": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300513/2012 - RAFAEL FALCÃO BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/000380/2012 - CLOVIS PEREIRA DE MACEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/300832/2008 - MILTON LOURENÇO DE MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/704068/2004 - FELICIANO FERNANDES GONÇALVES.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/309609/2010 - JOEL JOSÉ DE ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nProc. nº E-01/708458/2005 - MANOEL ALVES PESSANHA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300147/2009 - FAUSTO B. DE FIGUEIREDO - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710684/2001 - REINALDO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711407/2000 - ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/748052/1982 - JOÃO XAVIER DE PAIVA.\r\n\r\nId: 1288636. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300587/2012 - MARIA ANTONIETA GOMES PADUA VIANNA DE LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/334833/1968 - SYLVIO SILVA DA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/753281/1986 - RENATO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301844/2009 - ARY BERNARDO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/724348/1986 - FRANCISCO MANHAES BARROSO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1288658. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336795/2012 - ANA CÉLIA NEVES MONNERAT E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo: \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/336698/2012\r\n\r\n072878-2\r\n\r\nANA CELIA NEVES MONNERAT\r\n\r\nE-01/336699/2012\r\n\r\n029588-1\r\n\r\nANTONIETTA BRANCO PINHEIRO\r\n\r\n1208250-9\r\n\r\nE-01/336700/2012\r\n\r\n076544-6\r\n\r\nBRANCA MARIA SPINELLI FERREIRA\r\n\r\nE-01/336701/2012\r\n\r\n089570-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI\r\n\r\nE-01/336702/2012\r\n\r\n162751-2\r\n\r\nCELY SANT ANNA\r\n\r\n513789-8\r\n\r\nE-01/336703/2012\r\n\r\n028877-9\r\n\r\nEDMEA FIAUX NARA RAMOS\r\n\r\nE-01/336704/2012\r\n\r\n113330-5\r\n\r\nELIANE LISBOA\r\n\r\n157029-0\r\n\r\nE-01/336705/2012\r\n\r\n028492-7\r\n\r\nIONE LOBO QUINTES\r\n\r\nE-01/336706/2012\r\n\r\n034392-1\r\n\r\nIRACEMA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nE-01/336707/2012\r\n\r\n028066-9\r\n\r\nIRANI LOBO BERNABE\r\n\r\nE-01/336708/2012\r\n\r\n061513-8\r\n\r\nITA TINOCO WERNECK\r\n\r\n075380-6\r\n\r\nE-01/336709/2012\r\n\r\n088665-5\r\n\r\nJANETE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nE-01/336710/2012\r\n\r\n031845-1\r\n\r\nLENIR DE SOUZA MELLO\r\n\r\nE-01/336711/2012\r\n\r\n516087-4\r\n\r\nLENIRA DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nE-01/336712/2012\r\n\r\n028084-2\r\n\r\nLEONOR KAUTSCHER DE CARVALHO\r\n\r\n086857-0\r\n\r\nE-01/336713/2012\r\n\r\n248229-7\r\n\r\nMARIA ADNIR PINEL PINHEIRO\r\n\r\n029356-3\r\n\r\nE-01/336714/2012\r\n\r\n029738-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MATTOS LISBOA \r\n\r\nE-01/336715/2012\r\n\r\n027635-2\r\n\r\nMARIA JANILVA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nE-01/336716/2012\r\n\r\n056730-5\r\n\r\nMARIA THEREZA CALDAS VELLASCO\r\n\r\n109753-4\r\n\r\nE-01/336717/2012\r\n\r\n041861-6\r\n\r\nMARIANA OZORIO MACEDO\r\n\r\nE-01/336718/2012\r\n\r\n055466-7\r\n\r\nMARLENE SALLES GONÇALVES\r\n\r\n507271-5\r\n\r\nE-01/336719/2012\r\n\r\n029575-8\r\n\r\nMARLY LIMA ALVES\r\n\r\nE-01/336720/2012\r\n\r\n035650-1\r\n\r\nNILDA DE MATTOS COUTO\r\n\r\nE-01/336721/2012\r\n\r\n076610-5\r\n\r\nNILDA TORRES DE SOUZA\r\n\r\nE-01/336722/2012\r\n\r\n088664-8\r\n\r\nPERCILIANA BITTENCOURT SILVA FERREIRA\r\n\r\nE-01/336723/2012\r\n\r\n518203-5\r\n\r\nREGINA ALEXANDRE CATARCIONE\r\n\r\nE-01/336724/2012\r\n\r\n047125-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOURA LIMA MIRANDA\r\n\r\nE-01/336725/2012\r\n\r\n143077-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nE-01/336726/2012\r\n\r\n518380-1\r\n\r\nSONIA MARIA CALVO VEIGA\r\n\r\nE-01/336727/2012\r\n\r\n027634-5\r\n\r\nTAMAE HIROCE FUJIMAKI\r\n\r\nE-01/336728/2012\r\n\r\n511805-4\r\n\r\nTOMOE SHIMIZU MITSUNAGA\r\n\r\n029234-2\r\n\r\nE-01/336729/2012\r\n\r\n076513-1\r\n\r\nVANDA VALUSIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nE-01/336730/2012\r\n\r\n028969-4\r\n\r\nWALDA THEREZINHA PORTO PALMA SABB\r\n\r\n113006-1\r\n\r\nE-01/336731/2012\r\n\r\n032061-4\r\n\r\nWANDA FONSECA LEITE\r\n\r\n248760-1\r\n\r\nE-01/336732/2012\r\n\r\n027594-1\r\n\r\nZEIR MARIA EL JAICK\r\n\r\nId: 1288715. A faturar por empenho"
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                        "1288663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/322141/2011 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JÚLIO CÉSAR GALANTE BARREIRA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua FRANCISCA VIDAL nº15 - ANTIGO nº 17 - PILARES.\r\n\r\nProc. nº. E-01/316913/2010 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DANFRUITI LTDA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVN AYRTON SENNA, 1791 - GAL F / BOX 1 AO 7 - BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nId: 1288663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1288158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 486 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SORTEIO DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o consta no Processo nº E-04/003.152/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O sorteio a que alude o art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, será realizado no dia 27 de abril de 2011, às 15 horas, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o Presidente da Junta de Revisão Fiscal para proceder ao sorteio da composição das Turmas de Julgamento.\r\n\r\nArt. 3º - A realização do sorteio e a definição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal serão feitas na forma do art. 18 do Regimento Interno desse órgão, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1288158"
                    ],
                    "1289185": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde-se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 140\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 139\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nId: 1289185"
                    ],
                    "1289467": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA GILSON ALVES DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.122.145-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/076.573/2012. \r\n\r\nId: 1289467"
                    ],
                    "1289176": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 889, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 09 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n889\r\n\r\nGA764705\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n889\r\n\r\nGA291263\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1289176"
                    ],
                    "1288307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001459/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2012, iniciada na Sessão Pública de 19/03/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/12, onde em 27/03/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante SIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA, no valor total de R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1288307"
                    ],
                    "1288160": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1075\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n04.384.486/0001-60\r\n\r\nPORTALO SANFONADAS LTDA ME\r\n\r\n77.160.752\r\n\r\n21-2010/0010329-8\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n01.605.309/0001-78\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COLEIRA BRANCA LTDA ME\r\n\r\n86.006.154\r\n\r\n21-2010/0015673-1\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n29.904.547/0001-01\r\n\r\nALFA COD ELETRONICA E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n82.946.578\r\n\r\n21-2010/0034921-1\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\n04.809.636/0001-30\r\n\r\nTRILIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME\r\n\r\n77.357.653\r\n\r\n21-2009/0000125-6\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nId: 1288160"
                    ],
                    "1288664": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 626 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/010.220/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1288664"
                    ],
                    "1288788": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.12.11\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 519 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 76/2011.\r\n\r\nOnde se lê:...Ila Regina Wemer Sant'ana, matrícula 0.834.633-0...\r\n\r\nLeia-se:...Ila Regina Nunes de Sant'Anna, matrícula 0.834.633-0...\r\n\r\nId: 1288788"
                    ],
                    "1289192": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.03.2012, ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.924-3, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.231/2012.\r\n\r\nId: 1289192"
                    ],
                    "1288781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/260.354/1989 - CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, matrícula nº 0.196.081-4. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1288781"
                    ],
                    "1288080": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/194.849/2011 - MARCILIO JOSE DA CUNHA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.625-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/04/1974 a 31/05/1974; de 20/06/1974 a 29/02/1976; de 01/05/1976 a 08/11/1976; de 09/11/1976 a 13/12/1976; de 01/08/1978 a 30/06/1980; de 01/10/1980 a 30/12/1980; de 01/04/1981 a 30/04/1981; de 01/08/1981 a 30/08/1981 e de 01/09/1981 a 30/09/1981, totalizando 1.774 (um mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1288080"
                    ],
                    "1288367": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/886.039/1980 - SILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.159.972-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/124.885/1996 - ELI BRAGA MOREIRA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.189.976-4. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/10/1991 a 20/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.974/2012 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSA, Datilógrafo, matrícula nº 0.195.946-9. Concedo 15(quinze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado de 04/06/1982 a 30/05/1997 e 31/05/1997 a 28/05/2007.\r\n\r\nId: 1288367"
                    ],
                    "1288812": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.897 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/457.936/1994 - Recorrente: SOSINIL TÉCNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.944 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/058.027/2010 - Recorrente: PETRODUQUE 2 TRANSPORTE COMÉRCIO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.292 (Recurso Voluntário - antigo 18.372) - Processo nº E-04/896.315/1999 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.274 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/203.419/2004 - Recorrente: POSTO GABRIELLA DE COMBUSTÍVEIS DE CAXIAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 44.100 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/253.446/2011 - Recorrente: ELIANA FERREIRA COSTA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1288812"
                    ],
                    "1288813": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2012, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 43.216 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.464/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.106 e 45.107 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/227.904/2010 e E-04/227.907/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE MOLAS E AUTO PEÇAS TRUCK CAFFARO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.074 e 45.075 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/079.115/2011 e E-04/079.116/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: DENISE MARSILI - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.142 e 45.143 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/128.290/2011 e E-04/128.292/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAÇULA QUADROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.725 e 44.726 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.562/2010 e E-04/048.563/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Repre sentante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1288813"
                    ],
                    "1288722": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de abril de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs. 45.058, 45.059, 45.060, 45.061, 45.062, 45.063, 45.064, 45.065, 45.066, 45.067, 45.068, 45.069, 45.070, 45.071 e 45.072 (ITD) “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/078.690/2011, E04/078.691/2011, E04/078.692/2011, E04/078.693/2011, E04/078.694/2011, E04/078.695/2011, E04/078.697/2011, E04/078.698/2011, E04/078.699/2011, E04/078.700/2011, E04/078.704/2011, E04/078.705/2011, E04/078.706/2011, E04/078.710/2011 e E04/078.711/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: DENISE MARIA ALVES CRAVO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.043 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.411/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DUARTE DA CRUZ TAVEIRA E OUTROS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 44.555 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.837/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADSON ELETROMETALÙRGICA LTDA. - Relator: Conse lheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.526 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.629/2008 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - In teressada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1288722"
                    ],
                    "1288721": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 45.133 e 45.134 “EX OFFICIO” - Processos nºs TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 44.167 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/078.578/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: CASIMIRO FERNANDES PEREZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 44.147 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/114.281/2011 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 45.057 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/078.703/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGELA M. DE A. PEIXOTO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 43.513 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/080.557/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÊDA BEATRIZ DE SOUZA GUEDES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1288721"
                    ],
                    "1288720": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.929 - Processo nº E04/251.440/2011 - Recorrente: JADE TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.464 - Processo nº E04/040.067/2008 - Recorrente: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 37.733 - Processo nº E04/235.409/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 38.347, 38.348 e 38.349 - Processos nºs E04/073.112/2009, E-04/073.113/2009 e E04/073.116/2009 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 41.303 - Processo nº E04/240.307/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1288720"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.508/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Internews Comunicação Empresarial e Editora Ltda, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1288443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288462": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDNTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 54/12 QUE TRATA DA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de 04 de abril de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nas disposições contidas no art. 35, do Decreto Federal nº 13.609, de 21 de outubro de 1943, c/c o art. 14 da Instrução Normativa nº 84, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC, de 29 de fevereiro de 2000, e considerando:\r\n\r\n- Lei nº 6.127, de 28 de dezembro de 2011, e\r\n\r\n- o que consta no processo nº E-11/50.077/2012; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, nos termos desta Deliberação, a Tabela de Emolumentos relativa aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nTIPOS DE SERVIÇOS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nTraduções Comuns\r\n\r\n34,00\r\n\r\nTraduções Técnicas, Jurídicas e Científicas\r\n\r\n48,00\r\n\r\nVersões Comuns\r\n\r\n41,00\r\n\r\nVersões Técnicas, Jurídicas e Científicas\r\n\r\n56,00\r\n\r\nDe idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro \r\n\r\n- texto comum\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDe idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro \r\n\r\n- texto técnico, jurídico ou científico\r\n\r\n103,00\r\n\r\nInterpretações - valor equivalente a 1 hora\r\n\r\n374,00\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se textos comuns: passaportes, certidões de registro civil, carteiras de identidade, de habilitação profissional, documentos escolares de ensino médio e documentos similares, inclusive cartas pessoais, desde que não envolvam textos técnicos, jurídicos ou científicos.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se textos especiais: todos os que obriguem o tradutor a recorrer a dicionários e bibliografias especializadas, incluindo diplomas, currículos e históricos de nível superior de graduação ou pós-graduação, patentes, textos de engenharia, catálogos de peças e máquinas, manuais de máquinas e motores, depoimentos periciais, medicina, física, química e documentos similares, inclusive cartas pessoais que contenham, total ou parcialmente, expressões técnicas, jurídicas ou científicas.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 7º da Deliberação JUCERJA nº 54/12 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Nas atuações como intérprete, será cobrada pela primeira hora de serviço R$ 374,00 (trezentos setenta e quatro reais), cobrando-se R$ 94,00 (noventa e quatro reais), para cada quarto de hora subseqüente.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se como início de contagem de tempo do serviço a hora oficialmente marcada para o início do ato. \r\n\r\n§ 2º - Caso tenha havido a convocação do intérprete e, em comparecendo, o serviço não se realize, será devido emolumento correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos valores previstos no caput, contando-se o tempo a partir da hora marcada para o início do ato e a efetiva e oficial dispensa do profissional. Em qualquer hipótese será devida, no mínimo, o equivalente a uma (01) hora.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o art. 13 e seu parágrafo único, da Deliberação JUCERJA nº 54/12.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1288462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288625": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.033/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor total de R$ 23.264,64 (vinte e três mil du zentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor total de R$ 23.264,65 (vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ...\r\n\r\nId: 1288625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1289360": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 236 \r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do seguinte processo: E-17/401.087/201 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 00 2.438.841,47\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES EM FUNÇÃO DA REALOCAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor das Indenizações\r\n\r\nE-17/401.087/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n198.608,71\r\n\r\nE-17/401.723/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n66.076,60\r\n\r\nE-17/401.724/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n114.355,13\r\n\r\nE-17/402.644/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n447.295,04\r\n\r\nE-17/402.677/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n269.947,48\r\n\r\nE-17/402.820/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n310.815,44\r\n\r\nE-17/402.821/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n172.800,00\r\n\r\nE-17/402.822/2011\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n348.854,78\r\n\r\nE-17/402.900/2011\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n241.858,88\r\n\r\nE-17/400.015/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n56.698,20\r\n\r\nE-17/400.021/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n30.807,72\r\n\r\nE-17/400.022/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n73.512,83\r\n\r\nE-17/400.023/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n5.577,60\r\n\r\nE-17/400.024/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n46.671,50\r\n\r\nE-17/400.025/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n45.961,56\r\n\r\nE-17/400.137/2012\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n2.438.841,47\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 237 DE 10 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.054/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Reforma com Modificação de Lay - Out do 4º Pavimento e Instalação de Subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.067.830,66\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nId: 1289360"
                    ],
                    "1289227": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 744 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 024/2012, 025/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012, 029/2012, 030/2012, 031/2012, 032/2012, 033/2012 E 034/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E AS EMPRESAS: CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME, EMPRESA PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs E-17/000.188/2012, E-17/000.186/2012, E-17/000.183/2012, E-17/000.179/2012, E-17/000.177/2012, E-17/000.151/2012, E-17/000.176/2012, E-17/000.245/2012, E-17/000.246/2012, E-17/000.175/2012 e E-17/000.180/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 024/2012, 025/2012, 026/2012, 027/2012, 028/2012, 029/2012, 030/2012, 031/2012, 032/2012, 033/2012 e 034/2012 referentes aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção de Pontes/Passarela em vários municípios da Região Serrana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula 353.981-4\r\n\r\nMarcelo João da Cunha - matrícula 352.924-5\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matrícula 352.176-2\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1289227"
                    ],
                    "1289361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 745 DE 10 DE ABRIL 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE PARA EXAME DAS PROPOSTAS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA COMUNIDADE DO ALEMÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/000.786/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se alcançar um exame técnico uniforme, acurado e consistente das propostas recebidas pela SEOBRAS, com vistas à edificação de unidades habitacionais na Comunidade do Alemão, no município do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida,\r\n\r\nCONSIDERANDO, em decorrência, ser prioritário dar maior celeridade ao trâmite da instrução e encaminhamento à Caixa Econômica Federal - CEF, das propostas que vierem a ser selecionadas pela SEOBRAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir “Grupo Técnico de Análise - GTA” que ficará incumbido de examinar as propostas apresentadas, em especial sob seus aspectos técnicos e econômico-financeiros, levando em conta as diretrizes estabelecidas no Comunicado Público editado pela SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 2º - O GTA promoverá a análise técnica das propostas apresentadas por empresas que atenderam ao Comunicado Público, destinado às intervenções para a edificação de unidades habitacionais em 09 (nove) terrenos na comunidade, emitindo Parecer conclusivo que servirá de subsídio e embasamento à Declaração de Seleção a ser firmada pelo Secretário de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 3º - O GTA será constituído dos seguintes servidores:\r\n\r\nSérgio Marques Fabiano Alves - matrícula 353.171-2 - EMOP\r\n\r\nPaulo César do Amaral Fernandes - matrícula 353.460-9 - EMOP\r\n\r\nCarlos Pinheiro Chambers Ramos - matrícula 963.354-8 - SEOBRAS\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1289361\r\n\r\n‘"
                    ],
                    "1289035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.222/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 22.836,89 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente à 45ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/08/11 a 17/09/11, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.292/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 134.602,84 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente à 21ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/11, execução de obras emergenciais de estabilização de encostas no Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato nº 15/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.357/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R$ 158.438,00 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais), referente à 39ª medição dos serviços executados no período de 01/06/11 a 30/06/11, Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social - Comunidade da Rocinha - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nId: 1289035"
                    ],
                    "1288349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso Nº E-17/000.705/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de LÍVIA BAUERFELDT BATISTA, face ao óbito, em 15.12.2011, do ex-servidor BOSCO PINHEIRO BAUERFELDT, matrícula nº 84.257-5.\r\n\r\nId: 1288349"
                    ],
                    "1289316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.188/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 343 / 344 e 347, bem como o Parecer de fl. 346 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 446.666,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.186/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 357, bem como o Parecer de fl. 356 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Barra Grande, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 711.705,70 (setecentos e onze mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.183/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 309 / 310 e 313, bem como o Parecer de fl. 312 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Venda Azul, no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 364.141,78 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.180/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 266 / 267 e 270, bem como o Parecer de fl. 269 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte dos Pilões, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 562.711,45 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.179/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 243 / 244 e 247, bem como o Parecer de fl. 246 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Vale do Stucki, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 560.420,67 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.177/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 246 / 247 e 250, bem como o Parecer de fl. 249 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte da Vargem Alta, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 624.824,45 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.151/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 247 / 248 e 251, bem como o Parecer de fl. 250 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Branca, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R$ 710.182,01 (setecentos e dez mil cento e oitenta e dois reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.176/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 283 / 284 e 287, bem como o Parecer de fl. 286 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Passarela do Gentio, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 303.253,69 (trezentos e três mil duzentos e cinqüenta e três mil e sessenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.175/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 306 / 307 e 310, bem como Parecer de fl. 309 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Passarela do Corrêas, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. que apresentou o valor total de R$ 306.117,24 (trezentos e seis mil cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.245/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 309 / 310 e 313, bem como o Parecer de fl. 312 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Rancho Velho, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 648.485,54 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.246/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 306 / 307 e 310, bem como Parecer de fl. 309 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Caleme, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 656.042,54 (seiscentos e cinqüenta e seis mil quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1289316"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288488": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA, Engenheiro, Grupo ”V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36152, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.604/2012 - Bider n° 064, de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1288488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.501/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, Ar tífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6587, revogando o despacho datado de 09.11.2010, publicado no Bider n° 208, de 17.11.2010 e DOERJ n° 209, de 18.11.2010. \r\n\r\nProc. nº E-17/205.761/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor HERMES DA SILVA CARDOSO, Trabalhador, matrícula nº 13/56510. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.157/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, Mecânico, matrícula nº 13/6863. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.438/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor ANTÔNIO PEDRO COUTINHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56659.\r\n\r\nId: 1288161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLEONARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\n745386\r\n\r\n40º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJOSE CARLOS RITTON CORREA\r\n\r\n739759\r\n\r\n42º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1288337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/102.645/2011, A FIM DE QUE FOSSE PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, AUTORIZA AS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ADVOGADO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nAdvogado - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n100º\r\n\r\n739261\r\n\r\nJORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n101º\r\n\r\n711081\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n102º\r\n\r\n727910\r\n\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n103º\r\n\r\n707753\r\n\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\n104º\r\n\r\n747180\r\n\r\nLUCIANE DUTRA YAMASHITA\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1288338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288339": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100.611/2009...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/102.645/2011...\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO...\r\n\r\nId: 1288339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1288353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2575/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2515/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2595/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/349/2525/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/411/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1288353"
                    ],
                    "1288375": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, CLÓVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, matrícula 265.485-3 e ELOY FERNANDES MONTE, Inspetor de Polícia, matrícula 269.968-4, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0377/0006/2012.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do Investigador Policial, DAVI DE MOURA, matrícula 266.665-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do rocesso nº E-09/009813/1404/2008.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, RUBENS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula 888.862-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1370/0006/2012.\r\n\r\nId: 1288375"
                    ],
                    "1288409": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU, Inspetor de Polícia, matrícula 809.640-6...\r\n\r\nLEIA-SE: ...SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU, Investigador Policial, matrícula 809.640-6...\r\n\r\nId: 1288409"
                    ],
                    "1288389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/9074/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/70392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5482/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/8209/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8613/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9029/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/1702/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1288389"
                    ],
                    "1288737": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/SUBSECRETARIA Nº 008\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, de acordo com o a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: endosso de seguro aeronáutico para a aeronave PR-LEI pertencente a PMERJ e lotada no GAM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/04/2012 - Data de término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 60.932,30\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1288737"
                    ],
                    "1288200": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nOZEAS DA SILVA SALES, 3º Sargento PM, RG 63.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 13 anos, 03 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/1251/2537-2011.\r\n\r\nId: 1288200"
                    ],
                    "1288266": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2011, MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado em D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2012, ARNALDO LUIZ DE SOUZA 1º TEN PM RG 40.599, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de MARCELO RIBEIRO DO ROSÁRIO 1º TEN PM RG 48.948.\r\n\r\nId: 1288266"
                    ],
                    "1288201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEX DE ABREU BRAGA, 2º Sargento PM, RG 47.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 25 anos de serviço a contar de 28.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0155/2596-2011.\r\n\r\nLAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA, 3º Sargento PM, RG 56.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2536-2011.\r\n\r\nId: 1288201"
                    ],
                    "1288202": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS CORTÊS DE MORAIS, Subtenente PM, RG 37.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2609-2011.\r\n\r\nANTÔNIO PINTO ALVES DE CARVALHO, 1º Sargento PM, RG 49.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/5554/2584-2011.\r\n\r\nARNALDO CARLOS DA SILVA GAMA, 2º Sargento PM, RG 39.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2587-2011.\r\n\r\nEDVALDO SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0441/2579-2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS XAVIER, Subtenente PM, RG 35.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0380/2608-2011.\r\n\r\nJOAREZ COUTINHO CRESCÊNCIO, Subtenente PM, RG 32.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0358/2580-2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARCOLINO, Subtenente PM, RG 35.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2596-2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2503-2012.\r\n\r\nLADEMIR BASTOS, Subtenente PM, RG 37.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0494/2579-2011.\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO BAPTISTA, Subtenente PM, RG 34.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2518-2011.\r\n\r\nMAURÍCIO GERALDELI CARVALHO, Subtenente PM, RG 33.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/6093/2584-2010.\r\n\r\nNILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO, 1º Sargento PM, RG 33.985, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0433/2576-2012.\r\n\r\nROMULO DE CASTRO COSTA, Subtenente PM, RG 35.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/2574-2012.\r\n\r\nSÉRGIO LUIS ALVES LEITÃO, Subtenente PM, RG 35.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2512-2012.\r\n\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO, Subtenente PM, RG 40.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.2000, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0470/2576-2012.\r\n\r\nUBIRACY SIMÕES DA ROCHA NUNES FILHO, 2º Sargento PM, RG 29.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2522-2011.\r\n\r\nWALTER SOARES DINIZ, 1º Sargento PM, RG 42.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/3097/2535-2011.\r\n\r\nId: 1288202"
                    ],
                    "1288203": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES, Subtenente PM, RG 1/09.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.07.2011. Proc. nº E-09/0003/2595-1996.\r\n\r\nId: 1288203"
                    ],
                    "1288204": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.355. Fica esclarecido no citado Ato do Militar Estadual, que o seu nome correto é VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0194/2512-2011.\r\n\r\nId: 1288204"
                    ],
                    "1288145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000236/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão nº 46/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.EPP, no valor de R$ 11.899,90 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1288145"
                    ],
                    "1288191": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/170/2511-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.108.2010, os proventos de Jorge Luis Gonzáles Vargas - Ten Cel PM RR RG 52.516.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1155/551-92 - Fixados, com validade a contar de 21.01.1993, os proventos de Valter Correa Luiz - Maj PM RR RG 21.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/25/2544-2011 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2010, os proventos de Sergio Alves do Nascimento - Sub Ten PM ref. RG 31.463.\r\n\r\nProcesso nº E-25/384/570-95 - Fixados, com validade a contar de 24.08.1999, os proventos de Jorge Vieira de Andrade - 3º Sgt PM ref. RG 17.440.\r\n\r\nProcesso nº E-25/03/593-94 - Fixados, com validade a contar de 13.06.1999, os proventos de Ivan Tavares da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 15.663.\r\n\r\nProcesso nº E-25/356/524-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1991, os proventos de Edir Vidigal de Medeiros -3º Sgt PM ref. RG 12.896.\r\n\r\nProcesso nº E-25/518/558-89 - Fixados, com validade a contar de 21.11.1998, os proventos de Eduardo Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.702.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3858/577-92 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2000, os proventos de Osvaldo Luciano Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.069.\r\n\r\nProcesso nº E-25/40/581-90 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1991, os proventos de Antonio Alberto e Silva - Cb PM Ref. RG 34.506.\r\n\r\nProcesso nº E-25/31/536-94 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2006, os proventos de Jose Maia de Matos - Cb PM Ref. RG 20.762.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1630/585-92 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1992, os proventos de Carlos Eduardo dos Santos - Sd PM ref. RG 51.663. \r\n\r\nId: 1288191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1288640": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 293 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidor, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - O referidos servidor deverá trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nFiscal Responsável\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9352/2011\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nMaria Lucia Borges Soares\r\n\r\n261.028-5\r\n\r\nId: 1288640"
                    ],
                    "1288501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/003.889/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS, devido ao lapso temporal e as alterações realizadas no projeto Básico.\r\n\r\nId: 1288501"
                    ],
                    "1288635": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPROC. N.º E-08/1617/2011 - Considerando o parecer da Subsecretaria Jurídica de fls. 289/296, da área técnica a fls. 466 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 468/473, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2012, para a aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI), e quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, a empresa ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devendo ser elaborada errata para que passe a constar no subitem 2.1 do edital a indicação correta do objeto, ou seja, (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI).\r\n\r\nId: 1288635"
                    ],
                    "1288422": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA EDNA SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 263.862-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606745/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO BADY RAZUT, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.164.895-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220213/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LAINI SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.651-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600396/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/02/2012, MARIA CLARA ARAUJO GAMA, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 190.324-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604156/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA BARRETO FERREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.746-6, nos termos do art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221942/2011.\r\n\r\nAPOSENTA REJANE SALGADO DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 628.830-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605907/2011.\r\n\r\nId: 1288422"
                    ],
                    "1288376": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, Médico “A”, matr. nº 165.286-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606278/2011.\r\n\r\nId: 1288376"
                    ],
                    "1288423": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nATO DE 01/09/2009 - Fica retificada para 16/09/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor e o nome para MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.587-7. Processo nº E-08/222412/2008.\r\n\r\nId: 1288423"
                    ],
                    "1288424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600193/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico “A”, matr. 207.321-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), correspondente ao período de 30/01/1976 a 15/03/1979, num total de 1.141dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/120691/2010 - JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 923.095-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 17/04/1977, de 20/10/1993 a 01/12/1994, de 07/03/1996 a 15/02/1997 e de 03/09/1997 a 06/07/2005, num total de 4.027 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601683/2012 - ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.354-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1982 a 02/03/1985 e 02/05/1985 a 07/06/1988, num total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604940/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 288.310-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 28/02/1984 e 30/05/1984 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 12/12/1990, por concomitância, num total de 1.950 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.647-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/08/1974 a 07/10/1974, de 10/03/1976 a 17/08/1977, de 01/06/1996 a 09/09/1996 e de 10/09/1996 a 18/08/1999, desprezando-se o período de 01/09/1996 a 09/09/1996, por concomitância, num total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605768/2011 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 298.400-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/10/1982 a 02/02/1984, de 01/07/1984 a 30/07/1985, de 18/09/1985 a 18/07/1986, de 19/07/1986 a 21/11/1988 e de 01/02/1989 a 27/09/1990, desprezando-se o período de 15/06/1986 a 18/07/1986, por concomitância, já descontado na certidão, num total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604210/1993 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos “B”, matr. nº 183.362-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/03/1960 a 12/05/1961, de 01/06/1964 a 31/10/1977, de 01/02/1978 a 31/08/1978, de 02/10/1978 a 01/02/1979 e de 01/02/1980 a 22/06/1980, num total de 5.783 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1288424"
                    ],
                    "1288416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4778/1988 - IVONE DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.387- 4 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 11/07/2006 a 29/07/2011. \r\n\r\nId: 1288416"
                    ],
                    "1288417": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600965/2002\r\n\r\nONDE SE LÊ: MEDI MARINHO DE MELO\r\n\r\nLEIA-SE: HEDI MARINHO DE MELO\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-08/504885/1985\r\n\r\nONDE SE LÊ: LEILA TOZZATTO\r\n\r\nLEIA-SE: LELIA TOZZATTO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607643/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: RINALDO FONSECA SCHMITZ\r\n\r\nLEIA-SE: REINALDO FONSECA SCHMITZ\r\n\r\nId: 1288417"
                    ],
                    "1288392": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora CELESTE PERES VALENÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.250-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.476/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora LECI DOS SANTOS DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 38.289-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.394/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nABIGAIL DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matr. nº 806.040-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.365/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCARMEM LUCIA MARTINS AREAS, Professor Docente I, matr. nº 831.911-3, em função extraclasse em horário diurno. Proc. nº E-08/220.387/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDIR COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.649-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, do contato com presidiários, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.838/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGRACIA MARIA BASTOS AZEVEDO, Professor Docente II, mat. nº 805.628-5, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-08/250.049/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCI SOARES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 807.417-1, em função extraclasse, horário diurno e próximo à residência. Proc. nº E-03/11.402.899/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEROLA CLARISSE PETROCELI, Professor Docente I, matr. nº 827.719-6 e 838.815-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.595/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, Professor Docente II, matr. nº 806.200-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.681/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, a servidora BIANCA RICA MARCOS, Professor Docente II, matr. nº 291.618-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MONICA ANDREA DA SILVA BUENO, Professor Docente II, matrículas nºs 251.014-7 e 282.211-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Comissário de Polícia, matr. nº 189.764-4, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIVINA ATILA SOARES DE ASSIS DAMASCENO, Professor Docente II, matrículas nºs 283.642-7, em função extraclasse, que não exija esforço repetitivo dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA MARIA M. DOS S. DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.636-2, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.177/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH GOMES PEREIRA, Servente, matr. nº 279.314-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.802.287/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE VASCONCELOS CORREA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.461-9 e 283.224-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 278.616-8, em serviços leves, fora do ambiente de cozinha, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.610/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora MIRIAN DA SILVA MATHIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.200-6, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.750/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente Fazenda, matr nº 195.651-5, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.071/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIANE SAAD NEHME DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 282.804-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.400/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIGNACIO DE LOYOLA DE CAMPOS PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 182.251-9, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, e odores fortes. Proc. nº E-08/220.084/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLOUDES SÁ DA SILVA, Servente, matr. nº 274.929-9, em serviços leves e leves, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.231/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 291.904-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-03/2.510.044/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA LOVATO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.494-9, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.289/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.263-6, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.453/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIDNEIA GOMES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.162-2, fora do contato com pacientes e do ambiente de emergência, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.327/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMO TAVARES COELHO, Inspetor Policial, matr. nº 289.994-6, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.894/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWARDELINA GOMES SANTOS, Merendeira, matr. nº 190.645-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.681/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 239.390-8 e 279.622-5, em função extraclasse, fora do contato com poeira, giz e umidade. Proc. nº E-01/601.409/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nILIZETE REZENDE PERRUT, Servente, matr. nº 277.268-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.475/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matr. nº 817.250-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.509/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.041-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de emergência e CTI. Proc. nº E-01/601.081/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora MARIA JUDITE LUIZ, Nutricionista, matr. nº 287.857-7, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos, que não exijam escrita, digitação, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.176/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora DIONE DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 185.944-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.301/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELSO COSME DAS CHAGAS SILVA, Professor Docente I, matr. nº 235.362-1, em função extraclasse, em horário diurno que não demande esforço visual. Proc. nº E-01/602.105/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 255.579-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.148/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLILIA DE PAULA, Professor Docente II, matrículas nºs 245.185-4 e 805.347-2, em atividades que não exijam escrita ou digitação. Proc. nº E-01/601.253/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA MATHIAS, Professor Docente I, matr. nº 285.046-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.351/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE SERTA DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 236.727-4 e Professor Docente I, matr. nº 254.224-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.355/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LEONILCE CORREA MARRA, Professor Docente II, matr. nº 804.692-2, em função extraclasse, sem contato com agentes infecto, poeira, giz. Proc. nº E-03/7.320.034/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor CARLOS AUGUSTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.668-5, concedido através do Ato datado de 09.09.2011 e publicado no D.O. de 19.09.2011. Proc. nº E-08/220.280/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JOEL JORGE DAMASCENO ALVES, Inspetor Policial, matr. nº 289.855-9, concedido através do Ato datado de 27.02.2012 e publicado no D.O. de 06.03.2012. Proc. nº E-08/220.304/2012.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior da servidora MIRIAN ROCHA NUNES, Professor Docente II, matr. nº 837.503-2, concedido através do Ato datado de 07.02.2011 e publicado no Diário Oficial de 11.02.2011. Proc. nº E-08/220.271/2012.\r\n\r\nId: 1288392"
                    ],
                    "1288393": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.000/2012 - CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas nºs 939.252-3 e 962.330-7. - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1288393"
                    ],
                    "1288545": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades ocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob prontuário n° 162.293, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID 30125332, ANGÉLICA FARIA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, ID 30116961 e MARIA DO SOCORRO VALDIVINO CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID 30142148, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/01732/2012.\r\n\r\nId: 1288545"
                    ],
                    "1288431": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.664 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 28531.762000/1110-04, do Município de Araruama, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimento de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.899, de 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288431"
                    ],
                    "1288432": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1665 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 11384.874000/1110-02, do Município de Campos dos Goytacazes, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimento de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.899, de 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288432"
                    ],
                    "1288433": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.666 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 27792.373000/1110-01, do Município de Arraial do Cabo, destinada para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.224, de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288433"
                    ],
                    "1288434": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1667 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta sob o nº 28741.098000/1110-03, do Município de Silva Jardim, destinada para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.224, de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288434"
                    ],
                    "1288435": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.668 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 28549.483000/1110-04, do Município de Cabo Frio, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.224, de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288435"
                    ],
                    "1288436": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1669 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 32512.501000/1110-03, do Município de Volta Redonda, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2953, de 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288436"
                    ],
                    "1288437": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.670 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 9º, parágrafo único, da Deliberação CIB/RJ nº 1.481/2011, “Ao Presidente da CIB/RJ em exercício e ao Presidente do COSEMSRJ, cabe à prerrogativa de deliberar conjuntamente, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, “ad referendum” da CIB/RJ, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião subsequente”, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta sob o nº 29128.766000/110-01, do Município de Cachoeiras de Macacu, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2056, de 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288437"
                    ],
                    "1288535": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.681 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 312, de 26 de março de 2012, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência ABRIL/2012, com a planilha que consta nos Anexos I, II e III, desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1288535"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1288650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/992/50000/2008 - 3° Sgt BM Refo CARLOS JOSÉ DIAS, RG 15.583. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 190/2012.\r\n\r\nId: 1288650"
                    ],
                    "1288651": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nRETORNO ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Cabo BM Reformado DANIELLE MULLER E SILVA, RG 30.580, de acordo com o que preceitua o § 1º do art. 111 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/2329/11182/2011.\r\n\r\nId: 1288651"
                    ],
                    "1288649": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nDISPENSA o 2° Sgt BM Q00/91 JÚLIO CÉSAR BAPTISTA ESTEVAM, RG CBMERJ nº 16.517, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.25 - OMSJM.\r\n\r\nDESIGNA o Subten BM Q00/90 ANDRÉ RICARDO FONTES, RG CBMERJ nº 11.772, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.25 - OMSJM.\r\n\r\nId: 1288649"
                    ],
                    "1288485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2012, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Odontológicos Etapa VI - Bandas - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor global de R$ 29.289,93 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 74/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Capas de Aproximação, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do úncio lote, com proposta no valor unitário de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1288485"
                    ],
                    "1288726": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128730/2003 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R$ 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor de WHALAS MENDONÇA DA SILVA, RG 27744/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13389/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de ADRIANA DE CARVALHO, RG 44651/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13398/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de FELIPE BASTOS DA SILVA, RG 44658/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13399/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de SIMONE FARAH, RG 44517/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13405/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG 44616/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13414/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de THIAGO BORGES FRADE, RG 44573/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13409/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de MATHEUS ALVES RIBEIRO, RG 44660/CBMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13412/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de KISSILA ANDRADE BRASIL RG 44665/CBMERJ.\r\n\r\nId: 1288726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1288755": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 755\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.943/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de construção do CE na Pavuna, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2012 - Término: 31/12/2012. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nAbril\r\n\r\n1.376.133,19\r\n\r\n2012\r\n\r\nMaio\r\n\r\n3.089.254,61\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2.785.143,27\r\n\r\nJulho\r\n\r\n1.715.469,77\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n1.579.265,46\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n1.196.484,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.741.750,70\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 12 do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1288755"
                    ],
                    "1289359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.815/2012 - ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.016/2012 - MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.383/2012 - JORGE DE MORAES JARDIM.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.878/2012 - DENISE CORECHA ROSA ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.384/2012 - CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.971/2012 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO.\r\n\r\nAUTORIZO, COM FULCRO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 41.668 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n\r\nId: 1289359"
                    ],
                    "1288798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/810.370/2012 - SANDRA MACHADO BLANCO, mat. nº 234.546-0, período de 24/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 4.507,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.552/2011 - MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE SOUZA, mat. nº 156.845-0, período de 01/01/2004 a 18/04/2011, no valor de R$ 16.240,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.765/2012 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD E OUTROS, exercício de 2000 a 2007, no valor de R$ 3.583,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.764/2012 - FERNANDO FOLGOSI E OUTROS, exercício de 2007 a 2011, no valor de R$ 30.777,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.727/2012 - GEORGETE DE FÁTIMA ANDRADE AFONSO E OUTROS, exercício de 2000 a 2011, no valor de R$ 25.400,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.862/2009 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, mat. nº 158.543-9, período de 01/01/2004 a 02/07/2009, no valor de R$ 13.023,22.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.005/2010 - ANA VITÓRIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8, período de 24/01/2004 a 27/04/2010, no valor de R$ 14.252,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.111/2010 - ALCIMAR SOARES DA COSTA SANTOS, mat. nº 513.724-5, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, no valor de R$ 3.009,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.003/2011 - CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3, período de 29/07/2008 a 03/08/2011, no valor de R$ 6.108,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.226/2009 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 154.662-1, período de 13/03/2007 a 19/12/2008, no valor de R$ 3.584,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.259/2011 - MARLENI TORRES GRIGORIO, mat. nº 1.168.535-1, período de 01/01/2004 a 06/08/2008, no valor de R$ 9.100,94.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.237/2012 - MÁRA PERRONI DOS SANTOS, mat. nº 5.500.954-2, período de 23/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 1.104,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.660/2012 - TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, mat. nº 840.147-3, dias 07/11/2011, 21/11/2011 e 28/11/2011, no valor de R$ 345,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.653/2010 - ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, mat. nº 5.019.759-9, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 632,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.790/2012 - PEDRO SEURING, mat. nº 683.117-6, exercício de 1999 a 2008, no valor de R$ 439,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.442/2009 - ITAMAR MARINS DE MENEZES PEREIRA, mat. nº 5.012.624-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.584/2009 - EUNICE SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.020.103-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.224/2009 - VALQUIRIA DINIZ ALONSO DA SILVA, mat. nº 5.012.200-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.070/2011 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.009.122-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.929/2011 - MARILIA ALVES FERREIRA, mat. nº 5.015.042-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.214/2009 - LUZIA SILVA DA COSTA, mat. nº 5.012.177-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.126/2011 - CRISTINA MAGELLA DA SILVA, mat. nº 5.002.901-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.551/2009 - FLORINDA DO CARMO VIEIRA, mat. nº 1.165.756-6, período de 23/03/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 2.486,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.051/2011 - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 187.877-6, período de 11/03/2004 a 05/11/2007, no valor de R$ 6.727,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.204/2011 - ALBA VALERIA FERREIRA MIRANDA DE MOURA, mat. nº 5.011.509-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.800/2011 - JOÃO LANZELLOTTI NETO, mat. nº 5.003.520-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.052,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.415/2010 - TALITA JULIÃO DE SOUZA, mat. nº 5.000.588-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.559/2011 - MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, mat. nº 158.921-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R$ 20.523,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.625/2011 - JANE TOLEDO DE BRITO, mat. nº 156.344-4, período de 26/09/2005 a 08/07/2009, no valor de R$ 9.554,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.097/2011 - VALMA LÊDA MACIEL DA SILVA, mat. nº 234.807-6, período de 25/04/2009 a 13/01/2011, no valor de R$ 4.148,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.491/2011 - ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 242.795-3, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.908,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.379/2011 - GENIVAL GOMES LIMA, mat. nº 5.000.537-0, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 436,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.830/2011 - LEDA FIDELIS DA SILVA, mat. nº 5.021.913-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.882/2011 - LEILA REGINA GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 5.000.753-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 1.059,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.956/2011 - SERGIO LUIZ AFONSO, mat. nº 5.018.375-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.067/2011 - HELENA DE CASTILHO SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.021.791-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.969/2011 - SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.018.486-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 994,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.858/2011 - AILTON JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.282-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.975/2009 - NOÊMIA DOS REIS MARTINS SÁ, mat. nº 5.005.892-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 759,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.086/2009 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, mat. nº 5.020.364-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.949/2011 - MARLENE BODJOLLE, mat. nº 232.901-9, período de 14/04/2008 a 13/06/2011, no valor de R$ 8.874,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.366/2011 - VANISE DOMINGUES CURVELLO, mat. nº 1.004.615-9, período de 30/07/2007 a 19/04/2011, no valor de R$ 9.561,47.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.534/2009 - EMERENCIANA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.879-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 428,60.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1288798"
                    ],
                    "1288770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/04/2012, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. n° 256.082-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 2419-18, do C.E. Barão de Macaúbas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.200.643/2012.\r\n\r\nId: 1288770"
                    ],
                    "1288792": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - Fica retificado para Prof. Doc. II, D, ref. 9, o cargo da servidora MARIA FÁTIMA DOS SANTOS, mat. n° 155.870-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.130.481/2006.\r\n\r\nId: 1288792"
                    ],
                    "1288837": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.141/10.950 dias. Processo nº E-08/220.168/2012.\r\n\r\nATO DE 03/07/2003 - ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 199.478-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.582/2003.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, matrícula nº 5.012.376-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.552/12.775 dias. Processo nº E-08/220.041/2012.\r\n\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 133 dias. Processo nº E-03/6.900.725/97.\r\n\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.900.725/97.\r\n\r\nATO DE 24/11/2003 - DEGILSA SILVA MARINHO, matrícula nº 273.690-8, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.194/2003.\r\n\r\nATO DE 13/08/2003 - CENIRA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 164.494-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.491/2003.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.685/10.950 dias. Processo nº E-08/220.108/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, matrícula nº 246.074-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/10.950 dias. Processo nº E-08/220.139/2012.\r\n\r\nATO DE 27/05/98 - EDINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 190.675-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-01/602.093/97.\r\n\r\nATO DE 12/05/2003 - ELIZABETE RANGEL CAMPISTA, matrícula nº 196.371-9, Zelador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.865/2002.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.200-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.961/2000.\r\n\r\nATO DE 14/05/2003 - IRTS FONSECA BAPTISTA, matrícula nº 1.004.991-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.866/2002.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO, matrícula nº 950.156-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.104/10.950 dias. Processo nº E-08/220.136/2012.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 242.665-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.749/10.950 dias. Processo nº E-08/220.051/2012.\r\n\r\nATO DE 23/03/2004 - IVAN OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 5.003.789-4, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.876/2003.\r\n\r\nATO DE 15/09/2003 - JURANISIA TOMAZ DA SILVA GOMES, matrícula nº 274.719-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.524/2003.\r\n\r\nATO DE 09/07/2003 - LANIR RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.202.516-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.986/2003.\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 5.014.782-6, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.933/2000.\r\n\r\nATO DE 10/09/96 - LINDALVA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1.204.860-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30. Processo nº E-01/600.106/96.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 154.386-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.710.108/2010\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, matrícula nº 188.560-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.355/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/200 - MARIA CELIA RODRIGUES FELICIO, matrícula nº 1.205.282-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-\r\n\r\n01/601.661/2003.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 1.205.110-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.580/2001.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.214-2, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.920/2000. \r\n\r\nATO DE 03/12/2003 - MARIA JOVITA FREIMAN TORRES, matrícula nº 276.767-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.307/2003.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.202/2002.\r\n\r\nATO DE 16/05/2003 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA BASILIO, matrícula nº 253.016-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.703/2002.\r\n\r\nATO DE 09/05/2003 - MARIA MARCIA TRIGUEIRO MENDES, matrícula nº 239.466-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.042/2003.\r\n\r\nATO DE 05/11/2003 - MANOEL AUGUSTO AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 168.323-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.390/2003.\r\n\r\nATO DE 05/11/2002 - MARIZA PEIXOTO DIAS, matrícula nº 205.982-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.717/2002.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - MARILENE PRATTI DA SILVA, matrícula nº 141.231-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.596/2001.\r\n\r\nATO DE 19/04/2002 - OLIVIA ESTEVES DE PAULA, matrícula nº 161.479-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.293/2002.\r\n\r\nATO DE 13/02/2012 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES TRINDADE, matrícula nº 911.253-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.570/10.950 dias. Processo nº E-08/220.109/2012.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 182.389-7, Agente de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.223/2001.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - RITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.315-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.323/2001.\r\n\r\nATO DE 09/06/2003 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 270.339-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.131/2003.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - RODOLFO VALENTINO DA SILVA, matrícula nº 232.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.164/12.775 dias. Processo nº E-08/220.140/2012.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - SEBASTIÃO SOARES CARDOSO, matrícula nº 164.258-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.577/2000.\r\n\r\nATO DE 27/11/2003 - SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.009.526-4, Zelador Vigilante - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.986/2003.\r\n\r\nATO DE 09/02/2012 - TEREZA BAPTISTA, matrícula nº 5.024.823-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.267/10.950 dias. Processo nº E-08/220.071/2012.\r\n\r\nATO DE 15/07/97 - TEREZINHA CORTAT ORNELAS, matrícula nº 142.012-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30. Processo nº E-01/601.806/95.\r\n\r\nATO DE 13/12/2005 - THEREZINHA GUERRA DE FARIAS, matrícula nº 1.168.152-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.746/2004.\r\n\r\nATO DE 03/06/2003 - ZELIA MARIA FLORIDO MUNIZ, matrícula nº 161.761-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.006/2003.\r\n\r\nATO DE 19/09/2003 - ZILA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 161.732-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.944/2003.\r\n\r\nId: 1288837"
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                    "1288724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.423/2010 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pelo servidor DORISCELIO DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 904.233-4.\r\n\r\nId: 1288724"
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                    "1288537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/124.034/2012 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, CIC: 967.947.047-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.727/2012 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, CIC: 572.728.247-00. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.929/2012 - ANADÉLIA VIEIRA DE MENDONÇA, CIC: 015.773.727-60. \r\n\r\nProc. nº E-03/216/2012 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, CIC: 467.450.687-53. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\n\r\nPÁGINA14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.012/2011\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 04/01/2011 a 03/01/2013.\r\n\r\nId: 1288537"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.168/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.582/2003 - ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 199.478-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.041/2012 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, matrícula nº 5.012.376-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.900.725/97 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.148/2007 - CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, matrícula nº 231.810-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.491/2003 - CENIRA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 164.494-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.272/2009 - CELIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 167.428-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.139/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, matrícula nº 246.074-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.120/2000 - CLEUCE DA SILVA LEAL, matrícula nº 1.202.319-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.834/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.931-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.231/2010 - CLIVANILDE MARIA GOMES, matrícula nº 187.716-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.184/2010 - DAGMAR PINHEIRO MAIA, matrícula nº 159.283-1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.516/2010 - DAISE MARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.391-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.194/2003 - DEGILSA SILVA MARINHO, matrícula nº 273.690-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.093/97 - EDINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 190.675-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/97.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.142/2000 - EDENIS COSTA SANTOS, matrícula nº 5.001.734-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.220/2010 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.664-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.359/2010 - ELIANE ALVES ELIAS, matrícula nº 190.860-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.465/2010 - ELIANE AMORIM MOREIRA, matrícula nº 187.043-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.865/2002 - ELIZABETE RANGEL CAMPISTA, matrícula nº 196.371-9, Zelador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.674/2008 - GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrícula nº 119.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.961/2000 - GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.200-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.113/2010 - HELENE LERMONTOV BORGER, matrícula nº 331-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.866/2002 - IRTS FONSECA BAPTISTA, matrícula nº 1.004.991-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.136/2012 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO, matrícula nº 950.156-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.876/2003 - IVAN OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 5.003.789-4, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.051/2012 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 242.665-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.492/2003 - JANETE MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 163.693-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.229/2009 - JOSÉ LUCAS DA SILVEIRA AVILA, matrícula nº 1.001.714-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.253/96 - JOCILIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 271.391-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/96.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.524/2003 - JURANISIA TOMAZ DA SILVA GOMES, matrícula nº 274.719-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.986/2003 - LANIR RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.202.516-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.800.576/95 - LÉA DE LOURDES LESSE DOS SANTOS, matrícula nº 1.159.273-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.505/98 - LEIZE ORÇAI DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.927-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/98.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.933/2000 - LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 5.014.782-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.459/97 - LENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO, matrícula nº 679.205-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.320/2002 - LEONILIA CONCEIÇÃO DE LIMA, matrícula nº 662.783-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.859/2010 - LEYLA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 239.801-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.106/96 - LINDALVA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1.204.860-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/96.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.644/2007 - LUCIA HELENA SILVA RANGEL, matrícula nº 190.856-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007, revogando-se o despacho de 17/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.247/2010 - MARCIA TEREZINHA SANTAREM BARCELOS, matrícula nº 187.656-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.390/2003 - MANOEL AUGUSTO AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 168.323-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.108/2010 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 154.386-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.018/2010 - MARIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 188.855-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.355/2010 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, matrícula nº 188.560-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.674/2003 - MARIA CARMELITA RORIS MONTEIRO, matrícula nº 240.100-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.661/2003 - MARIA CELIA RODRIGUES FELICIO, matrícula nº 1.205.282-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.580/2001 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 1.205.110-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.202/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.249/2006 - MARIA ELIZABETH FARAH PURGER, matrícula nº 501.433-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.920/2000 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.214-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.307/2003 - MARIA JOVITA FREIMAN TORRES, matrícula nº 276.767-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.703/2002 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA BASILIO, matrícula nº 253.016-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.097/99 - MARIA LUIZA MOREIRA MANEIRAS, matrícula nº 503.648-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.501/2010 - MARIA MADALENA GUEDES, matrícula nº 194.439-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.042/2003 - MARIA MARCIA TRIGUEIRO MENDES, matrícula nº 239.466-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.604/2010 - MARIANA ERTHAL MELLO, matrícula nº 283.199-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.596/2001 - MARILENE PRATTI DA SILVA, matrícula nº 141.231-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.536/2010 - MARILEIA DOS SANTOS, matrícula nº 186.922-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.533/2010 - MARIZA LAMELA SALES, matrícula nº 158.870-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.717/2002 - MARIZA PEIXOTO DIAS, matrícula nº 205.982-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.711/2003 - MURILO ANTONIO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 825.340-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.078/98 - NEUSA MARIA GARCIA MACHADO, matrícula nº 516.185-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.293/2002 - OLIVIA ESTEVES DE PAULA, matrícula nº 161.479-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.418/2000 - PAULO LOUREIRO PEREIRA, matrícula nº 145.082-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.109/2012 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES TRINDADE, matrícula nº 911.253-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.223/2001 - RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 182.389-7, Agente de Apoio Educacional II, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.830/2010 - RITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL, matrícula nº 246.129-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.323/2001 - RITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.315-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.131/2003 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 270.339-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.140/2012 - RODOLFO VALENTINO DA SILVA, matrícula nº 232.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/250.804/2002 - ROIDE CABRAL RANGEL PIRES, matrícula nº 165.588-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.268/2001 - ROSANGELA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.134-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.577/2000 - SEBASTIÃO SOARES CARDOSO, matrícula nº 164.258-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.986/2003 - SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.009.526-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.142/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 184.494-3 Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.086/2010 - SUELI DANTAS MONSORES, matrícula nº 235.384-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.350/98 - SUELY COUTO PIRES, matrícula nº 682.401-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.251/2003 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 519.506-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.746/2004 - THEREZINHA GUERRA DE FARIAS, matrícula nº 1.168.152-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.071/2012 - TEREZA BAPTISTA, matrícula nº 5.024.823-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.806/95 - TEREZINHA CORTAT ORNELAS, matrícula nº 142.012-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.922/2003 - VERA MARIA DA ASSUMPÇÃO PINTO, matrícula nº 132.048-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.001/2012 - YEDA DO CARMO RANGEL, matrícula nº 240.828-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.819/2011 - ZILDA BRITO DA SILVA, matrícula nº 251.055-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.006/2003 - ZELIA MARIA FLORIDO MUNIZ, matrícula nº 161.761-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.944/2003 - ZILA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 161.732-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.669/2010\r\n\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\n\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\n\r\nId: 1288834"
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                    "1288468": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 213\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ARGOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/02/2004, no processo nº E-03/11.203.261/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ARGOS, mantido pelo JARDIM ESCOLA CARA MELADA LTDA ME.,CNPJ nº 97.346.258/0001-86, com sede na Rua Argos, nº 187, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e doze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº DE 214\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/04/2008 e 27/08/2010, no processo nº E-03/11.400.928/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantido pelo Centro Educacional C.C.S. Ltda-ME, CNPJ nº 01.756.745/0001-48, com sede na Rua Visconde de Souza Franco, nº 93, Município de Petrópolis, com base nos arts. 17, § § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1288468"
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                    "1288490": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃ O DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 249 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/13.311/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6, como Gerente do Convênio nº 02/2012, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular dos estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/13.311/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1288490"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nDISPENSA SÔNIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.308-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Noroeste Fluminense com validade a contar de 31/07/2011. Proc. n° E-03/10.300.096/2009.\r\n\r\nDESIGNA PERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 945.082-6, para exercer a mesma função, com validade a contar de 01/08/2011. Proc. n° E-03/10.300.096/2009.\r\n\r\nId: 1288800"
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                        "I - Ato",
                        "REGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nDISPENSA ANITA MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 279.983-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. n° E-03/10.401.491/2012.\r\n\r\nDESIGNA JANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Anita Martins Soares, Prof. Doc. I, mat. n° 279.983-1, com validade a contar de 07/03/2012. Proc. n° E-03/10.401.491/2012.\r\n\r\nId: 1288814"
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                        "I - Ato",
                        "REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nDISPENSA ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões. Proc. n° E-03/5.410.210/2011.\r\n\r\nDESIGNA ANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 293.518-7, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Rosana de Oliveira Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/5.410.210/2011.\r\n\r\nId: 1288822"
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                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nDISPENSA MÁRCIA DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.351-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Bertha D' Alessandro, com validade a contar de 25/10/2010. Proc. n° E-03/10.001.956/2011.\r\n\r\nDISPENSA ADELIRIA LIMA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.081-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São João, com validade a contar de 12/01/2011. Proc. n° E-03/10.001.956/2011.\r\n\r\nId: 1288797"
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                    "1288806": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/03/2012\r\n\r\nDISPENSA SIRLEA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.720-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Albert Sabin. Proc. n° E-03/11.200.710/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Sirlea Silva Reis, Prof. Doc. I, mat. n° 232.720-3, com validade a contar de 13/02/2012. Proc. n° E-03/11.200.710/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIE Miécimo da Silva. Proc. n° E-03/11.200.708/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.004.578-9, para exercer a mesma função, em substituição ao servidor Antônio José Vieira de Paiva Neto, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.006-9, com validade a contar de 06/10/2008. Proc. n° E-03/11.200.708/2012.\r\n\r\nId: 1288806"
                    ],
                    "1288727": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas no E-mail da SPMSO/SES, de 28/03/12, descritas no processo nº E-03/90546/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, e Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, apontadas na DEGASE/CEMSE/PI/CI 094/12, de 28/03/12, descritas no processo nº E-03/90547/2012, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1288727"
                    ],
                    "1288728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/92270/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1288728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 3244/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO DE ESTUDOS E PEAQUISA EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1288309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288856": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 1820/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARCELA LUCENA RODRIGUES VALLE, no valor de R$ 500.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1288856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3193/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAURGS-FUNDAÇÃO D/ APOIO UNIV. FEDERAL RIO GRANDE DO SUL, no valor de R$ 10.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1288827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288823": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nPort. nº 383/2012 - NOMEIA ADRIANA DOS SANTOS ROSA, matr. nº 36135-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 384/2012 - NOMEIA CLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36123-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 385/2012 - NOMEIA CRISTIANE DA SILVA LIMA NOGUEIRA, matr. nº 36124-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 386/2012 - NOMEIA CRISTINA DA FONSECA SANTOS, matr. nº 36125-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 387/2012 - NOMEIA FERNANDA MORAES GONÇALVES, matr. nº 36145-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 388/2012 - NOMEIA JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, matr. nº 36132-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 389/2012 - NOMEIA MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 36131-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 390/2012 - NOMEIA MARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO, matr. nº 36127-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 391/2012 - NOMEIA MIRIAN SALLES DA SILVA, matr. nº 36138-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 392/2012 - NOMEIA RUTH KEZIA FONSÊCA MARTINEZ ROSA, matr. nº 36128-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 393/2012 - NOMEIA TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matr. nº 36126-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 394/2012 - NOMEIA TATIANE XAVIER, matr. nº 36143-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 395/2012 - NOMEIA VIVIANE LEAL BOUSQUET, matr. nº 36133-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 396/2012 - NOMEIA VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, matr. nº 36129-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 397/2012 - APOSENTA CEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, matr. nº 26255-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 398/2012 - APOSENTA JOSÉ EDMAR GONÇALVES, matr. nº 3468-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº /2010... \r\n\r\nLeia-se: Port. nº 381/2012... \r\n\r\nId: 1288823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288824": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3612/2012 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: fevereiro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.310-0\r\n\r\nYara Mello da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.758-0\r\n\r\nMarco Antonio Farah\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.399-2\r\n\r\nSandra Rabello de Frias\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.489-1\r\n\r\nSandra de Andrade Motta\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.507-0\r\n\r\nSonia Regina de Souza Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.541-9\r\n\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.552-6\r\n\r\nJeronymo Buarque de Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.557-5\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.559-1\r\n\r\nJose Luis S. de S. e Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.561-7\r\n\r\nLuiz Fux \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.565-8\r\n\r\nJose Alberto Gemal\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.566-6\r\n\r\nJose Ricardo Figueiredo Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.568-2\r\n\r\nLucia Schmidt de Andrade Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.569-0\r\n\r\nGilson Pereira de Andrade Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.575-7\r\n\r\nPaulo Jose D' Albuquerque Medeiros\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.578-1\r\n\r\nBenedita Maria R. Deusdara Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.588-0\r\n\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.598-9\r\n\r\nNeusa Batista Eiras\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.608-6\r\n\r\nAníbal Leonardo Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.626-8\r\n\r\nNilson Ramires de Jesus\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.635-9\r\n\r\nTeresa Cristina Ávila Berlinck\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.638-3\r\n\r\nOlivia Albertina da Silva Fraga\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.643-3\r\n\r\nHeitor Costa Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.646-6\r\n\r\nSonia Barbosa dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.654-0\r\n\r\nMaria Belaniza de G. B. de Campos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.655-7\r\n\r\nJosele Rodrigues de Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.656-5\r\n\r\nVera Lucia Campos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.659-9\r\n\r\nAlexandre Carlos Gripp\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.660-7\r\n\r\nMaria Cecília Peixoto Brandão Rodrigues\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.662-3\r\n\r\nPaulo Luciano Horta Rocha Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.687-0\r\n\r\nJose Octavio R. Pinto Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.694-6\r\n\r\nMarcus F. do A. Vasconcellos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.695-3\r\n\r\nSolange Lima Ferreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.696-1\r\n\r\nJoão Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.700-1\r\n\r\nLuiz Carlos Garcia de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.701-9\r\n\r\nEvelyn Eisenstein\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.702-7\r\n\r\nMauricio Gonzaga de Castro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.703-5\r\n\r\nVirginia Genelhu de Abreu Francisch\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.722-5\r\n\r\nMarcio Goldenberg Sereno\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.784-5\r\n\r\nPaulo Sergio Pinto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.974-2\r\n\r\nJorge Santo Spinasse\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.043-5\r\n\r\nAmauri Ribeiro Destri\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.492-4\r\n\r\nEdivaldo de Moura\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.635-8\r\n\r\nPaulo Roberto Cerqueira da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.636-6\r\n\r\nOdalio Virgilio de Matos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.637-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.645-7\r\n\r\nLeni Augusta dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.646-5\r\n\r\nDario Cosme Teixeira Tavares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.650-7\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.654-9\r\n\r\nAlfredo Felix Canalini\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.661-4\r\n\r\nVilma Aparecida Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.664-8\r\n\r\nKátia Cristina Ferreira Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.675-4\r\n\r\nPedro Di Marco da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.679-6\r\n\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.682-0\r\n\r\nRomildo Marcos Pereira Meneses\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.685-3\r\n\r\nAntonio Carlos T. da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.692-9\r\n\r\nLeda Maria da Costa Macedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.697-8\r\n\r\nAlan Freitas Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.700-0\r\n\r\nRicardo Menezes da Motta\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.701-8\r\n\r\nJaime Antunes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.702-6\r\n\r\nVânia Moreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.717-4\r\n\r\nHeloisa Helena Gomes Barboza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.733-1\r\n\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.737-2\r\n\r\nHenriqueta do Couto Prado Valladares\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.738-0\r\n\r\nFátima Cristina Dias Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.741-4\r\n\r\nConceição de Maria Sintz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.742-2\r\n\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.744-8\r\n\r\nJose Silvio de Oliveira Barbosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.747-1\r\n\r\nJonas Capelli Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.748-9\r\n\r\nOscar Halac\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.759-6\r\n\r\nJose Batista de Resende\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.774-5\r\n\r\nLuiz Carlos do Rego Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.784-4\r\n\r\nAna Maria Donato\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.820-6\r\n\r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.966-7\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n5.993-1\r\n\r\nEvaldo Pereira Paiva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.006-1\r\n\r\nEdson de Freitas Torres\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.521-9\r\n\r\nRegina Aurora Trino Romano\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.535-9\r\n\r\nMario Sergio Alves Carneiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.547-4\r\n\r\nLuiz Saavedra Baptista Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.549-0\r\n\r\nMaria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.552-4\r\n\r\nMaria Célia de Barros Mendonça\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.554-0\r\n\r\nJulio Cesar Sampaio do P. Leite\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.566-4\r\n\r\nMaricelia Andrade Bispo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.587-0\r\n\r\nVerônica Maria Morandi da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.590-4\r\n\r\nHelena Feres Hawad\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.617-5\r\n\r\nRicardo Guimarães Fischer\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.625-8\r\n\r\nPaulo Eustaquio Duarte Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.626-6\r\n\r\nEneida Dessimoni Teixeira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.654-8\r\n\r\nHeloisa Casalino Pieri\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.661-3\r\n\r\nRosangela Nair de C. Barbosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.664-7\r\n\r\nMaria Luiza Testa Tambellini\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.681-1\r\n\r\nOlga M. Martins Silva de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.829-6\r\n\r\nBranca Heloisa de Oliveira Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.857-7\r\n\r\nLuiz Mauro Alves Rosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.058-1\r\n\r\nLuiza de Macedo Mourelle\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.507-7\r\n\r\nIrineu Figueiredo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.576-2\r\n\r\nAfonso Henriques Sarmento Osório \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n7.648-9\r\n\r\nJose Facury Heluy\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n8.247-9\r\n\r\nFernando Ferreira Pinto de Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.622-2\r\n\r\nMarinea Peçanha da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.624-8\r\n\r\nMauro Jose Ferreira de Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n25.630-5\r\n\r\nTânia de Souza Porto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.358-2\r\n\r\nMaria de Fátima Jesus da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.360-8\r\n\r\nAntonio Etevaldo Fernandes \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.361-6\r\n\r\nLuiz da Silva Borba\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.362-4\r\n\r\nMaria Anunciada Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.370-7\r\n\r\nAires Borges Barcellos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.371-5\r\n\r\nJorge Evangelista C. da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.831-8\r\n\r\nJaci Lauredo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n26.834-2\r\n\r\nClaudio Luis Salgado de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.848-1\r\n\r\nMarcelo Dominguez Canetti\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n27.902-6\r\n\r\nAloysio Guimarães da Fonseca\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.028-5\r\n\r\nGerson Pech\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.031-9\r\n\r\nMary Therezinha Alexandre Simen Rangel\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.081-4\r\n\r\nRosangela Teixeira de Omena\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n30.081-4\r\n\r\nRosangela Teixeira de Omena\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.420-4\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.443-6\r\n\r\nWayne Marques dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.447-7\r\n\r\nDaniel de Oliveira Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.620-9\r\n\r\nRoselee Pozzan\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.703-3\r\n\r\nMaria dos Anjos Gil Sanchez\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.884-1\r\n\r\nMarcos Andre Gleizer\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.885-8\r\n\r\nVera Maria Portocarrero\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.914-6\r\n\r\nAlmir Coelho dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.942-7\r\n\r\nCelestino da Silva Baptista\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n30.972-4\r\n\r\nChristina Thereza Rachel Bottari\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.009-4\r\n\r\nHelio Pedro Amaral Souto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.010-2\r\n\r\nLuiz Nélio Henderson G. de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.018-5\r\n\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.023-5\r\n\r\nMarcia Cristina Marques Giacometti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.030-0\r\n\r\nCilene Bonifácio de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.031-8\r\n\r\nIvete Gonçalves Justus\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.032-6\r\n\r\nLuciana Carvalho da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.035-9\r\n\r\nNúbia Castro Batista\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.037-5\r\n\r\nSolange da Conceição A. da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.040-9\r\n\r\nCristina da Cruz de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.043-3\r\n\r\nMarcos Andre Taranto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.047-4\r\n\r\nRegina Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.048-2\r\n\r\nRosemarie Dias de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.055-7\r\n\r\nArlindo Bastos Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.056-5\r\n\r\nRosália Maria A. de Oliveira Arosa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.057-3\r\n\r\nSilvia Helena Nóbrega de Almeida\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.059-9\r\n\r\nMaria Goretti Torres Bezerra\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.060-7\r\n\r\nLuciana Yuen\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.064-9\r\n\r\nMaria Claudia Simões\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.067-2\r\n\r\nLuciano Coimbra de Gouvea\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.082-1\r\n\r\nPaulo Jose Cardoso\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.083-9\r\n\r\nAdriana Garcia De Assumpção Sampaio\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.084-7\r\n\r\nAdriano Fiaux Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.085-4\r\n\r\nAlbino de Jesus Sousa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.087-0\r\n\r\nAlexander Jose de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.089-6\r\n\r\nAna Lucia Medeiros Guedes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.093-8\r\n\r\nBianca Lima Benitez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.097-9\r\n\r\nCarlos Aguiar Simões\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.102-7\r\n\r\nCelia Regina Guimarães Cavallo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.104-3\r\n\r\nAna de Jesus Duarte Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.108-4\r\n\r\nCintia Alves de Castro e Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.115-9\r\n\r\nKátia Marina de Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.116-7\r\n\r\nLaize dos Santos Fontes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.127-4\r\n\r\nPaulo Sergio Mathias Henrique\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.132-4\r\n\r\nVerônika Braun Malafaia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.136-5\r\n\r\nDenise Santos de LIma\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.137-3\r\n\r\nEliane Andrade de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.144-9\r\n\r\nHélcio Araujo de Mello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.145-6\r\n\r\nJacqueline de Albuquerque Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.150-6\r\n\r\nMaria Thereza Santiago da Costa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.153-0\r\n\r\nLuciana Moreira Gonçalves Mello\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.156-3\r\n\r\nLuiz Eduardo Freitas de Castro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.157-1\r\n\r\nLuiz Octavio de Mattos Viola\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.159-7\r\n\r\nLuzia Gonzalez Alvarez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.160-5\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.161-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.165-4\r\n\r\nMarcio Vieira Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.168-8\r\n\r\nMarcos Vasconcelos Pinto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.172-0\r\n\r\nMario Augusto Silva da Fonseca\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.181-1\r\n\r\nCatarina de Sena da Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.203-3\r\n\r\nCristina de Souza Ribeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.205-8\r\n\r\nSandra Iara da Rocha Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.206-6\r\n\r\nMaria Emilia Lima Braz\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.208-2\r\n\r\nKeli Regina Xavier Rocha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.247-0\r\n\r\nMaria do Socorro Melo de Matos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.444-3\r\n\r\nRudimeia dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.476-5\r\n\r\nRute Geraldo da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.719-8\r\n\r\nCristina Maria Giordano Dias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n31.801-4\r\n\r\nCelly Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.032-5\r\n\r\nValeria Aguiar Mello de Sousa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.086-1\r\n\r\nHeloisa Barboza de Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.112-5\r\n\r\nJorge Martins Augusto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.166-1\r\n\r\nSimone Menezes Damasceno\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.231-3\r\n\r\nValeria Pereira Calcado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.235-4\r\n\r\nLuciene dos Santos Marins\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.330-3\r\n\r\nRosane Manhaes Prado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.382-4\r\n\r\nMarina Machado Rodrigues\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.400-4\r\n\r\nElizabeth Fernandes de Macedo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.411-1\r\n\r\nJoão Baptista Ferreira de Mello\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.638-9\r\n\r\nCarlos Patrício Mercado Samanez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.641-3\r\n\r\nDenise da Costa Oliveira Siqueira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.642-1\r\n\r\nFernando do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.643-9\r\n\r\nFátima Cristina Regis Martins de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.644-7\r\n\r\nCarmen Lucia Lascasas Porto\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.645-4\r\n\r\nFátima Regina Dias de Miranda\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.646-2\r\n\r\nCristina Adam Salgado Guimarães\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.654-6\r\n\r\nMarcelo Chiapparini\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.656-1\r\n\r\nJames Ewan Faskin Skea\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.660-3\r\n\r\nRaphael Hirata Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n32.833-6\r\n\r\nFlavio Garcia de Almeida\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.191-8\r\n\r\nAlexandre Assis Carvalho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.193-4\r\n\r\nJanice Mery Chicarino de O. Coelho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.266-8\r\n\r\nGeraldo da Rocha Castelar Pinheiro\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.348-4\r\n\r\nRenato Paulo Cascardo\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.356-7\r\n\r\nAdriana Silva Rodrigues\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.388-0\r\n\r\nJanaina da Silva Cardoso\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.413-6\r\n\r\nJoão Cezar de Castro Rocha\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.491-2\r\n\r\nMayra Cardoso Zupo Coutinho dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.515-8\r\n\r\nJorge Luiz Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.551-3\r\n\r\nAndre Luis Pereira Pires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.705-5\r\n\r\nMonica Leite Lessa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.710-5\r\n\r\nAlba Lucia Castelo Branco\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.712-1\r\n\r\nLuis Fernando Marques Dorville\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.720-4\r\n\r\nElisa Costa Brandão de Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.721-2\r\n\r\nClara Cristina Jost Mafra\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.751-9\r\n\r\nVitor Emanuel Rodino Lemes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.757-6\r\n\r\nJose Roberto Moraes D Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.879-8\r\n\r\nLuis Felipe Skiner\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.931-7\r\n\r\nManoel Martins de Santana Filho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.237-8\r\n\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.421-8\r\n\r\nMarliza Bode de Moraes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.456-4\r\n\r\nRicardo Zentgraf\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.509-0\r\n\r\nRosa Maria Esteves Moreira da Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.646-0\r\n\r\nGabriela dos Santos Barbosa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.649-4\r\n\r\nMarcelo Gustavo Lima de Campos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.650-2\r\n\r\nLuciana Santos da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.651-0\r\n\r\nMariana Ribeiro de Moraes Rego\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.654-4\r\n\r\nMagda Conceição Gomes Falcão Leal\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.655-1\r\n\r\nRosana Souza Lima\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.657-7\r\n\r\nRodrigo Azevedo dos Reis\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.662-7\r\n\r\nSoraya Barcellos Izar de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.682-5\r\n\r\nBernardo Medeiros Ferreira da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n34.692-4\r\n\r\nTalita de Assis Barreto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.704-7\r\n\r\nRodrigo Gueron\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.729-4\r\n\r\nMariana Silva Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.860-7\r\n\r\nMaria Cristina Fonseca\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.895-3\r\n\r\nGislany dos Santos Saldanha\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.906-8\r\n\r\nJanaina Paes de A. Albuquerque\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.917-5\r\n\r\nFernanda Pequeno da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n34.944-9\r\n\r\nRodriane de Oliveira Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.950-6\r\n\r\nMarisa da Cunha Alves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.099-1\r\n\r\nCarlos Alberto Pinto da Silveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.385-4\r\n\r\nMarcela Rocha Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.714-5\r\n\r\nMauricio Silva Fagundes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.824-2\r\n\r\nAlexandre Macedo Fernandes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3343/2012 - MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº5791-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0933/2012 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir da data de publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1825/2012 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 7502-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/04/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3574/2012 - WILMA DOS SANTOS, matr. º 27732-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3767/2012 - GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24721-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/05/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1288824. A faturar por empenho"
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                        "1288413": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 173 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital 002/2011 do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3° - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4° - A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada (CCMAT)\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nTitular Interno: \r\n\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\nSuplente Interno: \r\n\r\nProf. Dr. Carlos Augusto Sicsú Aytes do Nascimento \r\n\r\nTitulares Externos: \r\n\r\nProf. Dr. Maurício Onoda\r\n\r\nProfª. Dra. Vera Lúcia Prudencia dos Santos Caminha\r\n\r\nSuplente Externo: \r\n\r\nProf. Dr. Adriano de Oliveira Caminha\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28.02.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1288413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288414": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 174 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital 001/2011 do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2° - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3° - A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4° - A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial (CSPI)\r\n\r\nEspecialidade: Fenômeno de Transporte\r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nProf. Dr. Paulo Roberto de Souza Mendes\r\n\r\nProfª. Dra. Mônica Feijó Naccache\r\n\r\nProfª. Dra. Neyda de La Caridad Om Tapanes\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nProfª. Dra. Verônica Maria de Araújo Calado\r\n\r\nProf. Dr. Eduardo Mach Queiroz\r\n\r\nProf. Dr. André de Almeida\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nTitulares: \r\n\r\nProf. Dr. Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\nProf. Dr. Alexandre Alves Santiago\r\n\r\nProfª. Dra. Deisemar Holanda Cassiano\r\n\r\nSuplentes: \r\n\r\nProf. Dr. Sergio Souto Maior Tavares\r\n\r\nProfª. Dra. Samanda Cristiane Arruda Correa\r\n\r\nProf. Dr. Ademir Xavier da Silva\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1288414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 344 DE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/31.831/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Servidores abaixo qualificados para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCO-GESTOR\r\n\r\nE-26/ 30.100/2012\r\n\r\nCT Nº 0012/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nMARCOS BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nMatr. nº 1047-0\r\n\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS\r\n\r\nMatr. nº 0959-7\r\n\r\nE-26/43.004/2011\r\n\r\nCT Nº 013/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nMARCOS BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nMatr. nº 1047-0\r\n\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS\r\n\r\nMatr. nº 0959-7\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288557": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora TELMA RODRIGUES NUNES, matrícula nº 0220.062-4, pelo prazo de um ano no período de 05 de março de 2012 até 04 de março de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-08/221.870/2007.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANDIARA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.301-5, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.214/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrícula nº 00/823.147-4, Professor FAETEC I, nível 114-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/32.192/2005. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA LICIA TORRES, matrícula nº 00/805.800-0, Professor FAETEC II, nível 611-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.663/2012. \r\n\r\nAPOSENTA NEUZA BENINCASA VERCEZES, matrícula nº 00/222.046-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 907-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/42.291/2011. \r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, matrícula nº 00/0679.806-0, Professor FAETEC I, nível 116-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/31.791/2012.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, Professor I, matrícula nº 221.299-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP ARMANDO VALE LEÃO, com validade a contar de 02 de abril de 2012. Processo nº E-26/31.848/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANGELA MARIA VENTURINI, matrícula nº 0224968-8, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 028/2012 - FAETEC e INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC, publicado no D.O. de 03/02/2012, em lugar da servidora ELEN MARIA GOMES CABRAL, matrícula 220.404-8, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/40.305/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.545-3/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 12.01.2012. Processo nº E-26/30.235/2012.\r\n\r\nDAYANA SILVA BARRETO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.342-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 27.01.2012. Processo nº E-26/30.475/2012.\r\n\r\nGISLAINE VARGAS LEITE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.863-0/FAETEC, nível 401-0, com validade a contar de 02.02.2012. Processo nº E-26/30.590/2012.\r\n\r\nGUILHERME ROCHA MACEDO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.845-2/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 18.01.2012. Processo nº E-26/30.338/2012.\r\n\r\nJOSE FABRICIO DE OLIVEIRA MARTINS, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.380-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 08.02.2012. Processo nº E-26/30.948/2012.\r\n\r\nJOSUE ALVES GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.140-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24.01.2012. Processo nº E-26/30.394/2012.\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.088-3/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 24.01.2012. Processo nº E-26/30.374/2012.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, matrícula nº 0251117-8, prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação deste ato, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Processo nº E-03/11.907/2009.\r\n\r\nId: 1288557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288558": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31652/2012 - RECONHEÇO a dívida referente aos exercícios anteriores, a favor dos servidores abaixo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor total de R$ 177.887,50 (cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao ABONO DE PERMANÊNCIA:\r\n\r\nROSANGELA NEVES GOMES, matr. 331.659-3 - R$ 4.092,91 (quatro mil noventa e dois reais e noventa e um centavos);\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA M. DE CERQUEIRA LIMA, matr. 249175-1 - R$ 3.354,90 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos);\r\n\r\nVANIA LÚCIA T. F. MOUTINHO, matr. 236217-6 - R$ 2.700,41 (dois mil setecentos reais e quarenta e um centavos);\r\n\r\nVANIA LÚCIA T. F. MOUTINHO, matr. 188746-2 - R$ 1.492,13 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos);\r\n\r\nKÁTIA DE AVELLAR C. CORDEIRO, matr. 236284-6 - R$ 3.008,29 (três mil oito reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nJOSEMARY DE S. M. BARRA, matr. 188516-9 - R$ 3.055,62 (três mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nJANE REGINA TOSTES, matr. 158535-5 - R$ 6.820,27 (seis mil oitocentos e vinte reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nDENILCE CAROLINE SALES, matr. 244938-7 - R$ 4.256,29 (quatro mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nMARIA INÊS M. PROCACI, matr. 239158-9 - R$ 3.136,33 (três mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos);\r\n\r\nBENEDITA M. FERRAIUOLI, matrícula 2308591 - R$ 5.555,29 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos); \r\n\r\nMARIA INÊS P. DE SOUZA, matrícula 238700-9 - R$ 19.871,27 (dezenove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos);\r\n\r\nCARMEM LÚCIA B. CORDEIRO, matrícula 244868-6 - R$ 2.883,46 (dois mil oitocentos oitenta e três reais e quarenta e seis centavos);\r\n\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula 51930-6 - R$ 29.159,64 (vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA JOSE DE S AMORIM, matrícula 823183-9 - R$ 28.817,18 (vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos);\r\n\r\nVITÓRIA DE A. BRITO, matrícula 222.569-6 - R$ 10.460,64 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nMARILENA PANZA F. DA SILVA, matrícula 1003412-2 - R$ 20.635,08 (vinte mil seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos);\r\n\r\nMARGARETH S DE OLIVEIRA, matrícula 222.724-7- R$ 7.324,03 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e três centavos);\r\n\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ, matrícula 239105-0 - R$ 4.395,83 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos);\r\n\r\nDENISE DUARTE D' ABREU, matrícula 247134-0 - R$ 6.436,85 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos);\r\n\r\nENOEE ARENDT, matrícula 169635-0 - R$ 8.888,22 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos);\r\n\r\nSONIA MARIA G ALONSO, matrícula 238682-9 - R$ 1.819,23 ( hum mil oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos);\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.824/2012 - RECONHEÇO a dívida referente ao exercício anterior de 2011, a favor do servidor ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.625,48 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à PROGRESSÃO FUNCIONAL, triênio e décimo terceiro salário.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.651/2012 - RECONHEÇO a dívida referente ao exercício anterior de 2011, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 12.122,50 (doze mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), referente ao Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.653/2012 - RECONHEÇO a dívida referente ao exercício anterior de 2011, referente diferenças retroativas de retroativos de data de admissão, faltas, vencimentos e encerramento de folha, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 17.972,76 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.657/2012 - JULIANE DE SOUZA MAGIOLE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0225.289-8. CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de abril de 2012, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.286/2012 - CELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0170.453-5, período base de 17.06.2004 a 31.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.759/2011 - HELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.483-8, período base de 04.07.2003 a 02.07.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.305/2012 - JUCIARA SABBATINI, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0294.383-5, período base de 13.11.2003 a 12.12.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.381/2011 - LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.587-7, período base de 19.11.2002 a 27.12.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.282/2012 - MARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0239.122-5, período base de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.266/2012 - MARIA INÊS VALENTE STEFANINI PINTO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0249.965-5, período base de 24.08.2006 a 22.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.289/2012 - MARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0251.343-0, período base de 24.08.2006 a 22.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.970/2004 - SERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, Instrutor I Comp. Gráfica, mat. nº 00/0222.019-2, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.208/2009 - SERGIO MORAES DE ARAUJO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.993-8, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.566/2012 - LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/1.157.515-6, período base de 01.07.1999 a 26.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.565/2012 - LAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0014.181-1, período base de 13.09.1999 a 08.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.265/2012 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a JORGE BERNARDO FABRI, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0243.586-5, período base de 21.05.1995 a 18.05.2010.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.434/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2011, destinada à aquisição de óleo lubrificante para atender ao Setor de transporte da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a aquisição do lote único à Empresa ALG BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 11.495.858/0001 - 90, pelo valor total de R$ 21.396,10 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.623/2011 \r\n\r\nOnde se lê: Tomada de Preço nº 023/2011\r\n\r\nLeia-se: Tomada de Preço nº 008/2011\r\n\r\nId: 1288558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1288799": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 26.08 .2011.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1288799"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1288844": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN %\r\n\r\n289.376-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES PIMENTAL\r\n\r\n11 60\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n289.786-6\r\n\r\nANTONIO PEDRO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n8 45\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO \r\n\r\nId: 1288844"
                    ],
                    "1288618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/526/2010 - SONIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 806.641-7 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1288618"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 318 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 02 de abril de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir DYRTON BELLAS DA SILVA, matrícula n° 27/1084, designado como Coordenador Técnico, no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 232, de 25 de maio de 2011, por DENISE FLORES LIMA, matrícula n°27/1301.\r\n\r\nArt. 2º - Designar GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, matrícula n° 2701341-6, e JOÃO BATISTA DIAS, matrícula n° 2701087-5, para constituir o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 232, de 25 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 232, de 25 de maio de 2011, publicada no DORJ n° 098, fls. 22, de 27 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1288740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.086/2008 - IANE RAMOS DA CRUZ SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 360.664-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial relativa ao período base de 15.06.1990 a 13.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1287940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288495": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.133/2006 - GILMAR ROQUE DA ROSA, Auxiliar de Defesa Florestal, matrícula nº 0074-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 03.12.1980 a 01.12.1985, de 02.12.1985 a 30.11.1990 e de 01.12.1990 a 29.11.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1288495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/503.361/2012 - FERNANDO CÉZAR LAZZAROTTI, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701104-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 12.03.2003 a 09.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/503.590/2012 - JOSÉ COMINOTE, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701856-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 29.12.2006 a 27.12.2011.\r\n\r\nId: 1288833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136446\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n07.090.691/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Feliciano Sodré, 141\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 e 95 c/c Art. 2º Inc II da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 99.355,20\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.990/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SELSEPEAI/00136513\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA LUCIA MENDES CORREA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n626.116.317-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada, Parque Alto do Arpão LT 08,QD B\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.698,65 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.986/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/136393\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLE SOLEIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\n09.066.947/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Tancredo Neves, 750\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º Inc. I da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.565/2011\r\n\r\nId: 1288449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288840": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/20.650/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SEVIÇOS GERAIS LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de varrição, limpeza, higienização e manutenção de áreas verdes com jardinagem da CEASA/RJ, Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, no valor mensal de R$ 297.458,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n\r\nId: 1288840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1288523": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nATO DE 03/04/2012 - TEREZINHA DE AZEVEDO LIMA, Agente Administrativo I, matricula nº 665.888-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1.451/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1288523"
                    ],
                    "1288519": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nATO DE 03/04/2012 - VERA LUCIA DA SILVA RANGEL, Professor Assistente de Administração II B ref. 7, matrícula nº 514.248-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.559/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1288519"
                    ],
                    "1288509": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.451/2008 - TEREZINHA DE AZEVEDO LIMA, Agente Administrativo I, matrícula nº 665.888-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/04/2012.\r\n\r\nId: 1288509"
                    ],
                    "1288507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/000.559/2012 - Vera Lucia da Silva Rangel, Professor Assistente de Administração Educacional II B ref.8, matrícula nº 514.248-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/04/2012.\r\n\r\nId: 1288507"
                    ],
                    "1288536": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/04/2012\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade Tipo\r\n\r\n285.836-3\r\n\r\nGILDA BARCELLOS LIMA\r\n\r\n9 50\r\n\r\n16/02/2012 C\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1288536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288712": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SERGIO DA MOTA FARIA, Técnico de Palco, matr. 291.897-7, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.100/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE DA SILVA ROSA, Guarda de Sala, matr. 300.042-9, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.260/2012.\r\n\r\nId: 1288712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-18/401.034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, em favor da empresa Bonito & Compri Produções Ltda, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2011.\r\n\r\nId: 1288713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.04.2012 \r\n\r\nAPOSENTA MAGDALENA PEREIRA ROQUE, Auxiliar Técnico (auxiliar de serviços médicos), matrícula nº 18/2302, no grupo II, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200272/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SILVANA DE PAIVA PINTO, Técnico Nível Superior (técnico em assuntos educacionais) no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200247/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.04.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201434/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente a exercícios anteriores do servidor JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/3730, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R$ 10.287,02 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/200261/2012 - RATIFICO o ato de dispensa de 30.03.2012, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1288733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288861": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nATO DE 01.09.2006 - JOSÉ EDINALDO DE MELO, Motorista, matrícula nº 18/1756. Fica retificado os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5 do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200001/2006.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200001/2006 - JOSÉ EDINALDO DE MELO, Motorista, matrícula nº 18/1756. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.1996.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200157/2010 - PAULO ROBERTO RANGEL, Administrador, matrícula nº 18/1794. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010.\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-22/200826/1990 - EDNA GOQUEIJO PORTELA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/1935. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.2006 a 10.08.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130255/1992 - MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3295. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.08.2005 a 29.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200743/1997 - ERMILA APARECIDA MARICATO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3002. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.06.2005 a 05.06.2010. \r\n\r\nId: 1288861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1288407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDNTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nATO DE 05.09.2011 - Fica retificado no ato de aposentadoria de MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0, Grupo II, Nível “G”, para Grupo III, Nível “G”. Proc. nº E-23/301292/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300285/2012 - MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula 174741-9. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301326/2011 - YONNE MARIA TANNER, matrícula 173498-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301292/2011 - MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011, revogando-se o despacho de 19.10.2011, publicado no DOERJ de 21.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301356/2011 - CLEIDE LUCIA LIMA MARTINS, matrícula 174053-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011 publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/301328/2011 - LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, matrícula 173446-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\n\r\nId: 1288407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1288723": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA MAURELY JOSE DA ROCHA, Técnico de Contabilidade, Nível XI, matrícula nº 100.840-8, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-30/200.220/2012.\r\n\r\nId: 1288723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1288784": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de abril de 2012, KASSYA GOTELIP STEVENS, matrícula nº 944.179-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/38364/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2012, ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA, CPF nº 071.039.157-92, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 2ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Kassya Gotelip Stevens, matrícula nº 944.179-1. Proc. nº E-14/38364/2012.\r\n\r\nId: 1288784"
                    ],
                    "1289389": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2427/2012 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2012 a 24/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1289389"
                    ],
                    "1288783": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/17329/2009 - ANA CRISTINA SEARA, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 949.667-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Encargos Especiais - período de 01.05.2009 a 30.06.2009, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/28360/2011 - LUCIA DEL CASTILLO BARROSO e EDY OLIVEIRA BARROSO, Pensionistas, matrículas nºs 824.284-4 e 824.283-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 50% de 80% da Reversão da quota da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R$ 35.692,74 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 17.846,37 (dezessete mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) para cada pensionista.\r\n\r\nId: 1288783"
                    ],
                    "1288782": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6951/2012 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 27/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2887/2012 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 17/03/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3115/2012 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 23/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 23/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2379/2012 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/03/2012 a 28/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1288782"
                    ],
                    "1289388": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/5201/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 14/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 14/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 23/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2970/2012 - DANTE BRAZ LIMONGI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2012 a 04/04/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2730/2012 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 11/03/2012 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2965/2012 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 10/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3436/2012 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/01/2012 a 02/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3583/2012 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53179/2012 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, matrícula nº 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, corresponden te ao período de 24/02/2012 a 04/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/53178/2012 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/02/2012 a 04/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7428/2012 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 23/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1289388"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1289464": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Mútua \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2012\r\n\r\nPARTES: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Agregar esforços no auxílio às Eleições Municipais de 2012, mediante as cláusulas e disposições contidas no presente instrumento. \r\n\r\nId: 1289464"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1288335": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil n° 06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.734/2012.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e longa distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/798/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e decretos n° 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.202,75 (vinte dois mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1288335"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288757": [
                                "I - Despacho",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.110/2011 - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04/2012, página 24, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011, uma vez que não se consumou a assinatura do referido termo.\r\n\r\nId: 1288757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288811": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. OBJETO: Cessão de uso de imóvel situado na Rua XV de Novembro, nº 40, Centro, Sapucaia/RJ, destinados, exclusivamente, a prestação dos serviços pelo DETRAN/RJ. PRAZO: De 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.594-1. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/415361/2011. \r\n\r\nId: 1288811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/662947/2011).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Solução para a Interconexão de Data Centers e Otimização de Tráfego WAN.\r\n\r\nDATA: 18 de abril de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nComunicamos que houve um erro material no subitem 1.2 do Termo de Referência (Anexo I). No item 8 constante da tabela, a descrição correta é a seguinte: CN4200,CN-PSM-AC600T-600W AC POWER SUPPLY MODULE, 115/220VAC.\r\n\r\nId: 1288862. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1288771": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS Serviços Profissionais Ltda. OBJETO: fica adicionado à etapa intitulada como Macro-Fase III - Implantação mais 01 (um) mês de execução e seu produto correspondente, ampliando o escopo, o prazo da etapa e o custo originalmente contratados, que passará a contar com 19 (dezenove) meses de execução ao invés de 18 (meses) inicialmente planejados. Fica adicionada à etapa intitulada Macro-Fase IV - Transição, o produto denominado simplesmente de “Relatório de Avaliação do Escritório de Gerenciamento de Projetos da SEPLAG/RJ, que deverá ser realizado no 16º (décimo sexto) mês de execução do contrato. Fica adicionado à etapa intitulada como Macro-Fase IV - Transição mais 02 (dois) meses de execução e seus produtos correspondentes, que deverão ser realizados e entregues nos meses 17 (dezessete) e 18 (dezoito), ampliando o escopo, o prazo e o custo originalmente contratados. Em decorrência do acréscimo dos serviços relacionados neste Termo Aditivo, estimados em R$ 325.514,06 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.504.744,40 (dois milhões, quinhentos e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/4219/2011 e E-01/50002/2010.\r\n\r\nId: 1288771"
                        ],
                        "1287558": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1100956/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora VERA LUCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula 0846318-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1287558"
                        ],
                        "1287603": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor HEICYR ALBINO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 0833.501-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 08/12/2010. \r\n\r\nId: 1287603"
                        ],
                        "1287682": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula 864.547-5, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.12.2010. \r\n\r\nId: 1287682"
                        ],
                        "1287638": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VIVIANE SERRA CAETANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.192-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/200.475/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nId: 1287638"
                        ],
                        "1288017": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11201022/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora IOLANDA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 830468-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/03/2003, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora, bem como irregularidades.\r\n\r\nId: 1288017"
                        ],
                        "1288018": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/011451/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n°925.503-5, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V e VI, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 02/02/2010, e por 20 (vinte) faltas, interpoladas, no período de 10/03/2009 a 22/12/2009; e por transgressão aos deveres contidos no art. 39,incisos V,VI,VII e VIII, e art. 40, incisos II e X, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1288018"
                        ],
                        "1286808": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/904.006/91, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LENY APARECIDA NUNES MARTINS Professor Docente I, matrícula n° 233.553-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1286808"
                        ],
                        "1288074": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP005/2012 Fornecimento de Material Esportivo \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Esportivo\r\n\r\nProcesso nº E-01/400.101/2001\r\n\r\nData da realização do Pregão: 26/04/2012 \r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP005/2012\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1288074"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288845": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão da Revista de Economia Fluminense 12ª Edição - Processo nº E-01/502.791/2012 - Abertura: 24/04/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1288845. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar as seguintes licitações: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 25/04/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 25/04/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 14:30 h do dia 25/04/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15:00h do dia 25/04/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIO PREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1288662. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1288354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2008 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do Contrato n.º 011/2008, cujo objeto é prestação de serviço de locação mensal de notebooks, com manutenção preventiva e substituição de peças. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.796/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 - Termo Contratual nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.479/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010 - Termo Contratual nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2004.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00243\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.963/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011 - Termo Contratual nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa E. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 19/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.589/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1288354"
                        ],
                        "1289465": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE O GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DA SEGUNDA ETAPA E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DASEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o Processo Administrativo nº E-04/008.785/2010 e seus apensos, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas da Segunda Etapa e o Resultado Preliminar das Provas Objetivas da Segunda Etapa do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados, a Banca após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\n2ª ETAPA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProva\r\n\r\nCartão Resposta\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n89\r\n\r\n9\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nContabilidade Geral e de Custos\r\n\r\n145\r\n\r\n65\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n149\r\n\r\n69\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n153\r\n\r\n73\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n2. Os demais recursos foram Indeferidos.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DA SEGUNDA ETAPA.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObj\r\n\r\nCInt\r\n\r\nAudi\r\n\r\nCPub\r\n\r\nCGer\r\n\r\n8000063\r\n\r\nALEXANDRA CARDOSO RANGEL\r\n\r\n08539500-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/5/1971\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n8000067\r\n\r\nALEXANDRE CUNHA GOMES\r\n\r\n3430740\r\n\r\nSEGUP\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8000104\r\n\r\nALINE FERNANDES NORA DIAS\r\n\r\n0206260903\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8000109\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n096660402\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n8000113\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n594510\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1/10/1976\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8000141\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n128185725\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8000184\r\n\r\nANDERSON TINOCO NUNES\r\n\r\n116056417\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8000194\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n12661308-2\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8000219\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10932211-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8000239\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n0116007667\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8000240\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\n212624407\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4/10/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8000263\r\n\r\nBARBARA AGUEDA DETTMAM\r\n\r\n209362987\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8000284\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n203361852\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n8000317\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n115377285\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/8/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8000327\r\n\r\nCARLOS EVANGELISTA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n128157393\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/7/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8000335\r\n\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n060651924\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/5/1964\r\n\r\n53\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n8000375\r\n\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n081505505\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/5/1970\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8000381\r\n\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n126423094\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8000395\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n111514113\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/2/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n8000455\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n204244495\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8000460\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\n209340090\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n8000464\r\n\r\nDAYSE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n2001002222395\r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2/5/1973\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n8000481\r\n\r\nDIEGO GOMES DE SA ALVES\r\n\r\n200598050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7/12/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8000508\r\n\r\nEDNA TEIXEIRA BASTOS DE SÁ\r\n\r\n05874336-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/8/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8000517\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\n046009122\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/9/1959\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8000519\r\n\r\nEDUARDO MEY GALVÃO\r\n\r\n124689795\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2/5/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8000520\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n119001006\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n8000541\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\n6889763\r\n\r\nSDS\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8000580\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5401097\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/5/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8000589\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n089231/O-0\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8/9/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n8000591\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n206763989\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8000595\r\n\r\nFÁBIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n093625911\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/7/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n8000689\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO\r\n\r\n11990057\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n8000690\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\n201527736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/5/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n8000729\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n124937020\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n8000740\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n213348964\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/9/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n8000743\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n\r\n0791034054\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9/5/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n8000770\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n30955106\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n8000817\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n217687714\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n8000826\r\n\r\nJOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\n03984762079\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9/8/1964\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8000838\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n011514165-7\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2/4/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8000840\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n0780842618\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n8000881\r\n\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n504925106\r\n\r\nMEX\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1/5/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n8000892\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n132174384\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5/10/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8000913\r\n\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n\r\n20.533.281-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/6/1986\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8000959\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\n1568001\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8000961\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\n120411319\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8000969\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n112461983\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8000976\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\n099608762\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8001013\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\n123331928\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8001044\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES\r\n\r\n104531215\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8001057\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\n\r\n129581195\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n8001065\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n309220373\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1/5/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n8001068\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n104046503\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/9/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8001071\r\n\r\nLUZIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n059988O0\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8001096\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n100188523\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\n55\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8001132\r\n\r\nMARCIO ROMANO\r\n\r\n106735822\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7/11/1977\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8001193\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n129674479\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8001204\r\n\r\nMARINALVA DIAS MELO DE SOUZA\r\n\r\n0196089130\r\n\r\nEB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9/1/1968\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8001219\r\n\r\nMARYANE ALVES MACHADO\r\n\r\n205994064\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8001222\r\n\r\nMAURICIO ADO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n082223694\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3/8/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8001276\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\n056582166\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/1/1960\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n8001312\r\n\r\nOLGA AMELIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n130419062\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6/3/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8001343\r\n\r\nPAULA MIGLIOLI DA CUNHA ALVES\r\n\r\n235484862\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1988\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8001406\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\n106212145\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8001444\r\n\r\nRENATA VENTURINI MOREIRA\r\n\r\n123451288\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4/1/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8001449\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n097281/O-6\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/7/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n8001468\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n118147545\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n8001604\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n093144889\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/8/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8001618\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\n204511281\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n65\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n8001634\r\n\r\nTATIANE DE LIMA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n130995780\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8001651\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n121937932\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n58\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8001653\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n20.854.701-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/3/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n8001655\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n12406722-4\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n8001661\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\n11059736-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8001669\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\n111781936\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6/10/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n8001697\r\n\r\nVANICE DINIZ MARQUES\r\n\r\n130402647\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8001699\r\n\r\nVANUZA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n122296668\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2/8/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8001705\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n45014395001\r\n\r\nMTPS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/1/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n8001720\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5109196542\r\n\r\nIGP\r\n\r\nRS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n8001743\r\n\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n07853769-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n8001749\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n201074994\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n8001751\r\n\r\nWEYKMAN DA SILVA PADINHO\r\n\r\n10235804-1\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1289465"
                        ],
                        "1289466": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n18/10 a 20/11/2011\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n18/10 a 04/11/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência) \r\n\r\nAté 22/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet - 1ª Etapa\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n28 e 29/12/2011\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n15/01/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n18/01 a 27/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n8 e 9/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva da Primeira Etapa e Convocação para a 2ª Etapa.\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet - 2ª Etapa\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva da Segunda Etapa\r\n\r\n18/03/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Segunda Etapa\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Segunda Etapa\r\n\r\n21 a 29/03/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Segunda Etapa\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Segunda Etapa\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Segunda Etapa.\r\n\r\n12 e 13/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos e do Resultado Final da Prova Objetiva da 2ª Etapa.\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da 1ª e 2ª Etapas.\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª e 2ª Etapas.\r\n\r\n24 e 25/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da 1ª e 2ª Etapas e do Resultado Final, com Classificação do Concurso Público\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nId: 1289466"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1288553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/RJ. OBJETO: Desenvolvimento de programas de mútua cooperação e intercâmbio científico e cultural, envolvendo as áreas de interesse comum visando o fortalecimento das ações no campo da educação, da ciência e da cultura. PRAZO: 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 23 de março de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/577/2011.\r\n\r\nId: 1288553"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nObjeto: Conjugação de esforços entre a FIA e a JUCERJA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8.069/1990.\r\n\r\nValor: O valor global é de R$ 333.940,80 (trezentos e trinta e três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 09 de abril de 2012.\r\n\r\nVigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nFundamento do Ato: Leis n.ºs 8.069/1990 e 8.666/1993. \r\n\r\nProcesso nº E-11/50.147/2012.\r\n\r\nId: 1288461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288069": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1288069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288767": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA o Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL - matricula no 121 para, no prazo de trinta dias, prestar integralmente a caução, sob pena de destituição, apresentando o correspondente comprovante de depósito e extrato da conta (original ou cópia autenticada) à Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizada na Av. Rio Branco, no 10, 6º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Decisão Plenária de 08/02/2012 no Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/50.751/10.\r\n\r\nId: 1288767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288460": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão, da Unidade Cantagalo, situada em imóvel disponibilizado pela Contratante localizado no Complexo Rubem Braga, na saída da Rua Teixeira de Melo da Estação General Osório do Metrô de Ipanema - Rio de Janeiro, abrangendo a prestação integrada dos serviços de adequação do imóvel, operação e manutenção da unidade, nos termos do Caderno de Especificações Técnicas - ANEXO I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no horário das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira, 4º andar, mediante o comprovante de pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), através da guia de depósito do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.550/2011.\r\n\r\nId: 1288460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288735": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Motoboy\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.450/2011\r\n\r\nEdital no SIGA: 5682\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 24/04/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1288735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1289226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 024/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), no município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.188/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 446.666,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 025/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Barra Grande, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 711.705,70 (setecentos e onze mil setecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 026/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Venda Azul, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.183/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 364.141,78 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 027/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Vale do Stucki, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.179/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 560.420,67 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 028/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Vargem Alta, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 624.824,45 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 029/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Branca, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.151/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 710.182,01 (setecentos e dez mil cento e oitenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 030/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Gentio, no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.176/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 303.253,69 (trezentos e três mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 031/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Rancho Velho, no município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.245/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 648.485,54 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 032/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Caleme, no município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.246/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 656.042,54 (seiscentos e cinqüenta e seis mil quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 033/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas, no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.175/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 306.117,24 (trezentos e seis mil cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 034/2012, firmado em 10/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte dos Pilões, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.180/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 562.711,45 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1289226"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288155": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público que, o Pregão Presencial nº 01/2012, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para criação de projeto gráfico, altera a data de realização do certame do dia 19.04.2012, para 24.04.2012 às 10 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ \r\n\r\nId: 1288155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.685/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 04/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10 km de extensão Implantação/Pavimentação”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.393.004,15 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/05/2012 - às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.686/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-158 -trecho Angelim (São Fidelis) - entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidelis), com 3,70 km de extensão - Restauração”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 677.420,27 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/05/2012 - às 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.687/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, na RJ-194/196, no trecho: Divisa Campos dos Goytacazes/São Francisco de Itabapoana - Gargaú (São Francisco de Itabapoana), com 18,30 km de extensão - implantação”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.167.846,42 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/05/2012 - às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.688/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80 km - Restauração”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 958.334,02 (incluindo BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/05/2012 - às 15h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1288140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas, anteriormente adiadas sine die, atendendo autorização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.114/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 03//2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de são Sebastião do Alto”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.976.960,10 (inclusos 16% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.130/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 08/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobre o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizadas na Rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeira de Macacu”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 10.572.127,40 (inclusos 16% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/05/2012, às 15:30 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.602/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 10/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.618.566,20 (inclusos 16% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/05/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) e gratuitamente para os adquirentes dos editais anteriores, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1288793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288697": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de fluorsilicato de sódio”.\r\n\r\nDia: 24/04/2012 Horário: 10h30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 200.760,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1288697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de mobiliário para o acervo bibliográfico da Univercedae”.\r\n\r\nDia: 24/04/2012 Horário: 15:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.091,26\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1288698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.044/2010. DATA: 16/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1288429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288865": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Tomada de Preço - TPO Nº 010/2012, cujo objeto é a execução de obras/serviços de fornecimento e instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º Pavimento do Prédio Sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 12/04/2012, às 15:00 horas, fica adiada para o dia 19/04/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1288865. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1288469": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEI COM EXP IMP DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8671/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 057/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 01/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7701/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1288469"
                        ],
                        "1288398": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2011do Pregão Eletrônico Presencial nº 078/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9261/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde E PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2011 do Pregão Eletrônico Presencial nº 078/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4385/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1288398"
                        ],
                        "1288841": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 069/2012 - Processo nº E-08/004.383/2011, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BECLOMETASONA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 24/04/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1288841"
                        ],
                        "1288842": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ATADURA GESSADA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.041/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/04/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2012, às 14h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA DE BORRACHA TIPO FOLEY), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.648/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/04/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/04/2012, às 14h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1288842"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1288491": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA COSTA (proprietário). OBJETO: devolução do imóvel situado à Rua Silvânia, nº 390, Jardim Maravilha, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do contrato de locação assinado em 01/02/2000, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio da interdição da Defesa Civil no dia 17/02/2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/6.353/2009.\r\n\r\nId: 1288491"
                        ],
                        "1288544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 02/2012. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/13.311/2011.\r\n\r\nId: 1288544"
                        ],
                        "1288487": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC nº 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NITERÓI. OBJETO: Cessão de Uso Parcial, a título gratuito das dependências do imóvel, do CIEP BRIZOLÃO 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, situado à Rua Carlos Ermelino Martins, s/nº - Charitas - Niterói/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de ensino. PRAZO: 03 (três) anos contados da data da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/11.569/2011. \r\n\r\nId: 1288487"
                        ],
                        "1288838": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a convocação para provimento do cargo público de Professor Docente I, da candidata abaixo. \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MILLER\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1 - NI\r\n\r\n21/3/2012\r\n\r\n2011\r\n\r\nId: 1288838"
                        ],
                        "1288839": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017.426/2010, publicado em D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/4/2012, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1071166\r\n\r\nANA LUCIA CALZAVARA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n1872722\r\n\r\nROSANE HELENA LEMOS FERNANDEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n1132507\r\n\r\nBERNADETE APARECIDA BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/4/2012, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1207076\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GABRIEL MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA X\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/4/2012, ÀS 10:00 H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1259350\r\n\r\nDENISE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n1595957\r\n\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1860458\r\n\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1480510\r\n\r\nJONAS EMANUEL PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n1760865\r\n\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\n1225765\r\n\r\nCRISTINA NASCIMENTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1519645\r\n\r\nKAMILLA CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/4/2012, ÀS 10:00 H\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\n1745440\r\n\r\nNATALIA SOUZA DA SILVA BERTOLOTO\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1288839"
                        ],
                        "1288696": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA \r\n\r\nMENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anne Gisele de Andrade\r\n\r\n02-Conceição Aparecida Caetano\r\n\r\n03-Denison Galvão de Oliveira\r\n\r\n04-Deyvid Jackson Oliveira Guimarães\r\n\r\n05-Diego Silva Borges\r\n\r\n06-Fábiula Maria Filha\r\n\r\n07-José Wilker Nelvo Ferreira Fonteles\r\n\r\n08-Nathalia Alves Machado\r\n\r\n09-Ricardo Augusto Alcantara dos Santos\r\n\r\n10-Samuel Silva de Bulhões\r\n\r\n11-Sandra Rafael Borges\r\n\r\n12-Suelen da Conceição Onofre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Cezar da Silva Fasanella\r\n\r\n02-Ayume Ribeiro de Souza\r\n\r\n03-Bruno Kobi da Silva\r\n\r\n04-Cíntia Silva Silverio dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano Pereira de Lima\r\n\r\n06-Douglas Herminio Gomes\r\n\r\n07-Ezequiel Marcelino da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Cristina Mattos da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Cristina Mattos da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Junior de Oliveira\r\n\r\n11-Lucimar Guilherme Onofre Júnior\r\n\r\n12-Phillipe Campos Cavalcante\r\n\r\n13-Rita Barbosa Vieira\r\n\r\n14-Terezinha Pedro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Maiara Ferreira da Cruz\r\n\r\n03-Monique da Mota Teles\r\n\r\n04-Rafael Cordeiro Carmelino\r\n\r\n05-Rogéria Aparecida Anacleto Pereira\r\n\r\n06-Rosiane de Souza Cunha\r\n\r\n07-Suelen Silva da Conceição\r\n\r\n08-Tatiana Nunes de Carvalho\r\n\r\n09-Thomás Caldeira da Costa Pedro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira de Azevedo\r\n\r\n02-Ana Paula Dias Carvalho de Figueiredo\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Elias Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Gilcéa Antunes de Macedo\r\n\r\n06-Gisele de Araujo Labre\r\n\r\n07-Herison Antunes Marinho de Miranda\r\n\r\n08-Luana Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Luis Henrique Pinheiro\r\n\r\n10-Luis Marcelo Vicente Dutra\r\n\r\n11-Roseli Maria Soares Tavares\r\n\r\n12-Rosemar Ribeiro da Cunha\r\n\r\n13-Thamyr de Andrade\r\n\r\n14-Wellington Lima da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PINTO DE MORAES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Marinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Celso Henriques Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Mary Alves\r\n\r\n02-Ruan Mendonça Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Moreira Monsores\r\n\r\n02-Alex Sandro da Silva Rangel\r\n\r\n03-Bruno Henrique Bento da Conceição\r\n\r\n04-Cristiane Raesky\r\n\r\n05-Diogo Soares Lopes Lima\r\n\r\n06-Gisele da Silva Lima\r\n\r\n07-Glauce Oliveira José\r\n\r\n08-Juliana de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Larissa Rodrigues Ramos\r\n\r\n10-Marco Antonio do Couto\r\n\r\n11-Marco Antonio Lucas de Andrade\r\n\r\n12-Manoela da Silva\r\n\r\n13-Raquel Coelho da Silva\r\n\r\n14-Viviane Barbosa Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudomir Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Clebson Andrade de Pontes\r\n\r\n03-Jhenifer Luiza Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Maria Nubia de Lima\r\n\r\n05-Marcelo de Alencar Branches de Vasconcelos\r\n\r\n06-Phelipe Pacheco de Melo\r\n\r\n07-Solange Noronha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus Pinto\r\n\r\n02-Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andressa da Silva Lopes\r\n\r\n04-Barbara Eloisa dos Santos\r\n\r\n05-Francisco de Assis de Santana Santos\r\n\r\n06-Kelly Elias Silvestre\r\n\r\n07-Luciana de Melo Freitas\r\n\r\n08-Rosane Santos da Silva\r\n\r\n09-Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Sergio Brazilino da Costa\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza Palhares\r\n\r\n02-Elizabeth Tavares Ferreira\r\n\r\n03-Luanda Pedrazzi Lyra\r\n\r\n04-Marlêde Furtado de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Fabiana da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Fabiana da Silva Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE \r\n\r\nCOELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ane Toledo Mello\r\n\r\n02-Barbara Vieira Aires\r\n\r\n03-Brendon de Almeida Quintanilha\r\n\r\n04-Camila Silveira Peçanha Lima\r\n\r\n05-Carolina Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Edmilson Vieira Alves\r\n\r\n07-Eduarda Marinho Nogueira\r\n\r\n08-Francieli Peres Quevedo\r\n\r\n09-Gabrielle Cristine Maciel Pinto de Souza\r\n\r\n10-Jeferson de Oliveira Moura\r\n\r\n11-Jercy Silva de Figueiredo\r\n\r\n12-João Gabriel dos Santos Bahia\r\n\r\n13-Karen Moura França\r\n\r\n14-Luana Rabello Bengoche\r\n\r\n15-Monique Tavares de Souza\r\n\r\n16-Paloma Cristina Alves da Silva\r\n\r\n17-Rafael Salvador Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Tayene Luzia da Cruz Torres\r\n\r\n19-Thaiza Teixeira Queiroz de Magalhães\r\n\r\n20-Thiago Cezar Corrêa Martins\r\n\r\n21-Yasmim Ladeira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mabelle Correa da Silva\r\n\r\n02-Pedrina Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Fernandes Felipe\r\n\r\n02-Celane Sofia dos Santos\r\n\r\n03-Celso Antonio de Campos\r\n\r\n04-Eliane dos Santos Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Jhonnatan Alves da Silva\r\n\r\n06-Luiz Alexandre Mendes de Aguiar Pernambuco\r\n\r\n07-Luiz Carlos de Oliveira Moraes\r\n\r\n08-Mariana da Cunha Marinho\r\n\r\n09-Pedro Antônio Ribeiro Saraiva\r\n\r\n10-Raquel Peres dos Santos\r\n\r\n11-Rian Silveira Silva Baptista\r\n\r\n12-Tathiana Barrozo Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Viviane Granja Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Ana Margarida da Fonseca Moreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Ferreira Dias\r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Jamille Lacerda\r\n\r\n06-João Pedro Lopes Monteiro\r\n\r\n07-José Fábio Carneiro\r\n\r\n08-Josiane Lopes Monteiro\r\n\r\n09-Michele Cristina Vaz de Mello\r\n\r\n10-Nadir Francisco Cardoso Neto\r\n\r\n11-Robson de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Shuênny Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Thais Pereira França\r\n\r\n14-Valéria Silva da Conceição\r\n\r\n15-William Bastos\r\n\r\n16-Yago Antonio Bezerra Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Corrêa Valladares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jeferson de Souza Gomes\r\n\r\nLeia-se: 12-Jefferson de Souza Gomes\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Felizalda Nascimento de Paula\r\n\r\nLeia-se: 07-Felizalda Nascimento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO \r\n\r\nMARTINH LUTHER KING\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Cecilia de Castilho de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícuis de Aguilar Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luís Pereira Borges\r\n\r\n02-Mayne Samara de Souza Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon Garcia de Andrade\r\n\r\n02-Wesley Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Honório da Silva\r\n\r\n02-Bianca da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Bruna Gomes Ferreira\r\n\r\n04-Bruno da Paz de Oliveira\r\n\r\n05-Catia Regina Barbosa Ferreira\r\n\r\n06-Célia Roza de Andrade\r\n\r\n07-Cíntia Cristina Santos\r\n\r\n08-Daiana Julia do Nascimento\r\n\r\n09-Daniele Lourenço Pinheiro\r\n\r\n10-Davi Silva Pereira\r\n\r\n11-Diogo da Silva Viana\r\n\r\n12-Diego Souza Cardoso\r\n\r\n13-Fábio Vieira Alves de Lira\r\n\r\n14-Jucilene Pereira da Silva\r\n\r\n15-Lorena Raquel Alves\r\n\r\n16-Luana Ferreira Gama\r\n\r\n17-Luís Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\n18-Lusineide Gomes da Silva\r\n\r\n19-Maria da Penha Alves\r\n\r\n20-Mariana dos Santos Ferreira Nascimento\r\n\r\n21-Rafael Vinicius de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Rodrigues Lima\r\n\r\n02-Andréia Souza Rangel\r\n\r\n03-Catia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Diogo da Silva Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Edna Liliane Santos da Silva\r\n\r\n06-Emerson dos Santos de Carvalho\r\n\r\n07-Érica Cristina da Silva\r\n\r\n08-Fernando Pinto dos Santos\r\n\r\n09-Francisco Marcilio Alves Barros\r\n\r\n10-Gabriel Ventura da Cunha\r\n\r\n11-Geneilton Barros de Moura\r\n\r\n12-Greici Kelly de Souza da Silva\r\n\r\n13-Herbert de Oliveira\r\n\r\n14-Humberto Tomaz da Mata\r\n\r\n15-Isabele do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Izaias Rodrigues de Sousa\r\n\r\n17-Jackson Baptista dos Santos\r\n\r\n18-Jonathan Mello do Espirito Santo\r\n\r\n19-José de Arimateia Soares da Silva\r\n\r\n20-Karina Susane Silva de Souza\r\n\r\n21-Kelvin Cordeiro Barbosa de Feitas\r\n\r\n22-Leiliane Silva Ribeiro\r\n\r\n23-Leonardo de Oliveira Pessanha\r\n\r\n24-Maria Cláudia Alves de Melo\r\n\r\n25-Mariza Viana\r\n\r\n26-Paloma de Oliveira Correa\r\n\r\n27-Rodrigo Rodrigues Crisostomo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Padilha dos Santos\r\n\r\n02-Ana Helena Urbano\r\n\r\n03-André Moreira\r\n\r\n04-Bruno Bizi Gomes da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Gonçalves Caluete\r\n\r\n06-Edno Brito de Vasconcellos\r\n\r\n07-José Severino de Andrade\r\n\r\n08-Justino de Souza e Silva\r\n\r\n09-Lenilson da Silva Cezario\r\n\r\n10-Leonardo de França Sobrinho\r\n\r\n11-Luiz Leandro Corrêa Pacheco\r\n\r\n12-Marcelo Augusto de Paula Oliveira\r\n\r\n13-Marcely Lopes de Souza\r\n\r\n14-Marcos Paulo Alves Fernandes\r\n\r\n15-Maria de Fátima Fereira Lima\r\n\r\n16-Maria de Fátima Ramos de Oliveira\r\n\r\n17-Nivia Maria da Silva Reis\r\n\r\n18-Raul Felipe Amaral Calvet\r\n\r\n19-Renata Ferreira de Almeida\r\n\r\n20-Silvana Queiroz de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Marinho da Silva\r\n\r\n02-Aline Mendes da Silva\r\n\r\n03-Andressa Cristina Santos das Neves\r\n\r\n04- Andresso Francisco Agostine\r\n\r\n05-Fabiana Marinho Martins\r\n\r\n06-Fernando Trajano de Lacerda\r\n\r\n07-Gilberto Ferreira Junior\r\n\r\n08-Helena de Fátima Gomes\r\n\r\n09-Ingrid de Paula Sousa\r\n\r\n10-Isadora da Costa Oliveira\r\n\r\n11-Jessé de Miranda Perraro\r\n\r\n12-Leonardo Vieira de Sousa\r\n\r\n13-Marcos Alves de Barbosa\r\n\r\n14-Marcos Antonio Louro Cesar\r\n\r\n15-Maria Domingas da Conceição Costa\r\n\r\n16-Maria Elionete Epifanio\r\n\r\n17-Mayre Dalva de Souza Santos\r\n\r\n18-Nicodemos Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Patrício Brasil Cavalcante\r\n\r\n20-Pedro Luiz Felix Boaventura\r\n\r\n21-Ricardo Sabino Marques\r\n\r\n22-Sheila Ferreira\r\n\r\n23-Sidney do Nascimento Eloi\r\n\r\n24-Taís da Silva Soares\r\n\r\n25-Thamires dos Santos Vieira\r\n\r\n26-Valdo Marques da Silva\r\n\r\n27-Victor Moreno Lopes da Silva\r\n\r\n28-Walter Villas Bôas Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Celia de Oliveira Matos\r\n\r\n02-Carolina Toniato da Silva Magalhães\r\n\r\n03-Cleide de Abreu da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Silveira Souza\r\n\r\n05-Damião Rodrigues de Lima\r\n\r\n06-Delfim de Souza Lima\r\n\r\n07-Denevaldo Pedro da Silva\r\n\r\n08-Diogo Lima da Silva\r\n\r\n09-Doralice Almeida Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Edson Luiz Verling\r\n\r\n11-Gilmar Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Guilherme Barcelos da Cruz\r\n\r\n13-Izabel Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Joilson Teles Santos\r\n\r\n15-Lilian Lucia Pacheco Pinheiro\r\n\r\n16-Marcelo Batista do Nascimento\r\n\r\n17-Márcia Valéria Rodrigues\r\n\r\n18-Maria Claudia Mendonça de Sá\r\n\r\n19-Silvana da Silva Rocha\r\n\r\n20-Sílvia Cristina Galdeano Alves\r\n\r\n21-Tainá da Silva Peixoto\r\n\r\n22-Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Tatiane de Fátima Renê Rodrigues\r\n\r\n24-Welington Duarte Sant' Anna\r\n\r\n25-Willian Henrique Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Leandro Braga Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 906 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Motta Carvalho\r\n\r\n02-Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Jyeneffer Rodrigues Netto\r\n\r\n04-Carla Bianca Guilhermat Villas Boas\r\n\r\n05-Dilceia Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n06-Gilson Luiz da Silva\r\n\r\n07-Luciana da Cunha Araujo\r\n\r\n08-Lucimar Ramos\r\n\r\n09-Maicon Batista Rodrigues\r\n\r\n10-Marcos da Silva Costa\r\n\r\n11-Marcus da Silva Ramos\r\n\r\n12-Maria Isalena de Oliveira\r\n\r\n13-Thamirys de Jesus Graciano Coelho\r\n\r\nTURMA: 907 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elias Rosa de Moura\r\n\r\n02-Jane Oliveira Barbosa Silva\r\n\r\n03-Leandro Vidal de Aquino\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Moysés dos Santos\r\n\r\n02-Elis Regina Bento\r\n\r\n03-José Carlos Tavares\r\n\r\n04-Leosipe Coelho da Silva\r\n\r\n05-Lúcia Macedo do Nascimento Mota\r\n\r\n06-Thatiana Paulocinio Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 906 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Gomes Graça\r\n\r\n02-Bruno Rodrigues Germano\r\n\r\n03-Bruno Melo Maranhão\r\n\r\n04-Cleiton da Conceição Vieira\r\n\r\n05-Douglas Vicente Tristão\r\n\r\n06-Fabiola Cristina de Souza Santos\r\n\r\n07-Joelma Alves\r\n\r\n08-Josimárcia Maria Miranda da Silva\r\n\r\n09-Laura Hevelyn Rodrigues de Paula\r\n\r\n10-Renato Vieira Velasco\r\n\r\n11-Ronaldo Joaquim Xavier\r\n\r\n12-Rosilene Dias Duarte\r\n\r\n13-Thailane Laísla Santos Alves\r\n\r\n14-William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Rogério Costa Dutra\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Patricia Emilia da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Lucia da Conceição Rosa\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Elizabeth Martins Maués\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Adenilson Moreira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Igor Bruno Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Emerson de Souza Izidoro Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiane Isabella Francisca do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Fernando Henriques Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rita de Cássia Araujo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscilla dos Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Gilberto da Cunha Garcia Soares Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Nascimento da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Veracina de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleicy Henrique Lemos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita de Cássia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Reimol Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Barbosa de Carvalho Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Smis Diegues\r\n\r\n02-Bianca Ferraz Marins\r\n\r\n03-Bruno César da Silva Freire\r\n\r\n04-Camilla Caetano Cunha\r\n\r\n05-Cassio Jones de Oliveira Mendes\r\n\r\n06-Daiane Santos de Jesus\r\n\r\n07-Daniel Ferreira de Andrade\r\n\r\n08-David Pereira Lopes\r\n\r\n09-Dhiennefer Lucas Tavares de Brito\r\n\r\n10-Douglas Correia Alves Lopes\r\n\r\n11-Elaiza de Oliveira Mateus\r\n\r\n12-Elianara de Oliveira Mateus\r\n\r\n13-Evellyn Pelca Pinheiro\r\n\r\n14-Fabio Henrique da Silva Assumpção\r\n\r\n15-Gizele Gonçalves Guimarães\r\n\r\n16-Gustavo Araújo Mesquita\r\n\r\n17-Henrique Soares dos Santos Souza\r\n\r\n18-Hugo Fernando Santos Ferreira\r\n\r\n19-Iago Borges\r\n\r\n20-Jeunice Edna da Silva\r\n\r\n21-Jorge Renato Smis Diegues\r\n\r\n22-Kellington Kelton Barbosa Bezerra dos Santos\r\n\r\n23-Laila Beatriz Rosa da Rosa Fiorin\r\n\r\n24-Laís Dias Luiz\r\n\r\n25-Larissa Pereira Gomes\r\n\r\n26-Maria Analice Sampaio Nogueira\r\n\r\n27-Michael Cardoso da Silva\r\n\r\n28-Nilce Cristine Braga da Silva\r\n\r\n29-Tatiana da Silva Santos\r\n\r\n30-Victor Azeredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Pinheiro Gomes Labrador\r\n\r\n02-Atainara Dias Chaves Soares\r\n\r\n03-Bruna Hadassa Pinto Lopes\r\n\r\n04-Diane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Eliza Costa Amaral\r\n\r\n06-Emerson da Silva Pereira\r\n\r\n07-Eulaila Cristina Teófilo de Andrade\r\n\r\n08-Fabrícia Cristina da Silva Nestor\r\n\r\n09-Franciely Cristina da Silva Nestor\r\n\r\n10-Geovani Portilho Esteves\r\n\r\n11-Givaldo Lucas Ramalho Sacramento\r\n\r\n12-Izabela Telva Tervas Farias\r\n\r\n13-Jeferson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n14-João Paulo Mathias Dantas\r\n\r\n15-Joabia Roana Oliveira Silva\r\n\r\n16-Johny de Araujo Batista\r\n\r\n17-Josiane Pereira da Silva\r\n\r\n18-Karine Saldanha Jardim\r\n\r\n19-Krystyan de Melo Sampaio\r\n\r\n20-Larissa Machado Ferreira de Souza\r\n\r\n21-Larissa Vitalino de Souza\r\n\r\n22-Luiz Carlos Moraes Cipriano\r\n\r\n23-Luiza de Souza Brito\r\n\r\n24-Marcelle Augusta Fonseca Felicio da Silva\r\n\r\n25-Matheus Moises Vasconcelos Silva\r\n\r\n26-Naruyto de Azeredo Nunes\r\n\r\n27-Nathalia Melo de Oliveira\r\n\r\n28-Thatiana de Carvalho Vianna\r\n\r\n29-Vanessa Simplicio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Louise Lalanne de Souza\r\n\r\n02-Beatriz Oliveira de Góes\r\n\r\n03-Daneille dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Fernando Saavedra de Sousa\r\n\r\n05-Guilherme Quintino Souza\r\n\r\n06-José Ricardo Dias de Souza Filho\r\n\r\n07-Luana Dias Xavier\r\n\r\n08-Lucas Dutra Gonçalves\r\n\r\n09-Maria Raiana dos Santos\r\n\r\n10-Pâmela Pereira Genelhond\r\n\r\n11-Paôla Francelino da Silva\r\n\r\n12-Patrick de Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Christian de Souza\r\n\r\n14-Paulo Sérgio Reis dos Santos\r\n\r\n15-Priscila da Conceição Amado\r\n\r\n16-Raphael Pauzeiro de Almeida\r\n\r\n17-Rafaela de Almeida Marietto\r\n\r\n18-Rhuany Gomes da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo do Nascimento Candido\r\n\r\n20-Sara da Silva Franco\r\n\r\n21-Severino Enedino dos Santos\r\n\r\n22-Tamyres da Costa Guimarães\r\n\r\n23-Thais da Silva Mendes\r\n\r\n24-Thaís de Araújo Guimarães\r\n\r\n25-Thamires Gomes Silva\r\n\r\n26-Thauany Amaral Sena\r\n\r\n27-Tiago Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Vitor Hugo Cezario Henriques\r\n\r\n29-Viviane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n30-Yasmim Ramos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmilson da Silva Braga\r\n\r\n02-Josivaldo Santana da Cruz\r\n\r\n03-Luciana Mascate Gomes da Silva\r\n\r\n04-Márcia Letícia Ribeiro Amaro\r\n\r\n05-Maria Nazareth da Conceição\r\n\r\n06-Maria Regina Placido de Mattos Fagundes\r\n\r\n07-Marlene de Andrade Cavalcante Fonteles\r\n\r\n08-Pablo Barroso Rodrigues\r\n\r\n09-Poliana Coube de Oliveira\r\n\r\n10-Roberto Teixeira Dias\r\n\r\n11-Sandra Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\n12-Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria da Conceição\r\n\r\n02-Anna Karoline Souza Diniz\r\n\r\n03-Beatriz Nascimento da Conceição\r\n\r\n04-Elenici Pereira da Silva\r\n\r\n05-Elizabeth Xavier Duarte Moreira de Almeida\r\n\r\n06-Gilson Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Helias da Cruz Martins\r\n\r\n08-Jocyane Lima Augusto da Rocha\r\n\r\n09-Leandro de Farias Nunes\r\n\r\n10-Leon Kesley de Souza Pereira\r\n\r\n11-Luciane Pereira da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Rosa Frazão\r\n\r\n13-Maria das Graças Noleto\r\n\r\n14-Maria Eliane Alves Fernandes Catunda\r\n\r\n15-Senilsa Maria de Mattos\r\n\r\n16-Sidinéia Abraão do Amparo Lourenço\r\n\r\n17-Sonia Bezerra da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ferreira da Luz\r\n\r\n02-Angela do Amparo Borges Almeida\r\n\r\n03-Danielle Ribeiro Soares\r\n\r\n04-Ediomar Celestino de Oliveira\r\n\r\n05-José Petrucio de Azevedo Junior\r\n\r\n06-Luiz Felipe Alves da Silva\r\n\r\n07-Marcia Andréa de Oliveira Sabino\r\n\r\n08-Mayara da Silva Lima\r\n\r\n09-Raquel da Cruz Gomes\r\n\r\n10-Valdilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\n01-Carlos Alberto Maia Corrêa\r\n\r\n02-Eliezer Ferreira da Fonseca\r\n\r\n03-Francisco Cesar Michaeski Tinoco\r\n\r\n04-Joaquim Sebastião da Silva Lopes\r\n\r\n05-Paulo Roberto Lyra\r\n\r\n06-Ricardo Pacheco Rosa\r\n\r\n07-Robson Castilho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luana Ferreira da França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wellington da Silva Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmilson Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gêrlania Ricardo da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giovane Christian da Conceição Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana de Souza Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marisa Cristina Leocádio de Souza\r\n\r\nLeia-se: 19-Marisa Cristina Leocádio de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Klyssis Mayara Medeiros Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Klysses Mayara Medeiros Souza\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Priscila de Araujo Delix\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Priscila de Araujo Felix\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adrizia Barbosa da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01-Adrizia Barbosa Conceição\r\n\r\nId: 1288696"
                        ],
                        "1288772": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jose Luiz de Paiva Felix\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelia Meliza do Carmo\r\n\r\n02-Mairte Marques da Silva\r\n\r\n03-Renato Mendes de Oliveira Castro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Claudia Marques Dias\r\n\r\n02-Sueli dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocimar Rodrigues\r\n\r\n02-Thiago Sant'Anna Supeleto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaise Rosana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Mauro Monteiro dos Santos\r\n\r\n03-Paulo Fernando Coutinho da Silva\r\n\r\n04-Rita de Cassia Motta Guedes da Silva\r\n\r\n05-Silas Dias Moraes Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Pedro Jose Rodrigues de Sa\r\n\r\nLeia-se: 02-Pedro José Rodrigues de Sá\r\n\r\nId: 1288772"
                        ],
                        "1288855": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92320/2011 - P. E. nº 08/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11:00 horas do dia 19/04/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 24/04/2012.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 24/04/2012, as 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1288855"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288863": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012. PARTES: UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos reprográficos. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 100.800,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE01285. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr. 8043-2. NOMEAÇÃO: Portarias n° 05/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 15776/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1288863. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: CAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nNIT: 1.687.228.147-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nId: 1288826. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Arte Médica Comercial Hospitalar Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 30 (trinta) dias contados de 03/03/2012 a 03/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1691/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1288613. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Thiago Rodrigues Dantas Pereira e Alessandra Viviane Evangelista Dêmoro, 1º e 2ª classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Área de Ginecologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10080/2011.\r\n\r\nId: 1288129. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA DE ECOLOGIA DE COMUNIDADES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 22/03/2012, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 20/04/2012, às 12:00 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 14/05/2012, às 09:00 h; prova escrita: 14/05/2012, às 09:05 h; leitura da prova escrita: 14/05/2012, às 14:30 h; resultado da prova escrita: 15/05/2012, às 08:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 15/05/2012, às 08:40 h; sorteio do ponto para prova de aula: 15/05/2012, horário a ser divulgado dia 15/05/2012, às 08:40; prova de aula: 16/05/2012, horário a ser divulgado no dia 15/05/2012; resultado da prova de aula: 17/05/2012, às 8:50 h; prova prática: 17/05/2012, horário a ser divulgado no dia 17/05/2012, às 9:00h; resultado da prova prática: 17/05/2012, às 17:50 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 17/05/2012, às 18 h; divulgação e homologação do resultado final: a divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 21/05/2012. Local: Departamento de Ecologia, Rua São Francisco Xavier,524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 220. Proc. n° 1000/2012.\r\n\r\nId: 1288714. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE QUANTITATIVA, ÁREA DE MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 16/4/2012 a 16/5/2012 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos Quantitativos em Economia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 8019 - Bloco B - 8º andar, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: (21) 2334- 0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 3382/2012.\r\n\r\nId: 1288624. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Márcia Maria Pereira Rendeiro, 1° classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Odontologia, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, Área de Odontologia Social e Preventiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 14373/2011. \r\n\r\nId: 1288139. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (PAMIDRONATO Dissódico 30 mg e 90 mg) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 126.360,00. Processo HUPE n° 3508/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (NOTEBOOK, NO Break, TV LED, etc.) para atender a Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, no valor total estimado de R$ 75.360,00. Processo UERJ n° 13767/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1288675. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012. \r\n\r\nId: 1288859. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
                            "1288415": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para duas vagas de Professor Adjunto, do Centro Setorial de Produção Industrial, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/15.053/2011, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011.\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento - inscrição 038 - 1º lugar\r\n\r\nDanmer Paulino Maza Quiñones - inscrição 037 - 2º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Fenômeno de Transporte\r\n\r\nViviane Alves Escócio - inscrição 039 - não classificado\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecerem no dia 12 de abril de 2012, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; Título de Eleitor; Comprovante da última votação; Comprovante de Residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão dos filhos menores de 21 anos; Diplomas, Certificado de Reservista e 2 Fotos 3X4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose; Uréia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Vídeolaringoscopia com lau do.\r\n\r\nId: 1288415. A faturar por empenho"
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                            "1288569": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0032/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.966/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 24/03/2012.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Maria Licia Torres, matr. 890-4\r\n\r\nId: 1288569. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1288831": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/41.778/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada na prestação de ser viços em confecção de camisas para atender a rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1288831. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO TRIAL/MISSISSIPE. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto BANDEIRANTES (MERCK), Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 14.001.061,30 (quatorze milhões, um mil sessenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.249/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 09/04/2012. REGISTRO INTERNO Nº 020/2012.\r\n\r\nId: 1288418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287721": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, bem como o valor originário da avença sendo acrescido em 13% (treze por cento).\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO: R$ 112.875,70 (cento e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449039-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.02.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.278/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2012.\r\n\r\nId: 1287721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.692/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pranchão de Madeiras nas medidas de (3¨x3¨) e (9¨x3¨), Telhas de Fibrocimento nas medidas de 3,66mx1,10m (6mm) e 3,05mx1,10m (6mm), Telhas cumeeira de 1m (6mm), e Parafusos para telha fibrocimento (6mm), para atender ao Assentamento de Engenho Novo, município de São Gonçalo - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.860,15 (vinte e três mil oitocentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2012 - 08:00 horas \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2012 - 09h59min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2012 - 10:00 horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/04/2012 -10h30min\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1288520. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1288829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa MFPS- LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstanciada no fornecimento dos lotes 01 e 02 conforme o Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR - R$ 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, e será contado a partir da publicação do Contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nId: 1288829"
                        ],
                        "1288870": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (RESOLUÇÃO SEA Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2012).\r\n\r\nListagem de classificação dos candidatos para comprovação de documentos curriculares:\r\n\r\n1. Listagem dos candidatos convocados para comprovação de documentação curricular:\r\n\r\nOs candidatos, abaixo, estão convocados para comprovação curricular através da entrega dos documentos comprobatórios das informações curriculares, preenchidas no ato de inscrição, bem como aquelas referentes aos pré-requisitos definidos no regulamento. A documentação deverá ser entregue impreterivelmente, no dia 12 de abril de 2012 na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, de 10 as 18h.\r\n\r\nA documentação deve ser entregue em envelope lacrado com o Anexo IV - “Formulário para entrega de documentação” afixado externamente ao envelope. Junto com a documentação deverá ser entregue o Anexo \r\n\r\nV - “Declaração”. Os anexos mencionados estão disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br).\r\n\r\n1.1. Analista de Sistemas ou Engenheiro ou Geógrafo - Assessor II (01 vaga)\r\n\r\nStella Procópio da Rocha\r\n\r\n31\r\n\r\nTheodoros Ilias Panagoulias\r\n\r\n30\r\n\r\nOtavio Cabrera de Léo\r\n\r\n29\r\n\r\n1.2. Contador - Assessor I (02 vagas)\r\n\r\nFabiano Gomes Penny\r\n\r\n21\r\n\r\nOscar Barros Pereira Neto\r\n\r\n21\r\n\r\nIan Monteiro de Moraes\r\n\r\n19\r\n\r\nMarilene dos Santos de Jesus\r\n\r\n18\r\n\r\nUbirani da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n1.3. Contador - Assessor II (01 vaga)\r\n\r\nMarcelo Araújo de Almeida\r\n\r\n19\r\n\r\nÉrica de Mesquita dos Santos\r\n\r\n16\r\n\r\n1.4. Economista ou Administrador ou Engenheiro de Produção - Assessor II (03 vagas)\r\n\r\nFabio Marcio Dias da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n\r\n23\r\n\r\nCley Piter da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nMoisés Alves Barreto\r\n\r\n22\r\n\r\nAndréa dos Santos Gomes\r\n\r\n21\r\n\r\nBianca Freitas Ferreira\r\n\r\n21\r\n\r\nPedro Luiz Simpson Júnior\r\n\r\n21\r\n\r\nSilvânia Rodrigues Sampaio Valença\r\n\r\n21\r\n\r\n1.5. Economista ou Administrador ou Engenheiro de Produção - Assessor III (02 vagas)\r\n\r\nIsaac Benjo Neto\r\n\r\n35\r\n\r\nDulcimery Ferreira Magalhaes Benevides\r\n\r\n30\r\n\r\nNei Rodrigues de Carvalho Filho\r\n\r\n30\r\n\r\nAna Paula Ferreira Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n1.6. Engenheiro Civil - Assessor I (01 vaga)\r\n\r\nManoel Luís Louro\r\n\r\n16\r\n\r\n1.7. Engenheiro Civil - Assessor III (02 vagas)\r\n\r\nNelson Macedo Correia Junior\r\n\r\n26\r\n\r\nJoão Leandro de Oliveira Filho\r\n\r\n24\r\n\r\nPedro Emilio Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\nValéria da Costa Alves Vianna\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcio Soares dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\nJorge Luiz Paes Leme\r\n\r\n21\r\n\r\n1.8. Engenheiro Civil - Área de Licitações e contratos - Assessor III (01 vaga)\r\n\r\nLuis Edmundo Perret Aranda\r\n\r\n38\r\n\r\nSimone Santos Amaral\r\n\r\n28\r\n\r\n1.9. Assistente Administrativo - Nível Médio (02 vagas)\r\n\r\nAdriano de Jesus Maciel\r\n\r\n28\r\n\r\nFlavia Danieli Fernandes Pinto\r\n\r\n26\r\n\r\nAna Carolina Kiss\r\n\r\n24\r\n\r\nMárcio Deivid do Nascimento\r\n\r\n24\r\n\r\nSimone Lessa Ghirlinzone\r\n\r\n24\r\n\r\nSuely Kobbi de Magalhães\r\n\r\n22\r\n\r\nOBS.: A relação acima prevê no máximo 3 candidatos por vaga, entretanto esta proporção candidato/vaga não ocorreu para todas as funções por ter havido um número de candidatos inferior com pontuação acima da pontuação mínima para cada função.\r\n\r\n2. Listagem de classificação dos candidatos em lista de espera (Não deverão apresentar os documentos comprobatórios, até serem convocados):\r\n\r\n2.1. Analista de Sistemas ou Engenheiro ou Geógrafo - Assessor II\r\n\r\nJosé Antônio de Matos\r\n\r\n28\r\n\r\nJuliana Vasconcellos Baptista\r\n\r\n25\r\n\r\nNilton de Assis Costa Júnior\r\n\r\n25\r\n\r\nJacqueline Carlile Holanda Arruda\r\n\r\n23\r\n\r\nLuiz Alberto de Cerqueira do Nascimento\r\n\r\n23\r\n\r\nNina Meirelles Garschagen\r\n\r\n21\r\n\r\nRogério Lavra de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\nAlex Franulovic da Costa\r\n\r\n20\r\n\r\nLucilio Marcelo Prado dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\nMaria Helena Custódio do Carmo\r\n\r\n20\r\n\r\nRobson Lopes de Freitas Junior \r\n\r\n19\r\n\r\n2.2. Assistente Administrativo - Nível Médio\r\n\r\nAlessandra Martins Gouveia\r\n\r\n22\r\n\r\nAndréa Aleixo Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nAntonio Jorge Magalhaes do Nascimento\r\n\r\n22\r\n\r\nDavidson da Silva Lourenço\r\n\r\n22\r\n\r\nGeorgete da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\nGilma Silva Moura\r\n\r\n22\r\n\r\nGilson Francisco Martins\r\n\r\n22\r\n\r\nJessika Frade Alves do Amaral\r\n\r\n22\r\n\r\nJuliana Moreira Valente\r\n\r\n22\r\n\r\nLuis Carlos de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\nMaria da Penha Rodrigues\r\n\r\n22\r\n\r\nMichele Maria Dantas Salomao\r\n\r\n22\r\n\r\nMirtes Cunha Vale\r\n\r\n22\r\n\r\nPaula Cristina de Araujo Gomes\r\n\r\n22\r\n\r\nRosane Vazquez Crespo Borges de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nSilvana Faria Magalhães \r\n\r\n22\r\n\r\nAlex Sandre Nunes e Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nAline de Amorim dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\nAna Claudia da Silva Rijo\r\n\r\n20\r\n\r\nAndre Luis da Silva Valença\r\n\r\n20\r\n\r\nAndrea Faria de Almeida\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio Carlos de Paulo\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio Jorge Brandão da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nFrancisco Martiniano Coelho de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nJanice Rosalino da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nJose Antonio Contencas Marques\r\n\r\n20\r\n\r\nJuciara Oliveira da Cruz\r\n\r\n20\r\n\r\nMárcia Cristina das Neves Batista\r\n\r\n20\r\n\r\nMarcia Dantas de Araujo\r\n\r\n20\r\n\r\nMichelle Jesus Valente\r\n\r\n20\r\n\r\nRoberta de Azevedo de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nThereza Cristina Santos da Rocha de Miranda\r\n\r\n20\r\n\r\nVanessa Pereira da Silva\r\n\r\n20\r\n\r\nVictor Nascimento de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\nVinicius Soares Ribeiro\r\n\r\n20\r\n\r\nViviane de Andrade Esteves\r\n\r\n20\r\n\r\nWanessa Vieira das Neves\r\n\r\n20\r\n\r\nWilton de Freitas Neves\r\n\r\n20\r\n\r\nYaffa Veloso de Oliveira Coutinho\r\n\r\n20\r\n\r\nJosé Edmundo Victor do Espirito Santo\r\n\r\n19\r\n\r\nMapersa Soares dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\nPlácida da Conceição Ribeiro Pestana\r\n\r\n19\r\n\r\nVanessa Fernandes Ferreira\r\n\r\n19\r\n\r\nAlessandra dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\nAnne Alice Silva de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\nCarolina Fantozzi Campos\r\n\r\n18\r\n\r\nChisele da Silva Santos\r\n\r\n18\r\n\r\nEduardo Augusto Frias Montefusco Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nFranthesca Antonella Provenzano\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelo Souza da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nPedro Henrique de Sousa Santos\r\n\r\n18\r\n\r\nSilvia Regina Couto Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\nSimone da Silva Araujo Arrais Rosal\r\n\r\n18\r\n\r\nVilcéia Gomes de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\nWanderson Alves Diniz\r\n\r\n18\r\n\r\nAlexandre José Machado da Rocha\r\n\r\n17\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\n17\r\n\r\nGleicy de Oliveira Souza Azevedo\r\n\r\n17\r\n\r\nAdriana Cruz Duarte\r\n\r\n16\r\n\r\nAdriana Silva de Sousa\r\n\r\n16\r\n\r\nAlessandra Andrade Rodrigues\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Clayton Pinto dos Santos\r\n\r\n16\r\n\r\nCarolina Antonino de Souza\r\n\r\n16\r\n\r\nCarolline Diniz Andrade\r\n\r\n16\r\n\r\nEdivania Alves de Souza\r\n\r\n16\r\n\r\nEdna Souza Nascimento\r\n\r\n16\r\n\r\nElisângela Silva Santos\r\n\r\n16\r\n\r\nFabio Vinicius Alves Dias\r\n\r\n16\r\n\r\nHyan Henrique de Oliveira Dias\r\n\r\n16\r\n\r\nIndiara de Freitas Mello\r\n\r\n16\r\n\r\nJanice Maria Valadares Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nJeronimo Martins Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\nMadelon Cony Teixeira Moreira\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Sandra Carvalho dos Santos\r\n\r\n16\r\n\r\nMariana Correa Kappaun\r\n\r\n16\r\n\r\nMarta Pinto da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nMichelle Amaral Albernaz\r\n\r\n16\r\n\r\nNathalia Lira Emmerick\r\n\r\n16\r\n\r\nRicardo Nunes de Souza\r\n\r\n16\r\n\r\nRodolpho de Carvalho Moraes e Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nRonaldo Jorge Pereira da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\nSergio Pereira Reis\r\n\r\n16\r\n\r\nThais dos Santos Souza Barbosa\r\n\r\n16\r\n\r\nVera Lucia da Conceição\r\n\r\n16\r\n\r\nVirgiane Martins Medeiros\r\n\r\n16\r\n\r\nWeslei Dian dos Santos\r\n\r\n16\r\n\r\nGladys da Silva Luz\r\n\r\n15\r\n\r\nGlaucilene Bernard dos Santos\r\n\r\n15\r\n\r\nKarla Andrea Nunes Amaral\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Vianna\r\n\r\n15\r\n\r\nOs demais candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo não foram relacionados acima por não terem alcançado a pontuação mínima exigida no Regulamento (Resolução SEA nº 256/2012).\r\n\r\nId: 1288870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012.\r\n\r\nProc. n° E-07/512.440/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIME CLEAN INDÚSTRIA E CARIOCA CHRISTIANNI NIELSEN ENGENHARIA S/A...\r\n\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A...\r\n\r\nId: 1288747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1288796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 21/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2010. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: 6230, 6231, 6232, 6233, 6235. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e as empresas Aria, Aria do Brasil, Gerdau Aços Longos S/A e Ute Norte Fluminense S/A. OBJETO: Prorrogação do convênio nº 28/2010 por mais 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A prorrogação mencionada visa a assegurar o contraditório e a ampla defesa ao TERCEIRO e ao QUARTO COOPERADOS, face às irregularidades apontadas, pelo PRIMEIRO COOPERADO, na prestação de contas do Convênio nº 28/2010, conferindo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação daqueles. A partir da data de assinatura do presente termo, o TERCEIRO e o QUARTO COOPERADOS dar-se-ão por notificados. Não haverá qualquer repasse financeiro durante o presente termo, mantendo-se sua execução suspensa. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-07/502.689/2009.\r\n\r\nId: 1288796. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1288817": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica que será realizada a sessão da TP 02/2012- Canto de Itaipu no dia 11 de abril, às 11h na sede da SEDRAP, localizada na Praça Fonseca Ramos s/nº no 2°andar. \r\n\r\nId: 1288817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288269": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\n\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio n° 001/2012.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 001/2012.\r\n\r\nId: 1288269. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1288410": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.770/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAção Social pela Música nas comunidades pacificadas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1288410"
                        ],
                        "1288428": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.688/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Boltanski\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Artes Producoes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 734.810,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 587.848,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1288428"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1289403": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 01/02/2011 até 28/04/2011, em razão da prestação de serviços de atendimento específico aos participantes do programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 118.577,05 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta corrente neste exercício. \r\n\r\nPT: 3201.14.422.0269.3598 ND: 3390 F: 22\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/138/2012. \r\n\r\nId: 1289403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1288542": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: ***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011\r\n\r\nLeia-se: ***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\n\r\nId: 1288542. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1289052": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05.01.2012\r\n\r\nPARTES: A Empresa Elevadores OTIS LTDA., e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de janeiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 05 de janeiro de 2013; Cláusula Segunda - Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento- O Contratante deverá pagar o valor total de R$ 155.544,12, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 10.369,68, e as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 12.962,01 cada uma, e a décima terceira no valor de R$ 2.592,33, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”. Cláusula Terceira- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.70, na Fonte 10, do exercício de 2012. Executando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.262/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2008.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.01.2012\r\n\r\nPARTES: A Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n\r\nOBJETO: Cláusula Primeira- O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de janeiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 06 de janeiro de 2013; Cláusula Segunda - Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: Cláusula Nona: Condições de Pagamento- O Contratante deverá pagar o valor total de R$ 34.110,00, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.463,50, e as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 2.842,50, e a décima terceira no valor de R$ 379,00, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”. Executando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas respectivas altera ções, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.723/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n\r\nId: 1289052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1288494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 02.04.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS, KARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER, ANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS, FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO, RAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY, LEANDRO OLIVEIRA COSTA, ANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS, NICOLLE AMARAL TRINDADE, DIEGO PAIVA MOTTA, OLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA, MATHEUS DE CARVALHO SCHMID, THATYANA FLAVIA GUIMARÃES PRADO VASQUES, MARCO AURÉLIO ALVES EPIFANI FILHO, CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO, THAIS VIEIRA DE MORAES, CLARISSA FERRARI VELOSO, RODRIGO FRAGA PINTO, LAURA GONÇALVES DE SOUZA, INGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL, JULIO CÉSAR RIBEIRO CARVALHO, THAÍS MEDEIROS MAIA, ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO, PAULO VITOR SOUZA FONTES, LUCAS MONTEIRO FARIA, LUIZA COSTA ARAUJO, RAFAEL ABREU FAGUNDES PEREIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3112, de 27.03.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1288494"
                        ],
                        "1288481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 09.03.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: GUSTAVO ARMANDO NIGRI, THIAGO PINHEIRO CORRÊA, PAULA ROCHA PONTES, THIAGO FONTES DA SILVA, ERIC CARVALHO DE SOUZA. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3116, de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1288481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1289163": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/03/2012, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAntônio Mendes Areal, rio Preto, Município de Valença/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nAreal Monte Serrat 3 Rios Ltda - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Levy Gasparian/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nBetumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda, Canal Derivativo do rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, Indústria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1289163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1288589": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. LUCANO ANTONY para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª DP da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 05.04.2012 a 30.04.2012.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.03.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, EXCLUINDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.03.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, EXCLUINDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 12.04.2012, 19.04.2012 e 26.04.2012, quintas-feiras, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2012, quinta-feira, na DP da Vara Única de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2012, sexta-feira, na DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.04.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2012, domingo, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2012, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA DA SILVA GARCEZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2012, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. HOMERO TERRA PADILHA para atuar na 2ª DP da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a partir de 05.04.2012.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí no período de 02.04.2012 a 16.04.2012.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2012, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MÁRCIA MENDES FRANCO, matrícula 949.568-0, para atuar como Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDEDICA da Defensoria Pública.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, matrícula 860.730-1, da função de Subcoordenador do Sistema Sócio Educativo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, matrícula 949.562-2, da função de Subcoordenadora do Sistema Protetivo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de março de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, matrícula 819.993-7, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDEDICA da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de março de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO, matrícula 852.729-3, para exercer, a função de Subcoordenadora do Sistema Sócio Educativo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de março de 2012, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, matrícula 852.708-7, para exercer a função de Subcoordenadora do Sistema Protetivo do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1288589"
                    ],
                    "1289474": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 05.03.2012, ERICA PEÇANHA DA SILVA, matrícula 946.856-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.792/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12.03.2012, TAYSA TAVARES MAIA ORTIZ, matrícula 975.796-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.792/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.03.2012, NADYR CASSIANO, matrícula 975.093-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.792/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14.03.2012, NATHALIA DOS SANTOS VALÉRIO, matrícula 972.239-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.792/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07.03.2012, ULISSES SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA MARIA FERNANDES GARCIA, matrícula 972.675-3. Processo n° E-20/10.744/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14.03.2012, ANA CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NADYR CASSIANO, matrícula 975.093-8. Processo n° E-20/10.792/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 23.03.2012, MARIANA GUILHERME ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUANA DE SOUZA SOARES, matrícula 966.253-7. Processo n° E-20/10.870/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28.03.2012, FRANCINE DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILLA CRISTINA GOMES DE LIMA, matrícula 946.580-8. Processo n° E-20/10.903/2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 2903.2012, GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por AUREA MARIA TEIXEIRA DE PRÉ, matrícula 860.060-3. Processo n° E-20/10.911/2012 \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02.04.2012, ELOISA OLIVEIRA RAPOSO CAVALCANTI, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL DUARTE PINHEIRO, matrícula 972.768-6. Processo n° E-20/10.948/2012\r\n\r\nId: 1289474"
                    ],
                    "1288440": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/93 - ANA PAULA PRATA DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 811.561-0. 40% a contar de 03.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.540/2001 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 860.754-1. 30% a contar de 03.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.448/2002 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.427-5. 35% a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.055/2009 - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensor Público, matrícula 949.543-3. 20% a contar de 02.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.448/2002 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.427-5. 35% a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.841/98 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. 35% a contar de 03.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/94 - GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Defensor Público, matrícula 817.002-9. 40% a contar de 13.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.947/98 - MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL, Defensor Público, matrícula 836.303-8. 40% a contar de 13.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.445/91 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. 55% a contar de 11.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.400/91 - JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. 55% a contar de 10.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/98 - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.304-0. 35% a contar de 09.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.185/2003 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. 25% a contar de 08.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.102/2007 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. 20% a contar de 08.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.878/96 - CLAUDIA ALVARIM BARROSO, Defensor Público, matrícula 821.250-8. 45% a contar de 07.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.056/2009 - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. 25% a contar de 03.04.2012.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/20006 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio,relativa ao período base de 27.10.2006 a 26.2011.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.630/2011 - Osvanno Cesar Teixeira Dalbone\r\n\r\nProc. nº E-20/12.817/2011 - Lila Freitas Prazeres de Carvalho\r\n\r\nProc. nº E-20/12.830/2011 - Jupiara Cardoso da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/12.831/2011 - Lucia Elena Pereira Romano\r\n\r\nProc. nº E-20/12.832/2011 - Luciana das Dores Machado\r\n\r\nProc. nº E-20/12.833/2011 - Marli Paulucci Pinto\r\n\r\nProc. nº E-20/12.834/2011 - Maria do Socorro Bezerra\r\n\r\nProc. nº E-20/12.835/2011 - João Batista Nascimento\r\n\r\nProc. nº E-20/12.836/2011 - Sergio Britto da Silveira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.838/2011 - Ubiratan Cordeiro Rosa Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/12.846/2011 - Rosemary Ferreira de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/12.847/2011 - Rosania Gonçalves Fonseca Ribeiro\r\n\r\nProc. nº E-20/12.848/2011 - William Alipio Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/12.981/2011 - Valquirio Martins da Silva\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1288440"
                    ],
                    "1288457": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2012 - Cristiano Couto Carreira Ricon \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2012 - Ana Lucia Tavares Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.058/2012 - José Ricardo Paes de Abreu \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.174/2012 - Ana Raquel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.404/2012 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.176/2012 - Henrique Bravo Colly\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.432/2012 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.246/2012 - Daniel dos Santos Borges\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.457/2012 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.330/2012 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.813/2012 - Mariano da Rocha Viegas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.815/2012 - Christian Paiva Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.795/2012 - Samantha Monteiro de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.798/2012 - Cristina Gonçalves Justino da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.799/2012 - Ramon Couto Joppert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.763/2012 - Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.489/2012 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.782/2012 - Cristiane Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.753/2012 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.704/2012 - José Eduardo Salgado\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.859/2012 - Jacqueline Moreira Marques\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.340/2012 - Cecília Kerr Giola Souto Maior\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1288457"
                    ],
                    "1288591": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. Diante das certidões de fls. 72/73 e 74, deixo de apreciar o pedido formulado pela requerente às fls. 71.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.67) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2000 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 836.310-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS e Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensor Público, matrícula 181.862-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012, (fls.99) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.150/2007 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensor Público, matrícula 930.841-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ e Dra. GIZELA VALLE SODRÉ, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/2004 - ELIZABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 835.251-0. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 571/11, em seu art. 10, estabelece que o requerimento de gozo de licença-prêmio deve ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do inicio do período pretendido, INDEFIRO o pedido de fls.17.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Diante da manifestação de fls.139, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/95 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/12, (fls.103) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.822/93 - EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensor Público, matrícula 811.177-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012, (fls.63) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.138) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9 . Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.74) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/2002 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensor Público, matrícula 860.736-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ e Dra. GIZELA VALLE SODRÉ, respectivamente, no mês de MAIO/2012 e no mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nId: 1288591"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1288430": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que é a seguinte a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos, nos termos do § 2º do art. 63 da Lei Complementar nº 06 de 12.05.1977, até 07.07.2010.\r\n\r\nDP0 - DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n22-04-19\r\n\r\n38-08-28\r\n\r\n38-08-28\r\n\r\n44-10-03\r\n\r\n44-10-03\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n22-00-03\r\n\r\n41-04-08\r\n\r\n47-00-04\r\n\r\n47-00-04\r\n\r\n48-03-24\r\n\r\n3\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n21-02-19\r\n\r\n40-00-00\r\n\r\n49-00-13\r\n\r\n49-00-13\r\n\r\n49-00-13\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18-03-25\r\n\r\n29-08-28\r\n\r\n31-04-05\r\n\r\n35-03-03\r\n\r\n36-00-28\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n17-07-12\r\n\r\n30-04-23\r\n\r\n31-06-18\r\n\r\n33-10-11\r\n\r\n33-10-11\r\n\r\n6\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n17-04-22\r\n\r\n34-09-26\r\n\r\n34-09-26\r\n\r\n40-07-13\r\n\r\n40-07-13\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n17-04-19\r\n\r\n32-05-02\r\n\r\n32-05-02\r\n\r\n36-02-21\r\n\r\n37-02-16\r\n\r\n8\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n17-04-19\r\n\r\n34-02-02\r\n\r\n44-08-03\r\n\r\n44-08-03\r\n\r\n44-08-03\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\n17-04-05\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n38-08-03\r\n\r\n40-07-17\r\n\r\n10\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\n17-04-18\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n34-01-12\r\n\r\n34-01-12\r\n\r\n11\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n17-04-18\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n32-09-25\r\n\r\n34-02-25\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n17-04-17\r\n\r\n29-09-00\r\n\r\n29-09-00\r\n\r\n34-05-27\r\n\r\n34-05-27\r\n\r\n13\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n36-11-08\r\n\r\n36-11-08\r\n\r\n14\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n34-00-27\r\n\r\n34-00-27\r\n\r\n15\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n34-05-26\r\n\r\n39-02-00\r\n\r\n40-11-07\r\n\r\n16\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\n16-10-01\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n34-06-10\r\n\r\n42-01-20\r\n\r\n42-01-20\r\n\r\n17\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n16-10-01\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n30-10-19\r\n\r\n36-02-00\r\n\r\n36-02-00\r\n\r\n18\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n16-08-16\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-06-24\r\n\r\n33-09-22\r\n\r\n35-07-12\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\n15-05-03\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n30-04-24\r\n\r\n37-01-02\r\n\r\n37-01-02\r\n\r\n20\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n40-02-22\r\n\r\n40-02-22\r\n\r\n40-02-22\r\n\r\n21\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n47-02-19\r\n\r\n47-02-19\r\n\r\n22\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n31-00-19\r\n\r\n36-02-22\r\n\r\n37-10-22\r\n\r\n23\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n41-00-17\r\n\r\n24\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n38-04-05\r\n\r\n44-04-11\r\n\r\n25\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n32-09-04\r\n\r\n34-04-29\r\n\r\n34-04-29\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n34-11-04\r\n\r\n34-11-04\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-03-15\r\n\r\n33-03-19\r\n\r\n36-11-15\r\n\r\n36-11-15\r\n\r\n28\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-01-02\r\n\r\n34-00-28\r\n\r\n34-00-28\r\n\r\n36-05-11\r\n\r\n29\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n32-07-14\r\n\r\n33-07-00\r\n\r\n30\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n35-05-21\r\n\r\n44-11-11\r\n\r\n44-11-11\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n30-04-25\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n31-03-27\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n29-11-29\r\n\r\n30-09-24\r\n\r\n33\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n37-02-06\r\n\r\n38-08-10\r\n\r\n34\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n27-11-10\r\n\r\n32-04-04\r\n\r\n34-01-24\r\n\r\n35\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n30-00-00\r\n\r\n30-00-00\r\n\r\n36\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n33-08-23\r\n\r\n33-08-23\r\n\r\n33-08-23\r\n\r\n37\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n35-10-15\r\n\r\n35-10-15\r\n\r\n38\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n29-08-24\r\n\r\n34-06-24\r\n\r\n40-02-27\r\n\r\n40-02-27\r\n\r\n39\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\n11-07-10\r\n\r\n29-06-24\r\n\r\n29-06-24\r\n\r\n35-05-00\r\n\r\n35-05-00\r\n\r\n40\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n30-06-15\r\n\r\n30-10-15\r\n\r\n30-10-15\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n29-06-24\r\n\r\n42-09-01\r\n\r\n42-09-01\r\n\r\n42-09-01\r\n\r\n42\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n31-05-00\r\n\r\n40-01-07\r\n\r\n40-01-07\r\n\r\n43\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n44-01-02\r\n\r\n44-01-02\r\n\r\n44\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n20-11-19\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n31-00-19\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n33-06-29\r\n\r\n45\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n27-10-14\r\n\r\n27-10-14\r\n\r\n46\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n10-11-17\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n34-07-23\r\n\r\n34-07-23\r\n\r\n34-07-23\r\n\r\n47\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n10-11-16\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n32-07-07\r\n\r\n32-11-18\r\n\r\n34-02-08\r\n\r\n48\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n21-01-02\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n37-06-08\r\n\r\n37-06-08\r\n\r\n37-06-08\r\n\r\n49\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n19-11-15\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n33-07-13\r\n\r\n33-07-13\r\n\r\n33-07-13\r\n\r\n50\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n34-01-03\r\n\r\n34-01-03\r\n\r\n34-01-03\r\n\r\n51\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n33-05-02\r\n\r\n33-05-02\r\n\r\n42-08-18\r\n\r\n52\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n29-11-22\r\n\r\n29-11-22\r\n\r\n29-11-22\r\n\r\n53\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n37-03-09\r\n\r\n37-03-09\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n08-09-07\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n35-05-08\r\n\r\n40-03-26\r\n\r\n55\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n29-08-22\r\n\r\n29-08-22\r\n\r\n29-08-22\r\n\r\n56\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n06-10-09\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n36-11-10\r\n\r\n47-08-29\r\n\r\n57\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-10-09\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n33-06-10\r\n\r\n37-00-18\r\n\r\n58\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n32-09-10\r\n\r\n32-09-10\r\n\r\n59\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n34-05-00\r\n\r\n34-05-00\r\n\r\n60\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n31-06-10\r\n\r\n31-06-10\r\n\r\n61\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n26-04-00\r\n\r\n35-11-10\r\n\r\n35-11-10\r\n\r\n35-11-10\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n26-03-29\r\n\r\n35-07-11\r\n\r\n35-07-11\r\n\r\n38-05-18\r\n\r\n63\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n26-03-29\r\n\r\n26-03-29\r\n\r\n26-03-29\r\n\r\n26-03-29\r\n\r\n64\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n25-10-25\r\n\r\n29-02-19\r\n\r\n29-02-19\r\n\r\n29-02-19\r\n\r\n65\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n24-08-10\r\n\r\n27-05-18\r\n\r\n27-05-18\r\n\r\n66\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n27-06-27\r\n\r\n27-06-27\r\n\r\n67\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n34-00-02\r\n\r\n34-00-02\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n30-05-25\r\n\r\n30-05-25\r\n\r\n69\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n23-04-18\r\n\r\n23-04-18\r\n\r\n70\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n31-00-16\r\n\r\n31-00-16\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n27-06-14\r\n\r\n36-04-23\r\n\r\n72\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n32-10-16\r\n\r\n34-11-29\r\n\r\n34-11-29\r\n\r\n73\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n24-01-17\r\n\r\n24-01-17\r\n\r\n74\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n21-09-24\r\n\r\n21-09-24\r\n\r\n75\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n23-02-24\r\n\r\n29-01-10\r\n\r\n29-01-10\r\n\r\n76\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-10-17\r\n\r\n27-00-19\r\n\r\n27-00-19\r\n\r\n77\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n32-02-03\r\n\r\n34-05-06\r\n\r\n34-05-06\r\n\r\n78\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n03-05-03\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n33-11-14\r\n\r\n33-11-14\r\n\r\n33-11-14\r\n\r\n79\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\n03-04-29\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n29-00-24\r\n\r\n29-00-24\r\n\r\n80\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n03-05-03\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n24-11-24\r\n\r\n24-11-24\r\n\r\n81\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n03-05-03\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n29-09-01\r\n\r\n29-09-01\r\n\r\n82\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n03-05-03\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n30-07-25\r\n\r\n32-03-20\r\n\r\n39-08-14\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n02-09-08\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n28-01-11\r\n\r\n36-00-13\r\n\r\n84\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n24-00-20\r\n\r\n25-09-02\r\n\r\n85\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n20-01-14\r\n\r\n20-01-14\r\n\r\n22-06-08\r\n\r\n22-06-08\r\n\r\n86\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n23-02-07\r\n\r\n23-02-07\r\n\r\n87\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n31-07-11\r\n\r\n31-07-11\r\n\r\n88\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n27-10-02\r\n\r\n27-10-02\r\n\r\n89\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n29-01-12\r\n\r\n29-01-12\r\n\r\n90\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n27-07-08\r\n\r\n28-10-02\r\n\r\n28-10-02\r\n\r\n91\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n19-06-20\r\n\r\n19-06-20\r\n\r\n24-04-27\r\n\r\n24-04-27\r\n\r\n92\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n01-04-14\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n93\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n00-06-25\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n25-00-04\r\n\r\n25-00-04\r\n\r\n94\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n00-06-25\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n23-11-20\r\n\r\n23-11-20\r\n\r\n95\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00-06-25\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n29-11-20\r\n\r\n29-11-20\r\n\r\n96\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00-06-25\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n23-01-08\r\n\r\n23-01-08\r\n\r\n97\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n33-01-05\r\n\r\n34-05-00\r\n\r\n34-05-00\r\n\r\n98\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n34-04-20\r\n\r\n34-04-20\r\n\r\n99\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n21-00-02\r\n\r\n21-00-02\r\n\r\n100\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n20-02-09\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n29-01-25\r\n\r\n32-00-29\r\n\r\nDP1 - DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n20-00-27\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n31-04-24\r\n\r\n31-04-24\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n19-11-15\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n26-09-10\r\n\r\n28-03-06\r\n\r\n28-03-06\r\n\r\n3\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n37-11-08\r\n\r\n44-10-06\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n35-10-03\r\n\r\n35-10-03\r\n\r\n5\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n26-07-09\r\n\r\n30-11-29\r\n\r\n30-11-29\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-04-08\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n39-01-26\r\n\r\n40-05-16\r\n\r\n44-09-28\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n26-06-20\r\n\r\n29-09-22\r\n\r\n29-09-22\r\n\r\n8\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\n22-04-19\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n22-11-06\r\n\r\n27-08-29\r\n\r\n28-03-27\r\n\r\n9\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n18-03-27\r\n\r\n26-04-00\r\n\r\n26-04-00\r\n\r\n37-03-01\r\n\r\n37-03-01\r\n\r\n10\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18-02-25\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n23-08-09\r\n\r\n28-02-02\r\n\r\n28-02-02\r\n\r\n11\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n30-07-23\r\n\r\n30-07-23\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n28-01-09\r\n\r\n28-01-09\r\n\r\n13\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n32-00-01\r\n\r\n32-00-01\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n23-11-11\r\n\r\n23-11-11\r\n\r\n15\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n17-01-00\r\n\r\n20-01-14\r\n\r\n20-01-14\r\n\r\n27-01-11\r\n\r\n27-01-11\r\n\r\n16\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n16-08-17\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n19-10-26\r\n\r\n25-01-15\r\n\r\n25-01-15\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n16-08-17\r\n\r\n19-06-20\r\n\r\n26-09-20\r\n\r\n25-06-15\r\n\r\n32-09-15\r\n\r\n18\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n16-08-08\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n22-10-10\r\n\r\n22-10-10\r\n\r\n19\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n16-06-29\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n19-05-06\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n20\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n16-06-29\r\n\r\n19-03-29\r\n\r\n19-03-29\r\n\r\n34-08-10\r\n\r\n35-06-24\r\n\r\n21\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n16-01-10\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n23-05-05\r\n\r\n23-05-05\r\n\r\n22\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n16-01-03\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n24-02-03\r\n\r\n24-02-03\r\n\r\n23\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n15-08-26\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n23-11-03\r\n\r\n23-11-03\r\n\r\n24\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n15-08-26\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n24-01-18\r\n\r\n24-01-18\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n15-08-26\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n18-10-25\r\n\r\n35-04-22\r\n\r\n38-00-12\r\n\r\n26\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n15-08-26\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n20-07-26\r\n\r\n34-00-16\r\n\r\n34-00-16\r\n\r\n27\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n27-04-11\r\n\r\n27-04-11\r\n\r\n27-04-11\r\n\r\n28\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n23-01-20\r\n\r\n23-01-20\r\n\r\n29\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n23-09-15\r\n\r\n23-09-15\r\n\r\n30\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n23-05-07\r\n\r\n29-00-10\r\n\r\n31\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n23-03-28\r\n\r\n32\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n29-06-21\r\n\r\n32-11-08\r\n\r\n32-11-08\r\n\r\n33\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n25-02-07\r\n\r\n25-02-07\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n18-06-21\r\n\r\n24-10-10\r\n\r\n24-10-10\r\n\r\n35\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n15-01-13\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n21-00-11\r\n\r\n21-00-11\r\n\r\n36\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14-07-05\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n30-07-25\r\n\r\n30-07-25\r\n\r\n37\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n14-07-05\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n20-00-03\r\n\r\n20-00-03\r\n\r\n38\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n14-07-05\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n22-10-12\r\n\r\n22-10-12\r\n\r\n39\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n14-07-05\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n21-10-20\r\n\r\n21-10-20\r\n\r\n40\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n40-00-15\r\n\r\n41-00-04\r\n\r\n41\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n19-10-29\r\n\r\n19-10-29\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n20-05-19\r\n\r\n20-05-19\r\n\r\n43\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n25-04-18\r\n\r\n25-04-18\r\n\r\n44\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n22-07-13\r\n\r\n22-07-13\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n21-04-23\r\n\r\n21-04-23\r\n\r\n46\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n27-03-26\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n47\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n18-10-12\r\n\r\n26-11-06\r\n\r\n26-11-06\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n22-07-12\r\n\r\n22-07-12\r\n\r\n49\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n19-10-24\r\n\r\n19-10-24\r\n\r\n50\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n24-06-01\r\n\r\n24-06-01\r\n\r\n51\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n26-06-12\r\n\r\n26-06-12\r\n\r\n52\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n19-02-11\r\n\r\n28-11-28\r\n\r\n31-00-15\r\n\r\n53\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n22-07-19\r\n\r\n22-07-19\r\n\r\n54\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n27-04-17\r\n\r\n31-05-09\r\n\r\n55\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n20-11-02\r\n\r\n20-11-02\r\n\r\n56\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n19-00-08\r\n\r\n23-09-10\r\n\r\n30-05-22\r\n\r\n57\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n20-07-05\r\n\r\n20-07-05\r\n\r\n58\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n32-08-26\r\n\r\n32-08-26\r\n\r\n59\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-06-01\r\n\r\n23-06-01\r\n\r\n60\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n61\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n27-10-24\r\n\r\n27-10-24\r\n\r\n62\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n29-00-25\r\n\r\n29-00-25\r\n\r\n29-00-25\r\n\r\n63\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-02-03\r\n\r\n23-02-03\r\n\r\n64\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-10-04\r\n\r\n24-07-12\r\n\r\n65\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n22-04-18\r\n\r\n24-03-23\r\n\r\n66\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n22-00-25\r\n\r\n22-00-25\r\n\r\n67\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n29-00-00\r\n\r\n29-00-00\r\n\r\n29-00-00\r\n\r\n68\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n25-07-22\r\n\r\n39-03-15\r\n\r\n69\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n01-05-06\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-06-13\r\n\r\n29-10-17\r\n\r\n70\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n17-05-10\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-08-02\r\n\r\n23-10-00\r\n\r\n23-10-00\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-11-05\r\n\r\n21-11-05\r\n\r\n72\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n14-05-17\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n32-05-21\r\n\r\n32-05-21\r\n\r\n73\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n28-09-26\r\n\r\n28-09-26\r\n\r\n74\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-04-19\r\n\r\n23-04-19\r\n\r\n75\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n17-10-25\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-02-22\r\n\r\n23-02-22\r\n\r\n76\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-02-29\r\n\r\n20-02-29\r\n\r\n77\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-09-00\r\n\r\n21-09-18\r\n\r\n78\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n27-02-29\r\n\r\n27-02-29\r\n\r\n79\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n17-10-25\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-07-13\r\n\r\n23-07-13\r\n\r\n81\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n22-03-29\r\n\r\n23-08-28\r\n\r\n82\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-00-21\r\n\r\n21-00-21\r\n\r\n83\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n84\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n31-06-05\r\n\r\n31-06-05\r\n\r\n85\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n19-10-17\r\n\r\n19-10-17\r\n\r\n86\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n20-10-27\r\n\r\n87\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n29-09-29\r\n\r\n29-09-29\r\n\r\n29-09-29\r\n\r\n88\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n17-10-25\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-09-24\r\n\r\n21-09-24\r\n\r\n89\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-03-07\r\n\r\n20-03-07\r\n\r\n90\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-09-25\r\n\r\n20-09-25\r\n\r\n91\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n20-06-28\r\n\r\n20-06-28\r\n\r\n92\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n29-04-24\r\n\r\n93\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n17-10-25\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n28-00-16\r\n\r\n28-08-18\r\n\r\n28-08-18\r\n\r\n94\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n19-08-21\r\n\r\n25-04-25\r\n\r\n25-06-08\r\n\r\n95\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n23-01-10\r\n\r\n23-01-10\r\n\r\n96\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n17-10-25\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n21-06-17\r\n\r\n25-02-25\r\n\r\n97\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n30-03-21\r\n\r\n30-03-21\r\n\r\n98\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n14-05-09\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n25-07-19\r\n\r\n25-07-19\r\n\r\n99\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-00-05\r\n\r\n20-00-05\r\n\r\n100\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-03-27\r\n\r\n20-03-27\r\n\r\n101\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n19-06-24\r\n\r\n32-06-18\r\n\r\n32-06-18\r\n\r\n102\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-04-08\r\n\r\n22-04-08\r\n\r\n103\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-05-18\r\n\r\n20-05-18\r\n\r\n104\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-07-21\r\n\r\n22-07-21\r\n\r\n105\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n14-05-19\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-11-08\r\n\r\n22-11-08\r\n\r\n106\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n19-09-08\r\n\r\n19-09-08\r\n\r\n107\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-03-27\r\n\r\n20-03-27\r\n\r\n108\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n28-02-05\r\n\r\n28-02-05\r\n\r\n36-08-06\r\n\r\n109\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n25-05-18\r\n\r\n25-05-18\r\n\r\n29-11-03\r\n\r\n110\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n24-05-27\r\n\r\n24-05-27\r\n\r\n111\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-11-02\r\n\r\n32-06-11\r\n\r\n112\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n19-07-03\r\n\r\n19-07-03\r\n\r\n113\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n32-07-02\r\n\r\n32-07-02\r\n\r\n114\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n27-03-27\r\n\r\n27-03-27\r\n\r\n115\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n29-01-03\r\n\r\n29-01-03\r\n\r\n30-01-06\r\n\r\n116\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n24-10-20\r\n\r\n24-10-20\r\n\r\n117\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n26-11-00\r\n\r\n26-11-00\r\n\r\n27-06-25\r\n\r\n118\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-06-21\r\n\r\n20-06-21\r\n\r\n119\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n23-02-12\r\n\r\n23-02-12\r\n\r\n120\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n28-00-05\r\n\r\n41-05-00\r\n\r\n121\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n25-05-23\r\n\r\n34-02-23\r\n\r\n122\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-04-29\r\n\r\n24-01-20\r\n\r\n123\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-11-27\r\n\r\n20-11-27\r\n\r\n124\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n19-07-03\r\n\r\n19-07-03\r\n\r\n125\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n21-09-15\r\n\r\n21-09-15\r\n\r\n126\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-06-28\r\n\r\n20-06-28\r\n\r\n127\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\n14-02-08\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n23-05-13\r\n\r\n23-05-13\r\n\r\n128\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n20-10-06\r\n\r\n20-10-06\r\n\r\n129\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-02-19\r\n\r\n22-02-19\r\n\r\n130\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n17-06-18\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n17-07-02\r\n\r\n22-05-12\r\n\r\n22-05-12\r\n\r\n131\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n14-01-02\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n26-08-08\r\n\r\n26-08-08\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n20-06-26\r\n\r\n26-08-08\r\n\r\n26-08-08\r\n\r\n133\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n23-01-10\r\n\r\n28-03-24\r\n\r\n134\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n21-05-18\r\n\r\n21-05-18\r\n\r\n135\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n14-01-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n20-09-22\r\n\r\n20-09-22\r\n\r\n136\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n19-04-02\r\n\r\n19-04-02\r\n\r\n137\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n22-08-01\r\n\r\n22-08-01\r\n\r\n138\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n23-00-21\r\n\r\n23-00-21\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n28-07-23\r\n\r\n28-09-20\r\n\r\n140\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n20-09-19\r\n\r\n20-09-19\r\n\r\n141\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n31-00-28\r\n\r\n31-00-28\r\n\r\n142\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n21-03-19\r\n\r\n21-03-19\r\n\r\n143\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n20-04-04\r\n\r\n20-04-04\r\n\r\n144\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n13-09-03\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n21-00-08\r\n\r\n21-00-08\r\n\r\n145\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n21-01-09\r\n\r\n26-07-08\r\n\r\n26-07-08\r\n\r\n146\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n32-04-01\r\n\r\n32-10-01\r\n\r\n147\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n24-00-16\r\n\r\n24-00-16\r\n\r\n148\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n29-07-13\r\n\r\n29-07-13\r\n\r\n32-01-26\r\n\r\n149\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-07-27\r\n\r\n22-05-29\r\n\r\n28-10-03\r\n\r\n150\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n20-09-15\r\n\r\n151\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n27-04-10\r\n\r\n27-04-10\r\n\r\n152\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n25-04-16\r\n\r\n26-06-04\r\n\r\n153\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n12-11-00\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n21-11-05\r\n\r\n21-11-05\r\n\r\n154\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n12-09-04\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n28-09-22\r\n\r\n28-09-22\r\n\r\n28-09-22\r\n\r\n155\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n12-09-04\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n20-00-05\r\n\r\n20-00-05\r\n\r\n20-00-05\r\n\r\n156\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n12-07-25\r\n\r\n17-03-19\r\n\r\n17-03-19\r\n\r\n21-02-14\r\n\r\n21-02-14\r\n\r\n157\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n12-07-25\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n23-09-02\r\n\r\n23-09-02\r\n\r\n158\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n12-06-27\r\n\r\n17-04-01\r\n\r\n28-10-16\r\n\r\n28-10-16\r\n\r\n30-02-06\r\n\r\n159\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n19-06-04\r\n\r\n19-06-04\r\n\r\n160\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n21-03-23\r\n\r\n21-03-23\r\n\r\n161\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n20-02-29\r\n\r\n20-02-29\r\n\r\n162\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n24-10-25\r\n\r\n24-10-25\r\n\r\n163\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n23-02-03\r\n\r\n23-02-03\r\n\r\n164\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n11-07-29\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n19-09-29\r\n\r\n19-10-08\r\n\r\n165\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n25-03-09\r\n\r\n25-03-09\r\n\r\n166\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n22-03-13\r\n\r\n22-03-13\r\n\r\n167\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n22-04-04\r\n\r\n22-04-04\r\n\r\n168\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n27-07-12\r\n\r\n27-07-12\r\n\r\n169\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n20-10-13\r\n\r\n20-10-13\r\n\r\n170\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n19-11-11\r\n\r\n25-10-13\r\n\r\n171\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n20-11-24\r\n\r\n20-11-24\r\n\r\n172\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n16-06-06\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n26-06-21\r\n\r\n26-06-21\r\n\r\n173\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n23-05-00\r\n\r\n23-05-00\r\n\r\n174\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n19-11-11\r\n\r\n19-11-11\r\n\r\n175\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-20\r\n\r\n15-07-20\r\n\r\n20-10-28\r\n\r\n20-10-28\r\n\r\n176\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n18-02-24\r\n\r\n18-04-28\r\n\r\n177\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n19-07-20\r\n\r\n19-07-20\r\n\r\n178\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n20-01-11\r\n\r\n20-01-11\r\n\r\n179\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n19-07-11\r\n\r\n19-07-11\r\n\r\n180\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n22-06-13\r\n\r\n22-06-13\r\n\r\n181\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n18-10-13\r\n\r\n18-10-13\r\n\r\n182\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n17-07-20\r\n\r\n17-07-20\r\n\r\n183\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n22-05-29\r\n\r\n28-02-09\r\n\r\n184\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n19-09-11\r\n\r\n19-09-11\r\n\r\n185\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n18-08-11\r\n\r\n18-08-11\r\n\r\n186\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n25-04-22\r\n\r\n25-04-22\r\n\r\n187\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n20-03-28\r\n\r\n20-03-28\r\n\r\n188\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n22-09-01\r\n\r\n23-02-08\r\n\r\n189\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n24-04-11\r\n\r\n26-01-05\r\n\r\n190\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n20-00-10\r\n\r\n20-00-10\r\n\r\n20-00-10\r\n\r\n191\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n16-06-26\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n192\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n18-10-04\r\n\r\n18-10-04\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n27-00-23\r\n\r\n34-11-26\r\n\r\n194\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n19-07-12\r\n\r\n19-07-12\r\n\r\n195\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n29-01-03\r\n\r\n29-01-03\r\n\r\n29-01-03\r\n\r\n196\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n24-00-03\r\n\r\n24-00-03\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n23-10-03\r\n\r\n23-10-03\r\n\r\n198\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n199\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n19-07-10\r\n\r\n19-07-10\r\n\r\n200\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n19-06-03\r\n\r\n19-06-03\r\n\r\n201\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n23-07-18\r\n\r\n23-07-18\r\n\r\n202\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n19-05-02\r\n\r\n19-05-02\r\n\r\n203\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-07-19\r\n\r\n204\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n17-03-19\r\n\r\n21-05-21\r\n\r\n205\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n19-07-11\r\n\r\n19-07-11\r\n\r\n206\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n15-03-19\r\n\r\n18-08-22\r\n\r\n18-08-22\r\n\r\n207\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n21-10-27\r\n\r\n21-10-27\r\n\r\n208\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n17-05-06\r\n\r\n17-05-06\r\n\r\n209\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n19-09-28\r\n\r\n19-09-28\r\n\r\n210\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n18-00-01\r\n\r\n18-00-01\r\n\r\n18-00-01\r\n\r\n211\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n19-04-17\r\n\r\n19-04-17\r\n\r\n212\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n14-04-05\r\n\r\n17-10-27\r\n\r\n20-07-00\r\n\r\n20-07-00\r\n\r\n213\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n16-02-13\r\n\r\n18-07-26\r\n\r\n214\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n23-03-17\r\n\r\n23-08-07\r\n\r\n216\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n217\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n17-04-20\r\n\r\n17-04-20\r\n\r\n218\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n19-07-17\r\n\r\n19-07-17\r\n\r\n219\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n16-09-20\r\n\r\n16-09-20\r\n\r\n220\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n16-09-21\r\n\r\n16-09-21\r\n\r\n221\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n222\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n223\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n17-04-04\r\n\r\n224\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n15-11-27\r\n\r\n15-11-27\r\n\r\n225\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n17-08-19\r\n\r\n18-11-19\r\n\r\n226\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n18-00-04\r\n\r\n18-00-04\r\n\r\n227\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n18-05-20\r\n\r\n20-06-15\r\n\r\n228\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n14-07-07\r\n\r\n19-07-11\r\n\r\n229\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n16-02-11\r\n\r\n16-02-11\r\n\r\n230\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n13-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n15-07-02\r\n\r\n231\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-08-17\r\n\r\n17-08-17\r\n\r\n232\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-11-13\r\n\r\n30-05-28\r\n\r\n233\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n23-07-02\r\n\r\n23-07-02\r\n\r\n234\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n26-00-04\r\n\r\n30-07-18\r\n\r\n235\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n36-10-23\r\n\r\n36-10-23\r\n\r\n236\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n27-05-19\r\n\r\n34-03-17\r\n\r\n237\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-01-27\r\n\r\n15-01-27\r\n\r\n238\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-18\r\n\r\n17-09-18\r\n\r\n239\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-02-22\r\n\r\n18-04-19\r\n\r\n240\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-03-29\r\n\r\n20-02-06\r\n\r\n241\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-07-21\r\n\r\n16-07-21\r\n\r\n242\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n15-05-28\r\n\r\n243\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-04-03\r\n\r\n16-04-03\r\n\r\n244\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n20-00-02\r\n\r\n20-00-02\r\n\r\n245\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n20-11-27\r\n\r\n20-11-27\r\n\r\n246\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n24-00-23\r\n\r\n24-00-23\r\n\r\n24-00-23\r\n\r\n247\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n248\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n14-02-03\r\n\r\n16-11-26\r\n\r\n17-10-00\r\n\r\n249\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n26-01-05\r\n\r\n26-01-05\r\n\r\n250\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n12-04-03\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-02-07\r\n\r\n20-04-18\r\n\r\n251\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-04-10\r\n\r\n16-04-10\r\n\r\n252\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n28-03-29\r\n\r\n33-04-16\r\n\r\n253\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-01-20\r\n\r\n254\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-00-04\r\n\r\n19-00-04\r\n\r\n255\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n27-04-15\r\n\r\n27-04-15\r\n\r\n256\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-06-05\r\n\r\n19-06-05\r\n\r\n257\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-04-00\r\n\r\n15-04-00\r\n\r\n258\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-02-25\r\n\r\n16-02-25\r\n\r\n259\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n14-08-07\r\n\r\n14-08-07\r\n\r\n14-08-07\r\n\r\n260\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-10-09\r\n\r\n15-10-09\r\n\r\n261\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-08\r\n\r\n17-09-08\r\n\r\n262\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n20-03-24\r\n\r\n20-03-24\r\n\r\n20-03-24\r\n\r\n263\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-11-11\r\n\r\n18-11-11\r\n\r\n264\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n20-05-28\r\n\r\n20-05-28\r\n\r\n265\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-04-06\r\n\r\n17-04-06\r\n\r\n266\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-01-24\r\n\r\n18-01-24\r\n\r\n267\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-09-02\r\n\r\n18-09-02\r\n\r\n268\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n269\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-04-21\r\n\r\n16-04-21\r\n\r\n270\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-11-25\r\n\r\n16-00-17\r\n\r\n271\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-06-26\r\n\r\n19-06-26\r\n\r\n21-03-27\r\n\r\n272\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-00-28\r\n\r\n16-07-13\r\n\r\n19-04-12\r\n\r\n273\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-00-03\r\n\r\n16-00-03\r\n\r\n274\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-08\r\n\r\n18-05-02\r\n\r\n22-10-09\r\n\r\n275\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-08-08\r\n\r\n19-06-11\r\n\r\n21-10-20\r\n\r\n276\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n20-06-12\r\n\r\n25-00-27\r\n\r\n277\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-06-03\r\n\r\n19-06-03\r\n\r\n278\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-09-15\r\n\r\n19-09-15\r\n\r\n279\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-00-06\r\n\r\n24-11-27\r\n\r\n280\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-00-01\r\n\r\n16-00-01\r\n\r\n281\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-07-13\r\n\r\n17-07-13\r\n\r\n282\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-10\r\n\r\n37-07-14\r\n\r\n283\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-26\r\n\r\n17-09-26\r\n\r\n284\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-08-28\r\n\r\n18-08-28\r\n\r\n285\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-02-25\r\n\r\n17-02-25\r\n\r\n286\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n18-08-17\r\n\r\n18-08-17\r\n\r\n287\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-07-02\r\n\r\n16-07-02\r\n\r\n288\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-09-10\r\n\r\n17-09-10\r\n\r\n289\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n17-11-08\r\n\r\n17-11-08\r\n\r\n17-11-08\r\n\r\n290\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n16-08-21\r\n\r\n16-08-21\r\n\r\n291\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n15-01-12\r\n\r\n15-01-12\r\n\r\n15-01-12\r\n\r\n292\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n293\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n294\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n295\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n13-03-29\r\n\r\n19-09-00\r\n\r\n19-10-12\r\n\r\n19-10-12\r\n\r\n296\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n15-05-04\r\n\r\n297\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n15-01-04\r\n\r\n15-01-04\r\n\r\n298\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-01-19\r\n\r\n13-10-20\r\n\r\n13-10-20\r\n\r\n299\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-06-17\r\n\r\n13-06-17\r\n\r\n300\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n15-08-28\r\n\r\n15-08-28\r\n\r\n301\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n14-11-01\r\n\r\n14-11-01\r\n\r\n302\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n16-03-18\r\n\r\n16-03-18\r\n\r\n303\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n304\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n17-04-08\r\n\r\n17-04-08\r\n\r\n305\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n306\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n307\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n27-03-01\r\n\r\n29-01-04\r\n\r\n30-04-04\r\n\r\n308\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n16-00-25\r\n\r\n16-00-25\r\n\r\n16-00-25\r\n\r\n309\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-11-21\r\n\r\n12-11-21\r\n\r\n310\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n311\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n312\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n313\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n314\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n315\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-07-22\r\n\r\n15-05-24\r\n\r\n16-06-09\r\n\r\n316\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n317\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n318\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n319\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n320\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n321\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n322\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n323\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n324\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n325\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n326\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n327\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n328\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n329\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n330\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n331\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n332\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n333\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n334\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n17-07-14\r\n\r\n17-07-14\r\n\r\n18-10-12\r\n\r\n335\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n336\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-09-23\r\n\r\n28-01-06\r\n\r\n337\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n338\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n14-11-03\r\n\r\n23-11-13\r\n\r\n25-00-08\r\n\r\n339\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n340\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n22-02-07\r\n\r\n22-02-07\r\n\r\n30-11-00\r\n\r\n341\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n20-02-13\r\n\r\n27-04-03\r\n\r\n342\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n343\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n14-03-01\r\n\r\n14-03-01\r\n\r\n14-03-01\r\n\r\n345\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n346\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n347\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n348\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-10-10\r\n\r\n13-10-10\r\n\r\n13-10-10\r\n\r\n349\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n350\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSÍDERA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-06-01\r\n\r\n13-06-01\r\n\r\n13-06-01\r\n\r\n351\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n13-03-11\r\n\r\n13-03-11\r\n\r\n352\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n14-09-24\r\n\r\n353\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n14-08-03\r\n\r\n14-08-03\r\n\r\n354\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n11-03-16\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n355\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n356\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n17-10-28\r\n\r\n357\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11-03-06\r\n\r\n12-07-07\r\n\r\n12-10-26\r\n\r\n12-10-26\r\n\r\n12-10-26\r\n\r\n358\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n10-06-18\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n359\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n360\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n361\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n11-06-25\r\n\r\n11-11-21\r\n\r\n11-11-21\r\n\r\n362\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n363\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n364\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n365\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n10-06-18\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n366\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n367\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n368\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n369\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n14-09-07\r\n\r\n14-09-07\r\n\r\n370\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n371\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n10-06-18\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n372\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n13-00-17\r\n\r\n13-00-17\r\n\r\n13-00-17\r\n\r\n373\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n374\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n375\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n376\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n377\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n379\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n380\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n381\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n382\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n383\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n15-11-24\r\n\r\n384\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n385\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n386\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n387\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n388\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n389\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n13-11-16\r\n\r\n13-11-16\r\n\r\n13-11-16\r\n\r\n390\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n18-05-00\r\n\r\n18-05-00\r\n\r\n18-05-00\r\n\r\n391\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n392\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n393\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n394\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n13-09-22\r\n\r\n13-09-22\r\n\r\n395\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n396\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n397\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n398\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n399\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n13-04-00\r\n\r\n13-04-00\r\n\r\n400\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n401\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n402\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n403\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n16-07-17\r\n\r\n16-07-17\r\n\r\n16-07-17\r\n\r\n404\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n12-04-09\r\n\r\n12-04-09\r\n\r\n12-04-09\r\n\r\n405\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n406\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n407\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n408\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n13-04-23\r\n\r\n13-04-23\r\n\r\n409\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n410\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n411\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n412\r\n\r\nANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n413\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n10-06-20\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n20-03-25\r\n\r\n20-03-25\r\n\r\n25-03-04\r\n\r\n414\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n415\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n416\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n10-00-24\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n12-00-01\r\n\r\n12-00-01\r\n\r\n417\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n16-08-03\r\n\r\n16-08-03\r\n\r\n16-08-03\r\n\r\n418\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n419\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n18-10-12\r\n\r\n29-09-15\r\n\r\n37-08-04\r\n\r\n420\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n15-01-13\r\n\r\n20-04-28\r\n\r\n20-04-28\r\n\r\n421\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n33-05-13\r\n\r\n33-10-16\r\n\r\n33-10-16\r\n\r\n422\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n08-09-07\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n14-07-06\r\n\r\n14-07-06\r\n\r\n14-07-06\r\n\r\n423\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n12-09-04\r\n\r\n12-09-04\r\n\r\n12-09-04\r\n\r\n424\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n14-00-07\r\n\r\n26-01-28\r\n\r\n425\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n426\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n17-02-02\r\n\r\n17-02-02\r\n\r\n17-02-02\r\n\r\n427\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n428\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n429\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n27-05-03\r\n\r\n27-05-03\r\n\r\n27-07-03\r\n\r\n430\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n14-08-21\r\n\r\n14-08-21\r\n\r\n431\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n14-00-07\r\n\r\n14-00-07\r\n\r\n432\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n433\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n08-09-09\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n434\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n435\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n12-09-11\r\n\r\n12-09-11\r\n\r\n436\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-11-23\r\n\r\n12-02-06\r\n\r\n12-02-06\r\n\r\n12-02-06\r\n\r\n437\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n438\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n439\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n07-10-29\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n440\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n441\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n442\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n12-09-21\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n14-11-13\r\n\r\n443\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n07-10-29\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n444\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n445\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n446\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07-11-01\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n16-03-04\r\n\r\n447\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n448\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n449\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n450\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n12-04-03\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n17-10-26\r\n\r\n451\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n452\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n15-02-16\r\n\r\n453\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n454\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n455\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n456\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n06-10-23\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n457\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n06-07-08\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n458\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n06-07-08\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n459\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n06-07-08\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n460\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n06-07-08\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n461\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n06-07-08\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n462\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n20-01-09\r\n\r\n463\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n464\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n465\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n05-10-19\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n11-05-26\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n466\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n05-09-00\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n467\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n05-09-00\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n468\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n05-08-29\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n469\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n05-09-00\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n470\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n05-09-00\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n18-09-12\r\n\r\n21-03-10\r\n\r\n471\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n472\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n473\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n474\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n475\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n476\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n477\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n478\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n479\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-18\r\n\r\n10-00-18\r\n\r\n10-00-18\r\n\r\n10-00-18\r\n\r\n480\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n481\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n482\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n483\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n484\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n13-02-13\r\n\r\n13-02-13\r\n\r\n13-02-13\r\n\r\n485\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n13-02-01\r\n\r\n13-03-20\r\n\r\n13-03-20\r\n\r\n486\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n487\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-11-10\r\n\r\n10-11-10\r\n\r\n10-11-10\r\n\r\n488\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n489\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n490\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n491\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n05-04-03\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n492\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-04-02\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n27-04-19\r\n\r\n493\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n03-03-27\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n494\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n03-04-04\r\n\r\n10-00-16\r\n\r\n26-04-00\r\n\r\n27-07-25\r\n\r\n37-01-21\r\n\r\n495\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\n03-04-04\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n496\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n03-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n497\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n498\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n499\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n500\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n501\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n502\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n02-08-10\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n08-04-27\r\n\r\n503\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n03-03-26\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n504\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n03-03-27\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n505\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n03-03-27\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n506\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n507\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n508\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n509\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n510\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n14-02-05\r\n\r\n14-02-05\r\n\r\n14-02-05\r\n\r\n511\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n02-01-29\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n512\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n09-05-10\r\n\r\n09-05-10\r\n\r\n513\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n514\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n12-00-04\r\n\r\n12-00-04\r\n\r\n29-05-17\r\n\r\n515\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n516\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n11-01-19\r\n\r\n11-01-19\r\n\r\n517\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n518\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n519\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n520\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n521\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n13-09-05\r\n\r\n13-09-05\r\n\r\n13-09-05\r\n\r\n522\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n523\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n09-00-10\r\n\r\n17-02-26\r\n\r\n524\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n525\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\n01-06-06\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n526\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n23-01-22\r\n\r\n25-11-13\r\n\r\n527\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n01-04-14\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n528\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n01-04-14\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n529\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-09-21\r\n\r\n05-09-21\r\n\r\n05-09-21\r\n\r\n530\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n07-00-09\r\n\r\n07-00-09\r\n\r\n07-00-09\r\n\r\n531\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n532\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n533\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n534\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n535\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n13-07-29\r\n\r\n13-07-29\r\n\r\n536\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n09-07-11\r\n\r\n09-07-11\r\n\r\n537\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n10-05-19\r\n\r\n538\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n539\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n10-08-28\r\n\r\n11-08-25\r\n\r\n540\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n541\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n542\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n543\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n544\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n545\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n546\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n09-09-22\r\n\r\n09-09-22\r\n\r\n09-09-22\r\n\r\n547\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n548\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n549\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n550\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n551\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n552\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n06-08-08\r\n\r\n553\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n06-07-28\r\n\r\n06-07-28\r\n\r\n06-07-28\r\n\r\n554\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n30-01-22\r\n\r\n30-01-22\r\n\r\n555\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n556\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n557\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n558\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n559\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n01-04-10\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n560\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n17-11-05\r\n\r\n561\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n00-06-15\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n562\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n16-06-26\r\n\r\n16-06-26\r\n\r\n563\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n10-02-09\r\n\r\n11-10-18\r\n\r\n564\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n00-06-15\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n565\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n566\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n567\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n09-08-08\r\n\r\n09-08-08\r\n\r\n09-08-08\r\n\r\n568\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n00-06-15\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n07-04-10\r\n\r\n569\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n570\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n00-06-15\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n07-03-00\r\n\r\n07-03-00\r\n\r\n07-03-00\r\n\r\n571\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n572\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n573\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n13-08-22\r\n\r\n13-08-22\r\n\r\n13-08-22\r\n\r\n574\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n575\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n14-05-24\r\n\r\n06-10-24\r\n\r\n15-09-00\r\n\r\n576\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n577\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n00-04-05\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n578\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n00-03-13\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\nDP2 - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n2\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n4\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n5\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n6\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n13-07-05\r\n\r\n15-05-18\r\n\r\n15-05-18\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n9\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n08-05-17\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n11\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n13-04-07\r\n\r\n13-04-07\r\n\r\n12\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n13\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n05-07-18\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n08-00-01\r\n\r\n14\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n04-09-15\r\n\r\n04-09-15\r\n\r\n06-00-02\r\n\r\n06-00-02\r\n\r\n06-00-02\r\n\r\n15\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n16\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n04-06-26\r\n\r\n04-06-26\r\n\r\n04-06-26\r\n\r\n18\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n19\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n07-09-10\r\n\r\n05-01-02\r\n\r\n09-06-24\r\n\r\n20\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n21\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n22\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n23\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n24\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n25\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n26\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n27\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n08-01-04\r\n\r\n04-10-28\r\n\r\n09-08-13\r\n\r\n28\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n29\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n04-08-24\r\n\r\n04-08-24\r\n\r\n09-01-08\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n04-06-24\r\n\r\n04-06-24\r\n\r\n04-06-24\r\n\r\n31\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n05-02-17\r\n\r\n05-02-17\r\n\r\n05-02-17\r\n\r\n32\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n33\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n34\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n35\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n36\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n37\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n08-03-27\r\n\r\n08-03-27\r\n\r\n38\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n09-08-09\r\n\r\n09-08-09\r\n\r\n39\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n40\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n41\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n09-08-11\r\n\r\n09-08-11\r\n\r\n09-08-11\r\n\r\n42\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n44\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n45\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n46\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n47\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n48\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n03-03-19\r\n\r\n49\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n50\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n51\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n52\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-08-16\r\n\r\n01-06-16\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n53\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n09-07-09\r\n\r\n09-07-09\r\n\r\n09-07-09\r\n\r\n54\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n55\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n56\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n57\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n58\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n59\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n60\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n61\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n62\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n63\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n02-07-25\r\n\r\n02-07-25\r\n\r\n64\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n05-08-19\r\n\r\n05-08-19\r\n\r\n05-08-19\r\n\r\n65\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n02-04-09\r\n\r\n02-04-09\r\n\r\n02-04-09\r\n\r\n67\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n14-09-09\r\n\r\n14-09-09\r\n\r\n14-09-09\r\n\r\n68\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-04-13\r\n\r\n01-04-13\r\n\r\n04-03-08\r\n\r\n69\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n04-10-27\r\n\r\n04-10-27\r\n\r\n04-10-27\r\n\r\n70\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n05-05-00\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n71\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n04-10-27\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n08-08-09\r\n\r\n72\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n73\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n74\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n75\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n76\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n77\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n07-00-04\r\n\r\n07-00-04\r\n\r\n78\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n79\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n08-08-06\r\n\r\n08-08-06\r\n\r\n08-08-06\r\n\r\n80\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n07-02-19\r\n\r\n07-02-19\r\n\r\n07-02-19\r\n\r\n81\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n07-07-09\r\n\r\n07-07-09\r\n\r\n07-07-09\r\n\r\n82\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n83\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n84\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n08-00-22\r\n\r\n08-00-22\r\n\r\n08-00-22\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n12-04-03\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n08-07-09\r\n\r\n86\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n19-08-21\r\n\r\n19-08-21\r\n\r\n19-08-21\r\n\r\n87\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n88\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n89\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n90\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n91\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n01-05-09\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n92\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n03-05-19\r\n\r\n03-05-19\r\n\r\n03-05-19\r\n\r\n93\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n95\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n09-07-05\r\n\r\n96\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n97\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n07-04-12\r\n\r\n07-04-12\r\n\r\n07-04-12\r\n\r\n98\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n01-03-08\r\n\r\n08-03-02\r\n\r\nId: 1288430"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1289365": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.291, de 22 de março de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre crédito especial no Orçamento Fiscal do Município no Exercício de 2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1o - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar crédito especial no orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 3.601.950,00 (três milhões seiscentos e um mil novecentos e cinqüenta reais) para atender o programa de trabalho e natureza das despesas abaixo discriminadas: \r\n\r\nUO: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2 - SEGURIDADE \r\n\r\n2.27 - DESPORTO E LAZER \r\n\r\n2.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO \r\n\r\n2.27.812.0151 - PEC-PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PAC II \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC-IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.300,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.050,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n2.783.415,79 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n716.584,21 \r\n\r\nTotal Fonte - 0229 \r\n\r\n3.521.950,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTotal Fonte - 0144 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n3.601.950,00 \r\n\r\nArt. 2º - A fonte 0229, de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 3.521.950,00 (três milhões quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta reais) será proveniente de repasse efetuado pela União em virtude de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 3o - A fonte 0144 de que trata o artigo 1º no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) refere-se a contrapartida do Município de Campos dos Goytacazes sendo oriunda de anulação do programa de trabalho e natureza de despesa abaixo discriminada:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS BENEF. DO PROGRAMA CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTotal Fonte - 0144 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1289365"
                    ],
                    "1289405": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 200/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 481.015,80 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinze reais e oitenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n148.515,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.515,80 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n135.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO REF. ESPEC. P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n332.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n148.515,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n148.515,80 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEM.E MAN. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. A POPUL. DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP.AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA PO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n332.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1289405"
                    ],
                    "1289406": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 201/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1289406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1289462": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06656/10 Simone Mussi Tavares\r\n\r\n00479/11 Rosângela Souza da Silva\r\n\r\n01956/11 Verônica Dias Manhães\r\n\r\n03705/11 Angeli Silva Gomes Pessnha dos Santos\r\n\r\n04999/11 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n04977/11 Alaide Batista Barreto\r\n\r\n05380/11 Lucia Helena Ferreira Areas da Silva\r\n\r\n05408/11 Aldehir das Graças Queiros Delgado\r\n\r\n05486/11 Leopoldo Barros Delgado Júnior\r\n\r\n05600/11 Jocimar Ribeiro da Silva\r\n\r\n06279/11 Maria Júlia de Oliveira Azevedo\r\n\r\n06485/11 José Carlos Dias\r\n\r\n06590/11 Andrezza de Souza Coelho\r\n\r\n06677/11 Romualdo Brandão Rangel Neto\r\n\r\n06869/11 Beilda Pessanha Crespo\r\n\r\n06997/11 Edisson Flor de Carvalho\r\n\r\n07504/11 Hamilton Gonçalo Nunes\r\n\r\n07684/11 Marisete da Conceição Monteiro\r\n\r\n07700/11 Pedro Jorge Cherene Junior\r\n\r\n15497/11 Regina Marcia Rangel Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n15544/11 Paulo Constant Reis Sardinha - Sec. de Finanças\r\n\r\n15560/11 Jorge do Espírito da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n16112/11 Maria Salvadora do Espírito Santo - Sec. de Finanças\r\n\r\n16369/11 Nilson de Freitas Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\n17228/11 Madalena das Graças da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n17230/11 Maurício Teixeira dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n17295/11 Vania dos Santos Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n22403/11 Eulelio Martins de Andrade - Sec. de Finanças\r\n\r\n22405/11 Lessio Gomes Laudimio - Sec. de Finanças\r\n\r\n22531/11 Roberto Villas Boas Motes - Sec. de Finanças\r\n\r\n22581/11 Everaldo Barbosa Tinoco - Sec. de Finanças\r\n\r\n22620/11 Dalci Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n23090/11 José Francisco de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23122/11 Carlos Gustavo de Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n23336/11 Márcio Renato Nascimento Gallito - Sec. de Finanças\r\n\r\n23353/11 Amaurício dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n23372/11 Zelio Cabral - Sec. de Finanças\r\n\r\n23411/11 Elcio Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n23470/11 Carlos Renato Souza da Conceição - Sec. de Finanças\r\n\r\n23477/11 Jorge Bernardo - Sec. de Finanças\r\n\r\n23499/11 Maria de Lourdes Gomes Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n23502/11 Ailton Deodato Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n23598/11 José Luis Sales Mariano - Sec. de Finanças\r\n\r\n23951/11 Enilton Tinoco de Sá - Sec. de Finanças\r\n\r\n23963/11 Gerceli Joaquim Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n00653/12 Guarda Civil Municipal \r\n\r\n00664/12 Rita de Cassia da Silva Gonçalves\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04232/10 Paulo Rangel D´Oliveira Portugal \r\n\r\n15722/11 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n16146/11 Lais Cabral de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n22619/11 José Geraldo Gomes Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n22824/11 Vilmar Costa Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n23492/11 Salvador de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01033/12 Marcus Vinicius Machado Melo - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01861/04 Luiz Carlos Bercot\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/04/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1289462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1288871": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1288871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1289271": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 047/12, processo nº 2012.045.000285-P-PR cujo objeto é a aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de PABX para a Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras:\r\n\r\n- SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no item 01, com o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).\r\n\r\n- SEGTEC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 02 e 03, com o valor total de R$ 3.746,00 (Três mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1289271"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1288917": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1288917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1289222": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 201/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 23/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 202/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 08/07/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 203/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 14/07/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 204/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 15/07/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 205/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter assumido o plantão com atraso, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, no dia 27/11/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 206/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 26/08/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 207/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 19/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 208/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CA BRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 13/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 209/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter abandonado o plantão alegando problema de saúde, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 17/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não apresentou atestado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 210/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALACIO DA CULTURA, no dia 04/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 211/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALACIO DA CULTURA, no dia 10/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 212/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALACIO DA CULTURA, no dia 04/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 213/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter abandonado o plantão alegando problema de saúde, no dia 12/10/11, e apesar de formalmente convocado para apresentar atestado médico homologado pela Previcampos, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 214/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 01/09/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 215/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 05/09/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos des critos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 216/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCELINO MONTEIRO PINTO, matrícula 3066, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 18/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 217/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCELINO MONTEIRO PINTO, matrícula 3066, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 01/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 218/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 01/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 219/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 21/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 220/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WAGNER VIANA DE AZEVEDO, matrícula 13956, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 15/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 221/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA BARRETO DOS REIS, matrícula 20070, por ter faltado ao plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/10/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 222/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 026, no dia 03/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 223/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 29/11/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 224/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no setor 024, no dia 01/12/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 225/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal UILCIMARA ABREU LISBOA, matrícula 18751, por não ter fiscalizado e impedido que veículos não autorizados viessem a estacionar no pátio do TEATRO TRIANON, no dia 08/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 226/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal RITA CÁSSIA SANTOS DA SILVA, matrícula 14759, por não ter fiscalizado e impedido que veículos não autorizados viessem a estacionar no pátio do TEATRO TRIANON, no dia 08/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 227/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal RENATO PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula 13112, por ter faltado ao Serviço Extra, no dia 26/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 228/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter assumido o plantão com atraso, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 27/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 229/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 032, no dia 03/11/11, e ao ser ouvido a respeito, . Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 230/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 06, no dia 16/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 231/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 21/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 232/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 23/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 233/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 06, no dia 24/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 234/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 29/11/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 235/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 06, no dia 02/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 236/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DALVA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 14729, por ter faltado ao plantão, no NUCLEO DE AVALIAÇÃO, no dia 20/11/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 237/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 03/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 238/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regu lamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 239/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 240/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 241/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 242/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 243/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter se apresentado para trabalhar alterado, no ABRIGO LAR CIDADÃO, no dia 20/11/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 244/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 28/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 245/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no posto 026, no dia 21/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 246/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 23/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 247/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 24/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 248/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por não ter assinado a folha de entrada para o serviço de Trânsito, na SEDE DA GCM, no dia 29/11/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 249/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 18/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 250/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1289222"
                        ]
                    }
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1289279": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO 014/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação que estava marcada para o dia 11 de abril de 2012 às 14h (quatorze horas), na Modalidade Pregão Presencial de nº 014/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2012 às 14h.(quatorze horas).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento das impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1289279"
                        ],
                        "1289291": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 023/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 023/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n16 de abril de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de Reforma da Praça Santa Rosa.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 360.740,01 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e quarenta reais e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de Ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas - Jacarandá.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 410.268,27 (quatrocentos e dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de reforma da Escola Municipal José Giro Faísca - Travessão.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 288.005,46 (duzentos e oitenta e oito mil, cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de abril de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 12 canetas esferográficas 0.7 (referência compactor - cor azul).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 026/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Cambaíba na localidade de Cambaída, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 589.315,37 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 10 unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de Reforma e Ampliação da Creche Escola Farol de São Tomé - Avenida Olavo Saldanha - Farol de São Tomé.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 931.962,78 (novecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 028/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: execução de obra de Ampliação da Creche Escola Sebastião Tavares Campista - Turf Club.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 250.003,20 (duzentos e cinqüenta mil, três reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1289291"
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                        "1289280": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 021/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica adiada a licitação que estava marcada para o dia 11 de abril de 2012 às 10h (dez horas), na Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção, Portaria e Zeladoria para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de abril de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento das impugnações.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1289280"
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                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1289303": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 099/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 097/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 55.376,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 098/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 24.227,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 100/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 238.735,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 101/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 117.582,00 (cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 102/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 249.110,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e dez reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 103/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 34.807,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 104/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 150.130,00 (cento e cinquenta mil cento e trinta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 105/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 150.004,00 (cento e cinquenta mil e quatro reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 107/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 223.380,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 106/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 223.503,75 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1289303"
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                            "1289270": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 047/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de PABX para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nSEGTEC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nVALOR: R$ 12.746,00 (Doze mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1289270"
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                        },
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                                "1288532": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DA FMS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2012- CAC/FMS\r\n\r\nEDITAL 01/2012\r\n\r\nA Coordenadora de Administração de Contratos da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 1008/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 01 de setembro de 2011, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 037/2011, em 14 de setembro de 2011, cujo objeto é a aquisição de material de escritório para atender às Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde, promove pelo presente edital, a Convocação da empresa RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ nº 12.832.352/0001-92, devendo comparecer à sala da supracitada Coordenação de Administração de Contratos, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 08h às 18h, para receber cópia do Empenho nº 145/2012, bem como assinatura do respectivo contrato, e ainda, fornecer seu novo endereço e contato da empresa, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de rescisão da Ata de Registro de Preços nº060/2011 . \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nThaís Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\nCoordenadora de Administração de Contratos da FMS\r\n\r\nMat.: 26.895\r\n\r\nId: 1288532"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1289301": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa MERCAMPE COMÉRCIO LTDA, 2ª (segunda) colocada no item 01 (leite de vaca integral tipo B cx 1 litro), referente ao Pregão 001/12, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios (leites variados) para abastecimento das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ, para comparecer ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, no dia 12 de abril de 2012 às 14:00 (quatorze horas), para abertura do ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME 2ª (segunda) colocada nos itens 05 e 06; para apresentar as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 003/2012, conforme definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de cama, mesa e banho para atender as instituições de acolhimento, gerenciadas pela FMIJ. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1289301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1288789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\n\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\n\r\nValor: R$ 661,55 (Seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. \r\n\r\nData: 19/01/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1288789"
                        ]
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1287532": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 12 de abri de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 01/03/2012;\r\n\r\n2-Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar-situação atual;\r\n\r\n3-Informações sobre as visitas às Escolas e Creches municipais;\r\n\r\n4-Seminário dos CAEs dos municípios do Norte Fluminense-análise da proposta\r\n\r\n5-Prestação de Contas ano base 2012-ações do CAE\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de abril de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1287532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1288794": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0020A\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada Nº373 casa1\r\n\r\nNº9183\r\n\r\n0029A\r\n\r\nRua Dr.Beda Nº280\r\n\r\nNº10078\r\n\r\n0030A\r\n\r\nRua Dr.Beda Nº280\r\n\r\nNº10078\r\n\r\n0062A\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada Nº557/563\r\n\r\nNº9261\r\n\r\n0063A\r\n\r\nRua Benta Pereira Nº257 A.P. 501\r\n\r\nNº159849\r\n\r\n0064A\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada Nº373 casa1\r\n\r\nNº9183\r\n\r\n0069A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº67\r\n\r\nNº46810\r\n\r\n0070A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº67\r\n\r\nNº46810\r\n\r\n0071A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº67\r\n\r\nNº46810\r\n\r\n0074A\r\n\r\nRua Marechal Deodoro Nº198\r\n\r\nNº30706\r\n\r\n0075A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº212\r\n\r\nNº3699\r\n\r\n0076A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº212\r\n\r\nNº3699\r\n\r\n0077A\r\n\r\nRua Álvaro Tâmega Nº212\r\n\r\nNº3699\r\n\r\n0078A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº186\r\n\r\nNº46925\r\n\r\n0079A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº186\r\n\r\nNº46925\r\n\r\n0080A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº186\r\n\r\nNº46925\r\n\r\n0081A\r\n\r\nRua São Gonçalo Nº186\r\n\r\nNº46925\r\n\r\n0082A\r\n\r\nRua Santana Nº17\r\n\r\nNº45611\r\n\r\n0083A\r\n\r\nRua Santana Nº17\r\n\r\nNº45611\r\n\r\n2498A\r\n\r\nRua Gil de Góes Nº46\r\n\r\nNº\r\n\r\n2499A\r\n\r\nRua Gil de Góes Nº46\r\n\r\nNº\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012. \r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1288794"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1289488": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1289488"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1289254": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121020045\r\n\r\nA & T VENDAS SERVICOS E REPRESENTACOES DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120651890\r\n\r\nA A GARRIDO FERNANDES PROPAGANDA \r\n\r\n121017532\r\n\r\nA A MONTEIRO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n120885360\r\n\r\nA G POINTS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120983745\r\n\r\nA H L C DA SILVA TRANSPORTE ME \r\n\r\n120880113\r\n\r\nA MARIA SIMOES PADARIA ME \r\n\r\n121003205\r\n\r\nA P COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n120999900\r\n\r\nA P DE SOUZA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n121000273\r\n\r\nA3X SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n121002128\r\n\r\nABEINSA BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121016145\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CASA DAS CARNES DOIS IRMAOS DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n120644126\r\n\r\nACQUAPECK DESINFECCAO ULTRAVIOLETA LTDA ME \r\n\r\n121020274\r\n\r\nAD FOUR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120982064\r\n\r\nADAIL DO CARMO OLIVEIRA ME \r\n\r\n120999064\r\n\r\nADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120716542\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DE MARECHAL HERMES LTDA \r\n\r\n120994020\r\n\r\nAIA BURGUER LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n121009068\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121013618\r\n\r\nALEXANDRE AMORIM DE MAGALHAES \r\n\r\n120858215\r\n\r\nALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120983540\r\n\r\nALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120927993\r\n\r\nALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK \r\n\r\n120765314\r\n\r\nALPARGATAS SA \r\n\r\n121016986\r\n\r\nALTAIR DA SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n120894289\r\n\r\nALTERNATIVA CRED CONSULTORIA EMPRESARIAL SERVICOS FINANCEIROS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120989387\r\n\r\nALTERNATIVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120967197\r\n\r\nALTO MAR COMERCIO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n120969700\r\n\r\nALVITEMPER LTDA ME \r\n\r\n121009041\r\n\r\nAM COMERCIAL E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n120864142\r\n\r\nAMARAL & SILVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121002535\r\n\r\nAMB ARTEFATOS DE MADEIRA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120646897\r\n\r\nAMERICA SERVICE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120993139\r\n\r\nAMPLIMOVEIS INCORPORACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120917491\r\n\r\nANA CARLA MACHADO ALOISI EIRELI \r\n\r\n120898748\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA \r\n\r\n120911574\r\n\r\nANDERSON LEMOS BASTOS \r\n\r\n120969939\r\n\r\nANDERSON PAULINO LOPES \r\n\r\n120179717\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA \r\n\r\n120402033\r\n\r\nANDREIA BEZERRA MARQUES ME \r\n\r\n121005542\r\n\r\nANDRISULL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120860686\r\n\r\nANGIOLELLA E THEODOZIO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120729610\r\n\r\nANNE CAROLINE DE OLIVEIRA CARVALHO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120544806\r\n\r\nANTONIO JOAO DO NASCIMENTO FILHO \r\n\r\n120169665\r\n\r\nANTONIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n120935988\r\n\r\nANTONIO W VARDIERO MUNIZ COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n120978946\r\n\r\nAPOLO DO LEBLON ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120918919\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121014894\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121014908\r\n\r\nAPR BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120988119\r\n\r\nARACATI ENERGIA RENOVAVEL LTDA \r\n\r\n120993015\r\n\r\nARANY DE L MARTINS CLINICA MEDICA \r\n\r\n120804310\r\n\r\nARCO LCM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120860589\r\n\r\nARS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120840740\r\n\r\nART NEXO PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120963477\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES MARTINS ME \r\n\r\n120569418\r\n\r\nASAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n114393109\r\n\r\nASSIGNIA I DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114393125\r\n\r\nASSIGNIA I DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114393176\r\n\r\nASSIGNIA I DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120203596\r\n\r\nASSIS TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120730243\r\n\r\nATELIER MOURAO FILHAS ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120911086\r\n\r\nATTIE REFORMAS E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n121000508\r\n\r\nAUTO ESCOLA JACOZINHO LTDA ME \r\n\r\n121016528\r\n\r\nAUTO POSTO FABIANA OESTE LTDA EPP \r\n\r\n120897393\r\n\r\nAUTO POSTO MORADA DA COLINA LTDA \r\n\r\n120877899\r\n\r\nAUTRAN RESTAURANTE BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n121002764\r\n\r\nAVIARIO SETE ANOES LTDA ME \r\n\r\n120883554\r\n\r\nAZUL TOTAL COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121017630\r\n\r\nBAMCOFEL BANDEIRANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120872714\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n121013960\r\n\r\nBANHOTERAPIA DE BUZIOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120575272\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESQUINA DO FRANGAO LTDA ME \r\n\r\n120995026\r\n\r\nBAR E MERCEARIA C D LTDA ME \r\n\r\n120916711\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LUXO DO BAIRRO LTDA \r\n\r\n120800799\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120845814\r\n\r\nBAZAR TIA COTINHA LTDA ME \r\n\r\n120917971\r\n\r\nBEBEL BABY CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120968819\r\n\r\nBEFATH CONFECCAO DE ROUPAS & COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n120677164\r\n\r\nBELLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120704676\r\n\r\nBIA CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n120999943\r\n\r\nBIANCA BRAGA BRUNO \r\n\r\n120844346\r\n\r\nBIONATURALIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120960605\r\n\r\nBLACK FORCE IGUACU TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n121011240\r\n\r\nBLD COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n121002357\r\n\r\nBLM SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n120917653\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n120917696\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n120833484\r\n\r\nBOM SONO MULTICENTER COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n121001083\r\n\r\nBOX 8193 AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\n120904241\r\n\r\nBRANCA CHIC CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121002691\r\n\r\nBRANCA DE NEVE LIVRARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120572044\r\n\r\nBRASIF LOCADORA LTDA \r\n\r\n120548666\r\n\r\nBRASIL MARES COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120626721\r\n\r\nBRUNO LUIZ SILVA RODRIGUES \r\n\r\n121015971\r\n\r\nBUENO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120858290\r\n\r\nBX BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n120638819\r\n\r\nC . L . & M . STUDIO LTDA ME \r\n\r\n120842076\r\n\r\nC A DE MOURA RIVELLI PUBLICIDADE ME \r\n\r\n121014479\r\n\r\nC A DO CARMO AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n120949377\r\n\r\nC ARAUJO DA CONCEICAO ME \r\n\r\n120857510\r\n\r\nC D N DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n121011097\r\n\r\nC E L RIBEIRO PUBLICIDADE ME \r\n\r\n121016340\r\n\r\nC E S EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n120716631\r\n\r\nC J P FERNANDES ME \r\n\r\n121013405\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n121013413\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120920158\r\n\r\nC R S M COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n120927985\r\n\r\nC. DA S. SANTOS ANDRADE \r\n\r\n121004902\r\n\r\nCAMARGO MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n121002861\r\n\r\nCARDOSO E NASCIMENTO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120776618\r\n\r\nCARLA JOSIENE JORDAO DOS SANTOS \r\n\r\n120947471\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RODOLFO \r\n\r\n120701049\r\n\r\nCARLOS EUGENIO G JUNIOR TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n120993643\r\n\r\nCARMIM COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120932334\r\n\r\nCASA DA ARVORE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120607450\r\n\r\nCASA DE FESTAS MOMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121017648\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n120988399\r\n\r\nCASSA HANNA COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121001067\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n120902540\r\n\r\nCENTRO DE ALIMENTOS CASEIROS CONGELADOS DEEP FREEZE LTDA \r\n\r\n120546540\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PEQUENO RECANTO LTDA ME \r\n\r\n120651394\r\n\r\nCEPI M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120857634\r\n\r\nCERBA BRASIL ANALISES CLINICAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n120967847\r\n\r\nCEREALISTA DO CACULA DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n120465280\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120537338\r\n\r\nCHI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121009262\r\n\r\nCHOPERIA BIS DA SAIQUI LTDA \r\n\r\n120550610\r\n\r\nCLAUDIO GUSTAVO GONCALVES LOUREIRO LIMA ME \r\n\r\n120915634\r\n\r\nCLAUDIO WILLIAM DAVIS POLLIS \r\n\r\n120947323\r\n\r\nCLEAN AMBIENTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120761165\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO HELP DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n121018199\r\n\r\nCLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121017516\r\n\r\nCMM CENTRO MEDICO MAGEENSE ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA \r\n\r\n120205092\r\n\r\nCNGS SERVICOS LTDA \r\n\r\n120943816\r\n\r\nCOBRE FACIL COBRANCAS ELETRONICAS LTDA \r\n\r\n120845490\r\n\r\nCOFIM CENTRO ORTOPEDICO E FISIOTERAPICO MAGEENSE LTDA ME \r\n\r\n120749319\r\n\r\nCOIMBRA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n120934647\r\n\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121001636\r\n\r\nCOMERCIO DE RECICLAVEIS MUNDIAL DO BARRO VERMELHO LTDA ME \r\n\r\n120932741\r\n\r\nCOMESTIVEIS CACULA LTDA ME \r\n\r\n121013316\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS \r\n\r\n120917467\r\n\r\nCONAD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121011054\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n121011070\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n120860805\r\n\r\nCONCRARTE PROJETO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120815168\r\n\r\nCONFIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120592355\r\n\r\nCONSIGNUS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121011380\r\n\r\nCONSIGNUS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120668599\r\n\r\nCONSLADEL CONSTRUTORA E LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA \r\n\r\n120914247\r\n\r\nCONSTRUSOLIDO LTDA ME \r\n\r\n121002349\r\n\r\nCONSTRUTORA G B R N LTDA ME \r\n\r\n121014967\r\n\r\nCONSTRUTORA UBERLANDIA LTDA ME \r\n\r\n120986230\r\n\r\nCONTINENTE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120945878\r\n\r\nCONTROL NET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121003418\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n120931362\r\n\r\nCRISTALINA COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA \r\n\r\n120900700\r\n\r\nCRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO MERCEARIA ME \r\n\r\n120826950\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120998580\r\n\r\nD PEREIRA 288 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120961059\r\n\r\nD+D INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120925583\r\n\r\nDANIEL L S SANTANNA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120949555\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n121001873\r\n\r\nDARCIO PEREIRA ALVES MERCEARIA ME \r\n\r\n121019950\r\n\r\nDC4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121016137\r\n\r\nDEPIL OUT CERAS LTDA ME \r\n\r\n121001377\r\n\r\nDESENTUPIDORA ETICA BRASIL LTDA \r\n\r\n120718626\r\n\r\nDILA MARIA PERES \r\n\r\n120920905\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120920964\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120921014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120921049\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120997479\r\n\r\nDOMICILE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121020118\r\n\r\nDOZE DE JULHO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120987481\r\n\r\nDROGARIA APIFARMA LTDA ME \r\n\r\n120826461\r\n\r\nDROGARIA CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n120770237\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n121002365\r\n\r\nDROGARIA JH DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n121013073\r\n\r\nDT DIAS DA COSTA MERCADINHO ME \r\n\r\n120934809\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n121002845\r\n\r\nE A CARVALHO CONSULTORIA MEDICA ME \r\n\r\n120704277\r\n\r\nE A FIGUEIREDO COMERCIO E SERVICO DE SOMATOCONSERVACAO ME \r\n\r\n120796210\r\n\r\nE B VIEIRA SCHNEIDER W VIANNA DECORACAO EM GERAL ME \r\n\r\n120783770\r\n\r\nE F CASTORINO LANCHES \r\n\r\n120961199\r\n\r\nE M LOPES COMERCIO DE SORVETES ME \r\n\r\n121019896\r\n\r\nE P SANTANA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120900955\r\n\r\nE SILVERIO CESTAS BASICAS ME \r\n\r\n121000532\r\n\r\nECCODIGITAL INFORMATICA E DESENVOLVIIMENTO LTDA \r\n\r\n120991802\r\n\r\nEDIEN DA COSTA \r\n\r\n121002985\r\n\r\nEDITORA GOL LTDA \r\n\r\n120989298\r\n\r\nEDMAR DE SOUSA CARVALHO INDUSTRIA E MONTAGENS ELETRICAS \r\n\r\n121018032\r\n\r\nELETRELITE LTDA \r\n\r\n120994640\r\n\r\nELETRO CHAVES FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n120991527\r\n\r\nELICA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120875489\r\n\r\nELISA SANTALUCIA EIRELI ME \r\n\r\n120990733\r\n\r\nELYSON DA SILVA SA ME \r\n\r\n120729539\r\n\r\nEMARCO EMPRESA DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120933632\r\n\r\nENEDINA PINTO FERREIRA \r\n\r\n120835240\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120818078\r\n\r\nENGENHAO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121019659\r\n\r\nENGENOVA DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121013774\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n121013855\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n120590514\r\n\r\nENSINO FRANCO EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121002527\r\n\r\nENTRE RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120475251\r\n\r\nERICA & RICARDO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121002926\r\n\r\nERIKA FONSECA DAVID DOS SANTOS \r\n\r\n120960664\r\n\r\nESCOLHIDOS PRE MOLDADOS DE ACO E CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120767473\r\n\r\nESPACO VERSALHES CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120884518\r\n\r\nEXPANZE COMERCIO DE ARTIGOS EXCLUSIVOS LTDA ME \r\n\r\n120912767\r\n\r\nEXPERT MARKETING CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120631717\r\n\r\nF BRASIL LTDA \r\n\r\n120990717\r\n\r\nF W C ARAUJO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n120810239\r\n\r\nF. L. G. BLOCOS EIRELI \r\n\r\n120995271\r\n\r\nFABIELLY V NOGUEIRA ME \r\n\r\n120541254\r\n\r\nFABIO RHEIN CONSULTORIA \r\n\r\n120993732\r\n\r\nFARMA IMPERIAL COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120385414\r\n\r\nFARMACIA DO ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n121000842\r\n\r\nFARMACIA MARCO POLO LTDA ME \r\n\r\n121002292\r\n\r\nFARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n121002241\r\n\r\nFARMACIA SAO BORJA LTDA EPP \r\n\r\n120961644\r\n\r\nFCJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120991870\r\n\r\nFEELING PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n120999633\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120918722\r\n\r\nFENIX ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121008290\r\n\r\nFERRACINE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120996375\r\n\r\nFISIO ICARAI FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121017451\r\n\r\nFISIOREIS CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n121020444\r\n\r\nFLAGRANT MODAS LTDA ME \r\n\r\n120906945\r\n\r\nFLAVIO CHRISTIANO GOMES \r\n\r\n120964902\r\n\r\nFLORESTA MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121010732\r\n\r\nFORT FERMAQUI ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME ME \r\n\r\n120996278\r\n\r\nFORTEX 100 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120978890\r\n\r\nFOTO STUDIO BRASINHA LTDA ME \r\n\r\n121013766\r\n\r\nFRANCA SOLUCOES E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n121000710\r\n\r\nFRANCE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121013537\r\n\r\nFRANCISCA MONIQUE FERREIRA MARTINS PENSAO ME \r\n\r\n120857910\r\n\r\nFRANCISCO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n121016277\r\n\r\nFRATELLI CALABRESI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120879484\r\n\r\nFRIGGA S DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120763303\r\n\r\nGAM PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120911604\r\n\r\nGAVEA 1000 SPORT LTDA EPP \r\n\r\n121001423\r\n\r\nGC EG VEICULOS LTDA \r\n\r\n121018008\r\n\r\nGENUSFARMA PROMOCOES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n120962977\r\n\r\nGISLAINE MARTA PESSUTTI ROVANI \r\n\r\n120841177\r\n\r\nGMS GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n121015637\r\n\r\nGOOD MEAL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120731797\r\n\r\nGOTA DAGUA ITABORAI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA LTDA EPP ME \r\n\r\n120840928\r\n\r\nGUAPI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120556790\r\n\r\nGUSTAVO FONSECA HOMEM \r\n\r\n121017354\r\n\r\nH BARCELLO A GOUVEIA ME \r\n\r\n121014312\r\n\r\nHABACUQUE DO PARAISO GOSPEL COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121012913\r\n\r\nHANGERS SERVICOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121012905\r\n\r\nHAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121015548\r\n\r\nHARAS DO MOINHO AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n120647788\r\n\r\nHBS BRASIL LTDA \r\n\r\n121014851\r\n\r\nHBS SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120575159\r\n\r\nHBS SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120995166\r\n\r\nHOSANA VALERIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE FOTO STUDIO ME \r\n\r\n121017338\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n121019993\r\n\r\nHS LOPES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120885778\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120995158\r\n\r\nI B FERREIRA FILHO ME \r\n\r\n120883040\r\n\r\nI W T SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n120841622\r\n\r\nIMAGO ESCRITORIO DE ARTE LTDA \r\n\r\n120933780\r\n\r\nIMOBILIARIA SERRA E MAR LTDA ME \r\n\r\n120987180\r\n\r\nIMPRESSOLANDIA GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120403510\r\n\r\nIMUNE RIO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n121014045\r\n\r\nINOVE IGUACU INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n120965054\r\n\r\nINSIGHT SOLUTIONS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120790718\r\n\r\nINTERQUADRAM INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n120652170\r\n\r\nIONI CONFECCOES DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n120785471\r\n\r\nIRAIZA JUVENTINA DOS SANTOS \r\n\r\n120858169\r\n\r\nITC INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE COBRE LTDA \r\n\r\n120983575\r\n\r\nITC INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE COBRE LTDA \r\n\r\n120857499\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n121002446\r\n\r\nIVONE APARECIDA FERREIRA DA ROSA TRANSPORTADORA EPP \r\n\r\n121010830\r\n\r\nIZAIAS JAQUES LESSA ME \r\n\r\n120992140\r\n\r\nIZAPLASTRJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120871025\r\n\r\nJ B A SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n120994763\r\n\r\nJ C PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n121010805\r\n\r\nJ CHAGAS DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n120999650\r\n\r\nJ F DA SILVA BEBIDAS ME \r\n\r\n120984121\r\n\r\nJ L S TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n121018148\r\n\r\nJ S RIBEIRO AUTO PECAS ME \r\n\r\n120996502\r\n\r\nJAIME DE ABREU COSTA ME \r\n\r\n120879476\r\n\r\nJCA SERVICOS CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n120988453\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n120978792\r\n\r\nJICARA REGULAGEM ELETRONICA LTDA \r\n\r\n121002276\r\n\r\nJOA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120933659\r\n\r\nJOAO JOAQUIM DO CARMO FILHO \r\n\r\n120929317\r\n\r\nJOHNNYS CORREA DE AMORIM \r\n\r\n120709686\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121011178\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO MENDES ME \r\n\r\n120948303\r\n\r\nJOSE EDUARDO REIS SILVA \r\n\r\n120941341\r\n\r\nJOSE MAURO GUEDES PINTO \r\n\r\n120966514\r\n\r\nJOSE RICARDO FIGUEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n120930560\r\n\r\nJOSI CARLA GRACA DE MORAIS \r\n\r\n120301440\r\n\r\nJURACY MARIA DA CRUZ SILVA \r\n\r\n120729636\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORA LTDA ME \r\n\r\n121019942\r\n\r\nK DOS SANTOS M CARDOSO TURISMO ME \r\n\r\n120949482\r\n\r\nK V S R LTDA ME \r\n\r\n121017079\r\n\r\nKAIROS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120963213\r\n\r\nKELVYN SAT COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120883783\r\n\r\nKRAUSS & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120294907\r\n\r\nL & V PRESTADORA DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n120255065\r\n\r\nL M MERCADO & LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120791404\r\n\r\nL S DOS SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n120969920\r\n\r\nL S SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n120964651\r\n\r\nL T BARBOSA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120880318\r\n\r\nL&M 2012 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120570629\r\n\r\nLA LUNA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120981980\r\n\r\nLAIZ E ROSEMBERG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120929392\r\n\r\nLAMPADA PARA PROJETORES DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n120734281\r\n\r\nLAMPADAS PARA PROJETORES DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n121005119\r\n\r\nLANCHONETE MANIA DO PEPO LTDA ME \r\n\r\n121017966\r\n\r\nLANG ELETRO MEDICINA LTDA EPP \r\n\r\n121018938\r\n\r\nLAURA D C LIMA COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n120966018\r\n\r\nLAVEPASSE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120733072\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n120733153\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n121005003\r\n\r\nLCB REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121014649\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA LEITE COMERCIALIZACAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n120927284\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS JULIO \r\n\r\n121009289\r\n\r\nLEONARDO SILVA SANDRI \r\n\r\n120992043\r\n\r\nLIBEX ME \r\n\r\n120478390\r\n\r\nLILIANE DE S A E WANDERLEI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120726831\r\n\r\nLITORAL CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120604132\r\n\r\nLIZ DE SOUZA MOURA FERREIRA ME \r\n\r\n114183651\r\n\r\nLM&A RISK SERVICES CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120262819\r\n\r\nLOCAL LEAL DE OLIVEIRA CONSTRUCOES & AQUISICOES LTDA ME \r\n\r\n121016960\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120882353\r\n\r\nLUALINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n121002080\r\n\r\nLUCARELI MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120993660\r\n\r\nLUCELIA CALIXTO MOREIRA MAQUINAS PARA PADARIA ME \r\n\r\n120917750\r\n\r\nLUCIA REGINA ROSSI MACHADO \r\n\r\n120927594\r\n\r\nLUCIMAR ARAUJO CODECO \r\n\r\n120949490\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120966581\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n121010740\r\n\r\nLUPA REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n120735652\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n120769484\r\n\r\nLUVI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121021939\r\n\r\nLV AGUAS PURIFICADAS LTDA ME \r\n\r\n120961067\r\n\r\nM & Z DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120978288\r\n\r\nM C FREIRE DE SOUZA ME \r\n\r\n120883066\r\n\r\nM C N REFORMAS EM GERAL \r\n\r\n120898594\r\n\r\nM CARVALHO MECANICA E ELETRICA ME \r\n\r\n121003124\r\n\r\nM D GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n120962470\r\n\r\nM DE N P C TORRES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120674475\r\n\r\nM E ALVES DOS SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n120861445\r\n\r\nM H 150 INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120982145\r\n\r\nM J M COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n121000826\r\n\r\nM J T RIO SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120999609\r\n\r\nM L M SILVA DEPOSITO DE GAS E AGUA ME \r\n\r\n120997533\r\n\r\nM N GOTARDO COMERCIO DE ELETRONICOS \r\n\r\n121020061\r\n\r\nM REIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120951177\r\n\r\nM ROSA MARTINS E A FERNANDES ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120965798\r\n\r\nM S A EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n120985969\r\n\r\nM T 2000 OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121008681\r\n\r\nM TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n120979969\r\n\r\nMACHADO E FERNANDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120991683\r\n\r\nMADAME MERY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120803429\r\n\r\nMAIS ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n121014363\r\n\r\nMAPE SERVICO DE USINAGEN LTDA ME \r\n\r\n120875560\r\n\r\nMARBRUN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120927020\r\n\r\nMARCIA VALERIA LEAL GOMES MOREIRA \r\n\r\n121009300\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120765624\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES FERREIRA ME ME \r\n\r\n120765888\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES FERREIRA ME \r\n\r\n120969076\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES PIRES \r\n\r\n120904217\r\n\r\nMARIA CANDIDA PESTANA DA CONCEICAO \r\n\r\n120859815\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120963361\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA \r\n\r\n120994208\r\n\r\nMARIAZINHA DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n121000486\r\n\r\nMARINA PIER 46 SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120883260\r\n\r\nMARINA RIO BOAT LTDA \r\n\r\n121016501\r\n\r\nMARINHO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121000320\r\n\r\nMARIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121000427\r\n\r\nMARMORARIA FERREIRA E SALLES DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n120992710\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CAMBURI LTDA \r\n\r\n120994356\r\n\r\nMBRASIL 2009 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120743310\r\n\r\nMDRJ 48 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120989395\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n120761564\r\n\r\nMEDLEY PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120934973\r\n\r\nMEGA PEREQUE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120847663\r\n\r\nMELOS SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121001040\r\n\r\nMERCADINHO DOMINGOS FERREIRA LEGUMES E FRUTAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120860058\r\n\r\nMERCADO AV ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121011305\r\n\r\nMIDIA RIOS CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120902052\r\n\r\nMINERACAO LUCANIA LTDA ME \r\n\r\n120550288\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n121002438\r\n\r\nMJ E FILHOS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n120864207\r\n\r\nMLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120901684\r\n\r\nMNSW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120677067\r\n\r\nMPNC COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121000796\r\n\r\nMS LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120982056\r\n\r\nMTL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121019489\r\n\r\nMTX COMERCIO E SERVICOS EM REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121020460\r\n\r\nMULTILIMPEZA COLETA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120978121\r\n\r\nMULTISEG COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121013863\r\n\r\nMUZI CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n121002314\r\n\r\nMVE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120905329\r\n\r\nMYLENE DO COUTO TAVARES \r\n\r\n120994860\r\n\r\nN LADEIRA RIBEIRO LANCHES ME \r\n\r\n121016188\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120835517\r\n\r\nNADIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n120901676\r\n\r\nNAGROM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120570998\r\n\r\nNATI OTICA LTDA ME \r\n\r\n120961563\r\n\r\nNATU PHARMA DE CAXIAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120947099\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n120947200\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n121002411\r\n\r\nNETE S MODAS LTDA ME \r\n\r\n120900220\r\n\r\nNEW GLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121001172\r\n\r\nNEW HOMECARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n121018156\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120951223\r\n\r\nNOVIDADES TINTAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120855674\r\n\r\nNOVO MILENIO MODAS LTDA EPP \r\n\r\n120709511\r\n\r\nNRPC SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120983940\r\n\r\nO F P ACOUGUE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARNES E FRIOS EIRELI ME \r\n\r\n120352010\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120998530\r\n\r\nODONTOCLINICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n121019179\r\n\r\nOFFICE PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n120767660\r\n\r\nOFICINA DO CAFE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120993767\r\n\r\nOFTALMO NNRX CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n120979403\r\n\r\nOLIVEIRA E GUEDES COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n120550253\r\n\r\nOMEGA GAMA MINERACAO LTDA \r\n\r\n120703483\r\n\r\nOSIEL HONORIO DA SILVA 03454834724 ME \r\n\r\n120933489\r\n\r\nOUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n121002594\r\n\r\nOUTRIGGER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120836971\r\n\r\nP C ALVES COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n120836718\r\n\r\nP C ALVES COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n120871041\r\n\r\nP J F COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120984172\r\n\r\nPADARIA TRES IRMAOS DE CAMBUCI LTDA ME \r\n\r\n120964910\r\n\r\nPADARIA XODOZINHO DA SINAGOGA EIRELI ME \r\n\r\n121015351\r\n\r\nPALACIO DOS TECIDOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120964937\r\n\r\nPANIFICADORA TORRESLEO LTDA ME \r\n\r\n120920719\r\n\r\nPANNA COPA COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n120840677\r\n\r\nPANTHEON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120894580\r\n\r\nPARRUDO DO VALQUEIRE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120172186\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA PINTO FERREIRA 01912527782 ME \r\n\r\n120970457\r\n\r\nPAULA REGINA NOVELLO CURY \r\n\r\n120871939\r\n\r\nPAULO IVAN DESENHO TECNICO EIRELI ME \r\n\r\n120853680\r\n\r\nPEC MALTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120993988\r\n\r\nPEG PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120962071\r\n\r\nPERES DA FONSECA & CIA LTDA ME \r\n\r\n121016153\r\n\r\nPET STAR FELIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121006069\r\n\r\nPETIT BEBE COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n120710587\r\n\r\nPETITE POA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120451301\r\n\r\nPIER G MURIALDO TOPOGRAFIA ME \r\n\r\n114544441\r\n\r\nPITZER &MACHADO ESPACO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120991659\r\n\r\nPIZZARIA DU CHICAGO LTDA \r\n\r\n120991691\r\n\r\nPIZZARIA DU CHICAGO LTDA ME \r\n\r\n121012689\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAI LTDA \r\n\r\n120604604\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE NOITEINTEIRA LTDA ME \r\n\r\n120989476\r\n\r\nPRAXIS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n120993899\r\n\r\nPRESTAB COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121019020\r\n\r\nPRODUFERTIL MATERIAIS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120983427\r\n\r\nPRO-ENDO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA \r\n\r\n120994410\r\n\r\nPROGEO GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n120983710\r\n\r\nPROSFORME PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120731169\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n114339996\r\n\r\nPUBLICICATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120677911\r\n\r\nPUBLICICATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120864452\r\n\r\nPUGLIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121017400\r\n\r\nPW JB/GAVEA CURSO DE EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n121017508\r\n\r\nQ S P FORMULAS DE BACAXA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120464187\r\n\r\nQUATRO G SORVETES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121015440\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121015475\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n120989271\r\n\r\nQUERCEGEN AGRONEGOCIOS I LTDA \r\n\r\n120952556\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n120482584\r\n\r\nR & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121018784\r\n\r\nR A P COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120996570\r\n\r\nR CHANTAL BARBOSA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n120991420\r\n\r\nR DE CASSIA N DOS REIS ME \r\n\r\n120474042\r\n\r\nR GOMES JUNIOR CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n120638495\r\n\r\nR J DEVINO COMERCIO E SERVICO DE TELAS DE ARAMES LTDA ME \r\n\r\n120992582\r\n\r\nR R COMERCIO DE CABELOS LTDA ME \r\n\r\n120969378\r\n\r\nRABELO E SOARES VIGILANCIA E ZELADORIA LTDA ME \r\n\r\n121002586\r\n\r\nRACOES PS LTDA ME \r\n\r\n120712059\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA PRUDENTE \r\n\r\n120510910\r\n\r\nRAICOM SERVICOS DE COMUNICACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120590816\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA ME \r\n\r\n121009246\r\n\r\nRARIJOREI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120948656\r\n\r\nRCE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120941929\r\n\r\nREGINA DE FATIMA PEREIRA DA FRANCA SILVEIRA \r\n\r\n120961075\r\n\r\nREI GOMES INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120891450\r\n\r\nRELUG COMERCIO DE PAPELARIA ARMARINHO BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n121016404\r\n\r\nRENATO B CRUZ CONSULTORIA TEC EM ENGENHARIA AGRONOMICA ME \r\n\r\n121004066\r\n\r\nREPCARD CONTROLE DE PONTO IDENTIFICACAO E PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n120713233\r\n\r\nRETROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121016730\r\n\r\nRETROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120860295\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA S SANTOS ME \r\n\r\n120979446\r\n\r\nRITA FAUSTINA DOS SANTOS \r\n\r\n120994097\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n120996677\r\n\r\nRLMS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120994690\r\n\r\nROBAZZA JOALHEIRO LTDA \r\n\r\n120385198\r\n\r\nROCHA RIO PACK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114272964\r\n\r\nROLAVED ROLAMENTOS E VEDACOES LTDA ME \r\n\r\n120967855\r\n\r\nRONALDO PUGLIESE ME \r\n\r\n120835509\r\n\r\nROSELI OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n120934337\r\n\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121013685\r\n\r\nRUAG DO BRASIL SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n114386315\r\n\r\nRUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n114386374\r\n\r\nRUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA EPP \r\n\r\n121018245\r\n\r\nS BUKOVSKI ME \r\n\r\n121018334\r\n\r\nS BUKOVSKI ME \r\n\r\n121000958\r\n\r\nS G SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120756307\r\n\r\nS M CARUSO MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n121001660\r\n\r\nS N S LUCIANO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO ME \r\n\r\n120858967\r\n\r\nS O S ORGANIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120985004\r\n\r\nS R DA SILVA KOCHEM PNEUS E RODAS ME \r\n\r\n120967979\r\n\r\nS R R EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120984288\r\n\r\nS T M COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120883716\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIRO TERCA LTDA ME \r\n\r\n120991713\r\n\r\nSALOMAO MACEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120800047\r\n\r\nSALVATERRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121000923\r\n\r\nSAMIR GOMES DO AMARAL \r\n\r\n120948575\r\n\r\nSANIT ALL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120962136\r\n\r\nSANTIAGO OLIVEIRA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121002330\r\n\r\nSASSA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120994836\r\n\r\nSB DE CARVALHO JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS \r\n\r\n120778785\r\n\r\nSE TE RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120917165\r\n\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS \r\n\r\n121001644\r\n\r\nSENA & SANTOS CONSULTORIA SOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n121016412\r\n\r\nSENCHOTENES EVANGELISTA DO SACRAMENTO IND COM ARTEF METAIS ME \r\n\r\n120993759\r\n\r\nSENNATRAN SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n120986795\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS \r\n\r\n120632110\r\n\r\nSERVICOS DE PLANEJAMENTO E VENDAS SEPLAN LTDA ME \r\n\r\n120952041\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121002780\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n121002322\r\n\r\nSEVLA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n120825007\r\n\r\nSFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121020134\r\n\r\nSHERLOQUINHO MODAS LTDA ME \r\n\r\n120510642\r\n\r\nSILVIA L F DE SOUZA EVENTOS E PROMOCOES ME \r\n\r\n121001261\r\n\r\nSIMA GALERIA DAS JOIAS E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n120988380\r\n\r\nSJB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120623285\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n120623315\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n120930145\r\n\r\nSO LAR CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120994143\r\n\r\nSOL DA MANHA DO RECREIO PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n120994453\r\n\r\nSOMA SOLUCOES EM GESTAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n120992680\r\n\r\nSTAR LINK SAO GONCALO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120984989\r\n\r\nSTORIA MODAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120759675\r\n\r\nSTS OFFSHORE REPAROS NAVAIS IERELI \r\n\r\n120916843\r\n\r\nSUDAN INVESTIMENTOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n120793350\r\n\r\nSUL AMERICA COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n120897610\r\n\r\nSYDEL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120461595\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121002144\r\n\r\nT I EGR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120996944\r\n\r\nT R DE MORAES ME \r\n\r\n121014509\r\n\r\nTABACARIA BRUNO LTDA ME \r\n\r\n121017478\r\n\r\nTAIS SAMPAIO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n120571820\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120410494\r\n\r\nTEIXEIRA MACHADO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n120711982\r\n\r\nTEKNOFIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121019390\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n121019454\r\n\r\nTERMOCABO S/A \r\n\r\n121014150\r\n\r\nTERRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n120840707\r\n\r\nTERRA TOUR RECEPTIVO DE TURISMO LTDA \r\n\r\n120589290\r\n\r\nTF RIO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120102633\r\n\r\nTGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120930358\r\n\r\nTHAINA JACURU FERREIRA \r\n\r\n121016099\r\n\r\nTHREE C COMERCIO E REPRESENTACAO DE MERCADORIAS E COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n120833638\r\n\r\nTIAGO CORREA DO CRUZEIRO \r\n\r\n120994089\r\n\r\nTIJUCA PARKING LTDA ME \r\n\r\n121019926\r\n\r\nTONIATTI CONSULTORIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120641640\r\n\r\nTOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120831783\r\n\r\nTOTAL SAUDE RIO LTDA ME \r\n\r\n121011437\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120969106\r\n\r\nTRANSLEVE PETROPOLIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120994887\r\n\r\nTRANSPORTADORA RAPIDO ROCHA LTDA \r\n\r\n120756269\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120641623\r\n\r\nUNIAO SOCIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120987945\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DEJANEIRO LTDA \r\n\r\n120987996\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DEJANEIRO LTDA \r\n\r\n120903040\r\n\r\nUNITED MILLS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120861518\r\n\r\nUTIL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n121002802\r\n\r\nVALOY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120478382\r\n\r\nVANESSA GONCALVES VICTORIO \r\n\r\n120858029\r\n\r\nVANESSA GUIMARAES SANTOS \r\n\r\n120997169\r\n\r\nVANJA ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n121000877\r\n\r\nVAREJAO DA BELEZA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120141906\r\n\r\nVASSORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME ME \r\n\r\n121002578\r\n\r\nVENDOME CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120967448\r\n\r\nVERONICA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n121022072\r\n\r\nVERONICA KREISCHER DE GUSMAO \r\n\r\n121014770\r\n\r\nVERSATIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121001245\r\n\r\nVIBOX TECNOLOGIA EM VIDROS LTDA ME \r\n\r\n120650398\r\n\r\nVICTOR MANOEL FERREIRA MEIRELLES JUNIOR \r\n\r\n121010767\r\n\r\nVICTORIA LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120985160\r\n\r\nVIDRACARIA ESPELHO MEU E SEU LTDA ME \r\n\r\n120204746\r\n\r\nVITOR FRANCISCO CARLOS JUNIOR \r\n\r\n120750503\r\n\r\nVIVO CADIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121016420\r\n\r\nVPGC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120853337\r\n\r\nVVLM PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n121004228\r\n\r\nW L BENVENUTI SORVETES LTDA ME \r\n\r\n120870150\r\n\r\nW M SANTOS COMERCIO DO VESTUARIO \r\n\r\n120834561\r\n\r\nW S F BURGER ME \r\n\r\n120856557\r\n\r\nW S PACHECO ME \r\n\r\n120985578\r\n\r\nWALDIR P L JUNIOR CONFECCOES \r\n\r\n120478374\r\n\r\nWANDERLEI CUSTODIO ME \r\n\r\n121005089\r\n\r\nWELLINGTON GARCIA DE SOUZA \r\n\r\n121002500\r\n\r\nXINGU FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n120964759\r\n\r\nXODOZINHO DA CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n120519690\r\n\r\nZ J DA SILVA NETO MERCEARIA ME \r\n\r\n120909162\r\n\r\nZANELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120435225\r\n\r\nZEST PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120749181\r\n\r\nZILMAR PINTO DE NOVAES RESTAURANTE ME \r\n\r\n120671018\r\n\r\nZIMEC LTDA \r\n\r\n120393727\r\n\r\nZOGBI ANTUNES LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 1289254"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 10 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1289256"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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